Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
7173 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renan Lopes da Conceição, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.458, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7174 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Pedro de Mattos Gonçalves, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.457, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7175 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Luiz Carlos Moreira, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.450, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7176 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lucas Macário, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.434, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7177 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Leonardo Siqueira de Faria, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.447, de 21/03/2013. B.O. 035/13. Revogada pelo Decreto nº 15127/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
7178 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de José Augusto Amorim Rosa, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.442, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7179 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Igor Santos Silva, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.439, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7180 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Gilson dos Santos Lima, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.432, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7181 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Elisama Ferreira Lima, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.429, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7182 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Edimilson Ricardo Neves, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.426, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7183 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Daniele Barbosa dos Santos Seixas, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.422, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7184 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cláudia Balbino dos Santos, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.419, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7185 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carlos Almir de Abreu Neto, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.417, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7186 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Camila Fernanda Vieira, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.416, de 21/03/2013. B.O. 035/13 Exonerada pelo decreto 10453/2017 - B.O. 051/17
7187 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andréa de Oliveira Lobo, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.411, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7188 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriano Batista de Oliveira, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.412, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7189 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de André Luís Maia Sarkis, Guarda Civil Municipal, n-5, Proc. 10.414, de 21/03/2013. B.O. 035/13
7190 28/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa TEC END CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.053.033/0001-13, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 24.112/2013, e dá outras providências. B.O. 035/13
7191 28/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Concedido à empresa MOTRIZ AUTOMOÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.508.235/0001-40, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 23.946/2013, e dá outras providências. B.O. 035/13
7192 28/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa TECNOGEN ALAMBRADOS LTDA, CNPJ nº 56.917.446/0001-30, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 24.085/2013, e dá outras providências. B.O. 035/13
7193 28/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 16/08/2013, de Zoraide Alexandra da Silva Cruz, matr. 19712, Médico, Proc. 23756/2013. B.O. 035/13 Revoga o Dec. 6133/12 (de nomeação)
7162 23/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 049/13
7146 22/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 19/08/2013, de Érika Rodrigues Martins, matr. 20265, Técnica de Enfermagem, Proc. 23672/2013. B.O. 034/13 Revoga o Dec. 6717/13 (de nomeação)
7147 22/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Érica Botelho de Souza, Auxiliar Odontológico, n-3, Proc. 994 de 10/01/2013. B.O. 034/13
7148 22/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Estefânia Ferreira Lima Alves, Assist. Adm., NS, Proc. 14.528 de 08/05/2013. B.O. 034/13
7149 22/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Léia Resende Pimentel da Costa, Aux. Odontológico, n-3, Proc. 9845, de 15/03/2013. B.O. 034/13 DECRETO REVOGADO pelo Dec. 7219/13 - B.O. 037/13
7150 22/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Márcia Fernandes Castro Locatelli, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 13.536, de 25/04/2013. B.O. 034/13. Revogada pelo Decreto nº 15275/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
7151 22/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Fernanda de Paula Simões, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5, Proc. 5902, de 27/02/2012. B.O. 034/13
7152 22/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mônica Valéria Lacerda Alves, Enfermeiro (Plantonista), NS, Proc. 14.525 de 08/05/2013. B.O. 034/13
7153 22/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Nathalia Stephanie de Paula Ioras, Agente de Programa Sócio Cultural Desportivo, n-5, Proc. 4.089 de 11/01/2013. B.O. 034/13 - exonerada, a pedido, conforme Decreto 7964/14 - B.O. 025/14
7154 22/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa IPR INDÚSTRIA DE PREFABRICADOS RAFARD LTDA, CNPJ nº 64.745.540/0001-87, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 23333/2013. B.O. 034/13
7155 22/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 31.349.863/0001-00, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 23.467/2013, e dá outras providências. B.O. 034/13
7156 22/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa CLONE PINTURAS E COMÉRCIO MATERIAL CONSTRUÇÂO LTDA, CNPJ nº 07.455.103/0001-95, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 23.616/2013, e dá outras providências. B.O. 034/13
7157 22/08/13 Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) Alteração do Projeto do "Condomínio Residencial Garnier" - Vila Liberdade - 1º Distrito Aprovação da modificação do plano urbanistico e projeto topográfico, relativos ao Condomínio Horizontal "CONDOMÍNIO GARNIER", Rua Araribóia e Rua Arthur Locher, bairro Liberdade, Zona Urbana do 1º Distrito de propriedade de GRINGA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com área total de 14.135,00m² conforme processo 17570/05 (Aprovação de Projetos), prazo 2 anos para a conclusão do projeto e Proc. 20792/2012, passando o número de unidades do condomínio de 35 para 34 unidades. B.O. 034/13 Projeto aceito conforme decreto 8696, de 11-08-2015 - B.O. 032/15
7158 22/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Douglas Furtado dos Santos, matr. 17913, Médico, Proc. 21908/2013. B.O. 034/13 Revoga o Dec. 4089/10 (de nomeação)
7159 22/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento no RESEINVEST Dispõe sobre o enquadramento da empresa LUQUIP TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 32.327.348/0001-84, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 23707/2013. B.O. 034/13
7160 22/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRC; FMAS B.O. 049/13
7161 22/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMTR B.O. 049/13
7145 21/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/13
7145 21/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar: FMS B.O. 051/13
7132 20/08/13 Da Instituição do Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP Instituído o Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP, com a finalidade de coordenar as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da capacidade normativa, organizacional, operacional e tecnólogica da administração municipal, e dá outras providências. B.O. 034/13 Republicado no B.O. 037/13 por incorreções.
7142 20/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 048/13
7143 20/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:PJAGM; ENC. GERAIS DA PMR; SMITS; SMTR; AMAR; FMTRAN B.O. 048/13
7144 20/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 048/13
7128 19/08/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Ordenador de Despesas Secundária Delegada, na forma do inciso XVI, do art. 74 da LOM, ao Secretário Municipal de Educação - Mário de Souza Rodrigues, a competência de Ordenador de Despesas Secundária, a partir de 30/08/2013. Revoga o Decreto 5753/12 - B.O. 035/13 REVOGADO pelo Decreto 8982/16, a partir de 20/04/16. B.O. 017/16
7129 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear nos termos do art. 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Marta Penchel de Siqueira, para ocupar o cargo de Fiscal Sanitário-Farmacêutico, nível NSTI, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 32.526 de 29/11/2012. B.O. 034/13 - DECRETO REVOGADO pelo decreto 8193/14 - B.O. 040/14
7130 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Milleny de Carvalho, Enfermeiro (Plantonista), NS, Proc. 14.524, de 08/05/2013. B.O. 034/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7321/13 - B.O. 043/13
7131 19/08/13 Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município Do Plano Diretor - Altera Anexo VII - Especificação de Vagas de Estacionamento Altera o Anexo VII - Especificação de vagas de estacionamento do Decreto nº 1133, de 28/09/06, nos termos do artigo 25 da Lei Municipal nº 1796/92, relativos ao uso e ocupação do solo. BO 034/13
7133 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Claudete Fonseca da Silva, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 16.038 de 22/05/2013. B.O. 034/13
7134 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Rodrigo Paulino Nogueira, Técnico de Processamento de Dados, n-5, Proc. 5.575, de 29/01/2013. B.O. 034/13
7135 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Walter Machado Cuadrado Júnior, Assist. Adm., n-5, Proc. 14.527 de 08/05/2013. B.O. 034/13
7136 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Cristina Palmeira Nogueira, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 10.301 de 12/04/2012. B.O. 034/13
7137 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Bruno Telles de Sousa, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 11.517 de 03/04/2013. B.O. 034/13. Revogado pelo Decreto nº 13651 de 13/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
7138 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carina Aglai do Carmo, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 31869, de 22/11/2012. B.O. 034/13
7139 19/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Juliana Cristina de Oliveira Rabello, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, NS, Proc. 31867, de 22/11/2012. B.O. 034/13
7140 19/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 05/08/2013, de Fernanda Moreira Centeno do Rosário, Fisioterapeuta, matr. 18604, Proc.22687/13. B.O. 034/13 Revoga o Dec. 4889/11 (de nomeação)
7141 19/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, a partir de 01/08/2013, de João Luiz da Silva, matr. 7637, Cozinheiro, Proc. 21543/2013. B.O. 034/13 Revoga o Dec. 6991/13 (de nomeação)
7123 16/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 047/13
7124 16/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: ENC. GERAIS DA PMR B.O. 047/13
7125 16/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR B.O. 047/13
7126 16/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 048/13
7127 16/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 048/13
7103 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Adriana Luzia Moreno Norberto Silva, Prof. Docente I, n-D1, Proc.10.772, de 25/03/2013. B.O. 033/13. Revogado pelo Decreto nº 14715/22 (exoneração) - B.O. 009/22.
7104 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alexandrina Sena Almeida do Nascimento, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7245, de 19/02/2013. B.O. 033/13
7105 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Andréa Cristina dos Santos Fermiano, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 17.162, de 05/06/2013. B.O. 033/13 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7651/14 - B.O. 008/14
7106 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Carla Cristina Vilarinho, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7430, de 20/02/2013. B.O. 033/13 Exonerada, a pedido, conf. dec. 7650/14 - B.O. 008/14
7107 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Cristiane Porceno Silveira, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7247, de 19/02/2013. B.O. 033/13
7108 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Isa Helena Balduino Rodrigues, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 18075, de 22/06/2012. B.O. 033/13 Exonerada, a pedido, Dec. 7359/13 - B.O. 043/13
7109 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eliana Maria Leal Diniz, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 11.142, de 27/03/2013. B.O. 033/13
7110 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eliane dos Santos Rosa Barbosa, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7422, de 20/02/2013. B.O. 033/13
7111 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Jacqueline de Almeida Rodrigues, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 18.065, de 22/06/2012. B.O. 033/13 REVOGADO pelo Dec. 7262/13 - B.O. 039/13
7112 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Joana Cláudia de Carvalho, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 11.141, de 27/03/2013. B.O. 033/13
7113 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Junia Cardoso da Cunha Corrêa, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7249, de 19/02/2013. B.O. 033/13
7114 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lélia Moreira de Castilho Almeida, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 11.426, de 02/04/2013. B.O. 033/13
7115 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Liliane Lamim da Silva, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 11.838, de 05/04/2013. B.O. 033/13
7116 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Lady Rejane Oliveira Marques, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 6914, de 15/02/2013. B.O. 033/13
7117 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mônica Luiza do Nascimento, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 10.773, de 25/03/2013. B.O. 033/13 Republicado no B.O. 034/13 por incorreção.
7118 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Patrícia Vieira Santana, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 20.259, de 16/07/2012. B.O. 033/13 Republicado no B.O. 043/13 por incorreções.
7119 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raquel Aparecida Carvalho da Silva, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 14.537, de 05/05/2013. B.O. 033/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 11002/18 - B.O. 023/18
7120 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Raquel da Silva, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 6911, de 15/02/2013. B.O. 033/13
7121 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Renata Maria de Oliveira dos Santos, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7242, de 19/02/2013. B.O. 033/13
7122 15/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Taís Rosária de Souza Ferreira, Prof. Docente I, n-D1, Proc. 7428, de 20/02/2013. B.O. 033/13 Republicado no B.O. 034/13 por incorreção.
7095 13/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:ENC. GERAIS DA PMR; SMAP; SEI; SMTR; FMTRAN B.O. 047/13
7096 13/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Alessandro Carlos Bélan, Prof. Docente IV - História, n-D4, Proc. 31.925, de 22/11/2012. B.O. 033/13
7097 13/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Hélida Santana, Monitor de Creche em Educação Infantil, n-5, Proc. 18.092, de 22/06/2012. B.O. 033/13
7098 13/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ludmila Coser Brito de Souza, Médico Dermatologista, NS, Proc. 11.510, de 03/04/2013. B.O. 033/13
7099 13/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Mairaídice Natacha da Silva Pereira, Inspetor de Disciplina, n-2, Proc. 16.032, de 22/05/2013. B.O. 033/13
7100 13/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa KVG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.904.034/0001-36, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 16224/13, e dá outras providências. B.O. 033/13 Republicado no B.O. 034/13 por incorreção.
7101 13/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa STEEL FRAME ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÔES LTDA - EPP, CNPJ nº 08.771.920/0001-15, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 22834/2013, e dá outras providências. B.O. 033/13
7102 13/08/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Concedido à empresa SANKYU S.A, CNPJ nº 43.211.325/0012-89, os benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893, de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, Proc. Adm. 956/2013, e dá outras providências. B.O. 033/13
7094 12/08/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CÂMARA B.O. 033/13
7075 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Cláudia Vilela Oliveira, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 12.220, de 10/04/2013. B.O. 033/13
7076 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Ana Teresa Amaral de Andréa Fontanezzi, Assist. Adm., Proc. 2.621, de 09/05/2013. B.O. 033/13
7077 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Anna Gabriella de Moraes Alvarenga, Assist. Adm., n-5, Proc. 31.872, de 22/11/2012. B.O. 033/13
7078 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Leandro Ferreira da Silva, Motorista, n-4, Proc. 29.642, de 29/10/2012. B.O. 033/13
7079 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Nicolau Moisés Neto, Médico Ortopedista, NS, Proc. 11.514, de 03/04/2013. B.O. 033/13
7080 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Roberta Silveira Santos Laurindo, Médico Otorrinolaringologista, NS, Proc. 11.518, de 03/04/2013. B.O. 033/13
7081 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Sueli Piassi Machado, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 16.773, de 29/05/2013. B.O. 033/13 Exonerada pelo decreto 10451/2017 - B.O. 051/17
7082 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tyrone da Silva Meireles, Médico Urologista, NSTI, Proc. 12.217, de 10/04/2013. B.O. 033/13 Exonerado, a pedido, a partir de 23/03/15, conforme Decreto 8575/15. B.O. 019/15
7083 08/08/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Zaira Mansur Novaes Silva, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 16.772, de 29/05/2013. B.O. 033/13
7084 08/08/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, por falecimento, do servidor Luis Carlos de Souza, matr. 8004, ASG, Proc. 22.520/13, a partir de 10/07/2013. B.O. 033/13 Revoga o Decreto 650/04 (de nomeação)


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | Próxima