Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
11121 31/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29864, de 13.12.2017. B.O. 033/2018.
11122 31/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Célia Maria da Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29887, de 13.12.2017. B.O. 033/2018
11123 31/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Pereira Reis, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº14523, de 06.06.2018. B.O. 034/2018
11124 31/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Livia de Assumpção Melo Quaresma, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29762, de 13.12.2017. B.O. 034/2018
11125 31/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Tavares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11727, de 03.05.2018. B.O. 034/2018
11126 31/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lidyane Nunes Moreira Nobrega, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº11726, de 03.05.2018. B.O. 034/2018
11127 31/07/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Rosemary Fabiano, matrícula nº 22528, ocupante do cargo de ACS - Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.573/2018. B.O. 034/2018 Revoga o Decreto nº 9414/2016 (Nomeação)
11109 25/07/18 Das Denominações Públicas DENOMINA OFICIALMENTE DE DAIRTON BALBINO DOS SANTOS O PÓRTICO LOCALIZADO NA ENTRADA DO DISTRITO DA SERRINHA DO ALAMBARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando, a memória do Sr. Dairton Balbino dos Santos, o qual contribuiu com muita dedicação e trabalho naquela Região. Fica denominado de -Dairton Balbino dos Santos- o Pórtico, localizado na Estrada Joaquim Criminal da Silveira, s/nº,entrada da Serrinha do Alambari, situado no 2º Distrito de Resende. B.O. 032/2018
11110 25/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 682.961,62 (seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 034/2018
11111 25/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP B.O. 035/2018
11112 25/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.543.632,47 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 035/2018
11113 25/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.622.591,34 (um milhão,seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/2018
11114 25/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para as seguintes dotações: SANEAR B.O. 034/2018
11115 25/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 263.698,01 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMS B.O. 035/2018
11102 24/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sillei Martins Barbosa Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 10951, de 20.04.2018. B.O. 032/2018
11103 24/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rozana Aparecida de Souza,para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1215, de 22.01.2018. B.O. 032/2018
11104 24/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Veronezze de Sales para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1217, de 22.01.2018. B.O. 032/2018
11105 24/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7814, de 26.03.2018. B.O. 032/2018. Revogada pelo Decreto nº 13981/21 (exoneração)- B.O. 022/21.
11106 24/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Doris Andrade Melo, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9002, de 29.03.2018. B.O. 032/2018
11107 24/07/18 Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA OPERAR O CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 7257, DE 04 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPEDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC e demais previsões;Considerando o disposto nos artigos 9º e 9º-B do Decreto Federal nº 7257, de 04 de agosto de 2010;Considerando ainda, a necessidade de nomeação de servidores para operarem o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, o qual visa o recebimento de repasses da União para restabelecimento de serviços essenciais, nos casos de calamidade pública decorrentes de desastres. Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para operarem isoladamente o Cartão de Pagamento de Defesa Civil- CPDC:César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781;Élio Rodrigues da Silva Júnior,matrícula nº 23.090;João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 23.979. As operações do CPDC somente serão efetuadas em casos de calamidade pública... B.O. 032/2018 Revoga o Decreto nº 9900/2017
11101 23/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), para as seguintes dotações:CÂMARA B.O. 032/2018
11100 20/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), para as seguintes dotações:FMS B.O. 035/2018
11092 18/07/18 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo Administrativo n.º 14.229/2018;REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - SME:Deise Cataldo,Luana Mesquita Zikan França,SMS:Leila Gonçalves Moreira,Suelen Santos Cossu Chagas,SMASDH:Samir Gaione de Faria,Cíntia Emi Inagaki - PJAGM:Renan Hildebrando Bento de Almeida,Aline Amanda Lopes Spies - SMDU:Liziane Gomes Thomaz da Silva,Janaína da Costa Ferreira,- CONFIAR:Márcia Cruz Alves Imbuzeiro,Rogério Duarte Nogueira,Lucas Santos da Silva,Lucas Santos da Silva (Presidente),Jonatas de Oliveira Bianquini... B.O. 032/2018
11093 18/07/18 Da EXAPICOR CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LI EXAPICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica criada a Comissão Organizadora da LI EXAPICOR,com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente: - Élio Rodrigues da Silva Júnior - Secretário Municipal de Governo. Vice-Presidente:Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.Membros:Ricardo Ferreira Ribeiro - Secretaria Municipal de Fazenda;Alberto Werneck de Figueiredo - Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural;Vanderlei de Morais Afonso - Sub Procurador Geral do Município;Denise Cunha de Assis - Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda;Iara Puello Yago - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo;Kaio Márcio Resende de Paiva - Secretário Municipal de Administração;César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendente Municipal de Ordem Pública;Victor de Melo Sampaio Diniz - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos; e,Eduardo Mendes Viana de Lima - Secretaria Municipal de Governo. B.O. 032/2018 Revoga o Decreto nº 10352/2017
11094 18/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janine Hosami Agata, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13565, de 31.05.2017. B.O. 033/2018
11095 18/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Gabriel Kato, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7418, de 21.03.2018. B.O. 032/2018
11096 18/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Miranda André,para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português/Literatura, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14519,de 06.06.2018. B.O.032/2018
11097 18/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Sacramento Varginha, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9998, de 11.04.2017. B.O. 032/2018
11098 18/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 237.602,14 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e dois reais e quatorze centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 034/2018
11099 18/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR, SMA, SMCSE, AMAR. B.O. 035/2018
11089 17/07/18 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDAS FORA DO MUNICÍPIO. A pessoa jurídica que prestar serviço para tomador estabelecido no Município do Resende, com emissão de documento fiscal autorizado por outro município, fica obrigada a proceder a sua inscrição em cadastro específico, onde deverá fornecer informações, inclusive a seu próprio respeito, à Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos e condições dispostos neste Decreto.Fica dispensada da obrigação de que trata o caput, a empresa prestadora do serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País;A solicitação de inscrição no cadastro será efetivada exclusivamente por meio da internet e, após o preenchimento e envio de formulário eletrônico com os documentos exigidos pela Secretaria Municipal de Fazenda.O prestador de serviços será identificado pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.A inscrição no cadastro não será objeto de qualquer ônus,especialmente taxas e preços públicos. B.O. 031/2018 Revoga o Decreto nº 1798/2007
11090 17/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.560,00 (cinco mil,quinhentos e sessenta reais), para a seguinte dotação: SMEL B.O. 035/2018
11091 17/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a seguinte dotação:FMTRAN B.O. 034/2018
11087 12/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alaina da Costa Batista Flores, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7528 de 22/03/2018. B.O. 031/2018
11088 12/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460.770,17 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e setenta reais e dezessete centavos) para as seguintes dotações:AMAR B.O. 035/2018
11085 11/07/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Camila Mattos Pristo, matrícula nº 21349, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16204/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2018. B.O. 030/2018 Revoga o Decreto nº 8068/2014 (nomeação)
11086 11/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para as seguintes dotações: FMTRAN B.O. 034/2018
11084 10/07/18 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS AUTÕNOMOS COM VENCIMENTO EXCLUSIVO PARA 20-07-2018. Fica prorrogado para o dia 20 de julho de 2018 o prazo previsto no artigo 4º, I, do Decreto nº. 10.918, de 17 de abril de 2018, para pagamento da quota única ou primeira parcela, do imposto sobre serviços de profissionais autônomos, em caráter excepcional, no corrente exercício. Ficam mantidos os vencimentos da segunda e terceira parcelas para o dia 10 de cada mês. B.O. 030/2018
11081 05/07/18 Dos Conselhos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes:Conselheiros Representantes do Município:Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805,Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110;Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942,Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954;Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula: 23194;Luciana Carvalho Ferreira Martins, matrícula: 23091;Conselheiros Representantes dos Contribuintes: Joel Luiz Pereira da Silva, OAB/RJ 141.147; Paulo Sérgio de Souza, CRC/RJ 063869/0-5;Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ 134.853;Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537;Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567;Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627;Representantes da Fazenda Municipal:Nahilson Pereira de Araújo,Jaqueline Castilho Mendonça,Patrícia Elias de Paula,Carla Cristina Silva,Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca. B.O.029/2018
11082 05/07/18 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE PARA O BIÊNIO 2017/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Resende, para o biênio 2017/2019: REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL - SMASDH: Jacqueline Primo Balieiro Diniz,Rita de Cássia dos Santos Costa,Marcelo Ferreira Lopes,Janette Virgínia Gomes de Luca -Programa Bolsa Família,Kamila Luane da Rocha,Gisele da Silva Almeida - Conselho Fundacional da Criança e do Adolescente de Resende -CONFIAR:Márcia Cruz Alves Imbuzeiro,Rogério Duarte Nogueira,Bruna Rebeca Pereira da Silva,Thamiris Sales Almeida SMS: Mateus de Oliveira do Vale,Camila do Espírito Santo Silva,SME: Adriane Muller,Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon - PJAGM: Ieda Duarte Ferreira,Fábio Guimarães Chaves B.O. 030/2018 Revoga o Decreto nº 10.753/2018
11083 05/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 034/2018
11078 04/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 678.492,87 (seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR B.O. 034/2018
11079 04/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisa Nunes Cardoso Carlos, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10952 de 20/04/2018. B.O. 029/2018
11080 04/07/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Felipe Palma Costa Soares, para ocupar o cargo de Médico Gineco/Obstetrícia - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4029 de 06/02/ 2018. B.O. 029/2018
11072 03/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 282.543,89 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/2018
11073 03/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 545.848,17 (quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/2018
11074 03/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÁDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 285.250,67 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 035/2018
11075 03/07/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 965.685,90 (novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), para as seguintes dotações: SMF, SMA, SMICT, SMOSM, AMAR. B.O. 034/2018
11076 03/07/18 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Reconhece a execução de Plano Urbanístico e dá outras providências. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Horizontal Vila Colibri, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Fernando Antônio Maia Ferreira, CPF: 0245.462.517-49, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 8.697 de 11 de Agosto de 2015 e processo nº 27.286/2011. Permanece a responsabilidade do Empreendedor com todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis, obedecendo às Leis Federais, Estaduais, Municipais e a Constituição Federal. Fica reservado ao Empreendedor a responsabilidade de garantia das obras de infraestrutura executadas, pelo prazo de 05 (cinco anos) a contar da data da Aceitação da Vila, conforme previsto no artigo 618 Código Civil. B.O. 031/2018
11077 03/07/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE. Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Paulo Gustavo Pereira Bastos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE. B.O. 029/2018 Revoga o Decreto nº 10.518/2017
11071 29/06/18 Dos Conselhos Municipais Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o exercício de 2017/2019). Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do Processo nº 13168/2018.Representante do Poder Executivo Mara Cristina de Oliveira Gama,Gláucia Lemos da Silva,Sueli de Paula e Silva,Maria de Fátima Andrade Ferreira.Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:João Bosco da Rocha,Mônica Batista Tavares de Matos.Representantes dos Diretores da Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:Francislene Chaves de Carvalho,Eliane Dornelas Peixoto,Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:Edna Maria da Silva,Carina Aglai do Carmo Gastão,Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica da Deuzimar Helena de Oliveira Botelho,Élcio Morais dos Santos.Representantes do Conselho Tutelar Maria de Fátima dos Santos José Henrique Vale Freire B.O. 041/2018 Revoga o Decreto nº 10099/2017
11068 28/06/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DAS FINAIS DA COPA DO MUNDO FIFA 2018 EM QUE HOUVER PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias dos jogos das finais da Copa do Mundo FIFA 2018 em que houver participação da Seleção Brasileira de Futebol. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 028/2018
11069 28/06/18 Dos Eventos Culturais INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM EVENTOS CULTURAIS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL. Em comemoração aos eventos culturais e de lazer integrantes do calendário do Município, poderão ser interditados os seguintes logradouros públicos: Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Travessa 1, Travessa 2, Travessa 3, Travessa 4 e Travessa 5, localizados no Bairro Campo da Aviação. A interdição será informada com antecedência mínima de 48 horas a fim de minimizar eventuais transtornos à população. O Poder Executivo tornará público as interdições pelos meios de comunicação disponíveis, devendo as Superintendências de Ordem Pública e de Transporte e Trânsito adotarem as providências decorrentes. B.O. 028/2018
11070 28/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por aposentadoria, a servidora Ilza Maria da Costa, matrícula nº 22325, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.06.2018. B.O. 029/2018 Revoga o Decreto nº 9221/16
11057 25/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Artes nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11724 de 03/05/2018. B.O. 028/2018
11058 25/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Rafaela Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D- 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29772 de 13/12/2017. B.O. 028/2018
11059 25/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitória Fernandes Vicente, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29767 de 13/12/2017. B.O. 028/2018
11060 25/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Nascimento Ramos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11734 de 03/05/2018. B.O. 028/2018
11061 25/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Ribeiro da Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29789 de 13/12/2017. B.O. 028/2018
11062 25/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6475 de 15/03/2017. B.O. 028/2018
11063 25/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Letícia Drobinich Vasquez dos Santos, matrícula nº 22825, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14568/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2018. B.O. 028/2018. Revoga o Decreto nº 9657 de 04/10/16.
11064 25/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 525.485,85 (quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O.033/2018
11065 25/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.992,00 (quinhentos e trinta mil, novecentos e noventa e dois reais), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, SMDR. B.O. 034/2018
11066 25/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.530.578,30 (um milhão,quinhentos e trinta mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 034/2018
11067 25/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 935.596,80 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 034/2018
11055 21/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, a servidora Arlete Barreto Cruz Tavares, matrícula nº 7747, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15231/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2018. B.O. 028/2018. Revoga a Portaria nº 59 de 13/02/95.
11056 21/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.470,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e setenta reais)paras as seguintes dotações: SMG, FMTRAN B.O.043/2018
11049 20/06/18 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação dos membros, titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues. Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:Isabel Cristina da Cunha Rodrigues,Carla Campos da Silva; Secretaria Municipal de Fazenda: Ricardo Ferreira Ribeiro,Miriam Soares Gonçalves,Célio Bechelli Filho, Elisabete Cristina Augusto Corrêa,Itamar da Costa, Antônio Francisco - PJAGM: Ieda Duarte Ferreira, Fábio Guimarães Chaves, AAMAR: Ozana Braga de Almeida,Sandro Lima Maciel SMS:Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício,SMOSP: Carlos Eduardo de Almeida Santos, José Mário Pena. Fica nomeado Denis de Azevedo Cardoso, para secretariar a comissão. B.O. 027/2018 Revoga o Decreto nº 10.075/2017.
11050 20/06/18 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 3355, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Ficam nomeados os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, representantes das entidades Governamentais e Não Governamentais previstos nos itens I a XVIII do artigo 3º, da Lei 3355 de 11 de abril de 2018, conforme abaixo relacionados:Prefeito Municipal de Resende;Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural;Secretário Municipal de Coordenação Operacional;Secretário Municipal de Educação;Secretário Municipal de Saúde; Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente;Chefe do Escritório Local da EMATER-RIO;Chefe do Núcleo de Defesa Agropecuária da Secretaria Estadual de Agricultura em Resende;Presidente do Sindicato Rural de Resende;Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais com área de atuação em Resende;Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Resende;Presidente de Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro;Representante dos Produtores Rurais Familiares (com DAP.... B.O. 029/2018
11051 20/06/18 Das Áreas de Interesse Social DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS ¿ PMD NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a necessidade da busca constante de aperfeiçoamento das políticas públicas visando os pequenos negócios; Considerando a necessária de contribuição para o desenvolvimento econômico e sustentabilidade local; e, Considerando a importância da adesão do Município ao Programa Cidades Empreendedoras do SEBRAE; Este Decreto dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios - PMD, que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento das Micro Empresas - ME, Empresas de Pequeno Porte EPP e Micro Empreendedores Individuais MEI do Município.O PMD deverá ser elaborado em um prazo máximo de quarenta e cinco dias contados a partir da data de publicação do presente Decreto. O PMD será publicado por ato do Executivo Municipal e definirá as ações a serem implementadas no município, observadas as seguintes diretrizes B.O. 027/2018
11052 20/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.340,00 (vinte mil, trezentos e quarenta reais), para as seguintes dotações: FMAS B.O.033/2018
11053 20/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), para as seguintes dotações: SMA,ENC. GERAIS DA PMR, SMEL, SMOSP B.O. 034/2018
11054 20/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaella Macedo Soares Leal, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9266 de 31/03/2017. B.O. 027/2018
11048 18/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 268.282,68 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR B.O.033/2018
11041 15/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Rodrigo Silva dos Santos, matrícula nº 22391, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14615/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2018. B.O. 027/2018 Revoga o Decreto nº 9197/2016 (Nomeação)
11042 15/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dienay Stefanon Roman da Cruz, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6545, de 15.03.2017. B.O. 027/2018
11043 15/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Márcio da Rocha Souza, matrícula nº 9700, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13048/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018. B.O. 027/2018 Revoga a Portaria nº 316/98
11044 15/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Ferreira Isoldi, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29877, de 13.12.2017. B.O. 027/2018
11046 15/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.634.149,25 (um milhão,seiscentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 034/2018
11047 15/06/18 Das Permissões de Táxi Sistema Viário Urbano Municipal EMENTA: Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para exploração de serviço de transporte individual, privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER, e dá outras providências. B.O 027/2018. Revogado pelo Decreto nº 11116/2018.
11040 13/06/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O expediente nas repartições públicas municipais, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da 1ª fase da Copa do Mundo FIFA 2018, será da seguinte forma: No dia 22 de junho de 2018 (sexta-feira) o expediente terá início às 13h e se encerrará às 18h; e, No dia 27 de junho de 2018 (quarta-feira) o expediente terá início 09h e se encerrará às 13h. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. As horas não trabalhadas em decorrência do disposto caput serão objeto de compensação até o dia 31 de outubro de 2018, cabendo a chefia direta o devido controle. B.O. 026/2018
11039 12/06/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Rodrigo de Carvalho, para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7527/2018. B.O. 026/2018
11036 08/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Lidiane Leite de Almeida,matrícula nº 24345, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13414/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2018. B.O. 026/2018 Revoga o Decreto nº 10726/2018
11037 08/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Miriã Laurindo de Freitas Almeida, matrícula nº 22326, ocupante do cargo de ACS - Agente Comunitária de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14031/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018 B.O. 026/2018 Revoga o Decreto nº 9187/2016 (Nomeação)
11038 08/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 202.578,34 (duzentos e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SMA, SMCSE, CONFIAR, FMTRAN, FMS. B.O.033/2018
11034 06/06/18 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. Considerando o artigo 2º, incisos X e XI, da Lei nº 13.204/2015 que trata dos chamamentos Públicos para acompanhamento do Processo 28212/2017, que visa a Chamada Pública de aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para a composição da merenda da Rede Municipal. Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018 a 2020:Representantes da Administração Pública:Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426;Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941;Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049. Representante da EMATER - RIO: Maria Cristina Carvalheira Senatori Leal, matrícula nº 0227. Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6. Representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar: Gilmar Francisco Tibúrcio;Cristina de Almeida Lourenço Vilela. B.O. 026/2018
11035 06/06/18 Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. Considerando o artigo 2º, incisos X e XI, da Lei nº 13.204/2015 que trata dos chamamentos Públicos para acompanhamento do Processo 28212/2017, que visa a Chamada Pública de aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para a composição da merenda da Rede Municipal.Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar,para o biênio 2018 a 2020:Representantes da Administração Pública: Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426; Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941;Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049. Representante da EMATER - RIO: Maria Cristina Carvalheira Senatori Leal, matrícula nº 0227. Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6. Representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar: Gilmar Francisco Tibúrcio; Cristina de Almeida Lourenço Vilela. B.O. 026/2018
11029 05/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Natália da Silva Correia,matrícula nº 23995, ocupante do cargo de Telefonista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12511/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2018. B.O. 025/2018 Revoga o Decreto nº 10339/2017
11030 05/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Andressa Blumer Gonçalves Medeiros, matrícula nº 24188, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13454/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2018. B.O. 026/2018 Revoga o Decreto nº 10466/2017
11031 05/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Cláudia Nascimento Rodrigues Belchior, matrícula nº 20437, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13614/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2018. B.O. 026/2018 Revoga o Decreto n° 6905/2013
11032 05/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Sérgio Laurindo da Silva Júnior, matrícula nº 22839, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9763/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. B.O. 026/2018 Revoga o Decreto nº 9705/2016
11033 05/06/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Fernanda Cristina Martins de Oliveira,matrícula nº 22584, ocupante do cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12937/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2018. B.O. 026/2018 Revoga o Decreto nº 9393/2016
11024 04/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 191.769,25 (cento e noventa e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: SMA, SMDR, SMOSP B.O. 034/2018
11025 04/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 356.436,79 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 033/2018
11026 04/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 259.608,74 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 033/2018
11027 04/06/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.755.410,68 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos), para a seguinte dotação:FMS B.O. 034/2018
11028 04/06/18 Dos Conselhos Municipais ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.726,44 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:SMASDH, FMAS. B.O.033/2018
11019 28/05/18 Do Regulamento dos Tributos Municipais ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 1748/2007, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2604, DE 01 DE AGOSTO DE 2007 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica alterado o art. 15, do Decreto nº1748, de 02 de agosto de 2007, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 15 - O tomador de serviços que seja pessoa física fará jus a um crédito equivalente a 30% (trinta por cento), do valor do ISSQN proveniente do serviço tomado, o qual será creditado a seu favor a partir do pagamento do citado imposto pelo prestador.-- Parágrafo único. O tomador de serviços a que se refere o -caput- deste artigo poderá consultar, no endereço eletrônico indicado no art. 7º, mediante a utilização de senha, o valor dos créditos a que faz jus. Fica alterado o art. 17, do Decreto nº1748, de 02 de agosto de 2007, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 17 - Não fará jus ao crédito de que trata o art. 15 o tomador de serviços que seja pessoa jurídica ou a ela equiparada, em qualquer hipótese.-- B.O. 025/2018. Revoga o Decreto nº 8.999/2016
11020 28/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 910.882,95 (novecentos e dez mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O 027/2018
11021 28/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a seguinte dotação:FMTRAN B.O. 032/2018
11022 28/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.061,46 (trezentos e quarenta mil, sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 027/2018


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