Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
11332 30/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), para as seguintes dotações B.O 049/2018
11317 29/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.047.024,61 (cinco milhões, quarenta e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11316 26/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais), para a seguinte dotação B.O 053/2018
11315 25/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) para as seguintes dotações B.O 053/2018
11310 24/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rogério Valga dos Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.697 de 23.11.2016. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 045/2018
11311 24/10/18 Da Instituição do Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP INSTITUI O NUCLEO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica instituído o Núcleo Especial de Acompanhamento do Projeto - NEAP, que coordenará a elaboração, a implantação e o acompanhamento do projeto destinado a melhoria da Mobilidade Urbana no Município e Obras de Pedestrianização - Projeto -Crescer com Modernização-, conforme Lei nº 3.024/ 2013, artigo 1º inciso V. § 1º - O NEAP ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e terá a coordenação a cargo do Sr. Carlos Henrique Delage Ziegler, CPF. Nº 236.653.196-68, matrícula 24.241, Superintendente, responsá- vel pela fiscalização do contrato. B.O 047/2018
11312 24/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 712.705,53 (setecentos e doze mil, setecentos e cinco reais e cinqüenta e três centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
11313 24/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para a seguinte dotação B.O 053/2018
11314 24/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 294.754,90 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11308 23/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Felipe Sant-Ana Pimentel, matrícula nº 24554, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.720/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2018. B.O 045/2018. Revoga o Decreto nº 10931 de 25/04/18.
11309 23/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Vânia Maria Cantuaria Romaguera, matrícula nº 24424, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.500/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2018. B.O 045/2018. Revoga o Decreto nº 10809 de 14/03/18.
11336 21/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.432,86 (sessenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11306 18/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.480.157,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11307 18/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.395,00 (um mil, trezentos e noventa e cinco reais) para a seguinte dotação B.O 053/2018
11303 17/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, David Manuel de Jesus Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 17.10.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.479/18. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.479/18.
11303-A 17/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para as seguintes dotações B.O 052/2018
11304 17/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lais de Mello Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Especialista em Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.550 de 14.05.2018. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 044/2018
11304-A 17/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), para a seguinte dotação B.O 053/2018
11305 17/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 39.440,86 (trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11297 15/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Denilson de Paula Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 10.491/17. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.491/17.
11298 15/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Serviços Públicos, Carlos Eduardo Torres Franco Almeida, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.500/17. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.500/17. Revogada pelo Decreto nº 15107/22- B.O. 051/22.
11299 15/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 396.336,55 (trezentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), para as seguintes dotações B.O 051/2018
11300 15/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exonerar Servidor Exonerar a pedido, a servidora Lívia Serpa de Siqueira Queiroz Carrasco, matrícula nº 24425, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.716/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2018. B.O 044/2018. Revoga o Decreto nº 10755 de 09/03/18.
11301 15/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exonerar Servidor Exonerar a pedido, a servidora Daiara Corrêa da Silva Pedroso, matrícula nº 22274, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25.231/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 044/2018. Revoga o Decreto nº 9169 de 08/07/16.
11302 15/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Denilson de Paula Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-FMTRAN. Este Decreto entra em vigor a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.460/2017. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.460/2017.
11293 11/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.406.356,29 (hum milhão, quatrocentos e seis mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O 045/2018
11294 11/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.902,19 (oitenta e quatro mil, novecentos e dois reais e dezenove centavos), para as seguintes dotações B.O 051/2018
11295 11/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Presidente do CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, Jonatas de Oliveira Bianquini, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.481/2017. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 10.481/2017. Revogada pelo Decreto nº 15049/22- B.O. 041/22-Extra.
11296 11/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes. ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Vinicius Cibien de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 11.232/18. B.O 044/2018 Revoga o Decreto nº 11.232/18. Revogada pelo Decreto nº 15016/22- B.O. 041/22-Extra.
11286 08/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Exonerar a pedido, o servidor Enesio Fernando Pereira de Souza, matrícula nº 17954,ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25251/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2018 BO. 043/2018 Revoga o Decreto nº 4183/10
11287 08/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação B.O 051/2018
11288 08/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 501.016,82 (quinhentos e um mil, dezesseis reais e oitenta e dois centavos), para as seguintes dotações B.O 053/2018
11289 08/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Simone Barroso Duarte, matrícula nº 22582, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24970/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. BO. 043/2018 Revoga o Decreto nº 9443/16
11290 08/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 17042/2016 que é movido em face do servidor Sérgio Mendes Batista, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12209, conforme dispõe o art. 194, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO. 043/2018 Revoga o Decreto nº 671/02
11291 08/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 136.777,25 (cento e trinta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) para as seguintes dotações B.O 053/2018
11292 08/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.180,00 (quarenta e seis mil, cento e oitenta reais) para as seguintes dotações B.O 053/2018
11283 04/10/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Lorena Corrêa de Souza Balieiro, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. BO. 042/2018 Revoga o Decreto nº 6408/2013.
11284 04/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Daniela Teles Vassalo, matrícula nº 20051, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24725/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.09.2018. BO. 043/2018 Revoga o Decreto nº 6423/13
11285 04/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Gustavo Henrique Andrade Tupinambá da Silva, matrícula nº 22317, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 24917/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. Bo. 043/2018 Revoga o Decreto nº 9260/16
11276 03/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Carlos de Araújo Fernandes, matrícula nº 22253, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 23.906/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2018. BO. 042/2018 Revoga o Decreto nº 9165/16
11277 03/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de servidor Exonerar a pedido, a servidora Sheila Cristina Machado Barbosa, matrícula nº 21012, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.637/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.09.2018. BO. 042/2018 Revoga o Decreto nº 7640/14
11278 03/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Thiago Alves Cavalcante, matrícula nº 24201, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.280/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2018. BO. 042/2018 Revoga o Decreto nº 10585/18
11279 03/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Ana Carolina de Oliveira Magalhães Teixeira, matrícula nº 24283, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19967/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2018 BO 042/2018 Revoga o Decreto nº 10604/18
11280 03/10/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Teresa Rachel de Oliveira Morais Bonfim, matrícula nº 22095, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.508/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2018 BO. 042/2018 Revoga o Decreto nº 9082/16
11281 03/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Silva Júlio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.740, de 03.05.2018. BO. 043/2018
11282 03/10/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz da Silva Moreira, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Especialista em Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.551 de 19.05.2018. BO. 042/2018
11274 02/10/18 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL ¿VILA ALMEIDA¿. Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Conjunto Residencial Horizontal -Vila Almeida-, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros, á vista processo administrativo nº 25.502/2012: · Bruno Ricardo Puccini - Engenheiro - CREA-RJ nº 2009154200 - matrícula 22.270, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; · Patrícia Cristina Cardial Santos - Arquiteta - CAU-RJ nº A39639- 7, matrícula nº 24.399 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; e, · Sérgio Ferreira Milward de Andrade - Arquiteto - CAU - RJ nº A112237-1, matrícula nº 24.182 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. BO> 042/2018
11270 01/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) para as seguintes dotações B.O 051/2018
11271 01/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais) para a seguinte dotação B.O 051/2018
11272 01/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 258.418,19 (duzentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e dezenove centavos), para as seguintes dota- ções B.O 053/2018
11273 01/10/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 786.621,16 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), para as seguintes dota- ções B.O 051/2018
11269 26/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.626,60 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte seis reais e sessenta centavos), para as seguintes dotações B.O 050/2018
11259 25/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Maria Juliani Barra Coelho, matrícula nº 24668, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.660/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2018. BO. 041/2018 Revoga o Decreto nº 11134/18
11260 25/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Rafael Constant Mello,matrícula nº 24204, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22.651/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2018. BO. 041/2018 Revoga o Decreto nº 10566/17
11261 25/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Rosângela Motta dos Santos, matrícula nº 21320, ocupante do cargo de Psicóloga, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.061/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2018. BO. 041/2018 Revoga o Decreto nº 8050/14
11262 25/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Dircea Augusta do Nascimento, matrícula nº 12878, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.789/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2018. BO. 041/2018 Revoga o Decreto nº 277/03
11263 25/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Considerando que após julgado os autos do Processo Administrativo de Revisão nº 19.237/2017, conduzido pela Comissão de Inquérito a fim de rever a penalidade de demissão aplicada no Processo Administrativo Disciplinar n.º 11.899/2013, verificou-se que não foram apresentados fatos novos, que comprovassem as faltas cometidas à época. Manter a penalidade de demissão aplicada ao servidor WESLEY VALENTIM DE SOUZA, em consequência do Processo Administrativo Disciplinar nº 11899, conforme previsto nos artigos 231 e 233, da Lei nº 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO. 042/2018
11264 25/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 175.171,03 (cento e setenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e três centavos) para as seguintes dotações B.O 052/2018
11265 25/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 216.889,28 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações B.O 050/2018
11266 25/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.153.962,82 (um milhão, cento e cinqüenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O 044/2018.
11267 25/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.093,43 (cento e quarenta e três mil, noventa e três reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações B.O 050/2018
11268 25/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), para as seguintes dotações B.O 050/2018
11257 20/09/18 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018 a 2020. I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426; - Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941. II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO - Maria Cristina Carvalheira Senatore Leal - matrícula nº 0227 III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO RURAL - Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6 - Rodrigo Correia Silva, matrícula nº 23003 IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Gilmar Francisco Tibúrcio - Cristina de Almeida Lourenço Vilela BO. 041/2018 Decreto n.º 11034/18
11258 20/09/18 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚ- BLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018 a 2020. I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426; - Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941. II - REPRESENTANTE DA EMATER - RIO - Maria Cristina Carvalheira Senatore Leal - matrícula nº 0227 III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO RURAL - Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6 - Rodrigo Correia Silva, matrícula nº 23003 IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Gilmar Francisco Tibúrcio - Cristina de Almeida Lourenço Vilela BO. 041/2018 Decreto nº 11035/18.
11246 19/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Márcio Henrique Camargo Gonçalves, matrícula nº 19160, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.013/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2018. B.O. 040/2018 Revoga o Decreto nº 5520/2012
11247 19/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Gabriele Bellon de Carvalho, matrícula nº 23584, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.234/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2018. B.O. 040/2018 Revoga o Decreto nº 9963/2017
11248 19/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.439,59 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), para a seguinte dotação:FMS BO. 044/2018
11249 19/09/18 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL VILA BEIJA FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Horizontal Vila Beija Flor, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Fernando Antônio Maia Ferreira, CPF: 0245.462.517-49, aprovado conforme Decreto Municipal de urbanização nº 8.697, de 11 de agosto de 2015, conforme processos nºs 27.286/2011 e 19.843/2014.Permanece a responsabilidade do Empreendedor com todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis,obedecendo às leis Federais, Estaduais, Municipais e a Constituição Federal. Fica reservado ao Empreendedor a responsabilidade de garantia das obras de infraestrutura executados, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data da Aceitação da Vila, conforme previsto no artigo 618 do Código Civil. B.O. 040/2018
11250 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula de Castro Fonseca, para ocupar o cargo de Farmacêutico Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.776 de 13.08.2018. B.O. 040/2018
11251 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aurea de Arruda Pontes de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidado de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.188 de 08.05.2018. B.O. 040/2018
11252 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla Amorim Rosa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7486 de 22.03.2018. B.O. 040/2018
11253 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Faria dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 19.864 de 07.08.2018. B.O. 040/2018
11254 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thales Faria Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6886 de 20.03.2018. B.O. 040/2018.
11255 19/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thalys Silva da Fonseca, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.549 de 14.05.2018. B.O. 040/2018.
11256 19/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Leandro de Sousa Araújo, matrícula nº 24190, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.315/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2018. BO. 043/2018 Revoga o Decreto nº 10534/17
11243 17/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Revogação de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto nº 11185, de 17 de agosto de 2018, o qual nomeia nos termos dos artigos 09, 40, 41 da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015, Karina Granadeiro Pereira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.591 de 16/08/2018. B.O. 040/2018
11244 17/09/18 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação de Membros Titulares e Suplentes Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues.SMICT: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues; Carla Campos da Silva.SMF: Ricardo Ferreira Ribeiro; Miriam Soares Gonçalves; Célio Bechelli Filho,Elisabete Cristina Augusto Corrêa,Itamar da Costa,Antônio Francisco. PJAGM:Ieda Duarte Ferreira,Fábio Guimarães Chaves. AMAR:Ozana Braga de Almeida,Sandro Lima Maciel.SMS:Fernando Antônio Barbosa,Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício.SMOSP:Carlos Eduardo de Almeida Santos, José Mário Pena. Fica nomeada Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº20.550 para secretariar a comissão. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O. 040/2018 Revoga o Decreto nº 11049/2018.
11245 17/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Teresinha de Brito Sampaio, matrícula nº 7350, ocupante do cargo de Professor Docente - nível D 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22770/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2018. B.O. 040/2018. Revoga a Portaria nº 16 de 04/02/70.
11240 13/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.270,00 (noventa e três mil, duzentos e setenta reais), para as seguintes dotações: B.O 047/2018
11241 13/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para a seguinte dotação: FMUIP BO. 044/2018
11242 13/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: SMG, SMF,SMA,ENC. GERAIS DA PMR, SMDR,SMDU. BO. 044/2018
11229 12/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela de Carvalho Rabelo,para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física,nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.735 de 03.05.2018. B.O. 039/2018
11230 12/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Elias Magalhães Leite, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemá- tica, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14.522 de 06.06.2018. B.O. 039/2018
11231 12/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Pilad Lebre, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.738 de 03.05.2018. B.O. 039/2018
11232 12/09/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - interino, Victor de Melo Sampaio Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 12.09.2018. B.O. 039/2018 Revoga o Decreto nº 10.478/2018.
11233 12/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor José Clovis de Matos Feitosa, matrícula nº 9634, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22418/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2018. B.O. 040/2018 Revoga a Portaria nº 319/98
11234 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.030,62 (duzentos e trinta e cinco mil, trinta reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O 044/2018.
11235 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 418.766,00 (quatrocentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e seis reais), para as seguintes dotações: FMS BO. 044/2018
11236 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.552.216,81 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), para as seguintes dotações B.O 047/2018
11237 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a seguinte dotação:RESENPREVI BO. 044/2018
11238 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aberto o Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.446.601,54 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e um reais e cinqüenta e quatro centavos), para as seguintes dotações B.O 052/2018
11239 12/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 705.500,43 (setecentos e cinco mil, quinhentos reais e quarenta e três centavos), para as seguintes dotações BO. 050/2018
11218 06/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Giacomette da Luz Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.886 de 13.12.2017. B.O. 039/2018. Revogado pelo Decreto nº 12898/2020.
11219 06/09/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara Peixoto Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.728 de 03.05.2018. B.O. 039/2018
11220 06/09/18 Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo Demissão por Inquérito Administrativo Considerando que após julgado o Processo Administrativo de Revisão n.º 6859/2018, conduzido pela Comissão de Inquérito a fim de rever a penalidade de demissão aplicada no Processo Administrativo Disciplinar nº 22.742/09, verificou-se que transcorreu o prazo prescricional de cinco anos ao direito de requer a revisão em 14.08.2017, Manter a penalidade de demissão aplicada à servidora Rose Ane de Lima Cunha Figueira, em consequência do Processo Administrativo Disciplinar nº 22.742/09, conforme previsto no artigo 113, I, da Lei nº 3210 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 038/2018
11221 06/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Tiago da Silva Monteiro,matrícula nº 12009, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22486/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2018 B.O. 039/2018 Revoga o Decreto nº 187/2002
11222 06/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar por falecimento, a servidora Delma Pereira Costa Rodrigues, matrícula nº 22764, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura,à vista do processo administrativo nº 22230/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2018. B.O. 039/2018 Revoga o Decreto nº 9563/2016
11223 06/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Monique Martins Jordão de Oliveira, matrícula nº 24466, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21895/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.08.2018. B.O. 039/2018 Revoga o Decreto nº 10796/2018
11224 06/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, o servidor Alexandre Catarino Barbosa, matrícula nº 24527, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22114/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2018. B.O. 039/2018. Revoga o Decreto nº 10905 de 11/04/18.
11225 06/09/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido, a servidora Rozana Aparecida de Souza, matrícula nº 24658, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22329/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2018. B.O. 039/2018 Revoga o Decreto nº 11103/2018
11226 06/09/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 102.330,00 (cento e dois mil, trezentos e trinta reais), para a seguinte dotação:SMF BO. 044/2018


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