Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
10050 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Vitor Lopes Rosestolato de Moraes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6477 de 15.03.2017. |
B.O. 021/17 |
10051 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rita Luzia Fagundes Maciel, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6471 de 15.03.2017. |
B.O. 021/17 |
10052 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Robert Magalhães de Souza Batista de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6474 de 15.03.2017. |
B.O. 021/17 Exonerado pelo decreto 10458/2017 - B.O. 051/17 |
10053 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eny Gomes Nicolau para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - (PDC), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6470/2017. |
B.O. 021/17 |
10054 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Gabriela Queiroz Novaes para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo - nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30704/2016. |
B.O. 021/17. Revogado pelo Decreto nº 12907/2020. |
10055 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan Pereira de Oliveira para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo - nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30705/2016. |
B.O. 021/17 |
10056 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida Pires para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo - nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo nº 4223/2017. |
B.O. 021/17 |
10057 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karen da Silva Souza para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão - nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 6535/2017. |
B.O. 021/17 |
10058 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ronilda Maria Conceição Emiliano para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial - nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32182/2016. |
B.O. 021/17 |
10059 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Alves da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática - nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30668/2016. |
B.O. 021/17 |
10060 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marieta Izabel de Souza Paranhos Melo para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico - nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25652/2016. |
B.O. 021/17 |
10061 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruno Santos de Pontes para ocupar o cargo de Orientador Educacional - nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25666/2016. |
B.O. 021/17 |
10042 |
10/05/17 |
Dos Conselhos Municipais |
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, na forma que especifica. |
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, instituído pela Lei Municipal nº 3.128, de 24 de setembro de 2014, fica composto, para um mandato de 02 (dois) anos na forma que especifica. |
B.O. 020/17 |
10043 |
10/05/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 91.030,00, para as seguintes dotações: SMRCC; FMAS
|
B.O. 034/17 |
10044 |
10/05/17 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Resende. |
Ficam nomeados titulares e suplentes, os representantes do poder público e da sociedade civil, no Conselho Municipal de Política Cultural, para o período de 2017 a 2019, conforme capítulo II, art. 11 e capítulo IV da Lei nº 3273, de 14
de dezembro de 2016.
|
B.O. 020/17 |
10045 |
10/05/17 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o quadriênio 2017-2020. |
Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende, para o quadriênio 2017-2020, considerando a Lei Municipal nº 2618, de 13 de dezembro de 2007. |
B.O. 020/17 Revoga o Decreto 6650/13 Republicado no B.O. 022/17, por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020 de 12 de maio de 2017. |
10046 |
10/05/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.303.022,70, para as seguintes dotações:FMS
|
B.O. 034/17 |
10041 |
09/05/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.490,95, para as seguintes dotações:SME
|
B.O. 034/17 |
10034 |
08/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline de Medeiros Aguiar, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.667 de 23.11.2016. |
B.O. 020/17 |
10035 |
08/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Claudia Maria Ramos Brivio, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Educacionais Especiais, nível 05, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.733 de 23.11.2016. |
B.O. 020/17 |
10036 |
08/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane do Nascimento Victorino, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Educacionais Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.732 de 23.11.2016. |
B.O. 020/17 |
10037 |
08/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Dias de Morais Júnior, para ocupar o cargo de Médico Neurologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 2391 de 25.01.2017. |
B.O. 020/17 |
10038 |
08/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Priscila da Silva e Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.190 de 15.12.2016. |
B.O. 020/17 |
10039 |
08/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Eduarda Freitas Vieira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.720 de 23.11.2016. |
B.O. 020/17 |
10040 |
08/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan de Souza Corrêa, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.674 de 23.11.2016. |
B.O. 020/17 |
10020 |
02/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Angélica Coutinho Abiraude para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30713 de 23.11.2016. |
B.O. 019/17 |
10021 |
02/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Serano da Silva para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25673 de 12.09.2016. |
B.O. 019/17. Revogado pelo Decreto nº 14618/21 (exoneração) - B.O. 064/21. |
10022 |
02/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Erica Barbosa Lustosa, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25662 de 12.09.2016. |
B.O. 019/17 |
10023 |
02/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stéfhany Silva Gonçalves Moreira, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25659 de 12.09.2016. |
B.O. 019/17 |
10024 |
02/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Cláudia Santana dos Santos, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25668 de 12.09.2016. |
B.O. 019/17 |
10025 |
02/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cristiane de Oliveira Carneiro Guedes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30659 de 23.11.2016. |
B.O. 019/17 |
10026 |
02/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Siqueira de Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30656 de 23.11.2016. |
B.O. 019/17 |
10027 |
02/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Taís Rosária de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30660 de 23.11.2016. |
B.O. 019/17 |
10028 |
02/05/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.865,70, para as seguintes dotações: SMA; SMITS; SMO; SMSP; |
B.O. 034/17 |
10029 |
02/05/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 541.623,98, para as seguintes dotações:FMS
|
B.O. 034/17 |
10030 |
02/05/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 438.774,72, para as seguintes dotações:FMS
|
B.O. 034/17 |
10031 |
02/05/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.987.669,27, para
a seguinte dotação:SMO
|
B.O. 034/17 |
10032 |
02/05/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 101.733,38, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 034/17 |
10003 |
26/04/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Juliana Aparecida da Silva dos Reis, matrícula nº 22298, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9473/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2017. |
B.O. 018/17 Revoga o Decreto 2232/08 |
10004 |
26/04/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Larissa Teixeira de Souza, matrícula nº 22234, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9454/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
B.O. 018/17 Republicado no B.O. 019/17 por ter saído com incorreção. |
10005 |
26/04/17 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros para Comporem o Conselho Municipal de Educação de
Resende - CEDUR - |
Considerando o que dispõe a Lei nº 2523, de 05 de setembro de 2005, art. 5º, que reorganiza o Conselho Municipal de Educação de Resende, ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação de
Resende - CEDUR, com as respectivas representatividades, até nova eleição durante o Fórum Municipal de Educação em 2017. |
B.O. 018/17 Revogado pelo decreto 10236/17 - B.O. 033/17 |
10006 |
26/04/17 |
Da Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. |
Fica convocada a V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada na cidade de Resende no Estado do Rio de Janeiro, no dia 03 de junho de 2017, na Casa da Amizade, sito a Rua Paul Harris, nº 106, Centro, Resende-RJ,
com o tema "O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento", e dá outras providências. |
B.O. 018/17 |
10007 |
26/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Amanda Ribeiro Aniszewski, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.721 de 23.11.2016. |
B.O. 018/17 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 11003/18 - B.O. 023/18 |
10008 |
26/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Edmar Vital da Silva, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.700 de 23.11.2016. |
B.O. 018/17 |
10009 |
26/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabiana Albergaria Henriques da Silva de Araújo, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.189 de 15.12.2016. |
B.O. 018/17 Republicado no B.O. 019/17 por ter saído com incorreção. |
10010 |
26/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fabrizia de Paula Chaves, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.186 de 15.12.2016. |
B.O. 018/17 |
10011 |
26/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Siqueira Bendia Leal, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.186 de 15.12.2016. |
B.O. 018/17 |
10012 |
26/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Laís Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-l, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.651 de 23.11.2016. |
B.O. 018/17 |
10013 |
26/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Adriana Costa de Deus, para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.187 de 15.12.2016. |
B.O. 018/17 Republicado no B.O. 019/17 por ter saído com incorreção. |
10014 |
26/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcio Eduardo Braz Nakashima, para ocupar o cargo de Médico Intensivista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 570 de 10.01.2017. |
B.O. 018/17 |
10015 |
26/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Paulo Teixeira Júnior, para ocupar o cargo de Agente Sócio Eduicativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.700 de 23.11.2016. |
B.O. 018/17 |
10016 |
26/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana de Felice Elias, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.719 de 16.06.2016. |
B.O. 018/17 Republicado no B.O. 019/17 por ter saído com incorreção. |
10017 |
26/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Ramos, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível 0D-l do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.655 de 23.11.2016. |
B.O. 018/17 |
10018 |
26/04/17 |
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 9.882, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Horário de Expediente da PMR)
|
Fica alterado o caput do artigo 2º do Decreto nº 9.882,de 09 de fevereiro de 2017, estabelecendo-se a prorrogação até 31 de dezembro de 2017, no horário especial do expediente das 12h às 18h, de segunda à sexta-feira, na Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências. |
B.O. 020/17 Revogado pelo Decreto 10570/17 - B.O. 055/17 |
10019 |
26/04/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.016.394,96, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 023/17 |
10000 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vicente Lopes da Silva Junior, para ocupar o cargo de Médico Endocrinologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 885 de 18.01.2017. |
B.O. 018/17 |
10001 |
24/04/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 107.334,00 , para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 024/17 |
9967 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eduardo Vieira Vargas, para ocupar o cargo de Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30670/2016 . |
B.O. 018/17 |
9968 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érika Gonçalves dos Santos Alves, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25.660/2016 |
B.O. 018/17 |
9969 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lilian Modesto de Souza para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30649/2016. |
B.O. 018/17 |
9970 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lívia Cristina Rocha Jardim para ocupar o cargo de médico clínico geral, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 560/2017 . |
B.O. 018/17 Exonerada, a pedido, a partir de 15/08/17 conforme decreto 10338/17 - B.O. 039/17 |
9971 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciene Aparecida Domingos de Almeida, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25663/2016 . |
B.O. 018/17 |
9972 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marco Antonio de Carvalho, para ocupar o cargo de Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30673/2016 . |
B.O. 018/17 |
9973 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marco Aurélio Ferraz, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25669/2016. |
B.O. 018/17 |
9974 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Maximiano Maria para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30654/2016. |
B.O. 018/17 |
9975 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regina Márcia Naves Alves, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25670/2016. |
B.O. 018/17 |
9976 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Régis Barbosa Eliziário, para ocupar o cargo de Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30671/2016. |
B.O. 018/17 |
9977 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ricardo Gomes de Castro, para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião - PL, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 733/2016.
|
B.O. 018/17 |
9978 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Robemberg Lisboa da Silva Braga, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30709/2016. |
B.O. 018/17 |
9979 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Roseli de Fátima Barbosa Pinheiro para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25649/2016. |
B.O. 018/17 |
9980 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Thaís Alves de Araújo Couto para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25651/2016. |
B.O. 018/17 |
9981 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vanessa Elene Reis Moraes de Oliveira Trajano, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25664/2016. |
B.O. 018/17 |
9982 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Vivian Aparecida de Paula, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30652/2016. |
B.O. 018/17. Revogado pelo Decreto nº 13110 de 25/03/20. |
9983 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Washington Luis Cardoso Alegre
para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30669/2016. |
B.O. 018/17 |
9984 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Andreia Cristina Ferreira Avelar, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30710/2016. |
B.O. 018/17 |
9986 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Adrianno Bastos Silva Alves, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 734 de 12.01.2017. |
B.O. 018/17 Republicado no B.O. 019/17 por ter saído com incorreção. |
9987 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bruna Regina Santos, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.723/2016 de 28.11.2016. |
B.O. 018/17 |
9988 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Caio de Oliveira Costa, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.706 de 23.11.2016. |
B.O. 018/17 |
9989 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Cauê Corrêa, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.730 de 23.11.2016. |
B.O. 018/17 |
9990 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fábio Sassi, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Vascular, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 571/17, de 10.01.2017. |
B.O. 018/17 |
9991 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Iara da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.701 de 23.11.2016. |
B.O. 018/17 |
9992 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lívia Mendonça José Feliciano, para ocupar o cargo deCuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.729 de 23.11.2016. |
B.O. 018/17 |
9993 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcela Araújo de Oliveira , para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.724 de 23.11.2016. |
B.O. 018/17 |
9994 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Luiz Figueira Santos , para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.726 de 23.11.2016. |
B.O. 018/17 |
9995 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Noemi Soares Nogueira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.726 de 23.11.2016. |
B.O. 018/17 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10901/18 - B.O. 017/18 |
9996 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Alencar de Passos Pereira de Castro , para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.675 de 23.11.2016. |
B.O. 018/17 Republicado no B.O. 019/17 por ter saído com incorreção. |
9997 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Regina Dias , para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.727 de 23.11.2016. |
B.O. 018/17 |
9998 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Simone Velasco Fagundes Rangel , para ocupar o cargo de Cuidador de Professor Docente IV - Educação Física, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.672 de 23.11.2016. |
B.O. 018/17 |
9999 |
24/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tatiana Diniz Gomes, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30.728 de 23.11.2016. |
B.O. 018/17 |
9958 |
18/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Oliveira Ribeiro de Moura Nogueira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32181/2016. |
B.O. 017/17 |
9959 |
18/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Marcelina Linhares Siqueira de Jesus, para ocupar o cargo de Médico Pediatra, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 886/2017. |
B.O. 017/17 |
9960 |
18/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Bárbara Isadora Bôa Nova Morais para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30650/2016. |
B.O. 017/17 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10900/18 - B.O. 017/18 |
9961 |
18/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Érika Cijara de Sousa Castro de Bem para ocupar o cargo de Professor Docente IV, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32183/2016. |
B.O. 017/17 Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013 de 31 de março de 2017. B.O. 018/17 |
9962 |
18/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015,Fernanda Silva Vieira Rodrigues para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32178/2016. |
B.O. 017/17 |
9963 |
18/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Gabriele Bellon de Carvalho para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30653/2016. |
B.O. 017/17 |
9964 |
18/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Janice Luz Martins Rezende para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32180/2016. |
B.O. 017/17 |
9965 |
18/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Quéteri Figueiredo Paiva, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25658/2016. |
B.O. 017/17 Republicado no B.O. 019/17 por ter saído com incorreção. |
9966 |
18/04/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 719.200,00, para as seguintes dotações:CÂMARA |
B.O. 018/17 |
9957 |
16/04/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Torna sem efeito o Decreto nº 9915, de 13 de março de 2017. |
Tornar sem efeito o Decreto nº 9915, de 13 de março de 2017, o qual nomeia Gabriela Araujo de Rezende, para ocupar o cargo de médico anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura. |
B.O. 017/17 |
9956 |
12/04/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 45.419,71, para as seguintes dotações:EDUCAR
|
B.O. 023/17 |
9953 |
10/04/17 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
REVOGA O DECRETO Nº 9760 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE ALTEROU A TARIFA MODAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica suspensa por prazo indeterminado a cobrança da tarifa do transporte coletivo fixada em R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) pelo Decreto nº 9.760, de 01 de Dezembro de 2016.Fica restabelecida a tarifa vigente em 10.12.2016, no valor de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), caput deste artigo, e fazendo-se o necessário arredondamento, resultará a tarifa de R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), que passará a vigorar a partir das 0:00h (zero hora) do dia 12 de abril de 2017.Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 12.04.2017. |
Revoga o Decreto 9760, de 01/12/2016 - B.O. 016/17 |