Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
7942 02/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 039/14
7943 02/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 039/14
7944 02/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMUA; SMAP B.O. 039/14
7945 02/06/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 039/14
7939 30/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; AMAR B.O. 038/14
7940 30/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 038/14
7941 30/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMITS; SMAP; FCCMM B.O. 038/14
7930 29/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ana Maria dos Reis, matrícula nº 20047, ocupante do cargo de Educador Des. Infantil em Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16043/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2014. B.O. 023/14 Revoga o Decreto 6444/13 (de nomeação)
7931 29/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Valquíria dos Reis Felício, matrícula nº 12645, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14997/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2014. B.O. 023/14 Revoga o Decreto 1629/02 (de nomeação)
7932 29/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Gisela Maria Sousa, matrícula nº 18057, ocupante do cargo de Odontologista, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14833/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. B.O. 023/14 Revoga o Decreto 4269/10 (de nomeação)
7933 29/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sidália Maria França de Abreu, matrícula nº 18907, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14793/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. B.O. 023/14 Revoga o Decreto 5202/11 (de nomeação)
7934 29/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Lannia Simão Bellizzi, matrícula nº 18913, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15651/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2014. B.O. 023/14 Revoga o Decreto 5180/11 (de nomeação)
7935 29/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Lídia Maria de Oliveira Bita, matrícula nº 19063, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 15173/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2014. B.O. 023/14 - Revoga o Decreto 5445/12 (de nomeação)
7936 29/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 038/14
7937 29/05/14 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Define as Áreas Urbanas Consolidadas e Estabelece Critérios para Uso e Ocupação dos Vazios Urbanos em Áreas Consolidadas Ficam estabelecido os espaços urbanos consolidados propícios ao seu uso e ocupação, observadas as diretrizes técnicas previstas em legislação específica e mediante as seguintes condições: I - área antropizada; II - longa e consolidada urbana, com a existência de, no mínimo, 02 (dois) dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana: a)drenagem de águas pluviais urbanas; b) esgotamento sanitário; c)abastecimento de água potável; d)distribuição de energia elétrica; ou e) densidade demográfica superior a 50 (cinquenta) habitantes por hectares, e dá outras providências. B.O. 023/14
7938 29/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; AMAR B.O. 038/14
7928 27/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Márcio do Nascimento Castilho, matrícula nº 9426, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14480/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2014. B.O. 023/14 - Revoga o Decreto 7801/14 (de nomeação)
7929 27/05/14 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação Revogar o Decreto n.º 7880 de 30.04.2014, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Costa Ribeiro, para ocupar o cargo de odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34958 de 06.12.2013. B.O. 023/14 Revoga o Decreto 7880/14
7926 26/05/14 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Feriados da COPA DO MUNDO de FUTEBOL NO BRASIL O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando que a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a ser realizada no Brasil, terá a participação da Seleção Brasileira de Futebol; Considerando a importância da presença do futebol brasileiro na competição mais importante do futebol mundial; D E C R E T A: Nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, quando serão realizados jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014, o expediente nas repartições públicas municipais será até 12h O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 023/14
7927 26/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 038/14
7925 22/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:CÂMARA B.O. 023/14
7916 19/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FCCMM; FMAS B.O. 038/14
7917 19/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 038/14
7918 19/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; ENC. GERAIS DA PMR; FMAS; FMTRAN B.O. 038/14
7919 19/05/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Adriana dos Reis, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 7.492 de 07.02.14 B.O. 022/14
7920 19/05/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Ivana Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (plantão) nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.589 de 17.01.14. B.O. 022/14
7921 19/05/14 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação Revogar o Decreto 7822, de 07.04.2014, o qual nomeia Giselle Ribeiro Barbosa, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI. Revoga o Decreto 7822/14 - B.O. 022/14
7922 19/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Ketryn Karyn Gomes Moreira Marins, matrícula nº 18987, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14571/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2014. B.O. 022/14 Revoga o Decreto 5274/11 (de nomeação)
7923 19/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Neyde Aparecida Manoel, matrícula nº 13658, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços de Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14330/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2014. B.O. 022/14 Revoga o Decreto 7802/14 (de nomeação) obs. cargo no decreto de exoneração não confere com o cargo no decreto de nomeação.
7924 19/05/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Gisele Marques Macedo, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia (habilitado em tomografia), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 20386 de 10.07.13. B.O. 022/14
7906 13/05/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº2335, de 01 de abril de 2002, Carina Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.521 de 01.11.13. B.O. 022/14
7907 13/05/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Iracema Furtado Guedes, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.452 de 03.12.13. B.O. 021/14
7908 13/05/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Solange Eni dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.448 de 03.12.13. B.O. 021/14. Revogado pelo Decreto nº 8428/15. BO 004/15
7909 13/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Jonísia Maria da Silva Fábio, matrícula nº 13855, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14831/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. B.O. 021/14 Revoga o Decreto nº 642/04 (de nomeação)
7910 13/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Amanda Cristina Odack de Sousa, matrícula nº 21068, ocupante do cargo de psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14801/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. B.O. 021/14 Revoga o Decreto nº 7718/14 (de nomeação)
7911 13/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Regilaine Félix Pires, matrícula nº 18378, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14783/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2014. B.O. 021/14 Revoga o Decreto 4665/11 (de nomeação)
7912 13/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22591/2011, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Alan Ferreira, matrícula nº 12535, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 a Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os art. 218, incisos I, IV e VII do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. B.O. 021/14 - Revoga o Decreto 1386/02 (de nomeação)
7914 13/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Rafaela Baptista Pascoal de Sousa, matrícula nº 18323, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32703/2013.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2014. B.O. 021/14 - Revoga o Decreto 4604/11 (de nomeação)
7915 13/05/14 Dos Conselhos Municipais NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL - FUNCIDADE. Ficam nomeados para o exercício do cargo de membros do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE, os abaixo relacionados: Representantes do Conselho Diretor: Marcelo Pfaf Duzal - Representante da Diretoria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; - Rubens César Moreira Almada - Representante da Secretaria Municipal de Obras; Jorge Luiz Passos Bento - Representante dos Movimentos Populares.Representantes do Conselho Fiscal:- Renato de Moraes Viegas - Representante da Secretaria Mu- nicipal de Fazenda; - Guilherme Notz Reeve - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento; - Iara Lúcia Ramos Parreiras - Representante da Divisão Orçamentária; - Munira Aiex Arbache - CRESS nº 1913 - Representante do Conselho Regional Serviço Social. Revoga o Decreto nº 3831/2010 - B.O. 021/14
7901 12/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 135.788,61 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavo) para as seguintes dotações: SMA SMO SMTE B.O. 036/14. Republicado no BO 053/14 com correções
7902 12/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMRCC, CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMAS B.O. 036/14
7903 12/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 036/14
7904 12/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Rafaela Teixeira Rodrigues Lopes, matrícula nº 17504, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12338/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2014. Revoga o Dec. 3366/09 (de nomeação) B.O. 021/14
7905 12/05/14 Do Estacionamento Rotativo DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE DE RESENDE - ZONA AZUL Fica a Prefeitura de Resende autorizada a instituir, nas vias e logradouros públicos especificados no art. 3º deste Decreto, áreas especiais para o estacionamento rotativo de veículos motorizados, com capacidade de até 4.000 quilos, por tempo limitado e mediante pagamento do preço estabelecido para a sua ocupação, com fundamento na Lei Municipal de nº 1.847, de 29 de maio de 1984. Fica instituído o sistema eletrônico de cobrança e uso do estacionamento rotativo de veículos através de equipamentos eletrônicos de medição de uso de estacionamento para múltiplas vagas - parquímetro multivagas, e dá outras providências. Revoga o Dec. 6586/13 B.O. 021/14 - Dec. 8038/14 (Alt. inc. I/art. 7º) Dec. 8628/15 alt. art. 17)B.O. 24/15.Dec. 8636/15(suspende cobrança multa) B.O. 025/15
7896 06/05/14 Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, com a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades normativa, organizacional, operacional e tecnológica da Administração Tributária Municipal.O Grupo Especial de Trabalho ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Fazenda e terá a coordenação a cargo dos servidores: Camile da Silva Fonseca, matr. 10618 e Simone Ribeiro de Andrade, matr. 18211, como sub-coordenadora, sendo constituído pelos seguintes membros: Camile da Silva Fonseca, Simone Ribeiro de Andrade, Célio Bechelli Filho, matr. 4553 - Iara Lúcia Ramos Parreira, matr.11954 - Divisão Orçamentária; Norma Lydia Borba Chaffin Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482 - Divisão de Contabilidade, e dá outras providências. B.O. 020/14
7897 06/05/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Maria dos Reis, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.967 de 06.12.13. B.O. 020/14
7898 06/05/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natasha Cristina Guimarães de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do pro- cesso nº 1.846 de 21.01.14. B.O. 020/14
7899 06/05/14 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto de Demissão Revogar o Decreto 7850, de 16.04.2014, o qual julgou os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6454/2012, que foi instaurado para apurar faltas funcional do servidor Luiz Henrique Barbosa, matrícula n.º 11779, ocupante do cargo de Guarda Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002. Revoga o Decreto nº 7850/14 - B.O. 021/14
7900 06/05/14 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência ao Superintendente Municipal de Eventos e Integração Fica delegado ao Superintendente Municipal de Eventos e Integração, as atribuições de autorizar e contratar os serviços, para a realização do -Festival Cultural Sul Fluminense- para enriquecimento da Cultura Popular Local e da Música Popular Brasileira, objeto do Convênio nº 795755/2013 - MinC/AD, celebrado entre o Município de Resende, observado o devido processo legal. - A presente delegação de competência não impede que o Prefeito, a qualquer momento, exerça as atribuições delegadas ou pratique ato nela compreendido, sem necessidade de revogar ou modificar previamente este Decreto. As delegações ora outorgadas poderão ser revogadas, modificadas ou limitadas, por ato do Chefe do Poder Executivo.- O prazo desta delegação estender-se-á até o dia 31 de dezembro de 2014. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2014. B.O. 021/14
7888 05/05/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 20299/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Ricardo César de Aquino, matrícula n.º 18541, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 17, inciso XV da Lei 2335/2002. isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 17 e 18, do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. B.O. 020/14 Revoga o Decreto 4711/11 (de nomeação)
7889 05/05/14 Das Denominações Públicas Denominação de Próprio Municipal O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando a pacificação da competência do Poder Executivo via Poder Judiciário, da competência para a denominação de logradouros públicos e próprios municipais; Considerando, também, a indicação de nº 037/2014, dos nobres Edis da colenda Câmara Municipal de Resende, sugerindo a denominação do Posto de Saúde do Bairro Novo Surubi; Considerando, por fim, a vontade da comunidade local de perpetuar o nome da Sra. Nair Delfin Benevenuto, que residiu naquela localidade, ajudando na organização e crescimento dobairro de maneira solidária. D E C R E T A: - Fica denominado de -Posto de Saúde Nair Delfin Benevenuto- o próprio municipal situado no bairro Novo Surubi - zona urbana do 1º Distrito de Resende. B.O. 021/14
7890 05/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 032/14
7891 05/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplememntar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 032/14
7892 05/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO B.O. 032/14
7893 05/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 032/14
7894 05/05/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; ENC. GERAIS DA PMR; SMO; SMP; AMAR B.O. 032/14
7895 05/05/14 Das Permissões de Táxi AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TAXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13. AUTORIZA NOVAS PERMISSÕES DE TAXI DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/98, MODIFICADO PELA LEI 3001/13. B.O. 020/14
7878 30/04/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 031/14
7879 30/04/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRCC; FCCMM; FMAS B.O. 031/14
7880 30/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Cristina Costa Ribeiro, para ocupar o cargo de Odontologista, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34958 de 06.12.13. B.O. 019/14 - Republicado no B.O. 020/14 por incorreções. Nomeação revogada conforme Decreto 7929/14 - B.O. 023/14
7881 30/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Paula Castilho de Assis, para ocupar o cargo de Especialista em Educação-Orientador Pedagógico, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31864 de 22.11.12. B.O. 019/14
7882 30/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sarah Rimoli Pires, para ocupar ocargo de Fonoaudiólogo, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 30566 de 23.10.13. B.O. 019/14 Exonerada, a pedido, conforme Decreto 8059/14 - B.O. 031/14
7883 30/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Simone Aparecida Leal, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem(plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34441 de 03.12.13. B.O. 019/14
7884 30/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Paula Pereira Ribeiro, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34968 de 06.12.14. B.O. 019/14
7885 30/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Celeste Rodrigues Pais Alves, para ocupar o cargo de Supervisor Educacional, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 27246 de 13.09.13. B.O. 019/14 Exonerada, a pedido, a partir de 07/04/16, conforme decreto 8998/16 - B.O. 018/16
7886 30/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Liliani de Luca Silva, matrícula nº 19707, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 13687/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2014. B.O. 019/14 - Revoga o Decreto 6155/12 (de nomeação)
7887 30/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Wander da Cunha Lopes, matrícula nº 16288, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12720/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2014. B.O. 019/14 - Revoga o Decreto 2503/08 (de nomeação)
7860 24/04/14 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo (2 de maio) - Feriado 1º Maio É considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2014 (sexta-feira). O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. B.O. 018/14
7861 24/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 20854/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Michele Cardoso Gastão da Matta Carvalho, matrícula n.º 12708, ocupante do cargo de Especialista em Educação, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os artigo 218,II- do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. B.O. 018/14 Revoga o decreto 94/03 (de nomeação) Republicado no B.O. 019/14 OBS.artigo e inciso incorretos. Republicado novamente no B.O. 026/14 por incorreção.
7862 24/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 20853/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Alésia Souza Dias, matrícula n.º 8154, ocupante do cargo de Professor Docente I, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224, inciso XV da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II- do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende,Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. B.O. 018/14 Obs. Revoga a Portaria nº 535/02 (de nomeação) - Republicado no B.O. 023/14
7863 24/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17432/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Kleber Emilio Reis de Oliveira, matrícula n.º 19476, ocupante do cargo de Assisten- te Administrativo, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002. Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II- do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. B.O. 018/14 Revoga o decreto 5912/12 (de nomeação) Republicado no B.O. 023/14 - Republicado novamente por incorreção no B.O. 026/14
7864 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Adriana Marisa de Oliveira, para ocupar o cargo de Auxiliar de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 5514 de 29/01/2013. B.O. 018/14
7865 24/04/14 Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ana Lúcia Corrêa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 23739 de 15.08.13. B.O. 018/14
7866 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Áustria Formage, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.746 de 10.06.13. B.O. 018/14
7867 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Bruna Porto de Santa Ana, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1848 de 21.01.14. B.O. 018/14
7868 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cleide Lúcia Camá da Costa, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 28.052 de 23.09.13. B.O. 018/14
7869 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cléria Maria Fraga, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.970 de 09.12.13. B.O. 018/14
7870 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristiane de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 32.712 de 13.11.13. B.O. 018/14
7871 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Karina de Souza Moreira, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 31.522 de 01 do 11 de 2013. B.O. 018/14. Revogada pelo Decreto nº 14499/21 (exoneração)- B.O. 055/21.
7872 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália Martins de Oliveira, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário (Médico Veterinário), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1695 de 20.01.14. B.O. 018/14
7873 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália Prado Reis, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34971 de 06.12.13. B.O. 018/14. Revogada pelo Decreto nº 14688/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
7874 24/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valquíria dos Reis Felício, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.969 de 06.12.13. B.O. 018/14
7875 24/04/14 Do RESENPREVI Nomeação do Comitê de Investimentos do RESENPREVI Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº. 3085/2014, fica nomeado o Comitê de Investimentos composto pelos seguintes servidores: Diretor Presidente do RESENPREVI: Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228; Diretor Administrativo e Financeiro do RESENPREVI: José Marcos Godinho Vieira, matrícula nº 9703; Indicado pelo Conselho Fiscal: Marcelo Pires Monteiro, matrícula nº 8874; Indicado pelo Conselho Deliberativo: José Geraldo Villela, matrícula nº 7094; Indicado pelo Prefeito Municipal: Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482; Indicado pela Câmara Municipal: Patrique César da Silva, matrícula nº 146. A Presidência do Comitê será exercida pelo Diretor Administrativo e Financeiro do RESENPREVI. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6219/2012. B.O. 018/14
7876 24/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Eliane Carolina dos Anjos, matrícula nº 18007, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12.718/2014. Retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2014. B.O. 018/14 Revoga o Decreto 4282/10 (de nomeação)
7877 24/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sharon Alves Carneiro Ferraz, matrícula nº 19802, ocupante do cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11566/2014. Retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2014. B.O. 018/14 Revoga o Decreto 6268/12 (de nomeação)
7850 16/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6454/2012, que foi instaurado para apurar faltas funcional do servidor Luiz Henrique Barbosa, matrícula n.º 11779, ocupante do cargo de Guarda Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os arts. 206, incisos IX a XVI e 218, inciso XI do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. B.O. 017/14 Revogado pelo Decreto nº 7899/14
7851 16/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor por Demissão Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17643/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Bárbara Cristina F. de Carvalho Palandi, matrícula n.º 11565, ocupante do cargo de Monitora de Creche, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002.Isto posto, aplico a pena de demissão, conforme dispõe os art. 218, incisos II do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende, Lei 2335/2002. B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 1119/02 (de nomeação)
7852 16/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Thiago Henrique Ferreira,matrícula nº 20704, ocupante do cargo de Professor Docente IV, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11427/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.03.2014. B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 7243/13 (de nomeação)
7853 16/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Claudete Santos de Pontes, matrícula nº 19164, ocupante do cargo de Inspetor deDisciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11072/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. B.O. 017/14 Revoga o Decreto 5559/12 (de nomeação)
7854 16/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Isa Helena Balduino Rodrigues, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.600 de 17.01.14. B.O. 017/14
7855 16/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Lídia Maria de Souza, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.444 de 03.12.14. B.O. 017/14
7856 16/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Maria Cristina Monteiro Cericato, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Rotina), nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.694 de 20.01.14. B.O. 017/14 Exonerada, a pedido, a partir de 01/07/14 conforme Decreto 8029/14. B.O. 030/14
7857 16/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sidália Maria França de Abreu, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), nível 5,do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 1.602 de 17.01.14. B.O. 017/14
7858 16/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, o servidor Maurílio Jose de Faria Silva, matrícula nº 6071, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 13574/2014.Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014. B.O. 017/14 Revoga a Portaria 2101/02 (de nomeação/transposição)
7859 16/04/14 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR B.O. 031/14
7837 11/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Graziele Diniz Freitas, matrícula nº 20424, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11028/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2014. B.O. 017/14 - Revoga o Decreto 6800/13 (de nomeação)
7838 11/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Juliana da Costa Silva, matrícula nº 18616, ocupante do cargo de Monitor de Creche, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12291/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014. B.O. 017/14 Revoga o Decreto 4871/11 ( de nomeação)
7839 11/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 12242, ocupante do cargo de Auxiliar Serviço Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12221/2014. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014. B.O. 017/14 Revoga o Decreto 038/04 (de nomeação)
7840 11/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Gleice Lima Vieira, matrícula nº 18548, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 12086/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 4790/11 (de nomeação)
7841 11/04/14 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sheila Alves Vieira, matr. nº 18986, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 18986/2014, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. B.O. 017/14 Revoga o Decreto nº 5272/11 (de nomeação)
7842 11/04/14 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Daniela de Oliveira Fonseca, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem - Plantão, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 34.445 de 03.12.13. B.O. 017/14


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