| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 10826 |
19/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10827 |
19/03/18 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
A Escola Estadual José Roberto Sampaio integrada à Rede Municipal, passa a denominar-se "CRECHE MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO SAMPAIO". |
Nos termos da Renovação de Convênio ASJU/SEE nº 29/2017, publicado no D.O.E de 10 de agosto de 2017, fls 21, estabelecido entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Resende, a Escola Estadual José Roberto Sampaio
integrada à Rede Municipal, passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO SAMPAIO. |
B.O. 015/18 |
| 10828 |
19/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aleandra Ferreira Rangel Palma, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29881, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10829 |
19/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina de Faria Barboza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 20746, de 17.08.2017. |
B.O. 014/18. Revogado pelo Decreto nº 13249 de 12/05/20. |
| 10830 |
19/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Schachter Guidoreni, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12655, de 18.05.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10831 |
19/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla dos Reis Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29997, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 Republicado no B.O. 016/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 23 de março de 2018. |
| 10832 |
19/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Abrahão Freitas, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29994, de 13.12.2017.
|
B.O. 014/18. Revogada pelo Decreto nº 13947/21 (exoneração)-B.O. 018/21. |
| 10833 |
19/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliane da Conceição Pedroso, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29820, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10834 |
19/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elisabete Rodrigues Nascimento, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12654, de 18.05.2017. |
B.O. 014/18. Revogado pelo Decreto nº 13314 de 26/05/20. |
| 10835 |
19/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29798, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10836 |
19/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Aurora Machado, para ocupar o cargo de Analista de Recursos Humanos, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1068, de 17.01.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10837 |
19/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kassia de Almeida Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29809, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10838 |
19/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kelly Cristine Pires Aniceto Siqueira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30002, de 12.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10839 |
19/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Poliane da Silva Marinho Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29775, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10840 |
19/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela Stellet Fernandes, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9012, de 29.03.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10841 |
19/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sluane Andrade Tavares, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29899, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10842 |
19/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.700,00 para as seguintes dotações: SMDR; AMAR; FMTRAN |
B.O. 019/18 |
| 10842 |
19/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10757 |
14/03/18 |
Da Comissão Municipal de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue |
Comitê Municipal de Combate a Dengue |
Fica instituído o Comitê Municipal de Combate a Dengue, que terá como principal atividade o acompanhamento e a proposição de ações para prevenção e controle da dengue no âmbito do Município de Resende que será presidido pelo Secretário Municipal de Governo, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 4900/2011 - B.O. 014/18 |
| 10758 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ala Christian Moreira Gomes, para ocupar o cargo de Orientador Educacional nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 13815, de 02.06.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10759 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aluisio Ferreira da Costa, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30001, de 13.12.2017.
|
B.O. 014/18. Revogada pelo Decreto nº 14286/21 (exoneração) - B.O. 014/18. |
| 10760 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Moreira Pimentel, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 561, de 10.01.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10761 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amélia Pereira Ferraz, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29993, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10762 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Claudia Fagundes Almeida, para ocupar o cargo de Piscólogo Saúde Mental nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12656, de 18.05.2017. |
B.O. 014/18 Republicado no B.O. 016/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 23 de março de 2018. |
| 10763 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula da Silva Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29832, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10764 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carlos Alberto Carvalho Fonseca Junior, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 30696, de 23.11.2016. |
B.O. 014/18 |
| 10765 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Clara Bastos Canthé, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29792, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10766 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Lúcia Nogueira Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29854, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 Republicado no B.O. 017/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 23 de março de 2018. |
| 10767 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudio Fernando da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29882, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10768 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Dias Alves, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29827, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10769 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Melo, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29885, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10770 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Denise dos Santos Oliveira Mendes, para ocupar o cargo de Enfermeira - PSF nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30290, de 15.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10771 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edilma Rodrigues de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29833, de13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10772 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eliana Rodrigues Medeiros da Silva, para ocupar o cargo de Orientador Educacional nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 25674, de12.09.2016. |
B.O. 014/18 |
| 10773 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eluan Alan Lemos Pocidonio, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29807, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10774 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érica Miranda Alves, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29996, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18. Revogada pelo Decreto nº 14285/21 (exoneração)- B.O. 035/21. |
| 10775 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabíola Faria Sodré Silva, para ocupar o cargo de Orientador Educacional nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25677, de 12.09.2016. |
B.O. 014/18 |
| 10776 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felippe Andrade Rainha, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29808, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10777 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Cristina Ferreira Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29799, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10778 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ítalo de Paiva Teles, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12658, de 18.05.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10779 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Izabel Cristina Rangel de Aquino Carneiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29834, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10780 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jailson Souza da Silva Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo n 29824, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10781 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jhoni de Jesus Amaral, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29898, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10782 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Seabra Baia, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29785, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10783 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29868, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18. Revogada pelo Decreto nº 13898/21 (exoneração)- B.O. 007/21. |
| 10784 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lana Gracie dos Santos Firmo, para ocupar o cargo de Assistência Social nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9007, de 29.03.2017. |
B.O. 014/18 Republicado no B.O. 016/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 23 de março de 2018. |
| 10785 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lílian Magalhães Costa Lima, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13854, de 02.06.2017. |
B.O. 014/18. Revogada pelo Decreto nº 13903/21 (exoneração)- B.O. 008/21. |
| 10786 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Savia de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29776, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10787 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lionel Rodrigues de Souza, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29876, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10788 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcia Carrara Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29831, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10789 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Cristiano da Silva Santos, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 13810, de 02.06.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10790 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida de Vasconcelos Medeiros Lima, para ocupar o cargo de Assistente Social-PCD nível NS, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9000, de 29.03.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10791 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Betania Domingos Lélis da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29857, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10792 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Helena da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29853, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10793 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Luciene de Jesus Gonçalves, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9031, de 29.03.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10794 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marissol Lopes Duran, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29995, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10795 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monica Aparecida da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29774, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10796 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Martins Jordão de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo n 29797, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10797 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patricia Fernanda Neves, para ocupar o cargo de Psicólogo nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9003, de 29.03.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10798 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Paula Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 19865 de 07.08.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10799 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Renata Hartung Alves de Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29771, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 Exonerada conforme Decreto 11011/18 - B.O. 023/18 |
| 10800 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Pedroza da Rocha, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29884, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18. Revogado pelo Decreto nº 13099 de 18/03/20. |
| 10801 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Augusto Silva, para ocupar o cargo de Agente de Defesa Civil nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15914, de 26.06.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10802 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana do Nascimento Moraes y Guthierrez, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Ciências nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo n 29796, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10803 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Soleane de Melo Nunes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29793, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 Republicado no B.O. 016/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 23 de março de 2018. |
| 10804 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís dos Santos Carvalho, para ocupar o cargo de Enfermeiro Saúde Mental nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29106, de 05.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10805 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaynara Carla Teixeira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29895, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10806 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Paulino de Menezes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29823, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10807 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanderlane Corrêa da Rocha Mattos, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29823, de
13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10808 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29883, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10809 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vânia Maria Cantuaria Romaguera, para ocupar o cargo de Assistente Social nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8994, de 29.03.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10810 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29992, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 |
| 10811 |
14/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wagner Tomé de Sousa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português - nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29794, de 13.12.2017. |
B.O. 014/18 Republicado no B.O. 016/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 23 de março de 2018. |
| 10812 |
14/03/18 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a Vila Ipê Roxo, situada na zona urbana do 1º Distrito. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a Vila Ipê Roxo, situada na zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Yassuo Maeda, aprovado conforme decreto municipal de urbanização nº 6046, de 27 de agosto
de 2012 e decreto municipal de modificação do projeto arquitetônico nº 8718, de 31 de agosto de 2015, e conforme processo nº 26353/2014 (Programa Minha Casa, Minha Vida e de Interesse Social), e dá outras providências. |
B.O. 014/18 |
| 10813 |
14/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso II,
parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com
a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10813 |
14/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 167.331,83 (cento e sessenta
e sete mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), para a seguinte dotação: |
B.O 016/2018. Crédito Adicional Suplementar |
| 10814 |
14/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 340.639,81, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 019/18 |
| 10814 |
14/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10747 |
09/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Lídia Maria de Souza Braga, matrícula nº 21175, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5001/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2018. |
B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 7846 de 11/04/14. |
| 10748 |
09/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Edson Nascimento Diniz, matrícula nº 22635, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5775/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2018. |
B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 9481 de 22/08/16. |
| 10749 |
09/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Carla Andréa Rodrigues Leal, matrícula nº 22539, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4532/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. |
B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 9368 de 02/08/16. |
| 10750 |
09/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Gabriela Machado Carrê, matrícula nº 22383, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4786/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2018 |
B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 9241 de 15/07/16. |
| 10751 |
09/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Cláudia Mônica da Silva, matrícula nº 11268, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5503/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2018. |
B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 1136 de 23/08/02. |
| 10752 |
09/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Leomar Loureiro Bittencourt Júnior, matrícula nº 23561, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5776/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2018. |
B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 9933 de 28/03/17. |
| 10753 |
09/03/18 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE PARA O BIÊNIO 2017/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Resende, para o biênio 2017/2019. |
B.O. 015/18 |
| 10754 |
09/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 71.000,00, para as seguintes dotações: SMG; SMA; SuMOP |
B.O. 016/18 |
| 10754 |
09/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10755 |
09/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lívia Serpa de Siqueira Queiroz Carrasco, para ocupar o cargo de Médico Anestesista Plantão nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 26.403, de 27.10.2017. |
B.O. 013/18 |
| 10756 |
09/03/18 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revogar o Decreto 10582, de 05.01.18, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizete dos Santos e Alhadas, para ocupar o cargo de Biólogo, nível NS, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6653, de 15.03.2017. |
B.O. 013/18 (Revoga o Decreto 10582/18) |
| 10745 |
08/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.228,80, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 016/18 |
| 10745 |
08/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10746 |
08/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.350,65 para a seguinte dotação: AMAR |
B.O. 019/18 |
| 10742 |
05/03/18 |
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE A FIM DE LEVANTAR E PROPOR AS AÇÕES EM APOIO A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO NAS REGIÕES DE VISCONDE DE MAUÁ, VARGEM GRANDE, FUMAÇA, JACUBA, CAPELINHA E SERRINHA. |
Considerando o Memorando da Defesa Civil nº 0024, de 05/03/2018, com relato de deslizamentos de terra na região de Visconde de Mauá e adjacências;Considerando que a população daquele distrito se encontra com inúmeros problemas de deslocamento, devidos aos vários desmoronamentos de barreiras ocorridos na RJ 163, RJ 151 e outras vias rurais locais; Considerando a necessidade de se realizar levantamento acerca de danos e prejuízos, e, consequentemente organizar um grupo de trabalho para indicar e sugerir as medidas administrativas
necessárias e suficientes para a gestão da crise; Fica instituído o GABINETE DE GESTÃO DE CRISE (GGCRISE), com a seguinte composição: I. Secretário Municipal de Governo;II. Secretário M. de Obras e Serviços Públicos; III. Secretário M. de Desenvolvimento Rural; IV. Secretário M. de Saúde; V. Pres. da AMAR; VI. Secretário M. de Educação; VII. Secretário M. de Administração; VIII. Secretário M. de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências. |
B.O. 012/18 |
| 10744 |
05/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, o servidor Vicente Paulo Ferreira, matrícula nº 12451, ocupante do cargo de Lavador de Veículo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5746/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2018. |
B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 1354 de 05/09/02. |
| 10716 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alysson Vieira Lima, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29784, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10717 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, André Filipe de Almeida e Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo n 29781, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10718 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Rodrigues Cabral, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29879, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10719 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Karolina Araújo de Lima, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.678, de 12.09.2016. |
B.O. 012/18 |
| 10720 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carina das Graças Silva e Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.779, de 13.12.2016. |
B.O. 012/18 |
| 10721 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane de Almeida Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.777, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18. |
| 10722 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Roberto da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29.825, de13.12.2017. |
B.O. 012/18 |