| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 10358 |
22/09/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.126.909,68, para as seguintes dotações: EDUCAR |
B.O. 053/17 |
| 10354 |
21/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fausto Torquato Matheus Fonseca, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5.932, de 06.06.2017. |
B.O. 042/17 |
| 10355 |
21/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lívia Meneleu Conti, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 5.969, de 08.06.2017. |
B.O. 042/17 |
| 10356 |
21/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcos Dunshee de Abranches Acylino de Lima, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo adm. nº 5.936, de06.06.2017. |
B.O. 042/17. Revogado pelo Decreto nº 13969/21 (exoneração)-B.O. 019/21. |
| 10357 |
21/09/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 134.988,31, para a seguinte dotação: EDUCAR |
B.O. 053/17 |
| 10351 |
20/09/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 22829, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 23082/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2017. |
B.O. 040/17 Revoga o Decreto 9665/16 (de nomeação) |
| 10352 |
20/09/17 |
Da EXAPICOR |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA L EXAPICOR |
Fica criada a Comissão Organizadora da L EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente: Élio Rodrigues da Silva Júnior - SMG; Vice-Presidente: Eduarda Rios Miranda da Silva - Superintendente Municipal de Eventos;- Membros: - Ricardo Ferreira Ribeiro - Secretaria Municipal de Fazenda; - Alberto Werneck de Figueiredo - Secretário Municipal e Agricultura e Pecuária; - Vanderlei de Morais Afonso - Sub Procurador Geral do Município - Lucas Santos da Silva - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; Raphael Gattás Bara de Almeida - Secretário Municipal de
Turismo e Eventos; Kaio Márcio Resende de Paiva - Secretário Municipal de
Administração; César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendente Municipal de Ordem Pública; Vitor de Melo Sampaio Diniz - Secretaria Municipal de Obras;
- Eduardo Mendes Viana de Lima - Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga o decreto 10191/2017 - B.O. 040/17 |
| 10353 |
20/09/17 |
DA PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO INTERIOR DE PARQUES
E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE CARÁTER SOCIAL/FAMILIAR E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Fica vedado o consumo de bebidas alcoólicas, no interior de parques e logradouros públicos, de caráter social/familiar e esportivo da circunscrição do Município de Resende e seus distritos, e dá outras providências.
|
Revoga o Decreto 9270/16 B.O. 041/17 |
| 10349 |
18/09/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.018,00, para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 053/17 |
| 10350 |
18/09/17 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2017/2020. |
Nomeação dos membros abaixo, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE - para o triênio 2017/2020, Considerando a Conferência da Cidade de Resende, realizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano eTerritorial - CONCIDADE - realizada em 17 de setembro de 2016, que abordou o tema FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE, e elegeu os representantes dos movimentos sociais e, no dia 5 de outubro de 2016, uma parcela dos representantes das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas, conselhos profissionais e representantes de organizações não governamentais. |
B.O. 040/17 (Republicado no B.O. 042/17 por ter saído com incorreção no B.O 040) |
| 10346 |
15/09/17 |
Do Luto Oficial |
Decretado Luto Oficial |
Fica decretado luto oficial no Município de Resende, por 03 (dias) dias, a contar de 15.09.17, pelo falecimento do ex-prefeito, vice-prefeito, deputado estadual e federal, e vereador Noel de Oliveira, de conduta honorável e honrosa contribuição à sociedade resendense. |
B.O. 039/17 |
| 10347 |
15/09/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sandra Regina Claudino dos Santos, matrícula nº 11599, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 22574/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. |
B.O. 040/17 Revoga o Decreto 325/02 |
| 10348 |
15/09/17 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "29 DE SETEMBRO" COMO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica considerado feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 29 (vinte e nove) de setembro em alusão à fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, hoje Cidade de Resende, e dá outras providências. |
B.O. 040/2017 |
| 10343 |
14/09/17 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SUMLIC |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, Julio Cezar de Carvalho, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor a partir de 15.09.2017. |
Revoga o Decreto 9838/2017 B.O. 040/17 Revogado pelo Decreto 10490/17 - B.O. 051/17 |
| 10344 |
14/09/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Lourdes Veloso Pereira, matrícula nº 23718, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 22427/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2017. |
B.O. 040/17 Revoga o Decreto 10078/17 |
| 10345 |
14/09/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Adriano Guimarães Ferreira, matrícula nº 16299, ocupante do cargo de Guarda Municipal, à vista do processo administrativo nº 22428/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. |
B.O. 040/17 Revoga o Decreto 2522/2008. (Republicado no B.O. 042/17 por ter saído com incorreção no B.O 040) |
| 10339 |
13/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália da Silva Correia, para ocupar o cargo de Telefonista, nível 3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5957 de 2017. |
B.O. 039/17 |
| 10340 |
13/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rafaela dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10434 de 2017. |
B.O. 039/17 |
| 10341 |
13/09/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 252.100,00 para as seguintes dotações: SMG; CGM; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMSP |
B.O. 052/17 |
| 10342 |
13/09/17 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.291 DE 31 DE JULHO DE 2017- LEI PRATA DA CASA, QUE TRATA DA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica regulamentada a Lei Municipal n.º 3.291 de 31 de Julho de 2017 que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais que ocorrem no município, e dá outras providências. |
Regulamenta a Lei nº 3291 de 31/07/17 - B.O. 039/17 |
| 10306 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cristina Barros Costa de Almeida para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9.023/2017. |
B.O. 039/17 |
| 10307 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreza de Souza Gomes para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 6484/2017. |
B.O. 039/17 |
| 10308 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cleonice Cardoso Viegas, para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9024/2017. |
B.O. 039/17 |
| 10309 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elís Miranda Campos, para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9017/2017. |
B.O. 039/17 |
| 10310 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriela Pereira Braz, para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 9021/2017. |
B.O. 039/17. Revogada pelo Decreto nº 14136/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 10311 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Avelino Esteves, para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 8999/2017. |
B.O. 039/17 |
| 10312 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Prissila Celestino Alves - (PCD), para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6650/2017. |
B.O. 039/17 |
| 10313 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stella Patrícia de Andrade Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9015/2017. |
B.O. 039/17 |
| 10314 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Yzis Leonor Almeida Peixoto Nunes, para ocupar o cargo de Assistente Social - nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.458/2017. |
B.O. 039/17 |
| 10315 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alyne Lúcia da Silva Casalli para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10439/2017. |
B.O. 039/17. Revogada pelo Decreto nº 15253/22 (exoneração)- B.O. 064/22. |
| 10316 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cristina de Oliveira Santos para ocupar o cargo de Supervisor Educacional nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30676 de 23/11/2016.
|
B.O. 039/17 |
| 10317 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Pereira da Rocha Peixoto para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português nível D-4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 13814 de 12/06/2017. |
B.O. 039/17 |
| 10318 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Antonio Rafael da Silva Alves para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Artes nível D 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 13813 de 2017. |
B.O. 039/17. Revogada pelo Decreto nº 13931/21 (exoneração)- B.O. 013/21. |
| 10319 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Hermínio de Oliveira Matoso para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30687 de 23/11/2016.
|
B.O. 039/17 |
| 10320 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Charliana César da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30647 de 2016. |
B.O. 039/17 |
| 10321 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Camargos dos Santos Viçoso para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30702 de 2016. |
B.O. 039/17 |
| 10322 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio dos Santos Campos para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30685 de 2016. |
B.O. 039/17 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10999/18 - B.O. 023/18 |
| 10323 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Rodrigues Amaral de Mello para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30684 de 23/11/2016. |
B.O. 039/17 |
| 10324 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Júlia de Araújo Reis para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar - nível 05, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30683 de 23/11/2016. |
B.O. 039/17 |
| 10325 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriel Ferreira Villela para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30715 de 2016. |
B.O. 039/17 |
| 10326 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Helen Andrade Alencar de Souza para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30703 de 2016. |
B.O. 039/17 |
| 10327 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Vieira da Costa Carvalho para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10432 de 2017. |
B.O. 039/17 |
| 10328 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Gonçalves Policiano para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30663 de 2016. |
B.O. 039/17 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10899/18 - B.O. 017/18 |
| 10329 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Letícia Sacramento para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10430 de 2017. |
B.O. 039/17 |
| 10330 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Santos Souza para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10438 de 2017. |
B.O. 039/17. Revoga o Decreto nº 14849/22 (exoneração) - B.O. 025/22. |
| 10331 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maiara Abreu Marins Toledo para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10435 de 2017. |
B.O. 039/17 |
| 10332 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Mariana Vale de Oliveira Azevedo para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10433 de 2017. |
B.O. 039/17 |
| 10333 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Silva de Jesus para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D 1, o quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30664 de 23/11/2016. |
B.O. 039/17 |
| 10334 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Andrade de Mendonça para ocupar o cargo de Professor Docente I - nível D 1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende à vista do processo administrativo nº 18705/2016. |
B.O. 039/17 |
| 10335 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Cardoso Telles para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar - nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30686 de 2016. |
B.O. 039/17 |
| 10336 |
11/09/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Wesley Machado para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês - nível D 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 10441 de 2017. |
B.O. 039/17 |
| 10337 |
11/09/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Aidê Brito Miranda da Silva, matrícula nº 22280, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 21771/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2017. |
B.O. 039/17 Revoga o Decreto 9158/16 (de nomeação) |
| 10338 |
11/09/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Livia Cristina Rocha Jardim, matrícula nº 23656, ocupante do cargo de Médico, à vista do processo administrativo nº 21773/2017. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2017. |
B.O. 039/17 Revoga o Decreto 9970/17 (de nomeação) |
| 10299 |
01/09/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 331.540,87, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 053/17 |
| 10300 |
01/09/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 962.054,50 para as seguintes dotações: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMSP; FMIP; CONFIAR; AMAR; FCCMM |
B.O. 052/17 |
| 10301 |
01/09/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 688.053,93, para a seguinte dotação:FMS |
B.O. 052/17 |
| 10302 |
01/09/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.745.585,30, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 052/17 |
| 10304 |
01/09/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.615.266,36 , para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 052/17 |
| 10305 |
01/09/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 658.491,60, para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 052/17 |
| 10296 |
30/08/17 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 |
É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 037/17 |
| 10297 |
30/08/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 366.452,22, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/17 |
| 10298 |
30/08/17 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 10253, de 04 de agosto de 2017 (de nomeação) |
Revogar o Decreto nº 10253, de 04 de agosto de 2017, o qual nomeia Ingrid de Paula Matos, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do proc. administrativo nº 5909/2017. |
Revoga o decreto 10253/17 - B.O. 038/17 |
| 10293 |
25/08/17 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
|
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Vinicius Cibien de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.17. |
B.O. 037/17 Revoga o decreto 9834/17 Revogado pelo Decreto 10491/17 - B.O. 051/17 |
| 10294 |
25/08/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Daiane Araujo Bulsing, matrícula nº 22658, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 19906/2017.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
B.O. 037/17 Revoga o decreto 9529/16 (de nomeação) |
| 10295 |
25/08/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.094.096,94, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/17 |
| 10287 |
23/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rian Carlos do Nascimento Ferreira para ocupar o cargo de Arquiteto, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 14096/2017. |
B.O. 037/17 (Republicado no B.O. 038/17 por ter saído com incorreção no B.O 037) |
| 10288 |
23/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Drummond Guiná para ocupar o cargo de Médico Pediatra-Plantão, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 8903/2017. |
B.O. 037/17 |
| 10289 |
23/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 4 1 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miria Bonin Costa para ocupar o cargo de Telefonista, nível 3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo
administrativo nº 5958/2017. |
B.O. 037/17 |
| 10290 |
23/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Severina Gomes da Silva para ocupar o cargo de Telefonista, nível 3, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 5959/2017. |
B.O. 037/17 |
| 10291 |
23/08/17 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CGM |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, o Controlador Geral do Município, João Paulo Perez dos Anjos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
B.O. 037/17 Revoga o Decreto 9825/17 - Revogado pelo Decreto 10469/17 - B.O. 051/17 |
| 10292 |
23/08/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.090,00, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 051/17 |
| 10286 |
22/08/17 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - CONFIAR |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Presidente do CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, a competência de ORDENADOR
DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga o decreto 9849/2017 - B.O. 036/17 - Revogado pelo Decreto 10481/17 - B.O. 051/17 |
| 10280 |
17/08/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.089.000,00), para as seguintes dotações:FMS
|
B.O. 052/17 |
| 10281 |
17/08/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.424.920,94, para
as seguintes dotações:EDUCAR; FMS |
B.O. 051/17 |
| 10282 |
17/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Tereza Rezende de Mendonça para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 9016/2017. |
B.O. 036/17 (Republicado no B.O. 039/17 por ter saído com incorreção no B.O 036)(Republicado no B.O. 042/17 por ter saído com incorreção no B.O 036) |
| 10283 |
17/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erick Arthur Couto Rocha Cícero para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.459/2017. |
B.O. 036/17 (Republicado no B.O. 042/17 por ter saído com incorreção no B.O 036) |
| 10284 |
17/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Evelyn Bazoti de Lima para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 9025/2017. |
B.O. 036/17 (Republicado no B.O. 042/17 por ter saído com incorreção no B.O 036) |
| 10285 |
17/08/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 298.817,62, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/17 |
| 10276 |
15/08/17 |
Da Farmácia Popular |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO MUNICÍPIO
DE RESENDE |
Considerando o fechamento da Unidade de Farmácia Popular de Resende e a necessidade de desabilitação do serviço e consequente envio de prestação de contas ao Ministério da Saúde, nos termos de que dispõe a Portaria nº 2.587/GM/MS de 06 de dezembro de 2004 do Ministério da Saúde, que instituiu
o incentivo financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil, D E C R E T A:
Fica extinta a Unidade de Farmácia Popular do Brasil no Município de Resende, organizada pelo Decreto n.º 333, de 13 de setembro de 2005. Com a extinção da unidade vinculada à Prefeitura Municipal de Resende os serviços encontram-se
desabilitados a partir da vigência deste Decreto.Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de junho de 2017. |
Revoga o decreto 333/2005 - B.O. 036/17 |
| 10277 |
15/08/17 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL -
GMEF DO MUNICÍPIO DE RESENDE. |
Considerando o que dispõe no artigo 2º da Lei Municipal nº 2826/2011, ficam nomeados os seguintes representantes para comporem o Grupo Municipal de Educação Fiscal - GMEF do Município de Resende, à vista do Processo Administrativo n.º
19.413/2017: I - Secretaria Municipal de Educação: - Gláucia Lemos da Silva, matrícula n.º 8223; - Maria de Fátima de Andrade Ferreira, matrícula n.º 5996;
- Saladino Corrêa Leite, matrícula n.º 8161; e - Valmir Dias Maia, matrícula nº 23445. II - Secretaria Municipal de Fazenda: Alex Rodolfo Jacot Anechino, matrícula nº 23194. III - Representante Não-governamental: Soraya Dias Nogueira Garção Ramagem. |
B.O. 036/17 |
| 10278 |
15/08/17 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2015/2017. |
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2015/2017, à vista do Processo Administrativo n.º 19.819/2017. |
B.O. 036/17 |
| 10270 |
10/08/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Wanderson Fernandes da Silva, matrícula nº 22338, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 19273/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
B.O. 035/17 Revoga o Decreto 9205/16 (de nomeação) |
| 10271 |
10/08/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Carolina Pinto Rezende Francisco, matrícula nº 18543, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 18809/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
B.O. 035/17 Revoga o decreto 4746/11 (de nomeação) |
| 10272 |
10/08/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Viviane de Oliveira Vitor, matrícula nº 21052, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do processo administrativo nº 18809/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. |
B.O. 035/17 Revoga o decreto 7731/14 (de nomeação) |
| 10273 |
10/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caroline Cavalcante de Medeiros para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5886/2017. |
B.O. 035/17 |
| 10274 |
10/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tânia Rodrigues para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5885/2017. |
B.O. 035/17 |
| 10275 |
10/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Viviane Maria Kanhet Paiva para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5875/2017. |
B.O. 035/17 |
| 10265 |
08/08/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Daniela Gomes de Souza, matrícula nº 22231, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 19.161/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
B.O. 034/17 Revoga o decreto 9153/16 (de nomeação) B.O. 034/17 |
| 10266 |
08/08/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Márcia Cristina Barbosa de Assis, matrícula nº 20347, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 19.160/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
B.O. 034/17 Revoga o Decreto 6894/13(de nomeação) |
| 10267 |
08/08/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.523,26, para as seguintes dotações:AMAR; FCCMM; FMTRAN |
B.O. 051/17 |
| 10268 |
08/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Regina Mendes Violante, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês, nível D 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10442/2017. |
B.O. 035/17 |
| 10269 |
08/08/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Tendo em vista, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 11746/2015, verificou que os atos e fatos narrados foram comprovados e considerando o exposto, D E C R E T A: Determinar a demissão, do servidor Luis Henrique da Silva, ASG - Vigia, matrícula n.º 12573, conforme dispõe o art. 188, II, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende - Lei nº 3210/2015.
|
B.O. 037/17 |
| 10252 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carla de Lacerda Paiva Almeida, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5931/2017. |
B.O. 034/17 |
| 10253 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ingrid de Paula Matos, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5909/2017. |
B.O. 034/17 Decreto revogado pelo decreto 10298, de 30/08/2017 - B.O. 038/17 |
| 10254 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Martins Miranda, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10001/2017.
|
B.O. 034/17. Revogada pelo Decreto nº 14188/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 10255 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandra Rodrigues Valle de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32184/2017. |
B.O. 034/17 |
| 10255 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandra Rodrigues Valle de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
32184/2017. |
B.O. 034/17 |
| 10255 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandra Rodrigues Valle de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D4, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32184/2016. |
B.O. 051/17 |
| 10256 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Costa Gomes, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 25656/2016. |
B.O. 034/17 |
| 10257 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daesy Aparecida de Souza Cantarelli, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30648/2016. |
B.O. 034/17 (Republicado no B.O. 035/17 por ter saído com incorreção no Bo-034/2017) |
| 10258 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Leme da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30688/2016. |
B.O. 034/17 |