| Nº DO DECRETO |
DATA DO DECRETO |
TÍTULO |
EMENTA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 6493 |
25/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: FMAS |
B.O. 021/13 |
| 6485 |
22/02/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 6424/13, o qual nomeia Débora Cristina Peçanha de Moraes, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D 1, à vista do Processo Administrativo nº 32.071 de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6486 |
22/02/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 6425/13, o qual nomeia Gláucia dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D 1, à vista do Processo Administrativo nº 32.069 de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6487 |
22/02/13 |
Das Revogações dos Decretos Municipais |
Revogação de Decreto |
Revogar o Decreto n.º 6435/13, o qual nomeia Sílvia de Lima dos Santos, para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D 1, à vista do Processo Administrativo nº 32.068 de 23.11.2012. |
BO 009/13 |
| 6488 |
22/02/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa ENGETEK CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ nº 11.039.394/0001-08, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 6588/2013. |
BO 009/13 |
| 6489 |
22/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a servidora Michele Ramos Rodrigues, matrícula nº 18139, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à vista do processo administrativo nº 904/2013. |
BO 009/13.Republicado BO 011/13. |
| 6490 |
22/02/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Modificação de Decreto |
MODIFICA O ART. 1º REFERENTE AO DECRETRO N.º 6273, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, DISCRIMINANDO AS ÁREAS INSTITUCIONAIS E ÁREA VERDE, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 009/13 Dec. 6709/13 (aceite do loteamento) B.O. 016/13 |
| 6491 |
22/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: AMAR |
B.O. 021/13 |
| 6484 |
21/02/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Aprovação de projetos Arquitetônicos |
APROVA OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HRIZONTAIS DENOMINADOS VILA AURORA 1, VILA AURORA 2, VILA AURORA 3 E VILA AURORA 4, SITUADOS A RUA FRANCISCO ESTEVÃO DO NASCIMENTO, S/Nº, GLEBA 1, 2, 3
E 4 RESPECTIVAMENTE, BAIRRO VILA ALEGRIA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, RESENDE/RJ (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DE INTERESSE SOCIAL)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 008/13 - Projeto Aceito conforme decreto nº 8650, de 07/07/2015. B.O. 027/15 |
| 6480 |
19/02/13 |
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Plano Urbanístico |
Reconhecida a conclusão das obras do plano urbanístico relativo ao loteamento TERRAS ALPHA RESENDE, zona urbana do 1º Distrito, de propriedade de VILLA
AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, aprovado conforme Decreto Municipal de Urbanização n.º 4737, de 20 de maio de 2011, conforme processo n.º 11.174/2011 |
BO 008/13 |
| 6481 |
19/02/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.689.842/0004-64, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências. |
BO 008/13 |
| 6482 |
19/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, por falecimento, a partir de 08/02/13, a servidora Adriana Aparecida Rocha da Silva, matrículas nº 8927 e 17506, ocupante do cargo de Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 6993/2013. |
Revoga Decreto 3368/09.BO 008/13 |
| 6483 |
19/02/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Delegada a partir de 01/02/2013, à Superintendente Municipal de Economia Criativa, Marly Ceccoline Cortona, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 008/13 |
| 6479 |
18/02/13 |
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
Utilidade Pública para Desapropriação do Imóvel GSSAN - Bairro Comercial |
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área 6.556,60 m2 de propriedade atribuída a ASSAN- Associação dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras (GSSAN), ou a quem de direito.As despesas decorrentes desta desapropriação correrão com recursos próprios, da conta 449061. Aquisição de imóvel,
no valor total de R$ 4.685.711,06 (quatro milhões seiscentos e oitenta cinco mil, setecentos e onze reais e seis centavos). |
Revoga Decreto 5803/12.BO 008/13.Revogado pelo Decreto 6568/13.BO 010/13 e jornal "A Voz da Cidade" de 19/02/2013 Ano XLII - Edição 13.083 |
| 6469 |
15/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SMO; SMAP |
B.O. 021/13 |
| 6470 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Paula Garcia dos Santos para ocupar o cargo de Monitor de Creche - Educação infantil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 26.738, de 20.09.2012. |
BO 008/13 |
| 6471 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Diego Valente Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática - nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.052, de 23.11.2012. |
BO 008/13 Exonerado, a pedido, Dec. 7225/13 - B.O. 037/13 |
| 6472 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Flaviana Rodrigues Batista Fontes para ocupar o cargo de Monitor de Creche - Educação Infantil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.091, de 22.06.2012. |
BO 008/13 Exonerada, a pedido, conforme decreto 8228/14, a partir de 22/09/14. B.O. 043/14 |
| 6473 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Júlia Agda Jacot da Silva para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, à vista do processo administrativo nº 31.849, de 22.11.2012. |
BO 008/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/13, Dec. 7088/13 - B.O. 033/13 |
| 6474 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Krishna Govinda Simpson e Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Espanhol, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.047, de 23.11.2012. |
BO 008/13 |
| 6475 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Renata de Morais dos Santos para ocupar o cargo de Monitor de Creche - Educação Infantil - nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.087, de 22.06.2012. |
BO 008/13 |
| 6476 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosângela de Fátima Mota Leite para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Português, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.035, de 23.11.2012. |
BO 008/13 |
| 6477 |
15/02/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundária |
Fica delegada a partir de 01/02/13, ao Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Alfredo José de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIA. |
Revoga Port.5649/12.BO 008/13 - Revogado pelo decreto 9869/17 - B.O. 003/17 |
| 6478 |
15/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Leandro Neves Fonseca para ocupar o cargo de Farmacêutico, nível NS, à vista do processo administrativo nº24.410, de 22.08.2012. |
BO 008/13 Dec. revogado pelo Dec. 6701/13 - B.O. 015/13 |
| 6456 |
07/02/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Reseindústria |
Concedido à empresa PROTECTO - TEC SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.397.988/0001-62,os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS -
RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 1.436/13. |
BO 008/13 |
| 6457 |
07/02/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento de Empresa no Resindústria |
Concedido à empresa PREMOVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.018.421/0001-40, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da
NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 6.126/13. |
BO 008/13 |
| 6458 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 28/01/13, a servidora Vania Meira de Oliveira, matrícula nº 17507, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5745/2013. |
Revoga Decreto 3401/09.BO 007/13. |
| 6459 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Marinilce de Lima
Cordeiro dos Santos, matrícula nº 17437, ocupante do cargo de
Professor Docente I, à vista do processo administrativo nº 4300/2013. |
Revoga Decreto 3342/09.BO 007/13 |
| 6460 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/13, o servidor Pablo Rodrigues Coelho
Pêgas, matrícula nº 18588, ocupante do cargo de Agente de Programas Socioculturais e Desportivos, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 6051/2013. |
Revoga Decreto 4860/11. BO 007/13 Republicado no B.O. 031/13 por incorreções. |
| 6461 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Stefani Aguiar Sezinando,
matrícula nº 18639, ocupante do cargo de Professor Docente II, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5485/2013. |
Revoga Decreto 4935/11.BO 007/13 |
| 6462 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Andréia Moreira Nogueira
Claro, matrícula nº 17436, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5573/2013. |
Revoga Decreto 3345/09.BO 007/13 |
| 6463 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, a servidora Rogéria Lima de Araújo
Frech Domingues, matrícula nº 11939, ocupante do cargo de Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista do processo administrativo nº 5428/2013. |
Revoga Decreto 609/02.BO 007/13 |
| 6464 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 31/01/13, a servidora Patrícia Rocha Rodrigues
dos Reis, matrícula nº 11227, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 6089/2013. |
Revoga Decreto 1227/02.BO 007/13 |
| 6465 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 29/01/13, a servidora Alessandra de Andrade
Ventura Corrêa, matrícula nº 17903, ocupante do cargo de
Professor Docente I, do quadro permanente desta Prefeitura, à
vista do processo administrativo nº 5632/2013. |
Revoga Decreto 4087/10.BO 007/13 |
| 6466 |
06/02/13 |
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
Exoneração de Servidor |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, o servidor Léo Paulo do Nascimento,
matrícula nº 18126, ocupante do cargo de Técnico de Segurança
do Trabalho, do quadro permanente desta Prefeitura, à vista
do processo administrativo nº 5803/2013. |
Revoga Decreto 4326/10.BO 007/13 |
| 6467 |
06/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SEI; FMAS |
B.O. 017/13 |
| 6468 |
06/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 017/13 |
| 6443 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Alice Almeida da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.055, de 23.11.2012. |
BO 006/13 |
| 6444 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Ana Maria dos Reis para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.089, de 22.06.2012. |
BO 006/13 - Exonerada, a pedido, conforme Dec. 7930/14 - B.O. 023/14 |
| 6445 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Eldima Maria Alves Mendonça para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.904, de 22.11.2012. |
BO 006/13.Republicado BO 010/13 |
| 6446 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Geni Helena da Silva para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, à vista do processo administrativo nº 18.098, de 22.06.2012. |
BO 006/13 |
| 6447 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Júnia Cardoso da Cunha Corrêa para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.905, de 22.11.2012. |
BO 006/13.Republicado BO 010/13 |
| 6448 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Lilian Adriana Gregório Trannin para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.895, de 22.11.2012. |
BO 006/13 |
| 6449 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mailde Ramos Rodrigues do Valle para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.072, de 23.11.2012. |
BO 006/13 |
| 6450 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Márcia Tavares de Almeida para ocupar o cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2, à vista do processo administrativo nº 31.896, de 22.11.2012. |
BO 006/13. Revogado pelo Decreto nº 8454/15. BO 007/15 |
| 6451 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Paula Fernanda dos Santos Enes para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.931, de 22.11.2012. |
BO 006/13 |
| 6452 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Rosangela Maria da Silva Medeiros para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil,nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.900, de 22.11.2012. |
BO 006/13.Republicado BO 010/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/06/16 conforme decreto 9057/16 - B.O. 024/16 |
| 6453 |
05/02/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Viviane Batista da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 31.074, de 23.11.2012. |
BO 006/13 Exonerada, a pedido, a partir de 01/08/13, Dec. 7085/13 - B.O. 033/13 |
| 6454 |
05/02/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Delegação de Competencia |
Delegar a partir de 02/01/13 até 31/12/16, aos titulares das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Agropecuária, Assistência Social e Direitos Humanos, Educação, Fazenda, Governo, Indústria Tecnologia e Serviços, Obras, Planejamento, Saúde, Serviços Públicos, Urbanismo e Arquitetura, Turismo e Eventos, Habitação e Regularização Fundiária, Relações Comunitárias e Cidadania,
Esporte e Lazer e Comércio, e aos Presidentes do Instituto de Educação do Município de Resende, Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, Conselho Fundacional para a Infância e
Adolescência de Resende e Fundação Hospitalar de Resende as atribuições de autorizar e contratar aquisição de bens e serviços, independentemente de seus valores, observando o devido processo legal, dá outras providências. |
BO 006/13 Revogado pelo decreto 6986/13 - B.O. 027/13 |
| 6455 |
05/02/13 |
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
Nomeação de Servidor |
Nomear Andréia Anna Bisi de Abreu para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, nível 5, do RESENPREV, à vista do processo administrativo nº 063/RESENPREV/2013, de 24.01.2013. |
BO 006/13 Revogado pelo Decreto 10970/18 (de exoneração) B.O. 021/18 |
| 6442 |
04/02/13 |
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
Ponto facultativo Carnaval |
São considerados facultativos os pontos nas repartições públicas municipais nos dias 11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro de 2013. |
BO 006/13 |
| 6438 |
01/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito adicional Suplementar |
Abertura de Crédito adicional Suplementar: SMUA; SMA; SMO |
B.O. 017/13 |
| 6439 |
01/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito adicional Suplementar |
Abertura de Crédito adicional Suplementar: FMS |
B.O. 017/13 |
| 6440 |
01/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar:FMS |
B.O. 017/13 |
| 6441 |
01/02/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: EDUCAR |
B.O. 017/13 |
| 6415 |
31/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMF |
B.O. 016/13 |
| 6416 |
30/01/13 |
Dos Hóspedes Oficiais do Município |
Hospede oficial |
Fica considerada Hóspede Oficial do Município de
Resende, a Governadora do Lions Clube-1, CaL Selma Aragão,
durante visita prevista para os dias 22 e 23 de fevereiro de 2013,
no Município de Resende. |
BO 005/13 |
| 6417 |
30/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquadramento no Reseindústria |
Concedido à empresa MEGA ESTRUTURA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº
09.487.609/0001-01, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS - RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 595/13. |
BO 005/13 |
| 6418 |
30/01/13 |
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
Enquandramento no Reseindústria |
Fica concedido à empresa FERCON MONTAGENS INDUSTRIAIS S/S LTDA, CNPJ nº 64.610.678/0001-79, os benefícios que dispõe sobre o enquadramento da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS
- RESEINDÚSTRIA e dá outras providências.Benefício solicitado pela empresa nos autos do processo administrativo nº 1267/13. |
BO 005/13 |
| 6419 |
30/01/13 |
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
Modificação de Projetos do Condominio Village das Pedras |
APROVAÇÃO DO PROJETO DE MODIFICAÇÃO DO CONDOMÍNIO E PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO -CONDOMÍNIO VILLAGE DAS PEDRAS- COM A EXTINÇÃO DAS UNIDADES -A- E -B- CRIAÇÃO DA UNIDADE HOTEL 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 005/13 Modificado conforme decreto 7817/14 - B.O. 017/14 |
| 6420 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Adriane de Oliveira Guimarães para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.044, de 23.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6421 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Clarissa Amaral para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.063, de 23.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6422 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.902, de 22.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6423 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Daniela Teles Vassalo para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.070, de 23.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6424 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Débora Cristina Peçanha de Moraes para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.071, de 23.11.2012. |
BO 005/13.Revogado pelo Decreto 6485/13.BO 009/13 |
| 6425 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Gláucia dos Santos para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.069, de 23.11.2012. |
BO 005/13.Revogado pelo Decreto 6486/13.BO 009/13 |
| 6426 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Janaína Martins Batista Monteiro para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Infantil, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.901, de 22.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6427 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Jupira Aline de Almeida do Couto para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.054, de 23.11.2012. |
BO 005/13 Exonerada, a pedido,a partir de 25/05/13 conforme Decreto 6917/13. B.O. 027/13 |
| 6428 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Klaudemir Batista Leite para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Geografia, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.045, de 23.11.2012. |
BO 005/13 Exonerado, a pedido, a partir de 14/04/15, conforme decreto nº 8555/15. B.O. 017/15 |
| 6429 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Maria Fernanda André Freitas para ocupar o cargo de Especialista em Educação - Orientador Educacional, nível NS, à vista do processo administrativo nº 4.771, de 09.02.2012. |
BO 005/13 |
| 6430 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Mônica da Silva Ramalho para ocupar o cargo de Professor Docente II, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.906, de 22.11.2012. |
BO 005/13.Republicado BO 008/13. |
| 6431 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Nanci Lopes Diniz para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.065, de 23.11.2012. |
BO 005/13 Exonerado, a pedido, conforme Decreto 11001/18 - B.O. 023/18 |
| 6432 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Osória Carvalho Gomes para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.934, de 22.11.2012. |
BO 005/13 |
| 6433 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Roger Moreira de Almeida para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Matemática, nível D4, à vista do processo administrativo nº 32.050, de 23.11.2012. |
BO 007/13 |
| 6434 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sheila Sabbadini Martins para ocupar o cargo de Professor Docente II - Educação Especial, nível D2, à vista do processo administrativo nº 31.932, de 23.12.2012. |
BO 005/13 |
| 6435 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de servidor |
Nomear Sílvia de Lima dos Santos para ocupar o cargo de Professor Docente I - Zona Urbana, nível D1, à vista do processo administrativo nº 32.068, de 23.11.2012. |
BO 005/13.Revogado pelo Decreto 6487/13.BO 009/13 |
| 6436 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Sílvia Lélia do Vale Daigele para ocupar o cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5, à vista do processo administrativo nº 26.739, de 20.09.2012. |
BO 005/13.Republicado BO 008/13 Exonerada, por falecimento, a partir de 04/11/13 conforme Decreto 7417/13. B.O. 046/13 |
| 6437 |
30/01/13 |
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
Nomeação de Servidor |
Nomear Tainara Fonseca da Silva para ocupar o cargo de Professor Docente IV - Educação Física, nível D4, à vista do processo administrativo nº 33.541, de 23.12.2011. |
BO 005/13 |
| 6388 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 07/01/13, ao Secretário Municipal de Serviços
Públicos, José Valdir Dias, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 005/13 Revogado pelo Decreto 8508/18-03-2015 - B.O. 012/15 |
| 6389 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica a partir de 02/01/13, ao Assessor de Comunicação, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga o Decreto 3747/10.BO 005/13 Revogado pelo Decreto 9016/15 - B.O. 020/16 |
| 6390 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 10/01/13, ao Secretário Municipal de Planejamento,
Fernando Henrique Soares, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3680/10.BO 005/13 REVOGADO pelo Dec. 7388/13 - B.O. 044/13 e republicado no B.O. 047/13 |
| 6391 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Ordenador de Despesas secundário |
Fica delegada a partir de 10/01/13, ao Secretário Municipal de Administração,
Marcial de Abreu Correia, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5586/12.BO 005/13 REVOGADO pelo Dec. 7387/13 - B.O. 044/13 |
| 6392 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 07/01/13, ao Secretário Municipal de Habitação
e Regularização Fundiária, Emerson José Ferreira de Oliveira,
a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5061/11.BO 005/13 - Revogado pelo Decreto 8983/16 - B.O. 017/16 |
| 6393 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Secretário Municipal de Esportes
e Lazer, Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5060/11.BO 005/13 |
| 6394 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Secretário Municipal de Comércio,
Reynaldo Lombardi Raeli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3808/10.BO 005/13 |
| 6395 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Secretário Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania, Ubiratan de Oliveira, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3683/10.BO 005/13 |
| 6396 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas secundáriO |
Fica delegado a partir de 02/01/13, ao Superintendente Municipal de
Ordem Pública, José Antônio dos Santos, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3684/10.BO 005/13 - REVOGADO pelo decreto 7977/14 - B.O. 027/14 |
| 6397 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
Odenador de despesas secundário |
Fica delegado a partir de 01/01/13, ao Ouvidor-Geral do Município,
Antônio Augusto Leão Chagas, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3666/10.BO 005/13 - Revogado pelo Dec. 7424/13 - B.O. 047/13 |
| 6398 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegado a partir de 07/01/13, ao Secretário Municipal de Trabalho
e Renda, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 005/13. Revogado pelo Decreto nº 8447/15. BO 006/15 |
| 6399 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Superintendente Municipal de
Licitações e Contratos, Carlos José da Silva, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3682/10.BO 005/13 |
| 6400 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Superintendente Municipal de
Transporte e Trânsito, Alcides de Carli, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5754/2012.BO 005/13 Revogado pelo Decreto 9036/16 - B.O. 021/16 |
| 6401 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Presidente do Instituto de Educação
do Município de Resende-EDUCAR, José Marques da Fonseca Junior, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3702/10.BO 005/13 - Revogado pelo Decreto 6999/13 B.O. 028/13 |
| 6402 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 03/01/13, ao Presidente da Fundação Hospitalar
de Resende, João Marcos Borges Mattos, matrícula 16607, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 6217/12.BO 005/13 |
| 6403 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Secretária Municipal de Turismo
e Eventos, Bárbara Cherubini Balbinot, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
BO 005/13 - Revogado pelo Dec. 6874/13 - B.O. 024/13 |
| 6404 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Presidente da Agência do Meio
Ambiente do Município de Resende-AMAR, Wilson Oliveira
Ribeiro de Moura, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3663/10.BO 005/13 |
| 6405 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário |
Fica delegada apartir de 02/01/13, ao Superintendente Especial de
Eventos e Integração, Wagner Camilo dos Santos, a competência
de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 5755/12.BO 005/13 - Revogado pelo Decreto nº 8087/14 - B.O. 033/14 |
| 6406 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 02/01/13, a Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, a competência de ORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA. |
Revoga Decreto 3662/2010.BO 005/13 |
| 6407 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de Despesas Secundário - FCCMM |
Fica delegada a partir de 02/01/13, ao Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Ângelo Márcio de Paula, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3872/10.BO 005/13 . REVOGADO pelo Decreto 8981/16 - B.O. 017/16 |
| 6408 |
25/01/13 |
Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
Ordenador de despesas secundário |
Fica delegada a partir de 23/01/13, ao Presidente da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR, José Renato Bruno, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO. |
Revoga Decreto 3659/10.BO 005/13 |
| 6410 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Meta Bimestral de Arrecadação |
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA META BIMESTRAL DE ARRECADAÇÃO, CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO E A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
BO 004/13 |
| 6411 |
25/01/13 |
Atos Do Orçamento Geral do Município |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: SMA; SUMOP; FUNCIDADE |
B.O. 016/13 |