Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
888 27/01/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Desgnar a servidora Tânia Mara de Oliveira Tavares, matrícula 4200, como fiscal do Convênio n° 044/2016, SENAI - Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo o prática de laboratório industrial para alunos do 2° e 3° ano do colégio Municipal Getúlio Vargas. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
15 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANGELA MARIA CAETANO matrícula Nº 8919, à vista do Processo Administrativo nº 31597/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2017 BO 007/17 - SMA
16 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor EUCILEIA PIMENTA DELFIM matrícula Nº 12830, à vista do Processo Administrativo nº 16.105/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2017. BO 007/17. SMA
17 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANGELINA MARIA VALE DE SOUZA DAS CHAGAS PEREIRA matrícula Nº 1.2877, à vista do Processo Administrativo nº 28358 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2017. BO 007/17 - SMA
18 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCÍLIO FURTADO TORRES matrícula Nº 1.1646, à vista do Processo Administrativo nº 3 04 3 2/2 06. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2017. BO 007/17 - SMA
19 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FRANCISCA CIRLEI DE SOUZA CARDOSO RIBEIRO matrícula Nº 4015, à vista do Processo Administrativo nº 22569/206. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
20 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA EMÍLIA RAMOS ROBERTO matrícula Nº7407, à vista do Processo Administrativo nº 11671/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
21 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SANDRA DA SILVA matrícula Nº 4914, à vista do Processo Administrativo nº 23024/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
22 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ROSELI CARVALHO LOPES matrícula Nº 2128, à vista do Processo Administrativo nº 26246. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2017. BO 007/17 - SMA. Revogada pela portaria nº 144/17 - BO 016/17
23 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA matrícula Nº 6003, à vista do Processo Administrativo nº 32631/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
24 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula Nº 7176, à vista do Processo Administrativo nº 27511 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
25 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VILMA LAVINIO DE CASTRO matrícula Nº 3268, à vista do Processo Administrativo nº 23690/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 006/17 - SMA
26 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CLAUDIA REGINA DE MORAES ALVARENGA matrícula Nº 3622, à vista do Processo Administrativo nº 27594/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
27 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor IVONE DA SILVA LOPES matrícula Nº 7410, à vista do Processo Administrativo nº 19.230/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
28 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ALZIRA DE SANTANNA PRISTO matrícula Nº 11607, à vista do Processo Administrativo nº 22.024/2 0 1 6. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
29 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 200 8/20 13, ao servidor ROSA MARIA ALVES DE SOUZA matrícula Nº 8205, à vista do Processo Administrativo nº 27011/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
31 26/01/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/01/2017, o servidor JORGE ALBERTO MOISES DE MENEZES, matrícula nº 13851, à vista do Processo Administrativo nº 33036/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2017. BO 007/17 - SMA
32 26/01/17 Licença Prêmio Revogar a pedido da servidora, ELIANE DE OLIVEIRA DE PAULA, matricula nº 11.962, a portaria 518 /2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a vista do Processo Administrativo nº 20.555/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2016 Revoga a portaria nº 518/16. BO 023/17 - SMA
33 26/01/17 Licença Prêmio Revogar a portaria 624/2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2016, à servidora JULIANA MACEDO PEREIRA matrícula Nº 11379, à vista do Processo Administrativo nº 18.911/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/11/2016. Revoga a portaria nº 624/2016. BO 025/17 - SMA
877 26/01/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Carlos José da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 2955/17 - B.O. 051/17
878 26/01/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Cleide Oliveira de Araújo para exercer a função gratificada de Gestora de Eventos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
879 26/01/17 Nomeação FG - SMG Nomear Francisca Pereira de Andrade para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
880 26/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Glauce Kelly das Graças Almeida , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 005/17
880 26/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Glauce Kelly das Graças Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 005/17
881 26/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Laura Zeferina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 005/17
882 26/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Marilena Borges Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil do CONFIAR, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 005/17
883 26/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Marizete Marcelina dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil da FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 005/17
884 26/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Nádia Barão Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Execução/Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1542/17 - BO 011/17
885 26/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Marco Antônio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
007 25/01/17 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 055 /RESENPREVI/201 7, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia , a partir de 31/12/2016 para ANTÔNIO VICENTE, cônjuge da ex-servidora Alzira Andre Martins Vicente,matrícula nº 4380, aposentada em 01/07/2016, conforme Portaria nº 077/2016, no cargo de Cozinheira, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.327,07 (Hum mil, trezentos e vinte e sete reais e sete centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 004/17
009 25/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, Considerando o que dispõe o Art. 11, do Decreto Municipal nº 2595, de 07 de janeiro de 2009, que regulamenta a concessão de adiantamento e dá outras providências, RESOLVE: Credenciar, a servidora Sueli Meirelles de Souza Ferreira, matrícula 1194, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequena monta da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo Art. 16 do supracitado Decreto. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de janeiro de 2017. BO 004/17
010 25/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Luis Otávio Britto , para o cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. B.O. 005/17. Revogada pela Portaria nº 032/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
048 25/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula: 20782 para acompanhar o Quarto Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 284/2012 de locação de equipamento médico para atender a pacientes referente ao Pregão Presencial nº 288/2012, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 23389/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS de 25/03/2013. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS DE 2013. BO 005/17
049 25/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula 20782 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 107/2015, objetivando o Contrato de Locação de Imóvel situado à Rua Doutor João Cabral Flecha, Nº 74, Bairro Paraíso, Resende/RJ, para atender a Policlínica Paraíso, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, através do Processo Administrativo nº 17802/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 082/SMS/FMS de 22/12/2015. revoga a RES. 082/SMS/FMS/2015. BO 005/17
050 25/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Aquiles André Touban Romar, matrícula 13873 e Márcia Helena da Silva Barros, matrícula 19567 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2016 que objetiva a aquisição de lentes de resina para confecção de óculos na Fábrica de Óculos, em atendimento aos alunos deste Município, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21158/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2016 - ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2016 - ULTRALICIT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS. BO 005/17
051 25/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Aquiles André Touban Romar, matrícula 13873 e Felipe José Abade Rosa, matrícula 22571 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 191/2016 que objetiva a aquisição de bolsa para coleta de sangue, em atendimento as necessidades do Hemonúcleo de Resende, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.999/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2016 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 005/17. Revogada pela Resol. nº 065/17 - BO 012/17
052 25/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Aquiles André Touban Romar, matrícula 13873 e Juliana Annede Damasceno Rodrigues, matrícula 22577 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 03 7/2 01 6 que objetiva a aquisição de reagentes e materiais para a coleta de sangue e realização de exames imuno-hematológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29795/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2016 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 075 /SMS/FMS de 05/09/2016. Revoga a RES. 075/SMS/FMS de 2016.BO 005/17
793 25/01/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Lenice Silva dos Santos Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
794 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Alberto Costa de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 005)
795 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Antonio Fernandes Resende para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1638/17 - BO 013/17
796 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Cláudio José da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.201 BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1482/17 - BO 011/17
797 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Elias Luis Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
798 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear João Américo Mattos para exercer a função gratificada de Responsável pelo Deptº de Escória, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
799 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Jocelino Irineu Filho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
800 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Jorge Mauro Maurício de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
801 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Jorgina dos Santos Coutinho para exercer a função gratificada de Diretor de Obras Civis, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
802 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear José Carlos Martins da Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
803 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear José Roberto Diniz para exercer a função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
804 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Luiz Eduardo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1488/17 - BO 011/17
805 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Marco Aurelio da Silva Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
806 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Maria Clara Pimentel da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1056/17 - BO 007/17
807 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Roberto Gomes para exercer a função gratificada de Responsável pela Carpintaria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
808 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Ronaldo Balbino da Costa para exercer a função gratificada de Responsável pela Serralheria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
809 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Claudinei Pacífico para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
810 25/01/17 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear José Roberto Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2546/17 - BO 037/17
811 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Josilaine Alves da Silva Lourenço para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
812 25/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Pedro Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1491/17 - BO 011/17
813 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Antonio Carlos de Oliveira para exercer a função gratificada de Responsável pela Topografia, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo deus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
814 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Valter da Silva Araujo para exercer a função gratificada de Responsável pelo Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1743/17 - BO 017/17
815 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Geraldo Teixeira Filho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
816 25/01/17 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear José Carlos Pereira dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
817 25/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2013/17. BO 023/17
818 25/01/17 Nomeação FG - SME OR T Nomear Paulo Cesar da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
819 25/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2461/17 - BO 035/17
820 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Valcir Galdino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2459/17 - BO 035/17
821 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Andreia Souza de Almeida Pinto para exercer a função gratificada de Responsável Convênios e SIGFIS, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
822 25/01/17 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear Rogério de Andrade Rodrigues para exercer a função gratificada de Responsável por Estatísticas de Potencial Local, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
823 25/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Luiz Carlos de Jesus para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
824 25/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Elizabeth de Carvalho de Batista e Baptista para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Republicado no BO 007/17 com correções.
825 25/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Helio Ricardo Moreira Silva para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
826 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Wagner Cavalcante de Almeida para exercer a função gratificada de Gestor do Programa de Atendimento ao Servidor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
827 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Carmem Lúcia dos Santos para exercer a função gratificada de Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
829 25/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Robson Rabelo Mol Pinto para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
831 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Edna Albino da Silva para exercer a função gratificada de Responsável por Compras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
832 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Caiuby da Silva Barros para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2468/17 - BO 035/17
834 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Helen Rose Teles Bastos para exercer a função gratificada de Responsável pela Cesta Básica, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
835 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
837 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE R T Nomear Lidiane Aparecida Goes para exercer a função gratificada de Responsável pela Gestão de Férias, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
838 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Marco Antonio Mendes para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
839 25/01/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Lúcia Helena Lopes de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 BO 005/17
840 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Valdinei Rogério Batista para exercer a função gratificada de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
841 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Renata Faquir Pereira para exercer a função gratificada de Gerente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
842 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Marli dos Santos Benevenuto de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
843 25/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Valéria Vidal de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional de Atenção Básica, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
844 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Alex Gomes de Barros para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção de Rede, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
845 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Carlos Henrique Corrêa para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
846 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear José Aristides Moreira Filho para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
847 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Afonso Carlos Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
848 25/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
849 25/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Sérgio Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1809/17 - BO 018/17
850 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Felicio Cesar da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Patrimônio, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
851 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear João Maria de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
852 25/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Jorge Olegario Pereira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
853 25/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Luis Emidio de Almeida Paes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
854 25/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Adailton da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
855 25/01/17 Nomeação FG - FUNRESP Nomear Maria Isabel Benedito Moreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
856 25/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Mario Augusto Rodrigues Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
857 25/01/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Paulo Herbert Andreza das Dores para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
858 25/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Sandra Mara Palandi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comissão de Inquérito, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
859 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Sérgio Murilo Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo Transporte Pesado, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
860 25/01/17 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" Autorizar os servidores, abaixo relacionados, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde: · Alexandre Gomes Candido, matrícula nº 14.979; · Gercy Almeida dos Reis, matrícula nº 15.174; · Maicon Bernardo Gomes, matrícula nº 12.130; · Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13.112; · Reinaldo Guilherme da Silva, matrícula nº 7963; · Sebastião da Silva Vianna, matrícula nº 13.380; · Valdecir Januário Paraguaio, matrícula nº 1957; · Wandermisson Bastos Mariano, matrícula nº 14.982. BO 005/17
861 25/01/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, como fiscal do processo administrativo nº 439/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 005/17
862 25/01/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton , matrícula nº 5 428-3, como fiscal do processo administrativo nº 9771/2016 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 005/17
863 25/01/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, como fiscal do processo administrativo nº 440/2017. BO 005/17
864 25/01/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Suzerlei Ferreira de Morais Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria 2765/17 - BO 042/17
865 25/01/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Ananéri Rodrigues da Silva Laurindo para exercer a função gratificada de Gestor de Programa, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2467/17 - BO 035/17
867 25/01/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear Lucinete Lourdes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1291/17 - BO 010/17
868 25/01/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear José Maurício de Almeida Melo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
869 25/01/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Vanda de Jesus Rodrigues da Silva para exercer a função gratificada de Assistente da Administração, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
870 25/01/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Felipe do Prado Valente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
871 25/01/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Paulo Roberto Dionízio para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
872 25/01/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Thamiris Sales Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
873 25/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Mariane Cristine de Jesus Nascimento Brasileiro , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1380/17 - BO 010/17
874 25/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Raquel dos Santos Matias Correa para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
875 25/01/17 Nomeação FGTS - SMS Nomear Sebastião Balieiro de Almeida para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
876 25/01/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1239/17 - BO 008/17
004 24/01/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 949/RESENPREVI/2016, de 13 de dezembro de 2016; RESOLVE APOSENTAR , voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA ALVES VIEIRA REIS , matrícula nº 15268, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 004/17
004 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, Weyla Ramalho Seabra Gutian, para o cargo de Coordenadora Jurídica, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. BO 004/17
005 24/01/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 947/RESENPREVI/2016 de 07 de dezembro de 2016;RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDALZISA FLORIANO, matrícula nº 3618, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 004/17
005 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Sueli Meirelles de Souza Ferreira, para o cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. B.O. 004/17. Revogada pela Portaria nº 033/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
006 24/01/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 948/RESENPREVI/2016 de 12 de dezembro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EMÍLIA DE FÁTIMA MELLO , matrícula nº 6383, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 004/17
006 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, Ilson Claudino dos Santos, para o cargo de Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. BO 004/17
007 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Marisa Aparecida Pompermayer, para o cargo de Coordenadora Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. B.O. 004/17. Revogada pela Portaria nº 029/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
008 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Arnaldo Lopes dos Santos, para o cargo de Gerente de Pessoal, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. BO 004/17
047 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula: 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 170/2016 que objetiva a contratação de empresa hotelaria para realizar serviço de hospedagem na modalidade de diária de 24 (vinte e quatro) horas, em atendimento aos palestrantes de seminários, capacitações e reuniões a serem realizados pela equipe do Programa de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16028/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS. BO 005/17
712 24/01/17 Nomeação FG - FCCMM Nomear Walter Machado Cuadrado Junior para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 008/17
713 24/01/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Amarildo de Morais Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1400/17 - BO 010/17
715 24/01/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Antônia Jancilene de Alcântara para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1402/17 - BO 010/17
716 24/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Leonardo Corrêa de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2444/17. BO 035/17
745 24/01/17 Nomeação FG - CGM Nomear Maria Aparecida da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
746 24/01/17 Nomeação FG - CGM Nomear Pedro Batista de Souza para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
747 24/01/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Samara Granadeiro Ramos para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
748 24/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1861/17 - BO 019/17
749 24/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Marcia de Paula Furtuoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
750 24/01/17 Cessão de Servidor Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 32.053/2016; RESOLVE Cancelar a cessão formalizada através da Portaria nº 267 de 14 de abril de 2016 da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2017. Revoga a portaria nº 267/16. BO 005/17
751 24/01/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Antônio Carlos de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 752/17. BO 005/17
752 24/01/17 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 751/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 751/17. BO 005/17
753 24/01/17 Nomeação CNE - SMTR Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 020/18 - B.O. 001/18
754 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Luiz Roberto Andrade e Souza para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 067/18 - B.O. 002/18
755 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Ailton José Ferreira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
756 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Sandro Lima Maciel para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 070/18 - B.O. 002/18
757 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Adriana dos Santos Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 053/18 - B.O. 002/18
758 24/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Juliana Rios Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1714/17 - BO 016/17
759 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Silviane Waleska Fernandes Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 072/18 - B.O. 002/18
760 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Gilda Justo Perez para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 075/18 - B.O. 002/18
761 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Celso Graciani para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 074/18 - B.O. 002/18
762 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Ozana de Almeida Braga para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 076/18 - B.O. 002/18
763 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Ruth de Souza Vargas para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 077/18 - B.O. 002/18
764 24/01/17 Processo Administrativo Disciplinar Determinar, o afastamento da servidora Andrea Lúcia Soares Valente, matrícula n.º 22.392, Fiscal Ambiental, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 32.804 /2016, nos termos do art. 204, da Lei Municipal nº 3 210 de 28.10.2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 005/17
765 24/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Credenciar, a partir de 02.01.2017, Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula nº 11177, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1662/2011. Revoga a portaria nº 1662/2011. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3218/17 - B.O. 053/17
766 24/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para adiantamento - SUMOP Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
767 24/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM Credenciar, a partir de 02.01.2017, Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 9368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Controladoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
769 24/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Bruna Rebeca Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2017. BO 005/17
770 24/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Lenimar Dias Adriano da Costa, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
771 24/01/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 197/12. BO 005/17
772 24/01/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Eny Aparecida Barbosa Coelho, da função gratificada de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 302/10. BO 005/17
773 24/01/17 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 229/10. BO 005/17
774 24/01/17 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2970/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2017. Revoga a portaria nº 2970/13. BO 005/17
775 24/01/17 Nomeação CSC - SMTE Nomear Carlos Eduardo de Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3127/17 - B.O. 051/17
776 24/01/17 Designações Designar, Carlos Eduardo de Almeida Santos, para responder pelo Departamento de Aprovação e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3140/17 - B.O. 051/17
777 24/01/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 005/17. Revogada pela Portaria nº 865/21 - B.O. 003/21.
778 24/01/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Giovana Tognolo Vilela Macedo para exercer a função gratificada de Assessor Jurídica, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
780 24/01/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Marlisa Ramos Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
781 24/01/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Marília Costa dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
782 24/01/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Ieda Duarte Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
783 24/01/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Glória Maria dos Santos Pereira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
784 24/01/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
785 24/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Lucinete Lourdes da Silva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11 , do supracitado Decreto. BO 005/17
786 24/01/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Carlos Felipe Bruno para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
787 24/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar, a partir de 02.01.2017, José Maurício de Almeida Melo, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
788 24/01/17 Designações Designar, Melchíades Corrêa Utrini, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
789 24/01/17 Designações Designar, André Luis de Carvalho, para responder pelo Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
790 24/01/17 Designações Designar, Rafael Cândido Bastos Cláudio, para responder pelo Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
791 24/01/17 Designações Designar, Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7162, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1870/17 - BO 019/17
792 24/01/17 Licença com Vencimentos Revogar, a partir de 02.01.2017, a Portaria nº 1058 de 14.07.2015, a qual concede Licença Especial à servidora Joaciana Pessanha Barbosa da Silva, Professor Docente IV, matrícula 17853, pelo período de 02(dois) anos nos termos do artigo 119, caput, da lei 2.335/2002, a vista do Processo Administrativo nº 9070/2015. Revoga a portaria nº 1058/15. BO 005/17
045 23/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 050/2016 que objetiva a contratação de Empresa Especializada para fornecimento de TICKETS COMBUSTÍVEL para serem utilizados por veículos, em viagens realizadas com pacientes em Tratamento Fora do domicílio, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18271/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 009/17. Revogada pela Resolução nº 099/17. BO 023/17
046 23/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de materiais (agulha descartável, fita para determinação de glicemia e lancetas trifacetada), em atendimento aos pacientes em tratamento de diabetes nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Unidade Hospitalar, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.428/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 006/17. Revogada pela Resol. 163/17 - BO 038/17
11 23/01/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 01/02/2017, os efeitos da Portaria n° 131/2 015, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora FERNANDA ROCHA RODRIGUES DOS REIS SANTOS, matrícula n.º 18.185, à vista do Processo n.º 31.477/201 6. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
710 23/01/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Luís Arnaldo Leal Gastão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
711 23/01/17 Nomeação FG - SUMOP Nomear Valmir Ribeiro de Azevedo para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
717 23/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Lucíola Ferreira Pascoal para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Republicado no BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1105/17 - BO 007/17
718 23/01/17 Nomeação FGH - FHR Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2486/17 - BO 035/17
719 23/01/17 Nomeação FGH - FHR Nomear Janete da Conceição Neves para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
721 23/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Muller, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal do Idoso - FMI, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil, quais sejam: · emitir cheques, · abrir contas de depósitos, · receber, passar recibo e dar quitação, · solicitar saldos e extratos, · requisitar talonários de cheques, · efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, · sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, · efetuar resgates e aplicações financeiras, · cadastrar, alterar e desbloquear senhas, · efetuar movimentação financeira no RPG, · emitir comprovantes, · liberar arquivos de pagamentos no AASP · efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 290/2017. Revoga a portaria nº 290/2017. BO 005/17
722 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ R T Nomear Itamar da Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
723 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Sirley Lopes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
724 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Ila das Graças Vasques Florenzano para exercer a função gratificada de Coordenador da Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
725 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Sérgio Pereira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Cad. Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
726 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ R T Nomear Elizabeth Caldeira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
727 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Camile da Silva Fonseca para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
728 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Carlos Alberto da Silva para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
729 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Regina Aparecida de Oliveira Assis para exercer a função gratificada de Gerente de Execução de Dívida Ativa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
730 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Fábio Whately Villas Boas para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1270/17 - BO 009/17
731 23/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Muller, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil, quais sejam: · emitir cheques, · abrir contas de depósitos, · receber, passar recibo e dar quitação, · solicitar saldos e extratos, · requisitar talonários de cheques, · efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, · sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, · efetuar resgates e aplicações financeiras, · cadastrar, alterar e desbloquear senhas, · efetuar movimentação financeira no RPG, · emitir comprovantes, · liberar arquivos de pagamentos no AASP · consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais, · efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Revoga a portaria nº 284/2017 - BO 005/17
732 23/01/17 Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 078/2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa/RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros: · Aquiles André Touban Romar-representante da Secretaria Municipal de Saúde; · Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha; · Altair Mendes de Andrade - representante do Conselho Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1186 de 12.08.2016. Revoga a portaria nº 1186/16. BO 005/17. Republicado no BO 006/17 com correções
733 23/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rafael Cândido Bastos Cláudio, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1276/2011. Revoga a portaria nº 1276/11. BO 005/17
734 23/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS OR T Nomear Ivo Luiz de Jesus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. BO 005/17
735 23/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Juliana Borges Moreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
736 23/01/17 Nomeação FG - SMEL Nomear Lucília Dora Marins Motta para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
737 23/01/17 Nomeação FG - SMEL Nomear Sandra da Silva Narciso para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o)Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
738 23/01/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Sheila Rocha da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
740 23/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Thaiana da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
741 23/01/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Carla Campos da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
742 23/01/17 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear Dione Lyrio Barboza Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
743 23/01/17 Nomeação FG - FCCMM Nomear Flávio Geraldo Alves para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2442/17. BO 035/17
744 23/01/17 Nomeação FG - FCCMM Nomear Florisvanda Guimarães Ramalho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
560 20/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Lenimar Dias Adriano da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
561 20/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Edina Maria da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 005/17
562 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Aline Morais Moreira Barboza Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1189/17 - BO 008/17
563 20/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Gillhiangela Leite Campos Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1663/17 - BO 015/17
564 20/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Carolina Bittencourt Castro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
569 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Rafaela Cauper de Almeida Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1848/17 - BO 018/17
570 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ludmila Flecher Beringui, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2415/17. BO 035/17
571 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Carolina Tavares dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
572 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ana Paula de Castro Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Dispensação das Unidades e Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2035/17. BO 023/17
573 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Rodrigo Paulino Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
574 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Paulo Victor de Paula Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
575 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Celeste Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
576 20/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
577 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Lúcia de Fátima Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
578 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
579 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
580 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Marli Paiva da Silva Fest, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
581 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Marinéia Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
582 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Lígia de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1584/17 - BO 012/17
583 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Wellington Coutinho Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Farmácia, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
584 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Alexsandra Martins Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
585 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Angela de Menezes de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
586 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2663/17 - BO 039 E 040/17
587 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.01.2017. BO 006/17
588 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Flaviana Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
589 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Marie Michelle Malzac Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2173/17. BO 027/17
590 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria de Fátima Machado Fabris, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1581/17 - BO 012/17
591 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Cristina Lamin Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2327/17. BO 032/17
592 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Aparecida Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1561/17 - BO 012/17
593 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Beatriz Torres Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da (o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2017. BO 005/17
594 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Chalymar Lage de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2017. BO 005/17
595 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Regina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1562/17 - BO 012/17
596 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria do Rosário da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
597 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Marcela de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
598 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Ester Silva Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1376/17 - BO 010/17
599 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Cristina Martins da Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1370/17 - BO 010/17
600 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Magno Sebastião Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1551/17 - BO 011/17
601 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Glauciane Miranda da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
602 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Michelle Marcolino Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.01.2017. BO 005/17
603 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Wine Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1586/17 - BO 012/17
604 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Elaine Fernanda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1557/17 - BO 012/17
605 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Valdiméia Henrique Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
606 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Juarez Sales de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
607 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS R T Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
608 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Adriana Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
609 20/01/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Teresa Cristina de Carvalho Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 548/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 548/17. BO 005/17
610 20/01/17 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Gerson Galvão de Menezes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 549/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 549/17. BO 005/17
611 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Isabel Cristina de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1627/17 - BO 013/17
612 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
613 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Maria das Graças Pacheco Santos para exercer a função gratificada de Assistente do Serviço de Epidemiologia, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
614 20/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573-8, em conjunto com Alice Batista de Souza Brandão, para movimentarem as contas correntes bancárias abaixo relacionadas, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, CNPJ sob nº 29.178.233/0001-60, relativas ao Banco Itaú: CONTA BANCÁRIA 20.405-6; BANCO ITAÚ - SME/EDUCAR MOV 08349-2; BANCO ITAÚ S/A - PROMUNICÍPIO Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
615 20/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Greiciane da Silva Paixão Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento,símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017.
616 20/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Shirley Rocha de Oliveira, matr nº 10573-8, em conjunto com Alice Batista de Souza Brandão, para movimentarem as contas correntes bancárias abaixo relacionadas, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, CNPJ sob nº 29.178.233/0001-60, relativas ao Banco do Brasil: CONTA BANCÁRIA 12071-5; BB DEFICIENTE VISUAL 44402-2; BB FEB (FUNDEB) 9450 -1; BB PDDE 38106-3; BB PEJA 73011-4; BB CRECH ES MUNICIPAIS SAC 2769 7-9; BB SALÁRIO EDUCAÇÃO 2249 9-5; BB TELECURSO COMUNIDADE 42908-2; BB BRALF III 41 332-1; BB EDUCAR MOVIMENTO 51 172-2; BB PMR/MERENDA 57745-6; BB PAC II - PROINFÂNCIA (CRECHE MORADA DA BARRA) 2901 3-0; BB PNATE 61129-8; BB MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL/ TD 61156-5; BB PEJA - EDUC. JOVENS E ADULTOS 61130-1; BB PTA/ PAR - ÔNIBUS ESCOLAR RURAL 60865-3; BB PAR/IMOBIL. E EQUIPTOS. MOR. CONTORNO 61017-8; BB PAT/PAR - ÔNIBUS ESCOLAR C/ÁREA CADEIRA D RODAS 6130 1-0; BB PTA/PAR - UNIFORMES ESCOLARES 67767-1; BB TD - PROJOVEM URBANO II 67914-3; BB BRASIL CARINHOSO/ APOIO A CRECHES 74160-4; BB BRASIL PMR/TRANS Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
617 20/01/17 Nomeação FGH - FHR Nomear Raone da Silva Fernandes para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
618 20/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Luis Henrique Pereira Mendes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
619 20/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Josimar dos Santos para exercer a função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1452/17 - BO 010/17
620 20/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Ivana Costa Macedo para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1 , da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
621 20/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Sebastião de Araújo para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos vigor a partir de 02.01.2017. BO 005/17
622 20/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar OR T Nomear Sandra de Sá Xavier para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroativo a partir de 02.01.2017. BO 005/17
623 20/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar T Nomear Bruna Eugênio Levino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
624 20/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Jaqueline da Silva Santos Alvarenga para exercer a função gratificada de Coordenadora, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
625 20/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Wagner Raimundo dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz Pr BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2170/17. BO 027/17
626 20/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Ana Maria Silvério, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1045/17 - BO 007/17
627 20/01/17 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Damaris Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
628 20/01/17 Nomeação FG - SMG Nomear Ana Lúcia Martins Vicente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
629 20/01/17 Nomeação FG - SMG Nomear Helicea da Silva Barreto para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1725/17 - BO 017/17
630 20/01/17 Nomeação FG - SMG Nomear Camila Marques da Costa para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2572/17 - BO 038/17
631 20/01/17 Nomeação FG - SuMLIC Nomear Fabiana Aparecida de Paula para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
632 20/01/17 Nomeação FG - SuMLIC Nomear Fábio de Souza Duque Estrada Meyer para exercer a função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
633 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear André Ricardo Mendes Guedes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1373/17 - BO 010/17
634 20/01/17 Nomeação FG - SMG Nomear Gleidson Rocha de Souza para exercer a função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
636 20/01/17 Nomeação FG - SuMLIC Nomear Luís Fernando Martins Garcia Fontes para exercer a função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
637 20/01/17 Nomeação FG - SuMLIC Nomear Marcelo Luiz do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintedência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
638 20/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Comissão de Licitações, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
639 20/01/17 Nomeação FG - SuMLIC Nomear Marina Alves Porto para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1 , da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
640 20/01/17 Designações Designar, Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula nº 7090, para atuar como Coordenadora de Saúde Bucal na Atenção Básica, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
641 20/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Taciana de Oliveira Trindade para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
642 20/01/17 Nomeação FG - SuMTRAN POR T Nomear Valéria da Silva Ribeiro para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
643 20/01/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Sheila Gomes de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
644 20/01/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Vilma Andrade de Oliveira para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
645 20/01/17 Nomeação FG - SuMLIC Nomear Giseli Cristina de Oliveira Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
646 20/01/17 Nomeação FGTS - SMS Nomear Cácia Monica Osório para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
647 20/01/17 Nomeação FGTS - SMS Nomear Cristiane de Lima Albuquerque para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
648 20/01/17 Nomeação FGTS - SMS Nomear Soraia Andrade Costa para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
649 20/01/17 Nomeação FGTS - SMS Nomear Priscila Pfaff Coelho para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2488/17 - BO 035/17
650 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Flavio Monteiro de Barros de Carvalho para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
651 20/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Caroline Afonso Camoleze para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
652 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Marilene da Silva Vieira Souza para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1779/17 - BO 018/17
653 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1196/17 - BO 007/17
654 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Leonardo da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1965/17. BO 021/17
655 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Valeska Quintanilha Arena Rodrigues para exercer a função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1192/17 - BO 007/17
656 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Vandernilson Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1194/17 - BO 007/17
657 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz para exercer a função gratificada de Responsável pela Contabilidade, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1190/17 - BO 007/17
658 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Fabio Rodrigo Candeloro para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Predial, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
659 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Raphael do Amaral Santos para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2471/17 - BO 035/17
660 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Gleidiane Pereira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames e Procedimentos Hospitalares, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
661 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Queila Barbosa de Lima para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
662 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Viviane Mara Camargo para exercer a função gratificada de Ouvidora, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
663 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Elza Helena de Almeida Barros para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Empenhos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
664 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Geraldo Nunes Duarte para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
665 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Erica Fernandes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
666 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Rosinéia de Fátima Martins para exercer a função gratificada de Supervisora do SIAB, símbolo FG2, da(o)Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
667 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Maria da Paz Soares da Costa Valim para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Bens Patrimoniais, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
668 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Silvio Honorio da Silva para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa CAPS AD, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
669 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Sônia Alves Machado para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
670 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Liliana Aparecida da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
671 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Janilson Rodrigo Mariano para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
672 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Cássia Daniela Martins para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2078/17. BO 025/17
673 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Chaiene Rodriguez Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2131/17. BO 026/17
674 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Natália Faria Rosemburg para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância Sanitária, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
675 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Leandra Trevezani Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Supervisor de Fiscalização de Alimentos, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
676 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Luis Antônio de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisor de Recepção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
677 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear José Ricardo dos Santos Souza para exercer a função gratificada de Supervisor de Recepção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
678 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Alexandre Rodrigues de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente do Setor de Vetores, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
679 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Maurício de Oliveira Rosa para exercer a função gratificada de Supervisor de Serviços Gerais, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
680 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Márcia Helena da Silva Barros para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
681 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Vera Lúcia dos Santos Almeida para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
682 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Marianne Lopes de Barros Silva da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2485/17 - BO 035/17
683 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Wagner Peres de Almeida para exercer a função gratificada de Supervisora da Central de Marc. Consultas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
684 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Damaris Golfeto Viana para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Média e Alta Complexidade, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2133/17. BO 026/17
685 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Suzana de Souza Marques da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Contas Médicas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2259/17. BO 031/17
686 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Diego Rodrigues França para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa de Saúde Mental, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
687 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Sabrina Tatiana Valeriano Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro e Cotações, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
688 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Luiz Felipe Ribeiro Loureiro para exercer a função gratificada de Coordenador de Doenças Transmissíveis e Imunopreveníveis, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
689 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Nelson Leal de Souza para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1894/17 - BO 020/17
690 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Daniele Lourenço dos Santos para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Sistema de Informação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
691 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Jane Soares Nogueira Quintais para exercer a função gratificada de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
692 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Daniele Gomes Sabino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
693 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Sabrina Nunes da Silva para exercer a função gratificada de Supervisora do Agendamento do TFD, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
694 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Verônica Alves Martins para exercer a função gratificada de Assistente de Tesouraria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
695 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Danielle Braga do Amaral para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
696 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Janaina Azenha de Souza Santos para exercer a função gratificada de Responsável pelo CAAR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
697 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Anne Rose de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
697 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Anne Rose de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
698 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Ana Carolina Malafronte de A. Nogueira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o)Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
699 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS POR T Nomear Soyanara Dejanira F. V. da Silva Andrade para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Água, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
700 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Georgea dos Santos Francisco para exercer a função gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria 1143/17 - BO 007/17
701 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2400/17. BO 035/17
702 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Solange de Oliveira Marinatto para exercer a função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 2891/17 - B.O. 045/17 SEM EFEITO conforme republicação no B.O. 046/17
703 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Mariana de Lima Seggiaro para exercer a função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2257/17. BO 031/17
704 20/01/17 Designações Designar, Paulo Gustavo Pereira Bastos, para responder pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17 Revogada pela Portaria 3079/17 - B.O. 051/17
705 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende para exercer a função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2255/17. BO 031/17
708 20/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Luís Cláudio de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
043 19/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Marcelo de Souza Almeida, matrícula: 23120, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico Nº 66/2016, que objetiva a aquisição de material para atender ao Setor de Lavanderia do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9467/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7 6 /2 0 1 6 - AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2016 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2016- DJ DIAS COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução nº 073/SMS/FMS de 31/08/2016. Revoga a Resolução nº 073/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 006/17
044 19/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Designar o servidor Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 13/2016, referente ao Pregão Presencial nº 006/2016, que objetiva a aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos do Centro de Terapia Intensiva e demais setores utilizados em emergência/urgência do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa LIFETEC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LT DA., através do Processo Administrativo nº 14168/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 019/SMS/FMS de 08/03/2016. Revoga a RES. 019/SMS/FMS de 2016. BO 005/17
555 19/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon , matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: · Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 17417-3. · Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 5887-4. · Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 58617-X. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 512/2017. Revoga a portaria nº 512/2017. BO 005/17
556 19/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: · Banco Itaú S/A - Ag. 6331-0; Conta Corrente - 8355-9. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 524/2017. Revoga a portaria nº 524/17. BO 005/17
557 19/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: · Caixa Econômica Federal - PEC - Ag. 0189; Conta Corrente- 647091-0. · Caixa Econômica Federal - PEC Ag. 0189; Conta Aplicação -647091-3 . Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 525/2017. Revoga a portaria nº 525/17. BO 005/17
558 19/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: · Banco Bradesco/ Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta Corrente 1109-6. · Banco Bradesco / Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta Aplicação 1109-6. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 526/2017. Revoga a portaria nº 526/17. BO 005/17
559 19/01/17 Exoneração CC - SMTE Exonerar Agenor Maia de Siqueira, do cargo de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 214/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 214/17. BO 005/17
527 18/01/17 Designações Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12 154 , como responsável pelo serviço de emplacamento de veículos da Prefeitura Municipal de Resende junto ao DETRAN/RJ. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 188/2014. BO 005/17
528 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG Credenciar, a partir de 02.01.2017, Elaine de Oliveira Rodrigues, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
529 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP Credenciar, a partir de 02.01.2017, Patrícia Aparecida Provazi , para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Gabinete do Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
530 18/01/17 Designações Designar, Mariane de Paula Gomes, matrícula nº 19094 para atuar como Supervisora nas Equipes de Saúde da Família, e perceber a gratificação salarial do FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
531 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Carlos Rodrigo de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento as Ações Judiciais - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. BO 005/17
532 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Débora Afonso Camoleze, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria 2556/17 - BO 038/17
533 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Josiane de Sousa Paiva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Farmácia Popular do Brasil -Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1980/17. BO 021/17
534 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Natália da Costa Campos, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2553/17 - BO 038/17
535 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rodrigo Campos Teixeira, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
536 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenação Geral de Saúde Mental - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
537 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Andrea Moraes do Nascimento, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência de Resende - Supervisão de Enfermagem, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
538 18/01/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 2850/17 - B.O. 045/17
539 18/01/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1759/17 - BO 017/17
540 18/01/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Alessandro Luiz Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
541 18/01/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Adalberto de Jesus Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 2844/17 B.O. 045/17
542 18/01/17 Designações Designar o Inspetor da Guarda Civil Municipal, Francisco Jances de Alcantara, matrícula nº 6185, como responsável pela guarda, fiscalização e manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos dos artigos 40 e 44 do Decreto Federal n.º 51 23/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1304, de 16.10.15. Revoga a portaria nº 1304/15. BO 005/17. Republicado no BO 011/17 COM CORREÇÕES
543 18/01/17 Nomeação CSC - SMTE Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2760/17 - BO 042/17
545 18/01/17 Designações Designar, Raphael Gattás Bara de Almeida, para responder pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3080/17 - B.O. 051/17
546 18/01/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9630-4, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Secretário Municipal de Meio Ambiente com ônus para o Município do Rio de Janeiro, a vista do processo administrativo nº 30.633/201 5, que contem o Convênio nº 52/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 786/2013. Revoga a portaria nº 786/13. BO 005/17
548 18/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Teresa Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 609/17. BO 005/17
549 18/01/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Gerson Galvão de Menezes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 610/17. BO 005/17
550 18/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Estágio Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
551 18/01/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Edson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
552 18/01/17 Exoneração CNE - SMTR Exonerar Denise Cunha de Assis, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. Revoga a portaria nº 197/17. BO 005/17
553 18/01/17 Nomeação CSC - FCCMM Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3023/17 - B.O. 051/17
041 17/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula 19159 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 0 3 4 /2 0 1 6 objetivando a aquisição de gênero alimentícios a serem utilizados nas abordagens e ações da Equipe do Consultório de Rua junto aos usuários, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28752/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2015 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 038/SMS/FMS de 02/05/2017. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS de 02/5/17. BO 005/17
042 17/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula: 6099 para acompanharem a Ata de Registro de Preço Nº 109/2016, referente ao Pregão Presencial nº 199/2016, que objetiva a aquisição de tecidos, aviamentos e óleo para máquina em atendimento ao Setor de Costura do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa L C LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME., através do Processo Administrativo nº 30590/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução nº 106/SMS/FMS de 05/12/2016. REVOGA A Resol. 106/SMS/FMA de 2016. BO 005/17. Revogada pela Resol. 074/17 - BO 018/17
037 16/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 186/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender pacientes através de determinações judiciais, as gestantes atendidas na APMIR, o complemento de medicamentos para a Farmácia Básica, os pacientes em atendimento nas especialidades médicas, a Farmácia Básica, o HMEHSG e a UPA, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7846/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 006/17
038 16/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7090 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2016, que objetiva a aquisição de materiais de esterilização (indicador químico e detergente multienzimático), necessário para monitorar a eficácia do processo de esterilização do CEO Centro e CEO Alegria, período de 03(três) meses e 15(quinze) dias firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24478/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2016 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2016 -MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 006/17. Revogada pela Resol. 041/17 - BO 005/17
039 16/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7090 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 226/2016, que objetiva a aquisição de materiais odontológicos para abastecimento dos Consultórios das Unidades Básicas de Saúde, o CEO-Centro, o CEO-Cidade Alegria, o HMHESG, a UPA e o NEO, período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16484/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 9/201 6 - E.C DOS SANTOS COMERCIAL - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 006/17
12 16/01/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, CECÍLIA ARAUJO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula nº 21531 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 740 /2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 12/01/2017. BO 007/17 - SMA
13 16/01/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, LEONARDO PICHLER DE OLIVEIRA, Matrícula nº 21910POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 739 /2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 16/01/2017. BO 007/17 - SMA
14 16/01/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARINA ABREU FAIOLI, Matrícula nº 21550 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 977/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 19/01/2017. BO 007/17 - SMA
298 16/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1938/17. BO 020/17
438 16/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMHRF Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3009/17 - B.O. 051/17
439 16/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
440 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Mario José Dias para exercer a função gratificada de Diretor Pedagógico, símbolo FGEP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Exonerada pela Portaria 3188/17 - B.O. 051/17
441 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Claudio Ribeiro de Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
442 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler para exercer a função gratificada de Assistente VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
443 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Hilton Silva Neto para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
444 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Angela Aparecida de Jesus Santos Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 959/17 - BO 006/17
445 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Regina Mery Fialho de Barros Moura para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
446 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Eliane Duarte da Silva para exercer a função gratificada de Coordenadora de Registro escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
447 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Gláucia Lemos da Silva para exercer a função gratificada de Coordenadora de Suprimentos, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
448 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Maria da Glória de Andrade Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Pagamentos e Benefícios, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
449 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Lívia Eller Santos para exercer a função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1518/17 - BO 011/17
450 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Mara Cristina de Oliveira Gama para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
451 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Ligiane Dias da Silva para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
452 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Mônica Matos Rocha Ferrari de Andrade para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
453 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Tatiana de Almeida Soares para exercer a função gratificada de Coordenador de Transportes, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
454 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Priscila Balbino Marques Silva para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
455 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Luciane Souza Gregório para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
456 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1174/17 - BO 007/17
457 16/01/17 Nomeação FG - SME POR Nomear Marco Antônio de Oliveira Barboza para exercer a função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
458 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Marcelo Pires Monteiro para exercer a função gratificada de Coordenador de Censo Escolar e Estatística, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
459 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Dinalva Aparecida de Paula Nogueira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Estágio, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
460 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Geis Nogueira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
461 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Patrícia Rodrigues Levy para exercer a função gratificada de Coordenador de Divisão de Compras, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
462 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Shirley Rocha de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1519/17 - BO 011/17
463 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Cláudia Aparecida de Paiva Villela para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
464 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Claudemir Braga para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
465 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear André Filipe de Almeida e Souza para exercer a função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
466 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Waléria Aparecida do Prado para exercer a função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1524/17 - BO 011/17
467 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Nelson Leal de Souza Junior para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2470/17 - BO 035/17
468 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Gilson Barboza Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
469 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Nelson Alves Madeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
470 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Patrícia Pereira Coimbra para exercer a função gratificada de Assistente- CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2490/17 - BO 035/17
471 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Levingston dos Santos Teixeira para exercer a função gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
472 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Ester Cândido Neves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
473 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Nelson Braga de Andrade para exercer a função gratifica da de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 964/17 - BO 006/17
474 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Pedro de Andrade Candido para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
475 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Nilo José do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
476 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Helena Moreira da Silva de Souza para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
477 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
478 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Ozita Monteiro da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2396/17 - BO 034/17
479 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Maria Angélica Rocha Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
480 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Jeane Coelho Rodrigues Cortat para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
481 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Adriana Guimarães de Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3220/17 - B.O. 053/17
482 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3221/17 - B.O. 053/17
483 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Patrícia Cabral para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7 , da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3222/17 - B.O. 053/17
484 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Sinézio Escócia Veiga Júnior para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1616/17 - BO 015/17
485 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1216/17 - BO 011/17
486 16/01/17 Pregoeiros e Apoio - CGL Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Luís Cláudio de Moraes Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Funck Fabiana Aparecida de Paula Fábio de Souza Duque E. Meyer Gisele Cristina de Oliveira Souza Luís Fernando Martins G. Fontes Valéria da Silva Ribeiro William Ferraz Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2695/2016. Revoga a portaria nº 2695/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria 2725/17 - BO 040/17
487 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear José Donizetti Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
488 16/01/17 COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo Membros: Antônio Carlos do Rosário Sheila Gomes de Oliveira Valéria da Silva Ribeiro Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 027/2016. Revoga a portaria nº 027/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria 2726/17 - BO 040/17
489 16/01/17 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck Fabiana Aparecida de Paula Fábio de Souza Duque E. Meyer Gisele Cristina de Oliveira Souza Luís Cláudio de Moraes Luís Fernando Martins Garcia Fontes Valéria da Silva Ribeiro William Ferraz Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2696/2016. Revoga a portaria nº 2696/16. BO 005/17. Revogada pela portaria 2727/17 - BO 040/17
490 16/01/17 Designações Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder pelo cargo de Coordenadora de Contabilidade do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 BO 005/17
491 16/01/17 Designações Designar a servidora Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula nº 8122, para responder pelo cargo de Diretora Administrativa e Financeira do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
492 16/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2283/17. BO 031/17
493 16/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Marcio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
494 16/01/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear João Arantes da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 941/17 - BO 006/17
495 16/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Leônidas dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1845/17 - BO 019/17
496 16/01/17 Exoneração CSC - Superintendencia Especial de Eventos e Integração Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 003/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. Revoga a portaria nº 003/17. BO 005/17
497 16/01/17 Exoneração CNP Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário. Revoga a portaria nº 015/17. BO 005/17
498 16/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDSOS/SMASDH Nomear Jéssica Pavone Carrijo Muller, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3026/17 - B.O. 051/17
499 16/01/17 Nomeação CSC - CONFIAR Nomear Miriam Rezende Novaes Dezoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2505/17 - BO 036/17
500 16/01/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 369, de 09 de janeiro de 2017, a qual designa Kaio Márcio Resende de Paiva, para responder pela Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga a portaria nº 369/17. BO 005/17
501 16/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Aquiles André Touban Romar matrícula nº 13873, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço das Unidades de Atendimento Hospitalar e Pré-hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
502 16/01/17 Designações Designar Jéssica Pavone Carrijo Muller, para responder pela Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3083/17 - B.O. 051/17
503 16/01/17 Designações Designar Marco Antonio Diniz de Paiva, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3136/17 - B.O. 051/17
504 16/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMAgr/SMDRUR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920 e Mônica Vieira da Cunha, matrícula nº 10680, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
505 16/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNRESP/SMEL Credenciar, a partir de 0 2.01.2017, Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
506 16/01/17 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomear Sebastião Luciano da Costa Filho para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
507 16/01/17 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomear Fabiana Falbo Kohl da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1134/17 - BO 007/17
508 16/01/17 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomear Antônio Donizete Balbino para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
509 16/01/17 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomear Mônica Vieira da Cunha para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1136/17 - BO 007/17
510 16/01/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Cláudia do Nascimento Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2017. BO 005/17
511 16/01/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Sirléia Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.01.2017. BO 005/17
512 16/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 17417-3. Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 5887-4. Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 58617-X. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 555/17. BO 005/17
513 16/01/17 Nomeação FG - FCCMM Nomear Rita de Cássia de Morais Ramon para exercer a função gratificada de Gerente de Tesouraria da FCCMM/FRE, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
514 16/01/17 Nomeação CC - CGM Nomear Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 005/17
515 16/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Mileide Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. BO 005/17
516 16/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Raquel Almeida Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. BO 005/17
517 16/01/17 Nomeação CSC - SuMOP Nomear Carlos Maurício Barroso Sarmento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2197/17. BO 028/17
518 16/01/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Alberto de Oliveira Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. BO 005/17
519 16/01/17 Nomeação CC - CGM Nomear Fabiana Gabriele Fontes Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. BO 005/17
520 16/01/17 Designações Designar a servidora Juliana Annete Damasceno Rodrigues, matrícula nº 22577, como Responsável Técnico do Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende da Secretaria Municipal de Saúde/ FMS/SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. BO 005/17. Republicado no BO 008/17 COM CORREÇÕES
521 16/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. BO 005/17
522 16/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. BO 005/17
523 16/01/17 Designações Designar Jéssica Pavone Carrijo Muller, para responder pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3082/17 - B.O. 051/17
524 16/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: · Banco Itaú S/A - Ag. 6331-0; Conta Corrente - 8355-9. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 556/17. BO 005/17
525 16/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: · Caixa Econômica Federal - PEC - Ag. 0189; Conta Corrente- 647091-0. · Caixa Econômica Federal - PEC Ag. 0189; Conta Aplicação -647091-3 . Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 557/17. BO 005/17
526 16/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: · Banco Bradesco/ Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta Corrente 1109-6. ·Banco Bradesco / Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta Aplicação 1109-6. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 558/17. BO 005/17
426 13/01/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandro Morais Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1297/17 - BO 009/17
427 13/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ismail da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1959/17. BO 021/17
428 13/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Geskilene Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
429 13/01/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
430 13/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Aline Pereira Leite de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
431 13/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ana Maria Alves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
432 13/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Marcio Antonio Duarte de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
433 13/01/17 Exoneração CNP Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 018/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2017. Revoga a portaria nº 018/17. BO 005/17
434 13/01/17 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 889/17 - BO 006/17
435 13/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDURB/SMOSM/ SMOSP Nomear Marco Antonio Diniz de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3012/17 - B.O. 051/17
437 13/01/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Raquel de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº 19.713, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 005/17
003 12/01/17 Revogações de Portarias O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 014/RESENPREVI/2017, de 09 de janeiro de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 077, de 27 de junho de 2016, que concede aposentadoria para a ex-servidora ALZIRA ANDRE MARTINS VICENTE, a partir de 31/12/2016, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 077/16. BO 002/17
011 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato de Adesão Nº 18/2016, firmado com a Empresa ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS, objetivando o fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 658/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 031/SMS/FMS de 13/04/2016. Revoga a Resolução nº 031/SMS/FMS de 13/04/2016. BO 006/17
012 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula 18361 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 22/2016, objetivando o fornecimento de gás natural ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 7207//2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 036/SMS/FMS de 20/04/2016. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS de 20/04/2016. BO 006/17
013 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício as atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato de Adesão Nº 20/2016, firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica às Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7884/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 033/SMS/FMS de 13/04/2016. Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS de 13/04/2016. BO 006/17
014 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 210/2014, referente ao Pregão Presencial nº 395/2014 que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de sistema patrimonial com serviços de monitoramente e ronda, com equipamentos em sistema de comodato, para atender as Unidades de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela empresa INVICTA SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 10897/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 115/SMS/FMS de 29/10/2014 Revoga a Resolução nº 115/SMS/FMS de 29/10/2014. BO 006/17
015 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato de Adesão Nº 19/2016 firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, objetivando o fornecimento de energia elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 899/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 032/SMS/FMS de 13/04/2016. Revoga a Resolução nº 032/SMS/FMS de 13/04/2016. BO 006/17
016 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria Apare cida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 50/2016, firmado com a Empresa CLAMA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA., objetivando o fornecimento de GÁS para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 993/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 055/SMS/FMS de 12/07/2016. Revoga a Resolução nº 055/SMS/FMS de 12/07/2016. BO 006/17
017 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Hérica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula: 10592 e Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender, a SMS e o HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 15454/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 108/SMS/FMS de 15/10/2014. Revoga a Resolução nº 108/SMS/FMS de 15/10/2014. BO 006/17
018 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Leonardo da Silva, matrícula 17868 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 para acompanharem para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 0 17/2016 , referente ao Pregão Presencial nº 2 7/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de piscina, para atender as necessidades do CAPS Casa Aberta e do Centro municipal de Reabilitação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa INDUSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME., através do Processo Administrativo nº 27127/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS de 01/03/2016. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS de 01/03/2016. BO 006/17
019 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 e Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 70/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de geradores, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e dos Setores de Farmácia e Imunização, firmado com a Empresa PREST SUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., por um período de 1 2 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25702/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 077/SMS/FMS de 08/09/2016. Revoga a Resolução Nº 077/SMS/FMS de 08/09/2016. BO 006/17
020 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula: 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 83/2016, referente ao Pregão Presencial nº 167/2016 que objetiva a aquisição de insumos (óleo, fluído e aditivo) para atender ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - através do Processo Administrativo nº 13236/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 079/SMS/FMS de 12/09/2016. Revoga a Resolução nº 079/SMS/FMS de 12/09/2016. BO 009/17. Revogada pela Res. 097/17. BO 023/17
021 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Sabrina Nunes da Silva, matrícula 18908 e Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula 23316, para acompanharem o Terceiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo Nº 49/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva de equipamentos oftalmológicos, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 29825/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 039/SMS/FMS de 29/04/2013. Revoga a Resolução nº 039/SMS/FMS de 29/04/2013. BO 006/17
022 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula: 7202 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo nº 33/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e os Srs. OMERIO JOSÉ FRANCO, HUGO FERLA FRANCO, OSMIR FERLA FRANCO a Sra. TERESINH A FERLA FRANCO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Av. Doutor Tácito Vianna Rodrigues, Nº 358, Galpão Q* L*, Bairro Paraíso, Resende/RJ; destinado a instalação da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 33954/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 038/SMS/FMS de 27/05/2015. Revoga a Resolução nº 038/SMS/FMS de 27/05/2015. BO 009/17. Revogada pela Resol.109/17. BO 026/17
023 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lamek, matrícula 10592 para acompanhar o Segundo Termo de Aditamento do Termo do Contrato Administrativo Nº 194/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para Implantação, Operacionalização e Suporte do Sistema E-SUS Atenção Básica, E-SUS Prontuário Eletrônico e E-SUS Hospitalar, por período de 24 (vinte e quatro) meses firmados com a Empresa RJ VERÍSSIMO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 16657/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 120/SMS/FMS de 11/10/2013. Revoga a Resolução nº 120/SMS/FMS de 11/10/2013. BO 006/17
024 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis , matrícula 16168 para acompanhar os Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Presencial nº 213/2016, que objetiva a aquisição de soldas e fraldas descartáveis para atender o HMEHSG, Munícipes e o Programa Idosos Acamado, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.078/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2016 -ALEXANDRE A. DE SOUZA-ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2016- CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2016 -LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2016. RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
025 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 para acompanhar o Terceiro Termo do Termo de Contrato Administrativo Nº 081/20 13 de Prorrogação de Prazo, que objetiva a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de diversos aparelhos dos Setores do Hospital de Emergência H enrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12025/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2013 -VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENT OS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 015/FHR de 18/06/2013. Revoga a Resolução nº 015/FHR de 18/06/2013. BO 006/17
026 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 para acompanharem o Termo de contrato Administrativo Nº 99/216, objetivando a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raio X do Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa MEDICORDIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 18894/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 866/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 070/SMS/FMS de 31/08/2016. Revoga a Resolução nº 070/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 006/17
027 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula: 7202 para acompanharem a Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 047/2016 que objetiva o Registro de Preços para contratação dos serviços de reboque/guincho para veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18616/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2016 - ROBSON DE FREITAS PEREIRA 127.590.8 77 - 44 MICRO EMPREENDEDOR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 062/SMS/FMS de 02/08/2016. Revoga a Resolução nº 062/SMS/FMS de 02/08/2016. BO 009/17
028 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 133/2016 , que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para serem utilizados pelas gestantes atendidas na maternidade, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relaciona- das, através do Processo Administrativo nº 8398/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 069/SMS/FMS de 31/08/2016. Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 006/17. Revogada pela Res. 175/17 - BO 040/17
029 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula: 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 51/2016 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de insumos (aditivo, óleo, fluído e graxa) para atender o abastecimento dos veículos da secretaria municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16522/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8 6 6 6/9 3 . - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2016 - CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 045/SMS/FMS de 19/05/2016. Revoga a Resolução nº 045/SMS/FMS de 19/05/2016. BO 009/17
030 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de saúde, que atuam nos serviços de Radiologia, Tomografia e Mamografia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18971/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 080/SMS/FMS de 18/12/2015. Revoga a Resolução nº 080/SMS/FMA de 2015. BO 006/17. Revogada pela Resolução 083/17. BO 021/17
031 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 218/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e das Unidades de Pronto Atendimento, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.166/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LT DA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 102/SMS/FMS de 25/11/2016. Revoga a Resolução nº 102/SMS/FMS de 25/11/2016. BO 006/17
032 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 190/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de seringa descartável para aplicação de insulina, para atender aos portadores de Diabetes Mellitus, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.020/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2016 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 103/SMS/FMS de 20/11/2016. Revoga a Resolução nº 103/SMS/FMS de 20/11/2016. BO 006/17
033 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamento para atender munícipe em acompanhamento no TFD, por período de 03 (três) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.019/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LT DA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 108/SMS/FMS de 05/12/2017. Revoga a Resolução nº 108/SMS/FMS de 05/12/2017. BO 006/17
034 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 20 7/20 16, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinações judiciais, por período de 06(seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.441/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2016 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 006/17
035 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Elza Helena de Almeida Barros, matrícula - 12653, para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo Nº 294/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção de linhas telefônicas nas Unidades de Saúde, por um período de 1 2 (doze) meses, firmado com a Empresa C&G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 21295/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 156/SMS/FMS de 18/12/2013. Revoga a Resolução 156/SMS/FMS de 18/12/2013. BO 006/17
036 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653, Sabrina Nunes da Silva, matrícula 18908 e Christiany Soares de Souza Marques, matrícula 23157, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 46/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção e conservação de elevadores, no PSF Liberdade e Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 362/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2016 -ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 054/SMS/FMS de 11/07/2016. Revoga a Resolução nº 054/SMS/FMS de 11/07/2016. BO 006/17
040 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 219/2016, que objetiva a aquisição de materiais odontológicos para abastecimento dos Consultórios das Unidades Básicas de Saúde, o CEO-Centro, o CEO-Cidade Alegria, o HMHESG, a UPA e o NEO, período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16482/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 2/201 6 - E.C DOS SANTOS COMERCIAL - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2016 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2016 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 006/17
399 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Helena Nery Cailleret Campanário, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Supervisão Escolar - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
400 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.20 17, José Rosino da Cunha, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor de Transportes - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
401 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Márcia Rogéria Noronha de Mello, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor Pedagógico - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1 , do supracitado Decreto. Art. 2º - Revogam- BO 005/17
402 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Gláucia Lemos da Silva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor Administrativo - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
403 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Wladimir Joaquim de Oliveira, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor de Manutenção - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
404 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Cláudio Ribeiro de Mendonça, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Gabinete da Secretaria - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
405 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Marli Paiva da Silva Fest, matrícula n° 10639, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
406 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Lúcia de Fátima Rocha, matrícula nº 8622, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Secretário, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
407 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Edirlene Almeida de Souza Telles matrícula nº 10674, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
408 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 21.411, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o TFD-Serviço de Tratamento Fora de Domicílio - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
409 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 7210, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2557/17 - BO 038/17
410 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Remildo da Silva Rodrigues, matrícula nº 7202, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Central de Ambulâncias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
411 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Cácia Mônica Osório, matrícula nº 10434, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço na Estratégia Saúde da Família - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1, do supracitado Decreto. BO 005/17
412 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
413 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Caroline Afonso Camoleze, matrícula nº 18361, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
414 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Alyne dos Passos Reis, matrícula nº 19329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o SAE-Serviço de Atendimento Especializado - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
415 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Superintendência de Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
416 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula nº 7090, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
417 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Luis Roberto Noguchi, matrícula nº 7159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
418 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula nº 9124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CEO Cidade Alegria - Centro de Especialidades Odontológicas - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
419 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Leonardo da Silva, matrícula nº 17868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1982/17. BO 023/17
420 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2559/17 - BO 038/17
421 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Mírian de Fátima Martins, matrícula nº 7015, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Projeto Geração de Renda - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
422 12/01/17 Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar Credenciar, a partir de 02.01.2017, Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
423 12/01/17 Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar Credenciar, a partir de 02.0 1.2017, Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Administração Técnica da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
424 12/01/17 Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Serviço de Manutenção da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
425 12/01/17 Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar Credenciar, a partir de 02.01.2017, Beatriz Silva Rodrigues, matrícula nº 19603, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Centro Cirúrgico da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2303/17. BO 032/17
003 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula: 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 42/2016 objetivando a aquisição de Vale Transporte para atender aos pacientes do Programa de Saúde CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 631/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 051/SMS/FMS de 20/06/2016. Revoga a RES. 051/SMS/FMS/2016. BO 006/17
004 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 80/2016, objetivando a recarga de Vale Trans-porte para atender aos pacientes do CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 13395/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 15/08/2016. Revoga a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 15/08/2016. BO 006/17
005 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Leonardo da Silva, matrícula 17862 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 116/2016, objetivando a recarga de Vale Transporte para atender aos pacientes do CAPS-CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE SÃO MIGUEL DE RESENDE LT DA, através do Processo Administrativo nº 14430/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 090/SMS/FMS de 17/10/2016. Revoga a Resolução Nº 090/SMS/FMS de 17/10/2016. BO 006/17
006 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Leonardo da Silva, matrícula 17868; Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos usuários dos Programas CAPS AD, CAPS CASA ABERTA E CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27587/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2015 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 040/SMS/FMS de 05/05/2016. Revoga a Resolução Nº 040/SMS/FMS de 05/05/2016. BO 006/17
007 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Leonardo da Silva, matrícula: 17868 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 161/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis em atendimento as necessidades dos Programas CAPS Casa Aberta e CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 086/SMS/FMS de 22/09/2016. Revoga a Res. nº 086/SMS/FMS de 22/09/2016. BO 006/17. Revogada pela Res.173/17 - BO 040/17
008 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941, Leonardo da Silva, matrícula 17868 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 7 23, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3 5036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 029/SMS/FMS de 24/03/2015. Revoga a Resolução Nº 029/SMS/FMS de 24/03/2015.BO 006/17, Revogada pela Res. 179/17 - BO 042/17
009 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Alana de Paula Machado, matrícula 18758 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154 /201 6 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em contrário em especial a Resolução Nº 101/SMS/FMS de 25/11/2016 Revoga a Resolução Nº 101/SMS/FMS de 25/11/2016. BO 006/17. Revogada pela Resol. 180/17 - BO 042/17
010 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo nº 247/2012 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ELIANA FLECHER LOPES, objetivando o Termo de Aditamento e a prorrogação de prazo na Locação de Imóvel, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 205, Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial, CAPS I, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23683/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em contrário em especial a Resolução Nº 122/SMS/FMS de 18/09/2012. Revoga a Resolução Nº 122/SMS/FMS de 18/09/2012. BO 006/17
127 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941, Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matr. 18320 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, matr. 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos usuários dos Programas CAPS AD, CAPS CASA ABERTA E CAPSI, e, os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Mário José Andrade, matr. 23113, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos servidores da UPA por um período de 60 (sessenta) dias, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27587/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2016 - NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 006/SMS/FMS de 11/01/2017. Revoga a Resol. 006/SMS/FMS/2016. BO 030/17
385 11/01/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear Andrea Moraes do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2279/17. BO 031/17
386 11/01/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 32.804/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi BO 005/17
387 11/01/17 Exoneração CNP Exonerar Peter Lemos Barcelos, do cargo de Secretario Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 005/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. Revoga a portaria nº 005/17. BO 005/17
388 11/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDECO Nomear Peter Lemos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3018/17 - B.O. 051/17
389 11/01/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2228/17. BO 029/17
390 11/01/17 Designações Designar Jéssica PavoneCarrijo Muller, para responder pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda-FCCMM, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
391 11/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Laudemir Merelles Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de02.01.2017. BO 005/17
392 11/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Luiz de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
393 11/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Marco Antônio Galvão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
394 11/01/17 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Regiane Diniz Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do DICONV, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
395 11/01/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Juliana Maria de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
396 11/01/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Karine Teles dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. BO 005/17
397 11/01/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Regiane Arantes Dacache Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2017. BO 005/17
398 11/01/17 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Isabela Cristina de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
08 10/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor FERNANDO ALMEIDA SEABRA matrícula Nº 18.065, à vista do Processo Administrativo nº29488/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2017. BO 002/17 - SMA
09 10/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2005 e 2013/2014, ao servidor ISRAEL GRACIANI, matrícula Nº 5.447, à vista do Processo Administrativo nº 25698/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/07/2017. BO 007/17 - SMA
10 10/01/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a Portaria 92/2015, a qual autoriza a prorrogação da licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2015, à servidora SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula Nº 15.222, à vista do Processo Administrativo nº 30.177 /2014. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2017. Revoga a portaria nº 92/2015, BO 003/17
370 10/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Lilian Carla Castro de Lacerda e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
371 10/01/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Vicente Sampaio de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1867/17 - BO 019/17
372 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Sebastião Cássio da Silva para exercer a função gratificada de Controlador Interno, símbolo FG1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
373 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Adam da Costa Assis para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. bo 005/17
374 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Cinara Benevenuto S. Monteiro para exercer a função gratificada de Resp. pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de02.01.2017. BO 005/17
375 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Carla da Costa Alexandre para exercer a função gratificada de responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
376 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Andréia Anna Bisi de Abreu para exercer a função gratificada de responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
377 10/01/17 Nomeação CSC - RESENPREVI Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3022/17 - B.O. 051/17
378 10/01/17 Nomeação CC - RESEN-PREVI Nomear José Marcos Godinho Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
379 10/01/17 Nomeação CC - RESEN-PREVI Nomear Luis Flávio de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Benefícios, símbolo CC1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
380 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Alex de Araújo Pimenta para exercer a função gratificada de Assessor Jurídico, símbolo FG1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
381 10/01/17 Exoneração CSC - CONFIAR Exonerar Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º006/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2017. Revoga a portaria nº 006/17. BO 005/17
382 10/01/17 Exoneração CSC - FHR/Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Aquiles André Touban Romar, do cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 007/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2017. Revoga a portaria nº 007/17. BO 005/17
383 10/01/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Luzia Pinto Suhett Tito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
384 10/01/17 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear Claudio dos Santos Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1705/17 - BO 016/17. Exonerado pela port. 1741/17 - BO 017/17
002 09/01/17 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 962/RESENPREVI/2016, de 14 de Dezembro de 2016; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia , a partir de 30/11/2016 para ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS, cônjuge do ex-servidor José Francisco Fernandes dos Santos, matrícula nº 4102, aposentado em 01/07/2016, conforme Portaria nº 076/2016, no cargo de Carpinteiro, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: -Vencimento atribuído ao cargo de Carpinteiro, nível 3-F (Lei nº 2732/2009), conforme tabela em vigor.......R$ 983,86 -Adicional por tempo de serviço (21%), referente a catorze Anuênios(Art. 172 da Lei Municipal nº 2319/2001 e 2335/2002).................R$ 206,61 -Adicional por tempo de serviço (15%), referente a cinco Triênios (Art. 19 da Lei Municipal nº 1631/1989)..................R$ 147,58 -TOTAL DOS PROVENTOS INTEGRAIS............................R$ 1.338,05 Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$1.338,05 (Hum mil, trezentos e trinta e oito reais e cinco centavos) BO 002/17
01 09/01/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Direto Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 912/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 170/2016, que concede aposentadoria para a servidora ROSELI DIAS DA SILVA ASSIS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 933,79 (Novecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 002/17
275 09/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Juliana Moura de Medeiros Santos Gonzaga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
276 09/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Maria de Fátima de Souza Jocelino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
277 09/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Leila da Silva Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1687/17 - BO 015/17
278 09/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Ana Carolina Benanse de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1860/17 - BO 019/17
279 09/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Adriana Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1924/17. BO 020/17
280 09/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Natália Carolina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
281 09/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Priscila dos Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
283 09/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Maria Helena Rodrigues Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
284 09/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Eduarda Rios Miranda da Silva, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas, depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferência/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 087/2016. Revoga a portaria nº 087/2016. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 731/17. BO 005/17
285 09/01/17 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Tesouraria do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2320/2009. Revoga a portaria nº 2320/2009
286 09/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Eduarda Rios Miranda da Silva, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas, depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferência /pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2878/2013. Revoga a portaria nº 2878/2013. BO 004/17
287 09/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Eduarda Rios Miranda da Silva, em conjunto com o 0servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - FMIA, conforme descrição relacionada emitir cheques, abrir contas, depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferência/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, onsultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. BO 004/17
288 09/01/17 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Infância e Adolescência de Resende - FMIA. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1074/11. BO 004/17
289 09/01/17 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal do Idoso - FMI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 105/2016. BO 004/17
290 09/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Eduarda Rios Miranda da Silva, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal do Idos - FMI, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas, depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem Transferência/ pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 088/2016. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 721/17. BO 005/17
291 09/01/17 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
292 09/01/17 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17 Exonerado pela Portaria 3050/17 - B.O. 051/17
293 09/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 2668/17. BO 039/17
294 09/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17 Exonerado pela Portaria 3042/17 - B.O. 051/17
295 09/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear José Luiz Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
296 09/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Mário José Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17, Revogada pela portaria nº 1892/17 - BO 020/17
297 09/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Tania Mara Garcia Oliveira Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
299 09/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Mariane Virkkila Peres Amorim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017 BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1274/17 - BO 009/17
300 09/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Ana Paula Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
301 09/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Marcelo de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
302 09/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Fátima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1732/17 - BO 017/17
303 09/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Rita de Cássia Vieira Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
304 09/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Liliane Mendonça Schmitz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 039/17
305 09/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Talita Correa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
306 09/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Gilmar Arcanjo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Divisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré- Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
307 09/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Alessandra Fidelix de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
308 09/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Glaucia de Souza Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 BO 005/17
309 09/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Marcelo Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
310 09/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospital ar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2191/17 - BO 031/17
311 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ana Luiz a Pena, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2017. BO 007/17
313 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Débora Afonso Camoleze, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
314 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Carla Nogueira Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2410/17 - BO 035/17
315 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Vânia Regina Araújo Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Disp. De Medicamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
316 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Letícia de Andrade Vicente Villas Bôas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
317 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Kadine Anne Souza de Araújo Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
318 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Jane de Almeida Rodrigues Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2407/17. BO 035/17
319 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sheila da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2083/17 - BO 025/17
320 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Alaina da Costa Batista Flores, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Dispensação de Medicamentos Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
321 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Vânia Maria Rolim dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2107/17. BO 026/17
322 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Adriana Amaral Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2408/17 - BO 035/17
323 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Leila Gonçalves Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2409/17. BO 035/17
324 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Alana Correa Maffli Galhardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
325 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Adriana Cristina Rodrigues Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2411/17. BO 035/17
326 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Christiany Soares de Souza Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2413/17. BO 035/17
327 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Zilda de Souza Prado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2317/17. BO 032/17
328 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Daniela do Prado Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
329 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Margareth Batista de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2414/17. BO 035/17
330 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Josiane de Sousa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1878/17 - BO 019/17
331 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Vilma Gomes dos Santos Palmeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2412/17. BO 035/17
332 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Wânia Gonçalves Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
333 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
334 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Adriana de Oliveira Pisaneschi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Operacionais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2438/17. BO 035/17
335 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Regina Célia Cesário Azenha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Programa de Vigilância Epidemiológica, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
336 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Alessandra Clume Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
337 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Júlia Balieiro Diniz Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1862/17. BO 019/17
338 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Natana Vieira Alves de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2034/17. BO 023/17
339 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Natália Pato Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2101/17. BO 026/17
340 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Adriana Ramos Marins Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
341 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Priscila Buttner de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
342 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Mariana de Mendonça Junqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
343 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Alex William Lemos Sobreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
344 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1703/17 - BO 015/17
345 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Fernanda Macedo de Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1546/17 - BO 011/17
346 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente da Divisão de SIOPS/SIGFIS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
347 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Michele Minervino de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do Dispensário de Medicamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
348 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear José Francisco Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
349 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Marcelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
350 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Fabiana de Andrade de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
351 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear José da Cruz Silva Florindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
352 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sebastião Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Castração, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
353 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Reginaldo Zampier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
354 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Leonardo Rodrigues de Souza , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1556/17 - BO 012/17
355 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Hallan Cabral Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1371/17 - BO 010/17
356 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Elmo Miglioli Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
357 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Nilza Maria de Almeida Baceti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Liquidações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
358 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Leandro Venâncio Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Registro de Medicação, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
359 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Carla de Aguiar Soares Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
360 09/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Camila Jeanie Pereira Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
363 09/01/17 Nomeação CSC - SMS Nomear Gustavo Adolfo Fichter, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Controle e Avaliação e Regulação do SUS, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3041/17 - B.O. 051/17
364 09/01/17 Nomeação CSC - SMS Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3040/17 - B.O. 051/17
365 09/01/17 Nomeação CSC - SMS Nomear Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Saúde Bucal, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
366 09/01/17 Nomeação CSC - SMS Nomear Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3047/17 - B.O. 051/17
367 09/01/17 Nomeação CSC - SMS Nomear Neusa da Rocha Fachim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3033/17 - B.O. 051/17
368 09/01/17 Nomeação CSC - SMS Nomear Natália da Costa Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2253/17. BO 031/17
369 09/01/17 Designações Designar Kaio Márcio Resende de Paiva, para responder pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 500/17. BO 005/17
100 08/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Pamela Keli Honório Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2148/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
132 06/01/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Antonio Marcio Ribeiro Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
133 06/01/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
134 06/01/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear João Carlos da Cunha Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
135 06/01/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Marcus Vinícius Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
136 06/01/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte Comunitário, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
137 06/01/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Kleber Turibio Bianchi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
138 06/01/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Nardelli de Paula Polidoro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Rendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
139 06/01/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Roseli do Carmo Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte Estudantil, símbolo CC3, da(o Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
140 06/01/17 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL Nomear Iara Puello Yago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17 Revogada pela Portaria 018/18 - B.O. 001/18
141 06/01/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
143 06/01/17 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Leandro Inácio de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17. Revogada pela portaria nº 1295/17 - BO 009/17
144 06/01/17 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Luciano Nascimento do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
145 06/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Carlos Rodrigo de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
146 06/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Tarciel Martins Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
147 06/01/17 Nomeação CSC - SMTR Nomear Rita de Cássia dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Economia Ativa, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17 Exonerado pela Portaria 3053/17 - B.O. 051/17
148 06/01/17 Nomeação CC - RESEN-PREVI Nomear Ivamar dos Reis Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Contabilidade, símbolo CC2 , da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
149 06/01/17 Nomeação CC - RESEN-PREVI POR T Nomear Miriam Santos Fernandes Delgado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
150 06/01/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Lázaro Luiz Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tecnologias Educacionais, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
151 06/01/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Rui Fernando de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
152 06/01/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Francisco de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
153 06/01/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear José Marcos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
154 06/01/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Anderson Luiz Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
155 06/01/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Sandro Paulo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
156 06/01/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Rogério dos Santos Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
157 06/01/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Celso de Farias Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
158 06/01/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandro Célio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17. Revogada pela portaria nº 1781/17 - BO 018/17
159 06/01/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafael Parreira Borher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17. Revogada pela portaria nº 1547/17 - BO 011/17
160 06/01/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jorge Manoel Tonheres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17. Revogada pela portaria 2047/17. BO 023/17
161 06/01/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Oséas da Silva Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
163 06/01/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe Gonzaga Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17. Revogada pela portaria nº 1582/17 - BO 012/17
164 06/01/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Carlos Elias dos Santos Curty Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 005/17
165 06/01/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Elisa Abraão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
166 06/01/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Alexandre Souto Pimentel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
167 06/01/17 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Rita de Cássia Rocha Soares Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do SAC, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
168 06/01/17 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Rafael Bueno Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17. Revogada pela portaria nº 2240/17 - BO 030/17
169 06/01/17 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
171 06/01/17 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Gláucio Lima Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
172 06/01/17 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
173 06/01/17 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Stefani Moreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
174 06/01/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Sílvia de Oliveira Michylles, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1462/17 - BO 010/17
175 06/01/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas, símbolo CC1 , da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
176 06/01/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Josiane Costa Santos Rene, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
177 06/01/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Jonatas Oliveira Bianchini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
178 06/01/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Jacqueline de Oliveira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
179 06/01/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Alexandre Correa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
180 06/01/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Ana Paula Arcízio de Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1575/17 - BO 012/17
181 06/01/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Edmar Vital da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1648/17 - BO 013/17
182 06/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Luiz Machado de Frias Filho , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seu efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
183 06/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Gardenia Suliene da Costa Grigorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Republicado no BO 006/17 com correção
184 06/01/17 Nomeação CNE - SMTR Nomear Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1819/17 - BO 018/17
185 06/01/17 Designações Designar, Carlos Augusto Andrade Marques, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
186 06/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Kerma De Luca Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 893/17 - BO 006/17
187 06/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Giovanna Figueredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1214/17 - BO 007/17
188 06/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear José Vaner da Silva Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Capacitações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1351/17 - BO 010/17
189 06/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Daniele Fernanda Eliseu Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1718/17 - BO 016/17
190 06/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Ivani Barbosa Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 902/17 - BO 006/17
191 06/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Luis Henrique Soares Arruda Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
192 06/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Marcilene Ferreira Fidelix para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
193 06/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 2320/17. BO 032/17
194 06/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Jerusa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1719/17 - BO 016/17
195 06/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear José Augusto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
196 06/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Marinella Martincich Biancardi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 2204/17. BO 028/17
197 06/01/17 Nomeação CNE - SMTR Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 552/17. BO 005/17
199 06/01/17 Nomeação CSC - SMTR Nomear Janette Virgínia Gomes de Luca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 2098/17. BO 025/17
200 06/01/17 Nomeação CC - SMRC Nomear Claudlene Aparecida Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1 , da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1917/17. BO 020/17
201 06/01/17 Nomeação CC - SMRC Nomear Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Cidadania e Relações Comunitárias, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
202 06/01/17 Nomeação CC - SMRC Nomear Camila Noia de Deus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1882/17 - BO 019/17
203 06/01/17 Nomeação CC - SMRC Nomear Marcia Aparecida Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
204 06/01/17 Nomeação CC - SMRC Nomear Elza Mendes Carvalho Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
205 06/01/17 Nomeação CC - SMRC Nomear Elizete Ferreira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
206 06/01/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 2506/17 - BO 036/17
207 06/01/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Lucas Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
208 06/01/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Claudionor Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
209 06/01/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Cleber Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2 , da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
210 06/01/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
211 06/01/17 Nomeação CC - SMTE Nomear José Paulo Frontarolli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
212 06/01/17 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomear Antonio Augusto Leão Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
213 06/01/17 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomear Lais Sá do Amaral Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 2489/17 - BO 035/17
214 06/01/17 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 559/17 - BO 005/17
215 06/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Rafael Rego de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
216 06/01/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Julio Cesar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
217 06/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Clito Prado Ladeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1863/17 - BO 019/17
218 06/01/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Paulo Cesar Ferreira de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
219 06/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Luciana Rosseti Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
220 06/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Juliana Aurora Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
221 06/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Rute Pereira de Queiroz Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
222 06/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Amanda Cardoso Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
223 06/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Julio Julião dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
224 06/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Luis Gustavo Tavares Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
225 06/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Meire Hellen Feitosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
226 06/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear André Salles Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 940/17 - BO 006/17
227 06/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Walter Teruo Saito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1541/17 - BO 011/17
229 06/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Salvador Osório, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
230 06/01/17 Designações Designar Eduarda Rios Miranda da Silva, para responder pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
231 06/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Maiara Cortat de Paula Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1241/17 - BO 008/17
232 06/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Rodrigo Siqueira Léo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1558/17 - BO 012/17
233 06/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Marcelo Campos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
234 06/01/17 Nomeação CC - SMITS Nomear José Carlos Tavares Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 920/17 - BO 006/17
235 06/01/17 Nomeação CC - SMITS Nomear Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
236 06/01/17 Nomeação CC - SMITS Nomear Jéssica de Carvalho Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
237 06/01/17 Nomeação CC - SMITS Nomear Márcia Cristina Leite de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Tecnologia Empresarial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
239 06/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Atanagildo Oliveira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
240 06/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Vitor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
241 06/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Michel Wellington, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
242 06/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear José Nogueira Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saneamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
243 06/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
245 06/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Janaina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
246 06/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
247 06/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Luiz Carlos Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
248 06/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Antonio Fernando Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
249 06/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Paulo Rogério do Prado , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 003/17
250 06/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Rildo Vicente da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
251 06/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear José Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
252 06/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
253 06/01/17 Nomeação CNE - SMO Nomear Sérgio de Castro Jordão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17 Revogada pela Portaria 024/18 - B.O. 001/18
254 06/01/17 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear Luís Carlos Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 2049/17. BO 023/17
256 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Francis de Sousa Almeida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
257 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Roberta Alessandra Cunha de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
258 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Rafael Garcia Quintanilha Véras, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1423/17 - BO 010/17
259 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Tatiana Medeiros de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
260 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Viviane Salviano Costa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
261 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Camila Cerqueira Menezes Nicolini de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
262 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Priscila Lacerda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 2200/17. BO 028/17
263 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Nathalie da Silva Damázio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
264 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Paulo Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1715/17 - BO 016/17
265 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Fausto Dutra da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1701/17 - BO 015/17
266 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Rosana Lucia Correa André, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor da Brinquedoteca Lavapés, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
267 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Uygna Helena da Silva Jucá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Lavapés, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
268 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1157/17 - BO 007/17
269 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Tatiana Correia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 2076/17. BO 025/17
270 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Ana Paula Soares de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 2202/17. BO 028/17
271 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Luisa Carla Damazio Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
272 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Aline Venâncio Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
273 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Alicia Corrêa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
274 06/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Sergio Andrade Tupinamba, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17
03 05/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO MARIA DE SOUZA matrícula Nº 4395, à vista do Processo Administrativo nº 29.878/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2017. BO 007/17 - SMA
036 05/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Ana Beatriz Petrillo WonHeld de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Revogada pela Port. 055/18 - B.O. 002/18
037 05/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Rosangela Azevedo Sardinha Duque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Revogada pela Port. 062/18 - B.O. 002/18
038 05/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Cláudio Cotia Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CREAR, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
039 05/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Regina Lúcia da Silva Gama, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Revogada pela Port. 061/18 - B.O. 002/18
04 05/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLI MAXIMINIANO DOS SANTOS matrícula Nº 12.420, à vista do Processo Administrativo nº 3 0.6 58 /2 0 15. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2017. BO 007/17 - SMA
040 05/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Célia da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Revogada pela Port. 056/18 - B.O. 002/18
041 05/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear João Carlos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Revogada pela Port. 058/18 - B.O. 002/18
042 05/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Simone de Resende Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela Port. 073/18 - B.O. 002/18
043 05/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Revogada pela Port. 065/18 - B.O. 002/18
044 05/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
045 05/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Márcia Ribeiro de Almeida Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Revogada pela Port. 068/18 - B.O. 002/18
046 05/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Ana Carla Rodrigues Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
047 05/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Luiz Fernando Nogueira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria 2070/17. BO 024/17
048 05/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Pamela Keli Honório Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Revogada pela Port. 069/18 - B.O. 002/18
049 05/01/17 Nomeação CNE - SMRCC/SuMRC Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Revogada pela Portaria 023/18 - B.O. 001/18
05 05/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ELIZETE DO RÓCIO DA SILVA SANTOS matrícula Nº 12.868, à vista do Processo Administrativo nº 117/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 002/17 - SMA
050 05/01/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2214/17. BO 028/17
051 05/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Vânia Lúcia Vasques Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
052 05/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
053 05/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Alex Rodolfo Jacot Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
054 05/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Célio Bechelli Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
055 05/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Thiago Vieira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
056 05/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Nivaldo Pinto Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
057 05/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Luciene Simões Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
058 05/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Eduardo Pamplona dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
059 05/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
060 05/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Antônio Jovino Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
061 05/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Fabiano da Fonseca Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2100/17. BO 026/17
062 05/01/17 Nomeação CC - SMG Nomear Cláucio Luis Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
063 05/01/17 Nomeação CC - SMG Nomear Ulisses Viana da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
064 05/01/17 Nomeação CNE - SMG Nomear Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Revogada pela Portaria 017/18 - B.O. 001/18
065 05/01/17 Nomeação CC - SMG Nomear Maurício Costa da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
066 05/01/17 Nomeação CNE - SMG Nomear André Luís de Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerada pela Portaria 3192/17 - B.O. 051/17
067 05/01/17 Nomeação CNE - SMG Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2496/17 - BO 036/17
069 05/01/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Cristiano Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 1294/17 - BO 009/17
07 05/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2015, à servidora MARIA AMELIA DE ALMEIDA matrícula Nº 13.291, à vista do Processo Administrativo nº 27107/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/01/2017. BO 002/17 - SMA
070 05/01/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Elaine de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
071 05/01/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3046/17 - B.O. 051/17
072 05/01/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
073 05/01/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Eduardo Mendes Viana de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2017. BO 001/17
074 05/01/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Rafael Cândido Bastos Cláudio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
075 05/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Mozart Camara de Miranda Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Revogada pela Port. 058/18 - B.O. 002/18
076 05/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Antônio Carlos do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
078 05/01/17 Nomeação CC - CGM Nomear Bruna Romeiro César, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle de Administração e Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 938/17 - BO 006/17
079 05/01/17 Nomeação CNE - SMF Miriam Soares Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
080 05/01/17 Nomeação CSC - SMF Nomear Ricardo Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3052/17 - B.O. 051/17
081 05/01/17 Nomeação CC - CGM Nomear Adelis de Carvalho Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle SIGFIS, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
082 05/01/17 Nomeação CC - CGM Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
083 05/01/17 Nomeação CNE - SMG Nomear Joseana Werneck Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Revogada pela Portaria 019/18 - B.O. 001/18
084 05/01/17 Nomeação CSC - CGM Nomear Melquíades Correa Ultrini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 1707/17 - BO 019/17
085 05/01/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
086 05/01/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear José Rosino da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
087 05/01/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Wladimir Joaquim de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2017. BO 001/17
088 05/01/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Priscila Ferreira Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
089 05/01/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Márcia Rogeria Noronha de Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
090 05/01/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Meire Mendes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
091 05/01/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Gustavo Dutra de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 1580/17 - BO 012/17
092 05/01/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Clissanger Diniz de Almeida Quadros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
093 05/01/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Márcio de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 1583/17 - BO 012/17
094 05/01/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Luzia Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
095 05/01/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
096 05/01/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Mário Lacerda Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
097 05/01/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Amanda Teixeira de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2203/17. BO 028/17
098 05/01/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Geiza Grace Farias Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
099 05/01/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Gilberto Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17
100 05/01/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Juliana da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2198/17. BO 028/17
101 05/01/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Danielle Gastão Pires Bombetti Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2231/17 - BO 029/17
102 05/01/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Daniela Alves Bandeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2230/17 - BO 029/17
103 05/01/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Filippe Dornelas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2232/17 - BO 029/17
104 05/01/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 1113/17 - BO 007/17
105 05/01/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Natália Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2233/17. BO 029/17
106 05/01/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3062/17 - B.O. 051/17
107 05/01/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Fábio Guimarães Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3064/17 - B.O. 051/17
108 05/01/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Revogada pela Portaria 3147/17 - B.O. 051/17
109 05/01/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Renan Hildebrando Bento de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da (o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3066/17 - B.O. 051/17
111 05/01/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Aline Amanda Lopes Spies, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3068/17 - B.O. 051/17
112 05/01/17 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Gabriela Quinhones de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2227/17. BO 029/17
113 05/01/17 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Anderson Beraldo Lopes , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2225/17. BO 029/17
114 05/01/17 Nomeação CNE - PJAGM Nomear Francisco de Poli de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2226/17 - BO 029/17
115 05/01/17 Nomeação CSC - PJAGM Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sub Procurador, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3059/17 - B.O. 051/17
116 05/01/17 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Divisão de Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social e pelo CONFIAR/ FMIA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. BO 001/17
117 05/01/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Antônio Roberto Braga da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Pecuária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
118 05/01/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear João Ricardo Teixeira Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
119 05/01/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Deividi Costa Ferreira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17. Revogada pela portaria 2069/17. BO 024/17
120 05/01/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
121 05/01/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Ivan Ávila Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
122 05/01/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Rodrigo Correia Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Implementos Agrícolas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
123 05/01/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Valter Henrique Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.201 BO 002/17
124 05/01/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Altair de Jesus Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
125 05/01/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Vanderlei de Jesus Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
126 05/01/17 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Evandro Souza da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
127 05/01/17 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Carina Pimentel Alves da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
128 05/01/17 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. 002/17
130 05/01/17 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Victoria Luciana do Amaral Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17
131 05/01/17 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Ana Júlia Zikan Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 002/17. Revogada pela portaria nº 1897/17 - BO 020/17
002 04/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Magda Aparecida de Souza, para o cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2017. BO 001/17. Revogada pela Portaria nº 031/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
003 04/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, José Geraldo Pereira Guerra, para o cargo de Coordenador Contabilidade, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2017. BO 001/17
02 04/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora REGIANE DA SILVA MARQUES PEIXOTO matrícula Nº 18860, à vista do Processo Administrativo nº 28.252 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2017. BO 002/17 - SMA
04 04/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2018, da forma seguinte: I - JANEIRO: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. II - FEVEREIRO: dia 23 (vinte e três), às 14 horas, na AEDB. III - MARÇO: dia 23 (vinte e três), às 14 horas, na Biblioteca da AMAN. IV - ABRIL: dia 27 (vinte e sete), às 14 horas, na AEDB. V - MAIO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. VI - JUNHO: dia 29 (vinte e nove), às 14 horas, na AEDB. VII - JULHO: dia 12 (doze),às 14 horas, no Pólo UAB/CEDERJ. VIII - AGOSTO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas, na AEDB. IX - SETEMBRO: dia 21 (vinte e um),às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. X - OUTUBRO:dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, na AEDB. XI - NOVEMBRO: dia 30 (trinta),às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. XII - DEZEMBRO: dia 07 (sete), às 14 horas, na AEDB. Caberá a cada Câmara do CEDUR estabelecer seu calendário anual de reuniões e apresentá-lo ao Plenário do Conselho até a 2ª reunião ordinária. Parágrafo Único - As reuniões das Câmaras devem acontecer, preferencialmente, em datas distintas das reuniões do Plenário. ETC... - B.O.006/18. DELIBERAÇÃO CEDUR
001 03/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Alyne dos Passos Reis, matrícula 19329 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 209/2016 visando a aquisição de gênero alimentícios para atender os pacientes em tratamento de tuberculose e hanseníase, supervisionados pelo SAI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19430/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2016 - MEG - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2016. RESOLUÇÃO Nº 001/SMS/FMS. BO 001/17
002 03/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula 21411 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial nº 236/2016, visando a contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio domiciliar, em atendimento as necessidades de munícipes que utilizam oxigênio contínuo, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21790/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2016 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2016. RESOLUÇÃO Nº 002/SMS/FMS. BO 001/17
027 03/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar os servidores Wania Gonçalves Neves, em conjunto com Alexandre Sérgio Alves Vieira , a movimentarem as contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde relativas ao Banco do Brasil S/A, quais sejam, 12.879-1; 46.822-3; 52.473-5; 5 6 .08 3 -9 ; 5 6 .0 8 4 -7 ; 5 6 .0 8 5 -5 ; 5 6 .0 8 6-3 ; 5 6.0 8 8 -X; 5 6 .0 89 -8 ; 5 6 .09 0 -1 ; 5 7 .0 2 6 -5 ; 5 7 .0 5 9 -1 ; 5 7 .9 6 8-8 ; 5 7.9 7 0 -X; 5 7 .9 72 -6 ; 5 7 .9 7 3-4 ; 5 7 .9 7 4 -2; 5 8 .3 2 4 -3 ; 5 8 .6 8 4 -6 ; 58 .7 7 5 -3 ; 5 9 .2 1 8 -8 ; 5 9 .4 2 5-3 ; 6 2 .1 5 5 -2; 6 3 .3 8 3 -6 ; 6 4 .4 0 7 -2 ; 64 .4 0 8 -0 ; 6 4 .4 1 1 -0 ; 6 4 .4 1 3-7 ; 6 4 .4 1 4 -5; 6 4 .7 3 8 -1 ; 6 4 .7 4 1 -1 ; 64 .8 1 9 -1 ; 6 6 .2 5 9 -3 ; 6 8 .4 9 8-8 ; 6 9 .0 1 3 -9; 7 4 .6 4 0 -1 ; 7 4 .6 5 2 -5 ; 74 .7 1 5 -7 ; 7 4 .8 1 9 -6 ; 74.908-7; 75.285-1; 76.021-8; 69.197-6. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. BO 001/17
028 03/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear José Geraldo Villela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2017. BO 001/17 Revogada pela Port. 129/18 - B.O. 002/18
029 03/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar os servidores Wania Gonçalves Neves, em conjunto com Alexandre Sérgio Alves Vieira, a movimentarem as contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde relativas ao Banco Bradesco, quais sejam, 91.612-9 ; 191.612-2; 29 1.612-6; 391 .612-0; 59 1.612 -7. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. BO 001/17
030 03/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar os servidores Wania Gonçalves Neves, em conjunto com Alexandre Sérgio Alves Vieira, a movimentarem a conta bancária do Fundo Municipal de Saúde relativa à Caixa Econômica Federal, qual seja, 647.110-0.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. BO 001/17
031 03/01/17 Designações Designar Ronaldo Gomes, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. BO 001/17 Revogada pela Portaria 3081/17 - B.O. 051/17
032 03/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar os servidores Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10.573-8 em conjunto com Alice Batista de Souza Brandão, a movimentarem a conta bancária do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, relativa ao Banco Itaú. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. BO 001/17
033 03/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar os servidores Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10.573-8 em conjunto com Alice Batista de Souza Brandão, a movimentarem a conta bancária do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, relativa ao Banco do Brasil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. BO 001/17
034 03/01/17 Designações Designar o servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, para exercer o cargo de Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. BO 001/17
035 03/01/17 Designações Designar a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573 -8 , para exercer o cargo de Coordenadora de Tesouraria do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. BO 001/17
001 02/01/17 NOMEAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO Nomear Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2123/17. BO 026/17
001 02/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Comissão de Inquérito composta pelos servidores: Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, Luiz Otavio Brito, matrícula 1542 e Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula 1453, para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos relacionados ao processo nº 253/2016, com prazo de conclusão de 30 (trinta) dias, a partir de 02 de janeiro de 2017. BO 001/17. Alterada pela portaria nº 012/17 - SANEAR - BO 008/17
002 02/01/17 Nomeação CSC - EDUCAR Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3027/17 - B.O. 051/17
003 02/01/17 Nomeação CSC - SMTE Nomear Jéssica PavoneCarrijo Muller, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 496/17. BO 005/17
004 02/01/17 Nomeação CSC - AMAR Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3025/17 - B.O. 051/17
005 02/01/17 Nomeação CNP - SMRCC Nomear Peter Lemos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 387/17 - BO 005/17
006 02/01/17 Nomeação CSC - CONFIAR Nomear Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o)Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 381/17. BO 005/17
007 02/01/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear Aquiles André Touban Romar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 82/17 - BO 005/17
008 02/01/17 Nomeação CSC - SMTE Nomear Mariana da Costa Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintentende de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17
009 02/01/17 Nomeação CSC - SuMTT Nomear Eduardo Sancler Jacob do Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2533/17 - BO 036/17
010 02/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Ronaldo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3028/17 - B.O. 051/17
011 02/01/17 Nomeação CNE - SuMOP Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2206/17. BO 028/17
012 02/01/17 NOMEAÇÃO CNP - FUNRESP/SMEL Nomear Jorge Alberto Moisés de Menezes , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3015/17 - B.O. 051/17
013 02/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDRUR Nomear Alberto Werneck de Figueiredo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3014/17 - B.O. 051/17
014 02/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU Nomear Paulo Gustavo Pereira Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3019/17 - B.O. 051/17
015 02/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDSOS/SMASDH Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 497/17. BO 005/17
016 02/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDSUS/SMS Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3016/17 - B.O. 051/17
017 02/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMGFAZ / SMF Nomear Paulo Roberto Russo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3020/17 - B.O. 051/17
018 02/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDURB/SMOSM/ SMOSP Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria 433/17 - BO 005/17
019 02/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMG Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 301/17 - B.O. 051/17
020 02/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2156/17. BO 026/17
021 02/01/17 Nomeação CNP - SMTE Nomear Raphael GattásBara de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Turismo e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3021/17 - B.O. 051/17
022 02/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA Nomear Thiago Ribeiro Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2122/17. BO 026/17
023 02/01/17 NOMEAÇÃO CNP - PJAGM Nomear José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3006/17 - B.O. 051/17
024 02/01/17 NOMEAÇÃO CNP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Nomear Luciana Carvalho Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2523/17 - BO 036/17
025 02/01/17 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a servidora Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde. BO 001/17
026 02/01/17 Nomeação CSC - SuMLC Nomear William Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 001/17. Revogada pela portaria 2682/17 - BO 039/17
653 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALINE SANTOS AGUIAR Matrícula Nº 22044 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32721/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
654 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, ADRIANA CRISTINA RODRIGUES ALVES Matrícula Nº 22075 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32722/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
655 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA Matrícula Nº 22085 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32723/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
656 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALANA CORREA MAFFLI GALHARDO Matrícula Nº 22038 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32724/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
657 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, ADRIANA AMARAL MACEDO Matrícula Nº 22051 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32725/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
658 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALESSANDRA CLUME FERREIRA Matrícula Nº 22046 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32726/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
659 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,CAROLINE VENÂNCIO PEREIRA Matrícula Nº 22021 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32727/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
660 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANDREZA RODRIGUES RUFINO VIDAL Matrícula Nº 22122 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32728/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
661 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,ANDREIA SILVA DIAS FONSECA Matrícula Nº 22121 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32729/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
662 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO Matrícula Nº22025 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32730/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
663 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,CHRISTIANY SOARES DE SOUZA MARQUES Matrícula Nº 22048 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32731/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
664 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, CRISTIANE CANDIDA DA SILVA CONCEIÇÃO Matrícula Nº 22072 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32732/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
665 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato,CARLA NOGUEIRA BARBOSA Matrícula Nº22045 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32733/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
666 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, CARINA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA DORIA Matrícula Nº22031 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32734/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
667 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, CHIRLENE SOARES Matrícula Nº 22078 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32735/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
668 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, DANIELA DOS SANTOS MENANDRO Matrícula Nº 22020 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32736/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
669 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, FLAVIA BORCHERT PEREIRA Matrícula Nº22069 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32737/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
670 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, FLAVIO RODRIGUES MAIA Matrícula Nº22036 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32738/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
671 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, GABRILLE DA SILVA GUERRA ESTEVES Matrícula Nº 22123 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32739/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
672 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, GUSTAVO NASCIMENTO DESTRO GOMES Matrícula Nº 22034 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32740/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
673 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, GRACE BELFORT CABREIRA Matrícula Nº 22035 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32741/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
674 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, ISABELA CORTONA RODRIGUES Matrícula Nº 22055 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32742/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
675 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, IVANILZA CIRINO DE ARAUJO Matrícula Nº 22057 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32743/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
676 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º, e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOSÉ LUIZ MIRRA FILHO Matrícula Nº22367 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32744/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
677 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA CORREIA PINHEIRO Matrícula Nº22056 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32745/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
678 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA MARIA DE SOUZA Matrícula Nº22067 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32746/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
679 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA AZEVEDO MAININE Matrícula Nº 22032 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32747/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
680 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,DANIELA DO PRADO SILVA Matrícula Nº22040 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32748/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
681 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, EVELISE CRISTINA DE SOUZA MELO Matrícula Nº 22066 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32751/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
682 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELSON LEAL DA SILVA Matrícula Nº 22088 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32750/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
683 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, FERNANDA PEREIRA DE SOUZA Matrícula Nº 22070 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32752/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
684 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, FERNANDA CERQUEIRA MOREIRA Matrícula Nº22052 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32753/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
685 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, FATIMA MILENE ABRUCEZZI MATTOS Matrícula Nº 22024 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32754/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
686 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,ELISANGELA MONTEIRO DOS SANTOS Matrí- cula Nº 22063 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32749/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
687 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, FERNANDA DUQUE DE OLIVEIRA Matrícula Nº 22071 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32755/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
688 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, JANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE Matrícula Nº 22041 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32756/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
689 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, KARLA VERONICA GONÇALVES PINTO Matrícula Nº 22053 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32757/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
690 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, KENIA BEERNABÉ ALAMINO Matrícula Nº 22074 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32758/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
691 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, KÁTIA APARECIDA DA SILVA Matrícula Nº22077 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32759/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
692 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, KADINE ANNE SOUZA DE ARAUJO LIMA Matrícula Nº 22043 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32760/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
693 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LEILA GONÇALVES MOREIRA Matrícula Nº 22039 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32761/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
694 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR Matrícula Nº 22127 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32762/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
695 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUDMILA FLECHER BERINGUI Matrícula Nº22050 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32763/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
696 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUIZA SIQUEIRA BARBOSA NOGUEIRA Matrícula Nº 22054 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32764/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
697 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LARISSA DE MIRANDA LUCIANO Matrícula Nº22065 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32765/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
698 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUIS CLEBER DA SILVA CARLOS Matrícula Nº 22083 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32766/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
699 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUCIMAR BALBINO DE ALMEIDA Matrícula Nº 22081 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32767/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
700 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARIANE VIRKKILA PERES AMORIM Matrícula Nº22023 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32769/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
701 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º, e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARIANA DE ASSIS SANTOS LAGE Matrícula Nº22022 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32768/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
702 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º, e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARCIA HELENA DOS SANTOS Matrícula Nº22037 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32770/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
703 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º, e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARCELO MOREIRA FERNANDES Matrícula Nº22076 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32771/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
704 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARGARETH BATISTA DE SOUZA Matrícula Nº 22089 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32772/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
705 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARCELA DIAS DE ALMEIDA SEROZINI Matrícula Nº 22068 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32773/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
706 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MIRIAM PAULINO BONFIM Matrícula Nº22079 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32774/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
707 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MIRIAN CRISTINA DA COSTA FAGUNDES Matrícula Nº 22033 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32775/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
708 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARA RUBIA DE SOUZA MORAES Matrícula Nº 22027 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32776/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
709 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, NATHULLA XAVIER SOARES Matrícula Nº 22026 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32777/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
710 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, NATANA VIEIRA ALVES DE MORAES Matrícula Nº 22064 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32778/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
711 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA MARIA COSTA Matrícula Nº22073 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32779/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
712 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, RAFAELLE DE SOUZA FERES PINTO Matrícula Nº 22061 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32780/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
714 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,ROSILENE MARIA DA SILVA Matrícula Nº 22082 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32781/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
715 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAIS MELCHIOR CARVALHO Matrícula Nº22059 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32782/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
716 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAIS SALOMÃO NETO Matrícula Nº 22086 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32783/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
717 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAIS DE SOUZA VIEIRA Matrícula Nº 22060 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32784/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
718 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAIS CYRINO CAPISTRANO DA SILVA Matrícula Nº22087 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32785/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
719 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, THARCISIO DOS SANTOS MOREIRA Matrícula Nº 22080 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32786/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
720 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, VANIA MARIA ROLIM DOS SANTOS Matrícula Nº22042 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32787/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
721 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, VILMA GOMES DOS SANTOS PALMEIRA Matrícula Nº 22049 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32788/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
722 22/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, VIRGINIA CUNHA DE ARAUJO Matrícula Nº 22062 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32789/2016 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. B.O 052/2016.
649 21/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora EDNÉIA PEREIRA LIMA ARANTES matrícula Nº 2776, à vista do Processo Administrativo nº 27.365/ 2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/12/2016. B.O 053/2016.
650 21/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/12/2016, o servidor - JOÃO PAULO FERREIRA SIGNORELLI DE ANDRADE, matrícula nº 20493, à vista do Processo Administrativo nº 32435/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2016. B.O 052/2016.
651 21/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 88, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Prorrogar por igual período, a partir de 17/12/2016, os efeitos da Portaria n° 225/2014, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula n.º 19.373, à vista do Processo n.º 21.384/ 2014. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/12/2016. B.O 052/2016.
031 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Weyla Ramalho Seabra Gutian, do cargo de Coordenadora Jurídica, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
032 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, José Geraldo Pereira Guerra, do cargo de Coordenador Contabilidade, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
033 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Marisa Aparecida Pompermayer, do cargo de Coordenadora Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
034 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Marcio Henrique Xavier da Silva, do cargo de Coordenador Cadastro Dívida Ativa, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
035 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Oséas de Oliveira Chaves, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
036 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo de Gerente de Pessoal, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
037 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Magda Aparecida de Souza, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
038 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Ilson Claudino dos Santos, do cargo de Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
039 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Júlio César Cini Corrêa, do cargo de Gerente de Regulação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
040 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Sueli Meirelles de Souza Ferreira, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
041 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, Luis Otávio Britto, do cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
042 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor José Maria Petrilho, matrícula 1425, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
043 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Paulo César Agapito, matrícula 1459, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
044 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, a servidora Valéria dos Santos Baracho da Silva, matrícula 1451, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
045 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Vagner Nunes Macedo, matrícula 1531, da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
046 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora Isabel Cristina da Silva Souza, matrícula 801, da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
047 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466, da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
048 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Anderson Luis Araújo, matrícula 1469, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
049 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, a servidora Cássia Aparecida Pedro, matrí- cula 1219, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
050 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Edmilson Alvarenga de Macedo, matrícula 1524, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
051 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Jorge Gonçalves Martins, matrícula 1479, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
052 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor José Sérgio Alves Rodrigues, matrícula 1514, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
053 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Luis Carlos Araújo de Moraes, matrícula 1310, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
054 20/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Exonerar, o servidor Ricardo de Souza, matrícula 1260, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2016. B.O 052/2016.
3851 20/12/16 Designações Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 150/2016, conforme processo administrativo nº 24.223/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2016. B.O 053/2016.
3852 20/12/16 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 17.351/2016, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. Desse modo, publique-se a decisão, registre-a na ficha funcional do servidor para efeitos legais e intime-se da decisão o servidor, bem como os demais interessados. B.O 053/2016.
3853 20/12/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23.610/2015 pelos seguintes membros: Presidente: Tyago Castanhedes da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira B.O 053/2016.
3854 20/12/16 Designações Autorizar o servidor Rogério Bruno Corga, matrícula nº 9827, Bioquímico, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.01.17, o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula nº 7673 Bioquímico, que estará em gozo de férias. B.O 053/2016.
3855 20/12/16 Designações Autorizar a servidora Ana Maria Assis de Oliveira, matrícula nº 18552, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.01.17, a servidora Elaine Lopes de Assis, matrícula nº 7578, que estará em gozo de férias. B.O 053/2016.
3856 20/12/16 Designações Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Termo de Convênio nº 162/ 2016 - Convênio de Cooperação Mútua entre a Associação Beneficente Arcanjo Gabriel e o Município de Resende, conforme processo administrativo nº 27.481/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2016. B.O 053/2016.
115 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula - 10592, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 163/2016, referente a Tomada de Preço nº 009/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado de internet, estrutura com base em soluções wireless, óptica ou satélite, com o fornecimento de equipamentos e softwares necessários a implantação da solução, com os serviços de instalação, suporte técnico e garantia de manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades das Unidades, Serviços, Programas e a Sede da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8160/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2016. B.O 053/2016.
172 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, R E S O L V E: Exonerar, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, da Função Gratificada de responsável pelo setor de Almoxarifado, símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Pú- blicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 091/2013. Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. B.O 052/2016.
173 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, R E S O L V E: Exonerar, Adam da Costa Assis, da Função Gratificada de responsável pelo setor de Patrimônio, símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 045/2013. Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. B.O 052/2016.
174 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, R E S O L V E: Exonerar, Andréia Anna Bisi de Abreu, da Função Gratificada de responsável pelo setor de Protocolo, símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 044/2013. Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. B.O 052/2016.
175 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, R E S O L V E: Exonerar,Carla da Costa Alexandre, da Função Gratificada de responsável pelo setor de Recursos Humanos, símbolo FG- 4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 005/2012. Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. B.O 052/2016.
176 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 910/RESENPREVI/ 2016 de 25 de Novembro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NILDIR CALDAS SERAFIM, matrícula nº 5675, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
177 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 914/RESENPREVI/ 2016 de 28 de Novembro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENILDA APARECIDA DINIZ, matrícula nº 4182, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
3848 19/12/16 Designações Autorizar a servidora Ivonete Moreira Ferreira Prado, matrícula nº 18416, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.16, o servidor Áureo Nascimento da Fonseca, matrícula nº 7599 Técnico de Laboratório, que estará em gozo de férias. B.O 053/2016.
3849 19/12/16 Designações Autorizar a servidora Amanda Ciolfi Pimentel, matrícula nº 20856, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.11.16, o servidor Wagner Peres de Almeida, matrícula nº 7649 Técnico de Laboratório, que estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.16. B.O 053/2016.
645 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SILMA MANOEL matrícula Nº 7575, à vista do Processo Administrativo nº 17.359/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. B.O 053/2016.
646 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GILMARA DE OLIVEIRA FURTADO matrícula Nº 11812, à vista do Processo Administrativo nº 28.362/ 2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. B.O 053/2016.
647 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ROSANIA POLIDORIO BATISTA DA SILVA matrícula Nº 7492, à vista do Processo Administrativo nº 27.120/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2016. B.O 052/2016.
648 19/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora TEREZINHA DE FREITAS matrícula Nº 6405, à vista do Processo Administrativo nº 29.226/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2016. B.O 052/2016.
3843 16/12/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 31.219/2016 pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa B.O 053/2016.
3844 16/12/16 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Designar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º 21334, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27.268/2015, a que responde o indiciado Rafael de Souza Olegário, matrícula nº. 20734, Professor Docente IV, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1489/2016. B.O 053/2016.
3845 16/12/16 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e, Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Designar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º 21334, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27.115/16, a que responde o indiciado Jorce Laury Pinheiro, matrícula nº. 12232, Auxiliar de Serviços Gerais, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O 053/2016.
3846 16/12/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11875/2016 pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Itamar da Costa B.O 053/2016.
3847 16/12/16 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12346/2016 pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira B.O 053/2016.
633 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,VERA LÚCIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA Matrí- cula nº21860 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32232/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
634 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,PAULA APARECIDA INÊS DOS SANTOS Matrícula nº21812 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32231/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
635 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA Matrícula nº21887 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32230/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
636 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUCINDA SANTOS SABADINI Matrícula nº21639 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32229/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
637 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, JÉSSICA CARLA DOS SANTOS DA SILVA Matrícula nº 21888 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32228/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
638 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, ISABEL CRISTINA DA FONSECA Matrícula Nº 21690 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32227/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
639 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,FERNANDA APARECIDA MACIEL DA COSTA Matrícula Nº 21806 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32226/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
640 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MARA Matrícula Nº 21807 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32225/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
641 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, ÉRIKA TEIXEIRA LUMA Matrícula Nº 21718 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32224/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
642 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIAS THADEU PEREIRA Matrícula Nº 21863 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32223/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
643 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, DOUGLAS DAMASIO DE LIMA SILVA Matrícula Nº21669 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32222/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
644 16/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e, Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, CARLOS ANTONIO TAVARES DE LIRA Matrícula Nº 21643 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32221/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. B.O 052/2016.
171 14/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 135/RESENPREVI/2016, de 23 de Fevereiro de 2016; R E S O L V E: Conceder, a partir de 20 de Fevereiro de 2016, pensão a beneficiária do ex-servidor Antônio de Almeida, matrícula nº 20.220, em atividade, no cargo de Mecânico de Automotor, nível 4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ÉLIA DE REZENDE DINIZ, cônjuge, nascida em 06/08/1961, Pensão vitalícia...............................................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 867,38 (Oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 051/2016.
3840 14/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando as informações emitidas pela Secretaria Municipal de Administração e de Governo, informando que existem incongruências com relação à nomeação da servidora Érica Pena Abreu, que exerce o cargo simbologia - CC5 desde 2009 junto à Secretaria Municipal de Saúde; Considerando que a referida servidora teve sua exoneração determinada pela Portaria nº 1228 de 05 de julho de 2012, a qual teve o pedido de cancelamento encaminhado ao Setor de Expediente e Registro, porém não seguiu o fluxo normal que era encaminhado à Secretaria Municipal de Administração; Considerando que em detrimento de tais fatos, a exoneração da servidora tornou-se inócua para o setor de Expediente e Registro, mas não se efetivou para Secretaria de Administração, tanto que até a presente data a mesmo continua exercendo suas fun- ções junto a esta Administração Municipal; B.O 053/2016.
3840 14/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL CONTINUAÇÃO: Considerando que é evidente o erro administrativo perpetrado pela Administração Pública e que há necessidade de exoneração da servidora até o final do ano de 2016, pois em detrimento do equívoco administrativo outro servidor ocupa sua vaga no Organograma da Lei 2.725/2009 e suas alterações posteriores. Considerando por fim, que a Administração Pública pode a qualquer momento rever seus atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, a teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; R E S O L V E: Exonerar a servidora Érica Pena Abreu, do cargo de Assessor de Departamento - simbologia CC5 da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, tornando sem efeito a Portaria nº 1972 de 06 de dezembro de 2011. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.16. B.O 053/2016.
3841 14/12/16 Cessão de Servidor Autorizar a prorrogação da cessão do servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, até o período de 31.12.16, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 30.923/ 2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 240/16. B.O 053/2016.
3842 14/12/16 Cessão de Servidor Autorizar a prorrogação da cessão do servidor Cesar Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, Guarda Civil Municipal, até o período de 31.12.16, para auxiliar nos trabalhos, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 851/16. B.O 053/2016.
111 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrí- cula - 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preço 115/ 2016, referente ao Pregão Presencial nº 228/2016 que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para atender o HMEHSG e as unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.075/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2016. B.O 051/2016.
112 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrí- cula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 221/2016, que objetiva a aquisição de materiais de higiene, descartáveis e de limpeza, para atender o HMEHSG e as Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.945/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2016 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2016. B.O 051/2016.
166 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 695/RESENPREVI/2016, de 31 de Agosto de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO BOSCO CORDEIRO MAGALHÃES, matrícula nº 1282, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
167 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 778/RESENPREVI/2016, de 04 de Outubro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REGINA CELIA ALMEIDA CORREA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2286, no cargo de Professor Docente II, nível D2- H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
168 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 848/RESENPREVI/2016, de 04 de Novembro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO CARLOS IRINEU, matrícula nº 2481, no cargo de Motorista, nível 4-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
169 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 868/RESENPREVI/2016, de 16 de Novembro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora VANDA MARIA DO CARMO SANTOS, matrícula nº 12638, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
170 13/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 912/RESENPREVI/ 2016 de 28 de Novembro de 2016; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI DIAS DA SILVA ASSIS, matrícula nº 12.314, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 052/2016.
3838 13/12/16 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder o servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013636-73.2012.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 02.11.10. B.O 053/2016.
3839 13/12/16 Designações Designar a servidora Vanessa Jesus da Silva, matrícula nº 19913, para fiscalizar o processo nº 8111/2015, o qual se refere à locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania e a Casa dos Conselheiros Municipais. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 984 de 19 de Junho de 2015. B.O 053/2016.
163 12/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 797/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 155/2016, que concede aposentadoria para a servidora SEBASTIANA DE FARIA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 866,61 (Oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 051/2016.
164 12/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 852/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 156/2016, que concede aposentadoria para a servidora JORGE JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 406,88 (Quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 051/2016.
165 12/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí- cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 845/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 154/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ALICE DO VALE SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 306,77 (Trezentos e seis reais e setenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 051/2016.
3836 12/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Simone Ribeiro Andrade, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 380/13.
3837 12/12/16 Tornar sem efeito Torna sem efeito a Portaria nº 1465, de 14 de setembro de 2016, a qual nomeia Joana Darc Silva, para exercer a função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Indústria, tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2016. B.O 053/2016.
162 07/12/16 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 940/ RESENPREVI/2016, de 06 de Dezembro de 2016; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 076, de 27 de Junho de 2016, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS , a partir de30/11/ 2016, face ao seu falecimento. B.O 050/2016.
3302 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lidiane Aparecida Góes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3461/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3461/13.
3303 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Eduardo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1904/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1904/13.
3304 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Roberto Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1251/13.
3305 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Malvina Antônia Irineu, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 478/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 478/16.
3306 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mara Tavares da Silva Mateus, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2010/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2010/14.
3307 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1845/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1845/11.
3308 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Luís do Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 493/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 493/10.
3309 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Chaves, da função gratificada de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1815/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1815/12.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 051 de 16/12/16.
3310 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Barbosa Cabral, da função gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14.
3311 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida da Silva, da função gratificada de Assessor, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2637/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2637/13.
3312 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2435/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2435/13.
3313 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Helena Correa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 484/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 484/12.
3314 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 643/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 643/12.
3315 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 657/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 657/16.
3351 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Correia Silva, do cargo de Gerente de Implementos Agrícolas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 246/10.
3352 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, do cargo de Gerente de Obras Civis, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3353 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rogério Nunes Bertoldo, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1166/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1166/16.
3354 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1914/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1914/16.
3355 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sandro José Ferreira da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1385/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1385/14.
3356 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sandro Rebello, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 906/10.
3357 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Selma Cristina Calaça Rebello, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1939/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1939/14.
3358 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Simone Resende Balbino, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1932/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1932/11.
3359 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Suzano Pereira Cangussu, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2433/13.
3360 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Talita Corrêa, do cargo de Gerente de Faturamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1176/14.
3361 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tarciel Martins Reis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11.
3362 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1409/16.
3363 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Guimarães Grangeiro, do cargo de Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Municí- pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/ 15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1365/15.
3364 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago de Oliveira Senra, do cargo de Gerente de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1091/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1091/16.
3365 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago Pinto Barbosa da Silva, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1931/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1931/16.
3366 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valter da Silva Araújo, do cargo de Gerente de Usina de Asfalto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/ 10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.
3367 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanessa Jesus da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 991/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 991/16.
3368 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Victória Luciana do Amaral Costa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1455/15.
3369 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Walter Henrique Diniz Ferreira, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1057/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1057/11.
3370 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wellington Coutinho Cunha Júnior, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2288/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2288/13.
3371 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1501/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1501/16.
3372 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana Ramos Marins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1134/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1134/14.
3373 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alex William Lemos Sobreira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1431/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1431/15.
3374 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marina Irene da Silva Santos, da função gratificada de Assistente Pedagógico, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 168/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 168/11.
3375 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maurício de Oliveira Rosa, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Água, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3376 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mauro Rafael da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1774/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1774/11.
3377 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Vieira da Cunha, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1410/13.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 051 de 16/12/16.
3378 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Naira Souza Florenzano, da função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1163/14.
3379 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3293/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3293/13.
3380 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paula Carolina Ignácio Peixoto, da função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 662/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 662/15.
3382 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Roberto Soares, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 378/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 378/12.
3383 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratificada de Responsável pelo Controle de Pagamentos, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 244/10.
3384 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Aparecida de Oliveira Assis, da função gratificada de Gerente de Execução de Dívida Ativa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10.
3385 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Célia da Silva Machado Melo, da função gratificada de Responsável pelo CAAR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3386 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata de Souza Araújo Correa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 678/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 678/16.
3387 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rodrigo Paulino Nogueira, da função gratificada de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1894/14.
3388 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosângela Nogueira de Souza Andrade, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 601/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 601/16.
3389 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1692/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1692/12.
3390 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL xonerar Rozimeire Cirera Codogno Franco, da função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1231/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1231/14.
3391 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3228/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3228/13.
3392 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila Rocha da Silva, da função gratificada de Responsável pelo CREAS NIAM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 262/10.
3393 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Solange de Oliveira Marinatto, da função gratificada de Assistente Operacional de Serviços Operacionais, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1881/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1881/13.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 051 de 16/12/16.
3394 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Soyanara Dejanira F. V. da S. de Andrade, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Informações Epidemiológicas, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/ 10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3395 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tadeu da Silva Izoldi, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 606/12.
3396 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 265/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 265/15.
3397 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Thamiris Sales Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1232/15.
3398 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valéria Cristina Ramos Cabral, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 652/12.
3399 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valéria dos Santos Baracho da Silva, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 013/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 013/10.
3400 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wagner Raimundo dos Santos, da função gratificada de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14.
3401 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adelino Correia de Melo Filho, da função gratificada de Assistente de Manutenção de Pátio, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1695/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1695/14.
3402 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada de Assistente de Áreas Protegidas, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 294/10.
3403 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adalberto Costa de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 051 de 16/12/16.
3404 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alexandre de Oliveira Pachú, da função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1867/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1867/11.
3405 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alice Maria Cassimiro Gomes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 454/13.
3406 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aline Evelin Pedro da Silva Guimarães, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1450/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1450/16.
3407 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 357/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 357/16.
3408 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andréa Nunes da Silva Araújo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3291/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3291/13.
3409 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andréia Lúcia da Costa Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14.
3410 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ângela Maria Soares, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 645/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 645/12.
3411 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Carlos Fernandes Salgado, da função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3226/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3226/13.
3412 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Camila Marques da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3462/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3462/13.
3413 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Alberto Ramos, da função gratificada de Assistente de Controle de Protocolo, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 244/10. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 051 de 16/12/16.
3414 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carmen Lúcia da Gama, da função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 216/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 216/12.
3415 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3067/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3067/13.
3416 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Célio Vitoriano, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14.
3417 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Celso Graciani, da função gratificada de Assistente de Jardinagem, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 294/10.
3418 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função gratificada de Chefe da Seção de Manutenção Veicular, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14.
3419 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cinira da Conceição Camilo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2009/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2009/13.
3420 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudinei Pacífico, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 699/12.
3421 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar David de Oliveira, da função gratificada de Assistente II, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2848/ 13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2848/13.
3422 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marlene Reis de Almeida Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2114/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2114/11.
3423 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Denisar de Ávila Gouveia, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14.
3424 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Diego Rodrigues Leopoldina, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 798/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 798/12.
3425 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edílson de Almeida Cavalcanti, da função gratificada de Assistente da Administração, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 262/10.
3426 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edmilson Robson Faria de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1696/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1696/12.
3427 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elaine Aparecida de Souza Viana, da função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2884/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2884/13.
3428 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elder Carlos de Oliveira, da função gratificada de Assistente de Vigilância Sanitária , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 505/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 505/11.
3429 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eliane Maria da Silveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1422/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1422/15.
3430 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, da função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3384/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3384/13.
3431 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Emily Silvano da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2575/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2575/13.
3432 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eni de Carvalho, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1309/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1309/11.
3433 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Erimar Lopes Barroncas, da função gratificada de Assessor do Museu da Imagem e do Som, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 626/16.
3434 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ester Cândido Neves, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 318/10.
3435 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabrício Rodrigo de Almeida Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1420/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1420/15.
3436 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernando Antônio Barbosa, da função gratificada de Supervisor de Fiscalização de Alimentos, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3437 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Flávia de Oliveira Pisaneschi Garcia, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3362/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3362/13.
3438 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geraldo Calixto, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2582/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2582/16.
3439 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geraldo Nunes Duarte, da função gratificada de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3440 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3459/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3459/13.
3441 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1144/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1144/15.
3442 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Guilherme Ferraz Lopes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 492/11.
3443 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Hélio Ricardo Moreira da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 162/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 162/14.
3444 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 659/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 659/15.
3445 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Itamar da Costa, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1871/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1871/11.
3446 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jaime Batista de Moura, da função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1382/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1382/16.
3447 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Janilson Rodrigo Mariano, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1661/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1661/11.
3448 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jenifer Diretrich Stelzer Faustich, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1611/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1611/14.
3450 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Bosco Cordeiro Magalhães, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1328/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1328/13.
3451 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Roberto do Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1179/11.
3452 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Josemir Emanuel Teodoro, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 941/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 941/12.
3453 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana da Costa Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 718/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 718/14.
3454 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3192/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3192/13.
3455 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Léo Aguiar da Cruz, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3388/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3388/13.
3456 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Liliana Aparecida da Silva, da função gratificada de Assistente do Serviço de Epidemiologia, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11.
3457 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lúcia Helena de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3477/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3477/13.
3458 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciária Gonçalves Diniz, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10.
3459 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lucília Dora Marins Motta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1235/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1235/13.
3460 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Antônio da Silveira, da função gratificada de Assistente de Vigilância Sanitária, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 504/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 504/11.
3461 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Antônio Gonçalves, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 466/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 466/14.
3462 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiza Beatriz da Silva Euphemio, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2520/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2520/13.
3463 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcela da Silva Benício, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 481/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 481/12.
3464 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia de Moura Campos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1245/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1245/16.
3465 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Amélia de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 930/12.
3466 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2574/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2574/13.
3467 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria das Graças Pacheco dos Santos, da função gratificada de Supervisor de Recepção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3468 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria de Fátima Sampaio, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 957/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 957/12.
3469 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Herbene Braga Magalhães, da função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 527/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 527/16.
3470 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Regina de Paula, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3212/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3212/13.
3471 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Rosa da Silva, da função gratificada de Assistente da Agenda 21 Local, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1138/12.
3472 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mariana Camarinha Binder, da função gratificada de Resp. pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 423/ 12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 423/12.
3473 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana da Silva Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2269/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2269/16.
3474 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana Pereira Diniz, do cargo de Chefe de Setor de Registro de Medicação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1154/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1154/16.
3475 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2598/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2598/16.
3476 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo Leme da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2247/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2247/16.
3477 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo Souza Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2779/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2779/16.
3478 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Letícia Becker, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2604/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2604/16.
3479 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciano José Ferreira da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 065/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 065/11.
3480 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lúcio Carvalho Sousa, do cargo de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 653/15.
3481 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Henrique Soares Arruda Braga, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2617/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2617/16.
3482 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2778/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2778/16.
3483 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2606/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2606/16.
3484 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcela de Souza Mattos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
3485 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo Campos Ferreira, do cargo de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1127/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1127/16.
3486 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo Gomes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2565/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2565/16.
3487 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcia Aparecida Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2109/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2109/11.
3488 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcilene Ferreira Fidélix, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2613/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2613/16.
3489 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio Dias Batista, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2625/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2625/16.
3490 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2597/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2597/16.
3491 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 486/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 486/16.
3492 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Aparecida dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 958/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 958/16.
3493 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Carolina Garcia Glória, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2594/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2594/16.
3494 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Cristina Martins da Silva Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2599/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2599/16.
3495 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Fátima de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2646/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2646/16.
3496 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Fátima de Souza Jocelino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1100/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1100/11.
3497 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2616/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2616/16.
3498 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Elenice de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2631/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2631/16.
3499 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Ester Silva Albuquerque, do cargo de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 155/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 155/14.
3500 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Helena Rodrigues Correia da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2608/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2608/16.
3501 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Teresa Alves de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2719/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2719/16.
3502 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mário Lacerda Nunes, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2623/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2623/16.
3503 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marlene de Fátima Martins de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3302/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3302/13.
3504 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Matheus Quirino Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2709/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2709/16.
3505 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Michelle Braga Cabral, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2710/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2710/16.
3506 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mileide Pereira da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 13/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 13/12.
3507 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Munira Aiex Arbache, do cargo de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 309/14.
3508 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Neuza Delfino Macêdo Virggiane, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1622/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1622/13.
3509 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nilza Maria de Almeida Baceti, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1012/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1012/13.
3510 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nivaldo Pinto Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 270/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 270/10
3511 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Oséas da Silva Dutra, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1340/15.
3512 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 519/12.
3513 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Rogério do Prado, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 038/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 038/16.
3514 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pedro Felipe Pavão Albuquerque, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2711/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2711/16.
3515 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Plínio Carlos de Castro Paschoal, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1652/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1652/13.
3516 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila Pereira Machado, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2712/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2712/16.
3517 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscilla Marques Paes Stagi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 989/15.
3518 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Raquel Almeida Pereira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2600/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2600/16.
3519 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regina Maria Nascimento Quaresma, do cargo de Chefe de Setor de Saúde do Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 356/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 356/10.
3520 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saú- de, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1215/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1215/12.
3521 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rildo Vicente da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 004/16.
3522 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Siqueira Léo, do cargo de Chefe de Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1206/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1206/11.
3523 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosemar Bento de Andrade, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2245/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2245/16.
3524 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sebastião Carlos da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1345/16.
3525 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sueli Meirelles de Souza Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 001/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 001/12.
3526 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Teresa Cristina de Carvalho Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2626/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2626/16.
3527 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tereza Cristina de Almeida Dias Souto, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 663/11.
3528 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thassia Maria Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2715/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2715/16.
3529 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1271/14.
3530 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valdecir André de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2619/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2619/16.
3531 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanderlei de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 246/10.
3532 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Walter Teruo Saito, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administra- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 942/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 942/16.
3533 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexsandra Martins Tavares, do cargo de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1275/16.
3534 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Pereira Leite, do cargo de Chefe Setor de Estágio Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2639/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2639/16.
3536 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Altair de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Cinegrafista, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunica- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 652/15.
3537 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amanda dos Santos Drobinich Vasques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2602/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2602/16.
3538 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amanda Teixeira de Barros, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2624/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2624/16.
3539 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Maria Alves de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2638/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2638/16.
3540 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Maria Mendonça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 597/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 597/16.
3541 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Maria Silvério, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 777/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 777/13.
3542 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Arcízio de Moraes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2618/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2618/16.
3543 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula dos Santos, do cargo de Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1083/16.
3544 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ângela Marta dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Municí- pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2314/ 13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2314/13.
3545 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Benedito Cabral Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administra- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2612/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2612/16.
3546 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Brunna Sthefany Souza Prado Azevedo, do cargo de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 655/16.
3547 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Jeanine Pereira Campos, do cargo de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2088/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2088/11.
3548 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carla de Aguiar Soares Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1726/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1726/12.
3549 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos André Bastos da Silva, do cargo de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 540/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 540/13.
3550 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo Torres Almeida, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1980/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016.Revoga a Portaria nº 1980/14.
3551 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Neyfer Braga Sant Anna, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2605/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2605/16.
3552 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carmel de Castro Neiva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2248/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016 B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2248/16.
3553 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Caroline Cascarelli Vicente, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1918/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1918/16.
3554 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Claudinéia da Silva Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Municí- pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 986/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 986/13.
3555 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniele de Fátima da Silva Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1163/15.
3556 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Danielle Fernanda Eliseu Borges, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1046/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1046/16.
3557 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Dario da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 0229/10.
3558 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1296/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1296/10.
3559 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Durvalina Moreira Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, Símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2621/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2621/16.
3560 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edmar Vital da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2614/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2614/16.
3561 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ednair do Nascimento Soares Glória, do cargo de Chefe de Setor da Brinquedoteca Lavapés, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1381/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1381/10.
3562 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edson Reis, do cargo de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 639/15.
3563 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elaine Fernanda da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2595/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2595/16.
3564 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliane Araci Cantinho Gomes, do cargo de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1013/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1013/16.
3565 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elisete Ferreira Martins da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1277/ 15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1277/15.
3566 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elmo Miglioli Junior, do cargo de Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 184/14.
3567 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elza Mendes Carvalho Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2609/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2609/16.
3568 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eni Teresinha dos Santos Pereira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 370/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 370/16.
3569 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Everaldo Vicente Baia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1084/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1084/16.
3570 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Everton Martins dos Reis, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2828/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2828/13.
3571 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, do cargo de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 354/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 354/14.
3572 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana dos Santos Rodrigues Neves, do cargo de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1101/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1101/16.
3573 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiano da Fonseca Sá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1347/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1347/13.
3574 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fátima Aparecida Cunha Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1193/13.
3575 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flaviana Nogueira da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3452/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 3452/13.
3576 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Geiza Grace Farias Magalhães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2610/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2610/16.
3577 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Getúlio dos Santos Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 724/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 724/12.
3578 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gilberto Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2607/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2607/16.
3579 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gilson César Garcia Novaes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 306/13.
3580 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Guibson do Carmo Pereira, do cargo de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 034/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 034/16.
3581 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Guilherme Costa de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2706/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2706/16.
3582 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Helena Maciel Pelúcio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2707/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2707/16.
3583 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Hudson Leandro Amaral da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2611/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2611/16.
3584 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ivani Barbosa Dias, do cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educa- ção do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2615/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2615/16.
3585 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jaqueline Casimiro Barreto, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2651/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2651/16.
3586 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jaqueline Lopes do Prado, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 257/10.
3587 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jerusa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2620/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2620/16.
3588 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jorge Manoel Tonheres, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2701/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2701/13.
3589 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José da Cruz Silva Florindo, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Municí- pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1972/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1972/14.
3590 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Márcio Pereira de Farias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1181/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1181/10.
3591 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Maria Dias Resende, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2603/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2603/16.
3592 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2601/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2601/16.
3593 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joselma Portela de Souza, do cargo de Chefe de Setor Vila Olímpica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 533/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 533/13.
3594 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Willian Vieira Callil Assen, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 621/16.
3595 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wine Lopes dos Santos, do cargo de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 845/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 845/14.
3596 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1462/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1462/16.
3597 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Antônio Teixeira Serra, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 978/14.
3598 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Caroline Estigarribia Buss Macedo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2858/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2858/13.
3599 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1110/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 110/14.
3600 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edson Vieira Miranda, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1924/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 979/14.
3601 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janaína da Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2937/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2937/13.
3602 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jarbas dos Santos Domingos, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1751/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1751/14.
3603 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Soutelhinho, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1420/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1420/16.
3604 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2652/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2652/13.
3605 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luís Cláudio Hermógenes Ramos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1930/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1930/16.
3606 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos Flávio Paschoal Gomes, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2571/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2571/16.
3607 07/12/16 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 502/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 502/13.
3608 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Sérgio Duarte de Souza, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 842/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 842/16.
3609 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo de Barros Marques, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1368/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1368/16.
3610 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sérgio de Castro Jordão, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1236/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1236/15.
3611 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alcides de Carli, do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 377/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 377/16.
3612 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alfredo José de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 954/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 954/13.
3613 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Augusto Leão Chagas, do cargo de Secretario Municipal de Turismo e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2022/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2022/13.
3614 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Christiane Villar Gobbi, do cargo de Secretária Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1352/15.
3615 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 361/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 361/13.
3616 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jayme Muniz Ferreira Neto, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2260/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2260/16.
3617 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Carlos Otoni Mateus, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 315/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 315/16.
3618 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kleber Luis de Sousa, do cargo de Procurador Geral, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 979/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 979/14.
3619 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lourenço de Souza Filho, do cargo de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1048/15.
3620 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucas da Silva Ramos, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 562/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 562/16.
3621 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ludemar Pereira, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1475/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016.
3622 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Miguel Gilberto Dias, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016 B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 578/11.
3623 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nelson Leite da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 312/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 312/16.
3624 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nicole Sterblitch, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1177/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1177/16.
3625 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renato de Moraes Viegas, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 18/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 18/10.
3626 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Reynaldo Lombardi Raeli, do cargo de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 465/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 465/13.
3627 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rossilene de Albuquerque Campos, do cargo de Secretária Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 415/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 415/16.
3628 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rubens César Moreira Almada, do cargo de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 18/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 18/10.
3629 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ubiratan de Oliveira, do cargo de Secretario Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 467/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 467/13.
3630 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wellington José Antônio Renno Kneip, do cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Arquitetura, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 18/ 10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 18/10.
3631 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Nogueira de Jesus, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1577/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1577/12.
3632 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, do cargo de Superintendente Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 431/13.
3633 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ângelo Márcio de Paula, do cargo de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1925/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1925/16.
3634 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 477/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 477/13.
3635 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1387/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1387/14.
3636 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 850/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 850/13.
3637 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos José da Silva, do cargo de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 796/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 796/13.
3638 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Magno Goulart Fernandes, do cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 485/16.
3639 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Celso Dutra Moura, do cargo de Ouvidor Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3286/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 3286/13.
3640 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cláudio Oliveira de Araújo, do cargo de Superintendente de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1927/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1927/16.
3641 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edson Andrade de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1926/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1926/16.
3642 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernando Cesar Jardim Aleixo, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2654/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2654/16.
3643 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gustavo Adolfo Fichter, do cargo de Superintendente Controle e Avaliação e Regulação do SUS, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 433/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 433/13.
3644 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 301/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 301/13.
3645 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jerusa Ferreira Jonas Marculo, do cargo de Reservado, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/ 16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2563/16.
3646 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Waldeci de Carvalho, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2198/ 13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2198/13.
3647 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Letícia Albino Ferreira de Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2277/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2277/16.
3648 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Magali Anconelli Dall-Osso, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foinomeado(a) através da Portaria n.º 1280/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1280/15.
3649 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 471/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 471/13.
3650 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mário de Souza Rodrigues, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2254/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2254/16.
3651 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marly Ceccoline Cortona, do cargo de Superintendente de Economia Ativa, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 956/13.
3652 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Neusa Rocha Fachim, do cargo de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1188/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1188/16.
3653 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ney Arataú de Andrade Silveira, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 130/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 130/15.
3654 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Norma Lydia Borba Chaffin, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1349/13.
3655 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Osvaldo dos Santos Filho, do cargo de Superintendente de Saúde Bucal, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2452/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2452/13.
3656 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo César de Oliveira Pinto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 647/ 15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 647/15.
3657 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rafael Fonseca da Silveira Júnior, do cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2003/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2003/14.
3658 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rafael Rezende de Carvalho, do cargo de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1372/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1372/15.
3659 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ricardo Leite Moraes, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1928/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1928/16.
3660 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ricardo Siqueira Paiva e Silva, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CSC, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1929/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1929/16.
3661 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosana Ribeiro Pinheiro, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 446/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 446/16.
3662 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sandra de Sá Xavier, do cargo de Superintendente Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 436/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 436/13.
3663 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Suzerlei Ferreira de Morais Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 780/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 780/13.
3664 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vagner Barcelos de Souza, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2238/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2238/13.
3665 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vinícius Valiante Monteiro Ramos, do cargo de Sub Procurador, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1076/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1076/14.
3666 07/12/16 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 492/13.
3667 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patríca Leal da Silva Ramos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2773/ 13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2773/13.
3668 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paula Regina Martins dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1208/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1208/11.
3669 07/12/16 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Silvana da Silva Rodrigues, da função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 302/10.
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