Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
11015 24/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosiana da Costa Soares de Lima, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Uroginecologia nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6258/2017. B.O. 024/18
11016 24/05/18 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas REVOGA O DECRETO Nº 10.689/18 E CRIA O NOVO UNIFORME AOS MOTORISTAS DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE. Fica criado o uniforme de uso obrigatório aos motoristas autônomos permissionários de táxis e aos motoristas autônomos auxiliares credenciados pela Prefeitura Municipal de Resende.Os motoristas autônomos permissionários e os motoristas autônomos auxiliares que pertencerem às Cooperativas credenciadas pela Prefeitura Municipal de Resende, nos horários à disposição da Cooperativa, poderão utilizar o uniforme da respectiva Cooperativa, desde que tais uniformes tenham sido aprovados pela Prefeitura Municipal de Resende.O uniforme será composto de: I - calça na cor preta; II - calçado na cor preta; e III - camisa modelo social de mangas longas ou curtas, na cor branca com detalhes na cor azul-marinho e com o brasão da cidade de Resende do lado superior esquerdo, escrito "Táxi Resende" ; e dá outras providências. Revoga o Decreto 10689/18 e 10969/18 - B.O. 024/18
11017 24/05/18 Do Patrimônio Público Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica autorizado o Município a receber bens em doação e estabelecer parcerias com a iniciativa privada, objetivando viabilizar projetos relacionados com os vários setores de suas respectivas áreas de atuação, obedecidos os parâmetros legais, bem como os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, igualdade e probidade administrativa. Para os fins deste Decreto, considera-se doação o contrato em que um particular, pessoa física ou jurídica, por liberalidade, transfere bens ou valores pecuniários de seu patrimônio para a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. B.O. 024/18
11018 24/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), para as seguintes dotações: PJAGM,SMA, SMDR B.O 027/2018
11007 22/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Pereira Marquiore, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7420, de 21.03.2018. B.O. 023/18
11008 22/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Valdecir Gonçalves Rodrigues, matrícula nº 24327, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo 11687/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2018. B.O. 023/18 Revoga o decreto 10650/18 (de nomeação)
11009 22/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Gisele da Costa Alemão Ferreira, matrícula nº 5604, ocupante do cargo de Comunicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12038/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2018. B.O. 023/18 Revoga a Portaria 318/88
11010 22/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Leandro Machado da Silva, matrícula nº 24333, ocupante do cargo de Comunicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12446/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2018. B.O. 023/18 Obs. no decreto 10725/18 de nomeação está Professor. Revoga o Decreto 10725/18 (de nomeação)
11011 22/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Paula Renata Hartung Alves de Moraes, matrícula nº 24447, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11877/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10799/18 (de nomeação)
11012 22/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Daiana Januario Maurilio, matrícula nº 22246, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11900/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 9132/16 (de nomeação)
11013 22/05/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Tiago Marcelo dos Santos Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, do Fundo Municipal de Turismo - FUTURES. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. Revoga o Decreto 10485/2017 - B.O. 024/18. Revogada pelo Decreto nº 15041/22- B.O. 041/22-Extra.
11014 22/05/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁ- RIO do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2018. Revoga o Decreto 10519/17 B.O. 024/18. Revogada pelo Decreto nº 15018/22-B.O. 041/22-Extra.
11006 18/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.415.579,07 (um milhão,quatrocentos e quinze mil, quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 032/2018
10998 16/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Fábio Rossi, matrícula nº21361, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11326/2018.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2018. B.O. 023/18. Revoga o Decreto nº 8120 de 19/08/14.
10999 16/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Fábio dos Santos Campos, matrícula nº 24015, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11512/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10322/17 (de nomeação)
11000 16/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Isabela Moreira Gomes, matrícula nº 24460, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11584/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10849/18 (de nomeação)
11001 16/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Nanci Lopes Diniz, matrícula nº 20059, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11487/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 6431/13 (de nomeação)
11002 16/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 22564, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11451/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 7119/13 (de nomeação)
11003 16/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Amanda Ribeiro Aniszewski, matrícula nº 23631, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11523/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10007/17 (de nomeação)
11004 16/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Monique Pimenta Siqueira, matrícula nº 22575, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11438/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2018. B.O. 023/18. Revoga o Decreto nº 9470 de 22/08/16.
11005 16/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.745,00 (nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais), para as seguintes dotações:FMAS B.O. 027/2018
10993 15/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Nilma Napolião Avila Silva, matrícula nº 24328, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10232/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. B.O. 023/18 Revoga o decreto 10667/18 (de nomeação)
10994 15/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sheila da Costa Lorratti, matrícula nº 11947, ocupante do cargo de Monitor, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9886/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 608/02 (de nomeação) - B.O. 023/18
10995 15/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ana Lucia de Souza, matrícula nº 24265, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10468/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2018. B.O. 023/18 Revoga o Decreto 10613/18 (de nomeação)
10996 15/05/18 Das Denominações Públicas Denomina Espaço Infantil Willian Alberto de Souza Marzullo. Fica denominado o espaço infantil, que faz parte da Biblioteca Municipal Jandyr Cesar Sampaio, como Espaço Infantil Willian Alberto de Souza Marzulo. B.O. 023/18
10997 15/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 705.546,28 (setecentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 027/2018
10992 14/05/18 Do RESENPREVI Prorroga por 02 anos o prazo de validade do Concurso Público do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Resende - RESENPREVI, previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 002/2016. Fica prorrogado por 02 anos o prazo de validade do Concurso Público do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de Resende - RESENPREVI, previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 002/2016, conforme homologação através do Decreto Municipal nº 9034/2016, publicado no Boletim Oficial nº 20 de 20 de maio de 2016. B.O. 022/18
10972 10/05/18 Dos Concursos Públicos Municipais Prorroga por 02 anos o prazo de validade do Concurso Público do Município de Resende previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 001/2016. Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público do Município de Resende previsto nos termos do Edital do Concurso n.º 001/2016, publicado no Boletim Oficial nº 20 de 20 de maio de 2016 respectivamente, conforme homologação através do Decreto Municipal 9031, de 18 de maio de 2016. B.O. 021/18
10973 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria da Conceição de Matos Peixoto, para ocupar o cargo de Musicoterapeuta Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 12666, de 18.05.2017. B.O. 022/18
10974 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pollyana Costa Quintes, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12657, de 18.05.2017. B.O. 022/18
10975 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Ribeiro Roesler, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29900, de 13.12.2017. B.O. 022/18
10976 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Géssica de Souza Castadeli, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30000, de 13.12.2017. B.O. 022/18
10977 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei 3008/2013, Maria Elenice de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 23732, de 21.09.2017. B.O. 022/18
10978 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nanci Lopes Diniz, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29855, de 13.12.2017. B.O. 022/18
10979 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ramon Habitsenther da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18698, de 16.06.2016. B.O. 022/18
10980 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pablo José da Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29814, de 13.12.2017. B.O. 022/18
10981 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sheila Rocha da Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7813, de 26.03.2018. B.O. 022/18
10982 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Robson Braga de Oliveira, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7529, de 22.03.2018. B.O. 022/18
10983 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Domingos dos Santos, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7526, de 22.03.2018. B.O. 022/18
10984 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei 3008/2013, Santiago Lacerda Elias, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 659, de 10.01.2018. B.O. 022/18
10985 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabel Ferreira Dreyfuss, para ocupar o cargo de Musicoterapeuta - Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 12667, de 18.05.2017. B.O. 022/18
10986 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristina Anice da Conceição Teixeira Marinho, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 7531, de 22.03.2018. B.O. 022/18
10987 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Veronica Sant-anna Vaz Dias, para ocupar o cargo de Médico Pneumologista - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 7530, de 22.03.2018. B.O. 022/18
10988 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vivian Vallim Lopes, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 897, de 09.01.2018. B.O. 022/18
10989 10/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 245.558,28 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), para as seguintes dotações: FMAS B.O. 025/2018
10990 10/05/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMCE Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Comunicação e Eventos, Tatiane Carvalho Gavioli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor a partir de 01.04.2018. Revoga o Decreto 10482/17 - B.O. 022/18. Revogada pelo Decreto nº 15013/22- B.O. 041/22-Extra.
10991 10/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), para as seguintes dotações: SMA,ENC. GERAIS DA PMR, SMOSP B.O. 025/2018
12036 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE ¿ CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTINUAÇÃO: Titular: Thiago Sena Zaidan Granja Suplente: Mônica Izidoro da Silva Curadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico Titular: Sebastião Balieiro de Almeida Suplente: Fabio Silva Monteiro Secretaria Municipal de Educação Titular: Rafael de Almeida Procaci Suplente: Márcia Rogéria Noronha de Mello Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos Titular: José Luis Francisco Suplente: Arnaldo José de Lima Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Titular: Lais Sá do Amaral Júnior Suplente: Thiago Marcelo dos Santos Diniz Secretaria Municipal de Fazenda Titular: Antônio Carlos de Paula Suplente: Paulo Roberto Russo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Titular: Caleb Afonso Chaves Suplente: Fernanda Castilho Moreira de Almeida Agência do Meio Ambiente do Município de Resende Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Cláudio Cotia Barreto B.O 021/2019
12042 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina Ávila Martins Cardoso Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.418, de 01.11.2018. B.O 021/2019
12045 10/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições legais, e tendo em vista o concurso público de provas e títulos, homologado em 24 de fevereiro de 2017, conforme BO nº 008/ 2017, e com fulcro no art. 37, inciso II da Constituição da Repú- blica Federativa do Brasil, D E C R E T A: Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Feitosa Diniz, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5211, de 27.02.2018. B.O 021/2019
10969 08/05/18 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas REVOGA O DECRETO Nº 10689/2018 E CRIA O NOVO UNIFORME AOS MOTORISTAS DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE. Fica criado o uniforme de uso obrigatório aos motoristas autônomos permissionários de táxis e aos motoristas autônomos auxiliares credenciados pelo Município de Resende. Os motoristas autônomos permissionários e os motoristas autônomos auxiliares que pertencerem às Cooperativas credenciadas pela Prefeitura Municipal de Resende, nos horários à disposição da Cooperativa, poderão utilizar o uniforme da respectiva Cooperativa, desde que tais uniformes tenham sido aprovados pelo Município de Resende, e dá outras providências. Revoga o Decreto 10689/18 - B.O. 021/18 Revogado pelo Decreto 11016/18 - B.O. 024/18
10970 08/05/18 Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, a servidora Andreia Anna Bisi de Abreu, matrícula nº 35, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente do Instituto de previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende- RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 373/RESENPREVI/2018, de 04.05.2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2018. B.O. 021/18 Revoga o Decreto 6455/13 (de nomeação)
10971 08/05/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sheila Rocha da Silva, matrícula nº 11838, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11136/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2018. B.O. 022/18. Revoga o Decreto nº 877 de 13/08/02.
10966 07/05/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DISPÕE SOBRE A DATA DE "31 DE MAIO - CORPUS CHISTI" COMO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica considerado feriado municipal, neste ano, a data de 31 de maio em celebração a Corpus Chisti. Fica a cargo dos chefes das repartições a responsabilidade de manutenção e funcionamento dos serviços essenciais, cujas atividades não possam ser suspensas no feriado ora consideradas. B.O. 021/18
10967 07/05/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 01 de junho de 2018 (sexta-feira). O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 021/18
10968 07/05/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMEL Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, João Carlos da Cunha Baptista, designado através da Portaria nº 3541/2018 a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelo período de 30 dias a contar de 01.06.18. B.O. 022/18
10963 04/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriam Machado Fabris, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10081, de 12.04.2017. B.O. 021/18. Revoga o Decreto nº 15258/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
10964 04/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.651.291,67 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e um mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 032/2018
11965 04/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.776.148,87 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), para as seguintes dotações: SMOSP, EDUCAR, SMDR, SMDU, SMICT, SMOSP B.O. 032/2018
10953 02/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.562,36 (quinze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações: SMCSE, CONFIAR, AMAR, FMTRAN B.O. 025/2018
10954 02/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Gustavo Abranches Werneck Pereira, para ocupar o cargo de Médico Oftalmologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4596, de 19.02.2018. B.O. 021/18. Revogada pelo Decreto nº 14999/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
10955 02/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana da Silva Félix, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29866, de 13.12.2017. B.O. 021/18
10956 02/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Poliane de Souza Fontes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29828, de 13.12.2017. B.O. 021/18
10957 02/05/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roniere Machado Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29818, de 13.12.2017. B.O. 021/18
10958 02/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.776.240,40 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e quarenta centavos), para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 025/2018
10959 02/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), para a seguinte dotação:SMOSP B.O. 025/2018
10960 02/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 137.532,00 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais), para as seguintes dotações: FMS B.O. 025/2018
10961 02/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais), para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR, SMDR, SMOSP B.O. 025/2018
10962 02/05/18 Atos Do Orçamento Geral do Município ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 296.760,00 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta reais), para as seguintes dotações: FMAS, SMDU, SMOSP B.O. 025/2018
10941 27/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Flávia Cicchelli Pires, para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29803, de 13.12.2017. B.O. 020/18
10942 27/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Paulino Nogueira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10440, de 19.04.2017. B.O. 020/18
10943 27/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleny Cristina Emídio do Valle, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28522, de 28.11.2017. B.O. 020/18
10944 27/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Esther Andrade de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10080, de 12.04.2017. B.O. 020/18
10945 27/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Lima Rodrigues Correia, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28523, de 28.11.2017. B.O. 020/18
10946 27/04/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, a servidora Cristina Aparecida dos Santos, matrícula nº 20943, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10440/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2018. B.O. 020/18 Revoga o Decreto 7461/13 (de nomeação) Republicado no B.O. 021/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020 de 04 de maio de 2018.
10947 27/04/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMASDH Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. RIO. Revoga o Decreto 10477/17 B.O. 020/18. Revogada pelo Decreto nº 15017/22- B.O. 041/22-Extra.
10948 27/04/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMSM/SMS Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Superintendente Municipal de Saúde Mental/SMS, Jéssica Pavone Carrijo Muller, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga o Decreto 10494/17 - B.O. 020/18
10949 27/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 514.986,79, para as seguintes dotações:FMS B.O. 024/18
10950 27/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00, para a seguinte dotação:SMG B.O. 024/18
10951 27/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.072,00, para a seguinte dotação:FMAS B.O. 024/18
10952 27/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 274.158,10 para as seguintes dotações:SMEL; SMCSE B.O. 024/18
10925 25/04/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 12.416/2016 que é movido em face da servidora Solange Manoelina Pinheiro Moreira Fernandes, Assistente Administrativo, matrícula nº 5157, conforme dispõe o art. 184, III c/c art. 188, § II, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 019/18
10926 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ademar da Silva Corrêa Júnior, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10838, de 25.04.2017. B.O. 020/18
10927 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eder Olímpio Teixeira, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4129, de 07.02.2018. B.O. 020/18. Revogada pelo Decreto nº 14138/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
10928 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edson Andrade de Lima, para ocupar o cargo de Procurador Jurídico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4134, de 07.02.2018. B.O. 020/18
10929 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eveline Maria de Melo Vieira, para ocupar o cargo de Médico Endocrinologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1600, de 26.01.2018. B.O. 020/18
10930 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Valente Ferreira, para ocupar o cargo de Médico Auditor do SUS, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 1599, de 26.01.2018. B.O. 020/18
10931 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Sant-Ana Pimentel, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29880, de 13.12.2017. B.O. 020/18
10932 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Juliana de Souza Dias, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29769, de 13.12.2017. B.O. 020/18
10933 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Keuany Gomes Bizarra, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29897, de 13.12.2017. B.O. 020/18. Revogado pelo Decreto nº 13053 de 12/03/20.
10934 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas Ferreira Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 660, de 10.01.2018. B.O. 020/18
10935 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marina Braga de Castro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9272, de 31.03.2018. B.O. 020/18
10936 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane de Lima Sampaio, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4597, de 19.02.2018. B.O. 020/18
10937 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan Sacramento Varginha, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5093, de 26.02.2018. B.O. 020/18
10938 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 896, de 15.01.2018. B.O. 020/18
10939 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Hugo Pereira Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - PCD, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 4743, de 21.02.2018. B.O. 020/18. Revogada pelo Decreto nº 14269/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
10940 25/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thais Dias Fontes Maia, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29856, de 13.12.2017. B.O. 020/18
10921 20/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.000,00, para as seguintes dotações:PJAGM; SMA B.O. 021/18
10922 20/04/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008, de 03 de abril de 2013, Giovanni Araújo dos Santos, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24771, de 05.10.2018. B.O. 019/18
10923 20/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 81.000,00 para a seguinte dotação:FMTRAN B.O. 024/18
10924 20/04/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.475.718,99, para as seguintes dotações:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; EDUCAR B.O. 024/18


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