| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 10449 |
28/11/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 342.389,49, para as seguintes dotações: AMAR |
B.O. 055/17 |
| 10450 |
28/11/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Amanda Mattos de Lima, matrícula nº 19378, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 25555/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2017. |
B.O. 051/17 Revoga o Decreto 5678/12 |
| 10451 |
28/11/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sueli Piassi Machado, matrícula nº 20554, ocupante do cargo de Médico, à vista do processo administrativo nº 27555/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2017. |
B.O. 051/17 Revoga o Decreto 7081/13 |
| 10452 |
28/11/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Marco Antônio de Carvalho, matrícula nº 23652, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28346/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2017. |
B.O. 051/17. Revoga o Decreto nº 9972 de 24/04/17. |
| 10453 |
28/11/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Camila Fernanda Vieira, matrícula nº 20651, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28347/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2017. |
B.O. 051/17 Revoga o Decreto 7086/13 |
| 10454 |
28/11/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, o servidor Carlos José Neves, matrícula nº 9653, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27999/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2017. |
B.O. 051/17 Revoga a Portaria |
| 10455 |
28/11/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Renata Maiara dos Santos e Santos, matrícula nº 23822, ocupante do cargo de Enfermeiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28096/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2017. |
B.O. 051/17 Revoga o Decreto 10201/17 |
| 10456 |
28/11/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 945.519,25, para as seguintes dotações: CGM |
B.O. 055/17 |
| 10457 |
28/11/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.200,00, para as
seguintes dotações: CONFIAR; AMAR; FMTRAN |
B.O. 055/17 |
| 10442 |
24/11/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.719.498,39, para
as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/17 |
| 10443 |
24/11/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane de Souza Carvalho para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20177, de 10.08.2017. |
B.O. 050/17 |
| 10444 |
24/11/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Roberta Pereira Matias de Medeiros para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20178, de 10.08.2017. |
B.O. 050/17 |
| 10445 |
24/11/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, César Augusto de Soares Nogueira para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6544, de 13.03.2017. |
B.O. 050/17 (Republicado no B.O. 051/17 por ter saído com incorreção no B.O 049) |
| 10446 |
24/11/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Danilo da Conceição Nascimento, matrícula nº 19494, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27689/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seu efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 050/17. Revoga o Decreto nº 5883 de 28/06/12. |
| 10447 |
24/11/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 91.000,00, para as seguintes dotações: RESENPREVI |
B.O. 055/17 |
| 10432 |
17/11/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolini Schmitz da Silva para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5891, de 09.03.2017. |
B.O. 049/17 |
| 10433 |
17/11/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cicero Francisco Alves Junior para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30714, de 23.11.2016. |
B.O. 049/17 (Republicado no B.O. 051/17 por ter saído com incorreção no B.O 049) |
| 10434 |
17/11/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diana Darli de Paula para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25155, de 10.10.2017. |
B.O. 049/17 |
| 10435 |
17/11/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erinaldo dos Santos para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30679, de 23.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 10436 |
17/11/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, João Soares Monteiro Marques para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5887, de 09.03.2017. |
B.O. 049/17 |
| 10437 |
17/11/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 30707, de 23.11.2016. |
B.O. 049/17 (Republicado no B.O. 051/17 por ter saído com incorreção no B.O 049) |
| 10438 |
17/11/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Madeleine Silverman Carvalho Batista, matrícula nº 22713, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 27556/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2017. |
B.O. 049/17 (Republicado no B.O. 051/17 por ter saído com incorreção no B.O 049) |
| 10439 |
17/11/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Marcela Idorizo dos Santos Cappo, matrícula nº 22513, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 26977/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17. Revoga o Decreto nº 9409 de 16/08/16. |
| 10440 |
17/11/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.082,00 para as seguintes dotações. ; SMF; CGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMC; FUMUIP |
B.O. 055/17 |
| 10441 |
17/11/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.084.473,60, para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 055/17 |
| 10429 |
13/11/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.220.173,18, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/17 |
| 10430 |
13/11/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por falecimento do servidor |
Exonerar, por falecimento, a servidora Neusa Laurindo Benedito, matrícula nº 7019, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, à vista do processo administrativo nº 26648/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2016. |
B.O. 048/17 Revoga a Portaria 270/03 |
| 10431 |
13/11/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 975.181,74, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/17 |
| 10247 |
08/11/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cecília Araújo Rodrigues dos Santos para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 12670, de 18.05.2017. |
B.O. 048/17 |
| 10426 |
08/11/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Oliveira da Conceição para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 12669, de 18.05.2017. |
B.O. 048/17 |
| 10426 |
08/11/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Oliveira da Conceição de Sousa para ocupar o cargo de Médico Psiquiatra, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 12669, de 18.05.2017. |
B.O. 050/17 |
| 10420 |
01/11/17 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto nº 10390, de 18 de outubro de 2017, o qual nomeia Cíntia Magalhães de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30662/2017. |
Revoga o decreto 10390/17 - B.O. 046/17 |
| 10421 |
01/11/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 797.664,37, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/17 |
| 10422 |
01/11/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.226,64, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 055/17 |
| 10423 |
01/11/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 125.685,58, para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 055/17 |
| 10424 |
01/11/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.790,97 para as seguintes dotações: CGM; SMA; SMO; FMIP |
B.O. 055/17 |
| 10425 |
01/11/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 89.067,68, para as seguintes dotações: SMG; AMAR; FMTRAN |
B.O. 055/17 |
| 10426-A |
01/11/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.900,00 para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 055/17 |
| 10419 |
31/10/17 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 10418 |
30/10/17 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO DISTRITO
4600 DO ROTARY INTERNATIONAL |
Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Distrito 4600 de Rotary International, Ivanir Chappaz, durante visita no dia 31 de outubro de 2017. |
B.O. 046/17 |
| 10412 |
26/10/17 |
Das Licitações |
Aquisição de Bens e Serviços Através do Sistema de Registro de Preços. |
Ficam revogados os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 3142, de 01 de abril de 2009. O decreto passa a vigorar acrescido do art. 8º-A, cuja redação será na forma que segue: Art. 8º-A - Fica a administração autorizada a utilizar-se dos registros de preços do Ministério da Saúde e de seus órgãos vinculados, para compra de materiais hospitalares, inseticidas, drogas, vacinas, insumos farmacêuticos, medicamentos e outros insumos estratégicos, desde que expressamente prevista
esta possibilidade no edital de licitação. |
Revoga os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 3142, de 01 de abril de 2009. |
| 10413 |
26/10/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00, para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 053/17 |
| 10414 |
26/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Diniz de Almeida Carvalho para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5874, de 09.03.2017. |
B.O. 046/17 |
| 10415 |
26/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei
Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Victor Rodrigues
Ritton para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5873, de 09.03.2017. |
B.O. 046/17 |
| 10416 |
26/10/17 |
Do Programa "PRODUZ LEITE" |
Dispõe sobre o programa "Produz Leite" no Município de Resende. |
Fica instituído no âmbito do Município de Resende "O Programa Produz Leite" que terá como objetivo principal o fomento da renda e a produtividade das propriedades participantes, melhorando a qualidade de vida das famílias participantes, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 (Republicado no B.O. 048/17 por ter saído com incorreção no B.O 046) |
| 10417 |
26/10/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 221.476,34 para as seguintes dotações: SMG; CGM; SMA; ENC. GERAIS PMR; FMIP |
B.O. 053/17 |
| 10411 |
23/10/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Mabila Nascimento da Silva, matrícula nº 18042, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, à vista do processo administrativo nº 25054/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 046/17. Revoga o Decreto nº 4229 de 25/10/10. |
| 10407 |
19/10/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Tânia Rodrigues, matrícula nº 23949, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 25097/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2017. |
B.O. 045/17. Revoga o Decreto nº 10274 de 10/08/17. |
| 10408 |
19/10/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Milene Alves Porto Maia, matrícula nº 11224, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 22917/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
B.O. 045/17. Revoga o Decreto nº 1241 de 28/08/02. |
| 10409 |
19/10/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Stella Patrícia de Andrade Silva, matrícula nº 19408, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 23769/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2017. |
B.O. 045/17. Revoga o Decreto nº 5814 de 06/06/12. |
| 10410 |
19/10/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.043,03, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 053/17 |
| 10385 |
18/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanderson Sizino Menezes para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 16652, de 10.07.2017. |
B.O. 044/17 (Republicado no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 044) |
| 10386 |
18/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adílio Souza Duarte, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16651, de 10.07.2017.
|
B.O. 044/17 |
| 10387 |
18/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Paula Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30711, de 23.11.2016. |
B.O. 044/17 |
| 10388 |
18/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ane Caroline da Silva Oliveira Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D-4 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo n 15439, de 06.05.2016. |
B.O. 044/17 |
| 10389 |
18/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Marchesini Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 16650, de 10.07.2017. |
B.O. 044/17 |
| 10390 |
18/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cíntia Magalhães de Carvalho, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30662 de 23.11.2016. |
B.O. 044/17 Decreto revogado pelo Decreto 10420/17 - B.O. 046/17 |
| 10391 |
18/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daíse Fernandes Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 15351, de 06.05.2016. |
B.O. 044/17. Revogado pelo Decreto nº 14718/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 10392 |
18/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diogo Silva, para ocupar o cargo de Médico Neuropediatra, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10724, de 24.04.2016. |
B.O. 044/17 |
| 10393 |
18/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edvan Nunes Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 13811, de 02.06.2017. |
B.O. 044/17 |
| 10394 |
18/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Ávila Menandro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Geografia, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6808,
de 17.03.2017. |
B.O. 044/17 |
| 10395 |
18/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isadora Oliveira Furtado, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PL, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6546, de 15.03.2017. |
B.O. 044/17 |
| 10396 |
18/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luizi Cotta Vasques de Avelar, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5930, de 09.03.2017. |
B.O. 044/17 |
| 10397 |
18/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Rosa de Oliveira Mapele para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo n 16649, de10.07.2017. |
B.O. 044/17 |
| 10398 |
18/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosimeire Aparecida de Oliveira Magalhães para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30717, de 23.11.2016. |
B.O. 044/17 (Republicado no B.O. 047/17 por ter saído com incorreção no B.O 044) |
| 10399 |
18/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvana Gomes Lins Batista para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30677, de 23.11.2016.
|
B.O. 045/17 |
| 10400 |
18/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thomás da Cunha Dantas para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral PL, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 6547, de 15.03.2017. |
B.O. 044/17. Revogado pelo Decreto nº 13620 de 23/09/20 (exoneração) B.O. 054/20. |
| 10401 |
18/10/17 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DISTRITAL DO
LIONS CLUBE RESENDE |
Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador Distrital do Lions Clube Benedito Chiarádia de Oliveira e sua esposa Regina Célia Batista de Oliveira, durante visita no dia 11 de novembro de 2017. |
B.O. 045/17 |
| 10402 |
18/10/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 28771/2016 que é movido em face da servidora Valéria Gomes dos Santos Padilha, monitora de creche, matrícula nº 20191, conforme dispõe o art. 194, da Lei nº 3210 de 28
de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 045/17 |
| 10403 |
18/10/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 32367/2014 que é movido em face do servidor Luiz Carlos Viana Pereira, motorista, matrícula nº 10688, conforme dispõe o art. 194, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 045/17 |
| 10404 |
18/10/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 27115/2015 que é movido em face do servidor Jorce Laury Benitez Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 12232, conforme dispõe o art. 194, da Lei nº 3210 de 28
de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 045/17 |
| 10405 |
18/10/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Determinar a demissão, decorrente do processo administrativo nº 27115/2015 que é movido em face do servidor Jorce Laury Benitez Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 12232, conforme dispõe o art. 194, da Lei nº 3210 de 28
de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 045/17 |
| 10406 |
18/10/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Palmira Rosenis de Almeida Carvalho, matrícula nº 22012, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, à vista do processo administrativo nº 25279/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2017. |
B.O. 045/17. Revoga o Decreto nº 9088 de 16/06/16. |
| 10379 |
11/10/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 324.699,00, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 053/17 |
| 10380 |
11/10/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.177,06, para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 053/17 |
| 10381 |
11/10/17 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - SuMEI |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Eventos e Integração André Luis de Carvalho Oliveira, a competência de Ordenador de Despesas Secundário. |
Revoga o Decreto 10372/17 - B.O. 043/17 Revogado pelo Decreto 10677/18 - B.O. 007/18 |
| 10382 |
11/10/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 558.126,33 para as seguintes dotações: ENC. GERAIS PMR |
B.O. 053/17 |
| 10383 |
11/10/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00, para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 053/17 |
| 10384 |
11/10/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.655.812,27, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 053/17 |
| 10375 |
06/10/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Larissa Elisabet de Araújo Luiz, matrícula nº 22644, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 24422/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2017. |
B.O. 043/17 Revoga o Decreto 9489/16 (de nomeação) (Republicado no B.O. 044/17 por ter saído com incorreção no B.O 043) |
| 10376 |
06/10/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Willians Elias de Oliveira, matrícula nº 22373, ocupante do cargo de Soldador, à vista do processo administrativo nº 24250/2017.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2017. |
B.O. 043/17 Revoga o Decreto 9280/16 (de nomeação) |
| 10377 |
06/10/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Omir Honorato Filho, matrícula nº 9936, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, à vista do processo administrativo n 24245/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. |
B.O. 044/17. Revoga o Decreto nº 030 de 01/01/00. |
| 10378 |
06/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Fonseca Knupp, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5856, de 09.03.2017. |
B.O. 044/17 |
| 10370 |
04/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Afonso Camoleze, para ocupar o cargo de Farmacêutico PL, nível NS do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5905, de 09.03.2017. |
B.O. 043/17 |
| 10371 |
04/10/17 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira), e dá outras providências. |
B.O. 042/17 |
| 10372 |
04/10/17 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SupMEI |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, a Superintendente Municipal de Eventos e Integração Catarina Ramos Mota, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga o Decreto 9857/17 - B.O. 042/17 |
| 10373 |
04/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Johnny Taylor de Oliveira Miranda, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório Plantão, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10898, de 25.04.2017. |
B.O. 043/17 |
| 10374 |
04/10/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gisele de Abreu de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório Plantão, nível 05 do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 10901, de 25.04.2017.
|
B.O. 043/17 |
| 10364 |
02/10/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.552,10, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 053/17 |
| 10365 |
02/10/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.528,71 para as seguintes dotações: SMG; CGM; SMF; SMA |
B.O. 053/17 |
| 10365 |
02/10/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.028,71 para as seguintes dotações: SMG; CGM; SMF; SMA; SMAP |
B.O. 055/17 |
| 10366 |
02/10/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.010,00, para as
seguintes dotações: SMEI; CONFIAR; AMAR; FCCMM; FMTRAN |
B.O. 053/17 |
| 10367 |
02/10/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 753.405,46, para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 053/17 |
| 10368 |
02/10/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 549.241,17, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 053/17 |
| 10369 |
02/10/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.079,73, para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 053/17 |
| 10359 |
25/09/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidora Rafaela dos Santos Ferreira, matrícula nº 19231, ocupante do cargo de Monitora de Creche, à vista do processo administrativo nº 23183/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2017 |
B.O. 041/17 Revoga o Decreto 5614/12 (de nomeação) |
| 10360 |
25/09/17 |
Da EXAPICOR |
DECLARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO FORTES FILHO COMO SENDO LOGRADOURO PÚBLICO, BEM DE USO COMUM DO POVO. |
Declaro o "Parque de Exposições Francisco Fortes Filho" como sendo logradouro público, bem de uso comum do povo.
|
B.O. 041/2017 |
| 10361 |
25/09/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 276.118,39, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 053/17 |
| 10362 |
25/09/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.038.814,13, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 052/17 |
| 10363 |
25/09/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 252.000,00, para
as seguintes dotações:CÂMARA |
B.O. 043/17 |
| 10358 |
22/09/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.126.909,68, para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 053/17 |