| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 8144 |
29/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Pedro Rafael Alves, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina),nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.668, de
20.05.2014. |
B.O. 037/14 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8249/14 - B.O. 045/14 |
| 8145 |
29/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Vanessa Carrilho dos Anjos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.526, de 09.05.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8146 |
29/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Edimar Francisco, para ocupar o cargo de Enfermeiro(Saúde Mental), nível NSTI do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 29.543, de
11.10.2013. |
B.O. 037/14 |
| 8147 |
29/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:Câmara |
B.O. 036/14 |
| 8148 |
29/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 048/14 |
| 8149 |
29/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 048/14 |
| 8150 |
29/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FMAS |
B.O. 048/14 |
| 8151 |
29/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 048/14 |
| 8137 |
27/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ana Caroline Guimarães Mariano da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6441, de 28.01.2014. |
B.O. 037/14 Exonerada, a pedido, a partir de 09/04/15, conforme Decreto nº 8564/15. B.O. 017/15 |
| 8138 |
27/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Danaíra Cristina Moreira da Silva Sabino, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.907, de 23.05.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8139 |
27/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Solange dos Santos Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.177, de
05.02.2014. |
B.O. 037/14 |
| 8140 |
27/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Meglin Alves de Lima, para ocupar o cargo de Enfermeiro - Plantonista, nível NS do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.752, de
12.06.2014.
|
B.O. 037/14 |
| 8141 |
27/08/14 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
APROVA O PROJETO ARQUITETÔNICO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DENOMINADO VILA ALMEIDA, SITUADO A RUA IGNÁCIO LOPES SIQUEIRA, LOTE 5-A, QUADRA-A, BAIRRO VILA ALEGRIA ¿ RESENDE/RJ ¿ ZONA URBANA DO 1º DISTRITO
|
Fica aprovado o Projeto Arquitetônico do Conjunto Residencial Horizontal denominado "Vila Almeida", constituído por 13 (treze) unidades residenciais, unidades isoladas/vilas, agrupadas, em condomínio, situadas em frente à Rua Ignácio Lopes Siqueira, Lote 5-A, Quadra A, bairro Vila Alegria - Resende/RJ, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de Almeida e Carvalho Construtora e Incorporadora Ltda., com zoneamento classificado como ZR2, com áreas de 2.113,90m², conforme processo administrativo nº 25502/2012, e dá outras providências.
|
B.O. 037/14 |
| 8136 |
26/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 048/14 |
| 8122 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Mirian Duarte Batista Vaz, matrícula nº 21290, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23785/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2014. |
B.O. 035/14 Revoga o Decreto 8004/14 (de nomeação) |
| 8123 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Paula Nascimento de Oliveira, matrícula nº 20262, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22657/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.07.2014. |
B.O. 035/14 Revoga o Decreto 6744/13 (de nomeação) |
| 8124 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Patrícia Bazoti Pedro, matrícula nº 14657, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23197/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2014. |
B.O. 035/14 - Revoga o Decreto 323/05 (de nomeação) |
| 8125 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rosemar Alexandrina Meyer, matrícula nº 19078, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22605/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2014. |
B.O. 035/14 - Revoga o decreto 5411/12 (de nomeação) |
| 8126 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Alexander da Silva Louzada, matrícula nº 18366, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23428/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2014 |
B.O. 035/14 Revoga o decreto 4687/11 (de nomeação) |
| 8127 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Laiana Santos Andrade, matrícula nº 17871, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23167/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2014. |
B.O. 035/14 Revoga o decreto 4026/10 ( de nomeação) |
| 8128 |
21/08/14 |
Da Criação do Regimento Interno da Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna. |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DAS ARTES MAESTRO
VICENTE ANICETO SENNA |
Fica criado, nos termos do Anexo I deste Decreto, o
Regimento Interno da Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto
Senna.
|
B.O. 036/14 - Vide Decreto 7791/14 |
| 8129 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Aline de Medeiros Aguiar, matrícula nº 17945, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23519/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. |
B.O. 036/14 Revoga o Decreto 4113/10 (de nomeação) |
| 8130 |
21/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Gilcemara Cassiano de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (rotina), nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
administrativo nº 6722, de 30.01.2014.
|
B.O. 036/14 |
| 8131 |
21/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Jacson Antônio da Silva Andrade, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Informática, nível D4 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo
nº 8166, de 17.02.2014. |
B.O. 036/14 |
| 8132 |
21/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5 do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6442, de 28.01.2014.
|
B.O. 036/14 |
| 8133 |
21/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Douglas Trindade de Magalhães, matrícula nº 19389, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22412/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2014. |
B.O. 036/14 - Revoga o Decreto 5795/12 (de nomeação) |
| 8134 |
21/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 046/14 |
| 8135 |
21/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; FMIP |
B.O. 048/14 |
| 8111 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Antonio Carlos Rabelo Dalbone Júnior, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.270 de
09.06.2014. |
B.O. 035/14 - Republicado no B.O. 037/14 por ter saído com incorreção. |
| 8112 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Keila Aparecida Menezes França, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº
14.751 de 30.04.2014. |
B.O. 035/14 |
| 8113 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Lívia Nogueira Féris, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 18.475 de 10.06.2014. |
B.O. 035/14 |
| 8114 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Thaís Armond Faria, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.589 de 09.05.2014. |
B.O. 035/14 |
| 8115 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Yane Cristina Silva do Prado, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 12.683 de
04.04.2014. |
B.O. 035/14 |
| 8116 |
19/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 1443/2012, que foi instaurado para apurar o Abandono de Cargo do servidor
Leonardo Tavares de Brito, matrícula n.º 12223, ocupante do cargo de ASG (vigia), comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224
da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 035/14 Revoga o decreto 720/02 (de nomeação) Republicado no B.O. 037/14 por incorreção |
| 8117 |
19/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 046/14 |
| 8118 |
19/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO; SMSP; SMTR; AMAR |
B.O. 046/14 |
| 8119 |
19/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO; SMEL; FMTRAN |
B.O. 046/14 |
| 8120 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Fábio Rossi, para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 11.615 de
26.03.2014. |
B.O. 035/14 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 10998/18 - B.O. 023/18 |
| 8121 |
19/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Josiane Alves da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.448 de 28.01.2014. |
B.O. 035/14 - Republicado no B.O. 037/14 por incorreção. |
| 8095 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Marceu do Nascimento Lima, matrícula nº 20427, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16564/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2014. |
B.O. 034/14 Revoga o Decreto 6893/13 (de nomeação) |
| 8096 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Liszt Faulstich da Veiga, matrícula nº 14977, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20362/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2014. |
B.O. 034/14 Revoga o Decreto 675/06 (de nomeação) |
| 8097 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Sandro dos Santos Romualdo, matrícula nº 14918, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22168/2014, retroagindo seus efeitos
a partir de 24.07.2014. |
B.O. 034/14 Revoga o Decreto 622/06 (de nomeação) |
| 8099 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exonerar, por falecimento, o servidor Antônio Fernando do Nascimento, matrícula nº 5609, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23522/14, retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2014. |
B.O. 034/14 Revoga a Portaria 704/02 (de nomeação) |
| 8100 |
11/08/14 |
Da AMAR |
INSTITUI A ATUAÇÃO CONJUNTA DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE E DA AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE - AMAR, NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
Ficam definidas as regras e demais parâmetros de cooperação técnica para ação em conjunto do Grupamento Ambiental do Município de Resende e da Agência do Meio
Ambiente de Resende-AMAR.§ 1º-Dentre as ações a serem desenvolvidas pelos órgãos descritos no caput deverão se destacar medidas,visando àconscientização da população, no que se refere à preservação integral do meio ambiente e ações tendentes a coibir e ou punir infrações ambientais cometidas na circunscrição do Município de Resende.§ 2º - As ações previstas serão desenvolvidas de modo a respeitar integralmente as características e atribuições de cada órgão .Art. 2º -O Grupamento Ambiental está subordinado diretamente à Guarda Civil Municipal e à Superintendência Municipal de Ordem Pública, e dá outras providências. |
Revoga o Decreto 4138/10 - B.O. 034/14 Decreto 8155/14 (regulamenta o uniforme do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal) B.O. 037/14 |
| 8101 |
11/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 046/14 |
| 8102 |
11/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; FMTRAN |
B.O. 046/14 |
| 8103 |
11/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Alaiza da Costa Batista, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.532 de 09.05.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8104 |
11/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8.647 de
21.02.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8105 |
11/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rejane Maria Ferreira Gomes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.905 de
23.05.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8106 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar,a pedido, o servidor Flávio Roque Moreno Norberto, matrícula nº 19216, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22364/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2014. |
B.O. 035/14 Revoga o Decreto 5564/12 (de nomeação) |
| 8107 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Alvaro Henrique Carvalho, matrícula nº 19116, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22764/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2014. |
B.O. 035/14 - Revoga o Decreto 5481/12 (de nomeação) |
| 8108 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rafaela de Santana Pristo Silva, matrícula nº 20418, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22986/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2014. |
B.O. 035/14 Revoga o Decreto 6804/13 (de nomeação) |
| 8110 |
11/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Luiz Henrique Correia Alberto, matrícula nº 18037, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 22406/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2014. |
B.O. 035/14 - Revoga os Decretos 4255/10 e 4267/10 (de nomeação) |
| 8087 |
08/08/14 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - SuEEI |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Superintendente Especial de Eventos e Integração, Arnaldo José de Lima, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.14.
|
Revoga o Decreto 6405/13 - B.O. 033/14 |
| 8088 |
08/08/14 |
DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO |
Fica criada a Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário, que terá como objetivo a gestão, a partir de bases técnico-científicas e normativas legais, do controle dos riscos sanitários nos estabelecimentos assistenciais de saúde pública, privada ou filantrópica do Município de Resende, e dá outras providências. |
B.O. 034/14 Decreto 8705/15 (ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO) B.O. 033/15 |
| 8089 |
08/08/14 |
Dos Conselhos Municipais |
NOMEIA OS REPRESENTANTES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O EXERCÍCIO DE 2014/2016. |
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB,com sua representatividades, biênio de 2014/2016, retroagindo seus efeitos à data de 09/05/2014, e dá outras providências. |
B.O. 034/14 Revoga o decreto 6632/2014. Republicado no B.O. 037/14 por incorreções.Revogado pelo Decreto nº 8591/15 - B.O. 021/15 |
| 8090 |
08/08/14 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
DECLARAÇÃO PARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO SÃO CAETANO, A SER DESMEMBRADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE |
Fica declarada de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação, nos termos do Decreto Lei Federal nº. 3.365 de 21 de junho de 1941, do imóvel denominado -Área E1 medindo 800,23 m², a ser desmembrada para construção de Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE, oriunda da Gleba 4 II, cuja propriedade é atribuída à Emília Maria de Carvalho Brolese, referência cadastral junto a Prefeitura Municipal de Resende nº. 24.5.02.15.07.000, matrícula nº. 5.156 do 3º Ofício da Comarca de Resende. Processo nº |
Revoga o Decreto 8001/14 - B.O. 034/14 |
| 8092 |
08/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Camila Alves de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.906 de
23.05.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8093 |
08/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Douglas Lucas, para ocupar o cargo de Professor Docente, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 8052 de 17.02.2014. |
B.O. 034/14. Revogado pelo Decreto nº 8452/15 |
| 8094 |
08/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Wellington Vieira da Paixão, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 14.754 de
30.04.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8077 |
04/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FMAS |
B.O. 045/14 |
| 8078 |
04/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 045/14 |
| 8079 |
04/08/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominações de Vias Públicas no Bairro Alto dos Passos - Zona Urbana do 1º Distrito |
Denominações de Vias Públicas no Bairro Alto dos Passos - Zona Urbana do 1º Distrito: São dadas as seguintes denominações às seguintes localidades do Bairro Alto dos Passos.a)Para o beco localizado na Rua Senhor dos Passos,altura da residência nº 88 o nome de -Beco da Dona Ester-;b)Para o beco localizado na Rua Senhor dos Passos, altura da residência nº. 146 o nome de -Beco do Oberdan-;
c)Para a escada que liga o Santo Cruzeiro à Rua João Pessoa, o nome de -Escadão do Mário Carpinteiro-. |
B.O. 034/14 |
| 8080 |
04/08/14 |
Das Denominações Públicas |
Denominações de Vias Públicas no Bairro Alto dos Passos - Zona Urbana do lº Distrito |
Denominações de Vias Públicas no Bairro Alto dos Passos - Zona Urbana do lº Distrito: São dadas as seguintes denominações às seguintes localidades do Bairro Alto dos Passos na altura do Santo Cruzeiro :a)Para o beco 01 o nome
-Beco do Tonhão-;b)Para o beco 02 o nome -Beco Dona Rosa-;c)Para o beco 03 o nome -Beco do Tonicão-;d)Para o beco 04 o nome -Beco do João Adão-. |
B.O. 034/14 |
| 8081 |
04/08/14 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revogar o Decreto n.º 8045, de 17.07.14, o qual nomeia Giuliano Leite da Silva,
para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.913 de 20.03.14. |
Revoga o Decreto 8045/14 - B.O. 034/14 |
| 8082 |
04/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002,
Mariana de Lima Seggiaro, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6721 de
30.01.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8083 |
04/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Raphael do Amaral Santos,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo,nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7176 de
05.02.2014. |
B.O. 034/14 |
| 8084 |
04/08/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Rosely Aparecida Monteiro Sales, matrícula nº 18589, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15239/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2014. |
B.O. 033/14 Revoga o Decreto 4829/11 (de nomeação) |
| 8085 |
04/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Caiuby da Silva Barros, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 16.904 de
23.05.2014. |
B.O. 033/14 |
| 8086 |
04/08/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Elói de Aguiar Paula, para ocupao cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6.445 de 28.01.2014. |
B.O. 033/14 |
| 8073 |
01/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 045/14 |
| 8074 |
01/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 045/14 |
| 8075 |
01/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 045/14 |
| 8076 |
01/08/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMF; SMA; AMAR; FMTRAN |
B.O. 045/14 |
| 8066 |
31/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 32442/2013, que foi instaurado para apurar o Abandono de Cargo da servidora
Andréia Aparecida da Silva, matrícula n.º 8854, ocupante do cargo de Professor
Docente I, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002.
Art. 2º
-
Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe
os arts. 218, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos de
Resende, Lei 2335/2002.
|
B.O. 032/14 - Revoga a Portaria 639/02 |
| 8067 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Anderson Cazati de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.691 de
14.05.2014. |
B.O. 032/14 |
| 8068 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Camila Mattos Pristo, para ocupar o cargo de Agente Sócio Cultural Desportivo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.917 de 20.03.2014. |
B.O. 032/14 Republicado no B.O. 033/14 por incorreção. |
| 8069 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Fabiano Bento, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.915 de 20.03.2014. |
B.O. 032/14 |
| 8070 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Renata Maria de Castro França, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.689 de 14.05.2014. |
B.O. 032/14 |
| 8071 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sheila Nogueira de Sena, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.744 de
13.05.2014. |
B.O. 032/14 |
| 8072 |
31/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Elisângela Marcelino de Souza, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.519 de
09.05.2014. |
B.O. 032/14 |
| 8064 |
29/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Luciene Cordeiro Miller, matrícula nº 18122, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20450/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2014. |
B.O. 032/14 Revoga o Decreto 4322/10 (de nomeação) |
| 8065 |
29/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Ana Luiza da Silva Pizzarino Mizoguti, matrícula nº 11414, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21368/2014.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2014. |
B.O. 032/14 Revoga o decreto 1313/02 (de nomeação) |
| 8063 |
25/07/14 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Resende, o Governador de Rotary International, Distrito 4600, João Batista Pires Filho, e sua digníssima esposa, Leowercy Quitéria Nogueira Pires, durante visita oficial ao Município de
Resende prevista para os dias 29 e 30 de julho de 2014, respectivamente.
|
B.o. 032/14 |
| 8060 |
22/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMUA; SMF |
B.O. 044/14 |
| 8061 |
22/07/14 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 044/14 |
| 8062 |
22/07/14 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO AUTISTA DE RESENDE-CEMEAR |
Fica criado o Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende - CEMEAR como unidade administrativa do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, integrante da Rede Municipal de Educação Pública de Resende-REMEP, e dá outras providências.
|
B.O. 032/14 Vide Leis 3019/13 e 3109/14 Decreto 10532/17 (Altera os artigos lº, 2º e 3º e revoga os artigos 4º, 5º, 6º e 7º, do Decreto 8062/14 - B.O. 052/17 |
| 8053 |
21/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Ananéri Rodrigues da Silva Laurindo, para ocupar o cargo de Assistente
Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.692 de 14.05.2014. |
B.O. 031/14 |
| 8054 |
21/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Débora Brasiliano Silva, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.869 de
03.10.2013.
|
B.O. 031/14 Exonerada, a pedido, a partir de 03/11/2014, conforme Decreto 8291/14. B.O. 049/14 |
| 8055 |
21/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Luciana Valim Soares, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6715 de
30.01.2014. |
B.O. 031/14 |
| 8056 |
21/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Renata Moreira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 6549 de
29.01.2014.
|
B.O. 031/14. Revogada pelo Decreto nº 14239/21 (exoneração)- B.O. 032/21. |
| 8057 |
21/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Denise Araújo Lima, matrícula nº 16088, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.492/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2014. |
B.O. 031/14 Revoga o Decreto 2195/08 (de nomeação) |
| 8058 |
21/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Viviane Silva de Souza, matrícula nº 17864, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.332/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2014. |
B.O. 031/14 Revoga o Decreto 4019/10 (de nomeação) |
| 8059 |
21/07/14 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Sarah Rimoli Pires, matrícula nº 21199, ocupante do cargo de Fonoaudiologo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.803/2014, retroagindo seus efeitos
a partir de 08.07.2014. |
B.O. 031/14 Revoga o Decreto 7882/14 (de nomeação) |
| 8045 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Giuliano Leite da Silva, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.913 de 20.03.14. |
B.O. 030/14 DECRETO REVOGADO PELO DECRETO Nº 8081/14 B.O. 034/14 |
| 8046 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Magna Eduarda Pimentel da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº14.753 de 30.04.14. |
B.O. 030/14. Revogada pelo Decreto nº 14564/21 (exoneração)- B.O. 059/21. |
| 8047 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Nelson Leal de Souza Júnior, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.403 de
02.08.2013. |
B.O. 030/14 |
| 8048 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Nubiane Paula dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Assistente Social, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.529 de
09.05.2014. |
B.O. 030/14 |
| 8049 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Phelipe Fontanezi Campos Garcia Fontes, para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.764
de 11.02.2014. |
B.O. 030/14 |
| 8050 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Rosangela Motta dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.531 de 09.05.2014. |
B.O. 030/14 |
| 8051 |
17/07/14 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,
Sandra Batista dos Santos, para ocupar o cargo de Psicólogo, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 15.517 de 09.05.2014. |
B.O. 030/14 |