| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 11023 |
28/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.532.115,18 (Um milhão, quinhentos e trinta e dois mil,
cento e quinze reais e dezoito centavos), para as seguintes
dotações: EDUCAR |
B.O. 032/2018 |
| 11015 |
24/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosiana da Costa Soares de Lima, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Uroginecologia nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6258/2017. |
B.O. 024/18 |
| 11016 |
24/05/18 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
REVOGA O DECRETO Nº 10.689/18 E CRIA O NOVO UNIFORME AOS MOTORISTAS DOS SERVIÇOS
DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Fica criado o uniforme de uso obrigatório aos motoristas autônomos permissionários de táxis e aos motoristas autônomos auxiliares credenciados pela Prefeitura Municipal de Resende.Os motoristas autônomos permissionários e os
motoristas autônomos auxiliares que pertencerem às Cooperativas credenciadas pela Prefeitura Municipal de Resende, nos horários à disposição da Cooperativa, poderão utilizar o uniforme da respectiva Cooperativa, desde que tais uniformes tenham sido aprovados pela Prefeitura Municipal de Resende.O uniforme será composto de: I - calça na cor preta; II - calçado na cor preta; e III - camisa modelo social de mangas longas ou curtas, na cor branca com detalhes na cor azul-marinho e com o brasão da cidade de Resende do lado superior esquerdo, escrito "Táxi Resende" ; e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 10689/18 e 10969/18 - B.O. 024/18 |
| 11017 |
24/05/18 |
Do Patrimônio Público Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica autorizado o Município a receber bens em doação e estabelecer parcerias com a iniciativa privada, objetivando viabilizar projetos relacionados com os vários setores de suas respectivas áreas de atuação, obedecidos os parâmetros legais,
bem como os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, igualdade e probidade administrativa. Para os fins deste Decreto, considera-se doação o contrato em que um particular, pessoa física ou jurídica,
por liberalidade, transfere bens ou valores pecuniários de seu patrimônio para a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. |
B.O. 024/18 |
| 11018 |
24/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), para as seguintes
dotações:
PJAGM,SMA, SMDR |
B.O 027/2018 |
| 11007 |
22/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Pereira Marquiore, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7420, de 21.03.2018. |
B.O. 023/18 |
| 11008 |
22/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Valdecir Gonçalves Rodrigues, matrícula nº 24327, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo 11687/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o decreto 10650/18 (de nomeação) |
| 11009 |
22/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Gisele da Costa Alemão Ferreira, matrícula nº 5604, ocupante do cargo de Comunicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12038/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2018. |
B.O. 023/18 Revoga a Portaria 318/88 |
| 11010 |
22/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Leandro Machado da Silva, matrícula nº 24333, ocupante do cargo de Comunicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12446/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2018. |
B.O. 023/18 Obs. no decreto 10725/18 de nomeação está Professor. Revoga o Decreto 10725/18 (de nomeação) |
| 11011 |
22/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Paula Renata Hartung Alves de Moraes, matrícula nº 24447, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11877/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10799/18 (de nomeação) |
| 11012 |
22/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Daiana Januario Maurilio, matrícula nº 22246, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11900/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 9132/16 (de nomeação) |
| 11013 |
22/05/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. |
Revoga o Decreto 10485/2017 - B.O. 024/18. Revogada pelo Decreto nº 15041/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 11014 |
22/05/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ-
RIO do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2018. |
Revoga o Decreto 10519/17 B.O. 024/18. Revogada pelo Decreto nº 15018/22-B.O. 041/22-Extra. |
| 11006 |
18/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.415.579,07 (um milhão,quatrocentos e quinze mil, quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 032/2018 |
| 10998 |
16/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Fábio Rossi, matrícula nº21361, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11326/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2018. |
B.O. 023/18. Revoga o Decreto nº 8120 de 19/08/14. |
| 10999 |
16/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Fábio dos Santos Campos, matrícula nº 24015, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11512/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10322/17 (de nomeação) |
| 11000 |
16/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Isabela Moreira Gomes, matrícula nº 24460, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11584/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10849/18 (de nomeação) |
| 11001 |
16/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Nanci Lopes Diniz, matrícula nº 20059, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11487/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 6431/13 (de nomeação) |
| 11002 |
16/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 22564, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11451/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 7119/13 (de nomeação) |
| 11003 |
16/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Amanda Ribeiro Aniszewski, matrícula nº 23631, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11523/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10007/17 (de nomeação) |
| 11004 |
16/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Monique Pimenta Siqueira, matrícula nº 22575, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11438/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2018. |
B.O. 023/18. Revoga o Decreto nº 9470 de 22/08/16. |
| 11005 |
16/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 9.745,00 (nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais),
para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 027/2018 |
| 10993 |
15/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Nilma Napolião Avila Silva, matrícula nº 24328, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10232/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o decreto 10667/18 (de nomeação) |
| 10994 |
15/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sheila da Costa Lorratti, matrícula nº 11947, ocupante do cargo de Monitor, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9886/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 608/02 (de nomeação) - B.O. 023/18 |
| 10995 |
15/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Lucia de Souza, matrícula nº 24265, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10468/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2018. |
B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10613/18 (de nomeação) |
| 10996 |
15/05/18 |
Das Denominações Públicas |
Denomina Espaço Infantil Willian Alberto de Souza Marzullo. |
Fica denominado o espaço infantil, que faz parte da Biblioteca Municipal Jandyr Cesar Sampaio, como Espaço Infantil Willian Alberto de Souza Marzulo. |
B.O. 023/18 |
| 10997 |
15/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 705.546,28 (setecentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 027/2018 |
| 10992 |
14/05/18 |
Do RESENPREVI |
Prorroga por 02 anos o prazo de validade do Concurso Público do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Resende - RESENPREVI, previsto
nos termos do Edital do Concurso n.º 002/2016. |
Fica prorrogado por 02 anos o prazo de validade do Concurso Público do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Resende - RESENPREVI, previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 002/2016, conforme homologação através do Decreto Municipal nº 9034/2016, publicado no Boletim Oficial nº 20 de 20 de maio de 2016. |
B.O. 022/18 |
| 10972 |
10/05/18 |
Dos Concursos Públicos Municipais |
Prorroga por 02 anos o prazo de validade do Concurso Público do Município de Resende previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 001/2016. |
Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público do Município de Resende previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 001/2016, publicado no Boletim Oficial nº 20 de 20 de maio de 2016 respectivamente,
conforme homologação através do Decreto Municipal 9031, de 18 de maio de 2016. |
B.O. 021/18 |
| 10973 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria da Conceição de Matos Peixoto, para ocupar o cargo de Musicoterapeuta Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 12666, de 18.05.2017. |
B.O. 022/18 |
| 10974 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pollyana Costa Quintes, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12657, de 18.05.2017. |
B.O. 022/18 |
| 10975 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Ribeiro Roesler, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29900, de 13.12.2017. |
B.O. 022/18 |
| 10976 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Géssica de Souza Castadeli, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30000, de 13.12.2017. |
B.O. 022/18 |
| 10977 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei 3008/2013, Maria Elenice de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23732, de 21.09.2017. |
B.O. 022/18 |
| 10978 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nanci Lopes Diniz, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29855, de 13.12.2017. |
B.O. 022/18 |
| 10979 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramon Habitsenther da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 18698, de 16.06.2016. |
B.O. 022/18 |
| 10980 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pablo José da Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29814, de 13.12.2017. |
B.O. 022/18 |
| 10981 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sheila Rocha da Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7813, de 26.03.2018. |
B.O. 022/18 |
| 10982 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Robson Braga de Oliveira, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7529, de 22.03.2018. |
B.O. 022/18 |
| 10983 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Domingos dos Santos, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7526, de 22.03.2018. |
B.O. 022/18 |
| 10984 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei 3008/2013, Santiago Lacerda Elias, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 659,
de 10.01.2018. |
B.O. 022/18 |
| 10985 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabel Ferreira Dreyfuss, para ocupar o cargo de Musicoterapeuta - Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 12667, de 18.05.2017. |
B.O. 022/18 |
| 10986 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Anice da Conceição Teixeira Marinho, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 7531, de 22.03.2018. |
B.O. 022/18 |
| 10987 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Veronica Sant-anna Vaz Dias, para ocupar o cargo de Médico Pneumologista - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7530, de 22.03.2018. |
B.O. 022/18 |
| 10988 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vivian Vallim Lopes, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 897, de 09.01.2018. |
B.O. 022/18 |
| 10989 |
10/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 245.558,28 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos
e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), para as seguintes
dotações: FMAS |
B.O. 025/2018 |
| 10990 |
10/05/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMCE |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Comunicação e Eventos, Tatiane Carvalho Gavioli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2018. |
Revoga o Decreto 10482/17 - B.O. 022/18. Revogada pelo Decreto nº 15013/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 10991 |
10/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), para as
seguintes dotações: SMA,ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP |
B.O. 025/2018 |
| 12036 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA
COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA
CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
CONTINUAÇÃO: Titular: Thiago Sena Zaidan Granja
Suplente: Mônica Izidoro da Silva
Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico
Titular: Sebastião Balieiro de Almeida
Suplente: Fabio Silva Monteiro
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Rafael de Almeida Procaci
Suplente: Márcia Rogéria Noronha de Mello
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos
Titular: José Luis Francisco
Suplente: Arnaldo José de Lima
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Titular: Lais Sá do Amaral Júnior
Suplente: Thiago Marcelo dos Santos Diniz
Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Antônio Carlos de Paula
Suplente: Paulo Roberto Russo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: Caleb Afonso Chaves
Suplente: Fernanda Castilho Moreira de Almeida
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende
Titular: Alexandre de Souza Chagas
Suplente: Cláudio Cotia Barreto |
B.O 021/2019 |
| 12042 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Ávila
Martins Cardoso Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente
Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.418, de
01.11.2018. |
B.O 021/2019 |
| 12045 |
10/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos,
homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/
2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil,
D E C R E T A:
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Feitosa
Diniz, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5211, de 27.02.2018. |
B.O 021/2019 |
| 10969 |
08/05/18 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
REVOGA O DECRETO Nº 10689/2018 E CRIA O NOVO UNIFORME AOS MOTORISTAS DOS SERVIÇOS
DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Fica criado o uniforme de uso obrigatório aos motoristas autônomos
permissionários de táxis e aos motoristas autônomos auxiliares credenciados pelo Município de Resende. Os motoristas autônomos permissionários e os motoristas autônomos auxiliares que pertencerem às Cooperativas credenciadas pela Prefeitura Municipal de Resende, nos horários à disposição da Cooperativa, poderão utilizar o uniforme da respectiva Cooperativa, desde que tais uniformes tenham sido aprovados pelo Município de Resende, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 10689/18 - B.O. 021/18 Revogado pelo Decreto 11016/18 - B.O. 024/18 |
| 10970 |
08/05/18 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a servidora Andreia Anna Bisi de Abreu, matrícula nº 35, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente do Instituto de previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-
RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 373/RESENPREVI/2018, de 04.05.2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2018. |
B.O. 021/18 Revoga o Decreto 6455/13 (de nomeação) |
| 10971 |
08/05/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sheila Rocha da Silva, matrícula nº 11838, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11136/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2018. |
B.O. 022/18. Revoga o Decreto nº 877 de 13/08/02. |
| 10966 |
07/05/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DISPÕE SOBRE A DATA DE "31 DE MAIO - CORPUS CHISTI" COMO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica considerado feriado municipal, neste ano, a data de 31 de maio em celebração a Corpus Chisti. Fica a cargo dos chefes das repartições a responsabilidade de manutenção e funcionamento dos serviços essenciais,
cujas atividades não possam ser suspensas no feriado ora consideradas. |
B.O. 021/18 |
| 10967 |
07/05/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 01 de junho de 2018 (sexta-feira). O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 021/18 |
| 10968 |
07/05/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMEL |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, João Carlos da Cunha Baptista, designado através da Portaria nº 3541/2018 a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelo período de 30 dias a contar de 01.06.18. |
B.O. 022/18 |
| 10963 |
04/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriam Machado Fabris, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10081, de 12.04.2017. |
B.O. 021/18. Revoga o Decreto nº 15258/22 (exoneração)- B.O. 066/22. |
| 10964 |
04/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.651.291,67 (dois milhões,
seiscentos e cinqüenta e um mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 032/2018 |
| 11965 |
04/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.776.148,87 (um milhão,
setecentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), para as
seguintes dotações: SMOSP, EDUCAR, SMDR, SMDU, SMICT, SMOSP |
B.O. 032/2018 |
| 10953 |
02/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 15.562,36 (quinze mil, quinhentos e sessenta e dois reais
e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: SMCSE, CONFIAR, AMAR, FMTRAN |
B.O. 025/2018 |
| 10954 |
02/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Gustavo Abranches Werneck Pereira, para ocupar o cargo de Médico Oftalmologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4596, de 19.02.2018. |
B.O. 021/18. Revogada pelo Decreto nº 14999/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 10955 |
02/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva Félix, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29866, de 13.12.2017. |
B.O. 021/18 |
| 10956 |
02/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Poliane de Souza Fontes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29828, de 13.12.2017. |
B.O. 021/18 |
| 10957 |
02/05/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roniere Machado Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29818, de 13.12.2017. |
B.O. 021/18 |
| 10958 |
02/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.776.240,40 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e quarenta centavos), para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 025/2018 |
| 10959 |
02/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), para a seguinte dotação:SMOSP |
B.O. 025/2018 |
| 10960 |
02/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 137.532,00 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 025/2018 |
| 10961 |
02/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais), para as seguintes dotações:
ENC. GERAIS DA PMR, SMDR, SMOSP |
B.O. 025/2018 |
| 10962 |
02/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 296.760,00 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta reais), para as seguintes dotações: FMAS, SMDU, SMOSP |
B.O. 025/2018 |
| 10941 |
27/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Cicchelli Pires, para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29803, de 13.12.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10942 |
27/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Paulino Nogueira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10440, de 19.04.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10943 |
27/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleny Cristina Emídio do Valle, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28522, de 28.11.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10944 |
27/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Esther Andrade de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10080, de 12.04.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10945 |
27/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Lima Rodrigues Correia, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 28523, de 28.11.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10946 |
27/04/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a servidora Cristina Aparecida dos Santos, matrícula nº 20943, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10440/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2018. |
B.O. 020/18 Revoga o Decreto 7461/13 (de nomeação) Republicado no B.O. 021/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020 de 04 de maio de 2018. |
| 10947 |
27/04/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMASDH |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS
SECUNDÁRIO.
RIO. |
Revoga o Decreto 10477/17 B.O. 020/18. Revogada pelo Decreto nº 15017/22- B.O. 041/22-Extra. |
| 10948 |
27/04/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMSM/SMS |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Saúde Mental/SMS, Jéssica Pavone Carrijo Muller, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga o Decreto 10494/17 - B.O. 020/18 |
| 10949 |
27/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 514.986,79, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 024/18 |
| 10950 |
27/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00, para a seguinte dotação:SMG |
B.O. 024/18 |
| 10951 |
27/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.072,00, para a seguinte dotação:FMAS |
B.O. 024/18 |
| 10952 |
27/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 274.158,10 para as seguintes dotações:SMEL; SMCSE |
B.O. 024/18 |
| 10925 |
25/04/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 12.416/2016 que é movido em face da servidora Solange Manoelina Pinheiro Moreira Fernandes, Assistente Administrativo, matrícula nº 5157, conforme dispõe o art. 184,
III c/c art. 188, § II, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 019/18 |
| 10926 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ademar da Silva Corrêa Júnior, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 10838, de 25.04.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10927 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eder Olímpio Teixeira, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 4129, de 07.02.2018. |
B.O. 020/18. Revogada pelo Decreto nº 14138/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 10928 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edson Andrade de Lima, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4134, de 07.02.2018. |
B.O. 020/18 |
| 10929 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eveline Maria de Melo Vieira, para ocupar o cargo de Médico Endocrinologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1600, de 26.01.2018. |
B.O. 020/18 |
| 10930 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Valente Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Auditor do SUS, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1599, de 26.01.2018. |
B.O. 020/18 |
| 10931 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Sant-Ana Pimentel, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29880, de 13.12.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10932 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Juliana de Souza Dias, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29769, de 13.12.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10933 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keuany Gomes Bizarra, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29897, de 13.12.2017. |
B.O. 020/18. Revogado pelo Decreto nº 13053 de 12/03/20. |
| 10934 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas Ferreira Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 660, de 10.01.2018. |
B.O. 020/18 |
| 10935 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marina Braga de Castro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9272, de 31.03.2018. |
B.O. 020/18 |
| 10936 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane de Lima Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 4597, de 19.02.2018. |
B.O. 020/18 |
| 10937 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan Sacramento Varginha, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5093, de 26.02.2018. |
B.O. 020/18 |
| 10938 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 896, de 15.01.2018. |
B.O. 020/18 |
| 10939 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hugo Pereira Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - PCD, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4743, de 21.02.2018. |
B.O. 020/18. Revogada pelo Decreto nº 14269/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 10940 |
25/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Dias Fontes Maia, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29856, de 13.12.2017. |
B.O. 020/18 |
| 10921 |
20/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.000,00, para as seguintes dotações:PJAGM; SMA |
B.O. 021/18 |
| 10922 |
20/04/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Giovanni Araújo dos Santos, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 24771, de 05.10.2018. |
B.O. 019/18 |
| 10923 |
20/04/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.000,00 para a seguinte dotação:FMTRAN |
B.O. 024/18 |