Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
10269 |
08/08/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Tendo em vista, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 11746/2015, verificou que os atos e fatos narrados foram comprovados e considerando o exposto, D E C R E T A: Determinar a demissão, do servidor Luis Henrique da Silva, ASG - Vigia, matrícula n.º 12573, conforme dispõe o art. 188, II, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende - Lei nº 3210/2015.
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B.O. 037/17 |
10252 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Carla de Lacerda Paiva Almeida, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, à vista do processo administrativo nº 5931/2017. |
B.O. 034/17 |
10253 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ingrid de Paula Matos, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5909/2017. |
B.O. 034/17 Decreto revogado pelo decreto 10298, de 30/08/2017 - B.O. 038/17 |
10254 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Martins Miranda, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 10001/2017.
|
B.O. 034/17. Revogada pelo Decreto nº 14188/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
10255 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandra Rodrigues Valle de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32184/2017. |
B.O. 034/17 |
10255 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandra Rodrigues Valle de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº
32184/2017. |
B.O. 034/17 |
10255 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexsandra Rodrigues Valle de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D4, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 32184/2016. |
B.O. 051/17 |
10256 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Costa Gomes, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 25656/2016. |
B.O. 034/17 |
10257 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daesy Aparecida de Souza Cantarelli, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 30648/2016. |
B.O. 034/17 (Republicado no B.O. 035/17 por ter saído com incorreção no Bo-034/2017) |
10258 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo Leme da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 30688/2016. |
B.O. 034/17 |
10259 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Miriam dos Santos Paula da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI , do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10436/2017. |
B.O. 034/17 |
10260 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sávio César Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 30666/2016. |
B.O. 034/17. Revogada pelo Decreto nº 14848/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
10261 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tacinária Teodora Marcela Faeda, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 25675/2016. |
B.O. 034/17 |
10262 |
04/08/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tereza da Glória Roque, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 30657/2016. |
B.O. 034/17 |
10263 |
04/08/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 207.780,04para as seguintes dotações:ENCARGOS GERAIS; SMEL |
B.O. 051/17 |
10264 |
04/08/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 97.900,00, para a seguinte dotação:FMTRAN |
B.O. 052/17 |
10248 |
01/08/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 478.877,93, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 051/17 |
10249 |
01/08/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 156.564,26 sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/17 |
10250 |
01/08/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 168.932,96, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/17 |
10251 |
01/08/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.030,75, para as seguintes dotações: FMAS
|
B.O. 052/17 |
10147 |
31/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elivaldo Cyrillo Júnior, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Hospitalar, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6255/2017.
|
B.O. 028/17 |
10233 |
31/07/17 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes para compor a Comissão de Avaliação, conforme disposto no art. 5º § 1º e incisos da Lei nº 2876/2011 - Programa de Atração de Investimentos Industriais no Município de Resende
- RESEINDUSTRIA |
Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração de Investimentos Industriais no Município de Resende - RESEINDUSTRIA. |
B.O. 033/17 |
10234 |
31/07/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 405.295,93, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/17 |
10235 |
31/07/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Ferreira da Cunha, matrícula nº 22329, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 18321/ 2017, retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. |
B.O. 032/17 Revoga o Decreto 9217/16 (nomeação) |
10236 |
31/07/17 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE-CEDUR, PARA O
BIÊNIO DE 2017-2019. |
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR, com as respectivas representatividades, para o biênio 2017-2019. |
B.O. 033/17 Revoga o Decreto 10005/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/2017) |
10237 |
31/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Azarias Carlos de Menezes Junior, para ocupar o cargo de Técnico de Farmácia (Plantão), nível N5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5923/2017.
|
B.O. 033/17 |
10238 |
31/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cléber Antonio Alves da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível N5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6658/2017. |
B.O. 033/17 |
10239 |
31/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Débora Alexandre Paiva Barreto, para ocupar o cargo de Farmacêutico (Plantão), nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5904/2017. |
B.O. 033/17 |
10240 |
31/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Martins de Almeida, para ocupar o cargo de Técnico de Saúde Bucal, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5942/2017. |
B.O. 033/17 |
10241 |
31/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelle Alves Carvalho, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5906/2017. |
B.O. 033/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/2017) |
10242 |
31/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida de Almeida Assis, para ocupar o cargo de Enfermeiro - (PSF), nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5850/2017. |
B.O. 033/17 |
10243 |
31/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Valva Pitasse, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 8552/2017. |
B.O. 033/17 |
10244 |
31/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Schuina Ferreira de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 8551/2017. |
B.O. 033/17 |
10245 |
31/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vinícius Primo Balieiro Diniz Menandro, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Vascular, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 565/2017. |
B.O. 033/17 |
10246 |
31/07/17 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL |
Fica instituída a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração para os profissionais do Ensino Público Municipal, de caráter permanente e com o fim de orientar a elaboração/adequação a operacionalização e a avaliação do referido plano.A Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração será composta pelos membros relacionados. |
B.O. 033/17 |
10247 |
31/07/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 549.455,80, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/17 |
10231 |
26/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Midian Cléia de Souza Silva,para ocupar o cargo de Técnico de Farmácia, nível N5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6479/2017. |
B.O. 033/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/2017) |
10232 |
26/07/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.049.062,77, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/17 |
10222 |
25/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - PSF, nível N5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5866/2017.
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B.O. 033/17 |
10223 |
25/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz da Silva Carneiro Diniz, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5862/2017. |
B.O. 033/17 |
10224 |
25/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Azevedo Marques Lopes, para ocupar o cargo de Médico Gastroenterologista, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6659/2017.
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B.O. 033/17 |
10225 |
25/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gláucia da Conceição Rodrigues Moreira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6509/2017. |
B.O. 033/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/17). Revogado pelo Decreto nº. 13804 de 23/12/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
10226 |
25/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nara Cristina Correia Nobre, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - PSF, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5867/2017. |
B.O. 033/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/2017) |
10227 |
25/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rodrigo Leal da Silva, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5859/2017. |
B.O. 033/17 |
10228 |
25/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosatatia de Amorim de Almeida, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - PSF, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5864/2017.
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B.O. 033/17 |
10229 |
25/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Silvia Nogueira Alusiar de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6508/2017. |
B.O. 033/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 032/2017) |
10230 |
25/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Maria Carvalho Cardoso, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5855/2017. |
B.O. 033/17 |
10220 |
24/07/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1057/2014, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Marina Márcia Rodrigues Cunha, matrícula nº 15224, ocupante do cargo de Educadora de
Desenvolvimento Infantil.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe
o artigo 188, II, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei3210/2015, e dá outras providências. |
B.O. 032/17 |
10221 |
24/07/17 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Do Conselho Municipal de Contribuintes |
Fica prorrogado por 90 (noventa) dias os efeitos do Decreto nº 9859, de 18 de janeiro de 2017 o qual paralisa o funcionamento do Conselho Municipal de Contribuintes, retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2017. |
B.O. 033/17 |
10216 |
21/07/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.971, para as seguintes dotações:SMA; SMEL; FUNCAM; FMTRAN |
B.O. 052/17 |
10217 |
21/07/17 |
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
Regulamenta o Fórum Permanente de Cultura |
Considerando a Lei Municipal nº 3273 de 14 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, Considerando, a Recomendação do Conselho Municipal de Política Cultural, em reunião ordinária realizada no dia 22 de
junho de 2017.D E C R E T A:Fica regulamentado o Fórum Permanente de Cultura
como órgão integrante do Sistema Municipal de Cultura, complementar ao Conselho Municipal de Políticas Culturais operacionalizado pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, e dá outras providências. |
B.O. 032/17 |
10218 |
21/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Juliana Azevedo Mainine, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta Linfoterapia, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 6257, de 09.03.2017. |
B.O. 032/17 |
10210 |
19/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sandra Regina Claudino dos Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 10483, de 19.04.2017. |
B.O. 032/17 |
10213 |
19/07/17 |
Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
Nomeados os membros titulares para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI |
Ficam nomeados os membros titulares relacionados abaixo para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária, sob a presidência de Ricardo Ferreira Ribeiro e vice-presidência de Sirley Lopes.I) Secretaria Municipal de Fazenda: a) Sirley Lopes, mat. 18178; b) André Robson Kleina Lima, mat. 6232; c) Ricardo Ferreira Ribeiro, mat. 23058. II) Secretaria Municipal de Planejamento: Elisa Abrahão, mat.: 23.037. III) Secretaria Municipal de Obras: Bruno Ricardi Puccini, mat.: 22.270. IV) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938. V) Conselho Regional de Corretores de Imóveis: Joel Luiz Pereira da Silva, CRECI 26702. VI) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia: Jorge Luiz Muniz de Mattos, CREA/RJ 1992101079. Fica designada a servidora Camile da Silva Fonseca, mat. 10618, para secretariar a Comissão.
|
Revoga o Decreto 9895/2017 - B.O. 031/17 |
10214 |
19/07/17 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Avaliação, conforme disposto no art. 7º, § 1º e incisos da Lei nº 2545/2005 ¿ Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende ¿ RESEINVEST |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração e Investimentos Industriais no Município de Resende - RESEINVEST. |
Revoga o Decreto 10116/2017 B.O. 031/17 |
10215 |
19/07/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Maria Luciene de Jesus Gonçalves, matrícula nº 21146, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 16050/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
B.O. 032/17 Revoga o decreto 7807/14 (de nomeação) |
10191 |
14/07/17 |
Da EXAPICOR |
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA L EXAPICOR |
Fica criada a Comissão Organizadora da L EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição: - Presidente: Eduarda Rios Miranda da Silva - Superintendente Municipal de Eventos; - Vice Presidente: Élio Rodrigues da Silva Júnior - Secretário Municipal de Governo; - Membros:- Ricardo Ferreira Ribeiro - Secretaria Municipal de Fazenda; - Alberto Werneck de Figueiredo - Secretário Municipal e Agricultura e Pecuária; - Vanderlei de Morais Afonso - Sub Procurador Geral do Município;- Lucas Santos da Silva - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; - Raphael Gattás Bara de Almeida - Secretário Municipal de Turismo e Eventos; - Kaio Márcio Resende de Paiva - Secretário Municipal de Administração; - César Ricardo Aureliano Laurindo - Superintendente Municipal de Ordem Pública; - Vitor de Melo Sampaio Diniz - Secretaria Municipal de Obras; - Eduardo Mendes Viana de Lima - Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga o Decreto 9304/2016 - B.O. 031/17 Revogado pelo Decreto 10352/2017 - B.O. 040/17 |
10192 |
14/07/17 |
Do RESENPREVI |
NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO. |
Nos termos do art. 35, fica o Conselho Deliberativo composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores:a) ELEITOS DO EXECUTIVO: Titulares: Paulo Henrique Nogueira da Costa, Maria Isabel Benedito Moreira, Fátima Aparecida dos Santos Soaraes Pífano, Suplentes: José Reis da Costa, José Ricardo dos Santos
Souza, Priscila Balbino Marques Silva, Hilton Silva Neto, Glênio Paixão Barbosa,
Cláudia Aparecida de Paiva Villela b) INDICADOS PELO EXECUTIVO: Titulares:
Presidente: Iara Lúcia Ramos Parreiras, Conselheiro:Patrícia Aparecida de Souza Costa c) ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular: Ednir Dias Rezende,Suplente: Vanessa da Silva Nogueira. Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01.08.2017 e término 31.07.2020.Entra em vigor a partir de 01/08/17. |
B.O. 032/17 Revoga o Decreto 8031/2014. B.O. 034/17 (Republicado por ter saído com incorreção no BO - 032/17). Revogado pelo Decreto nº. 13754/20 (B.O. 066/20 - Extra) |
10193 |
14/07/17 |
Do RESENPREVI |
NOMEIA OS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESENPREVI, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL. |
Nos termos do art. 41, fica o Conselho Fiscal composto para o próximo triênio pelos seguintes servidores: a) ELEITOS DO EXECUTIVO: Titulares: Carlos Augusto Rosa da Conceição Munira Aiex Arbache Luciane Souza Gregório Suplentes: Alberto Angelo de Assis Luis Cláudio de Moraes Mônica Pires Monteiro Cleonice Senhorinha Amorim Lopes Antônio Jovino Monteiro Catarina Ramos Mota b) INDICADOS PELO EXECUTIVO: Titulares: Presidente: Eliane Duarte da Silva Conselheiro: Camila Marques da Costa c) ELEITOS DO LEGISLATIVO: Titular: Uilian Ramos de Albuquerque
Suplentes: Elizabete Cristina Pires Nunes Eduardo Veiga Fontana O Presidente do Conselho Fiscal será escolhido entre seus membros, na primeira reunião ordinária, marcada pela Diretoria Executiva do Instituto. Para fins de contagem de tempo que pressupõe o sobredito artigo, considera-se o início do período em 01.08.2017 e término 31.07.2020.
|
B.O. 032/17 - Revoga o decreto 8032/2014. B.O. 034/17 (Republicado por ter saído com incorreção no BO - 032/2017). Revogado pelo Decreto nº. 13755/20 (B.O. 066/20 - EXTRA.) |
10194 |
14/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cláudia Rosa Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D 4, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 6808/2017. |
B.O. 031/17 - Revogado pelo decreto 10586/18 - B.O. 001/18 |
10195 |
14/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cindy Vianna Mello para ocupar o cargo de Enfermeiro-PSF, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 5.851/2017. |
B.O. 032/17 |
10196 |
14/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica de Andrade Quirino para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5.849/2017. |
B.O. 032/17 |
10197 |
14/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Brasil Dias Paiva para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6.543/2017.
|
B.O. 032/17 |
10198 |
14/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Reis Rodriguez Fontenla, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6.534/2017. |
B.O. 032/17 |
10199 |
14/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália da Costa Campos,para ocupar o cargo de Enfermeiro-Saúde Pública, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6.651/2017. |
B.O. 032/17 |
10200 |
14/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Larissa Jardim Ramalho Papa Raymundo para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5912/2017. |
B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 032/17 por ter saido com incorreção no BO - 031/
2017) |
10201 |
14/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renata Maiara dos Santos e Santos, para ocupar o cargo de Enfermeiro-PSF, nível NSTI,do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5.861/2017. |
B.O. 032/17 Exonerada pelo decreto 10455/2017 - B.O. 051/17 |
10202 |
14/07/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 293.465,36, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/17 |
10204 |
14/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nathália Silva de Souza para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à
vista do processo administrativo nº 10437/2017. |
B.O. 031/17 |
10206 |
14/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dimas Fernandes da Silva para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5853, de 06.03.2017. |
B.O. 032/17 |
10207 |
14/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Roberto Fichter Moreira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5854, de 06.03.2017. |
B.O. 032/17 |
10207 |
14/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paulo Roberto Fichter Moreira, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5854, de 06.03.2017. |
B.O. 051/17 |
10208 |
14/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, à vista do processo administrativo nº 5863, de 06.03.2017. |
B.O. 032/17 |
10208 |
14/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5863, de 06.03.2017. |
B.O. 051/17 |
10211 |
14/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nilziane Cristina Castro de Almeida para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - (Saúde Mental) 40 hs, nível 5, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo nº 12201/2017. |
B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 036/17 por ter saído com incorreção nos B.O - 031 e 032) |
10212 |
14/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa da Cruz de Jesus para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - (Saúde Mental) - 40 hs, nível 5, do quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo admin. nº 12202/2017. |
B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 036/17 por ter saído com incorreção no B.O 031) Revogado pelo Decreto nº 13315 de 26/05/20. |
10174 |
13/07/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Marli da Silva José da Cunha, matrícula nº 20268, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, à vista do processo administrativo nº 15502/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
B.O. 031/17 Revoga o decreto 6692/13 (de nomeação) |
10175 |
13/07/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Suellen da Rocha Machado Souza matrícula nº 22792, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, à vista do processo administrativo nº 16053/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
B.O. 031/17 Revoga o decreto 9618/16 (de nomeação) |
10176 |
13/07/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula nº 22278, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 15501/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2017. |
B.O. 031/17 Revoga o decreto 9166/16 (de nomeação) |
10177 |
13/07/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor William Cesar da Cunha, matrícula nº 22741, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, à vista do processo administrativo nº 16051/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
B.O. 031/17 Revoga o decreto 9545/16 (de nomeação) |
10178 |
13/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Alexandre Almeida L-Hotellier, para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5926/2017. |
B.O. 031/17 |
10179 |
13/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Abreu Soares para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5929/2017. |
B.O. 031/17 |
10181 |
13/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danielle Souza Cardoso para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 5928/2017. |
B.O. 031/17. Revogado pelo Decreto nº 13614 de 22/09/20. (exoneração) - B.O. 054/20 |
10182 |
13/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Brito Cazumba para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,
à vista do processo administrativo nº 5970/2017. |
B.O. 031/17 |
10183 |
13/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luiz Felipe de Carvalho Lima para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5968/2017. |
B.O. 031/17 |
10184 |
13/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Grace Belfort Cabreira para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende,à vista do processo administrativo nº 5935/2017. |
B.O. 031/17 |
10185 |
13/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Heloisa Dantas Manso Garcia para ocupar o cargo de Odontologista - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5933/2017. |
B.O. 031/17 |
10186 |
13/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Christianne Oliveira dos Santos para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5860 de 06.03.2017. |
B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 034/17 por ter saído com incorreção no BO - 031/2017) |
10187 |
13/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Danndara da Silva Pego para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5858 de 06.03.2017. |
B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 044/17 por ter saído com incorreção no B.O 031) |
10188 |
13/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Gonçalves de Souza para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NS, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista
do processo administrativo nº 5852 de 06.03.2017. |
B.O. 031/17 (Republicado no B.O. 044/17 por ter saído com incorreção no B.O 031) |
10189 |
13/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marina da Silva Matos para ocupar o cargo de Enfermeiro - PSF, nível NSTI, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 5857 de 06.03.2017. |
B.O. 034/17 |
10173 |
12/07/17 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Rejane de Souza, para cupar o cargo de Assistente Previdenciário, nível 5, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 500/RESENPREVI/2017, de 12.06.2017. |
B.O. 031/17 |
10172 |
11/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabrício Bittencourt das Neves, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6472/2017. |
B.O. 030/17 |
10171 |
10/07/17 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os membros governamentais e não governamentais, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende-COMUTRAN |
Ficam nomeados titulares e suplentes, os seguintes representantes, no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - COMUTRAN, com respectiva representatividade. |
B.O. 029/17 Revoga o decreto 8975/16 |
10164 |
07/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei Municipal nº 3008/2013, Canaã Dutra dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 8, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18450/2016. |
B.O. 029/17 |
10165 |
07/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Luciane Ribeiro de Oliveira Azevedo, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde nível 8, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14397/2017.
|
B.O. 030/17 |
10166 |
07/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Anna Carolina Coelho Marin Rojas, para ocupar o cargo de Farmacêutico - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5903/2017. |
B.O. 030/17 |
10167 |
07/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniel Barros da Silva Domingues, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5868/2017. |
B.O. 030/17 |
10168 |
07/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Solange Maria Neves Gomes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem PSF, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 5865/2017. |
B.O. 030/17 |
10169 |
07/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sulamita Domingues Gonçalves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30658/2016.
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B.O. 030/17 (Republicado no B.O. 031/17, por ter saído com incorreção no B.O - 030/17). Revogada pelo Decreto nº 14805/22 (exoneração)- B.O. 019/22. |
10170 |
07/07/17 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA O PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "BELA VISTA" ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE RESENDE. |
Fica aprovado o novo plano urbanístico relativo ao loteamento residencial denominado "Bela Vista", situado à Estrada Resende-Riachuelo, confrontando com a estrada municipal existente, próximos aos bairros Casa da Lua, Jardim D`Oeste,
zona urbana do 1º Distrito de Resende-RJ, de propriedade de Merisa S/A Engenharia & Planejamento, com zoneamento de uso residencial (ZR-1) e comercial (ZC-2), com modificação das quadras 04, 04-A, 06, 26 e 30 e e criação das quadras 26A e 30ª, totalizando mais de 35 lotes, sendo área total dos lotes de
252.180,93m², a área institucional de 23.687,01m², as áreas verdes de 149.250,29m² e a área de logradouros de 106.070,77m², que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o município, conforme processo 19646/2008 de aprovação de projeto de loteamento, processo 18.113/2011 de substituição de caução, processo 31262/2011 de aprovação de projeto de modificação de loteamento e processo 16047/2016 de informação, e dá outras providências. |
B.O. 030/17 |