Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
6678 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Helenice Maria Thomaz, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 18067 de 22/06/2012. B.O. 015/13 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7734/14 - B.O. 012/14
6679 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maguido Lucrécio Guedes, Mecãnico de Auto, nível 4, Proc. 4497 de 16/01/2013. B.O. 015/13. Revogada pelo Decreto nº 14633/21 (falecimento)- B.O. 065/21.
6680 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Maria Cristina Alexandra Pereira da Costa, Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, Proc. 31.852, de 22/11/2013. B.O. 015/2013
6681 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Milene Machado dos Santos, Enfermeiro (Saúde Mental), nível NSTI, Proc. 995 de 10/01/2013. B.O. 015/13 Exonerada, a pedido, Dec. 6869/13 B.O. 023/13
6682 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Bruno Medeiros Dias, Eletricista, nível 4, Proc. 14248 de 09/05/2012. B.O. 015/13
6683 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Caroline Vieira de Campos Gonzalez dos Santos, Especialista em Educação - Orientador Educacional, NS, Proc. 31850 de 22/11/2012. Republicado por ter saído com erro no B.O. 015/13 - B.O. 018/13 Exonerada, a pedido, conf. Dec. 7652/14 - B.O. 008/14
6684 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, Especialista em Educação - Orientador Pedagógico, nível NS, Proc. 31.871 de 22/11/2012. B.O. 015/13
6685 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Tatiane Leal da Silva Rocha Félix, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 4.118 de 11/01/2013. B.O. 015/13
6686 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Silvio Freire de Souza, Jardineiro, nível 3, proc. 4.478 de 16/01/2013. B.O. 015/13
6687 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de William Ferreira de Souza, Motorista, nível 4, Proc. 17.736 de 19/06/2012. B.O. 015/13
6688 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Antônio Conceição Fonseca, Professor Docente IV - Português, nível D4, Proc. 32.032 de 23/11/2012. B.O. 015/13
6690 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Eunice de Andrade, Supervisor Educacional, nível NS, Proc. 31.888 de 22/11/2012. B.O. 015/13
6691 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Fabiana do Espírito Santo Jesus, Vigilante Sanitário, nível 2, Proc. 4.122 de 11/01/2013. B.O. 015/13
6692 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Marli da Silva José da Cunha, Técnico de Laboratório, nível 5, Proc. 5513, de 29/01/2013. B.O. 015/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/07/17, conforme Decreto 10174/17 - B.O. 031/17
6693 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Nilo José do Nascimento, Assist. Administrativo, nível 5, Proc. 31.873 de 22/11/12. B.O. 015/13
6694 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Roselei Dias da Silva Cunha, Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, Proc. 32064 de 23/11/2012. B.O. 015/13
6695 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Shirley do Nascimento Arcanjo, Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, Proc. 18.102 de 22/06/2012. B.O. 015/13 Exonerado, a pedido, a partir de 11/06/13, conforme Decreto 6926/13. B.O. 027/13
6696 10/04/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomeação de Shirlei Silva Pontes, Terapeuta Ocupacional, nível NSTI, Proc. 5.800, de 31/01/2013. B.O. 015/13
6697 10/04/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMTRAN B.O. 031/13
6698 10/04/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO B.O. 031/13
6699 10/04/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 031/13
6704 10/04/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMITS; SMO; SMAP; SMTE B.O. 031/13
6705 10/04/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:EDUCAR; FMTRAN; FUNCIDADE B.O. 031/13
6706 10/04/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMTR B.O. 031/13
6669 08/04/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Dispõe sobre o enquadramento da empresa TLMIX CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA, CNPJ nº 11.005.362/0001-91, dos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei Municipal nº 2893 de 05/12/2011, que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no RESEINDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 015/13 Republicado no B.O. 023/13
6670 08/04/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento no RESEINDÚSTRIA Dispõe sobre o enquadramento da Empresa TAIKISHA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.244.203/0001-96, nos benefícios previstos no inciso I, do art. 2º da lei 2893 de 05/12/2011 (NISSAN), Proc. Adm. 11.132/2013. B.O. 015/2013
6663 05/04/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: smo B.O. 031/13
6664 05/04/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência Nomeados os novos membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, nos termos do art. 74, inciso XV, e com fulcro na Lei 2.082, de 03/06/98. Revoga o Dec. 3483/09 B.O. 015/13 Republicado no B.O. 023/13 por incorreções.Revogado pelo Decreto 6953/13 - B.O. 027/13
6665 05/04/13 Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Renata Dohler Mendonça Fernandes, matr. 29, Assist. Previdenciário, a partir de 31/03/2013, Proc. 231/RESENPREVI/2013, de 27/03/13. B.O. 015/2013
6666 05/04/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Igor Fontanezi Maia, matr. 19564, Assist. Adm., a partir de 19/03/13, proc. 10323/2013. B.O. 015/13
6667 05/04/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Walkiria de Amorim Silva, matr. 13030, ASG, a partir de 02/04/13, proc. 9500/2013. B.O. 015/13
6668 05/04/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exoneração, a pedido, de Felipe duarte Cabloco, matr. 19335, Prof. Docente IV, a partir de 19/03/13, proc. 10158/2013. B.O. 015/13
6651 01/04/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 031/13
6652 01/04/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMITS B.O. 032/2013
6653 01/04/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR B.O. 032/13
6654 01/04/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS B.O. 032/13
6655 01/04/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR B.O. 032/13
6656 01/04/13 Do Orçamento Geral do SAAE-R Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 031/13
6657 01/04/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; CONFIAR; FCCMM; FMAS B.O. 031/13
6658 01/04/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Aplico a pena de demissão ao servidor Vicente Paulo de Braga Júnior, matrícula nº 12417, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, que após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 27104/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. BO 014/13
6659 01/04/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação ao Diretor-Presidente do Resenprevi. Delegado ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI a expedição das portarias de concessão de aposentadorias e pensões, a todos os beneficiários do respectivo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. BO 014/13
6660 01/04/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 031/13
6661 01/04/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: PJAGM; SMTR; FMTRAN B.O. 031/13
6662 01/04/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMITS; SMO; SMAP; SUMOP; SMTE B.O. 031/13
6646 27/03/13 Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município Reajuste de Tarifa do Transporte Coletivo Urbano A tarifa modal do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus, em todo território do Município, passará a ser de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos). Revoga Decreto 5811/12.BO 013/13 Decreto 6646/13 revogado pelo decreto nº 6937/13 - B.O. 027/13
6647 27/03/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de Decreto Tornar a partir de 20/03/13, sem efeito o Decreto nº 6606, de 20 de março de 2013, o qual exonera, a pedido, a servidora Débora Cristina Pires Duque Alves, matrícula nº 19610. BO 014/13
6648 27/03/13 Da Agenda 21 Nomeação Coordenadora da Agenda 21 Nomear a servidora Sônia Mourete Diniz, matrícula n.º12.651, como Coordenadora da Agenda 21 Local. BO 014/13
6649 27/03/13 Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST Enquadramento de Empresa no Reseinvest Concedido a partir de 30/01/12, à empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, CNPJ n.º 30.124.754/0001-14, os benefícios que institui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RESEINVEST.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo n.º 28.134/11.Efeitos a partir de 30/01/2012. BO 014/13
6650 27/03/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação Representantes do Conselho Municipal de Alimentação Nomeia os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2013- 2017. Revoga Decreto 3116/09.BO 014/13 Revogado pelo decreto 10045/17 - B.O. 020/17 e 022/17
6622 26/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 030/13
6623 26/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO; SMTE B.O. 030/13
6624 26/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SUMOP; FMTRAN B.O. 030/13
6625 26/03/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no Reseindústria Concedido à empresa TECMONT ENGENHARIA E MONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CNPJ n.º 14.508.505/0001-76, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 9367/13. BO 014/13
6626 26/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, a servidora Kátia Betânia da Silva Borges, matrícula nº 19424, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 8186/2013. Revoga Decreto 5763/12.BO 014/13
6627 26/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, a servidora Anna Claudia Dutra Lopes Balieiro de Oliveira, matrícula nº 5984, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 9172/2013. BO 014/13
6628 26/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 05/03//13, a servidora Kátia Jussara Pereira Costa Souza, matrícula nº 18120, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, à vista do processo administrativo nº 8706/2013. Revoga Decreto 4338/10.BO 014/13
6629 26/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, o servidor Maurício Guimarães Maia, matrícula nº 12429, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 7831/2013. Revoga Decreto 1189/02.BO 014/13
6630 26/03/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no Reseindústria Concedido à empresa MINA MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA, CNPJ nº03.600.862/0001-43, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA, Processo Administrativo 9367/2013, e dá outras providências. BO 014/13
6631 26/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Aplica a pena de demissão da servidora Roberta da Silva Firmo, matrícula nº 12188, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, após vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26406/2008 para apurar abandono de cargo da servidora, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 224 da Lei nº 2335/2002. Revoga Decreto 658/02.BO 014/13
6632 26/03/13 Dos Conselhos Municipais Noemação do Conselho FUNDEB NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS - FUNDEB),PARA O EXERCÍCIO 2013/2015. Revoga Decreto 3824/10.BO 014/13 Republicado no B.O. 015/13
6633 26/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 12/03/13, a servidora Letícia Aparecida Diniz, matrícula nº 10348, ocupante do cargo de Ag. Prog. Sócio Cultural e Desportivo, à vista do processo administrativo nº 9371/2013. BO 014/13
6634 26/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Aline da Silva Pereira, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório nível 5, à vista do processo administrativo nº 29.655 de 29.10.2012. BO 014/13
6635 26/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Cristiane Barcelos Couto, para ocupar o cargo de Auxiliar Odontológico nível 3, à vista do processo administrativo nº 22.788 de 03.08.2012. BO 014/13 Exonerada, a pedido, a partir de 07/11/14 conforme decreto 8293/14 - B.O. 050/14
6636 26/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Jaqueline dos Santos Martins, para ocupar o cargo de Professor Docente I- Zona Rural nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.068 de 23.11.2012. BO 014/13
6637 26/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Mariana Frech Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral (Plantão) nível NS, à vista do processo administrativo nº 1.001 de 10.01.2013. BO 014/13. Revogado pelo Decreto nº 13392 de 19/06/20.
6638 26/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Monique Ferreira Marques, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.848 de 22.11.2012. BO 014/13 Exonerada, a pedido, a partir de 08/09/13, conforme Decreto 7254/13. B.O. 39/13
6639 26/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Raquel da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.855 de 22.11.2012. BO 014/13
6640 26/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Valéria Gomes dos Santos Padilha, para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 26.737 de 20.09.2012. BO 014/13
6641 26/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Walber Cipriano dos Santos, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.893 de 22.11.2012. BO 014/13
6642 26/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Wanderley Teixeira Goes, para ocupar o cargo de Motorista nível 4, à vista do processo administrativo nº 4.984 de 22.01.2013. BO 014/13 Exonerado, por falecimento, conforme decreto nº 8545/15 B.O. 015/15
6643 26/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/13, o servidor Ricardo Barbosa de Oliveira, matrícula nº 18779, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 8274/2013. Revoga Decreto 5097/11.BO 014/13
6644 26/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido,a partir de 06/03/13, a servidora Ana Maria Venancio, matrícula nº 6058, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do processo administrativo nº 8808/2013. BO 014/13
6645 26/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 05/03/13, a servidora Roseli Geralda dos Santos Costa, matrícula nº 12613, ocupante do cargo de Cozinheira, à vista do processo administrativo nº 8970/2013. BO 014/13
6613 22/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SMG; SUMOP; AMAR B.O. 030/13
6614 22/03/13 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo - Feriado São Jorge CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BO 014/13
6615 22/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Aghata Marcondes da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Rural - nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.071 de 23.11.2012. B.O. 013/13. Revogado pelo Decreto nº 14614/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
6616 22/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Aldamir José da Silva para ocupar o cargo de Maqueiro - nível 5, à vista do processo administrativo nº 4.503 de 16.01.2013. BO 013/13
6617 22/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Bruna da Silva Castro Santos para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática - nível D4, à vista do processo administrativo nº 23.330 de 09.08.2012. BO 013/13
6618 22/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Francisco da Silva para ocupar o cargo de Motorista - nível 4, à vista do processo administrativo nº 17.743 de 19.06.2012. BO 013/13
6619 22/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Marilene da Silva Vieira Souza para ocupar o cargo de Contador - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.485 de 02.12.2011. BO 013/13
6620 22/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Rodrigo Honorato de Caldas Osório para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Geral - Plantão - nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.508 de 18.06.2012. BO 013/13
6621 22/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Vinícius Renan Barbosa de Araújo Porto para ocupar o cargo de Médico Ortopedista - Plantão - nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.518 de 18.06.2012. BO 013/13
6602 20/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMC; SMTR; SMTE B.O. 029/13
6603 20/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, a servidora Patrícia Consuelo Quirino Arão, matrícula nº 11202, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, à vista do processo administrativo nº 7830/2013. Revoga Decreto 1029/02.BO 012/13
6604 20/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, o servidor Vitor Paulo Maciel Braz,a partir de 11/03/13, matrícula nº 12002, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, à vista do processo administrativo nº 9196/2013. Revoga Decreto 158/02.BO 012/13
6605 20/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 05/03/13, o servidor Domício Augusto Rocha, matrícula nº 19748, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 8695/2013. Revoga Decreto 6199/12.BO 012/13
6606 20/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 12/03/13, a servidora Débora Cristina Pires Duque Alves, matrícula nº 19610, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, à vista do processo administrativo nº 9350/2013. Revoga Decreto 6051/12.BO 012/13.Revogado pelo Decreto 6647/13.BO 014/13.
6607 20/03/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no Reseindústria Concedido à empresa SIM SERVICE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA, CNPJ nº 05.899.459/0001-92, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 9691/13. BO 012/13
6608 20/03/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa de Reseindústria Concedido à empresa CONSTRUTORA QUINTELLA LTDA, CNPJ nº 06.993.606/0001-51, os benefícios previstos que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 9127/13. BO 012/13
6609 20/03/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no Reseindústria Concedido à empresa CQM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 03.070.795/0001-00, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 10179/2013. BO 012/13.Republicado BO 014/13
6610 20/03/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Enquadramento de Empresa no Reseindústria Concedido à empresa BASEFIX FUNDAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 14.372.656/0001-40, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. BO 012/13
6611 20/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Demissão de Servidor Aplica a pena de demissão ao servidor Joaquim Fernando Melo da Costa, matrícula nº 6978, ocupante do cargo de Guarda Municipal Vistos, que após examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9389/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206, incisos IX, da Lei nº 2335/2002. BO 012/13
6612 20/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMO; SMTE; AMAR B.O. 030/13
6592 18/03/13 Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) RECONHECiMENTO DE PLANO URBANÍSTICO Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo a VILA RESIDENCIAL IPIRANGA, situado na urbana do 1º Distrito, de propriedade de M3C EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, aprovado conforme decreto Municipal de Urbanização nº 6247, de 07 de novembro de 2012, conforme processo 2822/2010. BO 012/13
6593 18/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Deise Carla Martiniano, matrícula nº 19406, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, à vista do processo administrativo nº 5639/2013. BO 012/13
6594 18/03/13 DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI Nomeação de Servidor Nomear Adam da Costa Assis, para ocupar o cargo de Técnico Previdenciário, nível 5, à vista do processo administrativo nº 820/RESENPREVI/2012, de 30.11.2012. BO 012/13
6595 18/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, a partir de 11/03/13, o servidor Magno Benevenuto Malaquias, matrícula nº 13000, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, à vista do processo administrativo nº 9554/2013. Revoga Decreto 444/03.BO 012/13 Port. 012/13 (Fixa pensão temporária para os filhos) B.O. 016/13
6596 18/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Daniel Barreto Eiras para ocupar o cargo de Motorista, nível 4, à vista do processo administrativo nº 4986 de 22.01.2013. BO 012/13
6597 18/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Dayane Conceição de Jesus Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial - nível D2, à vista do processo administrativo nº 31936 de 22.11.2012. BO 012/13
6598 18/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Marcelo de Oliveira da Silva Júnior para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - nível 5, à vista do processo administrativo nº 4825 de 21.01.2013. BO 012/13 Revogado pelo Dec. 6700/13 - B.O. 015/13
6599 18/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Marco Antônio Silva Montenegro para ocupar o cargo de Agente de Defesa Civil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 28586 de 15.10.2012. BO 012/13 - Exonerado por justa causa conforme decreto 8252/14 - B.O. 047/14


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