| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 867 |
18/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3401/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3401/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 868 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 2371/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 869 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. |
| 870 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 871 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 872 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 873 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 874 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 875 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 876 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Roberto Russo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 4233/22 (exoneração)- B.O. 059/22. |
| 877 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 878 |
18/07/22 |
Designações |
Designar Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, sem ônus para ocupar o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. |
| 879 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. |
| 880 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. |
| 881 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo Perez dos Anjos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 882 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 883 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 884 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 885 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 2372/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 886 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. |
| 887 |
18/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. |
| 2803 |
17/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carmen Cinira Faria Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da (o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 820 |
15/07/22 |
Designações |
Designar os servidores abaixo para comporem a Mesa Diretora que conduzirá a Audiência Pública nº 001/2022, sobre o novo plano de reestruturação do sistema de transporte coletivo, a fim de atender às necessidades do Município de Resende-RJ:
I - Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, Presidente;
II - José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;
III - Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23795, representante da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
IV - Júlio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24029, representante da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos;
V - Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089 - representante da
Secretaria Municipal de Administração.
Os representantes da Mesa Diretora, constituída por meio desta Portaria, exercerão esta atribuição sem prejuízo de suas respectivas funções. |
B.O. 040/22. |
| 821 |
15/07/22 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428-3, para fiscalizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública do Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 123/
2022 e processo administrativo nº 5.942/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2022 |
B.O. 040/22. |
| 822 |
15/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, s/nº, bairro jardim Jalisco e
proximidades da Rodoviária Municipal no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 100/2022 e processo administrativo nº 7.855/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 4060/22- B.O. 053/22- Extra. |
| 823 |
15/07/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de ampliação e reforma geral da Escola Municipal
Adelaide Lopes Salgado, situada na rua Manoel Menandro Silva, nº 200, bairro Capelinha-Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 8.916/2022 e contrato administrativo nº 082/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 824 |
15/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscilla Martins Mussi de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1356/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 825 |
15/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe Rodrigues Besouchet, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3998/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 3998/18 (nomeação)- B.O. 035/18. |
| 826 |
15/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Raquel Luiza Santos de Almeida Reis, do cargo de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2293/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 827 |
15/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Cerqueira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria
Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022. |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2206/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 828 |
15/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Rodrigues Besouchet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022. |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2204/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 829 |
15/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Fica nomeado o Sr. Thiago Lucena Zaidan Granja, titular do órgão gestor da cultura municipal, como gestor do Fundo Municipal de Cultura de Resende - FMC, conforme art. 11 do Decreto Municipal nº 13.642/2020 |
B.O. 042/22. |
| 831 |
15/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Brener Luiz Damasio Barboza, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 500/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022. |
B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 500/22 (nomeação)- B.O. 021/22. |
| 832 |
15/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Brener Luiz Damásio Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1376/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 833 |
15/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022 |
B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1866/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 148 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Paula Bittencourt Cordeiro - matr.: 8.564, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 35/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de EPI (avental) para atender a demanda da Superintendência de Saúde Bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 06 (seis)
meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.376/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº410/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2022 |
B.O. 051/22. |
| 149 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 143/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, ESF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.765/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº384/2022 - DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº385/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº386/2022 - ODONTOSUL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº387/2022 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº388/2022 - WJM DENTAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022. |
B.O. 051/22. |
| 150 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Patrícia Antunes dos Santos Silva - matr.: 11.725 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 154/2022, que objetiva o
Registro de Preços de aquisição de Kits de saúde bucal infantil para ações coletivas nas escolas e nos Programas de Saúde da Família (PSDS), através da Secretaria
Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.237/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº396/2022 - D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022. |
B.O. 051/22. |
| 151 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 167/2022, que objetiva o
Registro de Preços de aquisição de gradil de contenção para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.824/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2022 - JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 152 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 56/2022, objetivando o
Registro de Preços de aquisição de medicamentos para Componente Básico e Especializado da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.519/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2022 |
B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 269/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 153 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 19/2022, que objetiva a aquisição de EPI-S para atender o Hospital Municipal, Programas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento do Município,CCZ, CEREST e áreas de Serviços Operacionais , através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 20.653/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2022 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2022 - COMESE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2022 - GOEDERT LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2022 - LICITAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TEXTEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2022 |
B.O. 051/22. |
| 154 |
14/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 169/2022, que objetiva materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.152/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431/2022 - GA MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2022 - KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2022 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2022 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2022. |
B.O. 051/22. |
| 059 |
13/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar Comissão para fins de atuação no Processo Disciplinar nº 309/2022, na forma prevista no art. 206 da Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, a qual será composta pelos seguintes servidores da Câmara Municipal de Resende:
IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS - MAT. 402 - PRESIDENTE
CÁTIA CRISTINA DE SOUZA SCHMALZ - MAT. 157 - MEMBRO
HELENICE DA SILVA BARRETO - MAT. 179 - MEMBRO
VANESSA DA SILVA NOGUEIRA - MAT. 165 - SUPLENTE I
GERSON DA COSTA SIMOES - MAT. 268 - SUPLENTE II
NARANITA MARIA DA SILVA - MAT. 158 - SUPLENTE III
A Comissão ora designada deverá conduzir o Processo Disciplinar para qual foi nomeada em fiel observância aos ditames estabelecidos na Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, devendo observar ainda, as disposições já contidas no processo administrativo nº 309/2022, o qual já contém a indicação dos fatos a serem apurados.
Cumprida as exigências determinadas na Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, elaborado o regular relatório, o processo deverá ser remetido à Presidência desta Câmara Municipal para julgamento, conforme art. 223 da legislação citada. |
B.O. 040/22. |
| 060 |
13/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica Designada comissão responsável pela Tomada de Contas Especial referente aos fatos expostos no processo administrativo 306/2022, a qual terá a seguinte composição:
Iara Lúcia Ramos Parreiras - Matr. 402 - Presidente
Renata Aparecida do Vale - Matr. 483 - Membro
Vanessa da Silva Nogueira - Matr. 165 - Membro
A Comissão designada no artigo anterior deverá adotar as providências necessárias para a apuração dos fatos descritos no processo administrativo 306/2022, procedendo nos termos e nos prazos assinalados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ nº 251.817-2/21. |
B.O. 042/22. |
| 818 |
13/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19.418, a responder e perceber pela Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 23.243, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 819 |
13/07/22 |
Designações |
Conceder a Cássia Aparecida Pedro, servidor(a), a função gratificada, simbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1706/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 005 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 005/2022.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 26/07/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 005/2022 na modalidade Pregão Presencial PP, tipo menor preço por item, objetivando FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM E ETANOL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 278/
2022. VALOR ITEM 1: R$60.900,00 VALOR ITEM 2: R$52.000,00 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 112.900,00
Resende, 12/07/2022 |
B.O. 040/22. |
| 121 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 055, de 16 de março de 2022, publicada em 18/03/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 29/09/2021, o servidor LEOFRIDIO MACEDO DE ARAUJO, matrícula nº 1766, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Atendimento ao Processo nº 216.342-6/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro |
B.O. 040/22. |
| 145 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Francine Augusta Alves Lima - matr.: 95894 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 171/2022, que objetiva a aquisição de
repelente spray para atender o Programa de Saúde da Família - PSF, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.499/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2022 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022. |
B.O. 040/22. |
| 146 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7.090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 173/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de revelador e fixador para abastecimento dos consultórios odontológicos das unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO
Cidade Alegria, ESF`s , UPA e Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.238/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº419/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 040/22. |
| 147 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334 e Maria Aparecida Mota - matr.: 24.526, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico n.142/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção e silkagem de rouparia hospitalar para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo n.32.639/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2022 - ALPHA LOG DISTRIBUIDORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2022 - ELO TEXTIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2022 - KARILAINE CONFECÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2022. |
B.O. 040/22. |
| 5414 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE O AGRACIADO PELA COMENDA CONFERIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 5376 DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Fica concedida a comenda -Destaque da Liderança Religiosa-, instituída pela Resolução nº 5376/2021, ao PASTOR JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende, em 12 de julho de 2022. |
B.O. 040/22. |
| 804 |
12/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15.156/2018, que é movido em face dos servidores Krizian Dias dos Santos, matrícula nº 19.367, Técnico de Radiologia, e José Luiz de Souza, matrícula nº 13.891, Técnico de Radiologia, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 040/22. |
| 805 |
12/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 19.612/2021, que é movido em face da servidora Verônica Mendes de Azevedo, matrícula nº 26.130, Médico Veterinário, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 040/22. |
| 806 |
12/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 6.268/2017:
Representante Médico:
Anderson Rodrigues Tavares, matrícula nº 27.154;
Representante da Enfermagem:
Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066;
Representante da Farmácia:
Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;
Representante da Hotelaria:
Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 528/2022. |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1.075 de 14 de julho de 2023. |
| 807 |
12/07/22 |
Designações |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14.937, para fiscalizar a execução do processo administrativo nº 13.468/2021 e contrato administrativo nº 117/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 808 |
12/07/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Alessandra Cristina Praxedes da Silva, matrícula 11.805, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010537-85.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 23.029/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 |
B.O. 040/22. |
| 809 |
12/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Rua Alameda das Dálias, s/nº, bairro Cidade Alegria, Avenida Seis
Marias, bairro Parque Ipiranga e Rua João Alves de Oliveira, bairro Alegria, sendo todos logradouros localizados no Município de Resende-RJ, conforme contrato
administrativo nº 124/2022 e processo administrativo nº 8.762/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 810 |
12/07/22 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de portão de entrada de carga e descarga do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, conforme contrato administrativo nº 099/2022 e processo administrativo nº 4.078/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 811 |
12/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, por 10 (dez) dias, período em que a mesma estará
em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 812 |
12/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19.714, a responder e perceber pela Função Gratificada da FGCG, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12.822, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2022 |
B.O. 044/22- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 041/22-Extra. |
| 813 |
12/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23.032, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. |
B.O. 040/22. |
| 814 |
12/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.156/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2156/21 (nomeação)- B.O. 023/21 |
| 815 |
12/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GSEC3 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 815 |
12/07/22 |
Designações |
Designar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 051/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 040/22. |
| 816 |
12/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 10.359, Professora Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.146/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2146/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 817 |
12/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 26.588, Supervisora Pedagógica, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei
nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 052 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
PRISCILLA MARTINS MUSSI - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 08 de julho de 2022 |
B.O. 040/22. |
| 053 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora ANA MARIA TEODORO, TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO II, matrícula 09, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015,
pelo período de 90 dias, a contar de 01 de agosto 2022 a 29 de outubro de 2022. |
B.O. 040/22. |
| 054 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE matrícula 483, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Geral de Administração, por 10 (dez) dias, a partir de 20.07.2022, período em que a titular do cargo
ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO, matrícula 466, estará em gozo de férias. |
B.O. 040/22. |
| 055 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora DAYSE MAQUES VIEIRA, TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO II, matrícula 153, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 08 de agosto 2022 a 05 de novembro de 2022 |
B.O. 040/22. |
| 056 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Durante o recesso parlamentar, no período compreendido entre os dias 16 de julho e 31 de julho do ano de 2022, na forma estabelecida pelo art. 49, da Lei Orgânica Municipal, o horário do expediente será compreendido entre
13h00m e 17h00m: |
B.O. 040/22. |
| 057 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Hick Sene, a servidora:
ELEIDIANA PEREIRA MEIRA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 11 de julho de 2022 |
B.O. 040/22. |
| 058 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Contratos, a partir de 11.07.2022, durante o período em que o titular do cargo, RAFAEL
LINCOLN SOUZA DA SILVA, matrícula 320, permanecer de licença saúde. |
B.O. 040/22. |
| 120 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 040/22. |
| 120 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 249/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 117/2022, que concede aposentadoria para
a servidora OZIMAR COSME TAVARES. |
B.O. 052/22. |
| 142 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 144/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de troféu para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.825/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2022 - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 040/22. |
| 143 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 150/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de água mineral para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.830/2022
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2022 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022 |
B.O. 040/22. |
| 144 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 87/2022, objetivando o
Registro de Preços de aquisição de medicamentos de uso restrito nas Unidades de Atendimento Hospitalar e Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.217/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENBTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2022 - COMÉRCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2022 - DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO D MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 268/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 520 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FABIANA AMARAL FIGUEIREDO LOPES, Matrícula nº 27158, à vista do Processo Nº 22377/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022. |
B.O. 049/22. |
| 521 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ORESTINA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 27172, à vista do Processo Nº 22766/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 |
B.O. 049/22. |
| 522 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RUTH VIEIRA CANELA, Matrícula nº 27151, à vista do Processo Nº 22767/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 |
B.O. 049/22. |
| 523 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado THAYLINE SILVA BITENCOURT, Matrícula nº 27221, à vista do Processo Nº 22309/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 |
B.O. 049/22. |
| 524 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JACIANA REGINA SANTOS DE CARVALHO, Matrícula nº 26914, à vista do Processo Nº 22393/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 |
B.O. 049/22. |
| 800 |
11/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivan Carlos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 604/22 (nomeação)- B.O. 027/22. |
| 801 |
11/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Graciel do Carmo Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2124/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 802 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, à vista do processo administrativo nº 8936/2017:
I-Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Patrícia Luciana Cioffi de Barros
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros
Suplente: Ana Cristina da Cunha Cunha
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Titular: Sheila Cristina Guilherme de Freire
Suplente: Emanuele Dalpra Afonso
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Giovana Moura Bergara
Suplente: Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania
Titular: Juliana Sampaio de Souza
Suplente: Silvânia Carvalho Brandão
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Marielle Silva Moura
Suplente: Letícia Ferreira Campos da Silva
Secretaria Municipal de Governo
Titular: Cíntia Viana Rangel Borges
Suplente: Letícia da Silva Dias
Superintendência Municipal de Ordem Pública
Titular: Rosana Souza Alves
Suplente: Cristiane Vieira
II- Representantes da Área não Governamental:
Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR)
Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira
Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho
Mulheres do Partido dos Trabalhadores
Titular: Gabriela Correia de Souza Lima
Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Sabrina Rabelo de Almeida
Suplente: Daniela Oliveira Valente
Pastoral da Criança
Titular: Maria das Dores de Jesus
Suplente: Maria Elena de Almeida Rabelo
União Brasileira de Mulheres-Resende/RJ
Titular: Priscila Cristiane Messias Pereira
Suplente: Lucia Caroline Ivantes Tavares
Conselho Regional de Psicologia
Titular Rosana Lacerda Cardoso Machado
Suplente: Izabela de Castro Ferreira Saraiva
|
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 448/22 -B.O. 019/22. (COMDIM). Revogada pela Portaria nº 760 de 15 de maio de 2023. |
| 802 |
11/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO:
Associação Trabalho de Mulher e Ponto
Titular: Vani Teresinha Vasconselos
Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato
Pastoral Afro
Titular: Maria Aparecida dos Santos
Suplente: Bebiana Laura dos Santos
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 448/2022. |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 448/22 -B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 760 de 15 de maio de 2023. |
| 803 |
11/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.961/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Arthur da Silva Pecego |
B.O. 040/22. |
| 1303 |
09/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rafhael do Amaral Santos, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1349/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. |
| 140 |
08/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2022, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletrocardiograma com laudo a distância e com aparelho em sistema de comodato
para a execução dos exames, em atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.512/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2022 - RTR TECNOLOGIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022 |
B.O. 040/22. |
| 141 |
08/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Alison da Silva Monteiro, matrícula: 21.256, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão eletrônico 149/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 106/2022 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA- ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022. |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 100/SMS/FMS de 05 de abril de 2023. |
| 519 |
08/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 004/2022. |
B.O. 038/22. |
| 788 |
08/07/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Patrícia Rodrigues de Souza, matrícula 11.791, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 00118274-08.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 22.673/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2009. |
B.O. 038/22. |
| 789 |
08/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Altair de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1583/18, à vista do processo administrativo nº 22.384/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 1583/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 790 |
08/07/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson de Souza Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2269/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 791 |
08/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2326/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2326/21 (nomeação)- B.O. 033/21. |
| 792 |
08/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elisa Nunes Cardoso Carlos, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 405/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 405/22 (nomeação) - B.O. 017/22. |
| 793 |
08/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar George Mendonça da Costa, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3079/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 3079/21 (nomeação)- B.O. 062/21. |
| 794 |
08/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elisa Nunes Cardoso Carlos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1653/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 795 |
08/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear George Mendonça da Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2109/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 796 |
08/07/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1112/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 797 |
08/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça, localizada entre as Ruas General José Pessoa e Trinta e Um de Março, bairro Castelo Branco na Rua Dom Bosco, nº 418, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 108/2022 e processo administrativo nº 10.372/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 798 |
08/07/22 |
Designações |
Designar os servidores Alícia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, e Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizarem os serviços de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca
Diniz Frech, localizado na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº, Visconde de Mauá, Resende/RJ, prestados pela empresa Caio Eduardo Gomes LTDA, conforme
contrato administrativo nº 055/2022 e processo administrativo nº 4.586/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 799 |
08/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o afastamento do servidor Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula n.º 2.213, do exercício do cargo de Biólogo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015, à vista do processo administrativo nº 17.336/2022. |
B.O. 040/22. |
| 51 |
07/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica concedido o registro das seguintes entidades não governamentais na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017:
I - Associação Hall da Fama Brasil - CNPJ:08.767.010/0002-40
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°,
para fins de fiscalização da mesma. |
B.O. 052/22. |
| 787 |
07/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Alessandra Brandão dos Santos, matrícula nº 24.871, para fiscalizar a locação de imóvel, localizado na Rua Gulhot Rodrigues, nº 275, Bairro Comercial, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do SINE Resende, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 076/2017 e processo administrativo nº 12.714/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 040/22. |
| 051 |
06/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Torna sem efeito o ato nº 050/2022 que concedia Licença Prêmio ao servidor Alexandre de Carvalho Pimentel. |
B.O. 040/22. |
| 782 |
06/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Estratégia da Saúde Manejo e instalação de energia solar, conforme contrato administrativo nº 094/2022 e processo administrativo nº 20.513/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2022 |
B.O. 038/22. |
| 783 |
06/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, para responder e perceber pelo Departamento de Contabilidade, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº
23.095, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022 |
B.O. 040/22. |
| 784 |
06/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022. |
B.O. 040/22. |
| 785 |
06/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eleidiana Pereira Meira, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 084/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022. |
B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 084/19 (nomeação) - B.O. 003/19.
|
| 786 |
06/07/22 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flavio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias,
período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3.228, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.07.2022 |
B.O. 040/22. |
| 119 |
05/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1002, de 23 de junho de 2008, publicado em 27/06/2008, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 027/2008 que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, a partir de 01/07/2022, em atendimento ao pedido de renúncia da mesma nos autos do processo supracitado. |
B.O. 038/22. |
| 136 |
05/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 504/2021, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender os Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.524/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº316/2022 - ELFA MEDICAMENTOS S.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº317/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR
LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº318/2022 - MEDICOM EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº319/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº320/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº321/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 265/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 137 |
05/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao P. Eletrônico 113/22, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, através da SMS, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32628/21, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº353/22 ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº354/22 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº355/22 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº356/22 DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº357/22 DISK MED PÁDUA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº358/22 DROGAFONTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº359/22 DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº360/22 ESSENCIAL RIO DISTR. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº361/22 EXEMPLARMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº362/22 GALLI E LIOTTO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº363/22 INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº364/22 ITA MED PROD. HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº365/22 JRG DISTR. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/22 NOVA LINEA COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº367/22 NSA DISTR. DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº368/22 NUNESFARMA DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº369/22 ONCOVIT DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº370/22 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº371/22 PRO-SAÚDE DISTR. DE MEDICAMENTOS EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/06/22. |
B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 267/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 138 |
05/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 017/2022, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência e a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.424/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº372/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº373/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº374/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº376/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº377/2022 - NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº378/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 267/SMS/FMS/22-B.O. 074/22. |
| 139 |
05/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização de qualquer tipo inseto, |(baratas, formigas, traças, pulgas) e
aracnídeos (aranhas, escorpiões, carrapatos) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.941/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº383/2022 - SENHOR DOS CUPINS LTDA.
Superintendência Administrativa:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência da Saúde Mental:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência de Atenção Especializada:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência da Saúde Bucal:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência de Atenção Básica:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência Farmacêutica:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Hospital Municipal Veterinário:
Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2022 |
B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 019/SMS/FMS de 18 de janeiro de 2023. |
| 771 |
05/07/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 038/22. |
| 777 |
05/07/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Bruna Marchesini Silva Barcellos, Professor Docente IV, matrícula nº 24.092, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e José Luiz Quimente Oliveira Júnior, Professor II - Psicopedagogo, matrícula nº
50.001, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 17.207/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2022 |
B.O. 038/22. |
| 778 |
05/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a suspensão do exercício da função pública do servidor Marlon Douglas de Oliveira, matrícula nº 20.533, Maqueiro, pelo período de 15 (quinze) dias, com base no artigo 184 II, da Lei nº 3210/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2022. |
B.O. 051/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 038/22. |
| 779 |
05/07/22 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Prorrogar por igual período o prazo da Portaria nº 539 de 29 de abril de 2022, a qual institui a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 9153/2020, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2022 |
B.O. 038/22. Prorrogar o prazo da Portaria nº 539/22 - B.O. 020/22. |
| 780 |
05/07/22 |
Comissão Especial |
Fica constituída a comissão a seguir indicada sob a coordenação do primeiro membro, para elaborar projeto de cemitério-parque, na mencionada área adquirida, à vista do processo administrativo nº 3996/2022:
- Claudia Miglioli Costa, matrícula nº 26.395 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU;
- José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513 - Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO;
- Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU;
- Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP;
- Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22.941 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH;
- Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974 - Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCSE;
- Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272 - Secretaria Municipal de Governo - SMG;
- Tiago Vieira Martins da Silva, matrícula nº 26.381 - Secretaria Municipal de Governo - SMG;
- Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152 - Procuradoria Jurídica Geral do Município - PJAGM; e,
- Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385 - Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR.
A Comissão deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, proposta preliminar a ser apreciada pelo Chefe do Executivo |
B.O. 038/22. Prorrogada através da Portaria nº 4356/22- B.O. 064/22. |
| 781 |
05/07/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Monteiro da Silva Pedra Rodriguez, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 217/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.2022 |
B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 217/19 (nomeação)- B.O. 012/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 038/22. |
| 113 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 7294, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 114 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, matrícula nº 16235, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 115 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, matrícula nº 11409, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 116 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA THOMAZ DE FARIA, matrícula nº 7198, no cargo de Fisioterapeuta, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 117 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora OZIMAR COSME TAVARES, matrícula nº 21626, no cargo de Supervisor Pedagógico, nível D4-B, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 038/22. |
| 118 |
04/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOELITO ALBINO DA SILVA, matrícula nº 20759, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração
mensal em R$ 1.297,19 (Hum mil, duzentos e noventa e sete reais e dezenove centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 038/22. |
| 769 |
04/07/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Danielle Braga do Amaral, matrícula nº 19.321, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço destinados ao atendimento de exames médicos para usuários da Rede Municipal de Saúde na Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação - SCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 038/22. |
| 770 |
04/07/22 |
Designações |
Designar o servidor Angelo Marcio de Paula, matrícula nº 9617-0, para fiscalizar e acompanhar o serviço de confecção de escultura em concreto e tamanho natural do historiador Claudionor Rosa, conforme processo administrativo nº 6.592/2022 e contrato administrativo nº 090/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 |
B.O. 038/22. |
| 772 |
04/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Érika Matos Bastos Menegatti, matrícula nº 26.540, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, está em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022. |
B.O. 038/22. |
| 773 |
04/07/22 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022 |
B.O. 038/22. |
| 774 |
04/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.380/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pêcego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2341/2017. |
B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 2341/17 - B.O. 033/17.
|
| 775 |
04/07/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar por falecimento Olímpio César dos Santos, da função gratificada Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2657/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022. |
B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 2657/21 (nomeação) - B.O. 046/21. |
| 776 |
04/07/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.336/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 038/22. |
| 004 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
TERMO ADITIVO II
EDITAL 004/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Prorroga a inscrição do Processo Seletivo Simplificado Edital 004/2022, em 08 dias, 29/06/2022 à 06/07/2022 da 13h00min às 16h30min. |
B.O. 037/22. |
| 021 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público OLIMPIO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula 1476, em razão do seu falecimento no dia 29 de junho de 2022 |
B.O. 038/22. |
| 022 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, à servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, a contar de 04 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo
Administrativo nº 098/2016. |
B.O. 038/22. |
| 023 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a pedido, a servidora pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 1193, do cargo de Assistente Administrativo II, conforme Processo
Administrativo nº 154/2018.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2022, revogando-se as disposições em contrário |
B.O. 038/22. |
| 050 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio ao servidor ALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL, TÉCNICO LEGISLATIVO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS matrícula 274, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 11 de julho de 2022 até a data de 08 de outubro de 2022.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 11/07/2022 |
B.O. 038/22. Tornar sem efeito. |
| 112 |
01/07/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Autorizar a cessão do servidor Fortunato Prado Brancher, matrícula 43, Médico Perito, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Resende, sem ônus para o RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 767 |
01/07/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Maria Helena da Costa Silva Rodrigues, Professor Docente II, matrícula nº 9569, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Simone Rodrigues Domingos Viana, Professora I, matrícula nº 9602,
servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 7671/2022. |
B.O. 037/22. Revogada através da Portaria n° 1228 B.O. 051/2023. |
| 768 |
01/07/22 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 06 (seis) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho
Gavioli, matrícula nº 23.974, esteve em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2022 |
B.O. 037/22. |
| 766 |
30/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula nº 26.177, a responder e perceber como Superintendente Administrativa e Financeira, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças SuMAFSA/SMS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº 11.186, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 |
B.O. 037/22. |
| 004 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
TERMO ADITIVO I
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL EDITAL 004/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 048 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Com a finalidade de assessorar a Presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ, ficam o Sr. Antonio Henrique de Oliveira Leite, Chefe de Gabinete sob a matrícula nº 565, e o Sr. Mac Hudson Alcantara da Silva, Assessor Parlamentar sob a Matrícula: 451, AUTORIZADOS a dirigir o veículo VOYAGE identificado sob a placa LUF-4811 e o veículo COBALT identificado sob a placa nº LTK-4185, ambos integrantes da frota de veículos da Câmara Municipal |
B.O. 038/22. |
| 049 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Nelson da Silveira Diniz, a servidora:
CRISTIANA ALVES VILLAS BOAS - Assessora Parlamentar - CAP-2 |
B.O. 038/22. |
| 516 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA APARECIDA DOS SANTOS,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.232/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 517 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CAMILA DIAS ESTEFANELI OGATA, Matrícula nº 27286, à vista do Processo Nº 20143/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 518 |
29/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado REGIANE CABRAL DA SILVA, Matrícula nº 27302, à vista do Processo Nº 22161/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 765 |
29/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o afastamento do servidor Márcio Luciano Mendes, matrícula n.º 5.305, do exercício do cargo de Vigilante Sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015. |
B.O. 037/22. |
| 111 |
28/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VIVIANI GUEDES RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 10359, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 037/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado Quadro Demonstrativo de Refixação de proventos B.O. 006/23. |
| 764 |
28/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber como Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022 |
B.O. 037/22. |
| 019 |
27/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN, matrícula nº 1214, a contar de 04 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. |
B.O. 037/22. |
| 020 |
27/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 06 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021,
conforme Processo Administrativo nº 033/2017. |
B.O. 037/22. |
| 133 |
27/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 112/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material de pintura, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.230/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº337/2022 - CASTRO ARANTES QUÍMICAS INDUSTRIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº338/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº339/2022 - HENFER SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº340/2022 - JAIDSON MOREIRA DA SILVA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº341/2022 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇA LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº342/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2022. |
B.O. 037/22. |
| 134 |
27/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 114/2022, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender todos os Programas de Saúde, Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.222/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2022. |
B.O. 037/22. |
| 135 |
27/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 114/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender todas as Superintendências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze)
meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.456/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2022 - BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2022 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2022 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2022 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2022 |
B.O. 037/22. |
| 762 |
27/06/22 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 4.127, de 17.09.2018, a qual autoriza a permuta entre Maria Elisabeth de Souza, matrícula 11.168, Professor Docente I, servidora deste Município e Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 0280908-5, Professor Docente I, servidor da Secretaria de Estado de Educação, à vista do Processo Administrativo nº 12.620/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.2022 |
B.O. 037/22. Revoga a Portaria nº 4127/18 -B.O. 040/18. |
| 763 |
27/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshihara, matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de conclusão de banheiros públicos masculino e feminino no Parque das Águas, localizado na Avenida Marcílio Dias, Bairro
Jardim Jalisco, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 098/2022 e processo administrativo nº 7.484/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2022 |
B.O. 068/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 037/22. |
| 07 |
25/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 07/2022.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 08/08/2022, segunda-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 007/2022 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PLACAS E MEDALHAS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo
Administrativo nº. 109/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 30.262,50.
Resende, 25/06/2022. |
B.O. 049/22. |
| 019 |
24/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 019/2022, de 24/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos EIRELI - EPP (CNPJ nº 11.496.190/0001-04); OBJETO: Prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de armários
planejados; VALOR GLOBAL: R$ 30.500,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 252/2022; PREGÃO Nº 032/2021;
EMBASAMENTO: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013.
Resende, 24 de junho de 2022 |
B.O. 037/22. |
| 131 |
24/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062 e Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 137/2022, que objetiva a aquisição de
medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Especialidades Médicas do SUS/Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.993/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº333/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº334/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº335/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 |
B.O. 037/22. |
| 132 |
24/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975 e, Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico n.131/2022, que objetiva a locação de um equipamento totalmente automatizado de bioquímica e de microscopia ou citometria de fluxo com fornecimento de insumos, consumíveis e acessórios (reagentes, calibradores, fitas, cubetas, papel e fita para impressora, cabos para interfaceamento, ECT) necessários a realização dos exames de urianálise realizado no Laboratório Municipal de Análises Clínicas Arcílio Guimarães, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.633/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº095/2022 - DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2022 |
B.O. 037/22. |
| 755 |
24/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Douglas Lopes Pacheco, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3081/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 3081/21 (nomeação)- B.O. 062/21. |
| 756 |
24/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2022 |
B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 1267/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 757 |
24/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Douglas Lopes Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022. |
B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 2024/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 758 |
24/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6.162/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Membros: Arthur da Silva Pecego
Arnaldo Lopes dos Santos |
B.O. 036/22. |
| 759 |
24/06/22 |
Designações |
Designar os servidores Roberto Jeferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, e Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 25.563, para fiscalizarem o serviço referente à locação de imóvel para instalação do
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 179/2018 e processo administrativo nº 21.646/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2859/2011 |
B.O. 037/22. Revoga a Portaria nº 2859/11. Revogada pela Portaria nº 1155 de 09 de agosto de 2023. |
| 760 |
24/06/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1748/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1748/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 761 |
24/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Daniele dos Santos Sabará de Freitas, matrícula nº 24.521, a responder e perceber como Diretora de Gestão de Pessoas, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Melchiades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162, esteve em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 037/22. |
| 018 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal
n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 018/2022, de 22/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Filmarei Studio Gráfico EIRELI - ME
(CNPJ nº 00.306.971/0001-64); OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de letras, placas e brasões em aço inoxidável; VALOR ESTIMADO: R$ 24.282,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 223/2022; PREGÃO Nº 030/2021; EMBASAMENTO: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013.
Resende, 23 de junho de 2022. |
B.O. 037/22. |
| 029 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 029/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR EM 22/06/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 029/2021 que é parte integrante do processo administrativo 474/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOBREAKS VENCEDOR DOS ITEM 1 e 2: BIG NEGÓCIOS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME. CNPJ: 33.966.381/0001-17. VALOR TOTAL: R$287.400,00. VENCEDOR DO ITEM 3: QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP. CNPJ:
06.210.076/0001-28. VALOR TOTAL: R$21.300,00.
VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO: R$308.700,00.
Resende, 23/06/2022 |
B.O. 037/22. |
| 130 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Paula Bittencourt Cordeiro - matr.: 8.564, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 34/2022, que objetiva o
Registro de Preços de materiais para monitorar a eficiência do processo de esterilização do CEO Centro e CEO Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.106/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº351/2022 - BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2022 - L. D. M. EQUIPAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2022 |
B.O. 036/22. |
| 473 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VERA NEIDE JOSIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -
PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.234/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 474 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LIVIA DA SILVIA EUGENIO, Matrícula nº 27339, à vista do Processo Nº 19156/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 475 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELTON CARLOS RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MÚSICA INSTRUMENTO DE SOPRO FAMÍLIA DOS METAIS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.211/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 476 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
ELISÂNGELA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.210/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 477 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANE SOARES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MÚSICA VIOLONCELO, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.213/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 478 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADAILTON DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.216/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 479 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.217/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 480 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOYCE KELLEY OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -
MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.215/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 481 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLEIDE APARECIDA DA SILVA SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.223/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 482 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DOS SANTOS AGUIAR CAMPOS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.204/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 483 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MICHELE BRAZ, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - INGLÊS, nívelD-
4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.190/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 484 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINA MENDES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - CIÊNCIAS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.195/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 485 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAXWEL ROBERTO NAVES VAZ, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -ARTES, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.199/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 486 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDIMARA APARECIDA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.205/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 487 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRESSA DOS SANTOS PINHEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE
IV - PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.207/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 488 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VIVIAN CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.208/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 489 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANNA LUIZA DE AVELAR MELO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -
EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.226/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 490 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANISE CIRINO DE ARAUJO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -
PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.229/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 491 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGINA MARCIA SEBASTIÃO COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE
IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.230/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 492 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE FARIA,na função de PROFESSOR DOCENTE
IV - PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.209/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 493 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANA MEDEIROS SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.225/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 494 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TÂNIA MARA MOREIRA CALDERARO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - ARTES, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.201/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 495 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANA MARTINS MODESTO TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.224/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 496 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELA DE FREITAS ALMEIDA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV
- ARTES, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.200/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 497 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA SILVA ROQUE SEVERINO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDADOGIA, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.231/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 498 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA APARECIDA DOS SANTOS,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.227/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 499 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BIZARRO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.233/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 500 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELEN CRISTINA MENDONÇA GONÇALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.141/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 501 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIENE CRISTIANE SOARES LEITE, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.138/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 502 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXANDRA LOVISON DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.136/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 503 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NUBIA DA SILVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.130/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 504 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) INGRID DE SOUZA BITTENCOURT DA SILVA MARIANO, na função de
PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.101/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 505 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NEUZA NUNES BERTOLDO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.166/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 506 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ LOPES DE MELO PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.103/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 507 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA DA SILVA VENANCIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.152/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 510 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE CRISTINA RIBEIRO COELHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.149/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 511 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.151/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 512 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAQUEL MARIA DA COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.169/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 513 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGINA CELIA RIBEIRO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.146/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 038/22. |
| 515 |
23/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELLEN DA ROCHA MACHADO SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.100/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 747 |
23/06/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 713, de 10.06.2022, a qual designou a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, esteve em licença médica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 713/22 -B.O. 032/22. |
| 748 |
23/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Juliano Miranda Rosas Mendes, matrícula nº 25.660, a responder e perceber como Diretor Administrativo e Financeiro, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Marcus Vinicius Pereira de Almeida,
matrícula nº 23.286, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 |
B.O. 036/22. |
| 749 |
23/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, a responder e perceber como Coordenador, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Fabiano Amaral Pereira, matrícula nº 25.386, estará em gozo de
férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022. |
B.O. 036/22. |
| 750 |
23/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Aparecida da Cunha, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 807/20 (nomeação)- B.O. 048/20. |
| 751 |
23/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daiana Martins da Costa, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1506/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1506/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 752 |
23/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daiana Martins da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 898/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 753 |
23/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Aparecida da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 2045/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 754 |
23/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gerlecir de Oliveira Pinto, do cargo de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/20, à vista do Processo administrativo nº 21.348/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1176/20 (nomeação)- B.O. 071/20. |
| 453 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 04/05/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora VIVIANE DE SOUZA SEIXAS FONSECA, matricula nº 17926, através da Portaria 328/2020, à vista do Processo Administrativo nº 25342/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 454 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 30/05/2022, a FERNANDA APARECIDA REIS DE SOUZA CARDOSO matrícula nº 21171
para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18984/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 455 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/05/2022, a ANA CAROLINE TOLEDO DA SILVA RODRIGUES matrícula nº 24895 para
acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17763/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 456 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 24/05/2022, a KENIA DE OLIVEIRA MARCAL DOMINGOS matrícula nº 25814 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18180/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 457 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 21/05/2022, a ARIANE PEREIRA DA SILVA matrícula nº 26472 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17750/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/05/2022. |
B.O. 038/22. |
| 458 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 17/05/2022, a VANESSA PEREIRA DOS SANTOS matrícula nº 24474 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17927/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2022. |
B.O. 038/22. |
| 459 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 16/05/2022, a CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula nº 8445 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17296/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022. |
B.O. 038/22. |
| 460 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/05/2022, a ALINE ROCHA AZEVEDO MUNIZ matrícula nº 26456 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 16779/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/05/2022. |
B.O. 038/22. |
| 461 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 13/05/2022, a CRISTIANE DE FREITAS MIRANDA matrícula nº 25313 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17203/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 462 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 23 (vinte e três) dias, a contar de 13/04/2022, a DENISE JUREMA COURY matrícula nº 9722 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16653/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/04/2022 |
B.O. 038/22. |
| 463 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/05/2022, a ANA PAULA ALVIM MESSIAS matrícula nº 18631 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16657/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 464 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 05/05/2022, a SIMONE RODRIGUES DOMINGOS VIANA matrícula nº 26437 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17355/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2022. |
B.O. 038/22. |
| 465 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 30/05/2022, a MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA matrícula nº 25333 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18616/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2022. |
B.O. 038/22. |
| 466 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/06/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de
cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 16599/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 467 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 31/05/2022, a VALDELENA DUTRA TURUTE matrícula nº 10249 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18451/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 468 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/06/2022, a VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA matrícula nº 21157 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18293/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 469 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/05/2022, a JULIANA CARVALHO FERNANDES matrícula nº 22771 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16536/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022. |
B.O. 038/22. |
| 470 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, a contar de 01/04/2022, a ROSA TAVARES DA SILVA matrícula nº 17866 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 13724/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 038/22. |
| 471 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 03/06/2022, a MARIANA PINTO DA SILVA matrícula nº 25115 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 18937/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 472 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 03/02/2022, a portaria 055/2022, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO, matricula nº 11722 à vista do Processo Administrativo nº 34864/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2022 |
B.O. 038/22. |
| 514 |
22/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ ALBINO DE OIVEIRA MARCELINO,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.146/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 745 |
22/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Júlia Boa Nova Leal, matrícula nº 27.121, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula
nº 20.171, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022. |
B.O. 037/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 036/22. |
| 746 |
22/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de reforma do campo de futebol da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho, nº 65, Novo Surubi, Resende-RJ, prestados pela empresa LDN Empreendimentos e Construções Eireli, conforme contrato administrativo nº 087/2022 e processo administrativo nº 5.467/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 |
B.O. 036/22. |
| 129 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem a Ata de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 37/2022, que objetiva a aquisição de computadores para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas
Unidades, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.533/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2022 - DPV INFORMÁTICA R COMÉRCIO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 |
B.O. 036/22. |
| 418 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora TANIA NUNES BARRETO matrícula 19240 à vista do Processo Administrativo 14506/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 419 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS matrícula 12456 à vista do Processo Administrativo 5573/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 420 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MILENE FONTANEZZI DOS SANTOS MASCARANHAS matrícula 9004 à vista do Processo Administrativo 10829/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 421 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JORGE SIQUEIRA JOSÉ matrícula 9268 à vista do Processo Administrativo 15197/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 422 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA matrícula 8875 à vista do Processo Administrativo 18152/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 423 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA ALICE TEODORO matrícula 7353 à vista do Processo Administrativo 16918/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 424 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO AMERICO MATTOS matrícula 2448 à vista do Processo Administrativo 14541/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 425 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor JOSÉ ROSENO PONTES matrícula 6444 à vista do Processo Administrativo 8792/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 426 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 15450/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 427 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 13870/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 428 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 13870/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/08/2022. |
B.O. 038/22. |
| 429 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor PAULO MEDICI JUNIOR matrícula 18167 à vista do Processo Administrativo 10268/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 430 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora LUCIANI ROSA DA SILVA matrícula 13012 à vista do Processo Administrativo
3038/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 431 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 6856/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 432 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor JORGE DE JESUS PORTO matrícula 13116 à vista do Processo Administrativo 14491/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 433 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora DEUZIMAR HELENA DE OLIVEIRA matrícula 20224 à vista do Processo Administrativo 14481/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 434 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2021, ao servidor OZIMAR COSME TAVARES matrícula 21626 à vista do Processo Administrativo 17710/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 435 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ANANDA PRISICLA MENDONÇA DE MENEZES HUDSON matrícula 18628 à vista do Processo Administrativo 16070/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 436 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7614/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 437 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula 3534 à vista do Processo Administrativo 9020/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 438 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NAHILSON PEREIRA DE ARAÚJO matrícula 6219 à vista do Processo Administrativo 16347/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 439 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCIO DO NASCIMENTO CASTILHO matrícula 21168 à vista do Processo Administrativo 8990/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 440 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO matrícula 5514 à vista do Processo Administrativo 10631/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 441 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor AMARILDO VIEIRA MARTINS matrícula 14920 à vista do Processo Administrativo 8345/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 442 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora NEIDE APARECIDA NETO DIAS matrícula 13014 à vista do Processo Administrativo 8541/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 443 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI matrícula 9194 à vista do Processo Administrativo 5362/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 444 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA matrícula 7598 à vista do Processo Administrativo 8378/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. |
B.O. 038/22. |
| 445 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLEIDE DE OLIVEIRA DE ARAUJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10662/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 446 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula 7710 à vista do Processo Administrativo 10517/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 447 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LUCIANA PEREIRA GOMES matrícula 13656 à vista do Processo Administrativo 33438/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 448 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE APARECIDA DE SOUSA VIANA matrícula 12385 à vista do Processo Administrativo 18323/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 449 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SILVIA CECILIO DE SOUZA matrícula 12012 à vista do Processo Administrativo
3792/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 450 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ISAURA PAIVA DE SANTANA matrícula 20532 à vista do Processo Administrativo 21722/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 451 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2019, à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA matrícula 18921 à vista do Processo Administrativo 11022/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 452 |
21/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora RAYANE MAXIMIANO MARIA matrícula 23586 à vista do Processo Administrativo 15180/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 744 |
21/06/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Orlando de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2022 |
B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1271/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 017 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, ARYANE CAVALCANTE FERREIRA DE ARAÚJO,para o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de junho de 2022.
Resende, 20 de junho de 2022 |
B.O. 036/22. |
| 018 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Declarar, a partir de 20 de junho de 2022, a extinção do contrato de trabalho do empregado público, ORLANDO DE SOUZA, matrícula nº 1359, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 141/2022.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 20 de junho de 2022 |
B.O. 036/22. |
| 126 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 523/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica e a diesel, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA e Programa de Imunizações, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.825/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022 - EFL - SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori
Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714
Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2022 - MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI.
UPA Resende
Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139
Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953
Centro Municipal de Imunização
Maria Regina de Paula - matrícula: 18.760
Maria de Fátima Nascimento Felix - matrícula: 17.998
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2022. |
B.O. 036/22. Revogada pela Resolução nº 086/SMS/FMS de 23 de março de 2023. |
| 127 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 111/2022, que objetiva o registro
de preços de aquisição de material hidráulico para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.228/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº301/2022 - ARGOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2022 - FRONT COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 036/22. |
| 128 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 104/2022, que objetiva a aquisição de álcool para atender todas as Superintendências ligadas ao Fundo Municipal de Saúde/SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6.194/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2022 - YOXX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 036/22. |
| 409 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA ALVES matrícula 19120 à vista do Processo Administrativo 15230/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2022. |
B.O. 038/22. |
| 410 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do
Processo Administrativo 21017/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2022 |
B.O. 038/22. |
| 411 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CRISTIANE VIEIRA matrícula 7163 à vista do Processo Administrativo 783/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 412 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 6859/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 413 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE matrícula 20077 à vista do Processo Administrativo 5071/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 414 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 15039/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 415 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA LIBANIA TEODORO matrícula 7406 à vista do Processo Administrativo 16252/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 416 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do
Processo Administrativo 14636/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 417 |
20/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora ROSELI DE FATIMA BARBOSA PINHEIRO matrícula 23663 à vista do Processo Administrativo 16507/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2022 |
B.O. 038/22. |
| 742 |
20/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica de Almeida Gonçalves, matrícula nº 25.695, a responder e perceber pela Coordenadoria de Licenciamento, por 30 (trinta) dias,
período em que a titular da pasta, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11.283, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2022 |
B.O. 036/22. |
| 743 |
20/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços da segunda etapa da construção do Ecoparque Municipal de Resende-RJ, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, Estrada Resende - Riachuelo, Campo de Aviação, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 277/2021 e processo administrativo nº 28.103/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2022 |
B.O. 036/22. Revogada pela portaria nº 214 de 15 de fevereiro de 2024. |
| 740 |
16/06/22 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de construção da USF Morada do Contorno, localizada na Avenida Tocantis, s/nº, Quadra 23, CEP: 27.525.662, Bairro Morada do Contorno, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 084/2022, à vista do processo administrativo nº 2.304/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 |
B.O. 033/22. |
| 124 |
15/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.8.920/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2022 |
B.O. 036/22. |
| 125 |
15/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de KIT CALPACK contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.632/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº086/2022 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2022 |
B.O. 036/22. |
| 733 |
15/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA do processo administrativo nº 3.260/2020 que é movido em face da servidora Josimary Teixeira dos Santos, matrícula nº 13.655, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme dispõe o art.
175, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 033/22. |
| 734 |
15/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.995/2018, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 033/22. |
| 735 |
15/06/22 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 1.710, de 07.04.2017, a qual autoriza a permuta entre Roselei Dias da Silva Cunha, matrícula 20.230, servidora deste Município e Ana Lúcia Abranches, matrícula nº 18.725, servidora do Município de Itatiaia, à vista do Processo Administrativo nº 18.224/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 1710/17 - B.O. 016/17. |
| 736 |
15/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de conclusão da reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo, localizado na Avenida Boa Vista, s/nº, no Distrito de Engenheiros
Passos, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 097/2022 e processo administrativo nº 6.754/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 |
B.O. 033/22. |
| 737 |
15/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Miranda Soares, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022 |
B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 737/22 (nomeação) - B.O. 030/20- Extra.
|
| 738 |
15/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022 |
B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 2061/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 739 |
15/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Miranda Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022. |
B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 978/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 741 |
15/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 89/2022, conforme processo administrativo nº 11.337/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2022. |
B.O. 033/22. |
| 004 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 004/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 10/06/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-srp, nº 004/2022 que é parte integrante do processo administrativo 136/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VENCEDOR: OMG4 PAPEL EIRELI ME. CNPJ: 22.800.145/0001-00.
Item 1 - R$3,20; Item 2 R$4,95; Item 3 R$1,75; Item 4 R$15,00; Item 5 R$48,50; Item 6 R$42,00; Item 7 R$7,30; Item 8 R$29,30; Item 9 R$15,50; Item 10 R$32,00; Item 11 R$32,00; Item 12 R$18,80; Item 13 R$18,80; Item 14 R$14,90; Item 15 R$5,60; Item 16 R$6,80; Item 17 R$1,60; Item 18 R$2,20; Item 19 R$0,34; Item 20 R$1,88; Item 21 R$5,15; Item 22 R$14,00; Item 23 R$1,30; Item 24 R$5,80; Item 25 R$4,20; Item 26 R$4,70; Item 27 R$59,00; Item 28 R$6,60; Item 29 R$38,00; Item 30 R$12,80; Item 31 R$39,00; Item 32 R$8,80; Item 33 R$8,20; Item 34 R$79,70; Item 35 R$28,00; Item 36 R$16,30; Item 37 R$18,00; Item 38
R$31,00; Item 39 R$16,90; Item 40 R$10,00; Item 41 R$11,30; Item 42 R$2,70; Item 43 R$5,90; Item 44 R$6,10; Item 45 R$2,90; Item 46 R$26,00; Item 47 R$371,00; Item 48 R$55,00; Item 49 R$14,30; Item 50 R$96,00; Item 51 R$6,00; Item 52 R$6,50; Item 53 R$15,90; Item 54 R$56,00; Item 55 R$1,48; Item 56 R$14,80; Item 57 R$5,50; Item 58 R$28,30; Item 59 R$19,30; Item 60 R$200; Item 61 R$103,90; Item 62 R$30,00;
Resende, 14/06/2022 |
B.O. 033/22. |
| 009 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
ERRATA
No extrato publicado em 12/03/2022, onde lê-se CONTRATO nº 08/2022, leia-se CONTRATO nº 009/2022.
Resende, 14 de junho de 2022 |
B.O. 033/22. |
| 016 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61,
parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 016/2022, de 14/06/2022;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Barbosa Lima Comércio e Serviços de Chaves e Carimbos LTDA - ME (CNPJ n.º 099.055.373/0001-34); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos; VALOR ESTIMADO: R$ 14.530,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00;
EMPENHO Nº 230/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Resende, 14 de junho de 2022 |
B.O. 033/22. |
| 017 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61,
parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 017/2022, de 14/06/2022;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Edson da Costa Simões 08062126757 (CNPJ n.º 14.451.950/0001-47); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de chaves e serviços similares;
VALOR ESTIMADO: R$ 17.175,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 231/2022;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Resende, 14 de junho de 2022. |
B.O. 033/22. |
| 121 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 117/2022, que objetiva o registro
de preços de aquisição de materiais médico-hospitalares para procedimentos cirúrgicos de ortopedia para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.487/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 036/22. |
| 122 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 202/2021, que objetiva
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comando, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.771/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº130/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2022.
Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº175/SMS/FMS de 02/09/2021. |
B.O. 036/22. Revoga a Resolução nº 175/SMS/FMS/21- B.O. 050/21. |
| 123 |
14/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Fábio Valente - matrícula: 24.546 e Juliana Mendes de Mattos - matrícula: 22.397, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 107/2020, que objetiva a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diárias de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.300/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº161/2020 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 080/SMS/FMS de 03/05/2021. |
B.O. 036/22. Revoga a Resolução nº 080/SMS/FMS/21 -B.O. 027/21. |
| 721 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31.160/2013, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 033/22. |
| 722 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 33.977/2013, que é movido em face da servidora Rosa Ângela de Oliveira, matrícula nº 7.295, Professora Docente I, conforme artigos 209 e 224 c/c art. 198, inciso I, ambos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 033/22. |
| 723 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 34.219/2013, conforme artigos 209 e 224 c/c art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 033/22. |
| 724 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 20.087/2013, conforme artigos 209 e 224 c/c art.198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 033/22. |
| 725 |
14/06/22 |
Designações |
Designar os servidores Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, matrícula nº 21.920, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Uni Telecomunicações LTDA, conforme contrato administrativo nº 92/2022 e processo administrativo nº 22.303/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 |
B.O. 033/22. |
| 726 |
14/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme contrato administrativo nº 05/2018 e processo administrativo nº 9.827/2017, por 30 (trinta) dias, período que o fiscal titular Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula nº 25.936, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2022. |
B.O. 033/22. |
| 727 |
14/06/22 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3.800, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 16614/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2022 |
B.O. 033/22. |
| 728 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 22.202/2015, conforme dispõem os artigos 209 e 224 c/c art.198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 033/22. |
| 729 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.248/2021, que é movido em face do servidor Jeferson Silva Alves de Oliveira, matrícula nº 26.495, Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, conforme dispõe o art. 224,
§ 3°, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 033/22. |
| 730 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.396/2018, que é movido em face da servidora Rita de Cássia Rosa Rodrigues, matrícula nº 12.644, Cozinheira, conforme dispõe o art. 224, § 3°, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 033/22. |
| 731 |
14/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Barão Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2022 |
B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 1558/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 732 |
14/06/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.869/2021, que é movido em face dos servidores Ângela Maria da Cunha, matrícula nº 4.250, Professor Docente IV, Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4.286,
Professor Docente IV e Vera Alice Teodoro, matrícula nº 7.353, Especialista de Educação, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 036/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/22. |
| 044 |
13/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 17 de junho do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº 14.939 de 10 de junho de 2022. |
B.O. 033/22. |
| 119 |
13/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n.080/2022, que objetiva a aquisição de
material para ser utilizado em procedimentos de histeroscopia para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.3.627/2022,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2022 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2022 |
B.O. 036/22. |
| 120 |
13/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n°106/2022, que objetiva o
registro de preços de aquisição de formaldeído (formol) para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.643/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. |
B.O. 036/22. |
| 120 |
13/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n°106/2022, que objetiva o
registro de preços de aquisição de formaldeído (formol) para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.643/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. |
B.O. 036/22. |
| 718 |
13/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Luciano Nascimento do Carmo, matrícula nº 26.688,
estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.2022 |
B.O. 033/22. |
| 719 |
13/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lígia Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2022 |
B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 491/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 720 |
13/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.2022. |
B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 1910/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 01 |
10/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
ERRATA
EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.240/2022
1º CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE
|
B.O. 032/22. |
| 407 |
10/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 15118/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/01/2022 |
B.O. 038/22. |
| 408 |
10/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ANDREZA MARCONDES MARIANO MARTINS, Matrícula nº 27209, à vista do Processo Nº 18157/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2022 |
B.O. 038/22. |
| 713 |
10/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em licença médica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2022 |
B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 747/22 -B.O. 036/22. |
| 714 |
10/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25.209, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 |
B.O. 032/22. |
| 715 |
10/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thaís Dias Machado, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 860/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2022 |
B.O. 032/22. Revoga a Portaria nº 860/21 (nomeação)- B.O. 003/21. |
| 716 |
10/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thaís Dias Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2022 |
B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 1667/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 717 |
10/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19.714, a responder e perceber pela Função Gratificada FG2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, por 19 (dezenove) dias, período em que a titular da pasta, Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25.791, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022 |
B.O. 033/22. |
| 042 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL,
matrícula 274, para responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, por 15 (quinze) dias, a partir de 07/06/2022, período em que a titular do cargo ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432,
estará respondendo pela Controladoria Geral do Legislativo. |
B.O. 033/22. |
| 043 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432, para responder e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Legislativo, por 15 (quinze) dias, a partir de 07/06/2022 , período em que o titular do cargo
FLÁVIO LUÍS SOARES TEIXEIRA, estará em Licença Saúde |
B.O. 033/22. |
| 107 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.266,41 (Quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 032/22. |
| 108 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 032/22. |
| 109 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 032/22. |
| 110 |
09/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 032/22. |
| 709 |
09/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Keila do Nascimento Siqueira, do cargo de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1787/21, à vista do Processo Administrativo nº 17.956/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.05.2022 |
B.O. 032/22. Revoga a Portaria nº 1787/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 710 |
09/06/22 |
Designações |
Designar os servidores Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7.473, e Maria Cláudia da Silva Freire, matrícula nº 18.421, para assinarem pedidos de isenção de Taxa de Incêndio e demais atos necessários para requerer junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao imóvel locado, sede dos Serviços de Vigilância Sanitária, Ambiental, Epidemiologia e CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, localizado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888 - CEP: 27.521-130 - Bairro Liberdade - Resende/RJ |
B.O. 032/22. |
| 711 |
09/06/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matrícula nº 7.103, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeado através da
Portaria nº 2.095/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2022 |
B.O. 032/22. Revoga a Portaria nº 2095/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 712 |
09/06/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Claudia Eni Soares Navarro, matrícula nº 20.920, Professora Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei nº
3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2022 |
B.O. 032/22. |
| 115 |
08/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n.040/2022, que objetiva a aquisição de
tonner de impressora para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.28.266/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 117 |
08/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira - matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze - matrícula: 18.361, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 140/2022,
que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de fisioterapia, com fornecimento e substituição de peças, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.529/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. |
B.O. 032/22. |
| 118 |
08/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 065/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender as Superintendências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.624/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº270/2022 - AMPLASTIC COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº271/2022 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº272/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 273/2022 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 275/2022 - R. J. COMERCIAL E CONSTRUÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº276/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2022. |
B.O. 032/22. |
| 702 |
08/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do Centro POP - Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes, prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS,
conforme contrato administrativo nº 058/2022 e processo administrativo nº 5.139/2022. |
B.O. 032/22. |
| 703 |
08/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vales-transporte, destinado ao atendimento de usuários do Centro POP - Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes e SEAS - Serviço Especializado em Abordagem Social com destino a Cruzeiro, prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 059/2022 e processo administrativo nº 5.140/2022 |
B.O. 032/22. |
| 704 |
08/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vales-transporte, para o CRAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, destinado ao atendimento de usuários adolescentes e pais, objetivando cumprir as medidas socioeducativas, com destino a Barra Mansa, Volta Redonda e Rio de Janeiro,
prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 060/2022 e processo administrativo nº 5.141/2022. |
B.O. 032/22. |
| 705 |
08/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para responder e perceber pela Diretoria de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 20 (vinte) dias,
período em que a titular da pasta, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022 |
B.O. 032/22. |
| 706 |
08/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Primo José Sobreira Neto, matrícula nº 13.814, Médico, para atuar na Equipe PSF Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022 |
B.O. 032/22. |
| 707 |
08/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Diniz de Carvalho Kopke, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2022 |
B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 2353/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 708 |
08/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jheniffer Evelyn Rodrigues dos Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2022 |
B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 1936/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 008 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 (3ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 008/2019, de 21/05/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 21/05/2022; VIGÊNCIA: 12 meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: W P Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA (CNPJ nº 03.951.766/0001-40); OBJETO: Prorrogação de prazo; VALOR GLOBAL:
R$ 91.426,08; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 189/2022; LICITAÇÃO: PP nº 003/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 07 de junho de 2022 |
B.O. 032/22. |
| 011 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 011/2019, de 16/07/2019; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 11/05/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços (CNPJ nº 92.559.830/0001-71); OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo em 13,19%; VALOR ESTIMADO: R$ 109.631,76; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 195/2022; LICITAÇÃO: PP nº 011/2019; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 07 de junho de 2022. |
B.O. 032/22. |
| 011 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2019, de 17/09/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 11/05/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ nº 68.709.211/0001-31); OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo em 16,50%; VALOR
ESTIMADO: R$ 142.987,78; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 194/2022; LICITAÇÃO: PP nº 012/2019; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 07 de junho de 2022 |
B.O. 032/22. |
| 015 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 99232, SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula 1194 e LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula 1542, como membros da Comissão Permanente de Licitação - SANEAR, referente ao exercício do ano de 2022, de acordo com o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Parágrafo único: Os trabalhos serão presididos por JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES.
Designar JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES para exercer a função de Pregoeiro, SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA,LUIS OTÁVIO BRITTO, para comporem a respectiva Equipe de Apoio durante o exercício de 2022, de
acordo com o previsto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. |
B.O. 032/22. |
| 016 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar a pedido, DAIANE MOREIRA VALIM, do cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho de 2022 |
B.O. 032/22. |
| 032 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 032/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 032/2021 que é parte integrante do processo administrativo 339/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PLANEJADOS VENCEDOR: RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ: 11.496.190/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 30.500,00.
Resende, 07/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 112 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha - matr.: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva - matr.: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada
para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.515/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 113 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Wesley Abel Mariano - matrícula 19.565 e Caroline Provazi Junqueira - matrícula 26.816, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 084/2022, que objetiva a aquisição de insumos para estimular o plantio de alimentos sem agrotóxicos que atenderão famílias de baixa renda, por meio das Unidades Básicas de Saúde e Programas de
Saúde vinculados a Atenção Primária de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.083/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2022 - BC AGRO COMÉRCIO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2022 - GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 114 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062 e Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 102/2022, que objetiva a aquisição de
medicamentos para atender os Programas de Saúde Mental (CAPSad, CAPSi, CAPS Residência Terapêutica, CAPS Referência Hospitalar e Ambulatórios de Neurologia e Psiquiatria), através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.625/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2022 - MEDITON FARMACÊUTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. |
B.O. 032/22. |
| 406 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA ALVES APRÍGIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I REGIÃO VARGEM GRANDE/ FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.997/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 038/22. |
| 50 |
07/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica estabelecida a regulamentação para o funcionamento do Fundo Municipal Para a Infância e Adolescência - FMIA de Resende.
Parágrafo único. Para efeitos desta Resolução, entende-se por regulamentação os referenciais que devem nortear um conjunto das medidas legais que regem um assunto, uma instituição responsável pelo Fundo Municipal Para a Infância e Adolescência, em obediência às regras e princípios estabelecidos pela Constituição Federal, Lei n° 8.069, de 1990 e legislações pertinentes; pela Lei nº 1.708, de 07 de Maio de 1991 e suas alterações e Lei nº 3.324 de 01 de Dezembro de 2017. |
B.O. 049/22. Revoga a Resolução nº 001/2005. |
| 051 |
06/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 051/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0051/2022
OBJETO: Capacitar servidores em suas atividades profissionais pertinentes compras; EMBASAMENTO: art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Contratação de serviços técnicos enumerados no artg. 13 desta lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
FORNECEDOR: Vianna de Carvalho cursos e aulas LTDA - ME; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$33.000,00 (trinta e três mil reais).
Resende, 06 de junho de 2022 |
B.O. 032/22. |
| 111 |
06/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7.090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 484/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de equipamentos permanentes odontológicos para atender o CEO Centro, CEO Cidade Alegria, ESF`s e UBS-s,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
21.102/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº268/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2022 - BHDENTAL COMERCIAL EIRELIEPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2022. |
B.O. 032/22. |
| 405 |
06/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula nº 26858, à vista do Processo Nº 18209/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 08 |
03/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2022 - I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS
Tornar público o Resultado Final do I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS. |
B.O. 032/22. |
| 109 |
03/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 400/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.483/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº208 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº209 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº210 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº211 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº213- MARINGÁ HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº214 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº215 - N.M. LEMES RIBAS DE SOUZA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº216 - PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 217 - PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº218 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº219 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E
ORTOPÉDICO LIMITADA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº228 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 110 |
03/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 095/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material para atender o setor de manutenção do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.231/2021, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2022. |
B.O. 032/22. |
| 697 |
03/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vera Alice Teodoro, matrícula nº 7.353, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2.078/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 2078/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 698 |
03/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elvia Giane Cordeiro Fuly Roberti, matrícula nº 25.434, Supervisora Pedagógica, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2 - conforme anexo
SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022. |
B.O. 030/22. |
| 699 |
03/06/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcos Martins Filho, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2267/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
B.O. 031/22-Extra. Revoga a Portaria nº 2267/21- B.O. 028/21. |
| 700 |
03/06/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renan Dias Almeida de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022. |
B.O. 031/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1063/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 701 |
03/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Pereira Lima,do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2022 |
B.O. 031/22- Extra. Revoga a Portaria nº 900/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 041 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, de acordo com a Portaria nº 101 de 30 de maio de 2022, término de cessão por motivo de aposentadoria, o servidor:
JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1.
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 02 de junho de 2022. |
B.O. 032/22. |
| 106 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 127, de 02 de agosto de 2021 que concede aposentadoria para a servidora VANESSA BARBOSA CORDEIRO, a partir de 28/05/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 127/21 (aposentadoria) - B.O. 042/21. |
| 108 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 086/2022, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento os Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, através da
Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.626/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2022 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2022 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2022 |
B.O. 032/22. Revogada pela Resolução nº 264/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 108 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 086/2022, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento os Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, através da
Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.626/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2022 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2022 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 382 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS DE CARVALHO CHAVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.082/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 383 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAMANTTA DE SOUZA EUZEBIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.081/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 384 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSEMEIRE SIMÕES SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.068/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 385 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAILAINE OLIVEIRA DE ALMEIDA DUARTE, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.102/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 386 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA TRISTÃO DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.066/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 387 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TÁRCIA MARIA GALDINO DE OLIVEIRA SILVA,na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.016/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 388 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RITA DE CASSIA OLIVEIRA DANIEL, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.065/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 389 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÂNGELA DAS GRAÇAS VERONEZI, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.072/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 390 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA IZABEL BEVE GUILHERME, na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.027/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 032/22. |
| 391 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANI GONÇALVES ALEXANDRE, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.034/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. |
B.O. 032/22.
|
| 392 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE CABRAL DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.069/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 393 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA GONÇALVES MAXIMIANO DE SOUZA RODRIGUES,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.032/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 394 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ERIDA SALGADO RORIGUES ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.064/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022.
|
B.O. 032/22. |
| 395 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARLIZE LANE CORRÊA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.066/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 396 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENILSON ANTONIO IGNÁCIO RODRIGUES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.063/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 397 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELOISA BARROS DE LIMA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.015/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 398 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CRISTINA RIBEIRO MAIA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.062/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 399 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANNA CAROLINA FLAUSINA DA SILVA NÓBREGA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.083/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 400 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE FREITAS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.067/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 401 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALYSSA MARQUES BATISTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.127/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 402 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.179/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 403 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/072022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINE BEATRIZ DE OLIVEIRA BATISTA FREITAS,na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.008/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 032/22. |
| 404 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DE ASSIS PACHECO ALMEIDA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.061/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 48 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Desistir e arquivar os processos judiciais em tramitação na Vara da Infância e da Juventude de Resende em razão de execuções previstas no art. 249 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
A relação dos processos judiciais com seus respectivos números de que trata o art. 1º desta resolução são: 0002451-67.2014.8.19.0045; 0007341-49.2014.8.19.0045; 0004924-55.2016.8.19.0045; 0004169-94.2017.8.19.0045;
0009701-54.2014.8.19.0045 0011329-44.2015.8.19.0045; 0002847-44.2014.8.19.0045; 0001761-04.2015.8.19.0045; 0004941-91.2016.8.19.0045; 0014282-49.2013.8.19.0045; 0002847-44.2014.8.19.0045; 0010933-33.2016.8.19.0045.
Esta Resolução fica aprovada pela plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. |
B.O. 049/22. |
| 49 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. |
B.O. 049/22. |
| 52 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar Comissão de Politicas Públicas composta por: Representação governamentais: Roseane Machado- (APMIR);
Manuela de Melo (CAPSI)
Alana de Paula Machado ( SMASDH)
Representação Não Governaental
Tereza A. Mendes de Moraes ( ARTEMAGIA)
José Nunes Duarte(CCEF)
Antonia Jancilene de Alcantara |
B.O. 071/22. |
| 53 |
02/06/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Aprovar Comissão de Orçamento e Finanças composta por: Representação governamentais e não governamentais:
Representações Govermamentais:
Alana de Paula Machado ( SMASDH)
Sabrina Barbosa ( PJAGM)
Jonatas Bianquini ( CONFIAR)
Representações Não Governamentais:
Angela Capos ( AEDB);
Murilo Vinhaes ( Hall da Fama)
Convidados:
Paulo Rocha ( CGM)
Carina Naecimento ( CONFIAR) |
B.O. 071/22. |
| 690 |
02/06/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jaqueline Barros Pereira dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 |
BO 032/22. Republicada por ter saído com incorreção no BO 031/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1935/22 (exoneração)- BO 042/22 |
| 691 |
02/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogério dos Santos Bento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 315/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 315/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 692 |
02/06/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear John Herbert Andrade Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2022 |
B.O. 031/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 1483/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 693 |
02/06/22 |
Designações |
Designar a servidora Taciana de Oliveira Trindade, matrícula nº 19.414, para responder e perceber pela Gestão de Contratos da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da
pasta, Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 23.033, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.07.2022 |
B.O. 030/22. |
| 694 |
02/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 |
B.O. 030/22. |
| 695 |
02/06/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma geral da quadra, construção de depósito e área de convivência da Escola Municipal Professor Carlinhos, localizada na Rua 07, Fazenda da Barra 3, Resende-RJ, prestados pela empresa Caio Eduardo Gomes Ltda, conforme processo administrativo nº 4.582/2022 e contrato administrativo nº 043/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 |
B.O. 030/22. |
| 696 |
02/06/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Cristiane Vieira, matrícula 7.163, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010186-78.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.371/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.1999 |
B.O. 030/22. |
| 689 |
01/06/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Charles Freitas da Silva, da função gratificada símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/22, à vista do processo administrativo nº 17.624/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 655/22 (nomeação)- B.O. 029/22. |
| 039 |
31/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS , matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 30 (trinta) dias, de 06/06/2022 a 05/07/2022, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, , matrícula 157, estará em gozo de férias. |
B.O. 032/22. |
| 040 |
31/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
JULLIANA DA SILVA CARVALHO - Assessora Parlamentar - CAP-2.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 01/06/2022. |
B.O. 032/22.
|
| 107 |
31/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Adriana Maria Diniz - matr.: 25.866 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 078/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de imagem,para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 10.775/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 - NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 678 |
31/05/22 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizarem os serviços de revitalização e ampliação da Escola Municipal Professor Carlinhos, situada na Rua 07, Fazenda da Barra 3 - Resende/RJ, prestados pela empresa NK Engenharia e Gestão de Negócios Ltda, conforme contrato administrativo nº 035/2022 e processo administrativo nº 30.012/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2022 |
B.O. 030/22. |
| 679 |
31/05/22 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal do Morro do Cruzeiro,
Resende/RJ, prestados pela empresa S4 Construtora Ltda, conforme processo administrativo nº 18.732/2020 e contrato administrativo nº 164/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 553/2022. |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 553/22- B.O. 025/22. |
| 680 |
31/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Municipal localizada na Rua São João Del Rey, bairro Parque Minas Gerais, Resende/RJ, prestados pela empresa S4 Construtora Ltda, conforme contrato administrativo nº 249/2021 e processo administrativo nº 30.013/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 552/2022. |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 552/22- B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 945 de 07 de junho de 2023. |
| 681 |
31/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, a responder e perceber pela Coordenação de Gestão de Merenda Escolar, por 180
(cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Livia Eller Santos, matrícula nº 19.426, estará em gozo de licença-maternidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2022 |
B.O. 030/22. |
| 682 |
31/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1644/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 1644/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 683 |
31/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1173/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 1173/20 (nomeação)- B.O. 071/20. |
| 684 |
31/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thaís Teixeira Simão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022 |
B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1004/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 685 |
31/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022. |
B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1677/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 686 |
31/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carina Alves do Nascimento, do cargo de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2043/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022. |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 2043/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 687 |
31/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina Alves do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022. |
B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1552/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 688 |
31/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rachel Moraes Malcher, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2498/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2022 |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 2498/21 (nomeação)- B.O. 039/21. |
| 029 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 029/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 13/06/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro -
Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 028/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA A COMPRA DE COMPUTADORES ALL-IN-ONE E NOBREAKES
para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo
Administrativo nº. 474/2021. VALOR ESTIMADO: Item 01 é R$ 223.540,68 -Item 02: R$ 68.034,12 - Item 03: R$ 28.880,00
Resende, 30/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 098 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora IVANITA SOARES SILVEIRA COSTA, matrícula nº 12151, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 099 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 11737, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/22. |
| 100 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO, matrícula nº 12505, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/22. |
| 101 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA, matrícula nº 1298, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 030/22. |
| 102 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ANTÔNIO CÂNDIDO DINIZ, matrícula nº 4620, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 103 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALESSANDRA DANIEL, matrícula nº 7303, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 104 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VILMA NUNES MACHADO, matrícula nº 12292, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/22. |
| 105 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LETICIA COLISTET DE ANDRADE MONTEIRO, matrícula nº 7103, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 116 |
30/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 042/2022, que objetiva o registro
de preços de aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.232/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº285/2022 - BIONOVA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº286/2022 - GA - MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2022 - PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2022 |
B.O. 032/22. |
| 676 |
30/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de revitalização da área de lazer do bairro Boa Vista, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 077/2022 e processo administrativo nº 5.630/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2022 |
B.O. 030/22. |
| 677 |
30/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar os serviços de reforma do quiosque do lago do Parque das Águas, localizado na Avenida Marcílio Dias, s/nº, Jardim Jalisco, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 280/2022 e contrato administrativo nº 069/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 030/22. |
| 009 |
29/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 01 de maio de 2022, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203 e a servidora DAIANE MOREIRA VALIM, matrícula nº 99230, para gestão e suporte do processo de IMPLANTAÇÃO DO WEB SITE/PORTAL INSTITUCIONAL na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, conforme (Processo Administrativo nº 109/2018). |
B.O. 025/22. |
| 01 |
27/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CP Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 2022.
INTERESSADO: CEDUR/EDUCAR
EMENTA: Aprecia e analisa, as informações referentes ao emprego dos recursos públicos, destinados à educação realizados pela gestão administrativo-financeira do EDUCAR do município de Resende após exame do relatório do ano 2021 e pronuncia-se junto ao CEDUR, conforme previsão legal. |
B.O. 036/22. |
| 037 |
27/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ.
Fica designada a Comissão de Eventos da Câmara Municipal de Resende/RJ, a ser composta pelos seguintes funcionários:
- Aline Leite de Alvarenga Porto - Matrícula: 466
- Gleisiane Priscila de Carvalho - Matrícula: 560
- Mariana Lucia Da Silva Ramos Mota - Matrícula: 456
- Camila Hoffman Jardim - Matrícula: 447
- Debora Marilene na Silva Nicomedes - Matrícula: 422 |
B.O. 030/22. |
| 05 |
27/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO O EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2022 - I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS
Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS:
Gustavo Rapozeiro França- Doutor em Música, Coordenador de Artes da Secretaria Municipal de Resende - (CPF: 086.572.077-02)
Sergio Cerante Ornellas - Designer Gráfico e Publicitário (CPF: 425.316.597-49)
Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00) |
B.O. 032/22. |
| 07 |
27/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2022 - 1º CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE
Tornar público o Resultado Final do 1º Circuito Teatral de Resende. |
B.O. 032/22. |
| 47 |
27/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar a execução dos Projetos selecionados no Edital de Chamamento Público 002/2019- Processo Administrativo 10.928/2019 e dá outras providencias. |
B.O. 054/22. |
| 669 |
27/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação estrutural do consultório odontológico de 4 (quatro) escolas Municipais, conforme processo administrativo nº 22.949/2020 e contrato administrativo nº 039/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 029/22. |
| 670 |
27/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal
Pedacinho do Céu, localizada na Rua Abílio Godoy, s/nº, bairro Paraíso, Resende/RJ, prestados pela empresa Norton Cunha Construções e Serviços Eireli, conforme processo administrativo nº 18.733/2020 e contrato administrativo nº 284/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir 24.03.2022.
Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 545/2022. |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 284/21- B.O. 025/22. |
| 671 |
27/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silviane da Silva Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2022. |
B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1532/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 672 |
27/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.887/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 505/2022. |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 505/22- B.O. 021/22. |
| 673 |
27/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5.834/2021, composta pelos seguintes membros:Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 029/22. Revogado pela Portaria nº 791 de 17 de maio de 2023. |
| 674 |
27/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.677/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Arthur da Silva Pecego
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.470/2019 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1470/19- B.O. 055/19. |
| 675 |
27/05/22 |
Designações |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 603/ 2016 a que responde a indiciada Valdenice Junqueira da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 19.515, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista
dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - ResendeRJ, nos dias úteis das 12h às 18h. |
B.O. 029/22. |
| 014 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, como fiscal do Contrato nº 03/2021 (Processo Administrativo nº 149/2021), firmado com a empresa JCR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.621.915/0001-70, tendo como objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado,
incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Agência
SANEAR.
Revogar a Portaria nº 026/2021. |
B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 026/21 - B.O. 050/21. |
| 106 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 014/2022, que objetiva a
aquisição de fórmulas infantis e nutrições enterais para atender recém-nascidos, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.516/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 254/2022 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 255/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 256/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2022. |
B.O. 032/22. Revogada pela Resolução nº 263/SMS/FMS/22 -B.O. 074/22. |
| 313 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANE MONTE MÓR CAMPOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.730/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 314 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELISABETTE DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.148/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 315 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DINIZ RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.993/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 316 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRILE RIBEIRO SOARES DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.074/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 317 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIANE DA FONSECA FERREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -REGIÃO SERRINHA / CAPELINHA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.994/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 318 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LILIAM ARAÚJO VANDRELEI, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.025/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 319 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA CARVALHO SOARES DE SOUZA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.018/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 320 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVY DE CASTRO CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.014/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 322 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLÁUDIO QUIRINO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.054/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 323 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CRISTINA BATISTA GOUVEIA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.031/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 324 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINA TEODORO INOCÊNCIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.056/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 325 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA ALVAREZ MANHÃES DE MATOS, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.059/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/202 |
B.O. 032/22. |
| 327 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARITZA FABIANA CUNHA SOARES TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.111/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 328 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROGÉRIO DOS SANTOS BENTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.058/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 329 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINA BOA NOVA FLAVIO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV
DANÇA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.219/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 330 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NOE TANAKA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV CIÊNCIAS, nívelD-
4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.194/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 331 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DINA MARA MARTINS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV GEOGRAFIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.194/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 332 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIEL DE ALMEIDA SILVA NASCIMENTO, na função de PROFESSOR
DOCENTE IV CIÊNCIAS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.193/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 333 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
MÔNICA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.046/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 334 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA APARECIDA DE PAULA MARCIANO CAMPOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.036/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 335 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAÍS FERREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGI-
ÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.057/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 336 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LÍVIA DA SILVA EUGÊNIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.044/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 337 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KALINY CARLA PINHEIRO DE FARIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.055/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 338 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATALINA DA SILVA GOMES, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.036/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 339 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIZANGELA CÉLIA CARVALHO DE ALMEIDA DOS SANTOS, na função de
PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.038/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 340 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA MAGALHÃES DE MENDONÇA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.039/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 341 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUEIDE LIMA MAIA SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.040/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 342 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ORMI MONTEIRO DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.045/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 343 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LETICIA APARECIDA LIMA BARBOSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.043/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 344 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAYSA DE SOUZA ALEXANDRE, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.041/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 345 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CLARA DE PAULA EGALON,na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.012/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 346 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIANE APARECIDA DE SOUZA SOARES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.013/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 347 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSENEIDE APARECIDA DA SILVA,na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.139/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 348 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRÍCIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.076/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 350 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAÍS SOUZA MARTINS RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.108/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 351 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILÚ PERNAMBUCO DE LUCAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.115/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 352 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
ANDREIA BARBOSA DE SIQUEIRA CRUZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.129/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 353 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.112/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 354 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NÁDIA DE PAULA BARBOSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.106/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 355 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)KÁTIA MELÂNIA RABELO DE SAMPAIO,na função dePROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.134/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 358 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILCELAINE ALMEIDA MARINS , na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.133/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 359 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYCE HELEN FRANCISCO PORTO RAMOS , na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.117/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 360 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAMILA DIAS ESTEFANELI OGATA , na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.109/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 361 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DOMENICA SOARES DA SILVA , na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.030/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 362 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAMIRES DA COSTA SANTOS , na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.140/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 363 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CIRENE VANI DE ANDRADE , na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.021/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 364 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.029/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 365 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLEBER FERREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.022/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 366 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VERA LUCIA PEREIRA MENDONÇA, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.077/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. |
B.O. 032/22. |
| 367 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NELMA DANIEL ARCIZIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.049/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 368 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA RITA MONTEIRO CORRÊA DE OLIVEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.042/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 369 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA WALQUIRIA PEREIRA FONSECA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.998/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 370 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEBORAH DA SILVA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.131/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 371 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARLA REGINA DE ALMEIDA CHACHÁ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.105/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 372 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAYS MOREIRA GUEDES DRILARD, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.024/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 373 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARYANA BORCARD PEREIRA DE PAULA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.035/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 374 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANGELA MARIA DE SOUSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.009/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 375 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAÍSA DA COSTA FORTES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.060/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 376 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA SOUTO ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.053/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 377 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANILDA DA SILVA CUNHA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.033/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. |
B.O. 032/22. |
| 378 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA DA SILVA RAMOS OLIVEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.028/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 379 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA CRISTINA MATOSO PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.052/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22. |
| 380 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.051/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 381 |
26/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SABRINA DE CARVALHO CARDOSO SILVA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.050/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 032/22.
|
| 103 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 063/2022, que objetiva a aquisição de materiais médicos-hospitalares para atender a Superintendência MAC (HME, UPA, Pronto Atendimento Paraíso, Hospital da Mulher e Programas), e aos Programas de Atenção Básica (PAB),através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.268/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº229 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº230 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº231- ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232 - ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº233 - GA- MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº234 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº235 - JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº236 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº237 - MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº238 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº239 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº240 - NOVA DENTAL EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº241 - POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2022. |
B.O. 029/22. |
| 104 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matr.: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n°013/2022, que objetiva o
registro de preços de aquisição de alimento úmido para atender os animais internados no Hospital Municipal Veterinário, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.006/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2022 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 105 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, matrícula: 20.279, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico n° 514/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de realização de procedimentos de monitoramento pelo sistema Holter 24 horas e monotorização ambulatorial de pressão arterial - MAPA, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.219/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.079/SMS/FMS/22. |
B.O. 032/22. Revoga a Resolução nº 079/SMS/FMS/22 -B.O. 025/22. |
| 297 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor FLAVIO GERALDO ALVES matrícula 3785 à vista do Processo Administrativo 14098/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 298 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 04/05/2022, a MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula nº 4280 E 4872
para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16478/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 299 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
PORTARIA Nº 299, DE 25 DE MAIO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2022, a CLEUSA INACIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FAGUNDESmatrícula nº13663
para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16493/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 300 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 20/04/2022, a NATALIA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 19731 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15651/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 |
B.O. 030/22. |
| 301 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2022, a VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA matrícula nº 21157 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15655/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2022. |
B.O. 030/22. |
| 302 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/04/2022, a CASSIA MARIA SILVA matrícula nº 26974 para acompanhamento de cônjuge
à vista do Processo Administrativo nº 15483/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/04/2022 |
B.O. 030/22. |
| 303 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/04/2022, a ALEXANDRE MONTIERO MIRANDA matrícula nº 26317 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14158/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/04/2022 |
B.O. 030/22. |
| 304 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/04/2022, a PATRICIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS matrícula nº 17854 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14831/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/04/2022 |
B.O. 030/22. |
| 305 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 29/03/2022, a ANA CAROLINE TOLEDO DA SILVA RODRIGUES matrícula nº 24895 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14362/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/03/2022. |
B.O. 030/22. |
| 306 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2022, a ELIANE SONIA FRANCISCO DE ALMEIDA matrícula nº 12272 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15240/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 307 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 25/04/2022, a PAULO HENRIQUE DA SILVA MAIA matrícula nº 18759 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15624/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 308 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (dias) dias, a contar de 28/04/2022, a MARCIA DE JESUS BENEVENUTO matrícula nº 22550 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15650/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/04/2022 |
B.O. 030/22. |
| 309 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (dias) dias, a contar de 06/05/2022, a ARIANE PEREIRA DA SILVA matrícula nº 26472 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 16262/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 310 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 05/04/2022, a SABRINA ARIELI DA SILVA ALMEIDA matrícula nº 25172 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14112/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2022. |
B.O. 030/22. |
| 311 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 12/04/2022, a RENATA APARECIDA FRANCISCO matrícula nº 25158 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14012/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2022. |
B.O. 030/22. |
| 312 |
25/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/04/2022, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13842/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/04/2022 |
B.O. 030/22. |
| 662 |
25/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação do campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada, localizada na Rua Vinícius de Moraes,
s/nº, no Bairro São Caetano, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 063/2022 e processo administrativo nº 388/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2022 |
B.O. 029/22. |
| 663 |
25/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva, matrícula 9.712, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009768-
43.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.341/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 15.10.2009 |
B.O. 032/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/22. |
| 664 |
25/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Antônio Carlos da Silva, matrícula 11.798, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018823-18.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.342/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2011 |
B.O. 032/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/22. |
| 665 |
25/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Davi Leite Miranda, matrícula 6.162, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008881-59.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.343/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.1997. |
B.O. 029/22. |
| 666 |
25/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Elaine Alvarenga de Macedo, matrícula 11.803, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009670-58.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.344/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.2012. |
B.O. 029/22. |
| 667 |
25/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor João Darque Nhavida Pereira, matrícula 5.979, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012494-87.2019.8.19.0045 à vista do processo administrativo nº 17.345/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.08.2001 |
B.O. 029/22. |
| 668 |
25/05/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Matheus Gonçalves Crus, matrícula nº 26.242, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2022 |
B.O. 029/22. |
| 014 |
24/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021 (1ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 014/2021, de 11/09/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 13/05/2022; VIGÊNCIA: 9 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ
n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: POSTO SUL AMERICANO LTDA (CNPJ n.º 31.451.867/0001-97); OBJETO: Reequlíbrio econômico-financeiro;
VALOR GLOBAL: R$ 122.200,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 I 01 I 122 I 0105 I 2.329 I 0.001.0501 I 3.3.90.30.00; EMPENHO: 19/2022; LICITAÇÃO: PP nº 009/2021; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea -d-, da lei n° 8.666/93.
Resende, 24 de maio de 2022 |
B.O. 029/22. |
| 099 |
24/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha - matr.: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva - matr.: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada
para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.516/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2022. |
B.O. 029/22. |
| 100 |
24/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Nicole Cleidiane Knupp - matr.: 13.729, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/03/2022 |
B.O. 029/22. Revogada pela Resolução nº 253/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 101 |
24/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva, corretiva e acessórios, itens de
fim de linha para distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pele empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori:
Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531
Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953
Thais de Souza Vieira - matr.: 25.139
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 073/SMS/FMS de 08/04/2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Resolução nº 073/SMS/FMS/22 - B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 084/SMS/FMS de 23 de março de 2023. |
| 102 |
24/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 64/22, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.634/21, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2022 - AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA.
Superintendência Administrativa:
Bruno Brettas Franco Matr.: 25946
César Trote Rodrigues Júnior Matr.: 22124
Superintendência da Saúde Mental:
Aline Benedicto de Albuquerque Nunes Matr.: 25606
Daniele Barbosa Alves Barreto Matr.: 10622
Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade Matr.: 12018
Edina Maria da Costa Matr.: 23317
Superintendência da Saúde Bucal:
Flavio Monteiro de Barros de Carvalho Matr.: 9132
Ludmila Lopes Menandro de Souza Matr.: 7090
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Carolina Bittencourt Castro Ferraz Matr.: 23259
Lilian dos Santos Flores Matr.: 19433
Superintendência de Atenção Básica:
Francine Augusta Alves Lima Matr.: 9589
Nicole Cleidiane Knupp Matr.: 13729
Direção da UPA:
Viviane Maria Kanhet Paiva Matr.: 23953
Thais de Souza Vieira Matr.: 25139
Hospital Municipal Veterinário:
Wellinghton Coutinho Júnior Matr.: 23239
Patrícia Aparecida S. Costa Matr.: 15169
Superintendência Farmacêutica:
Nathália Villard de Matos Matr.: 23.768
Tarciel Martins Reis Matr.: 23062
Hospital Municipal de Emergência:
Mariana de Lima Seggiaro Matr.: 21334
Patrícia Temoteo de Marins Matr.: 25223
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/22.
Revogam-se a as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 077/SMS/FMS/22. |
B.O. 029/22. Revoga a Resolução nº 077/SMS/FMS/22 -B.O. Revogada pela Resolução nº 021/SMS/FMS de 18 de janeiro de 2023. |
| 296 |
24/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL EDITAL 003/2022 |
B.O. 029/22. |
| 650 |
24/05/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastiana Alves da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1688/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1688/21 (nomeação)- B.O. 012/21. |
| 651 |
24/05/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Charles Freitas da Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1689/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1689/21 (nomeação)- B.O. 012/21. |
| 652 |
24/05/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Liliana Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1322/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1322/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 653 |
24/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastiana Alves da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 1065/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 654 |
24/05/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thaís Silva de Oliveira, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2519/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 2519/21 (nomeação)- B.O. 039/21. |
| 655 |
24/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Charles Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 655/22 (nomeação)- B.O. 030/22. |
| 656 |
24/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Thais Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022. |
B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 1142/22 (exoneração)- B.O. 042/22 |
| 657 |
24/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira , do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 964/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 658 |
24/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriano Palma Veras, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 742/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 742/20 (nomeação)- B.O. 046- Extra. |
| 659 |
24/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022. |
B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 1351/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 660 |
24/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriano Palma Veras, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 1192/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 661 |
24/05/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 529, de 25.04.2022, a qual designa o servidor Primo José Sobreira Neto, matrícula nº 13.814, Médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022. |
B.O. 029/22. |
| 034 |
23/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
NATANAEL DA SILVA - Coordenador do Serviço de Manutenção Predial - CLE-6
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 23 de maio de 2022 |
B.O. 029/22. |
| 04 |
23/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 04/2022.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 06/06/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro -
Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 004/2022 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender as
necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 136/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 43.810,57.
Resende, 23/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 097 |
23/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 487/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de material médico-hospitalar para procedimentos de neurocirurgias a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo trativo nº 20.110/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2022 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2022 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉ DICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2022. |
B.O. 029/22. |
| 098 |
23/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 520/2021, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender ao Componente Especializado da Farmácia Básica e Hospitalar, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.412/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 249/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Resolução nº 262/FMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 640 |
23/05/22 |
Designações |
Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizarem os serviços de drenagem e recomposição de pavimento do trecho da Rua Dr. Arthur Locher e Avenida Coronel Adalberto Mendes, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 195/2021 e processo administrativo nº 19.742/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3042/2021. |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 3042/21 -B.O. 059/21. |
| 641 |
23/05/22 |
Designações |
Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizarem os serviços de pavimentação, drenagem e calçada do corredor Oeste - trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.810/2021. |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 2810/21 -B.O. 051/21. |
| 642 |
23/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Nadir Ferreira Leite, matrícula 6.443, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0011848-77.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.528/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2007. |
B.O. 029/22. |
| 643 |
23/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitora Alessandra Cristina Praxedes da Silva, matrícula 11.805, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012017-35.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 4.603/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013 |
B.O. 029/22. |
| 644 |
23/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Exonerar a pedido Eduardo Coutinho dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1944/18, à vista do processo administrativo nº 17.291/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1944/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 645 |
23/05/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Luizi Cotta de Avelar, matrícula nº 24.094, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Coordenação de Odontologia no Centro Odontológico Municipal - Ceo Centro - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 029/22. |
| 645 |
23/05/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Luizi Cotta Vasques de Avelar, matrícula nº 24.094, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Coordenação de Odontologia no Centro Odontológico Municipal - Ceo Centro - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 030/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/22. |
| 646 |
23/05/22 |
Designações |
Designar os servidores Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, matrícula nº 21.920, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa R G Sanchez Junior Representação Comércio e Serviços de Informática LTDA, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 070/2021 e processo administrativo nº 26.893/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022 |
B.O. 029/22. |
| 647 |
23/05/22 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Lucimar Soares, matrícula nº 19.049, Professora Docente II, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.586/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2022. |
B.O. 029/22. |
| 648 |
23/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Benedito Ayello de Mesquita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 369/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.05.2022 |
B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 369/22 (nomeação)- B.O. 015/22. |
| 649 |
23/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Gustavo Chaves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2022 |
B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 2183/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 032 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS, matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 15 (quinze) dias, a partir de 20.05.2022, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula 157, estará de Licença Saúde. |
B.O. 029/22. |
| 033 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Assessora Parlamentar -CAP-2.
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Secretária Executiva de Relações Institucionais - CGL
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 20 de maio de 2022. |
B.O. 029/22. |
| 04 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.387/2022
Tornar público o Resultado da Primeira Fase e o Resultado Final do I Festival Canto das Agulhas Negras |
B.O. 029/22. |
| 093 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
Superintendência Administrativa:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
César Trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência da Saúde Mental:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Daniele Barbosa Alves Barreto - Matrícula: 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência da Saúde Bucal:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953
Hospital Municipal Veterinário:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2022 |
B.O. 029/22. Revogada pela Resolução nº 272/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 094 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 018/2022, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Psiquiatria, Neurologia e os Programas CAPS (CAPSi, CAPSad, CAPS Casa Aberta e outras referências de atendimento em Saúde Mental), através de
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
15.517/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 242/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 243/2022 - DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2022 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 246/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 247/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2022 |
B.O. 029/22. Revogada pela Resolução nº 261/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 095 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 047/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material elétrico para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.229/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2022 - JAIDSON MOREIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2022 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 029/22. |
| 096 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 048/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de materiais para utilização em procedimentos de broncoscopia para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 10.774/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2022 - MEDI-GLOBE BRASIL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 029/22. |
| 272 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FABIANA MARCELINO DE PAULA, Matrícula nº 26936, à vista do Processo Nº 16790/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 029/22. |
| 273 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO matrícula 10070 à vista do Processo Administrativo 34662/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 274 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 8932 à vista do Processo Administrativo 23399/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 275 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANANDA GOMES GAREY matrícula 19497 à vista do Processo Administrativo 8695/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 276 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RENATA NUNES BERTOLDO matrícula 12567 à vista do Processo Administrativo 10142/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2022 |
B.O. 029/22.
|
| 277 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARCIA APARECIDA MOURA AVELAR matrícula 13025 à vista do Processo Administrativo 11495/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 278 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo 8236/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 279 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS matrícula 13465 à vista do Processo Administrativo 6541/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 280 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora CLAUDIA FERREIRA matrícula 5759 à vista do Processo Administrativo 5904/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 281 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DANIELE DA COSTA MARÇAL OLEINIK matrícula 12253 à vista do Processo Administrativo 3536/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 282 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO matrícula 6286 à vista do Processo Administrativo 23907/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 283 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA matrícula 7294 à vista do Processo Administrativo 18422/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022. |
B.O. 029/22. |
| 284 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula 9367 à vista do Processo Administrativo 13381/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 285 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO matrícula 12505 à vista do Processo Administrativo 29930/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 286 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA GAMA DE OLIVEIRA MELO matrícula 11318 à vista do Processo Administrativo 10013/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 287 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2014, ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 13202/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022. |
B.O. 029/22. |
| 288 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO matrícula 12100 à vista do Processo Administrativo 21012/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 289 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 11691 à vista do Processo Administrativo 7845/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 289 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 8872/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022. |
B.O. 029/22. |
| 290 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 8872/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 291 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor WILLIAN FERREIRA DE SOUZA matrícula 20234 à vista do Processo Administrativo 20234/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 292 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor WILLIAN FERREIRA DE SOUZA matrícula 20234 à vista do Processo Administrativo 20234/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2022 |
B.O. 029/22. |
| 293 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor WILLIAN FERREIRA DE SOUZA matrícula 20234 à vista do Processo Administrativo 20234/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 029/22. |
| 294 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
PORTARIA Nº 294, DE 20 DE MAIO DE 2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/05/2022, à servidora JULIANA SILVA DE BRITO, matrícula nº 20075, à vista do Processo Administrativo nº 7038/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 295 |
20/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/05/2022, ao servidor ANTONIO CARLOS DUTRA PENCHEL, matrícula nº 19831, à vista do Processo Administrativo nº 268/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 030/22. |
| 627 |
20/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2022 |
B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 1053/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 628 |
20/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2465/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2022. |
B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2465/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 629 |
20/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Reginaldo Zampier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2022. |
B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 1090/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 630 |
20/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leandro Venâncio Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2022 |
B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2111/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 631 |
20/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14.758/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade |
B.O. 027/22. |
| 632 |
20/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA do processo administrativo nº 13.034/2021 que é movido em face dos servidores Davi Marcelo da Silva Rocha, matrícula nº 12.882, Auxiliar de Serviços Gerais, e Diogo Sales Balbino, matrícula nº 20.824, Motorista, conforme dispõe o art. 175, inciso IV c/c art. 176, inciso V e art. 185, caput, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 027/22. |
| 634 |
20/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública na Estrada Franco Faggian e Praça do bairro Jardim do Sol, ambos localizados no bairro Jardim do Sol, conforme
contrato administrativo nº 075/2022 e processo administrativo nº 5.833/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2022 |
B.O. 028/22- Extra. |
| 635 |
20/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Christina Gonçalves Morais, do cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1791/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 028/22- Extra. Revoga a Portaria nº 1791/21 (nomeação)- B.O. 016/21- Extra. |
| 636 |
20/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wilkie Wilson dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1728/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 028/22- Extra. Revoga a Portaria nº 1728/21 (nomeação)- B.O. 013/21. |
| 637 |
20/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 192/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 028/22- Extra. Revoga a Portaria nº 192/22 (nomeação)- B.O. 010/22. |
| 638 |
20/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wilkie Wilson dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 028/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 1477/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 639 |
20/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 028/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 918/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 007 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 (2ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 007/2021, de 12/09/2021; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 12/09/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende
(CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R&C House Comunicações LTDA - ME (CNPJ n.º 01.963.162/0001-98)); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00.; EMPENHO: 193/2022; LICITAÇÃO: PP nº 004/2021; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 19 de maio de 2022. |
B.O. 029/22. |
| 015 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o CONTRATO nº 015/2022, de 09/05/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO:
Chemarauto Veículos LTDA (CNPJ n.º 50.435.064/0001-93); OBJETO: Prestação de serviços de revisão obrigatória dos veículos oficiais de propriedade da CMR; VALOR ESTIMADO: R$ 9.658,24; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-
329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 187/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso XVII, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Resende, 19 de maio de 2022 |
B.O. 029/22. |
| 161 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5337/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2022 |
B.O. 029/22. |
| 260 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 3231/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/01/2022 |
B.O. 029/22. |
| 263 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do Processo Administrativo 21016/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/01/2022 |
B.O. 029/22. |
| 264 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora EDNA CARVALHO DA SILVA matrícula 11848 à vista do Processo Administrativo 21099/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2022. |
B.O. 029/22. |
| 265 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROGERIO SOUZA DI FAZIO matrícula 11276 à vista do Processo Administrativo 7565/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/04/2022 |
B.O. 029/22. |
| 266 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 3232/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022. |
B.O. 029/22. |
| 267 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA matrícula 8931 à vista do Processo Administrativo 8802/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2022 |
B.O. 029/22. |
| 268 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO matrícula 6037 E 6425 à vista do Processo Administrativo 8802/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 |
B.O. 029/22. |
| 269 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo Administrativo 13044/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 |
B.O. 029/22. |
| 270 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ALESSANDRA DANIEL matrícula 7303 à vista do Processo Administrativo 32948/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 271 |
19/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2015, à servidora FERNANDA LOPES DUARTE matrícula 8883 à vista do Processo Administrativo 28050/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 619 |
19/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 21.285/2021, que é movido em face do servidor Jorge Sérgio Calixto Júnior, Enfermeiro, matrícula nº 19.760, conforme dispõe os artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 027/22. |
| 620 |
19/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Alceu Leal, matrícula 8.282, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011459-92.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.871/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2010 |
B.O. 027/22. |
| 621 |
19/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Josué de Souza Lima, matrícula 8.294, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
010192-85.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.691/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2010 |
B.O. 029/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 027/22. |
| 622 |
19/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Antonio Carlos Machado, matrícula 8.272, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0008543-85.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.665/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2002 |
B.O. 027/22. |
| 623 |
19/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Ismar Costa e Silva, matrícula 6.421, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011987-29.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.664/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.12.1994. |
B.O. 027/22. |
| 624 |
19/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitora Aurea das Graças Ferreira, matrícula 8.851, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012505-85.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.360/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2007 |
B.O. 027/22. |
| 625 |
19/05/22 |
Comissão de Avaliação dos Projetos para a UPA |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito, da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 15.545/2022:
· Representante Médico: Dr. Sule Gbolagun Oladejo, matrícula 26.721 - CRM nº52.112.811-6;
· Representante Enfermeiro: Douglas Markonne de Souza Santos, matrícula 25.011 - COREN RJ nº 147.830;
· Representante Farmacêutico: Aline Garcia da Rosa Chagas, matrícula 23.720, CRF RJ nº 22.947;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 |
B.O. 027/22. |
| 626 |
19/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.962/2022, composta pelos seguintes
membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Itamar dos Santos
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 027/22. |
| 002 |
18/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta de Aditamento ao convênio nº 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende que habitou a Casa da Gestante, Bebe e Puérpera vinculada à APMIR. |
B.O. 027/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 002/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 003 |
18/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar o Termo de Adesão da Secretaria Municipal de Saúde ao Cofinanciamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) estabelecido para o exercício 2022 por meio da Resolução SES/RJ 2.690/2022. |
B.O. 027/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 003/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
de novembro |
| 031 |
18/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores:
GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA - Consultor Jurídico da Presidência - CGL
MARCELO SERPA SALVIANO - Secretário Executivo de Relações Institucionais - CGL
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores:
GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA - Procurador Geral do Legislativo - CGL
MARCELO SERPA SALVIANO - Consultor Jurídico da Presidência - CGL
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 18 de maio de 2022. |
B.O. 027/22. |
| 06 |
18/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO O EDITAL DE CONCURSO Nº01/2022 - I CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE
Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do I CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE:
Ângelo Márcio de Paula - Ator, Historiador, Escritor e Produtor Cultural (CPF: 075.487.037-59).
Maria Fernanda de Paula Simões - Atriz e Professora de Teatro (CPF: 008.985.447-00).
Ligia Azevedo Fontenelle Gomes - Museóloga, Professora de Artes e Historiadora da Cultura (CPF: 112.280.567-57) |
B.O. 032/22. |
| 45 |
18/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - FMIA, referente ao exercício de 2023 conforme Extrato nº 001 do Plano de Aplicação do FMIA - 2023, anexo a esta Resolução, que estabelece o detalhamento dos objetivos e despesas a serem executadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - FMIA para o exercício de 2023 |
B.O. 038/22.
|
| 46 |
18/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCA para o exercício de 2022-2023 conforme Extrato nº001 - do Plano de Ação do CMDCA 2022-2023, anexo a esta Resolução, que estabelece o detalhamento dos Eixos e Ações a serem executadas |
B.O. 038/22. |
| 612 |
18/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabíola Silva de Carvalho, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2985/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.05.2022 |
B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 2985/21 (nomeação)- B.O. 057/21. |
| 613 |
18/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiola Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.05.2022. |
B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 910/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 614 |
18/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Pedro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.05.2022 |
B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 1684/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 615 |
18/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.791/2021, que é movido em face do servidor Itamar Francisco Fernandes, Médico, matrícula nº 11.715, conforme art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 027/22. |
| 616 |
18/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 25.967/2018, que é movido em face do servidor Marcos Aurélio Ramalho Gandra, Professor Docente IV, matrícula nº 24.336, conforme art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 027/22. |
| 617 |
18/05/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.462/2022, composta pelos seguintes
membros:
Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Membros: Arthur da Silva Pecego
Arnaldo Lopes dos Santos |
B.O. 027/22. |
| 012 |
17/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Determinar que a servidora pública municipal JULIANA MARIA ROQUE SILVA, matrícula nº 1184, ocupante do cargo de provimento efetivo Assistente Administrativo II, que estava servindo ao Município de Resende, retorne
para desempenhar suas funções junto a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2019 |
B.O. 027/22. |
| 013 |
17/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Determinar que a servidora pública municipal MAGNA CRISTINA DE JESUS VILARINHO, matrícula nº 1454, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, que estava servindo ao Município de Resende, retorne para desempenhar suas funções junto a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de novembro de 2021 |
B.O. 027/22. |
| 030 |
17/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
VANDERLEI DE MORAES AFONSO - Procurador Geral do Legislativo -CGL |
B.O. 027/22. |
| 092 |
17/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 049/2022, que objetiva a aquisição de
grampeador e grampo para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.395/2021, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2022 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 027/22. |
| 097 |
17/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar o servidor, Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., conforme Contrato nº. 011176/2022.P e Processo Administrativo nº. 136/RESENPREVI/2022.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos à partir de 10/05/2022. |
B.O. 027/22. |
| 5408 |
17/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituída no Regimento Interno da Câmara Municipal de
Resende/RJ, a Comissão Permanente de Transporte e Trânsito. |
B.O. 029/22. |
| 5409 |
17/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4432/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica acrescido parágrafo único junto ao art. 02º da Resolução 4432/2008, o qual passará a ter a seguinte redação:
(...)
Parágrafo único. Cada Vereador poderá propor, no máximo, 01 Projeto de Resolução por ano visando conceder a medalha que trata esta Resolução. |
B.O. 029/22. Altera a Resolução nº 4432/2008. |
| 607 |
17/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bernardo Vieira Rufino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.05.2022 |
B.O. 024/22. Revogada pela Portaria nº 1353/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 608 |
17/05/22 |
Designações |
Designar as servidoras Célia Maria da Silva, matrícula nº 24.663, Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, Grasiele de Fátima Souza de Jesus, matrícula nº 24.684 e Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 25.424, para fiscalizarem os serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar, prestados pela empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., conforme processo administrativo nº 26300/2020 e Contrato Administrativo nº 211/2021.
Esta Portaria entra em vigora partir de 01.03.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.990/2021. |
B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 2990/21 - B.O. 057/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 027/22. |
| 609 |
17/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Claudia da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2799/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2022 |
B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2799/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 610 |
17/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Amanda Rafael Barbosa de Abreu Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2022 |
B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 2165/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 611 |
17/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Clemente da Silva Reis, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2717/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2022 |
B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2717/21 (nomeação)- B.O. 049/21. |
| 029 |
16/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Coordenador do Serviço de Manutenção Predial - CLE-6
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar- CAP- 2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de maio de 2022. |
B.O. 027/22. |
| 091 |
16/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 45/2022, que objetiva a contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8918/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2022. |
B.O. 027/22. |
| 262 |
16/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FERNANDO GUILHERME DE AS MARTINS, Matrícula nº 27006, à vista do Processo Nº 16057/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 |
B.O. 029/22. |
| 601 |
16/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cínthia de Oliveira Mesquita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 945/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2022 |
B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 945/20 (nomeação)- B.O. 054/20. |
| 602 |
16/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, para fiscalizar o contrato da Empresa Headway Transportes, Consultoria e Serviços Ltda, conforme contrato administrativo nº 076/2022 e processo administrativo nº 10.680/2022 |
B.O. 027/22. |
| 603 |
16/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wendel da Silva Brandão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2603/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2022 |
B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2603/21 (nomeação)- B.O. 045/21. |
| 604 |
16/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivan Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2022 |
B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 800/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 605 |
16/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, para responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Priscila Pedroso Silva, matrícula nº 13.799, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2022 |
B.O. 027/22. |
| 606 |
16/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Victória Barreiros da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.2022 |
B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 1279/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 028 |
13/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
LUIS FILIPE SANTOS SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 16/05/2022. |
B.O. 027/22. |
| 591 |
13/05/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jociana Pesanha Barbosa da Silva, da função gratificada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 949/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2022 |
B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 949/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 593 |
13/05/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Eleidiana Pereira Meira, matrícula nº 24.807, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Resende - CMDCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 026/22. |
| 594 |
13/05/22 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa
- Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 294/2021, à vista do processo administrativo nº 18.222/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2022 |
B.O. 026/22. |
| 595 |
13/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Marques Storte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.05.2022 |
B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 1695/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 596 |
13/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado às usuárias do Núcleo Integral de Atendimento a Mulher (NIAM), prestado pela empresa Astransper - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme contrato administrativo nº 051/2022 e processo administrativo nº 5.136/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022. |
B.O. 026/22. |
| 597 |
13/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado aos usuários do acolhimento institucional: Nossa Casa e Casa da Acolhida, prestado pela empresa Astransper - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme contrato administrativo nº 054/2022 e processo administrativo nº 5.138/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2022. |
B.O. 026/22. |
| 598 |
13/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento do Programa CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social, prestado pela empresa Astransper - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme
contrato administrativo nº 053/2022 e processo administrativo nº 5.137/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2022 |
B.O. 026/22. |
| 599 |
13/05/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 1242/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 600 |
13/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 026/22. |
| 600 |
13/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2022. |
BO 028/22- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no BO 027/22. Revogada pela Portaria nº 1709/22 (exoneração)-BO 042/22 |
| 030 |
12/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 030/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a
licitação na modalidade pregão na forma presencial-PP, nº 030/2021 que é parte integrante do processo administrativo 314/2021 e que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS, PLACAS E BRASÕES EM AÇO INOXIDÁVEL.VENCEDOR: FILMAREI STUDIO GRÁFICO EIRELI ME. CNPJ: 00.306.971/0001-64.
VALOR TOTAL: R$ 24.282,00.
Resende, 12/05/2022 |
B.O. 027/22. |
| 089 |
12/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 020/2022, que objetiva a aquisição de
materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
24.153/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2022 - LIFTEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2022 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2022 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2022 - STARMED ARTIGOS MÉDCISO E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2022. |
B.O. 027/22. |
| 090 |
12/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334 e Maria Aparecida Mota - matr.: 24.526, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 21/2022, que objetiva a aquisição de uniforme hospitalar para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.485/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2022 - JÉSSICA LORENA CUNHA SILVA 00871015994.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2022 |
B.O. 027/22. |
| 587 |
12/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kamille Capistrano da Silva Benedito, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1516/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2022 |
B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 1516/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 588 |
12/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.2022 |
B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 1795/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 589 |
12/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Geremias Pedro da Silva Fialho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2022 |
B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 2050/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 590 |
12/05/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4286, Professor Docente VI, da função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas Classificação A - GGE1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2076/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2022 |
B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 2076/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 592 |
12/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jociana Pessanha Barbosa da Silva, matrícula nº 17853, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratificação simbologia A-GGE1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2022 |
B.O. 026/22. |
| 088 |
11/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício matrícula: 20.279, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos diagnósticos em cardiologia - ecocardiografia transtorácica e teste de esforço/teste ergométrico, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.226/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 053/SMS/FMS de 25 de março de 2022 |
B.O. 026/22. Revoga a Resolução nº 053/SMS/FMS/22 -B.O. 019/22. |
| 091 |
11/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.144,45 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 026/22. |
| 092 |
11/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.540,69 (Hum mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 026/22. |
| 093 |
11/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.764,67 (Hum mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 026/22. |
| 094 |
11/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 026/22. |
| 095 |
11/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais), conforme parcelas O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 029/22. Republicado por ter saído com incorreções no B. O. 026/22. |
| 096 |
11/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Designar o servidor, Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da empresa Crédito e Mercado de Valores Mobiliários Ltda., empresa especializada em serviço de consultoria e assessoria financeira, conforme Contrato Administrativo nº. 61/2022 e Processo Administrativo nº. 317/RESENPREVI/2021.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2022. |
B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 036 de 09 de fevereiro de 2024. |
| 44 |
11/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a prestação de contas do ano de 2021 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FMIA.
Esta Resolução fica aprovada pela plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. |
B.O. 038/22.
|
| 577 |
11/05/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Jorge Luis Vieira, matrícula 4.631, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002691-46.2020.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 10.680/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.1994 |
B.O. 026/22. |
| 578 |
11/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar o serviço de reforma do muro da Escola Municipal Augusto de Carvalho, localizado na Avenida das Camélias, nº 424, Engenheiros Passos,
Resende-RJ, prestado pela empresa LDN Empreendimentos e Construções Eireli conforme contrato administrativo nº 049/2022 e processo administrativo nº 3969/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2022 |
B.O. 026/22. |
| 579 |
11/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de ampliação da Secretaria, recapeamento do pátio e troca das instalações elétricas do Bloco A na Escola Municipal Noel de Carvalho, localizado na Rua Almirante Barroso, nº 413, bairro Nova Liberdade, Resende-RJ, prestado pela empresa Construtex Prestadora de Serviços Eireli -
ME, conforme contrato administrativo nº 044/2022 e processo administrativo nº 20.995/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2022 |
B.O. 026/22. |
| 580 |
11/05/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Kamilla Christianna Martins, Orientadora Pedagógica, matrícula nº 23.733, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Monique Ferreira Marques Meirelles, Orientadora Pedagógica, matrícula nº
15.754, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 32.291/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.05.2022 |
B.O. 026/22. |
| 581 |
11/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pela Chefia de Gabinete, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.05.2022 |
B.O. 026/22. |
| 581 |
11/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pela Chefia de Gabinete, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218,
estará em gozo de licença-maternidade.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.05.2022. |
B.O. 030/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 026/22. |
| 582 |
11/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Marcos Rocha, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 483/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.05.2022 |
B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 483/22 (nomeação)- B.O. 020/22. |
| 583 |
11/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Liliane Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2022 |
B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 927/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 584 |
11/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andresa Borges Villa Treinta, do cargo de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1939/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2022 |
B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 1939/18 (nomeação)- B.O. 008/18. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 026/22. |
| 585 |
11/05/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço na para o setor da Diretoria Operacional da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
B.O. 026/22. |
| 586 |
11/05/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Priscila Ferreira Nunes Cabral, matrícula nº 12.285, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o setor da Diretoria Operacional da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 026/22. |
| 618 |
11/05/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula nº 25.989, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori |
B.O. 027/22. |
| 032 |
10/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 032/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 24/05/2022, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho
262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 032/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 339/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 31.183,68
Resende, 10/05/2022 |
B.O. 026/22. |
| 083 |
10/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 502/2021, que objetiva a aquisição de
próteses para realização de procedimentos cirúrgicos vasculares no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20651/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2022 - GA - MEDICAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2022 |
B.O. 026/22. |
| 084 |
10/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 041/2022, que objetiva a
aquisição de medicamentos (Bupivacaina + Glicose) para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.428/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2022 - TUDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2022. |
B.O. 026/22. Revogada pela Resolução nº 298/SMS/FMS/22- B.O. 075/22. |
| 085 |
10/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Maria de Fátima Azevedo Nogueira, matrícula: 25.840 e Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14.923, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada para fornecimento de kit-s lanches para atender o SAI - Serviço de Atenção Integral Dermatologia e Pneumologia Sanitária , através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.086/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2022 - GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2022 |
B.O. 026/22. |
| 086 |
10/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 489/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher) e TFVS (CCZ) vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.708/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 179/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2022 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2022 - DATA MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2022 - MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185 - PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTA ÇÃO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186 - UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2022 |
B.O. 026/22. |
| 087 |
10/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 079/2022, que objetiva a aquisição de fraldas e absorventes descartáveis para atender munícipes residentes, hospitalizados e acamados que requerem por questões de saúde de uso
contínuo, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 34.453/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2022 - FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2022 - MF TRANSPORTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS 2019 EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2022 |
B.O. 026/22. |
| 240 |
10/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 27/04/2022, a portaria nº 217/2022 que contratou por prazo determinado, a senhora MARIA DE FATIMA ALVES APRIGIO à vista do Processo Administrativo nº 7997/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/04/2022 |
B.O. 029/22. |
| 575 |
10/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Estanislau José Corrêa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2022. |
B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 1723/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 576 |
10/05/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Caiuby da Silva Barros, matrícula nº 21.367, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Coordenadoria de Habitação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 026/22. |
| 573 |
09/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.775, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nos 196/2022, 197/2022 e 198/2022, referentes aos serviços de aquisição de gêneros não perecíveis -estocáveis, gêneros perecíveis (padaria e derivados lácteos e refrigerados), gêneros perecíveis (hortifrutigranjeiros), produtos descartáveis e material de limpeza para atender as necessidades do Programa de Acolhimento Institucional -Nossa Casa- e da -Casa da Acolhida-, prestados pelas empresas Vinaque Comércio de Alimentos Eireli, Vale Serv Hortifrutigranjeiros Ltda e BR Vale Distribuidora de Produtos Eireli, por um período de 12 (meses), conforme processo administrativo nº 6.742/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2022. |
B.O. 026/22. |
| 574 |
09/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Raphael de Andrade Costa Garrido, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2022 |
B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 292/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 024 |
06/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 026/22. |
| 026 |
06/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designada a nova composição da Comissão de Inventário Patrimonial Geral de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Resende/RJ, a qual passa a ter a seguinte composição:
- Ivan Fonseca Marinho Júnior - Matrícula: 162 - PRESIDENTE
- Terezinha da Glória Dias - Matrícula: 156 - MEMBRO
- Matheus Lujan de França dos Santos - Matrícula: 584- MEMBRO |
B.O. 026/22. |
| 027 |
06/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designada a nova composição da Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional, a qual passa a ter a seguinte composição:
COMISSÃO PERMANENTE:
IVAN FONSECA MARINHO JÚNIOR - MATR. 162 - PRESIDENTE
NARANITA MARIA DA SILVA - MATR. 158 - MEMBRO
HELENICE DA SILVA BARRETO - MATR. 179 - MEMBRO
COMISSÃO SUPLENTE:
PATRIQUE CÉSAR DA SILVA - MATR. 146 - SUPLENTE I
MARCELO VENANCIO DOS SANTOS - MATR. 319 - SUPLENTE II
CÁTIA CRISTINA DE SOUZA SCHMALZ - MATR. 157 - SUPLENTE III
A Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional deverá ter sua organização e funcionamento na forma expressamente prevista no capítulo V da Lei Municipal 3449/2018, respeitando, ainda, as demais disposições
previstas na referida legislação. |
B.O. 026/22. |
| 081 |
06/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matr.: 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza - matr.: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 32/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso, Hospital da Mulher e Programas)
e aos Programas de Atenção Básica (PAB), através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.267/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2022 - BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2022 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2022 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN-
ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2022 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2022- STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2022 |
B.O. 026/22. |
| 082 |
06/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matr.: 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza - matr.: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 480/2021, que objetiva a
aquisição de EPI e material hospitalar para prevenção do contágio por COVID-19 para atender todas as Unidades e Programas de Saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.018/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2022 - COMERCIAL MONTANNA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2022 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2022 - FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2022 - INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2022 - MASTER COMERCIAL LTDA .
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2022 - MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2022 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2022. |
B.O. 026/22. |
| 571 |
06/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o serviço de locação de veículo zero Km com capacidade para 07 (sete) passageiros para atender as necessidades do Serviço Especializado em Abordagem Social - SEAS, prestado pela empresa Unidas Veículos Especiais S/A, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 057/2022 e
processo administrativo nº 31.952/2021.
sta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022 |
B.O. 025/22. |
| 572 |
06/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o serviço de locação de 05 (cinco) veículos de passeio com capacidade para 05 (cinco) passageiros, prestado pela empresa Real Locadora de Automóveis Ltda, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 056/2022 e processo administrativo nº 24.148/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022. |
B.O. 025/22. |
| 001 |
05/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR |
Designar a servidora Silviane W. Fernandes Gomes, Matrícula 11562, para assinar documentos (Certidões, Autorizações e Declarações), referentes aos processos de corte, poda e plantios, que compõem o Programa de Arborização Urbana da AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de maio de 2022 |
B.O. 025/22. |
| 080 |
05/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Denisar de Ávila Gouveia - matr.: 10.415 e Fernando Antônio Barbosa - matr.: 7.473, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 30/2022, que objetiva a contratação de produtos e
serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3961/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - CORREIOS - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2022 |
B.O. 025/22. |
| 565 |
05/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Takeshi Dib Uno, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 250/22 (nomeação)- B.O. 014/22. |
| 566 |
05/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ezequias Monteiro dos Reis, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 026/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 567 |
05/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Takeshi Dib Uno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 2134/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 568 |
05/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2531/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022. |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 2531/21 (nomeação)- B.O. 041/21. |
| 569 |
05/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ezequias Monteiro dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022. |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 2108/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 570 |
05/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2022 |
B.O. 026/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1559/22 (exoneração)- B.O.042/22
|
| 011 |
04/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 011/2022, de ; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRUSERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95 ); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO ; VALOR GLOBAL: R$ 2.980,32; DOTAÇÃO: 001.122| 0105 /2.329 | 3.3.90.39.00; EMPENHO: 127/2022 ; DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 087/2022; EMBASAMENTO Lei n° art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993.
Resende, 04 de maio de 2022 |
B.O. 025/22. |
| 025 |
04/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
DEVERSON DAMIÃO DA SILVA ROZAS - Assessor Parlamentar - CAP-2.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 05/05/2022. |
B.O. 026/22. |
| 559 |
04/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fiscalizar o serviço de reforma geral da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, situada a Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1270 - Baixada da Olaria, Resende RJ, conforme contrato administrativo nº 285/2021 e processo administrativo nº 5715/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 107/22. |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 107/22 - B.O. 007/22. |
| 560 |
04/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de revitalização da Praça da Bandeira (Praça do Trenzinho), localizada na rua Coronel Brasiel, s/nº, no bairro Campos Elíseos, Resende RJ, conforme contrato administrativo nº 201/2021 e processo administrativo nº 7.913/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.960/21 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 2960/21 - B.O. 055/21. |
| 561 |
04/05/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1195/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 1195/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra. |
| 562 |
04/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ludmila Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 2237/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 563 |
04/05/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andrea Aparecida da Silva Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1047/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 564 |
04/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daysy Cristina Lessa Primo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1077/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 011 |
03/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa patrimonial dos seguintes bens inservíveis, conforme apurado nos autos do processo administrativo nº 030/2019.
|
B.O. 025/22. |
| 028 |
03/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 028/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, Nº 028/2021 que é parte integrante do processo administrativo 487/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE MULTIMÍDIA. VENCEDORES: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI ME, CNPJ: 03.417.494/0001-00 - ITENS 02, 03 VALOR: R$ 38.450,00 - ART MULTIMÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP - ITENS 04, 05 VALOR: R$ 21.800,00. Os itens 01 e 06 restaram FRACASSADOS -Resende, 03/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 147 |
03/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAULIANA MODESTO DE LIMA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -REGIÃO VARGEM GRANDE/FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.996/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 546 |
03/05/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar Portaria nº 1593, de 22 de fevereiro de 2021, a qual designa Hugo Ribas Neto, para exercer o cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 1593/22 - B.O. 009/21. |
| 547 |
03/05/22 |
Designações |
Designar Hugo Ribas Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1317/22- B.O. 060/22-Extra. |
| 548 |
03/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Rodrigues Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.04.2022. |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 975/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 549 |
03/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vales-transportes destinado ao atendimento dos aposentados e pensionistas, prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 5.135/2022 e contrato administrativo nº 050/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022. |
B.O. 025/22. |
| 550 |
03/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa JCR Construções, Serviços e Comércio Eireli, conforme processo administrativo nº 26804/2021 e Contrato Administrativo nº 285/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir 05.05.2022.
Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 075/2022. |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 075/22 - B.O. 004/22. |
| 551 |
03/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fiscalizar o serviço de reforma da quadra da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, situada na Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1.270, bairro Baixada da Olaria, Resende-RJ, prestado pela empresa ASUS - Empreendimentos e Construções Eireli, conforme contrato administrativo nº 013/2022 e processo administrativo
nº 26.597/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 278/2022. |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 278/22 - B.O. 014/22. |
| 552 |
03/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869 para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Municipal localizada na Rua São João Del Rey,
bairro Parque Minas Gerais, Resende/RJ, prestados pela empresa S4 Construtora Ltda, conforme contrato administrativo nº 249/2021 e processo administrativo
nº 30.013/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 088/2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 088/22 - B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 680/22 - B.O. 030/22. |
| 553 |
03/05/22 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Thamires Nascimento Strojnowiski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal do Morro do Cruzeiro,
Resende/RJ, prestados pela empresa S4 Construtora Ltda, conforme contrato administrativo nº 164/2021 e processo administrativo nº 18.732/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2978/2021 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 2978/21 - B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 679/22 - B.O. 030/22. |
| 554 |
03/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Flávia Silva de Paula Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1098/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 1098/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 555 |
03/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vitoria Maria Rodrigues Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1481/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 1481/21 (nomeação) - B.O. 006/21. |
| 556 |
03/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitória Maria Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1680/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 557 |
03/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Isabella de Souza Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1566/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 558 |
03/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Esther Politi, localizada na Rua C, bairro Fazenda da Barra, Resende/RJ, prestados pela empresa Construtex Prestadora de Serviços Eireli, conforme contrato administrativo nº 034/2021 e processo administrativo nº 27.754/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022 |
B.O. 025/22. |
| 010 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09 de maio de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor CESAR AGOSTINHO GONÇALVES, matrícula nº 1326, conforme Processo
Administrativo nº 005/2016. |
B.O. 025/22. |
| 014 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 014/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 014/2022, de ; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 371/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA - EPP (CNPJ n.º 39.421.287/0001-69 ); OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO UTILITÁRIO; VALOR GLOBAL: R$ 117.900,00; DOTAÇÃO: 01.782| 0105 | 1.671 | 4.4.90.52.00;
EMPENHO: 126/2022 ; PREGÃO PRESENCIAL n.º 014/2021; EMBASAMENTO Lei n° 10.520/02 c/c Leis Municipais n° 3.055 e 3.056/13.
Resende, 02 de maio de 2022 |
B.O. 025/22. |
| 022 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores:
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Ouvidor do Legislativo- CLE -2 GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXERÃO - Chefe de Gabinete do Vereador- CAP-1
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores:
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Assessor Parlamentar-CAP- 2 GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXERÃO - Ouvidor do Legislativo- CLE-2 KAYQUE FRANÇA RODRIGUES - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 02 de maio de 2022. |
B.O. 025/22. |
| 023 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores:
BRUNO TONHERES MAGNANI - Assessor Parlamentar - CAP-2 CAMILA GOMES CORREIA BORGES - Assessora Parlamentar - CAP-2 JAYNE LARISSA DA SILVA - Assessora Parlamentar - CAP-2 JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO - Assessor Parlamentar - CAP-2 LUCAS DA SILVA RAMOS - Assessor Parlamentar - CAP-2 LUCAS DE SOUZA GARCIA - Assessor Parlamentar - CAP-2 MAYARA MARQUES PEREIRA - Assessora Parlamentar - CAP-2 MAYKON LOPES CAMILO - Assessor Parlamentar - CAP-2 RAFAEL PONCIANO CORREA - Assessor Parlamentar - CAP-2 ROSIEL FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 THIAGO ALEX RIBEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 02/05/2022, data da sua efetiva nomeação. |
B.O. 025/22. |
| 025 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 025/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 025/2021 que é parte integrante do processo administrativo 379/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET.VENCEDOR: ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS -ME. CNPJ: 11.995.923/0001-47. VALOR DO ITEM: R$ 64.000,00.
Resende, 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 074 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE, matrícula nº 11178, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/22. |
| 075 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A.
Superintendência Administrativa:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
César Trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência da Saúde Mental:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Daniele Barbosa Alves Barreto - Matrícula: 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência da Saúde Bucal:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953
Hospital Municipal Veterinário:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2022. |
B.O. 025/22. Revogada pela Resolução nº 271/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 075 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA, matrícula nº 6010, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 076 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza - matrícula: 24.084, para acompanharem a Atas
de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 039/2022, que objetiva a aquisição de pallets de plástico para atender o Almoxarifado/SMS, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 32.850/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2022 - FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2022. |
B.O. 025/22. |
| 076 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TERESINHA SOUZA DA CUNHA, matrícula nº 8244, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 077 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 64/22, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria
Municipal de Saúde-SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº32634/21, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/22 - AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA.
Superintendência Administrativa:
Bruno Brettas Franco-Matrícula: 25946
César Trote Rodrigues Júnior-Matrícula: 22124
Superintendência da Saúde Mental:
Aline Benedicto de Albuquerque Nunes-Matrícula: 25606
Daniele Barbosa Alves Barreto-Matrícula: 10622
Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade-Matrícula: 12018
Edina Maria da Costa-Matrícula: 23317
Superintendência da Saúde Bucal:
Flavio Monteiro de Barros de Carvalho-Matrícula: 9132
Ludmila Lopes Menandro de Souza-Matrícula: 7090
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Carolina Bittencourt Castro Ferraz-Matrícula: 23259
Lilian dos Santos Flores-Matrícula: 19433
Superintendência de Atenção Básica:
Francine Augusta Alves Lima-Matrícula: 9.589
Nicole Cleidiane Knupp-Matrícula: 13729
Direção da UPA:
Viviane Maria Kanhet Paiva-Matrícula: 23953
Thais de Souza Vieira-Matrícula: 25139
Hospital Municipal Veterinário:
Wellinghton Coutinho Júnior-Matrícula: 23239
Patrícia Aparecida S. Costa-Matrícula: 15169
Superintendência Farmacêutica:
Nathália Villard de Matos-Matrícula: 23768
Tarciel Martins Reis-Matrícula: 23062
Hospital Municipal de Emergência:
João Valdeci de Sousa-Matrícula: 25596
Patrícia Temoteo de Marins-Matrícula: 25223
Esta Resolução a em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/22 |
B.O. 025/22. Revogada pela Resolução nº 102/SMS/FMS/22 - B.O. 029/22. |
| 077 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora KATIA REGINA DIAS DA COSTA, matrícula nº 13082, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. |
| 078 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 521/2021, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.219/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2022 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2022 - MEDICOM EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 157/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Resolução nº 260/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 078 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor WILSON DA SILVA CORREIA, matrícula nº 13349, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais), valores relativos à época
da data do Laudo Médico Pericial (06/01/2022).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 025/22. |
| 079 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Daiana Martins da Costa, matrícula: 26.417, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico n° 514/2021, que objetiva a
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de realização de procedimentos de monitoramento pelo sistema Holter 24 horas e monotorização ambulatorial de pressão arterial - MAPA, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 17.219/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2022. |
B.O. 025/22. Revogada pela Resolução nº 105/SMS/FMS/22 -B.O. 032/22. |
| 079 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 8143, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 080 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO, matrícula nº 6110, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 081 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS MARQUES, matrícula nº 7478, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 082 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS, matrícula nº 7540, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. |
| 083 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 10626, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. |
| 084 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 4619, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 085 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA, matrícula nº 11253, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 086 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO, matrícula nº 8433, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 087 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLEIDE DE JESUS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 20233, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. |
| 088 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora NEUSA VALENTIM DE SOUZA DO CARMO, matrícula nº 12439, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 089 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 03 de abril de 2022, pensão ao beneficiário da ex servidora Maria Zulmira Sousa Aguiar Guimarães, matrícula nº 11787, aposentada em 04/03/2022, conforme Portaria nº 045/2022, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional |
B.O. 025/22. |
| 090 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 054, de 17 de julho de 2013 que concede aposentadoria para a servidora LÚCIA MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA, a partir de 01/04/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 054/13 (aposentadoria)- B.O. 030/13. |
| 243 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VERA LUCIA SILVA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.170/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 244 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAELA SATILO BARBOSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.157/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 245 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MILENA SILVA GUIMARÃES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.116/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 246 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VANIA CRISTINA SALTÃO PEDROSA, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.169/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 247 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA AMARAL FIGUEIREDO LOPES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.079/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 248 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNA DA SILVA FONSECA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO VARGEM GRANDE / FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.995/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 249 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TANIA MARIA DE ALMEIDA COSTA SIQUEIRA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.984/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 250 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA MARIA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.986/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 251 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DINIZ ALMEIDA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO DE ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.003/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 252 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DARA DUARTE GONÇALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.161/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 253 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILENE DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.017/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 254 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GRACIELE DINIZ DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
REGIÃO VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.989/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 255 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIA APARECIDA BENICIO REIS NUNBES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.011/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 256 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NÁDIA ROSIMEIRE TUROLA DINIZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.001/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 257 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WALKIRIA DE AMORIM SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.120/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 258 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE MIRANDA ROSA MENDES BATISTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.182/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22.
|
| 259 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELA INÁCIA DE SOUZA NASCIMENTO, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.180/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 261 |
02/05/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SHIRLEI DO NASCIMENTO COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.173/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 540 |
02/05/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de instalação elétrica no Galpão da AGASAR - Associação de Garimpeiros do Aterro Sanitário de Resende - RJ, incluindo fornecimento de
material, através da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -AMAR, conforme contrato administrativo nº 001/2022 e processo administrativo nº 22.160/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 025/22. |
| 541 |
02/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vales-transportes, destinado ao atendimento aos funcionários do EDUCAR/Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 47/2022 e processo administrativo nº 8.605/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2022 |
B.O. 025/22. |
| 542 |
02/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Igor de Mello Nogueira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 817/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 817/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 543 |
02/05/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, do cargo de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4059/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 4059/18 (nomeação) - B.O. 037/18. |
| 544 |
02/05/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2022 |
B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 1994/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 545 |
02/05/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal
Pedacinho do Céu, localizada na Rua Abílio Godoy, s/nº, bairro Paraíso, ResendeRJ, prestados pela empresa Norton Cunha Construções e Serviços Eireli, conforme processo administrativo nº 18.733/2020 e Contrato Administrativo nº 284/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir 05.05.2022.
Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 084/2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 084/22 - B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 670/22 -B.O. 029/22. |
| 01 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Fica estabelecido o Regulamento e a Ficha de Inscrição para a participação no processo de escolha dos membros do CEDUR - Conselho Municipal de Educação de Resende e no X Fórum Municipal de Educação de Resende - X FOMER, a ser realizado em 2022, conforme Anexos desta Deliberação. |
B.O. 026/22. |
| 03 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA I FESTIVAL CANTO DAS AGULHAS NEGRAS
Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do I Festival Canto das Agulhas Negras.:
Gustavo Rapozeiro França- Doutor em Música pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - (CPF: 086.572.077-02)
Joseane Nogueira - Cantora, Produtora Artística e Cultural - (CPF: 059.448.377-80).
Walter Machado Cuadrado Junior - Professor de Guitarra e Violão - (CPF: 074.848.087-09)
A presente Comissão será responsável pela análise da seleção pública e premiação de músicas inéditas e originais compostas em língua portuguesa, dos mais variados gêneros, visando a realização do I Festival Canto das Agulhas Negras.
Para o exercício da Comissão Julgadora do I Festival Canto das Agulhas Negras, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação |
B.O. 025/22. |
| 227 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONICA DAMÁZIO RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.144/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 228 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.070/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 229 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDILENE MAIA GALVÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.162/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 230 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GENILDA FERREIRA PINTO RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.163/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 231 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de
09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse
público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FREDIANE DE REZENDE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.080/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 232 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANILDA CIRINO ARAUJO DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.164/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 233 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAYLINE SILVA BITENCOURT, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.010/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 234 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE APARECIDA CANDIDO DE PAULA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.178/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 235 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLORIA REGINA DE SOUZA TEODORO SILVA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I (PCD) - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.114/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 236 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMILIA DE FATIMA MELLO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.176/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 237 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA HELENA TRISTÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.175/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 238 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA MARIA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.167/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 239 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARISABEL DA SILVA BRITO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.172/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 241 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LORRAINE RODRIGUES LOURENÇO, na função de PROFESSOR DOCENTE
I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.122/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 242 |
29/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ENI APARECIDA SOARES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
- DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.171/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 536 |
29/04/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2245, de 13 de maio de 2022, a qual nomeia a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 2245/21 -B.O. 028/21. |
| 537 |
29/04/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Jéssica Camila Nunes de Oliveira, matrícula nº 27.097, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 025/22. |
| 538 |
29/04/22 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.
- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;
Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;
Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957.
- Guarda Civil Municipal
Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;
David Leite Miranda, matrícula nº 6162.
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758.
Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 200/2022. |
B.O. 025/22. Revoga a Portaria nº 200/22 - B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 054/22-B.O. 054/22. |
| 539 |
29/04/22 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituir a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 9153/2020, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017, composta pelos seguintes membros:
1 - Ubiraci Rodrigues Damasceno, matrícula: 12.370;
2 - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19.418; e
3 - André Luiz Monteiro de Carvalho, matrícula: 25.593.
A Comissão de Tomada de Contas tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - Solicitar informações, processos e procedimentos;
II - Promover diligências, internas e externas;
III - Requisitar pessoas e informações;
IV - Verificar a legalidade nos processos;
V -Identificar as responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; e
VI - Elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos e remeter o parecer conclusivo para a Controladoria Geral do Município que elaborará o
Relatório Final, consoante ao que dispõe a Deliberação nº 279 do TCE/RJ.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 237/2022. |
B.O. 025/22. Revoga a Port. nº 237/22-B.O. 020/22. (Prorrogação de Prazo) Port. nº 779/22-B.O. 038/22. |
| 021 |
28/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL, matrícula 274, para responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, por 20 (vinte) dias, a partir de 02/05/2022, período em que a titular do cargo ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432, estará em gozo de férias. |
B.O. 025/22. |
| 074 |
28/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 36/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender aos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33631/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 073 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10.434 e Laudisséia Ramos de Moura Giarolla - matr.: 23.827, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 513/2021, que objetiva a aquisição de
camisas, bonés, garrafas, sacolas e bolsas ecológicas reutilizáveis, para atender as unidades de saúde e programas de saúde vinculados à Atenção Primária de
Saúde, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.080/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 - FOCO, CRIAR E INOVAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E CONFECÇÕES EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 202 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CECÍLIA DE ALMEIDA ALVES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.184/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 203 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse
público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
SAMANTHA FERNANDES VARGAS GOMES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.145/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 203 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ORESTINA MOREIRA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.165/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 204 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA CAMPOS RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.143/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 205 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA CAMPOS RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.143/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 206 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA JOSÉ BRAGA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.142/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 207 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MÁRCIA CRISTINA DE ALCÂNTARA FREITAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.147/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 208 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELLEN DE ABREU MENEZES TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.155/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 209 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANEIRE VEIGA SEIXAS DE MENDONÇA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.023/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 210 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA INAUDO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.020/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 211 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILIANE APARECIDA DE PAULA PORTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.183/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 212 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE DE ANDRADE CASEMIRO MENEZES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.181/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 213 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA DA SILVA MELLO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.019/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 214 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXSANDRA APARECIDA FERREIRA PINTO, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - REGIÃO ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.004/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 215 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ERLEN APARECIDA DA SILVA CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO VISCONDE DE MAUÁ / RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.988/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra.
Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 216 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLÉRI APARECIDA EDUARDO VIEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.159/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 217 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA ALVES APRIGIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO VARGEM GRANDE / FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.997/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 218 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIENE DE SOUZA PINHEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.121/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 219 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREZA MARCONDES MARIANO MARTINS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.119/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 220 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO COSTA LOPES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.006/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 221 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILUCIA DA SILVA SANTOS FRANÇA WALTER, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.078/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 222 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSELI COSTA SANTOS MAGALHÃES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.154/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 223 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDELZIA APARECIDA REIS CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.026/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 224 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA COSTA GONÇALVES DE JESUS, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.153/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 225 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DINIZ PAIVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.156/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 226 |
27/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA DOS SANTOS MALZAC, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.071/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 535 |
27/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joana de Lamare de Souza Mello, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1013/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.04.2022 |
B.O. 005/21 -Extra. Revoga a Portaria nº 1013/21 (nomeação)- B.O. 024/22. |
| 046 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 3 ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 26 de abril, ás 10 horas e 20 minutos, reunião virtual plataforma google meet. Projeto da Ouvidoria Municipal da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. |
B.O. 025/22. |
| 180 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora CLAUDIA LAURA DE ALMEIDA matrícula 12747 à vista do Processo Administrativo 27763/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 181 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA matrícula 6904 à vista do Processo Administrativo 3680/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 182 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA matrícula 6904 à vista do Processo Administrativo 3680/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 |
B.O. 025/22. |
| 183 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANDREIA SOUZA DE ALMEIDA PINTO matrícula 10672 à vista do Processo Administrativo 5801/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 184 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ILZA CARLA DADAM matrícula 9594 à vista do Processo Administrativo 5970/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. |
B.O. 025/22. |
| 185 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula 12194 à vista do Processo Administrativo 7130/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 186 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6463/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 187 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6463/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/07/2022 |
B.O. 025/22. |
| 188 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6463/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 025/22. |
| 189 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo Administrativo 7021/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 190 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ADRIANA BALBINO DOS SANTOS DE FREITAS matrícula 18615 à vista do
Processo Administrativo 21154/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 191 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GRASIELA DINIZ PEREIRA DA SILVA matrícula 12063 à vista do Processo
Administrativo 7414/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 192 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GRASIELA DINIZ PEREIRA DA SILVA matrícula 12063 à vista do Processo
Administrativo 7414/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. |
B.O. 025/22. |
| 193 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GRASIELA DINIZ PEREIRA DA SILVA matrícula 12063 à vista do Processo Administrativo 7414/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 025/22. |
| 194 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2018, à servidora VALERIA PEREIRA BUENO matrícula 8035 à vista do Processo Administrativo 17575/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 195 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS matrícula 11671 à vista do Processo Administrativo 8466/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 196 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MARLI DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO matrícula 20851 à vista do Processo Administrativo 15205/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 197 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora NORMA CRISTINA DA SILVA matrícula 15165 à vista do Processo Administrativo 14374/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 198 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCIA MARIA DA COSTA matrícula 21689 à vista do Processo Administrativo 15210/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 199 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO ALCIMAR DA SILVA matrícula 11573 à vista do Processo Administrativo 18872/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 200 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor MARCELO DE MORAES SILVA matrícula 7968 à vista do Processo Administrativo 8634/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 201 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA matrícula 6419 à vista do Processo Administrativo 188/20222.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 533 |
26/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar a Ata de Registro nº 167/2022, referente ao fornecimento de Cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme processo administrativo nº 31.975/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022 |
B.O. 024/22. |
| 534 |
26/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula nº 24.154, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Camila Camargo da Silva
Andrade, matrícula nº 22.985, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 18.04.2022 |
B.O. 024/22. |
| 5407 |
26/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o § 2º do Art. 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ. |
B.O. 024/22. |
| 071 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima - matr.: 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida - matr.: 24.246, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 500/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de lubrificantes para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.115/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022 - BENEDES SOARES BATISTA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº145/2022 - J. MARANGONI COMERCIAL -IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022 - PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/04/2022. |
B.O. 025/22. |
| 072 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula: 23.273 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acolhimento, transporte, controle sanitário, chipagem (identificação eletrônica), cuidados veterinários e alojamento com
alimentação de animais de grande porte recolhidos em vias públicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9136/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2020 - CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 008/SMS/FMS de 12/01/2022. |
B.O. 025/22. Revoga a Resolução nº 008/SMS/FMS/22 - B.O. 002/22. |
| 164 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor SERGIO PAULINO ROSARIO matrícula 18974 à vista do Processo Administrativo 4124/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 165 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 7187/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 166 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA matrícula 8875 à vista do Processo Administrativo 7345/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 167 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora NUBIANE PAULA DOS SANTOS SILVA matrícula 21319 à vista do Processo Administrativo 3621/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 168 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor GERALDO NUNES DUARTE matrícula 10750 à vista do Processo Administrativo 3614/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 169 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA CASSIN BELINATO OLIVEIRA matrícula 20298 à vista do Processo Administrativo 33863/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2022. |
B.O. 025/22. |
| 170 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARCIA ROSANA BARBOSA matrícula 7761 à vista do Processo Administrativo 33252/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 171 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2021, ao servidor RAMON BAPTISTA SOARES matrícula 6951 à vista do Processo Administrativo 4721/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 172 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA matrícula 8140 à vista do Processo Administrativo 13872/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 173 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 5922/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 174 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 11755/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2022. |
B.O. 025/22. |
| 175 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA matrícula 10674 à vista do Processo Administrativo 7115/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 176 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 11409 à vista do Processo Administrativo 8681/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 177 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora MEO MARIA BROCHADO BAPTISTELLA CAPISTRANO matrícula 21077 à vista do Processo Administrativo 8359/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 178 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora NAIRA SOARES FLORENZANO matrícula 15231 à vista do Processo Administrativo 8482/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 179 |
25/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LEONILDA NUNES ROZAS matrícula 11693 à vista do Processo Administrativo 6556/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 025/22. |
| 528 |
25/04/22 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 6.268/2017:
Representante da Enfermagem:
Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066;
Representante da Farmácia:
Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;
Representante da Hotelaria:
Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2541/2021 |
B.O. 024/22. Revoga a Portaria nº 2541/21 - B.O. 041/21. |
| 529 |
25/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Primo José Sobreira Neto, matrícula nº 13.814, Médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022 |
B.O. 024/22. Tornar sem efeito. |
| 530 |
25/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública na Estrada Visconde de Mauá x Maringá, Estrada de Visconde Mauá x Lojinhas, Distrito de Campo Alegre, Distrito de Rio Preto, rua da Creche Visconde de Mauá e Rua da Prainha em Visconde de Mauá, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 046/2022 e processo administrativo nº 387/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2022 |
B.O. 024/22. |
| 531 |
25/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Samantha Roberto Cordeiro, matrícula nº 26.527, Odontologista, para atuar na Estratégia de Saúde da Família Engenheiro Passos II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022 |
B.O. 024/22. |
| 532 |
25/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15.765/2021, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 024/22. |
| 151 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 22/03/2022, a VANESSA PEREIRA DOS SANTOS matrícula nº 24474 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11694/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 152 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/03/2022, a MONICA APARECIDA DA SILVA matrícula nº 12328 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12802/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 153 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 14/03/2022, a ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula nº 7978 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8713/2022.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 154 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 21/03/2022, a OZANA DE ALMEIDA BRAGA matrícula nº 9616 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 11087/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 155 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 01/04/2022, a SONIA REGINA DINIZ FERREIRA DA SILVA matrícula nº 19136 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 13226/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 025/22. |
| 156 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo Administrativo 5697/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/01/2022 |
B.O. 025/22. |
| 157 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 8932 à vista do Processo Administrativo 23398/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 025/22. |
| 158 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JUSSARA LEAL matrícula 12279 à vista do Processo Administrativo 23454/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2022 |
B.O. 025/22. |
| 159 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 26684/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022 |
B.O. 025/22. |
| 160 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora MICHELE BRAZ matrícula 22283 à vista do Processo Administrativo 34533/
2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/02/2022. |
B.O. 025/22. |
| 162 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora DEISE FERREIRA DA SILVA matrícula 21104 à vista do Processo Administrativo 6280/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 025/22. |
| 163 |
21/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA matrícula 9356 à vista do Processo Administrativo 5010/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2022 |
B.O. 025/22. |
| 003 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Tornar público:
Apoio ao Projeto de Implantação do Ambulatório Municipal de Atenção Integral em Saúde LGBTQIA+ de Resende.
|
B.O. 024/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 003/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 026 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
ERRATA
No extrato publicado em 13/04/2022, onde lê-se CONTRATO 012/2022, de 21/03/2022, leia-se CONTRATO 012/2022, de 01/04/2022.
|
B.O. 023/22. |
| 133 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RUTH GOMES VIEIRA CANELA, na função dePROFESSOR DOCENTE, nível
D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.150/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 134 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISABEL CRISTINA DE SOUZA REIS MOURA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I PCD - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.174/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 135 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXANDRA DE FATIMA BRASILEIRO PIMENTA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.128/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. |
B.O. 024/22. |
| 136 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ GRACIANI MOREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.177/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022. |
B.O. 024/22. |
| 137 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARTA MARIA MAGNA VIANA MENDONÇA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.113/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 138 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARTA MARIA MAGNA VIANA MENDONÇA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.113/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 139 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2022 a 30/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIANE CRISTINA DE PAULA SOUZA DE JESUS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.110/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 140 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELINA DA SILVA DINIZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ/RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 9.870/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 141 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA FERREIRA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.158/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 024/22. |
| 142 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELA NICOLINI DE CASTRO FERNANDES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.096/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 143 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ÉRICA NAZARENA SANTANA RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.094/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 144 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCICLAÚDIA BRASIL, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.160/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022. |
B.O. 024/22. |
| 145 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MÁRCIA CRISTINA DA SILVA PAULINO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.097/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 146 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de
09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA FERNANDES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -REGIÃO VISCONDE DE MAUÁ/RIO PRETO, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.985/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 148 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANE APARECIDA FERREIRA RANGEL, na função de PROFESSOR DOCENTE I - REGIÃO ENGENHEIRO PASSOS, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.002/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 149 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSELI MARIA DE SIQUEIRA NORDSKOG, na função de PROFESSOR
DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.098/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 150 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/05/2022 a 08/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VANESSA APARECIDA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.099/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2022 |
B.O. 024/22. |
| 521 |
20/04/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 450, de 29.03.2022, a qual designa a servidora Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS , por 20 (vinte) dias a contar de
04.04.2022, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará em gozo de férias. |
B.O. 023/22. Revoga a Portaria nº 450/22 (designação) - B.O. 019/22. |
| 522 |
20/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL DE RESENDE - CCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 024/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 023/22. |
| 523 |
20/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo Administrativo nº 10.963/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.04.2022 |
B.O. 023/22. Revogada pela Portaria nº 524/22 (exoneração)- B.O. 023/22. |
| 524 |
20/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 523/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2022. |
B.O. 023/22. Revoga a Portaria nº 523/22 (nomeação)- B.O. 023/22. |
| 525 |
20/04/22 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 1774, de 15.03.2021, a qual prorroga a cessão da servidora Raquel de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº 19713, Psicólogo, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, a vista do processo administrativo nº 218/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2022. |
B.O. 023/22. Revoga a Portaria nº 1774/21 - B.O. 015/21. |
| 526 |
20/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mirian Pedroso Gomes,do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3722/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2022 |
B.O. 024/22. Revoga a Portaria nº 3722/18 (nomeação)- B.O. 025/18. |
| 527 |
20/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rachel dos Santos Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2022 |
B.O. 024/22. Revogada pela Portaria nº 1273/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 008 |
19/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Declarar a extinção do contrato de trabalho, do servidor JOAQUIM LÚCIO DE MIRANDA, matrícula nº 560, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 096/2022. |
B.O. 023/22. |
| 04 |
19/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Programa de Prevenção e Correção de Fluxo Escolar visa prevenir a possibilidade de uma distorção idade-série futura e atuar diretamente na Correção Fluxo Escolar, fortalecendo e desenvolvendo o autoconceito e a autoestima dos alunos, assegurando o prosseguimento dos seus estudos através do desenvolvimento de aprendizagens significativas, das competências cognitivas básicas e regularizando o fluxo do Ensino Fundamental. |
B.O. 025/22. |
| 132 |
19/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 15/03/2022, a portaria 290/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES ,matricula nº 8485 à vista do Processo Administrativo nº 12919/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2022 |
B.O. 023/22. Revogar a Portaria nº 290/21 - B.O. 033/21. |
| 519 |
19/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Graziele dos Santos Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 023/22. Revogada pela Portaria nº 1763/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 520 |
19/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pela Chefia de Gabinete, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218,
estará em gozo de licença-maternidade.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2022 |
B.O. 030/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 023/22. |
| 026 |
18/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 026/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, Nº 026/2021 que é parte integrante do processo administrativo 376/2021 e que tem por objeto FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DA LINHA CHEVROLET-GM E VOLKSWAGEM-W -VENCEDOR:LANCE VR COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME. CNPJ: 31.524.579/0001-15 - VALOR TOTAL: R$ 11.774,00.
|
B.O. 023/22. |
| 130 |
18/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CAROLINA TEODISIO DE PINHO, Matrícula nº 26708, à vista do Processo Nº 13719/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022. |
B.O. 023/22. |
| 131 |
18/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE, Matrícula nº 27003, à vista do Processo Nº 13796/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/04/2022 |
B.O. 023/22. |
| 510 |
18/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 27.102, Enfermeira, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde na Equipe de Saúde da Unidade Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. |
B.O. 023/22. |
| 511 |
18/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar a servidora Caroline Pinheiro Barbosa, matrícula nº 27.101, Enfermeira, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde na Unidade do Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. |
B.O. 023/22. |
| 512 |
18/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar a servidora Ludmila Flecher Beringui, matrícula nº 27.100, Enfermeira, para atuar como Gerente de Saúde da Unidade Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. |
B.O. 023/22. |
| 513 |
18/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 24.294, para fiscalizar os serviços de montagem, desmontagem, manutenção e instalação de rede elétrica, fornecimento de materiais elétricos, locação de transformador e equipe de plantão durante os eventos e integração - SUMEI, conforme contrato administrativo nº 033/2022 e processo administrativo nº 31.430/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2022 |
B.O. 023/22. |
| 513 |
18/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 24.294, para fiscalizar os serviços de montagem, desmontagem, manutenção e instalação de rede elétrica, fornecimento de materiais elétricos, locação de transformador e equipe de plantão durante os eventos e integração - SUMEI, conforme contrato administrativo nº 033/2022 e processo administrativo nº 31.430/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2022. |
B.O. 023/22. |
| 514 |
18/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 29.906/2012, prescrição intercorrente conforme dispõe o artigo o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende |
B.O. 023/22. |
| 515 |
18/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 14.577/2014, que é movido em face do servidor Nahilson Pereira de Araújo, Fiscal de Tributos, matrícula nº 6219, dispõe a prescrição intercorrente conforme art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 023/22. |
| 516 |
18/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 28.018/2021, conforme artigos 222 a 224, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 023/22. |
| 517 |
18/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 7040/2014, que é movido em face da servidora Ana Paula da Silva, Assistente Administrativa, matrícula nº 18666, conforme art. 209 e 224, ambos da Lei nº 3210
de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 023/22. |
| 518 |
18/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 36.161/2013, conforme dispõe o artigo os artigos 209 e 224, ambos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Resende. |
B.O. 023/22. |
| 861 |
18/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogara pedido, a partir de 11/10/2022, a portaria 688/2022, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora JOANA DARC AZEVEDO CARVALHO, matricula nº 25021 à vista do Processo Administrativo nº 31773/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 02 |
13/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Edital de Concurso nº 02/2022.
Processo Administrativo nº 10.710/2022.
A Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda- FCCMM, torna público que realizará às 14:00 h dos dias 24 e 25 de maio de 2022. |
B.O. 021/22. |
| 070 |
13/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 477/2021, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.846/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 - BIOHOS P PRODUTOS HOSPITALARES SA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2022 |
B.O. 023/22. Revogada pela Resolução nº 258/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 507 |
13/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gabriella Alves da Silva Neves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 021/22. |
| 507 |
13/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gabriella Alves da Silva Neves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 023/22. Revogada pela Portaria nº 1827/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 508 |
13/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Roseli Coitinho, matrícula nº 3642, Professor Docente I - para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração, Classificação C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022. |
B.O. 021/22. |
| 508 |
13/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Roseli Coitinho, matrícula nº 3642, Professor Docente I - para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração, Classificação C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022. |
B.O. 023/22. |
| 509 |
13/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 12 (doze) dias, período em que a titular da pasta, Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022. |
B.O. 023/22. |
| 503 |
12/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, a responder e perceber como Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 10 (dez) dias a contar de 12.05.2022, período em que o titular da pasta, Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, estará em gozo de férias. |
B.O. 024/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 021/22. |
| 504 |
12/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, a responder e perceber como Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 10 (dez) dias a contar de 02.05.2022, período em que o titular da pasta, Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, estará em gozo de férias |
B.O. 024/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 021/22. |
| 505 |
12/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8887/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade |
B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 672/22- B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 4385/22- B.O. 066/22. |
| 506 |
12/04/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26492/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Itamar da Costa |
B.O. 021/22. |
| 006 |
11/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar a servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, como fiscal do Contrato nº 002/2018 e seus Termos Aditivos (Processo Administrativo nº 028/2018), firmado com a AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.944.002/0001-62, para prestação de serviços de publicações de editais de licitação e outros serviços inerentes a Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº 10.520/2002.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 11 de abril de 2022 |
B.O. 021/22. |
| 007 |
11/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar a servidora SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194, como fiscal do Convênio e seu Termo Aditivo (Processo Administrativo nº 091/2020), firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE/RJ, de Utilidade Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 33.661.745/0001-50, Inscrição Municipal nº 30.757-2,
para estabelecer uma cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar plena operacionalização
de estágio de estudantes, como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo de Ensino-aprendizagem.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 11 de abril de 2022. |
B.O. 021/22. |
| 02 |
11/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.387/2022
Constitui objeto dessa Chamada de Pública a seleção pública e premiação de músicas inéditas e originais compostas em língua portuguesa, dos mais variados gêneros, visando a realização do I Festival Canto das Agulhas Negras. |
B.O. 023/22. |
| 072 |
11/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). |
B.O. 021/22. |
| 073 |
11/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 16 de fevereiro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Ana Lúcia Martins Vicente Machado, matrícula nº 8027, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 021/22. |
| 497 |
11/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Soares de Abreu, matrícula nº 26.988, a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta, Marizete
Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de licença-prêmio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2022 |
B.O. 021/22. |
| 498 |
11/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1878/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2022. |
B.O. 021/22. Revoga a Portaria nº 1878/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 499 |
11/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rinaldo Francisco Vilarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2022 |
B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 1869/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 500 |
11/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Brener Luiz Damasio Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2022 |
B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 831/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 501 |
11/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana do Espírito Santo Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.2022 |
B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 1019/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 502 |
11/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Souza Dickie Oddo, matrícula nº 23.200, a responder como Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária, por 19 (dezenove) dias a contar de 02.05.2022, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4.553, estará em gozo de férias |
B.O. 021/22. |
| 002 |
08/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 (1ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o
CONTRATO nº 002/2021, de 12/04/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 18/04/2022; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Wladimir Lemes - ME (CNPJ n.º 28.988.139/0001-04); OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.065,10; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 128/2022; LICITAÇÃO: PP nº 001/2021; EMBASAMENTO: art. 57, Il, e 55, III, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 08 de abril de 2022. |
B.O. 022/22-Extra. |
| 492 |
08/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10497, Secretária Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2164/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022. |
B.O. 021/22. Revoga a Portaria nº 2164/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 493 |
08/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10497, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022 |
B.O. 021/22. |
| 494 |
08/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2387/21.
Esta Portaria entra e m vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 021/22. Revoga a Portaria nº 2387/21 (nomeação)- B.O. 034/21. |
| 495 |
08/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 1209/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 496 |
08/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paola Andrade Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 021/22. Revogada pela Portaria nº 2314/22 (exoneração)-B.O. 042/22. |
| 069 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores César Trotte Rodrigues Júnior - matr.: 22.124 e Bruno Vilas Fialho - matr.: 24.919, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 485/2021, que objetiva o registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de manutenção predial (pintura, revestimentos, telhados e outros) com fornecimento de equipamentos,
peças,materiais e mão de obra para as edificações das Unidades de Saúde do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.898/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022 - ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2022 |
B.O. 023/22. |
| 102 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor CLAUDIA FERREIRA matrícula 5759 à vista do Processo Administrativo 5903/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022 |
B.O. 020/22. |
| 103 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS MARQUES matrícula 7478 à vista do
Processo Administrativo 6908/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2022. |
B.O. 020/22. |
| 104 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI matrícula 12016 à vista do Processo Administrativo 3624/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 105 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI matrícula 9194 à vista do Processo Administrativo 5361/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 106 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIZETI MARCELINA DOS SANTOS matrícula 10812 à vista do Processo Administrativo 18480/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 107 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor LUIS CARLOS ALBINO matrícula 3224 à vista do Processo Administrativo 26593/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 108 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula 2846 à vista do Processo Administrativo 108/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 109 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2020, ao servidor SUZIBRUM DE OLIVEIRA matrícula 7004 à vista do Processo Administrativo 9116/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 110 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula 18187 à vista do Processo Administrativo 26471/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 111 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA matrícula 4751 à vista do Processo administrativo 6113/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 112 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM matrícula 11758 à vista do Processo Administrativo 4026/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 113 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE matrícula 9000 à vista do Processo Administrativo 25883/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022. |
B.O. 020/22. |
| 114 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES matrícula 7296 à vista do Processo Administrativo 358/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022. |
B.O. 020/22. |
| 115 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO matrícula 13350 à vista do Processo Administrativo 5644/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 116 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor SANDRA DE AS XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 32780/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 117 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor SIRLEY LOPES matrícula 18178 à vista do Processo Administrativo 26429/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 118 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor SIRLEY LOPES matrícula 18178 à vista do Processo Administrativo 26429/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/06/2022. |
B.O. 020/22. |
| 119 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor SIRLEY LOPES matrícula 18178 à vista do Processo Administrativo 26429/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022. |
B.O. 020/22. |
| 120 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor AILTON JOSE FERREIRA matrícula 9615 à vista do Processo Administrativo 20211/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 121 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor AILTON JOSE FERREIRA matrícula 9615 à vista do Processo Administrativo 20211/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022. |
B.O. 020/22. |
| 122 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor AILTON JOSE FERREIRA matrícula 9615 à vista do Processo Administrativo 20211/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 |
B.O. 020/22. |
| 123 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 04/04/2022, a portaria nº 558/2021 que concedeu a licença sem vencimentos, ao servidor IARA DA SILVA PETRILIO matrícula nº 23619 à vista do Processo Administrativo nº 11458/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 558/21- B.O. 047/21- Extra. |
| 124 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 21/03/2022, a ALEXANDRE MONTEIRO MIRANDA matrícula nº 26317 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10647/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 125 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 12/03/2022, a EMANUELLY MARA JORGE matrícula nº 22898 para acompanhamento de
cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 8928/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 126 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 04/03/2022, a JULIANA CARVALHO FERNANDES matrícula nº 22771 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8938/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/03/2022. |
B.O. 020/22. |
| 127 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de
cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 9084/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 128 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 40 (quarenta) dias, a contar de 17/02/2022, a VERBENA SOARES SILVA matrícula nº 22460 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7672/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/02/2022 |
B.O. 020/22. |
| 129 |
07/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ANA CELIA RIBEIRO, matrícula n° 22606 na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de
necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 5476/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 489 |
07/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula nº 27.130, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura
de 1m, conforme contrato administrativo nº 117/2019 e processo administrativo nº 9827/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2022 |
B.O. 020/22. |
| 490 |
07/04/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 269 de 09 de março de 2022, a qual designa o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, como fiscal da Região 1, referente aos serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros
públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme contrato administrativo nº 117/2019 e processo administrativo nº 9.827/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 269/22 - B.O. 014/22. |
| 491 |
07/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Adriano da Silva Moreira, do cargo de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2466/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2466/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 019 |
06/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 14 de abril do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº 14.821 de 04 de abril de 2022. |
B.O. 022/22-Extra |
| 025 |
06/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 025/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 26/04/2022, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 025/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 379/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 71.166,67. |
B.O. 022/22-Extra. |
| 068 |
06/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Tânia Mara Garcia de Oliveira Ferraz - matr.: 23.061, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 495/2021, que objetiva a contratação de empresas especializas para fornecimento de dietas enterais industrializadas em sistemas de fechamentos e suplementos nutricionais para atendimento exclusivo aos pacientes assistidos pelo Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.513/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº18/2022 - NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022 - SS SOLUCÕES EM SAÚDE EIRELLI ME.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022 |
B.O. 023/22. |
| 069 |
06/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 30 de março de 2022, pensão ao beneficiário da ex servidora Isabel Nascimento dos Santos, matrícula nº 4373, aposentada em 07/11/2003, conforme Portaria nº 739/2003, no cargo de Cozinheira, nível 2-A, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 698,76 (Seiscentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 020/22. |
| 070 |
06/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 05 de março de 2022, pensão a beneficiária do ex servidor Rene Honorato dos Santos, matrícula nº 12138, aposentado no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 020/22. |
| 071 |
06/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 105, de 25 de novembro de 2013, publicado em 29/11/2013, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 048/2013 que concede aposentadoria para a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES,
a partir de 01/04/2022, em atendimento ao pedido de renúncia da mesma nos autos do processo supracitado |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 048/13 (aposentadoria)- B.O. 048/13.
|
| 487 |
06/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme contrato administrativo nº 10/2020 e processo administrativo nº 22.916/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022 |
B.O. 020/22. |
| 488 |
06/04/22 |
Designações |
Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município,
conforme contrato administrativo nº 031/2020 e processo administrativo nº 28.960/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2022 |
B.O. 020/22. |
| 003 |
05/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 003/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 003/2022 que é parte integrante do processo administrativo 080/2022 e que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMOLDURAMENTO DE MOÇÕES E
OUTRAS HOMENAGENS, VENCEDOR: BUENO E BUENO DECORAÇÕES LTDA ME: 02.223.916/0001-36. VALOR TOTAL: R$ 60.500,00.
Resende, 05/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 030 |
05/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 030/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 19/04/2022, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 030/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS, PLACAS E BRAZÕES EM AÇO INOXIDÁVEL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 314/2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 24.663,34
Resende, 05/04/2022 |
B.O. 020/22. |
| 044 |
05/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 3 ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 05 de abril, ás 14 horas, na Universidade Estácio de Sá a Reprogramação do Saldo do Recurso Federal 2021 para 2022;
Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
|
B.O. 025/22. |
| 066 |
05/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 511/2021, que objetiva o registro de
preços de aquisição de nutrição enteral para atender o serviço de atendimento do Programa ATAN e o Programa Melhor em Casa, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.522/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2022 |
B.O. 023/22. Revogada pela Resolução nº 259/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 067 |
05/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda
(em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matr.: 22.124 e Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946.
Superintendência Odontológica: Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7090 e Bruno Brettas Franco - matr.; 25.946.
Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matr.: 25.606 e Bruno Brettas Franco - matr. 25.946.
Superintendência de Atenção Básica: Laudisséia Ramos de Moura Giarolla -matr.: 23.827 e Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946.
Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.: 19.433 e Bruno Brettas Franco - matr. 25.946.
Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -matr.: 12018 e Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2022.
Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n. 002/SMS/FMS de 06/01/2022. |
B.O. 023/22. Revoga a Resolução nº 002/SMS/FMS/22 -B.O. 002/22. Revogada pela Resolução nº 273/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 068 |
05/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 045, de 25 de fevereiro de 2022 que concede aposentadoria para a servidora MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES, a partir de 03/04/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 045/22 (aposentadoria)- B.O. |
| 486 |
05/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede de iluminação pública na Rua José Carlos Giovani, acesso entre Nova Alegria e Alegria Velha, Resende-RJ,
conforme contrato administrativo nº 037/2020 e processo administrativo nº 33.811/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. |
| 018 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ.
Este Ato dispõe sobre as designações previstas na Resolução nº 5.403/2022, destinadas a proporcionar o funcionamento da Escola do Legislativo da Câmara
Municipal de Resende/RJ. |
B.O. 020/22. Revogado pelo ATO n° 009/2023 - B.O. 004/2023. |
| 063 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, a fundamentação da Portaria nº 059/2020 publicada em 08/05/2020 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-. |
B.O. 020/22. Em atendimento ao Processo nº 218.899-9/2020 do TCERJ. |
| 064 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, a fundamentação da Portaria nº 099/2019 publicada em 28/06/2019 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-. |
B.O. 020/22. Em atendimento ao Processo nº 222.046-9/2019 do TCERJ. |
| 064 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 468/2021, que objetiva o registro de
preços de aquisição de medicamentos para componente especializado para farmácia básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.845/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº98/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº99/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA D E REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 - JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/03/2022. |
B.O. 023/22. Revogada pela Resolução nº 257/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 065 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, a fundamentação da Portaria nº 017/2021 publicada em 05/02/2021 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais- |
B.O. 020/22. Em atendimento ao Processo nº 208.397-1/2021 do TCERJ. |
| 065 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 450/2021, que objetiva o
registro de preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.521/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº86/2022 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº87/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2022 - HELLIANTO FARMACÊUTICA LTDA EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2022 |
B.O. 023/22. Revogada pela Portaria nº 256/SMS/FMS/22- B.O. 074/22. |
| 066 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 059, de 26 de abril de 2021 que concede pensão para ARLEY SILVA CRUZ, a partir de 23/03/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 059/21 (pensão)- B.O. 023/21. |
| 067 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1482, de 31 de outubro de 2007 que concede aposentadoria para LÚCIA INÊS FLORENZANO ZANOLLA, a partir de 30/03/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 1482/07 (aposentadoria). |
| 482 |
04/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Liliane Santos de Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2738/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2738/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 483 |
04/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antônio Marcos Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 582/22 (exoneração)- B.O. 026/22. |
| 484 |
04/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tereza Liana Jung de Azevedo, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 787/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 787/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 485 |
04/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vagner Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022. |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1184/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 5406 |
04/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o § 2º do Art. 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, o qual passa a ter a seguinte redação:(...) §2º - o vereador que for citado ou tiver o uso da palavra direcionado por outro vereador e se opor ao conteúdo proferido, poderá solicitar a presidência o uso da palavra pelo prazo de até 02 (dois) minutos com a finalidade de exercer direito de resposta. |
B.O. 022/22-Extra. |
| 063 |
01/04/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 512/2021, que objetiva a aquisição de
impressos para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.807/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 - RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 462 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3104/17, devendo exercer as atividades inerentes ao referido cargo até o final do dia 01.04.2022, à vista do processo administrativo nº 11.514/2022. |
B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 3104/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 463 |
01/04/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 609/19, a qual designa Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2022. |
B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 609/19 - B.O. 018/19. |
| 464 |
01/04/22 |
Designações |
Designar Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2022. |
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 854/22 -B.O. 041/22-Extra. |
| 465 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 806/20 (nomeação)- B.O. 048/20. |
| 466 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 2196/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 467 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 384/22 (nomeação)- B.O. 016/22- Extra. |
| 468 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Tavares dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1238/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 469 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Beatriz Petrillo Won Held de Freitas, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 104/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 104/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 470 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Beatriz Petrilho Won Held de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 2118/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 471 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Waldo Gonçalves de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 2163/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 472 |
01/04/22 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Jayme Corrêa Mattos Neto, matrícula nº 22378, Secretário Municipal de Saúde e Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, Diretora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2218/21. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2218/21 -B.O. 025/21. |
| 473 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Oliveira da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2831/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2831/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 474 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Oliveira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1949/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 475 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Glicéria Diniz Pereira, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em v igor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1118/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 476 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ludmila Pereira da Silva, da função gratificada Gerente Vigilância em Saude, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2828/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria 2828/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
|
| 477 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Faria Costa, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2830/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 2830/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 478 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Faria Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1033/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 479 |
01/04/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marina Braga de Castro, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1352/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 480 |
01/04/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marina Braga de Castro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 020/22. Revogada pela Portaria nº 1132/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 481 |
01/04/22 |
Designações |
Designar a servidora Sara Teresinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045, a responder e perceber como Secretária Municipal de Administração, por 10 (dez) dias a contar de 01.04.2022, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089, estará em gozo de férias. |
B.O. 020/22. |
| 061 |
31/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.: 13262, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 506/2021, que objetiva a aquisição de
mobiliário e escada de alumínio para atender as Unidades Básicas de Saúde e os Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.886/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022 - COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022 - J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/03/2022. |
B.O. 020/22. |
| 062 |
31/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matr.: 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza - matr.: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 384/2021, que objetiva a
aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 18.492/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 - GA MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022 - J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022 - LOTUS MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022 - MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 - MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 - VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2022. |
B.O. 020/22. |
| 455 |
31/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Roberto Sampaio Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1155/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2022 |
B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 1155/21 (exoneração)- B.O. 005/21- Extra. |
| 456 |
31/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1394/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2022. |
B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 1394/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 457 |
31/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Bruno Villas Fialho, matrícula nº 24.919, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 019/22. |
| 458 |
31/03/22 |
Designações |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 13.779/ 2014 a que se responde a indiciada,
Patrícia Maria Xavier da Silva Reis , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 20.697, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe dará dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a
Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis das 12h às 18h.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 019/22. |
| 459 |
31/03/22 |
Revogações de Portarias |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.202/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 019/22. |
| 460 |
31/03/22 |
Designações |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 21.559/ 2018 a que se responde o indiciado, Rafael Julio de Freitas Guina Fachina, Professor Docente IV, matrícula nº 9.769, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe dará dado vista
dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende/RJ, nos dias úteis das 12h às 18h.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 019/22. |
| 461 |
31/03/22 |
Designações |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 18.590/ 2019 a que se responde o indiciado,
Willian Alex Ribeiro de Assis, Pintor, matrícula nº 20.102, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe dará dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis das 12h às 18h.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 019/22. |
| 001 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 001/2022 que é parte integrante do processo administrativo 058/2022 e que tem por objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (AÇÚCAR E ADOÇANTE),VENCEDOR ITEM 01,VALOR:R$ 3.708,00 - ITEM 02,VALOR:R$ 398,40 - ALPHAGARTAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME. CNPJ: 37.872.690/0001-89
Resende, 30/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 020 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 020/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial-, Nº 020/2021 que é parte integrante do processo administrativo 371/2021 e que tem por objeto AQUISI-
ÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO UTILITÁRIO -VENCEDOR: ULTRAMAX COMERCIAL EIRELI ME. CNPJ: 39.421.287/0001-69 - ITEM 01 - VALOR TOTAL: R$ 117.900,00.
Resende, 30/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 057 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matr.: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de fornecimento de recarga de botijão de gás de cozinha, GLP 13kg, no atendimento às Unidades e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.393/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2021 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2022.
Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n. 219/SMS/FMS de 12/11/2021. |
B.O. 020/22. Revoga a Resolução nº 219/SMS/FMS/21- B.O. 060/21. |
| 058 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP.
- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno - matr.: 25.377.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA.
- Superintendência de Saúde Mental: Alessandra Clume Ferreira - matr.: 22.989 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matr.: 25.606.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2022.
Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n. 220/SMS/FMS de 19/11/2021.
|
B.O. 020/22. Revoga a Resolução nº 220/SMS/FMS/21 - B.O. 060/21. Revogada pela Resolução 005/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023. |
| 059 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas administrativas e ambulatoriais da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno - matr.: 25.377.
- Superintendência de Saúde Mental: Renata Louzada Mota de Oliveira - matr.: 20.207 e Samir Gaione de Faria - matr.: 21.279.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2022.
Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n. 197/SMS/FMS de 30/09/2021 |
B.O. 020/22. Revoga a Resolução nº 197/SMS/FMS/21 -B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 036/SMS/FMS de 08/02/23. |
| 060 |
30/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico n.282/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.641/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME.
- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.: 19.433 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matr.: 23.259.
- Superintendência de Saúde Mental: Daniele Barbosa Alves Barreto - matr.: 10.622 e Alessandra Clume Ferreira - matr.: 22.989.
- Superintendência de Atenção Especializada: Gustavo Martins Pereira Alves -matr.: 26.483 e Marli Paiva da Silva FEst - matr.: 10.639.
- Superintendência da UPA: Thais de Souza Vieira - matr.: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953.
- Superintendência do Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2022.
Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução n.191/SMS/FMS de 21/09/2021 |
B.O. 020/22. Revoga a Resolução nº 191/SMS/FMS/21 - B.O. 053/21. |
| 445 |
29/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Helena Maciel Pelúcio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2022. |
B.O. 018/22-Extra. |
| 448 |
29/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Nomeia os membros governamentais e não governamentais, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o período entre 2019 e 2021.
Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:
I-Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria de Fátima de Andrade Ferreira
Suplente: Sueli de Paula e Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Manoela Chicarino Hontana Ribeiro Almada
Suplente: Raquel Lopes Paiva Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social e DireitoHumanos
Titular: Isabel Patrícia S. de C. Passos
Suplente: Lúcia Helena de Oliveira
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Marlisa Ramos Oliveira
Suplente: Marília Costa dos Santos
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania
Titular: Cíntia Viana Rangel
Suplente: Mônica de Almeida Vieira
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Juliana Almeida Ramalho Avellar
Suplente: Elis Mara de Souza Mesquita
Secretaria Municipal de Governo
Titular: Camila Marques da Costa Oliveira
Suplente: Daniela Vieira Canil da Silva
Superintendência Municipal de Ordem Pública
Titular: Rosana Souza Alves
Suplente: Cristiane Vieira
II- Representantes da Área não Governamental:
Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR)
Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira
Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho
Mulheres do Partido dos Trabalhadores
Titular: Gabriela Correia de Souza Lima
Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Sandra de Almeida Lourenço Daroz
Suplente: Camila Palermo Tobler
Pastoral da Criança
Titular: Maria das Dores de Jesus
Suplente: Maria Helena de Almeida Rabelo
União Brasileira de Mulheres-Resende/RJ
Titular: Leslie Carina Oliveira Marques Porto
Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira
|
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 802/22 -B.O. 040/22. (COMDIM). |
| 448 |
29/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Continuação:
Conselho Regional de Psicologia
Titular Lidiane Reis da Silva
Suplente: Rosana Lacerda Cardoso Machado
Associação Trabalho de Mulher e Ponto
Titular: Vani Teresinha Vasconselos
Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato
Pastoral Afro
Titular: Maria Aparecida dos Santos
Suplente: Bebiana Laura dos Santos
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de Maio de 2021. |
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 802/22 -B.O. 040/22. (COMDIM). |
| 448 |
29/03/22 |
Conselhos Municipais |
Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:
I-Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria de Fátima de Andrade Ferreira
Suplente: Sueli de Paula e Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Manoela Chicarino Hontana Ribeiro Almada
Suplente: Raquel Lopes Paiva Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos
Titular: Isabel Patrícia S. de C. Passos
Suplente: Lúcia Helena de Oliveira
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Marlisa Ramos Oliveira
Suplente: Marília Costa dos Santos
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania
Titular: Cíntia Viana Rangel
Suplente: Mônica de Almeida Vieira
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Juliana Almeida Ramalho Avellar
Suplente: Elis Mara de Souza Mesquita
Secretaria Municipal de Governo
Titular: Camila Marques da Costa Oliveira
Suplente: Daniela Vieira Canil da Silva
Superintendência Municipal de Ordem Pública
Titular: Rosana Souza Alves
Suplente: Cristiane Vieira
II- Representantes da Área não Governamental:
Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR)
Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira
Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho
Mulheres do Partido dos Trabalhadores
Titular: Gabriela Correia de Souza Lima
Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Sandra de Almeida Lourenço Daroz
Suplente: Camila Palermo Tobler
Pastoral da Criança
Titular: Maria das Dores de Jesus
Suplente: Maria Helena de Almeida Rabelo
União Brasileira de Mulheres-Resende/RJ
Titular: Leslie Carina Oliveira Marques Porto
Suplente: Cláudia Luisa de Oliveira
Conselho Regional de Psicologia
Titular Lidiane Reis da Silva
Suplente: Rosana Lacerda Cardoso Machado
Associação Trabalho de Mulher e Ponto
Titular: Vani Teresinha Vasconselos
Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato
|
B.O. 039/22- Extra. |
| 448 |
29/03/22 |
Conselhos Municipais |
Continuação:
Pastoral Afro
Titular: Maria Aparecida dos Santos
Suplente: Bebiana Laura dos Santos
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05. 2019 |
B.O. 039/22- Extra. |
| 449 |
29/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carla Nataly Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2022 |
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 1891/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 450 |
29/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS , por 20 (vinte) dias a contar de 04.04.2022, período em que a titular da pasta, Marilene
da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará em gozo de férias. |
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 521/22 - B.O. 023/22. |
| 451 |
29/03/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Pablina Azambuja Ferreira, matrícula nº 23.349, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2022 |
B.O. 019/22. |
| 452 |
29/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carla Abranches de Brito Calderoni, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1045/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.03.2022 |
B.O. 020/22. Revoga a Portaria nº 1045/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 453 |
29/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joiciane Barreto dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2022 |
B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 2176/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 454 |
29/03/22 |
Designações |
Designar os servidores Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, (titular) e Rodrigo Uelinton da Silva Pereira, matrícula nº 16.305, (suplente) para fiscalizarem o Acordo de Cooperação celebrado entre Polícia Rodoviária Federal e a Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 13.866/2021 |
B.O. 019/22. |
| 055 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 -CPF: 140.720.697-44 e Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 - CPF: 663.480.807-49, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.15/2022, que objetiva a contratação -em regime de urgência- de empresa especializada para realização de procedimentos de litotripsia extracorpórea, prevista na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde, com indicação para realização do procedimento,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 31.059/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022 - UROCARE CLÍNICAN DE UROLOGIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022 |
B.O. 019/22. |
| 056 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matr.: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços nos 132, 133 e 134/2022, referentes ao Pregão Eletrônico n.488/2021, que objetiva o registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de silk de uniformes para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.010/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 - CHC UNIFORME PROFISSIONAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 - REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2022. |
B.O. 019/22. |
| 058 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR,por invalidez, a servidoraPATRICIA PEREIRA COIMBRA, matrícula nº 22320, no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/22. |
| 059 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, matrícula nº 15256, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/22. |
| 060 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS, matrícula nº 6734, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende |
B.O. 019/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 061 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 139, de 02 de agosto de 2021, publicada em 06/08/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 2º - REFIXAR, a remuneração mensal em R$ 2.059,80 (Dois mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos)-. |
B.O. 019/22. Em atendimento ao Processo nº 235.242-5/2021 do TCERJ.
·Valores relativos à época da concessão. |
| 062 |
28/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 096, de 26 de julho de 2016 que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO SILVA, a partir de 17/03/2022, face ao seu falecimento |
B.O. 019/22. Revoga a Portaria nº 096/16 (aposentadoria) - B.O. 031/16. |
| 446 |
28/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruna Josiane Gomes da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1341/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2022. |
B.O. 018/22-Extra. |
| 447 |
28/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruna Josiane Gomes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2022. |
B.O. 018/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 2360/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 005 |
25/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder a prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 23 de março de 2022 à 18 de setembro de 2022, com apresentação em 19 de setembro de 2022, conforme Processo Administrativo nº 217/2021.
Resende, 25 de março de 2022 |
B.O. 019/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/22. |
| 012 |
25/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 012/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 012/2021 que é parte integrante do processo administrativo 299/2021 e que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS, VENCEDOR: TECNO-RIO SUL COMERCIO E SERVIÇO LTDA EPP CNPJ: 02.662.216/0001-48. VALOR TOTAL: R$ 27.000,00.
Resende, 25/03/2022 |
B.O. 020/22. |
| 053 |
25/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Daiana Martins da Costa, matrícula: 26.417, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº119/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos diagnósticos em cardiologia - ecocardiografia transtorácica e teste de esforço/teste ergométrico, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.226/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2022 |
B.O. 019/22. Revogada pela Resolução nº 088/SMS/FMS/22 - B.O. 026/22. |
| 054 |
25/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890, CPF: 099.310.137-29 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409, CPF: 102.554.267-39 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.24/
2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 280/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit lanche para atender os funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS - Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.108/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022 - CHV ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2022. |
B.O. 019/22. |
| 253 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1499/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 253 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. |
| 431 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marly Lourdes da Costa, matrícula nº 8170, Secretária Escolar, da Escola Municipal Augusto de Carvalho Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2157/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2157/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 432 |
25/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carina Leite Teles Lopes, matrícula nº 20646, Secretária Escolar, da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2158/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2158/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 433 |
25/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24697, Secretária Escolar, da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2159/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2159/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 434 |
25/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11387, Secretária Escolar, da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2168/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2168/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 435 |
25/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22259, Secretário Escolar, da Escola Municipal Hetelvina Carneiro Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2174/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2174/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 436 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marly Lourdes da Costa, matrícula nº 8.170, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 437 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carina Leite Teles Lopes, matrícula nº 20.646, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 438 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves- Classificação C - GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 439 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11387, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães- Classificação D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 440 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22.259, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação C - GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 441 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 2267/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 442 |
25/03/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Paulo Roberto Fichter Moreira, Enfermeiro, matrícula nº 23.830, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Soraia Andrade Costa, Enfermeira, matrícula nº 7.171, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 354/2022 |
B.O. 017/22. |
| 443 |
25/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Daniele dos Santos Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1468/21, à vista
do Processo Administrativo nº 10.340/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.03.2022 |
B.O. 021/22. Revoga a Portaria nº 1468/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 018/22. |
| 444 |
25/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda de Jesus Tomé Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2022. |
B.O. 018/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1628/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 052 |
24/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714, CPF: 097.613.177-30 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, CPF: 094.624.107-47 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 06/2022, que objetiva
a contratação de empresa de transportes de passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda,para realização de recarga de cartões de vale transporte para atender aos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30110/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 - SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2022 |
B.O. 019/22. |
| 407 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luís Felipe Petrili Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 951/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 951/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 408 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Maria Fernandes, do cargo de Coordenador do Hemonúcleo, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1228/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 1228/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 409 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3005/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 3005/21 (nomeação)- B.O. 058/21. |
| 410 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriele do Prado Ribeiro Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3532/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 3532/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 411 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luís Felipe Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 1997/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 412 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Regina Maria Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 1233/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 413 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 2014/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 414 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriele do Padro Ribeiro Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Hemonúcleo, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 415 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022. |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 951/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 416 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gisele Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 2051/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 417 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maurício José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 949/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 418 |
24/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Annye Romeiro de Almeida Amorim, matrícula nº 11.208, para fiscalizar o contrato administrativo nº 11/2022 e processo administrativo nº 19047/2021. |
B.O. 021/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 017/22. |
| 419 |
24/03/22 |
Designações |
Designar as servidoras Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440 e Cláudia Miglioli Costa, matrícula nº 26.039, para fiscalizarem os serviços de modernização de campo de futebol, localizado na rua Dom Bosco, nº 418,
Bairro Paraíso, Resende/RJ, à vista do contrato administrativo nº 237/2021 e processo administrativo nº 27.300/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 420 |
24/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar o Acordo de Cooperação entre a Universidade Estadual do Rio de Janeiro- UERJ e a Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 6.854/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2022. |
B.O. 017/22. |
| 421 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Estanislau José Corrêa Filho, do cargo de Coordenador Técnico de Licitação, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2713/21 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2713/21 (nomeação)- B.O. 049/21. |
| 422 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Rodrigues da Silva, do cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1704/21. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 1704/21 (nomeação)- B.O. 013/21. |
| 423 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucas de Oliveira Ribeiro, do cargo de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 849/21. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 849/21 (nomeação)- B.O. 003/21. |
| 424 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pâmela Cristina Costa de Oliveira, do cargo de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1146/21 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 1146/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 425 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Davi Correia Torres, do cargo de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 264/22. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 264/22 (nomeação)- B.O. 015/22. |
| 426 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thaísa Barbosa Nogueira, do cargo de Gerente de PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 285/19. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 285/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 427 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karina Fernanda Moreira Silva, do cargo de Gerente de Procedimentos e de Licitação, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/20. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 1040/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 428 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patryck Sérgio Calixto da Silva, do cargo de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2661/21. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2661/21 (nomeação)- B.O. 046/21. |
| 429 |
24/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valdeci de Lima Nascimento, do cargo de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2511/21 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 2511/21 (nomeação)- B.O. 039/21. |
| 430 |
24/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Rodrigues da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.03.2021 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 2254/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 402 |
23/03/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 372/2022, a qual nomeia Thalisson da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2022 |
B.O. 017/22. Tornar sem efeitos a Portaria nº 372/22 - B.O. 015/22. |
| 403 |
23/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thalisson da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 1471/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 404 |
23/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Viviane Maria Liberano Ribeiro, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para exercer o referido
cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 1181/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 405 |
23/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elisa Nunes Cardoso Carlos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 792/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 406 |
23/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna da Hora Costa, do cargo de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 491/20 (nomeação)- B.O. 030/20- Extra. |
| 010 |
22/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o: CONTRATO n.º 010/2022, de ;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 257/2021;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: BIG NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ n.º 33.966.381/0001-17);
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remoção de ares-condicionados, dos tipos split, cassete e cortina de ar, incluso material de consumo;
VALOR GLOBAL: R$ 95.400,00;
DOTAÇÃO: 01.122 | 0105 | 2.329 | 3.3.90.39.99;
EMPENHO: 126/2022 ;
PREGÃO PRESENCIAL n.º 014/2021;
EMBASAMENTO Lei n° 10.520/02 c/c Leis Municipais n° 3.055 e 3.056/13.
Resende, 22 de março de 2022 |
B.O. 017/22. |
| 057 |
22/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Claudete Marcia de Oliveira Paula, matrícula nº 21121, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.499,97 (Hum mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 017/22. |
| 289 |
22/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rogerio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 017/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 015/22. Revogada pela Portaria nº 1305/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 391 |
22/03/22 |
Regulamento Interno de Acesso ao Centro Administrativo |
Instituir Grupo de Estudos composto pelos servidores abaixo indicados, com a finalidade de analisar as inovações e os impactos na rotina administrativa e elaboração de minutas para regulamentação municipal:
·Bruno Gustavo Touban Romar, matrícula nº 24.773;
·Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22.954;
·Julio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24.029; e
·Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669 |
B.O. 016/22- Extra. |
| 394 |
22/03/22 |
Designações |
Designar as servidoras Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776 e Ana Paula Matos de Castro, matrícula nº 24.799, para fiscalizarem os serviços de implantação e reforma de sinalização turística da Serrinha do Alambari e Visconde de Mauá, Distrito do Município de Resende-RJ, à vista do contrato administrativo nº 243/2021 e processos administrativos nº 19.499/2021 e 29.889/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2021 |
B.O. 017/22. |
| 395 |
22/03/22 |
Designações |
Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181 e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda - ME, à vista do
contrato administrativo nº 029/2022 e processo administrativo nº 29.566/2021, por um período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2022 |
B.O. 017/22. Revogada pela Portaria nº 478 de 27 de março de 2023. |
| 396 |
22/03/22 |
Designações |
Designar as servidoras Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440 e Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279 para fiscalizarem os serviços de implantação do Parque das Comunidades, em Resende, à vista do contrato
administrativo nº 220/2021 e processo administrativo nº 19.865/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.056/2021 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 3056/21 - B.O. 060/21. |
| 397 |
22/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Tatiane dos Santos Gavioli, matrícula nº 27.091, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais nas Unidades de Saúde da Família - Bagagem, Jacuba, Rio Preto e Cidade Alegria (atendimento ambulatorial e em grupo terapêutico e palestras educativas), para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2022 |
B.O. 017/22. |
| 398 |
22/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Azevedo Mainine, matrícula nº 23.832, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Família - Nova Alegria (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo terapêutico e palestras educativas), para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2022 |
B.O. 017/22. |
| 399 |
22/03/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11.943, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço na UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2022 |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 3103/18 (credenciamento)- B.O. 013/18. |
| 400 |
22/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22096, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2022 |
B.O. 017/22. |
| 401 |
22/03/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Luciana de Oliveira Gil, matrícula nº 26.796, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2022. |
B.O. 017/22. Revoga a Portaria nº 105/22 (credenciamento)- B.O. 006/22. |
| 026 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 026/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 01/04/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 026/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA PARA VEÍCULOS DAS MARCAS GM, VOLKSWAGEN para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 376/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 26.800,00
Resende, 21/03/2022 |
B.O. 017/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 011/22. |
| 042 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Emenda Parlamentar nº 2022.3942.0005 com o valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0033 e Número de Programação 330420120220002, elaborada e inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências. A mencionada Programação visa a transferência voluntária de recursos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social em favor da Organização da Sociedade Civil - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro - CCEEF que,
encontra-se em conformidade com a classificação do recurso previsto e de acordo com a correspondente ação de estruturação de sua rede de serviços socioassistencial. |
B.O. 019/22. |
| 043 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Emenda Parlamentar nº 2022.2397.0003 com o valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais); Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0033 e Número de Programação 330420120220001, elaborada e inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias -SIGTV, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências. A mencionada Programação visa a transferência voluntária de recursos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH que, encontra-se em conformidade com a classificação do recurso previsto e de acordo com a correspondente ação de estruturação de sua rede de serviços socioassistenciais. |
B.O. 019/22. |
| 051 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matr.: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem as Atas de Registros de Preços nº 096 e 097/2022, referentes ao Pregão Eletrônico n°517/2021,
que objetiva o registro de preços de aquisição de material descartável para atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.232/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2022 |
B.O. 019/22. |
| 056 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, a fundamentação da Portaria nº 121/2019 publicada em 26/07/2019 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003
c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais- |
B.O. 017/22. Em atendimento ao Processo nº 236.945-9/2019 do TCERJ. |
| 386 |
21/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Ulisses Viana da Silva Junior, matrícula nº 23.044, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O. 016/22- Extra. |
| 387 |
21/03/22 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino,matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da pré-escola Jardim das Acácias, localizada na Rua Dona Filó, nº 40, Fazenda da Barra 2, Resende/RJ, prestados pela empresa NK Engenharia e Gestão de Negócios Ltda, conforme contrato administrativo nº 022/2022 e processo administrativo nº 26.479/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.2022 |
B.O. 016/22-Extra. |
| 388 |
21/03/22 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem os serviços de construção da Fase 2 da Escola Municipal Solar da Barra, localizada no Loteamento Solar da Barra, Resende/RJ, prestado pela empresa L & J Negócios Imobiliários Ltda, conforme processo administrativo nº 30.208/2021 e contrato administrativo nº 025/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2022. |
B.O. 016/22-Extra. Revogado pela portaria nº 799 de 18 de maio de 2023. |
| 389 |
21/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Carolina Odete de Faria, matrícula nº 24.392, a responder e perceber pela Coordenação de Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4.577, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2022 |
B.O. 017/22. |
| 390 |
21/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, a responder e perceber pela Coordenação de Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4.577, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2022 |
B.O. 017/22. |
| 5404 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o art. 5º da Resolução da Câmara Municipal de Resende/RJ nº 5402/2022, o qual passará a ter a seguinte redação:
Art. 5º. A TV CÂMARA tem a seguinte estrutura organizacional:
I - Presidência;
II - Direção;
III - Coordenação de Redação;
IV - Coordenação Operacional;
V - Coordenação de Edição;
VI - Conselho Geral.
§ 1º. As funções administrativas, conforme estrutura organizacional proposta no caput deste artigo, serão desenvolvidas em regime de colaboração, ou seja, pela estrutura já existente na Câmara Municipal de Resende/RJ |
B.O. 017/22. Revoga a Resolução nº 5402/22 - B.O. 010/22. |
| 5405 |
21/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o artigo 8º da Resolução da Câmara Municipal de Resende/RJ nº 5403/2022, o qual passará a ter a seguinte redação:
Art. 8º. (...) :
I - (...) ;
II - (...) ;
III - (...) ;
IV - Coordenação Administrativa;
V - Conselho Geral.
§ 1º(...):
I - (...);
II - (...);
III - (...) . |
B.O. 017/22. Revoga a Resolução nº 5403/22 - B.O. 011/12. |
| 02 |
18/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - 2022.
Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do processo seletivo de exposições temporárias do Museu de Arte Moderna de Resende - 2022:
Elaine Ferreira Tôrres - Graduação em Artes Visuais, especialização em Artes em Gestão Cultural (CPF: 008.383.917-88)
Ligia Azevedo Fontenelle Gomes - Museóloga e Professora de Artes da Prefeitura Municipal de Resende (CPF: 112.280-567-57)
Luciano Frigério - Jornalista e Artista Plástico (CPF: 130.077.988-84)
Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00)
A presente Comissão será responsável pela análise das propostas do processo seletivo de exposições temporárias do Museu de Arte Moderna de Resende - 2022.
Para o exercício das atividades inerentes à análise das propostas do processo seletivo de exposições temporárias do Museu de Arte Moderna de Resende - 2022, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação |
B.O. 015/22. |
| 1794 |
18/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antonio da Silva Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 042/22. |
| 265 |
18/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Emanuelle Ávila Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.03.2022. |
B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1625/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 375 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rita Luzia Fagundes Maciel, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 1340/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 376 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Livia Marques Ribeiro Coelho, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1147/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 1147/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 377 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renan Nunes Rodrigues, do cargo de Coordenador de Atos Executivos, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2022 |
B.O. 015/22. Revogada pela Portaria nº 1437/19 (nomeação)- B.O. 055/19. |
| 378 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Machado Silveira, do cargo de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2882/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2882/21 (nomeação)- B.O. 053/21. |
| 379 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovana Moura Bergara, do cargo de Coordenador Contecioso Trabalhista, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 625/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 625/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 380 |
18/03/22 |
Designações |
Designar o servidor João Ricardo Teixeira Neves, matrícula nº 22.966, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Vinícius Cibien de Oliveira, matrícula nº 23.205, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 381 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 748/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022 |
B.O. 016/22- Extra. Revoga a Portaria nº 748/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 382 |
18/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Walter Petrile Fernandes, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle,
Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2658/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 016/22- Extra. Revoga a Portaria nº 2658/21 (nomeação)- B.O. 046/21. |
| 383 |
18/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Diego Dutra Vasconcelos de Melo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022 |
B.O. 016/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 1227/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 384 |
18/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Tavares dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 016/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 467/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 385 |
18/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Walter Petrile Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022 |
B.O. 016/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 1253/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 017 |
17/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ficam nomeados como membros da Comissão Especial que trata o art. 4º da Resolução nº 5.401/2022 os seguintes Vereadores:
- EDSON PEROBA- PRESIDENTE
- SANDRO RITTON - MEMBRO
- ZÉ ANTÔNIO - MEMBRO
- HICK SENE - MEMBRO
- NELSINHO DINIZ - MEMBRO |
B.O. 017/22. |
| 371 |
17/03/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a cessão do servidor Paulo César Lima da Silva, matrícula nº 7.619, Técnico em Radiologia, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 32.367/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 015/22. |
| 372 |
17/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thalisson da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2022 |
B.O. 015/22. Tornar sem efeito. |
| 373 |
17/03/22 |
Designações |
Designar os servidores José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, e Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679 para fiscalizarem os serviços de drenagem e pavimentação da Rua Antenor O- Reilly Jr. no Bairro Morada da Colina no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 021/2022 e processo administrativo nº 23.400/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 374 |
17/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Gustavo Martins Pereira Alves, matrícula nº 26.483, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Unidade Especializada de Saúde de Engenheiros Passos, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 015/22. |
| 055 |
16/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 29/09/2021, o servidor LEOFRIDIO MACEDO DE ARAUJO, matrícula nº 1766, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.673,25 (Dois mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e cinco
centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 015/22. |
| 101 |
16/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador FABRICIO DE OLIVEIRA TINOCO, Matrícula nº 26700, à vista do Processo Nº 8806/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 350 |
16/03/22 |
Designações |
Designar o servidor Clério Ramos Albuquerque, matrícula nº 27023, Guarda Civil Municipal, como Agente de Trânsito, para lavrar autos de infração de competência do Município, conforme convênio firmado com Detran-RJ.
|
B.O. 019/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/22. |
| 364 |
16/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9.433/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 213/2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 213/22 - B.O. 012/22. |
| 365 |
16/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049, para fiscalizar o serviço de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender as Unidades Escolares do Município de Resende, prestado pela Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo, conforme contrato administrativo nº 200/2021 e processo administrativo nº 9.850/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 366 |
16/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049, para fiscalizar o serviço de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender as Unidades Escolares do Município de Resende, prestado pela Associação dos Produtores Familiares da Santa Rita e Região, conforme contrato administrativo nº 169/2021 e
processo administrativo nº 13.237/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 367 |
16/03/22 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5.031, para fiscalizar o serviço de instalação de sistema de monitoramento por câmeras com acesso remoto nas unidades escolares do Município de Resende, prestado pela Empresa JMT 100 Telecom - Telecomunicações e Serviços Ltda,
conforme contrato administrativo nº 023/2022 e processo administrativo nº 26.801/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 |
B.O. 015/22. |
| 368 |
16/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1936/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 1936/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 369 |
16/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Benedito Ayello de Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revogada pela Portaria nº 648/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 370 |
16/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciana de Oliveira Gil, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 062/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 062/22 (nomeação)- B.O. 004/22. |
| 002 |
15/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 002/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 002/2022 que é parte integrante do processo administrativo 076/2022 e que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FLORES E ARRANJOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE NO EXERCÍCIO DE 2022,VENCEDOR: ECOO POINT SERVIÇOS DE PAISAGISMO E GRÁFICA EIRELI CNPJ: 12.997.528/0001-66. VALOR TOTAL: R$ 36.620,00.
Resende, 15/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 050 |
15/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714, CPF: 097.613.177-30 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, CPF: 094.624.107-47 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 276/2021, referente ao
Pregão Eletrônico 200/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desinfecção e higienização de caixas/reservatórios de água com emissão de laudo de análise, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.086/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2021 - MMX Rio Soluções Ambientais Ltda.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2021 |
B.O. 019/22. |
| 099 |
15/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE SIQUEIRA JOSE matrícula 9268 à vista do Processo Administrativo 296/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 100 |
15/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a partir de 01/03/2022, a portaria nº 770/2018 que concedeu a dobra da carga horária, à servidora DENISE BRAGA DA SILVA matrícula nº 6014, na função de ADMINISTRADOR, voltando a exercer a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 30998/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 770/18 - B.O. 055/18. |
| 285 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23.701, Orientadora Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 298 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Machado Santos, matrícula nº 3174, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2112/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2112/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 299 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9804, Professor Docente II, da função de Diretora do CEMEAR Centro de Atendimento ao Autista de Resende - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2122/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2122/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 300 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19.146, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2126/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2126/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 301 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20.438, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2127/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2127/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 302 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geórgia Olga Santos Torres, matrícula nº 11.285, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2135/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2135/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 303 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento, matrícula nº 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2144/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2144/21 (Nomeação)- B.O. 023/21. |
| 304 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula nº 10.210, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2148/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2148/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 305 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria de Lima Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi
nomeada através da Portaria nº 2149/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2149/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 306 |
15/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech Classificação F - Símbolo GGE6, para a qual foi
nomeada através da Portaria nº 2152/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2152/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 307 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula nº 8866, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 308 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula nº 8265, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 309 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sílvia Mendonça Soares, matrícula nº 1376, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 310 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane dos Santos Barbosa, matrícula nº 20.608, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 311 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cláudia Helena Laureano, matrícula nº 7305, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 312 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20.060, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 313 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sandra Elena Diniz Silva, matrícula nº 9568, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 314 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Nádia Aparecida da Silva Gargioli Malaspina, matrícula nº 19.139, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 315 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Lúcia Machado Santos, matrícula nº 3174, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 316 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9804, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do CEMEAR Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende - Classificação C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 317 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19.146, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 318 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20.438, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/21. |
| 319 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Geórgia Olga Santos Torres, matrícula nº 11.285, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria -Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 320 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 321 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula nº 10.210, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 322 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria Lima - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 323 |
15/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 324 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.179/2010, que é movido em face do servidor Plínio Abreu Coelho Junior, Médico, matrícula nº 14.517, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 325 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23.860/2011, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 326 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.496/2017, que é movido em face da servidora Cláudia Pereira das Neves, matrícula nº 21.081, Enfermeira, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 327 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.918/2015, que é movido em face dos servidores Anderson de Moura, matrícula nº 19.362, Técnico de Radiologia, e Luís Eduardo Martins da Silva, matrícula nº 11.391, Técnico de Radiologia, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 328 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.992/2014, que é movido em face da servidora Alice Antônio Miranda, matrícula nº 18.419, Vigilante Sanitário, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 329 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15.558/2014, que é movido em face da servidora Alice Antônio Miranda, matrícula nº 18.419, Vigilante Sanitário, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 330 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 33.620/2011, que é movido em face do servidor Amauri Cerqueira, matrícula nº 12.032, Motorista, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº
3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 331 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 6.695/2014, que é movido em face do servidor José Roberto Correa, matrícula nº 11.338, Vigilante Sanitário, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 332 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.404/2013, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 333 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9.361/2021, que é movido em face do servidor Arthur de Azevedo Braga, matrícula nº 24.790, Psicólogo, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 334 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.876/2013, que é movido em face da servidora Cláudia Alves Jacob, matrícula nº 19.702, Psicóloga, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 335 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 29.310/2015, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 336 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 2688/2019, que é movido em face do servidor Jaisson Mailk Veríssimo, Motorista, matrícula nº 12034, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 337 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 19483/2009, que é movido em face do servidor Irapuan Carvalho da Silva, Médico, matrícula nº 13780, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei
Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 338 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9239/2016, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende |
B.O. 015/22. |
| 339 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 14728/2015, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 340 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 10342/2019, que é movido em face do servidor Temistoles Nicolau Vilarinho Filho, Motorista, matrícula nº 12290, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 341 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 24001/2010, que é movido em face da servidora Aline Almeida, Assistente Administrativo, matrícula nº 12413, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 342 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 19808/2015, que é movido em face do servidor David Rosa Silva, Motorista, matrícula nº 12805, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal
nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 343 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 8998/2015, que é movido em face da servidora Tânia Maria Souza Freitas, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 19472, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198,
inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 344 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 19753/2013, que é movido em face da servidora Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12880, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 345 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 3191/2011, que é movido em face do servidor Jorge Alberto Moisés Meneses, Médico, matrícula nº 13851, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 346 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 10095/2017, que é movido em face da servidora Cristiane de Souza Ferreira, Auxiliar Odontológico, matrícula nº 21197, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art.
198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 347 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 25248/2018, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 348 |
15/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Administração, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 015/22. |
| 349 |
15/03/22 |
Designações |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 12.571/ 2019 a que se responde o indiciado Ronaldo dos Santos Xavier, Médico, matrícula nº 22.749, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe dará dado vista dos respectivos autos
na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis das 12h
às 18h. |
B.O. 015/22. |
| 351 |
15/03/22 |
Designações |
Designar o servidor Fábio Medeiros, matrícula nº 27.103, Guarda Civil Municipal, como Agente de Trânsito, para lavrar autos de infração de competência do Município, conforme convênio firmado com Detran-RJ. |
B.O. 015/22. |
| 353 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 22.968/2020, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 354 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6261/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 015/22. |
| 355 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4438/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 226/2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria 226/22 - B.O. 012/22. |
| 356 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 8.732/2017, conforme dispõe o artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 357 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 19.298/2016, que é movido em face do servidor Marlon Douglas de Oliveira, Maqueiro, matrícula nº 20533, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 358 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6016/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 015/22. |
| 359 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Descredenciar Jorge Cezar de Medeiros Diniz, matrícula nº 9.122, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEO Centro - Centro Odontológico Municipal - Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 360 |
15/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula nº 9.124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Odontologia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
e Odontologia no Hospital Municipal de Emergência - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 361 |
15/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula nº 11.725, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Almoxarifado CAF Odonto - Central de Abastecimento Odontológico - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 361 |
15/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Designar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23.058, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias a contar de 01.04.2022, período em que o titular da pasta Paulo Roberto Russo,
matrícula nº 22.936, estará em gozo de férias. |
B.O. 015/22. |
| 362 |
15/03/22 |
Designações |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.477/2016, que é movido em face do servidor Paulo César Nery, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12.555, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 363 |
15/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.477/2016, que é movido em face do servidor Paulo César Nery, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12.555, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 016 |
14/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 108, para responder e perceber pelo cargo de Consultor de Economia e Finanças, a partir de 14.03.2022, durante o período em que o titular do cargo, Paulo Augusto Pereira, matrícula 390, permanecer de licença saúde. |
B.O. 015/22. Errata publicado no B.O. 017/22. |
| 028 |
14/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 028/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 28/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro -
Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 028/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE MULTIMÍDIA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 487/2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 70.994,33
Resende, 14/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 050 |
14/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.721,81 (Hum mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 015/22. |
| 051 |
14/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 015/22. |
| 052 |
14/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 015/22. |
| 053 |
14/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.363,19 (Hum mil, trezentos e sessenta e três reais e dezenove centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 015/22. |
| 054 |
14/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 082, de 18 de março de 2011 que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO GONÇALVES, a partir de 09/03/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 082/11 (aposentadoria). |
| 283 |
14/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.246/2016, que é movido em face do servidor Irâni Ângelo Machado Silva, matrícula nº 13.860, Médico, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 284 |
14/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 1.537/2014, que é movido em face das servidoras Vânia da Cunha Leite, matrícula nº 19.392, Técnica de Enfermagem, e Ana Rafaela da Costa de Mendonça, matrícula nº
19.819, Cuidadora, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 286 |
14/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 4.650/2017, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 287 |
14/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento dos processos administrativo nº 24.612/2010 e 24.150/2010, que são movidos em face da servidora Aline Almeida, matrícula nº 12.413, Assistente Administrativo, conforme dispõe os artigos 209 e 224
c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/22. |
| 288 |
14/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 24.432/2015 que é movido em face do servidor Daniel Guinim Macedo, matrícula nº 18.572, Médico, conforme dispõe o art. 224, §3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 015/22. |
| 289 |
14/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rogerio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 290 |
14/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula nº 8866, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2083/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2083/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 291 |
14/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula nº 8265, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da
Portaria nº 2084/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2084/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 292 |
14/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sílvia Mendonça Soares, matrícula nº 1376, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2085/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2085/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 293 |
14/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula nº 20.608, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Doutro Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2086/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2086/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 294 |
14/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Helena Laureano, matrícula nº 7305, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2088/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2088/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 295 |
14/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20.060, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2089/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2089/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 296 |
14/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Elena Diniz Silva, matrícula nº 9568, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberta Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2110/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2110/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 297 |
14/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nádia Aparecida Gargioli Malaspina, matrícula nº 19139, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberta Silveira - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2111/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2111/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 008 |
11/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 008/2022, de 07/03/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO:
NAHERA-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA - EPP (CNPJ n.º 32.280.067/0001-13); OBJETO: Fornecimento de resmas de papel; VALOR GLOBAL: R$ 17.250,00; DOTAÇÃO: 01.122 | 0105 | 2.329 |
3.3.90.30.00; EMPENHO: 108/2022 ; DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 070/2022; EMBASAMENTO art. 24, II, lei n° 8.666/1993.
Resende, 11 de março de 2022 |
B.O. 015/22. |
| 009 |
11/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 008/2022, de 11/03/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 335/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: FILMAREI STUDIO GRÁFICO LTDA - ME (CNPJ n.º 00.306.971/0001-64 ); OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de placas, com e adesivos para sinalização e identificação visual de departamentos, gabinetes, banheiros, vagas de garagem e outros; VALOR GLOBAL: R$ 49.719,00; DOTAÇÃO: 01.122 | 0105 | 2.329 | 3.3.90.30.00; EMPENHO: 109/2022 ; PREGÃO PRESENCIAL n.º 027/2021; EMBASAMENTO Lei n° 10.520/02 c/c Leis Municipais n° 3.055 e 3.056/13.
Resende, 11 de março de 2022 |
B.O. 015/22. |
| 089 |
11/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES matrícula 2279 à vista do Processo Administrativo 5805/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 090 |
11/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor SEBASTIÃO PEIXOTO matrícula 13630 à vista do Processo Administrativo
31626/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 091 |
11/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO matrícula 7997 à vista do Processo Administrativo 7102/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 092 |
11/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora NICOLE STERBLITCH matrícula 6134 à vista do Processo Administrativo 4901/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 093 |
11/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/03/2022, a ELDENROZE JESUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA matrícula nº 19134 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 8351/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 094 |
11/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 11/02/2022, a DENISE JUREMA COURY matrícula nº 9722 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7478/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/02/2022 |
B.O. 015/22. |
| 095 |
11/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 07/03/2022, ao servidor ISMAEL VILELA DINIZ, matrícula nº 20098, à vista do Processo Administrativo nº 20759/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 096 |
11/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 07/03/2022, ao servidor ADEMAR DA SILVA CORREA JUNIOR, matrícula nº 24545, à vista do Processo Administrativo nº 6741/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 097 |
11/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do Processo Administrativo 1522/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022 |
B.O. 015/22. |
| 097 |
11/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do Processo Administrativo 1522/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. |
B.O. 020/22. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 015/22. |
| 098 |
11/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VILMA NUNES MACHADO LEONARDO matrícula 12292 à vista do Processo Administrativo 6131/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. |
B.O. 015/22. |
| 277 |
11/03/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14.937, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 014/22. |
| 278 |
11/03/22 |
Designações |
Designar as servidoras Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, e Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fiscalizarem o serviço de reforma da quadra da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, situada na Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1.270, bairro Baixada da Olaria, ResendeRJ, prestado pela empresa Empreendimentos e Construções Eireli, conforme
contrato administrativo nº 013/2022 e processo administrativo nº 26.597/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.03.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 551/22 - B.O. 025/22. |
| 279 |
11/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19714, a responder e perceber pelo Cerimonial, da Secretaria Municipal de Comunicação
e Eventos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Damaris Gomes, matrícula nº 12299, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 22.03.2022 |
B.O. 014/22. |
| 280 |
11/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jean Pierre Cunha Gusmão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 007/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2022. |
B.O. 015/22. |
| 281 |
11/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Credenciar Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Academia da Saúde, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2022 |
B.O. 015/22. |
| 282 |
11/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar por falecimento Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 877/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.02.2022 |
B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 877/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 015 |
10/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS
NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ.
Fica desobrigado o uso de máscaras faciais para acesso e permanência nas dependências da sede da Câmara Municipal de Resende/RJ.
Parágrafo único. Fica recomendado o uso de máscaras faciais em lugares fechados para as seguintes pessoas:
I - Imunocomprometidas;
II - Com comorbidade de alto risco; e
III - Com sintomas de síndrome gripal.
Em caso de piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da COVID-19 no município, evidenciado por Mapa de Risco vermelho ou roxo, o uso da máscara poderá tornar-se obrigatório. |
B.O. 015/22. |
| 087 |
10/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS EDITAIS 001/2022 e 002/2022 |
B.O. 014/22. |
| 088 |
10/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA GUIMARÃES DE SOUZA, Matrícula nº 26704, à vista do Processo Nº 7648/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/02/2022 |
B.O. 015/22. |
| 270 |
10/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Vanessa Gilberto Pacheco, matrícula nº 17.445, para fiscalizar empresa especializada em fornecimento de licença de uso de plataforma com abordagem educacional de crianças autistas ou com qualquer comorbidade e cunho cognitivo, com síndrome de down, TDAH e atrasos de aprendizagem para as unidades atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 010/2022 e processo administrativo nº 32.490/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 648 de 02 de maio de 2023. |
| 271 |
10/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285, para fiscalizar empresa especializada em prestar serviços de fornecimento de energia elétrica rural para as unidades atendidas pela Secretaria Municipal de Educação,
conforme contrato administrativo nº 003/2022 e processo administrativo nº 33.260/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 014/22. |
| 272 |
10/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelle Prado Ramos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 290/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022 |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 290/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 273 |
10/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelle Prado Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022 |
B.O. 017/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1692/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 274 |
10/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Mota Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1816/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 275 |
10/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosângela Azevedo Sardinha Duque, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 081/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2022. |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 081/18 (nomeação)- B.O. 001/18. |
| 276 |
10/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear William do Nascimento Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2022. |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1927/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 004 |
09/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 06 de abril de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021,
conforme Processo Administrativo nº 033/2017. |
B.O. 014/22. |
| 004 |
09/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 06 de abril de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021,
conforme Processo Administrativo nº 033/2017. |
B.O. 014/22. |
| 014 |
09/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 014/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 014/2021 que é parte integrante do processo administrativo 257/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUSO MATERIAL DE CONSUMO, VENCEDOR: BIG NEGOCIOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ: 33.966.381/0001-17.
VALOR: R$ 95.400,00.
Resende, 09/03/2022 |
B.O. 015/22. |
| 266 |
09/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Ludmila Flecher Beringui, matrícula nº 27.100, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 014/22. |
| 267 |
09/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Caroline Pinheiro Barbosa, matrícula nº 27.101, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 014/22. |
| 268 |
09/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 27.102, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 014/22. |
| 269 |
09/03/22 |
Designações |
Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, como fiscal da Região 1, referente aos serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio,
limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme contrato administrativo nº 117/2019 e processo administrativo nº 9.827/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 490/22 - B.O. 020/22. |
| 43 |
09/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano Municipal de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescente de Resende.
Esta Resolução fica aprovada pela plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR |
B.O. 024/22. |
| 003 |
08/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 003/2022.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 003/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por
item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMOLDURAMENTO DE MOÇÕES E OUTRAS HOMENAGENS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 080/2022. VALOR
ESTIMADO: R$ 81.166,67
Resende, 08/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 020 |
08/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 020/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 24/03/2022, quinta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 020/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO UTILITÁRIO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme
especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 371/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 127.805,00.
Resende, 08/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 041 |
08/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar Plano Municipal de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes de Resende, apresentado na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/03/2022, às 14h, na Universidade Estácio de Sá.
Esta Resolução entra vigor a partir da data de sua publicação.
Resende, 08 de março de 2022 |
B.O. 019/22. |
| 047 |
08/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços n.71, 72 e 73/2022 referente ao Pregão Eletrônico 483/2021, que
objetiva o registro de preços de aquisição de materiais para reabilitação fisioterápica, colchões e travesseiros para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.226/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2022 - JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2022 - JASMIM COLCHÕES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2022 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 048 |
08/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Paulo Victor de Paula Leal, matr.: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima, matr.: 25.657 para acompanharem as Atas de Registros de Preços 74, 75 e 76/2022, referentes ao Pregão Eletrônico n. 481/2021, que objetiva a aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para atender a frota de veículos da Central de Veículos e Ambulâncias,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 20.811/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2022 - CP COMERCIAL SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2022 - LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2022 - RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 048 |
08/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 09 de dezembro de 2021, pensão a beneficiária do ex-servidor Maguido Lucrecio Guedes, matrícula nº 20221, em atividade, no cargo de Mecânico de Automotores, nível 4-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARIA DE FÁTIMA CARVALHO MOREIRA GUEDES, Cônjuge, nascida em 26/12/1963, Pensão Vitalícia................................................................................... 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.170,40 (Hum mil, cento e setenta reais e quarenta centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 014/22. |
| 049 |
08/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Edison Machado da Silva, matr.: 18.852 e Celso de Souza, matr.: 19.363, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 78,
79 e 80/2022, referentes ao Pregão Eletrônico nº 519/2021, que objetiva aquisição de refil de bebedouro e purificador para manutenção das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.229/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 78/2022 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79/2022 - JRJ COMÉRCIO ATCADISTA E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80/2022 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 049 |
08/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 047, de 20 de junho de 2017 que concede aposentadoria para o servidor RENE HONORATO DOS SANTOS, a partir de 05/03/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 047/17 (aposentadoria)- B.O. 026/17. |
| 247 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elisângela Augusto da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 225/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 225/20 (nomeação)-
B.O. 010/20. |
| 248 |
08/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285,para fiscalizar os serviços de água e esgoto para as unidades atendidas pela SME/EDUCAR, prestado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A,conforme contrato administrativo nº 002/2022 e processo administrativo nº 33.257/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 014/22. |
| 249 |
08/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elisangela Augusta da Silva Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1232/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 250 |
08/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Takeshi Dib Uno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 565/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 251 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 778/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 778/21 (nomeação) - B.O. 002/21. |
| 252 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gláucia Lemos da Silva, da função gratificada Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 917/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 917/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 254 |
08/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Glaucia Lemos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1489/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 255 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratificada Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 927/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 927/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 256 |
08/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1501/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 257 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função gratificada símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 936/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014/22. |
| 258 |
08/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1492/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 259 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1915/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 1915/21 (nomeação) -B.O. 022/21. |
| 259 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1915/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014/22. |
| 260 |
08/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Caio de Oliveira Costa, servidor(a), a função gratificada símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1432/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 261 |
08/03/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sluane Andrade Tavares Nogueira, servidor(a), a função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1464/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 262 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jairo Gomes Romão, do cargo de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 423/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022 |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 423/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 263 |
08/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Davi Correia Torres, do cargo de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2022. |
B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014/22. |
| 264 |
08/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2022. |
B.O 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 425/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 007 |
07/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 007/2022, de 04/03/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, (CNPJ n.º 66.582.784/0001-11); OBJETO: Aquisição de 04 licen-
ças de pacotes softwares Adobe Creative Cloud ACC para Windows, para suprir as demandadas administrativas, legislativas e de controle da CMR; VALOR GLOBAL: R$
17.590,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 106/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 099/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/
1993.
Resende, 07 de março de 2022 |
B.O. 014/22. |
| 01 |
07/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2022
Autoriza, por 7 anos, o Funcionamento daCRECHE MUNICIPAL PROFESSORA WALDA WALKYRIA BRUNO, localizada na Rua Dr. José Zeferino de Mendonça Uchôa, 313, Surubi. PROC. 25.887/2021 |
B.O. 017/22. |
| 02 |
07/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2022
Opina favoravelmente à ampliação, para a ofertado segmento Pré-Escola, em horário parcial, no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NINHO E CASA ÚTERO, localizado na Rua João Pessoa, 272, Vila Moderna. PROC. 30.980/2021 |
B.O. 017/22. |
| 03 |
07/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2022
Autoriza, por 7 anos, o Funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO DA ROCHA CAMÕES, localizada na Estrada da Vargem Grande, 386, Alambari. PROC. 18.006/2021. |
B.O. 017/22. |
| 047 |
07/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 041, de 13 de março de 2013 que concede aposentadoria para a servidora VERA MARIA NEVES DOS SANTOS, a partir de 14/01/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 041/13 (aposentadoria)- B.O. 012/13. |
| 243 |
07/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32.168/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego.
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 014/22. |
| 244 |
07/03/22 |
Designações |
Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de cartões de vales-transportes, destinado ao atendimento aos funcionários do Educar e acompanhantes de alunos da Educação Especial, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende - Astransper, conforme contrato administrativo nº 05/2022 e processo administrativo nº 33.330/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2022 |
B.O. 014/22. |
| 245 |
07/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Caroline Silva Alves, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2479/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022. |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 2479/21 (nomeação) - B.O. 038/21. |
| 246 |
07/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Felippe Fecher Gayoso Prates, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2022 |
B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 1198/19 (nomeação)-
B.O. 042/19. |
| 001 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 001/2022, de 07/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ n.º 33.966.381/0001-17); OBJETO:
Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR GLOBAL: R$ 63.240,00;
DOTAÇÃO: 01.11.00 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 0.001.0501 |
3.3.90.30.00; EMPENHO: 82/2022 ; LICITAÇÃO PP/SRP n.º 023/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13.
Resende, 04 de março de 2022 |
B.O. 014/22. |
| 002 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 002/2022, de 07/02/
2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: INFO DIRECT COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ nº 12.959.463/0001-64 ); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR TOTAL: R$ 15.377,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 0.001.0501 | 3.3.90.30.00;
EMPENHO: 083/2022; LICITAÇÃO PP/SRP nº 023/2021;
EMBASAMENTO Lei nº 10.520/02 c/c Leis Municipais nº 3.055 e 3.056/13.
Resende, 04 de março de 2022 |
B.O. 014/22. |
| 003 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 003/2022, de 07/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA (CNPJ n.º 39.421.287/0001-69); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR TOTAL: R$ 9.440,20; DOTAÇÃO: 01.11.00 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 0.001.0501 | 3.3.90.30.00; EMPENHO: 084/2022 ; LICITAÇÃO PP/SRP nº 023/2021; EMBASAMENTO Lei nº10.520/02 c/c Leis Municipais nº 3.055 e 3.056/13.
Resende, 04 de março de 2022 |
B.O. 014/22. |
| 004 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 004/2022, de 24/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME (CNPJ n.º 20.232.759/0001-07); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR TOTAL: : R$ 16.538,50; DOTAÇÃO: 01.11.00 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 0.001.0501 | 3.3.90.30.00; EMPENHO: 100 e 101/2022 ; LICITAÇÃO PP/SRP n.º 023/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13.
Resende, 04 de março 2022 |
B.O. 014/22. |
| 005 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 005/2022, de 07/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 32.254.391/0001-67 ); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR TOTAL: R$ 12.677,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 0.001.0501 | 3.3.90.30.00;
EMPENHO: 85/2022 e 86/2022; LICITAÇÃO PP/SRP nº 023/2021; EMBASAMENTO Lei nº 10.520/02 c/c Leis Municipais nº 3.055 e 3.056/13.
Resende, 04 de março de 2022 |
B.O. 014/22. |
| 006 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 006/2022, de 21/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA: Ecoo Point Serviços de Paisagismo e Gráfica LTDA - EIRELI (CNPJ nº 12.997.528/0001-66);
OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem, manutenção e tratamento de área verde; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00; DOTAÇÃO:
01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 089/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 075/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 04 de março de 2022 |
B.O. 014/22. |
| 044 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula 24.614, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70/2022, referente ao Pregão Eletrônico 467/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar em atendimentos de urgência e emergência na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº23.523/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2022 - HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Resolução nº 255/SMS/FMS/22 -B.O. 074/22. |
| 045 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.77, referente ao Pregão Eletrônico 496/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de materiais para procedimentos de cirurgias ortopédicas a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.109/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 046 |
04/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890, para acompanharem as Atas de Registro de Preços n.58, 59, 60, 61 e 62/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 455/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.850/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2022 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 61/2022 - TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2022 - VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 236 |
04/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Rodrigues Palandi, matrícula nº 24.856, a responder e perceber pela Diretoria Técnica do setor Sine, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alessandra Brandão dos Santos, matrícula nº 24.871, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2022 |
B.O. 012/22. |
| 237 |
04/03/22 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituir a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 9153/2020, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017, composta pelos seguintes membros:
1 - Bruno Gustavo Touban Romar, matrícula: 24.773;
2 - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19.418;
3 - André Luiz Monteiro de Carvalho, matrícula: 25.593.
A Comissão de Tomada de Contas tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - Solicitar informações, processos e procedimentos;
II - Promover diligências, internas e externas;
III - Requisitar pessoas e informações;
IV - Verificar a legalidade nos processos;
V - Identificar as responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; e
VI - Elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos e remeter o parecer conclusivo para a Controladoria Geral do Município que elaborará o
Relatório Final, consoante ao que dispõe a Deliberação nº 279 do TCE/RJ.
|
B.O. 020/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 539/22 - B.O. 025/22. |
| 239 |
04/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31.169/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.188/2021. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 2188/21 - B.O. 024/21- Extra. |
| 240 |
04/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.474/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3069/2021 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 3069/21 - B.O. 060/21. |
| 241 |
04/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2022. |
B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 896/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 242 |
04/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Rosa Diniz French de Almeida, matrícula nº 4.236, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022 |
B.O. 014/22. |
| 3069 |
04/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.474/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 240/22 - B.O. 012/22. |
| 014 |
03/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO: Nº 014/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 07/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro -
Resende/RJ - CEP 27.511-150, a retomada de licitação Nº 014/21-PROC:257/21 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE ARES CONDICIONADOS DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUSO MATERIAL DE CONSUMO, para conhecimento dos interessados, após análise da documentação relativa a capacidade técnica, inferiu-se a necessidade da promoção de diligência, de modo a esclarecer/complementar a instrução processual.
Resende, 03/03/2022 |
B.O. 012/22. |
| 043 |
03/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matr.: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 049/2022, referente ao Pregão Eletrônico n°499/2021, que objetiva
o registro de preços de aquisição de material hospitalar para atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.532/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 227 |
03/03/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9.909/2013 que é movido em face do servidor Kleber Henrique Nonato, matrícula nº 16.302, Guarda Civil Municipal, conforme dispõe o art. 224, §3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 012/22. |
| 228 |
03/03/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Márcio Antônio Gouvêa Ferreira da Silva, matrícula 16.291, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001877-73.2016.9.19.0045, à vista do processo administrativo nº 7.010/2022 |
B.O. 012/22. |
| 229 |
03/03/22 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete, período em que a titular da pasta Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, estará em gozo de licença maternidade.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 039/2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 039/22 - B.O. 002/22. |
| 230 |
03/03/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geraldo Lúcio Leal da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1106/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1106/21 (nomeação) - B.O. 007/21. |
| 231 |
03/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Gustavo Moreira Motta, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 967/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 967/21 (nomeação) - B.O. 004/21. |
| 232 |
03/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Dejair Rodrigues de Andrade, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 829/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 829/21 (nomeação) - B.O. 002/21. |
| 233 |
03/03/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Dejair Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.2022 |
B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 1969/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 234 |
03/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Sampaio de Souza, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2556/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 2556/21 (nomeação) - B.O. 042/21. |
| 235 |
03/03/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Viviane da Cunha Pascoal, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1829/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1829/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 048 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 02/03/2022, a portaria nº 013/2022 que concedeu a licença prêmio, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA matrícula nº 6185 à vista do Processo Administrativo nº 9259/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2022. |
B.O. 014/22. |
| 049 |
02/03/22 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 15/02/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora MONICA DE SOUSA OLIVEIRA, matricula nº 20084, através da Portaria 078/2020, à vista do Processo Administrativo nº 14/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2022. |
B.O. 014/22.Revogada pela Portaria nº 813 de 02 de outubro de 2023. |
| 050 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 09/03/2022, à servidora STEPHANIA GOMES SOARES, matrícula nº 22232, à vista do Processo Administrativo nº 32781/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/03/2022 |
B.O. 020/22. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 014/22. |
| 051 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/02/2022, a ALINE LEITE RIBEIRO MONTALVÃO DA SILVA matrícula nº 25420 para
acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6721/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 052 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 14/02/2022, a LAIS ARIADILA BERION LOURENÇO matrícula nº 26640 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6716/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 053 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/02/2022, a EMANUELLY MARA JORGE matrícula nº 22898 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 6247/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 054 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 02/02/2022, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6191/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 055 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo
Administrativo 34864/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 056 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo
Administrativo 34864/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 014/22. |
| 057 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo Administrativo 34864/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/11/2022 |
B.O. 014/22. |
| 058 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora CRISTIANE DE LIMA ALBUQUERQUE matrícula 7199 à vista do Processo
Administrativo 4108/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2022 |
B.O. 014/22. |
| 058 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora CRISTIANE DE LIMA ALBUQUERQUE matrícula 7199 à vista do Processo
Administrativo 4108/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2022 |
B.O. 014/22. |
| 059 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DANIELE DA COSTA MARÇAL OLEINIK matrícula 12253 à vista do Processo
Administrativo 3565/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 060 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA matrícula 7294 à vista do Processo Administrativo 18421/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 061 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora FERNANDA LOPES DUARTE matrícula 8883 à vista do Processo Administrativo 28049/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 062 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 7349/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 063 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO matrícula 6286 à vista do Processo
Administrativo 23906/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 064 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS matrícula 7540 à vista do Processo Administrativo 20876/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 065 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANTONIO CANDIDO DINIZ matrícula 4620 à vista do Processo Administrativo 21295/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/01/2022 |
B.O. 014/22. |
| 066 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 31141/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 067 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula 8244 à vista do Processo Administrativo 15656/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 068 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TANIA NUNES BARRETO matrícula 19240 à vista do Processo Administrativo 29480/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 069 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, à servidora CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO matrícula 12100 à vista do Processo Administrativo 21011/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 070 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ROSELI FERREIRA OLIVEIRA matrícula 10422 à vista do Processo Administrativo 15837/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 071 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO matrícula 11318 à vista do Processo Administrativo 23417/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 072 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula 8143 à vista do Processo Administrativo 3597/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 073 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora LUCIENE PEREIRA MAXIMINIANO matrícula 10070 à vista do Processo Administrativo 34661/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 074 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ALESSANDRA DANIEL matrícula 7303 à vista do Processo Administrativo 32947/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 075 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 7303 à vista do Processo Administrativo 31710/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 076 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO matrícula 12505 à vista do Processo Administrativo 29929/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 077 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula 9367 à vista do Processo Administrativo 13380/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 077 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula 9367 à vista do Processo Administrativo 13380/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 078 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MIRIAN FATIMA MARTINS matrícula 7015 à vista do Processo Administrativo 19152/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 079 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor JOÃO JORDÃO FERREIRA matrícula 22357 à vista do Processo Administrativo 4257/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 080 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MAIKKI JORDAN matrícula 19566 à vista do Processo Administrativo 11165/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 081 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ALCEU LEAL matrícula 8282 à vista do Processo Administrativo 8770/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 082 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora FABIANE AGAPITO CAMPOS DE SOUZA matrícula 18663 à vista do Processo Administrativo 27707/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 083 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 11/03/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora FERNANDA AVILA GIFFONI MENANDRO, matricula nº 20995, através da Portaria 127/2020, à vista do Processo Administrativo nº 36013/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 084 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 120/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2022 |
B.O. 014/22. |
| 085 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado PEDRO FERREIRA NETO, Matrícula nº 26727, à vista do Processo Nº 6682/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 086 |
02/03/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ISABEL BENEDITA DE MENDONÇA matrícula 9717 à vista do Processo Administrativo 19184/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2022. |
B.O. 014/22. |
| 039 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor ISRAEL GRACIANI, matrícula nº 5447, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 040 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA SIMAS PEIXOTO, matrícula nº 24101, no cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
|
B.O. 012/22. |
| 041 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora LETICIA NEVES DE CARVALHO, matrícula nº 24685, no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/22. |
| 041 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Wesley Abel Mariano - matrícula 19.565 e Laudisséia Ramos de Moura Giarolla - matrícula 23.827, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 63/2022, referente ao Pregão Eletrônico 509/2021, que
objetiva a aquisição de toalha de rosto para atender as Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde vinculados a Atenção Primária, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.081/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2022 - Helter Comércio e Representações Ltda.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 042 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor GERALDO LUCIO LEAL DA SILVA, matrícula nº 11287, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 042 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula 24.614, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 36, 37, 38, 39, 40 e 41/2022, referente ao Pregão Eletrônico 509/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os serviços hospitalares da UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo.
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.520/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2022 |
B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 254/SMS/FMS/22 -B.O. 074/22. |
| 043 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 11833, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/22. |
| 044 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA INES DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 12390, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/22. |
| 045 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES, matrícula nº 11787, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 068/22 (falecimento) - B.O. 020/22. |
| 046 |
25/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA LUCIANO, matrícula nº 13445, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/22. |
| 213 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9.433/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 364/22 -B.O. 015/22. |
| 214 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.185/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Sheila Gomes de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1194/2019. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1194/19 - B.O. 042/19. |
| 215 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.413/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4179/2018. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 4179/18 -B.O. 042/18. |
| 216 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15.156/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Itamar da Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3846/2018. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 3846/18 - B.O. 029/18. |
| 217 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.326/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1471/2019 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1471/19 - B.O. 055/19. |
| 218 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.914/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 146/2022 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 146/22 - B.O. 009/22. |
| 219 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.987/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3871/2018. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 3871/18 - B.O. 029/18. |
| 220 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 2.650/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.000/2021. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 300/21 - B.O. 058/21. |
| 221 |
25/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285, para fiscalizar o serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades atendidas pela SME/EDUCAR, prestado pela empresa Ampla Energia e Serviços S.A,
conforme contrato administrativo nº 003/2022 e processo administrativo nº 33.258/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22. |
| 222 |
25/02/22 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem os serviços de reforma e adequação do CEMEI - Maria das Dores de Almeida Duarte
(Dona Lili), localizada na avenida Tocantins, nº 1, Bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento e Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 24.873/2021 e contrato administrativo nº 007/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022 |
B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22. Revogada pela Resolução nº 012/SMS/FMS/23- B.O. 023/23. |
| 223 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.266/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 582/2019. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 582/19 - B.O. 018/22. Revogada pela Portaria nº 1094 de 20 de julho de 2023. |
| 224 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.856/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 906/2019. |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 906/19 - B.O. 031/19. Revogada pela Portaria nº 902 de 26 de maio de 2023. |
| 225 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4.984/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Sheila Gomes de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2363/2021 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 2363/21 - B.O. 033/21. |
| 226 |
25/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4.438/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 077/2019 |
B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 077/19 - B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 355/22 - B.O. 015/22. |
| 024 |
24/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 024/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a
licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 024/2021 que é parte integrante do processo administrativo 085/2021 e que tem por objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM REGISTRO EM CLASSE PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSÓRIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO
CARGO,VENCEDOR: AG NETO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP.
CNPJ: 10.785.639/0001-83. VALOR LOTE 01: R$ 30.212,00, VALOR LOTE 02: R$ 14.678,00 E VALOR LOTE 03: R$ 22.833,00.
Resende, 24/02/2022 |
B.O. 012/22. |
| 042 |
24/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (8ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público
o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/1993; TERMO ADITIVO: 8º Termo Aditivo, de 18/02/2022; VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, início em 18/02/2022 e término em
17/11/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2016; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO:
Constru-Service Conservação e Limpeza EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 324.101,70; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 087/2022;
LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 24 de fevereiro de 2022 |
B.O. 012/22. |
| 209 |
24/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 6644/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2022 |
B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 210/22 (nomeação) - B.O. 012/22. |
| 210 |
24/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 209/22, à vista do processo administrativo nº
6644/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2022. |
B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22. |
| 211 |
24/02/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Carlos Eustáquio Cunha, matrícula nº 23.363, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 011/22. |
| 212 |
24/02/22 |
Designações |
Designar os servidores Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, e Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, para fiscalizarem o serviço de aquisição de vale-transporte, conforme contrato administrativo nº 012/2022
e processo administrativo nº 30.180/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a partir de 08.02.2022. |
B.O. 011/22. |
| 001 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 001/2022.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 14/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro -
Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 001/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (AÇÚCAR E ADOÇANTE) para atender as necessidades do
Poder Legislativo de Resende conforme anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 058/2021. VALOR ESTIMADO LOTE 01: R$ R$ 3.720,00 E LOTE 02: R$ 401,12
Resende, 23/02/2022 |
B.O. 012/22. |
| 01 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende para o ano de 2022 e dá outras providências. |
B.O. 014/22. |
| 014 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor CARLOS ANDRÉ LIMA RIBEIRO, matrícula 181, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 10 (dez) dias, a partir de 03.03.2022, período em que o titular do cargo, Marcelo
Venâncio dos Santos, matrícula 319, estará em gozo de férias. |
B.O. 012/22. |
| 027 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 027/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a
licitação na modalidade pregão na forma presencial-, Nº 027/2021 que é parte integrante do processo administrativo 335/2021 e que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, ADESIVOS PARA SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE DEPARTAMENTOS, GABINETES, BANHEIROS, VAGAS DE GARAGEM E OUTROS -VENCEDOR: FILMAREI ESTUDIO GRAFICO EIRELI ME. CNPJ: 00.306.971/0001-64 -
ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16: - VALOR TOTAL:
R$ 49.719,00.
Resende, 23/02/2022 |
B.O. 011/22. |
| 039 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto - matr.: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão - matr.: 21.543, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 47/2022, referente ao Pregão Eletrônico 476/2021, que objetiva o
registro de preços de aquisição de insumos laboratoriais para atende a UPA, Hospital Municipal de Emergência e Laboratório Arcílio Guimarães, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 27234/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2022 - SULLAB - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 040 |
23/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 295/2021, referente ao Pregão Eletrônico 375/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de stand, cobertura em lona PVC, divisória de octanorme, cabine de banheiro, tenda e cadeira com manutenção e montagem, para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.107/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. LOTE 01: Hospital Municipal de Emergência Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714, CPF:097.613.177-30 Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, CPF: 094.624.107-47 LOTE 02: UPA - Unidade de Pronto Atendimento Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953, CPF: 116.425.127-96 Thais de Souza Vieira - matr.: 25.139, CPF: 097.316.637-11 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2021 - MVS - Produções e Eventos Ltda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2021. |
B.O. 011/22. |
| 208 |
23/02/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula nº 11.221, Professor Docente IV, da função de Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeado através da
Portaria nº 2129/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022. |
B.O. 011/22. |
| 001 |
22/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a
licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 001/2022 que é parte integrante do processo administrativo 058/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE),VENCEDOR ITEM 03: F PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
ME. CNPJ: 31.021.788/0001-46 VALOR TOTAL: R$ 23.000,00. RESTANDO DESERTOS OS ITENS 01 E 02
Resende, 22/02/2022 |
B.O. 011/22. |
| 206 |
22/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Vani dos Santos, matrícula nº 25.688, a responder e perceber pela Chefia de Patrimônio, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Arthur da Silva Pecego, matrícula nº 21.388, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022. |
B.O. 011/22. |
| 207 |
22/02/22 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Isaías Conegundes, matrícula nº 10.690, Motorista, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.018/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2022. |
B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1150 de 08 de agosto de 2023. |
| 012 |
21/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 012/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 10/03/2022, quinta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 012/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA (SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 299/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 27.613,48.
Resende, 21/02/2022 |
B.O. 011/22. |
| 02 |
21/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE. |
B.O. 014/22. Revogada pela Resolução SME/EDUCAR nº 01 de 10 de abril de 2023. |
| 03 |
21/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
O Centro Multiprofissional de Assessoria Escolar - CEMAE, previsto no Anexo IV - 10.1 da Lei nº 3324, de 01 de dezembro de 2017, destina-se a assessorar e orientar os profissionais das Unidades Escolares quanto à inclusão do aluno, ampliando ações que otimizem o desenvolvimento pedagógico, emocional e social do educando, por meio de orientações ao atendimento de serviços especializados, visando proporcionar condições de aprendizagem, autonomia e independência como forma de exercício da cidadania, conforme a legislação em vigor. |
B.O. 021/22. |
| 045 |
21/02/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 13/02/2022, a portaria nº 036/2022 que concedeu a licença com vencimentos, a servidora DARLENE ROSA DA COSTA matrícula nº 21352 à vista do Processo Administrativo nº 5806/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2022. |
B.O. 014/22. |
| 046 |
21/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SABRINA RABELO DE ALMEIDA matrícula 13573 à vista do Processo Administrativo 23582/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 047 |
21/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO PRELIMINAR EDITAIS 001/2022 E 002/2022 . |
B.O. 011/2022. |
| 203 |
21/02/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilvan de Almeida Costa, servidor(a), a função gratificada símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1442/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 204 |
21/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Paiva Theodoro, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1610/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 011/22. |
| 205 |
21/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Paiva Theodoro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1724/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 002 |
19/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 002/2020
Processo Administrativo nº 157-2019
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.670.085/0001-55
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/202020, relativo à prestação de serviços de locação
de 02 (dois) subcompactos, sem motorista e sem combustível, para atender as necessidades Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR
na forma da legislação vigente, em especial, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, suas respectivas alterações e regulamentos.
Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993
Valor Global: R$ 42.786,72
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Elemento de Despesa 3.3.90.49.00
Fonte 05.
Data da assinatura do contrato: 19 de fevereiro de 2022 |
B.O. 014/22. |
| 033 |
18/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.33, referente ao Pregão Eletrônico 425/2021, que objetiva a aquisição de Itraconazol para os animais que serão atendidos no Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.114/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 31/01/2022. |
B.O 011/2022. |
| 034 |
18/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e
Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890, para acompanharem as Atas de
Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 312/2021, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através
de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 15.511/2021, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 582/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O 011/2022. Revoga a Resolução nº 238/SMS/FMS de 17/12/2021-B.O 065/21. |
| 035 |
18/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alessandra Clume Ferreira, matrícula: 22.989, CPF: 035.303.407-07 e Barbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24.417, CPF: 102.449.187-08 para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/
2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativonº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022. |
B.O. 011/22. Revoga a Resolução nº 167/SMS/FMS de 09/09/2019- B.O. 42/19. Revogada pela Resolução 032/SMS/FMS de 01/02/23. |
| 036 |
18/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Rafaela H. M. Dias - matrícula 26177 e Letícia Ferreira Campos da Silva - matrícula 24748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 12/2022, referente ao Pregão Eletrônico 444/2021, que objetiva
o Registro de Preços de aquisição de medalhas para atender eventos através da parceria entre a Secretaria de Esportes e a Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022 - ROGER ANDRÉ BRAUN. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/01/2022. |
B.O. 011/22. |
| 037 |
18/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Rafaela H. M. Dias - matrícula 26177 e Letícia Ferreira Campos da Silva - matrícula 24748, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 08 e 09/2022, referente ao Pregão Eletrônico 449/2021, que
objetiva o Registro de Preços de aquisição de camisas em dry fit e camisetas ciclismo para atender eventos através da parceria entre a Secretaria de Esportes e a Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24492/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 - SCLAN MALHAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022. |
B.O. 011/22. |
| 038 |
18/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15.275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 34/2022, referente ao Pregão Eletrônico 490/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de inseticidas para o controle de arboviroses neste município de Resende RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.112/2021, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2022 - ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS EIRELI-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 31/01/2022. |
B.O. 011/22. |
| 043 |
18/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 3739/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/02/2022 |
B.O. 014/22. |
| 044 |
18/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/12/2021, a MARGARETH MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 7465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4995/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2021 |
B.O. 020/22. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 014/22. |
| 198 |
18/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kauã Luiz Correa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022. |
B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 945/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 199 |
18/02/22 |
Designações |
Designar os servidores Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, e Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, para fiscalizarem o serviço de aquisição de vale-transporte, conforme contrato administrativo nº 09/2022 e
processo administrativo nº 30.179/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a partir de 28.01.2022. |
B.O. 010/22. |
| 200 |
18/02/22 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.
- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231;
Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;
Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957.
- Guarda Civil Municipal
Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;
David Leite Miranda, matrícula nº 6162.
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758.
Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.535/2021 |
BO 12/22. Revoga a Port nº 2535/21- BO 50/21. Rep por ter saído com incorreção no BO 10/22. Revogada pela Port. 538/22 BO. 025/22. |
| 201 |
18/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2022. |
B.O 10/22. |
| 202 |
18/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos,
por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2022. |
B.O 10/22. |
| 01 |
17/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
Designar os membros para compor a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 3.190/2015, alterado pela Lei nº 3.328/2017, para, sem prejuízo das suas funções, executar as ações previstas no Art. 2º desta Resolução, a fim de assegurar um trabalho contínuo e articulado, oriundo de um esforço colaborativo na esfera governamental, consideradas as Metas do Plano Municipal de Educação, conforme rela-ão abaixo:
Coordenação: Maria José Silva Martins
Educação Infantil
a) Isabel Verônica dos Santos Arruda Campos
b) Jailson Souza da Silva Vieira
c) Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto
d) Rosiane de Carvalho Miranda
II - Ensino Fundamental, Alfabetização e IDEB
a) Fernanda de Souza Oliveira
b) Joaciana Pessanha Barboza da Silva
c) José Luiz Quimente Oliveira Junior
d) Mário José Dias
e) Ronilda Aparecida de Souza
f) Simone Carvalho de Vellasco
g) Thaís Alves de Araújo Couto
III - Educação Integral
a) Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva
b) José Djalma da Silva Filho
c) Raquel Aparecida Carvalho da Silva
IV - Ensino Médio
a) Ana Cristina Oliveira Santos
b) Jackson Antonio da Silva Andrade
c) Rafael de Almeida Procaci
d) Virginia Teodoro Inocêncio
V - Educação Superior, Titulação de Professores e Pós-Graduação
a) Angela Maria da Silva Campos
b) Elcio Moraes dos Santos
c) Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon
d) Tânia Mara Morais Lawall Silveira
VI - Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional
a) Ana Lúcia de Almeida Abranches
b) Claudia Ferreira
c) Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos
d) Luana Mesquita Zikan França
e) Makyl Ângelo Xavier Mendes
VII - Educação Especial e Inclusiva
a) Aparecida Luiza Diniz Silva Calixto
b) Patrícia Luciana Cioffi de Barros
c) Silvana Gomes Lins Batista
d) Vanessa Gilberto
VIII - Educação do Campo
a) Aline Giffoni Menandro Villela Silva
b) Camila de Souza Nunes
c) Eliane Dias da Silva
|
B.O. 014/22. |
| 01 |
17/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
Continuação:
IX - Educação a Distância e Tecnológica
a) Adriane Muller
b) Gustavo Rapozeiro Franca
c) Sabrina Cota da Silva Ticon
X - Educação e Meio Ambiente
a) Andréa Gonçalves da Costa
b) João Octavio Caranzano Moraes
c) Rosangela Gonçalves Vieira
XI - Gestão e Financiamento, Formação dos Profissionais da Educação
a) Carmen Penna Firme
b) Gláucia Lemos da Silva
c) Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto
d) Ivanilda Brum Leal da Cruz
e) Maria da Glória de Andrade Oliveira
f) Sueli de Paula Silva
São gratuitos e considerados de relevante interesse público os trabalhos desenvolvidos pela Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
São atribuições da Equipe Técnica de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME:
I - Monitorar e analisar o desenvolvimento do Plano Municipal de Educação, e propor, se necessárias, adaptações e medidas corretivas, conforme a realidade,
a partir dos resultados obtidos em fontes de pesquisas oficiais, INEP, IBGE, PNAD, Censo Escolar, IDEB e outros, relativos à educação em âmbito municipal, a fim de
garantir segurança no prosseguimento das ações previstas.
II - Elaborar relatórios, pareceres, notas técnicas e demais documentos com vistas ao Fórum Municipal de Educação de Resende; III - Analisar e propor a inserção de orçamento de investimento público em educação, para atender às necessidades financeiras do cumprimento das metas
do PME.
IV - Participar da organização e realização do Fórum Municipal de Educação e de suas assembleias temáticas.
V - Apresentar, durante o Fórum Municipal de Educação e nas suas assembleias temáticas, o resultado dos estudos e as propostas elaboradas para discussão. |
B.O. 014/22. |
| 013 |
17/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE NOS DIAS CONSIDERADOS COMO PONTO FACULTATIVO NO DECRETO Nº 14.725/2022.
Não haverá expediente na Câmara Municipal de Resende/RJ nos dias
28 de fevereiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022.
Parágrafo único. Considerando a ausência de expediente indicada no caput, não haverá realização de sessão legislativa ordinária no dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira). |
B.O. 011/22. |
| 039 |
17/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 17/02/2022, às 14h, plataforma virtual Google Meet, o Plano de Aplicação para Demonstração dos recursos inscrito Restos a Pagar
2016 e 2018 (Processo SEI-310003/001780/2021), para o exercício de 2022, conforme deliberado pelos conselheiros, estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB -SUAS.
Considerando, Deliberação CIB nº 079 de 19 de janeiro de 2022. Pactua a utilização dos Recursos inscritos em Restos a pagar dos anos 2016 e 2018 repassados aos Municípios para utilização no ano de 2022.
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2022 |
B.O. 011/22. |
| 040 |
17/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 17/02/2022, às 14h, na plataforma Google Meet, o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estado - SUAS, para o exercício de 2022, conforme deliberado pelos conselheiros, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB -SUAS.
Considerando, Deliberação CIB nº 077 de 15 de dezembro de 2022. Pactua metas e critérios para cofinanciamento Estadual do SUAS no ano de 2022.
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022. |
B.O. 011/22. |
| 191 |
17/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1923/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 192 |
17/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022. |
B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 637/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra. |
| 193 |
17/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022. |
B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 2092/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 194 |
17/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Carvalho Moreno Wall, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.02.2022. |
B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 2205/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 195 |
17/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jhenifer Soares Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.02.2022. |
B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1155/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 196 |
17/02/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Evelyn Bazoti de Lima, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1105/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 011/22. |
| 197 |
17/02/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Daniele Soares Heluy, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1659/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
16/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar o credenciamento e habilitação de 05(cinco) leitos de UTI TIPO II na Santa Casa de Misericórdia de Resende. CNES 2288885, considerando o Plano de Ação de Rede de Urgência e Emergência da Região do Médio Paraíba. |
B.O. 011/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 001/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº017/21 |
| 002 |
16/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 002/2022.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 09/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 002/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP , tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FLORES E ARRANJOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 076/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 37.725,00
Resende, 16/02/2022 |
B.O. 011/22. |
| 186 |
16/02/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Ariadne de Faria Souza, matrícula nº 25.489, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciada através da Portaria nº 2577/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 187 |
16/02/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula nº 19.568, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para Assistência Farmacêutica, na CEAF -Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, credenciada através da Portaria nº 3073/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 188 |
16/02/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 2.957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 188 |
16/02/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 22.957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. |
B.O. 011/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 010 de 18 de fevereiro de 2022. |
| 189 |
16/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa - Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 294/2021 e processo administrativo nº 18.222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 189 |
16/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa - Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 294/2021 e processo administrativo nº 18.222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 190 |
16/02/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Julio Cesar Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração,
credenciado através da Portaria nº 3058/2018. |
B.O. 010/22. |
| 030 |
15/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.35, referente ao Pregão Eletrônico 448/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de tinta epóxi para manutenção predial do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.160/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2022 - JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/01/2022. |
B.O. 010/22. |
| 031 |
15/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem a Ata
de Registro de Preços n.24, referente ao Pregão Eletrônico 469/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicoprofissionais especializados em oftalmologia terapêutica, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.105/2021, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2022 - OFTALMOCLÍNCIA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2022. |
B.O. 010/22. |
| 032 |
15/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.33, referente ao Pregão Eletrônico 425/2021, que objetiva a aquisição de Itraconazol para os animais que serão atendidos no Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.114/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 31/01/2022. |
B.O. 010/22. |
| 037 |
15/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 27 de dezembro de 2021, pensão ao beneficiário da ex-servidora Renata de Lima matrícula nº 19394, em atividade, no cargo de Agente de Programa Sócio-Cultura Desportivo, nível 5-B do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:- KAUÃ GUILHERME DE LIMA TEIXEIRA, Filho, nascido em 23/05/2003, Pensão Temporária até 23/05/2024................................................................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.342,82 (Hum mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 010/22. |
| 038 |
15/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 080, de 17 de maio de 2021, publicada em 21/05/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:- REFIXAR, a remuneração mensal em R$ 1.572,75 (Hum mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos)-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Em atendimento ao Processo nº 221.384-9/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Valores relativos à época da concessão. |
B.O. 010/22. |
| 041 |
15/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RENATA VASQUES MOLINA, Matrícula nº 26810, à vista do Processo Nº 6345/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 042 |
15/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUDIMILA FLECHER BERINGUI, Matrícula nº 26812, à vista do Processo Nº 6331/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 177 |
15/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SUMAFE/EDUCAR, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 5403 |
15/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EMENTA: INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Resende/RJ, a Escola do Legislativo de Resende/RJ, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins.
A Escola do Legislativo de Resende/RJ terá sua sede e recinto normal de seus trabalhos junto a sede da Câmara Municipal de Resende/RJ, situada na Praça Dr. Oliveira Botelho n.º 262, Centro - 1º Distrito da Cidade de Resende/RJ. |
B.O. 011/22. Revogada pela Resolução nº 5405/22 - B.O. 017/22. |
| 002 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor PAULO DE SOUZA COSTA FILHO, matrícula nº 1511, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 214/2021. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 010/22. |
| 003 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Demitir, a pedido, o servidor público PAULO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 674, do cargo de Agente de Manutenção de Saneamento, conforme Processo
Administrativo nº 017/2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 010/22. |
| 012 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: MATHEUS LUJAN DE FRANÇA DOS SANTOS - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 15 de fevereiro de 2022. |
B.O. 010/22. |
| 023 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953, CPF: 116.425.127-96 e Thais de Souza Vieira, matrícula 25.139, CPF: 097.316.637-11 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A.
DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 299/20- B.O. 072/20. Revogado pela Resolução nº 153/SMS/FMS de 13 de julho de 2023. |
| 024 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890, CPF: 099.310.137-29 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, CPF: 070.214.917-94 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação
do Hospital Veterinário Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.932/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 067/2021- B.O. 20/21. Revogada através da RESOLUÇÃO N°189/2023 - B.O. 051/2023. |
| 025 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 216/2021, objetivando a aquisição de material hospitalar para atender o Hospital Veterinário do Município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.261/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2021 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2021 - G.M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2021 - HEALTH CARE & DUBEBE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2021 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 207/2021- B.O. 55/21. |
| 026 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matr.: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem as Atas de Registro de Preços nº590/2021, referente ao Pregão Eletrônico n°428/2021, que objetiva a aquisição de tapete higiênico para atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.158/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 590/2021 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 001/22-B.O. 002/22. |
| 027 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 - CPF: 099.310.137-29 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180 - CPF: 032.552.867-51, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal, com assessoria e controle de laboratório especializado em radioproteção
e dosimetria, para prestação de serviço de proteção radiológica pessoal (monitoração individual externa), para atender as necessidades do setor de radiologia do Hospital Veterinário Público Municipal de Resende/RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2021 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 214/2021- B.O. 058/21. |
| 028 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Nathália Villard Matos - matr.: 23768 e Felipe da Silveira Quinane - matr.: 25890, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 011/2022, referente ao Pregão Eletrônico 457/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23527/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS ANIMAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 10/02/2022. |
B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 016/2022-B.O. 009/21. |
| 029 |
14/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614,CPF: 079.333.337-70 e Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula: 11.723, CPF: 081.088.517-42 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
objetivando a locação de imóvel, situado a Rua Dalva Meandro (Antiga Rua Padre José Sandrup), Nº 38, Bairro Comercial, Resende - Estado do Rio de Janeiro, para instalação dos serviços de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central de Medicamento, Atendimento Farmacêutico Especializado HIV/AIDS,Pólo de Alto Custo da CEAF e o Anexo do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.669/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 - MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2022. |
B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 059/2021-B.O. 018/21. Revogada pela Resolução nº 305 de 23/12/22- B.O. nº 001/23. |
| 168 |
14/02/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, da função de Diretora do CMEI Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2151/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 169 |
14/02/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20.890, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do CMEI Parque das Águas - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 170 |
14/02/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lilia Souza Andrade Garcia, da função gratificada Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1020/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 171 |
14/02/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda de Souza Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 1541/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 172 |
14/02/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Adélia da Silva, matrícula nº 7.366, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Casa da Amizade - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 173 |
14/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 29.988/2013, conforme dispõe o art. 200 e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 010/22. |
| 174 |
14/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32.977/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Arthur da Silva Pecego. |
B.O. 010/22. |
| 175 |
14/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.968/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Sheila Gomes de Oliveira. |
B.O. 010/22. |
| 176 |
14/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.742/2011 que é movido em face da servidora Maria Carmen Barbeira Novais Marques, matrícula nº 7.478, Professor Docente I, conforme dispõe o art. 224, §3º da Lei
Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 010/22. |
| 178 |
14/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Gabrielle Freitas Dias, matrícula nº 26.928, a responder e perceber pela Superintendência de Relações Comunitárias, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Tiago Vieira Martins da Silva, matrícula nº 26.381, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022. |
B.O. 010/22. |
| 179 |
14/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo de Paula Barboza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 41/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 180 |
14/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wellington Vinicius Gonçalves Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 1214/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 181 |
14/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nathália Souza dos Santos, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 182 |
14/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 011/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 1350/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 183 |
14/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe Benedito Tavares da Silva, do cargo de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3920/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.2022. |
B.O. 010/22. |
| 184 |
14/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Miranda Scandian, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2439/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.02.2022. |
B.O. 010/22. |
| 185 |
14/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valeria Rufino dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.02.2022. |
B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 1748/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 01 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - MAM RESENDE/ 2022.
ica estabelecido, na forma desta Resolução, o Processo Seletivo de Exposições Temporárias do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende com a finalidade de compor a programação do Museu em 2022. |
B.O. 009/22. |
| 010 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS, matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Patrimônio , por 10(dez) dias, a partir de 16/02/2022, período em que a titular do cargo, Helenice da Silva Barreto , matrícula 179, estará em gozo de férias. |
B.O. 010/22. |
| 011 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432, para responder e perceber pelo cargo de Consultor de Economia e Finanças, por 20 (vinte) dias, a partir de 21/02/2022, período em que o titular do cargo
PAULO AUGUSTO PEREIRA, estará em gozo de férias. |
B.O. 010/22. |
| 019 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ELIANE DEBORA DE ALELUIA DOS SANTOS, Matrícula nº 26984, à vista do Processo Nº 5868/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 020 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor VALMO CARNEIRO DOS SANTOS matrícula 21745 à vista do Processo Administrativo 22176/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 021 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora LUANA BENEDITO DA SILVA matrícula 22818 à vista do Processo Administrativo
27488/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 022 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor MARCOS SIMOCA matrícula 5191 à vista do Processo Administrativo 24197/
2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 023 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ROBERTA ALVES BALBINO GUIMARÃES matrícula 20542 à vista do Processo
Administrativo 5561/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 024 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS matrícula 10758 à vista do Processo
Administrativo 33235/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 025 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS matrícula 10758 à vista do Processo
Administrativo 33235/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2022. |
B.O. 011/22. |
| 026 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, à servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO matrícula 8035 à vista do Processo Administrativo
17574/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 027 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS matrícula 11671 à vista do Processo Administrativo 8465/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 028 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor AMARILDO DE MORAES SILVA matrícula 3315 à vista do Processo Administrativo 059/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 029 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDREIA SOUZA DE ALMEIDA PINTO matrícula 10672 à vista do Processo
Administrativo 32089/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 030 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor KRISHNA GOVINDA SIMPSON E SILVA matrícula 11880 à vista do Processo
Administrativo 30664/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 030 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor KRISHNA GOVINDA SIMPSON E SILVA matrícula 11880 à vista do Processo
Administrativo 30664/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 031 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula 12194 à vista do Processo
Administrativo 31685/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 032 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor JORGE CEZAR DE MEDEIROS DINIZ matrícula 9122 à vista do Processo Administrativo 30003/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 033 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor EFREM RODRIGUES DE OLIVEIRA matrícula 21743 à vista do Processo Administrativo 30745/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 038 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/06/2021, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor RODRIGO HONORATO DE CALDAS OSORIO, matricula nº 20189, através da Portaria 284/2019, à vista do Processo Administrativo nº 25290/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021. |
B.O. 011/2022. |
| 039 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 09/03/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, matricula nº 8424, através da Portaria 139/2020, à vista do Processo Administrativo nº 6410/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/03/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 040 |
11/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 14/02/20222, a portaria 564/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora JULIANA AZEVEDO MAININE, matricula nº 23832 à vista do Processo Administrativo nº 5637/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 161 |
11/02/22 |
Designações |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, por 15 (quinze) dias a contar de 21.03.2022, período em que o mesmo estará em gozo de férias. |
B.O. 010/22. |
| 162 |
11/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23.999, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, por 15 (quinze) dias a contar de 05.04.2022, período em que o mesmo estará em gozo de férias. |
B.O. 010/22. |
| 163 |
11/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joaquim Anastácio de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2686/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2686/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 164 |
11/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Henrique da Silva Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2022 |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1855/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 165 |
11/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem e calçada do corredor Oeste -trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2021. |
B.O. 010/22. Revoga a Portaria nº 102/22-B.O. 006/22. |
| 166 |
11/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de drenagem e recomposição de pavimento do trecho da Rua Dr. Arthur Locher e Avenida Coronel Adalberto Mendes, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 195/2021 e processo administrativo nº 19.742/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2021.
|
B.O. 010/22. Revoga a Portaria nº 103/22- B.O. 007/22. |
| 167 |
11/02/22 |
Designações |
Designar os servidores Caleb Afonso Chaves, matrícula nº 24.522, e Thiago Almeida Satilo, matrícula nº 26550, para fiscalizarem a construção do Centro Tecnológico - FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, localizado na Avenida Vicente Isabel Zirpolo Neto s/nº, bairro Jardim Aliança II, 1º Distrito, Resende/RJ. |
B.O. 010/22. |
| 148 |
10/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, por 12 (doze) dias a contar de 21.02.2022, período em que a mesma estará em gozo de férias. |
B.O. 009/22. |
| 149 |
10/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Márcio Tomé Magnani da Silva, matrícula nº 27.095, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de
meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme contrato administrativo nº 004/2018 e processo administrativo nº 9.827/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2979/2018 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2979/18 - B.O. 009/18. |
| 150 |
10/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme contrato administrativo nº 010/2020 e processo administrativo nº 22.916/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.863/2021 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2863/21 - B.O. 053/21. |
| 151 |
10/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para fiscalizar os serviços de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do Município de Resende,
conforme contrato administrativo nº 031/2020 e processo administrativo nº 28.960/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.865/2021. |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2865/21 - B.O. 053/21. |
| 152 |
10/02/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Superintendência Municipal
de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. |
| 153 |
10/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fiscalizar os serviços referentes ao fornecimento de marmitex para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/Migrante (Centro Pop) e o Acolhimento Institucional de População em Situação de Rua do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 216/2020 e processo administrativo nº 3.768/2020, por 20 (vinte) dias, período em que a titular responsável, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 009/22. |
| 154 |
10/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Fomento nº 227/2021, denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, prestados pela empresa ILPI - Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, conforme processo administrativo nº 25.053/2021, por 20 (vinte) dias, período em que a
titular responsável, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. |
| 155 |
10/02/22 |
Designações |
Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 1º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação nos expedientes do
Contratante no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 007/2021 e processo administrativo nº 266/2021 |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 204 de 06/02/23. |
| 156 |
10/02/22 |
Designações |
Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 1º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação no Diário Oficial da
União de Atos Oficiais e demais matérias de interesse da Contratante, prestado pela empresa Imprensa Nacional, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 008/2021 e processo administrativo nº 265/2021 |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 205 de 06/02/23. |
| 157 |
10/02/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1218/18, a qual designa Gabriele Bernardele, para ocupar o cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 1218/18 - B.O. 007/18. |
| 159 |
10/02/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 328, de 23 de março de 2020, a qual designa as servidoras Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832 e Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, a responder pela Contabilidade Geral desta Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2020 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 328/20 - B.O. 016/20. |
| 160 |
10/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da quadra da Escola Municipal Jardim das Acácias, localizada na Rua Dona Filó, nº 40, Fazenda da Barra 2,
Resende/RJ, prestados pela empresa Corrêa Júnior Construções LTDA, conforme contrato administrativo nº 274/2021 e processo administrativo nº 26.475/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2022. |
B.O. 009/22. |
| 028 |
09/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Tendo em vista o que consta no Processo nº
620/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 013/2022, que concede aposentadoria para a servidora MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo
15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 030 |
09/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 566/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 007/2022, que concede aposentadoria para o servidor ADILSON VAZ DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 031 |
09/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 561/
RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 009/2022, que concede aposentadoria para o servidor JORGE QUIRINO SOARES. FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.629,77 (Hum mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 032 |
09/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 611/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 008/2022, que concede aposentadoria para o servidor MAURICIO JOSE DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 033 |
09/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tendo em vista o que consta no Processo nº
614/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 016/2022, que concede aposentadoria para a servidora LEZIR VIANA BASTOS. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.624,97 (Dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e sete
centavos. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 034 |
09/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tendo em vista o que consta no Processo nº
655/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 014/2022, que concede aposentadoria para a servidora ELENA CARLOS DO PRADO. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 035 |
09/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 612/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 012/2022, que concede aposentadoria para a servidora SILVIA MARIA BARBOSA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 036 |
09/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 617/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 015/2022, que concede aposentadoria para a servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.397,71 (Hum mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 136 |
09/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Diretoria de Secretaria do Gabinete do Prefeito, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Cláucio Luiz Miguel, matrícula
nº 23.109, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2022 |
B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no
B.O. 009/22. |
| 137 |
09/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7.600/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 009/22. |
| 138 |
09/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.740/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 009/22. |
| 139 |
09/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josiane Franco de Oliveira, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 009/19 (nomeação)- B.O. 001/19. |
| 140 |
09/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2795/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2795/21 (nomeação)- B.O. 051/21. |
| 141 |
09/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022 |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 2122/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 142 |
09/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23.515/2010 que é movido em face do servidor David Rosa da Silva, matrícula nº 12.805, Motorista, conforme dispõe o art. 198 da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 009/22. |
| 143 |
09/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 6.903/2014 que é movido em face do servidor David Rosa da Silva, matrícula nº 12.805, Motorista, conforme dispõ de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 009/22. |
| 144 |
09/02/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Nathalia Souza dos Santos, matrícula nº 26.346, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos
- SMCSE, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 009/22. |
| 145 |
09/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber pela Presidência da AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2022 |
B.O. 009/22. |
| 146 |
09/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.914/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 218/22 - B.O. 012/22. |
| 147 |
09/02/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 29.420/2018 que é movido em face da servidora Maria Inês de Oliveira Nunes, matrícula nº 12.390, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme dispõe o art. 224, §3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 009/22. |
| 018 |
08/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora IARA ALBERTINA DA FONSECA, matrícula n° 26450 na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa
portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 20188/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 027 |
08/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 08 de janeiro de 2022, pensão a beneficiária do ex servidor Nilo Osvaldo Mauricio, matrícula nº 5218, aposentado em 28/11/2014,
conforme Portaria nº 226/2014, no cargo de Serralheiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 2.290,19 (Dois mil, duzentos e noventa reais e dezenove). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 162 de 25 de setembro de 2023. |
| 035 |
08/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/02/2022, às 14h, na Universidade Estácio de Sá, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2021, para o exercício de 2022, referentes aos recursos advindos da Esfera Estadual, ( Proteção Social Básica e Proteção Social Especial - FEAS). Considerando Resolução da SEDSODH Nº502 de 27 de Janeiro de 2022 , dispões sobre regras de gestão de recursos provenientes de saldo não utilizados pelos municípios, referente ao cofinanciamento Estadual no exercício de 2021. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022 |
B.O. 010/22. |
| 036 |
08/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1 ª primeira reunião ordinária ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/02/2022, às 14h na Universidade Estácio de Sá, Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira do
Cofinanciamento Federal 2020do Gov, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos/FMAS, conforme deliberado pelos conselheiros. Considerando: Portaria nº 138 de 22 de novembro de 2021, Estabelecer que o demonstrativo Sintético da Execução Físico- Financeira referente ao exercício de 2020, estará disponibilizado no Sistema SUASWeb para preenchimento dos estados, municípios e Distrito Federal a partir de 23 de novembro de 2021. |
B.O. 010/22. |
| 131 |
08/02/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Poliana Rodrigues Freitas Santos, Professor Docente I, matrícula nº 24.344, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Karolina Araujo de Lima, Professor II, matrícula nº 16.337, servidora da
Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 30.815/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.02.2022 |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 671 de 05 de maio de 2023-B.O. 028/23. |
| 132 |
08/02/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Márcia Adriana Costa de Deus, Professor Docente IV, matrícula nº 23.625, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Edineia Filomena da Rocha, Professor de AEE, matrícula nº 9.775, servidora da
Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 31.257/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.02.2022 |
B.O. 009/22. |
| 133 |
08/02/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Alice Almeida da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 20.091, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Linderlene Moreira do Vale, Professor Docente II, matrícula nº 305.227, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 32.952/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2022. |
B.O. 009/22. |
| 134 |
08/02/22 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Soares de Abreu, matrícula nº 26.988, a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta, Marizete
Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de licença-prêmio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022 |
B.O. 009/22. |
| 135 |
08/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8.906, a responder e perceber pela Função Gratificada de Coordenação de Gestão - FGCG, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida Caetano
Lisboa de Moraes, matrícula nº 11.885, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. |
| 37 |
08/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/02/2022, às 14h, na Universidade Estácio de Sá, Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira para Cofinanciamento
do governo Estadual - SUAS 2021, referente aos financiamentos dos serviços socio assistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS conforme deliberado pelos conselheiros. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022. |
B.O. 010/22. |
| 38 |
08/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/02/2022, às 14h, na Universidade Estácio de Sá, as Contas dos Recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social,
referente ao exercicio de 2021, aplicados pela secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos- SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros- Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022. |
B.O. 010/22. |
| 5402 |
08/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Resende/RJ, a TV CÂMARA, com o objetivo principal de estabelecer um canal virtual de comunicação entre o Poder Legislativo e os cidadãos, por meio da instituição de
meios tecnológicos que permitam o acompanhamento dos trabalhos parlamentares, inclusive de sessões legislativas, audiências públicas, atos parlamentares, eventos e atos do Poder Legislativo em geral, com o intuito de garantir a ampla transparência e publicidade dos atos praticados e o fácil acesso e acompanhamento por parte da população. |
B.O. 010/22. Alterada pela Resolução nº 5404/22 - B.O. 017/22. |
| 025 |
07/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Redistribuir, a partir de 10 de Novembro de 2021, pensão aos beneficiários da ex-servidor Darcio da Silva Santos, matrícula nº 12669, em atividade, no cargo de Mecânico de Automotores, nível 4-A da Lei 2320/2001, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- ESTEFANIA FERREIRA SANTOS, Cônjuge, Pensão Vitalícia.................50% - FABIANA FERREIRA SANTOS, Termo de Curatela - Incapaz, Pensão Vitalícia........................50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 026 |
07/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 24 de novembro de 2021, pensão ao beneficiário do ex-servidor Aluisio Ferreira da Costa matrícula nº 24456, em atividade, no cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JOÃO LOPES DA COSTA, Filho, nascido em 26/01/2010, Pensão Temporária até 26/01/2031.....................................50%
- DANIELA MOREIRA DO AMARAL, nascida em 04/10/1989, Pensão A SER COMPROVADA.................................50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 124 |
07/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana da Silva e Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4363/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2022. |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 4363/18 (nomeação) - B.O. 050/18. |
| 125 |
07/02/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1918/2021, a qual revoga a Portaria nº 2979, de 19 de fevereiro de 2018, de designação do servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula 23.419, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo
administrativo nº 9.827/2017 e contrato administrativo nº 004/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2021 |
B.O. 009/22. Tornar sem efeito. |
| 126 |
07/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia Cristina da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2459/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2459/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 127 |
07/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcia Cristina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1362/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 128 |
07/02/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Miriam Rose de Oliveira Gama, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1676/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 129 |
07/02/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2342/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2342/21 (nomeação) - B.O. 034/21. |
| 130 |
07/02/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022 |
B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1996/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 009 |
04/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: ARTHUR BRAYAN CERVEIRA GOMES-Assistente do Gabinete da Presidência- CLE-5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 04 de Fevereiro de 2022. |
B.O. 010/22. |
| 017 |
04/02/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 02/02/20222, a portaria 321/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora SARA FRANCO FREITAS, matricula nº 22653 à vista do Processo Administrativo nº 13668/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022. |
B.O. 011/22. |
| 020 |
04/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 02, 03 e 04/2022, referente ao Pregão Eletrônico 397/2021, que objetiva a aquisição de materiais permanentes afim de atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e Programas vinculados e dos Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12882/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 - GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022 - SAMUEL PADOVAM
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2022. |
B.O. 009/22. |
| 021 |
04/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 30/2022, referente ao Pregão Eletrônico 479/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de materiais para procedimentos de cirurgia ortopédica a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3357/
2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2022 |
B.O. 009/22. |
| 022 |
04/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 07/2022, referente ao Pregão Eletrônico 439/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de materiais para realização de exames de imagem em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
através da Emenda impositiva n.128, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8185/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022 - ROCHA COMÉRCIO LTDA
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022 |
B.O. 009/22. |
| 117 |
04/02/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 093/2022, a qual nomeia Conceição da Silva Coelho, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 007/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 093/22-B.O. 006/22. |
| 118 |
04/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 007/22. |
| 119 |
04/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 982/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 120 |
04/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 2127/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 123 |
04/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Elisabete Ribeiro Christino Silva, matrícula nº 25.730, a responder e perceber pela Coordenadoria de Almoxarifado, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18.975, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2022 |
B.O. 009/22. |
| 113 |
03/02/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabio Medeiros, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2595/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 007/22. |
| 114 |
03/02/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2.196, de 03.05.2021, a qual autoriza a cessão do servidor Izaias Conegundes, matrícula nº 10690, Motorista, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.148/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2022. |
B.O. 007/22. Revoga a Portaria nº 2.196/21- B.O. 024/21-Extra. |
| 115 |
03/02/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1239/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 007/22. |
| 116 |
03/02/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco de Assis Nascimento Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022. |
B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 1982/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 015 |
02/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUCAS LANDIM PEREIRA, Matrícula nº 26694, à vista do Processo Nº 5205/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/02/2022. |
B.O. 007/22. |
| 016 |
02/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado BRUNA BATISTA ARAUJO, Matrícula nº 26725, à vista do Processo Nº 4970/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. |
B.O. 007/22. |
| 018 |
02/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Michelle França Rabelo Cunha, da função gratificada como Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº. 074/2019.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2022. |
B.O. 007/22. |
| 019 |
02/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Ramon da Silva Almeida, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o qual foi nomeado através da Portaria nº.021/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2022. |
B.O. 007/22. |
| 020 |
02/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Carla da Costa Alexandre, do cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº. 017/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2022. |
B.O. 007/22. |
| 021 |
02/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Michelle França Rabelo Cunha, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC-1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/
2022. |
B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 137/22 (exoneração)- B.O. 049/22. |
| 022 |
02/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Ramon da Silva Almeida, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG-2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2022. |
B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 136/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 023 |
02/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Carla da Costa Alexandre, para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2022. |
B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 138/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 024 |
02/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Aildo Ferreira dos Santos Junior, da função gratificada como Responsável pelo Setor de Informática, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o qual foi nomeado pela Portaria nº. 018/2018.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/
2022. |
B.O. 007/22. |
| 029 |
02/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 550/
RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 017/2022, que concede aposentadoria para a servidora SONIA SIMÃO PELLINI. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.445,84 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta
e quatro centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 009/22. |
| 109 |
02/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Haroldo Paschoal Júnior, do cargo de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022. |
B.O. 007/22. |
| 110 |
02/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvio Guanaes Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022. |
B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 1924/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 111 |
02/02/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wagner Siqueira de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022. |
B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 955/22 (exoneração)- B.O. 955/22. |
| 112 |
02/02/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maurício José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1387/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.02.2022. |
B.O. 007/22. |
| 001 |
01/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Suspender o Contrato de Trabalho do servidor ROMÁRIO PEREIRA MENDES, matrícula nº 1497, em virtude da comunicação do INSS referente a sua aposentadoria por Incapacidade Permanente. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em
contrário. |
B.O. 007/2022. |
| 017 |
01/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA SIMÃO PELLINI, matrícula nº 7059, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/22. |
| 017 |
01/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula 11237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 10/2022, Pregão Eletrônico 451/2021, objetivando a aquisição de materiais que serão utilizados em cirurgias e atendimentos clínicos aos animais abrigados pelo Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 12877/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022. |
B.O. 009/22. |
| 018 |
01/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula 11237, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 609 e 610/2021, Pregão Eletrônico 378/2021, objetivando a
aquisição de materiais que serão utilizados nas salas de cirurgias, boxes e para cuidados com animais que serão abrigados no Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12881/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 609/2021 - MATOS MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 610/2021 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021. |
B.O. 009/22. |
| 019 |
01/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 025, 026, 027, 028 e 029/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 426/2021, que objetiva a aquisição de materiais de enfermagem para atender as superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de
Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo n 2828/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - BIO INFINITY COMÉRCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 - MEDBRANDS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2022 |
B.O. 009/22. |
| 107 |
01/02/22 |
Designações |
Designar as servidoras Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26415, e Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26310, para fiscalizarem o serviço de reforma geral da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, situada a Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1270 - Baixada da Olaria, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 285/2021 e processo administrativo nº 5715/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2022. |
B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 559/22 - B.O. 025/22. |
| 108 |
01/02/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de rede elétrica na Rua dos Minuanos, no Bairro Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 254/2021 e processo
administrativo nº 11.777/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2022. |
B.O. 007/22. |
| 5401 |
01/02/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ficam instituídos os prêmios honoríficos -Servidor Público Municipal Destaque do Ano-, e -Servidores Honrados por Méritos- que serão concedidos anualmente pela Câmara Municipal de Resende, em sessão solene que se realizará, preferencialmente, na semana do dia 28 de outubro. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 4436/2008 e suas alterações posteriores. |
B.O. 009/22. Revoga a Resolução nº 4436/08. Revogado pela Resolução nº 5456 de 25 de abril de 2023. |
| 005 |
31/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora JOANA DARC RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 12135, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 006 |
31/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ELAINE DOS REIS FREITAS OLIVEIRA, matrícula nº 24669, no cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 007/22. |
| 006 |
31/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: ADRIANA RANGEL LUIZETO LYRIO - Assessora Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 31 de janeiro de 2022. |
B.O. 007/2022. |
| 007 |
31/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ADILSON VAZ DA SILVA, matrícula nº 12207, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/22. |
| 007 |
31/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: ANDERSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de fevereiro de 2022. |
B.O. 007/2022. |
| 008 |
31/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MAURICIO JOSE DA SILVA, matrícula nº 12187, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/22. |
| 009 |
31/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JORGE QUIRINO SOARES, matrícula nº 4452, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/22. |
| 010 |
31/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIANA CIONE DA SILVA ABRÃO, matrícula nº 7169, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 012 |
31/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SILVIA MARIA BARBOSA, matrícula nº 18131, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/22. |
| 013 |
31/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA, matrícula nº 12404, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/22. |
| 014 |
31/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELENA CARLOS DO PRADO, matrícula nº 12703, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/22. |
| 015 |
31/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 11196, no cargo de Médico, nível NS-D, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/22. |
| 015 |
31/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Nathália Villard Matos - matr.: 23768 e Tarciel Martins Reis - matr.: 23062, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 e 023/2022, referente ao Pregão Eletrônico 315/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA - Unidade de Pronto Atendimento, SPA Paraíso - Serviço de Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher) vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18938/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - COPERMED COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - DROGAFONTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 - GRIFOLS BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2022 |
B.O. 009/22. |
| 016 |
31/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LEZIR VIANA BASTOS, matrícula nº 14862, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/22. |
| 016 |
31/01/22 |
Designações |
Designar as servidoras Nathália Villard Matos - matr.: 23768 e Ariadne de Faria Souza - matr.: 25486, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 011/2022, referente ao Pregão Eletrônico 457/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23527/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS ANIMAIS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022 |
B.O. 009/22. Revogada pela RESOLUÇÃO nº 028/22- B.O. 010/22. |
| 094 |
28/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Beatriz Andrade Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022 |
B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1095/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 104 |
28/01/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Bruno Marins Souza, matrícula nº 24.069, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2022 |
B.O. 006/22. |
| 105 |
28/01/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Luciana de Oliveira Gil, matrícula nº 26.796, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades do CCZ - Centro de Controle de
Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2022 |
B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 401/22 (descredenciamento)- B.O. 017/22. |
| 106 |
28/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Denis Willy da Silva, matrícula nº 25.720, para fiscalizar o Serviço de Arbitragem, Empresa L.D.S. Esporte Eirelli - Me, inscrita no CNPJ - MF sob o nº 13.049.979/0001-34, com sede na Rua São Sebastião, nº 384, Vila Nossa Senhora de Fátima, Franca - Estado de São Paulo, conforme contrato administrativo nº 286/2021 e processo administrativo nº 15.137/2021 |
B.O. 006/22. |
| 013 |
27/01/22 |
Designações |
Designar as servidoras - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº06/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 441/2021, que objetiva a aquisição de papel sulfite A4 para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por
um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.525/2021, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022 - MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022 |
B.O. 006/22. |
| 014 |
27/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.614 e Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, matrícula: 20.279, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 05/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 401/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de ultrassonografia, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.812/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022. |
B.O. 006/22. |
| 089 |
27/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 |
B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 244/19 (nomeação) - B.O. 008/19. |
| 090 |
27/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Conceição da Silva Coelho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 814/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022. |
B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 814/21 (nomeação) -B.O. 002/21. |
| 092 |
27/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022. |
B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1557/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 093 |
27/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 |
B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 117/22- B.O. 007/22. |
| 095 |
27/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas abaixo relacionadas, referente à aquisição de peças de veículos para manutenção preventiva e corretiva, conforme processo administrativo nº 17.198/2020, por um período de 12 (doze) meses:
- RJ Comércio e Serviços Ltda., Ata de Registro de Preço nº 211/2021;
- Natureza Representações e Comércio Ltda., Ata de Registro de Preço nº 212/2021; e,
- Lance VR Comércio e Serviço Ltda., Ata de Registro de Preço nº 213/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2441/21. |
B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 2441/21 - B.O. 035/21. |
| 096 |
27/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas abaixo relacionadas, referente à aquisição de pneus para manutenção preventiva e corretiva, conforme processo
administrativo nº 3.817/2021, por um período de 12 (doze) meses:
- Benício Pneus Eireli, Ata de Registro de Preço nº 458/2021; e,
- Raimundo & Santos Comércio de Pneus Ltda., Ata de Registro de Preço nº 459/2021;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.760/21. |
B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 2760/21 - B.O. 050/21. |
| 100 |
27/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022 |
B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1661/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 101 |
27/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Cherve Ramiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022. |
B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1865/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 102 |
27/01/22 |
Designações |
Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem e calçada do corredor Oeste - trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2022 |
B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 165/22-B.O. 010/22. |
| 103 |
27/01/22 |
Designações |
Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679 e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizar os serviços de drenagem e recomposição de pavimento do trecho da Rua Dr. Arthur Locher e Avenida Coronel Adalberto Mendes, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 195/2021 e processo administrativo nº 19.742/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2022. |
B.O. 007/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006/22. Revogada pela Portaria nº 166/22-B.O. 010/22. |
| 1314 |
27/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandra Sá Xavier , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 042/22. |
| 97 |
27/01/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratificada símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1285/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022 |
B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 1285/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 98 |
27/01/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1255/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022 |
B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 1255/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 99 |
27/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valter Nunes Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022. |
B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 2040/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 01 |
26/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende para o ano de 2022 e dá outras providências. Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação. Aprovada no Plenário do Conselho Deliberativo em 26 de janeiro de 2022. |
B.O. 007/22. |
| 010 |
25/01/22 |
Designações |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 605 e 606/2021, referente ao Pregão Eletrônico 396/2021, que objetiva a contratação de empresas especializas para aquisição de cavalete flip chart com quadro branco, quadro branco escolar, suporte para CPU e equipamentos eletrô-
nicos, para atender as demandas das Unidades de Saúde e dos Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12884/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2021 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021 |
B.O. 006/22. |
| 011 |
25/01/22 |
Designações |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 587, 588 e 589/2021, referente ao Pregão Eletrônico 262/2021, que objetiva a contratação de empresas especializas para aquisição de equipamentos médicohospitalar, para atender as demandas das Unidades de Saúde e dos Programas
de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11396/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2021 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2021 - M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 589/2021 - STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2021 |
B.O. 006/22. |
| 012 |
25/01/22 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 607/2021, referente ao Pregão Eletrônico 402/2021, que objetiva a aquisição de capas para caixas-d-água, em atendimento às ações de combate à Dengue realizadas pelo CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, pela empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 12873/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2021 - ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS EIRELI-EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021 |
B.O. 006/22. |
| 085 |
25/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de reforma da Praça Zeferino de Oliveira no bairro Paraíso, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 278/2021 e
processo administrativo nº 6535/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2022 |
B.O. 006/22. |
| 086 |
25/01/22 |
Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização |
Nomear a comissão para a fiscalização dos serviços de duplicação do viaduto sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, à vista do processo administrativo n.º 22.784/2020 e contrato administrativo nº 073/2021:
1. José Waldeci de Carvalho - matrícula nº 24.513;
2. José Antônio Garcia Ritton - matrícula nº 5.428;
3. Bruno Neves Teixeira - matrícula nº 24.397; e
4. Camila de Carvalho Moreira - matrícula nº 24.395.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2582/2021 |
B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 2582/21 - B.O. 044/21. Revogada pela Portaria nº 929 de 06 de junho 2023. |
| 087 |
25/01/22 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 511, de 20.03.2012, a qual autoria a permuta entre Dulcimar de Cristo Cassiano, matrícula 11785, servidora deste Município e Claudete Luíza Pereira, matrícula nº 1742, servidora do Município de Porto Real,
à vista do Processo Administrativo nº 6285/2012.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022 |
B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 511/12 - B.O. 012/12. |
| 088 |
25/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869 e Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26415, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa S4 Construtora LTDA, referente à construção da Creche Municipal no bairro Parque Minas Gerais, conforme contrato administrativo nº 249/2021 e processo administrativo nº 30013/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2021 |
B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 552/22 - B.O. 025/22. |
| 004 |
24/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 226, de 24 de novembro de 2014, que concede aposentadoria para o servidor NILO OSVALDO MAURÍCIO, a partir de 08/01/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 226/14 (aposentadoria)- B.O. 050/14. |
| 005 |
24/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ementa: REGULAMENTA O ACESSO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Este ato regulamenta o acesso de pessoas na sede da Câmara Municipal de Resende/RJ.
Os visitantes que pretenderem ingressar na sede da Câmara Municipal de Resende/RJ deverão realizar cadastro com foto junto a recepção.
Os Funcionários da Câmara Municipal de Resende, bem como funcionários de empresas prestadoras de serviço deverão acessar a sede da Câmara Municipal de Resende/RJ mediante utilização de cartão pessoal de acesso. |
B.O. 011/22. |
| 076 |
24/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25791, Assistente Administrativo, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 12 (doze) dias período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha,
matrícula nº 22950 estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022. |
B.O. 006/22. |
| 077 |
24/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, Assistente Administrativo, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 12 (doze) dias período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha,
matrícula nº 22950 estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2022 |
B.O. 006/22. |
| 078 |
24/01/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.729/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 006/22. |
| 079 |
24/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rudson Carlos Maurício, do cargo de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 986/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2022 |
B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 986/19 (nomeação)- B.O 033/19. |
| 080 |
24/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcio Tomé Magnani da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 071/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2022 |
B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 071/22 (nomeação) - B.O. 004/22. |
| 081 |
24/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcio Tomé Magnani da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2022. |
B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1476/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 082 |
24/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sérgio Henrique da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2022 |
B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 2157/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 083 |
24/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jessica Camila Nunes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022 |
B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1022/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 006 |
21/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora WALLESKA BARRETO SALGUEIRO matrícula 17444 à vista do Processo Administrativo 23123/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/09/2021. |
B.O. 007/22. |
| 007 |
21/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ADRIANA JULIA MARTINS matrícula 9588 à vista do Processo Administrativo 15001/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/01/2022. |
B.O. 007/22. |
| 008 |
21/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ANTONIO CARLOS DUTRA PENCHEL matrícula 19831 à vista do Processo
Administrativo 28057/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2021. |
B.O. 007/22. |
| 009 |
21/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA matrícula 17856 à vista do Processo Administrativo 28541/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2022. |
B.O. 007/22. |
| 010 |
21/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor RICARDO DOS SANTOS PEREIRA matrícula 8276 à vista do Processo Administrativo 19144/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2022. |
B.O. 007/22. |
| 011 |
21/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE matrícula 12381 à vista do Processo Administrativo 28260/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/01/2022. |
B.O. 007/22. |
| 012 |
21/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor REINALDO RODRIGUES DE ARAUJO matrícula 12076 à vista do Processo Administrativo 15167/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2022. |
B.O. 007/22. |
| 013 |
21/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA matrícula 6185 à vista do Processo
Administrativo 9259/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2022. |
B.O. 007/22. |
| 014 |
21/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora KATIA MACIEL HECKMAIER matrícula 15011 à vista do Processo Administrativo 26566/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/01/2022. |
B.O. 007/22. |
| 073 |
21/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kryzia Elena do Canto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.01.2022 |
B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 1269/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 074 |
21/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula nº 19.418, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 23.243, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 13.01.2022 |
B.O. 004/22. |
| 075 |
21/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa JCR Construções, Serviços e Comércio Eireli, conforme processo administrativo nº 26804/2021 e
Contrato Administrativo nº 285/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir 19.01.2022. |
B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 550/22 - B.O. 025/22. |
| 084 |
21/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Norton Cunha Construções e Serviços Eireli, conforme processo administrativo nº 18.733/2020 e Contrato Administrativo nº 284/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir 24.01.2022 |
B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 545/22 -B.O. 025/22. |
| 002 |
20/01/22 |
Revogações de Portarias |
REVOGAR, a Portaria nº 187, de 20 de outubro de 2021, que concede pensão para MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO, a partir de 02/12/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 187/21 - B.O. 055/21. |
| 003 |
20/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 12 de novembro de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor Fábio Sassi matrícula nº 23649, em atividade, no cargo de Médico, nível NS-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MÔNICA GUEDES SENA SASSI, cônjuge, nascida em 08/02/1978, Pensão Vitalícia.......................................... 33,33%
- HENRIQUE SASSI, filho nascido em 22/01/2010, Pensão Temporária até 22/01/2031............................................. 33,33%
- ISABELLA SASSI, filha nascida em 07/12/2011, Pensão Temporária até 07/12/2032.......................................................................... 33,33%
Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.399,76 (Hum mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 004/22. |
| 067 |
20/01/22 |
Designações |
Designar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022. |
B.O. 004/22. |
| 068 |
20/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Rian Carlos do N. Ferreira, matrícula nº 23999, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2022. |
B.O. 007/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 21 de Janeiro de 2022. |
| 069 |
20/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022 |
B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 026/22 (nomeação) - B.O. 002/22. |
| 070 |
20/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022 |
B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 1842/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 071 |
20/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcio Tomé Magnani da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022. |
B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 080/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |
| 072 |
20/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosângela Marcolino Libraldino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.2022 |
B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 1264/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
19/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Tornar público a nova composição das comissões: COMISSÃO DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL -ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ASSITENCIAL DA REDE PÚBLICA E CONTRATADA - MAURO DE SOUSA - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ- JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA COSTA - ONG EVOLUIR- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - PASTORAL DA SAÚDE- ALBERTO MIRANDA DA FONSECA - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ- GABRIEL RIOS TAVARS - COMSOCIAL· COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE- ROZIMEIRE CIRERA CODOGNO FRANCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- JOAQUIM JOSÉ PEREIRA - APMIR- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- FERNANDA THOMAZ DE FARIA SANTOS - CREFITO- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS
- MARCOS VAN DEURSEN - SANTA CASA DE ISERICÓRIDA DE RESENDE- CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS - CRP/RJ· COMITÊ DE COMBATE A DENGUE
- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS- GABRIEL RIOS TAVARES - COMSOCIAL- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES
DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA- SORAIA ANDRADE COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- VANI TERESINHA VASCONCELOS - ASSOCIAÇÃO TRABALHO DE MULHER
E PONTO· COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM LEILOADOS- ALBERTO MIRANDA FONSECA -
COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ- JOSÉ JOAQUIM PEREIRA - APMIR- ABELARDO VIEIRA DE MELO - EMAUS
· FÓRUM DE CONSELHOS DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA |
B.O. 007/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 28 de janeiro de 2022. |
| 001 |
19/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Continuação-· COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA
- LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE - MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES
DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE CEGONHA- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGIONA DE PSICOLOGIA· COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA- CISTT- SORAIA ANDRADE COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- ROZIMEIRE CIRERA CONDOGNO FRANCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE- FERNANDA THOMAZ DE FARIA - CREFITO
- FERNANDA DE BRITO CAZUMBÁ - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA- GABRIEL RIOS TAVARES - COMSOCIAL
- JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA COSTA - ONG EVOLUIR
· COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS - GABRIEL RIOS TAVARES -COMSOCIAL- ALTAIR MENDES DE ANDRADE -ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· COMITÊ DE INESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL E FETAL- MARIA HELENA DE ALMEIDA RABELO - PASTORAL DA CRIANÇA- FERNANDA THOMAZ DE FARIA - CREFITO· DIGISUS- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· COMITÊ DE ÉTICA DO CMS
- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGINAL DE PSICOLOGIA- ROZIMEIRE CIRERA CODOGNO FRANCO - SECRETARIA DE SAÚDE- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - PASTORAL DA SAÚDE- JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA COSTA - ONG. EVOLUIR. Homologo a Resolução do CMSR nº 001 de 19 de janeiro de 2022, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 007/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 001/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº017/21. |
| 002 |
19/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público:
Propostas aprovadas na Plenária Ampliada de Saúde - Resende 2021, no dia 18 de setembro 2021 |
B.O. 006/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 002/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 064 |
19/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Cristiano de Souza Lopes, do cargo de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/19, à vista do Processo Administrativo nº 0479/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022 |
B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 577/19 (nomeação) - B.O. 018/19.
|
| 065 |
19/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022 |
B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 066/22 (exoneração) - B.O. 004/22. |
| 066 |
19/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 065/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2022 |
B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 065/22 (nomeação) - B.O. 004/22. |
| 01 |
17/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:
Denominação: Florescer Jardim Escola, Entidade Mantenedora: Florescer Jardim Escola Ltda, CNPJ. 40.817.524/0001-94, Endereço: Av. Doutor Gustavo Jardim, 452, subsolo, Barbosa Lima, nesse município, Etapa Ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, Turnos de Funcionamento: Manhã e tarde, Regime de Atendimento: Horário parcial, Capacidade Máxima de Matrícula: 44 (quarenta e quatro) alunos distribuídos nos turnos de funcionamento).
A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
|
B.O. 009/22. |
| 02 |
17/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino: INSTITUTO EDUCACIONAL CALEBE LTDA, Educação Infantil - Creche e Pré -Escolar, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, situado na Avenida Professor Antônio Esteves, 2535, Casa da Lua, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 015/22. |
| 055 |
17/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de instalação de sistema SPDA (Sistema de proteção de Descarga Atmosférica) na UPA Cidade Alegria e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, conforme processo administrativo nº 27.225/2020 e Contrato Administrativo nº 256/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir 17.01.2022 |
B.O. 004/22. |
| 056 |
17/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022. |
B.O. 004/22. |
| 057 |
17/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2022 |
B.O. 004/22. |
| 058 |
17/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Desyree Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 |
B.O. 004/22. |
| 059 |
17/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Sérgio Murilo Machado, matrícula nº 12.230, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022 |
B.O. 004/22. |
| 060 |
17/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciana de Oliveira Gil, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2437/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2022 |
B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 2437/21 (nomeação) - B.O. 035/21. |
| 061 |
17/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline de Moraes Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2022 |
B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 2019/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 062 |
17/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciana de Oliveira Gil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2022 |
B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 370/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 063 |
17/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Construceg Construtora Eireli, conforme processo administrativo nº 5349/2020 e Contrato Administrativo nº 270/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir 17.01.2022. |
B.O. 004/22. |
| 052 |
13/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 837/21, à vista do Processo Administrativo nº 3669/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 053 |
13/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Jéssica de Souza Cunha, do cargo de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/18, à vista do Processo Administrativo nº 3729/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 054 |
13/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Antonio Monteiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2022. |
B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1915/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 006 |
12/01/22 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 608/2021, referente ao Pregão Eletrônico 427/2021, que objetiva acontratação de empresa especializa para fornecimento de equipamentos de proteção individual, para atender servidores do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses,
realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11393/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 007 |
12/01/22 |
Designações |
Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. |
B.O. 002/22. |
| 008 |
12/01/22 |
Designações |
Designar os servidores - Luciana de Oliveira Gil, matrícula: 26796 - CPF: 094.918.717-81 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 - CPF: 055.997.667-48, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acolhimento, transporte, controle sanitário, chipagem (identificação eletrônica), cuidados veterinários e alojamento com alimentação de animais de grande porte recolhidos em vias públicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9136/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2020 CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. Revoga a Resolução nº 034/21. Revogada pela Resolução nº 072/SMS/FMS/22 -B.O. 025/22. |
| 009 |
12/01/22 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 604/2021, referente ao Pregão Eletrônico 377/2021, que objetiva a
contratação de empresa especializa para fornecimento de loção repelente de inseto, para atender servidores do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
11163/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021 |
B.O. 006/22. |
| 044 |
12/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Denis Willy da Silva, matrícula nº 25.720, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa L. D. S. Esporte Eirelli, conforme processo administrativo nº 08/2021 e Contrato Administrativo nº 078/2021. |
B.O. 002/22. |
| 045 |
12/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arthur Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022. |
B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1564/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 046 |
12/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 046 |
12/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias,
período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022 |
B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22. |
| 047 |
12/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Leandro Macedo Rodrigues, matrícula nº 12.448, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022 |
B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22. |
| 048 |
12/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Miriam Machado Fabris, matrícula nº 24537, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751,
estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 049 |
12/01/22 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal |
Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Luciana Rosseti Santos Souza Regina Glória do Nascimento Thiago Guimarães Faria Silvano. |
B.O. 002/22. Revoga a Portaria nº 842/21-B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 185 de 02 de Fevereiro de 2023-B.O. 006/23. |
| 050 |
12/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 |
B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22. |
| 051 |
12/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25209, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes
Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022. |
B.O. 002/22. |
| 41 |
12/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo de Paula Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 42 |
12/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiano Lourenço David, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2207/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 43 |
12/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Corrêa de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10/01/2022. |
B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 925/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 005 |
11/01/22 |
Designações |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9132 e Patrícia Antunes dos Santos Silva - matr.:11725, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 591, 592, 593 e 594/2021, referentes ao Pregão Eletrônico 332/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de materiais odontológicos, para abastecimento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15375/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 039 |
11/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica de Carvalho Maia Dutra, matrícula nº 24.469, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete, período em que a titular da pasta Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, estará em gozo
de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a 03.01.2022. |
B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 229/22 - B.O. 012/22. |
| 40 |
11/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos Vinícius Oliveira Maia de Jesus , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 003 |
10/01/22 |
Designações |
Designar as servidoras Thais de Sousa Vieira - matr.: 25139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23953, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 597 e 598/2021, referentes ao Pregão Eletrônico 398/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de uniformes, para atender a demanda de funcionários da UPA - Resende, por 12 (doze) meses, a ser
realizada pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.368/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2021 - DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 004 |
10/01/22 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 595 e 596/2021, referentes ao Pregão Eletrônico 314/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de materiais descartáveis, para serem utilizados em cirurgias e procedimentos de histeroscopia, para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, por 12 (doze) meses, a ser realizada pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 11596/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2021 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2021 - PRESTYMEDICK COMÉRCIO E
REPRESENTÇÃO COMERCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 025 |
10/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nelson de Paula Junior, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 026 |
10/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2022. |
B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 069/22 (exoneração) - B.O. 004/22. |
| 027 |
10/01/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2785/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 028 |
10/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco de Assis Xavier Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1416/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 029 |
10/01/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Suelen Cristina Faria Rocha, da função gratificada , símboloFG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 030 |
10/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Antonio dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1412/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 031 |
10/01/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antônio dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 999/21.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 032 |
10/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rodrigo Alexandre dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1453/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 035 |
10/01/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24744, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretário Escolar - gratificação simbologia E -GSEC5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 036 |
10/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24744, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar - gratificação simbologia C - GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 037 |
10/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 17.12.2021. |
B.O. 002/22. |
| 038 |
10/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Willian de Andrade Denegri matrícula nº 19.555, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme processo administrativo nº 14.270/2019 e Contrato Administrativo nº 083/2021, por 30 (trinta) dias, período em que Tiago
Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 33 |
10/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Suelen Cristina Faria Rocha, matrícula nº 21.125, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar - Classificação C -Símbolo GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 002/22. |
| 34 |
10/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, matrícula nº 24.812, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022 |
B.O. 002/22. |
| 002 |
07/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio ao servidor RICARDO ARAÚJO VILLAS BOAS, MOTORISTA II, matrícula 323, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 03 de janeiro de 2022 até a data de 02 de abril de 2022. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 003 |
07/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor CARLOS ANDRÉ LIMA RIBEIRO, matrícula 181, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 10 (dez) dias, a partir de 10.01.2022, período em que o titular do cargo, Marcelo
Venâncio dos Santos, matrícula 319, estará em gozo de férias. |
B.O. 002/22. |
| 004 |
07/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE matrícula 483, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Geral de Administração, por 10 (dez) dias, a partir de 17.01.2022, período em que a titular do cargo ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO, matrícula 466, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 002/22. |
| 024 |
07/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022. |
B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001/22. |
| 002 |
06/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES
EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. Revoga a Resolução nº 165/21- B.O. 048/21. Revogada pela Resolução nº 067/SMS/FMS/22 - B.O. 023/22. |
| 019 |
06/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19714, a responder e perceber pela Função Gratificada de Coordenação de Gestão - FGCG, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.02.2022 |
B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no
B.O. 001/22. |
| 020 |
06/01/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Adriana Almeida Silva, matrícula nº 24.116, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 001/22. |
| 021 |
06/01/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Natália Carolina de Oliveira, matrícula nº 23.228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 001/22. |
| 022 |
06/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, a responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 01.02.2022. |
B.O. 001/22. |
| 023 |
06/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, a responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, período em que
a titular da pasta, Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 07.02.2022. |
B.O. 001/22. |
| 001 |
05/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLAUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE, Matrícula nº 26722, à vista do Processo Nº 151/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 007/22. |
| 002 |
05/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LORENA FERREIRA REIS, Matrícula nº 26229, à vista do Processo Nº 88/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 007/22. |
| 005 |
05/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 02/12/2021, a portaria 093/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, matricula nº 21074 à vista do Processo Administrativo nº 23553/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/12/2021. |
B.O. 007/22. |
| 011 |
05/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, matrícula nº 23838, a responder e perceber pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº 23428, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022. |
B.O. 001/22. |
| 012 |
05/01/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2543/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 013 |
05/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2020/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 014 |
05/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wiliane Santana Nunes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 953/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 015 |
05/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1660/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 016 |
05/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria n º 1613/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 017 |
05/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiani Caroline da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1620/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 018 |
05/01/22 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Presidente Kenney, s/n, no bairro
Lavapés, no Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 23.118/2021 e contrato administrativo nº 250/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 001 |
04/01/22 |
Designações |
Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matr.: 25.486 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem as Atas de Registro de Preços nº590/2021, referente ao Pregão Eletrônico n°428/2021, que objetiva a
aquisição de tapete higiênico para atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.158/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 590/2021 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2021. |
B.O. 002/22. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 026/22-B.O. 010/22. |
| 006 |
04/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Barão Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2291/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 007 |
04/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 2099/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 008 |
04/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Frederico Medeiros dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3114/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 009 |
04/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Douglas de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 933/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 010 |
04/01/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1087/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
03/01/22 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24397, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Denise de Abreu Manhães, matrícula nº 23278, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 001 |
03/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 739, de 30 de outubro de 2003, que concede aposentadoria para a servidora ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOS, a partir de 12/12/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 001/22. Revoga a Portaria nº 739/03- B.O 45/03. |
| 001 |
03/01/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Procurador Geral do Legislativo, por 20(vinte) dias, a partir de 06.01.2022, período em que o titular do cargo, Vanderlei
de Moraes Afonso, matrícula 566, estará em gozo de férias. |
B.O. 001/22. |
| 002 |
03/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Caroline Cavalcante de Medeiros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1287/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 003 |
03/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Viviane Maria Kanhet Paiva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1958/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 004 |
03/01/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Marins Souza, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2022. |
B.O. 001/22. |
| 005 |
03/01/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia Moraes Pfaff, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2022. |
B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1913/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 765 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, a contar de 29/11/2021, a ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS matrícula nº 11433 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 33491/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra
de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/11/2021. |
B.O. 002/22. |
| 766 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/12/2021, a ANGELA MARIA NOGUEIRA matrícula nº 25303 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 33778/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 767 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 13/12/2021, a ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula nº 10514 e 17438 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34409/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 768 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 14/12/2021, a JULIANA SILVA DE BRITO matrícula nº 20075 para acompanhamento de descendente
à vista do Processo Administrativo nº 34267/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 769 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DAVID ROSA DA SILVA matrícula 12805 à vista do Processo Administrativo
30876/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 770 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora NAIRA SOARES FLORENZANO matrícula 15231 à vista do Processo Administrativo 12333/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 771 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora VANUSA BALBINO DOS SANTOS matrícula 16285 à vista do Processo Administrativo 28080/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/01/2022 |
B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22. |
| 772 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ISABEL PATRICIA SANTOS DE CASTRO PASSOS matrícula 21390 à vista do
Processo Administrativo 21394/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 773 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA matrícula 15254 à vista do Processo Administrativo 29484/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 774 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CRISTIANE APARECIDA ROBERTO matrícula 11876 à vista do Processo Administrativo 24885/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 775 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCOS BATISTA CALAZANS matrícula 12031 à vista do Processo Administrativo 17172/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 776 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADAILTON DA SILVA matrícula 12154 à vista do Processo Administrativo
15669/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 777 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo
9296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 778 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 14/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELAINE CORREA MARTINS matrícula 20753 à vista do Processo
Administrativo 31025/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 779 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora SUZANY DELPHINO FLORES COELHO matrícula 6037 e 6425 à vista do
Processo Administrativo 18366/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 780 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA matrícula 12948 à vista do Processo Administrativo 24848/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 781 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula 11868 à vista do Processo
Administrativo 19663/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 782 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK matrícula 11274 à vista do Processo Administrativo 20291/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 783 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo
Administrativo 7021/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 784 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula 9550 à vista do Processo Administrativo 22378/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 785 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIZETI MARCELINA DOS SANTOS matrícula 10812 à vista do Processo
Administrativo 18479/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 786 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES matrícula 18054 à vista do Processo
Administrativo 26962/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 787 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora THATIANE DA SILVEIRA SANTOS matrícula 18355 à vista do Processo Administrativo 22159/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 788 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora FABIANA DO ESPIRITO SANTO JESUS matrícula 20218 à vista do Processo
Administrativo 26054/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 789 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor RAFAEL PEREIRA ALMEIDA matrícula 20434 à vista do Processo Administrativo 27574/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 790 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 02/12/2021, a MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO matrícula nº 11552 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33242/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 791 |
28/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2022, a servidora PRISCILA ALVES DE SOUZA TRAVEZANI, matrícula nº 18354, à vista do Processo Administrativo nº 23628/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022. |
B.O. 002/22. |
| 241 |
23/12/21 |
Designações |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 329/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher), vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, através da SecretariaMunicipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.522/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 3129 |
23/12/21 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infração do Transporte Urbano - JARI - TRANSPORTE, pelo período de 22.12.2021 a 22.12.2023, composta pelos seguintes membros:
Representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito:
Ana Maria Maximiano - matrícula nº 13.102 (titular),
Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno - matrícula nº 26.903 (suplente).
Representantes da Secretaria Municipal de Administração:
Luciano do Nascimento do Carmo - matrícula nº 26.688.
Representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município:
Estanislau José Corrêa Filho - matrícula nº 26.787.
Representantes das Entidades representativas da empresa contratada e dos Rodoviários:
Augusto Ribeiro (titular) - CPF nº 255102268-11,
Michelle Sacramento da Silva Santos (suplente) - CPF nº 093308507-90.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 1251/19. |
B.O. 065/21. Revoga a Portaria nº 1251/19 -B.O. 045/19. |
| 3130 |
23/12/21 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 581/2021, referente à aquisição de gêneros alimentícios (margarina, pão careca,
pão francês), prestado pela empresa ANDRE LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME, por um período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2021 |
B.O. 065/21. |
| 3131 |
23/12/21 |
Designações |
Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Marcus Vinicius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 166/2021 e processo administrativo nº 3.011/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2021. |
B.O. 067/21-Extra. |
| 005 |
22/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta do 15º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende. |
B.O. 001/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 005/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 006 |
22/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta do 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2017 do Processo nº 9.598/2017, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
de Resende. |
B.O. 001/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 006/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
|
| 019 |
22/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Composição da Comissão do I Fórum de Saúde Mental de Resende ·Segmento Usuário: Altair Mendes de Andrade Ana Lúcia Correa de Souza Edicéia de Oliveira Fontenla · Segmento Profissional: Fernanda de Brito Cazumbá Cláudia Rodrigues de Jesus Christhiane de Andrade Almeida dos Santos · Segmento Gestor:
Daniele Barbosa Alves Barreto Thaís de Jesus da Silva. |
B.O. 001/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 019/21, nos termos da Lei nº 3134/14 da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 03 |
22/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
B.O. 065/21. |
| 04 |
22/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE -REMEP, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 |
B.O. 006/22. |
| 20 |
22/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Convocar para o I Fórum de Saúde Mental de Resende a ser realizado no dia 08 de janeiro de 2022, de 08 às 13h pelo aplicativo Zoom, tendo os temas: -A Saúde Mental do Trabalho e Trabalhadora e O que sabemos sobre Comunidade Terapêutica-.- |
B.O. 001/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 020/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
|
| 240 |
21/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Rodrigo Paulino Nogueira - matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado - matrícula: 20.852 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 349/2021, que objetiva a aquisição de materiais de informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.159/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 578/2021 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 579/2021 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO 580/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2021 |
B.O. 065/21. |
| 02 |
20/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP para o ano de 2022 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos |
B.O. 006/22. |
| 021 |
20/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
Processo n.º 363/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, para atender às necessidades da Câmara Municipal de
Resende. O Departamento de Licitações e Contratos torna público a SUSPENSÃO da HOMOLOGAÇÃO do Certame referente ao Edital do Pregão Presencial nº 021/2021 em razão da Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Resende/RJ, nos autos do Processo Judicial nº 0011945-09.2021.8.19.0045, até nova Decisão que reverta ou determine de forma diversa.
Resende, 20/12/2021. |
B.O. 065/21. |
| 239 |
20/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Renata de Souza Araújo Correa - matrícula:
18.661 - CPF: 109.784.957-05 e Janete da Conceição Neves - matrícula: 12.619 -CPF: 752.664.407-59 para acompanharem o Contrato Administrativo nº 246/
2021, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, localizado na Rua Dr. João Cabral Flecha, 218, Bairro Paraíso, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender ao Pronto Atendimento Paraíso e o SAMU, por um período de 12 (doze) meses, celebrado com Sra. MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, através do Processo Administrativo nº 12.370/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2021. |
B.O. 065/21. Revogada pela Resolução nº 237/SMS/FMS de 23 de outubro de 2023. |
| 3125 |
20/12/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jhon Lenon Corrêa Calixto Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 547/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.12.2021 |
B.O. 065/21. Revoga a Portaria nº 547/20 (nomeação) - B.O. 037/20. |
| 3126 |
20/12/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rayla Dias Gaspar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.12.2021 |
B.O. 065/21. Revogada pela Portaria nº 1274/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3127 |
20/12/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriano Eberle Araújo Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1568/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.12.2021 |
B.O. 065/21. Revoga a Portaria nº 1568/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 3128 |
20/12/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucimar da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.12.2021 |
B.O. 065/21. Revogada pela Portaria nº 1743/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 04 |
17/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO 48º SALÃO DA PRIMAVERA DE RESENDE. |
B.O. 065/21. |
| 042 |
17/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 176/2021, Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 004/2021, firmado com a TCT TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA TRASGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.249.645/0001-01, para prestação de serviços de reforma e substituição da cerca frontal e lateral esquerda da SANEAR e da construção de cobertura para proteger os carros locados pela SANEAR |
B.O. 064/21. |
| 237 |
17/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 390/2021, que objetiva a
aquisição de materiais necessários nas ações de combate a roedores, a serem realizadas pelo Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.161/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 553/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 554/2021 - SIGATTI COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2021 |
B.O. 065/21. |
| 238 |
17/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 312/2021, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.511/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 582/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2021. |
B.O. 065/21. Revogada pela Resolução nº 034/SMS/FMS de 18 de Fevereiro de 2022- B.O 011/22. |
| 3122 |
17/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021 - FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Torna público o resultado final do Edital de Chamada Pública Nº 04/2021,
conforme Anexo Único |
B.O. 064/21. |
| 3123 |
17/12/21 |
Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência |
Nomear o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 2.7734/17:
Coordenador Médico:
Dr. Henrique Muller Balieiro, matrícula nº 23.706;
Representante da Farmácia:
Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;
Representantes de Enfermagem:
Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18.700;
Bianca Aparecida Torres da Rocha, matrícula nº 25.182;
Carla Roberta Pinheiro Alves, matrícula nº 25.226;
Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066;
Darlene Heloisa da Silva de Laia, matrícula nº 26.171.
Representante Fisioterapia:
Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula nº 9.932.
Representantes Administrativos:
Raone da silva Fernandes, matrícula nº 11.714;
Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.324.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 185/20 |
B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 185/20 - B.O. 006/20. Revogada pela Portaria nº 450 de 02 de abril de 2024. |
| 3124 |
17/12/21 |
Nomeação de Núcleo Interno de Regulação - NIR |
Nomear o Núcleo Interno de Regulação - NIR, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 2864/20:Médico Regulador:Dr. Jayme Corrêa de Mattos, matrícula nº 22.378;
Enfermeira Coordenadora da Central de Internação:Flávia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula nº 25.974;Representante Gestor Local:Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.234; Representantes Administrativos:Juliane Mara da Silva, matrícula nº 20.877;Thais Silva de Oliveira, matrícula nº 26.236;Charles Freitas da Silva, matrícula nº 26.243;Viviane de Resende Moreira, matrícula nº 20.280;Ryller Maciel de Almeida, matrícula nº 26.196;Paulo Moises da Silva Teixeira, matrícula nº 19.463;Flávia de Oliveira Souza, matrícula nº 20.712;Bruno da Gama Cabral, matrícula nº 26.237.
Representante do Serviço Social:Rozimeire Cirera Codógno, matrícula nº 6.402.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2021.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 892/20. |
B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 892/20 - B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 1072 de 14 de julho de 2023. |
| 764 |
17/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RODRIGO PEREIRA CUSTODIO, Matrícula nº 26941, à vista do Processo Nº 33.857/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2021. |
B.O. 002/22. |
| 01 |
16/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEEJA Nº 01/2021 - Estuda e aprecia a Resolução CNE/CP Nº 1 de 28 de maio de 2021, que institui as Diretrizes Operacionais para a Educação
de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação
de Jovens e Adultos a Distância. |
B.O. 001/22. |
| 3117 |
16/12/21 |
Designações |
Designar o servidor Flávio Geraldo Alves, matrícula nº 3.785, CPF nº 986.973.907-53, para fiscalizar o contrato administrativo nº 248/2021 e processo administrativo nº 5.203/2021 |
B.O. 064/21. |
| 3118 |
16/12/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberto Rangel Filho, da função gratificada Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 1171/21 (nomeação) - B.O. 005/21-Extra. |
| 3119 |
16/12/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roberto Rangel Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021. |
B.O. 064/21. Revogada pela Portaria nº 2258/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3120 |
16/12/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar André Luiz Monteiro de Carvalho, da função gratificada Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 1161/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra. |
| 3121 |
16/12/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a André Luiz Monteiro de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 064/21. Revogada pela Portaria nº 2249/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 028 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 028/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 028/2021, de 14/12/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 214/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: QUALITECK
TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI - EPP (CNPJ n.º 06.210.076/0001-28);
OBJETO: Aquisição de licença de direito de uso de software; VALOR TOTAL: R$ 98.790,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 433/2021; LICITAÇÃO PP/SRP n.º 022/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13.
Resende, 15 de dezembro de 2021 |
B.O. 064/21. |
| 033 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar Plano Municipal de Assistência Social de Resende 2022-2025 conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 15/12/2021, pela plataforma google meet às 14h. |
B.O. 004/22. |
| 034 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as contas do ano 2020, realizado pela Comissão Permanente de Finanças. Conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 15/12/2021, pela plataforma google meet às 14h. |
B.O. 004/22. |
| 220 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 064/21. |
| 221 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 064/21. |
| 222 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.342,82 (Hum mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta
e dois centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 064/21. |
| 223 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, o Ato nº 020, de 30 de junho de 1997, que concede aposentadoria para a servidora MARLENE MARASSI, a partir de 12/12/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 064/21. |
| 235 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2020, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização
e desinsetização geral, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., através do Processo Administrativo nº 25.211/2019, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2020 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- Servidores:
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Mariana de Lima Seggiaro - Matrícula: 21.334 - CPF: 094.624.107-47
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714 - CPF: 097.613.177-30
UPA:
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula 23.953 - CPF: 116.425.127-96
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 - 117.415.947-23
Unidade de Pronto Atendimento - Paraíso
Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661 - CPF: 109.784.957-05
Malvina Antônio Irineu - Matrícula: 12.102 - CPF: 026.695.157-03
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 019/SMS/FMS de 19/01/2021.
|
B.O. 065/21. Revoga a Resolução nº 019/SMS/FMS/21 - B.O. 004/21.
|
| 236 |
15/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:
18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 319/
2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital
da Mulher), vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.707/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 557/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 558/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 559/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 560/2021 - MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 561/2021 - S & B DISTRBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 562/2021 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 563/2021 - TKS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2021 |
B.O. 065/21. |
| 3115 |
15/12/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica na Rua Um, nº 01, bairro Morada da Barra, Rua Cinco, nº 55, bairro Novo Surubi e Rua Dez, nº 132, bairro Morro do Cruzeiro e Rua das Andorinhas, nº 56, bairro Morada da Felicidade, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 23.119/2021 e
contrato administrativo nº 251/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2021 |
B.O. 064/21. |
| 3116 |
15/12/21 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços para pequenas reformas do imóvel do serviço Residencial Terapêutico do Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 235/2021 e processo administrativo nº 2.836/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.12.2021 |
B.O. 064/21. |
| 023 |
14/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 023/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 023/2021 que é parte integrante do processo administrativo 268/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL. VENCEDOR DO ITEM 21: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME. CNPJ:
33.966.381/0001-17. VALOR TOTAL: R$ 1.020,00; VENCEDOR DOS ITENS 01, 03,
04, 18 E 22 INFO DIRECT COMERCIAL LTDA-ME. CNPJ: 12.959.463/0001-64.
VALOR TOTAL: R$15.377,00; VENCEDOR DOS ITENS 17, 19 E 20 RC 360 COMERCIO SERVICOS LTDA. CNPJ: 32.254.391/0001-67. VALOR TOTAL: R$12.677,00;
VENCEDOR DOS ITENS 12 E 15 MULTINEGOCIOS SERVICOS E CONSTRUCOES
E COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI ME. CNPJ: 20.232.759/0001-07. VALOR
TOTAL: R$16.538,50; VENCEDOR DOS ITENS 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13 E 16 JAIDSON
MOREIRA SILVA LTDA. CNPJ: 39.421.287/0001-69. VALOR TOTAL: R$9.440,20.
O ITEM 14 foi considerado DESERTO.
Resende, 14/12/2021 |
B.O. 064/21. |
| 039/20 |
14/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2019 (2ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 039/2019, de 02/12/2019; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 01/12/2021; VIGÊNCIA: 12 (dose) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 443/2019;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: EMPRESA INTACTTA SEGURANÇA LTDA (CNPJ n.º 06.968.118/0001-94); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 124.155,36; DOTAÇÃO: 01.022.0105-2.329.3.3.90.37.0; EMPENHO: 403/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 031/2019; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 14 de dezembro de 2021 |
B.O. 064/21. |
| 3112 |
14/12/21 |
Comissão de Revisão de Prontuário - HMEHSG |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu, matrícula 7633;
· Representante Médico: Dr. Hugo Ribas Neto, matrícula 17.862;
· Representante Administrativo: Luciana Valim Soares, matrícula 21.324;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 044/2018. |
B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 044/18 - B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1.076 de 14 de julho de 2023. |
| 3113 |
14/12/21 |
Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal |
Nomear a Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal, Do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
· Representante Médico: Dr. Raul Accacio de Araujo Rozo, matrícula 10.748 - CRM nº 52.31230-6;
· Representante Médico: Dra. Lidiane Gandolpho da Silva, matrícula 7.626 - CRM nº 52.49073-2;
· Representante Administrativo: Luciana Valim Soares, matrícula 21.324;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 4.110/2018. |
B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 4110/18 - B.O. 039/18. |
| 3114 |
14/12/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Frederico Medeiros dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2021 |
B.O. 064/21. |
| 040 |
13/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor PAULO DE SOUZA COSTA FILHO, matrícula nº 1511, a contar de 02 de janeiro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme Processo
Administrativo nº 214/2021 |
B.O. 064/21. |
| 041 |
13/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 03 de janeiro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/
2021, conforme Processo Administrativo nº 033/2017 |
B.O. 064/21. |
| 3109 |
13/12/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Evandro Souza Silva, do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2021 |
B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 1169/20 (nomeação) - B.O. 071/20. |
| 3111 |
13/12/21 |
Designações |
Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, a responder e perceber pela Assessoria da Secretaria Municipal de Administração, por 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Priscila Pedroso Silva, matrícula nº 13.799, estará em gozo de licença maternidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2021 |
B.O. 064/21. |
| 235 |
10/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira
- CPF: 089.019.407-60, matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula:
18.361 - CPF: 053.057.657-06, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 247/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 343/2021, que objetiva
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma e pintura de toldo e confecção de envelopamento e acabamento de estrutura de
toldo, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende/RJ, por um período de 30 (trinta) dias úteis, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.167/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 247/2021 - PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI |
B.O. 065/21. Revoga a Resolução nº 019/SMS/FMS - B.O. 004/21. |
| 3106 |
10/12/21 |
Designações |
Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23.165, CPF nº 963.006.806-06, para fiscalizar a Ata de Registro nº 550/2021, referente à contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem em
quarto single, com café da manhã, destinado a atender as usuárias do NIAM (Núcleo de Atendimento Integrado À Mulher), prestados pela EMPRESA RESENVALE HOTÉIS LTDA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.11.2021 |
B.O. 064/21. |
| 3107 |
10/12/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thalissa Mello Barbosa Bessa de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1109/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2021. |
B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 1109/20 (nomeação) - B.O. 062/20. |
| 3108 |
10/12/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcella dos Santos Varela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2021 |
B.O. 064/21. Revogada pela Portaria nº 948/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 02 |
09/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2022 e dá outras providências. |
B.O. 001/22. |
| 026 |
09/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 026/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 026/2021, de 01/12/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 327/2021; CONTRATANTE: Câmara pal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: IP Pro TV Tecnologias Digitais EIRELI (CNPJ n.º 37.927.657/0001-09); OBJETO: Prestação de serviços de implantação e suporte por 12 (doze) meses, do sistema técnico operacional de captação de imagens, som e publicação dos trabalhos da TV Câmara, com fornecimento de equipamentos; VALOR TOTAL: R$ 371.999,87;
DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 416/2021; LICITAÇÃO n.º 019/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13
Resende, 09 de dezembro de 2021 |
B.O. 063/21. |
| 036 |
09/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre o credenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Diretos Humanos.Fica concedida a renovação da autorização de funcionamento da seguinte
entidade governamental na forma da Resolução N.º 001 de 14 de Dezembro de 2017: Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - CNPJ N.º
29.178.233/0001-60 e seus Programas de Acolhimento:
Programa de Acolhimento Institucional Nossa Casa;
Programa de Acolhimento Institucional Casa da Acolhida;
Programa Família Acolhedora. |
B.O. 001/22. |
| 037 |
09/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Concede Registro a entidade Não-Governamental instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Fica concedido o registro da seguinte entidade governamental na forma da Resolução N.º 001 de 14 de Dezembro de 2017: Conselho Fundacional Para a Infância e Adolescência de Resende - CNPJ N.º 39.550.900/0001-48. |
B.O. 001/22. |
| 038 |
09/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre o calendário de reuniões do CMDCAR e dá outras providências.Fica estabelecido o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, Biênio 2021/2023, referente ao exercício de 2022. |
B.O. 001/22. |
| 039 |
09/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Concede Registro a entidade Governamental instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Fica concedido o registro da seguinte entidade governamental na forma
da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017:
FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA MACEDO MIRANDA- CNPJ: 31.846.900/0001-88- ESCOLA DE ARTES. |
B.O. 001/22. |
| 3102 |
09/12/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Moranho Amendola, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1148/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.12.2021 |
B.O. 063/21. Revoga a Portaria nº 1148/21 (nomeação) - B.O. 005/21 - Extra. |
| 3103 |
09/12/21 |
Designações |
Designar o servidor Marcos Costa Tavares, matrícula nº 24.496, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 063/21. |
| 3104 |
09/12/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2.907/2017, a qual designa o servidor Fausto Torquato Matheus Fonseca, matrícula nº 24.044, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021. |
B.O. 063/21. Revoga a Portaria nº 2907/17 (designação) - B.O. 046/17. |
| 3105 |
09/12/21 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3.228 estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022 |
B.O. 064/21. |
| 34 |
09/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Concede Registro a entidade Não-Governamental instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Fica concedido a renovação do registro da seguinte entidade não governamental na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017:
I - Associação Cultural ARTEMAGIA- CNPJ: 02.901.678/0002-51
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°, para fins de fiscalização.
Art. 3º. O registro da entidade mencionada no Art. 1º terá validade de 02 (dois) anos.
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 14 Março de 2021, sendo revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 012/22. |
| 35 |
09/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Concede Registro a entidade Não-Governamental instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Fica concedido o registro da seguinte entidade não governamental na
forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017:
PROJETO CRESCER RESENDE- CNPJ: 32.955.033/0001-81
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do
Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°, para fins de fiscalização das mesmas.
O registro das entidades mencionadas no Art. 1º terá validade de 02 (dois) anos.
Esta Resolução entra em vigor retroativo a data de 09 de dezembro de 2021, sendo revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 012/22. |
| 03 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE - CMPC
PARA O BIÊNIO 2021-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 064/21. |
| 039 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da empregada pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 06 de dezembro de 2021 à 03 de junho de 2022, com
apresentação em 06 de junho de 2022, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018, conforme Processo Administrativo nº 154/2018. |
B.O. 063/21. |
| 3100 |
07/12/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, CPF nº 136.268.757-09, para fiscalizar serviços de pavimentação asfáltica para executar serviço de recapeamento em diversas ruas do Município de Resende/RJ, contemplando os serviços de usinagem, pintura de ligação, transporte até a pista, espalhamento e compactação, conforme processo administrativo nº 9.419/2021
e contrato administrativo nº 115/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2021 |
B.O. 063/21. |
| 3101 |
07/12/21 |
Designações |
Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, CPF nº 041.799.907-09, para fiscalizar empresa especializada em serviço de instalação de sistema de alarme, monitoramento e vigilância com câmeras,
nos equipamentos da Assistência Social conforme subitem 5.3.1 do Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 308/2021, prestados pela empresa JMT 100-
TELECOM COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura da Ordem de Execução de Serviços, conforme processo administrativo nº 8.737/2021. |
B.O. 063/21. |
| 739 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ELAINE LIMA MEDEIROS, Matrícula nº 26940, à vista do Processo Nº 31.054/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/11/2021 |
B.O. 064/21. |
| 740 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 29787/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 10/11/2021 |
B.O. 064/21. |
| 741 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 26683/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 03/11/2021 |
B.O. 064/21. |
| 742 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora VALERIA PEREIRA BUENO matrícula 8035 à vista do Processo Administrativo 17573/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 08/11/2021 |
B.O. 064/21. |
| 743 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2020, à servidora SILVIA MARIA BARBOSA matrícula 18131 à vista do Processo Administrativo 13033/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 03/11/2021 |
B.O. 064/21. |
| 744 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 9949/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 09/11/2021 |
B.O. 064/21. |
| 745 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SILVIO HONÓRIO DA SILVA matrícula 20551 à vista do Processo Administrativo
15170/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 20/11/2021 |
B.O. 064/21. |
| 746 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor NIVALDO DA SILVA matrícula 2837 à vista do Processo Administrativo 15552/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 01/12/2021 |
B.O. 064/21. |
| 747 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora VALCIELE MENDES DA SILVA matrícula 18773 à vista do Processo Administrativo 28365/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 03/11/2021 |
B.O. 064/21. |
| 748 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS matrícula 8138 à vista do Processo Administrativo 15238/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 16/11/2021 |
B.O. 064/21. |
| 749 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula 3231 à vista do Processo Administrativo 26014/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 01/12/2021 |
B.O. 064/21. |
| 750 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 11409 à vista do Processo Administrativo 22974/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/12/2021. |
B.O. 064/21. |
| 751 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora EDNA CARVALHO DA SILVA matrícula 11848 à vista do Processo Administrativo 21098/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/12/2021 |
B.O. 064/21. |
| 752 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (ano) ano, a contar de 02/01/2022, à servidora SIMONE PFAFF DUVAL DE SOUSA, matrícula nº 21444, à vista do Processo Administrativo nº 23216/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022 |
B.O. 064/21. |
| 753 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/12/2021, a servidora RAQUEL ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 25950, à vista do Processo Administrativo nº 27939/
2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2021 |
B.O. 064/21. |
| 754 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/09/2021, a MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula nº 19815 para acompanhamento de conjuge à vista do Processo Administrativo nº 24983/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2021 |
B.O. 064/21. |
| 755 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 23/08/2021, a MARISTELA GUIMARÃES SILVA matrícula nº 26892 para acompanhamento
de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 24835/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/08/2021 |
B.O. 064/21. |
| 756 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 26/08/2021, a ANA CELIA RIBEIRO matrícula nº 22606 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24757/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/08/2021 |
B.O. 064/21. |
| 757 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 26/08/2021, a CATIA MARIA SOARES matrícula nº 18609 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27007/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/08/2021 |
B.O. 064/21. |
| 758 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/11/2021, a VANESSA DE PAULA RODRIGUES DE JESUS matrícula nº 25607 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 31649/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra
de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2021 |
B.O. 064/21. |
| 759 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 22/11/2021, a ANA CRISTINA PEREIRA MARETTI matrícula nº 19149 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 32285/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/11/2021. |
B.O. 064/21. |
| 760 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 16/11/2021, a THAMIRES DA COSTA SANTOS matrícula nº 25291 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31965/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2021 |
B.O. 064/21. |
| 761 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/11/2021, a PATRICIA AUGUSTA DA SILVA BRANDÃO matrícula nº 17953 E 22766 para
acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31953/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/11/2021 |
B.O. 064/21. |
| 762 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 03/11/2021, a ELOAH SILVA SOARES DE OLIVEIRA matrícula nº 19076 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 32377/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 |
B.O. 064/21. |
| 763 |
07/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO matrícula 7997 à vista do Processo Administrativo 30954/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/12/2021 |
B.O. 064/21. |
| 021 |
06/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 021/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, Nº 021/2021 que é parte integrante do processo administrativo 363/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA. ASSEIO E CONSERVAÇÃO, VENCEDOR: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI-EPP CNPJ: 11.022.854/0001-95. VALOR TOTAL: R$ 267.300,00.
Resende, 06/12/2021 |
B.O. 063/21. |
| 029 |
06/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Criar a Comissão Especial para Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, composta por conselheiros e profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
A Comissão Especial para Discussão e Análise do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2022/2025 terá como atribuição, reuniões para discussão, instrumentalização e elaboração do Plano Municipal utilizandos e de espaços democráticos que devem evidenciar todos os recursos necessários à implementação e implantação das ações previstas pelo município e, será composto pelos seguintes profissionais e conselheiros.
Jacqueline Primo Balieiro Diniz - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ Conselheira
Célia Regina Ribeiro de Freitas - Presidente do CMASR/Conselheira Janette Virginia Gomes de Luca - Superintendente de Planejamento Estratégico
do SUAS e Diretora Proteção Social Especial - Alta Complexidade (Designada)/Conselheira Marcelo Ferreira Lopes - Diretor de Gestão do SUAS/Conselheiro
Cintia Emi Inagaki - Diretora da Proteção Social Básica
Alana Machado - Diretora da Proteção Social Especial-Média Complexidade Cátia Fonseca - Diretora da Vigilância Socioassistencial/Conselheira Kamila Luane da Rocha - Gestora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família/Conselheira Andreia Cristina Gonçalves -Secretária Executiva do CMASR e Diretora da Casa dos Conselhos
Leonardo Pereira Tavares - Assistente Social da Vigilância Socioassistencial Caterine Neves- Socióloga da Vigilância Socioassistencial Carmem Lúcia de Souza Pereira - Conselheira representante do CRESS 7ª Região
Vanessa Luerte de Sousa - Conselheira representante do CRP/05 |
B.O. 062/21. |
| 234 |
06/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira
- CPF: 089.019.407-60, matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula:
18.361 - CPF: 053.057.657-06, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 247/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 343/2021, que objetiva
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma e pintura de toldo e confecção de envelopamento e acabamento de estrutura de
toldo, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende/RJ, por um período de 30 (trinta) dias úteis, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.167/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 247/2021 - PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI |
B.O. 065/21. |
| 3099 |
06/12/21 |
Designações |
Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e
Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032 estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022 |
B.O. 063/21. |
| 027 |
03/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 027/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 027/2021, de 01/12/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 403/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: IMUNO ASTRO DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA (CNPJ n.º 05.781.896/0001-07); OBJETO:
Prestação de serviços de sanitização; VALOR TOTAL: R$ 10.704,00; DOTAÇÃO:
01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00.EMPENHO:413/2020; LICITAÇÃO: n.º 403/2021;
EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13.
Resende, 03 de dezembro de 2021 |
B.O. 063/21. |
| 233 |
03/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 317/2021, que objetiva a
aquisição de insumos laboratoriais para atender o Laboratório do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, Laboratório UPA e Laboratório Arcílio Guimarães, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.918/2021, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2021 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 192/SMS/FMS de 23/09/2021 |
B.O. 063/21. Revoga a Resolução nº 192/SMS/FMS/21 - B.O. 053/21. |
| 231 |
02/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 341/2021, que objetiva a
aquisição de testes para controle e monitoramento de pacientes com síndrome respiratória aguda para direcionamento e tratamento durante a pandemia de
Covid-19, comodato 03 (três) equipamentos com a metodologia de imunofluorescência em plataforma única (com manutenção preventiva e corretiva) e treinamento, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.488/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 542/2021 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2021 |
B.O. 063/21. |
| 232 |
02/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referente ao Pregão Eletrônico n. 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do
serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especificados, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021 - CENTERNOX
SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP
- UPA Resende
Thais de Souza Vieira, matrícula: 2513 - CPF: 097.316.637-11
Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 - ELMEC ELETRO
MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME.
- Hospital Municipal de Emergência:
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 - CPF: 097.613.177-30
Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 - CPF: 094.624.107-47
- Pronto Atendimento Paraíso/SAMU:
Janete da conceição Neves, matrícula: 12.619 - CPF: 752.664.407-59
Fabio lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 - CPF: 958.107.497-04
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2021. |
B.O. 063/21. Revogada pela Portaria nº 085/SMS/FMS de 23 de março de 2023. |
| 3091 |
02/12/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Simone da Silva Mentzingen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2021. |
B.O. 062/21. Revogada pela Portaria nº 1778/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3092 |
02/12/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1280/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.12.2021. |
B.O. 062/21. |
| 3093 |
02/12/21 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Mário José Dias, matrícula nº 2860, CPF nº 028.147.748-59, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para Licença de uso de Plataforma para Videoconferência, prestado pela empresa XP ON Consultoria Ltda., conforme Contrato Administrativo nº 217/2021 do Processo Administrativo nº 11.956/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.11.2021. |
B.O. 062/21. |
| 3094 |
02/12/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Matos de Castro, do cargo de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 008/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021. |
B.O. 062/21. |
| 3095 |
02/12/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Matos de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021. |
B.O. 062/21. Revogada pela Portaria nº 1074/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3096 |
02/12/21 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, Assistente Administrativo, a responder e perceber pela Coordenadoria de Patrimônio, por 30 (trinta) dias período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11726 estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022. |
B.O. 062/21. |
| 3097 |
02/12/21 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, CPF nº 083.613.647-06, e Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377 e CPF 986.789.907-59 para fiscalizarem o serviço de recuperação e tratamento de juntas de dilatação no Estádio do Trabalhador em Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 242/2021 do Processo Administrativo nº 20.839/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2021. |
B.O. 062/21. |
| 3098 |
02/12/21 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25791, Assistente Administrativo, a responder e perceber pela Coordenadoria, por 30 (trinta) dias período em que a titular da pasta, Renata Serpa Salviano, matrícula nº
25209 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022. |
B.O. 062/21. |
| 230 |
01/12/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Luzinete Silva Rosa: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 133/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos veterinários para atender o Centro de Controle de Zoonoses e o Castramóvel, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de
Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.931/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 547/2021 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2021 |
B.O. 063/21. |
| 3089 |
01/12/21 |
Designações |
Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a responder e perceber pela Diretora de Desenvolvimento, por 30 (trinta) dias período em que
a titular da pasta, Jaqueline Gargioli Malaspina, matrícula nº 25647 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2022. |
B.O. 062/21. |
| 3090 |
01/12/21 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23.703, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias a contar de 03.01.2022, período em que o titular da pasta Carlos
Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23.214, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 062/21. |
| 042 |
30/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (7ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o
CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/2016;
TERMO ADITIVO: 7º Termo Aditivo, de 19/11/2021;
VIGÊNCIA: 3 (três) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2016;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP
(CNPJ n.º 11.022.854/0001-95);
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual;
VALOR GLOBAL: R$ 108.033,90;
DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00;
EMPENHO: 391/2021;
LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016;
EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo IV, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 30 de novembro de 2021. |
B.O. 062/21. |
| 228 |
30/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 376/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos para atender a Unidade Hospitalar da UPA e o Hospital de Emergência, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.357/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 535/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 536/2021 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2021 |
B.O. 063/21. |
| 229 |
30/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 381/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos para atender pacientes internados no CTI do Hospital de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.260/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 544/2021 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2021 |
B.O. 063/21. |
| 3085 |
30/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças Pacheco dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da (o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1441/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021. |
B.O. 062/21. |
| 3086 |
30/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2520/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021. |
B.O. 062/21. |
| 3087 |
30/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021. |
B.O. 062/21. Revogada pela Portaria nº 962/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3088 |
30/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvia Helena dos Santos Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2021. |
B.O. 062/21. Revogada pela Portaria nº 1923/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 208 |
29/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ANGELICA INTORNE BARROS, matrícula nº 11175, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado por ter saído com incorreções no B. O. nº062/21. |
| 209 |
29/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HAIDEE NUNES DUARTE, matrícula nº 17930, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 062/21. |
| 210 |
29/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 3058, no cargo de Jardineiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 211 |
29/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSANGELA VICENTE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 18994, no cargo de Monitor de Creche nível 6-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 062/21. |
| 212 |
29/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor ROGERIO INACIO, matrícula nº 13812, no cargo de Pedreiro nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 062/21. |
| 213 |
29/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELAINE APARECIDA DE BRITTES GHIRLINZONI DE CARVALHO, matrícula nº 8136, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 214 |
29/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 7056, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 215 |
29/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS, matrícula nº 11399, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 062/21. |
| 216 |
29/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 6244, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 217 |
29/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA DA SILVA, matrícula nº 6075, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 218 |
29/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 12148, no cargo de Auxiliar de serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 062/21. |
| 219 |
29/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO, matrícula nº 7215, no cargo de Fisioterapeuta, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.Republicado por ter saído com incorreções no B. O. nº 062/21. |
| 226 |
29/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - CPF/; 097.613.177-30 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21334 - CPF: 094.624.107-47 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº
215/2021, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 24.151/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a partir de 22/10/2021. |
B.O. 063/21. |
| 227 |
29/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 - CPF: 633.480.807-49 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 - CPF: 140.720.697-44, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 351/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de Eletroneuromiografia, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.487/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2021 - NEUROVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2021 |
B.O. 063/21. |
| 3079 |
29/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a George Mendonça da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021. |
B.O. 062/2021. Revogada pela Portaria nº 793/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 3080 |
29/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de pintura geral, impermeabilização de cobertura
e troca de portas da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Fase 2, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho nº 65, bairro Novo Surubi, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 206/2021 do Processo Administrativo nº 22729/2021. |
B.O. 062/2021. |
| 3081 |
29/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Douglas Lopes Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.11.2021. |
B.O. 062/21. Revogada pela Portaria nº 755/22 (exoneração)- B.O. 036/22. |
| 3082 |
29/11/21 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma geral do CEMEI Julieta Botelho, localizado na Avenida Governador Portela, bairro Vila Julieta, Resende/RJ, prestado pela empresa NORTON CUNHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, conforme
Contrato Administrativo nº 232/2021 do Processo Administrativo nº 5713/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.11.2021. |
B.O. 062/2021. |
| 3083 |
29/11/21 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Dona Mariúcha, localizada na rua Claudino José de Paula, nº 250, bairro Eucaliptal, Resende/RJ, prestado pela empresa CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇOES LTDA, conforme Contrato Administrativo nº 234/2021 do Processo Administrativo nº 19.323/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.11.2021. |
B.O. 062/2021. |
| 3084 |
29/11/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar por interesse público, a Portaria nº 3031, de 16.11.2021, a qual designa o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, a responder e perceber pelo cargo de Procurador - Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.11.2021. |
B.O. 062/2021. Revoga a Portaria nº 3031/2021-B.O. 059/2021 |
| 3070 |
27/11/21 |
Designações |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, CPF nº 073.929.514-40 para fiscalizar os serviços de recuperação de pavimentos em intertravados de concreto na Rua da Praça Distrito de Bagagem, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 20.623/2021 e Contrato Administrativo nº 223/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021 |
B.O. 061/21-EXTRA. |
| 01 |
26/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Dispõe sobre a Organização da Educação de Jovens e Adultos no Sistema de Ensino do Ensino do Município de Resende/RJ. |
B.O. 001/22. |
| 02 |
26/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do 48° Salão da primavera:
Sônia Maria Gonçalves Siqueira- Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00) Sergio Cerante Ornellas - Designer Gráfico e Publicitário (CPF: 425.316.597-49)
Gustavo Murray - Regente, Compositor e Músico (CPF: 282.230.998-10).
A presente Comissão será responsável pela análise das Obras de Arte do 48° Salão da Primavera.
Para o exercício das atividades inerentes à Avaliação das Obras de Arte do 48º Salão da Primavera, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação. |
B.O. 060/21. |
| 091 |
26/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar Comissão de Inventário Patrimonial Geral de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Resende/RJ, com a finalidade de atuar na identificação, classificação e cadastro dos bens permanentes da Câmara Municipal de Resende/
RJ, a ser composta pelos seguintes funcionários:
- Ivan Fonseca Marinho Júnior - Matrícula: 162 - PRESIDENTE
- Terezinha da Glória Dias - Matrícula: 156 - MEMBRO
- Arthur Brayan Cerveira Gomes - Matrícula: 564 - MEMBRO O objetivo dos trabalhos da Comissão instituída neste ato será a identificação, classificação e cadastro dos bens permanentes da Câmara Municipal de Resende/RJ. |
B.O. 062/21. |
| 3075 |
26/11/21 |
Designações |
Designar as servidoras Lidiane Aparecida Goés, matrícula nº 15.237 e Daniele dos Santos Sabará de Freitas, matrícula nº 24.521 para fiscalizarem o Contrato que tem por objeto a prorrogação do convênio nº 187/2017, referente à
prestação de serviços do C.I.E.E. a Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo nº 28.028/2019. |
B.O. 067/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº1380/19 B.O. 052/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. n° 060 de 26.11.2021. |
| 3076 |
26/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias a contar de 03.01.2022, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias. |
B.O. 062/2021. |
| 3077 |
26/11/21 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Resende, por 30 (trinta) dias período em que o titular da pasta, José Geraldo Villela, matrícula nº 07094-7, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2022. |
B.O. 062/2021. |
| 3078 |
26/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15331/2021 que é movido em face do servidor Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, matrícula nº 16389, Professor Docente I, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 062/2021. |
| 010 |
25/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 010/2021
RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 010/2021 que é parte integrante do processo administrativo 285/2021 e que tem por objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS VENCEDORES: MULTINEGOCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA-ME CNPJ: 20.232.759/0001-07. VALOR TOTAL DOS ITENS
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 - R$ 7.692,50. R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EPP CNPJ: 33.895.288/0001-69 VALOR TOTAL
DOS ITENS 11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 - R$ 10.424,60
Resende, 25/11/2021 |
B.O. 062/21. |
| 022 |
25/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 022/2021
RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 022/2021 que é parte integrante do processo administrativo 214/2021 e que tem por objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE VENCEDOR: QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP. CNPJ:06.210.076/0001-28. VALOR TOTAL: R$ 98.790,00.
Resende, 25/11/2021 |
B.O. 062/21. |
| 3071 |
25/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a responder pela Presidência do EDUCAR/ Ordenadora de Despesa do Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias a contar de 03.01.2022, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias. |
B.O. 061/21 -EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. |
| 3072 |
25/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Roberta de Almeida Ferreira, matrícula nº 14.980, Fisioterapeuta, Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia (atendimento terapêutico no setor de neurologia), para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.11.2021 |
B.O. 060/21. |
| 3073 |
25/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 17747/2021 que é movido em face do servidor André Luiz da Cruz Carneiro de Castro, matrícula nº 25833, Assistente Administrativo, conforme dispõe o art. 224, § 3ºda Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 060/21. |
| 3074 |
25/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosana Rangel de Moraes Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2850/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.11.2021. |
B.O. 061/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 2850/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 004 |
24/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta do 13º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende - habilitação do Serviço de Oftalmologia na Santa Casa de Misericórdia de Resende como Unidade Especializada em Oftalmologia |
B.O. 064/21. Homologo a Deliberação do CMSR nº 004/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e DA Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 037 |
24/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público LUIZ GONZAGA CHAGAS,matrícula 1512, em razão do seu falecimento no dia 20 de novembro de 2021. |
B.O. 062/21. |
| 038 |
24/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor PAULO DE SOUZA COSTA FILHO, matrícula nº 1511, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme Processo Administrativo nº 214/2021 |
B.O. 062/21. |
| 207 |
24/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 28 de outubro de 2021, pensão ao beneficiário do ex-servidor Mario Augusto Rodrigues Martins matrícula nº 19224, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.499,58 (Hum mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 060/21. |
| 223 |
24/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 222/2021, que objetiva a aquisição de pulseira de identificação hospitalar para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori - H.M.E.H.S.G de Resende, através da Secretaria municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8184/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8.666/93.
- ATADE REGISTRO DE PREÇO N° 534/2021 - IDPROMO COMERCIAL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2021 |
B.O. 060/21. |
| 224 |
24/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 271/2021, que objetiva a aquisição de capa para microscópio cirúrgico, cabo de fibra óptica para videocirurgia e linha do paciente 1 via, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4.123/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2021 - RJ COMÉRCIO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/11/2021 |
B.O. 060/21. |
| 225 |
24/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 - CPF: 053.057.657-06 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 208/2021, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 22.472/2021,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2021 |
B.O. 060/21. |
| 3065 |
24/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de reforma elétrica na Unidade de Ensino Escola Municipal Abrahão Barenboim, localizada na Alameda do Mercado, bairro Cidade Alegria, Resende-RJ, prestados pela empresa APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA, conforme processo administrativo nº 17.797/2021 e contrato administrativo nº 190/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2021 |
B.O. 060/21. |
| 3066 |
24/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.339/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira. |
B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 814 de 22 de maio de 2023. |
| 3067 |
24/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.869/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 060/21. |
| 3068 |
24/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9.361/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Itamar da Costa |
B.O. 060/21. |
| 025 |
23/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 025/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o
CONTRATO n.º 025/2021, de 23/11/2021;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 336/2021;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(CNPJ n.º 76.535.764/0001-3);
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA .
VALOR ESTIMADO: R$ 54.912,00;
DOTAÇÃO: 1.001.0000.3.3.90.40.00.
EMPENHO: 385/2021;
LICITAÇÃO: PP N° 018/2021 ;
EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Lei Municipal n° 3055/13, Lei 8.666/93.
Resende, 23 de novembro de 2021 |
B.O. 062/21. |
| 222 |
23/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bárbara Schachter Guidoreni - matrícula: 24.417 - CPF: 102.449.187-08 e Samir Gaione de Faria - matrícula: 21.279 - CPF: 118.399.847-32, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender CAPS AD, Casa Aberta e CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.312/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 207/2021 - ASTRANSPER -ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE RESENDE.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2021 |
B.O. 060/21. |
| 3059 |
23/11/21 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, CPF nº 032.971.407-47, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Colaboração nº 230/2021, denominado de Instituição de Longa Permanência para
Idosos - ILPI, prestados pela empresa ILPI LAR DOS VELHOS DE CONSERVATÓRIA, conforme processo administrativo nº 18.374/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021 |
B.O. 060/21. |
| 3060 |
23/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar por falecimento Nivaldo Nuss Inacio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1106/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.11.2021 |
B.O. 060/21. Revoga a Portaria nº 1106/19 (nomeação)- B.O. 038/19. |
| 3061 |
23/11/21 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar os serviços de revisão de parte elétrica e hidráulica, pintura geral, recuperação de telhado, substituição de vidros quebrados,
portas e janelas danificadas, acessibilidade e outros serviços que se fizerem necessários, referentes à reforma geral na Creche Jardim Primavera, localizada
na Rua Pintassilgos, s/nº, bairro Jardim Primavera, Resende/RJ, prestada pela empresa CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA, conforme contrato administrativo nº 224/2021 e processo administrativo nº 24.583/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2021 |
B.O. 060/21. |
| 3062 |
23/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços de conclusão da construção de Centro de Atendimento ao Turista - CAT, no Distrito da Serrinha do
Alambari, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 225/2021 e processo administrativo nº 13.842/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2021. |
B.O. 060/21. |
| 3063 |
23/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.494/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Itamar da Costa |
B.O. 060/21. |
| 3064 |
23/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.053/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Itamar da Costa
Arnaldo Lopes dos Santos |
B.O. 060/21. |
| 738 |
23/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARIA ANGÉLICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do Processo Administrativo 21015/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 18/10/2021 |
B.O. 060/21. |
| 021 |
22/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 021/2021, de 22/11/2021;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 274/2021;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME (CNPJ n.º 20.232.759/0001-07);
OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA.
VALOR GLOBAL: R$27.156,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.699.4.4.90.52.00.
EMPENHO: 386/2021;
LICITAÇÃO: PP N° 017/2021 ;
EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Lei Municipal n° 3055/13, Lei 8.666/93
Resende, 22 de novembro de 2021. |
B.O. 060/21. |
| 022 |
22/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 022/2021, de 22/11/2021;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 222/2021;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: QUALITECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI - EPP (CNPJ n.º 06.210.076/0001-28);
OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA
VALOR GLOBAL: R$115.900,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.699.4.4.90.52.00.
EMPENHO: 387/2021; LICITAÇÃO: PP N° 017/2021 ;
EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Lei Municipal n° 3055/13, Lei 8.666/93
Resende, 22 de novembro de 2021. |
B.O. 060/21. |
| 036 |
22/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04 de dezembro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor CESAR AGOSTINHO GONÇALVES, matrícula nº 1326, conforme Processo Administrativo nº 005/2016. |
B.O. 060/21. |
| 088 |
22/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica composta a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e combate à Intolerância Religiosa da Câmara Municipal de Resende, para exercício dos anos de 2021 e 2022.
Presidente - Vereador Professor Wilson
Membro - Vereador Matheus Oliveira
Membro - Vereador kael
Suplente - ************** |
B.O. 060/21. |
| 089 |
22/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, por motivo devolução ao órgão de origem, o servidor:
ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA - Chefe da Seção de Patrimônio -CPLE-3.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2021 |
B.O. 060/21. |
| 090 |
22/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
HELENICE DA SILVA BARRETO - Chefe da Seção de Patrimônio - CPLE-3
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2021.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 22 de novembro de 2021. |
B.O. 060/21. |
| 221 |
22/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 293/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar, para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital de Emergência, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do
Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.844/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 519/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 520/2021 - C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 521/2021 - CM HOSPITALAR S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 522/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 523/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 524/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 525/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 526/2021 - HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 527/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 528/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 529/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 530/2021 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2021 - VUELO PHARMA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2021 |
B.O. 060/21. |
| 3051 |
22/11/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Moacir Felipe dos Santos Bispo, matrícula 11.777, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo
Judicial nº 0009085-40.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 31.255/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2017. |
B.O. 060/21. |
| 3052 |
22/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.12.2021. |
B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 3053/21 (exoneração) B.O. 060/21. |
| 3053 |
22/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima dos Santos, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3052/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2022 |
B.O. 061/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 3052/21 (nomeação)- B.O. 060/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. |
| 3054 |
22/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, CPF nº 083.613.647-06, para fiscalizar os serviços de implantação do dispensário de medicamento veterinário, no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 210/2021 e processo administrativo nº 18.491/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2021 |
B.O. 060/21. |
| 3055 |
22/11/21 |
Designações |
Designar os servidores Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, CPF nº 148.843.267-84, e Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, CPF 136.268.757-09, para fiscalizarem os serviços de drenagem e recomposição de pavimentação
de trecho da Rua Dr. José Carlos Giovani e Rua Minas Gerais, no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 180/2021 e processo administrativo nº 18.589/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2021 |
B.O. 060/21. |
| 3056 |
22/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, CPF nº 145.725.307-00, para fiscalizar os serviços de implantação do Parque das Comunidades, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 220/2021 e processo administrativo nº 19.865/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2021. |
B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 396/22 -B.O. 017/22. |
| 3057 |
22/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, CPF nº 507.232.006-53, para fiscalizar a Ata de Registro nº 541/2021, referente à prestação de serviços funerários completo às famílias carentes assistidas pelos programas socioassistenciais, prestado pela empresa SEAFRE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS FÚNEBRES RESENDENSE LTDA -ME, conforme processo administrativo nº 19.165/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021 |
B.O. 060/21. |
| 3058 |
22/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, CPF nº 055.259.057-60, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Fomento nº 227/2021, denominado de Instituição de Longa Permanência para
Idosos - ILPI, prestados pela empresa ILPI ASILO NICOLINO GULHOT PARA VELHICE DESAMPARADA, conforme processo administrativo nº 25.053/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2021 |
B.O. 060/21. |
| 735 |
22/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 08/11/2021, a ROBERTO RIBEIRO DE GOUVEA matrícula nº 20061 para acompanhamento
de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31337/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/11/2021. |
B.O. 060/21. |
| 736 |
22/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/11/2021, a VANIA DA CUNHA LEITE, matrícula nº 19392, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 31403/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/11/2021 |
B.O. 060/21. |
| 737 |
22/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado SABRINA PIRES RODRIGUES, Matrícula nº 26211, à vista do Processo Nº 31.970/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/11/2021 |
B.O. 060/21. |
| 019 |
19/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 019/2021
RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, Nº 019/2021 que é parte integrante do processo administrativo Nº 327/2021 e que tem por objeto FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E SUPORTE POR 12 (DOZE) MESES, DO SISTEMA TÉCNICO OPERACIONAL DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS, SOM E PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS DA TV CÂMARA
VENCEDOR: IP PRO TV TECNOLOGIAS DIGITAIS EIRELI-ME. CNPJ: 37.927.657/0001-09.
VALOR TOTAL: R$ 371.999,87.
Resende, 19/11/2021 |
B.O. 060/21. |
| 220 |
19/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP.
- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771 - CPF: 100.748.257-55.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME.
- Superintendência de Vigilância em Saúde:Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433 - CPF: 098.872.807-98 e Thiago Mellado Anechinno - matrícula: 25.377 -
CPF: 149.760.107-08.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2021- ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA.
- Superintendência de Saúde Mental: Alessandra Clume Ferreira - matrícula: 22.989 - CPF: 035.303.407-07 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula: 25.606 - CPF: 012.308.091-63.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2021 |
B.O. 060/21. Revogada pela Resolução nº 058/SMS/FMS/22- B.O. 020/22. |
| 3044 |
19/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Widson Moreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021 |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 2279/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3045 |
19/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline do Prado Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2021 |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1616/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 3046 |
19/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Uayne de Souza Pereira, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2369/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2021 |
B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 2369/21 (nomeação) - B.O. 033/21. |
| 3047 |
19/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luís Henrique Pereira Mendes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1296/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.11.2021. |
B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1296/21 (nomeação) - B.O. 005/21-Extra. |
| 3048 |
19/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Luiz Emerenciano Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.11.2021. |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1222/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3049 |
19/11/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Isabela Mazza de Lima, matrícula nº 25.271, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa Saúde do Trabalhador, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor seus efeitos a partir de 11.11.2021 |
B.O. 064/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 060/21. |
| 3050 |
19/11/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Natália Faria Rosemburg, matrícula nº 11.594, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Epidemiologia, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor seus efeitos a partir de 11.11.2021 |
B.O. 060/21. |
| 3040 |
18/11/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, CPF
nº 132.087.737-06, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa André Luis
Alimentação ME, referente ao fornecimento de marmitex para atender aos usu-
ários do Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/
Migrante, conforme contrato administrativo nº 216/2020 e processo administrativo nº 3768/2020, por 30 (trinta) dias, período em que a titular Alana de Paula Machado estará respondendo pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 |
B.O. 059/21. |
| 3041 |
18/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA do processo administrativo nº 16.297/2020 que é movido em face do servidor Leci Vitoriano, matrícula nº 1.256, Motorista, conforme dispõe o art. 224, da Lei Municipal nº
3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 059/21. |
| 3042 |
18/11/21 |
Designações |
Designar os servidores Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 26.392, CPF nº 114.522.217-07, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, CPF nº 233.409.397-91, para fiscalizar os serviços de drenagem e recomposição de pavimento do trecho da Rua Dr. Arthur Locher e Avenida Coronel Adalberto Mendes, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 195/2021 e processo administrativo nº 19.742/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2021 |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 640/22 - B.O. 029/22. |
| 016 |
17/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Revogar a Resolução nº 016 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 059/21. Revoga a Resolução nº 004/19- B.O. 025/19. |
| 025 |
17/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2020 (2ªALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 025/2020, de 08/10/2020; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 05/11/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO:233/2020; CONTRATANTE:Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: ASP TECNOLOGIA DE SISTEMA LTDA (CNPJ n.º 04.334.666/0001-37);OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE;VALOR: R$ 118.063,80 DOTAÇÃO:01.031.0105-2.239.3.3.90.40.00; EMPENHO:378/2021; LICITAÇÃO: PP/SRP n.º 013/2020; EMBASAMENTO: art. 57 e 55, inciso II e III, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 17 de novembro de 2021 |
B.O. 059/21. |
| 3038 |
17/11/21 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, Alícia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, CPF nº 146.728.427-03 e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº
330.672.308-84 para fiscalizarem o serviço da construção da Creche Liberdade, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 109, Quadra D, Lote 18, bairro Liberdade, Resende/RJ, prestado pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 18.753/2021 e contrato administrativo nº 222/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2021 |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 4019/22 -B.O. 052/22. |
| 3039 |
17/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22.954, a responder e perceber pelo cargo de Controladora Geral do Município, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 22.954, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021 |
B.O. 059/21. |
| 017 |
16/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 017/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 017/2021, de 08/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 285/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO:
MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME(CNPJ n.º 20.232.759/0001-07); OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO; VALOR GLOBAL: 7.692,50; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.0.00. EMPENHO: 353/2021; LICITAÇÃO: PP/SRP N° 010/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 16 de novembro de 2021 |
B.O. 059/21. |
| 023 |
16/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 023/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 29/11/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede
administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 023/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA SOB DEMANDA DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL para atender as necessidades do Poder
Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 268/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 119.243,25.
Resende, 16/11/2021. |
B.O. 059/21. |
| 201 |
16/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais),O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 004/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 059/21. |
| 202 |
16/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais),O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 004/22. Republicado por ter saído com incorreções no
B.O. 059/21. |
| 203 |
16/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 059/21. |
| 204 |
16/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 059/21. |
| 205 |
16/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.211,71 (Dois mil, duzentos e onze reais e setenta e um centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 059/21. |
| 205 |
16/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.211,71 (Dois mil, duzentos e onze reais e setenta e um centavos),O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 004/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 059/21. |
| 206 |
16/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 24 de setembro de 2021, pensão aos beneficiários da ex-servidora Francisca Pereira de Andrade matrícula nº 12393, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.327,15 (Hum mil, trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 059/21. |
| 3031 |
16/11/21 |
Designações |
Designar o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, a responder e perceber pelo cargo de Procurador - Geral do Município, por 18 (dezoito) dias, período em que o titular da pasta, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021. |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 3084/2021-B.O. 062/21 |
| 3032 |
16/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1719/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021 |
B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1719/21 (nomeação) - B.O. 013/21. |
| 3033 |
16/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021 |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1614/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3034 |
16/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2352/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021 |
B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 2352/21 (nomeação)- B.O. 034/21. |
| 3035 |
16/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, CPF nº 055.259.057-60, para fiscalizar a Ata de Registro nº 537/2021, referente à aquisição de Kit de lanche pronto, prestado pela empresa CHV ALIMENTAÇÃO,
PADARIA E SERVIÇO EIRELI - ME, conforme processo administrativo nº 22.605/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2021 |
B.O. 059/21. |
| 3036 |
16/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021 |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1707/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3037 |
16/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1135/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 030 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2019 (2ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o
CONTRATO n.º 030/2019, de 01/11/2019;
TERMO ADITIVO:2º Termo Aditivo, de 31/10/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2019;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: AUTO CENTER VALCAR LTDA - ME (CNPJ n.º 18.545.437/0001-
76);
OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE;
VALOR: R$ 66.150,00 DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00;
EMPENHO: 368/2021;
LICITAÇÃO: PP n.º 029/2019;
EMBASAMENTO: art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 09 de novembro de 2021. |
B.O. 058/21. |
| 219 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771 - CPF: 100.748.257-55, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que
objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de recarga de botijão de gás de cozinha, GLP 13 Kg, no atendimento
as Unidades e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 15.393/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2021 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21//09/2021 |
B.O. 060/21. Revogada pela Resolução nº 057/SMS/FMS/22 -B.O. 020/22. |
| 3029 |
12/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Evilásio Itamar da Silva Machado , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4420/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021 |
B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 4420/18 (nomeação) - B.O. 052/18. |
| 3030 |
12/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 114/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021 |
B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 114/19 (nomeação) - B.O. 004/19. |
| 687 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora JULIA DILE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE DE MORAES BRAGA matrícula 18051 à vista do Processo Administrativo 20047/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 688 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora MICHELI DE FARIAS OLIVEIRA INCARNAÇÃO matrícula 22386 à vista do Processo Administrativo 25493/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 689 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor ANTONIO CANDIDO DINIZ matrícula 4620 à vista do Processo Administrativo 21296/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 690 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIA HELENA DE OLIVEIRA matrícula 12406 à vista do Processo Administrativo 26686/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/10/2021 |
B.O. 060/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 059/21. |
| 691 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JUSSARA LEAL matrícula 12279 à vista do Processo Administrativo 23453/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 692 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES matrícula 2279 à vista do Processo Administrativo 17212/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021. |
B.O. 059/21. |
| 693 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSE REINALDO DA SILVA matrícula 3997 à vista do Processo Administrativo 10629/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 694 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSE REINALDO DA SILVA matrícula 3997 à vista do Processo Administrativo 10629/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2022 |
B.O. 059/21. |
| 695 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor ALAIR DE PAULO DA SILVA matrícula 5497 à vista do Processo Administrativo 24721/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 696 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VILMA NUNES MACHADO LEONARDO matrícula 12292 à vista do Processo Administrativo 9131/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 697 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora GISELA MACEDO DOLNE PEREIRA matrícula 17874 à vista do Processo Administrativo 20503/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 698 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do Processo Administrativo 1521/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 699 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS matrícula 12456 à vista do Processo Administrativo 24008/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 700 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FERNANDO CASTELHANO FUENTES matrícula 9438 à vista do Processo Administrativo 25671/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 701 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor DIEGO OLYNTHO ROCHA BRAGA matrícula 22271 à vista do Processo Administrativo 25905/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 702 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora EDILENE ARANTES GONÇALVES matrícula 4225 à vista do Processo Administrativo 12451/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 703 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ELIDA CRISTINA MARTINS DE BARROS matrícula 6369 à vista do Processo Administrativo 28319/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021. |
B.O. 059/21. |
| 704 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA ALVES MACHADO matrícula 10752 à vista do Processo Administrativo 7061/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 705 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA ALVES MACHADO matrícula 10752 à vista do Processo Administrativo 7061/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2022. |
B.O. 059/21. |
| 706 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALSEA SCHETTINI DE OLIVEIRA matrícula 11196 à vista do Processo Administrativo 15736/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 707 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JAQUELINE APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 11772 à vista do Processo Administrativo 7352/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 708 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora CLEONICE DA SILVA matrícula 13558 à vista do Processo Administrativo 8510/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 709 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CLAUDIO OMIRO MANOEL matrícula 12405 à vista do Processo Administrativo 14966/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2021. |
B.O. 059/21. |
| 710 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IVETE LUIZA DA FONSECA matrícula 11238 à vista do Processo Administrativo 26631/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 711 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora RENATA FAQUIR PEREIRA matrícula 18613 à vista do Processo Administrativo 25218/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 712 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JULIO GOMES NOGUEIRA matrícula 1790 à vista do Processo Administrativo 13606/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 713 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2020, à servidora CLAUDIA DA COSTA CHAGAS CORREA matrícula 18055 à vista do Processo Administrativo 15413/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 714 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS matrícula 11671 à vista do Processo Administrativo 8464/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 715 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora NUBIA REGINA MIRANDA DE ARAGÃO matrícula 12813 à vista do Processo Administrativo 29200/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2021 |
B.O. 059/21. |
| 716 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34172/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2021 |
B.O. 059/21. |
| 717 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34172/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2022. |
B.O. 059/21. |
| 718 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 20/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALESSANDRA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA matrícula 11805 à vista do Processo Administrativo 28717/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/12/2021. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 059/2021 |
B.O. 007/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 059/2021. |
| 719 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ANDREA LUCIA SOARES VALENTE matrícula 22392 à vista do Processo Administrativo 21447/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2021 |
B.O. 059/21. |
| 720 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ANDREA LUCIA SOARES VALENTE matrícula 22392 à vista do Processo Administrativo 21447/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022. |
B.O. 059/21. |
| 721 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 03/10/2021, a MONIQUE MOURA RIBEIRO, matrícula nº 22777, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29541/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de
Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra
de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 722 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 29/09/2021, a LUANA FERNANDES DA SILVA matrícula nº 25531 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29958/2021.
º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2021 |
B.O. 059/21. |
| 723 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 13/10/2021, a CRISTIANE CARNEIRO TOREES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30116/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a13/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 724 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 27/10/2021, a MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO DE FREITAS HEINEN matrícula nº 17898 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30223/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/10/2021. |
B.O. 059/21. |
| 725 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 13/10/2021, a VANIA DA CUNHA LEITE matrícula nº 19392 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 28182/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 726 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10(dez) dias, a contar de 21/10/2021, a RACHEL MESSAS VASCONCELOS matrícula nº 18612 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 30036/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 727 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 40(quarenta) dias, a contar de 22/10/2021, a LUANA FERNANDES DA SILVA matrícula nº 25531 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29957/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/10/2021. |
B.O. 059/21. |
| 728 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/10/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29728/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 729 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 25/10/2021, a JULIANA APARECIDA DA SILVA DOS REIS matrícula nº 16093 E
23574 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo
nº 29776/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 730 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/11/2021, a SIMONE LUIZ AVILA matrícula nº 22245 para acompanhamento de descendente
à vista do Processo Administrativo nº 30787/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 731 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/11/2021, a DANIELE CARLI DE OLIVEIRA matrícula nº18838 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30487/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 732 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 37(trinta e sete) dias, a contar de 06/10/2021, a SILVIA MARIA GARCIA SALOTTO matrícula nº 24810 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30972/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021. |
B.O. 059/21. |
| 733 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor SETH MARTINS DE ALMEIDA matrícula 22517 à vista do Processo Administrativo 22637/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 04/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 734 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROGERIO DE ANDRADE RODRIGUES matrícula 11215 à vista do Processo
Administrativo 19129/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 18/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 216 |
11/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio de Souza Silvestre, matrícula: 16.160 -
CPF: 054.204.107-37 e Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 - CPF:
074.421.647-81 para acompanharem o Contrato Administrativo Nº 33/2020, que
objetiva a contratação de empresa para fornecimento e implantação dos sistemas
de gestão nas unidades de saúde básicas, unidades e serviços ambulatoriais de
atenção especializada, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, serviço de
atenção às urgências e unidades hospitalares que integram a rede municipal de
saúde, incluindo os serviços de manutenção, treinamento, suporte, instalação,
parametrização, adequação e fornecimento de atualizações, que serão utilizados
e geridos pela Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Superintendência
de Tecnologia e Informação, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.847/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020 - ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/11/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 193/SMS/FMS de 05/08/2020 |
B.O. 060/21. Revoga a Resolução nº 193/SMS/FMS/20- B.O. 045/20. |
| 217 |
11/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Miriam Fátima Martins - matrícula: 7015 - CPF: 869.715.497-91 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado - matrícula: 20.420 - CPF: 071.297.687-62 para acompanharem o Termo Aditivo de Contrato Administrativo, nº 10/2018, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, situado na Avenida Riachuelo, nº 155, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para
instalação do Ambulatório Especializado em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 26.484/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2021
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 259/SMS/FMS de 26/10/2020 |
B.O. 060/21. Revoga a Resolução nº 259/SMS/FMS/20 - B.O. 061/20. |
| 218 |
11/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 312/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 15.511/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 505/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 506/2021 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 507/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2021 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2021 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2021 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2021 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2021 - PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2021 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2021 |
B.O. 060/21. |
| 248 |
11/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 248/21; PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/21; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Resende; ASSINATURA DA ATA: 04/11/21; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EPP, CNPJ 33.895.288/0001-69 vencedora dos itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10 74, 16, 17, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 43 , 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61 e 64 com o valor total global estimado de R$ 11.716,26 (onze mil e setecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos) e AGROPECUARIA SANTA HELENA DE RESENDE LTDA-ME, CNPJ 01.112.939/0001-00, vencedora dos itens 04; 06; 11; 12; 13; 15; 19, 24, 32; 36; 37; 39; 40; 41; 42; 48; 59; 62 e 63, com um valor total global estimado de R$ 13.064,30 (Treze mil, sessenta e quatro reais). |
B.O. 059/21. |
| 274 |
11/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 274/21; PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/21; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Informática, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Resende; ASSINATURA DA ATA: 05/11/21; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME, CNPJ 20.232.759/0001-07 vencedora do item 02 com o valor total global estimado de R$ 13.578,00 (treze mil quinhentos e setenta e oito reais) e QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ 06.210.076/0001-28, vencedora dos itens 04, com um valor total global estimado de R$ R$ 115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais ) A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Resende, através do link http://www.cmresende.rj.gov.br. Resende, 11 de novembro de 21 |
B.O. 059/21. |
| 3016 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Amélia de Paula Costa, matrícula nº 6.387- Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2154/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2021 |
B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 2154/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 3017 |
11/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marilene Aquino de Oliveira Santos, matrícula nº 6.027, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar - Gratificação Simbologia GSEC 1, no Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme anexo
III da Lei nº 3324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2021 |
B.O. 058/21. |
| 3018 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Jordão Ferreira, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1722/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1722/21 (nomeação)- B.O. 013/21. |
| 3019 |
11/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Maurício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021 |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 2135/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3020 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 988/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021. |
B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 988/21 (nomeação) - B.O. 005/21 -Extra. |
| 3021 |
11/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renato de Carvalho Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021 |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1451/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3022 |
11/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021 |
B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1410/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3023 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Myckaela Souza Daniel Silva, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.21. |
B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 794/20 (nomeação) - B.O. 047/20. |
| 3024 |
11/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paula Braga Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021 |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 1914/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3025 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane do Nascimento Victorino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1881/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021 |
B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 1881/21 (nomeação) - B.O. 022/21. |
| 3026 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Neuza Nunes Bertoldo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1095/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.2021 |
B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 1095/19 (nomeação) - B.O. 037/19. |
| 3027 |
11/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, CPF nº 025.710.427-50, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, destinados ao atendimento dos usuários do Programa
Acessuas Trabalho participantes do Projeto Carretas do Conhecimento, prestados pela Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 214/2021 do Processo Administrativo nº 24.730/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2021 |
B.O. 058/21. |
| 3028 |
11/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 533/2021 - Empresa Rio D-ouro Comércio de Alimentos Eireli, referente à aquisição de gêneros alimentícios -proteínas- para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses,
conforme Processo Administrativo nº 16.813/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 018 |
10/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATOn.º 018/2021, de 08/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 285/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EPP (CNPJ n.º 33.895.288/0001-9); OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO;VALOR GLOBAL:10.424,60;DOTAÇÃO: 01.031.0105-.329.3.3.90.0.00. EMPENHO: 354/2021; LICITAÇÃO: PP/SRP N° 010/2021 ; EMBASAMENTO: Lei n.º 8.666/1993 n.º10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13.
Resende, 10 de novembro de 2021 |
B.O. 059/21. |
| 3013 |
10/11/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula 11.775, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0008169-74.2016.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.662/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2009. |
B.O. 058/21. |
| 3014 |
10/11/21 |
Designações |
Designar os servidores Thalita Gonçalves de Lima, matrícula nº 20.292, CPF nº 145.918.537-48 e Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525, CPF nº 657.417.737-53 para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Administração - SMA, conforme processo administrativo nº 9.142/2021 e contrato administrativo nº 189/2021. |
B.O. 058/21. |
| 3015 |
10/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e revitalização da Escola Municipal
Abrahão Ribenboin, situada na Avenida do Canal Norte, nº 600, Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 206/2021 do Processo Administrativo nº 9852/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021 |
B.O. 058/21. |
| 686 |
10/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RALIANE ALVES DE LIMA E SILVA, Matrícula nº 26916, à vista do Processo Nº 29.948 /2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 018 |
09/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 018/2021.
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 018/2021 que é parte integrante do processo administrativo 366/2021 e que tem por objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, NACIONAL E INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E1 INCLUINDO 50 RA-MAIS DDR E PORTABILIDADE, VENCEDOR: OI/SA (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) CNPJ: 76.535.764/0001-43.
VALOR TOTAL: R$ 54.912,00.
Resende, 09/11/2021 |
B.O. 058/21. |
| 032 |
09/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar Plano de Gastos de Recursos, oriunda de emenda Parlamentar para Fundação Pestalozzi, a fim de estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Sistema único de Assistência Social), para aquisição de materiais de consumo. |
B.O. 064/21. |
| 038 |
09/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2019 (3ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o
CONTRATO n.º 038/2019, de 04/11/2019;
TERMO ADITIVO:3º Termo Aditivo, de 03/11/2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 457/2019;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS LTDA (CNPJ n.º
04.808.644/0001-61);
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL;
VALOR: R$ 256.725,00 DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00;
EMPENHO: 369/2021;
LICITAÇÃO: PP/SRP n.º 032/2019;
EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 09 de novembro de 2021. |
B.O. 058/21. |
| 3004 |
09/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 051/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 3005 |
09/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 409/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 3006 |
09/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leofrídio Macedo de Araújo, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1184/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.09.2021. |
B.O. 058/21. |
| 3007 |
09/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Alberto Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1790/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3008 |
09/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lenice Silva dos Santos Cunha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1280/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 3009 |
09/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lenice Silva dos Santos Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2021. |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 926/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3010 |
09/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvério Araujo da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2021. |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 952/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3011 |
09/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Marques Storte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 10.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 3012 |
09/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leofrídio Macedo de Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2021. |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 1485/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 5396 |
09/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e combate à Intolerância Religiosa, inserindo onde couber no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ tal previsão, bem como suas atribuições e dá outras providências. |
B.O. 059/21. |
| 685 |
09/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KARINE FERNANDES BARBOSA, Matrícula nº 26713, à vista do Processo Nº 30.395/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 087 |
08/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor PATRIQUE CESAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Legislativo da Câmara Municipal de Resende/RJ, a partir do dia 06/11/2021, pelo prazo de 15 dias, período no qual
o titular do cargo, DR. LUCAS FECHER GAYOSO PRATES - Matrícula 494, estará em gozo de licença paternidade.
Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 08 de novembro de 2021. |
B.O. 058/21. |
| 200 |
08/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Bianca Ferreira Belan de Oliveira, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2021 |
B.O. 058/21. |
| 2993 |
08/11/21 |
Designações |
Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, a responder e perceber pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos - Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período em que a titular da pasta, Ketri Augusta Cassiano dos Santos, matrícula nº 25.337, estiver afastada por licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2021. |
B.O. 003/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 058 de 12 de novembro de 2021. |
| 2994 |
08/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar serviços de iluminação pública na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e na iluminação pública das ruas ao
entorno, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa, s/nº, Jardim Aliança II, no município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 18.791/2021 e contrato administrativo nº 216/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 2995 |
08/11/21 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, CPF nº 136.735.477-39, para fiscalizar os serviços de construção de depósito para armazenamento de soluções injetáveis e área reservada para guarda de gerador elétrico e conclusão de serviços remanescentes de reforma e adequação de espaço pra instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, no município
de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 205/2021 e processo administrativo nº 14.769/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 2996 |
08/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Amanda Rodrigues Fernandes, matrícula nº 27.016, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Professora Enny Matos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 2997 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 936/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. |
| 2998 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3.260/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. |
| 2999 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7.600/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. |
| 3000 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 2.650/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 220/22 - B.O. 012/22. |
| 3001 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.740/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. |
| 3002 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.729/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. |
| 3003 |
08/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar por falecimento Mario Augusto Rodrigues Martins, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1028/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 022 |
05/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 022/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/11/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede
administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 022/2021 na modalidade
Pregão Presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 214/2021. ITEM 01 - VALOR ESTIMADO: R$ 102.860,74 - ITEM 02 - VALOR ESTIMADO: R$ 21.594,24.
Resende, 05/11/2021. |
B.O. 058/21. |
| 2989 |
05/11/21 |
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC |
Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado dos recursos apresentados e o resultado final dos Editais de Chamada Pública nº 02/2021 e nº 03/2021, conforme anexo único.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21 de outubro de 2021 |
B.O. 057/21. |
| 2990 |
05/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, CPF nº 052.852.957-93, para fiscalizar os serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar, prestados pela empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., conforme processo administrativo nº 26300/2020 e Contrato Administrativo nº 211/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021 |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 608/22 - B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 608/22- B.O. 051/22. |
| 2991 |
05/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Joaciana Pessanha Barbosa da Silva, matrícula nº 17853, CPF nº 030.310.376-00, para fiscalizar os serviços de fornecimento de licença de uso de Plataforma Digital On-line e Off-Line, prestados pela empresa Positivo Tecnologia S.A., conforme processo administrativo nº 22819/2021 e Contrato Administrativo nº 184/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2021 |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 4207/22- B.O. 059/22. |
| 2979 |
04/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, do cargo de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 488/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021. |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 488/18 - (nomeação) - B.O. 004/18 |
| 2980 |
04/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021 |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 976/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 2981 |
04/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wladimir Joaquim de Oliveira, da função gratificada de Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1772/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021 |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 1772/21 (nomeação) - B.O. 015/21. |
| 2982 |
04/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2241/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 2241/21 (nomeação) - B.O. 027/21. |
| 2983 |
04/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 1123/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2984 |
04/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Conceição Pfaff de Britto, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1107/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2021. |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 1107/20 (nomeação) - B.O. 064/20. |
| 2985 |
04/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabíola Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2021 |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 612/22 (exoneração)- B.O. 027/22. |
| 2986 |
04/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 5833/2021 que é movido em face da servidora Rafaela Cauper de Almeida Pereira,matrícula nº 26341, Médica, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 057/21. |
| 2987 |
04/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 11726/2016 que é movido em face do servidor Breno José Andrade Portugal, matrícula nº M 19744, Médico, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 057/21. |
| 2988 |
04/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2021 |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 1950/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 683 |
04/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ADELAINE LIMA DUARTE, Matrícula nº 26983, à vista do Processo Nº 30.318/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 684 |
04/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, Matrícula nº 26927, à vista do Processo Nº 30.282/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 011 |
03/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 011/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 011/2021 que é parte integrante do processo administrativo 248/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO.VENCEDOR DOS ITENS 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 14, 16. 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 64: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS- EPP. CNPJ: 33.895.288/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 11.716,26; VENCEDOR DOS ITENS 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 48, 59, 62, 63: AGROPECUARIA SANTA HELENA DE RESENDE LTDA ME. CNPJ: 01.112.939/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 13.064,30.
Resende, 03/11/2021 |
B.O. 057/21. |
| 04 |
03/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
EDITAL DE CHAMADA PÚLICA Nº 04/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.554/2021
Constitui objeto da presente chamada o credenciamento de grupos/bandas musicais de Resende, de diferentes gêneros musicais, para atender a programação sistemática do Projeto Música na Feira, desenvolvido pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM. |
B.O. 060/21. |
| 2977 |
03/11/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Isabel Benedita de Mendonça, matrícula 9717, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo
Judicial nº 0005567-08.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 30.388/2021. |
B.O. 060/21. Republicada por ter saído com incorreção no
B.O. 057/21. |
| 2978 |
03/11/21 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa S4 Construtora Ltda., referente a revitalização e ampliação
do EDUCAR - Instituto da Educação do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 18.732/2020 e Contrato Administrativo nº 164/2021:
- Rafael Cavallotti Dattrino, mat. 25390 - CPF 135.813.707-27;
- Kamille Capistrano da Silva Benedito, mat. 26415 - CPF 129.896.717-14; e,
- Thamires Nascimento Strojnowski, mat. 25869 - CPF 330.672.308-84.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2021 |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 553/22 - B.O. 025/22. |
| 085 |
27/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
LAURA MOREIRA MARTINS- Assistente do Gabinete da Presidência- CLE-5
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 03 de novembro de 2021 |
B.O. 058/21. |
| 086 |
27/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, no período compreendido entre o dia 03/11/2021 a 12/11/2021, período no qual o titular do cargo, Rafael Lincoln Souza da Silva, matrícula nº 320, estará em gozo de férias.
Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS, matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado da Câmara Municipal de Resende/RJ, no período compreendido entre o dia 03/11/
2021 a 12/11/2021, período no qual o titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula nº157, estará em gozo de férias.
Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179,
para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado da
Câmara Municipal de Resende/RJ, no período compreendido entre o dia 13/11/2021 a 18/11/2021, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza
Schmalz, matrícula 157, estará em gozo de férias.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 27 de outubro de 2021. |
B.O. 058/21. |
| 215 |
27/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262, para acompanharem as Atas de
Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 311/2021, que objetiva a aquisição de mobiliários para atender as demandas das unidades básicas de saúde e dos programas de saúde vinculados a Atenção Primária à Saúde, através da Emenda Parlamentar Proposta nº 11.800.731000/1200-09, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.887/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 498/2021 - ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 499/2021 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 500/2021 - I.R.M MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 501/2021 - ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021. |
B.O. 058/21.
|
| 2970 |
27/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, CPF nº 129.826.717-14, para fiscalizar os serviços de reforma da parte elétrica, de banheiros, das salas da creche e pinturas de salas de aula da Escola Municipal Sagrado Coração, Resende/RJ, prestados pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 5.717/2021 e Contrato Administrativo nº 199/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 2971 |
27/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, CPF nº 136.879.287-13, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, prestados pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 29.921/2020 e Contrato Administrativo nº 17/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1632/21. |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 1632/21 - B.O. 010/21 -Extra. |
| 2972 |
27/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, CPF nº 136.879.287-13, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, prestados pela empresa SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme processo administrativo nº 7634/2021 e Contrato Administrativo nº 52/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2231/21 |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 2231/21 -B.O. 027/21. |
| 2973 |
27/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28.071/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Itamar da Costa |
B.O. 057/21. |
| 2974 |
27/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28.018/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Itamar da Costa |
B.O. 057/21. |
| 2975 |
27/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.235/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Itamar da Costa |
B.O. 057/21. |
| 2976 |
27/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.657/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Itamar da Costa |
B.O. 057/21. |
| 035 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03 de novembro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222,conforme Processo Administrativo nº 098/2016. |
B.O. 056/21. |
| 196 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VERONICA ESTAULINA DIAS, matrícula nº 12483, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. |
| 197 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSE DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 7397, no cargo de Auxiliar de serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 198 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRICIA FRANCISCA DO PRADO, matrícula nº 11735, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 199 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE, matrícula nº 7054, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 213 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11725 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 264/2021, que objetiva a
aquisição de equipamentos permanentes para atender o Centro Odontológico Municipal e o Centro de especialidades Odontológicas (CEO) da Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.369/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2021 - QUICKBUM E-COMMERCE -EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021. |
B.O. 058/21. |
| 214 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486 - CPF: 112.296.387-41 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180 - CPF: 032.552.867-5 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal, com assessoria e controle de laboratório especializado em radioproteção
e dosimetria, para prestação de serviço de proteção radiológica pessoal (monitoração individual externa), para atender às necessidades do setor de radiologia do Hospital Veterinário Público Municipal de Resende/RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2021 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2021 |
B.O. 058/21. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 027/22- B.O. 010/22.
|
| 2968 |
26/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar serviços de área de elétrica para melhoria de circuitos de entrada de energia e instalação de um quadro de distribuição de luz
para atender individualmente as 8 (oito) geladeiras dedicadas ao armazenamento de vacinas, no município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 9288/2021 e contrato administrativo nº 176/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 2969 |
26/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar conclusão da obra de reforma e ampliação da Creche Municipal Parque
Embaixador, localizada na Rua Projetada, s/nº, bairro Parque Embaixador, Resende/RJ, prestada pela empresa ENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA, conforme contrato administrativo nº 204/2021 e processo administrativo nº 19.324/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 01 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CLN Nº 01/2021
Estuda e aprecia a Resolução CNE/CP nº 02, de 05 de agosto de 2021, que trata do retorno das aulas presenciais, e se pronuncia na forma do Parecer. |
B.O. 062/21. |
| 09 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 09/2021
Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação Infantil, nas
etapas Creche e Pré-Escola, no FLORESCER JARDIM ESCOLA, mantido por Florescer Jardim Escola Ltda, localizado na Avenida Doutor Gustavo Jardim, 452,
Barbosa Lima. PROCESSO Nº 10311/2021
|
B.O. 062/21. |
| 10 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 10/2021
Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação Infantil, nas etapas Creche e Pré-Escola, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CALEBE, mantido por Instituto Educacional Calebe Ltda, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, 2535, Casa da Lua. PROCESSO Nº 4733/2021 |
B.O. 062/21. |
| 11 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 11/2021
Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIDORA HILDA DA CONCEIÇÃO MATEUS INÁCIO, localizada na Rua Cecília Maria de Souza, S/N, Morada da Barra. PROCESSO Nº 17.706/2021 |
B.O. 062/21. |
| 12 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 12/2021
Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FRANCISCA DINIZ FRECH, localizada na Av. Wenceslau Braz, S/N, Visconde de Mauá. PROCESSO Nº 18.467/2021 |
B.O. 062/21. |
| 189 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 12701, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 059/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 057/2021. |
| 190 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULO ROBERTO DIONIZIO, matrícula nº 13020, no cargo de Encarregado, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 057/21. |
| 191 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELENICE REZENDE, matrícula nº 6282, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 192 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELIA DE RESENDE DINIZ, matrícula nº 12499, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 057/21. |
| 193 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 12418, no cargo de Mestre de Obras, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 057/21. |
| 194 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA AMELIA DE PAULA COSTA, matrícula nº 6387, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 195 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSE THOMAZ, matrícula nº 3116, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. |
| 2967 |
25/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21.447, CPF nº 087.158.887-03, para fiscalizar a Ata de Registro nº 473/2021, referente ao fornecimento de Cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender
as famílias acompanhadas e atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, prestado pela empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, conforme processo administrativo nº 12.704/2021, por 30 (trinta) dias, período em que a titular responsável, Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, CPF nº 025.710.427-50, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 2966 |
22/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, CPF nº 108.782.607-14, para fiscalizar os serviços de aquisição de gêneros alimentícios (Polpa) da Agricultura Familiar para a alimentação escolar/PNAE, para
atender às Unidades Escolares do município de Resende, prestados pela Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo, conforme processo administrativo nº 9.850/2021 e contrato administrativo nº 200/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 2958 |
21/10/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar por falecimento Francisca Pereira de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1619/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1619/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 2959 |
21/10/21 |
Designações |
Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198, CPF nº 730.552.127-20, para fiscalizar o serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com seguro total, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação SME/EDUCAR, do Município de Resende/RJ, prestado pela empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, conforme processo
administrativo nº 10.957/2021 e contrato administrativo nº 170/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021 |
B.O. 055/21. |
| 2960 |
21/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, CPF nº 148.843.267-84, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça da Bandeira (Praça do Trenzinho) localizada na rua Coronel Brasiel, s/nº, bairro Campos
Elíseos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 7.913/2021 e Contrato Administrativo nº 201/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 560/22 - B.O. 025/22. |
| 2961 |
21/10/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Emerson Pacheco Costa, matrícula nº 24.072, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 056/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 055 de 22 de outubro de 2021. |
| 2962 |
21/10/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Daniela Clemente da Silva Reis, matrícula nº 26.987, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 055/21. |
| 2963 |
21/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica de Carvalho Maia Dutra, matrícula nº 24.469, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021. |
B.O. 055/21. |
| 2964 |
21/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Trânsito, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula
nº 23.795, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021 |
B.O. 055/21. |
| 2965 |
21/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Valério Diniz da Silva, matrícula nº 27.064, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Trânsito, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº
23.795, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021 |
B.O. 055/21. |
| 083 |
20/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
DANIELLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA -Assistente do Gabinete da Presidência- CLE-5 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a contar da data de 26 de outubro de 2021 |
B.O. 057/21. |
| 187 |
20/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 03 de setembro de 2021, pensão ao beneficiário da ex-servidora DESIREE ALVES JUNQUEIRA, matrícula nº 3100, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-F do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a saber:
- MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO, Cônjuge, nascido em 30/12/1961, Pensão vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.039,03 (Dois mil e trinta e nove reais e três centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 002/22 - B.O. 004/22. |
| 188 |
20/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 017, de 10 de fevereiro de 2020, publicada em 14/02/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais)- |
B.O. 055/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 213.203-9/2020 do TCERJ. |
| 212 |
20/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 313/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos para atender pacientes que necessitam do uso dos princípios ativos, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.311/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 503/2021 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 504/2021 - TCA FARMA COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2021. |
B.O. 058/21.
|
| 2956 |
20/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços de revitalização da praça localizada na Rua Dona Filó, bairro Fazenda da Barra 2, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 154/2021 e processo administrativo nº 4.153/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.776/2021. |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2776/21 - B.O. 050/21. |
| 2957 |
20/10/21 |
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC |
Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado dos recursos apresentados e o resultado final dos Editais de
Chamada Pública Nº 02/2021 e Nº 03/2021, conforme anexo único |
B.O. 055/21. |
| 208 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Jailson Fernandes da Silva - matrícula: 25.837 - CPF: 032.757.937-48 e Fernanda de Paula Martins - matrícula: 13.126 - CPF: 055.047.057-38 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 151/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender pacientes do SAE -
Serviço de Atenção Especializada em IST/HIV/ HEPATITES VIRAIS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 18.942/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021 |
B.O. 058/21. |
| 209 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 - CPF: 055.027.397-24 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 - CPF: 118.404.827-45, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que
objetiva a locação de veículo tipo ambulância para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde na área de Atenção Básica, Especializada e Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.339/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2021 - UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2021 |
B.O. 058/21. |
| 210 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 331/2021, que objetiva a aquisição de óleo lubrificante para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.508/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2021 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 211 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno - matrícula: 25.377 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 304/2021, que objetiva a contratação
de empresa especializada para fornecimento de Kits lanches e refeições marmitex para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 15.509/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021. |
B.O. 058/21. |
| 2950 |
19/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josias da Silva Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2179/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2951 |
19/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Teixeira Resende, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1658/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2021. |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1658/21 (nomeação)- B.O. 010/21 - extra. |
| 2952 |
19/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Rocha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 1689/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2953 |
19/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcela Cristina de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2021. |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 916/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2954 |
19/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Larissa Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 914/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2955 |
19/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vania de Almeida Felício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1768/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 675 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 27/09/2021, a ELAINE LOPES DE MELO ALVES matrícula nº 24306 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27273/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021. |
B.O. 058/21. |
| 676 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/09/2021, a IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12515 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27858/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/09/2021 |
B.O. 048/21. |
| 677 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 05/10/2021, a RENATA APARECIDA FRANCISCO, matrícula nº 25158para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27906/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 678 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 27/09/2021, a LUCIA FATIMA DE ALMEIDA LELIS, matrícula nº 8446 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27100/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021. |
B.O. 058/21. |