| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 9744 |
25/11/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Sabrina Cota da Silva Ticon, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.714 de 13.06.2016. |
B.O. 049/16 |
| 9745 |
25/11/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Gustavo Soares Rodrigues, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista/ Cirurgião, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.628 de 29.08.2016. |
B.O. 049/16 |
| 9746 |
25/11/16 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO "SOLAR DA BARRA". |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento
"Solar da Barra", zona urbana do atual 2º distrito, antigo 6º distrito, decreto aprovação nº 6903/2013 e 8849/15 e proc. 6499/2013, nos termos do § 7º do art. 9º, da Lei nº 2.403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos seguintes membros:Secretaria Municipal de Obras- servidora Andreza Heringer Tavares, matrícula nº 6863;- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (AMAR) - servidor Flávio Silva Santos, matrícula nº 22.228 e, Agência de Saneamento Básico de Resende (SANEAR) - servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428. |
B.O. 049/16 |
| 9747 |
25/11/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, o servidor Paulo Sérgio Mendonça da Silva, matrícula nº 13.117, ocupante do cargo de Jardineiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 8093/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2016. |
B.O. 049/16. Revoga o Decreto nº 523 de 21/07/03. |
| 9748 |
25/11/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, o servidor Ahilton Gouveia Nogueira, matrícula nº 12.454, ocupante do cargo de Pedreiro, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.974/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2016 |
B.O. 049/16 Revoga o decreto 1365/02 (de nomeação) - Obs. já exonerado pelo decreto 9032/16 |
| 9749 |
25/11/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a servidora Romilda Gomes Vieira, matrícula nº 13.571, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.975/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2016. |
B.O. 049/16 Revoga o decreto 238/04 (de nomeação) |
| 9750 |
25/11/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, o servidor Antônio de Almeida, matrícula nº 20.220, ocupante do cargo de Mecânico de Automotores, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.976/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2016. |
B.O. 049/16 Revoga o decreto 6673/13 (de nomeação) |
| 9751 |
25/11/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a servidora Marilene Marinho Ribeiro, matrícula nº 11.972, ocupante do cargo de Psicomocistra, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.755/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2016. |
B.O. 049/16 Revoga o decreto 510/02 ( de nomeação) |
| 9752 |
25/11/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Yazodhara Alves Costa, matrícula nº 22.622, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 29.050/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2016 |
B.O. 049/16 Revoga o decreto 9406/16 (de nomeação) |
| 9753 |
25/11/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.201,38, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 052/16 |
| 9754 |
25/11/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR |
B.O. 051/16 |
| 9742 |
24/11/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 320.000,00, para as seguintes dotações:CÂMARA |
B.O. 048/16 |
| 9743 |
24/11/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.347.819,64, as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 052/16 |
| 9731 |
23/11/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Débora Daniela da Silva Ribeiro, matrícula nº 19422, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 29.122/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2016. |
B.O. 048/16 Revoga o decreto 5820/12(de nomeação) |
| 9732 |
23/11/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Cléri Aparecida Eduardo Vieira, matrícula nº 22015, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº
29.348/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2016. |
B.O. 048/16 Revoga o decreto 9084/16 (de nomeação) |
| 9733 |
23/11/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Fabiana Nascimento de Carvalho, matrícula nº 11872, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 29.117/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2016. |
B.O. 048/16 Revoga o decreto 485/02 (de nomeação) |
| 9734 |
23/11/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a servidora Elisabete Campos Souza, matrícula nº118267, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22.164/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2016 |
B.O. 048/16 Revoga o decreto 4536/11 (de nomeação) |
| 9735 |
23/11/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, a servidora Marilene Marinho Ribeiro, matrícula nº 11972, ocupante do cargo de Psicomotricista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21.247/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2016. |
B.O. 048/16 Revoga o decreto 510/02 (de nomeação) |
| 9736 |
23/11/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Helena Nery Cailleret Campanário, matrícula nº 20507, ocupante do cargo de Especialista de Educação, à vista do processo administrativo nº 27.179/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2016. |
B.O. 048/16 Revoga o decreto 6815/13 (de nomeação) |
| 9738 |
23/11/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Josiane Souza de Almeida Ramos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.916 de 03.05.2016. |
B.O. 048/16 |
| 9739 |
23/11/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Regiane Tais de Ávila Alves Freitas de Souza, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.386 de 06.05.2016. |
B.O. 048/16 |
| 9741 |
23/11/16 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
RECONHECE A EXECUÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao loteamento Bela Vista, situado na Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, aprovado de acordo com o Decreto Municipal
de Urbanização nº5574, de 15 de março de 2011, conforme processo administrativos nºs 31262/2011 e 16047/2016, e dá outras providências. |
B.O. 048/16 |
| 9728 |
17/11/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Lúcio Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 11945, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18.885/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2016. |
B.O. 047/16. Revoga o Decreto nº 610 de 23/07/02. |
| 9729 |
17/11/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.020.601,25, para as seguintes dotações:SMA, ENC. GERAIS DA PMR, SMO, SMAP, FMAS, FMTRAN.
|
B.O. 052/16 |
| 9730 |
17/11/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00, para a seguinte dotação:FMS
|
B.O. 052/16 |
| 9727 |
10/11/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 267.000,00, para a
seguinte dotação:ENC. GERAIS DA PMR |
B.O. 047/16 |
| 9724 |
09/11/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.025,95, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 052/16 |
| 9725 |
09/11/16 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
TO Nº 9725 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
EMENTA: DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DISTRITAL DO LIONS CLUBE. |
Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador Distrital do Lions Clube Marília Simões e seu esposo José Martins, durante visita no dia 26 de novembro de 2016.
|
B.O. 047/16 |
| 9726 |
09/11/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 847.114,93, para as seguintes dotações: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMAP; CONFIAR; FMAS; FMTRAN |
B.O. 052/16 |
| 9719 |
08/11/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Maisa Lemos Orioli Vaz, para ocupar o cargo de Médico Pediatra-Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.578 de 19.05.2016. |
B.O. 047/16 |
| 9720 |
08/11/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Sérgio Alexandre da Silva Cruz, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral-Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.573 de 19.05.2016. |
B.O. 047/16 |
| 9721 |
08/11/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Gabriela Pacheco Pereira, para ocupar o cargo de Médico Clinica Geral-Plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.191 de 23.08.2016. |
B.O. 047/16 |
| 9722 |
08/11/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Vinícius Renan Barbosa de Araújo Pôrto, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.711 de 17.08.2016. |
B.O. 047/16 |
| 9723 |
08/11/16 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 14 de novembro (segunda-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a
responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 047/16 |
| 9718 |
07/11/16 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Dispõe sore a revogação do Decreto nº 8267 de 30 de Outubro de 2014 que Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação de área de terras de titularidade da CLARIANT S/A, ou a quem pertencer possa, com aproximadamente 1.150,00metros de comprimento e 23,00 metros de largura, sito à Av.
Basiléia, nº 590, bairro Liberdade, Resende-RJ.Processo nº
598/2014.
|
Fica revogado o Decreto nº 8267 de 30 de Outubro de 2014, que declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, por conta e a favor de Município de Resende, área de terras com 73.880,00m² (oriunda do remembramento da área de terras com 70,577,00m²; e 3.313m² da Fazenda Santa Izabel) existente do complexo industrial Sandoz, zona urbana do 1º Distrito, com aproximadamente 1.150,00m de comprimento e 23,00m de largura, sito na Av. Basiléia, nº 590, bairro Liberdade, Resende-RJ, junto ao Rio Paraíba do Sul, em área consolidada, de propriedade atribuída à pessoa jurídica CLARIANT /SA, ou a quem pertencer possa, no 1º Distrito do Município de Resende - RJ, Cartório do 2º Ofício do Serviço Notarial e Registral de Resende-RJ, Referência Cadastral no Município 24.5.10.01.01.00.A área constante no artigo primeiro terá como objeto a execução de obra de arruamento.Valor de R$ 2.051.726,50 alor de R$ 2.051.726,50, Processo nº 598/2014.
|
B.O. 047/2016 |
| 9711 |
03/11/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 825.120,38, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 052/16 |
| 9712 |
03/11/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 267.911,78, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 052/16 |
| 9713 |
03/11/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.715,96, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 052/16 |
| 9714 |
03/11/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 462.385,77, para as seguintes dotações:PMR |
B.O. 052/16 |
| 9715 |
03/11/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00, para as seguintes dotações:SANEAR |
B.O. 051/16 |
| 9716 |
03/11/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.404.650,00 , para as seguintes dotações:FMS
|
B.O. 052/16 |
| 9717 |
03/11/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 134.000,00, para as seguintes dotações:SEI, CONFIAR; FCCMM
|
B.O. 052/16 |
| 9698 |
27/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 669.499,08, para a seguinte dotação:SMO |
B.O. 051/16 |
| 9699 |
27/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Maria de Fátima Teixeira Campos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.947 de 03.05.2016. |
B.O. 044/16 |
| 9700 |
27/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Regilene Maria da Silva Costa, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.914 de 03.05.2016. |
B.O. 044/16 |
| 9701 |
27/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Juliana Mendonça de Souza, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.748 de 10.05.2016. |
B.O. 044/16 |
| 9702 |
27/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Lucieni Barbosa da Silva , para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 08, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.893 de 03.05.2016. |
B.O. 044/16 |
| 9703 |
27/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Thiago Moreira Reis Coutinho Leal, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral - plantão, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.570 de 19.05.2016. |
B.O. 044/16 |
| 9704 |
27/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Fábio Schneider, para ocupar o cargo de Médico Ecocardiografia, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 25.593 de 12.09.2016. |
B.O. 044/16 |
| 9705 |
27/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09,40 e 41 da Lei n.º 3.210, de 28 de Outubro de 2015, Sergio Laurindo da Silva Junior, para ocupar o cargo de Médico Ortopedista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.580 de 19.05.2016.
|
B.O. 044/16 |
| 9706 |
27/10/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Debora dos Santos Silva, matrícula nº 22244, ocupante do cargo de Monitor de Creche Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27180/2016.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 03.10.2016. |
B.O. 044/16 Revoga o decreto 9122/16 (de nomeação) |
| 9707 |
27/10/16 |
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ACEITE DO LOTEAMENTO "BELA VISTA" ZONA URBANA DO lº DISTRITO |
Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento "Bela Vista", aprovado conforme decreto nº 5574/12, nos termos do § 7º, do art. 9º, da Lei nº 1799/92, com redação dada pelos arts. 2º e 4º da Lei nº 2403, de 01 de agosto de 2003, composta pelos
seguintes membros:·Andreza Heringer Tavares (Coordenadora) - Divisão de Aprovação de Projetos;·José Antônio Garcia Ritton - Secretaria Municipal de Obras;·Luís Flávio Silva Santos - Sanear;·Silviane Waleska Fernandes Balbino - Agência de Saneamento Básico de Resende. |
B.O. 045/16 Revogado pelo Decreto 10553/17 - B.O. 055/17 |
| 9708 |
27/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 135.428,10, para as seguintes dotações:SEI, CONFIAR, FCCMM |
B.O. 047/16 |
| 9709 |
27/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 991.777,69, para as
seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 047/16 |
| 9710 |
27/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.074,19, para a seguinte dotação:FMA |
B.O. 051/16 |
| 9696 |
25/10/16 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DO ROTARY CLUBE DE RESENDE. |
Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador do Rotary Clube de Resende, o Senhor Achiles Silva do Amaral, durante visita no dia 25 de outubro de 2016. |
B.O. 045/16 |
| 9697 |
25/10/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Elisa Duarte Rezende, matrícula nº 11942, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 27254/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2016. |
B.O. 044/16. Revoga o Decreto nº 604 de 23/07/02. |
| 9695 |
24/10/16 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Ficam estabelecidos os seguintes prazos para pagamento do IPTU 2017, que poderá ser quitado em cota única ou em até 10(dez) parcelas mensais, de acordo com a seguinte tabela:VIDE TABELA NO FINAL DESTE DECRETO, PAG. 08
§ 1º - O valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 10,00(dez reais).
§ 2º - A quantidade de parcelas, limitada a um máximo de 10 (dez),será determinada em função do valor total lançado, respeitando os prazos para pagamento estipulados nos carnês de IPTU. § 3º - No exercício de 2017, o carnê de IPTU poderá ser quitado em cota única, com desconto de 15% (quinze por cento) se pago até o dia 10 de fevereiro de 2017.§ 4º - Desconto de 5% (cinco por cento) para pagamento até o vencimento. § 5º - Para quem optar pelo pagamento parcelado, a data de vencimento da 1ª será 10 de fevereiro de 2017 e as demais na datas constantes do carnê, e dá outras providências. |
B.O. 044/16 |
| 9686 |
21/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Beatriz Correa da Silva Batista, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.417 de 09.05.2016. |
B.O. 044/16 |
| 9687 |
21/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Emanuelly Mara Jorge, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.713 de 16.06.2016. |
B.O. 044/16 |
| 9688 |
21/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Maria Angélica de Melo Rosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.142 de 23.08.2016. |
B.O. 044/16 |
| 9689 |
21/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Marcelo Vieira Martins, para ocupar o cargo de Médico Radiologista-Tomografia, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.709 de 17.08.2016.
|
B.O. 044/16 |
| 9690 |
21/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Júlio Cesar Faria Arieira, para ocupar o cargo de Médico Radiologista-Tomografia, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23.710 de 17.08.2016. |
B.O. 044/16 |
| 9691 |
21/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Fernando Olderige Jacintho de Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 21.544 de 20.07.2016. |
B.O. 044/16 |
| 9692 |
21/10/16 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
BAIXA O CAUCIONAMENTO DOS LOTES DADOS EM GARANTIA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO
LOTEAMENTO DENOMINADO MORADA DA FELICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Uma vez reconhecidas como concluídas as obras do plano urbanístico relativo ao LOTEAMENTO MORADA DA FELICIDADE, zona urbana do 1° Distrito, de propriedade de Espólio de Salim Salomão Alves, representado pela inventariante Wadia Abras
Alves, e aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n°064, de 25 de Outubro de 1983, processos n°3665/83 e 13.223/2016, ficam descaucionados os seguintes lotes:Da Quadra A os Lotes 15 e 15ª -Da Quadra B os lotes 26 a 32e 38 a 43 -Da Quadra C os Lotes 55 a 56. Os Lotes mencionados no caput anterior, por estarem situados em APP- Área de Preservação Permanente, conforme parecer da AMAR- Agência do Meio Ambiente de Resende constante no processo Administrativo n° 13.223/2016, ficam impedidos de neles serem realizados quaisquer tipos de construções sem consulta prévia à AMAR e à SMO.A restrição referida no parágrafo primeiro deverá ser prénotada no Cadastro Imobiliário da Prefeitura. |
B.O. 044/16 Decreto 64/1983 (de aprovação do loteamento) |
| 9693 |
21/10/16 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 9373, de 02 de agosto de 2016. |
Revoga o Decreto nº 9373, de 02 de agosto de 2016, o qual nomeia Enir Leal Machado Brum, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde. |
Revoga o decreto 9373/16 - B.O. 044/16 |
| 9694 |
21/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.572,08, para as seguintes dotações:FMAS
|
B.O. 047/16 |
| 9682 |
20/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.275.200,00, para as seguintes dotações:SMF; SMA; SMO; SMEL; FMTRAN |
B.O. 051/16 |
| 9683 |
20/10/16 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 9564, de 02 de setembro de 2016. |
Revoga o Decreto nº 9564, de 02 de setembro de 2016, o qual nomeia Fabrício José Peres de Oliveira, para ocupar o cargo de Professor Docente IV. |
Revoga o Decreto nº 9564, de 02 de setembro de 2016. B.O. 011/17 |
| 9684 |
20/10/16 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO), 31 DE OUTUBRO, 01 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Consideram facultativos os pontos nas repartições públicas municipais os dias 28 de outubro - Dia do Servidor Público(sexta-feira), 31 de outubro (segunda-feira) e 01 de novembro de 2016 (terça-feira).O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. |
B.O. 043/16 |
| 9685 |
20/10/16 |
Da Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude |
Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal da Juventude. |
Fica criada a Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal da Juventude, bem como adotar as providências necessárias à imediata instalação e funcionamento do referido Conselho, considerando a previsão legal contida no artigo 16 da Lei Municipal nº 2973, de 01 de novembro de 2012, que criou o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. |
B.O. 044/16 |
| 9680 |
17/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00, para a seguinte dotação:FCCMM |
B.O. 047/16 |
| 9681 |
17/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00, para a seguinte dotação:RESEN-PREVI |
B.O. 047/16 |
| 9677 |
13/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 750.000,00, para as seguintes dotações:CÂMARA |
B.O. 043/16 |
| 9678 |
13/10/16 |
Da Criação de Equipes de Transição para Novo Governo |
Institui Equipe de Transição para Novo Governo |
Institui Equipe de Transição para Novo Governo.Ficam nomeados os componentes da Equipe de Transição as pessoas abaixo arroladas:· Reginaldo Balieiro Diniz· Ricardo Ferreira Ribeir · Kaio Márcio Resende e Paiva· Eduarda Rios Miranda
· Luciana Carvalho Ferreira· Henrique Gomes de Lima · Christiane Villar Gobbi
· Renato de Moraes Viegas · Lucas da Silva Ramos
· Rafael Fonseca da Silveira Júnior · Ludemar Pereira
|
B.O. 042/16 |
| 9679 |
13/10/16 |
Do Regulamento dos Tributos Municipais |
Define o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2017. |
Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2017 em R$ 107,74 (cento e sete reais e setenta e quatro centavos).
§ 1º - Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC de 9,15% (nove vírgula quinze por cento) conforme consulta ao site www.ibge.gov.br, link indicadores/séries históricas/INPC, referente ao período de 12 (doze) meses, compreendidos entre outubro de 2015 a setembro de 2016. |
B.O. 043/16 |
| 9672 |
11/10/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Jerlane Mamédio de Paula, matrícula nº 22404, ocupante do cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27052/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 27.09.2016. |
B.O. 041/16 Revoga o decreto 9322/16 (de nomeação) |
| 9673 |
11/10/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Roselita Flauzino Dias Pereira, matrícula nº 16101, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25516/2016, retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2016. |
B.O. 041/16 Revoga o decreto 2193/08 (de nomeação) |
| 9674 |
11/10/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Barbara de Almeida Radanovic, matrícula nº 22420, ocupante do cargo de cuidador de Educandos com Necessidades Especiais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26428/2016, retroagindo seus efeitos, a partir de 16/09/16. |
B.O. 041/16 Revoga o decreto 9355/16 (de nomeação) |
| 9675 |
11/10/16 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, Jorgina Valéria de Souza, matrícula nº 12204, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 2330/2016, retroagindo seus efeitos
a partir de 08.09.2016. |
B.O. 041/16. Revoga o decreto 9509/16 (de nomeação) |
| 9676 |
11/10/16 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação |
Revoga o Decreto nº 9558, de 02 de setembro de 2016, o qual nomeia Thaís Marques Feitosa Mendes Siqueira, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral. |
Revoga o decreto 9558/16 - B.O. 041/16 |
| 9671 |
10/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 805.787,76, para as seguintes dotações:SMUA |
B.O. 044/16 |
| 9664 |
06/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Lynslene Stefanny Vilarinho de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.716 de 10.05.2016. |
B.O. 041/16 |
| 9665 |
06/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.460 de 13.06.2016. |
B.O. 041/16 Exonerado, a pedido, a partir de 13/09/2017 conforme Decreto 10351/17 B.O. 040/17 |
| 9666 |
06/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Yarami Nunez Moura, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.145 de 23.08.2016. |
B.O. 41/16 Exonerado, a pedido, a partir de 08/05/17 conforme decreto 10084/17 - B.O. 022/17 |
| 9667 |
06/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Shery Duque Pinheiro, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Ciências, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.522 de 09.05.2016. |
B.O. 041/16 |
| 9668 |
06/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.000,00, para as seguintes dotações:CONFIAR, FCCMM |
B.O. 047/16 |
| 9669 |
06/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.169.271,81, para as
seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/16 |
| 9670 |
06/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 238.821,49, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 047/16 |
| 9657 |
04/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 37 da Lei n.º 3.008/2013, Letícia Drobinich Vasquez dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.878 de 03.05.2016. |
B.O. 041/16 |
| 9658 |
04/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Carla Delgado Gonçalves, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.143 de 23.08.2016. |
B.O. 043/16 |
| 9659 |
04/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Karin Cristine Teixeira Guimarães da Costa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.146 de 23.08.2016. |
B.O. 041/16 |
| 9660 |
04/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida Xavier Braz, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D-I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.144 de 23.08.2016.
|
B.O. 041/16 |
| 9661 |
04/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Tatiane Maria dos Santos Marques, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.141 de 23.08.2016. |
B.O. 041/16 |
| 9662 |
04/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Thaina Karen Custodio de Oliveira, para ocupar o cargo de Cuidador de Educando com Necessidades Especiais, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.562 de 09.05.2016. |
B.O. 041/16 |
| 9663 |
04/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Lilian da Silva Amâncio Pereira, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.528 de 09.05.2016. |
B.O. 041/16 |
| 9663 |
04/10/16 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 09, 40 e 41 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, Lilian da Silva Amâncio Pereira, para ocupar o cargo de Orientador Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.528 de 09.05.2016. |
B.O. 043/16 |
| 9652 |
03/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 197.854,36, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/16 |
| 9653 |
03/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.148,17, para as seguintes dotações:FMS |
B.O. 051/16 |
| 9654 |
03/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.600,29, para as seguintes dotações:FMAS |
B.O. 047/16 |
| 9655 |
03/10/16 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.970,47, para as seguintes dotações:EDUCAR |
B.O. 047/16 |