| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 10722 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Roberto da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29.825, de13.12.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10723 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivanuze Gomes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.789, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10724 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karine Rodrigues Ribeiro, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 15.566,de 09.05.2016. |
B.O. 012/18 |
| 10725 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro Machado da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29.826, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18 Exonerada, a pedido, a partir de 01/05/18 conforme decreto 11010/18 - B.O. 023/18 |
| 10726 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lidiane Leite de Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29.830, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10727 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Antonio Fidelix, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29.872, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10728 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Aurélio Ramalho Gandra, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.801, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18. Revogada pelo Decreto nº 14973/22 (exoneração)- B.O. 036/22. |
| 10729 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Emília Sampaio Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.778, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10730 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Gabriela da Silva Escobar Eleutério, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 30.695, de 23.11.2016. |
B.O. 012/18 |
| 10731 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mirilene de Almeida Salgado,
para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 20.744, de 17.08.2017. |
B.O. 012/2018 |
| 10732 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Aparecida de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.874, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10733 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Machado Pires Rocha, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 24.772, de 05.10.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10734 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Regina Martins dos Santos Leal, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 29.875, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10735 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Poliana Rodrigues Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.760, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10736 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Duarte Florenzano, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.691, de 23.11.2016. |
B.O. 012/18 |
| 10737 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sonia de Fátima Dias, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.757, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10738 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sonia Fatima Souza Corrêa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.795, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10739 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaiane Gomes Barbosa de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.770, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10740 |
02/03/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Cristina Pires Maia, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.754, de 13.12.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10741 |
02/03/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 27268/2017 que é movido em face do servidor Rafael de Souza Olegário, Professor Docente IV, matrícula nº 20734, conforme dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, tendo em vista, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 27268/2015,
verificou que os atos e fatos narrados foram comprovados e
considerando o exposto. |
B.O. 013/18 |
| 10712 |
01/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 185.339,74, para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 016/18 |
| 10713 |
01/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.082,61, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 014/18 |
| 10713 |
01/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10714 |
01/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 694.749,22, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 016/18 |
| 10714 |
01/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ARRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10715 |
01/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 315.517,12, para as seguintes dotações: SMA; SUMOP; SMOSP |
B.O. 014/18 |
| 10715 |
01/03/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10709 |
28/02/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Augusto César de Castro Brandão Júnior, matrícula nº 24264, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4590/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2018. |
B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 10626 de 29/01/18. |
| 10710 |
28/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00, para a seguinte dotação: EDUCAR |
B.O. 013/18 |
| 10711 |
28/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.000,00, para a seguinte dotação: FCCMM |
B.O. 013/18 |
| 10708 |
26/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 216.000,00, para a seguinte dotação: SMICT |
B.O. 012/18 |
| 10706 |
23/02/18 |
Do Regulamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-FMDPD |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 012/18 |
| 10707 |
23/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 363.110,35, para as seguintes dotações: SMCSE; FMS |
B.O. 013/18 |
| 10707 |
23/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10708 |
23/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10701 |
21/02/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Bruno Batista do Nascimento, matrícula nº 22272, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 3869/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. |
B.O. 010/18. Revoga o Decreto nº 9162 de 08/07/16. |
| 10702 |
21/02/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Rosana Ferreira da Silva matrícula nº 22388, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 3867/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2018. |
B.O. 010/18. Revoga o Decreto nº 9198 de 08/07/16. |
| 10703 |
21/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 242.504,66, para as seguintes dotações: SME; EDUCAR |
B.O. 013/18 |
| 10704 |
21/02/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Deuzimar Helena de Oliveira, matrícula nº 18635, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4185/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. |
B.O. 010/18 Republicado no B.O. 013/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 010 de 02 de Março de 2018. |
| 10705 |
21/02/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Thiago Zannon Soares Nogueira, matrícula nº 24189, ocupante do cargo de médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4238/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2018. |
B.O. 010/18. Revoga o Decreto nº 10528 de 11/12/17. |
| 10690 |
16/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Dantas Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29765, de 13.12.2017. |
B.O. 009/18 |
| 10691 |
16/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jeanina de Jesus Lima das Graças, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo admin. nº 25676, de 12.09.2016. |
B.O. 009/18 |
| 10692 |
16/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lirys Figueiredo Cedro, para ocupar o cargo de Enfermeiro Saúde Mental nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12793, de 22.05.2017. |
B.O. 009/18 |
| 10693 |
16/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal
nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata de Oliveira Silva, para
ocupar o cargo de Professor Docente IV matemática, nível D-
4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 29821, de 13.12.2017. |
B.O. 009/2018 |
| 10694 |
16/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sirlene Aparecida Moreira Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29859, de 13.12.2017. |
B.O. 009/18 |
| 10695 |
16/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Miguel, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29756, de 13.12.2017 |
B.O. 009/18. Revogada pelo Decreto nº 14079/21 (exoneração)- B.O. 023/21. |
| 10696 |
16/02/18 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Altera prazos para pagamento do IPTU/2018 constantes do art. 1º do Decreto 10549/2017, e dá outras providências. |
Altera prazos do art. 1º do Decreto 10549/2017 - B.O. 008/18 |
| 10697 |
16/02/18 |
Do RESENPREVI |
Censo Previdenciário do RESENPREVI |
Fica prorrogado até o dia 21 de fevereiro de 2018 o prazo previsto no art. 1º do Decreto nº 10.550 de 26.12.2017 para os servidores estatutários municipais ativos da Administração Direta, Indireta e do Poder Legislativo responder ao Censo Previdenciário do RESENPREVI. |
B.O. 008/18 |
| 10698 |
16/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 512.713,80, para as seguintes dotações: SUMOP; SMOSP; CONFIAR |
B.O. 013/18 |
| 10698 |
16/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
|
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10699 |
16/02/18 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - COM VENCIMENTO EXCLUSIVO PARA 20-02-2018. |
Fica prorrogado para o dia 09 de março de 2018 o prazo previsto no artigo 3º, III, do Decreto nº. 7954 de 06 de junho de 2014, para pagamento do imposto sobre serviços, referente a competência de janeiro de 2018, em caráter excepcional, no
corrente exercício. |
B.O. 008/18 |
| 10700 |
16/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 16.800,00, para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 013/18 |
| 10700 |
16/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e,
inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10681 |
09/02/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor João Paulo Araújo Rodrigues, matrícula nº 19803, ocupante do cargo de Cuidador de Criança Jovem Adulto e Idoso, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1781/2018.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018. |
B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 6267 de 21/11/12. |
| 10682 |
09/02/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Angélica Coutinho Abiraude, matrícula nº 23632, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1783/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. |
B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 10020 de 02/05/17. |
| 10683 |
09/02/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Paula Regina Martins dos Santos, matrícula nº 12052, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 3868/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. |
B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 219 de 15/07/02. |
| 10684 |
09/02/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Michelle da Silva Freire, matrícula nº 22319, ocupante do cargo de Cuidador de Educando, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1899/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. |
B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 9265 de 15/07/16. |
| 10685 |
09/02/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Fernanda Batista Rosa, matrícula nº 18223, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2000/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2018. |
B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 4465 de 14/01/11. |
| 10686 |
09/02/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Jamille de Souza Rodrigues dos Reis, matrícula nº 19770, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1782/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2018. |
B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 6243 de 07/11/12. |
| 10687 |
09/02/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Dayani Campos Vieira matrícula nº 22751, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1784/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. |
B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 9633 de 19/09/16. |
| 10688 |
09/02/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Paula da Silva, matrícula nº 19611, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 3866/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2018. |
B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 6052 de 19/08/12. |
| 10689 |
09/02/18 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
CRIA O UNIFORME AOS PERMISSIONÁRIOS (TAXISTAS) DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO
DE RESENDE. |
Fica criado o uniforme de uso obrigatório aos permissionários dos serviços de táxis credenciados pelo Município de Resende. O uniforme será composto de:
I - calça na cor preta; II - calçado na cor preta; e III - camisa modelo social de mangas longas ou curtas, na cor azul-marinho, com o brasão da cidade de Resende do lado superior esquerdo, escrito -Táxi Resende- . O uso do uniforme descrito no artigo anterior deverá ser utilizado pelos permissionários (taxistas) diariamente. Os permissionários (taxistas) terão o prazo de 30 dias para utilizarem o uniforme, a contar da publicação deste Decreto. |
B.O. 008/18 Revogado pelo Decreto 10969/18 - B.O. 021/18 |
| 10647 |
05/02/18 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, o servidor Willian Alberto de Souza Marzullo, matrícula nº 3540, ocupante do cargo de Agente Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1724/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2018. |
B.O. 008/18 |
| 10648 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Batista Rosa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 29782, de 13.12.2017. |
B.O. 008/18 |
| 10649 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Pereira Moreira, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25661, de 12.09.2016. |
B.O. 008/18 |
| 10650 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valdecir Gonçalves Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29816, de 13.12.2017. |
B.O. 008/17 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10650/18 - B.O. 023/18 |
| 10651 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana da Silva Canuto, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29755, de 13.12.2017. |
B.O. 008/18 |
| 10652 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Siston Santos da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29768, de 13.12.2017. |
B.O. 008/18 |
| 10653 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla do Espírito Santo Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12652, de 18.05.2017. |
B.O. 012/18 |
| 10654 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Nunes Duarte Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30665, de 23.11.2016. |
B.O. 008/18 |
| 10655 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28874, de 04.12.2017. |
B.O. 008/18 |
| 10656 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Douglas Damasio de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29806 de 13.12.2017. |
B.O. 008/18. Revogada pelo Decreto nº 13887/21 (exoneração)- B.O. 007/21. |
| 10657 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Lopes de Melo Alves, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32177, de 15.12.2016. |
B.O. 008/18 Republicado no B.O. 012/18 por ter saído com incorreção no B.O. 008/18. Revogada pelo Decreto nº 14914/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 10658 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fauve Huback Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29773, de 13.12.2017. |
b.o. 008/18 |
| 10659 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fellipe de Freitas Pereira, para ocupar o cargo de Enfermeiro ESP. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12880, de 23.05.2017. |
B.O. 008/18 |
| 10660 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Lopes de Faria Doria, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29787, de 13.12.2017. |
B.O. 008/18 |
| 10661 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jamille de Sousa Rodrigues dos Reis, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29761, de 13.12.2017. |
B.O. 008/18 |
| 10662 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilia Souza Andrade Garcia, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13812, de 02.06.2017. |
B.O. 008/18 Republicado no B.O. 012/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº. 008 de 16 de Fevereiro de 2018. |
| 10663 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei 3008/2013, Liszt Faulstich da Veiga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24137,
de 26.09.2017. |
B.O. 008/18 |
| 10664 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Barros de Abreu, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29810, de 13.12.2017. |
B.O. 008/18 |
| 10665 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Braga Barbosa do Valle, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Espanhol, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29783, de 13.12.2017. |
B.O. 008/18 |
| 10666 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Neuciane Damasceno Gonçalves de Melo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29817, de 13.12.2017. |
B.O. 008/18 |
| 10667 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilma Napolião Avila Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I Matemática, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 29750, de 13.12.2017. |
B.O. 008/18 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10993/18 - B.O. 023/18 |
| 10668 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Silva Barbosa, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 25672, de 12.09.2016. |
B.O. 008/18 |
| 10669 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan Neves de Bem, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29991, de 13.12.2017. |
B.O. 008/18 |
| 10670 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rossana Soares Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29861, de 13.12.2017. |
B.O. 008/18 |
| 10671 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Gonçalves Ramos Teixeira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29812, de 13.12.2017. |
B.O. 008/18 |
| 10672 |
05/02/18 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei 3008/2013, Valdete dos Santos Silva Trannin, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22358, de 04.09.2017. |
B.O. 008/18 Republicado no B.O. 012/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº. 008 de 16 de Fevereiro de 2018. |
| 10673 |
05/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 97.617,05, para a seguinte dotação: EDUCAR |
B.O. 012/18 |
| 10674 |
05/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.142,00, para as seguintes dotações: SMCSE; AMAR; FCCMM; FMTRAN |
B.O. 012/18 |
| 10674 |
05/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10675 |
05/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 244.288,93, dotações:
FMS |
B.O. 013/18 |
| 10675 |
05/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10676 |
05/02/18 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Conselho Municipal de Contribuintes |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
em especial, pelo que dispõe o inciso IV, do art. 74, da Lei
Orgânica do Município;
Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação
aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23
de dezembro de 2013 e
Considerando o processo administrativo nº 29389/17 que trata
da indicação dos membros do Conselho Municipal de Contribuintes,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os
membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes:
|
B.O 016/2018. Revoga o Decreto 9102/16. |
| 10677 |
05/02/18 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - Superintendente Municipal de Eventos |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Eventos Kaio Márcio Resende de Paiva, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. |
Revoga o Decreto 10381/2017 B.O. 007/18 |
| 10678 |
05/02/18 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DA VILA AURORA 5 - ZONA URBANA DO 1º DISTRITO |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a VILA AURORA 5, situada na zona urbana do 1º Distrito, de propriedade da Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme decreto 6729, de 16/04/13, conforme proc. 18773/2012. (Programa Minha Casa, Minha Vida e de Interesse Social) conforme Termo de Compromisso firmado às fls. 230 do processo nº 19843/2014.
Como garantia do cumprimento dos compromissos assumidos, o novo Empreendedor oferece em caução uma área de terreno de 4.578,00m² , matrícula nº 34837 e referência cadastral nº 23.6.18.22.10.000 |
B.O. 008/18 |
| 10679 |
05/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.000,00, para as seguintes dotações: SMG; SUMOP; SMDU |
B.O. 012/18 |
| 10679 |
05/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
|
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10680 |
05/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.000,00, para a seguinte dotação: SMOSP |
B.O. 013/18 |
| 10680 |
05/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso II,
parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com
a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, |
B.O 055/2018-EXTRA. |
| 10577 |
02/02/18 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Crédito Adicional Suplementar |
ERRATA Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320,
de 17.03.1964,
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338,
de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e,
inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964,
Diogo Gonçalves Balieiro Diniz
Prefeito Municipal |
B.O 055/2018-EXTRA. |