| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 7094 |
12/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA |
B.O. 033/13 |
| 7075 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Cláudia Vilela Oliveira, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 12.220, de 10/04/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7076 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Teresa Amaral de Andréa Fontanezzi, Assist. Adm., Proc. 2.621, de 09/05/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7077 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Anna Gabriella de Moraes Alvarenga, Assist. Adm., n-5, Proc. 31.872, de 22/11/2012. |
B.O. 033/13 |
| 7078 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leandro Ferreira da Silva, Motorista, n-4, Proc. 29.642, de 29/10/2012. |
B.O. 033/13 |
| 7079 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Nicolau Moisés Neto, Médico Ortopedista, NS, Proc. 11.514, de 03/04/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7080 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Roberta Silveira Santos Laurindo, Médico Otorrinolaringologista, NS, Proc. 11.518, de 03/04/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7081 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sueli Piassi Machado, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 16.773, de 29/05/2013. |
B.O. 033/13 Exonerada pelo decreto 10451/2017 - B.O. 051/17 |
| 7082 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tyrone da Silva Meireles, Médico Urologista, NSTI, Proc. 12.217, de 10/04/2013. |
B.O. 033/13 Exonerado, a pedido, a partir de 23/03/15, conforme Decreto 8575/15. B.O. 019/15 |
| 7083 |
08/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Zaira Mansur Novaes Silva, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 16.772, de 29/05/2013. |
B.O. 033/13 |
| 7084 |
08/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, por falecimento, do servidor Luis Carlos de Souza, matr. 8004, ASG, Proc. 22.520/13, a partir de 10/07/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 650/04 (de nomeação) |
| 7085 |
08/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Viviane Batista da Silva, matr. 20081, Professor Docente I, Proc. 22204/2013, a partir de 01/08/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 6453/13 (de nomeação) |
| 7086 |
08/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/07/2013, de Ketullen Frulani Gomes, matr. 18991, Assist. Administrativo, Proc. Adm. 22158/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 5345/11 (de nomeação) |
| 7087 |
08/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de Elisangela Alves, matr. 12343, ASG, Proc. 20310/13. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 931/02 (de nomeação) |
| 7088 |
08/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de Júlia Agda Jacot da Silva, matr. 20079, Esp. em Educação, Proc. 22338/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 6473/13 (de nomeação) |
| 7089 |
08/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de Denise de Siqueira Nobre, matr. 19137, Monitor de Creche, Proc. 22283/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 5505/12 (de nomeação) |
| 7090 |
08/08/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de Helena Nery Cailleret Campanário, matr. 11171, Prof. Docente I, Proc. 22251/2013. |
B.O. 033/13 Revoga o Decreto 982/02 (de nomeação) |
| 7091 |
08/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR |
B.O. 047/13 |
| 7092 |
08/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 047/13 |
| 7093 |
08/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 047/13 |
| 7073 |
07/08/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação da Vila Residencial Europa - Vila Alegria - Zona Urbana do lº Distrito |
Aprovado o projeto arquitetônico do conjunto residencial horizontal denominado Vila Residencial Europa, constituído por 10 unidades residenciais, unidades isoladas/vilas agrupadas, em condomínios, situado em frente à Rua José Carlos Giovanni, Vila Alegria, Resende-RJ, n.º 391, na fração 02, Quadra -O-, Vila Alegria, Resende-RJ, Zona Urbana do 1º Distrito, de propriedade de Allen Clayton Granadeiro Costa, com zoneamento classificado como ZR1, com áreas de 1.471,00m², conforme processo adm. 26075/20. No prazo de 02 (dois) anos a partir da data da publicação deste decreto, deverão estar concluídos os seguintes serviços considerados obrigatórios e mínimos para o reconhecimento e aceitação da urbanização pela Prefeitura Municipal de Resende, conforme os Decretos nº 101, de 16 de junho de 1999 e de nº 1418 de outubro de 2002, e dá outras providências. |
B.O. 032/13 |
| 7074 |
07/08/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aceitação do Condomínio Residencial Rio Sul |
Reconhece a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO SUL, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de ATENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n.º 4373, de 20 de dezembro de 2010, conforme processo n.º 18305/2010, 24467/2010, 29728/2012 e 6996/2013, e dá outras providências. |
B.O. 032/13 |
| 7070 |
05/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 043/13 |
| 7071 |
05/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; FCCMM; FMAS |
B.O. 043/13 |
| 7072 |
05/08/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR |
Nomeados os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR, para o exercício 2013/2015, com as respectivas representatividades, e dá outras providências.
|
Revoga o Decreto 5286/2011 B.O. 032/13 Republicado no B.O. 034/13 por incorreção. Revogado pelo decreto 8719/15. B.O. 035/15 |
| 7065 |
01/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 043/13 |
| 7066 |
01/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 043/13 |
| 7067 |
01/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SME; EDUCAR |
B.O. 043/13 |
| 7068 |
01/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF; SMA; SMITS |
B.O. 043/13 |
| 7069 |
01/08/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FMAS |
B.O. 043/13 |
| 7060 |
31/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Carla Valéria de Jesus Souza, matr. 18668, Auxilia Odontológico, Proc. 20205/2013, com efeitos a partir de 09/07/2013. |
B.O. 031/13 Revoga o Dec. 5034/11 (de nomeação) B.O. 031/13 |
| 7061 |
31/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Soraia Maria Lasneaux Lameira, matr. 19407, Psicólogo, Proc. 20801/2013, com efeitos a partir de 16/07/2013. |
B.O. 031/13 Revoga o Dec. 5766/12 (de nomeação) |
| 7062 |
31/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, do servidor Warlei de Paula Almeida, matr. 20095, Motorista, Proc. 21041/2013, com efeitos a partir de 09/07/2013. |
Revoga o Dec. 6550/13 (de nomeação) B.O. 031/13 |
| 7063 |
31/07/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do COMCULTURA |
Nomeação dos membroa titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura. |
Revoga o Decret 6263/12 - B.O. 033/13 Republicado no B.O. 033/13 e no B.O. 034/13. |
| 7064 |
31/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, da servidora Dirceu Ribeiro Nóbrega Neto, matr. 18767, Professor Docente IV, Proc. 20274/2013, com efeitos a partir de 09/07/2013. |
B.O. 031/13 Revoga o Dec. 4909/11 (de nomeação) |
| 7058 |
30/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO |
B.O. 042/13 |
| 7059 |
30/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 042/13 |
| 7051 |
26/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Célia da Silva Correia, Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, Proc. 18.088 de 22/06/2012. |
B.O. 031/13 |
| 7052 |
26/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Gabriela Lopes Fournier, Auxiliar Odontológico, nível 3, Proc. 993 de 10/01/2013. |
B.O. 031/13 |
| 7053 |
26/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Juliana Mentzingen Linhares, Assistente Administrativo, nível 5, Proc. 0219 de 02/01/2013. |
B.O. 031/13 |
| 7054 |
26/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Lucinéia Alves Moreno, Técnico de Enfermagem, nível 5, Proc. 9839 de 15/03/2013. |
B.O. 031/13 |
| 7055 |
26/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Raniery Ávila de Oliveira, Médico Gastroenterologista, nível NS, Proc. 11509 de 03/04/2013. |
B.O. 031/13 |
| 7056 |
26/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Tânia Simone Pereira Ramos, Assistente Administrativo, nível 5, Proc. 16291 de 24/05/2013. |
B.O. 031/13 |
| 7057 |
26/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 042/13 |
| 7049 |
25/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FHR |
B.O. 042/13 |
| 7050 |
25/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: RESENPREVI |
B.O. 042/13 |
| 7042 |
22/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa HMB PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.117.934/0001-00, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 20270/2013. |
B.O. 030/13 |
| 7043 |
22/07/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa Secundário - EDUCAR |
Fica delegada, a partir de 22/07/13, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Presidente do EDUCAR, Rossilene Albuquerque Campos Amado, matr. 4913,, designada interinamente através da Portaria nº 2596/13, a competência de Ordenador de Despesa Secundário, pelo período de 30 dias, a partir de 04/07/2013. |
Revoga o Decreto 6999/2013 - B.O. 030/13 REVOGADO pelo Dec. 7215/2013 - B.O. 043/13 |
| 7044 |
22/07/13 |
Da Conferência Municipal do Meio Ambiente |
Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente |
Convocada a Conferência Municipal do Meio Ambiente, a realizar-se no dia 17/08/2013, no Espaço Z, sito à av. Gustavo Jardim, nº 300, Centro, terá como objetivo contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
B.O. 030/13 |
| 7045 |
22/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 7046 |
22/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 7047 |
22/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM; FMAS |
B.O. 042/13 |
| 7048 |
22/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 7035 |
18/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Aplicada a pena de demissão ao servidor João Carlos Silva, matr. 12089, ASG, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 224, da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 9502/2011, nos termos do art. 218, II da lei 2335/02. Proc. Adm. Disciplinar nº 1444/2012. |
B.O. 030/13 |
| 7036 |
18/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Aplicada a pena de demissão ao servidor Rodrigo Mó Fonseca, matr. 12226, ASG, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 224, da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 3731/2012, nos termos do art. 218, II da lei 2335/02. |
B.O. 030/13 Revoga o Decreto 718/02 (de nomeação) |
| 7037 |
18/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Aplicada a pena de demissão ao servidor Marcos Luiz Pereira, matr. 12101, ASG-VIGIA, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 224, da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 1442/2012, nos termos do art. 218, II da lei 2335/02. |
B.O. 030/13 |
| 7038 |
18/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa A.C. SILVA E LIMA EMPREITEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 07.717.096/0001-52, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 20748/2013 e dá outras providências. |
B.O. 030/13 |
| 7039 |
18/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento do RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa PERFITEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 05.534.968/0001-11, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 20672/2013 e dá outras providências. |
B.O. 030/13 |
| 7040 |
18/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa PEREZ ARAUJO CONSTRUÇÕES LTDA_EPP, CNPJ nº 50.897.164.0001-31, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 20688/2013 e dá outras providências. |
B.O. 030/13 |
| 7041 |
18/07/13 |
Do Calendário Oficial dos Eventos da Cidade de Resende |
Criação do Calendário Oficial dos Eventos da Cidade de Resende |
Criação do Calendário Oficial, realizados pela SuMEI:F. Sertaneja - Pq. Exposições - 3º Dom. do Mês; F. da Roça - Paraíso - 2º Dom. do Mês; F. da Roça - Fumaça - 1º Dom. do Mês; Carnaval - Fever.; Anivers. da Cid. Alegria - Março; D. Trabalhador - Maio; Dia Mães - Maio; Festa N. S. de Fátima - Maio - Paraíso; Pinhão - Maio - Visc. Mauá; Mineiros - Junho - ; Junina da Serrinha - Junho; Fogueirão - Junho - Paraíso; Arraiá no Parque - Julho; Elev. de Resende a Cidade - Julho; Conc. de Bandas e Fanfarras/CONFABAN - Julho; Fest. Teatro - Agosto; Resende Saudável Itinerante ; Vargem Grande - Agosto; Grande Festa da Primatoya - Agosto - Jd. Primavera; Dia Pais - Agosto; S. Pessoa Deficiência - Agosto; Arraiá da Capelinha - Agosto; Proj. Cercanias; Desf. Cívico - 07/09; da Primavera - M. Cruzeiro - Setembro; São Benedito - Setembro - Engº Passos; Anivers. de Resende- Setembro; Grande Baile Dia Mundial do Idoso - Outubro; Crianças - Outubro; Consc. Negra - Nov.; Parada de Natal- Dezembro. |
B.O. 031/13 |
| 7025 |
17/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 7026 |
17/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa LCCR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, CNPJ nº 17.082.619/0001-95, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 20292/2013 e dá outras providências. |
B.O. 029/13 |
| 7027 |
17/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Deise Cândido de Oliveira, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5900 de 27/02/2012. |
B.O. 030/13 Revogado pelo Dec. 7292/13 - B.O. 042/13 |
| 7028 |
17/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Denise Cardoso Carneiro, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 5903 de 27/02/2012. |
B.O. 030/13 |
| 7029 |
17/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Glicéria Diniz Pereira, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 31890 de 22/11/2012. |
B.O. 030/13. Revogada pelo Decreto nº 14267/21 (exoneração)- B.O. 034/21. |
| 7030 |
17/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Heber Borges Coelho, Odontologista, NSTI, Proc. 9843 de 15/03/2013. |
B.O. 030/13 |
| 7031 |
17/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Igor Vaz de Campos Botelho, Médico Ortopedista, NS, Proc. 11515de 03/04/2013. |
B.O. 030/13 |
| 7032 |
17/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de José Reinaldo dos Santos Teixeira, Fiscal Sanitário-Odontológico, NSTI, Proc. 32519 de 29/11/2012. |
B.O. 030/13 |
| 7033 |
17/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Simone Ferreira Medeiros de Lima, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 11249 de 01/04/2013. |
B.O. 030/13 |
| 7034 |
17/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Valdemir Vitoriano, Motorista, n-4, Proc. 4985 de 22/01/2013. |
B.O. 030/13 |
| 7008 |
15/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fernanda Barreto Araújo Fernandes, Odontologista, n-NSTI, Proc. 9844 de 15/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7009 |
15/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Gabrielle Martins Lopes, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 10310 de 20/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7010 |
15/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Isaura Paiva de Santana, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 9159 de 08/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7011 |
15/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de José de Carvalho, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 10123 de 19/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7012 |
15/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
NOmeação de Servidor |
Nomeação de Keila Cristina da Silva, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 992 de 10/01/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7013 |
15/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Livien Cristine Ferreira de Azevedo, Técnico de Enfermagem, nível 5, Proc. 9840 de 15/03/2013. |
B.O. 029/2013 |
| 7014 |
15/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Roberta Alves Balbino, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 9160 de 08/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7015 |
15/07/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do COMUTRAN/2013 |
Nomeação, a partir de 01/07/2013, dos membros titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Resende (COMUTRAN), para a gestão 2013 e dá outras providências. |
Revoga o Decreto nº 5776/2012 - B.O. 029/13. Republicado no B.O. 034/13. REVOGADO pelo Decreto 8975/16 - B.O. 016/16 |
| 7016 |
15/07/13 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Extinção de Escolas Municipais |
Ficam extintas as seguintes escolas municipais: Escola Municipal São Sebastião - a partir de 1993; Escola Municipal Rita Ferreira da Rocha - a partir de 2002; Escola Municipal Monte Alegre - a partir de 2004; Escola Municipal Bonsucesso - a partir de 2004. |
B.O. 029/13 |
| 7017 |
15/07/13 |
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
Criação da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - São Caetano - Zona Urbana do 2º Distrito |
Fica criada a Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - São Caetano - Zona Urbana do 2º Distrito, Rua Benedito Leonel da Silva, funcionará em gestão compartilhada com o "CIEP Brizolão nº 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues". A Escola Municipal será de Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
B.O. 029/13 |
| 7018 |
15/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/06/2013, da servidora Cássia de Souza Dias, matr. 12699, Assist. Adm., Proc. 19048/2013. |
B.O. 029/13 Revoga o Decreto 79/03 (de nomeação) |
| 7019 |
15/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/07/2013, de Carmen Lúcia de Oliveira Honório, matr. 19221, Técnico de Enfermagem, Proc. 19517/2013. |
B.O. 029/13 Revoga o Decreto 5447/12 (de nomeação) |
| 7020 |
15/07/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto de Nomeação |
Revoga o Decreto nº 6951, o qual nomeia Márcia Cristina Veloso Thiago, Terapeuta Ocupacional, NS, Proc. 5896 de 27/02/2012. |
Revoga o Decreto 6951/13 - B.O. 029/13 |
| 7021 |
15/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração por Demissão |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Adm. Disciplinar nº 25388/2011,, instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora ERIKA MIRANDA COELHO FERREIRA, matr. 8867, Professor Docente IV, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 224 da Lei 2335/2002, sendo aplicada a pena de demissão, conforme dispõe o artigo 218, II do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 2335/2002. |
B.O. 029/13 Revoga a Portaria 1093/02(de nomeação) |
| 7022 |
15/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/2013, de Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matr. 8019, Aux. de Enfermagem, Proc. 19263/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7023 |
15/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMTR; AMAR |
B.O. 042/13 |
| 7024 |
15/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMTR |
B.O. 042/13 |
| 7006 |
12/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SMC; SMTR |
B.O. 042/13 |
| 7007 |
12/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: Câmara |
B.O. 029/13 |
| 6999 |
11/07/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesa Secundário - EDUCAR |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da LOM, ao Presidente do EDUCAR, Mário de Souza Rodrigues, designado através da Portaria nº 2482/13, a competência de Ordenador de Despesa Secundário, pelo período de 30 dias, a partir de 04/07/2013. |
Revoga o Decreto 3702/2010 B.O. 028/13 revogado pelo Dec. 7043/13 - B.O. 030/13- Republicado por incorreções no B.O. 033/13 Revoga o Dec. 6401/13 |
| 7000 |
11/07/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do CONCIDADE |
Nomeação do servidor Antônio Carlos de Oliveira, matr. 4751, como Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE. Designar a servidora Sirléia Siqueira, matr. 10505, para secretariar os serviços do CONCIDADE. |
Revoga o Dec. 5245/11. B.O. 035/13 REVOGADO pelo Dec. 7303/13 B.O. 042/13 |
| 7001 |
11/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Natália Ferreira Dutra, Fisioterapeuta, NS, Proc. 9851 de 15/03/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7002 |
11/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Niube Duque de Oliveira, Odontopediatra, NSTI, Proc. 987 de 10/01/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7003 |
11/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Orlannildes Vieira de Almeida, Técnico de Enfermagem, n-5, proc. 9838 de 15/03/2013. |
B.O. 029/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/09/13, conforme decreto 7279/13. B.O. 041/13 |
| 7004 |
11/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paulo Victor de Paula Leal, Mecânico de Auto, n-4, Proc. 11257 de 01/04/2013. |
B.O. 029/13 |
| 7005 |
11/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 042/13 |
| 6997 |
09/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carla Simone Guilherme de Oliveira Santos, Professor Docente IV - Música (Contrabaixo Acústico), n-D4, Proc. 8161 de 28/02/2013. |
B.O. 028/13 Republicado no B.O. 029 por incorreções. |
| 6998 |
09/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Dione Lyrio Barboza Alves, Assit. Adm., n-5, Proc. 7535 de 22/02/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6989 |
08/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/05/2013, do servidor Carlos Eduardo dos Santos, matr. 11802, Guarda Municipal, Proc. 14969/2013. |
B.O. 028/13 Revoga o Decreto 271/02 (de nomeação) Republicado no B.O. 034/13 por incorreção. |
| 6990 |
08/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Karla Crispim da Costa, Assistente Social, NSTI, Proc. 5892 de 27/02/2012. |
B.O. 028/13 |
| 6991 |
08/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de João Luiz da Silva, Motorista, n-4, Proc. 29644 de 29/10/2012. |
B.O. 028/13 Exonerado, a pedido, Dec. 7141/13 - B.O. 034/13 |