Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
8552 22/04/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.894,83 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), para as seguintes dotações:FMS. Fica criada a fonte 08, na natureza de despesa 3.3.90.30 (03.31.1030201536.682), objeto de suplementação, conforme autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 3.165, de 29.12.2014, combinado com o artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001. B.O. 021/15
8544 14/04/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido Rosa Ângela de Oliveira, matrícula nº17951, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10562/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2015. B.O. 015/15 Revoga o decreto 4180/10 (de nomeação)
8545 14/04/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, o servidor Wanderley Teixeira Goes, matrícula nº 20263, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11052/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2015. B.O. 015/15 Revoga o decreto nº 6642/13 (de nomeação)
8546 14/04/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Diego Becheli Guimarães, matrícula nº 21123, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11.230/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2015. B.O. 015/15 Revoga o decreto 7843, de 11-4-14 (de nomeação)
8547 14/04/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Michel Alves Silva, matrícula nº19055, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº10.680/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2015. B.O. 015/15 Revoga o decreto nº 5390/12 (de nomeação)
8548 14/04/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.352,63 (setenta mil, trezentos e cinqüenta e dois reais sessenta e três centavos) para as seguintes dotações:SMITS; SMTR; SMEL. B.O. 021/15
8543 10/04/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 271.371,31 (duzentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), para as seguintes dotações:SM; EDUCAR. B.O. 021/15
8536 08/04/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 165.450,00 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta reais) para as seguintes dotações:PJAGM; SMA; SMO; SUMOP. B.O. 021/15
8537 08/04/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Priscila Francisca da Silva, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 35.027, de 17.12.2014. B.O. 014/15
8538 08/04/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gabriela Rossi Pontes, para ocupar o cargo de Fiscal Ambiental, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9.036, de 09.03.2015. B.O. 014/15
8539 08/04/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Paulo César Reis de Souza, para ocupar o cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.322, de 24.03.2015. B.O. 014/15. Revogado pelo Decreto nº 13846/21 (falecimento) - B.O. 003/21.
8540 08/04/15 Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros DISPÕE SOBRE A COMISSÃO EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE PARA O DECÊNIO 2015-2025 Considerando o que dispõe o artigo 4º, § 2º, inciso VIII, da Lei nº 2523, de 05 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 2539, de 29 de dezembro de 2005, que reorganiza o Conselho Municipal de Educação, institui a Comissão Executiva de Articulação do Plano Municipal de Educação de Resende para o Decênio 2015-2025, e dá outras providências. B.O. 014/15
8541 08/04/15 Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM Regulamenta o Uso dos Espaços da FCCMM em Eventos Culturais. Regulamenta a utilização dos espaços da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda deverá ser precedida de agendamento efetuado junto à Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda devidamente acompanhado de pedido formal de uso e documentos pessoais ou de pessoa jurídica, e dá outras providências.Cria o Anexo II referente às taxas por uso do espaço em atividades culturais. B.O. 014/15 Revogado(substituído) pelo Decreto nº 8589, de 22/05/2015. B.O. 021/15
8530 06/04/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniela de Souza Sales, para ocupar o cargo de Cuidador de Saúde Mental, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13.103, de 09.04.2014. B.O. 014/15 Exonerada, a pedido, a partir de 11/11/16, conforme decreto 9770/16. B.O. 050/16
8531 06/04/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sérgio Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de Técnico em Processamento de Dados, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 33.131, de 18.11.2013. B.O. 014/15
8533 06/04/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciana Priscila da Silva, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6473, de 28.01.2014. B.O. 014/15
8534 06/04/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 303.060,98 (trezentos e três mil, sessenta reais e noventa e oito centavos) para as seguintes dotações: ENC. GERAIS DA PMR; SMTR; EDUCAR; FMAS. B.O. 021/15
8535 06/04/15 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município ALTERA O ANEXO VII (ESPECIFICAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO) DO DECRETO Nº. 1133 DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, NOS TERMOS DO QUE PREVÊ O ARTIGO 25, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1796 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO. Fica criada a atividade de Lojas Comerciais, Galpões Comerciais e Pizzarias Delivery.Não serão mais exigidas vagas para estacionamento de veículos nas atividades de Comércio, Serviços, Pronto-Socorro, Clínicas, Laboratório de Análise, Consultórios, Ambulatórios e Templos Religiosos.Será reduzida em 50% a exigência de vagas nas demais atividades, com exceção de construções residenciais, de salas comerciais e motéis, que permanecerão com uma vaga por unidade ou alojamento.Nas atividades citadas nos Artigos 2º e 3ºdeste decreto, será exigida a instalação de bicicletários ou paraciclos na proporção de uma vaga de bicicleta para cada 50m² de construção, com o mínimo de pelo menos 03(três) vagas.Na instalação dos paraciclos deverão ser observados os modelos constantes nos Anexos II e III deste Decreto. B.O. 014/15
8527 01/04/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 59.157,30 (cinqüenta e nove mil, cento e cinqüenta e sete reais e trinta centavos) para as seguintes dotações:FMS. B.O. 021/2015
8528 01/04/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 146.207,67 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e sete reais e sessenta e sete centavos) para as seguintes dotações: FMS. B.O. 021/15
8529 01/04/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), para as seguintes dotaçõesSMRCC; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 021/15
8523 31/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Créditos Adicionais Suplementares Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$54.809,00 (cinqüenta e quatro mil, oitocentos e nove reais), para a seguinte dotação:EDUCAR. B.O. 015/15
8524 31/03/15 Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PMR. Fica estabelecido o expediente da Administração Municipal no horário compreendido entre 12:00hs e 18:00hs, de segunda a sexta-feira. Este Decreto não terá aplicação, no que se refere aos estabelecimentos de Ensino(Escolas, Creches etc.), Unidades de Saúde (Hospitais, Postos de Saúde etc.), todos pertencentes à Administração Pública Municipal, os quais deverão manter o atendimento ao público nos moldes anteriores, e dá outras providências. Ver decreto 8426/23-01-15 - B.O. 013/15 REVOGADO pelo Decreto 8870/15 - B.O. 051/15
8525 31/03/15 Das Permissões de Táxi AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TÁXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13. A autorização de 01(uma) permissões de táxi, nos termos da legislação em epígrafe, na seguinte ordem de autorização, sendo o alvará e ponto de estacionamento os dados referentes à condição de motorista auxiliar, condição esta essencial para a autorização nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.118/98:classificação da permissão - 25; nome - Luís Antônio Dias Irineu; data do alvará - 02/02/07; Ponto de Estacionamento - Cidade Alegria.As permissões serão concedidas a título gratuito, ressalvadas as taxas e contribuições pertinentes ao exercício e obrigações da atividade. B.O. 013/15
8526 31/03/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 02 E 20 DE ABRIL DE 2015. São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 02 e 20 de Abril de 2015. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Revoga o decreto 8495, de 10/03/15. B.O. 013/15
8522 30/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$37.924,49 (trinta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), para as seguintes dotações:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN. B.O. 015/15
8518 27/03/15 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE URBANO Nº 025 DA QUADRA 12 DO LOTEAMENTO MORADA DA MONTANHA, ZONA URBANA DO lº DISTRITO. Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei Federal nº 3365 de 21 de junho de 1941, do imóvel denominado Lote 25 da quadra 12 do Loteamento Morada da Montanha, com 375m² de área, referência cadastral nº23.618.44.25.000. O imóvel constante deste Decreto, findo o processo de desapropriação, será destinado a próprio municipal, para conservação de limpeza e condições sanitárias do bairro, integrando os bens imóveis municipais e garantido a sua limpeza, desobstrução e respeito às normas sanitárias e de posturas do município. B.O. 013/15 OBS.: Falta nº do Processo e valor avaliado.
8519 27/03/15 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTE 012 DA QD.4, DO LOTEAMENTO PARQUE IPIRANGA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO Fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei Federal nº 3365 de 21 de junho de 1941, do imóvel denominado Lote 12 da qd. 4, do Loteamento Parque Ipiranga, com 375m² de área,referência cadastral nº24.5.10.69.12.000.O imóvel constante deste Decreto, findo processo desapropriação, será destinado a próprio municipal, para conservação de limpeza e condições sanitárias do bairro, cuja propriedade é atribuída à Marta Lúcia Barros Castro integrando os bens imóveis municipais e garantido a sua limpeza,desobstrução e respeito às normas sanitárias e de posturas do município. desobstrução e respeito às normas sanitárias e de posturas do município. B.O. 013/15 Falta nº processo
8520 27/03/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tiago Daniel Correa Silva, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas, nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 218, de 05.01.2015. B.O. 013/15
8521 27/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$22.904,43(vinte e dois mil, novecentos e quatro reais e quarenta e três centavo), para as seguintes dotações:PJAGM; SMITS; SMO; SMTE; CONFIAR; FCCMM. B.O. 015/15
8514 25/03/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar a pedido Maise Helena Correa da Silva, matrícula nº 11590, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7934/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2015. B.O. 013/15 Revoga o decreto 352/02(de nomeação).
8515 25/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.313,35 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 015/15
8516 25/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 252.933,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais), para a seguinte dotação:CÂMARA. B.O. 012/15
8517 25/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para a seguinte dotação:FMUIP. B.O. 015/15
8509 19/03/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Norma Marcelino Carvalho Linhares, do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9030/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2015. B.O. 012/15 Revoga as Portarias nº 303/92 e 2223/02
8510 19/03/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Ana Flávia Cicchelli Pires, do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9372/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2015. Revoga o Decreto 6212/12 (de nomeação) B.O. 012/15
8511 19/03/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Rafaela de Almeida Cruz, do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9427/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2015. Revoga o Decreto 5765/12 (de nomeação) B.O. 012/15
8505 18/03/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Damiana Vital Canela Silvestre, para ocupar o cargo de Analista de Sistemas, nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 217, de 05.01.2015. B.O. 012/15
8506 18/03/15 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMG Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Ubirajara Garcia Ritto,a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga o Decreto nº 7425/13 - B.O. 012/15 REVOGADO conforme decreto 8807/2015 B.O. 044/15
8507 18/03/15 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FMTRAN Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Ubirajara Garcia Ritton, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. Revoga o Decreto 7626/14 - B.O. 012/15 REVOGADO pelo decreto 8808/2015 - B.O. 044/2015
8508 18/03/15 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SMSP Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Marcial de Abreu Correia, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Revoga o Decreto 6388/13 - B.O. 012/15 Revogado pelo decreto nº 8950/2016 - B.O. 012/2016
8512 18/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 231.808,76 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e oito reais e setenta e seis centavos), para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; SMTR; CONFIAR; FMAS. B.O. 015/15
8513 18/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais), para as seguintes dotações:FMAS. B.O. 015/15
8500 16/03/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - plantonista, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 1586, de 17.01.2014. B.O. 012/15
8501 16/03/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Aline Maria Lima de Souza, matrícula nº 18133, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do processo administrativo nº 8345/2015. B.O. 011/15 Revoga o Decreto nº 4330/10 (de nomeação)
8502 16/03/15 Da Fundação Resende Esportes NOMEIA REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO E CONCESSÃO - CIAC, RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS. Ficam nomeados os representantes da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão-CIAC, responsável pela análise do mérito orçamentário e financeiro dos projetos esportivos do Programa de Incentivo Fiscal para realização de Projetos Esportivos, composto por representantes de órgão ou entidade. Ver artigo 27 da Lei nº 2934, de 21/05/2012. B.O. 011/15 - Revoga o Decreto 5059/11.
8503 16/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 282.020,00 (duzentos e oitenta e dois mil, e vinte reais), para as seguintes dotações:SME; EDUCAR. B.O. 015/15
8504 16/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 367.059,98 (trezentos e sessenta e sete mil, cinqüenta e nove reais e noventa e oito centavos), para as seguintes dotações:FMAS. B.O. 015/15
8498 13/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.209,00 (quatro mil, duzentos e nove reais), para as seguintes dotações:PJAGM; SMRC; SMTR; SMTE. B.O. 013/15
8499 13/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.300,00 (hum mil e trezentos reais), para a seguinte dotação:CONFIAR. B.O. 015/15
8491 10/03/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Simone Rezende Costa, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6472, de 28.01.2014. BO 010/15
8492 10/03/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sirlene Maria do Nascimento Apolinário, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 02, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.250, de 25.07.2014. B.O. 011/15
8493 10/03/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ivanir Correa da Silva Domingos, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7494, de 07.02.2014. B.O. 011/15
8494 10/03/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Isabel Verônica dos Santos de Arruda Campos, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6471, de 29.01.2014. B.O. 012/15
8495 10/03/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 02, 20, 22 E 24 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 02, 20, 22 e 24 de Abril de 2015.O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 012/15 Revogado pelo decreto 8526/15 - B.O. 013/15
8496 10/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$30.926,40(trinta mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 015/15
8497 10/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.318,80 (cento e dezenove mil, trezentos e dezoito reais e oitenta centavos), para as seguintes dotações: SMTE; FMTRAN; FUNCIDADE. B.O. 013/15
8490 09/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.602,00 (nove mil, seiscentos e dois reais), para as seguintes dotações:SMA; SMAP; SMTR; SMEL. B.O. 013/15
8479 05/03/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Deise Borsari Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico em Almoxarifado, nível N-5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 750, de 09.01.2015. BO 010/15 Exonerada, a pedido, a partir de 16/11/2015, conforme Decreto 8829/15. B.O. 047/15
8480 05/03/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Da nomeação no quadro permanente da PMR Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Vânia Aparecida Dias, para ocupar o cargo de Técnico em Almoxarifado, nível N-5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 749, de 09.01.2015. BO 010/15. Revogado pelo Decreto nº 13483/20 (exoneração) - B.O. 043/20.
8481 05/03/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Oriel Mariotti Gomes, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Música, nível D-4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 11.926, de 28.03.2014. BO 010/15
8482 05/03/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thamiris Nicolau Medeiros Ferreira, para ocupar o cargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 24.069, de 14.08.2014. BO 010/15
8483 05/03/15 Dos Fundos Municipais RETIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, CAPUT,DO DECRETO Nº 8319 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3090, DE 05 DE MAIO DE 2014 - Do Conselho Municipal do Idoso Fica alterada a redação do artigo 20, caput, do Decreto nº 8319 de 27 de novembro de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 20" Não será admitida a aplicação do recurso se eventual saldo verificado na movimentação bancária do projeto beneficiado com recursos do Fundo Municipal do Idoso, ficando vedada, ainda a aplicação deste saldo em qualquer outra atividade ou despesa que não esteja estritamente relacionada com o projeto aprovado". Altera o Decreto nº 8319/14. BO 009/15
8484 05/03/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Márcia Cristina Fernandes Coelho, matrícula nº 18756, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6515/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2015. BO 009/15. Revoga o Decreto nº 5124/11.
8485 05/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.334,36 (nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações:SMG; PJAGM; CGM; SMA; SMITS; SMAP; SMC; SMP; SMHRF; SMTR; SMTE. B.O. 013/15
8486 05/03/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Giseane Mattos de Paula, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 35.028, de 17.12.2014. BO 010/15
8487 05/03/15 Da Comissão de Avaliação Imobiliária Da Comissão de Avaliação Imobiliária Autorizar o servidor Edson Andrade de Lima, matrícula nº 16789, a substituir membro da Comissão de Avaliação Imobiliária - CAI, por 180 (cento e oitenta) dias, período em que o membro titular, Marcely de Oliveira Bastos Lima,estará de licença maternidade. Este Decreto entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2015. BO 010/15
8488 05/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.586,58 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), para as seguintes dotações:PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMEL. B.O. 013/15
8489 05/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 164.053,45 (cento e sessenta e quatro mil, cinqüenta e três reais e quarenta e cinco centavos), para as seguintes dotações:SEI; SMRCC; FCCMM; FMAS; FMAS. B.O. 015/15
8475 03/03/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marrielli Cristina de Carvalho, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 03, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.519, de 01.11.2013. BO 010/15
8476 03/03/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Eliana de Oliveira Gomes, matrícula nº 16112, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6868/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2015. BO 009/15. Revoga o decreto nº 2270/08
8477 03/03/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Aline Gomides da Silva, matrícula nº 20216, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7370/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.02.2015. BO 009/15. Revoga o Decreto nº 6671/13.
8478 03/03/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cíntia Menezes dos Santos Justiniano, para ocupar o cargo de Supervisor Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6470, de 28.01.2014. BO 010/15 Exonerada, a pedido, a partir de 03/08/15, conforme decreto 8691/15. B.O. 032/15
8471 02/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.038,62 (oitenta e cinco mil, trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), para as seguintes dotações:FMS B.O. 015/15
8472 02/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 545.327,29 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), para as seguintes dotações:FMS. B.O. 015/15
8473 02/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 174.824,07 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte quatro reais e sete centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 015/15
8474 02/03/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 374.679,60 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), para a seguinte dotação:EDUCAR. B.O. 015/15
8468 20/02/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 171.423,09 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e nove centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 012/15
8469 20/02/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 58.037,23 (cinqüenta e oito mil, trinta e sete reais e vinte e três centavos), para as seguintes dotações:CGM; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMTRAN B.O. 012/15
8470 20/02/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 59.295,08 (cinqüenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos), para as seguintes dotações:PJAGM; SMA; SMITS; SMRCC; SMTR; SMTE; CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMTRAN. B.O. 012/15
8450 13/02/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.080,77 (noventa e três mil, oitenta reais e setenta e sete centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 012/15
8451 13/02/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Thelpson Antônio Nogueira, matrícula nº 13123, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6072/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2015. BO 007/15. Revoga o Decreto nº 543/03.
8452 13/02/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Douglas Lucas, matrícula nº 21369, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7112/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2015. BO 007/15. Revoga o Decreto nº 8093/14
8453 13/02/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Patrícia Andrade Gomes Coelho, matrícula nº 19059, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7192/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2015. BO 007/15. Revoga o Decreto nº 5389/12.
8454 13/02/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Márcia Tavares de Almeida, matrícula nº 20085, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6896/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2015. BO 007/15. Revoga o Decreto nº 6450/13.
8455 13/02/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Monica Costa dos Santos, matrícula nº 20645, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6897/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2015. BO 007/15. Revoga o Decreto nº 7209/13.
8456 13/02/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Denise Aparecida de Oliveira, matrícula nº 8892, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6677/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2015. BO 007/15. Revoga o Decreto nº 6974/13.
8457 13/02/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Jaqueline Tavares Rocha, matrícula nº 20978, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6419/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2015. BO 007/15. Revoga o Decreto nº 7634/14.
8458 13/02/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Flávio Corrêa Coutinho, matrícula nº 22, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Resende - RESENPREV, à vista do processo administrativo nº 102/RESENPREV/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2015. BO 007/15. Revoga o Decreto nº 4307/10
8459 13/02/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Patrícia Aparecida dos Santos, matrícula nº 18978, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6781/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2015. BO 008/15. Revoga o decreto nº 5219/11
8460 13/02/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Fábio Teodoro Raymundo, matrícula nº 19090, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6681/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2015. BO 007/15. Revoga o Decreto nº 5420/12
8461 13/02/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Fabiano Franco Brigido, matrícula nº 18138, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6519/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2015. BO 007/15. Revoga o Decreto nº 4335/10
8462 13/02/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Catherine Neves Rocha e Silva, matrícula nº 16096, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6927/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2015. BO 007/15. Revoga o Decreto nº 2228/08.
8463 13/02/15 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa LAFEM ENGENHARIA, no Programa de atração de investimentos estruturantes - RESEINVEST. Fica concedido à empresa LAFEM ENGENHARIA, CNPJ nº 28.244.580/0001-81, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545, de 29.12.05 (alterada pelas Leis nº 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º, da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5766/15. BO 007/15
8464 13/02/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Gislaine Aparecida de Almeida, matrícula nº 18637, ocupante do cargo de Agente do Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6904/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2015. BO 007/15. Revoga a portaria nº 4931/11
8465 13/02/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Richelliene de Oliveira, matrícula nº 15255, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6478/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2015. BO 007/15. Revoga o Decreto nº 921/06.
8466 13/02/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração do quadro permanente da PMR Exonerar, a pedido, Camila Palma Fitipaldi Soares, matrícula nº 18753, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6469/2015. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2015. BO 007/15. Revoga o Decreto nº 5126/11.
8467 13/02/15 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundário Fica delegado, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública, Ney Arataú de Andrade Silveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.15. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7977/14. Revoga o Decreto nº 7977/14. BO 009/15
8449 10/02/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.800.007,20 (dois milhões, oitocentos mil, sete reais e vinte centavos), para as seguintes dotações:EDUCAR. B.O. 012/15
8447 09/02/15 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegações de Competência Fica delegado, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Trabalho e Renda, Rogélio Augusto Garcia, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. Este Decreto entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6398/2013. Revoga o Decreto 6398/2013. BO 006/15 Revogado pelo decreto 8655/15. B.O. 028/15
8448 09/02/15 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO BELLA AURORA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO. Ficam aprovados o plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento de interesse social denominado "Loteamento Bella Aurora", situado à Rua José Carlos Giovanni, s/n, gleba 07, Bairro Vila Alegria, zona urbana do 1º distrito de propriedade da Construtora Andrade Almeida Ltda, com zoneamento de uso residencial ZEHS com área total do terreno de 24.048,80 m², sendo 15.007,40 m² de área de lotes (62,40%), 6.953,68 m² de ruas e calçadas (28,92%), 1.340,65m² de área institucional (5,57%), e 747,07m² de área verde (3,11%), totalizando 9.041,40m² (37,60%) que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o município, conforme processo nº 9555/2014 referente à aprovação de loteamento. BO 006/15


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