Consulta/Relatório Geral de Decretos


Nº DO DECRETO DATA DO DECRETO TÍTULO EMENTA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
6599 18/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Marco Antônio Silva Montenegro para ocupar o cargo de Agente de Defesa Civil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 28586 de 15.10.2012. BO 012/13 - Exonerado por justa causa conforme decreto 8252/14 - B.O. 047/14
6600 18/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Silas Laurentino Fernandes para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia - Plantão - nível 5, à vista do processo administrativo nº 784 de 08.01.2013. BO 012/13.Republicado BO 013/13
6601 18/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidro Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, o servidor Marcos Tadeu Batista, matrícula nº 11804, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, à vista do processo administrativo nº 7759/2013. BO 012/13
8507 18/03/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FMTRAN Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo, Ubirajara Garcia Ritton, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO,pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. B.O. 012/15
6575 12/03/13 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Declaração de Utilidade Pública Declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área 02C com 1.826,05m² oriunda do desmembramento da área 02 remanescente com 61.770,29m², e frente para a Avenida Francisco Fortes Filho (oriunda do desmembramento da área 02,com 88.709,09m²), zona urbana do 1º distrito desta cidade de Resende, de propriedade de Dermeval Albernaz Crespo Filho, medindo 173,91m de frente, 175,52m de fundos em linha sinuosa confrontando com o canal periférico, 342,60m do lado esquerdo confrontando com a área de terras 02-B, 364,10m do lado direito confrontando com a área de terras 03 destinada à alargamento da Av. Francisco Fortes Filho. Referência Cadastral nº 23.6.18.22.01.000.Proc. 25339/2012. BO 012/13
6576 12/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, por falecimento, a partir de 28/02/13, o servidor Paulo Afonso Gonçalves, matrícula nº 12591, ocupante do cargo de Pedreiro, à vista do processo administrativo nº 8824/2013. BO 011/13
6577 12/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 20/01/13, a servidora Maria Fernanda André Freitas, matrícula nº 11695, ocupante do cargo de Educador Des. Infantil em Creche, à vista do processo administrativo nº 7312/2013. Revoga Decreto 313/02.BO 011/13.Republicado BO 014/13
6578 12/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Antônio Carlos Fernandes Salgado para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 24.457 de 22.08.2012. BO 011/13
6579 12/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Cláudia Whately Villas Bôas para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês - nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.037 de 23.11.2012. BO 011/13
6580 12/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Fábio Guimarães Chaves para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - nível 5, à vista do processo administrativo nº 7.543 de 22.02.2013. BO 011/13
6581 12/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear José Glauco Carvalho Barbosa para ocupar o cargo de Odontologista - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 8304 de 21.03.2012. BO 011/13
6582 12/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Patrícia Lopes Barbosa para ocupar o cargo de Psicóloga - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31856 de 22.11.2012. BO 011/13
6583 12/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Priscila Cristiane Messias Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Rural - nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.056 de 23.11.2012. BO 011/13
6584 12/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Sílvio da Silva para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina - nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.892 de 22.11.2012. BO 011/13
6585 12/03/13 Das Revogações dos Decretos Municipais Revogação de nomeação Revogar o Decreto n.º 6511/2013, o qual nomeia Sandra Maria de Andrade Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I- Zona Rural - nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 32.061 de 23.11.2012. BO 011/13
6586 12/03/13 Do Estacionamento Rotativo Regulamentação Estacionamento Rotativo - ZONA AZUL REGULAMENTA AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DENOMINADAS "ZONA AZUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BO 013/13 e jornal "A Voz da Cidade" de 19/03/2013 - Ano XLII - Edição 13.111 Revogado pelo Decreto 7905, de 12/05/2014 - B.O. 021/14
6587 12/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA B.O. 029/13
6589 12/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMTR; SMTE; AMAR B.O. 029/13
6590 12/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 029/13
6591 12/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 029/13
6565 08/03/13 Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais Ponto Facultativo Semana Santa CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BO 011/13.Republicado BO 013/13.
6566 08/03/13 Dos Conselhos Municipais Nomeação Representantes COMUTRAM NOMEADOS OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN), PARA A GESTÃO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revoga Decreto 5776/12.BO 011/13 - Rev. pelo Dec. 7015/13 B.O. 029/13 (falta corrigir no B.O. esta informação)
6567 08/03/13 Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Novo Estatuto da FCCMM APROVADO O NOVO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revoga Decreto 057/89.BO 011/13
6568 08/03/13 Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. Desapropriação do Imóvel GSSAN Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área com 6.556,60m², bem como as acessões que nela existir, composta por 19 lotes designados por lote 07 ao 25 da quadra K do loteamento Bairro Comercial, zona urbana do 2º distrito, destinados à implementação de equipamentos públicos para a educação como unidades de ensino, Proc.5388/12 e 9461/12. Revoga o Decreto 6479/13 B.O. 015/13 VIDE LEI 3010/13 B.O. 018/13 Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 10/04/2013 - Ano XLII - Edição 13.133
6569 08/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 021/13
6570 08/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Especial Abertura de Crédito Adicional Especial: SMTE B.O. 029/13
6571 08/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Especial Abertura de Crédito Adicional Especial: SMEL e dá outras providências. B.O. 029/13 Republicado no B.O. 031/13 por incorreções.
6572 08/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRC; FMAS B.O. 029/13
6573 08/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMH; AMAR; FMTRAN B.O. 029/13
6574 08/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM B.O. 029/13
6555 07/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Anelize da Conceição Nogueira para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.059 de 23.11.2012. BO 010/13
6556 07/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Bruna Naira da Silva para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4075 de 10/01/2013. BO 010/13
6557 07/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Cleide Aparecida dos Santos para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 31878 de 22.11.2012. BO 010/13
6558 07/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Daniel Lúcio para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo nível 5, à vista do processo administrativo nº 4076 de 10.01.2013. BO 010/13
6559 07/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Diogo Myrrha Reis para ocupar o cargo de Professor Docente IV- Matemática nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.048 de 23.11.2012. BO 011/13
6560 07/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Gleidiane Pereira da Silva para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 27.484 de 01.10.2012. BO 010/13
6561 07/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Grasielle da Silva Rodrigues para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 31.875 de 22.11.2012. BO 010/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8917/16. B.O. 007/16
6562 07/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Irislene Cristina do Amaral Flôres e Souza para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5 à vista do processo administrativo nº 24.458 de 22.08.2012. BO 010/13
6563 07/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de SErvidor Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.862 de 22.11.2012. BO 010/13
6564 07/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para ocupar o cargo de Técnico de Arquivo nível 5, à vista do processo administrativo nº 28.430 de 11.10.2012. BO 010/13
6532 04/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 04/02/13, a servidora Ana Paula da Silva, matrícula nº 19060, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 6495/2013. Revoga Decreto 5386/12.BO 010/13
6533 04/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 13/02/13, a servidora Renata Alves do Nascimento Maciel, matrícula nº 19604, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 7562/2013. Revoga Decreto 5986/12.BO 010/13
6534 04/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, o servidor Felipe de Souza Alves da Silva, matrícula nº 19704, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, à vista do processo administrativo nº 7473/2013. Revoga Decreto 6156/12.BO 010/13
6535 04/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 21/02/13, o servidor Herbert Silva de Oliveira Gomes, matrícula nº 19710, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 7445/2013. Revoga Decreto 6179/12.BO 010/13
6536 04/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, a servidora Flávia Leite de Oliveira, matrícula nº 19223, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 6153/2013. Revoga Decreto 5580/12.BO 010/13
6537 04/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 17/02/13, a servidora Sônia Isolina da Rocha, matrícula nº 17948, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 7068/2013. Revoga Decreto 4192/10.BO 010/13
6538 04/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 05/02/13, a servidora Mara Lúcia da Silva Carvalho, matrícula nº 12475, ocupante do cargo de Cozinheiro, à vista do processo administrativo nº 6208/2013. Revoga Decreto 863/02.BO 010/13
6539 04/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 06/02/13, a servidora Ivonete Alves da Silva, matrícula nº 19799, ocupante do cargo de Professor Docente II, à vista do processo administrativo nº 6501/2013. Revoga Decreto 6265/12.BO 010/13
6540 04/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, a servidora Osória Carvalho Gomes, matrícula nº 13032, ocupante do cargo de Cozinheiro, à vista do processo administrativo nº 7240/2013. BO 010/13
6541 04/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, a servidora Vera Lúcia da Silva, matrícula nº 13792, ocupante do cargo de Cozinheiro, à vista do processo administrativo nº 7255/2013. Revoga Decreto 567/04.BO 010/13
6542 04/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Aline Chaves Ferreira Galdino para ocupar o cargo de médico pediatra, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17243 de 13.06.2012. BO 010/13
6543 04/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ana Carolina Corrêa Marques para ocupar o cargo de médico intensivista, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17515 de 18.06.2012. BO 010/13
6544 04/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Daiane Cardoso Ribeiro para ocupar o cargo de professor docente I, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32057 de 23.11.2012. BO 010/13
6545 04/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Juliana Silva de Brito, para ocupar o cargo de psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31859 de 22.11.2012. BO 010/13
6546 04/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Lídia Maria da Silva, para ocupar o cargo de professor docente II - educação infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31903 de 22.11.2012. BO 010/13
6548 04/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ricardo Gomes de Castro, para ocupar o cargo de neurocirurgião, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17517 de 18.06.2012. BO 010/13
6549 04/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Tatiana de Souza Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Raio X, à vista do processo administrativo nº 785 de 08.01.2013. BO 010/13
6550 04/03/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Warlei de Paula Almeida, para ocupar o cargo de motorista, nível 4, à vista do processo administrativo nº 24113 de 17.08.2012. BO 010/13 Revogado pelo Dec. 7062/13 (de exoneração) B.O. 031/13
6551 04/03/13 ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 20/02/13, a servidora Adriane de Oliveira Guimarães, matrícula nº 8203, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 7357/2013. BO 010/13
6552 04/03/13 Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP Nomeação Membros COPACOP Dispõe sobre nomeação do Membro Titular e Suplente representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, e dá outras providências. BO 010/13
6554 04/03/13 Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. Nomeação da Comissão de Avaliação do Programa RESEINDUSTRIA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º, §1º E INCISOS DA LEI N.º 2876/2011 - PROGRAMA DE ATRAÇÃO E INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RESEINDUSTRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BO 010/13 Revogado pelo Dec. 6915/13 B.O. 026/13
6527 01/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA B.O. 021/13
6528 01/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR B.O. 021/13
6529 01/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR BO 013/13
6530 01/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR B.O. 021/13
6531 01/03/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS B.O. 021/13
6513 28/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Abné de Lima Porto para ocupar o cargo de Jardineiro nível 3, à vista do processo administrativo nº 14250 de 09.05.2012. BO 010/13
6514 28/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear André Filipe de Almeida e Souza para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 31876 de 22.11.2012. BO 010/13
6515 28/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Felipe do Prado Valente para ocupar o cargo de Motorista nível 4, à vista do processo administrativo nº 24114 de 17.08.2012. BO 010/13
6516 28/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Gleice Conceição do Carmo para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 20356 de 17.07.2012. BO 010/13
6517 28/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Felipe Rocha de Borba Braz para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História nível D4, à vista do processo administrativo nº 31927 de 22.11.2012. BO 010/13
6518 28/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Leonardo de Jesus Gomes para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31894 de 22.11.2012. BO 010/13 Exonerado, a pedido, Dec. 7290/13 - B.O. 042/13
6519 28/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Marci Luciani Souza de Lucena para ocupar o cargo de Enfermeira - Plantão nível NS, à vista do processo administrativo nº 27048 de 25.09.2012. BO 010/13 Dec. 6807/13 de exoneração, a pedido. B.O. 019/13.
6520 28/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Mônica de Sousa Oliveira para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 20355 de 17.07.2012. BO 010/13
6521 28/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Vanessa Barbosa Cordeiro para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 18195 de 06.07.2011. BO 010/13
6522 28/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D1, à vista do processo administrativo nº 32058 de 23.11.2012. BO 010/13
6523 28/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Walkíria Amorim Silva (PNE) para ocupar o cargo de Professor Docente II -Educação Infantil nível D2, à vista do processo administrativo nº 31907 de 22.11.2012. BO 010/13
6524 28/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear William Alex Ribeiro de Assis para ocupar o cargo de Pintor nível 3, à vista do processo administrativo nº 12944 de 25.04.2012. BO 010/13
6525 28/02/13 Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI Exoneração de Servidor Exonerar, a pedido, a partir de 28.02.2013, o servidor, Leandro Garcia Neves Afonso matrícula nº 24, ocupante do cargo de Técnico de Processamento de Dados, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 120/RESENPREVI/2013 de 18.02.2013. Revoga Decreto 4306/10.BO 010/13.
6526 28/02/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMTR B.O. 021/13
6505 27/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Fernanda Mascarenhas Rocha para ocupar o cargo de Odontologista nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 26672, de 19.09.2012. BO 010/13 Revogado pelo Dec. 7326/13 - B.O. 042/13
6506 27/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião - Plantonista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17516, de 18.06.2012. BO 010/13. Revogado pelo Decreto nº 13482/20 (exoneração) - B.O. 043/20.
6507 27/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Ismael Vilela Diniz para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº9887, de 10.04.2012. BO 010/13
6508 27/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Letícia Aparecida Diniz para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do processo administrativo nº 17080, de 13.06.2012. BO 010/13
6509 27/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Lilian Pinto de Azevedo Oliveira para ocupar o cargo de Médico Pneumologista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17244, de 13.06.2012. BO 010/13
6510 27/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Paula de Oliveira Arantes para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do processo administrativo nº 24411, de 22.08.2012. BO 010/13 Exonerado, a pedido, conforme Dec. 8239/14 - B.O. 045/14
6511 27/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Sandra Maria de Andrade Tupinambá da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32061, de 23.11.2012. BO 010/13
6512 27/02/13 Da Organização Administrativa Municipal Homologação de atestados médicos INSTITUI NORMAS ACERCA DA ENTREGA E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS, BEM COMO READAPTAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. BO 010/13.Republicado BO 014/13
6494 26/02/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMO; FMTRAN B.O. 021/13
6495 26/02/13 Das Delegações de Competência e /ou Poderes Delegação de Competência ao Procurador Geral do Município Delegar a partir de 02/01/13 até 31/12/16, ao Procurador Geral do Município, Dr. Carlos Antônio Teixeira Serra, matrícula nº 17032, quando necessário, as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, observado o devido processo legal. Revoga Decreto 3865/10.BO 009/13 - REVOGADO conforme Decreto 7969/2014 - B.O. 026/14
6496 26/02/13 Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM Nomeação de Membros, Titulares para comporem a COPAM Ficam nomeados a partir de 01/02/13, os membros titulares para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM sob a presidência de Sandro dos Santos Romualdo. Revoga Decreto 4877/11.BO 009/13
6497 26/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Carlos Eduardo Rosenburg Villas Boas, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Pediátrico(Plantão), nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.514, de 18.06.2012. BO 009/13
6498 26/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Cristiane Porceno Silveira Moreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.067, de 23.11.2012. BO 009/13
6499 26/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Emily Silvano da Silva, para ocupar o cargo de Fonoaudióloga (LIBRAS), nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.861, de 22.11.2012. BO 009/13.Republicado BO 014/13.
6500 26/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Iralívia Carvalho de Oliveira Pereira,para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, à vista do processo administrativo nº 33.540, de 23.12.2012. BO 009/13
6501 26/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Maria Angelan Vasconcelos Gonçalves, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.937, de 22.11.2012. BO 009/13 Exonerada, a pedido, Dec. 6861/13 B.O. 023/13
6502 26/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Roberto Ribeiro de Gouvêa, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.898, de 22.11.2012. BO 009/13
6503 26/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Silvana Aparecida da Silva Balbino, para ocupar o cargo de professor docente I - zona rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 23.333, de 09.08.2012. BO 010/13
6504 26/02/13 ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR Nomeação de Servidor Nomear Tamires Andrade Ricardo, para ocupar o cargo de professor docente I - Zona rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.062, de 23.11.2012. BO 010/13
6492 25/02/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP; AMAR; FMTRAN B.O. 021/13
6493 25/02/13 Atos Do Orçamento Geral do Município Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS B.O. 021/13


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