Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
11322 30/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos de Araújo Fernandes, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11742 de 03.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/18. Revogada pelo Decreto nº 15235/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
11323 30/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Viviane Leandro Alves, matrícula nº 22552, ocupante do cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28000/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 9342 de 27/07/16.
11324 30/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Silva Vieira Rodrigues, matrícula nº 23583, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27997/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 9962 de 18/04/17.
11325 30/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor André Filipe de Almeida e Souza, matrícula nº 24346, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28145/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 10717 de 02/03/18.
11326 30/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Silas Hermanson Carvalho, matrícula nº 19484, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25985/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 5868 de 26/06/12.
11327 30/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Tacinaria Teodora Marcela Faeda, matrícula nº 23951, ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28481/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018. Revoga o Decreto nº 10261 de 04/08/17.
11328 30/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Reintegração Considerando a sentença proferida nos autos do processo judicial nº. 0005632-42.2015.8.19.0045 em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Resende/RJ, a qual determinou a reintegra- ção da servidora Sandra Maria Dias Ribeiro ao cargo de Educadora de Desenvolvimento Infantil. D E C R E T A: Art. 1º - Fica reintegrada a servidora Sandra Maria Dias Ribeiro, ao cargo de Educadora de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e integrante do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16.526/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.06.2014. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018
11329 30/10/18 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação Revogar o Decreto nº 10941 de 27.04.18, a qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Cicchelli Pires, para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29803, de 13.12.2017. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018
11330 30/10/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativos São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 16 de novembro (sexta-feira) e 19 de novembro de 2018 (segunda-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 047/2018
11331 30/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 468.785,53 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: B.O 049/2018
11332 30/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), para as seguintes dotações B.O 049/2018
11317 29/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.047.024,61 (cinco milhões, quarenta e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11316 26/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais), para a seguinte dotação B.O 053/2018
11315 25/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) para as seguintes dotações B.O 053/2018
11310 24/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogério Valga dos Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.697 de 23.11.2016. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 045/2018
11311 24/10/18 Da Instituição do Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP INSTITUI O NUCLEO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica instituído o Núcleo Especial de Acompanhamento do Projeto - NEAP, que coordenará a elaboração, a implantação e o acompanhamento do projeto destinado a melhoria da Mobilidade Urbana no Município e Obras de Pedestrianização - Projeto -Crescer com Modernização-, conforme Lei nº 3.024/ 2013, artigo 1º inciso V. § 1º - O NEAP ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e terá a coordenação a cargo do Sr. Carlos Henrique Delage Ziegler, CPF. Nº 236.653.196-68, matrícula 24.241, Superintendente, responsá- vel pela fiscalização do contrato. B.O 047/2018
11312 24/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 712.705,53 (setecentos e doze mil, setecentos e cinco reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11313 24/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para a seguinte dotação B.O 053/2018
11314 24/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 294.754,90 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11308 23/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Felipe Sant-Ana Pimentel, matrícula nº 24554, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.720/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2018. B.O 045/2018. Revoga o Decreto nº 10931 de 25/04/18.
11309 23/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Vânia Maria Cantuaria Romaguera, matrícula nº 24424, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.500/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2018. B.O 045/2018. Revoga o Decreto nº 10809 de 14/03/18.
11336 21/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.432,86 (sessenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11306 18/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.480.157,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11307 18/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.395,00 (um mil, trezentos e noventa e cinco reais) para a seguinte dotação B.O 053/2018
11303 17/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, David Manuel de Jesus Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 17.10.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.479/18. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.479/18.
11303-A 17/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para as seguintes dotações B.O 052/2018
11304 17/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lais de Mello Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Especialista em Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.550 de 14.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 044/2018
11304-A 17/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), para a seguinte dotação B.O 053/2018
11305 17/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 39.440,86 (trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11297 15/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Denilson de Paula Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 10.491/17. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.491/17.
11298 15/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Serviços Públicos, Carlos Eduardo Torres Franco Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.500/17. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.500/17. Revogada pelo Decreto nº 15107/22- B.O. 051/22.
11299 15/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 396.336,55 (trezentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes dotações B.O 051/2018
11300 15/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exonerar Servidor Exonerar a pedido, a servidora Lívia Serpa de Siqueira Queiroz Carrasco, matrícula nº 24425, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.716/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2018. B.O 044/2018. Revoga o Decreto nº 10755 de 09/03/18.
11301 15/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exonerar Servidor Exonerar a pedido, a servidora Daiara Corrêa da Silva Pedroso, matrícula nº 22274, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.231/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 044/2018. Revoga o Decreto nº 9169 de 08/07/16.
11302 15/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Denilson de Paula Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-FMTRAN. Este Decreto entra em vigor a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.460/2017. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.460/2017.
11293 11/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.406.356,29 (hum milhão, quatrocentos e seis mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O 045/2018
11294 11/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.902,19 (oitenta e quatro mil, novecentos e dois reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações B.O 051/2018
11295 11/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.481/2017. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.481/2017. Revogada pelo Decreto nº 15049/22- B.O. 041/22-Extra.
11296 11/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Vinicius Cibien de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 11.232/18. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 11.232/18. Revogada pelo Decreto nº 15016/22- B.O. 041/22-Extra.
11286 08/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Exonerar a pedido, o servidor Enesio Fernando Pereira de Souza, matrícula nº 17954,ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25251/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2018 BO. 043/2018 Revoga o Decreto nº 4183/10
11287 08/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação B.O 051/2018
11288 08/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 501.016,82 (quinhentos e um mil, dezesseis reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11289 08/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Simone Barroso Duarte, matrícula nº 22582, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24970/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. BO. 043/2018 Revoga o Decreto nº 9443/16
11290 08/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 17042/2016 que é movido em face do servidor Sérgio Mendes Batista, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12209, conforme dispõe o art. 194, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO. 043/2018 Revoga o Decreto nº 671/02
11291 08/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 136.777,25 (cento e trinta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) para as seguintes dotações B.O 053/2018
11292 08/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.180,00 (quarenta e seis mil, cento e oitenta reais) para as seguintes dotações B.O 053/2018
11283 04/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Lorena Corrêa de Souza Balieiro, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. BO. 042/2018 Revoga o Decreto nº 6408/2013.
11284 04/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Daniela Teles Vassalo, matrícula nº 20051, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24725/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.09.2018. BO. 043/2018 Revoga o Decreto nº 6423/13
11285 04/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Gustavo Henrique Andrade Tupinambá da Silva, matrícula nº 22317, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 24917/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. Bo. 043/2018 Revoga o Decreto nº 9260/16
11276 03/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Carlos de Araújo Fernandes, matrícula nº 22253, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 23.906/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2018. BO. 042/2018 Revoga o Decreto nº 9165/16
11277 03/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Exonerar a pedido, a servidora Sheila Cristina Machado Barbosa, matrícula nº 21012, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.637/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.09.2018. BO. 042/2018 Revoga o Decreto nº 7640/14
11278 03/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Thiago Alves Cavalcante, matrícula nº 24201, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.280/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2018. BO. 042/2018 Revoga o Decreto nº 10585/18
11279 03/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Ana Carolina de Oliveira Magalhães Teixeira, matrícula nº 24283, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19967/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2018 BO 042/2018 Revoga o Decreto nº 10604/18
11280 03/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Teresa Rachel de Oliveira Morais Bonfim, matrícula nº 22095, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.508/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2018 BO. 042/2018 Revoga o Decreto nº 9082/16
11281 03/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Silva Júlio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.740, de 03.05.2018. BO. 043/2018
11282 03/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz da Silva Moreira, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Especialista em Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.551 de 19.05.2018. BO. 042/2018
11274 02/10/18 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL ¿VILA ALMEIDA¿. Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Conjunto Residencial Horizontal -Vila Almeida-, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, á vista processo administrativo nº 25.502/2012: · Bruno Ricardo Puccini - Engenheiro - CREA-RJ nº 2009154200 - matrícula 22.270, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; · Patrícia Cristina Cardial Santos - Arquiteta - CAU-RJ nº A39639- 7, matrícula nº 24.399 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; e, · Sérgio Ferreira Milward de Andrade - Arquiteto - CAU - RJ nº A112237-1, matrícula nº 24.182 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. BO> 042/2018
11270 01/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) para as seguintes dotações B.O 051/2018
11271 01/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais) para a seguinte dotação B.O 051/2018
11272 01/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 258.418,19 (duzentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e dezenove centavos), para as seguintes dota- ções B.O 053/2018
11273 01/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 786.621,16 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dota- ções B.O 051/2018
11269 26/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.626,60 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte seis reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações B.O 050/2018
11259 25/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Maria Juliani Barra Coelho, matrícula nº 24668, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.660/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2018. BO. 041/2018 Revoga o Decreto nº 11134/18
11260 25/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Rafael Constant Mello,matrícula nº 24204, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22.651/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2018. BO. 041/2018 Revoga o Decreto nº 10566/17
11261 25/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Rosângela Motta dos Santos, matrícula nº 21320, ocupante do cargo de Psicóloga, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.061/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2018. BO. 041/2018 Revoga o Decreto nº 8050/14
11262 25/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Dircea Augusta do Nascimento, matrícula nº 12878, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.789/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2018. BO. 041/2018 Revoga o Decreto nº 277/03
11263 25/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Considerando que após julgado os autos do Processo Administrativo de Revisão nº 19.237/2017, conduzido pela Comissão de Inquérito a fim de rever a penalidade de demissão aplicada no Processo Administrativo Disciplinar n.º 11.899/2013, verificou-se que não foram apresentados fatos novos, que comprovassem as faltas cometidas à época. Manter a penalidade de demissão aplicada ao servidor WESLEY VALENTIM DE SOUZA, em consequência do Processo Administrativo Disciplinar nº 11899, conforme previsto nos artigos 231 e 233, da Lei nº 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO. 042/2018
11264 25/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 175.171,03 (cento e setenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e três centavos) para as seguintes dotações B.O 052/2018
11265 25/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 216.889,28 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações B.O 050/2018
11266 25/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.153.962,82 (um milhão, cento e cinqüenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O 044/2018.
11267 25/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.093,43 (cento e quarenta e três mil, noventa e três reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações B.O 050/2018
11268 25/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), para as seguintes dotações B.O 050/2018
11257 20/09/18 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018 a 2020. I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426; - Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941. II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO - Maria Cristina Carvalheira Senatore Leal - matrícula nº 0227 III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO RURAL - Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6 - Rodrigo Correia Silva, matrícula nº 23003 IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Gilmar Francisco Tibúrcio - Cristina de Almeida Lourenço Vilela BO. 041/2018 Decreto n.º 11034/18
11258 20/09/18 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚ- BLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018 a 2020. I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426; - Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941. II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO - Maria Cristina Carvalheira Senatore Leal - matrícula nº 0227 III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO RURAL - Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6 - Rodrigo Correia Silva, matrícula nº 23003 IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Gilmar Francisco Tibúrcio - Cristina de Almeida Lourenço Vilela BO. 041/2018 Decreto nº 11035/18.
11246 19/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Márcio Henrique Camargo Gonçalves, matrícula nº 19160, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.013/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2018. B.O. 040/2018 Revoga o Decreto nº 5520/2012
11247 19/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Gabriele Bellon de Carvalho, matrícula nº 23584, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.234/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2018. B.O. 040/2018 Revoga o Decreto nº 9963/2017
11248 19/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.439,59 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), para a seguinte dotação:FMS BO. 044/2018
11249 19/09/18 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA BEIJA FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Horizontal Vila Beija Flor, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Fernando Antônio Maia Ferreira, CPF: 0245.462.517-49, aprovado conforme Decreto Municipal de urbanização nº 8.697, de 11 de agosto de 2015, conforme processos nºs 27.286/2011 e 19.843/2014.Permanece a responsabilidade do Empreendedor com todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis,obedecendo às leis Federais, Estaduais, Municipais e a Constituição Federal. Fica reservado ao Empreendedor a responsabilidade de garantia das obras de infraestrutura executados, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data da Aceitação da Vila, conforme previsto no artigo 618 do Código Civil. B.O. 040/2018
11250 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula de Castro Fonseca, para ocupar o cargo de Farmacêutico Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.776 de 13.08.2018. B.O. 040/2018
11251 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aurea de Arruda Pontes de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidado de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.188 de 08.05.2018. B.O. 040/2018
11252 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Amorim Rosa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7486 de 22.03.2018. B.O. 040/2018
11253 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Faria dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.864 de 07.08.2018. B.O. 040/2018
11254 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thales Faria Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6886 de 20.03.2018. B.O. 040/2018.
11255 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalys Silva da Fonseca, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.549 de 14.05.2018. B.O. 040/2018.
11256 19/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Leandro de Sousa Araújo, matrícula nº 24190, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.315/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2018. BO. 043/2018 Revoga o Decreto nº 10534/17
11243 17/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto nº 11185, de 17 de agosto de 2018, o qual nomeia nos termos dos artigos 09, 40, 41 da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015, Karina Granadeiro Pereira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.591 de 16/08/2018. B.O. 040/2018
11244 17/09/18 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação de Membros Titulares e Suplentes Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues.SMICT: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues; Carla Campos da Silva.SMF: Ricardo Ferreira Ribeiro; Miriam Soares Gonçalves; Célio Bechelli Filho,Elisabete Cristina Augusto Corrêa,Itamar da Costa,Antônio Francisco. PJAGM:Ieda Duarte Ferreira,Fábio Guimarães Chaves. AMAR:Ozana Braga de Almeida,Sandro Lima Maciel.SMS:Fernando Antônio Barbosa,Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício.SMOSP:Carlos Eduardo de Almeida Santos, José Mário Pena. Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O. 040/2018 Revoga o Decreto nº 11049/2018.
11245 17/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Teresinha de Brito Sampaio, matrícula nº 7350, ocupante do cargo de Professor Docente - nível D 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22770/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2018. B.O. 040/2018. Revoga a Portaria nº 16 de 04/02/70.
11240 13/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.270,00 (noventa e três mil, duzentos e setenta reais), para as seguintes dotações: B.O 047/2018
11241 13/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP BO. 044/2018
11242 13/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: SMG, SMF,SMA,ENC. GERAIS DA PMR, SMDR,SMDU. BO. 044/2018
11229 12/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela de Carvalho Rabelo,para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física,nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.735 de 03.05.2018. B.O. 039/2018
11230 12/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Elias Magalhães Leite, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemá- tica, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.522 de 06.06.2018. B.O. 039/2018
11231 12/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Pilad Lebre, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.738 de 03.05.2018. B.O. 039/2018
11232 12/09/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - interino, Victor de Melo Sampaio Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.09.2018. B.O. 039/2018 Revoga o Decreto nº 10.478/2018.
11233 12/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor José Clovis de Matos Feitosa, matrícula nº 9634, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22418/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2018. B.O. 040/2018 Revoga a Portaria nº 319/98
11234 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.030,62 (duzentos e trinta e cinco mil, trinta reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O 044/2018.
11235 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 418.766,00 (quatrocentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e seis reais), para as seguintes dotações: FMS BO. 044/2018
11236 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.552.216,81 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), para as seguintes dotações B.O 047/2018
11237 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a seguinte dotação:RESENPREVI BO. 044/2018
11238 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.446.601,54 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e um reais e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações B.O 052/2018


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