Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
10578 02/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10644 02/02/18 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018. São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira) de fevereiro de 2018. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 007/18
10645 02/02/18 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS COLIBRI E BEIJA-FLOR. Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite dos Conjuntos Residenciais Horizontais Vila Colibri e Vila Beija-Flor, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros: Arquiteta Andreza Heringer Tavares - Coordenadora - CAURJ nº A11993-8 - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; Engenheiro Bruno Ricardo Puccini - CREA-RJ nº 2009154200 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Arquiteta Denise de Abreu Manhães - CAU-RJ nº A32049-8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agência de Saneamento do Município de Resende. B.O. 007/18
10646 02/02/18 Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO TENDO COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL Fica concedido em suas remunerações, a partir de 01 de janeiro de 2018, aos servidores públicos ativos e inativos que percebam remuneração total inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, instituído pelo Decreto Federal nº 9255/2017, reajuste até o valor do mesmo. O reajuste acima concedido é considerado antecipação salarial do reajuste anual, a acontecer no mês de maio do corrente ano. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, respeitado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revoga o Decreto 9899/2017 B.O. 007/18
10641 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 753.943,11, novecentos e quarenta e três reais e onze centavos), para as seguintes dotações: FMS B.O. 013/18
10641 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10642 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 31.378,18 para as seguintes dotações: SMASDH; FMAS B.O. 012/18
10642 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10643 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00, para a seguinte dotação: SUMOP B.O. 012/18
10643 01/02/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10640 31/01/18 Das Feiras-Livres Dispõe sobre o funcionamento e o exercício do comércio nas feiras-livres do Município de Resende, e dá outras providências. Dispõe sobre o funcionamento e o exercício do comércio nas feiras-livres do Município de Resende, e dá outras providências. As feiras-livres do Município de Resende têm por finalidade o varejo e abastecimento suplementar de hortifrutigranjeiros, produtos embutidos de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, produtos derivados do leite, produtos de industrialização caseira de alimentos, produtos alimentícios, pescados e outros produtos previstos neste Decreto. B.O. 006/18
10624 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andrea Gonçalves Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29758, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10625 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angelo Italo Mainine Neto, para ocupar o cargo de Professor Docente IV História, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29802, de 13.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pelo Decreto nº 13977/21 (exoneração)-B.O. 020/21.
10626 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Augusto Cesar de Castro Brandão Junior, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29766, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10627 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara da Silva Melato, para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29759, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10628 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29851, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10629 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabella de Almeida Alves Barreto, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30690, de 23.11.2016. B.O. 006/18
10630 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Souza Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29865, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10631 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lissandra Gonçalves dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29764, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10632 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Margareth Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30698, de 23.11.2016. B.O. 006/18
10633 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria das Dores Nunes da Silva Morais, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15359, de 06.05.2016. B.O. 006/18
10634 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mayra Quecia da Conceição, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30692, de 23.11.2016. B.O. 006/18
10635 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Patrícia Miranda da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29790, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10636 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Cristina da Silva Aniceto, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Física, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29822, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10637 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo n 29852, de13.12.2017. B.O. 006/18
10638 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Talitha Damasceno Vieira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29753, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10639 29/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Werônyca Sandrely de Lemos Moraes, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29870, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10610 25/01/18 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município CRIA O PARQUE MUNICIPAL DA COLÔNIA VISCONDE DE MAUÁ. Fica criado o Parque Municipal da Colônia de Visconde de Mauá em terreno de 2600,00m² (dois mil e seiscentos metros quadrados), em área urbana pública da Vila de Visconde de Mauá. O perímetro e a planta com a localização do terreno estão definidos respectivamente nos anexos 1 (um) e 2 (dois) deste Decreto Municipal; e dá outras providências. Processo 25761/17 B.O. 015/18
10611 25/01/18 Das Revogações dos Decretos Municipais Revoga Decreto de Nomeação de Servidor Revoga o Decreto nº 10584 de 05 de janeiro de 2018, a qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Pereira das Neves, para ocupar o cargo de Enfermeiro Esp. Enfermagem do Trabalho, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 24.961, de 09.10.2017. Revoga o Decreto 10584/18 - B.O. 006/18
10612 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alessandra da Silva Máximo Coutinho, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29.873, de 13.12.2017. B.O. 006/18. Revogada pelo Decreto nº 14272/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
10613 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Lúcia de Souza, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Português, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29788, de 13.12.2017. B.O. 006/18 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10995/18 - B.O. 023/18
10614 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Arthur Felippe Rodrigues Silveira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29871, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10615 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Augusta Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29763, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10616 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Machado da Silva Botelho, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29863, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10617 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucíola Aparecida Ramos Francisco, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 28875, de 04.12.2017. B.O. 006/18
10618 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucinda Santos Sabadini, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29752, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10619 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Gustavo da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV Matemática, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29813, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10620 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luzia Maria Calheiros da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29751, de 13.12.2017. B.O. 006/18. Revogado pelo Decreto nº 12879/2020.
10621 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pablo Rosa Braz, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29815, de 13.12.2017. B.O. 006/18
10622 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Oliveira Lima Batista, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20745, de 17.08.2017. B.O. 006/18
10623 25/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Welington Silva, para ocupar o cargo de Agente de Defesa Civil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15913, de 26.06.2017. B.O. 006/18
10599 22/01/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Priscila Boechat de Andrade Cunha, matrícula nº 22720, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2560/2018. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2017. B.O. 004/18. Revoga o Decreto nº 9546 de 02/09/16.
10600 22/01/18 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Gilson Nascimento da Silva, matrícula nº 19805, ocupante do cargo de Cuidador de Criança Jovem Adulto e Idoso, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30699/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2017. B.O. 004/18. Revoga o Decreto nº 6266 de 21/11/12.
10601 22/01/18 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.314, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DENOMINOU O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "SERVIDORA HILDA DA CONCEIÇÃO MATEUS INÁCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o "Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio" como unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, parte integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP, cuja finalidade é oferecer Educação Infantil. O Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio fica localizado à Rua Cecília Maria de Souza, s/n, Bairro Morada da Barra - Resende/RJ. Regulamenta a Lei Municipal 3314/2017. B.O. 006/18
10602 22/01/18 Da Nomeação de Agentes Municipais de Desenvolvimento do Muncípio de Resende DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO a Lei Complementar Federal 123/2006 que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e suas posteriores alterações, em especial, no seu art. 85-A; CONSIDERANDO as diretrizes e procedimentos para simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, assim como os benefícios proporcionados pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), nos termos da Lei Federal n° 11.598, de 03 de dezembro de 2007; D E C R E T A: Nomear os seguintes servidores como Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município de Resende, a partir de 22 de janeiro de 2018: Catia Costa da Fonseca, matrícula 19230; Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula 20550; Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matrícula 23051; Iara Puello Yago, matrícula 22955; Karine Teles dos Santos, matrícula 2311, e dá outras providências. B.O. 007/18
10603 22/01/18 Do Sistema Municipal de Saúde Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação do Programa de Incentivo a Qualidade e Resolutividade para os Médicos do Hospital Municipal de Emergência Considerando a Lei 2.857, art. 3° §, 1° que dispõe da criação do Programa de Incentivo a Qualidade e Resolutividade para o médico plantonistas do Hospital Municipal de Emergência;D E C R E T A: Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação do Programa de Incentivo a Qualidade e Resolutividade para os Médicos do Hospital Municipal de Emergência: Dr. Frederico Eustáquio Lima Júnior, matrícula: 17962. Dr. Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11362. Dr. Jayme Neto, matrícula: 22378. Dra. Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula: 23155. Enf° André da Conceição, matrícula 7636. B.O. 006/18
10604 22/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carolina de Oliveira Magalhães Teixeira, para ocupar o cargo de Enfermeira Esp. em Saúde Pública/Epidemiologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do proc. administrativo nº 6648, de 15.03.2017. B.O. 004/18
10605 22/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gilson Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantão Esp. Saúde Mental, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do proc. administrativo nº 12.672, de 18.05.2017. B.O. 004/18 Revogado pelo decreto 10843/18 - B.O. 014/18
10606 22/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pâmela Silva Thomaz de Oliveira, para ocupar o cargo de Enfermeira Esp. em Saúde Pública/Epidemiologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6654, de 15.03.2017. B.O. 004/18
10607 22/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tuani Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório Plantão, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.900, de 25.04.2017. B.O. 004/18
10608 22/01/18 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto de Nomeação Fica Revogado o Decreto nº 10560 de 28 de novembro de 2017, o qual, nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angela Carlos de Jesus Moura, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5898, de 09.03.2017. Revoga o Decreto 10560/2017 - B.O. 006/2018
10609 22/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 349.344,30, para as seguintes dotações: SMOSP; FMS B.O. 012/18
10609 22/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10609 22/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.345 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10597 19/01/18 Do Sistema Municipal de Saúde PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 8.887 DE 12 DE JANEIRO DE 2016, REFERENTE A REQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. DE RESENDE Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, o prazo de vigência estatuído no art. 9º do Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016, podendo ser prorrogado, se persistirem as causas de situação de perigo iminente. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2018. Prorroga Decreto nº 8.887, de 12 de janeiro de 2016. B.O. 004/18 Republicado no B.O. 021/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 26 de Janeiro de 2018.
10598 19/01/18 Dos Conselhos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RESENDE - APADAR (2017/2018). Ficam nomeados os Conselheiros, abaixo relacionados para compor a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Resende/RJ, com fulcro na Lei 3.327, de 14/12/2017: I - Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Resende/RJ: PRESIDENTE - Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus; Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Resende (APADAR). VICE-PRESIDENTE - José Gomes da Silva Filho; Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Resende. PRIMEIRA SECRETÁRIA - Valdenira Fernandes da Silva Barbosa; Associação Pestalozzi de Resende. SEGUNDA SECRETÁRIA - Silvia Maria Almeida de Siqueira Mendonça; Secretaria Municipal de Saúde. Revoga o Decreto 9757/2016 - B.O. 004/18. Revogada pelo Decreto nº 15277/22 -B.O. 067/22.
10588 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Paula de Jesus Nunes, para ocupar o cargo de Docente IV Português/Literatura, nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29786, de 13.12.2017. B.O. 004/18 Republicado no B.O. 006/2018 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 26 de janeiro de 2018.
10589 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30694, de 23.11.2016. B.O. 004/18 Republicado no B.O. 006/2018 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 26 de janeiro de 2018.
10590 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gleice Pedrozo da Costa, para ocupar o cargo de Nutricionista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20176, de 10.08.2017. B.O. 004/18 Republicado no B.O. 006/2018 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 26 de janeiro de 2018.
10591 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jayme Antonio Amaral, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório Plantão, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10899, de 25.04.2017. B.O. 004/18. Revogado pelo Decreto nº 14613/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
10592 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jonas Antonio da Silva, para ocupar o cargo de Agente de Defesa Civil, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15912, de 26.06.2017. B.O. 004/18
10593 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lucilene dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 29867, de 13.12.2017. B.O. 004/18
10594 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ranyeli Batista Pereira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 20748, de 17.08.2017. B.O. 004/18
10595 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina dos Santos Lopes, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 18927, de 27.07.2017. B.O. 004/18
10596 16/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sergio de Oliveira Paiva, para ocupar o cargo de Médico Cirúrgico Geral-Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 15305, de 26.06.2017. B.O. 004/18 Republicado no B.O. 006/2018 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 26 de janeiro de 2018.
10579 05/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Carla Ramos Domingos de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5900, de 09.03.2017. B.O. 001/18
10580 05/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Rodrigues de Oliveira Cunha, para ocupar o cargo de Enfermeiro Esp. Em Saúde Pública/Epidemiologia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6647, de 15.03.2017. B.O. 001/18
10581 05/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Creuza de Fátima da Silva Soares, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5872, de 09.03.2017. B.O. 001/18
10582 05/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elizete dos Santos e Alhadas, para ocupar o cargo de Biólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6653, de 15.03.2017. B.O. 001/18
10583 05/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Beatriz Vasques Belucci, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10837, de 25.04.2017. B.O. 001/18 Republicado no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n. 001 de 05 de janeiro de 2018.
10584 05/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Pereira das Neves, para ocupar o cargo de Enfermeiro Esp. Enfermagem do Trabalho, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº24.961, de09.10.2017. B.O. 001/18 Revogado pelo Decreto 10611/18 - B.O. 006/18
10585 05/01/18 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thiago Alves Cavalcante, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 16636, de 20.05.2017. B.O. 001/18 Republicado no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n. 001 de 05 de janeiro de 2018.
10586 05/01/18 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto nº 10.194, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Rosa Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6808/2017. B.O. 001/18
10587 05/01/18 Do Regulamento dos Tributos Municipais INSTITUI E REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tendo em vista o artigo 545 da Lei Complementar 001, de 23 de dezembro de 2013 fica instituída a Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras - DES-IF, documento fiscal digital destinado a registrar as operações e a apuração do ISSQN devido pelas instituições financeiras e equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN, e as demais pessoas jurídicas obrigadas a utilizar o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF. Os prestadores de serviços de que trata este artigo ficam obrigados ao cumprimento da obrigação acessória nele prevista, que consiste na validação e processamento da Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras - DES-IF ao fisco, na forma, prazo e demais condições estabelecidas neste regulamento. B.O. 001/18
10574 02/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2018) e dá outras providências. Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), do Orçamento Geral do Município (OGM/2018), tendo em vista o disposto nos artigos 32 e 40 da Lei das Diretrizes Orçamentárias n.º 3.287, de 16.07.2017, e dá outras providências. B.O. 001/18
10575 02/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.700.000,00 , para a seguinte dotação: SMOSP B.O. 012/18
10575 02/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso II, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso I, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10576 02/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.602.044,93, para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR; FMUIP; SMEL; CONFIAR; AMAR;EDUCAR; FMTRAN B.O. 012/18
10576 02/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar ERRATA Onde se lê: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, Leia-se: O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 8º, da Lei nº 3.338, de 29.12.2017, combinado com a Lei nº 3.344 de 18.01.2018, e, inciso III, parágrafo 1º, artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, B.O 055/2018-EXTRA.
10576 02/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.614.044,93 (hum milhão, seiscentos e quatorze mil, quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), para as seguintes dotações: B.O 055/2018-EXTRA.
10577 02/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.693.642,63, para as seguintes dotações: SMASDH; FMAS B.O. 012/18
10578 02/01/18 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.284.780,38, para as seguintes dotações: FMS B.O. 012/18
10571 29/12/17 Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. Nomeia a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio Vila Aurora 5. Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Condomínio "Vila Aurora 5", nos termos do § 7º do artigo 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros: Arquiteta Denise de Abreu Manhães - Secretaria Municipal de Desenvolovimento Urbano e Agência de Saneamento Básico de Resende; Engenheiro José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Engenheira Química Rosângela Azevedo Sardinha Duque - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR. revoga o Decreto 9516/16 - B.O. 055/17
10572 29/12/17 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE. O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorar a partir do mês-referência de JANEIRO DE 2018 será de R$ 2,1534 (dois reais hum mil quinhentos e trinta e quatro décimos de milésimos de real) por metro cúbico.Processo Administrativo nº 302/2017/SANEAR.Lei Municipal 2.582, de 20 de dezembro de 2006. B.O. 055/17
10573 29/12/17 Dos Concursos Públicos Municipais Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 003/16). Fica homologado o resultado do Concurso Público para provimento de cargos de carreira do quadro permanente desta Prefeitura (Edital nº 003/16), para o cargo de Procurador Jurídico. Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados por carta a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão.Os candidatos que não se apresentarem em 30 dias a Secretaria Municipal de Administração para a admissão a contar da escolha de vaga, serão considerados tacitamente desistentes, com a exclusão automática do processo seletivo e de contratação, não subsistindo qualquer direito por parte destes, ou qualquer obrigação por parte do Poder Público. B.O. 055/17
10555 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adilson Magalhães de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9014, de 29.03.2017. B.O. 055/17
10556 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Julia Francisca do Prado Almeida para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9022, de 29.03.2017. B.O. 055/17
10557 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Renato Soutulho Farinha, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9009, de 29.03.2017. B.O. 055/17
10558 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Aparecida André Gomes, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9010, de 29.03.2017. B.O. 055/17
10559 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isis dos Santos Santanna, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9006, de 29.03.2017. B.O. 055/17
10560 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angela Carlos de Jesus Moura, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5898, de 09.03.2017. B.O. 055/17 Revogado pelo Decreto 10608/18 - B.O. 006/18
10561 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Vieira Canil da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5890, de 09.03.2017. B.O. 055/17
10562 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabine da Silva Barbará, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5892, de 09.03.2017. B.O. 055/17
10563 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Senna de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5888, de 09.03.2017. B.O. 055/17
10564 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kazue Maeda, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5897, de 09.03.2017. B.O. 055/17
10565 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Luiza do Carmo Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5893, de 09.03.2017. B.O. 055/17
10566 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafael Constant Mello, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5899, de 09.03.2017. B.O. 055/17
10567 28/12/17 Do Cadastro Municipal de Produtores Rurais INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CADASTRO MUNICIPAL DE PRODUTORES RURAIS. Fica instituído, no âmbito da Administração Pública municipal o CADASTRO MUNICIPAL DE PRODUTORES RURAIS.O cadastro em questão será formalizado a partir do preenchimento do Formulário de Cadastro, constante do Anexo I deste Decreto. B.O. 055/17
10568 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ruy Dantas da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5950, de 09.03.2017. B.O. 055/17
10569 28/12/17 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gislaine Aparecida Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Processamento de Dados, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5952, de 09.03.2017. B.O. 055/17
10570 28/12/17 Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 9.882, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 (do horário de funcionamento da PMR) Fica alterado o caput do artigo 2º do Decreto nº 9.882, de 09 de fevereiro de 2017, estabelecendo-se a prorrogação até 31 de dezembro de 2018, no horário especial do expediente das 12h às 18h, de segunda à sexta-feira, na Administração Pública Direta e Indireta. Os demais dispositivos do Decreto nº 9.882, de 09 de fevereiro de 2017 permanecem integralmente válidos, inclusive os parágrafos do sobredito art. 2º. Revoga o Decreto 10018/17 - B.O. 055/17


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