| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 7299 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Micheli Aparecida Martins Viçoso, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.039 de 22.05.13. |
B.O. 042/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7677/14 - B.O. 009/14 |
| 7301 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tamires da Silva Fontanezi, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14.529 de 08.05.13.
|
B.O. 042/13 |
| 7302 |
04/10/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Fica concedido o enquadramento da empresa PINTURAS TRIÂNGULO LTDA., CNPJ nº 60.522.257/0001-35, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05.12.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.
Proc. Adm. nº 28.081/13. |
B.O. 042/13 |
| 7303 |
04/10/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Da Nomeação do Presidente do CONCIDADE |
Fica nomeado o servidor Antônio Carlos de Oliveira, matrícula nº 1437, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial -CONCIDADE. Designar a servidora Fernanda Marinho Rodrigues, matrícula nº 16793, para secretariar os serviços do CONCIDADE. |
Revoga o Decreto 7000/13 - B.O. 042/13 Revogado pelo decreto nº 8686/15 - B.O. 031/15 |
| 7304 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº
2335, de 01 de abril de 2002, Rariane Flor Vieira, para ocupar o
cargo de Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, do quadro
permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo
nº 10.312 de 20.03.13. |
B.O. 042/13 |
| 7304 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rariane Flor Vieira, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.312 de 20.03.13. |
B.O. 042/13 |
| 7305 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Samuel Vieira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14.530 de 08.05.13. |
B.O. 042/13 |
| 7306 |
04/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Simone Menandro Marcellos da Rocha,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.307 de 24.05.13.
|
B.O. 042/13 |
| 7282 |
03/10/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação do Conselho Municipal da Juventude |
NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando a previsão legal contida no artigo 16 da Lei Municipal nº 2.973, de 01 de novembro de 2012, que criou o
Conselho Municipal da Juventude e de acordo com o Decreto 6969 de 02 de julho de 2013; O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por este Decreto será gratuito e considerado como "serviço relevante prestado ao Município de Resende". Após a nomeação do presente Conselho, fica, automaticamente, destituída a comissão provisória nomeada pelo Decreto nº 6969/2013, responsável pelo primeiro processo de eleição do Conselho Municipal da Juventude de Resende.
|
Revoga o Dec. 6969/13 B.O. 040/13 |
| 7283 |
03/10/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapriação do Imóvel na Cidade Alegria (antigo mercado) Zona Urbana do 1º Distrito |
Fica declarado como de Utilidade Pública, por conta e a favor da Prefeitura Municipal de Resende, uma área com 4.292.00 m2, situada na AL DO MERCADO 76, GALPÃO Q: 40 L: IX-A - Cidade Alegria - Resende/RJ de propriedade atribuída a firma Floresta Comercio e Industria S/A - CNPJ nº 32.500.977/ 0001-64 ou a quem de direito. As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no -caput- deste artigo, estão contidas no Memorial Descritivo, em anexo, o qual passa a fazer parte integrante deste Decreto, originário do Processo protocolado sob o nº 28.443/2013.
A DESAPROPRIAÇÃO, efetivada por força deste Decreto, virá permitir a construção de uma unidade do Ensino Fundamental. As despesas decorrentes desta desapropriação, correrão com recursos próprios, para o ano de 2013, Classificação Funcional Programática - 12.361.0128.1.516 Desapropriação imóvel - 4.4.90.61, no valor de R$1.115.920,00 (CAI). |
B.O. 040/13 |
| 7270 |
01/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 050/13 |
| 7272 |
01/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 050/13 |
| 7273 |
01/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMIA |
B.O. 050/13 |
| 7274 |
01/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 050/13 |
| 7275 |
01/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Adriana da Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32060 de 23.11.12.
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B.O. 040/13 |
| 7276 |
01/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristiane Pereira Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7427 de 20.02.13.
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B.O. 040/13 |
| 7276 |
01/10/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cristiane Pereira Barbosa, para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível D1, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 7427 de 20.02.13.
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B.O. 040/13 |
| 7277 |
01/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, o servidor Marcos Balbino dos Santos, matrícula nº 19478, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27673/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2013. |
B.O. 040/13 Revoga o Decreto 5855/12 (de nomeação) |
| 7278 |
01/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Camilla Rezende Garcia, matrícula nº 18903, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27502/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2013. |
B.O. 040/13 Revoga o Decreto 5206/11 (de nomeação) |
| 7279 |
01/10/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Orlannildes Vieira de Almeida, matrícula nº 10753, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21658/2013.
Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2013.
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B.O. 041/13 Revoga o Decreto 7003/13 (de nomeação) |
| 7280 |
01/10/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Designação para Representar a PMR junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Designar a Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, Sr.ª Maria Virgínia de Mello Soares do Rocha, como representante da Prefeitura Municipal de Resende, junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na ação de equipagem do Conselho Tutelar.
|
B.O. 040/13 |
| 7281 |
01/10/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; FMIP; SMEL;FMTRAN |
B.O. 050/13 |
| 7268 |
25/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMITS; SMC; SUMOP; SMTR; SMEL |
B.O. 049/13 |
| 7269 |
25/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; CONFIAR; RESENPREVI; FMS; FMS |
B.O. 049/13 |
| 7259 |
24/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Cristina Luz de Oliveira, Professor docente I, D1, Proc. 17.160, de 05/06/13. |
B.O. 039/13 |
| 7260 |
24/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Flávia de Oliveira Souza, Assist. Adm., n-5, Proc. 16.315, de 24/05/2013. |
B.O. 039/13 |
| 7261 |
24/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Maria de Jesus Cardoso, professor Docente II - Educação Especial - n-D2, proc. 16.040, de 22/05/2013. |
B.O. 039/13 |
| 7262 |
24/09/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Nomeação de Servidor |
Revoga o Decreto nº 7111, de 15/08/2013, o qual nomeia Jacqueline de Almeida Rodrigues para o cargo de professor Docente I, Dl, Proc. 18065/12. |
Revoga o Dec. 7111/13 B.O. 039/13 |
| 7263 |
24/09/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, o Imóvel Denominado Lote 01(um), da quadra 04 (quatro) de Loteamento - Morada da Montanha, Zona Urbana do lº Distrito
|
Fica declarado a desapropriação para fins de utilidade pública, nos termos do Decreto Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, do imóvel denominado Lote 01 (um) da quadra 04 (quatro) do Loteamento Morada da Montanha, situado na zona urbana do 1º distrito deste Município, e que assim se descreve e caracteriza 10,00m de largura na frente, confinando com a rua A; 10,00m de largura nos fundos, confinando com propriedade de Francisco Fortes Filho; 25,00m de comprimento pelo lado direito, confinando com a servidão e 25,00m de comprimento pelo lado esquerdo, confinando com o lote 02, lote confrontante de propriedade da loteadora, encerrando com uma área total de 250,00m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados), referência cadastral junto a PMR nº 23.6.18.47.01.000 de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, ou a quem de direito. O imóvel se destina à abertura de via pública. Avaliado em R$50.000,00. Proc. 4029/13. |
B.O. 042/13 Decreto REVOGADO pelo decreto 9778, de 13/12/16 - B.O. 051/16 |
| 7264 |
24/09/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo |
Considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 27(sexta-feira) de setembro, a partir das 12 horas, e dá outras providências. |
B.O. 039/13 |
| 7265 |
24/09/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor do RESENPREVI |
Exonerar, a pedido, a servidora Mariana Camarinha Binder, matrícula nº 23, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 706/RESENPREVI/2013, de 24.09.2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 23.09.2013.
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B.O. 040/13 |
| 7266 |
24/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 049/13 |
| 7267 |
24/09/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceite do "Condomínio Cabanas da Serra"- Serrinha - Zona Urbana do 2º Distrito |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao Condomínio Cabanas da Serra, zona urbana do 2º distrito, de propriedade de Rogério Coelho Cintra, aprovado conf. decreto municipal de urbanização nº 045, de 15/02/2005 e Proc. 2975/2004, e dá outras providências. |
B.O. 039/13 |
| 7253 |
20/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Aplicada a pena de demissão, conforme disposto no art. 218, II do Estatuto dos Servidores - lei 2335/2002, ao servidor Evandro Marcelo dos Santos, matr. 12443, ASG (vigia) de acorodo com os autos do Proc. adm. Disciplinar nº 32013/2012, instaurado para apurar abandono do cargo, comprovando-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da lei 2335/2002. |
B.O. 039/13 Revoga o Dec. 1360/02 (de nomeação) |
| 7254 |
20/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/09/13, de Monique Ferreira Marques Meirelles, matr. 20193, Especialista de Educação, Proc. 26823/13. |
B.O. 039/13 Revoga o Decreto 6638/13 (de nomeação) |
| 7255 |
20/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/09/2013, do servidor Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, matr. 20429, Assistente Administrativo, Proc. 27169/2013. |
B.O. 039/13 Revoga o Decreto 6831/13 (de nomeação) |
| 7256 |
20/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMSP; SMHRF; SMTR |
B.O. 049/13 |
| 7257 |
20/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7258 |
20/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMAS |
B.O. 049/13 |
| 7236 |
17/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 049/13 |
| 7237 |
17/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMSP |
B.O. 049/13 |
| 7238 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Izabel Rozária dos Santos Teixeira Leite, Especialista em Educação-Orientadora Educacional, NS, Proc. 16.036, de 22/05/13. |
B.O. 038/13 |
| 7239 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Maria Xavier da Silva, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 9.273, de 30/03/12. |
B.O. 038/13 |
| 7240 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Adriana da Silva Leal, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16.034, de 22/05/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7241 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Elen Duarte Rezende, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16.033, de 22/05/2013. |
B.O. 038/13 Exonerada, a pedido, a partir de 09/10/15 conforme decreto 8785/15 - B.O. 042/15 |
| 7242 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Levino Felix, Motorista, n-4, Proc. 18.665, de 20/06/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7243 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Thiago Henrique Ferreira, Professor docente IV - Educação Artística, n-D4, Proc. 17.158, de 05/06/2013. |
B.O. 038/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto Nº 7852/14. 017/14 |
| 7244 |
17/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/09/2013, de Marina Victorio Ramirez, matr. 18998, Psicólogo, Proc. 26252/2013. |
B.O. 038/13 Revoga o Dec. 5350/11 (de nomeação) |
| 7245 |
17/09/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - Biênio 2013/2015 |
Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - Biênio 2013/2015, nos termos da LOAS Lei nº 8742/93 e Lei Municipal nº 2053/97, e dá outras providências. |
B.O. 038/13 |
| 7246 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Juliana Wolp Diniz, Médico Otorrinolaringologista, NS, Proc. 11.519, de 03/04/2013. |
B.O. 038/13 - REVOGADO conf. Dec. 7391/13 - B.O. 045/13 |
| 7247 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciene Bento Gouvêa Teixeira, Especialista em Educação-Orientador Educacional, NS, Proc. 16.037, de 22/05/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7248 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mirthes de Souza de Andrade Costa, Orientador Educacional, NS, Proc. 16.035, de 22/05/13. |
B.O. 038/13 |
| 7249 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Shirley Teodoro de Oliveira Borges, Professor docente I, D-l, Proc. 17.161, de 05/06/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7250 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sônia de Fátima Dias, Professor docente I, Dl, Proc. 7.423, de 20/02/2013. |
B.O. 038/13 |
| 7251 |
17/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Zilma Regina Santos, Professor docente IV-Geografia, n-D4, Proc. 32.046, de 23/11/2012. |
B.O. 038/13 |
| 7252 |
17/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7235 |
13/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7226 |
12/09/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA - SETEMBRO 2013/AGOSTO 2015 |
Nomeação dos membros titulares e suplentes, Governamental e Não-Governamental, para compor o Conselho Municipal de Cultura - COMCULTURA, e dá outras providências. |
B.O. 039/13 |
| 7228 |
12/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Marcilene Aparecida da Silva Gouvêa, Prof. Docente I, D1, Proc. 7243, de 19/02/2013. |
B.O. 037/13 |
| 7229 |
12/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomeação de Sônia de Oliveira Caetano, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 12.306, de 10/04/2013. |
B.O. 037/13 |
| 7230 |
12/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 19/08/2013, de Ana Cláudia Fernandes de Oliveira leite, matr. 16097, Professor Docente I, Proc. 23898/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 2200/08 (de nomeação) |
| 7231 |
12/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 23/08/2013, da servidora Fabiana Machado Pimentel, matr. 19119, Fisioterapeuta, Proc. 24312/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 5483/12 (de nomeação) |
| 7232 |
12/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/08/2013 de Andreia Gomes Ferreira, matr. 19043, Fisioterapeuta, Proc. 22924/2013. |
B.O. 037/13 revoga o Dec. 5424/12 (de nomeação) |
| 7233 |
12/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O. 037/13 |
| 7234 |
12/09/13 |
Da Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos |
Regulamenta a Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos |
Regulamenta o inciso III do art. 2º da lei Municipal nº 2,302, de 29/10/01 - Código Municipal de Limpeza Urbana, especialmente a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos e dá outras providências. |
B.O. 037/13 |
| 7223 |
11/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 26/08/13, da servidora Lídia de Carvalho Ferreira, matr. 19724, Assist. Adm., Proc. 24369/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 6183/12 (de nomeação) |
| 7224 |
11/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Falecimento |
Exoneração, a partir de 25/08/2013, por falecimento, da servidora Heloísa de Luca Gonçalves Simões, matr. 17628, Prof. Docente IV, Proc. 26658/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 3614/10 (de nomeação) |
| 7225 |
11/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/09/13, do servidor Diego Valente Silva, matr. 20057, Prof. Docente IV, Proc. 26163/2013. |
B.O. 037/13 Revoga o Dec. 6471/13 (de nomeação) |
| 7227 |
11/09/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação - Lotes no Residencial Parque Alegria - Zona Urbana do lº Distrito |
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, Lotes 13, 14, 15, 16, 17, 45, 46, 47 e 48 do Res. Parque Alegria, com 130 m² cada um, totalizando 1.170 m² referências cadastrais n° 24.5.07.01.92.013, 24.5.07.01.92.014, 24.5.07.01.92.015, 24.5.07.01.92.016, 24.5.07.01.92.017, 24.5.07.01.92.045, 24.5.07.01.92.046, 24.5.07.01.92.047 e 24.5.07.01.92.048, respec., de propriedade de Andréa Salgado Diniz Villas Boas (CPF: 021.245.917-11); Área A1-A, desmembrada da área A-1, com 1.624,71 m², de propriedade de Novo Lar Salgado Diniz Empreend. Imobiliários Ltda - ME (CNPJ: 07.377.177/0001-50); e Área A-2A, desmembrada da área A, com 1.624,71 m², de propriedade de Morada Oeste Empreend. Imobiliários Ltda (CNPJ: 11.725.599/0001-47), ou a quem de direito.Os imóveis constantes deste Decreto, após o processo de desapropriação, serão destinados à extensão do logradouro público denominado por Avenida das Mangueiras, no bairro Cidade Alegria. Processo administrativo n° 0211/2013. |
B.O. 037/13 Loteamento cancelado conf. Dec. 7378/13 B.O. 044/13. Decreto 7227/13 revogado pelo Decreto 9650/2016 - B.O. 040/16 |
| 7216 |
10/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação nos termos do art. 10 da lei Municipal nº 2335, de 01/04/2002, de Ana Paula Araújo de Oliveira, Monitor de Creche em Educação Infantil, n-5, Proc. 26736, de 20/09/2013. |
B.O. 037/13 |
| 7217 |
10/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação nos termos do art. 10 da lei Municipal nº 2335, de 01/04/2002, de Artur Afonso Pereira Pedroza, Professo Docente IV - Educação Física, n-D4, Proc. 15342, de 16/05/2013. |
B.O. 037/13 |
| 7218 |
10/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Esther Oliveira Xavier de Brito, Médico Dermatologista, NS, Proc. 11.511, de 03/04/2013. |
B.O. 038/13 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7761/14 - B.O. 013/14 |
| 7219 |
10/09/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revoga Decreto de Nomeação de Servidor |
Revogação do Decreto 7149, de 22/08/2013, o qual nomeia Léia Resende Pimentel da Costa, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 9845, de 15/03/2013. |
Revoga o Dec. 7149/13 B.O. 037/13 |
| 7220 |
10/09/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Concedido à empresa B.A. Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.888.386/0001-70, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 26.142/2013, e dá outras providências |
B.O. 037/13 |
| 7221 |
10/09/13 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação de Membros da COPACOP |
De acordo com a Lei nº 2728, de 22.12.09, D E C R E T A:Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, partir de 04/09/09 sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues:SMC Titular: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues Suplente: Dione Lyrio Barbosa Alves SMF Titular: Norma Lídia Borba Chaffin Suplente: Elizabeth Caldeira da Silva Titular: Miriam Soares Gonçalves Suplente: Simone Ribeiro de Andrade Titular: Marcos Geraldo dos Santos Suplente: Antônio Francisco Deptº Jurídico da Arrec. Tributária Titular: Dr.ª Jaqueline Moreira Pizzotti Suplente: Dr. Carlos Felipe Bruno AMAR Titular: Ozama Braga de Almeida Suplente: Gloria Maria dos Santos SMS Titular: Fernando Antônio Barbosa Suplente: Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício SMO Titular: José Mario Pena Suplente: Carlos Eduardo de Almeida Fica nomeado Cláudio Marques dos Santos para secretariar a comissão. |
Revoga o Dec. 3825/10 B.O. 037/13 REVOGADO pelo Dec. 7389/13 - B.O. 044/13 |
| 7222 |
10/09/13 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Substituição de Membro da COPACOP em Período de Férias |
Designado para secretariar a COPACOP, Gustavo Vilhaça da Silva, matr. 19882, por 18 dias, período em que o titular Cláudio Marques dos Santos estará em gozo de férias. |
B.O. 037/13 |
| 7318 |
09/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 051/13 |
| 6992 |
08/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP. SMTR; SMTE |
B.O. 042/13 |
| 7215 |
05/09/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada, a partir de 05.09.13, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, à Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula n.º 4913, designada da Portaria n.º 2889/13, a competência de
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO.
|
Revoga o Decreto nº 7043/2013 B.O. 043/13 Revogado pelo Decreto 9062/16 - B.O. 025/16 |
| 7207 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Bruno Adriano Rodrigues da Silva, Prof. Docente IV - Educação Física, n-D-4, Proc. 11399, de 02/04/2013. |
B.O. 036/13 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8043/14 - B.O. 030/14 |
| 7208 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Gunnar Sotero Ferreira Gomes, Prof. Docente IV - História, n-D-4, Proc. 17865, de 11/06/2013. |
B.O. 036/13 |
| 7209 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Mônica Costa dos Santos, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16029, de 22/05/2013. |
B.O. 036/13. Revogado pelo Decreto nº8455/15. BO 007/15 |
| 7210 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paulo Braga, Prof. Docente IV - Português, n-D-4, Proc. 17862, de 11/06/2013. |
B.O. 036/13 |
| 7211 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Edileusa Carlos Silveira, Prof. Docente I, n-D-1, Proc. 7248, de 19/02/2013. |
B.O. 036/13 |
| 7212 |
03/09/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto de Nomeação |
Revoga o Decreto nº 6978, de 03/07/2013, de nomeação de Paula Reis dos Santos Trezena Christino, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 11516, de 03/04/2013. |
B.O. 036/13 Revoga o Dec. 6978/13 |
| 7213 |
03/09/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 02/01/2013, da servidora Sirléa Diniz Moreira de Almeida, matr. 19487, Enfermeiro, Proc. 0018/2013. |
B.O. 036/13 Revoga o Decreto 5915/12 (de nomeação) |
| 7214 |
03/09/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Any Margaretti Rosa de Souza, Especialista em Educação-Orientador Educional, NS, Proc. 31851, de 22/11/2012. |
B.O. 036/13 |
| 7197 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 049/13 |
| 7198 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 049/13 |
| 7199 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SMUA; ASF; SMA; SMAP; SMC; SUMOP; SMEL |
B.O. 049/13 |
| 7200 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 049/13 |
| 7201 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 049/13 |
| 7202 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMHRF; AMAR; FMTRAN |
B.O. 049/13 |
| 7203 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMA; FMAS |
B.O. 049/13 |
| 7204 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; SMRC; CONFIAR; FCCMM; FMAS; FMAS; FMIA |
B.O. 049/13 |
| 7205 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 049/13 |
| 7206 |
02/09/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 049/13 |
| 7194 |
29/08/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa TURN-KEI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 61.593.190/0001-92, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 23567/2013. |
B.O. 035/13 |
| 7195 |
29/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 049/13 |
| 7196 |
29/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O. 049/13 |
| 7163 |
28/08/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação das Entidades como Membros do Conselho Municipal de Saúde |
Empossadas as Entidades como membros do Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio de 2013 a 2016. |
Revoga o Dec. 3908/2010 B.O. 035/13 - Revogado pelo Decreto 8033/14 - B.O. 030/14 |