| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 6991 |
08/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de João Luiz da Silva, Motorista, n-4, Proc. 29644 de 29/10/2012. |
B.O. 028/13 Exonerado, a pedido, Dec. 7141/13 - B.O. 034/13 |
| 6993 |
08/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 042/13 |
| 6994 |
08/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: CONFIAR; SANEAR |
B.O. 042/13 |
| 6995 |
08/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sandra Helena da Silva Arruda, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 11258 de 01/04/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6996 |
08/07/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Renovação do Alvará do "Condomínio Residencial Rio Sul" - lº Distrito |
Fica renovado o prazo por mais 02 anos, o alvará do plano urbanístico relativo ao "Condomínio Residencial RIO SUL", zona urbana do lº distrito, à rua Capitão-Mor João José Carneiro, Jardim Brasília, zona urbana do lº distrito, de propriedade de ATENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Proc. 18305/2010 (AP) e Proc. 24467/10 e 29728/12 e Decreto de Aprovação nº 4373/10. |
Vide Decreto 4373/10 - B.O. 028/13 |
| 6970 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alessandra Aparecida da Silva Castro, Técnico de Enfermagem, n-5, Proc. 10308 de 20/03/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6971 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Claudair da Silva, Jardineiro, n-3, Proc. 4477 de 16/01/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6972 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Teresa Cristina Gonçalves Lopes, Médico Clínico Geral, n-NSTI, Proc. 9853 de 15/03/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6973 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carina Leite Lima Silva, Assistente Administrativo, n-5, Proc. 33949 de 14/12/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6974 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Denise Aparecida de Oliveira, Professor Docente IV - Ciências, n-D4, Proc. 20357 de 17/07/2012. |
BO 028/13 Republicado no B.O. 029/13 por incorreções. Revogado pelo Decreto nº 8456/15. BO 007/15 |
| 6975 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Edwin Malaquias Ludtke, Professor Docente IV - Música (Violino), n-D4, Proc. 8159 de 28/02/2013. |
B.O. 028/13 Republicado no B.O. 029/13 |
| 6976 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, Assist. Adm, n-5, Proc. 31874 de 22/11/2012. |
B.O. 028/13 |
| 6977 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciana Martins Miranda, Médico Clínico Geral, NSTI, Proc. 5674 de 30/01/2013. |
B.O. 028/13 Decreto revogado pelo dec. 7164/13 B.O. 035/13 |
| 6978 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Paula Reis dos Santos Trezena Christino, Médico Psiquiatra, NS, Proc. 11.516, de 03/04/2013. |
B.O. 034/13 Revogado pelo Dec. 7212/13 - B.O. 036/13 |
| 6979 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Sebastião Balieiro de Almeida, Engenheiro de Segurança do Trabalho, n-NS, Proc. 12592 de 12/04/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6980 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Virgínia Gouveia Siqueira Marques, Assist. Adm., n-5, Proc. 5510 de 29/01/2013. |
B.O. 028/13 |
| 6981 |
03/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa LUQUIP TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 32.327.348/0001-84, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 19347/2013 e dá outras providências. |
B.O. 028/13 |
| 6982 |
03/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa HELIANCORA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.889.143/0001-94, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 19205/2013 e dá outras provid~encias |
B.O. 028/13 |
| 6983 |
03/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa PCB SOLDAGENS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 10.257.938/0001-45 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 3248/2013 e dá outras provid~encias |
B.O. 028/13 |
| 6984 |
03/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa ARTSERV CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.310.250/0001-90, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 19314/2013 e dá outras providências |
B.O. 028/13 |
| 6985 |
03/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa CIAMON REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.518.099/0001-56, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 19510/2013 e dá outras providências. |
B.O. 028/13 |
| 6986 |
03/07/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência |
Delegar aos titulares das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Agropecuária, Assistência Social e Direitos Humanos, Educação, Fazenda, Governo, Indústria Tecnologia e Serviços, Obras, Planejamento, Saúde, Serviços Públicos, Urbanismo e Arquitetura, Turismo e Eventos, Habitação e Regularização Fundiária, Relações Comunitárias e Cidadania, Esporte e Lazer e Comércio, e aos Presidentes do Instituto de Educação do Município de Resende, Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e Fundação Hospitalar de Resende as atribuições de autorizar e contratar aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, observando o devido processo legal.-, e dá outras providências.
|
Revoga o Dec. 6454/13 B.O. 027/13 Revogado pelo decreto 9817/2017 - B.O. 001/2017 |
| 6987 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Geraldo Augusto Pereira Neto, Motorista, n-4, Proc. 17744 de 19/06/2012. |
B.O. 028/13 |
| 6988 |
03/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomeação de Teresa Elena da Silva Martins Simões, Pintor, n-3, Proc. 4476 de 16/01/2012. |
B.O. 028/13 Exonerada a pedido conf. decreto 9381/16 a partir de 01/08/16. B.O. 034/16 |
| 6967 |
02/07/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Diego Rodrigues França, Enfermeiro, n-NSTI, Proc. 8935 de 07/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6968 |
02/07/13 |
Da EXAPICOR |
Comissão Organizadora da XLVI EXPICOR |
Fica criada a Comissão Organizadora da XLVI EXAPICOR, com a finalidade de apoiar na organização e realização, com a seguinte composição:Presidente: Marcial de Abreu Correia - Secretário Municipal de Administração;Vice Presidente: Renato de Moraes Viegas - SMF; Membros: - Rubens César Almada - SMO;- Miguel Gilberto Dias - SMAP;- Christiane Villar Gobbi - SMA;- Kleber Luis de Sousa - Assessor Jurídico da Diretoria de Ordem Pública;- Ricardo Siqueira de Paiva e Silva - Assessor de Comunicação;- Romário Luiz de Carvalho - SuMEI;- Wagner Alexandre Pinto - SMA;- Ângelo Márcio de Paula - Presidente da FCCMM; - João Ricardo Teixeira Neves - Diretor de Pecuária, da SMAP;- Wagner Camilo dos Santos - SuMEI; Fica a Guarda Civil Municipal autorizada a autuar no âmbito de sua competência constitucional, na proteção dos bens, serviços e instalações municipais. |
B.O. 027/13 |
| 6969 |
02/07/13 |
Da Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude |
Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude |
Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude, nos termos da Lei Municipal nº 2.973, de 01/11/2012, com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal da Juventude, com assessoria da SMRC, cuja comissão deverá concluir o processo no prazo máximo de 60 dias. |
B.O. 028/13 |
| 6954 |
01/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMA; SUMOP;SMTR; FMTRAN |
B.O. 042/13 |
| 6955 |
01/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 6956 |
01/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 042/13 |
| 6957 |
01/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMF; SMA; SMITS, SMTR |
B.O. 042/13 |
| 6958 |
01/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS |
B.O. 042/13 |
| 6959 |
01/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMUA; SMAP; SMTR |
B.O. 042/13 |
| 6960 |
01/07/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 042/13 |
| 6961 |
01/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
Enquadramento no RESEINVEST |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa MSTEEL COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 16.851.514/0001-90 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2545 de 29 de dezembro de 2005, alterada pelas leis 2780/10, 2778/10 e 2876/11, na forma do inciso III, do art. 8º da referida lei, que instituiu o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST, Proc. Adm. nº 18344/2013. |
B.O. 027/13 Republicado no B.O. 029/13 por incorreções. REVOGADO pelo Dec.7332/2013. |
| 6962 |
01/07/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no RESEINDÚSTRIA |
Dispõe sobre o enquadramento da empresa HELP ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.115.040/0001-30 nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 2893 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA, Proc. 3068/2013 e dá outras provid~encias. |
B.O. 027/13 |
| 6963 |
01/07/13 |
Da Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL |
Convocação da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, a ser realizada no dia 06 de julho de 2013, com duração de 01(um) dia, na cidade de Resende, com o tema "Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo" e dá outras providências. |
B.O. 027/13 |
| 6964 |
01/07/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/06/2013, da servidora Cristiane Dutra Tomas Freires, matr. 11580, Monitor de Creche, Proc. 18816/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 314/02 (de nomeação) |
| 6966 |
01/07/13 |
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
Disciplina o Tráfego de Caminhões e o Serviço de Carga e Descarga no Perímetro Urbano |
Regulamenta o disposto na Lei Municipal 2014, de 16/08/1997, disciplinando o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga no perímetro urbano do município de Resende e dá outras providências. |
B.O. 028/13 Decreto 10090/17 (Inclui o artigo 4º-A ao Decreto nº 6966 de 01 de julho de 2013) B.O. 023/17 |
| 6953-A |
28/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 040/13 |
| 6937 |
25/06/13 |
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
Revogação do Decret 6646/2013 de Reajuste da Tarifa |
Fica revogado o Decreto nº 6646, de 27/03/2013 que autorizou a tarifa modal do transporte coletivo no Município de Resende para R$2,80. Volta a vigorar a tarifa do transporte coletivo anterior no valor de R$2,60. |
Revoga o Decreto 6646/13 - B.O. 027/13 |
| 6938 |
25/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exoneração, por falecimento, a partir de 26/05/2013, do servidor Luis Claudio Silvério, matr. 12892, Vigilante Sanitário, Proc. 18379/13. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 310/03 (de nomeação) |
| 6939 |
25/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Falecimento |
Exoneração, por falecimento, a partir de 13/06/2013, do servidor João Dias Diniz, matr. 4421, Assist. Adm., Proc. 18378/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6940 |
25/06/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/06/2013, da servidora Rosilene Correia, matr. 18624, Técnico de Enfermagem, Proc. 16888/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6941 |
25/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/06/2013, de Mirian Amaral Silva,, matr. 18216, Médica, Proc. 17770/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 4527/11 (de nomeação) |
| 6942 |
25/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor por Demissão |
Exoneração, por demissão, nos termos do artigo 218 - inciso XI do Estatuto dos Servidores - Lei 2335/2002, do servidor Sandro José Affonso, matr. 11251, Vigilante Sanitário, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 27104/2012, por ter infringido o disposto no atigo 206, inciso XI do referido Estatuto. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 1220/02 (de nomeação) |
| 6943 |
25/06/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação do decreto nº 6845, de 24 de maio de 2013 |
Revogação do decreto nº 6845, de 24 de maio de 2013. |
Revoga o Decreto 6845/13(de nomeação) B.O. 027/13 |
| 6944 |
25/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar: FMS |
B.O. 040/13 |
| 6945 |
25/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 040/13 |
| 6946 |
25/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 040/13 |
| 6947 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Aline Fonseca de Oliveira, Enfermeiro, n-NSTI, Proc. 9842 de 15/03/2013. |
B.O. 027/13. Revogado pelo Decreto nº 13247 de 11/05/20. |
| 6948 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Carla Valéria de Jesus Souza, Técnico em Saúde Bucal, n-5, Proc. 10186 de 19/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6949 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Denise de Souza Lima, Técnico em Radiografia - Mamografia, n-5, Proc. 10190 de 19/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6950 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Katielly Melo da Silva, Enfermeira - Saúde Mental, n-NSTI, Proc. 5574 de 29/01/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6951 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcia Cristina Veloso Thiago, Terapeuta Ocupacional, n-NS, Proc. 5896 de 27/02/2012. |
B.O. 027/13 Decreto revogado pelo decreto nº 7020/13 - B.O. 029/13 |
| 6952 |
25/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rafael Pereira Almeida, Vigilante Sanitário, n-2, Proc. 4123 de 11/01/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6953 |
25/06/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência |
Nomeação dos membros, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Resende, nos termos da Lei 2082, de 03/06/1998. |
Revoga o Decreto 6664/2013 - B.O. 027/13 - Revogado pelo decreto 9651/16 - B.O. 041/16 |
| 6923 |
24/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SANEAR |
B.O. 037/13 |
| 6924 |
24/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar: FMAS |
B.O. 040/13 |
| 6925 |
24/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar |
Abertura de Crédito Adicional Suplentar: FMAS |
B.O. 040/13 |
| 6926 |
24/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 11/06/2013, da servidora Shirley do Nascimento Archanjo, matr. 20295, Monitor de Creche, Proc. 17857/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 6695/13 (de nomeação) |
| 6927 |
24/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 05/06/2013, do servidor Ronaldo Nascimento Junior, matr. 19317, Fisioterapeuta, Proc. 17184/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 5631/12 (de nomeação) |
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24/06/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 03/06/2013, do servidor Ednei Egalon Pereira, matr. 19846, Técnico em Processamento de Dados, Proc. 16876/2013. |
B.O. 027/13 |
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24/06/13 |
Da Conferência Municipal de Cultura do Município |
Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Resende |
Fica convocada a IV Conferência Municipal de Cultura de Resende, a realizar-se no dia 13 de julho de 2013, no Espaço Z, situado à Av. Gustavo Jardim, nº 300, Centro, sob a Coordenação da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, com o tema geral: "Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura", e dá outras providências. |
Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 28/06/2013 - Ano XLII - Edição 13.212 |
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24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Ana Paula de Aquino Pedroso dos Santos, Prof. Docente I - Zona Rural, D1, Proc. 6909 de 15/02/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6931 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Alizabeth de Carvalho Batista e Baptista, Assistente Administrativo, n-5, proc. 9161 de 08/03/2013. |
B.O. 027/13 |
| 6932 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Helton Luís Ayello Forastieri Filho, para ocupar o cargo de médico clínico geral (plantonista), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9663 de 14.03.2013. |
BO 027/13. Revogado pelo Decreto nº 8420/15. BO 003/15 |
| 6932 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de cargo do quadro permanente da PMR |
Nomear nos termos do artigo 10 da Lei Municipal nº 2335, de 01 de abril de 2002, Helton Luís Ayello Forastieri Filho, para ocupar o cargo de médico clínico geral (plantonista), nível NS, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 9663 de 14.03.2013. |
BO 027/13 |
| 6933 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Isis Ribeiro Peniche de Miranda, Médico Clínico Geral, n-NSTI, Proc. 9852 de 15/03/2013. |
B.O. 027/13 |
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24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Márcia Regina de Jesus Mendonça, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 18069 de 22/06/2012. |
B.O. 028/13 |
| 6935 |
24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rafael Teixeira Figueredo Poleshuck, Médico Alergologista, n-NS, Proc. 11513 de 03/04/2012. |
B.O. 027/13 Republicado no B.O. 031/13 por incorreções. Exonerado, a pedido, conf. dec. 7653/14 - B.O. 008/14 |
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24/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Rosana Souza Alves, Assist. Adm., n-5, Proc. 5511 de 29/01/2012. |
B.O. 027/13 |
| 6901 |
17/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMAP |
B.O. 037/13 |
| 6902 |
17/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMC; SMTE; FMTRAN |
B.O. 037/13 |
| 6903 |
17/06/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação do Loteamento "SOLAR DA BARRA" Zona Urbana do 2º Distrito - ZEHS |
Aprova o loteamento de interesse social denominado "Solar da Barra", zona urbana do 2º distrito, terreno com área total de 145.200,00m², de propriedade de Merisa S/A Engenharia e Planejamento, uso residencial - ZEHS, Proc. 6499/2013 de aprovação do loteamento, e dá outras providências. |
B.O. 026/13 Art. 1º alterado conforme Decreto nº 8849, de 04/12/2015 - B.O. 049/15
Decreto 10539/17 (Reconhece a execução do Plano Urbanístico) B.O. 053/17 |
| 6904 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Julgamento com Demissão de Servidor |
Aplicada a pena de demissão ao servidor Saulo Chaves Santos, matr. 15357, Vigilante Sanitário, por ter sido comprovado que o servidor infringiu o disposto no art. 206, inciso XV da Lei 2335/2002, Proc. Adm. Disciplinar 9502/2011, nos termos do art. 218, XV da lei 2335/02. |
B.O. 026/13 - Decreto 7721/14 (torna sem efeito o dec. 6904/13 de demissão conf. sentença judicial). B.O. 012/14 |
| 6905 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Cláudia Nascimento Rodrigues Belchior, Técnico de Farmácia, n-5, Proc. 7533 de 22/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6906 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Daniele Voiola, Professor Docente IV - Música - Violoncelo, D4, Proc. 8160 de 28/02/2013. |
B.O. 026/13 Republicado no B.O. 028/13 |
| 6906 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Daniele Voiola, Professor Docente IV - Música-Violoncelo, n-D-4, Proc. 8160 de 28/02/2013. |
B.O. 032/13 |
| 6907 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Fabiana Gonzalez da Silva Martins Pereira, Médico Pediatra (Plantão), NS, Proc. 17521 de 18/06/2012. |
B.O. 026/13 |
| 6908 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Helaine Caroline Brandão Duque, Professor Docente I - zona rural, n-Dl, Proc. 7429 de 20/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6909 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Leila Celeste Gonçalves, Professor Docente I - zona rural, n- Dl, Proc. 6910 de 15/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6910 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Magna Pereira Caetano, Professor Docente I - zona rural, n-D1, Proc. 7426 de 20/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6911 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Manon Miguel Bernardes da Silva, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 32073 de 23/11/2012. |
B.O. 026/13 |
| 6912 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Batista da Costa Silva, Técnico de Enfermagem (plantão), nível 5, Proc. 9679 de 14/03/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6913 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Francisca do Prado, Professor Docente II - Pré-Escolar, zona rural, nível D2, Proc. 7407 de 20/02/2013. |
B.O. 026/13 Republicado no B.O. 028/13 |
| 6913 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Patrícia Francisca do Prado, Professor Docente II - Pré-Escolar, zona rural, n-D-2, Proc. 7407 de 20/02/2013. |
B.O. 032/13 |
| 6914 |
17/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Valéria Tobias de Oliveira Carvalho Silva, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 7425 de 20/02/2013. |
B.O. 026/13 |
| 6915 |
17/06/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Nomeação da Comissão de Avaliação do RESEINDÚSTRIA |
Nomeação dos membros titulares e suplentes para comporem a Comissão de Avaliação do - RESEINDÚSTRIA: Representantes Governamentais - I-SMF - Titular:Renato de Moraes Viegas, Suplente:Norma Lydia Borba Chaffin; II-SMC: Titular: Reynaldo L. Raelli, Suplente: Isabel Cristina da Cunha Rodrigues; III - CGM: Titular: Ludemar Pereira, Suplente: José Itevaldo de Oliveira; IV - PJAGM: Titular: Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, Suplente: Fábio R. Candeloro; V - SMITS: Titular: Edgar Moreira Gomes; suplente: José Carlos Tavares Matias. Repres. Não-Governamentais: I - ACIAR: Titular: Marcelo Cavalheiro Duarte; Suplente: Antônio Carlos Abrão Teixeira; II - FIRJAN - Tit.: Hipólito Eládio Fontenla; Supl.: Ricardo Clemente da Costa; III - CDL: Titular: Leandro Siqueira D. da Silva; Supl.:Eduardo Pimenta; IV - SICOMÉRCIO - Tit.: Luiz Carlos Paracampos, Supl.: Ricardo Abbud de Azevedo. Efeitos a partir de 01/06/2013. |
Revoga o Decreto nº 6554/13 - B.O. 026/13 |
| 6916 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir 04/06/13, da servidora Magna Pereira Caetano, matr. 12064, ASG, Proc. 17054/2013. |
B.O. 026/13 Revoga o Dec. 357/02 |
| 6917 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 25/05/2013, da servidora Jupira Aline de Almeida do Couto, matr. 20056, Prof. Docente IV, Proc. 16444/2013. |
B.O. 027/13 Revoga o Decreto 6427/13 (de nomeação) |
| 6918 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir 22/05/13, da servidora Dalva Cristina da Silva, matr. 19934, Inspetor de Disciplina, Proc. 15753/2013. |
B.O. 026/13 Revoga o decreto 6377/13 (de nomeação) |
| 6919 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir 30/04/13, da servidora Patrícia Botelho de Medeiros, matr. 17910, Médico, Proc. 13805/2013. |
B.O. 026/13 Revoga o Decreto 4102/10 (de nomeação) |
| 6920 |
17/06/13 |
Da Instituição da Bolsa-Auxílio Mensal do Programa Família Acolhedora |
Institui Bolsa-Auxílio Mensal do Programa Família Acolhedora |
Institui a Bolsa-Auxílio Mensal do Programa Família Acolhedora correspondente a meio salário mínimo nacional vigente por criança e/ou adolescente acolhido, a ser repassado pelo Município à família acolhedora, visando o custeio dos gastos relativos às necessidades dos acolhidos, e dá outras providências. |
B.O. 026/13 |
| 6921 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 23/05/2013, de Dayse Silva Caldeira, matr. 14782, Médico, Proc. 16212/2013. |
B.O. 026/13 Revoga o Dec. 428/05 (de nomeação) |
| 6922 |
17/06/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/05/2013, da servidora Márcia Cristina da Silva Dias, matr. 15236, Prof. Docente II, Proc. 14583/2013. |
B.O. 027/13 Obs. o nº do Proc. saiu incorreto com o nº 15236/13 o correto é 14583/13 - Republicado no B.O. 033/13 e no B.O. 034/13 Revoga o Decreto 863/06 (de nomeação). |
| 6888 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
B.O. 037/13 |
| 6889 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMEL |
B.O. 037/13 |
| 6890 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 037/13 |
| 6891 |
11/06/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 037/13 |
| 6892 |
11/06/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomeação de Luciana Reis Rodriguez Fontenla, Médico Clínico Geral (Plantão), n-NS, Proc. 13366 de 24/04/2013. |
B.O. 026/13 |