Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
7389 01/11/13 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação dos Membros da COPACOP Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, sob a presidência de Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, e dá outras providências. Revoga o Dec. 7221/13 B.O. 044/13 Revogado pelo decreto 8828/15 - B.O. 047/15
7378 31/10/13 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Cancelamento do Loteamento Parque Alegria II - Zona Urbana do lº Distrito Fica cancelado o loteamento aprovado através do processo administrativo número 19.061/2009 produzindo assim seus devidos efeitos legais. Revoga o Dec. 3927/10 e 3701/10 (de aprovação do loteamento) B.O. 044/13 Dec. 7227/13(desapropriação)
7379 31/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; FMIP; SMEL; AMAR B.O. 051/13
7380 31/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 051/13
7372 29/10/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Resende Considerando a Lei 3030, de 22 de agosto de 2013, nomeados, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Município de Resende, e dá outras providências. Revoga o Decreto 1602/07 - B.O. 044/13
7373 29/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Vânia Gouveia Galvão, matrícula nº 10681, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.502/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2013. B.O. 044/13 Revoga o Dec. 1149/02 (de nomeação)
7374 29/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Adriana de Fátima Nogueira G. Salgado, matrícula nº 13099, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.550/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2013. Revoga o Dec. 541/03(de nomeação) B.O. 044/13
7375 29/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Flavia Melo de Souza Carvalho, matrícula nº 15167, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 30266/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2013. B.O. 044/13 Revoga o Dec. 813/06 (de nomeação)
7376 29/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Angélica Corrêa da Silva Pantoja, para ocupar o cargo de Técnico em Radiologia - Habilitação em Tomografia nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.191 de 19.03.13. B.O. 044/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8211/14 - B.O. 042/14
7377 29/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cláudia Eni Soares Navarro,para ocupar o cargo de Professor Docente I, nível DI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 17.163 de 05.06.2013. B.O. 044/13
7369 25/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI; FMS B.O. 051/13
7370 25/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESEN-PREVI B.O. 051/13
7367 22/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/13
7368 22/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/13
7359 21/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Isa Helena Balduino Rodrigues, matrícula nº 20609, ocupante do cargo de Professora Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 29.218/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2013. B.O. 043/13 Revoga o Decreto 7108/13 (de nomeação)
7360 21/10/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Turismo de Resende - 2013/2014 Ficam nomeados o Presidente, Vice Presidente e Secretário para o Conselho Municipal de Turismo de Resende, para o biênio 2013/2014. I - Presidente:Antônio Carlos Abrão Teixeira; II - Vice Presidente:Hildebrando Miranda Bastos;III - Secretária: Daniela Cristina Rodrigues Domingues. B.O. 043/13
7361 21/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rosemary dos Santos Louvera, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 22.398 de 02.08.13. B.O. 043/13
7362 21/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Fica concedido à empresa PREMOVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.018.421/0001-40, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29.12.2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST. B.O. 043/13. Republicado no B.O. 053/2013.
7363 21/10/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuinte - Outubro/2013 a Setembro/2014 ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE RESENDE - RJ, PARA O PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 À 30 DE SETEMBRO DE 2014.Considerando o dispositivo na Seção I do Capítulo V, artigo 242 e seguintes da Lei nº. 2.381 de 30.12.2002 do Código Tributário Municipal, ficam nomeados a partir de 01.10.2013, os membros Titulares e Suplentes representantes do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Fazenda, dos Contribuintes e das Entidades de Classe, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências. Revoga o Dec. 6730/13 - B.O. 044/13 Revogado pelo Decreto nº 8592/95. B.O. 022/15
7364 21/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 051/13
7365 21/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 051/13
7366 21/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 051/13
7337 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Carlos Henrique Pacheco Pedroso, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.418 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7338 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Cíntia da Silva Marques Miranda, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.433 de 21.03.2013 B.O. 043/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7689/14 - B.O. 010/14
7339 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ederson Sérgio Ferreira Ferraz, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.425 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7340 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Edson Vieira Ribeiro, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.427 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7341 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Elaine Correa Martins, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.428 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7342 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Joelito Albino da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.441 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7343 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,José Luiz Queiroz da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.443 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7344 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Léo de Andrade Félix, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.445 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7345 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Luciano de Oliveira Fonseca, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.449 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7346 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Márcio Oliveira Corbolan, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.451 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7347 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália de Souza dos Santos Oliveira,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.454 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7347 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália de Souza dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.454 de 21.03.2013 BO 43/13
7348 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Nielsen Sebastião Nunes, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.455 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7349 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Nohan Ribeiro Fernandes da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.456 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7350 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ricardo Ribeiro Bastos,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.460 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7351 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rodrigo Alexandre Pinto de Almeida, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.461 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7352 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ruan da Boa Morte Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.462 de 21.03.2013. B.O. 043/13 - Exonerado, a pedido, conforme Decreto 8283/14 - B.O. 049/14
7353 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Sheila do Carmo Veríssimo, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.463 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7354 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Thatiana Domingues Moreira,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.464 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7355 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Uemerson da Silva Santos, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.466 de 21.03.2013. B.O. 043/13 Exonerado, a pedido, a partir de 30/10/13, conforme Decreto 7416/13. B.O. 046/13
7356 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Valter Antônio dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.468 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7357 18/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Vânia Maria da Silva Martins Rozas,para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.467 de 21.03.2013. B.O. 043/13
7358 18/10/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação Revogar o Decreto n.º 7171 de 28 de agosto de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marcos Leandro Gomes da Silva, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo nº 10.452 de 21.03.2013. Revoga o Dec. 7171/13 - B.O. 043/13
7329 16/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Luciene Bento Gouveia Teixeira matrícula nº 17435, ocupante do cargo de Professora Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.616/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2013. B.O. 042/13 Revoga o Dec. 3343/09
7330 16/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Sônia de Oliveira Caetano, matrícula nº 12116, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.730/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2013. B.O. 042/13 Revoga o Dec. 624/02
7331 16/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Edileusa Carlos de Souza, matrícula nº 12739, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.823/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2013. B.O. 042/13 Revoga o Dec. 132/03
7332 16/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à empresa MSTEEL COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA., CNPJ nº 16.851.514/ 0001-90, os benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST e no artigo 3º da lei municipal 2989/2012. Processo administrativo nº 18344/13. B.O. 042/13
7333 16/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Fica concedido à empresa SWN LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. CNPJ nº 11.131.827/0001-50, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST. Processo administrativo nº 27.261/13. B.O. 042/13
7334 16/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Do enquadramento da Empresa KINUGAWA FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINVEST. Fica concedido à empresa KINUGAWA FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., CNPJ nº 16.854.409/0001-05, os benefícios previstos nos incisos I, II e III do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST e no §4º do art. 3º da Lei Municipal 2989, de 27.12.12 - RESEINDÚSTRIA pela mesma ser prestadora de serviços da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., já enquadrada no referido programa pela Lei n.º 2893, de 05.12.11 e dá outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26612/13. B.O. 042/13. Republicado no B.O. 053/2013. Republicado no B.O. 053/13
7335 16/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Fica concedido à empresa VARIAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,CNPJ nº 72.035.967/0001-10, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2893, de 05.12.2011 - Reseindústria, tendo em vista a mesma ser prestadora de serviços da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., já enquadrada no RESEINDÚSTRIA, através da Lei Municipal n.º 2893, de 05.12.2011. Processo administrativo 29.396/13. B.O. 042/13
7336 16/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Aline Cristina Romualdo da Silva Macedo, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.746 de 10.06.13. B.O. 042/13
7321 15/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Milleny de Carvalho matrícula nº 20596, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.321/2013. B.O. 043/13 Revoga o Dec. 7130/13 (de nomeação)
7322 15/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002,Juliana Moises de Menezes Gattás Bara, para ocupar o cargo de Médico Anestesista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.357 de 24.05.13. B.O. 042/13
7323 15/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Natália Soares Gastão, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.122 de 19.03.13. B.O. 042/13
7324 15/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ronaldo de Brito Sampaio, para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 23.728 de 15.08.13. B.O. 042/13
7325 15/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tuane Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5.514 de 29.01.13. B.O. 042/13 REVOGADO pelo Dec. 7407/13 - B.O. 046/13
7326 15/10/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação Revogar o Decreto n.º 6505, de 27 de fevereiro de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda Mascarenhas Rocha para ocupar o cargo de Odontologista nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26672, de 19.09.2012. Revoga o Dec. 6505/13 - B.O. 042/13
7326 15/10/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação Revogar o Decreto n.º 6505, de 27 de fevereiro de 2013, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Fernanda Mascarenhas Rocha para ocupar o cargo de Odontologista nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 26672, de 19.09.2012. Revoga o Dec. 6505/13 - B.O. 042/13
7327 15/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SANEAR B.O. 051/13
7328 15/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 051/13
7320 11/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMC; FMTRAN B.O. 051/13
7307 09/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESENVEST Fica concedido à empresa ARCONTERMA AR CONDICIONADO, CNPJ nº 55.381.701/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005 (alterada pelas Leis nºs 2780/2010, 2778/2010 e 2876/2011), na forma do inciso III, do art. 8º da referida Lei, que institui o programa de atração PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESRUTURANTES-RESEINVEST e dá outras providências. Proc. Adm. nº 27.592/13. B.O. 042/13
7308 09/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a servidora Andreia Regiane Nunes de Oliveira,matrícula nº 18765, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológica, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27.441/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2013. B.O. 042/13 Revoga o Dec. 5084/11
7309 09/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Nivaldo Aparecido Geronymo, matrícula nº 12079, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 28.100/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2013. B.O. 042/13 Revoga o Dec. 826/02
7310 09/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Deise Sousa dos Santos,para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21.686 de 24.07.13. B.O. 042/13
7311 09/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Hugo Leonardo Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, doquadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.387 de 10.07.13. B.O. 042/13
7312 09/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Monik Ferreira da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 21.572 de 23.07.13. B.O. 042/13
7313 09/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; AMAR B.O. 051/13
7314 09/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; AMAR; FMTRAN B.O. 051/13
7315 09/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 051/13
7316 09/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 051/13
7317 09/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 051/13
7319 09/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SME; EDUCAR B.O. 051/13
7284 04/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMO B.O. 050/13
7285 04/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FMAS B.O. 051/13
7286 04/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMF; SMA; SMO; SMC; SMEL; SMTE; AMAR B.O. 051/13
7287 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Diego Pereira Inácio, para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia com Habilitação em Tomografia, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 20.385 de 10.07.13. B.O. 042/13 Exonerado, a pedido, a partir de 18/11/15 conforme decreto 8830/15. B.O. 047/15
7288 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rafael de Souza Olegário, para ocupar o cargo de Professor Docente IV- Ciências, nível D4, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.659 de 03.07.13. B.O. 042/13
7289 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Ricardo Gomes Graciosa Filho, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 11.512 de 03.04.13. B.O. 042/13
7290 04/10/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Leonardo de Jesus Gomes,matrícula nº 20071, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 27904/2013. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2013. B.O. 042/13 Revoga o Decreto 6518/13 (de nomeação)
7291 04/10/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto n.º 6817, de 09.05.13, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marilene Souza Mendonça, para ocupar o cargo de Fisioterapeuta, nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9.850 de 15.03.2013. B.O. 042/13
7292 04/10/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Nomeação de Servidor Revogar o Decreto n.º 7027, de 17.07.13, o qual nomeia nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Deise Cândido de Oliveira, para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5.900 de 27.02.2012. B.O. 042/13
7293 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Aline Amanda Lopes Spies,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 19.658 de 03.07.2013. B.O. 042/13
7294 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, André Luiz Monteiro de Carvalho, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.300 de 24.05.13. B.O. 042/13 Exon., a pedido, conf. dec. 7596/14. B.O. 004/14
7295 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Eni das Graças Medeiros Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 31.877 de 22.11.12 B.O. 042/13
7296 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Gilberto Siqueira de Almeida, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.294 de 24.05.13. B.O. 042/13
7297 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Leonardo Ferreira Furtado,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14.526 de 08.05.13. B.O. 042/13
7298 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Mário dos Santos Silva Rocha, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 17.866 de 11.06.13. B.O. 042/13
7299 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Micheli Aparecida Martins Viçoso, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.039 de 22.05.13. B.O. 042/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7677/14 - B.O. 009/14
7301 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Tamires da Silva Fontanezi, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14.529 de 08.05.13. B.O. 042/13
7302 04/10/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Fica concedido o enquadramento da empresa PINTURAS TRIÂNGULO LTDA., CNPJ nº 60.522.257/0001-35, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05.12.2011 que dispõe sobre o enquadramento da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. Proc. Adm. nº 28.081/13. B.O. 042/13
7303 04/10/13 Dos Conselhos Municipais Da Nomeação do Presidente do CONCIDADE Fica nomeado o servidor Antônio Carlos de Oliveira, matrícula nº 1437, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial -CONCIDADE. Designar a servidora Fernanda Marinho Rodrigues, matrícula nº 16793, para secretariar os serviços do CONCIDADE. Revoga o Decreto 7000/13 - B.O. 042/13 Revogado pelo decreto nº 8686/15 - B.O. 031/15
7304 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rariane Flor Vieira, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.312 de 20.03.13. B.O. 042/13
7304 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Rariane Flor Vieira, para ocupar o cargo de Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 10.312 de 20.03.13. B.O. 042/13
7305 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Samuel Vieira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 14.530 de 08.05.13. B.O. 042/13
7306 04/10/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Simone Menandro Marcellos da Rocha,para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 16.307 de 24.05.13. B.O. 042/13
7282 03/10/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação do Conselho Municipal da Juventude NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando a previsão legal contida no artigo 16 da Lei Municipal nº 2.973, de 01 de novembro de 2012, que criou o Conselho Municipal da Juventude e de acordo com o Decreto 6969 de 02 de julho de 2013; O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por este Decreto será gratuito e considerado como "serviço relevante prestado ao Município de Resende". Após a nomeação do presente Conselho, fica, automaticamente, destituída a comissão provisória nomeada pelo Decreto nº 6969/2013, responsável pelo primeiro processo de eleição do Conselho Municipal da Juventude de Resende. Revoga o Dec. 6969/13 B.O. 040/13
7283 03/10/13 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapriação do Imóvel na Cidade Alegria (antigo mercado) Zona Urbana do 1º Distrito Fica declarado como de Utilidade Pública, por conta e a favor da Prefeitura Municipal de Resende, uma área com 4.292.00 m2, situada na AL DO MERCADO 76, GALPÃO Q: 40 L: IX-A - Cidade Alegria - Resende/RJ de propriedade atribuída a firma Floresta Comercio e Industria S/A - CNPJ nº 32.500.977/ 0001-64 ou a quem de direito. As medidas lineares, as divisas e confrontações da área citada no -caput- deste artigo, estão contidas no Memorial Descritivo, em anexo, o qual passa a fazer parte integrante deste Decreto, originário do Processo protocolado sob o nº 28.443/2013. A DESAPROPRIAÇÃO, efetivada por força deste Decreto, virá permitir a construção de uma unidade do Ensino Fundamental. As despesas decorrentes desta desapropriação, correrão com recursos próprios, para o ano de 2013, Classificação Funcional Programática - 12.361.0128.1.516 Desapropriação imóvel - 4.4.90.61, no valor de R$1.115.920,00 (CAI). B.O. 040/13
7270 01/10/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR B.O. 050/13


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