Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1640 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria das Dores Pereira de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2332/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2332/21 (nomeação)- B.O. 033/21.
1641 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Fátima de Souza Jocelino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2674/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2674/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1642 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marline de Faria Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 799/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 799/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1643 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patrícia Rodrigues Palandi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 133/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 133/19 (nomeação)- B.O. 005/19.
1644 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ritchie de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1663/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1663/21 (nomeação)- B.O. 042/22.
1645 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosana Lúcia Corrêa André, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 850/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1646 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosangela Araújo Cerveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 839/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 839/21 (nomeação)- B.O. 003/21.
1647 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Willian Carlos Pereira Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2221/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2221/21 (nomeação)- B.O. 025/21.
1648 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janette Virgínia Gomes de Luca, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 486/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 486/20 (nomeação)- B.O. 030/20.
1649 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1077/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1650 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1082/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1082/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1651 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratificada Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1084/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1084/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1652 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cíntia Emi Inagaki, da função gratificada Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1092/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1092/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1653 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elisa Nunes Cardoso Carlos, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 794/22 (nomeação)- B.O. 040/22.
1654 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1113/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1113/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1655 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Michele Adriano Gomes Ferreira, da função gratificada Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1125/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1125/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1656 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vânia Carla Chagas Gonche, da função gratificada Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1099/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1099/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1657 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alonso Domingos de Souza Júnior, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1078/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga pela Portaria nº 1078/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1658 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Caroline Guimarães Silva, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1694/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1694/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
1659 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniele Soares Heluy, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 197/22 (nomeação)- B.O. 011/22.
1660 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, da função gratificada Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 015/22 (nomeação)- B.O. 001/22.
1661 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 100/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 100/22 (nomeação)- B.O. 006/22.
1662 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Fernanda Neves, da função gratificada Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1128/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1128/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1664 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1136/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1136/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1665 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wagner Nery Copola , da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1100/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1100/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1666 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2636/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2636/21 (nomeação)- B.O. 046/21.
1667 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thaís Dias Machado, do cargo de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 716/22 (nomeação)- B.O. 032/22.
1668 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eveline Maria da Conceição, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2045/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2045/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1669 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2610/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2610/21 (nomeação)- B.O. 045/21.
1670 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nathalie da Silva Damázio, do cargo de Gerente Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2044/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2044/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1671 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Núbia Ramos Nogueira do Carmo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1124/20 (nomeação)- B.O. 067/20.
1672 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sebastião da Conceição Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1327/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1327/19 (nomeação)- B.O. 049/19.
1673 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Soraia Seixas Guimarães dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, Msímbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1150/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1150/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1674 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rita de Cássia dos Santos Costa, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da (o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3128/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3128/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
1675 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função gratificada Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1109/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1109/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1676 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Miriam Rose de Oliveira Gama, da função gratificada Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 128/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 128/22 (nomeação)- B.O. 009/22.
1677 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 685/22 (nomeação)- B.O. 030/22.
1678 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janine de Jesus Rocha dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4142/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4142/18 (nomeação)- B.O. 040/18.
1679 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1480/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1680 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vitória Maria Rodrigues Barbosa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 556/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 556/22 (nomeação)- B.O. 025/22.
1681 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carmen Cinira Faria Aguiar, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3499/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3499/18 (nomeação)- B.O. 020/18.
1682 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiola Mendes França, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2265/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2265/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1683 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2478/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2478/21 (nomeação)- B.O. 038/21.
1684 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Pedro da Silva, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 614/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 614/22 (nomeação)- B.O. 027/22.
1685 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1724/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1724/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1686 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natasha Souza Luiz Villarinho, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2839/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2839/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1687 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosângela Bernardo de Souza, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2051/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2051/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1688 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tatiane Gonçalves da Silva, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1648/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1648/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1689 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana Rocha Teixeira, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2952/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2952/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
1690 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bianca de Fátima Batista Narcizo, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 954/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 954/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
1691 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elisangela Maria da Silva Rodrigues , do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1564/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1564/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1692 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelle Prado Ramos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 273/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
1693 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Munira Aiex Arbache, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4067/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4067/18 (nomeação)- B.O. 037/18.
1694 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2774/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2774/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
1695 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula de Sousa Monteiro de Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 670/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 670/20 (nomeação)- B.O. 043/20.
1696 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar André Marques Storte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 595/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 595/22 (nomeação)- B.O. 026/22.
1697 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Alberto da Silva de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1950/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1950/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1698 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2287/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2287/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
1699 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1969/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1969/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
1700 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mariana Pereira Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1462/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1462/19 (nomeação)- B.O. 054/19.
1701 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thamara Aparecida Nogueira de Aquino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1658/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1658/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1703 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1661/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1661/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
1704 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônia Jancilene de Alcantara, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1197/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1197/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1705 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cátia Costa da Fonseca, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1091/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1091/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1706 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cássia Aparecida Pedro, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 819/22 (nomeação)- B.O. 040/22.
1707 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3036/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3036/21 (nomeação)- B.O. 059/21.
1708 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ieda Hermógenes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2825/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2825/21 (nomeação)- B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 2825/21 (nomeação)- B.O. 042/22.
1709 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 600/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 600/22 (nomeação)- B.O. 028/22-Extra.
1710 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia da Cunha, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1127/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1127/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1711 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tamara da Silva Oliveira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1098/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1098/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1712 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1876/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1876/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1713 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Júlio César Martins Cunha, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1900/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1900/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1714 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Manoel Antonio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1625/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1625/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1715 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1395/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1716 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Stephany Brito dos Santos, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1617/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1617/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1717 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vitor Alves de Barros, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1618/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1618/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1718 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Dilma Maria da Cunha, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1664/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1664/21 (nomeação)-B.O. 012/21.
1719 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jaqueline Gargioli Malaspina, do cargo de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1265/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1265/19 (nomeação)- B.O. 046/19.
1720 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Machado de Frias Filho, do cargo de Diretor de Atração, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2236/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2236/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1721 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1937/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1937/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1722 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Agenor Maia de Siqueira, do cargo de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2695/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 2695/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1723 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Estanislau José Corrêa Filho, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 575/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 575/22 (nomeação)- B.O. 026/22.
1724 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 205/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 205/22 (nomeação)- B.O. 011/22.
1725 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Giovanna Figueiredo Novello, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1675/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1725/22 (exoneração)- B.O. 008/18.
1726 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ingrid de Oliveira da Silva, do cargo de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1943/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1943/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1727 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, do cargo de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1676/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1676/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1728 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Manoel Antonio Pacheco, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1217/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1728/22 (exoneração)- B.O. 005/21-Extra.
1729 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcia Cristina Leite de Oliveira, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1672/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1672/18 (nomeação)-B.O. 008/18.
1730 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Silvania Carvalho Brandão, do cargo de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1941/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1941/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1731 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanessa da Silva Claudio Lobo, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1644/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1644/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1732 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Palandi Ribeiro, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2730/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2730/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
1733 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Andrea Balbino Costa Santos, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2731/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2731/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1734 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luana Aparecida da Silva Fortes, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1935/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1935/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1735 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Manoela Teixeira Netto, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 174/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 174/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
1736 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mauro Campos, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 761/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 761/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1737 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Raimundo Brasil de Alencar, do cargo de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1466/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1466/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1738 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiane Rocha Silveira Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2448/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2448/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1739 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gigislaine da Silva de Andrade Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2449/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2449/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1740 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joana D-Arc Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1941/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1941/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1741 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio do Carmo Pinto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3918/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3918/18 (nomeação)- B.O. 032/18.
1742 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lenin Soares Silveira , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 962/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 962/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
1743 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucimar da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3128/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3128/21 (nomeação)- B.O. 065/21.
1744 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1525/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1525/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1745 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosângela Socorro de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 750/19 (nomeação)- B.O. 026/19.
1746 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sebastião Corrêa Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 180/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
1747 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sergio Luis de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1612/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1612/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1748 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valeria Rufino dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 185/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 185/22 (nomeação)- B.O. 010/22.
1749 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 020/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 020/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1750 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1050/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1050/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1751 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Arthur de Azevedo Braga, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1087/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1752 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carla Campos da Silva, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1153/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1752/22 (exoneração)- B.O. 005/21-Extra.
1753 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Dione Lyrio Barboza Alves, da função gratificada Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1154/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1154/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1754 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lais Sá do Amaral Júnior, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1156/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1156/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1755 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Felipe Siqueira Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1615/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1615/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1756 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1421/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1757 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada Diretor de Qualificação Profissional, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1645/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1645/21 (nomeação)- B.O. 013/21.
1758 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edson Ramos Nogueira, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1760/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1760/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1759 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilmar Coelho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2457/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2457/21 (nomeação)- B.O. 043/22.
1760 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilson Henrique Nicolino, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2821/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2821/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1761 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata da Cunha e Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1159/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1159/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1762 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila Rodrigues, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1879/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1879/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1763 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Graziele dos Santos Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 519/22 (nomeação)- B.O. 023/22.
1764 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Farias da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1272/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1272/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1765 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandra Aparecida Ferreira da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da (o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2292/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2292/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
1766 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1157/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1157/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1767 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1158/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1158/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1768 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vania de Almeida Felício, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2955/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2955/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
1769 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gláucio Lima Vieira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 711/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1769/22 (exoneração)- B.O. 005/18-Extra.
1770 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Stefani Moreira Silva, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 855/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria n º 855/21 (nomeação)- B.O. 003/21.
1771 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1083/20 (nomeação)- B.O. 061/20.
1772 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 718/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 718/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
1773 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Farias, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2793/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2793/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
1774 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana Maria de Almeida, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 713/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 713/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
1775 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regiane Diniz Correia, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 715/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
1776 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar por aposentadoria Sirleia Siqueira, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 717/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2018 B.O. 053/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 717/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no BO 42/22
1777 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edson Reis, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 715/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
1778 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Simone da Silva Mentzingen, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3091/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3091/21 (nomeação)- B.O. 062/21.
1779 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3643/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3643/18 (nomeação)- B.O. 023/18.
1780 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janaína da Costa Ferreira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1257/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1257/19 (nomeação)- B.O. 045/19.
1781 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 024/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 024/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1782 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Clarice Aparecida Simão Lages, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1414/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1414/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1783 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1182/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1182/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1784 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandro Candido da Silva, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1620/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1620/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1785 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1186/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1186/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1786 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1181/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1181/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1787 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2401/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2401/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1788 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ronaldo Balbino da Costa, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1185/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1185/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1789 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1188/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1188/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1790 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Alberto Martins, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3007/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3007/21 (nomeação)- B.O. 059/21.
1791 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4331/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4331/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
1792 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4222/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4222/18 (nomeação)- B.O. 044/18.
1793 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 674/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 674/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
1795 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 588/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 588/22 (nomeação)- B.O. 026/22.
1796 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nathália Carolina Oliveira, do cargo de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 427/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
1797 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1128/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1128/20 (nomeação)- B.O. 067/20.
1798 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Junior César Gouveia de Almeida, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2705/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2705/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1799 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 760/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1800 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do cargo de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2469/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2469/21 (nomeação)- B.O. 041/21.
1801 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Almeida Satilo Faria, do cargo de Coordenador de Aprovaçao de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1843/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1843/21 (nomeação)- B.O. 019/21.
1802 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Robson de Abreu de Oliveira, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 815/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 815/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1803 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lígia Soares da Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2684/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2684/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1804 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo de Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3131/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3131/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
1805 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Souto Pimentel, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 702/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 702/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
1806 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 289/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 289/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
1807 19/07/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1411/18, a qual designou José Geraldo Villela, para exercer o cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1411/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1808 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vânia Lúcia Vasques Monteiro, do cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1414/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1414/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1809 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Laura Zeferina da Silva, do cargo de Coordenador Contábil -FUNRESP/FMAS, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1427/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1810 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marilena Borges Rocha, do cargo de Coordenador Contábil -CONFIAR/FMIA, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1430/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1430/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1811 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marizete Marcelina dos Santos, do cargo de Coordenador Contábil - FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1429/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1812 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, do cargo de Coordenador Contábil -ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1325/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1325/19 (nomeação)- B.O. 049/19.
1813 19/07/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1955/18, a qual designou Adrian Fagner Gomes, para exercer o cargo de Gerente CONFIAR/FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1955/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1814 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edson Antônio Rodrigues de Andrade, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2432/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2432/21 (nomeação)- B.O. 040/21.
1815 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Filipi Bruno Porto de Souza, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 016/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 016/19 (nomeação)- B.O. 002/19.
1816 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssica Mota Ribeiro da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 274/22 (nomeação)- B.O. 014/22.
1817 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Eduarda Martins Santos Francisco, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 899/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
1818 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Francisco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 890/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1819 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 263/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 263/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
1820 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2655/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2655/21 (nomeação)- B.O. 046/21.
1821 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 819/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1822 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Danielle de Oliveira Barbosa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 879/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 879/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1823 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eduardo Mendes Viana de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3251/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3251/17 (nomeação)- B.O. 054/17.
1824 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elaine de Oliveira Rodrigues, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3249/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3249/17 (nomeação)- B.O. 054/17.
1825 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1179/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra
1826 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flávio Augusto Paim Sampaio, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 062/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 062/20 (nomeação)- B.O. 003/20.
1827 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gabriella Alves da Silva Neves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 507/22 (nomeação)- B.O. 023/22.
1828 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Helicea da Silva Barreto, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 429/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 429/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1829 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Claudio Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1678/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1678/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
1830 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Henrique Vale Freire, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 059/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 059/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
1831 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1810/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1810/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra.
1832 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2729/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2729/21 (nomeação)- B.O. 049/21.
1833 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 801/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 801/22 (nomeação)- B.O. 002/21.
1834 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria do Bom Sucesso Soares Costa, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 061/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 061/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
1835 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Elena de Almeida Rabelo, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 060/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 060/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
1836 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 058/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 058/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
1837 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosana Souza Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 889/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 889/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1838 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1172/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1172/21 (nomeação)- B.O. 005/2-Extra.
1839 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 822/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1840 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Veronica Cristina Crispim Almeida, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2244/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2244/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
1841 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alexandre de Oliveira Pachú, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 891/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 891/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1842 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 070/22 (nomeação)- B.O. 004/22.
1843 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antonio Carlos Nascimento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2336/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2336/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1844 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio da Costa Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1226/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1226/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1845 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Jovino Monteiro, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1451/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1451/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1846 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ari dos Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 896/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
1847 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2674/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2674/21 (nomeação)- B.O. 047/21-Extra.
1848 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Henrique Silva Pinto, do cargo de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 434/20 (nomeação)- B.O. 026/20.
1849 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3109/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3109/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
1850 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudia da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2730/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2730/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
1851 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flávio Germano da Silva, do cargo de Diretor de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 345/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
1852 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Hélio da Conceição, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2348/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2348/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1853 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Itamar da Costa, do cargo de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 036/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 036/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1854 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Darque Nhavida Pereira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1887/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1887/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1855 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Henrique da Silva Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 164/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 164/22 (nomeação)- B.O. 009/22.
1856 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Benedito Júlio, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1894/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1894/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1857 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Carlos Martins da Costa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1249/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1249/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1858 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Erineu dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 892/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 892/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1859 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Josué de Souza Lima, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 245/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 245/16 (nomeação)- B.O. 015/16.
1860 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio César Gomes, do cargo de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1853/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1853/21 (nomeação)- B.O. 019/21.
1861 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lídia Soares da Silva Martins, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1574/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1574/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1862 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Carlos Dias, do cargo de Coordenador Defesa Civil, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1880/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1863 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Rogério de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1094/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1864 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Silvino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1261/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1261/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1865 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Cherve Ramiro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 101/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 101/22 (nomeação)- B.O. 006/22.
1866 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Viana, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 833/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 833/22 (nomeação)- B.O. 041/22.
1867 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3894/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3894/18 (nomeação)- B.O. 030/18.
1868 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1383/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1869 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho, do cargo de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 499/22 (nomeação)- B.O. 021/22.
1870 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar RocklyLany Alves de Carvalho, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 033/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 033/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1871 19/07/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 038/2021, a qual designou RoklyLany Alves de Carvalho, para exercer o cargo de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 038/21 (designação)- B.O. 005/21- Extra.
1872 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosemeire de Souza Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 247/16 (nomeação)- B.O. 015/16.
1873 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Samuel Thales Arruda Rocha, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2639/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2639/21 (nomeação)- B.O. 045/21.
1874 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião Benedito do Nascimento, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1886/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1886/18 (nomeação)- B.O. 015/18.
1875 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1821/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1821/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra.
1876 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, do cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 032/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 032/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1877 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wagner Alexandre Pinto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2485/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2485/21 (nomeação)- B.O. 039/21.
1878 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nelcimar Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 094/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 094/12 (nomeação)- B.O. 003/12.
1879 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Omir Ludgero Monteiro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 093/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 093/12 (nomeação)- B.O. 003/12.
1880 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Balbino Santana, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 093/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 093/12 (nomeação)- B.O. 003/12.
1881 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar por falecimento André Gustavo Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4376/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2019 B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 4376/18 (nomeação)- B.O. 050/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
1882 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 885/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 885/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1883 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 097/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 097/19 (nomeação)- B.O. 004/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
1884 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, do cargo de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 729/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 729/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
1885 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jéssica Freitas da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2500/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2500/21 (nomeação)- B.O. 039/21.
1886 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Carlos da Cunha Baptista, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 796/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 796/20 (nomeação)- B.O. 047/20.
1887 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Karina Odete Faria Silvestre, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1584/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1584/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1888 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Larissa Rafaela de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1856/21 (nomeação)- B.O. 019/21.
1889 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago Vieira Martins da Silva, do cargo de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 758/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 758/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1889 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago Vieira Martins da Silva, do cargo de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 758/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1890 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Artur Afonso Pereira Pedroza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2564/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2564/21 (nomeação)- B.O. 042/21.
1891 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carla Nataly Santos Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 449/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 449/22 (nomeação)- B.O. 019/22.
1892 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 488/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 488/20 (nomeação)- B.O 030/20 -Extra.
1893 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1602/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1602/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1894 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maurício Costa da Fonseca, do cargo de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 457/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 457/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1895 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Washington Conceição de Jesus, do cargo de Gerente Ouvidoria, Símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2364/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2364/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1896 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 893/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 893/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1897 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anderson Luiz do Amaral, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1753/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1753/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1898 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Andreia de Lima, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1870/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1870/21 (nomeação)- B.O. 020/21
1899 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Carlos do Rosário, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 493/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 493/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1900 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Gustavo Touban Romar, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1394/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1394/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
1901 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 868/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 868/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
1902 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Giseli Cristina de Oliveira Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 896/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1903 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 897/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 897/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1904 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Izabel Cristina de Souza Carvalho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 898/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1905 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Bazílio Correa Neto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1635/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1635/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1906 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Cezano da Silva, do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1569/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1569/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1907 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2386/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2386/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1908 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio Cezar de Carvalho, do cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3110/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3110/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
1909 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciana Rossetti Santos Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 486/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 486/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
1910 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, do cargo de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 720/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 720/22 (nomeação)- B.O. 033/22.
1911 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcos Vinicius dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1904/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1904/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1912 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marina Alves Porto, da função gratificada Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 902/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 902/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1913 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Moraes Pfaff, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 005/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 005/22 (nomeação)- B.O. 001/22.
1914 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paula Braga Pacheco, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3024/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3024/21 (nomeação)- B.O. 058/21.
1915 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pedro Antonio Monteiro Ramos, do cargo de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 054/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 054/22 (nomeação)- B.O. 002/22.
1916 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rachel Mayer Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1820/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1820/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra.
1917 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2855/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2855/21 (nomeação)- B.O. 052/21.
1918 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regina Glória do Nascimento, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1096/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1096/20 (nomeação)- B.O. 061/20.
1919 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1029/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1029/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1920 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1639/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1639/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1921 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ruth Corbolan Coca, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1527/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1527/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1922 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 904/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1923 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Silvia Helena dos Santos Leite, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3088/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3088/21 (nomeação)- B.O. 062/21.
1924 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Silvio Guanaes Machado, do cargo de Diretor de Licitaçao, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1925 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função gratificada Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 905/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 905/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1926 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valdeci Barbosa Pedroso, do cargo de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1304/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1304/19 (nomeação)- B.O. 047/19.
1927 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar William do Nascimento Vilela, do cargo de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 276/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 276/22 (nomeação)- B.O. 014/22.
1928 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Carla Ramos de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2488/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2488/21 (nomeação)- B.O. 038/21.
1929 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1759/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1759/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1930 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2449/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2449/21 (nomeação)- B.O. 037/21.
1931 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Caio Henrique Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 358/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 358/19 (nomeação)- B.O. 011/19.
1932 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Dandara Eduarda da Silva do Carmo, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2487/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2487/21 (nomeação)- B.O. 038/21.
1933 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Domingos Paulo Teixeira, do cargo de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2991/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2991/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1934 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 982/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 982/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
1935 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jaqueline Barros dos Santos, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 690/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 690/22 (nomeação)- B.O. 032/22.
1936 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jheniffer Evelyn Rodrigues dos Santos Souza, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 708/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 708/22 (nomeação) -B.O. 032/22.
1937 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 378/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 378/20 (nomeação)- B.O. 020/20.
1938 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 766/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 766/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1939 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria José Marques da Silva, do cargo de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 809/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 809/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
1940 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nivaldo Pinto Júnior, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1178/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1941 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Noemia Teixeira da Silva, do cargo de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2354/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2354/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1942 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Oséas da Silva Dutra, do cargo de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2746/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2746/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1943 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 881/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 881/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1944 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 884/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1945 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 882/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 882/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1946 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Yago Lima Lopes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 655/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1947 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Yara Noronha dos Santos Reis, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1055/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
1948 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Airton Ribeiro Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4139/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4139/18 (nomeação)- B.O. 040/18.
1949 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Oliveira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 474/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 474/22 (nomeação)- B.O. 020/22.
1950 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Clara Monteiro de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2988/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2988/21 (nomeação)- B.O. 057/21.
1951 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Maria Silvério, da função gratificada Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2248/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2248/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
1952 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1786/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.202 B.O. 042/22.
1953 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 420/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 420/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1954 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Roberto da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 939/20 (nomeação)- B.O. 054/20.
1955 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1649/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1649/21 (nomeação)- B.O. 018/21.
1956 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lilian Carla Castro Delacerda e Souza, do cargo de Gerente de Atendimento ao Público, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 422/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 422/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1957 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patrícia Chueri de Oliveira, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3486/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3486/18 (nomeação)- B.O. 020/18.
1958 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Viviane Maria Kanhet Paiva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 003/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 003/22 (nomeação)- B.O. 001/22.
1959 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anai Rangel da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 786/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 786/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1960 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Ribeiro de Souza Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2284/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2284/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
1961 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Monique Helen dos Santos Ramos Paiva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2523/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2523/21 (nomeação)- B.O. 040/21.
1962 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adelino Correia de Melo Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1521/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1521/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1963 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1119/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1119/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1964 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1206/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1206/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1965 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2334/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2334/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1966 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1220/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1220/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1967 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1222/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1222/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1968 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Lúcia Siqueira Correia, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 441/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 441/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
1969 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar André Dejair Rodrigues de Andrade, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 233/22 (nomeação)- B.O. 012/22.
1970 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andréia Siqueira Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1223/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1971 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1224/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1972 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1227/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1227/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1973 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1228/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1228/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1974 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aurélio Salvador, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1229/21 (nomeação)-B.O. 008/21.
1975 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1684/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1684/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
1976 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 067/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 067/19 (nomeação)- B.O. 003/19.
1977 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1231/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1231/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1978 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudio José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1233/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1233/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1979 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2340/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2340/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1980 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1238/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1238/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1981 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco Assis da Nóbrega, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3458/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3458/18 (nomeação)- B.O. 019/18.
1982 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 116/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 116/22 (nomeação)- B.O. 007/22.
1983 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Haroldo Barbosa de Alvarenga, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1716/ 21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1716/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1984 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2450/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2450/21 (nomeação)- B.O. 037/21.
1985 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Américo Mattos, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1243/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1243/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1986 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Batista Cezar, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1244/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1244/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1987 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1245/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1245/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1988 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Carlos de Almeida, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2941/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2941/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
1989 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1250/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1250/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1990 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Roberto do Nascimento, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1761/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1761/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1991 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Rogério de Mendonça, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1896/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 1896/21 (nomeação)- B.O. 022/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
1992 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2388/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2388/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1993 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Diniz da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1235/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1235/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1994 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 544/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 544/22 (nomeação)- B.O. 025/22.
1995 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1200/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1996 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 130/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 130/22 (nomeação)- B.O. 009/22.
1997 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luís Felipe Petrili Fernandes, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 411/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 411/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
1998 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Carlos Muniz, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1262/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1262/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1999 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1263/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
2000 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2350/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2350/21 (nomeação)-B.O. 034/21.
2001 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio de Souza, do cargo de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1767/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1767/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
2002 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mariana Xavier Corradi Gonçalves, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 178/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
2003 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Matheus Rogério Ribeiro Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1538/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
2004 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Messias Luiz Máximo, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1269/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1269/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
2005 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4121/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4121/18 (nomeação)- B.O. 039/18.
2006 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Careli Gomes de Mello, da função gratificada Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2885/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2885/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
2007 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Naira Soares Florenzano, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1203/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1203/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2008 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1460/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1460/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
2009 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1275/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2010 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Polyana dos Santos Aguiar, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2804/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2804/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
2011 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1278/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1278/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
2012 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandra Helena Dutra, da função gratificada ,símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1631/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1631/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2013 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Suzane Akemi Andrade Yoshihara, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2947/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2947/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
2014 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 413/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 413/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
2015 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 704/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 704/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
2016 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vitor Silva de Almeida, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1920/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1920/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
2017 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandro Luiz Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3742/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3742/18 (nomeação)- B.O. 026/18.
2018 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alex Sandro de Jesus Odorizi, da função gratificada Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1221/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1221/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2019 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline de Moraes Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 061/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 061/22 (nomeação)- B.O. 004/22.
2020 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Cristina Dias Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1031/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1031/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
2021 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Alexandre de Souza Alfredo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 941/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 941/20 (nomeação)- B.O. 054/20.
2022 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Roberto Costa, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 957/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 957/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
2023 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1806/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1806/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra.
2024 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Douglas Lopes Pacheco, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 757/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 757/22 (nomeação)- B.O. 036/20.
2025 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edson Mendes da Silva, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1832/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1832/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
2026 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1855/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1855/21 (nomeação)- B.O. 019/21.
2027 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda de Almeida Ribeiro, da função gratificada Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1579/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1579/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2028 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco Jairo Ramos, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1831/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1831/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
2029 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabrielle Freitas Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2565/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2565/21 (nomeação)- B.O. 042/21.
2030 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1248/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1248/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
2031 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1827/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1827/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
2032 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, do cargo de Diretor de Serviços Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1821/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1821/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
2033 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo Torres Almeida, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4215/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4215/18 (nomeação)- B.O. 045/18.
2034 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Alves Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2770/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2770/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
2035 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Eduarda Barbosa Casimiro Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2919/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2929/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
2036 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Eduarda Rodrigues Periard, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1563/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1563/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2037 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nerval Francisco dos Santos, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 760/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 760/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
2038 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Afonso Menezes de Mello, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2400/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
2039 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodolfo Cesar Cunha Pereira, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3517/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3517/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
2040 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 99/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 99/22 (nomeação)- B.O. 006/22.
2041 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Abigail Pinheiro Eyer, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2693/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2693/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
2042 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Cristina Pereira Maretti, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1044/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2043 19/07/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 005/2021, a qual designou Arnaldo Lopes dos Santos, para exercer o cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 05/21 (designação)- B.O. 001/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
2044 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Benedito Edi da Silva Ferreira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1062/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1062/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2045 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Aparecida da Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 753/22 (nomeação)- B.O. 036/22.
2046 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizete do Rocio da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1041/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2047 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elisângela da Silva Oliveira, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1778/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1778/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra.
2048 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe do Prado Valente, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 015/19 (nomeação)- B.O. 002/19.
2049 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda Rodrigues Santos Ritton, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 229/20 (nomeação)- B.O. 010/20.
2050 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geremias Pedro da Silva Fialho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 589/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 589/22 (nomeação)- B.O. 026/22.
2051 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gisele Morais, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 416/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 416/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
2052 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Greiciani da Silva Paixão Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 232/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 232/20 (nomeação)- B.O. 010/20.
2053 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Hemelyn da Costa Maximo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2448/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2448/21 (nomeação)- B.O. 037/21.
2054 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1046/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1046/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2055 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1054/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2056 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Joselaine dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1427/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
2057 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jouse Fonseca Reis, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1042/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1042/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2058 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandro Macedo Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1031/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1031/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2059 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lidiane Aparecida Góes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1033/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1033/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2060 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lúcia Helena de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 887/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 887/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2061 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucas de Oliveira Ribeiro, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 738/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 738/22 (nomeação)- B.O. 033/22.
2062 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Antônio Mendes, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1030/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1030/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
2063 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Campos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1039/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2064 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Nunes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2913/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2913/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
2065 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Rita Novaes de Moraes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3621/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3621/18 (nomeação)- B.O. 023/18.
2066 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2926/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2926/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
2067 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Miriam Machado Fabris, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1037/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
2068 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1890/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1890/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
2069 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1576/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1576/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2070 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Paulo de Melo Lima, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2803/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2803/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
2071 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila Pedroso Silva Almeida, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1323/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2072 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rodrigo Siqueira Leo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1009/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1009/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2073 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Silvane Maria de Bem Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2382/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2382/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
2074 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tiago Daniel Correa Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1056/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2075 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wagner Cavalcanti de Almeida, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1025/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1025/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2076 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Willian de Andrade Denegri, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1057/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1057/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
526 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA matrícula 9356 à vista do Processo Administrativo 5011/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2022 B.O. 049/22.
527 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora RITA LUZINETE CHAGAS matrícula 21886 à vista do Processo Administrativo 7619/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 B.O. 049/22.
528 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora SILVANE MARQUES DA SILVA DA COSTA matrícula 10054 à vista do Processo Administrativo 11638/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 B.O. 049/22.
529 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora EDNA CARVALHO DA SILVA matrícula 11848 à vista do Processo Administrativo 17597/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/07/2022. B.O. 049/22.
530 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor MOISES DE FARIA matrícula 6423 à vista do Processo Administrativo 6581/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2022 B.O. 049/22.
531 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor MOISES DE FARIA matrícula 6423 à vista do Processo Administrativo 6581/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2022 B.O. 049/22.
532 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAUJO NOGUEIRA matrícula 7063 à vista do Processo Administrativo 27244/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2022 B.O. 049/22.
533 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora ISABELA AZEVEDO DE MENDONÇA matrícula 21709 à vista do Processo Administrativo 15259/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2022 B.O. 049/22.
534 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora JANE MARIA DA SILVA matrícula 22377 à vista do Processo Administrativo 18459/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2022 B.O. 049/22.
535 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA matrícula 7779 à vista do Processo Administrativo 1825/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 B.O. 049/22.
536 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, a servidora ANA CRISTINA SANTOS DESCHAPELLES matrícula 18270 à vista do Processo Administrativo 30420/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 B.O. 049/22.
537 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora JAQUELINE TAVARES ROCHA DA FONSECA matrícula 19428 à vista do Processo Administrativo 15058/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2022 B.O. 049/22.
538 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MONICA DE JESUS SOARES matrícula 9612 à vista do Processo Administrativo 17709/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022. B.O. 049/22.
539 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JESUS DOS SANTOS DE ALMEIDA matrícula 5450 à vista do Processo Administrativo 13811/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/07/2022 B.O. 049/22.
540 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora PRISCILA PEDROSO SILVA matrícula 13799 à vista do Processo Administrativo 22670/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 B.O. 049/22.
541 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA matrícula 8256 à vista do Processo Administrativo 29228/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/07/2022. B.O. 049/22.
542 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROBSON SILVESTRE BOTELHO matrícula 3517 à vista do Processo Administrativo 14132/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2022 B.O. 049/22.
543 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA SILVA DE OLIVEIRA matrícula 11780 à vista do Processo Administrativo 25263/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2022 B.O. 049/22.
544 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora JANAINA SOARES matrícula 11783 à vista do Processo Administrativo 13982/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2022 B.O. 049/22.
545 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo Administrativo 13045/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2022 B.O. 049/22.
546 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA matrícula 8140 à vista do Processo Administrativo 13873/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2022 B.O. 049/22.
547 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18201/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/07/2022 B.O. 049/22.
548 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora MARCELA SILVA PINTO matrícula 19328 à vista do Processo Administrativo 15899/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/07/2022 B.O. 049/22.
549 19/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora VANESSA DE PAULA PEIXOTO matrícula 22654 à vista do Processo Administrativo 16048/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2022 B.O. 049/22.
888 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Lopes de Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1143/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1143/22 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
889 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2946/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2946/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
890 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francis de Sousa Almeida da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2230/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2230/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
891 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gardênia Suliene da Costa Grigorio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 749/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
892 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Guilherme Casemiro Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3204/17 (nomeação)- B.O. 052/17.
893 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 497/19 (nomeação)- B.O. 014/19.
894 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1036/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1036/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
895 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio Moreira Soares, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 970/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 970/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
896 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 241/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 241/22 (nomeação)- B.O. 012/22.
897 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4009/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4009/18 (nomeação)- B.O. 035/18.
898 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daiana Martins da Costa, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 752/22 (nomeação)- B.O. 036/22.
899 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flaviana Nogueira da Silva , do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 611/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 611/20 (nomeação)- B.O. 040/20- Extra.
900 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lúcia de Fátima Rocha, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1032/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
901 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marli Paiva da Silva Fest, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1034/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
902 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renata Serpa Salviano, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saude, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 876/21 (nomeação)- B.O. 006/21.
903 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe Sene da Silva, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 820/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
904 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria da Paz Soares da Costa Valim , da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1400/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1400/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
905 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniele Gomes Sabino , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1312/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1312/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
906 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Silvio Honorio da Silva , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1374/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga o Portaria nº 1374/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
907 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bianca de Souza Martins, do cargo de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3441/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3441/18 (nomeação)- B.O. 018/18.
908 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Clara Mara Florenzano, do cargo de Coordenador NIR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2696/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2696/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
909 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 430/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
910 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiola Silva de Carvalho, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 613/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 613/22 (nomeação)- B.O. 027/22.
911 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1125/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1125/19 (nomeação)- B.O. 038/22.
912 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jeane Cardoso Silva, do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 978/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
913 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliano Miranda Rosa Mendes, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2933/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2933/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
914 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Larissa Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2954/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2954/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
915 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Carlos da Rocha, do cargo de Coordenador Faturamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2346/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2346/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
916 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcela Cristina de Almeida, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2953/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2953/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
917 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Pato Pinheiro, do cargo de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 410/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 410/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
918 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 639/22 (nomeação)- B.O. 028/22-Extra.
919 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pablina Azambuja Ferreira, do cargo de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 447/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 447/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
920 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tony Vieira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 990/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 990/20 (nomeação)- B.O. 057/20.
921 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valter Correa Alves, do cargo de Coordenador de Farmácia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2793/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2793/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
922 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valter da Silva Araujo, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2308/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2308/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
923 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Clodoaldo da Silva Lima, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 806/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
924 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elmo Miglioli Junior, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3859/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3859/18 (nomeação)- B.O. 029/18.
925 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio César Corrêa de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 43/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 43/22 (nomeação)- B.O. 002/22.
926 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lenice Silva dos Santos Cunha, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3009/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3009/21 (nomeação)- B.O. 058/21.
927 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Liliane Santos de Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 583/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
928 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2798/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
929 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paula Renata Braz Ramos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1780/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1780/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
930 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rute Pereira de Queiroz Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 868/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 868/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
931 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna de Souza Lopes Camilo , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 832/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 832/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
932 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Claudia Regina Lucinda, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 334/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 334/19 (nomeação)- B.O. 0009/19.
933 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Douglas de Souza Mattos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 009/22 (nomeação)- B.O. 001/22.
934 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1261/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1261/17 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
935 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Guerra Gentili, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1056/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
936 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Geber Luiz Martins Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2816/21 (nomeação)- B.O.
937 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gláucia de Souza Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1268/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1268/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
938 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Greyce Machado Gomes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2406/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2406/21 (exoneração)- B.O. 035/21.
939 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janaína Aparecida de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1726/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1726/21 (nomeação)- B.O. 013/21.
940 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssica Cilene Francisco da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 16/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 16/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
941 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Francisco Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1278/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1278/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
942 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Francisco Ouriques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 08/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 08/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
943 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joyce Meireles Freire, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 910/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 910/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
944 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kathelen Virginia Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1000/20 (nomeação)- B.O. 058/20.
945 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kauã Luiz Correa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 198/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 198/22 (nomeação)- B.O. 011/22.
946 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leandro Evantuiro Florêncio da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 959/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 959/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
947 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leydiane Cilene da Pascoa Silva Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 833/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 833/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
948 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcella dos Santos Varela, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3108/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3108/21 (nomeação)- B.O. 064/21.
949 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maurício José da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 417/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 417/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
950 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natalia Maria Santiago Balieiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 516/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 516/20 (nomeação)- B.O. 032/20.
951 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 415/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 415/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
952 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Silvério Araujo da Silva Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3010/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3010/21 (nomeação)- B.O. 058/21.
953 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Uiliam Henrique do Nascimento Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2669/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2669/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
954 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanessa Mendonça Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 898/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
955 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wagner Siqueira de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 111/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 111/22 (nomeação)- B.O. 007/22.
956 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Raone da Silva Fernandes, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1137/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1137/20 (nomeação)- B.O. 067/20.
957 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada , símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1867/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1867/21 (nomeação)- B.O. 020/21.
958 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Damaris Golfeto Viana , da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1294/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
959 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Érica Fernandes da Silva , da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1399/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1399/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
960 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Débora Ferreira Portugal, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1437/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
961 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Erla Soraia Oliveira Siqueira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1438/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1438/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
962 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3087/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3087/21 (nomeação)- B.O. 062/21.
963 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1440/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1440/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
964 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1442/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1442/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
965 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1443/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1443/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
966 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Moisés da Silva Teixeira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1444/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1444/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
967 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1445/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1445/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
968 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1446/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1446/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
969 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogério Natal Vilela da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1447/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1447/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
970 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandra Aparecida Silvério Rodrigues , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1373/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
971 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana Maria da Silveira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1436/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1436/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
972 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Bosco Moreira, do cargo de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 547/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 547/19 (nomeação)- B.O. 016/19.
973 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Julia Ribeiro Fonseca, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2904/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
974 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Chrystian Ferreira Valim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2459/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2459/21 (nomeação)- B.O. 038/21.
975 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Rodrigues Tavares, do cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 548/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 548/22 (nomeação)- B.O. 025/22.
976 19/07/22 Prorrogação de Portaria Revogar a Portaria n.º 3420/18, a qual designa Patrícia Antunes dos Santos Silva, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3420/18 (designação)- B.O. 017/18.
977 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Clara Fernandes Espindola Varella Maciel, do cargo de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1164/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1164/20 (nomeação)- B.O. 070/20-Extra.
978 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Miranda Soares, do cargo de Coordenador PSB / ESF/PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 739/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 739/22 (nomeação)- B.O. 033/22.
979 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Cardoso da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2733/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2733/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
980 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2286/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2286/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
981 19/07/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3422/18, a qual designa Emerson Mendonça de Oliveira, do cargo de Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3422/18 (designação)- B.O. 017/18.
982 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 119/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 119/22 (nomeação)- B.O. 007/22.
983 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2923/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2923/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
984 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliane Moreira da Silva Felippe, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2222/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2222/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
985 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4424/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4424/18 (nomeação)- B.O. 052/18.
986 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tais da Silva Andrade dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 876/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
987 19/07/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3158/17 a qual designou Flávio Monteiro de Barros, do cargo de Superintendente Municipal de Saude Bucal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3158/17 (designação)- B.O. 051/17.
988 19/07/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 258/19 a qual designou a Jorge Cezar Medeiros Diniz, da função gratificada Diretor do CEO Centro, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 258/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 258/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
989 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Clume Ferreira, do cargo de Diretor de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2819/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2819/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
990 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1934/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1934/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
991 19/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniele Barbosa Alves Barreto, do cargo de Superintendente Municipal de Saúde Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1913/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1913/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
992 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Barbara Schachter Guidoreni, da função gratificada Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1742/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1742/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
993 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudia Alves Jacob, da função gratificada Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1739/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1739/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
994 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Costa de Ávila, da função gratificada Coordenador Serviço Ref. Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1848/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1848/21 (nomeação)- B.O. 019/21.
995 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 752/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
996 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Louzada Mota de Oliveira, da função gratificada Coordenador Serviço Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1736/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1736/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
997 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1733/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1733/21 B.O. 015/21.
998 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2316/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2316/21 (nomeação)- B.O. 033/21.
999 19/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1948/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1948/21 (nomeação)-B.O. 022/21.
011 18/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 011/2019, de 16/07/2019; TERMO ADITIVO: 5º Termo Aditivo, de 15/07/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços (CNPJ nº 92.559.830/0001-71); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual; VALOR ESTIMADO: R$ 893.692,63; DOTAÇÃO: 01.331.0105-2.330.3.3.90.39.00; EMPENHO: 275/2022; LICITAÇÃO: PP nº 011/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Resende, 18 de julho de 2022 B.O. 059/22.
122 18/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 23 de junho de 2022, pensão a beneficiária da exservidora Solange Dal Pietro Mesquita de Araújo, matrícula nº 11157, em atividade, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA CLARA DAL PIETRO MESQUITA DE ARAÚJO, Filha, nascida em 19/07/2005, Pensão Temporária até 19/07/2026.................................................100% Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.623,94 (Dois mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 042/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO.
155 18/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Adrielle Mateus Oliveira, matrícula: 25.017 e Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão eletrônico 135/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.964/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 113/2022 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2022. B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 079/SMS/FMS de 02 de Abril de 2024.
156 18/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafael Lira da Silva, matrícula: 25.477 e Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula: 19.159 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 094/2022, que objetiva a aquisição de insumos alimentícios para atender a equipe do Consultório na Rua e Serviço de Acolhimento Provisório - COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.423/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 101/2022 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/06/2022 B.O. 051/22.
157 18/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 160/2022, objetivando a aquisição de medicamento para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.641/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2022 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2022 B.O. 051/22.
830 18/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função gratificada Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 929/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022. B.O 050/22-Extra. Revoga a Portaria nº 929/21 (nomeação)- B.O 005/21-Extra. Rep. por ter saído com incorreção no B.O 041/22-extra.
834 18/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ligiane Dias da Silva, matrícula nº 11.679, da função de Secretária Escolar - Símbolo GSEC - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
835 18/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isabel Verônica dos Santos, da função gratificada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 918/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O 045/22-Extra. Revoga a Portaria nº 918/18 (nomeação)- B.O 005/21-Extra. Rep. por ter saído com incorreção no B.O 041/22-Extra.
836 18/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ligiane Dias da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 050/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 041/22-Extra.
837 18/07/22 Designações Designar a servidora Márcia Nunes da Costa, matrícula nº 13.562, Técnica de Enfermagem, para atuar na Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada através da Portaria n° 287 de 15 de Fevereiro de 2023.
838 18/07/22 Designações Designar a servidora Delma Gonçalves de Souza, matrícula nº 25.595, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22- Extra.
839 18/07/22 Designações Designar a servidora Ruane Biani Diniz da Silva, matrícula nº 26.943, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
840 18/07/22 Designações Designar a servidora Márcia Fernanda Almeida Aquino, matrícula nº 25.981, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
841 18/07/22 Designações Designar a servidora Júlia Dias Calisto, matrícula nº 26.285, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
842 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kaio Márcio Resende de Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3087/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3087/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
843 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jacqueline Primo Balieiro Diniz, do cargo de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3497/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3497/18 (nomeação)- B.O. 020/18.
844 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3352/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3352/18 (nomeação)- B.O. 017/18.
845 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Reginaldo Balieiro Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3088/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3088/17 (nomeação)- B.O. 051/22.
846 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4212/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 4212/18 (nomeação)- B.O. 044/18.
847 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 482/20 (nomeação)- B.O. 030/20- Extra.
848 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosa Diniz Frech de Almeida, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3089/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3089/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
849 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar David Manuel de Jesus Silva, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 027/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 027/21 (nomeação)- B.O. 001/21-Extra.
850 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Roberto Russo, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3097/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3097/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
851 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3090/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3090/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
853 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thomas Elson Landim Pereira, do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 029/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 029/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
854 18/07/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 464/2022 a qual designou Jayme Correa de Mattos Neto, para ocupar cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 464/22 - 019/22.
855 18/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 BO 050/22-Extr. Rep. por ter saído com incorreção no BO 041/22-Extr. Revogada pela Portaria nº 3924/22 (exoneração)- BO 050/22-Ext
856 18/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17.861, da Função Gratificada de Diretor de Inclusão Escolar - Símbolo FGDG -Superintendência Municipal Pedagógica, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 907/21 (nomeação)- B.O. 005/21.
857 18/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022. BO 050/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1549/22- BO 053/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no BO 041/22-Extra.
858 18/07/22 Designações Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2022 B.O. 041/22- Extra.
859 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 837/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 837/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
860 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jonatas de Oliveira Bianquini, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4207/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 4207/18 (nomeação)- B.O. 044/18.
861 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Paulo Perez dos Anjos, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3086/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3086/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
862 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 064/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 064/19 (nomeação)- B.O. 003/19.
863 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, do cargo de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3085/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3085/17 (nomeação)- B.O. 036/19.
864 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alice Batista de Souza Brandão, do cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3084/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3084/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
865 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3094/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3094/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
866 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo Gomes, do cargo de Ouvidor Geral do Município, símbolo CNE, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3107/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
867 18/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3401/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3401/18 (nomeação)- B.O. 017/18.
868 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 2371/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
869 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra.
870 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
871 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
872 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
873 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
874 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
875 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
876 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Roberto Russo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 4233/22 (exoneração)- B.O. 059/22.
877 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
878 18/07/22 Designações Designar Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, sem ônus para ocupar o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 776 de 05 de junho de 2024.
879 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra.
880 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra.
881 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Paulo Perez dos Anjos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
882 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
883 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
884 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
885 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 2372/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
886 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
887 18/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra.
2803 17/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carmen Cinira Faria Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da (o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
820 15/07/22 Designações Designar os servidores abaixo para comporem a Mesa Diretora que conduzirá a Audiência Pública nº 001/2022, sobre o novo plano de reestruturação do sistema de transporte coletivo, a fim de atender às necessidades do Município de Resende-RJ: I - Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, Presidente; II - José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município; III - Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23795, representante da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. IV - Júlio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24029, representante da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos; V - Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089 - representante da Secretaria Municipal de Administração. Os representantes da Mesa Diretora, constituída por meio desta Portaria, exercerão esta atribuição sem prejuízo de suas respectivas funções. B.O. 040/22.
821 15/07/22 Designações Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428-3, para fiscalizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública do Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 123/ 2022 e processo administrativo nº 5.942/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2022 B.O. 040/22.
822 15/07/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, s/nº, bairro jardim Jalisco e proximidades da Rodoviária Municipal no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 100/2022 e processo administrativo nº 7.855/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 4060/22- B.O. 053/22- Extra.
823 15/07/22 Designações Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de ampliação e reforma geral da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado, situada na rua Manoel Menandro Silva, nº 200, bairro Capelinha-Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 8.916/2022 e contrato administrativo nº 082/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 B.O. 040/22.
824 15/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscilla Martins Mussi de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1356/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
825 15/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe Rodrigues Besouchet, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3998/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 3998/18 (nomeação)- B.O. 035/18.
826 15/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Raquel Luiza Santos de Almeida Reis, do cargo de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2293/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
827 15/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Cerqueira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022. B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2206/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
828 15/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe Rodrigues Besouchet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022. B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2204/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
829 15/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Fica nomeado o Sr. Thiago Lucena Zaidan Granja, titular do órgão gestor da cultura municipal, como gestor do Fundo Municipal de Cultura de Resende - FMC, conforme art. 11 do Decreto Municipal nº 13.642/2020 B.O. 042/22.
831 15/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Brener Luiz Damasio Barboza, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 500/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 500/22 (nomeação)- B.O. 021/22.
832 15/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Brener Luiz Damásio Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1376/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
833 15/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1866/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
148 14/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Paula Bittencourt Cordeiro - matr.: 8.564, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 35/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de EPI (avental) para atender a demanda da Superintendência de Saúde Bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 06 (seis) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.376/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº410/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2022 B.O. 051/22.
149 14/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 143/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, ESF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.765/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº384/2022 - DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº385/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº386/2022 - ODONTOSUL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº387/2022 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº388/2022 - WJM DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022. B.O. 051/22.
150 14/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Patrícia Antunes dos Santos Silva - matr.: 11.725 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 154/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de Kits de saúde bucal infantil para ações coletivas nas escolas e nos Programas de Saúde da Família (PSDS), através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.237/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº396/2022 - D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022. B.O. 051/22.
151 14/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 167/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de gradil de contenção para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.824/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2022 - JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2022 B.O. 051/22.
152 14/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 56/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para Componente Básico e Especializado da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.519/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2022 B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 269/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
153 14/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 19/2022, que objetiva a aquisição de EPI-S para atender o Hospital Municipal, Programas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento do Município,CCZ, CEREST e áreas de Serviços Operacionais , através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.653/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2022 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2022 - COMESE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2022 - GOEDERT LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2022 - LICITAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TEXTEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2022 B.O. 051/22.
154 14/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 169/2022, que objetiva materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.152/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2022 - KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2022 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2022 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2022. B.O. 051/22.
059 13/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar Comissão para fins de atuação no Processo Disciplinar nº 309/2022, na forma prevista no art. 206 da Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, a qual será composta pelos seguintes servidores da Câmara Municipal de Resende: IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS - MAT. 402 - PRESIDENTE CÁTIA CRISTINA DE SOUZA SCHMALZ - MAT. 157 - MEMBRO HELENICE DA SILVA BARRETO - MAT. 179 - MEMBRO VANESSA DA SILVA NOGUEIRA - MAT. 165 - SUPLENTE I GERSON DA COSTA SIMOES - MAT. 268 - SUPLENTE II NARANITA MARIA DA SILVA - MAT. 158 - SUPLENTE III A Comissão ora designada deverá conduzir o Processo Disciplinar para qual foi nomeada em fiel observância aos ditames estabelecidos na Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, devendo observar ainda, as disposições já contidas no processo administrativo nº 309/2022, o qual já contém a indicação dos fatos a serem apurados. Cumprida as exigências determinadas na Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, elaborado o regular relatório, o processo deverá ser remetido à Presidência desta Câmara Municipal para julgamento, conforme art. 223 da legislação citada. B.O. 040/22.
060 13/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica Designada comissão responsável pela Tomada de Contas Especial referente aos fatos expostos no processo administrativo 306/2022, a qual terá a seguinte composição: Iara Lúcia Ramos Parreiras - Matr. 402 - Presidente Renata Aparecida do Vale - Matr. 483 - Membro Vanessa da Silva Nogueira - Matr. 165 - Membro A Comissão designada no artigo anterior deverá adotar as providências necessárias para a apuração dos fatos descritos no processo administrativo 306/2022, procedendo nos termos e nos prazos assinalados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ nº 251.817-2/21. B.O. 042/22.
818 13/07/22 Designações Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19.418, a responder e perceber pela Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 23.243, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 B.O. 040/22.
819 13/07/22 Designações Conceder a Cássia Aparecida Pedro, servidor(a), a função gratificada, simbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1706/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
005 12/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 005/2022. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 26/07/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 005/2022 na modalidade Pregão Presencial PP, tipo menor preço por item, objetivando FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM E ETANOL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 278/ 2022. VALOR ITEM 1: R$60.900,00 VALOR ITEM 2: R$52.000,00 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 112.900,00 Resende, 12/07/2022 B.O. 040/22.
121 12/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 055, de 16 de março de 2022, publicada em 18/03/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 29/09/2021, o servidor LEOFRIDIO MACEDO DE ARAUJO, matrícula nº 1766, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Atendimento ao Processo nº 216.342-6/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro B.O. 040/22.
145 12/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Francine Augusta Alves Lima - matr.: 95894 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 171/2022, que objetiva a aquisição de repelente spray para atender o Programa de Saúde da Família - PSF, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.499/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2022 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022. B.O. 040/22.
146 12/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7.090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 173/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de revelador e fixador para abastecimento dos consultórios odontológicos das unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, ESF`s , UPA e Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.238/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº419/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 040/22.
147 12/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334 e Maria Aparecida Mota - matr.: 24.526, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico n.142/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção e silkagem de rouparia hospitalar para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo n.32.639/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2022 - ALPHA LOG DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2022 - ELO TEXTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2022 - KARILAINE CONFECÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2022. B.O. 040/22.
5414 12/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DISPÕE SOBRE O AGRACIADO PELA COMENDA CONFERIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 5376 DE 15 DE JUNHO DE 2021. Fica concedida a comenda -Destaque da Liderança Religiosa-, instituída pela Resolução nº 5376/2021, ao PASTOR JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende, em 12 de julho de 2022. B.O. 040/22.
804 12/07/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15.156/2018, que é movido em face dos servidores Krizian Dias dos Santos, matrícula nº 19.367, Técnico de Radiologia, e José Luiz de Souza, matrícula nº 13.891, Técnico de Radiologia, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 040/22.
805 12/07/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 19.612/2021, que é movido em face da servidora Verônica Mendes de Azevedo, matrícula nº 26.130, Médico Veterinário, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 040/22.
806 12/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 6.268/2017: Representante Médico: Anderson Rodrigues Tavares, matrícula nº 27.154; Representante da Enfermagem: Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066; Representante da Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748; Representante da Hotelaria: Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 528/2022. B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1.075 de 14 de julho de 2023.
807 12/07/22 Designações Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14.937, para fiscalizar a execução do processo administrativo nº 13.468/2021 e contrato administrativo nº 117/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22.
808 12/07/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Alessandra Cristina Praxedes da Silva, matrícula 11.805, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010537-85.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 23.029/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 B.O. 040/22.
809 12/07/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Rua Alameda das Dálias, s/nº, bairro Cidade Alegria, Avenida Seis Marias, bairro Parque Ipiranga e Rua João Alves de Oliveira, bairro Alegria, sendo todos logradouros localizados no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 124/2022 e processo administrativo nº 8.762/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 B.O. 040/22.
810 12/07/22 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de portão de entrada de carga e descarga do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, conforme contrato administrativo nº 099/2022 e processo administrativo nº 4.078/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 B.O. 040/22.
811 12/07/22 Designações Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, por 10 (dez) dias, período em que a mesma estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2022 B.O. 040/22.
812 12/07/22 Designações Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19.714, a responder e perceber pela Função Gratificada da FGCG, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12.822, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2022 B.O. 044/22- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 041/22-Extra.
813 12/07/22 Designações Designar a servidora Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23.032, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. B.O. 040/22.
814 12/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.156/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2156/21 (nomeação)- B.O. 023/21
815 12/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GSEC3 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22.
815 12/07/22 Designações Designar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 051/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 040/22.
816 12/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 10.359, Professora Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.146/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2146/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
817 12/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 26.588, Supervisora Pedagógica, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22.
052 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: PRISCILLA MARTINS MUSSI - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 08 de julho de 2022 B.O. 040/22.
053 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido licença-prêmio a servidora ANA MARIA TEODORO, TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO II, matrícula 09, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 01 de agosto 2022 a 29 de outubro de 2022. B.O. 040/22.
054 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE matrícula 483, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Geral de Administração, por 10 (dez) dias, a partir de 20.07.2022, período em que a titular do cargo ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO, matrícula 466, estará em gozo de férias. B.O. 040/22.
055 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido licença-prêmio a servidora DAYSE MAQUES VIEIRA, TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO II, matrícula 153, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 08 de agosto 2022 a 05 de novembro de 2022 B.O. 040/22.
056 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Durante o recesso parlamentar, no período compreendido entre os dias 16 de julho e 31 de julho do ano de 2022, na forma estabelecida pelo art. 49, da Lei Orgânica Municipal, o horário do expediente será compreendido entre 13h00m e 17h00m: B.O. 040/22.
057 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Hick Sene, a servidora: ELEIDIANA PEREIRA MEIRA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 11 de julho de 2022 B.O. 040/22.
058 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Contratos, a partir de 11.07.2022, durante o período em que o titular do cargo, RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA, matrícula 320, permanecer de licença saúde. B.O. 040/22.
120 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 040/22.
120 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 249/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 117/2022, que concede aposentadoria para a servidora OZIMAR COSME TAVARES. B.O. 052/22.
142 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 144/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de troféu para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.825/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2022 - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 040/22.
143 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 150/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de água mineral para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.830/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2022 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022 B.O. 040/22.
144 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 87/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos de uso restrito nas Unidades de Atendimento Hospitalar e Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.217/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENBTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2022 - COMÉRCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2022 - DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO D MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022 B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 268/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
520 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FABIANA AMARAL FIGUEIREDO LOPES, Matrícula nº 27158, à vista do Processo Nº 22377/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022. B.O. 049/22.
521 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ORESTINA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 27172, à vista do Processo Nº 22766/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 B.O. 049/22.
522 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RUTH VIEIRA CANELA, Matrícula nº 27151, à vista do Processo Nº 22767/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 B.O. 049/22.
523 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado THAYLINE SILVA BITENCOURT, Matrícula nº 27221, à vista do Processo Nº 22309/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 B.O. 049/22.
524 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JACIANA REGINA SANTOS DE CARVALHO, Matrícula nº 26914, à vista do Processo Nº 22393/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 B.O. 049/22.
800 11/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ivan Carlos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 604/22 (nomeação)- B.O. 027/22.
801 11/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Graciel do Carmo Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2124/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
802 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, à vista do processo administrativo nº 8936/2017: I-Representantes do Poder Público Secretaria Municipal de Educação Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Patrícia Luciana Cioffi de Barros Secretaria Municipal de Saúde Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Suplente: Ana Cristina da Cunha Cunha Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Sheila Cristina Guilherme de Freire Suplente: Emanuele Dalpra Afonso Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Giovana Moura Bergara Suplente: Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania Titular: Juliana Sampaio de Souza Suplente: Silvânia Carvalho Brandão Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular: Marielle Silva Moura Suplente: Letícia Ferreira Campos da Silva Secretaria Municipal de Governo Titular: Cíntia Viana Rangel Borges Suplente: Letícia da Silva Dias Superintendência Municipal de Ordem Pública Titular: Rosana Souza Alves Suplente: Cristiane Vieira II- Representantes da Área não Governamental: Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR) Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho Mulheres do Partido dos Trabalhadores Titular: Gabriela Correia de Souza Lima Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Sabrina Rabelo de Almeida Suplente: Daniela Oliveira Valente Pastoral da Criança Titular: Maria das Dores de Jesus Suplente: Maria Elena de Almeida Rabelo União Brasileira de Mulheres-Resende/RJ Titular: Priscila Cristiane Messias Pereira Suplente: Lucia Caroline Ivantes Tavares Conselho Regional de Psicologia Titular Rosana Lacerda Cardoso Machado Suplente: Izabela de Castro Ferreira Saraiva B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 448/22 -B.O. 019/22. (COMDIM). Revogada pela Portaria nº 760 de 15 de maio de 2023.
802 11/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: Associação Trabalho de Mulher e Ponto Titular: Vani Teresinha Vasconselos Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato Pastoral Afro Titular: Maria Aparecida dos Santos Suplente: Bebiana Laura dos Santos Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 448/2022. B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 448/22 -B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 760 de 15 de maio de 2023.
803 11/07/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.961/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Arthur da Silva Pecego B.O. 040/22.
1303 09/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rafhael do Amaral Santos, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1349/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
140 08/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2022, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletrocardiograma com laudo a distância e com aparelho em sistema de comodato para a execução dos exames, em atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.512/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2022 - RTR TECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022 B.O. 040/22.
141 08/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Alison da Silva Monteiro, matrícula: 21.256, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão eletrônico 149/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 106/2022 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA- ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022. B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 100/SMS/FMS de 05 de abril de 2023.
519 08/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 004/2022. B.O. 038/22.
788 08/07/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Patrícia Rodrigues de Souza, matrícula 11.791, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 00118274-08.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 22.673/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2009. B.O. 038/22.
789 08/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Altair de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1583/18, à vista do processo administrativo nº 22.384/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 1583/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
790 08/07/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edson de Souza Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2269/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
791 08/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2326/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2326/21 (nomeação)- B.O. 033/21.
792 08/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elisa Nunes Cardoso Carlos, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 405/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 405/22 (nomeação) - B.O. 017/22.
793 08/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar George Mendonça da Costa, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3079/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 3079/21 (nomeação)- B.O. 062/21.
794 08/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elisa Nunes Cardoso Carlos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1653/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
795 08/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear George Mendonça da Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2109/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
796 08/07/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1112/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
797 08/07/22 Designações Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça, localizada entre as Ruas General José Pessoa e Trinta e Um de Março, bairro Castelo Branco na Rua Dom Bosco, nº 418, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 108/2022 e processo administrativo nº 10.372/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2022 B.O. 040/22.
798 08/07/22 Designações Designar os servidores Alícia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, e Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizarem os serviços de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech, localizado na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº, Visconde de Mauá, Resende/RJ, prestados pela empresa Caio Eduardo Gomes LTDA, conforme contrato administrativo nº 055/2022 e processo administrativo nº 4.586/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 B.O. 040/22.
799 08/07/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o afastamento do servidor Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula n.º 2.213, do exercício do cargo de Biólogo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015, à vista do processo administrativo nº 17.336/2022. B.O. 040/22.
51 07/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Fica concedido o registro das seguintes entidades não governamentais na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017: I - Associação Hall da Fama Brasil - CNPJ:08.767.010/0002-40 O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°, para fins de fiscalização da mesma. B.O. 052/22.
787 07/07/22 Designações Designar a servidora Alessandra Brandão dos Santos, matrícula nº 24.871, para fiscalizar a locação de imóvel, localizado na Rua Gulhot Rodrigues, nº 275, Bairro Comercial, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do SINE Resende, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 076/2017 e processo administrativo nº 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 040/22.
051 06/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Torna sem efeito o ato nº 050/2022 que concedia Licença Prêmio ao servidor Alexandre de Carvalho Pimentel. B.O. 040/22.
782 06/07/22 Designações Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Estratégia da Saúde Manejo e instalação de energia solar, conforme contrato administrativo nº 094/2022 e processo administrativo nº 20.513/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2022 B.O. 038/22.
783 06/07/22 Designações Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, para responder e perceber pelo Departamento de Contabilidade, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022 B.O. 040/22.
784 06/07/22 Designações Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022. B.O. 040/22.
785 06/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eleidiana Pereira Meira, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 084/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022. B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 084/19 (nomeação) - B.O. 003/19.
786 06/07/22 Designações Designar o servidor Luis Flavio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3.228, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.07.2022 B.O. 040/22.
119 05/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 1002, de 23 de junho de 2008, publicado em 27/06/2008, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 027/2008 que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, a partir de 01/07/2022, em atendimento ao pedido de renúncia da mesma nos autos do processo supracitado. B.O. 038/22.
136 05/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 504/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender os Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.524/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº316/2022 - ELFA MEDICAMENTOS S.A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº317/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº318/2022 - MEDICOM EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº319/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº320/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº321/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 265/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
137 05/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao P. Eletrônico 113/22, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, através da SMS, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32628/21, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº353/22 ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº354/22 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº355/22 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº356/22 DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº357/22 DISK MED PÁDUA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº358/22 DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº359/22 DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº360/22 ESSENCIAL RIO DISTR. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº361/22 EXEMPLARMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº362/22 GALLI E LIOTTO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº363/22 INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº364/22 ITA MED PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº365/22 JRG DISTR. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/22 NOVA LINEA COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº367/22 NSA DISTR. DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº368/22 NUNESFARMA DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº369/22 ONCOVIT DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº370/22 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº371/22 PRO-SAÚDE DISTR. DE MEDICAMENTOS EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/06/22. B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 267/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
138 05/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 017/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência e a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.424/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº372/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº373/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº374/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº376/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº377/2022 - NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº378/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2022 B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 267/SMS/FMS/22-B.O. 074/22.
139 05/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização de qualquer tipo inseto, |(baratas, formigas, traças, pulgas) e aracnídeos (aranhas, escorpiões, carrapatos) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.941/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº383/2022 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência Farmacêutica: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2022 B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 019/SMS/FMS de 18 de janeiro de 2023.
771 05/07/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 038/22.
777 05/07/22 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Bruna Marchesini Silva Barcellos, Professor Docente IV, matrícula nº 24.092, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e José Luiz Quimente Oliveira Júnior, Professor II - Psicopedagogo, matrícula nº 50.001, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 17.207/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2022 B.O. 038/22.
778 05/07/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a suspensão do exercício da função pública do servidor Marlon Douglas de Oliveira, matrícula nº 20.533, Maqueiro, pelo período de 15 (quinze) dias, com base no artigo 184 II, da Lei nº 3210/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2022. B.O. 051/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 038/22.
779 05/07/22 Comissão de Tomada de Contas Especial Prorrogar por igual período o prazo da Portaria nº 539 de 29 de abril de 2022, a qual institui a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 9153/2020, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2022 B.O. 038/22. Prorrogar o prazo da Portaria nº 539/22 - B.O. 020/22.
780 05/07/22 Comissão Especial Fica constituída a comissão a seguir indicada sob a coordenação do primeiro membro, para elaborar projeto de cemitério-parque, na mencionada área adquirida, à vista do processo administrativo nº 3996/2022: - Claudia Miglioli Costa, matrícula nº 26.395 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU; - José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513 - Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO; - Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU; - Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP; - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22.941 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH; - Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974 - Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCSE; - Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272 - Secretaria Municipal de Governo - SMG; - Tiago Vieira Martins da Silva, matrícula nº 26.381 - Secretaria Municipal de Governo - SMG; - Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152 - Procuradoria Jurídica Geral do Município - PJAGM; e, - Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385 - Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. A Comissão deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, proposta preliminar a ser apreciada pelo Chefe do Executivo B.O. 038/22. Prorrogada através da Portaria nº 4356/22- B.O. 064/22.
781 05/07/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renata Monteiro da Silva Pedra Rodriguez, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 217/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 217/19 (nomeação)- B.O. 012/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 038/22.
113 04/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 7294, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
114 04/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, matrícula nº 16235, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
115 04/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, matrícula nº 11409, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
116 04/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA THOMAZ DE FARIA, matrícula nº 7198, no cargo de Fisioterapeuta, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
117 04/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora OZIMAR COSME TAVARES, matrícula nº 21626, no cargo de Supervisor Pedagógico, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 038/22.
118 04/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOELITO ALBINO DA SILVA, matrícula nº 20759, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.297,19 (Hum mil, duzentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 038/22.
769 04/07/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Danielle Braga do Amaral, matrícula nº 19.321, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço destinados ao atendimento de exames médicos para usuários da Rede Municipal de Saúde na Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação - SCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 038/22.
770 04/07/22 Designações Designar o servidor Angelo Marcio de Paula, matrícula nº 9617-0, para fiscalizar e acompanhar o serviço de confecção de escultura em concreto e tamanho natural do historiador Claudionor Rosa, conforme processo administrativo nº 6.592/2022 e contrato administrativo nº 090/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 B.O. 038/22.
772 04/07/22 Designações Designar a servidora Érika Matos Bastos Menegatti, matrícula nº 26.540, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, está em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022. B.O. 038/22.
773 04/07/22 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022 B.O. 038/22.
774 04/07/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.380/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2341/2017. B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 2341/17 - B.O. 033/17.
775 04/07/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar por falecimento Olímpio César dos Santos, da função gratificada Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2657/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022. B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 2657/21 (nomeação) - B.O. 046/21.
776 04/07/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.336/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira B.O. 038/22.
004 01/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS TERMO ADITIVO II EDITAL 004/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Prorroga a inscrição do Processo Seletivo Simplificado Edital 004/2022, em 08 dias, 29/06/2022 à 06/07/2022 da 13h00min às 16h30min. B.O. 037/22.
021 01/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público OLIMPIO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula 1476, em razão do seu falecimento no dia 29 de junho de 2022 B.O. 038/22.
022 01/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, à servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, a contar de 04 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 098/2016. B.O. 038/22.
023 01/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, a pedido, a servidora pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 1193, do cargo de Assistente Administrativo II, conforme Processo Administrativo nº 154/2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2022, revogando-se as disposições em contrário B.O. 038/22.
050 01/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido licença-prêmio ao servidor ALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL, TÉCNICO LEGISLATIVO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS matrícula 274, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 11 de julho de 2022 até a data de 08 de outubro de 2022. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 11/07/2022 B.O. 038/22. Tornar sem efeito.
112 01/07/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Autorizar a cessão do servidor Fortunato Prado Brancher, matrícula 43, Médico Perito, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Resende, sem ônus para o RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2022. B.O. 038/22.
767 01/07/22 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Maria Helena da Costa Silva Rodrigues, Professor Docente II, matrícula nº 9569, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Simone Rodrigues Domingos Viana, Professora I, matrícula nº 9602, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 7671/2022. B.O. 037/22. Revogada através da Portaria n° 1228 B.O. 051/2023.
768 01/07/22 Designações Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 06 (seis) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974, esteve em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2022 B.O. 037/22.
766 30/06/22 Designações Designar a servidora Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula nº 26.177, a responder e perceber como Superintendente Administrativa e Financeira, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças SuMAFSA/SMS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº 11.186, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 B.O. 037/22.
004 29/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS TERMO ADITIVO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL EDITAL 004/2022 B.O. 032/22.
048 29/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Com a finalidade de assessorar a Presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ, ficam o Sr. Antonio Henrique de Oliveira Leite, Chefe de Gabinete sob a matrícula nº 565, e o Sr. Mac Hudson Alcantara da Silva, Assessor Parlamentar sob a Matrícula: 451, AUTORIZADOS a dirigir o veículo VOYAGE identificado sob a placa LUF-4811 e o veículo COBALT identificado sob a placa nº LTK-4185, ambos integrantes da frota de veículos da Câmara Municipal B.O. 038/22.
049 29/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Nelson da Silveira Diniz, a servidora: CRISTIANA ALVES VILLAS BOAS - Assessora Parlamentar - CAP-2 B.O. 038/22.
516 29/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA APARECIDA DOS SANTOS,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.232/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
517 29/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CAMILA DIAS ESTEFANELI OGATA, Matrícula nº 27286, à vista do Processo Nº 20143/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/06/2022. B.O. 038/22.
518 29/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado REGIANE CABRAL DA SILVA, Matrícula nº 27302, à vista do Processo Nº 22161/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/06/2022. B.O. 038/22.
765 29/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o afastamento do servidor Márcio Luciano Mendes, matrícula n.º 5.305, do exercício do cargo de Vigilante Sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015. B.O. 037/22.
111 28/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VIVIANI GUEDES RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 10359, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 037/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado Quadro Demonstrativo de Refixação de proventos B.O. 006/23.
764 28/06/22 Designações Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber como Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022 B.O. 037/22.
019 27/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN, matrícula nº 1214, a contar de 04 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. B.O. 037/22.
020 27/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 06 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 033/2017. B.O. 037/22.
133 27/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 112/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material de pintura, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.230/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº337/2022 - CASTRO ARANTES QUÍMICAS INDUSTRIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº338/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº339/2022 - HENFER SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº340/2022 - JAIDSON MOREIRA DA SILVA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº341/2022 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº342/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2022. B.O. 037/22.
134 27/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 114/2022, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender todos os Programas de Saúde, Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.222/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2022. B.O. 037/22.
135 27/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 114/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender todas as Superintendências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.456/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2022 - BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2022 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2022 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2022 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2022 B.O. 037/22.
762 27/06/22 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 4.127, de 17.09.2018, a qual autoriza a permuta entre Maria Elisabeth de Souza, matrícula 11.168, Professor Docente I, servidora deste Município e Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 0280908-5, Professor Docente I, servidor da Secretaria de Estado de Educação, à vista do Processo Administrativo nº 12.620/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.2022 B.O. 037/22. Revoga a Portaria nº 4127/18 -B.O. 040/18.
763 27/06/22 Designações Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshihara, matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de conclusão de banheiros públicos masculino e feminino no Parque das Águas, localizado na Avenida Marcílio Dias, Bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 098/2022 e processo administrativo nº 7.484/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2022 B.O. 068/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 037/22.
07 25/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 07/2022. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 08/08/2022, segunda-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 007/2022 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PLACAS E MEDALHAS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 109/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 30.262,50. Resende, 25/06/2022. B.O. 049/22.
019 24/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 019/2022, de 24/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos EIRELI - EPP (CNPJ nº 11.496.190/0001-04); OBJETO: Prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de armários planejados; VALOR GLOBAL: R$ 30.500,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 252/2022; PREGÃO Nº 032/2021; EMBASAMENTO: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013. Resende, 24 de junho de 2022 B.O. 037/22.
131 24/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062 e Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 137/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Especialidades Médicas do SUS/Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.993/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº333/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº334/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº335/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 B.O. 037/22.
132 24/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975 e, Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico n.131/2022, que objetiva a locação de um equipamento totalmente automatizado de bioquímica e de microscopia ou citometria de fluxo com fornecimento de insumos, consumíveis e acessórios (reagentes, calibradores, fitas, cubetas, papel e fita para impressora, cabos para interfaceamento, ECT) necessários a realização dos exames de urianálise realizado no Laboratório Municipal de Análises Clínicas Arcílio Guimarães, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.633/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº095/2022 - DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2022 B.O. 037/22.
755 24/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Douglas Lopes Pacheco, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3081/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 3081/21 (nomeação)- B.O. 062/21.
756 24/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2022 B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 1267/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
757 24/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Douglas Lopes Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022. B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 2024/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
758 24/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6.162/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Arthur da Silva Pecego Arnaldo Lopes dos Santos B.O. 036/22.
759 24/06/22 Designações Designar os servidores Roberto Jeferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, e Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 25.563, para fiscalizarem o serviço referente à locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 179/2018 e processo administrativo nº 21.646/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2859/2011 B.O. 037/22. Revoga a Portaria nº 2859/11. Revogada pela Portaria nº 1155 de 09 de agosto de 2023.
760 24/06/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1748/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1748/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
761 24/06/22 Designações Designar a servidora Daniele dos Santos Sabará de Freitas, matrícula nº 24.521, a responder e perceber como Diretora de Gestão de Pessoas, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Melchiades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162, esteve em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 B.O. 037/22.
018 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 018/2022, de 22/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Filmarei Studio Gráfico EIRELI - ME (CNPJ nº 00.306.971/0001-64); OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de letras, placas e brasões em aço inoxidável; VALOR ESTIMADO: R$ 24.282,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 223/2022; PREGÃO Nº 030/2021; EMBASAMENTO: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013. Resende, 23 de junho de 2022. B.O. 037/22.
029 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 029/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR EM 22/06/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 029/2021 que é parte integrante do processo administrativo 474/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOBREAKS VENCEDOR DOS ITEM 1 e 2: BIG NEGÓCIOS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME. CNPJ: 33.966.381/0001-17. VALOR TOTAL: R$287.400,00. VENCEDOR DO ITEM 3: QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP. CNPJ: 06.210.076/0001-28. VALOR TOTAL: R$21.300,00. VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO: R$308.700,00. Resende, 23/06/2022 B.O. 037/22.
130 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Paula Bittencourt Cordeiro - matr.: 8.564, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 34/2022, que objetiva o Registro de Preços de materiais para monitorar a eficiência do processo de esterilização do CEO Centro e CEO Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.106/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº351/2022 - BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2022 - L. D. M. EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2022 B.O. 036/22.
473 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VERA NEIDE JOSIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.234/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
474 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LIVIA DA SILVIA EUGENIO, Matrícula nº 27339, à vista do Processo Nº 19156/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2022 B.O. 038/22.
475 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELTON CARLOS RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MÚSICA INSTRUMENTO DE SOPRO FAMÍLIA DOS METAIS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.211/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
476 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELISÂNGELA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.210/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
477 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANE SOARES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MÚSICA VIOLONCELO, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.213/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
478 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADAILTON DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.216/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
479 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.217/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
480 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOYCE KELLEY OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.215/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
481 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLEIDE APARECIDA DA SILVA SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.223/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
482 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DOS SANTOS AGUIAR CAMPOS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.204/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
483 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MICHELE BRAZ, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - INGLÊS, nívelD- 4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.190/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
484 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINA MENDES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - CIÊNCIAS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.195/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
485 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAXWEL ROBERTO NAVES VAZ, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -ARTES, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.199/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
486 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDIMARA APARECIDA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.205/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
487 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRESSA DOS SANTOS PINHEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.207/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
488 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VIVIAN CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.208/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
489 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANNA LUIZA DE AVELAR MELO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.226/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
490 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANISE CIRINO DE ARAUJO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.229/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
491 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGINA MARCIA SEBASTIÃO COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.230/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
492 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE FARIA,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.209/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
493 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANA MEDEIROS SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.225/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
494 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TÂNIA MARA MOREIRA CALDERARO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - ARTES, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.201/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
495 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANA MARTINS MODESTO TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.224/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
496 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELA DE FREITAS ALMEIDA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - ARTES, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.200/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
497 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA SILVA ROQUE SEVERINO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDADOGIA, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.231/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
498 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA APARECIDA DOS SANTOS,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.227/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
499 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BIZARRO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.233/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
500 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELEN CRISTINA MENDONÇA GONÇALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.141/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
501 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIENE CRISTIANE SOARES LEITE, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.138/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
502 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXANDRA LOVISON DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.136/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
503 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NUBIA DA SILVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.130/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
504 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) INGRID DE SOUZA BITTENCOURT DA SILVA MARIANO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.101/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
505 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NEUZA NUNES BERTOLDO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.166/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
506 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ LOPES DE MELO PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.103/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
507 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA DA SILVA VENANCIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.152/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
510 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE CRISTINA RIBEIRO COELHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.149/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
511 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.151/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
512 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAQUEL MARIA DA COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.169/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
513 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGINA CELIA RIBEIRO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.146/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
515 23/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELLEN DA ROCHA MACHADO SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.100/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
747 23/06/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 713, de 10.06.2022, a qual designou a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, esteve em licença médica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 713/22 -B.O. 032/22.
748 23/06/22 Designações Designar o servidor Juliano Miranda Rosas Mendes, matrícula nº 25.660, a responder e perceber como Diretor Administrativo e Financeiro, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Marcus Vinicius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 B.O. 036/22.
749 23/06/22 Designações Designar a servidora Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, a responder e perceber como Coordenador, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Fabiano Amaral Pereira, matrícula nº 25.386, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022. B.O. 036/22.
750 23/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Aparecida da Cunha, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 807/20 (nomeação)- B.O. 048/20.
751 23/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daiana Martins da Costa, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1506/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1506/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
752 23/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daiana Martins da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 898/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
753 23/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Aparecida da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 2045/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
754 23/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gerlecir de Oliveira Pinto, do cargo de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/20, à vista do Processo administrativo nº 21.348/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1176/20 (nomeação)- B.O. 071/20.
453 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 04/05/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora VIVIANE DE SOUZA SEIXAS FONSECA, matricula nº 17926, através da Portaria 328/2020, à vista do Processo Administrativo nº 25342/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2022 B.O. 038/22.
454 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 30/05/2022, a FERNANDA APARECIDA REIS DE SOUZA CARDOSO matrícula nº 21171 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18984/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2022 B.O. 038/22.
455 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/05/2022, a ANA CAROLINE TOLEDO DA SILVA RODRIGUES matrícula nº 24895 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17763/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/05/2022 B.O. 038/22.
456 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 24/05/2022, a KENIA DE OLIVEIRA MARCAL DOMINGOS matrícula nº 25814 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18180/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/05/2022 B.O. 038/22.
457 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 21/05/2022, a ARIANE PEREIRA DA SILVA matrícula nº 26472 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17750/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/05/2022. B.O. 038/22.
458 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 17/05/2022, a VANESSA PEREIRA DOS SANTOS matrícula nº 24474 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17927/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2022. B.O. 038/22.
459 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 16/05/2022, a CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula nº 8445 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17296/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022. B.O. 038/22.
460 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/05/2022, a ALINE ROCHA AZEVEDO MUNIZ matrícula nº 26456 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 16779/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/05/2022. B.O. 038/22.
461 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 13/05/2022, a CRISTIANE DE FREITAS MIRANDA matrícula nº 25313 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17203/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/05/2022 B.O. 038/22.
462 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 23 (vinte e três) dias, a contar de 13/04/2022, a DENISE JUREMA COURY matrícula nº 9722 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16653/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/04/2022 B.O. 038/22.
463 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/05/2022, a ANA PAULA ALVIM MESSIAS matrícula nº 18631 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16657/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 038/22.
464 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 05/05/2022, a SIMONE RODRIGUES DOMINGOS VIANA matrícula nº 26437 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17355/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2022. B.O. 038/22.
465 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 30/05/2022, a MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA matrícula nº 25333 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18616/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2022. B.O. 038/22.
466 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/06/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 16599/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2022 B.O. 038/22.
467 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 31/05/2022, a VALDELENA DUTRA TURUTE matrícula nº 10249 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18451/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2022 B.O. 038/22.
468 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/06/2022, a VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA matrícula nº 21157 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18293/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2022. B.O. 038/22.
469 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/05/2022, a JULIANA CARVALHO FERNANDES matrícula nº 22771 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16536/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022. B.O. 038/22.
470 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, a contar de 01/04/2022, a ROSA TAVARES DA SILVA matrícula nº 17866 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 13724/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 038/22.
471 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 03/06/2022, a MARIANA PINTO DA SILVA matrícula nº 25115 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18937/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2022. B.O. 038/22.
472 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 03/02/2022, a portaria 055/2022, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO, matricula nº 11722 à vista do Processo Administrativo nº 34864/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2022 B.O. 038/22.
514 22/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ ALBINO DE OIVEIRA MARCELINO,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.146/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
745 22/06/22 Designações Designar a servidora Júlia Boa Nova Leal, matrícula nº 27.121, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022. B.O. 037/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 036/22.
746 22/06/22 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de reforma do campo de futebol da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho, nº 65, Novo Surubi, Resende-RJ, prestados pela empresa LDN Empreendimentos e Construções Eireli, conforme contrato administrativo nº 087/2022 e processo administrativo nº 5.467/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 B.O. 036/22.
129 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 37/2022, que objetiva a aquisição de computadores para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.533/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2022 - DPV INFORMÁTICA R COMÉRCIO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 B.O. 036/22.
418 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora TANIA NUNES BARRETO matrícula 19240 à vista do Processo Administrativo 14506/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 038/22.
419 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS matrícula 12456 à vista do Processo Administrativo 5573/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
420 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MILENE FONTANEZZI DOS SANTOS MASCARANHAS matrícula 9004 à vista do Processo Administrativo 10829/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
421 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JORGE SIQUEIRA JOSÉ matrícula 9268 à vista do Processo Administrativo 15197/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2022. B.O. 038/22.
422 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA matrícula 8875 à vista do Processo Administrativo 18152/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2022 B.O. 038/22.
423 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA ALICE TEODORO matrícula 7353 à vista do Processo Administrativo 16918/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/06/2022 B.O. 038/22.
424 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO AMERICO MATTOS matrícula 2448 à vista do Processo Administrativo 14541/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
425 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor JOSÉ ROSENO PONTES matrícula 6444 à vista do Processo Administrativo 8792/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. B.O. 038/22.
426 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 15450/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2022. B.O. 038/22.
427 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 13870/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
428 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 13870/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/08/2022. B.O. 038/22.
429 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor PAULO MEDICI JUNIOR matrícula 18167 à vista do Processo Administrativo 10268/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
430 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora LUCIANI ROSA DA SILVA matrícula 13012 à vista do Processo Administrativo 3038/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
431 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 6856/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
432 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor JORGE DE JESUS PORTO matrícula 13116 à vista do Processo Administrativo 14491/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
433 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora DEUZIMAR HELENA DE OLIVEIRA matrícula 20224 à vista do Processo Administrativo 14481/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
434 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2021, ao servidor OZIMAR COSME TAVARES matrícula 21626 à vista do Processo Administrativo 17710/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
435 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ANANDA PRISICLA MENDONÇA DE MENEZES HUDSON matrícula 18628 à vista do Processo Administrativo 16070/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2022. B.O. 038/22.
436 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7614/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/06/2022 B.O. 038/22.
437 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula 3534 à vista do Processo Administrativo 9020/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. B.O. 038/22.
438 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NAHILSON PEREIRA DE ARAÚJO matrícula 6219 à vista do Processo Administrativo 16347/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/06/2022 B.O. 038/22.
439 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCIO DO NASCIMENTO CASTILHO matrícula 21168 à vista do Processo Administrativo 8990/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
440 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO matrícula 5514 à vista do Processo Administrativo 10631/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. B.O. 038/22.
441 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor AMARILDO VIEIRA MARTINS matrícula 14920 à vista do Processo Administrativo 8345/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
442 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora NEIDE APARECIDA NETO DIAS matrícula 13014 à vista do Processo Administrativo 8541/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
443 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI matrícula 9194 à vista do Processo Administrativo 5362/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
444 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA matrícula 7598 à vista do Processo Administrativo 8378/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. B.O. 038/22.
445 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLEIDE DE OLIVEIRA DE ARAUJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10662/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
446 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula 7710 à vista do Processo Administrativo 10517/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
447 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LUCIANA PEREIRA GOMES matrícula 13656 à vista do Processo Administrativo 33438/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
448 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE APARECIDA DE SOUSA VIANA matrícula 12385 à vista do Processo Administrativo 18323/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/06/2022 B.O. 038/22.
449 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SILVIA CECILIO DE SOUZA matrícula 12012 à vista do Processo Administrativo 3792/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
450 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ISAURA PAIVA DE SANTANA matrícula 20532 à vista do Processo Administrativo 21722/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2022 B.O. 038/22.
451 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2019, à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA matrícula 18921 à vista do Processo Administrativo 11022/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2022 B.O. 038/22.
452 21/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora RAYANE MAXIMIANO MARIA matrícula 23586 à vista do Processo Administrativo 15180/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/06/2022 B.O. 038/22.
744 21/06/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Orlando de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1271/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
017 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, ARYANE CAVALCANTE FERREIRA DE ARAÚJO,para o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de junho de 2022. Resende, 20 de junho de 2022 B.O. 036/22.
018 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Declarar, a partir de 20 de junho de 2022, a extinção do contrato de trabalho do empregado público, ORLANDO DE SOUZA, matrícula nº 1359, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 141/2022. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 20 de junho de 2022 B.O. 036/22.
126 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 523/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica e a diesel, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA e Programa de Imunizações, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.825/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022 - EFL - SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2022 - MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI. UPA Resende Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953 Centro Municipal de Imunização Maria Regina de Paula - matrícula: 18.760 Maria de Fátima Nascimento Felix - matrícula: 17.998 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2022. B.O. 036/22. Revogada pela Resolução nº 086/SMS/FMS de 23 de março de 2023.
127 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 111/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material hidráulico para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.228/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº301/2022 - ARGOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2022 - FRONT COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 036/22.
128 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 104/2022, que objetiva a aquisição de álcool para atender todas as Superintendências ligadas ao Fundo Municipal de Saúde/SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6.194/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2022 - YOXX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 036/22.
409 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA ALVES matrícula 19120 à vista do Processo Administrativo 15230/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2022. B.O. 038/22.
410 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do Processo Administrativo 21017/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2022 B.O. 038/22.
411 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CRISTIANE VIEIRA matrícula 7163 à vista do Processo Administrativo 783/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 B.O. 038/22.
412 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 6859/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2022 B.O. 038/22.
413 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE matrícula 20077 à vista do Processo Administrativo 5071/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 B.O. 038/22.
414 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 15039/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/05/2022 B.O. 038/22.
415 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA LIBANIA TEODORO matrícula 7406 à vista do Processo Administrativo 16252/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/05/2022 B.O. 038/22.
416 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do Processo Administrativo 14636/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 038/22.
417 20/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora ROSELI DE FATIMA BARBOSA PINHEIRO matrícula 23663 à vista do Processo Administrativo 16507/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2022 B.O. 038/22.
742 20/06/22 Designações Designar a servidora Jéssica de Almeida Gonçalves, matrícula nº 25.695, a responder e perceber pela Coordenadoria de Licenciamento, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11.283, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2022 B.O. 036/22.
743 20/06/22 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços da segunda etapa da construção do Ecoparque Municipal de Resende-RJ, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, Estrada Resende - Riachuelo, Campo de Aviação, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 277/2021 e processo administrativo nº 28.103/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2022 B.O. 036/22. Revogada pela portaria nº 214 de 15 de fevereiro de 2024.
740 16/06/22 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de construção da USF Morada do Contorno, localizada na Avenida Tocantis, s/nº, Quadra 23, CEP: 27.525.662, Bairro Morada do Contorno, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 084/2022, à vista do processo administrativo nº 2.304/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 B.O. 033/22.
124 15/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.8.920/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2022 B.O. 036/22.
125 15/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de KIT CALPACK contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.632/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº086/2022 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2022 B.O. 036/22.
733 15/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA do processo administrativo nº 3.260/2020 que é movido em face da servidora Josimary Teixeira dos Santos, matrícula nº 13.655, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme dispõe o art. 175, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 033/22.
734 15/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.995/2018, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 033/22.
735 15/06/22 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 1.710, de 07.04.2017, a qual autoriza a permuta entre Roselei Dias da Silva Cunha, matrícula 20.230, servidora deste Município e Ana Lúcia Abranches, matrícula nº 18.725, servidora do Município de Itatiaia, à vista do Processo Administrativo nº 18.224/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 1710/17 - B.O. 016/17.
736 15/06/22 Designações Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de conclusão da reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo, localizado na Avenida Boa Vista, s/nº, no Distrito de Engenheiros Passos, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 097/2022 e processo administrativo nº 6.754/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 B.O. 033/22.
737 15/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Miranda Soares, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022 B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 737/22 (nomeação) - B.O. 030/20- Extra.
738 15/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucas de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022 B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 2061/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
739 15/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Miranda Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022. B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 978/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
741 15/06/22 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 89/2022, conforme processo administrativo nº 11.337/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2022. B.O. 033/22.
004 14/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 004/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 10/06/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-srp, nº 004/2022 que é parte integrante do processo administrativo 136/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VENCEDOR: OMG4 PAPEL EIRELI ME. CNPJ: 22.800.145/0001-00. Item 1 - R$3,20; Item 2 R$4,95; Item 3 R$1,75; Item 4 R$15,00; Item 5 R$48,50; Item 6 R$42,00; Item 7 R$7,30; Item 8 R$29,30; Item 9 R$15,50; Item 10 R$32,00; Item 11 R$32,00; Item 12 R$18,80; Item 13 R$18,80; Item 14 R$14,90; Item 15 R$5,60; Item 16 R$6,80; Item 17 R$1,60; Item 18 R$2,20; Item 19 R$0,34; Item 20 R$1,88; Item 21 R$5,15; Item 22 R$14,00; Item 23 R$1,30; Item 24 R$5,80; Item 25 R$4,20; Item 26 R$4,70; Item 27 R$59,00; Item 28 R$6,60; Item 29 R$38,00; Item 30 R$12,80; Item 31 R$39,00; Item 32 R$8,80; Item 33 R$8,20; Item 34 R$79,70; Item 35 R$28,00; Item 36 R$16,30; Item 37 R$18,00; Item 38 R$31,00; Item 39 R$16,90; Item 40 R$10,00; Item 41 R$11,30; Item 42 R$2,70; Item 43 R$5,90; Item 44 R$6,10; Item 45 R$2,90; Item 46 R$26,00; Item 47 R$371,00; Item 48 R$55,00; Item 49 R$14,30; Item 50 R$96,00; Item 51 R$6,00; Item 52 R$6,50; Item 53 R$15,90; Item 54 R$56,00; Item 55 R$1,48; Item 56 R$14,80; Item 57 R$5,50; Item 58 R$28,30; Item 59 R$19,30; Item 60 R$200; Item 61 R$103,90; Item 62 R$30,00; Resende, 14/06/2022 B.O. 033/22.
009 14/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA ERRATA No extrato publicado em 12/03/2022, onde lê-se CONTRATO nº 08/2022, leia-se CONTRATO nº 009/2022. Resende, 14 de junho de 2022 B.O. 033/22.
016 14/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 016/2022, de 14/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Barbosa Lima Comércio e Serviços de Chaves e Carimbos LTDA - ME (CNPJ n.º 099.055.373/0001-34); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos; VALOR ESTIMADO: R$ 14.530,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 230/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Resende, 14 de junho de 2022 B.O. 033/22.
017 14/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 017/2022, de 14/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Edson da Costa Simões 08062126757 (CNPJ n.º 14.451.950/0001-47); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de chaves e serviços similares; VALOR ESTIMADO: R$ 17.175,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 231/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Resende, 14 de junho de 2022. B.O. 033/22.
121 14/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 117/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de materiais médico-hospitalares para procedimentos cirúrgicos de ortopedia para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.487/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 036/22.
122 14/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 202/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comando, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.771/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº130/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2022. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº175/SMS/FMS de 02/09/2021. B.O. 036/22. Revoga a Resolução nº 175/SMS/FMS/21- B.O. 050/21.
123 14/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Fábio Valente - matrícula: 24.546 e Juliana Mendes de Mattos - matrícula: 22.397, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 107/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diárias de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.300/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº161/2020 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 080/SMS/FMS de 03/05/2021. B.O. 036/22. Revoga a Resolução nº 080/SMS/FMS/21 -B.O. 027/21.
721 14/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31.160/2013, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 033/22.
722 14/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 33.977/2013, que é movido em face da servidora Rosa Ângela de Oliveira, matrícula nº 7.295, Professora Docente I, conforme artigos 209 e 224 c/c art. 198, inciso I, ambos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 033/22.
723 14/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 34.219/2013, conforme artigos 209 e 224 c/c art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 033/22.
724 14/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 20.087/2013, conforme artigos 209 e 224 c/c art.198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 033/22.
725 14/06/22 Designações Designar os servidores Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, matrícula nº 21.920, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Uni Telecomunicações LTDA, conforme contrato administrativo nº 92/2022 e processo administrativo nº 22.303/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 B.O. 033/22.
726 14/06/22 Designações Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme contrato administrativo nº 05/2018 e processo administrativo nº 9.827/2017, por 30 (trinta) dias, período que o fiscal titular Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula nº 25.936, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2022. B.O. 033/22.
727 14/06/22 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3.800, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 16614/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2022 B.O. 033/22.
728 14/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 22.202/2015, conforme dispõem os artigos 209 e 224 c/c art.198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 033/22.
729 14/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.248/2021, que é movido em face do servidor Jeferson Silva Alves de Oliveira, matrícula nº 26.495, Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, conforme dispõe o art. 224, § 3°, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 033/22.
730 14/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.396/2018, que é movido em face da servidora Rita de Cássia Rosa Rodrigues, matrícula nº 12.644, Cozinheira, conforme dispõe o art. 224, § 3°, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 033/22.
731 14/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Barão Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2022 B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 1558/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
732 14/06/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.869/2021, que é movido em face dos servidores Ângela Maria da Cunha, matrícula nº 4.250, Professor Docente IV, Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4.286, Professor Docente IV e Vera Alice Teodoro, matrícula nº 7.353, Especialista de Educação, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 036/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/22.
044 13/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 17 de junho do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº 14.939 de 10 de junho de 2022. B.O. 033/22.
119 13/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n.080/2022, que objetiva a aquisição de material para ser utilizado em procedimentos de histeroscopia para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.3.627/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2022 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2022 B.O. 036/22.
120 13/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n°106/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de formaldeído (formol) para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.643/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. B.O. 036/22.
120 13/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n°106/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de formaldeído (formol) para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.643/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. B.O. 036/22.
718 13/06/22 Designações Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Luciano Nascimento do Carmo, matrícula nº 26.688, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.2022 B.O. 033/22.
719 13/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lígia Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2022 B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 491/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
720 13/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.2022. B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 1910/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
01 10/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS ERRATA EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.240/2022 1º CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE B.O. 032/22.
407 10/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 15118/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/01/2022 B.O. 038/22.
408 10/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ANDREZA MARCONDES MARIANO MARTINS, Matrícula nº 27209, à vista do Processo Nº 18157/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2022 B.O. 038/22.
713 10/06/22 Designações Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2022 B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 747/22 -B.O. 036/22.
714 10/06/22 Designações Designar a servidora Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25.209, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 B.O. 032/22.
715 10/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thaís Dias Machado, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 860/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2022 B.O. 032/22. Revoga a Portaria nº 860/21 (nomeação)- B.O. 003/21.
716 10/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thaís Dias Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2022 B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 1667/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
717 10/06/22 Designações Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19.714, a responder e perceber pela Função Gratificada FG2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, por 19 (dezenove) dias, período em que a titular da pasta, Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25.791, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022 B.O. 033/22.
042 09/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL, matrícula 274, para responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, por 15 (quinze) dias, a partir de 07/06/2022, período em que a titular do cargo ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432, estará respondendo pela Controladoria Geral do Legislativo. B.O. 033/22.
043 09/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432, para responder e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Legislativo, por 15 (quinze) dias, a partir de 07/06/2022 , período em que o titular do cargo FLÁVIO LUÍS SOARES TEIXEIRA, estará em Licença Saúde B.O. 033/22.
107 09/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.266,41 (Quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 032/22.
108 09/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 032/22.
109 09/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 032/22.
110 09/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 032/22.
709 09/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Keila do Nascimento Siqueira, do cargo de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1787/21, à vista do Processo Administrativo nº 17.956/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.05.2022 B.O. 032/22. Revoga a Portaria nº 1787/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
710 09/06/22 Designações Designar os servidores Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7.473, e Maria Cláudia da Silva Freire, matrícula nº 18.421, para assinarem pedidos de isenção de Taxa de Incêndio e demais atos necessários para requerer junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao imóvel locado, sede dos Serviços de Vigilância Sanitária, Ambiental, Epidemiologia e CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, localizado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888 - CEP: 27.521-130 - Bairro Liberdade - Resende/RJ B.O. 032/22.
711 09/06/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matrícula nº 7.103, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2.095/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2022 B.O. 032/22. Revoga a Portaria nº 2095/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
712 09/06/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Claudia Eni Soares Navarro, matrícula nº 20.920, Professora Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.06.2022 B.O. 032/22.
115 08/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n.040/2022, que objetiva a aquisição de tonner de impressora para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.28.266/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2022 B.O. 032/22.
117 08/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira - matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze - matrícula: 18.361, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 140/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de fisioterapia, com fornecimento e substituição de peças, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.529/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. B.O. 032/22.
118 08/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 065/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender as Superintendências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.624/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº270/2022 - AMPLASTIC COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº271/2022 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº272/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 273/2022 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 275/2022 - R. J. COMERCIAL E CONSTRUÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº276/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2022. B.O. 032/22.
702 08/06/22 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do Centro POP - Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes, prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 058/2022 e processo administrativo nº 5.139/2022. B.O. 032/22.
703 08/06/22 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vales-transporte, destinado ao atendimento de usuários do Centro POP - Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes e SEAS - Serviço Especializado em Abordagem Social com destino a Cruzeiro, prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 059/2022 e processo administrativo nº 5.140/2022 B.O. 032/22.
704 08/06/22 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vales-transporte, para o CRAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, destinado ao atendimento de usuários adolescentes e pais, objetivando cumprir as medidas socioeducativas, com destino a Barra Mansa, Volta Redonda e Rio de Janeiro, prestado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 060/2022 e processo administrativo nº 5.141/2022. B.O. 032/22.
705 08/06/22 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para responder e perceber pela Diretoria de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022 B.O. 032/22.
706 08/06/22 Designações Designar o servidor Primo José Sobreira Neto, matrícula nº 13.814, Médico, para atuar na Equipe PSF Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022 B.O. 032/22.
707 08/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carolina Diniz de Carvalho Kopke, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2022 B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 2353/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
708 08/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jheniffer Evelyn Rodrigues dos Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2022 B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 1936/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
008 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 (3ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 008/2019, de 21/05/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 21/05/2022; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: W P Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA (CNPJ nº 03.951.766/0001-40); OBJETO: Prorrogação de prazo; VALOR GLOBAL: R$ 91.426,08; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 189/2022; LICITAÇÃO: PP nº 003/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Resende, 07 de junho de 2022 B.O. 032/22.
011 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 011/2019, de 16/07/2019; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 11/05/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços (CNPJ nº 92.559.830/0001-71); OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo em 13,19%; VALOR ESTIMADO: R$ 109.631,76; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 195/2022; LICITAÇÃO: PP nº 011/2019; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Resende, 07 de junho de 2022. B.O. 032/22.
011 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2019, de 17/09/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 11/05/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ nº 68.709.211/0001-31); OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo em 16,50%; VALOR ESTIMADO: R$ 142.987,78; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 194/2022; LICITAÇÃO: PP nº 012/2019; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Resende, 07 de junho de 2022 B.O. 032/22.
015 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 99232, SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula 1194 e LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula 1542, como membros da Comissão Permanente de Licitação - SANEAR, referente ao exercício do ano de 2022, de acordo com o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/1993. Parágrafo único: Os trabalhos serão presididos por JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES. Designar JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES para exercer a função de Pregoeiro, SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA,LUIS OTÁVIO BRITTO, para comporem a respectiva Equipe de Apoio durante o exercício de 2022, de acordo com o previsto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. B.O. 032/22.
016 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar a pedido, DAIANE MOREIRA VALIM, do cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho de 2022 B.O. 032/22.
032 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 032/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 032/2021 que é parte integrante do processo administrativo 339/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PLANEJADOS VENCEDOR: RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ: 11.496.190/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 30.500,00. Resende, 07/06/2022 B.O. 032/22.
112 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha - matr.: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva - matr.: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.515/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2022 B.O. 032/22.
113 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Wesley Abel Mariano - matrícula 19.565 e Caroline Provazi Junqueira - matrícula 26.816, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 084/2022, que objetiva a aquisição de insumos para estimular o plantio de alimentos sem agrotóxicos que atenderão famílias de baixa renda, por meio das Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde vinculados a Atenção Primária de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.083/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2022 - BC AGRO COMÉRCIO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2022 - GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022 B.O. 032/22.
114 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062 e Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 102/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os Programas de Saúde Mental (CAPSad, CAPSi, CAPS Residência Terapêutica, CAPS Referência Hospitalar e Ambulatórios de Neurologia e Psiquiatria), através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.625/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2022 - MEDITON FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2022. B.O. 032/22.
406 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA ALVES APRÍGIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I REGIÃO VARGEM GRANDE/ FUMAÇA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.997/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 038/22.
50 07/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Fica estabelecida a regulamentação para o funcionamento do Fundo Municipal Para a Infância e Adolescência - FMIA de Resende. Parágrafo único. Para efeitos desta Resolução, entende-se por regulamentação os referenciais que devem nortear um conjunto das medidas legais que regem um assunto, uma instituição responsável pelo Fundo Municipal Para a Infância e Adolescência, em obediência às regras e princípios estabelecidos pela Constituição Federal, Lei n° 8.069, de 1990 e legislações pertinentes; pela Lei nº 1.708, de 07 de Maio de 1991 e suas alterações e Lei nº 3.324 de 01 de Dezembro de 2017. B.O. 049/22. Revoga a Resolução nº 001/2005.
051 06/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 051/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0051/2022 OBJETO: Capacitar servidores em suas atividades profissionais pertinentes compras; EMBASAMENTO: art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Contratação de serviços técnicos enumerados no artg. 13 desta lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; FORNECEDOR: Vianna de Carvalho cursos e aulas LTDA - ME; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$33.000,00 (trinta e três mil reais). Resende, 06 de junho de 2022 B.O. 032/22.
111 06/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7.090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 484/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de equipamentos permanentes odontológicos para atender o CEO Centro, CEO Cidade Alegria, ESF`s e UBS-s, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.102/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº268/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2022 - BHDENTAL COMERCIAL EIRELIEPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2022. B.O. 032/22.
405 06/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula nº 26858, à vista do Processo Nº 18209/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2022 B.O. 032/22.
08 03/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2022 - I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS Tornar público o Resultado Final do I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS. B.O. 032/22.
109 03/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 400/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.483/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº208 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº209 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº210 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº211 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº213- MARINGÁ HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº214 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº215 - N.M. LEMES RIBAS DE SOUZA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº216 - PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 217 - PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº218 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº219 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº228 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2022 B.O. 032/22.
110 03/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 095/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material para atender o setor de manutenção do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.231/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2022. B.O. 032/22.
697 03/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vera Alice Teodoro, matrícula nº 7.353, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2.078/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 2078/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
698 03/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elvia Giane Cordeiro Fuly Roberti, matrícula nº 25.434, Supervisora Pedagógica, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022. B.O. 030/22.
699 03/06/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcos Martins Filho, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2267/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 031/22-Extra. Revoga a Portaria nº 2267/21- B.O. 028/21.
700 03/06/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renan Dias Almeida de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022. B.O. 031/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1063/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
701 03/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Pereira Lima,do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2022 B.O. 031/22- Extra. Revoga a Portaria nº 900/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
041 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, de acordo com a Portaria nº 101 de 30 de maio de 2022, término de cessão por motivo de aposentadoria, o servidor: JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 02 de junho de 2022. B.O. 032/22.
106 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 127, de 02 de agosto de 2021 que concede aposentadoria para a servidora VANESSA BARBOSA CORDEIRO, a partir de 28/05/2022, face ao seu falecimento. B.O. 032/22. Revogada pela Portaria nº 127/21 (aposentadoria) - B.O. 042/21.
108 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 086/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento os Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.626/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2022 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2022 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2022 B.O. 032/22. Revogada pela Resolução nº 264/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
108 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 086/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento os Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.626/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2022 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2022 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2022 B.O. 032/22.
382 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS DE CARVALHO CHAVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.082/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. B.O. 032/22.
383 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAMANTTA DE SOUZA EUZEBIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.081/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
384 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSEMEIRE SIMÕES SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.068/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
385 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAILAINE OLIVEIRA DE ALMEIDA DUARTE, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.102/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
386 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA TRISTÃO DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.066/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
387 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TÁRCIA MARIA GALDINO DE OLIVEIRA SILVA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.016/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. B.O. 032/22.
388 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RITA DE CASSIA OLIVEIRA DANIEL, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.065/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. B.O. 032/22.
389 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÂNGELA DAS GRAÇAS VERONEZI, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.072/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
390 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA IZABEL BEVE GUILHERME, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.027/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 032/22.
391 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANI GONÇALVES ALEXANDRE, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.034/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. B.O. 032/22.
392 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE CABRAL DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.069/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
393 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA GONÇALVES MAXIMIANO DE SOUZA RODRIGUES,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.032/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
394 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ERIDA SALGADO RORIGUES ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.064/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. B.O. 032/22.
395 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARLIZE LANE CORRÊA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.066/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
396 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENILSON ANTONIO IGNÁCIO RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.063/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
397 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELOISA BARROS DE LIMA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.015/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
398 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CRISTINA RIBEIRO MAIA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.062/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
399 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANNA CAROLINA FLAUSINA DA SILVA NÓBREGA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.083/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
400 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE FREITAS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.067/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022. B.O. 032/22.
401 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALYSSA MARQUES BATISTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.127/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
402 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.179/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
403 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/072022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINE BEATRIZ DE OLIVEIRA BATISTA FREITAS,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.008/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 032/22.
404 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/06/2022 a 08/06/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DE ASSIS PACHECO ALMEIDA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.061/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 032/22.
48 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Desistir e arquivar os processos judiciais em tramitação na Vara da Infância e da Juventude de Resende em razão de execuções previstas no art. 249 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. A relação dos processos judiciais com seus respectivos números de que trata o art. 1º desta resolução são: 0002451-67.2014.8.19.0045; 0007341-49.2014.8.19.0045; 0004924-55.2016.8.19.0045; 0004169-94.2017.8.19.0045; 0009701-54.2014.8.19.0045 0011329-44.2015.8.19.0045; 0002847-44.2014.8.19.0045; 0001761-04.2015.8.19.0045; 0004941-91.2016.8.19.0045; 0014282-49.2013.8.19.0045; 0002847-44.2014.8.19.0045; 0010933-33.2016.8.19.0045. Esta Resolução fica aprovada pela plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. B.O. 049/22.
49 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. B.O. 049/22.
52 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar Comissão de Politicas Públicas composta por: Representação governamentais: Roseane Machado- (APMIR); Manuela de Melo (CAPSI) Alana de Paula Machado ( SMASDH) Representação Não Governaental Tereza A. Mendes de Moraes ( ARTEMAGIA) José Nunes Duarte(CCEF) Antonia Jancilene de Alcantara B.O. 071/22.
53 02/06/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Aprovar Comissão de Orçamento e Finanças composta por: Representação governamentais e não governamentais: Representações Govermamentais: Alana de Paula Machado ( SMASDH) Sabrina Barbosa ( PJAGM) Jonatas Bianquini ( CONFIAR) Representações Não Governamentais: Angela Capos ( AEDB); Murilo Vinhaes ( Hall da Fama) Convidados: Paulo Rocha ( CGM) Carina Naecimento ( CONFIAR) B.O. 071/22.
690 02/06/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jaqueline Barros Pereira dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 BO 032/22. Republicada por ter saído com incorreção no BO 031/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1935/22 (exoneração)- BO 042/22
691 02/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rogério dos Santos Bento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 315/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2022 B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 315/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
692 02/06/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear John Herbert Andrade Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2022 B.O. 031/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 1483/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
693 02/06/22 Designações Designar a servidora Taciana de Oliveira Trindade, matrícula nº 19.414, para responder e perceber pela Gestão de Contratos da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 23.033, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.07.2022 B.O. 030/22.
694 02/06/22 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 B.O. 030/22.
695 02/06/22 Designações Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma geral da quadra, construção de depósito e área de convivência da Escola Municipal Professor Carlinhos, localizada na Rua 07, Fazenda da Barra 3, Resende-RJ, prestados pela empresa Caio Eduardo Gomes Ltda, conforme processo administrativo nº 4.582/2022 e contrato administrativo nº 043/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 B.O. 030/22.
696 02/06/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Cristiane Vieira, matrícula 7.163, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010186-78.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.371/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.1999 B.O. 030/22.
689 01/06/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Charles Freitas da Silva, da função gratificada símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/22, à vista do processo administrativo nº 17.624/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.05.2022 B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 655/22 (nomeação)- B.O. 029/22.
039 31/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS , matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 30 (trinta) dias, de 06/06/2022 a 05/07/2022, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, , matrícula 157, estará em gozo de férias. B.O. 032/22.
040 31/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: JULLIANA DA SILVA CARVALHO - Assessora Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 01/06/2022. B.O. 032/22.
107 31/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Adriana Maria Diniz - matr.: 25.866 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 078/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de imagem,para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.775/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 - NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2022 B.O. 032/22.
678 31/05/22 Designações Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizarem os serviços de revitalização e ampliação da Escola Municipal Professor Carlinhos, situada na Rua 07, Fazenda da Barra 3 - Resende/RJ, prestados pela empresa NK Engenharia e Gestão de Negócios Ltda, conforme contrato administrativo nº 035/2022 e processo administrativo nº 30.012/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2022 B.O. 030/22.
679 31/05/22 Designações Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal do Morro do Cruzeiro, Resende/RJ, prestados pela empresa S4 Construtora Ltda, conforme processo administrativo nº 18.732/2020 e contrato administrativo nº 164/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 553/2022. B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 553/22- B.O. 025/22.
680 31/05/22 Designações Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Municipal localizada na Rua São João Del Rey, bairro Parque Minas Gerais, Resende/RJ, prestados pela empresa S4 Construtora Ltda, conforme contrato administrativo nº 249/2021 e processo administrativo nº 30.013/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 552/2022. B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 552/22- B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 945 de 07 de junho de 2023.
681 31/05/22 Designações Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, a responder e perceber pela Coordenação de Gestão de Merenda Escolar, por 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Livia Eller Santos, matrícula nº 19.426, estará em gozo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2022 B.O. 030/22.
682 31/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1644/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022 B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 1644/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
683 31/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1173/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022 B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 1173/20 (nomeação)- B.O. 071/20.
684 31/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thaís Teixeira Simão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022 B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1004/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
685 31/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022. B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1677/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
686 31/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carina Alves do Nascimento, do cargo de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2043/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022. B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 2043/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
687 31/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carina Alves do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2022. B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1552/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
688 31/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rachel Moraes Malcher, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2498/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2022 B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 2498/21 (nomeação)- B.O. 039/21.
029 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 029/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 13/06/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 028/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA A COMPRA DE COMPUTADORES ALL-IN-ONE E NOBREAKES para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 474/2021. VALOR ESTIMADO: Item 01 é R$ 223.540,68 -Item 02: R$ 68.034,12 - Item 03: R$ 28.880,00 Resende, 30/05/2022 B.O. 030/22.
098 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora IVANITA SOARES SILVEIRA COSTA, matrícula nº 12151, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
099 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 11737, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 030/22.
100 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO, matrícula nº 12505, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 030/22.
101 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA, matrícula nº 1298, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 030/22.
102 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ANTÔNIO CÂNDIDO DINIZ, matrícula nº 4620, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
103 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALESSANDRA DANIEL, matrícula nº 7303, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
104 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VILMA NUNES MACHADO, matrícula nº 12292, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 030/22.
105 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LETICIA COLISTET DE ANDRADE MONTEIRO, matrícula nº 7103, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 030/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
116 30/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 042/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.232/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº285/2022 - BIONOVA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº286/2022 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2022 - PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2022 B.O. 032/22.
676 30/05/22 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de revitalização da área de lazer do bairro Boa Vista, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 077/2022 e processo administrativo nº 5.630/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2022 B.O. 030/22.
677 30/05/22 Designações Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar os serviços de reforma do quiosque do lago do Parque das Águas, localizado na Avenida Marcílio Dias, s/nº, Jardim Jalisco, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 280/2022 e contrato administrativo nº 069/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 B.O. 030/22.
009 29/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir de 01 de maio de 2022, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203 e a servidora DAIANE MOREIRA VALIM, matrícula nº 99230, para gestão e suporte do processo de IMPLANTAÇÃO DO WEB SITE/PORTAL INSTITUCIONAL na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, conforme (Processo Administrativo nº 109/2018). B.O. 025/22.
01 27/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR PARECER CEDUR/CP Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 2022. INTERESSADO: CEDUR/EDUCAR EMENTA: Aprecia e analisa, as informações referentes ao emprego dos recursos públicos, destinados à educação realizados pela gestão administrativo-financeira do EDUCAR do município de Resende após exame do relatório do ano 2021 e pronuncia-se junto ao CEDUR, conforme previsão legal. B.O. 036/22.
037 27/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ. Fica designada a Comissão de Eventos da Câmara Municipal de Resende/RJ, a ser composta pelos seguintes funcionários: - Aline Leite de Alvarenga Porto - Matrícula: 466 - Gleisiane Priscila de Carvalho - Matrícula: 560 - Mariana Lucia Da Silva Ramos Mota - Matrícula: 456 - Camila Hoffman Jardim - Matrícula: 447 - Debora Marilene na Silva Nicomedes - Matrícula: 422 B.O. 030/22.
05 27/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO O EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2022 - I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do I SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS: Gustavo Rapozeiro França- Doutor em Música, Coordenador de Artes da Secretaria Municipal de Resende - (CPF: 086.572.077-02) Sergio Cerante Ornellas - Designer Gráfico e Publicitário (CPF: 425.316.597-49) Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00) B.O. 032/22.
07 27/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2022 - 1º CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE Tornar público o Resultado Final do 1º Circuito Teatral de Resende. B.O. 032/22.
47 27/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar a execução dos Projetos selecionados no Edital de Chamamento Público 002/2019- Processo Administrativo 10.928/2019 e dá outras providencias. B.O. 054/22.
669 27/05/22 Designações Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação estrutural do consultório odontológico de 4 (quatro) escolas Municipais, conforme processo administrativo nº 22.949/2020 e contrato administrativo nº 039/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2022 B.O. 029/22.
670 27/05/22 Designações Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de revitalização e ampliação da Creche Municipal Pedacinho do Céu, localizada na Rua Abílio Godoy, s/nº, bairro Paraíso, Resende/RJ, prestados pela empresa Norton Cunha Construções e Serviços Eireli, conforme processo administrativo nº 18.733/2020 e contrato administrativo nº 284/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir 24.03.2022. Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 545/2022. B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 284/21- B.O. 025/22.
671 27/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Silviane da Silva Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2022. B.O. 030/22. Revogada pela Portaria nº 1532/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
672 27/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.887/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 505/2022. B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 505/22- B.O. 021/22.
673 27/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5.834/2021, composta pelos seguintes membros:Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Ana Lúcia Barreto de Oliveira B.O. 029/22. Revogado pela Portaria nº 791 de 17 de maio de 2023.
674 27/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.677/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Arthur da Silva Pecego Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.470/2019 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1470/19- B.O. 055/19.
675 27/05/22 Designações Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 603/ 2016 a que responde a indiciada Valdenice Junqueira da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 19.515, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - ResendeRJ, nos dias úteis das 12h às 18h. B.O. 029/22.
014 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, o servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, como fiscal do Contrato nº 03/2021 (Processo Administrativo nº 149/2021), firmado com a empresa JCR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.621.915/0001-70, tendo como objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Agência SANEAR. Revogar a Portaria nº 026/2021. B.O. 030/22. Revoga a Portaria nº 026/21 - B.O. 050/21.
106 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 014/2022, que objetiva a aquisição de fórmulas infantis e nutrições enterais para atender recém-nascidos, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.516/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 254/2022 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 255/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 256/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2022. B.O. 032/22. Revogada pela Resolução nº 263/SMS/FMS/22 -B.O. 074/22.
313 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANE MONTE MÓR CAMPOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.730/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
314 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELISABETTE DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.148/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
315 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DINIZ RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.993/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
316 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRILE RIBEIRO SOARES DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.074/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
317 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIANE DA FONSECA FERREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -REGIÃO SERRINHA / CAPELINHA, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.994/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
318 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LILIAM ARAÚJO VANDRELEI, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.025/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
319 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA CARVALHO SOARES DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.018/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
320 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVY DE CASTRO CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.014/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
322 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLÁUDIO QUIRINO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.054/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
323 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CRISTINA BATISTA GOUVEIA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.031/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
324 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINA TEODORO INOCÊNCIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.056/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
325 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA ALVAREZ MANHÃES DE MATOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.059/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/202 B.O. 032/22.
327 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARITZA FABIANA CUNHA SOARES TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.111/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
328 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROGÉRIO DOS SANTOS BENTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.058/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
329 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINA BOA NOVA FLAVIO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV DANÇA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.219/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
330 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NOE TANAKA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV CIÊNCIAS, nívelD- 4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.194/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
331 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DINA MARA MARTINS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV GEOGRAFIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.194/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
332 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIEL DE ALMEIDA SILVA NASCIMENTO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV CIÊNCIAS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.193/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
333 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MÔNICA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.046/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
334 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA APARECIDA DE PAULA MARCIANO CAMPOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.036/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
335 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAÍS FERREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGI- ÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.057/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
336 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LÍVIA DA SILVA EUGÊNIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.044/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
337 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KALINY CARLA PINHEIRO DE FARIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.055/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
338 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATALINA DA SILVA GOMES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.036/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
339 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIZANGELA CÉLIA CARVALHO DE ALMEIDA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.038/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
340 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA MAGALHÃES DE MENDONÇA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.039/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
341 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUEIDE LIMA MAIA SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.040/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
342 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ORMI MONTEIRO DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.045/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
343 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LETICIA APARECIDA LIMA BARBOSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.043/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
344 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAYSA DE SOUZA ALEXANDRE, na função de PROFESSOR DOCENTE I -DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.041/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
345 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CLARA DE PAULA EGALON,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.012/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
346 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIANE APARECIDA DE SOUZA SOARES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.013/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
347 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSENEIDE APARECIDA DA SILVA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.139/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
348 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRÍCIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.076/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
350 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAÍS SOUZA MARTINS RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.108/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
351 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILÚ PERNAMBUCO DE LUCAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.115/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
352 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREIA BARBOSA DE SIQUEIRA CRUZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.129/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
353 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.112/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
354 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NÁDIA DE PAULA BARBOSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.106/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
355 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)KÁTIA MELÂNIA RABELO DE SAMPAIO,na função dePROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.134/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
358 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILCELAINE ALMEIDA MARINS , na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.133/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
359 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYCE HELEN FRANCISCO PORTO RAMOS , na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.117/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
360 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAMILA DIAS ESTEFANELI OGATA , na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.109/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
361 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DOMENICA SOARES DA SILVA , na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.030/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
362 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAMIRES DA COSTA SANTOS , na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.140/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
363 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CIRENE VANI DE ANDRADE , na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.021/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
364 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.029/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
365 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLEBER FERREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.022/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
366 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VERA LUCIA PEREIRA MENDONÇA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.077/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. B.O. 032/22.
367 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NELMA DANIEL ARCIZIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.049/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
368 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA RITA MONTEIRO CORRÊA DE OLIVEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.042/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
369 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA WALQUIRIA PEREIRA FONSECA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 7.998/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
370 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEBORAH DA SILVA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.131/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
371 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARLA REGINA DE ALMEIDA CHACHÁ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.105/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
372 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAYS MOREIRA GUEDES DRILARD, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.024/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
373 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARYANA BORCARD PEREIRA DE PAULA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.035/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
374 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANGELA MARIA DE SOUSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.009/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
375 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAÍSA DA COSTA FORTES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.060/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
376 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA SOUTO ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.053/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
377 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANILDA DA SILVA CUNHA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.033/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 032/22.
378 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA DA SILVA RAMOS OLIVEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.028/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
379 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA CRISTINA MATOSO PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.052/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
380 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.051/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
381 26/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SABRINA DE CARVALHO CARDOSO SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.050/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2022 B.O. 032/22.
103 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 063/2022, que objetiva a aquisição de materiais médicos-hospitalares para atender a Superintendência MAC (HME, UPA, Pronto Atendimento Paraíso, Hospital da Mulher e Programas), e aos Programas de Atenção Básica (PAB),através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.268/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº229 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº230 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº231- ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232 - ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº233 - GA- MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº234 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº235 - JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº236 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº237 - MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº238 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº239 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº240 - NOVA DENTAL EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº241 - POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2022. B.O. 029/22.
104 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matr.: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n°013/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de alimento úmido para atender os animais internados no Hospital Municipal Veterinário, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.006/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2022 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2022 B.O. 029/22.
105 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, matrícula: 20.279, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico n° 514/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de realização de procedimentos de monitoramento pelo sistema Holter 24 horas e monotorização ambulatorial de pressão arterial - MAPA, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.219/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.079/SMS/FMS/22. B.O. 032/22. Revoga a Resolução nº 079/SMS/FMS/22 -B.O. 025/22.
297 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor FLAVIO GERALDO ALVES matrícula 3785 à vista do Processo Administrativo 14098/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 030/22.
298 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 04/05/2022, a MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula nº 4280 E 4872 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16478/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2022 B.O. 030/22.
299 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS PORTARIA Nº 299, DE 25 DE MAIO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2022, a CLEUSA INACIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FAGUNDESmatrícula nº13663 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16493/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 030/22.
300 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 20/04/2022, a NATALIA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 19731 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15651/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 B.O. 030/22.
301 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2022, a VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA matrícula nº 21157 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15655/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2022. B.O. 030/22.
302 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/04/2022, a CASSIA MARIA SILVA matrícula nº 26974 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 15483/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/04/2022 B.O. 030/22.
303 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/04/2022, a ALEXANDRE MONTIERO MIRANDA matrícula nº 26317 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14158/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/04/2022 B.O. 030/22.
304 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/04/2022, a PATRICIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS matrícula nº 17854 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14831/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/04/2022 B.O. 030/22.
305 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 29/03/2022, a ANA CAROLINE TOLEDO DA SILVA RODRIGUES matrícula nº 24895 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14362/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/03/2022. B.O. 030/22.
306 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2022, a ELIANE SONIA FRANCISCO DE ALMEIDA matrícula nº 12272 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15240/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 030/22.
307 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 25/04/2022, a PAULO HENRIQUE DA SILVA MAIA matrícula nº 18759 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15624/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 030/22.
308 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (dias) dias, a contar de 28/04/2022, a MARCIA DE JESUS BENEVENUTO matrícula nº 22550 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15650/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/04/2022 B.O. 030/22.
309 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (dias) dias, a contar de 06/05/2022, a ARIANE PEREIRA DA SILVA matrícula nº 26472 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16262/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2022 B.O. 030/22.
310 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 05/04/2022, a SABRINA ARIELI DA SILVA ALMEIDA matrícula nº 25172 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14112/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2022. B.O. 030/22.
311 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 12/04/2022, a RENATA APARECIDA FRANCISCO matrícula nº 25158 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14012/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2022. B.O. 030/22.
312 25/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/04/2022, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13842/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/04/2022 B.O. 030/22.
662 25/05/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação do campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada, localizada na Rua Vinícius de Moraes, s/nº, no Bairro São Caetano, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 063/2022 e processo administrativo nº 388/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2022 B.O. 029/22.
663 25/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva, matrícula 9.712, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009768- 43.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.341/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 15.10.2009 B.O. 032/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/22.
664 25/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Antônio Carlos da Silva, matrícula 11.798, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018823-18.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.342/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2011 B.O. 032/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/22.
665 25/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Davi Leite Miranda, matrícula 6.162, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008881-59.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.343/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.1997. B.O. 029/22.
666 25/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Elaine Alvarenga de Macedo, matrícula 11.803, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009670-58.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17.344/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.2012. B.O. 029/22.
667 25/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor João Darque Nhavida Pereira, matrícula 5.979, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012494-87.2019.8.19.0045 à vista do processo administrativo nº 17.345/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.08.2001 B.O. 029/22.
668 25/05/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Matheus Gonçalves Crus, matrícula nº 26.242, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2022 B.O. 029/22.
014 24/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021 (1ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 014/2021, de 11/09/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 13/05/2022; VIGÊNCIA: 9 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: POSTO SUL AMERICANO LTDA (CNPJ n.º 31.451.867/0001-97); OBJETO: Reequlíbrio econômico-financeiro; VALOR GLOBAL: R$ 122.200,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 I 01 I 122 I 0105 I 2.329 I 0.001.0501 I 3.3.90.30.00; EMPENHO: 19/2022; LICITAÇÃO: PP nº 009/2021; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea -d-, da lei n° 8.666/93. Resende, 24 de maio de 2022 B.O. 029/22.
099 24/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha - matr.: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva - matr.: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.516/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2022. B.O. 029/22.
100 24/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Nicole Cleidiane Knupp - matr.: 13.729, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/03/2022 B.O. 029/22. Revogada pela Resolução nº 253/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
101 24/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva, corretiva e acessórios, itens de fim de linha para distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pele empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714 UPA - Unidade de Pronto Atendimento Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953 Thais de Souza Vieira - matr.: 25.139 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 073/SMS/FMS de 08/04/2022 B.O. 029/22. Revoga a Resolução nº 073/SMS/FMS/22 - B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 084/SMS/FMS de 23 de março de 2023.
102 24/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 64/22, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.634/21, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2022 - AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco Matr.: 25946 César Trote Rodrigues Júnior Matr.: 22124 Superintendência da Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes Matr.: 25606 Daniele Barbosa Alves Barreto Matr.: 10622 Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade Matr.: 12018 Edina Maria da Costa Matr.: 23317 Superintendência da Saúde Bucal: Flavio Monteiro de Barros de Carvalho Matr.: 9132 Ludmila Lopes Menandro de Souza Matr.: 7090 Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz Matr.: 23259 Lilian dos Santos Flores Matr.: 19433 Superintendência de Atenção Básica: Francine Augusta Alves Lima Matr.: 9589 Nicole Cleidiane Knupp Matr.: 13729 Direção da UPA: Viviane Maria Kanhet Paiva Matr.: 23953 Thais de Souza Vieira Matr.: 25139 Hospital Municipal Veterinário: Wellinghton Coutinho Júnior Matr.: 23239 Patrícia Aparecida S. Costa Matr.: 15169 Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos Matr.: 23.768 Tarciel Martins Reis Matr.: 23062 Hospital Municipal de Emergência: Mariana de Lima Seggiaro Matr.: 21334 Patrícia Temoteo de Marins Matr.: 25223 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/22. Revogam-se a as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 077/SMS/FMS/22. B.O. 029/22. Revoga a Resolução nº 077/SMS/FMS/22 -B.O. Revogada pela Resolução nº 021/SMS/FMS de 18 de janeiro de 2023.
296 24/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL EDITAL 003/2022 B.O. 029/22.
650 24/05/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastiana Alves da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1688/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1688/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
651 24/05/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Charles Freitas da Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1689/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1689/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
652 24/05/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Liliana Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1322/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1322/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
653 24/05/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastiana Alves da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 1065/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
654 24/05/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Thaís Silva de Oliveira, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2519/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 2519/21 (nomeação)- B.O. 039/21.
655 24/05/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Charles Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 655/22 (nomeação)- B.O. 030/22.
656 24/05/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Thais Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022. B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 1142/22 (exoneração)- B.O. 042/22
657 24/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Campos Teixeira , do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 964/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
658 24/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriano Palma Veras, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 742/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 742/20 (nomeação)- B.O. 046- Extra.
659 24/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022. B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 1351/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
660 24/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriano Palma Veras, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 1192/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
661 24/05/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria n.º 529, de 25.04.2022, a qual designa o servidor Primo José Sobreira Neto, matrícula nº 13.814, Médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2022. B.O. 029/22.
034 23/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: NATANAEL DA SILVA - Coordenador do Serviço de Manutenção Predial - CLE-6 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 23 de maio de 2022 B.O. 029/22.
04 23/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 04/2022. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 06/06/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 004/2022 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 136/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 43.810,57. Resende, 23/05/2022 B.O. 029/22.
097 23/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 487/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de material médico-hospitalar para procedimentos de neurocirurgias a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo trativo nº 20.110/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2022 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2022 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉ DICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2022. B.O. 029/22.
098 23/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 520/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender ao Componente Especializado da Farmácia Básica e Hospitalar, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.412/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 249/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2022 B.O. 029/22. Revoga a Resolução nº 262/FMS/FMS/22- B.O. 074/22.
640 23/05/22 Designações Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizarem os serviços de drenagem e recomposição de pavimento do trecho da Rua Dr. Arthur Locher e Avenida Coronel Adalberto Mendes, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 195/2021 e processo administrativo nº 19.742/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3042/2021. B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 3042/21 -B.O. 059/21.
641 23/05/22 Designações Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizarem os serviços de pavimentação, drenagem e calçada do corredor Oeste - trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.810/2021. B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 2810/21 -B.O. 051/21.
642 23/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Nadir Ferreira Leite, matrícula 6.443, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011848-77.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.528/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2007. B.O. 029/22.
643 23/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitora Alessandra Cristina Praxedes da Silva, matrícula 11.805, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012017-35.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 4.603/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013 B.O. 029/22.
644 23/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Exonerar a pedido Eduardo Coutinho dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1944/18, à vista do processo administrativo nº 17.291/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 1944/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
645 23/05/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Luizi Cotta de Avelar, matrícula nº 24.094, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Coordenação de Odontologia no Centro Odontológico Municipal - Ceo Centro - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 029/22.
645 23/05/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Luizi Cotta Vasques de Avelar, matrícula nº 24.094, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Coordenação de Odontologia no Centro Odontológico Municipal - Ceo Centro - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 030/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/22.
646 23/05/22 Designações Designar os servidores Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, matrícula nº 21.920, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa R G Sanchez Junior Representação Comércio e Serviços de Informática LTDA, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 070/2021 e processo administrativo nº 26.893/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2022 B.O. 029/22.
647 23/05/22 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Lucimar Soares, matrícula nº 19.049, Professora Docente II, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 13.586/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2022. B.O. 029/22.
648 23/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Benedito Ayello de Mesquita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 369/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.05.2022 B.O. 029/22. Revoga a Portaria nº 369/22 (nomeação)- B.O. 015/22.
649 23/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Gustavo Chaves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2022 B.O. 029/22. Revogada pela Portaria nº 2183/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
032 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS, matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 15 (quinze) dias, a partir de 20.05.2022, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula 157, estará de Licença Saúde. B.O. 029/22.
033 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Assessora Parlamentar -CAP-2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Secretária Executiva de Relações Institucionais - CGL Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 20 de maio de 2022. B.O. 029/22.
04 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.387/2022 Tornar público o Resultado da Primeira Fase e o Resultado Final do I Festival Canto das Agulhas Negras B.O. 029/22.
093 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 César Trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 Superintendência da Saúde Mental: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Daniele Barbosa Alves Barreto - Matrícula: 10.622 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 Superintendência da Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2022 B.O. 029/22. Revogada pela Resolução nº 272/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
094 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 018/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Psiquiatria, Neurologia e os Programas CAPS (CAPSi, CAPSad, CAPS Casa Aberta e outras referências de atendimento em Saúde Mental), através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.517/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 242/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 243/2022 - DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2022 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 246/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 247/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2022 B.O. 029/22. Revogada pela Resolução nº 261/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
095 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 047/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material elétrico para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.229/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2022 - JAIDSON MOREIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2022 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 029/22.
096 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 048/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de materiais para utilização em procedimentos de broncoscopia para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.774/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2022 - MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 029/22.
272 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FABIANA MARCELINO DE PAULA, Matrícula nº 26936, à vista do Processo Nº 16790/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 029/22.
273 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO matrícula 10070 à vista do Processo Administrativo 34662/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
274 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 8932 à vista do Processo Administrativo 23399/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
275 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANANDA GOMES GAREY matrícula 19497 à vista do Processo Administrativo 8695/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 B.O. 029/22.
276 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RENATA NUNES BERTOLDO matrícula 12567 à vista do Processo Administrativo 10142/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2022 B.O. 029/22.
277 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARCIA APARECIDA MOURA AVELAR matrícula 13025 à vista do Processo Administrativo 11495/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 029/22.
278 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo 8236/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 B.O. 029/22.
279 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS matrícula 13465 à vista do Processo Administrativo 6541/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 029/22.
280 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora CLAUDIA FERREIRA matrícula 5759 à vista do Processo Administrativo 5904/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/05/2022 B.O. 029/22.
281 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DANIELE DA COSTA MARÇAL OLEINIK matrícula 12253 à vista do Processo Administrativo 3536/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
282 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO matrícula 6286 à vista do Processo Administrativo 23907/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
283 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA matrícula 7294 à vista do Processo Administrativo 18422/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022. B.O. 029/22.
284 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula 9367 à vista do Processo Administrativo 13381/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
285 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO matrícula 12505 à vista do Processo Administrativo 29930/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
286 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA GAMA DE OLIVEIRA MELO matrícula 11318 à vista do Processo Administrativo 10013/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
287 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2014, ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 13202/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022. B.O. 029/22.
288 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO matrícula 12100 à vista do Processo Administrativo 21012/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
289 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 11691 à vista do Processo Administrativo 7845/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
289 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 8872/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022. B.O. 029/22.
290 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 8872/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
291 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor WILLIAN FERREIRA DE SOUZA matrícula 20234 à vista do Processo Administrativo 20234/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2022 B.O. 029/22.
292 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor WILLIAN FERREIRA DE SOUZA matrícula 20234 à vista do Processo Administrativo 20234/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2022 B.O. 029/22.
293 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor WILLIAN FERREIRA DE SOUZA matrícula 20234 à vista do Processo Administrativo 20234/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2023. B.O. 029/22.
294 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS PORTARIA Nº 294, DE 20 DE MAIO DE 2022. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/05/2022, à servidora JULIANA SILVA DE BRITO, matrícula nº 20075, à vista do Processo Administrativo nº 7038/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2022 B.O. 030/22.
295 20/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/05/2022, ao servidor ANTONIO CARLOS DUTRA PENCHEL, matrícula nº 19831, à vista do Processo Administrativo nº 268/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 030/22.
627 20/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2022 B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 1053/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
628 20/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2465/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2022. B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2465/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
629 20/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Reginaldo Zampier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2022. B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 1090/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
630 20/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leandro Venâncio Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2022 B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2111/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
631 20/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14.758/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade B.O. 027/22.
632 20/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA do processo administrativo nº 13.034/2021 que é movido em face dos servidores Davi Marcelo da Silva Rocha, matrícula nº 12.882, Auxiliar de Serviços Gerais, e Diogo Sales Balbino, matrícula nº 20.824, Motorista, conforme dispõe o art. 175, inciso IV c/c art. 176, inciso V e art. 185, caput, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 027/22.
634 20/05/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública na Estrada Franco Faggian e Praça do bairro Jardim do Sol, ambos localizados no bairro Jardim do Sol, conforme contrato administrativo nº 075/2022 e processo administrativo nº 5.833/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2022 B.O. 028/22- Extra.
635 20/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renata Christina Gonçalves Morais, do cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1791/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 028/22- Extra. Revoga a Portaria nº 1791/21 (nomeação)- B.O. 016/21- Extra.
636 20/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wilkie Wilson dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1728/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 028/22- Extra. Revoga a Portaria nº 1728/21 (nomeação)- B.O. 013/21.
637 20/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 192/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 028/22- Extra. Revoga a Portaria nº 192/22 (nomeação)- B.O. 010/22.
638 20/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Nomear Wilkie Wilson dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 028/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 1477/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
639 20/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 028/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 918/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
007 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 (2ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 007/2021, de 12/09/2021; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 12/09/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R&C House Comunicações LTDA - ME (CNPJ n.º 01.963.162/0001-98)); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00.; EMPENHO: 193/2022; LICITAÇÃO: PP nº 004/2021; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 19 de maio de 2022. B.O. 029/22.
015 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 015/2022, de 09/05/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Chemarauto Veículos LTDA (CNPJ n.º 50.435.064/0001-93); OBJETO: Prestação de serviços de revisão obrigatória dos veículos oficiais de propriedade da CMR; VALOR ESTIMADO: R$ 9.658,24; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2- 329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 187/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso XVII, da Lei Federal nº 8.666/1993. Resende, 19 de maio de 2022 B.O. 029/22.
161 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5337/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2022 B.O. 029/22.
260 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 3231/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/01/2022 B.O. 029/22.
263 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do Processo Administrativo 21016/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/01/2022 B.O. 029/22.
264 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora EDNA CARVALHO DA SILVA matrícula 11848 à vista do Processo Administrativo 21099/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2022. B.O. 029/22.
265 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROGERIO SOUZA DI FAZIO matrícula 11276 à vista do Processo Administrativo 7565/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/04/2022 B.O. 029/22.
266 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 3232/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022. B.O. 029/22.
267 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA matrícula 8931 à vista do Processo Administrativo 8802/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2022 B.O. 029/22.
268 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO matrícula 6037 E 6425 à vista do Processo Administrativo 8802/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 B.O. 029/22.
269 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo Administrativo 13044/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/04/2022 B.O. 029/22.
270 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ALESSANDRA DANIEL matrícula 7303 à vista do Processo Administrativo 32948/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
271 19/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2015, à servidora FERNANDA LOPES DUARTE matrícula 8883 à vista do Processo Administrativo 28050/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 029/22.
619 19/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 21.285/2021, que é movido em face do servidor Jorge Sérgio Calixto Júnior, Enfermeiro, matrícula nº 19.760, conforme dispõe os artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 027/22.
620 19/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Alceu Leal, matrícula 8.282, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011459-92.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.871/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2010 B.O. 027/22.
621 19/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Josué de Souza Lima, matrícula 8.294, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 010192-85.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.691/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2010 B.O. 029/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 027/22.
622 19/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Antonio Carlos Machado, matrícula 8.272, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008543-85.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.665/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2002 B.O. 027/22.
623 19/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Ismar Costa e Silva, matrícula 6.421, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011987-29.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.664/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.12.1994. B.O. 027/22.
624 19/05/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitora Aurea das Graças Ferreira, matrícula 8.851, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012505-85.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 16.360/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2007 B.O. 027/22.
625 19/05/22 Comissão de Avaliação dos Projetos para a UPA Nomear a Comissão de Revisão de Óbito, da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 15.545/2022: · Representante Médico: Dr. Sule Gbolagun Oladejo, matrícula 26.721 - CRM nº52.112.811-6; · Representante Enfermeiro: Douglas Markonne de Souza Santos, matrícula 25.011 - COREN RJ nº 147.830; · Representante Farmacêutico: Aline Garcia da Rosa Chagas, matrícula 23.720, CRF RJ nº 22.947; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 B.O. 027/22.
626 19/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.962/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Itamar dos Santos Sheila Gomes de Oliveira B.O. 027/22.
002 18/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta de Aditamento ao convênio nº 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende que habitou a Casa da Gestante, Bebe e Puérpera vinculada à APMIR. B.O. 027/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 002/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
003 18/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar o Termo de Adesão da Secretaria Municipal de Saúde ao Cofinanciamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) estabelecido para o exercício 2022 por meio da Resolução SES/RJ 2.690/2022. B.O. 027/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 003/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. de novembro
031 18/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores: GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA - Consultor Jurídico da Presidência - CGL MARCELO SERPA SALVIANO - Secretário Executivo de Relações Institucionais - CGL Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores: GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA - Procurador Geral do Legislativo - CGL MARCELO SERPA SALVIANO - Consultor Jurídico da Presidência - CGL Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 18 de maio de 2022. B.O. 027/22.
06 18/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO O EDITAL DE CONCURSO Nº01/2022 - I CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do I CIRCUITO TEATRAL DE RESENDE: Ângelo Márcio de Paula - Ator, Historiador, Escritor e Produtor Cultural (CPF: 075.487.037-59). Maria Fernanda de Paula Simões - Atriz e Professora de Teatro (CPF: 008.985.447-00). Ligia Azevedo Fontenelle Gomes - Museóloga, Professora de Artes e Historiadora da Cultura (CPF: 112.280.567-57) B.O. 032/22.
45 18/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - FMIA, referente ao exercício de 2023 conforme Extrato nº 001 do Plano de Aplicação do FMIA - 2023, anexo a esta Resolução, que estabelece o detalhamento dos objetivos e despesas a serem executadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - FMIA para o exercício de 2023 B.O. 038/22.
46 18/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCA para o exercício de 2022-2023 conforme Extrato nº001 - do Plano de Ação do CMDCA 2022-2023, anexo a esta Resolução, que estabelece o detalhamento dos Eixos e Ações a serem executadas B.O. 038/22.
612 18/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabíola Silva de Carvalho, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2985/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.05.2022 B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 2985/21 (nomeação)- B.O. 057/21.
613 18/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiola Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.05.2022. B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 910/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
614 18/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Pedro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.05.2022 B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 1684/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
615 18/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.791/2021, que é movido em face do servidor Itamar Francisco Fernandes, Médico, matrícula nº 11.715, conforme art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 027/22.
616 18/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 25.967/2018, que é movido em face do servidor Marcos Aurélio Ramalho Gandra, Professor Docente IV, matrícula nº 24.336, conforme art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 027/22.
617 18/05/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.462/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Arthur da Silva Pecego Arnaldo Lopes dos Santos B.O. 027/22.
012 17/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Determinar que a servidora pública municipal JULIANA MARIA ROQUE SILVA, matrícula nº 1184, ocupante do cargo de provimento efetivo Assistente Administrativo II, que estava servindo ao Município de Resende, retorne para desempenhar suas funções junto a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2019 B.O. 027/22.
013 17/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Determinar que a servidora pública municipal MAGNA CRISTINA DE JESUS VILARINHO, matrícula nº 1454, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, que estava servindo ao Município de Resende, retorne para desempenhar suas funções junto a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de novembro de 2021 B.O. 027/22.
030 17/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: VANDERLEI DE MORAES AFONSO - Procurador Geral do Legislativo -CGL B.O. 027/22.
092 17/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 049/2022, que objetiva a aquisição de grampeador e grampo para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.395/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2022 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2022. B.O. 027/22.
097 17/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Designar o servidor, Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., conforme Contrato nº. 011176/2022.P e Processo Administrativo nº. 136/RESENPREVI/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos à partir de 10/05/2022. B.O. 027/22.
5408 17/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica instituída no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a Comissão Permanente de Transporte e Trânsito. B.O. 029/22.
5409 17/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4432/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica acrescido parágrafo único junto ao art. 02º da Resolução 4432/2008, o qual passará a ter a seguinte redação: (...) Parágrafo único. Cada Vereador poderá propor, no máximo, 01 Projeto de Resolução por ano visando conceder a medalha que trata esta Resolução. B.O. 029/22. Altera a Resolução nº 4432/2008.
607 17/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bernardo Vieira Rufino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.05.2022 B.O. 024/22. Revogada pela Portaria nº 1353/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
608 17/05/22 Designações Designar as servidoras Célia Maria da Silva, matrícula nº 24.663, Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, Grasiele de Fátima Souza de Jesus, matrícula nº 24.684 e Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 25.424, para fiscalizarem os serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar, prestados pela empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., conforme processo administrativo nº 26300/2020 e Contrato Administrativo nº 211/2021. Esta Portaria entra em vigora partir de 01.03.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.990/2021. B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 2990/21 - B.O. 057/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 027/22.
609 17/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Claudia da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2799/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2022 B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2799/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
610 17/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Amanda Rafael Barbosa de Abreu Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2022 B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 2165/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
611 17/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Clemente da Silva Reis, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2717/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2022 B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2717/21 (nomeação)- B.O. 049/21.
029 16/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Coordenador do Serviço de Manutenção Predial - CLE-6 Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar- CAP- 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de maio de 2022. B.O. 027/22.
091 16/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 45/2022, que objetiva a contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8918/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2022. B.O. 027/22.
262 16/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FERNANDO GUILHERME DE AS MARTINS, Matrícula nº 27006, à vista do Processo Nº 16057/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 029/22.
601 16/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cínthia de Oliveira Mesquita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 945/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2022 B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 945/20 (nomeação)- B.O. 054/20.
602 16/05/22 Designações Designar o servidor Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, para fiscalizar o contrato da Empresa Headway Transportes, Consultoria e Serviços Ltda, conforme contrato administrativo nº 076/2022 e processo administrativo nº 10.680/2022 B.O. 027/22.
603 16/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wendel da Silva Brandão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2603/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2022 B.O. 027/22. Revoga a Portaria nº 2603/21 (nomeação)- B.O. 045/21.
604 16/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivan Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2022 B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 800/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
605 16/05/22 Designações Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, para responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Priscila Pedroso Silva, matrícula nº 13.799, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2022 B.O. 027/22.
606 16/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Victória Barreiros da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.2022 B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 1279/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
028 13/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: LUIS FILIPE SANTOS SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 16/05/2022. B.O. 027/22.
591 13/05/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jociana Pesanha Barbosa da Silva, da função gratificada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 949/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2022 B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 949/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
593 13/05/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Eleidiana Pereira Meira, matrícula nº 24.807, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 026/22.
594 13/05/22 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa - Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 294/2021, à vista do processo administrativo nº 18.222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2022 B.O. 026/22.
595 13/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Marques Storte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.05.2022 B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 1695/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
596 13/05/22 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado às usuárias do Núcleo Integral de Atendimento a Mulher (NIAM), prestado pela empresa Astransper - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme contrato administrativo nº 051/2022 e processo administrativo nº 5.136/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2022. B.O. 026/22.
597 13/05/22 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado aos usuários do acolhimento institucional: Nossa Casa e Casa da Acolhida, prestado pela empresa Astransper - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme contrato administrativo nº 054/2022 e processo administrativo nº 5.138/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2022. B.O. 026/22.
598 13/05/22 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento do Programa CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social, prestado pela empresa Astransper - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme contrato administrativo nº 053/2022 e processo administrativo nº 5.137/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2022 B.O. 026/22.
599 13/05/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 1242/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
600 13/05/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2022 B.O. 026/22.
600 13/05/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2022. BO 028/22- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no BO 027/22. Revogada pela Portaria nº 1709/22 (exoneração)-BO 042/22
030 12/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 030/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-PP, nº 030/2021 que é parte integrante do processo administrativo 314/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS, PLACAS E BRASÕES EM AÇO INOXIDÁVEL.VENCEDOR: FILMAREI STUDIO GRÁFICO EIRELI ME. CNPJ: 00.306.971/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 24.282,00. Resende, 12/05/2022 B.O. 027/22.
089 12/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 020/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.153/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2022 - LIFTEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2022 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2022 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2022 - STARMED ARTIGOS MÉDCISO E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2022. B.O. 027/22.
090 12/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334 e Maria Aparecida Mota - matr.: 24.526, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 21/2022, que objetiva a aquisição de uniforme hospitalar para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.485/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2022 - JÉSSICA LORENA CUNHA SILVA 00871015994. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2022 B.O. 027/22.
587 12/05/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kamille Capistrano da Silva Benedito, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1516/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2022 B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 1516/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
588 12/05/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.2022 B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 1795/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
589 12/05/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Geremias Pedro da Silva Fialho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2022 B.O. 026/22. Revogada pela Portaria nº 2050/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
590 12/05/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4286, Professor Docente VI, da função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas Classificação A - GGE1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2076/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2022 B.O. 026/22. Revoga a Portaria nº 2076/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
592 12/05/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jociana Pessanha Barbosa da Silva, matrícula nº 17853, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratificação simbologia A-GGE1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2022 B.O. 026/22.
088 11/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício matrícula: 20.279, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos diagnósticos em cardiologia - ecocardiografia transtorácica e teste de esforço/teste ergométrico, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.226/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 053/SMS/FMS de 25 de março de 2022 B.O. 026/22. Revoga a Resolução nº 053/SMS/FMS/22 -B.O. 019/22.
091 11/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.144,45 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 026/22.
092 11/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.540,69 (Hum mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 026/22.
093 11/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.764,67 (Hum mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 026/22.
094 11/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 026/22.
095 11/05/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais), conforme parcelas O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.