| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 6599 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marco Antônio Silva Montenegro para ocupar o cargo de Agente de Defesa Civil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 28586 de 15.10.2012. |
BO 012/13 - Exonerado por justa causa conforme decreto 8252/14 - B.O. 047/14 |
| 6600 |
18/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Silas Laurentino Fernandes para ocupar o cargo de Técnico de Radiologia - Plantão - nível 5, à vista do processo administrativo nº 784 de 08.01.2013. |
BO 012/13.Republicado BO 013/13 |
| 6601 |
18/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidro |
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/13, o servidor Marcos Tadeu Batista,
matrícula nº 11804, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, à vista do processo administrativo nº 7759/2013. |
BO 012/13 |
| 8507 |
18/03/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO - FMTRAN |
Fica delegada, na forma do inciso XVI, do artigo 74 da
Lei Orgânica do Município, ao Secretário Municipal de Governo,
Ubirajara Garcia Ritton, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO,pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Resende - FMTRAN. |
B.O. 012/15 |
| 6575 |
12/03/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Declaração de Utilidade Pública |
Declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área 02C com 1.826,05m² oriunda do desmembramento da área 02 remanescente com 61.770,29m², e frente para a Avenida Francisco Fortes Filho (oriunda do desmembramento da área 02,com 88.709,09m²), zona urbana do 1º distrito desta cidade de Resende, de propriedade de Dermeval Albernaz Crespo Filho, medindo 173,91m de frente, 175,52m de fundos em linha sinuosa confrontando com o canal periférico, 342,60m do lado esquerdo confrontando com a área de terras 02-B, 364,10m do lado direito confrontando com a área de terras 03 destinada à alargamento da Av. Francisco Fortes Filho. Referência Cadastral nº 23.6.18.22.01.000.Proc. 25339/2012. |
BO 012/13 |
| 6576 |
12/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 28/02/13, o servidor Paulo Afonso
Gonçalves, matrícula nº 12591, ocupante do cargo de Pedreiro, à vista do processo administrativo nº 8824/2013. |
BO 011/13 |
| 6577 |
12/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 20/01/13, a servidora Maria Fernanda André
Freitas, matrícula nº 11695, ocupante do cargo de Educador Des.
Infantil em Creche, à vista do processo administrativo nº 7312/2013. |
Revoga Decreto 313/02.BO 011/13.Republicado BO 014/13 |
| 6578 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Antônio Carlos Fernandes Salgado para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 24.457 de 22.08.2012. |
BO 011/13 |
| 6579 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cláudia Whately Villas Bôas para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Inglês - nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.037 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6580 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fábio Guimarães Chaves para ocupar o cargo de Assistente Administrativo - nível 5, à vista do processo administrativo nº 7.543 de 22.02.2013. |
BO 011/13 |
| 6581 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear José Glauco Carvalho Barbosa para ocupar o cargo de Odontologista - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 8304 de 21.03.2012. |
BO 011/13 |
| 6582 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Patrícia Lopes Barbosa para ocupar o cargo de Psicóloga - nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31856 de 22.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6583 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Priscila Cristiane Messias Pereira para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Rural - nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.056 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6584 |
12/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sílvio da Silva para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina - nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.892 de 22.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6585 |
12/03/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de nomeação |
Revogar o Decreto n.º 6511/2013, o qual nomeia Sandra Maria de Andrade Tupinambá da Silva, para ocupar o cargo de Professor Docente I- Zona Rural - nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 32.061 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6586 |
12/03/13 |
Do Estacionamento Rotativo |
Regulamentação Estacionamento Rotativo - ZONA AZUL |
REGULAMENTA AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DENOMINADAS "ZONA AZUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 013/13 e jornal "A Voz da Cidade" de 19/03/2013 - Ano XLII - Edição 13.111
Revogado pelo Decreto 7905, de 12/05/2014 - B.O. 021/14 |
| 6587 |
12/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA |
B.O. 029/13 |
| 6589 |
12/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMTR; SMTE; AMAR |
B.O. 029/13 |
| 6590 |
12/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 029/13 |
| 6591 |
12/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 029/13 |
| 6565 |
08/03/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto Facultativo Semana Santa |
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 011/13.Republicado BO 013/13. |
| 6566 |
08/03/13 |
Dos Conselhos Municipais |
Nomeação Representantes COMUTRAM |
NOMEADOS OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE RESENDE (COMUTRAN), PARA A GESTÃO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Revoga Decreto 5776/12.BO 011/13 - Rev. pelo Dec. 7015/13 B.O. 029/13 (falta corrigir no B.O. esta informação) |
| 6567 |
08/03/13 |
Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
Novo Estatuto da FCCMM |
APROVADO O NOVO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Revoga Decreto 057/89.BO 011/13 |
| 6568 |
08/03/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Desapropriação do Imóvel GSSAN |
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área com 6.556,60m², bem como as acessões que nela existir, composta por 19 lotes designados por lote 07 ao 25 da quadra K do loteamento Bairro Comercial, zona urbana do 2º distrito, destinados à implementação de equipamentos públicos para a educação como unidades de ensino, Proc.5388/12 e 9461/12. |
Revoga o Decreto 6479/13 B.O. 015/13 VIDE LEI 3010/13 B.O. 018/13 Publicado no jornal "A Voz da Cidade" de 10/04/2013 - Ano XLII - Edição 13.133 |
| 6569 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 021/13 |
| 6570 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Especial |
Abertura de Crédito Adicional Especial: SMTE |
B.O. 029/13 |
| 6571 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Especial |
Abertura de Crédito Adicional Especial: SMEL e dá outras providências. |
B.O. 029/13 Republicado no B.O. 031/13 por incorreções. |
| 6572 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:SEI; SMRC; FMAS |
B.O. 029/13 |
| 6573 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMO; SMH; AMAR; FMTRAN |
B.O. 029/13 |
| 6574 |
08/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FCCMM |
B.O. 029/13 |
| 6555 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Anelize da Conceição Nogueira para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.059 de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6556 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Bruna Naira da Silva para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 4075 de 10/01/2013. |
BO 010/13 |
| 6557 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cleide Aparecida dos Santos para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil nível 5, à vista do processo administrativo nº 31878 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6558 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniel Lúcio para ocupar o cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo nível 5, à vista do processo administrativo nº 4076 de 10.01.2013. |
BO 010/13 |
| 6559 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Diogo Myrrha Reis para ocupar o cargo de Professor Docente IV- Matemática nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.048 de 23.11.2012. |
BO 011/13 |
| 6560 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Gleidiane Pereira da Silva para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 27.484 de 01.10.2012. |
BO 010/13 |
| 6561 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Grasielle da Silva Rodrigues para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 31.875 de 22.11.2012. |
BO 010/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8917/16. B.O. 007/16 |
| 6562 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Irislene Cristina do Amaral Flôres e Souza para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5 à vista do processo administrativo nº 24.458 de 22.08.2012. |
BO 010/13 |
| 6563 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de SErvidor |
Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.862 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6564 |
07/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para ocupar o cargo de Técnico de Arquivo nível 5, à vista do processo administrativo nº 28.430 de 11.10.2012. |
BO 010/13 |
| 6532 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 04/02/13, a servidora Ana Paula da Silva, matrícula nº 19060, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 6495/2013. |
Revoga Decreto 5386/12.BO 010/13 |
| 6533 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 13/02/13, a servidora Renata Alves do Nascimento
Maciel, matrícula nº 19604, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 7562/2013. |
Revoga Decreto 5986/12.BO 010/13 |
| 6534 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, o servidor Felipe de Souza Alves
da Silva, matrícula nº 19704, ocupante do cargo de Agente de Programa Sócio-Cultural e Desportivo, à vista do processo administrativo nº 7473/2013. |
Revoga Decreto 6156/12.BO 010/13 |
| 6535 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 21/02/13, o servidor Herbert Silva de Oliveira
Gomes, matrícula nº 19710, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 7445/2013. |
Revoga Decreto 6179/12.BO 010/13 |
| 6536 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, a servidora Flávia Leite de Oliveira,
matrícula nº 19223, ocupante do cargo de Professor Docente IV, à vista do processo administrativo nº 6153/2013. |
Revoga Decreto 5580/12.BO 010/13 |
| 6537 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 17/02/13, a servidora Sônia Isolina da Rocha,
matrícula nº 17948, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 7068/2013. |
Revoga Decreto 4192/10.BO 010/13 |
| 6538 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/02/13, a servidora Mara Lúcia da Silva
Carvalho, matrícula nº 12475, ocupante do cargo de Cozinheiro, à vista do processo administrativo nº 6208/2013. |
Revoga Decreto 863/02.BO 010/13 |
| 6539 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 06/02/13, a servidora Ivonete Alves da Silva,
matrícula nº 19799, ocupante do cargo de Professor Docente II, à vista do processo administrativo nº 6501/2013. |
Revoga Decreto 6265/12.BO 010/13 |
| 6540 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, a servidora Osória Carvalho Gomes,
matrícula nº 13032, ocupante do cargo de Cozinheiro, à vista do processo administrativo nº 7240/2013. |
BO 010/13 |
| 6541 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 18/02/13, a servidora Vera Lúcia da Silva, matrícula nº 13792, ocupante do cargo de Cozinheiro, à vista do processo administrativo nº 7255/2013. |
Revoga Decreto 567/04.BO 010/13 |
| 6542 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Aline Chaves Ferreira Galdino para ocupar o cargo de médico pediatra, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 17243 de 13.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6543 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Carolina Corrêa Marques para ocupar o cargo de médico intensivista, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17515 de 18.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6544 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daiane Cardoso Ribeiro para ocupar o cargo de professor docente I, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32057 de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6545 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Juliana Silva de Brito, para ocupar o cargo de psicólogo, nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31859 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6546 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lídia Maria da Silva, para ocupar o cargo de professor docente II - educação infantil, nível D2, à vista do processo administrativo
nº 31903 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6548 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ricardo Gomes de Castro, para ocupar o cargo de neurocirurgião, nível NS, à vista do processo administrativo nº 17517 de 18.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6549 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tatiana de Souza Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de Técnico de Raio X, à vista do processo administrativo nº 785 de 08.01.2013. |
BO 010/13 |
| 6550 |
04/03/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Warlei de Paula Almeida, para ocupar o cargo de motorista, nível 4, à vista do processo administrativo nº 24113 de 17.08.2012. |
BO 010/13 Revogado pelo Dec. 7062/13 (de exoneração) B.O. 031/13 |
| 6551 |
04/03/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 20/02/13, a servidora Adriane de Oliveira
Guimarães, matrícula nº 8203, ocupante do cargo de Professor
Docente I, à vista do processo administrativo nº 7357/2013. |
BO 010/13 |
| 6552 |
04/03/13 |
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
Nomeação Membros COPACOP |
Dispõe sobre nomeação do Membro Titular e Suplente representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP, e dá outras providências. |
BO 010/13 |
| 6554 |
04/03/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Nomeação da Comissão de Avaliação do Programa RESEINDUSTRIA: |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES
E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º, §1º E
INCISOS DA LEI N.º 2876/2011 - PROGRAMA DE ATRAÇÃO
E INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO
DE RESENDE - RESEINDUSTRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 010/13 Revogado pelo Dec. 6915/13 B.O. 026/13 |
| 6527 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMUA; SMA |
B.O. 021/13 |
| 6528 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 021/13 |
| 6529 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
BO 013/13 |
| 6530 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS; FHR |
B.O. 021/13 |
| 6531 |
01/03/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMS |
B.O. 021/13 |
| 6513 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Abné de Lima Porto para ocupar o cargo de Jardineiro nível 3, à vista do processo administrativo nº 14250 de 09.05.2012. |
BO 010/13 |
| 6514 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear André Filipe de Almeida e Souza para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 31876 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6515 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Felipe do Prado Valente para ocupar o cargo de Motorista nível 4, à vista do processo administrativo nº 24114 de 17.08.2012. |
BO 010/13 |
| 6516 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Gleice Conceição do Carmo para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 20356 de 17.07.2012. |
BO 010/13 |
| 6517 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Felipe Rocha de Borba Braz para ocupar o cargo de Professor Docente IV - História nível D4, à vista do processo administrativo nº 31927 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6518 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leonardo de Jesus Gomes para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina nível 2, à vista do processo administrativo nº 31894 de 22.11.2012. |
BO 010/13 Exonerado, a pedido, Dec. 7290/13 - B.O. 042/13 |
| 6519 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Marci Luciani Souza de Lucena para ocupar o cargo de Enfermeira - Plantão nível NS, à vista do processo administrativo nº 27048 de 25.09.2012. |
BO 010/13 Dec. 6807/13 de exoneração, a pedido. B.O. 019/13. |
| 6520 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mônica de Sousa Oliveira para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº 20355 de 17.07.2012. |
BO 010/13 |
| 6521 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vanessa Barbosa Cordeiro para ocupar o cargo de Assistente Social nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 18195 de 06.07.2011. |
BO 010/13 |
| 6522 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros para ocupar o cargo de Professor Docente I nível D1, à vista do processo administrativo nº 32058 de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6523 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Walkíria Amorim Silva (PNE) para ocupar o cargo de Professor Docente II -Educação Infantil nível D2, à vista do processo administrativo nº 31907 de 22.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6524 |
28/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear William Alex Ribeiro de Assis para ocupar o cargo de Pintor nível 3, à vista do processo administrativo nº 12944 de 25.04.2012. |
BO 010/13 |
| 6525 |
28/02/13 |
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 28.02.2013, o servidor, Leandro Garcia Neves Afonso matrícula nº 24, ocupante do cargo de Técnico de Processamento de Dados, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, à vista do processo administrativo nº 120/RESENPREVI/2013 de 18.02.2013. |
Revoga Decreto 4306/10.BO 010/13. |
| 6526 |
28/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMTR |
B.O. 021/13 |
| 6505 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Fernanda Mascarenhas Rocha para ocupar o cargo de Odontologista nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 26672, de 19.09.2012. |
BO 010/13 Revogado pelo Dec. 7326/13 - B.O. 042/13 |
| 6506 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior para ocupar o cargo de Médico Neurocirurgião - Plantonista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17516, de 18.06.2012. |
BO 010/13. Revogado pelo Decreto nº 13482/20 (exoneração) - B.O. 043/20. |
| 6507 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ismael Vilela Diniz para ocupar o cargo de Assistente Administrativo nível 5, à vista do processo administrativo nº9887, de 10.04.2012. |
BO 010/13 |
| 6508 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Letícia Aparecida Diniz para ocupar o cargo de Analista de Sistemas nível NS, à vista do processo administrativo nº 17080, de 13.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6509 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lilian Pinto de Azevedo Oliveira para ocupar o cargo de Médico Pneumologista nível NS, à vista do processo administrativo nº 17244, de 13.06.2012. |
BO 010/13 |
| 6510 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Paula de Oliveira Arantes para ocupar o cargo de Farmacêutico nível NS, à vista do processo administrativo nº 24411, de 22.08.2012. |
BO 010/13 Exonerado, a pedido, conforme Dec. 8239/14 - B.O. 045/14 |
| 6511 |
27/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sandra Maria de Andrade Tupinambá da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32061, de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6512 |
27/02/13 |
Da Organização Administrativa Municipal |
Homologação de atestados médicos |
INSTITUI NORMAS ACERCA DA ENTREGA E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS, BEM COMO READAPTAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
BO 010/13.Republicado BO 014/13 |
| 6494 |
26/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMO; FMTRAN |
B.O. 021/13 |
| 6495 |
26/02/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competência ao Procurador Geral do Município |
Delegar a partir de 02/01/13 até 31/12/16, ao Procurador Geral do Município, Dr. Carlos Antônio Teixeira Serra, matrícula nº 17032, quando necessário,
as atribuições de assinar em nome do Município, Protocolo de Intenções, Convênios, Consórcios e Contratos em geral, independentemente de seus valores, observado o devido processo legal. |
Revoga Decreto 3865/10.BO 009/13 - REVOGADO conforme Decreto 7969/2014 - B.O. 026/14 |
| 6496 |
26/02/13 |
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
Nomeação de Membros, Titulares para comporem a COPAM |
Ficam nomeados a partir de 01/02/13, os membros titulares para comporem a Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM sob a presidência de Sandro dos Santos Romualdo. |
Revoga Decreto 4877/11.BO 009/13 |
| 6497 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Carlos Eduardo Rosenburg Villas Boas, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião Pediátrico(Plantão), nível NS, à vista do processo administrativo nº 17.514, de 18.06.2012. |
BO 009/13 |
| 6498 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Cristiane Porceno Silveira Moreira, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.067, de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6499 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Emily Silvano da Silva, para ocupar o cargo de Fonoaudióloga (LIBRAS), nível NSTI, à vista do processo administrativo nº 31.861, de 22.11.2012. |
BO 009/13.Republicado BO 014/13. |
| 6500 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Iralívia Carvalho de Oliveira Pereira,para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, à vista do processo administrativo nº 33.540, de 23.12.2012. |
BO 009/13 |
| 6501 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Maria Angelan Vasconcelos Gonçalves, para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.937, de 22.11.2012. |
BO 009/13 Exonerada, a pedido, Dec. 6861/13 B.O. 023/13 |
| 6502 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Roberto Ribeiro de Gouvêa, para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.898, de 22.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6503 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Silvana Aparecida da Silva Balbino, para ocupar o cargo de professor docente I - zona rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 23.333, de 09.08.2012. |
BO 010/13 |
| 6504 |
26/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tamires Andrade Ricardo, para ocupar o cargo de professor docente I - Zona rural, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.062, de 23.11.2012. |
BO 010/13 |
| 6492 |
25/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMG; SMA; SMAP; AMAR; FMTRAN |
B.O. 021/13 |
| 6493 |
25/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 021/13 |