| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 10157 |
03/07/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 187.176,60, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/17 |
| 10158 |
03/07/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 142.072,70, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 051/17 |
| 10159 |
03/07/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 414.111,41, para as seguintes dotações:SMG; ENC. GERAIS PMR; SMITS; FUNCIDADE |
B.O. 051/17 |
| 10160 |
03/07/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.636,18, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 051/17 |
| 10161 |
03/07/17 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SuMOP |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, César Ricardo Aureliano Laurindo, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga o Decreto 9867/2017 - B.O. 028/17 Revogado pelo Decreto 10489/17 - B.O. 051/17 |
| 10216 |
03/07/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.971,75 para as seguintes dotações:SMA; SMEL; FUNCAM; FMTRAN |
B.O. 051/17 |
| 1045 |
03/07/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Daniela Netto dos Santos Barbosa, para ocupar o cargo de Odontologista (Endodontia), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5939/2017. |
B.O. 028/17 |
| 10128 |
28/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eugenio Bruno Cambraia, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6260/2017. |
B.O. 027/17 |
| 10129 |
28/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda Ferreira Brasil, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 6539/2017. |
B.O. 027/17 |
| 10130 |
28/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Rosa Pinto Motta, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8995/2017. |
B.O. 027/17 |
| 10130 |
28/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia Rosa Pinto Motta, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8995/2017. |
B.O. 030/17 |
| 10131 |
28/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 5911/2017. |
B.O. 027/17 |
| 10132 |
28/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jaqueline Bento dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 9032/2017.
|
B.O. 027/17 |
| 10133 |
28/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Luciana Balieiro Marques de Miranda, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 5.934/2017. |
B.O. 027/17 |
| 10134 |
28/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Regina Paiva Guimarães, para ocupar o cargo de Assistência Social, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 9.018/2017. |
B.O. 027/17 |
| 10135 |
28/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rosana Martins Rocha, para ocupar o cargo de Odontologista (Endodontia), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 5.937/2017. |
B.O. 027/17 |
| 10136 |
28/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sidemar de Almeida Paula, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
9.011/2017. |
B.O. 027/17 |
| 10137 |
28/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Sueli Maria da Cunha Rodrigues, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 9.019/2017. |
B.O. 027/17 |
| 10138 |
28/06/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor João Victor Vasconcelos Ramos, matrícula nº 21535, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, à vista do processo administrativo nº 11792/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. |
B.O. 027/17 Revoga o decreto 8341/14 (de nomeação) |
| 10139 |
28/06/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Osiel Oliveira dos Santos, matrícula nº 12741, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 15093/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2017. |
B.O. 027/17. Revoga o Decreto nº 142 de 28/02/03. |
| 10140 |
28/06/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.313.532,01, para as seguintes dotações: FMS |
B.O. 048/17 |
| 10141 |
28/06/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 704.455,71, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 048/17 |
| 10123 |
26/06/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Egberto Freire Pujol de Vasconcellos, matrícula nº 22407, ocupante do cargo de Agente Sócio Educativo, à vista do processo administrativo nº 14670/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2017. |
B.O. 027/17 Revoga o decreto 9283/16(de nomeação) |
| 10124 |
26/06/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Rafaella Macedo Soares Leal, matrícula nº 22554, ocupante do cargo de Cuidador de Educando Com Necessidades Educacionais, à vista do processo administrativo nº 14668/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
B.O. 027/17 Revoga o decreto 9340/16 (de nomeação) |
| 10125 |
26/06/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, o servidor Aparecida Francisca da Rocha Tavares, matrícula nº 7057, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 14905/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2017. |
B.O. 027/17 Revoga Port. 303/92(de nomeação) |
| 10126 |
26/06/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rita Aparecida Firmino, matrícula nº 22100, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, à vista do processo administrativo nº 14669/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.2017. |
B.O. 027/17 Revoga o decreto 9087/16 (de nomeação) |
| 10122 |
20/06/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 53.674,23 para as seguintes dotações: CGM; SMF; SMAP |
B.O. 048/17 |
| 10121 |
14/06/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00, para a seguinte dotação: FMS |
B.O. 048/17 |
| 10115 |
13/06/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 213.252,85, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 048/17 |
| 10116 |
13/06/17 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão de Avaliação, conforme disposto no art. 7º, § 1º e incisos da Lei nº 2545/2005 ¿ Programa de Atração de Estruturantes no Município de Resende ¿ RESEINVEST |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Programa de Atração e Investimentos Industriais no Município de Resende - RESEINDÚSTRIA. |
B.O. 026/17 OBS.: Decreto incorreto - Nomeação difere da ementa - Decreto revogado pelo decreto 10214/17 - B.O. 031/17 |
| 10117 |
13/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leonardo dos Santos Tavares de Melo para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6542/2017.
|
B.O. 026/17 |
| 10118 |
13/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Natália Canedo Almeida para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6541/2017.
|
B.O. 026/17. Revogado pelo Decreto nº 13103 de 19/03/20. |
| 10119 |
13/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Nicole Sterblitch para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6540/2017. |
B.O. 026/17 |
| 10120 |
13/06/17 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMA |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Administração, Kaio Márcio Resende de Paiva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.Este Decreto entra em vigor a partir de 19.06.2017. |
Revoga o decreto 9831/17 - B.O. 026/17 Revogado pelo Decreto 10470/17 - B.O. 051/17 |
| 10102 |
08/06/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Marília Barreiro Rufino de Almeida, matrícula nº 19002, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12495/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2017. |
B.O. 025/17 Revoga o decreto 5269/11(de nomeação) |
| 10103 |
08/06/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Fernanda dos Santos Nascimento, matrícula nº 12486, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13000/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
B.O. 025/17 Revoga o decreto 823/02 (de nomeação) |
| 10104 |
08/06/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 101.383,93, para as seguintes dotações: FMAS |
B.O. 052/17 |
| 10105 |
08/06/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a servidora Sheila da Silva, matrícula nº 18420, ocupante do cargo de Assistente Contábil, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14201/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
B.O. 025/17 Revoga o decreto 4710/11 (de nomeação) |
| 10106 |
08/06/17 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Simone de Souza Bernardino, matrícula nº 41, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 474/RESENPREVI/2017, de 31.05.2017, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
B.O. 025/17 Revoga o decreto 9420/16 (de nomeação) |
| 10107 |
08/06/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Joel Damásio Assunção, matrícula nº 16304 ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, à vista do processo administrativo nº 14224/2017, a partir de 08.06.2017. |
B.O. 025/17 Revoga o decreto 2513/08 (de nomeação) |
| 10108 |
08/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Francislene Chaves de Carvalho para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25657/2016. |
B.O. 025/17 |
| 10109 |
08/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Kamilla Christianna Martins para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25655/2016. |
B.O. 025/17 |
| 10110 |
08/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Teresinha de Oliveira Ozório para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25653/2016. |
B.O. 025/17 |
| 10111 |
08/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rayane Lima Vasconcellos da Silva para ocupar o cargo de Técnico de Farmácia (40H), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6478/2017. |
B.O. 025/17 |
| 10112 |
08/06/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Diego Henrique Duarte Carneiro para ocupar o cargo de Contador, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
5944/2017. |
B.O. 025/17 |
| 10113 |
08/06/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Cássia Marques Cândido, matrícula nº 22421, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 12999/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2017. |
B.O. 025/17 revoga o decreto 9305/16 (de nomeação) |
| 10114 |
08/06/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Lídia Almeida Delgado Justino, matrícula nº 19816, matrícula nº 19816, ocupante do cargo de Monitor de Creche em Educação infantil, à vista do processo administrativo nº 13818/2017.Este Decreto entra em vigor a partir de 08.06.2017. |
B.O. 025/17 Revoga o Decreto 6299/12 (de nomeação) |
| 10101 |
05/06/17 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Da declaração de confrontação de área quando o Município tiver propriedade ou posse em área contígua ao do requerente.
|
Fica delegado ao Procurador Geral do Município José Renato Amirat Betinelli Borges de Carvalho e ao Secretário Municipal de Governo, Élio Rodrigues da Silva Júnior, poderes para assinar declaração de confrontação de área quando o Município tiver propriedade ou posse em área contígua ao do requerente. |
B.O. 024/17 |
| 10099 |
02/06/17 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o exercício de 2017/2019). |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as seguintes representatividades: |
B.O. 024/17 |
| 10100 |
02/06/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 427.375,60, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 048/17 |
| 10094 |
01/06/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.000,00 para as seguintes dotações: SMA; SMO |
B.O. 048/17 |
| 10095 |
01/06/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 519.188,39 para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 048/17 |
| 10096 |
01/06/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.602,00, para as
seguintes dotações:AMAR; FCCMM; FMTRAN; |
B.O. 048/17 |
| 10097 |
01/06/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 149.605,31, para as
seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 048/17 |
| 10098 |
01/06/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.275,00, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 048/17 |
| 10092 |
30/05/17 |
Do RESENPREVI |
Das eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende ¿ RESENPREV |
As eleições para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, a que se referem os artigos 35 e 41 da Lei Municipal n.º 2.325/2001, reger-se-ão pelas
disposições da mesma lei, em especial os artigos 33-A e 33-B, bem como pelas regras contidas nos artigos deste decreto. |
B.O. 023/17 |
| 10093 |
30/05/17 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os representantes governamentais e não governamentais titulares e suplentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2017/2019, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2017. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, os seguintes representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2017/2019 conforme Lei Municipal nº 1708/1991 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCAR.
|
B.O. 027/17 |
| 10091 |
29/05/17 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA DAS VILAS DO IPÊ ROXO, BRANCO, ROSA E AMARELO |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite das obras de infraestrutura das Vilas Ipê Roxo, Branco, Rosa e Amarelo, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos artigos 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:· Engenheiro João Lopes de Freitas Fernandes - SANEAR/SMO;· Arquiteta Andreza Heringer Tavares - DAP/SMO · Técnica Ambiental Ozana Braga - AMAR. |
Revoga a Portaria 3329/2013 - B.O. 023/17 |
| 10085 |
26/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Aline Garcia da Rosa Chagas para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5910 de 09.03.2017. |
B.O. 023/17 Republicado no B.O. 028/17, por ter saído vpm invorreção no BO n.º 23/17 |
| 10087 |
26/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Isabela Graciano Assis Oliveira para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6538 de 15.03.2017. |
B.O. 023/17. Revogada pelo Decreto nº 14135/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 10088 |
26/05/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Almeida Seabra, matrícula nº 18065, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10145/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2017. |
B.O. 023/17 Revoga o Decreto 4206/10 (de nomeação). |
| 10089 |
26/05/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Luciene Aparecida Domingos de Almeida, matrícula nº 22284, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11890/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. |
B.O. 023/17. Revoga o Decreto nº 5396 de 11/01/12. |
| 10090 |
26/05/17 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Inclui o artigo 4º-A ao Decreto nº 6966 de 01 de julho de 2013 que regulamenta disposto na Lei Municipal nº 2014 de 16 de agosto de 1997. |
Fica incluído à redação do Decreto nº 6966 de 01 de julho de 2013 o artigo 4º-A, o qual passa a ter a seguinte redação:"Art. 4º-A - Fica expressamente proibido aos veículos de carga e descarga o estacionamento e/ou pernoite nas vias públicas da cidade devendo os responsáveis pelos referidos veículos guardá-los em local próprio". |
Inclui o artigo 4º-A ao Decreto nº 6966 de 01 de julho de 2013. B.O. 023/17 |
| 1086 |
26/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Felipe Antonio Monteiro Miguel para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 558 de 10.01.2017. |
B.O. 023/17 |
| 10084 |
24/05/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Yarami Nunez Moura, matrícula nº 22821, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11983/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017.
|
B.O. 022/17 revoga o decreto 9666/16(de nomeação) |
| 10082 |
23/05/17 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
DISPÕE ACERCA DO REGULAMENTO PARA O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 967 DE 23 DE JANEIRO DE 1976 E APROVADO PELO DECRETO nº 93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1979. (Infrações/Multas) |
As infrações das disposições deste Regulamento serão punidas de acordo com as Normas Disciplinares, que acompanham o presente Decreto, fixando os infratores sujeitos, conforme a gravidade da falta e o que dispuserem as referidas Normas,
as seguintes penalidades especiais:I. advertência;II. multa;III. suspensão e intervenção; IV. cassação da concessão, permissão ou autorização; V. declaração de inidoneidade; e dá outras providências.ANEXO I - GRUPO DE MULTAS
|
Ficam mantidas as disposições previstas no Dec. 93, de 21/12/79 e no Dec. 29, de 27/04/81, considerando-se rev. as disposições em contrário. B.O. 022/17 Vide Lei 3288/17 BO 031/17 |
| 10083 |
23/05/17 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Do Conselho Municipal de Contribuintes. |
Fica prorrogado por 30 (trinta) dias os efeitos do Decreto nº 9859, de 18 de janeiro de 2017 o qual paralisa o funcionamento do Conselho Municipal de Contribuintes. |
B.O. 022/17 |
| 10081 |
22/05/17 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os membros governamentais e não governamentais, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o biênio 2017/2019. COMDIM |
Ficam nomeados titulares e suplentes, os seguintes representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2017/2019, nos termos da Lei Municipal nº 2153/1999 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
B.O. 022/17. COMDIM |
| 10073 |
19/05/17 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o exercício de 2017/2019. |
Considerando a Lei Municipal nº 2618,de 13 de dezembro de 2007, e considerando a necessidade de serem nomeados os representantes titulares e suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para cumprimento da legislação municipal vigente, ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, com as representatividades constantes deste decreto, e dá outras providências. |
B.O. 021/17 revoga o decreto 9756/16 Revogado pelo decreto 10099/17 - B.O. 024/17 |
| 10074 |
19/05/17 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 15 de junho de 2017 (quinta-feira) - Corpus Christi e 16 de junho de 2017 (sexta-feira). |
B.O. 022/17 |
| 10075 |
19/05/17 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia-COPACOP. |
Considerando a Lei Municipal nº 2728, de 22 de dezembro de 2009;Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia-COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 9954/17 - B.O. 021/17 |
| 10076 |
19/05/17 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeia os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende para o biênio 2017/2019 |
Ficam nomeados titulares e suplentes, os seguintes representantes, no Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Resende para o biênio 2017/2019, com fulcro na Lei Municipal nº 2469, de 25.06.2004, em seus artigos 2º e 4º. |
B.O. 022/17 |
| 10077 |
19/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, David da Costa Castro para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6475/2017. |
B.O. 022/17 |
| 10078 |
19/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Lourdes Veloso Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15455/2016. |
B.O. 022/17 Republicado no B.O. 023/17 por ter saído com incorreção no B. Oficial nº 022/2017. Exonerada, a pedido, a partir de 04/09/2017 conforme Decreto 10344/17 - B.O. 040/17 |
| 10079 |
19/05/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.768,00, para
as seguintes dotações:AMAR; FCCMM; FMTRAN
|
B.O. 034/17 |
| 10080 |
19/05/17 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.368.179,27, para as seguintes dotações:FMS
|
B.O. 034/17 |
| 10070 |
17/05/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Bruna Silva Hott, matrícula nº 22422, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11867/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. |
B.O. 021/17. Revoga o Decreto nº 9316 de 25/07/16. |
| 10071 |
17/05/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Fabrizia de Paula Chaves, matrícula nº 12751, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11883/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017.
|
B.O. 021/17 Revoga o Decreto 110/03 (de nomeação) |
| 10072 |
17/05/17 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Torna sem efeitos, por motivo de desistência, o Decreto nº 10033/17 de nomeação de Servidor. |
Tornar sem efeitos, por motivo de desistência, o Decreto nº 10033, o qual nomeia nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Stéfhany Silva Gonçalves Moreira, para ocupar o cargo de Professor Docente
I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30647 de 23.11.2016. |
B.O. 021/17 Revoga o Decreto 10033/17 |
| 10062 |
15/05/17 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE, PARA O BIÊNIO 2017/2019. |
Considerando o que dispõe a Lei nº 8742/1993 LOAS-Lei Orgânica de Assistência Social e ainda, as disposições contidas na Lei Municipal nº 3173/2015 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social; Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do
Município de Resende para o biênio 2017/2019. |
B.O. 021/17 Republicado no B.O. 022/17, por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 021 de 19 de maio de 2017. |
| 10063 |
15/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Henrique Miller Balieiro para ocupar o cargo de Médico Intensivista - Plantão - nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 567/2017.
|
B.O. 021/17 |
| 10064 |
15/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Jéssica Valim Rocha Silva para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão - nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6536/2017. |
B.O. 021/17 |
| 10065 |
15/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Leandro de Almeida Fortes para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6473/2017.
|
B.O. 021/17 |
| 10066 |
15/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Márcia Siqueira Aguiar de Souza para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6476/2017. |
B.O. 021/17 |
| 10067 |
15/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Paula Dinis Marques da Costa para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6537/2017. |
B.O. 021/17. Revogado pelo Decreto nº 14724/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 10068 |
15/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Valmir Luís da Silva para ocupar o cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Especiais - nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30722/2016. |
B.O. 021/17 |
| 10069 |
15/05/17 |
Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. |
X Conferência Municipal de Assistência Social |
Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 21 e 22 de julho de 2017, tendo como tema central: "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS" e dá outras providências. |
B.O. 021/17 |
| 10047 |
12/05/17 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Marcilene Aparecida Damazio Fernandes, matrícula nº 22734, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6327/2017, retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2017. |
B.O. 021/17 Revoga o Decreto 9547/ (de nomeação) |
| 10048 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Flávia dos Santos Azevedo Mattos, para ocupar o cargo de Assistente Social - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6482 de 15.03.2017. |
B.O. 021/17 |
| 10049 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Fernanda de Carvalho Marcelino, para ocupar o cargo de Assistente Social - 20h, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6483 de 15.03.2017. |
B.O. 021/17 |
| 10050 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Pedro Vitor Lopes Rosestolato de Moraes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6477 de 15.03.2017. |
B.O. 021/17 |
| 10051 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rita Luzia Fagundes Maciel, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6471 de 15.03.2017. |
B.O. 021/17 |
| 10052 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Robert Magalhães de Souza Batista de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6474 de 15.03.2017. |
B.O. 021/17 Exonerado pelo decreto 10458/2017 - B.O. 051/17 |
| 10053 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Eny Gomes Nicolau para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - (PDC), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6470/2017. |
B.O. 021/17 |
| 10054 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ana Gabriela Queiroz Novaes para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo - nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30704/2016. |
B.O. 021/17. Revogado pelo Decreto nº 12907/2020. |
| 10055 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Renan Pereira de Oliveira para ocupar o cargo de Agente Sócio Educativo - nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30705/2016. |
B.O. 021/17 |
| 10056 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida Pires para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo - nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo nº 4223/2017. |
B.O. 021/17 |
| 10057 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Karen da Silva Souza para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - Plantão - nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do
processo nº 6535/2017. |
B.O. 021/17 |
| 10058 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Ronilda Maria Conceição Emiliano para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Especial - nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32182/2016. |
B.O. 021/17 |
| 10059 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Tiago Alves da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática - nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30668/2016. |
B.O. 021/17 |
| 10060 |
12/05/17 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Marieta Izabel de Souza Paranhos Melo para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico - nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25652/2016. |
B.O. 021/17 |