Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
8848 04/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 765.961,31, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 051/15
8849 04/12/15 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 6903, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO SOLAR DA BARRA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO. Fica alterada a redação do artigo 1º, do Decreto nº 6903/2013, que passa a ter a seguinte redação:"Art. 1º Fica declarado de Interesse Social e também aprovado o plano urbanístico e o projeto topográfico, relativos ao loteamento denominado "Solar da Barra" situado à Estrada Existente, lote 17, Antiga Colônia Barão de Hirsch, zona urbana do 6º Distrito de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, com zoneamento de uso residencial ZEH S, área total do terreno de 145.200,00m², sendo 83.818,60m² de área de lotes (57,73%), 34.427,90m² de vias (23,71%), 5.980,35m² de área institucional (4,12%), e 12.935,34 de área verde e APP(8,91%), 8.037,81m² de áreas verdes non edificand (5,53%), num total de 61.381,40m², 42,27% que passarão a constituir bens de domínio público sem ônus para o município, conforme processo nº 6499/2013 de aprovação de projeto de loteamento" Altera art. 1º do decreto 6903/13 - B.O. 049/15
8850 04/12/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elen Duarte Rezende, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 05 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16874/2015, de 22.06.2015. B.O. 049/15
8851 04/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 212.392,84, para as seguintes dotações:SMG; SMF; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMTR; SMEL; FCCMM B.O. 051/15
8844 03/12/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais REVOGA O DECRETO N.º 8836, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, O QUAL DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "08 DE DEZEMBRO" COMO FERIADO MUNICIPAL. Fica revogado o Decreto n.º 8836, de 27 de novembro de 2015, o qual considera feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 08 de dezembro (terça-feira), em alusão à Padroeira da Cidade. Revoga o Decreto 8836/15 - B.O. 048/15
8845 03/12/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2015 (terça-feira), em alusão à Padroeira da Cidade, e dá outras providências. B.O. 048/15
8846 03/12/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Maria Aparecida de Almeida, para ocupar o cargo de Vigilante Sanitário, nível 02 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15626 de 02.06.2015. B.O. 048/15
8847 03/12/15 Dos Hóspedes Oficiais do Município DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE, ANTÔNIO CUSTÓDIO NETO. Fica declarado como Hóspede Oficial do Município de Resende, o Governador de Rotary International do Distrito 4600 Senhor Antônio Custódio Neto, no dia 10 de dezembro de 2015. B.O. 048/15
8843 02/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$178.000,00 para as seguintes dotações:CÂMARA B.O. 048/15
8839 01/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 841.870,64, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/15
8840 01/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 836.949,88, para as seguintes dotações:FMS B.O. 051/15
8841 01/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.319,34, para as seguintes dotações:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 051/15
8842 01/12/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.027.533,78, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 051/15
8837 30/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.312,69, para a seguinte dotação:SMF; CONFIAR; FMAS B.O. 050/15
8838 30/11/15 Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Dispõe sobre a atualização anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Resende. O valor da Tarifa Referencial de Água (TRA) a vigorara partir do mês-referência de JANEIRO DE 2016 será de R$1,9915 (um real e nove mil novecentos e quinze décimos de milésimos de real) por metro cúbico. Lei Municipal 2.582, de 20 de dezembro de 2006, mediante procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência sob o nº 001/2007, do qual resultou no contrato de concessão nº 018/2007; Contrato de Concessão, conforme dispositivos da Lei Federal nº 8987/95;que a atualização da tarifa está em consonância com o disposto na Cláusula 8ª, do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão; CONSIDERANDO, por fim, que a SANEAR, na qualidade de Agência Reguladora e Fiscalizadora,concluiu, através de estudos constantes do Processo Administrativo nº 302/2015/SA- NEAR, que a atualização tarifária, com todas as recomposições previstas no Contrato de Concessão, deverá ser no percentual de 22,863%. B.O. 048/15
8836 27/11/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "08 DE DEZEMBRO" COMO FERIADO MUNICIPAL, Fica considerado feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 08 de dezembro (terça-feira), em alusão à Padroeira da Cidade, e dá outras providências. B.O. 047/15 REVOGADO pelo decreto nº 8844/15 - B.O. 048/15
8832 26/11/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Leonardo Correia Rodrigues, matrícula nº 20826, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28350/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2015. B.O. 047/15 Revoga o Decreto 7433/13(de nomeação)
8833 26/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR B.O. 050/15
8834 26/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00, para a seguinte dotação:SANEAR B.O. 050/15
8835 26/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 401.748,10, para a seguinte dotação:SMA; SMITS; SMO; SuMOP; SMTR; FMTRAN B.O. 050/15
8830 25/11/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Diego Pereira Inácio, matrícula nº 20786, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28064/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2015. B.O. 047/15 Revoga o Decreto 7287/13 (de nomeação)
8831 25/11/15 Do Regulamento dos Tributos Municipais Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal. Considerando o disposto nos artigos 205 e 206 da Lei nº 5.172/66 do CTN - Código Tributário Nacional; e Considerando o disposto no artigo 511 da Lei Complementar nº 001/2013 do CTM - Código Tributário Municipal;DECRETA: A Certidão Negativa de Débitos (CND) sobre a situação do sujeito passivo quanto aos tributos de competência do Município de Resende compreende os tipos e seus efeitos de acordo com o presente decreto, e dá outras providências. B.O. 047/15 Anexo I - Modelo de requerimento de certidão negativa de débitos. Anexo II - Certidão de Inexistência Cadastral Mobiliária.
8828 23/11/15 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação dos membros, titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia-COPACOP Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2015, e dá outras providências. B.O. 047/15 Revoga o Decreto nº 7389/2013.
8829 23/11/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Deise Borsari Oliveira, matrícula nº 21568, ocupante do cargo de Técnico em Almoxarifado, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27839/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2015. B.O. 047/15 Revoga o decreto 8479/15 (de nomeação)
8822 18/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 658.099,46, para a seguinte dotação:FMS B.O. 050/15
8823 18/11/15 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DA VILA IPÊ ROSA - ZONA URBANA DO 1º DISTRITO Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a Vila Ipê Rosa, situada na zona urbana do 1ºDistrito, de propriedade de Yassuo Maeda, aprovado conforme decreto municipal de urbanização nº 6046, de 27 de agosto de 2012 e decreto municipal de modificação do projeto arquitetônico nº 8718, de 31 de agosto de 2015, e conforme processo nº26353/2014 (Programa Minha Casa,Minha Vida e de Interesse Social), e dá outras providências. B.O. 046/15 Decretos 6046/12 (urbanização) e 8718/15 (modificação)
8824 18/11/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Elaine de Souza Galdino, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13091/2015. B.O. 046/15
8825 18/11/15 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - Biênio 2015/2017 NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RESENDE PARA O BIÊNIO 2015/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 047/15
8826 18/11/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências. B.O. 048/15
8820 16/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 436.498,17, para a seguinte dotação:PJAGM; SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMAP; FMIP; SuMOP; SMTR; SMTE. B.O. 050/15
8821 16/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 936.949,52, para a seguinte dotação:FMS B.O. 050/15
8815 12/11/15 Do Luto Oficial Das Declarações de Luto Oficial Fica decretado luto oficial pelo prazo de 03 dias, a contar de 12.11.15, pelo falecimento do ex-vereador César Augusto do Nascimento - Augustão, de conduta honorável e honrosa contribuição à sociedade resendense. B.O. 045/15
8816 12/11/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Dilma de Freitas Mendonça Barbosa, para ocupar o cargo de Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.339, de 01.10.15. B.O. 046/15
8817 12/11/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 09 da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015, Rita Luzinete Chagas, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22.741, de 03.09.2015. B.O. 046/15
8818 12/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 181.500,00 para as seguintes dotações:CÂMARA B.O. 046/15
8819 12/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.473.206,08, para a seguinte dotação:EDUCAR B.O. 050/15
8811 10/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 226.632,08, para a seguinte dotação:SMA; SMO B.O. 050/15
8812 10/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 93.641,95, para as seguintes dotações:CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 051/15
8813 10/11/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 03.11.2015, a servidora Vani Teresinha Vasconcelos, matrícula nº 9555, ocupante do cargo de Agente Programa Sócio Cultural e Desportivo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26647/2015. B.O. 045/15 Obs.: não encontrado decreto ou portaria de nomeação.
8814 10/11/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Daniane Rafaela de Oliveira, matrícula nº 17925, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27076/2015. B.O. 045/15 Revoga o Decreto nº 3915/2010 (de nomeação)
8807 06/11/15 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA - SMG Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Governo, Christiane Villar Gobbi,a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA, retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2015. Revoga o Decreto nº 8506/2015. B.O. 044/15
8808 06/11/15 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA - FMTRAN Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Secretária Municipal de Governo, Christiane Villar Gobbi,a competência de ORDENADORA DEDESPESAS SECUNDÁRIA, pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN, retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 8507/2015 Revoga o decreto 8507/2015 - B.O. 044/15
8809 06/11/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Rosimara Soares Faustino de Lima, matrícula nº 18601, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26578/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2015. Revoga o decreto nº 4872/11 (de nomeação) - B.O. 045/15
8810 06/11/15 Do Regulamento dos Tributos Municipais Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências. Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências. B.O. 045/15
8801 03/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 424.256,86, para a seguinte dotação:EDUCAR B.O. 050/15
8802 03/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 186.450,80, para a seguinte dotação:EDUCAR B.O. 050/15
8803 03/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.417,22, para a seguinte dotação:FMS B.O. 050/15
8804 03/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.744,66, para a seguinte dotação:FMS B.O. 050/15
8805 03/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.797,45, para a seguinte dotação:SMG; SMF; SMAP; SMEL; AMAR;FMTRAN B.O. 050/15
8806 03/11/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.210,53, para a seguinte dotação:SMRC; CONFIAR; FMAS. B.O. 050/15
8799 29/10/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Jadilma do Carmo Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem Plantão, nível 05, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22742, de 03.09.2015. B.O. 044/15
8800 29/10/15 Do Regulamento dos Tributos Municipais Define o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2016. Fica definido o valor da UFM-Unidade Fiscal do Município de Resende para o exercício de 2016 em R$ 98,71.Para o cálculo da UFM foi utilizado o índice de atualização acumulada do INPC de 9,90%, séries históricas/INPC, referente ao período de 12 meses, compreendidos entre outubro de 2014 a setembro de 2015. B.O. 044/15
8796 27/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$9.342,50 para as seguintes dotações:SMRC; FCCMM; FMAS B.O. 048/15
8797 27/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$56.886,00 para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 048/15
8798 27/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$283.051,95 para as seguintes dotações:SMG; PJAGM; SMF; SMA; SMITS; SMEL; SMTE; AMAR B.O. 048/15
8792 23/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$34.000,00 para as seguintes dotações:SMG; SuMOP; SMTR; FMTRAN B.O. 048/15
8793 23/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$642.645,91 para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 048/15
8794 23/10/15 Dos Hóspedes Oficiais do Município DECLARA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, O GOVERNADOR DISTRITAL DO LIONS CLUBE E SUA ESPOSA. Considerando a visita oficial do Governador Distrital do Lions Clube a se realizar no dia 23 de outubro de 2015, na Sede do Lions Clube de Resende e a festividade de Posse de Novos Associados.DECRETA:Ficam declarados como hóspedes oficiais do Município de Resende, o Governador Distrital do Lions Clube, Senhor Maurício Eloy Rodrigues Malta Silva, e sua esposa, Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva. B.O. 042/15
8795 23/10/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Maria de Fátima Andrade, matrícula nº 10558, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25333/2015, retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2015. B.O. 043/2015 - Revoga a portaria 1860/2002 (de nomeação/transposição)
8784 16/10/15 Das Denominações Públicas DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA 10, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ALIANÇA II - Zona Urbana do 1º distrito Considerando, também, a indicação de nº 010/15, do nobre Edil Célio da Silva - Caloca da Colenda Câmara Municipal de Resende, sugerindo a denominação do logradouro público Rua 10 localizado no bairro Jardim Aliança II;DECRETA:Art. 1º Fica denominado de "Rua Sérgio Rocha" o logradouro público, designado de Rua 10, situado no bairro Jardim Aliança II, zona urbana do lº distrito. B.O. 042/15
8785 16/10/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Elen Duarte Rezende matrícula nº20708, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 25162/15, retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2015. B.O. 042/15 Revoga o decreto 7241/13 de nomeação.
8786 16/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$718.310,31 para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 048/15
8787 16/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$887.003,21 para as seguintes dotações: EDUCAR B.O. 048/15
8788 16/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$157.500,00 para as seguintes dotações:SMF; SMITS; SMAP; SMC; SMSP; SMEL; SANEAR; FMTRAN B.O. 048/15
8789 16/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$599.708,41 para as seguintes dotações:FMS B.O. 048/15
8790 16/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$50.114,00 para as seguintes dotações:SMG; PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMEL B.O. 048/15
8791 16/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$180.000,00 para as seguintes dotações:SANEAR B.O. 048/15
8781 14/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$10.215.837,44 para as seguintes dotações:FMS B.O. 048/15
8782 14/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$63.725,20 para as seguintes dotações: SMF; SMAP; SuMOP; SMTR; SMEL B.O. 048/15
8783 14/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$322.356,73 para as seguintes dotações:SEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMAS B.O. 048/15
8779 13/10/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do Dia do Servidor, e dá outras providências. CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 1º da Portaria nº 015, de 03 de fevereiro de 2015, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para as comemorações alusivas pelo Dia do Servidor Público, conforme artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando ponto facultativo;RESOLVE:Fica transferida para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, a comemoração alusiva ao DIA DO FUNCIONÁRIO, ocasião em que não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências. B.O. 041/15
8777 09/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$60.000,00, para as seguintes dotações:CÂMARA. B.O. 041/15
8778 09/10/15 Da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RESENDE, APROVA O REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica convocada a V Conferência Municipal de Cultura de Resende, a realizar-se nos dias 13 e 14 de novembro de 2015, no Espaço Z, sito à Av. Gustavo Jardim nº 300, Centro, sob a Coordenação da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.A V Conferência Municipal de Cultura terá como tema geral:"Sistema Municipal de Cultura: Institucionalidade da Cultura e Democracia Cultural". Fica aprovado o Regimento Interno da "V Conferência Municipal de Cultura", proposto pela Comissão Organizadora e aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura, nos termos do Anexo, parte integrante e complementar deste Decreto. B.O. 041/15
8775 08/10/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Luiz Henrique Correia Alberto, matrícula nº 21746, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24372/15, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2015. B.O. 041/15
8776 08/10/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Tatiana Coelho Neves, matrícula 18864, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24324/15, retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2015. B.O. 041/15
8774 06/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$51.453,36 para as seguintes dotações:FMS B.O. 048/15
8771 05/10/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, em 25 de Setembro de 2015, a servidora Áurea de Oliveira Arruda Rocha, matrícula nº 12059, ocupante do cargo de Educador Des. Infantil em Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 24.350/2015. B.O. 040/15 Revoga a Portaria 262/02 (de nomeação)
8772 05/10/15 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thaís Mortimer Baptista Utsch Moreira, para ocupar o cargo de Engenheiro Químico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.355, de 29.06.15. B.O. 040/15 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8916/16. B.O. 007/16
8773 05/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$112.453,39 para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 048/15
8766 01/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$940.945,35 para as seguintes dotações:FMS B.O. 048/15
8767 01/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.178.207,02 para as seguintes dotações:FMS B.O. 048/15
8768 01/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$200.000,00 para as seguintes dotações:FUMUIP B.O. 048/15
8769 01/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$130.399,72 para as seguintes dotações:SMG; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SuMOP; AMAR; FMTRAN B.O. 048/15
8770 01/10/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$41.500,00 para as seguintes dotações: SANEAR B.O. 048/15
8760 25/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$20.097,60, para as seguintes dotações:SME; EDUCAR B.O. 044/15
8761 25/09/15 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECE A EXECUÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO DA VILA IPÊ BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico da Vila do Ipê Branco situada na zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Yassuo Maeda e aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização nº 6046, de 27 de agosto de 2012 e Decreto Municipal de Modificação do Projeto Arquitetônico nº 8718 de 31 de agosto de 2015, nos termos do processo administrativo 26353/2014 (Programa Minha Casa, Minha Vida e de Interesse Social) e dá outras providências. B.O. 039/15
8762 25/09/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, em 02 de Setembro de 2015, a servidora Vandelice da Silva Maia, matrícula nº 3184, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.621/2015. B.O. 039/15
8763 25/09/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Elisa Rocha Roseti, matrícula nº 21187, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22.027/15, retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2015. B.O. 039/15 Revoga o Decreto 7820/14 (de nomeação)
8764 25/09/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Jamili Cristiane da Silva, matrícula nº 13171, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23360/15, retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2015. B.O. 039/15 Revoga o Decreto 673/03 (de nomeação)
8765 25/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.474,30, para as seguintes dotações:FMS B.O. 044/15
5759 23/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.133,98, para as seguintes dotações:CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 044/15
8758 22/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 304.502,40, para as seguintes dotações:EDUCAR B.O. 044/15
8753 18/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$21.540,69, para as seguintes dotações:SMF; SMC B.O. 044/15
8754 18/09/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Washington Wellington da Silva, matrícula nº11756, ocupante do cargo de Guarda Municipal, doquadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22416/15.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2015. B.O. 038/15 Revoga o Decreto 282/02 (de nomeação)
8755 18/09/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, Marcia Regiane Alves da Silva, matrícula nº 21000, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22894/15.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2015. B.O. 038/15 Revoga o Decreto 7660/14 (de nomeação)
8756 18/09/15 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Falecimento Exonerar, por falecimento, em 09 de Setembro de 2015, o servidor Paulo Vasconcelos, matrícula nº 12779, ocupante do cargo de Motorista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.376/2015. B.O. 038/15 Revoga o Decreto 182/03 (de nomeação)
8757 18/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$86.247,31, para as seguintes dotações:FMS B.O. 044/15
8752 16/09/15 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$21.540,61, para as seguintes dotações:ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMSP; SMTR; SMEL; FMTRAN;FMTRAN B.O. 044/15
8750 14/09/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015. É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 28 de setembro de 2015(segunda-feira, e dá outras providências. B.O. 037/15
8751 14/09/15 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A DATA DE "29 DE SETEMBRO" COMO FERIADO MUNICIPAL. Fica considerado feriado municipal, em respeito à tradição, neste ano, a data de 29 (vinte e nove) de setembro em alusão à fundação da Vila de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova, hoje Cidade de Resende, e dá outras providências. B.O. 037/15
8749 11/09/15 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO LOTEAMENTO "BOSQUE DA LIMEIRA", ZONA URBANA DO 1º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam aprovados o Plano Urbanístico e o Projeto Topográfico relativo ao loteamento denominado "BOSQUE DA LIMEIRA", situado à Estrada da Limeira, s/nº, Fazenda da Limeira - Resende, Zona Urbana do 1º distrito, uso residencial- ZR1 e comercial ZC2, terreno com de 370.931,04m², matrícula 38125 - livro 2, fls. 01, do RGI Cartório do 2º Ofício, de propriedade do condomínio formado pelas empresas Periquito Construções e Serviços Imobiliários Ltda, CNPJ 04.950.716/0001-00 MPF Consultoria e Participações S/A, CNPJ nº 21.552.845/0001-60, HSA Paisagismo S/A, CNPJ sob o nº 21.540.629/0001-02 e Vale Sul Pavimentação e Mineração Ltda, CNPJ nº 28.689.842/0005-45, sendo a Área Tot de 387 unidades de lotes, sendo 168.217,34 m² com 375 lotes residenciais e 12 unidades de lotes de uso misto com 25.084,11. As Áreas Públicas com 177.629,60m² (47,89%), tudo conforme processo nº 33.356/14, e dá outras providências. B.O. 036/15


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