| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 11121 |
31/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Silva dos Santos, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29864, de 13.12.2017. |
B.O. 033/2018. |
| 11122 |
31/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Célia Maria da Silva, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29887, de 13.12.2017. |
B.O. 033/2018 |
| 11123 |
31/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Pereira Reis, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº14523, de 06.06.2018. |
B.O. 034/2018 |
| 11124 |
31/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Livia de Assumpção Melo Quaresma, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29762, de 13.12.2017. |
B.O. 034/2018 |
| 11125 |
31/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Tavares, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 11727, de 03.05.2018. |
B.O. 034/2018 |
| 11126 |
31/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de
2015, Lidyane Nunes Moreira Nobrega, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº11726, de 03.05.2018. |
B.O. 034/2018 |
| 11127 |
31/07/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rosemary Fabiano, matrícula nº 22528, ocupante do cargo de ACS - Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.573/2018. |
B.O. 034/2018
Revoga o Decreto nº 9414/2016 (Nomeação) |
| 11109 |
25/07/18 |
Das Denominações Públicas |
DENOMINA OFICIALMENTE DE DAIRTON BALBINO DOS SANTOS O PÓRTICO LOCALIZADO NA
ENTRADA DO DISTRITO DA SERRINHA DO ALAMBARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Considerando, a memória do Sr. Dairton Balbino dos Santos, o qual contribuiu com muita dedicação e trabalho naquela Região. Fica denominado de -Dairton Balbino dos Santos- o Pórtico, localizado na Estrada Joaquim Criminal da Silveira, s/nº,entrada da Serrinha do Alambari, situado no 2º Distrito de Resende. |
B.O. 032/2018 |
| 11110 |
25/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 682.961,62 (seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 034/2018 |
| 11111 |
25/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), para as seguintes dotações: PJAGM, SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SUMOP |
B.O. 035/2018 |
| 11112 |
25/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.543.632,47 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 035/2018 |
| 11113 |
25/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.622.591,34 (um milhão,seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 034/2018 |
| 11114 |
25/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para as seguintes dotações: SANEAR |
B.O. 034/2018 |
| 11115 |
25/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 263.698,01 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e
noventa e oito reais e um centavo), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 035/2018 |
| 11102 |
24/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sillei Martins Barbosa Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 10951, de 20.04.2018. |
B.O. 032/2018 |
| 11103 |
24/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rozana Aparecida de Souza,para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1215, de 22.01.2018. |
B.O. 032/2018 |
| 11104 |
24/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Veronezze de Sales para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1217, de 22.01.2018. |
B.O. 032/2018 |
| 11105 |
24/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7814, de 26.03.2018. |
B.O. 032/2018. Revogada pelo Decreto nº 13981/21 (exoneração)- B.O. 022/21. |
| 11106 |
24/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Doris Andrade Melo, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9002, de 29.03.2018. |
B.O. 032/2018 |
| 11107 |
24/07/18 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA OPERAR O CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL,
NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 7257, DE 04 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPEDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC e demais previsões;Considerando o disposto nos artigos 9º e 9º-B do Decreto Federal nº 7257, de 04 de agosto de 2010;Considerando ainda, a necessidade de nomeação de servidores para operarem o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, o qual visa o recebimento de repasses da União para restabelecimento de serviços essenciais, nos casos de calamidade pública decorrentes de desastres. Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para
operarem isoladamente o Cartão de Pagamento de Defesa Civil- CPDC:César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781;Élio Rodrigues da Silva Júnior,matrícula nº 23.090;João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 23.979. As operações do CPDC somente serão efetuadas em casos de calamidade pública... |
B.O. 032/2018
Revoga o Decreto nº 9900/2017 |
| 11101 |
23/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), para as seguintes dotações:CÂMARA |
B.O. 032/2018 |
| 11100 |
20/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 035/2018 |
| 11092 |
18/07/18 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E
NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE,PARA O BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para o biênio 2018/2020, à vista do Processo
Administrativo n.º 14.229/2018;REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- SME:Deise Cataldo,Luana Mesquita Zikan França,SMS:Leila Gonçalves Moreira,Suelen Santos Cossu Chagas,SMASDH:Samir Gaione de Faria,Cíntia Emi Inagaki - PJAGM:Renan Hildebrando Bento de Almeida,Aline Amanda Lopes Spies - SMDU:Liziane Gomes Thomaz da Silva,Janaína da Costa Ferreira,- CONFIAR:Márcia Cruz Alves Imbuzeiro,Rogério Duarte Nogueira,Lucas Santos da Silva,Lucas Santos da Silva (Presidente),Jonatas de Oliveira Bianquini... |
B.O. 032/2018 |
| 11093 |
18/07/18 |
Da EXAPICOR |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA LI EXAPICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica criada a Comissão Organizadora da LI EXAPICOR,com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente:
- Élio Rodrigues da Silva Júnior - Secretário Municipal de Governo.
Vice-Presidente:Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Secretário Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo.Membros:Ricardo Ferreira Ribeiro - Secretaria Municipal de Fazenda;Alberto Werneck de Figueiredo - Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural;Vanderlei de Morais Afonso - Sub Procurador Geral do
Município;Denise Cunha de Assis - Presidente da Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda;Iara Puello Yago - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo;Kaio Márcio Resende de Paiva - Secretário Municipal de
Administração;César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendente Municipal de Ordem Pública;Victor de Melo Sampaio Diniz - Secretário Municipal de Obras
e Serviços Públicos; e,Eduardo Mendes Viana de Lima - Secretaria Municipal de
Governo. |
B.O. 032/2018
Revoga o Decreto nº 10352/2017 |
| 11094 |
18/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janine Hosami Agata, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13565, de 31.05.2017. |
B.O. 033/2018 |
| 11095 |
18/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Gabriel Kato, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7418, de 21.03.2018. |
B.O. 032/2018 |
| 11096 |
18/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Miranda André,para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português/Literatura, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 14519,de 06.06.2018. |
B.O.032/2018 |
| 11097 |
18/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Sacramento Varginha, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 9998, de 11.04.2017. |
B.O. 032/2018 |
| 11098 |
18/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 237.602,14 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e dois reais e quatorze centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 034/2018 |
| 11099 |
18/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR, SMA, SMCSE, AMAR. |
B.O. 035/2018 |
| 11089 |
17/07/18 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DAS PESSOAS
JURÍDICAS ESTABELECIDAS FORA DO MUNICÍPIO. |
A pessoa jurídica que prestar serviço para tomador
estabelecido no Município do Resende, com emissão de documento fiscal autorizado por outro município, fica obrigada a proceder a sua inscrição em cadastro específico, onde deverá fornecer informações, inclusive a seu próprio respeito, à Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos e condições dispostos
neste Decreto.Fica dispensada da obrigação de que trata o caput, a empresa
prestadora do serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País;A solicitação de inscrição no cadastro será efetivada exclusivamente por meio da internet e, após o preenchimento e envio
de formulário eletrônico com os documentos exigidos pela Secretaria Municipal de Fazenda.O prestador de serviços será identificado pelo número de
inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.A inscrição no cadastro não será objeto de qualquer ônus,especialmente taxas e preços públicos. |
B.O. 031/2018
Revoga o Decreto nº 1798/2007 |
| 11090 |
17/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.560,00 (cinco mil,quinhentos e sessenta reais), para a seguinte dotação: SMEL |
B.O. 035/2018 |
| 11091 |
17/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a seguinte dotação:FMTRAN |
B.O. 034/2018 |
| 11087 |
12/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alaina da Costa Batista
Flores, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 7528 de 22/03/2018. |
B.O. 031/2018 |
| 11088 |
12/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 460.770,17 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e setenta reais e dezessete centavos) para as seguintes dotações:AMAR |
B.O. 035/2018 |
| 11085 |
11/07/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Camila Mattos Pristo,
matrícula nº 21349, ocupante do cargo de Agente de Programa
Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16204/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2018. |
B.O. 030/2018
Revoga o Decreto nº 8068/2014 (nomeação) |
| 11086 |
11/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para as seguintes dotações: FMTRAN |
B.O. 034/2018 |
| 11084 |
10/07/18 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS AUTÕNOMOS COM VENCIMENTO EXCLUSIVO PARA 20-07-2018. |
Fica prorrogado para o dia 20 de julho de 2018 o prazo
previsto no artigo 4º, I, do Decreto nº. 10.918, de 17 de abril de
2018, para pagamento da quota única ou primeira parcela, do
imposto sobre serviços de profissionais autônomos, em caráter
excepcional, no corrente exercício. Ficam mantidos os vencimentos da segunda e terceira parcelas para o dia 10 de cada mês. |
B.O. 030/2018 |
| 11081 |
05/07/18 |
Dos Conselhos Municipais |
Conselho Municipal de Contribuintes |
Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes:Conselheiros Representantes do Município:Nicole Cristine Renssen, matrícula: 23805,Pedro Paulo dos Reis Araújo, matrícula: 24.110;Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula: 22942,Joseana Werneck Alves, matrícula: 22954;Alex Rodolfo Jacot Anechinno, matrícula: 23194;Luciana Carvalho Ferreira Martins, matrícula: 23091;Conselheiros Representantes dos Contribuintes:
Joel Luiz Pereira da Silva, OAB/RJ 141.147; Paulo Sérgio de Souza, CRC/RJ 063869/0-5;Virgínia Maria Perantoni Andrade Alves, OAB/RJ
134.853;Fabiana Tasca Martinelli Vidal, OAB/RJ 179.537;Irineu Magno Nogueira, OAB/RJ 189.567;Pedro Henrique Mota Capistrano, OAB/ RJ 198.627;Representantes da Fazenda Municipal:Nahilson Pereira de Araújo,Jaqueline Castilho Mendonça,Patrícia Elias de Paula,Carla Cristina Silva,Secretária-Geral: Camile da Silva Fonseca. |
B.O.029/2018 |
| 11082 |
05/07/18 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNCIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE PARA O BIÊNIO
2017/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do
Município de Resende, para o biênio 2017/2019:
REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
- SMASDH: Jacqueline Primo Balieiro Diniz,Rita de Cássia dos Santos Costa,Marcelo Ferreira Lopes,Janette Virgínia Gomes de Luca -Programa Bolsa Família,Kamila Luane da Rocha,Gisele da Silva Almeida
- Conselho Fundacional da Criança e do Adolescente de Resende
-CONFIAR:Márcia Cruz Alves Imbuzeiro,Rogério Duarte Nogueira,Bruna Rebeca Pereira da Silva,Thamiris Sales Almeida
SMS: Mateus de Oliveira do Vale,Camila do Espírito Santo Silva,SME: Adriane Muller,Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon
- PJAGM: Ieda Duarte Ferreira,Fábio Guimarães Chaves |
B.O. 030/2018
Revoga o Decreto nº 10.753/2018 |
| 11083 |
05/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta reais), para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 034/2018 |
| 11078 |
04/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 678.492,87 (seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SME, EDUCAR |
B.O. 034/2018 |
| 11079 |
04/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisa Nunes Cardoso Carlos,
para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10952 de 20/04/2018. |
B.O. 029/2018 |
| 11080 |
04/07/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Felipe Palma Costa
Soares, para ocupar o cargo de Médico Gineco/Obstetrícia -
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 4029 de 06/02/
2018. |
B.O. 029/2018 |
| 11072 |
03/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 282.543,89 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e
quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), para as seguintes
dotações:FMS |
B.O. 034/2018 |
| 11073 |
03/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 545.848,17 (quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos
e quarenta e oito reais e dezessete centavos), para as seguintes
dotações:FMS |
B.O. 034/2018 |
| 11074 |
03/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÁDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 285.250,67 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e
cinquenta reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes
dotações:EDUCAR |
B.O. 035/2018 |
| 11075 |
03/07/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 965.685,90 (novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos
e oitenta e cinco reais e noventa centavos), para as seguintes
dotações: SMF, SMA, SMICT, SMOSM, AMAR. |
B.O. 034/2018 |
| 11076 |
03/07/18 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece a execução de Plano Urbanístico e dá
outras providências. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano
urbanístico relativo ao Conjunto Residencial Horizontal Vila
Colibri, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Fernando
Antônio Maia Ferreira, CPF: 0245.462.517-49, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 8.697 de 11 de Agosto de 2015 e processo nº 27.286/2011. Permanece a responsabilidade do Empreendedor com
todas as responsabilidades com custos, autorização e revisão
junto ao cartório, por modificações que venham a ocorrer, e
retificação de áreas de lotes, bem como responsabilidades civis,
obedecendo às Leis Federais, Estaduais, Municipais e a Constituição Federal.
Fica reservado ao Empreendedor a responsabilidade de
garantia das obras de infraestrutura executadas, pelo prazo de 05
(cinco anos) a contar da data da Aceitação da Vila, conforme
previsto no artigo 618 Código Civil. |
B.O. 031/2018 |
| 11077 |
03/07/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do
Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial -
FUNCIDADE. |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Paulo Gustavo Pereira Bastos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do
Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial -
FUNCIDADE. |
B.O. 029/2018
Revoga o Decreto nº 10.518/2017 |
| 11071 |
29/06/18 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o exercício de 2017/2019). |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades, à vista do
Processo nº 13168/2018.Representante do Poder Executivo Mara Cristina de Oliveira Gama,Gláucia Lemos da Silva,Sueli de Paula e Silva,Maria de Fátima Andrade Ferreira.Representantes dos Professores da Educação Básica da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:João Bosco da Rocha,Mônica Batista Tavares de Matos.Representantes dos Diretores da Escolas da Rede Pública
do Sistema Municipal de Ensino:Francislene Chaves de Carvalho,Eliane Dornelas Peixoto,Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativos
das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino:Edna Maria da Silva,Carina Aglai do Carmo Gastão,Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica da Deuzimar Helena de Oliveira Botelho,Élcio Morais dos Santos.Representantes do Conselho Tutelar Maria de Fátima dos Santos
José Henrique Vale Freire |
B.O. 041/2018
Revoga o Decreto nº 10099/2017 |
| 11068 |
28/06/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DAS FINAIS DA COPA DO MUNDO FIFA 2018 EM QUE HOUVER PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica considerado facultativo o ponto nas repartições
públicas municipais nos dias dos jogos das finais da Copa do
Mundo FIFA 2018 em que houver participação da Seleção Brasileira de Futebol.
O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas
atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 028/2018 |
| 11069 |
28/06/18 |
Dos Eventos Culturais |
INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
EM EVENTOS CULTURAIS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL. |
Em comemoração aos eventos culturais e de lazer
integrantes do calendário do Município, poderão ser interditados os seguintes logradouros públicos: Rua A, Rua B, Rua C, Rua
D, Rua E, Travessa 1, Travessa 2, Travessa 3, Travessa 4 e
Travessa 5, localizados no Bairro Campo da Aviação.
A interdição será informada com antecedência
mínima de 48 horas a fim de minimizar eventuais transtornos à
população.
O Poder Executivo tornará público as interdições pelos
meios de comunicação disponíveis, devendo as Superintendências de Ordem Pública e de Transporte e Trânsito adotarem as providências decorrentes. |
B.O. 028/2018 |
| 11070 |
28/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por aposentadoria, a servidora Ilza Maria da
Costa, matrícula nº 22325, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 18.06.2018. |
B.O. 029/2018
Revoga o Decreto nº 9221/16 |
| 11057 |
25/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ligia Azevedo Fontenelle
Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Artes
nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 11724 de 03/05/2018. |
B.O. 028/2018 |
| 11058 |
25/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Rafaela Silva
Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-
1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29772 de 13/12/2017. |
B.O. 028/2018 |
| 11059 |
25/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vitória Fernandes Vicente,
para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-1, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29767 de 13/12/2017. |
B.O. 028/2018 |
| 11060 |
25/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Nascimento Ramos,
para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível
D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 11734 de 03/05/2018. |
B.O. 028/2018 |
| 11061 |
25/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra Ribeiro da
Fonseca, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29789 de 13/12/2017. |
B.O. 028/2018 |
| 11062 |
25/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela de Oliveira Silva, para
ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 05, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6475 de 15/03/2017. |
B.O. 028/2018 |
| 11063 |
25/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Letícia Drobinich Vasquez
dos Santos, matrícula nº 22825, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura,
à vista do processo administrativo nº 14568/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2018. |
B.O. 028/2018. Revoga o Decreto nº 9657 de 04/10/16. |
| 11064 |
25/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 525.485,85 (quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos
e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para as
seguintes dotações: FMS |
B.O.033/2018 |
| 11065 |
25/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 530.992,00 (quinhentos e trinta mil, novecentos e noventa e dois reais), para as seguintes dotações: SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP, SMDR. |
B.O. 034/2018 |
| 11066 |
25/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.530.578,30 (um milhão,quinhentos e trinta mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 034/2018 |
| 11067 |
25/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 935.596,80 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos
e noventa e seis reais e oitenta centavos), para as seguintes
dotações:FMS |
B.O. 034/2018 |
| 11055 |
21/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a servidora Arlete Barreto
Cruz Tavares, matrícula nº 7747, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 15231/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2018. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria nº 59 de 13/02/95. |
| 11056 |
21/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.470,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e setenta reais)paras as seguintes dotações: SMG, FMTRAN
|
B.O.043/2018 |
| 11049 |
20/06/18 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação dos membros, titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes
para comporem a Comissão Permanente de
Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de
Isabel Cristina da Cunha Rodrigues. Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo:Isabel Cristina da Cunha Rodrigues,Carla Campos da Silva; Secretaria Municipal de Fazenda: Ricardo Ferreira Ribeiro,Miriam Soares Gonçalves,Célio Bechelli Filho, Elisabete Cristina Augusto Corrêa,Itamar da Costa, Antônio Francisco - PJAGM: Ieda Duarte Ferreira, Fábio Guimarães Chaves, AAMAR: Ozana Braga de Almeida,Sandro Lima Maciel SMS:Fernando Antônio Barbosa
Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício,SMOSP: Carlos Eduardo de Almeida Santos, José Mário Pena. Fica nomeado Denis de Azevedo Cardoso, para secretariar a comissão. |
B.O. 027/2018
Revoga o Decreto nº 10.075/2017. |
| 11050 |
20/06/18 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 3355, DE 11 DE ABRIL DE 2018. |
Ficam nomeados os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, representantes das entidades Governamentais e Não Governamentais previstos nos itens
I a XVIII do artigo 3º, da Lei 3355 de 11 de abril de 2018, conforme abaixo relacionados:Prefeito Municipal de Resende;Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural;Secretário Municipal de Coordenação Operacional;Secretário Municipal de Educação;Secretário Municipal de Saúde;
Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente;Chefe do Escritório Local da EMATER-RIO;Chefe do Núcleo de Defesa Agropecuária da Secretaria Estadual de Agricultura em Resende;Presidente do Sindicato Rural de Resende;Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais com área de atuação em Resende;Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Resende;Presidente de Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro;Representante dos Produtores Rurais Familiares (com DAP.... |
B.O. 029/2018 |
| 11051 |
20/06/18 |
Das Áreas de Interesse Social |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS
NEGÓCIOS ¿ PMD NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Considerando a necessidade da busca constante de aperfeiçoamento das políticas públicas visando os pequenos negócios; Considerando a necessária de contribuição para o desenvolvimento econômico e sustentabilidade local; e, Considerando a importância da adesão do Município ao Programa Cidades Empreendedoras do SEBRAE; Este Decreto dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios - PMD, que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento das Micro Empresas - ME, Empresas de Pequeno Porte EPP e Micro Empreendedores Individuais MEI do Município.O PMD deverá ser elaborado em um prazo máximo de
quarenta e cinco dias contados a partir da data de publicação do presente Decreto. O PMD será publicado por ato do Executivo Municipal e definirá as ações a serem implementadas no município, observadas as seguintes diretrizes |
B.O. 027/2018 |
| 11052 |
20/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 20.340,00 (vinte mil, trezentos e quarenta reais), para as
seguintes dotações: FMAS |
B.O.033/2018 |
| 11053 |
20/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), para as seguintes dotações: SMA,ENC. GERAIS DA PMR,
SMEL, SMOSP |
B.O. 034/2018 |
| 11054 |
20/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaella Macedo Soares Leal, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 9266 de 31/03/2017. |
B.O. 027/2018 |
| 11048 |
18/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 268.282,68 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e
oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), para as seguintes
dotações:EDUCAR |
B.O.033/2018 |
| 11041 |
15/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Rodrigo Silva dos Santos,
matrícula nº 22391, ocupante do cargo de Agente Comunitário
de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo administrativo nº 14615/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2018. |
B.O. 027/2018
Revoga o Decreto nº 9197/2016 (Nomeação) |
| 11042 |
15/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dienay Stefanon Roman da
Cruz, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão
nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 6545, de
15.03.2017. |
B.O. 027/2018 |
| 11043 |
15/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Márcio da Rocha Souza,
matrícula nº 9700, ocupante do cargo de Médico, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 13048/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.06.2018. |
B.O. 027/2018
Revoga a Portaria nº 316/98 |
| 11044 |
15/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Ferreira Isoldi, para
ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29877, de 13.12.2017. |
B.O. 027/2018 |
| 11046 |
15/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.634.149,25 (um milhão,seiscentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 034/2018 |
| 11047 |
15/06/18 |
Das Permissões de Táxi |
Sistema Viário Urbano Municipal |
EMENTA: Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para exploração de serviço de transporte individual, privado
remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de
Compartilhamento - PROVER, e dá outras providências. |
B.O 027/2018. Revogado pelo Decreto nº 11116/2018. |
| 11040 |
13/06/18 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O expediente nas repartições públicas municipais, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar da 1ª fase da Copa do Mundo FIFA 2018, será da seguinte forma: No dia 22 de junho de 2018 (sexta-feira) o expediente terá início às 13h e se encerrará às 18h; e, No dia 27 de junho de 2018 (quarta-feira) o expediente terá início 09h e se encerrará às 13h. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências
técnicas ou por motivo de interesse público. As horas não trabalhadas em decorrência do disposto caput serão objeto de compensação até o dia 31 de outubro de 2018, cabendo a chefia direta o devido controle. |
B.O. 026/2018 |
| 11039 |
12/06/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Rodrigo de Carvalho,
para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NSTI, do quadro
permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7527/2018. |
B.O. 026/2018 |
| 11036 |
08/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Lidiane Leite de Almeida,matrícula nº 24345, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13414/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2018. |
B.O. 026/2018
Revoga o Decreto nº 10726/2018 |
| 11037 |
08/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Miriã Laurindo de Freitas Almeida, matrícula nº 22326, ocupante do cargo de ACS - Agente Comunitária de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14031/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2018 |
B.O. 026/2018
Revoga o Decreto nº 9187/2016 (Nomeação)
|
| 11038 |
08/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 202.578,34 (duzentos e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), para as seguintes dotações: SMA, SMCSE, CONFIAR, FMTRAN, FMS. |
B.O.033/2018 |
| 11034 |
06/06/18 |
Dos Conselhos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. |
Considerando o artigo 2º, incisos X e XI, da Lei nº 13.204/2015 que trata dos chamamentos Públicos para acompanhamento do Processo 28212/2017, que visa a Chamada Pública de aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para a composição da merenda da Rede Municipal. Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à
aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, para o biênio 2018
a 2020:Representantes da Administração Pública:Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426;Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941;Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049. Representante da EMATER - RIO: Maria Cristina Carvalheira Senatori Leal, matrícula nº 0227. Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6. Representantes do Conselho Municipal de Alimentação
Escolar: Gilmar Francisco Tibúrcio;Cristina de Almeida Lourenço Vilela. |
B.O. 026/2018 |
| 11035 |
06/06/18 |
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BIÊNIO 2018 A 2020. |
Considerando o artigo 2º, incisos X e XI, da Lei nº 13.204/2015 que trata dos chamamentos Públicos para acompanhamento do Processo 28212/2017, que visa a Chamada Pública de aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para a composição da merenda da Rede Municipal.Ficam nomeados os seguintes membros a fim de comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros da Agricultura Familiar,para o biênio 2018 a 2020:Representantes da Administração Pública: Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426; Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 11941;Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049. Representante da EMATER - RIO: Maria Cristina Carvalheira Senatori Leal, matrícula nº 0227. Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920-6. Representantes do Conselho Municipal de Alimentação
Escolar: Gilmar Francisco Tibúrcio; Cristina de Almeida Lourenço Vilela. |
B.O. 026/2018 |
| 11029 |
05/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Natália da Silva Correia,matrícula nº 23995, ocupante do cargo de Telefonista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12511/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2018. |
B.O. 025/2018
Revoga o Decreto nº 10339/2017 |
| 11030 |
05/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Andressa Blumer Gonçalves Medeiros, matrícula nº 24188, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13454/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2018. |
B.O. 026/2018
Revoga o Decreto nº 10466/2017 |
| 11031 |
05/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cláudia Nascimento Rodrigues Belchior, matrícula nº 20437, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13614/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2018. |
B.O. 026/2018
Revoga o Decreto n° 6905/2013 |
| 11032 |
05/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Sérgio Laurindo da Silva Júnior, matrícula nº 22839, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9763/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. |
B.O. 026/2018
Revoga o Decreto nº 9705/2016 |
| 11033 |
05/06/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Fernanda Cristina Martins de Oliveira,matrícula nº 22584, ocupante do cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12937/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2018. |
B.O. 026/2018
Revoga o Decreto nº 9393/2016 |
| 11024 |
04/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 191.769,25 (cento e noventa e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para as seguintes dotações: SMA, SMDR, SMOSP
|
B.O. 034/2018 |
| 11025 |
04/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 356.436,79 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 033/2018 |
| 11026 |
04/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 259.608,74 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos), para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 033/2018 |
| 11027 |
04/06/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.755.410,68 (um milhão,
setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos), para a
seguinte dotação:FMS |
B.O. 034/2018 |
| 11028 |
04/06/18 |
Dos Conselhos Municipais |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.726,44 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), para as seguintes dotações:SMASDH, FMAS. |
B.O.033/2018 |
| 11019 |
28/05/18 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 1748/2007, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2604, DE 01 DE AGOSTO DE 2007 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica alterado o art. 15, do Decreto nº1748, de 02 de agosto de 2007, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 15 - O tomador de serviços que seja pessoa física fará jus a um crédito equivalente a 30% (trinta por cento), do valor do ISSQN proveniente do serviço tomado, o qual será creditado
a seu favor a partir do pagamento do citado imposto pelo prestador.--
Parágrafo único. O tomador de serviços a que se refere o -caput-
deste artigo poderá consultar, no endereço eletrônico indicado
no art. 7º, mediante a utilização de senha, o valor dos créditos
a que faz jus. Fica alterado o art. 17, do Decreto nº1748, de 02 de
agosto de 2007, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 17 - Não fará jus ao crédito de que trata o art. 15 o tomador de serviços que seja pessoa jurídica ou a ela equiparada, em qualquer hipótese.-- |
B.O. 025/2018.
Revoga o Decreto nº 8.999/2016 |
| 11020 |
28/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 910.882,95 (novecentos e dez mil, oitocentos e oitenta
e dois reais e noventa e cinco centavos), para as seguintes
dotações:
FMS |
B.O 027/2018 |
| 11021 |
28/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a seguinte dotação:FMTRAN |
B.O. 032/2018 |
| 11022 |
28/05/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 340.061,46 (trezentos e quarenta mil, sessenta e um reais
e quarenta e seis centavos), para as seguintes dotações:
FMS |
B.O. 027/2018 |