Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
216 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 276/2023, que objetiva a aquisição de aparelho termohigrômetro para os Dispensários Centrais, Unidades de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Hospital Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.501/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº561/2023 - INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2023. B.O. 058/23.
217 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 271/2023, que objetiva a aquisição de dicionário terapêutico e CID 10 para atender a Assistência Farmacêutica, ambulatórios e Programas de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.817/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº563/2023 - FHS LIVROS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº564/2023 - INTERBOOK LIVROS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2023. B.O. 058/23.
218 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 249/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.376/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº558/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº559/2023 - HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2023. B.O. 058/23.
219 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 225/2023, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.378/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº545/2023 - 51.267.273 LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MAGALDI DA SILVA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº546/2023 - MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº547/2023 - PLENITUDE DISTRIBUIDORA SUL FLUMINENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº548/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº549/2023 - R V N DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº550/2023 - UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DE SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/09/2023. B.O. 058/23.
796 02/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM, matrícula 11758, à vista do Processo Administrativo 4.635/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2023. B.O. 058/23.
13 28/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do 50º Salão da Primavera: I - Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00). II - Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico. (CPF: 425.316.597-49). III - Gustavo Rapozeiro França - Coordenador da disciplina de Artes da Secretaria Municipal de Resende (CPF: 086572077-02). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2023. B.O. 065/23.
1322 28/09/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Pedro de Lima da Silva Torres, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2023. B.O. 051/2023.
1323 28/09/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Pedro de Lima da Silva Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2023. B.O. 051/2023.
17 28/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do 50º Salão da Primavera: I - Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00). II - Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico. (CPF: 425.316.597-49). III - Gustavo Rapozeiro França - Coordenador da disciplina de Artes da Secretaria Municipal de Resende (CPF: 086572077-02). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2023. B.O. 065/23.
182 28/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.025/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 - VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/07/2023. B.O. 051/2023.
1314 27/09/23 Designações Art. 1º - Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fi scalizar os serviços de revitalização da Escola Municipal Júlio Verne, conforme processo administrativo nº 10.150/2023 e contrato administrativo nº 106/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023.
1315 27/09/23 Designações Art. 1º - Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gon- çalves, matrícula nº 25.440, para fi scalizar os serviços de construção de área de recreação no Campo Paraíso, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16.925/2023 e contrato administrativo nº 173/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.09.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário BO - 054/23
1317 27/09/23 Permuta de Servidores Art. 1º - Autorizar a permuta entre Caroline Augusta Ferreira, Professora Docente I, matrícula nº 24.270, servidora do Município de Resende e Eliane dos Santos Rosa Barbosa, Professora I, matrícula nº 50.577, servidora do Município de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 27.245/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário BO - 054/23
1318 27/09/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Art. 1º - Credenciar Valmo Carneiro dos Santos, matrícula nº 21.745, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Gestão da APA da Serrinha do Alambari, em nome da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica- ção. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário BO - 054/23
1319 27/09/23 Designações Art. 1º - Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Municipal Baixada Olaria, conforme processo administrativo nº 17.796/2023 e contrato administrativo nº 174/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. BO - 054/23. Revogada pela Portaria nº 1529 de 22 de novembro de 2023.
1320 27/09/23 Da Divisão Territorial Art. 1º - Fica estabelecida a nova divisão territorial do Município de Resende para fi ns de utilização pela Fiscalização de Posturas, de acordo com o anexo II da presente portaria. Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados pelas áreas acima transcritas, que deverão organizar a rotina administrativa: I - Área 1: David de Oliveira, matrícula nº 19.413; II - Área 1: Valmir Ribeiro Azevedo, matrícula: 8.305; III - Área 2: Darcy Galdino, matrícula 2118; IV - Área 2: Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11829; V - Área 3: Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula 6199-9; VI - Área 4: Marcos Geraldo dos Santos, matrícula 5265; VII - Área 5: José Erineu dos Santos, matrícula 2568; VIII - Área 6: Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, matricula 12172; IX - Área 7: Plínio Gonçalves da Silva Filho, matricula: 4031; X - Área 7: Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula: 20840; XI - Área 8: Jose Claudio Silva, matricula 3952; XII - Área 9 - Janine Hosami Ogata, matrícula 24653; XIII - Área 9 - Kátia Larissa de Campos Batista Araujo, matricula: 25881; e, XIV - Área 9 - Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19.483. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2023. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 832/2023. BO - 054/23
1321 27/09/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Art. 1º - Nomear Gisele de Abreu Oliveira Lima, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO -054/23
205 27/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (Gestora), Viviane Mara Carvalho, matrícula: 8.558 (Fiscal) e Raissa Faria Xavier, matrícula: 26.252 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 247/2023, que objetiva a aquisição de móveis de escritório e cozinha para atender a sede desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.375/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023 - ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 552/2023 - I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 553/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2023. B.O. 054/23.
206 27/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes a o pregão Eletrônico 545/2022, que objetiva a aquisição de materiais para atender aos serviços municipais de reabilitação e hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.511/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2023. B.O. 054/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 060/SMS/FMS de 28/02/2023.
207 27/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula: 16.084 e Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula: 27.553, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 398/2022, objetivando a contratação de empresa para confecção de Wind banner para atender ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.512/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 624/2022 - ESPORTE MULT PESCA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 054/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 243/SMS/FMS de 16/09/2022.
208 27/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula 16.084 e Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula 27.553, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 513/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit lanche para atender aos eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com esta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.485/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 766/2022 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 054/23.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 131/SMS/FMS de 25/04/2023.
1306 26/09/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Art. 1º - Nomear Diego de Oliveira Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.09.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 054/23
1307 26/09/23 Designações Art. 1º - Designar a servidora Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748, Farmacêutica como responsávelTécnica pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde do Hospital Veterinário, sem ônus para a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário BO - 054/23
1308 26/09/23 Designações Art. 1º - Designar a servidora Luizi Co-a Vasques de Avelar, matrícula nº 24.094, para atuar como odontologista na Equipe de Saúde da Família da Cidade Alegria III, e perceber gratifi - cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário BO - 54/2023
1309 26/09/23 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de sinalização vertical do município da Empresa Cotasin Sinalização Ltda. EPP., conforme processo administrativo nº 9641/2023 e contrato administrativo nº 160/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 055/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 054 de 28 de setembro de 2023.
1310 26/09/23 Designações Art. 1º - Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fi scalizar os serviços de contratação de empresa de serviço de manutenção corretiva e preventiva de iluminação de praças, parques, quadras, campos de futebol públicos, ponto de energia de semáforos e ponto de energia das câmeras de segurança do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 5491/2022 e contrato administrativo nº 165/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 054/23
1311 26/09/23 Designações Prefeito Municipal PORTARIA Nº 1.311 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Resende no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Dulcineia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11.334, para fi scalizar o contrato de imóvel, destinado ao Centro de Atendimento ao defi ciente Visual de Resende - CEDEVIR, conforme processo administrativo nº 18.646/2023 e contrato administrativo nº 153/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 054/23
1312 26/09/23 Designações Art. 1º - Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº 5442, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa especializada em desinsetização e desratização nas Unidades Escolares, conforme processo administrativo nº 9.106/2023 e contrato administrativo nº 164/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário BO - 054/23
1313 26/09/23 Permuta de Servidores Art. 1º - Autorizar a permuta entre Taíza Anunciada Sampaio Correa Se-e, Professora Docente I, matrícula nº 22.092, servidora do Município de Resende e Natália de Lima Souza, Professora Docente I, matrícula nº 16.303, servidora do Município de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 7.599/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 054/23
203 26/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula: 25.260 (Gestora), Thais de Jesus Silva, matrícula: 25.208 (Fiscal) e Suelle Otildes da Silva Cruz, matrícula: 25.945 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação de elevador do CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, situado na Avenida Tenente Adalberto Mendes, 888, bairro Liberdade - Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.038/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023 -ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2023. B.O. 054/23.
204 26/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 (Gestor) e Rozimeire Cirera Codogno, matrícula: 6.402 (Fiscal) para acompanharem o Contrato de Rateio, que entre si celebram o CISMEPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba e o Município de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros, para operacionalização do SAMU 192 da Região do Médio Paraíba,através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 0109/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO DE RATEIO Nº. 020/2023 - CISMEPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 054/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 058/SMS/FMS de 15/03/2021. Revogada pela Resolução nº 257/SMS/FMS de 17 de novembro de 2023.
758 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/09/2023, o(a) servidor(a) ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800,à vista do Processo Administrativo nº 24.741/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 054/23.
758 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAULO CLARO DA SILVEIRA NETO, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.458/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
759 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HUGO RICARDO SOARES ROSA, na função de MÉDICO ANESTESISTA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.462/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
760 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO DA SILVA CAMELIER, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.465/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
761 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/11/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAMILA CHULÚ LORENTZ, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.964/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2023. B.O. 064/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 054/2023
762 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELZILENE PINHEIRO DE LIMA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.734/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
763 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO MARTINS PEREIRA ALVES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 16.473/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
764 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NICKOLAS OLIVEIRA DOHMANN, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.967/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
765 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA RAMOS GONÇALVES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.469/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
766 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO ABBUD DE AZEVEDO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.470/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
767 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE BORGES FERRO NAMEN, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.456/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
768 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NICOLAU MOISÉS NETO, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.459/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
769 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) FÁBIO WHATELY VILLAS BOAS, matrícula 10615, à vista do Processo Administrativo 12.004/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
770 25/09/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) CLAUDIA MARTINS SADDE, matrícula 8445, à vista do Processo Administrativo 21.004/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
771 25/09/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MIRIAM DE FATIMA ANICETO GUIMARÃES, matrícula 11475, à vista do Processo Administrativo 24.101/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
772 25/09/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MADELENA APARECIDA BATISTA IRINEU, matrícula 7585, à vista do Processo Administrativo 18.489/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
773 25/09/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO, matrícula 13119, à vista do Processo Administrativo 25.595/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
774 25/09/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MÁRCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS, matrícula 10758, à vista do Processo Administrativo 33.236/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23. Revogada pela Portaria nº 829 de 16 de outubro de 2023.
775 25/09/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) IRENA DIAS VARGAS FIGUEIREDO, matrícula 10509, à vista do Processo Administrativo 12.149/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
776 25/09/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MARTA SEBASTIANA DE SOUSA, matrícula 12787, à vista do Processo Administrativo 29.881/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2023. B.O. 054/23.
777 25/09/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 6296, à vista do Processo Administrativo 14.317/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2023. B.O. 054/23.
778 25/09/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/09/2023, à GLEICE HENRRIQUE DIAS BARBOSA, matrícula nº 26449, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 29.363/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 06/09/2023. B.O. 054/23.
779 25/09/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/09/2023, à AMANDA SILVA JULIO, matrícula nº 24731, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 29.242/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 07/09/2023. B.O. 054/23.
780 25/09/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 28 (vinte e oito) dias, a contar de 22/08/2023, à ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA FABIANO DE MOURA, matrícula nº 24687, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 28.934/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 22/08/2023. B.O. 054/23.
781 25/09/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 13/09/2023, à MICAELA PEREIRA LIMA, matrícula nº 27358, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 29.748/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 13/09/2023. B.O. 054/23.
782 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARINA OKUMA EIZONO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 16.474/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
783 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.475/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
784 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALUÍZIO ANTONIO BALIEIRO DINIZ, na função de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 19.582/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
785 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IZABELLA DOS SANTOS GOMES, na função de MÉDICO CLINÍCO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.451/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
786 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ZARELE ONOFRE ALCENCAR NEVES, na função de MÉDICO CLINÍCO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.965/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
787 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LIDIANNE ALMEIDA MARTINS, na função TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 23.254/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
788 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA APARECIDA DA SILVA ANTÔNIO, na função TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 23.253/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
789 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISABELLA PEREIRA ROCHA PINHO, na função MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.468/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
790 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISABELLA PEREIRA ROCHA PINHO, na função MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.449/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
791 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SULE GBOLAGUN OLADEJO, na função MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.450/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
02 22/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR DISPÕE SOBRE O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Certificado de Honra ao Mérito Educacional tem por finalidade distinguir, anualmente, personalidades por suas relevantes contribuições prestadas à Educação do Sistema de Ensino do Município de Resende/RJ. Parágrafo Único - O Certificado será outorgado, anualmente, no mês de dezembro, durante a última reunião ordinária do CEDUR - Conselho Municipal de Educação de Resende. B.O. 058/23.
1304 22/09/23 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31.029/2021, que é movido em face da servidora Keith Martins da Rosa, matrícula nº 25.256, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
1305 22/09/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Herlei Matheus da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
1296 21/09/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula nº 16.084, para fi scalizar a Ata de Registro de Preço nº 667/2022, referente à aquisição de redes esportivas, prestada pela Empresa JRJ Comércio Atacadista e Serviços LTDA, conforme processo administrativo nº 13.785/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2023. B.O nº 053/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 092/2023.
1297 21/09/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula nº 27.553 e Railson Leal da Silva, matrícula 27.831, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 183/2023, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de almoço (marmitex), prestado pela Empresa André Luís de A. Duarte Serviços de Alimentação, conforme processo administrativo nº 39.590/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2023. B.O nº 053/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 619/2023.
1298 21/09/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula nº 16.084, para fiscalizar a Ata de Registro nº 458/2022, referente aos serviços de transporte tipo Van para atender aos atletas que participarão de campeonatos e competições, prestados pela empresa A&S Agenciamento Turístico Ltda, conforme processo administrativo nº 8.567/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2023. B.O nº 053/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3559/2022.
1299 21/09/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Giuliana da Silva Cidral, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 475/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
1300 21/09/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Clara de Souza Viana Nobre, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2564/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
1301 21/09/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Clara de Souza Viana Nobre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
1302 21/09/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Stefani Santos de Freitas Matos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
1303 21/09/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma da Praça do Jardim D-Oeste, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 12.695/2023 e contrato administrativo nº 155/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
1291 20/09/23 Designações Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a responder e perceber, pelo cargo de Diretor de Patrimônio, da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, por 45 (quarenta e cinco) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
1292 20/09/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Ambrózio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3659/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
1293 20/09/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Victória Lopes Pereira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário B.O nº 053/2023.
1294 20/09/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Felippe de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
1295 20/09/23 Comissão Eleitoral RESENPREVI Nomear, de acordo com o artigo 32 do Decreto nº 15.595/2023, Comissão Eleitoral para presidir o processo eleitoral e dirimir todas as controvérsias, porventura existentes, nas eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Resenprevi, composta pelos seguintes membros: Presidente: José Marcos Godinho Vieira Membros: Luís Flávio de Albuquerque Arnaldo Lopes dos Santos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
202 20/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Matheus Cataldo Izoldi, matrícula: 26.318 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 228/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender as Unidades Administrativas, Unidades de Saúde, Programas, Serviços e Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6.679/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2023 - AYER FELIPE DE FARIA NETO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2023 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2023 - C. B. F. DE SOUZA GOBBI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2023 - GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2023 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2023 - JRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/08/2023. B.O. 054/23.
753 20/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Município de Resende, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Sr. Júlio César Barbosa Da Silva, e pela Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Srª Jacqueline Primo Balieiro Diniz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 37, inciso II da Constituição Federal e da Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, estabelece as normas e torna público o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 007/2023, conforme anexo I. B.O nº 053/2023.
754 20/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) LISSANDRA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 17939, à vista do Processo Administrativo 17.010/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/08/2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
755 20/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2023, ao (a) servidor (a) SILVIA CECILIO DE SOUZA, matrícula nº 12012,à vista do Processo Administrativo nº 24.391/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/08/2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
756 20/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 26/08/2023, ao (a) servidor (a) SOLANGE DOS SANTOS RIBEIROO DE ALMEIDA, matrícula nº 21379,à vista do Processo Administrativo nº 24.389/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 26/08/2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
757 20/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E: Revogar, à pedido, a partir de 16/08/2023, a portaria 600/2021, que concedeu a Licença sem Vencimento, ao (a) servidor (a) PRISCILA ALVES DE SOUZA TRAVEZANI, matricula nº 18354, à vista do Processo Administrativo nº 27.019/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 16/08/2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
1284 19/09/23 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: - Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM n.º 52.57827-5; - Representante Enfermagem: Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21078 e COREN/RJ nº 198189; e, - Representante da Assistência Social: Kátia Lopes Quirino, matrícula nº 9844. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 008/2020. B.O nº 053/2023.
1285 19/09/23 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: Membros Executores - Representante Médico: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho, matrícula nº 13.763 e CRM/RJ: 52.60788-0; - Representante de Enfermagem: Enf. Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18722 e Enf. Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078. Membros Consultores - Representante de Médico: Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula n.º 23.283, CRM/RJ nº 52.98277-6; - Representante de Enfermagem: André da Conceição, matrícula nº 7636; - Representante de Farmácia: Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula nº 25.092; - Representante de Laboratório: Damaris Golfeto Viana, matrícula nº 11.928; - Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula n.º 11.714; - Representante de Hotelaria: Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2538/2021. B.O nº 053/2023.
1286 19/09/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Machado de Azevedo Abdalla, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4125/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
1287 19/09/23 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar o serviço de Buffet para atender eventos da SMASDH conforme contrato administrativo nº 137/2023 e processo administrativo n° 15.740/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 20.07.2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
1288 19/09/23 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 557/2023 referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de material conforme descrição do objeto, anexo ao processo nº 8.917/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 15.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário B.O nº 053/2023.
1290 19/09/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leonardo Correa de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
201 19/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 053/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Veterinário e a UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - ALEXANDRE F. MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA. Hospital Veterinário Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 Unidade de Pronto Atendimento - UPA Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2023. Jayme Corrêa de Ma-os Neto Secretário Municipal de Saúde B.O nº 053/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 130/SMS/FMS de 16/05/2023.
10 18/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Fica convocada a IX Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A IX Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi ciência realizar-se-á no dia 21 de setembro de 2023. A IX Conferência Municipal terá como tema central: -Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência- A IX Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi ciência abordará 05 (cinco) Eixos como segue: I. EIXO I - Estratégias para manter a aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; II. EIXO II - Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; III. EIXO III - Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; IV. EIXO IV - Cidadania e Acessibilidade; V. EIXO V - Os desafios para a comunicação universal. As despesas decorrentes da realização da IX Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ocorrerão por conta da dotação orçamentária do órgão gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. A IX Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será organizada pela Comissão Organizadora, instituída através da Resolução nº 07, de 11 de maio de 2023 aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Resende. Esta Resolução entra em vigor, retroagindo seus efeitos a data de 11 de maio de 2023. B.O. 065/23.
1283 18/09/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Amanda Letícia dos Santos Malaquias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
160 18/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 405/RESENPREVI/2023, de 04 de agosto de 2023. R E S O L V E: APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 25/07/2023, a servidora SILVIA MENDONÇA SOARES, matrícula nº 1376, no cargo de Professor Docente I, nível D1-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.077,74 (Seis mil, setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O nº 053/2023. Revogada pela Portaria nº 188 de 23 de outubro de 2023.
748 18/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, com fulcro no art. 79, inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LETICIA APARECIDA LIMA BARBOSA, Matrícula nº 27282, à vista do Processo Nº 29.401/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 11/09/2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
749 18/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) LUISA ALVIM E SILVA, matrícula 19601, à vista do Processo Administrativo 25.378/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.
750 18/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 18/09/2023, ao (a) servidor (a) NATHALIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 23817,à vista do Processo Administrativo nº 29.258/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/09/2023. Revogam-se as disposições em contrário. B.O nº 053/2023.


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