Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
10721 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane de Almeida Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.777, de 13.12.2017. B.O. 012/18.
10722 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Roberto da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29.825, de13.12.2017. B.O. 012/18
10723 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ivanuze Gomes da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.789, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10724 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karine Rodrigues Ribeiro, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 15.566,de 09.05.2016. B.O. 012/18
10725 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro Machado da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29.826, de 13.12.2017. B.O. 012/18 Exonerada, a pedido, a partir de 01/05/18 conforme decreto 11010/18 - B.O. 023/18
10726 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lidiane Leite de Almeida, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29.830, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10727 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luis Antonio Fidelix, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.872, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10728 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Aurélio Ramalho Gandra, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.801, de 13.12.2017. B.O. 012/18. Revogada pelo Decreto nº 14973/22 (exoneração)- B.O. 036/22.
10729 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Emília Sampaio Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.778, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10730 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Gabriela da Silva Escobar Eleutério, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 30.695, de 23.11.2016. B.O. 012/18
10731 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mirilene de Almeida Salgado, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20.744, de 17.08.2017. B.O. 012/2018
10732 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Monique Aparecida de Almeida, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.874, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10733 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Machado Pires Rocha, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar UTI, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 24.772, de 05.10.2017. B.O. 012/18
10734 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Regina Martins dos Santos Leal, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.875, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10735 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Poliana Rodrigues Freitas, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.760, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10736 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Duarte Florenzano, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30.691, de 23.11.2016. B.O. 012/18
10737 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sonia de Fátima Dias, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.757, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10738 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sonia Fatima Souza Corrêa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.795, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10739 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaiane Gomes Barbosa de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.770, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10740 02/03/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Cristina Pires Maia, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.754, de 13.12.2017. B.O. 012/18
10741 02/03/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Demissão Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 27268/2017 que é movido em face do servidor Rafael de Souza Olegário, Professor Docente IV, matrícula nº 20734, conforme dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, tendo em vista, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 27268/2015, verificou que os atos e fatos narrados foram comprovados e considerando o exposto. B.O. 013/18
10712 01/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 185.339,74, para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 016/18
10713 01/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.082,61, para as seguintes dotações: FMS B.O. 014/18
10713 01/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10714 01/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 694.749,22, para as seguintes dotações: FMS B.O. 016/18
10714 01/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ARRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10715 01/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 315.517,12, para as seguintes dotações: SMA; SUMOP; SMOSP B.O. 014/18
10715 01/03/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10709 28/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Augusto César de Castro Brandão Júnior, matrícula nº 24264, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4590/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2018. B.O. 013/18. Revoga o Decreto nº 10626 de 29/01/18.
10710 28/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00, para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 013/18
10711 28/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.000,00, para a seguinte dotação: FCCMM B.O. 013/18
10708 26/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 216.000,00, para a seguinte dotação: SMICT B.O. 012/18
10706 23/02/18 Do Regulamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-FMDPD REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 012/18
10707 23/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 363.110,35, para as seguintes dotações: SMCSE; FMS B.O. 013/18
10707 23/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10708 23/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10701 21/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Bruno Batista do Nascimento, matrícula nº 22272, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 3869/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. B.O. 010/18. Revoga o Decreto nº 9162 de 08/07/16.
10702 21/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Rosana Ferreira da Silva matrícula nº 22388, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 3867/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2018. B.O. 010/18. Revoga o Decreto nº 9198 de 08/07/16.
10703 21/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 242.504,66, para as seguintes dotações: SME; EDUCAR B.O. 013/18
10704 21/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Deuzimar Helena de Oliveira, matrícula nº 18635, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4185/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. B.O. 010/18 Republicado no B.O. 013/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 010 de 02 de Março de 2018.
10705 21/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Thiago Zannon Soares Nogueira, matrícula nº 24189, ocupante do cargo de médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 4238/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2018. B.O. 010/18. Revoga o Decreto nº 10528 de 11/12/17.
10690 16/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carolina Dantas Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29765, de 13.12.2017. B.O. 009/18
10691 16/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jeanina de Jesus Lima das Graças, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo admin. nº 25676, de 12.09.2016. B.O. 009/18
10692 16/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lirys Figueiredo Cedro, para ocupar o cargo de Enfermeiro Saúde Mental nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12793, de 22.05.2017. B.O. 009/18
10693 16/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV matemática, nível D- 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29821, de 13.12.2017. B.O. 009/2018
10694 16/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sirlene Aparecida Moreira Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29859, de 13.12.2017. B.O. 009/18
10695 16/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Miguel, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29756, de 13.12.2017 B.O. 009/18. Revogada pelo Decreto nº 14079/21 (exoneração)- B.O. 023/21.
10696 16/02/18 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altera prazos para pagamento do IPTU/2018 constantes do art. 1º do Decreto 10549/2017, e dá outras providências. Altera prazos do art. 1º do Decreto 10549/2017 - B.O. 008/18
10697 16/02/18 Do RESENPREVI Censo Previdenciário do RESENPREVI Fica prorrogado até o dia 21 de fevereiro de 2018 o prazo previsto no art. 1º do Decreto nº 10.550 de 26.12.2017 para os servidores estatutários municipais ativos da Administração Direta, Indireta e do Poder Legislativo responder ao Censo Previdenciário do RESENPREVI. B.O. 008/18
10698 16/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 512.713,80, para as seguintes dotações: SUMOP; SMOSP; CONFIAR B.O. 013/18
10698 16/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10699 16/02/18 Do Regulamento dos Tributos Municipais DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - COM VENCIMENTO EXCLUSIVO PARA 20-02-2018. Fica prorrogado para o dia 09 de março de 2018 o prazo previsto no artigo 3º, III, do Decreto nº. 7954 de 06 de junho de 2014, para pagamento do imposto sobre serviços, referente a competência de janeiro de 2018, em caráter excepcional, no corrente exercício. B.O. 008/18
10700 16/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 16.800,00, para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 013/18
10700 16/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10681 09/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor João Paulo Araújo Rodrigues, matrícula nº 19803, ocupante do cargo de Cuidador de Criança Jovem Adulto e Idoso, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1781/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018. B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 6267 de 21/11/12.
10682 09/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Angélica Coutinho Abiraude, matrícula nº 23632, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1783/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 10020 de 02/05/17.
10683 09/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Paula Regina Martins dos Santos, matrícula nº 12052, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 3868/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 219 de 15/07/02.
10684 09/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Michelle da Silva Freire, matrícula nº 22319, ocupante do cargo de Cuidador de Educando, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1899/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 9265 de 15/07/16.
10685 09/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Fernanda Batista Rosa, matrícula nº 18223, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2000/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2018. B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 4465 de 14/01/11.
10686 09/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Jamille de Souza Rodrigues dos Reis, matrícula nº 19770, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1782/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2018. B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 6243 de 07/11/12.
10687 09/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Dayani Campos Vieira matrícula nº 22751, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1784/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 9633 de 19/09/16.
10688 09/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ana Paula da Silva, matrícula nº 19611, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 3866/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2018. B.O. 009/18. Revoga o Decreto nº 6052 de 19/08/12.
10689 09/02/18 Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas CRIA O UNIFORME AOS PERMISSIONÁRIOS (TAXISTAS) DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE. Fica criado o uniforme de uso obrigatório aos permissionários dos serviços de táxis credenciados pelo Município de Resende. O uniforme será composto de: I - calça na cor preta; II - calçado na cor preta; e III - camisa modelo social de mangas longas ou curtas, na cor azul-marinho, com o brasão da cidade de Resende do lado superior esquerdo, escrito -Táxi Resende- . O uso do uniforme descrito no artigo anterior deverá ser utilizado pelos permissionários (taxistas) diariamente. Os permissionários (taxistas) terão o prazo de 30 dias para utilizarem o uniforme, a contar da publicação deste Decreto. B.O. 008/18 Revogado pelo Decreto 10969/18 - B.O. 021/18
10647 05/02/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Willian Alberto de Souza Marzullo, matrícula nº 3540, ocupante do cargo de Agente Escolar, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1724/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2018. B.O. 008/18
10648 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Batista Rosa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Inglês, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29782, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10649 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flavia Pereira Moreira, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25661, de 12.09.2016. B.O. 008/18
10650 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valdecir Gonçalves Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor Docente IV matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29816, de 13.12.2017. B.O. 008/17 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10650/18 - B.O. 023/18
10651 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana da Silva Canuto, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29755, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10652 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adriana Siston Santos da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29768, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10653 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Camilla do Espírito Santo Silva, para ocupar o cargo de Psicólogo Saúde Mental, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12652, de 18.05.2017. B.O. 012/18
10654 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Nunes Duarte Monteiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30665, de 23.11.2016. B.O. 008/18
10655 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28874, de 04.12.2017. B.O. 008/18
10656 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Douglas Damasio de Almeida Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29806 de 13.12.2017. B.O. 008/18. Revogada pelo Decreto nº 13887/21 (exoneração)- B.O. 007/21.
10657 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine Lopes de Melo Alves, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32177, de 15.12.2016. B.O. 008/18 Republicado no B.O. 012/18 por ter saído com incorreção no B.O. 008/18. Revogada pelo Decreto nº 14914/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
10658 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fauve Huback Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29773, de 13.12.2017. b.o. 008/18
10659 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fellipe de Freitas Pereira, para ocupar o cargo de Enfermeiro ESP. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12880, de 23.05.2017. B.O. 008/18
10660 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Lopes de Faria Doria, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29787, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10661 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jamille de Sousa Rodrigues dos Reis, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29761, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10662 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilia Souza Andrade Garcia, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13812, de 02.06.2017. B.O. 008/18 Republicado no B.O. 012/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº. 008 de 16 de Fevereiro de 2018.
10663 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei 3008/2013, Liszt Faulstich da Veiga, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24137, de 26.09.2017. B.O. 008/18
10664 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcio Barros de Abreu, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29810, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10665 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Michele Braga Barbosa do Valle, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Espanhol, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29783, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10666 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Neuciane Damasceno Gonçalves de Melo, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29817, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10667 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilma Napolião Avila Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I Matemática, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29750, de 13.12.2017. B.O. 008/18 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10993/18 - B.O. 023/18
10668 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rebeca Silva Barbosa, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25672, de 12.09.2016. B.O. 008/18
10669 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan Neves de Bem, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29991, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10670 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rossana Soares Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29861, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10671 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Gonçalves Ramos Teixeira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo 29812, de 13.12.2017. B.O. 008/18
10672 05/02/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 37 da Lei 3008/2013, Valdete dos Santos Silva Trannin, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 22358, de 04.09.2017. B.O. 008/18 Republicado no B.O. 012/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº. 008 de 16 de Fevereiro de 2018.
10673 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 97.617,05, para a seguinte dotação: EDUCAR B.O. 012/18
10674 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.142,00, para as seguintes dotações: SMCSE; AMAR; FCCMM; FMTRAN B.O. 012/18
10674 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10675 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 244.288,93, dotações: FMS B.O. 013/18
10675 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10676 05/02/18 Do Regulamento dos Tributos Municipais Conselho Municipal de Contribuintes O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, em especial, pelo que dispõe o inciso IV, do art. 74, da Lei Orgânica do Município; Considerando que a Lei Complementar nº 010, deu nova redação aos artigos 418 usque 420, da Lei Complementar nº 001, de 23 de dezembro de 2013 e Considerando o processo administrativo nº 29389/17 que trata da indicação dos membros do Conselho Municipal de Contribuintes, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados, para o mandato de um ano, os membros titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes: B.O 016/2018. Revoga o Decreto 9102/16.
10677 05/02/18 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário - Superintendente Municipal de Eventos Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Eventos Kaio Márcio Resende de Paiva, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. Revoga o Decreto 10381/2017 B.O. 007/18
10678 05/02/18 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DA VILA AURORA 5 - ZONA URBANA DO 1º DISTRITO Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a VILA AURORA 5, situada na zona urbana do 1º Distrito, de propriedade da Construtora Andrade Almeida Ltda, aprovado conforme decreto 6729, de 16/04/13, conforme proc. 18773/2012. (Programa Minha Casa, Minha Vida e de Interesse Social) conforme Termo de Compromisso firmado às fls. 230 do processo nº 19843/2014. Como garantia do cumprimento dos compromissos assumidos, o novo Empreendedor oferece em caução uma área de terreno de 4.578,00m² , matrícula nº 34837 e referência cadastral nº 23.6.18.22.10.000 B.O. 008/18
10679 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.000,00, para as seguintes dotações: SMG; SUMOP; SMDU B.O. 012/18
10679 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10680 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.000,00, para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 013/18
10680 05/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso II, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.


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