Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2587 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Guilherme Maia Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4538/22 (exoneração)- B.O. 070/22.
2588 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kristielle de Assis Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2589 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gustavo Thomaz Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2590 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jeferson Bruno Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2591 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Meire Hellen Feitosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2591 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Meire Hellen Feitosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/22- Extra.
2592 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Raquel dos Santos Matias, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2593 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Lucia Helena Lopes de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2594 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Arthur da Silva Pecego, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação /SuMTI/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2595 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação /SuMTI/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2596 26/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Nomear Letícia Aparecida Diniz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação /SuMTI/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2597 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Ricardo Teixeira Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Defesa e Inspeção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2598 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiani Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Produção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2599 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivan Ávila Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2599 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivan Ávila Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2600 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Julio Cesar de Menezes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2601 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4295/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
2602 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sebastião Lima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2603 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Davi Correira Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execuçao, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2604 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna Aparecida Bonzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2605 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edson de Souza Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2606 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jocelino Irineu filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2607 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4152/22 (exoneração)- B.O. 057/22-Extra.
2608 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo Campos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4451/22 (exoneração)- B.O. 068/22.
2609 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vanderlei de Jesus Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2610 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mônica Vieira da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2611 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastião Luciano da Costa Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2612 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fabiana Falbo Kohl da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2613 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2614 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Afonso José de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2615 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Douglas Tupinambá da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2268/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2616 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ivone Celestina Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2617 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlio Gomes Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2618 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Fernando dos Santos Rufino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2619 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mauro Donizete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2620 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2621 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe Rodrigues Besouchet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2622 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Gabriele Fontes Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional de Fiscalização Contábil/Financeira e Orçamentário, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2623 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4680/22 (exoneração)- B.O. 074/22.
2624 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carolina Martuscello Massad, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2625 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Carvalho Moreno Wall, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2626 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo Soares de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2627 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Cerqueira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2628 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marta Concret da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2629 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sergio Andrade Tupinambá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2630 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2631 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joseana Werneck Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 BO 049/22. Repu. por ter saído com incorreção no BO 044/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 4342/22 (exoneração)- BO 064/22.
2632 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2633 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4340/22 (exoneração)- B.O. 064/22.
2634 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida da Silva, servidor(a), matrícula nº 9.368, a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2635 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Batista de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2636 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Alberto Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2637 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberto Luis da Silva, servidor(a), matrícula nº 1.362, a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22- EXTRA.
2638 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Monuel Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2639 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4053/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
2640 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2641 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriel Lucas de Souza Silva Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2642 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo da Silva Evaristo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2643 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Waldeci de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4243/22 (exoneração)- B.O. 060/22-Extra.
2644 26/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jorgina dos Santos Coutinho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2645 26/07/22 Designações Designar o servidor Bruno Moreira Garcia, matrícula nº 22.099, Médico, para atuar como responsável técnico das Unidades de Saúde da Família - PSF Programa Saúde da Família Baixada da Olaria, Cidade Alegria, Engenheiro Passos, Itapuca, Jardim Alegria/Beira Rio, Liberdade, Mauá, Morro do Cruzeiro/Castelo Branco, Surubi e Vicentina/Santo Amaro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2942 26/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adão da Silva Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 045/22.
552 26/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/06/2022, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19706/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/06/2022. B.O. 049/22.
553 26/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/06/2022, a PATRICIA GUEDES DE SOUZA matrícula nº 8880 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19781/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/06/2022 B.O. 049/22.
554 26/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 22/06/2022, a ZILMA REGINA SANTOS matrícula nº 20705 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 20138/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/06/2022 B.O. 049/22.
555 26/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/06/2022, a MARISTELA MAIA DA SILVA matrícula nº 24972 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20066/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2022 B.O. 049/22.
556 26/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 24/06/2022, a CRISTINA APOLINÁRIO DE ANDRADE SILVA matrícula nº 13127 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 21758/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/06/2022 B.O. 049/22.
557 26/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 23/06/2022, a CARINA DE ALMEIDA PAIVA MATOS matrícula nº 11241 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 21749/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2022 B.O. 049/22.
558 26/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22/06/2022, a RENATA BENTO PEIXOTO matrícula nº 20832 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 21935/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/06/2022 B.O. 049/22.
559 26/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 28/06/2022, a VERBENIA SOARES SILVA matrícula nº 22460 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22210/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/06/2022 B.O. 049/22.
560 26/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 24/06/2022, a MONICA APARECIDA DA SILVA matrícula nº 12328 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 22232/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/06/2022 B.O. 056/22.
561 26/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 10/06/2022, a ARIANE PEREIRA DA SILVA matrícula nº 26472 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 19493/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2022 B.O. 049/22.
562 26/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 27/06/2022, a NATHALIA DOS SANTOS MASCARENHAS matrícula nº 26667 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22939/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/06/2022 B.O. 049/22.
563 26/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 28/06/2022, a TAIS DE CARVALHO LARA matrícula nº 25238 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22937/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/06/2022 B.O. 049/22.
564 26/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 27/06/2022, a EDNA MARIA DA SILVA matrícula nº 13479 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 22953/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/06/2022. B.O. 049/22.
565 26/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 01/06/2022, a CAROLINE VITORINO ESMERALDO matrícula nº 26971 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22968/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 049/22.
566 26/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ROSANA MEDEIROS SILVA, Matrícula nº 27399, à vista do Processo Nº 22786/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2022. B.O. 049/22.
047 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, da Função Gratificada, símbolo FG-5, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 029/2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 25 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 029/18 (nomeação)- B.O. 039/18.
048 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, MARCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, da Função Gratificada, símbolo FG-5, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 039/2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 25 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 039/18 (nomeação)- B.O. 052/18.
049 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, MARCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, da Função Gratificada, símbolo FG-6, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 030/2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 25 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 030/18 (nomeação)- B.O. 040/18.
050 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder a ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, a Função Gratificada, símbolo FG-5, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 25 de julho de 2022 B.O. 045/22.
051 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder a MÁRCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, a Função Gratificada, símbolo FG-5, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 25 de julho de 2022 B.O. 045/22.
052 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder a MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, a Função Gratificada, símbolo FG-6, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 25 de julho de 2022 B.O. 045/22.
123 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 187, de 05 de julho de 2011 que concede aposentadoria para o servidor MÁRIO SAMPAIO NETO, a partir de 09/02/2022, face ao seu falecimento. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 187/11 (aposentadoria)- B.O. 027/11.
124 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, Luís Flávio de Albuquerque, do cargo de Diretor Superintendente de Benefícios, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 011/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 011/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
125 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, Ivamar dos Reis Melo, do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 013/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 013/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
126 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, Miriam Santos Fernandes Delgado, do cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 014/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 014/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
127 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, Adam da Costa Assis, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 015/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 015/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
128 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 016/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 016/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
129 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, Paula Rejane de Souza, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 022/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 022/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
130 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, Alexandre Lima de Oliveira, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Licitações e Compras, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 023/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 023/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
131 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, Sebastião Cássio da Silva, do cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 148/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 148/18 (nomeação)- B.O. 036/18.
132 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, Alex de Araújo Pimenta, do cargo de Procurador-Chefe, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 147/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 147/18 (nomeação)- B.O. 036/18.
133 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, José Marcos Godinho Vieira, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 067/2019. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 067/19 (nomeação)- B.O. 018/19.
134 25/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, Amarildo Igino de Oliveira, da função gratificada de Responsável pela Coordenação de Perícias Médicas, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 076/2019. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 076/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
135 25/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, Ana Maria Seixas Miranda, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 070/2021. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 070/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
136 25/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, Ramon da Silva Almeida, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 022/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 022/22 (nomeação)- B.O. 007/22.
137 25/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, Michelle França Rabelo Cunha, do cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 021/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 021/22 (nomeação)- B.O. 007/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 045/22.
138 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, Carla da Costa Alexandre, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 023/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 023/22 (nomeação)- B.O. 007/22.
139 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, José Marcos Godinho Vieira, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22.
140 25/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Luis Flávio de Albuquerque, para o cargo de Diretor Superintendente de Benefícios, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22.


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