| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 848 |
25/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 849 |
25/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Sérgio Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1809/17 - BO 018/17 |
| 850 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Felicio Cesar da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Patrimônio, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 851 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear João Maria de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 852 |
25/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Jorge Olegario Pereira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 853 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Luis Emidio de Almeida Paes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 854 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Adailton da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 855 |
25/01/17 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomear Maria Isabel Benedito Moreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 856 |
25/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Mario Augusto Rodrigues Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 857 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Paulo Herbert Andreza das Dores para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 858 |
25/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Sandra Mara Palandi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comissão de Inquérito, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 859 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Sérgio Murilo Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo Transporte Pesado, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 860 |
25/01/17 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
Autorizar os servidores, abaixo relacionados, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde:
· Alexandre Gomes Candido, matrícula nº 14.979;
· Gercy Almeida dos Reis, matrícula nº 15.174;
· Maicon Bernardo Gomes, matrícula nº 12.130;
· Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13.112;
· Reinaldo Guilherme da Silva, matrícula nº 7963;
· Sebastião da Silva Vianna, matrícula nº 13.380;
· Valdecir Januário Paraguaio, matrícula nº 1957;
· Wandermisson Bastos Mariano, matrícula nº 14.982. |
BO 005/17 |
| 861 |
25/01/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, como fiscal do processo administrativo nº 439/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 005/17 |
| 862 |
25/01/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton , matrícula nº 5 428-3, como fiscal do processo administrativo nº 9771/2016 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 005/17 |
| 863 |
25/01/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, como fiscal do processo administrativo nº 440/2017. |
BO 005/17 |
| 864 |
25/01/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Suzerlei Ferreira de Morais Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria 2765/17 - BO 042/17 |
| 865 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ananéri Rodrigues da Silva Laurindo para exercer a função gratificada de Gestor de Programa, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2467/17 - BO 035/17 |
| 867 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Lucinete Lourdes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1291/17 - BO 010/17 |
| 868 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear José Maurício de Almeida Melo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 869 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Vanda de Jesus Rodrigues da Silva para exercer a função gratificada de Assistente da Administração, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 870 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Felipe do Prado Valente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 871 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Paulo Roberto Dionízio para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 872 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Thamiris Sales Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 873 |
25/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Mariane Cristine de Jesus Nascimento Brasileiro , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1380/17 - BO 010/17 |
| 874 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Raquel dos Santos Matias Correa para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 875 |
25/01/17 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Sebastião Balieiro de Almeida para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 876 |
25/01/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1239/17 - BO 008/17 |
| 004 |
24/01/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 949/RESENPREVI/2016, de 13 de dezembro de 2016; RESOLVE APOSENTAR , voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA ALVES VIEIRA REIS , matrícula nº 15268, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 004/17 |
| 004 |
24/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, Weyla Ramalho Seabra Gutian, para o cargo de Coordenadora Jurídica, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. |
BO 004/17 |
| 005 |
24/01/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 947/RESENPREVI/2016 de 07 de dezembro de 2016;RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDALZISA FLORIANO, matrícula nº 3618, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 004/17 |
| 005 |
24/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Sueli Meirelles de Souza Ferreira, para o cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. |
B.O. 004/17. Revogada pela Portaria nº 033/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 006 |
24/01/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 948/RESENPREVI/2016 de 12 de dezembro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EMÍLIA DE FÁTIMA MELLO , matrícula nº 6383, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 004/17 |
| 006 |
24/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, Ilson Claudino dos Santos, para o cargo de Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. |
BO 004/17 |
| 007 |
24/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Marisa Aparecida Pompermayer, para o cargo de Coordenadora Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. |
B.O. 004/17. Revogada pela Portaria nº 029/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 008 |
24/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Arnaldo Lopes dos Santos, para o cargo de Gerente de Pessoal, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. |
BO 004/17 |
| 047 |
24/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula: 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 170/2016 que objetiva a contratação de empresa hotelaria para realizar serviço de hospedagem na modalidade de diária de 24 (vinte e quatro) horas, em atendimento aos palestrantes
de seminários, capacitações e reuniões a serem realizados pela equipe do Programa de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16028/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS. BO 005/17 |
| 712 |
24/01/17 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear Walter Machado Cuadrado Junior para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 713 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Amarildo de Morais Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1400/17 - BO 010/17 |
| 715 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Antônia Jancilene de Alcântara para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1402/17 - BO 010/17 |
| 716 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Leonardo Corrêa de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2444/17. BO 035/17 |
| 745 |
24/01/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Maria Aparecida da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 746 |
24/01/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Pedro Batista de Souza para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 747 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear Samara Granadeiro Ramos para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 748 |
24/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1861/17 - BO 019/17 |
| 749 |
24/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marcia de Paula Furtuoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 750 |
24/01/17 |
Cessão de Servidor |
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 32.053/2016; RESOLVE Cancelar a cessão formalizada através da Portaria nº 267 de 14 de abril de 2016 da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2017. |
Revoga a portaria nº 267/16. BO 005/17 |
| 751 |
24/01/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Antônio Carlos de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 752/17. BO 005/17 |
| 752 |
24/01/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 751/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 751/17. BO 005/17 |
| 753 |
24/01/17 |
Nomeação CNE - SMTR |
Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 020/18 - B.O. 001/18 |
| 754 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Luiz Roberto Andrade e Souza para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 067/18 - B.O. 002/18 |
| 755 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Ailton José Ferreira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 756 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Sandro Lima Maciel para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 070/18 - B.O. 002/18 |
| 757 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Adriana dos Santos Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 053/18 - B.O. 002/18 |
| 758 |
24/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Juliana Rios Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1714/17 - BO 016/17 |
| 759 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Silviane Waleska Fernandes Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 072/18 - B.O. 002/18 |
| 760 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Gilda Justo Perez para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 075/18 - B.O. 002/18 |
| 761 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Celso Graciani para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 074/18 - B.O. 002/18 |
| 762 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Ozana de Almeida Braga para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 076/18 - B.O. 002/18 |
| 763 |
24/01/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Ruth de Souza Vargas para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 077/18 - B.O. 002/18 |
| 764 |
24/01/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar, o afastamento da servidora Andrea Lúcia Soares Valente, matrícula n.º 22.392, Fiscal Ambiental, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 32.804 /2016, nos termos do art. 204, da Lei Municipal nº 3 210 de 28.10.2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 005/17 |
| 765 |
24/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula nº 11177, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1662/2011. |
Revoga a portaria nº 1662/2011. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3218/17 - B.O. 053/17 |
| 766 |
24/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para adiantamento - SUMOP |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 767 |
24/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 9368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Controladoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 769 |
24/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Bruna Rebeca Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2017. |
BO 005/17 |
| 770 |
24/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Lenimar Dias Adriano da Costa, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 771 |
24/01/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 197/12. BO 005/17 |
| 772 |
24/01/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Eny Aparecida Barbosa Coelho, da função gratificada de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 005/17 |
| 773 |
24/01/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 229/10. BO 005/17 |
| 774 |
24/01/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2970/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2017. |
Revoga a portaria nº 2970/13. BO 005/17 |
| 775 |
24/01/17 |
Nomeação CSC - SMTE |
Nomear Carlos Eduardo de Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3127/17 - B.O. 051/17 |
| 776 |
24/01/17 |
Designações |
Designar, Carlos Eduardo de Almeida Santos, para responder pelo Departamento de Aprovação e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3140/17 - B.O. 051/17 |
| 777 |
24/01/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
B.O. 005/17. Revogada pela Portaria nº 865/21 - B.O. 003/21. |
| 778 |
24/01/17 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Giovana Tognolo Vilela Macedo para exercer a função gratificada de Assessor Jurídica, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 780 |
24/01/17 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Marlisa Ramos Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 781 |
24/01/17 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Marília Costa dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 782 |
24/01/17 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Ieda Duarte Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 783 |
24/01/17 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Glória Maria dos Santos Pereira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 784 |
24/01/17 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 785 |
24/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Lucinete Lourdes da Silva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11 , do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 786 |
24/01/17 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Carlos Felipe Bruno para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 787 |
24/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, José Maurício de Almeida Melo, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 788 |
24/01/17 |
Designações |
Designar, Melchíades Corrêa Utrini, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 789 |
24/01/17 |
Designações |
Designar, André Luis de Carvalho, para responder pelo Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 790 |
24/01/17 |
Designações |
Designar, Rafael Cândido Bastos Cláudio, para responder pelo Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 791 |
24/01/17 |
Designações |
Designar, Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7162, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1870/17 - BO 019/17 |
| 792 |
24/01/17 |
Licença com Vencimentos |
Revogar, a partir de 02.01.2017, a Portaria nº 1058 de 14.07.2015, a qual concede Licença Especial à servidora Joaciana Pessanha Barbosa da Silva, Professor Docente IV, matrícula 17853, pelo período de 02(dois) anos nos termos do artigo 119, caput, da lei 2.335/2002, a vista do Processo Administrativo nº 9070/2015. |
Revoga a portaria nº 1058/15. BO 005/17 |
| 045 |
23/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,
RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 050/2016 que objetiva a contratação de Empresa Especializada para fornecimento de TICKETS COMBUSTÍVEL para serem utilizados por veículos, em viagens realizadas com pacientes em Tratamento Fora do domicílio, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18271/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 009/17. Revogada pela Resolução nº 099/17. BO 023/17 |
| 046 |
23/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de materiais (agulha descartável, fita para determinação de glicemia e lancetas trifacetada), em atendimento aos pacientes em tratamento de diabetes nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Unidade Hospitalar, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.428/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17. Revogada pela Resol. 163/17 - BO 038/17 |
| 11 |
23/01/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 01/02/2017, os efeitos da Portaria n° 131/2 015, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora FERNANDA ROCHA RODRIGUES DOS REIS SANTOS, matrícula n.º 18.185, à vista do Processo n.º 31.477/201 6. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 710 |
23/01/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Luís Arnaldo Leal Gastão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 711 |
23/01/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Valmir Ribeiro de Azevedo para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 717 |
23/01/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Lucíola Ferreira Pascoal para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Republicado no BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1105/17 - BO 007/17 |
| 718 |
23/01/17 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2486/17 - BO 035/17 |
| 719 |
23/01/17 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear Janete da Conceição Neves para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 721 |
23/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Muller, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal do Idoso - FMI, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil, quais sejam:
· emitir cheques,
· abrir contas de depósitos,
· receber, passar recibo e dar quitação,
· solicitar saldos e extratos,
· requisitar talonários de cheques,
· efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
· sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
· efetuar resgates e aplicações financeiras,
· cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
· efetuar movimentação financeira no RPG,
· emitir comprovantes,
· liberar arquivos de pagamentos no AASP
· efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 290/2017. |
Revoga a portaria nº 290/2017. BO 005/17 |
| 722 |
23/01/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
R
T
Nomear Itamar da Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 723 |
23/01/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Sirley Lopes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 724 |
23/01/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Ila das Graças Vasques Florenzano para exercer a função gratificada de Coordenador da Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 725 |
23/01/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Sérgio Pereira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Cad. Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 726 |
23/01/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
R
T
Nomear Elizabeth Caldeira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 727 |
23/01/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Camile da Silva Fonseca para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 728 |
23/01/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Carlos Alberto da Silva para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 729 |
23/01/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Regina Aparecida de Oliveira Assis para exercer a função gratificada de Gerente de Execução de Dívida Ativa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 730 |
23/01/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Fábio Whately Villas Boas para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1270/17 - BO 009/17 |
| 731 |
23/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Muller, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil, quais sejam:
· emitir cheques,
· abrir contas de depósitos,
· receber, passar recibo e dar quitação,
· solicitar saldos e extratos,
· requisitar talonários de cheques,
· efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
· sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
· efetuar resgates e aplicações financeiras,
· cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
· efetuar movimentação financeira no RPG,
· emitir comprovantes,
· liberar arquivos de pagamentos no AASP
· consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais,
· efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial |
Revoga a portaria nº 284/2017 - BO 005/17 |
| 732 |
23/01/17 |
Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 078/2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa/RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros:
· Aquiles André Touban Romar-representante da Secretaria Municipal de Saúde;
· Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha;
· Altair Mendes de Andrade - representante do Conselho
Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1186 de 12.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1186/16. BO 005/17. Republicado no BO 006/17 com correções |
| 733 |
23/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rafael Cândido Bastos Cláudio, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1276/2011. |
Revoga a portaria nº 1276/11. BO 005/17 |
| 734 |
23/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
OR
T
Nomear Ivo Luiz de Jesus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. |
BO 005/17 |
| 735 |
23/01/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Juliana Borges Moreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 736 |
23/01/17 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear Lucília Dora Marins Motta para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 737 |
23/01/17 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear Sandra da Silva Narciso para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o)Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 738 |
23/01/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Sheila Rocha da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 740 |
23/01/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Thaiana da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 741 |
23/01/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Carla Campos da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 742 |
23/01/17 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Dione Lyrio Barboza Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 743 |
23/01/17 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear Flávio Geraldo Alves para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2442/17. BO 035/17 |
| 744 |
23/01/17 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear Florisvanda Guimarães Ramalho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 560 |
20/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Lenimar Dias Adriano da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 561 |
20/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Edina Maria da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 562 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Aline Morais Moreira Barboza Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1189/17 - BO 008/17 |
| 563 |
20/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Gillhiangela Leite Campos Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1663/17 - BO 015/17 |
| 564 |
20/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Carolina Bittencourt Castro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 569 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Rafaela Cauper de Almeida Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1848/17 - BO 018/17 |
| 570 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ludmila Flecher Beringui, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2415/17. BO 035/17 |
| 571 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Carolina Tavares dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 572 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Paula de Castro Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Dispensação das Unidades e Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2035/17. BO 023/17 |
| 573 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Rodrigo Paulino Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 574 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Paulo Victor de Paula Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 575 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Celeste Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 576 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 577 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Lúcia de Fátima Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 578 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 579 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 580 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marli Paiva da Silva Fest, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 581 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marinéia Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 582 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Lígia de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1584/17 - BO 012/17 |
| 583 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Wellington Coutinho Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Farmácia, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 584 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Alexsandra Martins Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 585 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Angela de Menezes de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 586 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2663/17 - BO 039 E 040/17 |
| 587 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.01.2017. |
BO 006/17 |
| 588 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Flaviana Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 589 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marie Michelle Malzac Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2173/17. BO 027/17 |
| 590 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria de Fátima Machado Fabris, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1581/17 - BO 012/17 |
| 591 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Cristina Lamin Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2327/17. BO 032/17 |
| 592 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1561/17 - BO 012/17 |
| 593 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Beatriz Torres Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da (o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2017. |
BO 005/17 |
| 594 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Chalymar Lage de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2017. |
BO 005/17 |
| 595 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Regina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1562/17 - BO 012/17 |
| 596 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria do Rosário da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 597 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marcela de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 598 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Ester Silva Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1376/17 - BO 010/17 |
| 599 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Cristina Martins da Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1370/17 - BO 010/17 |
| 600 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Magno Sebastião Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1551/17 - BO 011/17 |
| 601 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Glauciane Miranda da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 602 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Michelle Marcolino Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.01.2017. |
BO 005/17 |
| 603 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Wine Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1586/17 - BO 012/17 |
| 604 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Elaine Fernanda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1557/17 - BO 012/17 |
| 605 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Valdiméia Henrique Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 606 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Juarez Sales de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 607 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
R
T
Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 608 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Adriana Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 609 |
20/01/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Teresa Cristina de Carvalho Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 548/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 548/17. BO 005/17 |
| 610 |
20/01/17 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Gerson Galvão de Menezes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 549/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 549/17. BO 005/17 |
| 611 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Isabel Cristina de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1627/17 - BO 013/17 |
| 612 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 613 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria das Graças Pacheco Santos para exercer a função gratificada de Assistente do Serviço de Epidemiologia, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 614 |
20/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573-8, em conjunto com Alice Batista de Souza Brandão, para movimentarem as contas correntes bancárias abaixo relacionadas, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, CNPJ sob nº 29.178.233/0001-60, relativas ao Banco Itaú:
CONTA BANCÁRIA
20.405-6; BANCO ITAÚ - SME/EDUCAR MOV
08349-2; BANCO ITAÚ S/A - PROMUNICÍPIO
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 615 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Greiciane da Silva Paixão Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento,símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
|
| 616 |
20/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Shirley Rocha de Oliveira, matr nº 10573-8, em conjunto com
Alice Batista de Souza Brandão, para movimentarem as contas correntes bancárias abaixo relacionadas, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, CNPJ sob nº 29.178.233/0001-60, relativas ao Banco do Brasil:
CONTA BANCÁRIA
12071-5; BB DEFICIENTE VISUAL
44402-2; BB FEB (FUNDEB)
9450 -1; BB PDDE
38106-3; BB PEJA
73011-4; BB CRECH ES MUNICIPAIS SAC
2769 7-9; BB SALÁRIO EDUCAÇÃO
2249 9-5; BB TELECURSO COMUNIDADE
42908-2; BB BRALF III
41 332-1; BB EDUCAR MOVIMENTO
51 172-2; BB PMR/MERENDA
57745-6; BB PAC II - PROINFÂNCIA (CRECHE MORADA DA BARRA)
2901 3-0; BB PNATE
61129-8; BB MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL/ TD
61156-5; BB PEJA - EDUC. JOVENS E ADULTOS
61130-1; BB PTA/ PAR - ÔNIBUS ESCOLAR RURAL
60865-3; BB PAR/IMOBIL. E EQUIPTOS. MOR. CONTORNO
61017-8; BB PAT/PAR - ÔNIBUS ESCOLAR C/ÁREA CADEIRA D RODAS
6130 1-0; BB PTA/PAR - UNIFORMES ESCOLARES
67767-1; BB TD - PROJOVEM URBANO II
67914-3; BB BRASIL CARINHOSO/ APOIO A CRECHES
74160-4; BB BRASIL PMR/TRANS
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 617 |
20/01/17 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear Raone da Silva Fernandes para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 618 |
20/01/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Luis Henrique Pereira Mendes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 619 |
20/01/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Josimar dos Santos para exercer a função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1452/17 - BO 010/17 |
| 620 |
20/01/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ivana Costa Macedo para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1 , da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 621 |
20/01/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Sebastião de Araújo para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 622 |
20/01/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
OR
T
Nomear Sandra de Sá Xavier para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroativo a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 623 |
20/01/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
T
Nomear Bruna Eugênio Levino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 624 |
20/01/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Jaqueline da Silva Santos Alvarenga para exercer a função gratificada de Coordenadora, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 625 |
20/01/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Wagner Raimundo dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.
Diogo Gonçalves Balieiro Diniz
Pr |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2170/17. BO 027/17 |
| 626 |
20/01/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Ana Maria Silvério, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1045/17 - BO 007/17 |
| 627 |
20/01/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Damaris Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 628 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Ana Lúcia Martins Vicente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 629 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Helicea da Silva Barreto para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1725/17 - BO 017/17 |
| 630 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Camila Marques da Costa para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2572/17 - BO 038/17 |
| 631 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Nomear Fabiana Aparecida de Paula para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 632 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Nomear Fábio de Souza Duque Estrada Meyer para exercer a função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 633 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear André Ricardo Mendes Guedes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1373/17 - BO 010/17 |
| 634 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Gleidson Rocha de Souza para exercer a função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 636 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Nomear Luís Fernando Martins Garcia Fontes para exercer a função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 637 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Nomear Marcelo Luiz do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintedência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 638 |
20/01/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Comissão de Licitações, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 639 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Nomear Marina Alves Porto para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1 , da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 640 |
20/01/17 |
Designações |
Designar, Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula nº 7090, para atuar como Coordenadora de Saúde Bucal na Atenção Básica, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 641 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Taciana de Oliveira Trindade para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 642 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
POR
T
Nomear Valéria da Silva Ribeiro para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 643 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Sheila Gomes de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 644 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Vilma Andrade de Oliveira para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 645 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Nomear Giseli Cristina de Oliveira Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 646 |
20/01/17 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Cácia Monica Osório para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 647 |
20/01/17 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Cristiane de Lima Albuquerque para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 648 |
20/01/17 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Soraia Andrade Costa para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 649 |
20/01/17 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Priscila Pfaff Coelho para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2488/17 - BO 035/17 |
| 650 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Flavio Monteiro de Barros de Carvalho para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 651 |
20/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Caroline Afonso Camoleze para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 652 |
20/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marilene da Silva Vieira Souza para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1779/17 - BO 018/17 |
| 653 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1196/17 - BO 007/17 |
| 654 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Leonardo da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1965/17. BO 021/17 |
| 655 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Valeska Quintanilha Arena Rodrigues para exercer a função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1192/17 - BO 007/17 |
| 656 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Vandernilson Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1194/17 - BO 007/17 |
| 657 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz para exercer a função gratificada de Responsável pela Contabilidade, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1190/17 - BO 007/17 |
| 658 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabio Rodrigo Candeloro para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Predial, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 659 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Raphael do Amaral Santos para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2471/17 - BO 035/17 |
| 660 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Gleidiane Pereira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames e Procedimentos Hospitalares, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 661 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Queila Barbosa de Lima para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 662 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Viviane Mara Camargo para exercer a função gratificada de Ouvidora, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 663 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Elza Helena de Almeida Barros para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Empenhos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 664 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Geraldo Nunes Duarte para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 665 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Erica Fernandes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 666 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Rosinéia de Fátima Martins para exercer a função gratificada de Supervisora do SIAB, símbolo FG2, da(o)Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 667 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria da Paz Soares da Costa Valim para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Bens Patrimoniais, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 668 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Silvio Honorio da Silva para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa CAPS AD, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 669 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Sônia Alves Machado para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 670 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Liliana Aparecida da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 671 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Janilson Rodrigo Mariano para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 672 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Cássia Daniela Martins para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2078/17. BO 025/17 |
| 673 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Chaiene Rodriguez Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2131/17. BO 026/17 |
| 674 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Natália Faria Rosemburg para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância Sanitária, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 675 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Leandra Trevezani Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Supervisor de Fiscalização de Alimentos, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 676 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Luis Antônio de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisor de Recepção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 677 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear José Ricardo dos Santos Souza para exercer a função gratificada de Supervisor de Recepção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 678 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Alexandre Rodrigues de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente do Setor de Vetores, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 679 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Maurício de Oliveira Rosa para exercer a função gratificada de Supervisor de Serviços Gerais, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 680 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Márcia Helena da Silva Barros para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 681 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Vera Lúcia dos Santos Almeida para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 682 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Marianne Lopes de Barros Silva da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2485/17 - BO 035/17 |
| 683 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Wagner Peres de Almeida para exercer a função gratificada de Supervisora da Central de Marc. Consultas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 684 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Damaris Golfeto Viana para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Média e Alta Complexidade, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2133/17. BO 026/17 |
| 685 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Suzana de Souza Marques da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Contas Médicas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2259/17. BO 031/17 |
| 686 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Diego Rodrigues França para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa de Saúde Mental, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 687 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Sabrina Tatiana Valeriano Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro e Cotações, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 688 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Luiz Felipe Ribeiro Loureiro para exercer a função gratificada de Coordenador de Doenças Transmissíveis e Imunopreveníveis, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 689 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Nelson Leal de Souza para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1894/17 - BO 020/17 |
| 690 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Daniele Lourenço dos Santos para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Sistema de Informação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 691 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Jane Soares Nogueira Quintais para exercer a função gratificada de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 692 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Daniele Gomes Sabino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 693 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Sabrina Nunes da Silva para exercer a função gratificada de Supervisora do Agendamento do TFD, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 694 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Verônica Alves Martins para exercer a função gratificada de Assistente de Tesouraria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 695 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Danielle Braga do Amaral para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 696 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Janaina Azenha de Souza Santos para exercer a função gratificada de Responsável pelo CAAR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 697 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Anne Rose de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 697 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Anne Rose de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 698 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Carolina Malafronte de A. Nogueira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o)Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 699 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
POR
T
Nomear Soyanara Dejanira F. V. da Silva Andrade para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Água, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 700 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Georgea dos Santos Francisco para exercer a função gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria 1143/17 - BO 007/17 |
| 701 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2400/17. BO 035/17 |
| 702 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Solange de Oliveira Marinatto para exercer a função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 2891/17 - B.O. 045/17 SEM EFEITO conforme republicação no B.O. 046/17 |
| 703 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Mariana de Lima Seggiaro para exercer a função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2257/17. BO 031/17 |
| 704 |
20/01/17 |
Designações |
Designar, Paulo Gustavo Pereira Bastos, para responder pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 Revogada pela Portaria 3079/17 - B.O. 051/17 |
| 705 |
20/01/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende para exercer a função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2255/17. BO 031/17 |
| 708 |
20/01/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Luís Cláudio de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 043 |
19/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Marcelo de Souza Almeida, matrícula: 23120, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico Nº 66/2016, que objetiva a aquisição de material para atender ao Setor de Lavanderia do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9467/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7 6 /2 0 1 6 - AMMER
COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2016 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2016- DJ DIAS COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução nº 073/SMS/FMS de 31/08/2016. |
Revoga a Resolução nº 073/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 006/17 |
| 044 |
19/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Designar o servidor Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 13/2016, referente ao Pregão Presencial nº 006/2016, que objetiva a aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos do Centro de Terapia Intensiva e demais setores utilizados em emergência/urgência do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa LIFETEC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LT DA., através do Processo Administrativo nº 14168/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 019/SMS/FMS de 08/03/2016. |
Revoga a RES. 019/SMS/FMS de 2016. BO 005/17 |
| 555 |
19/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon , matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 17417-3.
· Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 5887-4.
· Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 58617-X.
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 512/2017. |
Revoga a portaria nº 512/2017. BO 005/17 |
| 556 |
19/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Banco Itaú S/A - Ag. 6331-0; Conta Corrente - 8355-9.
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 524/2017. |
Revoga a portaria nº 524/17. BO 005/17 |
| 557 |
19/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Caixa Econômica Federal - PEC - Ag. 0189; Conta Corrente- 647091-0.
· Caixa Econômica Federal - PEC Ag. 0189; Conta Aplicação -647091-3 .
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 525/2017. |
Revoga a portaria nº 525/17. BO 005/17 |
| 558 |
19/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Banco Bradesco/ Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta
Corrente 1109-6.
· Banco Bradesco / Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta
Aplicação 1109-6.
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 526/2017. |
Revoga a portaria nº 526/17. BO 005/17 |
| 559 |
19/01/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Agenor Maia de Siqueira, do cargo de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 214/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 214/17. BO 005/17 |
| 527 |
18/01/17 |
Designações |
Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12 154 , como responsável pelo serviço de emplacamento de veículos da Prefeitura Municipal de Resende junto ao DETRAN/RJ.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 188/2014. |
BO 005/17 |
| 528 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Elaine de Oliveira Rodrigues, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 529 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Patrícia Aparecida Provazi , para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Gabinete do Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 530 |
18/01/17 |
Designações |
Designar, Mariane de Paula Gomes, matrícula nº 19094 para atuar como Supervisora nas Equipes de Saúde da Família, e perceber a gratificação salarial do FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 531 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Carlos Rodrigo de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento as Ações Judiciais - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 005/17 |
| 532 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Débora Afonso Camoleze, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria
Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria 2556/17 - BO 038/17 |
| 533 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Josiane de Sousa Paiva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Farmácia Popular do Brasil -Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1980/17. BO 021/17 |
| 534 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Natália da Costa Campos, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2553/17 - BO 038/17 |
| 535 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rodrigo Campos Teixeira, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 536 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenação Geral de Saúde Mental - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 537 |
18/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Andrea Moraes do Nascimento, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência de Resende - Supervisão de Enfermagem, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 538 |
18/01/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 2850/17 - B.O. 045/17 |
| 539 |
18/01/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1759/17 - BO 017/17 |
| 540 |
18/01/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Alessandro Luiz Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 541 |
18/01/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Adalberto de Jesus Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 2844/17 B.O. 045/17 |
| 542 |
18/01/17 |
Designações |
Designar o Inspetor da Guarda Civil Municipal, Francisco Jances de Alcantara, matrícula nº 6185, como responsável pela guarda, fiscalização e manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos dos artigos 40 e 44 do Decreto Federal n.º 51 23/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1304, de 16.10.15. |
Revoga a portaria nº 1304/15. BO 005/17. Republicado no BO 011/17 COM CORREÇÕES |
| 543 |
18/01/17 |
Nomeação CSC - SMTE |
Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2760/17 - BO 042/17 |
| 545 |
18/01/17 |
Designações |
Designar, Raphael Gattás Bara de Almeida, para responder pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3080/17 - B.O. 051/17 |
| 546 |
18/01/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9630-4, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Secretário Municipal de Meio Ambiente com ônus para o
Município do Rio de Janeiro, a vista do processo administrativo
nº 30.633/201 5, que contem o Convênio nº 52/2016.
Art. 2º
-
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2017.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 786/2013. |
Revoga a portaria nº 786/13. BO 005/17 |
| 548 |
18/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Teresa Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 609/17. BO 005/17 |
| 549 |
18/01/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Gerson Galvão de Menezes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 610/17. BO 005/17 |
| 550 |
18/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Estágio Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 551 |
18/01/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Edson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 552 |
18/01/17 |
Exoneração CNE - SMTR |
Exonerar Denise Cunha de Assis, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
Revoga a portaria nº 197/17. BO 005/17 |
| 553 |
18/01/17 |
Nomeação CSC - FCCMM |
Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3023/17 - B.O. 051/17 |
| 041 |
17/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula 19159 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 0 3 4 /2 0 1 6 objetivando a aquisição de gênero alimentícios a serem utilizados nas abordagens e ações da Equipe do Consultório de Rua junto aos usuários, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 28752/2015, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2015 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME;
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 038/SMS/FMS de 02/05/2017. |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS de 02/5/17. BO 005/17 |
| 042 |
17/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula: 6099 para acompanharem a Ata de Registro de Preço Nº 109/2016, referente ao Pregão Presencial nº 199/2016, que objetiva a aquisição de tecidos, aviamentos e óleo para máquina em atendimento ao Setor de Costura do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa L C LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME., através do Processo Administrativo nº 30590/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução nº 106/SMS/FMS de 05/12/2016. |
REVOGA A Resol. 106/SMS/FMA de 2016. BO 005/17. Revogada pela Resol. 074/17 - BO 018/17 |
| 037 |
16/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 186/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para
atender pacientes através de determinações judiciais, as gestantes atendidas na APMIR, o complemento de medicamentos para a Farmácia Básica, os pacientes em atendimento nas especialidades médicas, a Farmácia Básica, o HMEHSG e a UPA, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7846/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17 |
| 038 |
16/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7090 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2016,
que objetiva a aquisição de materiais de esterilização (indicador
químico e detergente multienzimático), necessário para monitorar a eficácia do processo de esterilização do CEO Centro e CEO Alegria, período de 03(três) meses e 15(quinze) dias firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24478/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2016 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2016 -MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17. Revogada pela Resol. 041/17 - BO 005/17 |
| 039 |
16/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7090 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 226/2016, que objetiva a aquisição de materiais odontológicos para abastecimento dos
Consultórios das Unidades Básicas de Saúde, o CEO-Centro, o CEO-Cidade Alegria, o HMHESG, a UPA e o NEO, período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16484/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 9/201 6 - E.C DOS SANTOS COMERCIAL - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17 |
| 12 |
16/01/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CECÍLIA ARAUJO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula nº 21531 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 740 /2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 12/01/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 13 |
16/01/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, LEONARDO PICHLER DE OLIVEIRA, Matrícula nº 21910POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 739 /2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 16/01/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 14 |
16/01/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARINA ABREU FAIOLI, Matrícula nº 21550 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 977/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 19/01/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 298 |
16/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1938/17. BO 020/17 |
| 438 |
16/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMHRF |
Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3009/17 - B.O. 051/17 |
| 439 |
16/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 440 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Mario José Dias para exercer a função gratificada de Diretor Pedagógico, símbolo FGEP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerada pela Portaria 3188/17 - B.O. 051/17 |
| 441 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Claudio Ribeiro de Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 442 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler para exercer a função gratificada de Assistente VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 443 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Hilton Silva Neto para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 444 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Angela Aparecida de Jesus Santos Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 959/17 - BO 006/17 |
| 445 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Regina Mery Fialho de Barros Moura para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 446 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Eliane Duarte da Silva para exercer a função gratificada de Coordenadora de Registro escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 447 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Gláucia Lemos da Silva para exercer a função gratificada de Coordenadora de Suprimentos, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 448 |
16/01/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Maria da Glória de Andrade Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Pagamentos e Benefícios, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 449 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Lívia Eller Santos para exercer a função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1518/17 - BO 011/17 |
| 450 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Mara Cristina de Oliveira Gama para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 451 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ligiane Dias da Silva para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 452 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Mônica Matos Rocha Ferrari de Andrade para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 453 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Tatiana de Almeida Soares para exercer a função gratificada de Coordenador de Transportes, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 454 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Priscila Balbino Marques Silva para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 455 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Luciane Souza Gregório para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 456 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1174/17 - BO 007/17 |
| 457 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
POR
Nomear Marco Antônio de Oliveira Barboza para exercer a função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 458 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Marcelo Pires Monteiro para exercer a função gratificada de Coordenador de Censo Escolar e Estatística, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 459 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Dinalva Aparecida de Paula Nogueira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Estágio, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 460 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Geis Nogueira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 461 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Patrícia Rodrigues Levy para exercer a função gratificada de Coordenador de Divisão de Compras, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 462 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Shirley Rocha de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1519/17 - BO 011/17 |
| 463 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Cláudia Aparecida de Paiva Villela para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 464 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Claudemir Braga para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 465 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear André Filipe de Almeida e Souza para exercer a função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 466 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Waléria Aparecida do Prado para exercer a função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1524/17 - BO 011/17 |
| 467 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nelson Leal de Souza Junior para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2470/17 - BO 035/17 |
| 468 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Gilson Barboza Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 469 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nelson Alves Madeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 470 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Patrícia Pereira Coimbra para exercer a função gratificada de Assistente- CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2490/17 - BO 035/17 |
| 471 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Levingston dos Santos Teixeira para exercer a função gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 472 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ester Cândido Neves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 473 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nelson Braga de Andrade para exercer a função gratifica da de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 964/17 - BO 006/17 |
| 474 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Pedro de Andrade Candido para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 475 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nilo José do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 476 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Helena Moreira da Silva de Souza para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 477 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 478 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ozita Monteiro da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2396/17 - BO 034/17 |
| 479 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Maria Angélica Rocha Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 480 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Jeane Coelho Rodrigues Cortat para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 481 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Adriana Guimarães de Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3220/17 - B.O. 053/17 |
| 482 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3221/17 - B.O. 053/17 |
| 483 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Patrícia Cabral para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7 , da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3222/17 - B.O. 053/17 |
| 484 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Sinézio Escócia Veiga Júnior para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1616/17 - BO 015/17 |
| 485 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1216/17 - BO 011/17 |
| 486 |
16/01/17 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário
Luís Cláudio de Moraes
Equipe de Apoio:
Ana Carolina Oliveira Funck
Fabiana Aparecida de Paula
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Luís Fernando Martins G. Fontes
Valéria da Silva Ribeiro
William Ferraz
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2695/2016. |
Revoga a portaria nº 2695/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria 2725/17 - BO 040/17 |
| 487 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear José Donizetti Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 488 |
16/01/17 |
COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES |
Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Membros:
Antônio Carlos do Rosário
Sheila Gomes de Oliveira
Valéria da Silva Ribeiro
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 027/2016. |
Revoga a portaria nº 027/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria 2726/17 - BO 040/17 |
| 489 |
16/01/17 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Antônio Carlos do Rosário
Membros:
Ana Carolina Oliveira Fuck
Fabiana Aparecida de Paula
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Luís Cláudio de Moraes
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Valéria da Silva Ribeiro
William Ferraz
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2696/2016. |
Revoga a portaria nº 2696/16. BO 005/17. Revogada pela portaria 2727/17 - BO 040/17 |
| 490 |
16/01/17 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder pelo cargo de Coordenadora de Contabilidade do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 005/17 |
| 491 |
16/01/17 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula nº 8122, para responder pelo cargo de Diretora Administrativa e Financeira do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 492 |
16/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2283/17. BO 031/17 |
| 493 |
16/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marcio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 494 |
16/01/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear João Arantes da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 941/17 - BO 006/17 |
| 495 |
16/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Leônidas dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1845/17 - BO 019/17 |
| 496 |
16/01/17 |
Exoneração CSC - Superintendencia Especial de Eventos e Integração |
Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 003/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. |
Revoga a portaria nº 003/17. BO 005/17 |
| 497 |
16/01/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
Revoga a portaria nº 015/17. BO 005/17 |
| 498 |
16/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDSOS/SMASDH |
Nomear Jéssica Pavone Carrijo Muller, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3026/17 - B.O. 051/17 |
| 499 |
16/01/17 |
Nomeação CSC - CONFIAR |
Nomear Miriam Rezende Novaes Dezoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2505/17 - BO 036/17 |
| 500 |
16/01/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 369, de 09 de janeiro de 2017, a qual designa Kaio Márcio Resende de Paiva, para responder pela Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga a portaria nº 369/17. BO 005/17 |
| 501 |
16/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Aquiles André Touban Romar matrícula nº 13873, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço das Unidades de Atendimento Hospitalar e Pré-hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 502 |
16/01/17 |
Designações |
Designar Jéssica Pavone Carrijo Muller, para responder pela Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3083/17 - B.O. 051/17 |
| 503 |
16/01/17 |
Designações |
Designar Marco Antonio Diniz de Paiva, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3136/17 - B.O. 051/17 |
| 504 |
16/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMAgr/SMDRUR |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920 e Mônica Vieira da Cunha, matrícula nº 10680, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 505 |
16/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNRESP/SMEL |
Credenciar, a partir de 0 2.01.2017, Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 506 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr |
Nomear Sebastião Luciano da Costa Filho para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 507 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr |
Nomear Fabiana Falbo Kohl da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1134/17 - BO 007/17 |
| 508 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr |
Nomear Antônio Donizete Balbino para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 509 |
16/01/17 |
Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr |
Nomear Mônica Vieira da Cunha para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1136/17 - BO 007/17 |
| 510 |
16/01/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Cláudia do Nascimento Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2017. |
BO 005/17 |
| 511 |
16/01/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Sirléia Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.01.2017. |
BO 005/17 |
| 512 |
16/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 17417-3.
Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 5887-4.
Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 58617-X. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 555/17. BO 005/17 |
| 513 |
16/01/17 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear Rita de Cássia de Morais Ramon para exercer a função gratificada de Gerente de Tesouraria da FCCMM/FRE, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 514 |
16/01/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. |
BO 005/17 |
| 515 |
16/01/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Mileide Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17 |
| 516 |
16/01/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Raquel Almeida Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17 |
| 517 |
16/01/17 |
Nomeação CSC - SuMOP |
Nomear Carlos Maurício Barroso Sarmento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2197/17. BO 028/17 |
| 518 |
16/01/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Alberto de Oliveira Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. |
BO 005/17 |
| 519 |
16/01/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Fabiana Gabriele Fontes Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017.
|
BO 005/17 |
| 520 |
16/01/17 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Annete Damasceno Rodrigues, matrícula nº 22577, como Responsável Técnico do Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende da Secretaria Municipal de Saúde/ FMS/SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. |
BO 005/17. Republicado no BO 008/17 COM CORREÇÕES |
| 521 |
16/01/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. |
BO 005/17 |
| 522 |
16/01/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. |
BO 005/17 |
| 523 |
16/01/17 |
Designações |
Designar Jéssica Pavone Carrijo Muller, para responder pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3082/17 - B.O. 051/17 |
| 524 |
16/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Banco Itaú S/A - Ag. 6331-0; Conta Corrente - 8355-9.
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 556/17. BO 005/17 |
| 525 |
16/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Caixa Econômica Federal - PEC - Ag. 0189; Conta Corrente- 647091-0.
· Caixa Econômica Federal - PEC Ag. 0189; Conta Aplicação -647091-3 .
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 557/17. BO 005/17 |
| 526 |
16/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Banco Bradesco/ Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta
Corrente 1109-6.
·Banco Bradesco / Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta
Aplicação 1109-6.
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 558/17. BO 005/17
|
| 426 |
13/01/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandro Morais Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1297/17 - BO 009/17 |
| 427 |
13/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ismail da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1959/17. BO 021/17 |
| 428 |
13/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Geskilene Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 429 |
13/01/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 430 |
13/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Aline Pereira Leite de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 431 |
13/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Maria Alves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 432 |
13/01/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Marcio Antonio Duarte de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 433 |
13/01/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 018/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2017. |
Revoga a portaria nº 018/17. BO 005/17 |
| 434 |
13/01/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 889/17 - BO 006/17 |
| 435 |
13/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDURB/SMOSM/ SMOSP |
Nomear Marco Antonio Diniz de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3012/17 - B.O. 051/17 |
| 437 |
13/01/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Raquel de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº 19.713, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. |
BO 005/17 |
| 003 |
12/01/17 |
Revogações de Portarias |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17,
I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 014/RESENPREVI/2017, de 09 de janeiro de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 077, de 27 de junho de 2016, que concede aposentadoria para a ex-servidora ALZIRA ANDRE MARTINS VICENTE, a partir de 31/12/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 077/16. BO 002/17 |
| 011 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,
RESOLVE Designar as servidoras Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato de Adesão Nº 18/2016, firmado com a Empresa ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS, objetivando o fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 658/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 031/SMS/FMS de 13/04/2016. |
Revoga a Resolução nº 031/SMS/FMS de 13/04/2016. BO 006/17 |
| 012 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula 18361 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 22/2016, objetivando o fornecimento de gás natural ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 7207//2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 036/SMS/FMS de 20/04/2016. |
Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS de 20/04/2016. BO 006/17 |
| 013 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício as atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato de Adesão Nº 20/2016, firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica às Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7884/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 033/SMS/FMS de 13/04/2016. |
Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS de 13/04/2016. BO 006/17 |
| 014 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 210/2014, referente ao Pregão Presencial nº 395/2014 que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de sistema patrimonial com serviços de monitoramente e ronda, com equipamentos em sistema de comodato, para atender as Unidades de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela empresa INVICTA SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 10897/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 115/SMS/FMS de 29/10/2014 |
Revoga a Resolução nº 115/SMS/FMS de 29/10/2014. BO 006/17 |
| 015 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato de Adesão Nº 19/2016 firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, objetivando o fornecimento de energia elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 899/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 032/SMS/FMS de 13/04/2016. |
Revoga a Resolução nº 032/SMS/FMS de 13/04/2016. BO 006/17 |
| 016 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria Apare cida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 50/2016, firmado com a Empresa CLAMA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA., objetivando o fornecimento de GÁS para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 993/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 055/SMS/FMS de 12/07/2016. |
Revoga a Resolução nº 055/SMS/FMS de 12/07/2016. BO 006/17 |
| 017 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Hérica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula: 10592 e Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender, a SMS e o HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 15454/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 108/SMS/FMS de 15/10/2014. |
Revoga a Resolução nº 108/SMS/FMS de 15/10/2014. BO 006/17 |
| 018 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Leonardo da Silva, matrícula 17868 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 para acompanharem para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 0 17/2016 , referente ao Pregão Presencial nº 2 7/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção de piscina, para atender as necessidades
do CAPS Casa Aberta e do Centro municipal de Reabilitação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa INDUSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME., através do Processo Administrativo nº 27127/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS de 01/03/2016. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS de 01/03/2016. BO 006/17 |
| 019 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 e Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 70/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de geradores, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e dos Setores de Farmácia e Imunização, firmado com a Empresa PREST SUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., por um período de 1 2 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25702/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 077/SMS/FMS de 08/09/2016. |
Revoga a Resolução Nº 077/SMS/FMS de 08/09/2016. BO 006/17 |
| 020 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula: 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 83/2016, referente ao Pregão Presencial nº 167/2016 que objetiva a aquisição de insumos (óleo, fluído e aditivo) para atender ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - através do Processo Administrativo nº 13236/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 079/SMS/FMS de 12/09/2016. |
Revoga a Resolução nº 079/SMS/FMS de 12/09/2016. BO 009/17. Revogada pela Res. 097/17. BO 023/17 |
| 021 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Sabrina Nunes da Silva, matrícula 18908 e Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula 23316, para acompanharem o Terceiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo Nº 49/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva de equipamentos oftalmológicos, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 29825/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 039/SMS/FMS de 29/04/2013. |
Revoga a Resolução nº 039/SMS/FMS de 29/04/2013. BO 006/17 |
| 022 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula: 7202 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo nº 33/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e os Srs. OMERIO JOSÉ FRANCO, HUGO FERLA FRANCO, OSMIR FERLA FRANCO a Sra. TERESINH A FERLA FRANCO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação
de Imóvel, situado na Av. Doutor Tácito Vianna Rodrigues, Nº 358, Galpão Q* L*, Bairro Paraíso, Resende/RJ; destinado a instalação da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 33954/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 038/SMS/FMS de 27/05/2015. |
Revoga a Resolução nº 038/SMS/FMS de 27/05/2015. BO 009/17. Revogada pela Resol.109/17. BO 026/17 |
| 023 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lamek, matrícula 10592 para acompanhar o Segundo Termo de Aditamento do Termo do Contrato Administrativo Nº 194/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para Implantação, Operacionalização e Suporte do Sistema E-SUS Atenção Básica, E-SUS Prontuário Eletrônico e E-SUS Hospitalar, por período de 24 (vinte e quatro) meses firmados com a Empresa RJ VERÍSSIMO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 16657/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 120/SMS/FMS de 11/10/2013. |
Revoga a Resolução nº 120/SMS/FMS de 11/10/2013. BO 006/17 |
| 024 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis , matrícula 16168 para acompanhar os Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Presencial nº 213/2016, que objetiva a aquisição de soldas e fraldas descartáveis para atender o HMEHSG, Munícipes e o Programa Idosos Acamado, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.078/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2016 -ALEXANDRE A. DE SOUZA-ME.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2016- CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2016 -LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS DE 12 DE JANEIRO DE 2017. |
| 025 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 para acompanhar o Terceiro Termo do Termo de Contrato Administrativo Nº 081/20 13 de Prorrogação de Prazo, que objetiva a prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de diversos aparelhos dos Setores do Hospital de Emergência H enrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12025/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2013 -VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENT OS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 015/FHR de 18/06/2013. |
Revoga a Resolução nº 015/FHR de 18/06/2013. BO 006/17 |
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12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 para acompanharem o Termo de contrato Administrativo Nº 99/216, objetivando a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raio X do Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa MEDICORDIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 18894/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 866/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 070/SMS/FMS de 31/08/2016. |
Revoga a Resolução nº 070/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 006/17 |
| 027 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,
RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula: 7202 para acompanharem a Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 047/2016 que objetiva o Registro de Preços para contratação dos serviços de reboque/guincho para veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18616/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2016 - ROBSON DE FREITAS PEREIRA 127.590.8 77 - 44 MICRO EMPREENDEDOR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 062/SMS/FMS de 02/08/2016. |
Revoga a Resolução nº 062/SMS/FMS de 02/08/2016. BO 009/17 |
| 028 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 133/2016 , que objetiva o
Registro de Preços para aquisição de medicamentos para serem
utilizados pelas gestantes atendidas na maternidade, por período
de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relaciona-
das, através do Processo Administrativo nº 8398/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 069/SMS/FMS de 31/08/2016. |
Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 006/17. Revogada pela Res. 175/17 - BO 040/17 |
| 029 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula: 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 51/2016 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de insumos (aditivo, óleo, fluído e graxa) para
atender o abastecimento dos veículos da secretaria municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16522/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8 6 6 6/9 3 . - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2016 - CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 045/SMS/FMS de 19/05/2016. |
Revoga a Resolução nº 045/SMS/FMS de 19/05/2016. BO 009/17 |
| 030 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de saúde, que atuam nos serviços de Radiologia, Tomografia e Mamografia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18971/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 080/SMS/FMS de 18/12/2015. |
Revoga a Resolução nº 080/SMS/FMA de 2015. BO 006/17. Revogada pela Resolução 083/17. BO 021/17 |
| 031 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 218/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e das Unidades de Pronto Atendimento, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.166/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LT DA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 102/SMS/FMS de 25/11/2016. |
Revoga a Resolução nº 102/SMS/FMS de 25/11/2016. BO 006/17 |
| 032 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE
Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 190/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de seringa descartável para aplicação de insulina, para atender aos portadores de Diabetes Mellitus, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.020/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2016 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 103/SMS/FMS de 20/11/2016. |
Revoga a Resolução nº 103/SMS/FMS de 20/11/2016. BO 006/17 |
| 033 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamento para atender munícipe em acompanhamento no TFD, por período de 03 (três) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.019/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LT DA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 108/SMS/FMS de 05/12/2017. |
Revoga a Resolução nº 108/SMS/FMS de 05/12/2017. BO 006/17 |
| 034 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 20 7/20 16, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinações judiciais, por período de 06(seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.441/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2016 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17 |
| 035 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Elza Helena de Almeida Barros, matrícula - 12653, para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo Nº 294/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção de linhas telefônicas nas Unidades de Saúde, por um período de 1 2 (doze) meses, firmado com a Empresa C&G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 21295/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 156/SMS/FMS de 18/12/2013. |
Revoga a Resolução 156/SMS/FMS de 18/12/2013. BO 006/17 |
| 036 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653, Sabrina Nunes da Silva, matrícula 18908 e Christiany Soares de Souza Marques, matrícula 23157,
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 46/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção e conservação de elevadores, no PSF Liberdade e Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 362/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2016 -ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 054/SMS/FMS de 11/07/2016. |
Revoga a Resolução nº 054/SMS/FMS de 11/07/2016. BO 006/17 |
| 040 |
12/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e
Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 219/2016, que objetiva a aquisição de materiais odontológicos para abastecimento dos
Consultórios das Unidades Básicas de Saúde, o CEO-Centro, o CEO-Cidade Alegria, o HMHESG, a UPA e o NEO, período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16482/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 2/201 6 - E.C DOS SANTOS COMERCIAL - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2016 - J. PINHEIRO
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2016 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17 |
| 399 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Helena Nery Cailleret Campanário, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Supervisão Escolar - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 400 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar, a partir de 02.01.20 17, José Rosino da Cunha, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor de Transportes - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 401 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Márcia Rogéria Noronha de Mello,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor Pedagógico - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1 , do supracitado Decreto.
Art. 2º
- Revogam- |
BO 005/17 |
| 402 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Gláucia Lemos da Silva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor Administrativo - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 403 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Wladimir Joaquim de Oliveira, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor de Manutenção - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 404 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Cláudio Ribeiro de Mendonça, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Gabinete da Secretaria - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 405 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Marli Paiva da Silva Fest, matrícula n° 10639, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 406 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Lúcia de Fátima Rocha, matrícula nº 8622, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Secretário, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 407 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Edirlene Almeida de Souza Telles matrícula nº 10674, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 408 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 21.411, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o TFD-Serviço de Tratamento Fora de Domicílio - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 409 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 7210, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2557/17 - BO 038/17 |
| 410 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Remildo da Silva Rodrigues, matrícula nº 7202, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Central de Ambulâncias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 411 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Cácia Mônica Osório, matrícula nº 10434, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço na Estratégia Saúde da Família - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 412 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 413 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Caroline Afonso Camoleze, matrícula nº 18361, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 414 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Alyne dos Passos Reis, matrícula nº 19329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o SAE-Serviço de Atendimento Especializado - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 415 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Superintendência de Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 416 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Ludmilla Lopes Menandro de Souza,
matrícula nº 7090, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 417 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Luis Roberto Noguchi, matrícula nº 7159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 418 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula nº 9124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CEO Cidade Alegria - Centro de Especialidades Odontológicas - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 419 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Leonardo da Silva, matrícula nº 17868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1982/17. BO 023/17 |
| 420 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2559/17 - BO 038/17 |
| 421 |
12/01/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Mírian de Fátima Martins, matrícula nº 7015, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Projeto Geração de Renda - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 422 |
12/01/17 |
Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 423 |
12/01/17 |
Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Credenciar, a partir de 02.0 1.2017, Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Administração Técnica da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 424 |
12/01/17 |
Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Serviço de Manutenção da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 425 |
12/01/17 |
Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Beatriz Silva Rodrigues, matrícula nº 19603, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Centro Cirúrgico da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2303/17. BO 032/17 |
| 003 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula: 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 42/2016 objetivando a aquisição de Vale Transporte para atender aos pacientes do Programa de Saúde CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 631/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 051/SMS/FMS de 20/06/2016. |
Revoga a RES. 051/SMS/FMS/2016. BO 006/17 |
| 004 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 80/2016, objetivando a recarga de Vale Trans-porte para atender aos pacientes do CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 13395/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 15/08/2016. |
Revoga a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 15/08/2016. BO 006/17 |
| 005 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Leonardo da Silva, matrícula 17862 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 116/2016, objetivando a recarga de Vale Transporte para atender aos pacientes do CAPS-CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE SÃO MIGUEL DE RESENDE LT DA, através do Processo Administrativo nº 14430/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 090/SMS/FMS de 17/10/2016. |
Revoga a Resolução Nº 090/SMS/FMS de 17/10/2016. BO 006/17 |
| 006 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Leonardo da Silva, matrícula 17868; Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos usuários dos Programas CAPS AD, CAPS CASA ABERTA E CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27587/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2015 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 040/SMS/FMS de 05/05/2016. |
Revoga a Resolução Nº 040/SMS/FMS de 05/05/2016. BO 006/17 |
| 007 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Leonardo da Silva, matrícula: 17868 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 161/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis em atendimento as necessidades dos Programas CAPS Casa Aberta e CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 086/SMS/FMS de 22/09/2016. |
Revoga a Res. nº 086/SMS/FMS de 22/09/2016. BO 006/17. Revogada pela Res.173/17 - BO 040/17 |
| 008 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941, Leonardo da Silva, matrícula 17868 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 7 23, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3 5036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 029/SMS/FMS de 24/03/2015. |
Revoga a Resolução Nº 029/SMS/FMS de 24/03/2015.BO 006/17, Revogada pela Res. 179/17 - BO 042/17 |
| 009 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Alana de Paula Machado, matrícula 18758 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154 /201 6 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23575/2016,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em contrário
em especial a Resolução Nº 101/SMS/FMS de 25/11/2016 |
Revoga a Resolução Nº 101/SMS/FMS de 25/11/2016. BO 006/17. Revogada pela Resol. 180/17 - BO 042/17 |
| 010 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo nº 247/2012 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ELIANA FLECHER LOPES, objetivando o Termo de Aditamento e a prorrogação de prazo na Locação de Imóvel, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 205, Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial, CAPS I, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23683/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em contrário em especial a Resolução Nº 122/SMS/FMS de 18/09/2012. |
Revoga a Resolução Nº 122/SMS/FMS de 18/09/2012. BO 006/17 |
| 127 |
11/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941, Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matr. 18320 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, matr. 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos usuários dos Programas CAPS AD, CAPS CASA ABERTA E CAPSI, e, os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Mário José Andrade, matr. 23113, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos servidores da UPA por um período de 60 (sessenta) dias, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27587/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2016 - NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 006/SMS/FMS de 11/01/2017. |
Revoga a Resol. 006/SMS/FMS/2016. BO 030/17 |
| 385 |
11/01/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear Andrea Moraes do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2279/17. BO 031/17 |
| 386 |
11/01/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 32.804/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros:
Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
BO 005/17 |
| 387 |
11/01/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Peter Lemos Barcelos, do cargo de Secretario Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 005/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. |
Revoga a portaria nº 005/17. BO 005/17 |
| 388 |
11/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDECO |
Nomear Peter Lemos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3018/17 - B.O. 051/17 |
| 389 |
11/01/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2228/17. BO 029/17 |
| 390 |
11/01/17 |
Designações |
Designar Jéssica PavoneCarrijo Muller, para responder pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda-FCCMM, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 391 |
11/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Laudemir Merelles Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 392 |
11/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Luiz de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 393 |
11/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Marco Antônio Galvão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 394 |
11/01/17 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Regiane Diniz Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do DICONV, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 395 |
11/01/17 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear Juliana Maria de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 396 |
11/01/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Karine Teles dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. |
BO 005/17 |
| 397 |
11/01/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Regiane Arantes Dacache Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2017. |
BO 005/17 |
| 398 |
11/01/17 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Isabela Cristina de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 08 |
10/01/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor
FERNANDO ALMEIDA SEABRA matrícula Nº 18.065, à vista do Processo Administrativo nº29488/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2017. |
BO 002/17 - SMA |
| 09 |
10/01/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2005 e 2013/2014, ao servidor ISRAEL GRACIANI, matrícula Nº 5.447, à vista do Processo Administrativo nº 25698/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/07/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 10 |
10/01/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a Portaria 92/2015, a qual autoriza a prorrogação da licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2015, à servidora SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula Nº 15.222, à vista do Processo Administrativo nº 30.177 /2014. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2017. |
Revoga a portaria nº 92/2015, BO 003/17 |
| 370 |
10/01/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Lilian Carla Castro de Lacerda e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 371 |
10/01/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Vicente Sampaio de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1867/17 - BO 019/17 |
| 372 |
10/01/17 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear Sebastião Cássio da Silva para exercer a função gratificada de Controlador Interno, símbolo FG1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 373 |
10/01/17 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear Adam da Costa Assis para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
bo 005/17 |
| 374 |
10/01/17 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear Cinara Benevenuto S. Monteiro para exercer a função gratificada de Resp. pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 375 |
10/01/17 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear Carla da Costa Alexandre para exercer a função gratificada de responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 376 |
10/01/17 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear Andréia Anna Bisi de Abreu para exercer a função gratificada de responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 377 |
10/01/17 |
Nomeação CSC - RESENPREVI |
Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3022/17 - B.O. 051/17 |
| 378 |
10/01/17 |
Nomeação CC - RESEN-PREVI |
Nomear José Marcos Godinho Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 379 |
10/01/17 |
Nomeação CC - RESEN-PREVI |
Nomear Luis Flávio de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Benefícios, símbolo CC1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 380 |
10/01/17 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear Alex de Araújo Pimenta para exercer a função gratificada de Assessor Jurídico, símbolo FG1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 381 |
10/01/17 |
Exoneração CSC - CONFIAR |
Exonerar Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º006/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2017. |
Revoga a portaria nº 006/17. BO 005/17 |
| 382 |
10/01/17 |
Exoneração CSC - FHR/Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Aquiles André Touban Romar, do cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 007/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2017. |
Revoga a portaria nº 007/17. BO 005/17 |
| 383 |
10/01/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Luzia Pinto Suhett Tito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 384 |
10/01/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Claudio dos Santos Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1705/17 - BO 016/17. Exonerado pela port. 1741/17 - BO 017/17 |
| 002 |
09/01/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 962/RESENPREVI/2016, de 14 de Dezembro de 2016; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia , a partir de 30/11/2016 para
ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS, cônjuge do ex-servidor José Francisco Fernandes dos Santos, matrícula nº 4102, aposentado em 01/07/2016, conforme Portaria nº 076/2016, no cargo de Carpinteiro, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: -Vencimento atribuído ao cargo de Carpinteiro, nível 3-F (Lei nº 2732/2009), conforme tabela em vigor.......R$ 983,86
-Adicional por tempo de serviço (21%), referente a catorze Anuênios(Art. 172 da Lei Municipal nº 2319/2001 e 2335/2002).................R$ 206,61
-Adicional por tempo de serviço (15%), referente a cinco Triênios
(Art. 19 da Lei Municipal nº 1631/1989)..................R$ 147,58
-TOTAL DOS PROVENTOS INTEGRAIS............................R$ 1.338,05
Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$1.338,05 (Hum mil, trezentos e trinta e oito reais e cinco centavos) |
BO 002/17 |
| 01 |
09/01/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Direto Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 912/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 170/2016, que concede aposentadoria para a servidora
ROSELI DIAS DA SILVA ASSIS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 933,79 (Novecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 002/17 |
| 275 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Juliana Moura de Medeiros Santos Gonzaga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 276 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria de Fátima de Souza Jocelino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 277 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Leila da Silva Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1687/17 - BO 015/17 |
| 278 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ana Carolina Benanse de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1860/17 - BO 019/17 |
| 279 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Adriana Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1924/17. BO 020/17 |
| 280 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Natália Carolina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 281 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Priscila dos Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 283 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria Helena Rodrigues Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 284 |
09/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Eduarda Rios Miranda da Silva, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas, depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferência/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 087/2016. |
Revoga a portaria nº 087/2016. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 731/17. BO 005/17 |
| 285 |
09/01/17 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Tesouraria do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2320/2009. |
Revoga a portaria nº 2320/2009 |
| 286 |
09/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Eduarda Rios Miranda da Silva, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas, depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos,
requisitar talonários de cheques, efetuarem transferência /pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2878/2013. |
Revoga a portaria nº 2878/2013. BO 004/17 |
| 287 |
09/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Eduarda Rios Miranda da Silva, em conjunto com o 0servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - FMIA, conforme descrição relacionada emitir cheques, abrir contas, depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar
talonários de cheques, efetuarem transferência/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, onsultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. |
BO 004/17 |
| 288 |
09/01/17 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Infância e Adolescência de Resende - FMIA. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1074/11. |
BO 004/17 |
| 289 |
09/01/17 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal do Idoso - FMI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 105/2016. |
BO 004/17 |
| 290 |
09/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Eduarda Rios Miranda da Silva, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal do Idos - FMI, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas, depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem Transferência/ pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 088/2016. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 721/17. BO 005/17 |
| 291 |
09/01/17 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 292 |
09/01/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 Exonerado pela Portaria 3050/17 - B.O. 051/17 |
| 293 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 2668/17. BO 039/17 |
| 294 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 Exonerado pela Portaria 3042/17 - B.O. 051/17 |
| 295 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear José Luiz Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 296 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Mário José Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17, Revogada pela portaria nº 1892/17 - BO 020/17 |
| 297 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Tania Mara Garcia Oliveira Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 299 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Mariane Virkkila Peres Amorim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017 |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1274/17 - BO 009/17 |
| 300 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ana Paula Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 301 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Marcelo de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 302 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Fátima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1732/17 - BO 017/17 |
| 303 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Rita de Cássia Vieira Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 304 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Liliane Mendonça Schmitz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 039/17 |
| 305 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Talita Correa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 306 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Gilmar Arcanjo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Divisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré- Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 307 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Alessandra Fidelix de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 308 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Glaucia de Souza Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 005/17 |
| 309 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Marcelo Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 310 |
09/01/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospital ar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2191/17 - BO 031/17 |
| 311 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Luiz a Pena, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2017. |
BO 007/17 |
| 313 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Débora Afonso Camoleze, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 314 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Carla Nogueira Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2410/17 - BO 035/17 |
| 315 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vânia Regina Araújo Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Disp. De Medicamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 316 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Letícia de Andrade Vicente Villas Bôas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 317 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Kadine Anne Souza de Araújo Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 318 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Jane de Almeida Rodrigues Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2407/17. BO 035/17 |
| 319 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sheila da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2083/17 - BO 025/17 |
| 320 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Alaina da Costa Batista Flores, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Dispensação de Medicamentos Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 321 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vânia Maria Rolim dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2107/17. BO 026/17 |
| 322 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Adriana Amaral Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2408/17 - BO 035/17 |
| 323 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leila Gonçalves Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2409/17. BO 035/17 |
| 324 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Alana Correa Maffli Galhardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 325 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Adriana Cristina Rodrigues Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2411/17. BO 035/17 |
| 326 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Christiany Soares de Souza Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2413/17. BO 035/17 |
| 327 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Zilda de Souza Prado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2317/17. BO 032/17 |
| 328 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Daniela do Prado Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 329 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Margareth Batista de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2414/17. BO 035/17 |
| 330 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Josiane de Sousa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1878/17 - BO 019/17 |
| 331 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vilma Gomes dos Santos Palmeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2412/17. BO 035/17 |
| 332 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Wânia Gonçalves Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 333 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 334 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Adriana de Oliveira Pisaneschi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Operacionais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2438/17. BO 035/17 |
| 335 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Regina Célia Cesário Azenha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Programa de Vigilância Epidemiológica, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 336 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Alessandra Clume Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 337 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Júlia Balieiro Diniz Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1862/17. BO 019/17 |
| 338 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Natana Vieira Alves de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2034/17. BO 023/17 |
| 339 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Natália Pato Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2101/17. BO 026/17 |
| 340 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Adriana Ramos Marins Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 341 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Priscila Buttner de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 342 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Mariana de Mendonça Junqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 343 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Alex William Lemos Sobreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 344 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1703/17 - BO 015/17 |
| 345 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Fernanda Macedo de Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1546/17 - BO 011/17 |
| 346 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente da Divisão de SIOPS/SIGFIS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 347 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Michele Minervino de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do Dispensário de Medicamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 348 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear José Francisco Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 349 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marcelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 350 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiana de Andrade de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 351 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear José da Cruz Silva Florindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 352 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sebastião Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Castração, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 353 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Reginaldo Zampier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 354 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leonardo Rodrigues de Souza , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1556/17 - BO 012/17 |
| 355 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Hallan Cabral Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1371/17 - BO 010/17 |
| 356 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Elmo Miglioli Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 357 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Nilza Maria de Almeida Baceti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Liquidações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 358 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leandro Venâncio Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Registro de Medicação, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 359 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Carla de Aguiar Soares Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 360 |
09/01/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Camila Jeanie Pereira Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 363 |
09/01/17 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear Gustavo Adolfo Fichter, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Controle e Avaliação e Regulação do SUS, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3041/17 - B.O. 051/17 |
| 364 |
09/01/17 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3040/17 - B.O. 051/17 |
| 365 |
09/01/17 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Saúde Bucal, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 366 |
09/01/17 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3047/17 - B.O. 051/17 |
| 367 |
09/01/17 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear Neusa da Rocha Fachim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3033/17 - B.O. 051/17 |
| 368 |
09/01/17 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear Natália da Costa Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2253/17. BO 031/17 |
| 369 |
09/01/17 |
Designações |
Designar Kaio Márcio Resende de Paiva, para responder pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 500/17. BO 005/17 |
| 100 |
08/01/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Pamela Keli Honório Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2148/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 132 |
06/01/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Antonio Marcio Ribeiro Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 133 |
06/01/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 134 |
06/01/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear João Carlos da Cunha Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 135 |
06/01/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Marcus Vinícius Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 136 |
06/01/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte Comunitário, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 137 |
06/01/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Kleber Turibio Bianchi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 138 |
06/01/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Nardelli de Paula Polidoro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Rendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 139 |
06/01/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Roseli do Carmo Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte Estudantil, símbolo CC3, da(o Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 140 |
06/01/17 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomear Iara Puello Yago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 Revogada pela Portaria 018/18 - B.O. 001/18 |
| 141 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 143 |
06/01/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Leandro Inácio de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17. Revogada pela portaria nº 1295/17 - BO 009/17 |
| 144 |
06/01/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Luciano Nascimento do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 145 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Carlos Rodrigo de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 146 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Tarciel Martins Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 147 |
06/01/17 |
Nomeação CSC - SMTR |
Nomear Rita de Cássia dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Economia Ativa, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 Exonerado pela Portaria 3053/17 - B.O. 051/17 |
| 148 |
06/01/17 |
Nomeação CC - RESEN-PREVI |
Nomear Ivamar dos Reis Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Contabilidade, símbolo CC2 , da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 149 |
06/01/17 |
Nomeação CC - RESEN-PREVI |
POR
T
Nomear Miriam Santos Fernandes Delgado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 150 |
06/01/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Lázaro Luiz Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tecnologias Educacionais, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 151 |
06/01/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Rui Fernando de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 152 |
06/01/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Francisco de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 153 |
06/01/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear José Marcos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 154 |
06/01/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Anderson Luiz Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 155 |
06/01/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Sandro Paulo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 156 |
06/01/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Rogério dos Santos Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 157 |
06/01/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Celso de Farias Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 158 |
06/01/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandro Célio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17. Revogada pela portaria nº 1781/17 - BO 018/17 |
| 159 |
06/01/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael Parreira Borher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17. Revogada pela portaria nº 1547/17 - BO 011/17 |
| 160 |
06/01/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Manoel Tonheres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17. Revogada pela portaria 2047/17. BO 023/17 |
| 161 |
06/01/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Oséas da Silva Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 163 |
06/01/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Gonzaga Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17. Revogada pela portaria nº 1582/17 - BO 012/17 |
| 164 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Carlos Elias dos Santos Curty Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 005/17 |
| 165 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Elisa Abraão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 166 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Alexandre Souto Pimentel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 167 |
06/01/17 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Rita de Cássia Rocha Soares Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do SAC, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 168 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Rafael Bueno Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17. Revogada pela portaria nº 2240/17 - BO 030/17 |
| 169 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 171 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Gláucio Lima Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 172 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 173 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Stefani Moreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 174 |
06/01/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Sílvia de Oliveira Michylles, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1462/17 - BO 010/17 |
| 175 |
06/01/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas, símbolo CC1 , da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 176 |
06/01/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Josiane Costa Santos Rene, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 177 |
06/01/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Jonatas Oliveira Bianchini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 178 |
06/01/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Jacqueline de Oliveira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 179 |
06/01/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Alexandre Correa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 180 |
06/01/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ana Paula Arcízio de Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1575/17 - BO 012/17 |
| 181 |
06/01/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Edmar Vital da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1648/17 - BO 013/17 |
| 182 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Luiz Machado de Frias Filho , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seu efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 183 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Gardenia Suliene da Costa Grigorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Republicado no BO 006/17 com correção |
| 184 |
06/01/17 |
Nomeação CNE - SMTR |
Nomear Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1819/17 - BO 018/17 |
| 185 |
06/01/17 |
Designações |
Designar, Carlos Augusto Andrade Marques, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 186 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Kerma De Luca Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 893/17 - BO 006/17 |
| 187 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Giovanna Figueredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1214/17 - BO 007/17 |
| 188 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear José Vaner da Silva Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Capacitações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1351/17 - BO 010/17 |
| 189 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Daniele Fernanda Eliseu Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1718/17 - BO 016/17 |
| 190 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Ivani Barbosa Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 902/17 - BO 006/17 |
| 191 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Luis Henrique Soares Arruda Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 192 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Marcilene Ferreira Fidelix para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 193 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 2320/17. BO 032/17 |
| 194 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Jerusa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1719/17 - BO 016/17 |
| 195 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear José Augusto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 196 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Marinella Martincich Biancardi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 2204/17. BO 028/17 |
| 197 |
06/01/17 |
Nomeação CNE - SMTR |
Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 552/17. BO 005/17 |
| 199 |
06/01/17 |
Nomeação CSC - SMTR |
Nomear Janette Virgínia Gomes de Luca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 2098/17. BO 025/17 |
| 200 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Claudlene Aparecida Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1 , da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1917/17. BO 020/17 |
| 201 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Cidadania e Relações Comunitárias, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 202 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Camila Noia de Deus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1882/17 - BO 019/17 |
| 203 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Marcia Aparecida Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 204 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Elza Mendes Carvalho Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 205 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Elizete Ferreira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 206 |
06/01/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 2506/17 - BO 036/17 |
| 207 |
06/01/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Lucas Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 208 |
06/01/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Claudionor Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 209 |
06/01/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Cleber Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2 , da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 210 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 211 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear José Paulo Frontarolli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 212 |
06/01/17 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear Antonio Augusto Leão Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 213 |
06/01/17 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear Lais Sá do Amaral Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 2489/17 - BO 035/17 |
| 214 |
06/01/17 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 559/17 - BO 005/17 |
| 215 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Rafael Rego de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 216 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Julio Cesar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 217 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Clito Prado Ladeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1863/17 - BO 019/17 |
| 218 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Paulo Cesar Ferreira de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 219 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Luciana Rosseti Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 220 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Juliana Aurora Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 221 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Rute Pereira de Queiroz Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 222 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Amanda Cardoso Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 223 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Julio Julião dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 224 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Luis Gustavo Tavares Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 225 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Meire Hellen Feitosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 226 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear André Salles Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 940/17 - BO 006/17 |
| 227 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Walter Teruo Saito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1541/17 - BO 011/17 |
| 229 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Salvador Osório, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 230 |
06/01/17 |
Designações |
Designar Eduarda Rios Miranda da Silva, para responder pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 231 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Maiara Cortat de Paula Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1241/17 - BO 008/17 |
| 232 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Rodrigo Siqueira Léo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1558/17 - BO 012/17 |
| 233 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Marcelo Campos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 234 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear José Carlos Tavares Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 920/17 - BO 006/17 |
| 235 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 236 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Jéssica de Carvalho Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 237 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Márcia Cristina Leite de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Tecnologia Empresarial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 239 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Atanagildo Oliveira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 240 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Vitor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 241 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Michel Wellington, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 242 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear José Nogueira Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saneamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 243 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 245 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Janaina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 246 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 247 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Luiz Carlos Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 248 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Antonio Fernando Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 249 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Paulo Rogério do Prado , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 250 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Rildo Vicente da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 251 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear José Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 252 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 253 |
06/01/17 |
Nomeação CNE - SMO |
Nomear Sérgio de Castro Jordão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 Revogada pela Portaria 024/18 - B.O. 001/18 |
| 254 |
06/01/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Luís Carlos Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 2049/17. BO 023/17 |
| 256 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Francis de Sousa Almeida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 257 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Roberta Alessandra Cunha de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 258 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Rafael Garcia Quintanilha Véras, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1423/17 - BO 010/17 |
| 259 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Tatiana Medeiros de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 260 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Viviane Salviano Costa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 261 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Camila Cerqueira Menezes Nicolini de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 262 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Priscila Lacerda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 2200/17. BO 028/17 |
| 263 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Nathalie da Silva Damázio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 264 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Paulo Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1715/17 - BO 016/17 |
| 265 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Fausto Dutra da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1701/17 - BO 015/17 |
| 266 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Rosana Lucia Correa André, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor da Brinquedoteca Lavapés, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 267 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Uygna Helena da Silva Jucá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Lavapés, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 268 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1157/17 - BO 007/17 |
| 269 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Tatiana Correia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 2076/17. BO 025/17 |
| 270 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ana Paula Soares de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 2202/17. BO 028/17 |
| 271 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Luisa Carla Damazio Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 272 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Aline Venâncio Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 273 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Alicia Corrêa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 274 |
06/01/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Sergio Andrade Tupinamba, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 03 |
05/01/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO MARIA DE SOUZA matrícula Nº 4395, à vista do Processo Administrativo nº 29.878/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 036 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Ana Beatriz Petrillo WonHeld de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 055/18 - B.O. 002/18 |
| 037 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Rosangela Azevedo Sardinha Duque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 062/18 - B.O. 002/18 |
| 038 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Cláudio Cotia Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CREAR, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 039 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Regina Lúcia da Silva Gama, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 061/18 - B.O. 002/18 |
| 04 |
05/01/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLI MAXIMINIANO DOS SANTOS matrícula Nº 12.420, à vista do Processo Administrativo nº 3 0.6 58 /2 0 15. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 040 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Célia da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 056/18 - B.O. 002/18 |
| 041 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear João Carlos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 058/18 - B.O. 002/18 |
| 042 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Simone de Resende Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela Port. 073/18 - B.O. 002/18 |
| 043 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 065/18 - B.O. 002/18 |
| 044 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 045 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Márcia Ribeiro de Almeida Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 068/18 - B.O. 002/18 |
| 046 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Ana Carla Rodrigues Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 047 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Luiz Fernando Nogueira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria 2070/17. BO 024/17 |
| 048 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Pamela Keli Honório Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 069/18 - B.O. 002/18 |
| 049 |
05/01/17 |
Nomeação CNE - SMRCC/SuMRC |
Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Portaria 023/18 - B.O. 001/18 |
| 05 |
05/01/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ELIZETE DO RÓCIO DA SILVA SANTOS matrícula Nº 12.868, à vista do Processo Administrativo nº 117/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 002/17 - SMA |
| 050 |
05/01/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2214/17. BO 028/17 |
| 051 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Vânia Lúcia Vasques Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 052 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 053 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Alex Rodolfo Jacot Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 054 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Célio Bechelli Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 055 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Thiago Vieira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 056 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Nivaldo Pinto Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 057 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Luciene Simões Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 058 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Eduardo Pamplona dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 059 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 060 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Antônio Jovino Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 061 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Fabiano da Fonseca Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2100/17. BO 026/17 |
| 062 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Cláucio Luis Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 063 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Ulisses Viana da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 064 |
05/01/17 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Portaria 017/18 - B.O. 001/18 |
| 065 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Maurício Costa da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 066 |
05/01/17 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear André Luís de Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerada pela Portaria 3192/17 - B.O. 051/17 |
| 067 |
05/01/17 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2496/17 - BO 036/17 |
| 069 |
05/01/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Cristiano Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 1294/17 - BO 009/17 |
| 07 |
05/01/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2015, à servidora MARIA AMELIA DE ALMEIDA matrícula Nº 13.291, à vista do Processo Administrativo nº 27107/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/01/2017. |
BO 002/17 - SMA |
| 070 |
05/01/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Elaine de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 071 |
05/01/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3046/17 - B.O. 051/17 |
| 072 |
05/01/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 073 |
05/01/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Eduardo Mendes Viana de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2017. |
BO 001/17 |
| 074 |
05/01/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Rafael Cândido Bastos Cláudio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 075 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Mozart Camara de Miranda Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 058/18 - B.O. 002/18 |
| 076 |
05/01/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Antônio Carlos do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 078 |
05/01/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Bruna Romeiro César, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle de Administração e Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 938/17 - BO 006/17 |
| 079 |
05/01/17 |
Nomeação CNE - SMF |
Miriam Soares Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 080 |
05/01/17 |
Nomeação CSC - SMF |
Nomear Ricardo Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3052/17 - B.O. 051/17 |
| 081 |
05/01/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Adelis de Carvalho Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle SIGFIS, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 082 |
05/01/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 083 |
05/01/17 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Joseana Werneck Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Portaria 019/18 - B.O. 001/18 |
| 084 |
05/01/17 |
Nomeação CSC - CGM |
Nomear Melquíades Correa Ultrini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 1707/17 - BO 019/17 |
| 085 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 086 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear José Rosino da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 087 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Wladimir Joaquim de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2017. |
BO 001/17 |
| 088 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Priscila Ferreira Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 089 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Márcia Rogeria Noronha de Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 090 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Meire Mendes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 091 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Gustavo Dutra de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 1580/17 - BO 012/17 |
| 092 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Clissanger Diniz de Almeida Quadros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 093 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Márcio de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 1583/17 - BO 012/17 |
| 094 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Luzia Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 095 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 096 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Mário Lacerda Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 097 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Amanda Teixeira de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2203/17. BO 028/17 |
| 098 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Geiza Grace Farias Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 099 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Gilberto Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 100 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Juliana da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2198/17. BO 028/17 |
| 101 |
05/01/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Danielle Gastão Pires Bombetti Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2231/17 - BO 029/17 |
| 102 |
05/01/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Daniela Alves Bandeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2230/17 - BO 029/17 |
| 103 |
05/01/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Filippe Dornelas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2232/17 - BO 029/17 |
| 104 |
05/01/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 1113/17 - BO 007/17 |
| 105 |
05/01/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Natália Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2233/17. BO 029/17 |
| 106 |
05/01/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3062/17 - B.O. 051/17 |
| 107 |
05/01/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Fábio Guimarães Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3064/17 - B.O. 051/17 |
| 108 |
05/01/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Portaria 3147/17 - B.O. 051/17 |
| 109 |
05/01/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Renan Hildebrando Bento de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da (o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3066/17 - B.O. 051/17 |
| 111 |
05/01/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Aline Amanda Lopes Spies, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3068/17 - B.O. 051/17 |
| 112 |
05/01/17 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Gabriela Quinhones de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2227/17. BO 029/17 |
| 113 |
05/01/17 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Anderson Beraldo Lopes , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2225/17. BO 029/17 |
| 114 |
05/01/17 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Francisco de Poli de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2226/17 - BO 029/17 |
| 115 |
05/01/17 |
Nomeação CSC - PJAGM |
Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sub Procurador, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3059/17 - B.O. 051/17 |
| 116 |
05/01/17 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Divisão de Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social e pelo CONFIAR/ FMIA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. |
BO 001/17 |
| 117 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Antônio Roberto Braga da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Pecuária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 118 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear João Ricardo Teixeira Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 119 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Deividi Costa Ferreira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17. Revogada pela portaria 2069/17. BO 024/17 |
| 120 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 121 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Ivan Ávila Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 122 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Rodrigo Correia Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Implementos Agrícolas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 123 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Valter Henrique Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.201 |
BO 002/17 |
| 124 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Altair de Jesus Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 125 |
05/01/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Vanderlei de Jesus Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 126 |
05/01/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Evandro Souza da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 127 |
05/01/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Carina Pimentel Alves da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 128 |
05/01/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
002/17 |
| 130 |
05/01/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Victoria Luciana do Amaral Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 131 |
05/01/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Ana Júlia Zikan Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17. Revogada pela portaria nº 1897/17 - BO 020/17 |
| 002 |
04/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Magda Aparecida de Souza, para o cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2017. |
BO 001/17. Revogada pela Portaria nº 031/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 003 |
04/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, José Geraldo Pereira Guerra, para o cargo de Coordenador Contabilidade, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2017. |
BO 001/17 |
| 02 |
04/01/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora REGIANE DA SILVA MARQUES PEIXOTO matrícula Nº 18860, à vista do Processo Administrativo nº 28.252 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2017. |
BO 002/17 - SMA |
| 04 |
04/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias
do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende -
CEDUR para o ano de 2018, da forma seguinte:
I - JANEIRO: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
II - FEVEREIRO: dia 23 (vinte e três), às 14 horas, na AEDB.
III - MARÇO: dia 23 (vinte e três), às 14 horas, na Biblioteca da
AMAN.
IV - ABRIL: dia 27 (vinte e sete), às 14 horas, na AEDB.
V - MAIO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
VI - JUNHO: dia 29 (vinte e nove), às 14 horas, na AEDB.
VII - JULHO: dia 12 (doze),às 14 horas, no Pólo UAB/CEDERJ.
VIII - AGOSTO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas, na AEDB.
IX - SETEMBRO: dia 21 (vinte e um),às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
X - OUTUBRO:dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, na AEDB.
XI - NOVEMBRO: dia 30 (trinta),às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
XII - DEZEMBRO: dia 07 (sete), às 14 horas, na AEDB. Caberá a cada Câmara do CEDUR estabelecer seu
calendário anual de reuniões e apresentá-lo ao Plenário do
Conselho até a 2ª reunião ordinária.
Parágrafo Único - As reuniões das Câmaras devem acontecer,
preferencialmente, em datas distintas das reuniões do Plenário. ETC... |
- B.O.006/18. DELIBERAÇÃO CEDUR |
| 001 |
03/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora Alyne dos Passos Reis, matrícula 19329 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 209/2016 visando a aquisição de gênero alimentícios para atender os pacientes em tratamento de tuberculose e hanseníase, supervisionados pelo SAI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19430/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2016 - MEG - REPRESENTAÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 001/SMS/FMS. BO 001/17 |
| 002 |
03/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula 21411 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial nº 236/2016, visando a contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio domiciliar, em atendimento as necessidades de munícipes que utilizam oxigênio contínuo, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21790/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2016 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 002/SMS/FMS. BO 001/17 |
| 027 |
03/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar os servidores Wania Gonçalves Neves, em conjunto com Alexandre Sérgio Alves Vieira , a movimentarem as contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde relativas ao Banco do Brasil S/A, quais sejam, 12.879-1; 46.822-3; 52.473-5; 5 6 .08 3 -9 ; 5 6 .0 8 4 -7 ; 5 6 .0 8 5 -5 ; 5 6 .0 8 6-3 ; 5 6.0 8 8 -X; 5 6 .0 89 -8 ; 5 6 .09 0 -1 ; 5 7 .0 2 6 -5 ; 5 7 .0 5 9 -1 ; 5 7 .9 6 8-8 ; 5 7.9 7 0 -X; 5 7 .9 72 -6 ; 5 7 .9 7 3-4 ; 5 7 .9 7 4 -2; 5 8 .3 2 4 -3 ; 5 8 .6 8 4 -6 ; 58 .7 7 5 -3 ; 5 9 .2 1 8 -8 ; 5 9 .4 2 5-3 ; 6 2 .1 5 5 -2; 6 3 .3 8 3 -6 ; 6 4 .4 0 7 -2 ; 64 .4 0 8 -0 ; 6 4 .4 1 1 -0 ; 6 4 .4 1 3-7 ; 6 4 .4 1 4 -5; 6 4 .7 3 8 -1 ; 6 4 .7 4 1 -1 ; 64 .8 1 9 -1 ; 6 6 .2 5 9 -3 ; 6 8 .4 9 8-8 ; 6 9 .0 1 3 -9; 7 4 .6 4 0 -1 ; 7 4 .6 5 2 -5 ; 74 .7 1 5 -7 ; 7 4 .8 1 9 -6 ; 74.908-7; 75.285-1; 76.021-8; 69.197-6. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. |
BO 001/17 |
| 028 |
03/01/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear José Geraldo Villela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 129/18 - B.O. 002/18 |
| 029 |
03/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar os servidores Wania Gonçalves Neves, em conjunto com Alexandre Sérgio Alves Vieira, a movimentarem as contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde relativas ao Banco Bradesco, quais sejam, 91.612-9 ; 191.612-2; 29 1.612-6; 391 .612-0; 59 1.612 -7. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. |
BO 001/17 |
| 030 |
03/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar os servidores Wania Gonçalves Neves, em conjunto com Alexandre Sérgio Alves Vieira, a movimentarem a conta bancária do Fundo Municipal de Saúde relativa à Caixa Econômica Federal, qual seja, 647.110-0.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. |
BO 001/17 |
| 031 |
03/01/17 |
Designações |
Designar Ronaldo Gomes, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. |
BO 001/17 Revogada pela Portaria 3081/17 - B.O. 051/17 |
| 032 |
03/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar os servidores Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10.573-8 em conjunto com Alice Batista de Souza Brandão, a movimentarem a conta bancária do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, relativa ao Banco Itaú. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.17. |
BO 001/17 |
| 033 |
03/01/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar os servidores Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10.573-8 em conjunto com Alice Batista de Souza Brandão, a movimentarem a conta bancária do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, relativa ao Banco do Brasil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.17. |
BO 001/17 |
| 034 |
03/01/17 |
Designações |
Designar o servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, para exercer o cargo de Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. |
BO 001/17 |
| 035 |
03/01/17 |
Designações |
Designar a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573 -8 , para exercer o cargo de Coordenadora de Tesouraria do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. |
BO 001/17 |
| 001 |
02/01/17 |
NOMEAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO |
Nomear Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2123/17. BO 026/17 |
| 001 |
02/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Comissão de Inquérito composta pelos servidores: Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, Luiz Otavio Brito, matrícula 1542 e Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula 1453, para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos relacionados ao processo nº 253/2016, com prazo de conclusão de 30 (trinta) dias, a partir de 02 de janeiro de 2017. |
BO 001/17. Alterada pela portaria nº 012/17 - SANEAR - BO 008/17 |
| 002 |
02/01/17 |
Nomeação CSC - EDUCAR |
Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3027/17 - B.O. 051/17 |
| 003 |
02/01/17 |
Nomeação CSC - SMTE |
Nomear Jéssica PavoneCarrijo Muller, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 496/17. BO 005/17 |
| 004 |
02/01/17 |
Nomeação CSC - AMAR |
Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3025/17 - B.O. 051/17 |
| 005 |
02/01/17 |
Nomeação CNP - SMRCC |
Nomear Peter Lemos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 387/17 - BO 005/17 |
| 006 |
02/01/17 |
Nomeação CSC - CONFIAR |
Nomear Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o)Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 381/17. BO 005/17 |
| 007 |
02/01/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear Aquiles André Touban Romar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 82/17 - BO 005/17 |
| 008 |
02/01/17 |
Nomeação CSC - SMTE |
Nomear Mariana da Costa Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintentende de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 009 |
02/01/17 |
Nomeação CSC - SuMTT |
Nomear Eduardo Sancler Jacob do Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2533/17 - BO 036/17 |
| 010 |
02/01/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Ronaldo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3028/17 - B.O. 051/17 |
| 011 |
02/01/17 |
Nomeação CNE - SuMOP |
Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2206/17. BO 028/17 |
| 012 |
02/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - FUNRESP/SMEL |
Nomear Jorge Alberto Moisés de Menezes , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3015/17 - B.O. 051/17 |
| 013 |
02/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDRUR |
Nomear Alberto Werneck de Figueiredo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3014/17 - B.O. 051/17 |
| 014 |
02/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU |
Nomear Paulo Gustavo Pereira Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3019/17 - B.O. 051/17 |
| 015 |
02/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDSOS/SMASDH |
Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 497/17. BO 005/17 |
| 016 |
02/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDSUS/SMS |
Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3016/17 - B.O. 051/17 |
| 017 |
02/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGFAZ / SMF |
Nomear Paulo Roberto Russo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3020/17 - B.O. 051/17 |
| 018 |
02/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDURB/SMOSM/ SMOSP |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria 433/17 - BO 005/17 |
| 019 |
02/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 301/17 - B.O. 051/17 |
| 020 |
02/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME |
Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2156/17. BO 026/17 |
| 021 |
02/01/17 |
Nomeação CNP - SMTE |
Nomear Raphael GattásBara de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Turismo e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3021/17 - B.O. 051/17 |
| 022 |
02/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
Nomear Thiago Ribeiro Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2122/17. BO 026/17 |
| 023 |
02/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - PJAGM |
Nomear José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3006/17 - B.O. 051/17 |
| 024 |
02/01/17 |
NOMEAÇÃO CNP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Nomear Luciana Carvalho Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2523/17 - BO 036/17 |
| 025 |
02/01/17 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde. |
BO 001/17 |
| 026 |
02/01/17 |
Nomeação CSC - SuMLC |
Nomear William Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria 2682/17 - BO 039/17 |
| 653 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ALINE SANTOS AGUIAR Matrícula Nº 22044 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32721/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 654 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ADRIANA CRISTINA RODRIGUES ALVES Matrícula
Nº 22075 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32722/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 655 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA Matrícula Nº 22085
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32723/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 656 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ALANA CORREA MAFFLI GALHARDO Matrícula Nº 22038
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32724/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 657 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ADRIANA AMARAL MACEDO Matrícula Nº 22051 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32725/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 658 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ALESSANDRA CLUME FERREIRA Matrícula Nº 22046 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32726/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 659 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,CAROLINE VENÂNCIO PEREIRA Matrícula
Nº 22021 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32727/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 660 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ANDREZA RODRIGUES RUFINO VIDAL Matrícula Nº 22122
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32728/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 661 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,ANDREIA SILVA DIAS FONSECA Matrícula
Nº 22121 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32729/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 662 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO Matrícula Nº22025
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32730/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 663 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,CHRISTIANY SOARES DE SOUZA MARQUES
Matrícula Nº 22048 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº
32731/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 664 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
CRISTIANE CANDIDA DA SILVA CONCEIÇÃO Matrícula
Nº 22072 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32732/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 665 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de
contrato,CARLA NOGUEIRA BARBOSA Matrícula Nº22045
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32733/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 666 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
CARINA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA DORIA Matrícula Nº22031 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32734/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 667 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
CHIRLENE SOARES Matrícula Nº 22078 POR TÉRMINO, à
vista do Processo Nº 32735/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 668 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
DANIELA DOS SANTOS MENANDRO Matrícula Nº 22020
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32736/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 669 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato,
FLAVIA BORCHERT PEREIRA Matrícula Nº22069 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32737/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 670 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
FLAVIO RODRIGUES MAIA Matrícula Nº22036 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32738/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 671 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato,
GABRILLE DA SILVA GUERRA ESTEVES Matrícula Nº 22123
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32739/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 672 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
GUSTAVO NASCIMENTO DESTRO GOMES Matrícula
Nº 22034 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32740/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 673 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
GRACE BELFORT CABREIRA Matrícula Nº 22035 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32741/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 674 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ISABELA CORTONA RODRIGUES Matrícula Nº 22055 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32742/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
IVANILZA CIRINO DE ARAUJO Matrícula Nº 22057 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32743/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º, e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
JOSÉ LUIZ MIRRA FILHO Matrícula Nº22367 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32744/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
JULIANA CORREIA PINHEIRO Matrícula Nº22056 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32745/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
JULIANA MARIA DE SOUZA Matrícula Nº22067 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32746/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
JULIANA AZEVEDO MAININE Matrícula Nº 22032 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32747/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 680 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,DANIELA DO PRADO SILVA Matrícula Nº22040
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32748/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
EVELISE CRISTINA DE SOUZA MELO Matrícula Nº 22066
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32751/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ELSON LEAL DA SILVA Matrícula Nº 22088 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32750/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 683 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
FERNANDA PEREIRA DE SOUZA Matrícula Nº 22070 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32752/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
FERNANDA CERQUEIRA MOREIRA Matrícula Nº22052 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32753/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 685 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
FATIMA MILENE ABRUCEZZI MATTOS Matrícula Nº 22024
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32754/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 686 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,ELISANGELA MONTEIRO DOS SANTOS Matrí-
cula Nº 22063 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32749/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 687 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
FERNANDA DUQUE DE OLIVEIRA Matrícula Nº 22071 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32755/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 688 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
JANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE Matrícula Nº 22041
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32756/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 689 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
KARLA VERONICA GONÇALVES PINTO Matrícula Nº 22053
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32757/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 690 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
KENIA BEERNABÉ ALAMINO Matrícula Nº 22074 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32758/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 691 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
KÁTIA APARECIDA DA SILVA Matrícula Nº22077 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32759/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 692 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
KADINE ANNE SOUZA DE ARAUJO LIMA Matrícula Nº 22043
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32760/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 693 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LEILA GONÇALVES MOREIRA Matrícula Nº 22039 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32761/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 694 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR Matrícula Nº 22127
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32762/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 695 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LUDMILA FLECHER BERINGUI Matrícula Nº22050 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32763/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 696 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LUIZA SIQUEIRA BARBOSA NOGUEIRA Matrícula Nº 22054
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32764/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 697 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LARISSA DE MIRANDA LUCIANO Matrícula Nº22065 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32765/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 698 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LUIS CLEBER DA SILVA CARLOS Matrícula Nº 22083 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32766/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 699 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LUCIMAR BALBINO DE ALMEIDA Matrícula Nº 22081 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32767/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 700 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARIANE VIRKKILA PERES AMORIM Matrícula Nº22023
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32769/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 701 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º, e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARIANA DE ASSIS SANTOS LAGE Matrícula Nº22022
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32768/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 702 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º, e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARCIA HELENA DOS SANTOS Matrícula Nº22037 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32770/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 703 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º, e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARCELO MOREIRA FERNANDES Matrícula Nº22076 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32771/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 704 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARGARETH BATISTA DE SOUZA Matrícula Nº 22089 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32772/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 705 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARCELA DIAS DE ALMEIDA SEROZINI Matrícula
Nº 22068 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32773/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 706 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MIRIAM PAULINO BONFIM Matrícula Nº22079 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32774/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MIRIAN CRISTINA DA COSTA FAGUNDES Matrícula
Nº 22033 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32775/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 708 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARA RUBIA DE SOUZA MORAES Matrícula Nº 22027 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32776/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 709 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
NATHULLA XAVIER SOARES Matrícula Nº 22026 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32777/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 710 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
NATANA VIEIRA ALVES DE MORAES Matrícula Nº 22064
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32778/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 711 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA MARIA COSTA
Matrícula Nº22073 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32779/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
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22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, RAFAELLE DE SOUZA FERES
PINTO Matrícula Nº 22061 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32780/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 714 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,ROSILENE MARIA DA SILVA
Matrícula Nº 22082 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32781/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 715 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAIS MELCHIOR CARVALHO
Matrícula Nº22059 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32782/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 716 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAIS SALOMÃO NETO Matrícula
Nº 22086 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32783/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 717 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAIS DE SOUZA VIEIRA
Matrícula Nº 22060 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32784/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 718 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAIS CYRINO CAPISTRANO
DA SILVA Matrícula Nº22087 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32785/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 719 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THARCISIO DOS SANTOS
MOREIRA Matrícula Nº 22080 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32786/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 720 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, VANIA MARIA ROLIM DOS
SANTOS Matrícula Nº22042 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32787/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 721 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, VILMA GOMES DOS SANTOS
PALMEIRA Matrícula Nº 22049 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32788/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 722 |
22/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, VIRGINIA CUNHA DE ARAUJO
Matrícula Nº 22062 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32789/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 649 |
21/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 26/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2008/2013, à servidora EDNÉIA PEREIRA LIMA ARANTES
matrícula Nº 2776, à vista do Processo Administrativo nº 27.365/
2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/12/2016. |
B.O 053/2016. |
| 650 |
21/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 88,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do
artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois)
anos, a contar de 30/12/2016, o servidor - JOÃO PAULO
FERREIRA SIGNORELLI DE ANDRADE, matrícula nº 20493,
à vista do Processo Administrativo nº 32435/2016.
Fica a cargo do servidor que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 651 |
21/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 88,
da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Prorrogar por igual período, a partir de 17/12/2016, os
efeitos da Portaria n° 225/2014, a qual autoriza licença sem
vencimentos, à servidora GESANA DE PAULO FERREIRA
DA SILVA, matrícula n.º 19.373, à vista do Processo n.º 21.384/
2014.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 031 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Weyla Ramalho Seabra Gutian, do cargo de
Coordenadora Jurídica, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 032 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, José Geraldo Pereira Guerra, do cargo de
Coordenador Contabilidade, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 033 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Marisa Aparecida Pompermayer, do cargo
de Coordenadora Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 034 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Marcio Henrique Xavier da Silva, do cargo
de Coordenador Cadastro Dívida Ativa, símbolo CC-2, da
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -
SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 035 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Oséas de Oliveira Chaves, do cargo de
Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 036 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo de
Gerente de Pessoal, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 037 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Magda Aparecida de Souza, do cargo de
Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 038 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Ilson Claudino dos Santos, do cargo de
Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 039 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Júlio César Cini Corrêa, do cargo de Gerente
de Regulação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 040 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Sueli Meirelles de Souza Ferreira, do cargo
de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 041 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Luis Otávio Britto, do cargo de Chefe de Setor
de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 042 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor José Maria Petrilho, matrícula
1425, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 043 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Paulo César Agapito, matrícula
1459, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 044 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, a servidora Valéria dos Santos Baracho da
Silva, matrícula 1451, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo
FG-3.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 045 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Vagner Nunes Macedo, matrícula
1531, da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 046 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a servidora Isabel Cristina da Silva Souza,
matrícula 801, da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 047 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466,
da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 048 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014, RESOLVE:
Exonerar, o servidor Anderson Luis Araújo, matrícula
1469, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 049 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, a servidora Cássia Aparecida Pedro, matrí-
cula 1219, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 050 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Edmilson Alvarenga de Macedo,
matrícula 1524, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 051 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Jorge Gonçalves Martins, matrícula
1479, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 052 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor José Sérgio Alves Rodrigues,
matrícula 1514, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 053 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Luis Carlos Araújo de Moraes,
matrícula 1310, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 054 |
20/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Ricardo de Souza, matrícula 1260,
da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 3851 |
20/12/16 |
Designações |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva,
matrícula nº 4600, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº
150/2016, conforme processo administrativo nº 24.223/2016.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 20.10.2016. |
B.O 053/2016. |
| 3852 |
20/12/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo
Administrativo Disciplinar n.º 17.351/2016, verificou que os
atos e fatos narrados não foram comprovados.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende, Lei 3210/2015.
Desse modo, publique-se a decisão, registre-a na ficha
funcional do servidor para efeitos legais e intime-se da decisão
o servidor, bem como os demais interessados. |
B.O 053/2016. |
| 3853 |
20/12/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 23.610/2015 pelos seguintes membros:
Presidente: Tyago Castanhedes da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
B.O 053/2016. |
| 3854 |
20/12/16 |
Designações |
Autorizar o servidor Rogério Bruno Corga, matrícula nº 9827, Bioquímico, a substituir e perceber, conforme artigo
170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de
01.01.17, o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula nº
7673 Bioquímico, que estará em gozo de férias. |
B.O 053/2016. |
| 3855 |
20/12/16 |
Designações |
Autorizar a servidora Ana Maria Assis de Oliveira,
matrícula nº 18552, a substituir e perceber, conforme artigo 170,
§ 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.01.17,
a servidora Elaine Lopes de Assis, matrícula nº 7578, que estará
em gozo de férias. |
B.O 053/2016. |
| 3856 |
20/12/16 |
Designações |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Termo de Convênio nº 162/
2016 - Convênio de Cooperação Mútua entre a Associação
Beneficente Arcanjo Gabriel e o Município de Resende, conforme processo administrativo nº 27.481/2016.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 09.11.2016. |
B.O 053/2016. |
| 115 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula - 10592,
para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 163/2016, referente a Tomada de Preço
nº 009/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de link
dedicado de internet, estrutura com base em soluções wireless, óptica ou satélite, com o fornecimento de equipamentos e softwares necessários a implantação da solução, com os serviços de
instalação, suporte técnico e garantia de manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12
(doze) meses, em atendimento as necessidades das Unidades, Serviços, Programas e a Sede da
Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8160/2016, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25/11/2016. |
B.O 053/2016. |
| 172 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei
Municipal nº 2862/2011,
R E S O L V E:
Exonerar, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, da
Função Gratificada de responsável pelo setor de Almoxarifado,
símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Pú-
blicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria nº. 091/2013.
Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 173 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei
Municipal nº 2862/2011,
R E S O L V E:
Exonerar, Adam da Costa Assis, da Função Gratificada
de responsável pelo setor de Patrimônio, símbolo FG-4, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 045/2013.
Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 174 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei
Municipal nº 2862/2011,
R E S O L V E:
Exonerar, Andréia Anna Bisi de Abreu, da Função
Gratificada de responsável pelo setor de Protocolo, símbolo
FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 044/2013.
Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 175 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei
Municipal nº 2862/2011,
R E S O L V E:
Exonerar,Carla da Costa Alexandre, da Função Gratificada
de responsável pelo setor de Recursos Humanos, símbolo FG-
4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria nº. 005/2012.
Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 176 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 910/RESENPREVI/
2016 de 25 de Novembro de 2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
NILDIR CALDAS SERAFIM, matrícula nº 5675, no cargo de
Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 177 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 914/RESENPREVI/
2016 de 28 de Novembro de 2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
GENILDA APARECIDA DINIZ, matrícula nº 4182, no cargo
de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 3848 |
19/12/16 |
Designações |
Autorizar a servidora Ivonete Moreira Ferreira Prado,
matrícula nº 18416, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta)
dias, a partir de 01.12.16, o servidor Áureo Nascimento da
Fonseca, matrícula nº 7599 Técnico de Laboratório, que estará
em gozo de férias. |
B.O 053/2016. |
| 3849 |
19/12/16 |
Designações |
Autorizar a servidora Amanda Ciolfi Pimentel, matrícula nº 20856, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber,
conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias,
a partir de 01.11.16, o servidor Wagner Peres de Almeida,
matrícula nº 7649 Técnico de Laboratório, que estará em gozo
de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.16. |
B.O 053/2016. |
| 645 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora SILMA MANOEL matrícula Nº 7575, à
vista do Processo Administrativo nº 17.359/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. |
B.O 053/2016. |
| 646 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora GILMARA DE OLIVEIRA FURTADO
matrícula Nº 11812, à vista do Processo Administrativo nº 28.362/
2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. |
B.O 053/2016. |
| 647 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 30/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2008/2013, à servidora ROSANIA POLIDORIO BATISTA
DA SILVA matrícula Nº 7492, à vista do Processo Administrativo nº 27.120/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2016. |
B.O 052/2016. |
| 648 |
19/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 30/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2008/2013, à servidora TEREZINHA DE FREITAS matrícula
Nº 6405, à vista do Processo Administrativo nº 29.226/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2016. |
B.O 052/2016. |
| 3843 |
16/12/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 31.219/2016 pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa |
B.O 053/2016. |
| 3844 |
16/12/16 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Designar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º
21334, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27.268/2015, a que responde o indiciado Rafael de
Souza Olegário, matrícula nº. 20734, Professor Docente IV, por
não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para
o que lhe será dado
vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada
a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º
251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h
às 18h.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1489/2016. |
B.O 053/2016. |
| 3845 |
16/12/16 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Designar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º
21334, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27.115/16, a que responde o indiciado Jorce Laury
Pinheiro, matrícula nº. 12232, Auxiliar de Serviços Gerais, por
não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para
o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual
se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto
Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos
dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O 053/2016. |
| 3846 |
16/12/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 11875/2016 pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
B.O 053/2016. |
| 3847 |
16/12/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 12346/2016 pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 053/2016. |
| 633 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,VERA LÚCIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA Matrí-
cula nº21860 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32232/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 634 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,PAULA APARECIDA INÊS DOS SANTOS Matrícula nº21812 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32231/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 635 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA Matrícula nº21887 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32230/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 636 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LUCINDA SANTOS SABADINI Matrícula nº21639 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32229/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 637 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
JÉSSICA CARLA DOS SANTOS DA SILVA Matrícula
nº 21888 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32228/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 638 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ISABEL CRISTINA DA FONSECA Matrícula Nº 21690 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32227/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 639 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,FERNANDA APARECIDA MACIEL DA COSTA
Matrícula Nº 21806 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº
32226/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 640 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MARA Matrícula
Nº 21807 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32225/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 641 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ÉRIKA TEIXEIRA LUMA Matrícula Nº 21718 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32224/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 642 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ELIAS THADEU PEREIRA Matrícula Nº 21863 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32223/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 643 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
DOUGLAS DAMASIO DE LIMA SILVA Matrícula Nº21669
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32222/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 644 |
16/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
CARLOS ANTONIO TAVARES DE LIRA Matrícula Nº 21643
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32221/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 171 |
14/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta
no Processo nº 135/RESENPREVI/2016, de 23 de Fevereiro de
2016;
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 20 de Fevereiro de 2016, pensão
a beneficiária do ex-servidor Antônio de Almeida, matrícula nº
20.220, em atividade, no cargo de Mecânico de Automotor,
nível 4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a saber:
- ÉLIA DE REZENDE DINIZ, cônjuge, nascida em 06/08/1961,
Pensão vitalícia...............................................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 867,38 (Oitocentos
e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
B.O 051/2016. |
| 3840 |
14/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando as informações emitidas pela Secretaria Municipal de Administração e de Governo, informando que existem
incongruências com relação à nomeação da servidora Érica
Pena Abreu, que exerce o cargo simbologia - CC5 desde 2009
junto à Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando que a referida servidora teve sua exoneração
determinada pela Portaria nº 1228 de 05 de julho de 2012, a qual
teve o pedido de cancelamento encaminhado ao Setor de Expediente e Registro, porém não seguiu o fluxo normal que era
encaminhado à Secretaria Municipal de Administração;
Considerando que em detrimento de tais fatos, a exoneração da
servidora tornou-se inócua para o setor de Expediente e Registro, mas não se efetivou para Secretaria de Administração, tanto
que até a presente data a mesmo continua exercendo suas fun-
ções junto a esta Administração Municipal; |
B.O 053/2016. |
| 3840 |
14/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
CONTINUAÇÃO: Considerando que é evidente o erro administrativo perpetrado
pela Administração Pública e que há necessidade de exoneração
da servidora até o final do ano de 2016, pois em detrimento do
equívoco administrativo outro servidor ocupa sua vaga no
Organograma da Lei 2.725/2009 e suas alterações posteriores.
Considerando por fim, que a Administração Pública pode a
qualquer momento rever seus atos quando eivados de vícios
que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou
revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, a
teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;
R E S O L V E:
Exonerar a servidora Érica Pena Abreu, do cargo de
Assessor de Departamento - simbologia CC5 da Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, tornando sem efeito
a Portaria nº 1972 de 06 de dezembro de 2011.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.16. |
B.O 053/2016. |
| 3841 |
14/12/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a prorrogação da cessão do servidor Valmir
Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, até o período de 31.12.16,
para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 30.923/
2016.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 240/16. |
B.O 053/2016. |
| 3842 |
14/12/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a prorrogação da cessão do servidor Cesar
Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, Guarda Civil
Municipal, até o período de 31.12.16, para auxiliar nos trabalhos,
junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 851/16. |
B.O 053/2016. |
| 111 |
13/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrí-
cula - 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preço 115/
2016, referente ao Pregão Presencial nº 228/2016 que objetiva
a aquisição de gêneros alimentícios para atender o HMEHSG e
as unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado
com a Empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
através do Processo Administrativo nº 20.075/2016, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2016. |
B.O 051/2016. |
| 112 |
13/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrí-
cula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços,
referentes ao Pregão Presencial Nº 221/2016, que objetiva a
aquisição de materiais de higiene, descartáveis e de limpeza, para
atender o HMEHSG e as Unidades de Saúde, por período de 06
(seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 23.945/2016, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2016 - PAUMAR
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 117/2016 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2016. |
B.O 051/2016. |
| 166 |
13/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 695/RESENPREVI/2016, de 31 de Agosto
de 2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO BOSCO CORDEIRO
MAGALHÃES, matrícula nº 1282, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 167 |
13/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 778/RESENPREVI/2016, de 04 de Outubro de 2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
REGINA CELIA ALMEIDA CORREA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 2286, no cargo de Professor Docente II, nível D2-
H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 168 |
13/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.
21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
848/RESENPREVI/2016, de 04 de Novembro de 2016;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
SEBASTIÃO CARLOS IRINEU, matrícula nº 2481, no cargo
de Motorista, nível 4-G do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 169 |
13/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-
A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda
Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 868/RESENPREVI/2016, de 16 de Novembro de
2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora VANDA
MARIA DO CARMO SANTOS, matrícula nº 12638, no cargo
de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 170 |
13/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§ 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 912/RESENPREVI/
2016 de 28 de Novembro de 2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
ROSELI DIAS DA SILVA ASSIS, matrícula nº 12.314, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 3838 |
13/12/16 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder o
servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente
ao Processo Judicial nº 0013636-73.2012.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 02.11.10. |
B.O 053/2016. |
| 3839 |
13/12/16 |
Designações |
Designar a servidora Vanessa Jesus da Silva, matrícula
nº 19913, para fiscalizar o processo nº 8111/2015, o qual se refere
à locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal
de Relações Comunitárias e Cidadania e a Casa dos Conselheiros
Municipais.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 984 de 19 de Junho de 2015. |
B.O 053/2016. |
| 163 |
12/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 797/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 155/2016, que concede aposentadoria para a servidora
SEBASTIANA DE FARIA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 866,61 (Oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 051/2016. |
| 164 |
12/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 852/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 156/2016, que concede aposentadoria para a servidora
JORGE JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 406,88 (Quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 051/2016. |
| 165 |
12/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 845/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 154/2016, que concede aposentadoria para a servidora
MARIA ALICE DO VALE SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 306,77 (Trezentos e seis reais
e setenta e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 051/2016. |
| 3836 |
12/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Simone Ribeiro Andrade, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 380/13. |
| 3837 |
12/12/16 |
Tornar sem efeito |
Torna sem efeito a Portaria nº 1465, de 14 de setembro
de 2016, a qual nomeia Joana Darc Silva, para exercer a função
gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Indústria, tecnologia e
Serviços.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2016. |
B.O 053/2016. |
| 162 |
07/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17,
I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 940/
RESENPREVI/2016, de 06 de Dezembro de 2016;
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 076, de 27 de Junho de
2016, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ
FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS , a partir de30/11/
2016, face ao seu falecimento.
|
B.O 050/2016. |
| 3302 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lidiane Aparecida Góes, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3461/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3461/13. |
| 3303 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Eduardo da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1904/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1904/13. |
| 3304 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Roberto Santos, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1251/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1251/13. |
| 3305 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Malvina Antônia Irineu, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
478/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 478/16. |
| 3306 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Tavares da Silva Mateus, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2010/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2010/14. |
| 3307 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1845/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1845/11. |
| 3308 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Luís do Nascimento, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 493/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 493/10. |
| 3309 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Chaves, da função gratificada de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1815/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1815/12.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 051 de 16/12/16. |
| 3310 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Barbosa Cabral, da função
gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3311 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2637/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2637/13. |
| 3312 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2435/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2435/13. |
| 3313 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Helena Correa, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 484/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 484/12. |
| 3314 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 643/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 643/12. |
| 3315 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada
de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 657/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 657/16. |
| 3351 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Correia Silva, do cargo de Gerente
de Implementos Agrícolas, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 246/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 246/10. |
| 3352 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, do cargo de
Gerente de Obras Civis, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3353 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogério Nunes Bertoldo, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1166/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1166/16. |
| 3354 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1914/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1914/16. |
| 3355 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sandro José Ferreira da Silva, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1385/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1385/14. |
| 3356 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sandro Rebello, do cargo de Diretor de
Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
906/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 906/10. |
| 3357 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Selma Cristina Calaça Rebello, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1939/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1939/14. |
| 3358 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Simone Resende Balbino, do cargo de Gerente
de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1932/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1932/11. |
| 3359 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Suzano Pereira Cangussu, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2433/13. |
| 3360 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Talita Corrêa, do cargo de Gerente de
Faturamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1176/14. |
| 3361 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tarciel Martins Reis, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3362 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de
Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1409/16. |
| 3363 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Guimarães Grangeiro, do cargo de
Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/
15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1365/15. |
| 3364 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago de Oliveira Senra, do cargo de Gerente
de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação
e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1091/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1091/16. |
| 3365 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Pinto Barbosa da Silva, do cargo de
Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de
Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1931/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1931/16. |
| 3366 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valter da Silva Araújo, do cargo de Gerente
de Usina de Asfalto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/
10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3367 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanessa Jesus da Silva, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 991/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 991/16. |
| 3368 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Victória Luciana do Amaral Costa, do cargo
de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1455/15. |
| 3369 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Walter Henrique Diniz Ferreira, do cargo de
Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1057/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1057/11. |
| 3370 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wellington Coutinho Cunha Júnior, do cargo
de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2288/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2288/13. |
| 3371 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de
Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1501/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1501/16. |
| 3372 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Ramos Marins, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1134/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1134/14. |
| 3373 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex William Lemos Sobreira, do cargo de
Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1431/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1431/15. |
| 3374 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marina Irene da Silva Santos, da função
gratificada de Assistente Pedagógico, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 168/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 168/11. |
| 3375 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maurício de Oliveira Rosa, da função gratificada
de Assistente de Vigilância em Água, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3376 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mauro Rafael da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Eventos
e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1774/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1774/11. |
| 3377 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Vieira da Cunha, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1410/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1410/13.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 051 de 16/12/16. |
| 3378 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Naira Souza Florenzano, da função gratificada
de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1163/14. |
| 3379 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função
gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo
FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3293/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3293/13. |
| 3380 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paula Carolina Ignácio Peixoto, da função
gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 662/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 662/15. |
| 3382 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Roberto Soares, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
378/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 378/12. |
| 3383 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratificada
de Responsável pelo Controle de Pagamentos, símbolo FG3,
da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 244/10. |
| 3384 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Aparecida de Oliveira Assis, da função
gratificada de Gerente de Execução de Dívida Ativa, símbolo
FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 3385 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Célia da Silva Machado Melo, da
função gratificada de Responsável pelo CAAR, símbolo FG3,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3386 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata de Souza Araújo Correa, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 678/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 678/16. |
| 3387 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rodrigo Paulino Nogueira, da função gratificada
de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1894/14. |
| 3388 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosângela Nogueira de Souza Andrade, da
função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 601/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 601/16. |
| 3389 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1692/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1692/12. |
| 3390 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
xonerar Rozimeire Cirera Codogno Franco, da função
gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1231/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1231/14. |
| 3391 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo
e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3228/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3228/13. |
| 3392 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila Rocha da Silva, da função gratificada de
Responsável pelo CREAS NIAM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 262/10. |
| 3393 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Solange de Oliveira Marinatto, da função
gratificada de Assistente Operacional de Serviços Operacionais,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1881/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1881/13.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 051 de 16/12/16. |
| 3394 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Soyanara Dejanira F. V. da S. de Andrade, da
função gratificada de Responsável pelo Setor de Informações
Epidemiológicas, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/
10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3395 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tadeu da Silva Izoldi, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 606/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 606/12. |
| 3396 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
265/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 265/15. |
| 3397 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thamiris Sales Almeida, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1232/15. |
| 3398 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria Cristina Ramos Cabral, da função
gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 652/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 652/12. |
| 3399 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria dos Santos Baracho da Silva, da função
gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Agência
de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 013/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 013/10. |
| 3400 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wagner Raimundo dos Santos, da função
gratificada de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, da(o)
Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3401 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adelino Correia de Melo Filho, da função
gratificada de Assistente de Manutenção de Pátio, símbolo FG4,
da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1695/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1695/14. |
| 3402 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada
de Assistente de Áreas Protegidas, símbolo FG4, da(o) Agência
do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 294/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 294/10. |
| 3403 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adalberto Costa de Oliveira, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 051 de 16/12/16. |
| 3404 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alexandre de Oliveira Pachú, da função
gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1867/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1867/11. |
| 3405 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alice Maria Cassimiro Gomes, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
454/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 454/13. |
| 3406 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aline Evelin Pedro da Silva Guimarães, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1450/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1450/16. |
| 3407 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 357/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 357/16. |
| 3408 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréa Nunes da Silva Araújo, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3291/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3291/13. |
| 3409 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréia Lúcia da Costa Souza, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3410 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ângela Maria Soares, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 645/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 645/12. |
| 3411 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Carlos Fernandes Salgado, da função
gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3226/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3226/13. |
| 3412 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Camila Marques da Costa, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3462/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3462/13. |
| 3413 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alberto Ramos, da função gratificada
de Assistente de Controle de Protocolo, símbolo FG4, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 244/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 244/10. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 051 de 16/12/16. |
| 3414 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carmen Lúcia da Gama, da função gratificada
de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 216/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 216/12. |
| 3415 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3067/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3067/13. |
| 3416 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Célio Vitoriano, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3417 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Celso Graciani, da função gratificada de Assistente de Jardinagem, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 294/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 294/10. |
| 3418 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função gratificada
de Chefe da Seção de Manutenção Veicular, símbolo FG4, da(o)
Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3419 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cinira da Conceição Camilo, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2009/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2009/13. |
| 3420 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudinei Pacífico, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
699/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 699/12. |
| 3421 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar David de Oliveira, da função gratificada de
Assistente II, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2848/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2848/13. |
| 3422 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marlene Reis de Almeida Oliveira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2114/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2114/11. |
| 3423 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Denisar de Ávila Gouveia, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3424 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diego Rodrigues Leopoldina, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 798/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 798/12. |
| 3425 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edílson de Almeida Cavalcanti, da função
gratificada de Assistente da Administração, símbolo FG4, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 262/10. |
| 3426 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edmilson Robson Faria de Oliveira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1696/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1696/12. |
| 3427 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elaine Aparecida de Souza Viana, da função
gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo
FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2884/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2884/13. |
| 3428 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elder Carlos de Oliveira, da função gratificada
de Assistente de Vigilância Sanitária , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 505/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 505/11. |
| 3429 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane Maria da Silveira, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1422/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1422/15. |
| 3430 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, da
função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção , símbolo
FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3384/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3384/13. |
| 3431 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Emily Silvano da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2575/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2575/13. |
| 3432 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eni de Carvalho, da função gratificada de
Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG4, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1309/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1309/11. |
| 3433 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Erimar Lopes Barroncas, da função gratificada
de Assessor do Museu da Imagem e do Som, símbolo FG4, da(o)
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 626/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 626/16. |
| 3434 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ester Cândido Neves, da função gratificada de
Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 318/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 318/10. |
| 3435 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabrício Rodrigo de Almeida Souza, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1420/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1420/15. |
| 3436 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernando Antônio Barbosa, da função gratificada
de Supervisor de Fiscalização de Alimentos, símbolo FG4,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3437 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávia de Oliveira Pisaneschi Garcia, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3362/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3362/13. |
| 3438 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geraldo Calixto, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2582/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2582/16. |
| 3439 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geraldo Nunes Duarte, da função gratificada
de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3440 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, da
função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o)
Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3459/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3459/13. |
| 3441 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1144/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1144/15. |
| 3442 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Guilherme Ferraz Lopes, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 492/11. |
| 3443 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Hélio Ricardo Moreira da Silva, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 162/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 162/14. |
| 3444 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida,
da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 659/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 659/15. |
| 3445 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Itamar da Costa, da função gratificada de Chefe
de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1871/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1871/11. |
| 3446 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaime Batista de Moura, da função gratificada
de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1382/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1382/16. |
| 3447 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janilson Rodrigo Mariano, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1661/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1661/11. |
| 3448 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jenifer Diretrich Stelzer Faustich, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1611/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1611/14. |
| 3450 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Bosco Cordeiro Magalhães, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1328/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1328/13. |
| 3451 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Roberto do Nascimento, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1179/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1179/11. |
| 3452 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josemir Emanuel Teodoro, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
941/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 941/12. |
| 3453 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana da Costa Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
718/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 718/14. |
| 3454 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3192/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3192/13. |
| 3455 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Léo Aguiar da Cruz, da função gratificada de
Assistente Operacional, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3388/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3388/13. |
| 3456 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Liliana Aparecida da Silva, da função gratificada
de Assistente do Serviço de Epidemiologia, símbolo FG4, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3457 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lúcia Helena de Oliveira, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3477/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3477/13. |
| 3458 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciária Gonçalves Diniz, da função gratificada
de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 3459 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lucília Dora Marins Motta, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1235/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1235/13. |
| 3460 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Antônio da Silveira, da função gratificada
de Assistente de Vigilância Sanitária, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 504/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 504/11. |
| 3461 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Antônio Gonçalves, da função gratificada
de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 466/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 466/14. |
| 3462 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiza Beatriz da Silva Euphemio, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2520/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2520/13. |
| 3463 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcela da Silva Benício, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
481/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 481/12. |
| 3464 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia de Moura Campos, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1245/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1245/16. |
| 3465 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Amélia de Almeida, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
930/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 930/12. |
| 3466 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus,
da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2574/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2574/13. |
| 3467 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças Pacheco dos Santos, da
função gratificada de Supervisor de Recepção, símbolo FG4,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3468 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Sampaio, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
957/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 957/12. |
| 3469 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Herbene Braga Magalhães, da função
gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG4, da(o)
Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 527/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 527/16. |
| 3470 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Regina de Paula, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3212/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3212/13. |
| 3471 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Rosa da Silva, da função gratificada de
Assistente da Agenda 21 Local, símbolo FG4, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1138/12. |
| 3472 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana Camarinha Binder, da função gratificada
de Resp. pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 423/
12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 423/12. |
| 3473 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana da Silva Teixeira, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2269/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2269/16. |
| 3474 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Pereira Diniz, do cargo de Chefe de
Setor de Registro de Medicação, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1154/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1154/16. |
| 3475 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2598/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2598/16. |
| 3476 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Leme da Silva, do cargo de Chefe
de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2247/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2247/16. |
| 3477 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Souza Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2779/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2779/16. |
| 3478 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia Becker, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2604/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2604/16. |
| 3479 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciano José Ferreira da Silva, do cargo de
Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 065/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 065/11. |
| 3480 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lúcio Carvalho Sousa, do cargo de Chefe de
Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 653/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 653/15. |
| 3481 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Henrique Soares Arruda Braga, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2617/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2617/16. |
| 3482 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2778/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2778/16. |
| 3483 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2606/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2606/16. |
| 3484 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcela de Souza Mattos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3485 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Campos Ferreira, do cargo de Chefe
de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1127/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1127/16. |
| 3486 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Gomes da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2565/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2565/16. |
| 3487 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia Aparecida Batista, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2109/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2109/11. |
| 3488 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcilene Ferreira Fidélix, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2613/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2613/16. |
| 3489 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio Dias Batista, do cargo de Diretor
Administrativo, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2625/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2625/16. |
| 3490 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2597/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2597/16. |
| 3491 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Chefe
de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de
Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 486/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 486/16. |
| 3492 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida dos Santos, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 958/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 958/16. |
| 3493 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Carolina Garcia Glória, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2594/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2594/16. |
| 3494 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Cristina Martins da Silva Lima, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2599/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2599/16. |
| 3495 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2646/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2646/16. |
| 3496 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima de Souza Jocelino, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1100/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1100/11. |
| 3497 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, do
cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2616/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2616/16. |
| 3498 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Elenice de Souza, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2631/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2631/16. |
| 3499 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Ester Silva Albuquerque, do cargo de
Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 155/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 155/14. |
| 3500 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Helena Rodrigues Correia da Silva, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2608/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2608/16. |
| 3501 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Teresa Alves de Oliveira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2719/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2719/16. |
| 3502 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mário Lacerda Nunes, do cargo de Diretor de
Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2623/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2623/16. |
| 3503 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marlene de Fátima Martins de Almeida, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3302/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3302/13. |
| 3504 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Matheus Quirino Leite, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2709/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2709/16. |
| 3505 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michelle Braga Cabral, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e
Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2710/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2710/16. |
| 3506 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mileide Pereira da Silva, do cargo de Chefe
de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 13/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 13/12. |
| 3507 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Munira Aiex Arbache, do cargo de Chefe de
Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 309/14. |
| 3508 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Neuza Delfino Macêdo Virggiane, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1622/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1622/13. |
| 3509 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nilza Maria de Almeida Baceti, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1012/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1012/13. |
| 3510 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nivaldo Pinto Júnior, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 270/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 270/10 |
| 3511 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Oséas da Silva Dutra, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1340/15. |
| 3512 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
519/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 519/12. |
| 3513 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Rogério do Prado, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 038/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 038/16. |
| 3514 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Felipe Pavão Albuquerque, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2711/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2711/16. |
| 3515 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Plínio Carlos de Castro Paschoal, do cargo
de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1652/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1652/13. |
| 3516 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Pereira Machado, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2712/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2712/16. |
| 3517 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscilla Marques Paes Stagi, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 989/15. |
| 3518 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Raquel Almeida Pereira da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2600/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2600/16. |
| 3519 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Maria Nascimento Quaresma, do
cargo de Chefe de Setor de Saúde do Trabalhador, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 356/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 356/10. |
| 3520 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Chefe Setor
Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saú-
de, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1215/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1215/12. |
| 3521 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rildo Vicente da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 004/16. |
| 3522 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Siqueira Léo, do cargo de Chefe de
Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1206/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1206/11. |
| 3523 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosemar Bento de Andrade, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2245/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2245/16. |
| 3524 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sebastião Carlos da Silva, do cargo de Chefe
de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1345/16. |
| 3525 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sueli Meirelles de Souza Ferreira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 001/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 001/12. |
| 3526 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Teresa Cristina de Carvalho Pereira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2626/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2626/16. |
| 3527 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tereza Cristina de Almeida Dias Souto, do
cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o)
Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 663/11. |
| 3528 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thassia Maria Alves da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2715/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2715/16. |
| 3529 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1271/14. |
| 3530 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valdecir André de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2619/16.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2619/16. |
| 3531 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanderlei de Jesus Monteiro, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 246/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 246/10. |
| 3532 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Walter Teruo Saito, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administra-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 942/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 942/16. |
| 3533 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexsandra Martins Tavares, do cargo de
Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1275/16. |
| 3534 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Pereira Leite, do cargo de Chefe Setor
de Estágio Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2639/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2639/16. |
| 3536 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Altair de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe
de Cinegrafista, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunica-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 652/15. |
| 3537 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amanda dos Santos Drobinich Vasques, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2602/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2602/16. |
| 3538 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amanda Teixeira de Barros, do cargo de Chefe
de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2624/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2624/16. |
| 3539 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Maria Alves de Almeida, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2638/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2638/16. |
| 3540 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Maria Mendonça, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 597/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 597/16. |
| 3541 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Maria Silvério, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 777/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 777/13. |
| 3542 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Arcízio de Moraes, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do
Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2618/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2618/16. |
| 3543 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula dos Santos, do cargo de Gerente
de Proteção Social - Penas Alternativas, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1083/16. |
| 3544 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ângela Marta dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2314/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2314/13. |
| 3545 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Benedito Cabral Filho, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administra-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2612/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2612/16. |
| 3546 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Brunna Sthefany Souza Prado Azevedo, do
cargo de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 655/16. |
| 3547 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Jeanine Pereira Campos, do cargo de
Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise ,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2088/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2088/11. |
| 3548 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carla de Aguiar Soares Alves, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1726/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1726/12. |
| 3549 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos André Bastos da Silva, do cargo de
Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 540/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 540/13. |
| 3550 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Torres Almeida, do cargo de
Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1980/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016.Revoga a Portaria nº 1980/14. |
| 3551 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Neyfer Braga Sant Anna, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2605/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2605/16. |
| 3552 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carmel de Castro Neiva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2248/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016 |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2248/16. |
| 3553 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Caroline Cascarelli Vicente, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do
Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1918/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1918/16. |
| 3554 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudinéia da Silva Costa, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Municí-
pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 986/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 986/13. |
| 3555 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniele de Fátima da Silva Ribeiro, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1163/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1163/15. |
| 3556 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danielle Fernanda Eliseu Borges, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1046/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1046/16. |
| 3557 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dario da Silva, do cargo de Chefe de Setor de
Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 0229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 0229/10. |
| 3558 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, do
cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1296/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1296/10. |
| 3559 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Durvalina Moreira Rodrigues, do cargo de
Chefe de Setor, Símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2621/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2621/16. |
| 3560 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edmar Vital da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura
e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2614/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2614/16. |
| 3561 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ednair do Nascimento Soares Glória, do cargo
de Chefe de Setor da Brinquedoteca Lavapés, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1381/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1381/10. |
| 3562 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Reis, do cargo de Chefe de Fotografia,
símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 639/15. |
| 3563 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elaine Fernanda da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2595/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2595/16. |
| 3564 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliane Araci Cantinho Gomes, do cargo de
Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1013/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1013/16. |
| 3565 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elisete Ferreira Martins da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1277/
15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1277/15. |
| 3566 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elmo Miglioli Junior, do cargo de Chefe de
Setor de Portaria A, símbolo CC4, da(o) Superintendência de
Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3567 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elza Mendes Carvalho Batista, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2609/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2609/16. |
| 3568 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eni Teresinha dos Santos Pereira, do cargo
de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 370/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 370/16. |
| 3569 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Everaldo Vicente Baia, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1084/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1084/16. |
| 3570 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Everton Martins dos Reis, do cargo de Chefe
de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2828/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2828/13. |
| 3571 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, do cargo
de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 354/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 354/14. |
| 3572 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana dos Santos Rodrigues Neves, do
cargo de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1101/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1101/16. |
| 3573 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiano da Fonseca Sá, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1347/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1347/13. |
| 3574 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fátima Aparecida Cunha Soares, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1193/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1193/13. |
| 3575 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flaviana Nogueira da Silva, do cargo de Chefe
de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3452/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 3452/13. |
| 3576 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geiza Grace Farias Magalhães, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2610/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2610/16. |
| 3577 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Getúlio dos Santos Júnior, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 724/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 724/12. |
| 3578 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gilberto Batista, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2607/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2607/16. |
| 3579 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gilson César Garcia Novaes, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 306/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 306/13. |
| 3580 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Guibson do Carmo Pereira, do cargo de Chefe
de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 034/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 034/16. |
| 3581 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Guilherme Costa de Oliveira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2706/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2706/16. |
| 3582 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Helena Maciel Pelúcio, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2707/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2707/16. |
| 3583 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hudson Leandro Amaral da Silva, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2611/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2611/16. |
| 3584 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivani Barbosa Dias, do cargo de Chefe do
Setor de Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educa-
ção do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2615/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2615/16. |
| 3585 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jaqueline Casimiro Barreto, do cargo de Chefe
do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2651/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2651/16. |
| 3586 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jaqueline Lopes do Prado, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 257/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 257/10. |
| 3587 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jerusa da Silva, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2620/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2620/16. |
| 3588 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Manoel Tonheres, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2701/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2701/13. |
| 3589 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José da Cruz Silva Florindo, do cargo de Chefe
do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Municí-
pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1972/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1972/14. |
| 3590 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Márcio Pereira de Farias, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1181/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1181/10. |
| 3591 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Maria Dias Resende, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2603/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2603/16. |
| 3592 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Soares, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2601/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2601/16. |
| 3593 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joselma Portela de Souza, do cargo de Chefe
de Setor Vila Olímpica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 533/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 533/13. |
| 3594 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Willian Vieira Callil Assen, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 621/16. |
| 3595 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wine Lopes dos Santos, do cargo de Chefe
do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 845/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 845/14. |
| 3596 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1462/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1462/16. |
| 3597 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Antônio Teixeira Serra, do cargo de
Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 978/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 978/14. |
| 3598 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Caroline Estigarribia Buss Macedo, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2858/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2858/13. |
| 3599 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1110/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 110/14. |
| 3600 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Vieira Miranda, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1924/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 979/14. |
| 3601 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína da Costa, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2937/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2937/13. |
| 3602 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jarbas dos Santos Domingos, do cargo de
Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1751/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1751/14. |
| 3603 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Soutelhinho, do cargo de Assessor
Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1420/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1420/16. |
| 3604 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2652/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2652/13. |
| 3605 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luís Cláudio Hermógenes Ramos, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1930/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1930/16. |
| 3606 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos Flávio Paschoal Gomes, do cargo de
Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2571/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2571/16. |
| 3607 |
07/12/16 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
502/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 502/13.
|
| 3608 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Sérgio Duarte de Souza, do cargo de
Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 842/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 842/16. |
| 3609 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo de Barros Marques, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1368/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1368/16. |
| 3610 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sérgio de Castro Jordão, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1236/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1236/15. |
| 3611 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alcides de Carli, do cargo de Secretário
Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 377/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 377/16. |
| 3612 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alfredo José de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 954/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 954/13. |
| 3613 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Augusto Leão Chagas, do cargo de
Secretario Municipal de Turismo e Eventos, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2022/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2022/13. |
| 3614 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Christiane Villar Gobbi, do cargo de Secretária
Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1352/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1352/15. |
| 3615 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas,
do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo
CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 361/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 361/13. |
| 3616 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jayme Muniz Ferreira Neto, do cargo de
Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia
e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2260/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2260/16. |
| 3617 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Carlos Otoni Mateus, do cargo de
Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 315/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 315/16. |
| 3618 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kleber Luis de Sousa, do cargo de Procurador Geral, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 979/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 979/14. |
| 3619 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lourenço de Souza Filho, do cargo de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1048/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1048/15. |
| 3620 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucas da Silva Ramos, do cargo de Secretário
Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 562/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 562/16. |
| 3621 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ludemar Pereira, do cargo de Controlador
Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do
Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1475/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. |
| 3622 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Miguel Gilberto Dias, do cargo de Secretário
Municipal de Agricultura e Pecuária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 578/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016 |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 578/11. |
| 3623 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nelson Leite da Silva Júnior, do cargo de
Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária,
símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 312/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 312/16. |
| 3624 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nicole Sterblitch, do cargo de Secretário
Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1177/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1177/16. |
| 3625 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renato de Moraes Viegas, do cargo de
Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 18/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 18/10. |
| 3626 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reynaldo Lombardi Raeli, do cargo de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 465/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 465/13. |
| 3627 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rossilene de Albuquerque Campos, do cargo
de Secretária Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 415/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 415/16. |
| 3628 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rubens César Moreira Almada, do cargo de
Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 18/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 18/10. |
| 3629 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ubiratan de Oliveira, do cargo de Secretario
Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, símbolo CNP,
da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 467/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 467/13. |
| 3630 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wellington José Antônio Renno Kneip, do
cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Arquitetura,
símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 18/
10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 18/10. |
| 3631 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Nogueira de Jesus, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1577/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1577/12. |
| 3632 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, do
cargo de Superintendente Atenção Básica, símbolo CSC, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 431/13. |
| 3633 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ângelo Márcio de Paula, do cargo de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1925/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1925/16. |
| 3634 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de
Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da(o) Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 477/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 477/13. |
| 3635 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o)
Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1387/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1387/14. |
| 3636 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
850/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 850/13. |
| 3637 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos José da Silva, do cargo de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 796/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 796/13. |
| 3638 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Magno Goulart Fernandes, do cargo
de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 485/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 485/16. |
| 3639 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Celso Dutra Moura, do cargo de Ouvidor
Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Ouvidoria Geral do
Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3286/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 3286/13. |
| 3640 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cláudio Oliveira de Araújo, do cargo de
Superintendente de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1927/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1927/16. |
| 3641 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Andrade de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1926/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1926/16. |
| 3642 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernando Cesar Jardim Aleixo, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2654/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2654/16. |
| 3643 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo Adolfo Fichter, do cargo de Superintendente Controle e Avaliação e Regulação do SUS, símbolo
CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 433/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 433/13. |
| 3644 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de
Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do
Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
301/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 301/13. |
| 3645 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jerusa Ferreira Jonas Marculo, do cargo de
Reservado, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2563/16. |
| 3646 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Waldeci de Carvalho, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2198/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2198/13. |
| 3647 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia Albino Ferreira de Oliveira, do cargo
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal
de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2277/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2277/16. |
| 3648 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Magali Anconelli Dall-Osso, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foinomeado(a) através da Portaria n.º
1280/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1280/15. |
| 3649 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, do
cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 471/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 471/13. |
| 3650 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mário de Souza Rodrigues, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2254/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2254/16. |
| 3651 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marly Ceccoline Cortona, do cargo de Superintendente de Economia Ativa, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 956/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 956/13. |
| 3652 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Neusa Rocha Fachim, do cargo de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1188/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1188/16. |
| 3653 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ney Arataú de Andrade Silveira, do cargo de
Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 130/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 130/15. |
| 3654 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Norma Lydia Borba Chaffin, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1349/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1349/13. |
| 3655 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Osvaldo dos Santos Filho, do cargo de Superintendente de Saúde Bucal, símbolo CSC, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2452/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2452/13. |
| 3656 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César de Oliveira Pinto, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 647/
15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 647/15. |
| 3657 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael Fonseca da Silveira Júnior, do cargo
de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, símbolo CSC,
da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2003/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2003/14. |
| 3658 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael Rezende de Carvalho, do cargo de
Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1372/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1372/15. |
| 3659 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Leite Moraes, do cargo de Consultor
Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1928/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1928/16. |
| 3660 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Siqueira Paiva e Silva, do cargo de
Assessor de Comunicação, símbolo CSC, da(o) Assessoria de
Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1929/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1929/16. |
| 3661 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosana Ribeiro Pinheiro, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
446/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 446/16. |
| 3662 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sandra de Sá Xavier, do cargo de Superintendente Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 436/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 436/13. |
| 3663 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Suzerlei Ferreira de Morais Silva, do cargo
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal
de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 780/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 780/13. |
| 3664 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vagner Barcelos de Souza, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do
Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2238/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2238/13. |
| 3665 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vinícius Valiante Monteiro Ramos, do cargo
de Sub Procurador, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1076/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1076/14. |
| 3666 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo
de Presidente, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
492/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 492/13. |
| 3667 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patríca Leal da Silva Ramos, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2773/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2773/13. |
| 3668 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paula Regina Martins dos Santos, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1208/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1208/11. |
| 3669 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Silvana da Silva Rodrigues, da função gratificada
de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3670 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tânia Maria de Paula Antunes, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1614/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1614/13. |
| 3671 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Terezinha Candida de Almeida, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 530/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 530/16. |
| 3672 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vânia Arruda Bonfim, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1304/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1304/11. |
| 3673 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vaulene Maia Lima, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1339/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1339/16. |
| 3674 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
ExonerarWillian de Andrade Denegri, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
512/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 512/14. |
| 3676 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriana Guimarães de Carvalho, da função
gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1025/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1025/16. |
| 3677 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lúcia da Costa, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1038/13.
A Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1038/13. |
| 3678 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônia Jancilene de Alcântara, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1029/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1029/14. |
| 3679 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudio Soares, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 507/14. |
| 3680 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dirlene Notz de Lima, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
765/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 765/14. |
| 3681 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Djalma Nunes Teixeira, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3198/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 3198/13. |
| 3682 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabeth Marques Batista, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1392/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1392/12. |
| 3683 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Erismar Duque Diniz, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 859/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 859/14. |
| 3684 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, da
função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1234/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1234/11. |
| 3685 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabrício Ricardo Gomes, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1780/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1780/11. |
| 3686 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisca Izabel Olavo, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1039/13. |
| 3687 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Teixeira Novaes, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 164/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 164/14. |
| 3688 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josimary Teixeira dos Santos, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 764/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 764/14. |
| 3689 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonilda Nunes Rosa, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1886/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1886/11. |
| 3690 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Pereira Gomes, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
781/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 781/14. |
| 3691 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Macinéia Benevenuto Borges, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1368/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1368/12. |
| 3692 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
860/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 860/14. |
| 3693 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon,
da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1397/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1397/11. |
| 3694 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Madalena Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1886/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016 |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1886/11. |
| 3695 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva Costa, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 575/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 575/16. |
| 3696 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marlene Jesus Pimenta, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1887/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1887/11. |
| 3697 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marli Magalhães Alexandre, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
412/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 412/12. |
| 3698 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Norma de Oliveira Batista Graciani, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 602/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 602/14. |
| 3699 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Cabral, da função gratificada de
Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3024/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 3024/13. |
| 3700 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Guimarães Ferreira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 160/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 160/14. |
| 3701 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 861/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 861/14. |
| 3702 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1363/
12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1363/12. |
| 3703 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regiane da Silva Marques, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 791/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 791/12. |
| 3704 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rita de Cássia Ferraz dos Santos, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1566/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1566/12. |
| 3705 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rita Souza da Costa, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1688/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1688/13. |
| 3706 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosângela de Souza Nogueira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1684/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1684/11. |
| 3707 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sinézio Escócia Veiga Júnior, da função
gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3023/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 3023/13. |
| 3717 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marta Joaquim de Andrade Loiola, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1244/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1244/16. |
| 3718 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Milton Geraldo Correa, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2155/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2155/11.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 052 de 23/12/16. |
| 3719 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Natália Farias Rosemburg, da função gratificada
de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG4, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3720 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada
de Assistente do Setor de Vistorias, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria n.º 294/10. |
| 3721 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo César da Silva, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1010/
12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1010/12. |
| 3722 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo César Firmino, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 491/12. |
| 3723 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Eduardo da Silva, da função gratificada
de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 262/10. |
| 3724 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3725 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 379/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 379/16. |
| 3726 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1451/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1451/15. |
| 3727 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Faquir Pereira, da função gratificada
de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1247/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1247/16. |
| 3728 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosana Machado de Oliveira, da função
gratificada de Assistente de Fiscalização, símbolo FG4, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1309/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1309/11. |
| 3729 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosângela Gomes de Faria da Silva, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1410/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1410/11. |
| 3730 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roseli Alves Guimarães, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1452/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1452/16. |
| 3731 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roseli de Oliveira Delfino, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1246/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1246/16. |
| 3732 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosimeire Correa Bastos dos Santos, da
função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG4, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1555/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1555/12. |
| 3733 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ruth de Souza Vargas, da função gratificada
de Assistente de Serviços Gerais, símbolo FG4, da(o) Agência
do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 294/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 294/10. |
| 3734 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função
gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1518/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1518/16. |
| 3735 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada
de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2727/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2727/13. |
| 3736 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1560/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1560/12. |
| 3737 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sirlene Maria Ferreira de Carvalho, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 405/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 405/16. |
| 3738 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratificada
de Supervisor de Recepção, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3739 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1295/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1295/16. |
| 3740 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tiago da Silva Monteiro, da função gratificada
de Assistente de Fiscalização, símbolo FG4, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1309/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1309/11. |
| 3741 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ubirajara Monteiro Nobre, da função gratificada
de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 900/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 900/14. |
| 3742 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1323/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1323/13. |
| 3743 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valquíria Albino Mendonça, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1421/15. |
| 3744 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, da função
gratificada de Assistente de Proteção ao Deficiente Visual, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1337/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1337/12. |
| 3745 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 730/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 730/14. |
| 3746 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Washington Carlos Santos, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3464/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 3464/13. |
| 3747 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra Fuga Gavazzi da Silva, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1603/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1603/13. |
| 3748 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Pinto Rezende, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1338/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1338/14. |
| 3749 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Cristina Telles Maia, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 410/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 410/16. |
| 3750 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ananda Gomes Garey, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1609/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1609/13. |
| 3751 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ananda Pereira Ballarini, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 797/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 797/14. |
| 3752 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar André Lima de Oliveira, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1073/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1073/16. |
| 3753 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aníbal Ferreira Fortes, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 122/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 122/16. |
| 3754 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aurora Ferraz, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1319/14. |
| 3755 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito Ramos Martins, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2847/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2847/13. |
| 3756 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos César de Carvalho Fernandes, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 267/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 267/15. |
| 3757 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1307/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1307/14. |
| 3758 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves,
da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 932/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 932/16. |
| 3759 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cecília Souza Aguiar Mendes, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1243/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1243/16. |
| 3760 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudio José da Silva, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3761 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1311/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1311/14. |
| 3762 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eduardo Sá Pedro, da função gratificada de
Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1350/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1350/11. |
| 3763 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edvaldo Modesto da Conceição, da função
gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1471/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1471/16. |
| 3764 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio Whately Villas Bôas, da função gratificada
de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
702/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 702/11. |
| 3765 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1053/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1053/14. |
| 3766 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, da função
gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3767 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Carlos Borges, da função gratificada
de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3768 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivete Luiza da Fonseca, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1557/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1557/12. |
| 3769 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Batista Cezar, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 694/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 694/10. |
| 3770 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
ExonerarJosé Paulo da Silva Teixeira, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 3771 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Rodrigues, da função gratificada de
Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 271/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 271/15. |
| 3772 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1296/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1296/11. |
| 3773 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana Rocha da Costa Oliveira, da função
gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1439/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1439/16. |
| 3774 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada de
Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1392/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1392/15. |
| 3775 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Larissa Rafaela de Oliveira, da função gratificada
de Assistente , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 922/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 922/12. |
| 3776 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandra Trevizani Moreira da Silva, da função
gratificada de Supervisor Regional da Dengue, símbolo FG5,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3777 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 644/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 644/14. |
| 3778 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Carlos Buttner de Mello, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2487/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2487/13. |
| 3779 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida de Souza, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 476/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 476/16. |
| 3780 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Nascimento Félix, da função
gratificada de Supervisora Regional de Dengue, símbolo FG5,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3781 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Helena da Fonseca Pedro, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1351/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1351/11. |
| 3782 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da
função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 3783 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, da
função gratificada de Assistente , símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1317/14. |
| 3784 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Natalia da Silva Leite, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 404/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 404/16. |
| 3785 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson Braga de Andrade, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 3786 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nilcéia Gomes Silvério, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1424/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1424/14. |
| 3787 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nilda Maria de Medeiros, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2521/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2521/13. |
| 3788 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Osita Monteiro da Silva, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 3789 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia da Silva Batista, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 824/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 824/11. |
| 3790 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia, da função
gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo
FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1294/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1294/16. |
| 3791 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
ExonerarPedro de Andrade Cândido, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 3792 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Priscila Oliveira de Toledo, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1133/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1133/16. |
| 3793 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ronaldo Antônio de Souza, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1391/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1391/16. |
| 3794 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1315/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1315/14. |
| 3795 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Solange Barcelos Salgado de Souza, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 577/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 577/16. |
| 3797 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida, da função
gratificada de Assistente do Programa DST/AIDS, símbolo FG5,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3798 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra de Souza Calazans, da função
gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1628/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1628/12. |
| 3799 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréa Lima Mathias, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1617/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1617/13. |
| 3800 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ângela Maria dos Santos, da função gratificada
de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG6, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 262/10. |
| 3801 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3802 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bárbhara Helena Oliveira Santos, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3371/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 3371/13. |
| 3803 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Medeiros Dias, da função gratificada de
Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1637/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1637/14. |
| 3804 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Célia de Resende Diniz, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
673/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 673/13. |
| 3805 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Celso de Souza, da função gratificada de
Assistente de Manutenção Predial, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 269/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 269/15. |
| 3806 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cinara Regina Miranda Maravilha, da função
gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 514/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 514/14. |
| 3807 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Délbia Cristina Silva Rodrigues Ribeiro, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1610/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1610/13. |
| 3808 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Delzira Luiza da Silva Ribeiro, da função
gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3810 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elia de Resende Diniz, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1354/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1354/11. |
| 3811 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elias Luis Alves, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3812 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizeti de Jesus Oliveira, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1352/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1352/11. |
| 3813 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eloísa Maria Mendes da Silva, da função
gratificada de Assistente I, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 69/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 69/11. |
| 3814 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Paraízo Alves, da função gratificada de
Assistente de Manutenção Predial, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 841/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 841/12. |
| 3815 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geraldo Teixeira Filho, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 604/12. |
| 3816 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada de
Assistente de Patrimônio, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3818 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Luiz Gomes de Freitas, da função
gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3190/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 3190/13. |
| 3819 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Carlos Martins da Costa, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3821 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Laura de Almeida, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2958/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2958/13. |
| 3822 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lúcia Helena Rocha Azevedo, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1616/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1616/13. |
| 3824 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada
de Chefe de Setor, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2972/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2972/13. |
| 3826 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Aurélio da Silva Costa, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3827 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcos Rogério C. Santos, da função gratificada
de Assistente do Setor da Vigilância da Água, símbolo FG6,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 077/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 077/14. |
| 3828 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Valério de Paula, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1503/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1503/11. |
| 3829 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1453/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1453/16. |
| 3830 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças Rodrigues Pereira, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2775/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2775/13. |
| 3831 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria José Pinto Ribeiro, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1298/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1298/11. |
| 3832 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marli dos Santos Benevenuto de Souza, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1377/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1377/16. |
| 3833 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Milva Pisaneschi de Oliveira, da função
gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3834 |
07/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nísia da Conceição, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1613/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1613/13. |
| 619 |
07/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º, e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS Matrícula
nº21699 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 31670/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 620 |
07/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º, e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ILZA MARIA DIAS PINTO Matrícula nº20951 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 31669/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/11/2016. |
B.O 052/2016. |
| 621 |
07/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA Matrícula nº21512
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 31668/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/11/2016. |
B.O 052/2016. |
| 622 |
07/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora LUCIMASA MARIA VIANA
YAMASHIRO, matrícula Nº 10397, à vista do Processo Administrativo nº 29.382/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. |
B.O 051/2016. |
| 623 |
07/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 10/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula Nº 4716, à vista do Processo Administrativo nº 26.819/
2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2016. |
B.O 051/2016. |
| 625 |
07/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 05/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO matrícula
Nº 6110, à vista do Processo Administrativo nº 17.002/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/12/2016. |
B.O 051/2016. |
| 627 |
07/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho
de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 46
(quarenta e seis) dias, a contar de 07/11/2016, a UBIRAJARA
MONTEIRO NOBRE, matrícula nº 20415 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 29280/
2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29280/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/11/2016. |
B.O 051/2016. |
| 628 |
07/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho
de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 25/10/2016, à MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA
PINHEIRO, matrículas nº 11608 e 7056 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28457/
2016.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28457/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 25/10/2016. |
B.O 051/2016. |
| 629 |
07/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho
de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 07/11/2016, a JORGE DA SILVA NUNES,
matrículas nº 18630 para acompanhamento de parente colateral
em primeiro grau, à vista do Processo Administrativo nº 29756/
2016.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29756/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/11/2016. |
B.O 051/2016. |
| 630 |
07/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho
de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do pio de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 01/11/2016, à THAISA CARIDADE
GOMES, matrículas nº 18026 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30426/2016.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 30426/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2016. |
B.O 051/2016. |
| 631 |
07/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho
de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 17/10/2016, à CÁTIA DA SILVA
SIMÕES, matrícula nº 7088 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29217/2016.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29217/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/10/2016. |
B.O 051/2016. |
| 632 |
07/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho
de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 31 (trinta
e um) dias, a contar de 15/11/2016, à CRISTINA MENDONÇA
RIBEIRO, matrícula nº 12944 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 26349/2016.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26349/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/11/2016. |
B.O 051/2016. |
| 110 |
06/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 e Maria Aparecida Nunes, matrícula : 12803, para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 111/2016, através do Processo Administrativo nº 20.432/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O 050/2016. |
| 2969 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ailton José Ferreira, do cargo de Diretor de
Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2576/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2576/16. |
| 2970 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alberto Ângelo de Assis, do cargo de Assessor,
símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3411/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3411/13. |
| 2971 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Gabrig Coutinho, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2246/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2246/16. |
| 2972 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Leite Alvarenga Porto, do cargo de
Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1182/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1182/15. |
| 2973 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães,
do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1109/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1109/16. |
| 2974 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Elisa Oliveira Andrade, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 599/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 599/15. |
| 2975 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anatália Nascimento da Silva Sampaio, do
cargo de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 809/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 809/16. |
| 2976 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Luiz Nunes Braga, do cargo de Diretora
de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1644/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1644/13. |
| 2977 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andréia Souza de Almeida Pinto, do cargo
de Diretor de Controle SIGFIS, símbolo CC1, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1451/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1451/10. |
| 2978 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Carlos do Rosário, do cargo de
Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1179/11. |
| 2979 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Márcio Ribeiro Xavier, do cargo de
Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 511/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 511/13. |
| 2980 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Roberto da Silva Basílio, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2146/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2146/12. |
| 2981 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Atanagildo Oliveira Alves, do cargo de Diretor
Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2887/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2887/13. |
| 2982 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Betina Cunha Ávila da Silveira, do cargo de
Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2568/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2568/16. |
| 2983 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Rafael da Silva, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2250/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2250/16. |
| 2984 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Augusto Corrêa da Silva, do cargo de
Diretor Técnica de Projetos Rio 2016, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 509/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 509/13. |
| 2985 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo dos Santos Silva, do cargo de
Assessor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1033/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1033/16. |
| 2986 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Célio Bechelli Filho, do cargo de Diretor de
Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1386/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1386/15. |
| 2987 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar César Trote Rodrigues Júnior, do cargo de
Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 599/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 599/16. |
| 2988 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudionor Rosa, do cargo de Diretor de
Controle de Adm. E Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 606/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 606/16. |
| 2989 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, do cargo de
Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1970/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1970/12. |
| 2990 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Cristina Rodrigues Domingues, do
cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Superintendência
de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 697/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 697/13. |
| 2991 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Fernandes de Lima, do cargo de
Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1910/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1910/16. |
| 2992 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2569/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2569/16. |
| 2993 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eduardo Leal Filho, do cargo de Diretor
Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1700/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1700/11. |
| 2994 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elisa Abrahão, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 2995 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiane Soria Teixeira, do cargo de Assessor
Jurídico, símbolo CC1, da(o) Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 364/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 364/13. |
| 2996 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa
de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 836/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 836/13. |
| 2997 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernando Moreira Diniz, do cargo de Diretor
de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 641/
14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 641/14. |
| 2998 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flavio Silva Santos, do cargo de Diretor de
Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1054/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1054/16. |
| 2999 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gisele Maria de Souza Esteves, do cargo de
Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de
Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3000 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Greiciane da Silva Paixão Costa, do cargo de
Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
205/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 205/15. |
| 3001 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo Dutra Siqueira, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 73/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 73/16. |
| 3002 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Igor Paiva Silva Pimenta, do cargo de Assessor
Jurídico, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 237/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 237/10. |
| 3003 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Alfredo da Cunha Júnior, do cargo de
Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3254/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3254/13. |
| 3004 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Ricardo Teixeira Neves, do cargo de
Diretor de Pecuária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 246/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 246/10. |
| 3005 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1499/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1499/16. |
| 3006 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Carlos Tavares Matias, do cargo de
Diretor de Atração de Investimentos, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria, Tecnologia
e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
272/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 272/10. |
| 3007 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Geraldo Villela, do cargo de Diretor de
Tesouraria, símbolo CC1, da (o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1037/11. |
| 3008 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Luiz Grégio, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2224/12. |
| 3009 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Marcos Godinho, do cargo de Diretor
Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
274/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 274/10. |
| 3010 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Diretor de
Saneamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 432/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 432/16. |
| 3011 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 418/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 418/16. |
| 3012 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Moreira Fernandes, do cargo de
Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1067/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1067/15. |
| 3013 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, do
cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 927/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 927/16. |
| 3014 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Assessor, símbolo
CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 959/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 959/13. |
| 3015 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ligia de Santana, do cargo de Assessor
Jurídico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1423/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1423/16. |
| 3016 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luís Arnaldo Leal Gastão, do cargo de Diretor
de Cidadania e Relações Comunitárias, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 398/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 398/13. |
| 3017 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luís Cláudio de Moraes, do cargo de Assessor
Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 257/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 257/10. |
| 3018 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Flávio de Albuquerque, do cargo de
Diretor de Benefícios, símbolo CC1, da(o) Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 742/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 742/10. |
| 3019 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Carlos Ferreira de Camargo, do cargo de
Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência
de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 522/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 522/16. |
| 3020 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz de Oliveira Ramos, do cargo de Diretor
de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 529/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 529/15. |
| 3021 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, do cargo de
Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da(o)
Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1523/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1523/16. |
| 3022 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, do cargo
de Diretor de Tecnologias Educacionais, símbolo CC1, da(o)
Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 343/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 343/10. |
| 3023 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio de Souza, matrícula n° 12.867, do cargo
de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1163/13. |
| 3024 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Diretor
de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1951/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1951/14. |
| 3025 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Cecília Zikan, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 341/13. |
| 3026 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mário Peres Amorim Filho, do cargo de
Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 62/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 62/12. |
| 3027 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Américo Matos, da função gratificada de
Responsável pela Topografia, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3028 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada de
Diretora de Escola, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1267/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1267/13. |
| 3029 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função
gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2006/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2006/12. |
| 3030 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Mauro Murilo de Oliveira, da função
gratificada de Responsável pelo Deptº de Escória, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3031 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Raimundo da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 363/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 363/13. |
| 3032 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada de
Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 323/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 323/14. |
| 3033 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função
gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2125/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2125/12. |
| 3034 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Mauro Silva de Paula, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos
e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1773/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1773/11. |
| 3035 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada de
Responsável pelo Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 307/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 307/12. |
| 3036 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joyce Mariane Quimas dos Santos Lima, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2704/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2704/16. |
| 3037 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e
Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
602/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 602/16. |
| 3038 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada
de Assistente de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3225/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3225/13. |
| 3040 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marta de Carvalho, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
505/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 505/13. |
| 3041 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Miriam Soares Gonçalves, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 3042 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Moreira de Almeida, do cargo de
Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2219/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria n.º 2219/13. |
| 3043 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nila Marta Felizardo de Souza e Silva, do
cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1021/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1021/16. |
| 3044 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Souza de Aguiar Crispim, do cargo
de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de
Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar,para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1846/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1846/14. |
| 3045 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Diretor
Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 691/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 691/15. |
| 3046 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Remildo da Silva Rodrigues, do cargo de
Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1639/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1639/14. |
| 3047 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Aparecida do Vale, do cargo de
Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 961/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 961/13. |
| 3048 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Câmara Soares, do cargo de Diretor
de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 507/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 507/13. |
| 3049 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo da Silva Arcanjo, do cargo de Diretor
de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos
e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 249/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 249/15. |
| 3050 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, do
cargo de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1272/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1272/16. |
| 3051 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samara Granadeiro Ramos, do cargo de
Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1223/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1223/16. |
| 3052 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sant-Clair Fernandes Alves, do cargo de
Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 244/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 244/10. |
| 3053 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sérgio Carvalho da Silva, do cargo de Diretor
de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 491/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 491/16. |
| 3054 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sirléia Siqueira, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo
e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 614/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 614/13. |
| 3055 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Solange Conceição da Silva, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1911/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1911/16. |
| 3056 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tarcisio Ivan Martins Silva, do cargo de
Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 046/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 046/14. |
| 3057 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thayana Oliveira de Almeida, do cargo de
Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 827/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 827/16. |
| 3059 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Diretor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1321/
15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1321/15. |
| 3060 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Viviane Rodrigues Pires, do cargo de Diretor
de Planejamento Estratégico-SUAS, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 568/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 568/15. |
| 3061 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Volnei Dias Ramos, do cargo de Diretor
Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 181/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 181/12. |
| 3062 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wagner Alexandre Pinto, do cargo de Diretor
das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 496/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 496/15. |
| 3063 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar William Sampaio, do cargo de Diretor Administrativo,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1923/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1923/16. |
| 3064 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador
de Cemitério, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2553/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2553/16. |
| 3065 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana de Oliveira Pisaneschi, do cargo de
Coordenador de Serviços Operacionais, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3066 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alaina da Costa Batista Flôres, do cargo de
Coordenador de Dispensação de Medicamentos Especiais, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 615/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 651/11. |
| 3067 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Correa de Souza, do cargo de
Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 852/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 852/14. |
| 3068 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Rocha da Silva, do cargo de Coordenador
de Secretaria , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
865/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 865/12. |
| 3069 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Ramos Barcelos, do cargo de Diretor
de Convênios e Financimentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1040/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1040/16. |
| 3070 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andresa Borges Villa Treinta, do cargo de
Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2705/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2705/16. |
| 3071 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo
de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1354/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1354/15. |
| 3072 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Hoffmann Jardim, do cargo de Coordenador
Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1374/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1374/13. |
| 3073 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Nóia de Deus, do cargo de Coordenador
Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de
Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 152/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 152/15. |
| 3074 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carina Alves do Nascimento, do cargo de
Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 158/14. |
| 3075 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Rodrigo de Carvalho, do cargo de
Coordenador de Dispensação das Unidades e Serviços, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3076 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo
de Coordenador de Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2608/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2608/13. |
| 3077 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Célia Silva Santos, do cargo de Coordenador
de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral
do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1522/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1522/16. |
| 3078 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Celso de Farias Barros, do cargo de Coordenador
de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 703/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 703/12. |
| 3079 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cláudio Cotia Barreto, do cargo de Coordenador
do CREAR, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 294/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 294/10. |
| 3080 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Débora Afonso Camoleze, do cargo de Coordenador
de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
860/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 860/12. |
| 3081 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Deividi Costa Ferreira, do cargo de Coordenador
do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 653/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 653/16. |
| 3082 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Delmiro José Aparecido Junior, do cargo de
Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3083 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eduardo Chamarelli Correia Yaspeck, do
cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2,
da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 046/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 046/11. |
| 3084 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eduardo Pamplona dos Santos, do cargo de
Coordenador do Centro Administrativo, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1666/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1666/13. |
| 3085 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eduardo Pires Ferreira, do cargo de Coordenador
de Turismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de
Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
811/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 811/13. |
| 3086 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elvira Regina Sant-Anna da Rocha Victor, do
cargo de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 882/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 882/12. |
| 3087 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Coordenador
de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 641/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 641/16. |
| 3088 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Rodrigues da Silva, do cargo de
Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1922/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1922/16. |
| 3089 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fábio Guimarães Chaves, do cargo de Coordenador
de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1334/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1334/14. |
| 3090 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabrício Veloso Reis, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1529/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1529/16. |
| 3091 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fátima de Almeida, do cargo de Coordenador
de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1502/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1502/16. |
| 3092 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Beatriz Vasques Beluce, do cargo
de Coordenador de Sistemas e Suporte, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3093 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Filipe Rebello Gomes de Carvalho, do cargo
de Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 131/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 131/15. |
| 3094 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Coordenador
de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 855/
14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 855/14. |
| 3095 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flávio Rodolfo Collistet de Souza, do cargo de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da(o) Assessoria
de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2643/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2643/16. |
| 3096 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geraldo Lúcio Leal da Silva, do cargo de
Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 761/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 761/13. |
| 3097 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Pereira Tavares, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 784/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 784/14. |
| 3098 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Levingston dos Santos Teixeira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1393/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1393/16. |
| 3099 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luana da Silva Lazzarim, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 811/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 811/16. |
| 3100 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Carlos Cipriano, da função gratificada de
Diretor Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2002/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2002/12. |
| 3101 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luís Emídio de Almeida Paes da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Transporte Pesado, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1699/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1699/14. |
| 3102 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Fernando dos Santos Rufino, da função
gratificada de Responsável pela Mecânica Pesada, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3103 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Fernandes Castro Locatelli, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3467/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3467/13. |
| 3104 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Duarte de Almeida Oliveira,
da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1637/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1637/13. |
| 3105 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria da Paz Soares da Costa Valim, da função
gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3106 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Pinheiro de Andrade, da
função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de
Zoonoses, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2282/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2282/13. |
| 3107 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maurícia Duarte Ferraz Cardozo, da função gratificada de Coordenadora, símbolo FG2, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3108 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Michele Viana Couto, da função gratificada de
Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 264/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 264/15. |
| 3109 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Pires Monteiro, da função gratificada
de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3110 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson Alves Madeira, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia
Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1678/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1678/14. |
| 3111 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson Leal de Souza, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1642/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1642/14. |
| 3112 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, da função
gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames
e Procedimentos Hospitalares, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1638/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1638/14. |
| 3113 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2579/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2519/13. |
| 3114 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Sérgio Machado da Rocha, da função
gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 110/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 110/14. |
| 3115 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratificada
de Assistente de Compras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3116 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Queila Barbosa de Lima, da função gratificada
de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 451/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 451/13. |
| 3117 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raone da Silva Fernandes, da função gratificada
de Responsável pelo Setor de Sistema de Informação, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3118 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Lúcia Nogueira de Faria, da função
gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 314/10. |
| 3119 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata da Cunha e Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo
e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1079/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1079/13. |
| 3120 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carla Regina Pinto da Silva, da função gratificada
de Assistente de Atendimento, símbolo FG4, Matrícula n.º 13.022,
da Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 461/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 461/11. |
| 3121 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberto Gomes, da função gratificada de
Responsável pela Carpintaria, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3122 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Robson Augusto da Silva, da função gratificada
de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1047/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1047/14. |
| 3123 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ronaldo Balbino da Costa, da função gratificada
de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1590/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1590/10. |
| 3124 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 392/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 392/12. |
| 3125 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, da função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1424/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1424/15. |
| 3126 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandro Lima Maciel, da função gratificada de
Responsável pela Fiscalização Ambiental, símbolo FG2, da(o)
Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1122/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1122/13. |
| 3127 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada de
Responsável pelo Setor de Empenhos, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3128 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada
de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3129 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada
de Coordenador do Setor de Cad. Imobiliário, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1383/15. |
| 3130 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila de Oliveira Farias, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1892/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1892/11. |
| 3131 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sônia Maria Gravana Prestes, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3490/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3490/13. |
| 3132 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria Vidal de Oliveira, da função gratificada
de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1130/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1130/16. |
| 3133 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vânia Carla Chagas Gonche, da função
gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2006/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2006/13. |
| 3134 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Verônica Alves Martins, da função gratificada
de Ouvidora, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3135 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Viviane Mara Camargo, da função gratificada
de Responsável pelo Setor de Bens Patrimoniais, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3136 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wagner Cavalcanti de Almeida, da função
gratificada de Responsável por Estatísticas de Potencial Local,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia
e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1501/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1501/12. |
| 3137 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriana Galhardo de Castro, da função gratificada de Gerente de Controle de
População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1425/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1425/15. |
| 3138 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Afonso Carlos Diniz, da função gratificada de Responsável pela Gestão de Férias,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3139 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada de Responsável pela Manutenção
de Rede, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3140 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alyne dos Passos Reis, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1002/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1002/13. |
| 3141 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Amarildo de Moraes Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1146/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1146/13. |
| 3142 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Castorina da Silva Bernardi, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 644/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 644/16. |
| 3143 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Cristina Pereira Maretti, da função
gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1248/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1248/16. |
| 3144 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anne Rose de Oliveira, da função gratificada
de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1268/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1268/13. |
| 3145 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Arão, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1386/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1386/13. |
| 3146 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Donizete Balbino, da função gratificada
de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 246/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 246/10. |
| 3147 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alberto da Silva, da função gratificada
de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 665/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 665/13. |
| 3148 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada
de Responsável pelo Desenvolvimento Software, símbolo FG3,
da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3149 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Natal dos Santos, da função gratificada
de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1476/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1476/12. |
| 3151 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glaucy da Penha Agapito, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2781/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2781/16. |
| 3152 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hérica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck,
do cargo de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3153 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivamar dos Reis Melo, do cargo de Coordenador da Divisão de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1554/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1554/10. |
| 3154 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína da Silva, do cargo de Diretor de
Convênios e Financiamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1134/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1134/13. |
| 3155 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Januaceli Monteiro Gandolfo, do cargo de
Coordenador da Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 262/10. |
| 3156 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Carlos Ferreira, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2575/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2575/16. |
| 3157 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Godoy Azevedo, do cargo de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 619/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 619/16. |
| 3158 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Olegário Pereira da Conceição, do cargo
de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3159 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Fernando Monte-Mor, do cargo de
Coordenador da Dívida Ativa, símbolo CC2, da(o) Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 046/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 046/13. |
| 3160 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Geraldo Pereira Guerra, do cargo de
Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 036/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 036/11. |
| 3161 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Maia, do cargo de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 411/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 411/13. |
| 3162 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Moura, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias
e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2322/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2322/16. |
| 3163 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josiane de Souza Paiva, do cargo de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1808/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1808/14. |
| 3164 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Figueira de Castro, do cargo de
Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 18499/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 18499/14. |
| 3165 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Menezes Alves, do cargo de
Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa
de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 331/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 331/16. |
| 3166 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Julio da Silva de Andrade, do cargo de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1912/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1912/14. |
| 3167 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laura Zeferina da Silva Lopes, do cargo de
Coordenador Contábil da FRE/FMAS, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 3168 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leopoldo Nunes de Oliveira, do cargo de
Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1285/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1285/14. |
| 3169 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de
Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 132/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 132/16. |
| 3170 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lídia de Souza Ferreira Duque, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1373/15. |
| 3171 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lúcia de Fátima Rocha, do cargo de Diretor
de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3173 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Carlos Dias, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 037/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 037/16. |
| 3174 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Magno Sebastião Monteiro, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 679/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 679/16. |
| 3175 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva, do cargo de Coordenador
de Desenvolvimento de TI, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 534/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 534/12. |
| 3176 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia Eliane Ribeiro Carvalho, do cargo de
Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 515/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 515/13. |
| 3177 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, do cargo
de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
362/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 362/12. |
| 3178 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio de Souza, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1187/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1187/12. |
| 3179 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio Prado de Carvalho, do cargo de
Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2567/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2567/16. |
| 3180 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes,
do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2065/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2065/12. |
| 3181 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2588/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2588/16. |
| 3182 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de
Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 989/16. |
| 3183 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do
cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurí-
dica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2011/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2011/11. |
| 3184 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Celeste Rocha de Oliveira, do cargo de
Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3185 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Cristina Coelho, do cargo de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1183/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1183/15. |
| 3186 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, do
cargo de Coordenador Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2654/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2654/13. |
| 3187 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria do Carmo Souza Lima, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2253/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2253/16. |
| 3188 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Isabel da Cruz, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 374/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 374/16. |
| 3189 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana Martins Nogueira, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2096/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2096/11. |
| 3190 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marilena Borges Rocha, do cargo de Coordenador Contábil do CONFIAR, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2589/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2589/13. |
| 3191 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marizete Marcelina dos Santos, do cargo de
Coordenador Contábil da FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 3192 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marli Paiva da Silva Fest, do cargo de Diretor
de Grandes Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/
10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3193 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Meire Helen Feitosa dos Santos, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunica-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2590/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2590/16. |
| 3194 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de
Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 483/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 483/16. |
| 3195 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michele Clotilde Leite dos Santos, do cargo
de Coordenador de Tecnologia Empresarial, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1934/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1934/11. |
| 3196 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Miriam Rezende Novaes Dezoto, do cargo
de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 680/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 680/14. |
| 3197 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Miriam Santos Fernandes Delgado, do cargo
de Coordenadora de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1554/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1554/10. |
| 3198 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mucia Cristina Faria Brasil, do cargo de
Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 701/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 701/13. |
| 3199 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nádia Barão Lima, do cargo de Coordenador
de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do
Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
10/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 10/12. |
| 3200 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nei Furtado Nascimento, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 519/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016 |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 519/13. |
| 3201 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Oséas de Oliveira Chaves, do cargo de Coordenador Fisc. Serviços, Abast. Água e, símbolo CC2, da(o)
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 046/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 046/11. |
| 3202 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pâmela Cristina Reis Nogueira, do cargo de
Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 844/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 844/13. |
| 3203 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Alexandre Silva dos Santos, do cargo
de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1912/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1912/16. |
| 3204 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, do cargo de
Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1215/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1215/11. |
| 3205 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Victor de Paula Leal, do cargo de
Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1641/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1641/14. |
| 3206 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Poliana Andrade Ferraz de Castro, do cargo
de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1971/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1971/14. |
| 3207 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regiane Diniz Correia, do cargo de Coordenador do DICONV, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 674/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 674/12. |
| 3208 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Célia Cesário Azenha, do cargo de
Coordenador do Programa de Vigilância Epidemiológica, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3209 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Lúcia da Silva, do cargo de Coordenador de Proteção Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 655/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 655/11. |
| 3210 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Dutra Silva, do cargo de Coordenador
de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral
do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 656/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 656/15. |
| 3211 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberta Santos Soares, do cargo de Coordenador de Estratégia de Saúde de Família, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3212 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 036/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 036/16. |
| 3213 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosângela Azevedo Sardinha Duque, do
cargo de Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 294/10. |
| 3214 |
06/12/16 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rui Fernando de Souza Ferreira, do cargo de
Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1031/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1031/16. |
| 3215 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sandra Mara Palandi, do cargo de Coordenador de Comissão de Inquérito, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3216 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sebastião Alves Filho, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 208/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 208/11. |
| 3217 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sérgio Cerante Ornellas, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2655/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2655/13. |
| 3218 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sheila da Silva, matrícula 18420, do cargo de
Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1273/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1273/16. |
| 3220 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Taís Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo
de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1913/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1913/16. |
| 3221 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, do cargo
de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o)
Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2782/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2782/16. |
| 3222 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, do cargo de
Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1579/
14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1579/14. |
| 3223 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thaís dos Santos Carvalho, do cargo de
Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2585/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2585/13. |
| 3224 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vânia Regina Araújo Barbosa, do cargo de
Coordenador do Disp. De Medicamentos, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3225 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vera Lúcia Miranda Assis Queiróz, do cargo
de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1921/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1921/16. |
| 3226 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wagner Camilo dos Santos, do cargo de
Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2653/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2653/16. |
| 3227 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wânia Gonçalves Neves, do cargo de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/
10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3228 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Weyla Ramalho Seabra Gutian, do cargo de
Coordenador Jurídico, símbolo CC2, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 046/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 046/11. |
| 3229 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Willian Ferreira de Souza, do cargo de Coordenador Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 046/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 046/11. |
| 3230 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wladimir Joaquim de Oliveira, do cargo de
Coordenador de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 393/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 393/10. |
| 3231 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Zilda de Souza Prado, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3232 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adaílton da Silva, do cargo de Gerente de
FGTS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administra-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3255/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3255/13. |
| 3233 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adrian Fagner Gomes, do cargo de Gerente
de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 3234 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Dias de Lima Araújo, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete
do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2585/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2585/16. |
| 3235 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Cecília Santos Guimarães, do cargo de
Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência
de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
812/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 812/13. |
| 3236 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Oliveira Andrade, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3237 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Samuel da Costa, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2656/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2656/13. |
| 3238 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Angela Menezes de Souza, do cargo de
Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1087/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1087/16. |
| 3239 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, do cargo de
Gerente de Sistemas de Drenagem, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3240 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Carlos Gonçalves de Oliveira, do
cargo de Gerente de Controle de Combustível, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2584/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2584/16. |
| 3241 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antônio Jovino Monteiro, do cargo de Gerente
de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2610/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2610/13. |
| 3242 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo de
Gerente de Pessoal, símbolo CC3, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 046/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 046/11. |
| 3243 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Benedito Leci da Silva, do cargo de Gerente
da Ouvidoria, símbolo CC3, da(o) Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 046/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 046/12. |
| 3244 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Brenda Benites Bello, do cargo de Diretor de
Programa, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1292/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1292/16. |
| 3245 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna Caroline Duarte Ribeiro Iazpeck, do
cargo de Gerente de Projetos - Assistência Social, símbolo CC3,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
237/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 237/10. |
| 3246 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna da Hora Costa, do cargo de Gerente
de Esporte Estudantil, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 531/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 531/13. |
| 3247 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Cerqueira de Menezes Nicolini de
Castro, do cargo de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 533/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 533/16. |
| 3248 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carina Diniz Ribeiro, do cargo de Gerente de
Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 033/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 033/12. |
| 3249 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Augusto Carmo do Nascimento, do
cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência
do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 995/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 995/16. |
| 3250 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, do
cargo de Gerente da Divisão de SIOPS/SIGFIS, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3251 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Roberto da Silva, do cargo de Gerente
de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2423/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2423/13. |
| 3252 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cíntia Azenha da Costa, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2566/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2566/16. |
| 3253 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cláudio Moraes Carlos, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2699/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2699/13. |
| 3254 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daianne Silva Rocha, do cargo de Gerente de
Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 642/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 642/15. |
| 3255 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Damaris Gomes, do cargo de Gerente de
Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura
e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
774/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 774/13. |
| 3256 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar David Borges de Oliveira, do cargo de Gerente
de Bens Patrimoniais Móveis, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3257 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edu de Almeida Fortes, do cargo de Gerente
de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 607/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 607/16. |
| 3258 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elaine Regina Soares Berbet, do cargo de
Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1064/11. |
| 3259 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ercely Ferreira Caranzano, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1026/
12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016 |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1026/12. |
| 3260 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ernâni José de Castro, do cargo de Gerente
de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 028/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 028/11. |
| 3261 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco Carlos Pinto de Souza, do cargo de
Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 027/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016 |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 027/11. |
| 3262 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro,
do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1909/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1909/16. |
| 3263 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gerson Galvão de Menezes, do cargo de
Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 669/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 669/12. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 051 de 16/12/16. |
| 3264 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de
Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3265 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovanna Figueiredo Novello, do cargo de
Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 472/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 472/16. |
| 3266 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo, do
cargo de Gerente de Elaboração Orçamentária, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 3267 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, à pedido, Hully Adrielly Moreira Leite, do
cargo de Gerente de Divisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3268 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ismail da Silva, do cargo de Gerente de
Mecânica Pesada, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3269 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jacqueline Oliveira Ferreira, do cargo de
Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1302/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1302/16. |
| 3270 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína Monteiro dos Santos Pinto, do cargo
de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 930/16. |
| 3271 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cassia Rodrigues Virgilio Nogueira, da função
gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 021/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 021/16. |
| 3272 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, da
função gratificada de Gerente de atendimento, símbolo FG3,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2845/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2845/13. |
| 3273 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudio Sá Pedro, da função gratificada de
Assistente Pedagógico, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1045/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1045/14. |
| 3274 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edirlene Almeida de Souza Telles, da função
gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da(o)
Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3275 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edna Albino da Silva, da função gratificada de
Assistente Operacional, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2241/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2241/13. |
| 3276 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 576/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 576/16. |
| 3277 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson da Silva, da função gratificada de Instrutor Musical,símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 479/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 479/12. |
| 3278 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elaine Tavares da Costa G. Rezende, da função
gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1041/13. |
| 3279 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eleno do Carmo Corrêa, da função gratificada
de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1121/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1121/13. |
| 3280 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elisabete Cristina Augusto Corrêa, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 932/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 932/12. |
| 3281 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elson de Souza, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 839/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 839/12. |
| 3282 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2602/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2602/13. |
| 3283 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Ribeiro da Silva, da função gratificada
de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da(o)
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1504/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1504/14. |
| 3284 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele Magalhães de Oliveira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 651/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 651/12. |
| 3285 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ieda Hermógenes dos Santos, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1278/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1278/15. |
| 3286 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isabel Cristina Rodrigues da Silva, da função
gratificada de Supervisora de Dispensação de Medicamentos,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3287 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Israel Graciane, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1078/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1078/13. |
| 3288 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Izabel Cristina de Souza Carvalho, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 257/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 257/10. |
| 3289 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Izilda Leandro Ferreira Aristeu, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 486/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 486/12. |
| 3290 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janine de Jesus da Rocha, da função gratificada
de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1439/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1439/13. |
| 3291 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joaquim Alves de Fátima, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1364/16. |
| 3292 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jocelino Irineu Filho, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2152/11. |
| 3293 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Carlos Martins dos Santos, da função
gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo
FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 813/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 813/16. |
| 3294 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada de
Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG3, da(o)
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 009/11. |
| 3295 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Osório de Souza Filho, da função gratificada de Responsável pela Cesta Básica, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3296 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana Borges Moreira, da função gratificada
de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3297 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kátia Cristina Gomes dos Santos, da função
gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1646/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1646/12. |
| 3298 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kátia Maciel Heckmaier, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3299 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função
gratificada de Assistente de Enf. do Centro Cirúrgico, símbolo
FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 669/
15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 699/15. |
| 3300 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leofrídio Macedo Júnior, da função gratificada
de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1379/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1379/11. |
| 3301 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função
gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2595/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2595/13. |
| 3316 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína Moreira Jardim, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Aten-
ção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3317 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge José Trindade, do cargo de Gerente de
Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1919/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1919/16. |
| 3318 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Augusto de Souza, do cargo de Gerente
de Projetos - Marcenaria, símbolo CC3, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 237/10. |
| 3319 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, do cargo de
Gerente de Serviços e Manutenção Geral, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3320 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Garcia da Silva, do cargo de Gerente de
Bens Patrimoniais Imóveis, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3321 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Marcelo Vilela, do cargo de Gerente de
Iniciação Esportiva, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 529/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 529/13. |
| 3322 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Vaner da Silva Silveira, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1063/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1063/15. |
| 3323 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josiane Benedita Rodrigues Gabriel, do cargo
de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Instituto
de Educação do Município deResende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1315/16. |
| 3324 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana de Paula Novaes, do cargo de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2652/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2652/16. |
| 3325 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Rios Ferreira, do cargo de Diretor de
Convênios e Financiamentos, símbolo CC3, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 717/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 717/10. |
| 3326 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1316/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1316/15. |
| 3327 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia da Costa, do cargo de Gerente de
Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3500/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3500/13. |
| 3328 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Liliane Santos Mendonça, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 491/14. |
| 3329 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciano Soares Faria, do cargo de Gerente de
Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência de Saneamento Bá-
sico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 006/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 006/11. |
| 3330 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciene Simões Ferraz, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 3331 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Carlos de Jesus, do cargo de Gerente
Calçamento e Pavimentação, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 304/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 304/16. |
| 3332 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Octávio Amaral de Andréa Filho, do
cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2780/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2780/16. |
| 3333 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Rogério Nicolino, do cargo de Gerente
de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 718/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 718/13. |
| 3334 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maiara Cortat de Paula Oliveira, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Municí-
pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 564/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 564/16. |
| 3335 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maíra dos Santos Silva, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 487/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 487/13. |
| 3336 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Cândido de Almeida Silva, do cargo
de Gerente de Farmácia, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3020/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3020/10. |
| 3337 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio Henrique Xavier da Silva, do cargo de
Gerente de Tecnologia da Informática, símbolo CC3, da(o)
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 046/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 046/11. |
| 3338 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Gerente
da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1274/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1274/16. |
| 3339 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Lúcia Monteiro Quirino, do cargo de
Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2589/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2589/16. |
| 3340 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Lucilete Figueiredo de Brito Barcellos,
do cargo de Gerente de Contas, símbolo CC3, da(o) Agência
de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 024/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 024/12. |
| 3341 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Regina de Brito Melo, do cargo de
Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2739/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2739/13. |
| 3342 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana de Mendonça Junqueira, do cargo de
Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
0519/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 0519/16. |
| 3343 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mário Augusto Rodrigues Martins, do cargo
de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2067/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2067/12. |
| 3344 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mário César Santos Honorato, do cargo de
Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/15. |
| 3345 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michele Minervino de Oliveira, do cargo de
Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1211/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1211/15. |
| 3346 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Menandro de Oliveira, do cargo de
Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 809/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 809/14. |
| 3347 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rayani Teixeira Costa, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2714/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2714/16. |
| 3348 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Aparecida Barbosa Ramos Bonard, do
cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 861/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 861/12. |
| 3349 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Glória do Nascimento, do cargo de
Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 257/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 257/10. |
| 3350 |
06/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberta Irineu Robert, do cargo de Gerente
de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 195/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 195/15. |
| 106 |
05/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Tatiana Moreira de Almeida, matrícula: 6099 para acompanharem a Ata de Registro de Preço Nº 109/2016, referente ao Pregão Presencial nº 199/2016, que objetiva a aquisição de tecidos, aviamnetos e óleo, através do Processo Administrativo nº 30590/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O 050/2016. |
| 107 |
05/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preço 110/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 78/2016, através do Processo Administrativo nº 17.022/2016. |
B.O 050/2016. |
| 108 |
05/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula - 10648 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2016, através do Processo Administrativo nº 18.019/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O 050/2016. |
| 109 |
05/12/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preço 114/2016, referente ao Pregão Presencial nº 204/2016, através do Processo Administrativo nº 20.076/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O 050/2016. |
| 2491 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Denise Siqueira, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2580/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2580/96. |
| 2492 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diego Rodrigues França, da função gratificada
de Supervisora do Programa CAPS AD, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 112/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 112/15. |
| 2493 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dulcineia das Graças Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 345/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 345/16. |
| 2783 |
05/12/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Emerson Ouriques da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2650/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2650/16. |
| 2784 |
05/12/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Jorge Alexandre de Souza Moreira, do cargo de Gerente do Museu da Imagem e do Som, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1201/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1201/16. |
| 2785 |
05/12/16 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 2371, de 03 de novembro de 2016, a qual exonera Daniele Cristina Ferreira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
B.O. 050/16 |
| 2786 |
05/12/16 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Cláudia Ferreira, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FGE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2756/13. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2756/13. |
| 2787 |
05/12/16 |
Exoneração FGEP - SME |
Exonerar Vera Neide Josias, da função gratificada de Diretora Pedagógica, símbolo FGEP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 053/14. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 053/14. |
| 2788 |
05/12/16 |
Exoneração FGH- FHR |
Exonerar Helen Rose Teles Bastos, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 573/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 573/16. |
| 2789 |
05/12/16 |
Exoneração FGH- FHR |
Exonerar Orlando de Souza Batista, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 2790 |
05/12/16 |
Exoneração FGH- FHR |
Exonerar Priscila Pedroso Silva Almeida, da função gratificada de Assessor, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 580/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 580/16. |
| 2791 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana Moreira de Almeida, da função
gratificada de Fundação Gratificada Hospitalar, símbolo FGH,
da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 295/14.
|
| 2792 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2371/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2371/13. |
| 2793 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ângela Maria Coli de Souza Diogo, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2794 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Célia Cristina Peres de Oliveira Pereira, da
função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2008/44.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/44. |
| 2795 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudio Dionízio Barboza, da função gratificada
de Supervisora Escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1051/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1051/14. |
| 2796 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dayse Ribeiro de Almeida Quintino, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2797 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva,
da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo
FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2798 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elaine Duarte Rezende, da função gratificada
de Coordenadora de Informática Educativa, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2799 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratificada
de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 119/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 119/12. |
| 2800 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eunice de Andrade, da função gratificada de
Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 073/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 073/15. |
| 2801 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, da
função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2802 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Helena Nery Cailleret Campanário, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 803/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 803/16. |
| 2803 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivelise Cruz da Rocha, da função gratificada
de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2804 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lílian Regina Oliveira Marques, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2805 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciane Souza Gregório, da função gratificada
de Coordenadora de Pagamentos e Benefícios, símbolo FGPE,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2806 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barbosa, da função
gratificada de Assistente Pedagógica, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 897/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 897/14. |
| 2807 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria da Glória de Andrade Oliveira, da função
gratificada de Coordenadora de Registro escolar, símbolo FGPE,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 109/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 109/12. |
| 2808 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Elenice Rezende, da função gratificada
de Assistente Pedagógico, símbolo FGPE, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2809 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
- Exonerar Marilene de Souza Duarte, da função gratificada
de Assistente Pedagógico de Educação Fiscal, símbolo FGPE,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2810 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Maria Diniz Bülher, da função gratificada
de Coordenadora VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2811 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Norma Suely Cristina Cataldo Izoldi, da função
gratificada de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo,
símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 70/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 70/16. |
| 2812 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Célia Almeida Corrêa Nascimento, da
função gratificada de Coordenadora de Suprimentos, símbolo
FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2813 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, da função gratificada
de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1034/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1034/16. |
| 2814 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ronilda Aparecida de Souza, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 120/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 120/16.
|
| 2815 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado,
da função gratificada de Assistente VPE, símbolo FGPE,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2008111/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2816 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ângela dos Santos Monteiro, da função
gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo
FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1035/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1035/13. |
| 2817 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane de Lima Albuquerque, da função
gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo
FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 080/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 080/14. |
| 2818 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lucia Helena Rocha de Albuquerque, da
função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde,
símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 006/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 006/16. |
| 2819 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Aparecida Pisaneschi Martins Villaça,
da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde,
símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 108/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 108/14. |
| 2820 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada
de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1003/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1003/13. |
| 2821 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada
de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1423/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1423/15. |
| 2822 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra Souza Martins da Silva, da função
gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/10 |
| 2823 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alex de Araújo Pimenta, da função gratificada
de Assessor Jurídico, símbolo FG1, da(o) Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 274/10. |
| 2824 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aline Almeida, da função gratificada de Diretor
de Obras Civis, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 662/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 662/16. |
| 2825 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função
gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 71/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 71/16. |
| 2826 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anaraí Delfim Benevenuto, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1322/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1322/13. |
| 2827 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar André da Conceição, da função gratificada de
Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 954/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 954/16. |
| 2828 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar André Robson Kleina Lima, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1385/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1385/15. |
| 2829 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1037/16. |
| 2830 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carla Campos da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
604/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 604/13. |
| 2831 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alberto Costa de Souza, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência
de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 843/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 843/16. |
| 2832 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Felipe Bruno, da função gratificada de
Assessor Jurídico, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 645/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 645/13. |
| 2834 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Catarina Ramos Mota, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia
Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
525/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 525/15. |
| 2835 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Costa da Fonseca, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho
e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1270/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1270/13. |
| 2836 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cíntia Emi Inagaki, da função gratificada de
Diretora de Programas, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 237/10. |
| 2837 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cíntia Rangel Viana, da função gratificada de
Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1822/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1822/12. |
| 2838 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Mônica da Silva, da função gratificada
de Gestora de Eventos, símbolo FG1, da(o) Superintendência
de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 197/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 197/11. |
| 2839 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudio Ribeiro de Mendonça, da função
gratificada de Coordenador de Transportes, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1049/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1049/14. |
| 2840 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eder Resende Diniz, da função gratificada de
Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1389/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1389/16. |
| 2841 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eduardo Antônio Simões, da função gratificada
de Coordenador , símbolo FG1, da(o) Superintendência de
Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 711/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 711/15. |
| 2842 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratificada
de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1229/15. |
| 2843 |
05/12/16 |
Designações |
Designar o servidor Jocimar Antônio Hermógenes,
matrícula 18382, para fiscalizar o serviço de atendimento telefônico
receptivo ao cidadão (CALL CENTER), conforme processo
administrativo nº 9421/2013 e contrato administrativo nº 151/
2013.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 03.10.2016.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3091/2013. |
B.O 050/2016. |
| 2844 |
05/12/16 |
Designações |
Designar a servidora Renata Magrani Junqueira, para
atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Engenheiro
Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº
3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.16.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2539/16. |
B.O 050/2016. |
| 2845 |
05/12/16 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos
contidos no processo administrativo nº 27.999/2015 e processo
judicial nº 0014655-51.2011.8.19.0045, composta pelos seguintes
membros:
Presidente: Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533
Membros: José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534;
Jaime Corrêa de Mattos Júnior - matrícula nº 16531 |
B.O 050/2016. |
| 2846 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiane Soares da Silva, da função gratificada
de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência
de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1430/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1430/13. |
| 2847 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, da
função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2866/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2866/13. |
| 2848 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio Rodrigo Candeloro, da função gratificada
de Assessor Jurídico, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/
10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 2849 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada de
Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 76/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 76/11. |
| 2850 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 416/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 416/16. |
| 2851 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geis Nogueira da Silva, da função gratificada
de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1547/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1547/12. |
| 2852 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar George Mendonça da Costa, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 922/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 922/13. |
| 2853 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Giovana Tognolo Vilela Macedo, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1384/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1384/15. |
| 2854 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele da Costa Alemão Ferreira, da função gratificada de Gestora de Arte Visual
e Criação, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1816/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1816/12.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 050 de 09/12/16. |
| 2855 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gláucia Lemos da Silva, da função gratificada
de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 2856 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Glênio Paixão Barbosa, da função gratificada
de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o)
Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1186/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1186/15. |
| 2857 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Glória Maria dos Santos Pereira, da função
gratificada de Assessora Jurídica, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 286/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 286/10.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 050 de 09/12/16. |
| 2858 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Helicea da Silva Barreto, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 538/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 538/15. |
| 2859 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Hilton Silva Neto, da função gratificada de
Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 2860 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ieda Duarte Ferreira, da função gratificada de
Assessor Jurídico do Contencioso Trabalhista, símbolo FG1,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 644/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 644/13. |
| 2861 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivana Costa Macedo, da função gratificada de
Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2718/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2718/16. |
| 2862 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jane Luz Martins Costa, da função gratificada
de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2024/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2024/12. |
| 2863 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janete da Conceição Neves, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 2864 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaqueline Moreira Pizzoti Minervino, da
função gratificada de Assessor Jurídica da Exec. Fiscal, símbolo
FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/
10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 286/10. |
| 2865 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorgina dos Santos Coutinho, da função
gratificada de Responsável Convênios e SIGFIS, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 2866 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 725/14. |
| 2867 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana Maria de Almeida, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 340/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 340/13. |
| 2868 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo da Silva, da função gratificada de
Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
449/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 449/13. |
| 2869 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ligiane Dias da Silva, da função gratificada de
Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 118/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 118/16. |
| 2870 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lívia Eller Santos, da função gratificada de
Coordenadora-CRIARTE, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2576/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2576/13. |
| 2871 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lourdes Leandro Ferreira, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo
e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 480/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 480/16. |
| 2872 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lúcia Helena Lopes de Souza, da função
gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2804/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2804/13. |
| 2873 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Araújo Carneiro, da função gratificada
de Coordenador de Informática, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) atravésda Portaria n.º 898/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 898/14. |
| 2874 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lucinete Lourdes da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1231/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1231/12.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 050 de 09/12/16. |
| 2875 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Fontes, da
função gratificada de Coordenador de Divisão de Compras ,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 113/12. |
| 2876 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Pires Monteiro, da função gratificada
de Coordenador de Censo Escolar e Estatística, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 2877 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Regina Balieiro de Almeida, da função
gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
570/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 570/12. |
| 2878 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função
gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo
FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 294/10. |
| 2879 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antônio Mendes, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 200/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 200/12. |
| 2880 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcos Geraldo dos Santos, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2682/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2686/13. |
| 2881 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de
Queiroz, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o)
Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1772/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1772/13. |
| 2882 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Medeiros, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 799/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 799/16. |
| 2883 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Isabel Benedito Moreira, da função
gratificada de Gestora do Programa de Atendimento ao Servidor,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/14. |
| 2884 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Teresa Alves dos Santos, da função
gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o)
Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 104/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 104/15. |
| 2885 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marilene da Silva Vieira Souza, da função
gratificada de Responsável pela Contabilidade, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2047/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2407/13. |
| 2886 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marília Costa dos Santos, da função gratificada
de Assessor Jurídico, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 642/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 642/13. |
| 2887 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marina Alves Porto, da função gratificada de
Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 257/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 257/10. |
| 2888 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marlisa Ramos de Oliveira, da função gratificada
de Assessor Jurídico da Fundação Casa da Cultura Macedo
Miranda, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 643/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 643/13.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 050 de 09/12/16. |
| 2889 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maurício José da Silva, da função gratificada
de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 431/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 431/12. |
| 2890 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Melchíades Corrêa Utrini, da função gratificada
de Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 2891 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Milene Fontanezzi dos Santos Mascarenhas,
da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
408/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 408/16. |
| 2892 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Careli Gomes de Melo, da função
gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o)
Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 194/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 194/12. |
| 2893 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada
de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 490/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 490/16. |
| 2894 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, da
função gratificada de Coordenadora de Estágio , símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1222/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1222/11. |
| 2895 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Neide de Almeida Cyrino Capistrano, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 336/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 336/13. |
| 2896 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Roberto Dionísio, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1761/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1761/14. |
| 2897 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Paulo de Melo Lima, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1223/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1223/13. |
| 2898 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Priscila Balbino Marques Silva, da função
gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2577/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2577/13. |
| 2899 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel dos Santos Matias Correa, da função
gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2630/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2630/16. |
| 2900 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada
de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3487/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3487/13. |
| 2901 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rita de Cássia de Morais Ramon, da função
gratificada de Gerente de Tesouraria da FCCMM/FRE, símbolo
FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1382/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1382/11. |
| 2902 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rubens Pinto de Lima, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 2903 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Silva Narciso, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3320/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3320/13. |
| 2904 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Cássio da Silva, da função gratificada
de Controlador Interno, símbolo FG1, da(o) Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 274/10. |
| 2905 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Luciano da Costa Filho, da função
gratificada de Gestor de Programas de Sanidade Animal, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 246/10.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 050 de 09/12/16. |
| 2906 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Shirley Rocha de Oliveira, da função gratificada
de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 2907 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Simone de Carvalho Vellasco, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 2908 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sônia Mourete Diniz, da função gratificada de
Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 633/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 633/10. |
| 2909 |
05/12/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 1298 de 26 de fevereiro de 2016, a
qual está credenciando os servidores abaixo relacionados para receberem valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, devendo a prestação de contas obedecerem aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto:
- Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula n.º 11177;
- Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula n.º 12416;
- Flaviane Severino da Silva, matrícula n.º 19176. |
B.O 050/2016. |
| 2910 |
05/12/16 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar os servidores abaixo relacionados, do
recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda:
· Melissa Steinbrecher Barreti, matrícula nº 19957;
· Claudionor Rosa, matrícula nº 16586;
· João de Castro Duarte, matrícula nº 16523;
· Lucilene Pereira, matrícula nº 7203. |
B.O 050/2016. |
| 2911 |
05/12/16 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1321 de 26 de agosto de 2016, a
qual autoriza a cessão do servidor José Paulo da Silva Teixeira,
matrícula nº 5454, motorista, para Câmara Municipal de Resende,
com ônus para esta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo
n.º 30.365/2016. |
B.O 050/2016. |
| 2912 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Suzany Delphino Flores Coelho, da função
gratificada de Coordenadora de Especialidades Odontológica,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2898/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2898/13.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 050 de 09/12/16. |
| 2913 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tânia Mara de Oliveira Tavares, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 2914 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiane Abrahão de Matos, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 814/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 814/16. |
| 2915 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 203/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 203/12. |
| 2916 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria da Silva Ribeiro, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 117/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 117/12. |
| 2917 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria Martins Barbosa, da função gratificada
de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 114/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 114/15. |
| 2918 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, da função
gratificada de Responsável pela Manutenção Predial, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 2919 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vânia Mol Roberto de Oliveira, da função
gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 577/14. |
| 2920 |
05/12/16 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vilma Andrade de Oliveira, da função gratificada
de Coordenadora, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1206/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1206/12.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 050 de 09/12/16. |
| 2921 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriana Irineu Rosa, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 663/13. |
| 2922 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriana Júlia Martins, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1409/11. |
| 2923 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra Machado Nepomuceno, da função
gratificada de Responsável pelo Setor de Média e Alta Complexidade,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1249/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1249/16. |
| 2924 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alzemir da Silva Fontes, da função gratificada
de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2114/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2114/12. |
| 2925 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada
de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2021/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2021/14. |
| 2926 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada
de Assessor , símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos
e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1296/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1296/12. |
| 2927 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito Edi S. Ferreira, da função gratificada
de Responsável por Compras, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 2928 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Camile da Silva Fonseca, da função gratificada
de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 2929 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 489/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 489/16. |
| 2930 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carmem Lúcia dos Santos, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 2931 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudete Fonseca da Silva, da função gratificada
de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 646/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 646/14. |
| 2932 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Almeida de Andrade, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1409/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1409/11. |
| 2933 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Aparecida de Paiva Vilella, da função
gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 2934 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Luisa de Oliveira, da função gratificada
de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 2935 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane Aparecida Nunes, da função gratificada
de Supervisor do Programa de Saúde Mental, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1880/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1880/13. |
| 2936 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dalva Regina Lomeu de Almeida, da função
gratificada de Coordenador de Doenças Transmissíveis e
Imunopreveníveis, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1036/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1036/13. |
| 2937 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniele Gomes Sabino, da função gratificada
de Responsável pelo Setor de Contas Médicas, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 2938 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniele Lourenço dos Santos, da função
gratificada de Supervisora do SIAB, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 2939 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do
Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2635/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 952/16. |
| 2940 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deise Ferreira da Silva, da função gratificada
de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 952/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 952/16. |
| 2941 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Denise Siqueira, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2580/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2580/13. |
| 2944 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elaine Coelho Chaves, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 2945 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabete de Jesus da Silva, da função gratificada
de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o)
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 407/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 407/16. |
| 2946 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabeth Caldeira da Silva, da função gratificada
de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 2947 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função
gratificada de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 119/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 119/15. |
| 2948 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Emerson Cunha do Nascimento, da função
gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2240/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2240/13. |
| 2949 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Erica Fernandes da Silva, da função gratificada
de Supervisora do Agendamento do TFD, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 2950 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Érika dos Santos Tolentino de Oliveira, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1518/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1518/13. |
| 2951 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiana Falbo Kohl da Silva, da função gratificada
de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 246/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 246/10. |
| 2952 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio Castilho de Souza, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia
Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
625/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 625/16. |
| 2953 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felício César da Silva, da função gratificada de
Responsável pelo Patrimônio, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 2955 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávia Motta Marques Maeda, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 707/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 707/10. |
| 2956 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da função
gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 058/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 058/16. |
| 2957 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisca Pereira Andrade, da função gratificada
de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1408/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1408/12. |
| 2958 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Frederico Villela Whately, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho
e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2620/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2620/13. |
| 2959 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilberton Ailton de Oliveira, da função
gratificada de Gestor de Programa , símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1517/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1517/13. |
| 2960 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilda Justo Perez, da função gratificada de
Responsável pela Fiscalização Urbana, símbolo FG2, da(o)
Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 294/10. |
| 2961 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilson Barbosa Guimarães, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2578/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2578/13. |
| 2962 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gina Carvalho Castro Silva, da função gratificada
de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 230/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 230/10. |
| 2963 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Giseli Cristina de Oliveira Souza, da função
gratificada de Assistente de Tesouraria, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 2964 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada
de Responsável pela Serralheria, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 658/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 658/16. |
| 2965 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Grace Bastos Alvarez, da função gratificada
de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2063/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2063/12. |
| 2966 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ila das Graças Vasques Florenzano, da função
gratificada de Coordenador da Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 2967 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivo Luiz de Jesus, da função gratificada de
Responsável pelo Setor de Cadastro e Cotações, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 752/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 752/12. |
| 2968 |
05/12/16 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jane Soares Nogueira Quintais, da função
gratificada de Supervisora da Central de Marc. Consultas, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 2724 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Adriano Carvalho de Sá, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1920/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1920/16. |
| 2725 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Alaide Larissa de Oliveira da Conceição, do cargo de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1299/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1299/16. |
| 2726 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Alexandre da Cunha, do cargo de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 312/13. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 312/13. |
| 2727 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Alexandre Jardim Lopes, do cargo de Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/13. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2008/13. |
| 2728 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Ana Maria Mariano de Moraes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2586/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2586/16. |
| 2729 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Aruanan Rubinelli Fonseca Arruda, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 607/14. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 607/14. |
| 2730 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Carlos Alberto Peixoto de Sá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 457/14. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 457/14. |
| 2731 |
02/12/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Carlos Augusto Barreto do Nascimento, do cargo de Coordenador da Comissão de Licitações, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 126/12. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 126/12. |
| 2732 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2099/11. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2099/11. |
| 2733 |
02/12/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Carolina Odete de Faria, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1196/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1196/16. |
| 2734 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Cosme André Pinto Lombardi da Costa Caranzano, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1915/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1915/16. |
| 2735 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Eduardo dos Santos Tavares, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2583/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2583/16. |
| 2736 |
02/12/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Fábio Silva Monteiro, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 594/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 594/16. |
| 2737 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Francisco José Almeida, do cargo de Gerente de Gestão de Contratações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1155/15. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1155/15. |
| 2738 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2252/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2252/16. |
| 2739 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Iara da Silva Petrilio, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1425/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1425/16. |
| 2740 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Idelfonso Pinheiro dos Santos, do cargo de Gerente de Capacitações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1927/13. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1927/13. |
| 2741 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, do cargo de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 596/13. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 596/13. |
| 2742 |
02/12/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Isadora Aparecida de Freitas Paulo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 434/16. |
| 2743 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1387/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1387/16. |
| 2744 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Jesseca Helena de Paula, do cargo de Gerente Ens. Fund. Anos Finais Português, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1225/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1225/16. |
| 2745 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Jéssica de Carvalho Maia, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1457/12. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1457/12. |
| 2746 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar João Barbosa de Sabóia Neto, do cargo de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/15. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1324/15. |
| 2747 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar João Bosco Moreira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1917/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1917/16. |
| 2748 |
02/12/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar João Nogueira, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2251/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2251/16. |
| 2749 |
02/12/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Jorge Pereira Garrido, do cargo de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 639/16. |
| 2750 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar José Alonso da Cunha Maurício, do cargo de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2587/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2587/16. |
| 2751 |
02/12/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar José Geraldo Calixto Silva, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1288/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1288/16. |
| 2752 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar José Roberto da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 332/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 332/16. |
| 2753 |
02/12/16 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Luana de Páscoa de Freitas Lopes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1502/11. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1502/11. |
| 2754 |
02/12/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Lucas Marassi Magalhães, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 605/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 605/16. |
| 2755 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Márcio Ribeiro de Freitas, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 492/16. |
| 2756 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Marco Antonio Esch Gomes, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1338/15. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1338/15. |
| 2757 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Marilene Alves Dumont Buçard, do cargo de Coordenador Operacional de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2071/12. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2071/12. |
| 2758 |
02/12/16 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marli Nunes Batista, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2635/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2635/16. |
| 2759 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marta Concret da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2564/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2564/16. |
| 2760 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Miguel Brandão Ribeiro, do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/13. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 489/13. |
| 2761 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Natália Barbosa Figueira, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2644/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2644/16. |
| 2762 |
02/12/16 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2622/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2622/16. |
| 2763 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Paulo Sérgio da Cunha, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1375/15. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1375/15. |
| 2764 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rafael da Silva Souza, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1095/11. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1095/11. |
| 2765 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo de Gerente de ASG Masculino, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1500/16 |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1500/16. |
| 2766 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Rayane Aparecida Leite da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1284/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 12184/16. |
| 2767 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Roberta Alessandra Cunha de Souza, do cargo de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3449/13. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 3449/13. |
| 2768 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Rosemeire Soares Faria Nogueira, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1141/13. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1141/13. |
| 2769 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Samuel Nogueira de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 231/15. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 231/15. |
| 2770 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Sheila Cristina Guilherme Freire, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2562/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2562/16. |
| 2771 |
02/12/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Shirley Batista Satilo, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/16. |
B.O 050/16. Revoga a Portaria nº 1455/16. |
| 2772 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1267/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1267/16. |
| 2773 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/10. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 314/10. |
| 2774 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Vasty Almeida Farizel da Mota, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2242/16 |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2242/16. |
| 2775 |
02/12/16 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Vitor Marques Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1221/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1221/16. |
| 2776 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Wendel Amorim de Souza, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1908/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1908/16. |
| 2777 |
02/12/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 377/14. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 377/14. |
| 2778 |
02/12/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maique dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 2758/16. |
B.O. 050/16 |
| 2779 |
02/12/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leonardo Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria. |
B.O. 050/16 |
| 2780 |
02/12/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Luiz Octávio Amaral de Andréa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 107/15. |
B.O. 050/16 |
| 2781 |
02/12/16 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Glaucy da Penha Agapito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, em substituição à Portaria 2408/16. |
B.O. 050/16 |
| 2782 |
02/12/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 2515/16. |
B.O. 050/16 |
| 2721 |
01/12/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor, Luiz Roberto Andrade e Souza matrícula nº 9550, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende aAMAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 21.11.16, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matricula nº 5318-0, estará em gozo de férias. |
B.O. 049/16 |
| 2722 |
01/12/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, conforme processo administrativo nº 17.941/2016 e contrato administrativo nº 126/2016. |
B.O. 049/16 |
| 2723 |
01/12/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Natália da Costa Campos, do cargo de Gerente de Atendimento,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 98/11. |
B.O. 049/16 |
| 3011 |
01/12/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 019/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 019/17 - B.O. 051/17 |
| 103 |
30/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula - 10648 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 190/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de seringa descartável para aplicação de insulina, para atender aos portadores de Diabetes Mellitus, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.020/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. |
B.O. 049/16 |
| 104 |
30/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 211/2016, que objetiva a aquisição de impressos para atender HMEHSG e as Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.074/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 049/16 |
| 105 |
30/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 212/2016, que objetiva a aquisição de materiais de imagem (filme para raio x), para atender HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.077/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 049/16 |
| 2704 |
30/11/16 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Joyce Mariane Quimas dos Santos Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 2676/16. |
B.O. 049/16 |
| 2705 |
30/11/16 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Andresa Borges Villa Treinta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 2267/16. |
B.O. 049/16 |
| 2706 |
30/11/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Guilherme Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 1869/16. |
B.O. 049/16 |
| 2707 |
30/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Helena Maciel Pelúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1867/16. |
B.O. 049/16 |
| 2709 |
30/11/16 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Matheus Quirino Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à Portaria 1702/16. |
B.O. 049/16 |
| 2710 |
30/11/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Michelle Braga Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 2380/16. |
B.O. 049/16 |
| 2711 |
30/11/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Pedro Felipe Pavão Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1631/16. |
B.O. 049/16 |
| 2712 |
30/11/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Priscila Pereira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 2484/16. |
B.O. 049/16 |
| 2714 |
30/11/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Rayani Teixeira Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 2292/16. |
B.O. 049/16 |
| 2715 |
30/11/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Thassia Maria Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 2355/16. |
B.O. 049/16 |
| 2716 |
30/11/16 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 851 de 04.07.2016, a qual autoriza a cessão do servidor Cesar Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, Guarda Civil Municipal, para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição 2016, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. |
Revoga a Portaria 851/2016 - B.O. 049/16 |
| 2717 |
30/11/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ivana Costa Macedo, da função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. |
B.O. 049/16 |
| 2718 |
30/11/16 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ivana Costa Macedo para exercer a função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 2671/16. |
B.O. 049/16 |
| 2719 |
30/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Teresa Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 841/15. |
B.O. 049/16 |
| 2720 |
30/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Flávio Silva Santos, matrícula nº 22228, para fiscalizar a elaboração do projeto básico de ampliação do Hospital de Emergência, inclusive com as infraestruturas, conforme Contrato Administrativo nº 066/2016 e processo
administrativo nº 9726/2014. |
B.O. 049/16 |
| 161 |
29/11/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 872/RESENPREVI/2016, de 17 de Novembro de 2016;Conceder, a partir de 25 de Outubro de 2016, pensão
aos beneficiários do ex-servidor Juscelino dos Santos, matrícula nº 5108, aposentado em 06/10/2014, conforme Portaria nº 033/2015, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - TERLENI CECÍLIA DE SOUZA DOS SANTOS, cônjuge,
nascida em 12/09/1962, Pensão Vitalícia..........................50% - ALAN LUCAS SILVA DOS SANTOS, filho, nascido em 09/01/1999, Pensão Temporária até 09/01/2020....................50% |
B.O. 049/16 |
| 2699 |
29/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 119/2016, conforme processo administrativo nº 17.124/2016. |
B.O. 049/16 |
| 2700 |
29/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar os Contratos de Aluguel Social, conforme processos administrativos, 8479/2016, 8921/2013, 9026/2011, 18.743/2016, 19.727/2016, 18.431/2016 e 15.475/
2016. |
B.O. 049/16 |
| 2701 |
29/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 146/2016, conforme processo administrativo nº 22.780/2016. |
B.O. 049/16 |
| 2702 |
29/11/16 |
Permuta de Servidores |
Revogar a permuta entre os servidores Vani Glória Amorim Clemente, matrícula nº 8871, da Prefeitura Municipal de Resende e André Gonçalves Costa, matrícula nº 8452 da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
Revoga a Portaria 1127/2009 - B.O. 049/16 |
| 2703 |
29/11/16 |
Permuta de Servidores |
Revogar a permuta entre os servidores Elenir Laurindo Pereira, matrícula nº 18724, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Resende e Tiago Cardozo Gomes, matrícula nº 8086, Professor Docente II, da Prefeitura Municipal de Itatiaia.
|
Revoga a Portaria 1424/2013 |
| 2695 |
28/11/16 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário; Carlos José da Silva; Luís Cláudio de Moraes; Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Funck; Carlos José da Silva; Fabiana Aparecida de Paula; Fábio de Souza Duque E. Meyer; Gisele Cristina de Oliveira Souza; Hully Adrielly Moreira Leite; Luís Fernando Martins G. Fontes;
Valéria da Silva Ribeiro |
Revoga a Portaria 026/16 - B.O. 049/16 |
| 2696 |
28/11/16 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Art. 2º - Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck; Carlos José da Silva; Fabiana Aparecida de Paula; Fábio de Souza Duque E. Meyer; Gisele Cristina de Oliveira Souza; Hully Adrielly Moreira Leite; Luís Cláudio de Moraes; Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Valéria da Silva Ribeiro. |
Revoga a Portaria 028/16 - B.O. 049/16 |
| 2317 |
26/11/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Priscilla Werneck dos Santos Mello, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/15.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.11.16. |
B.O. 045/16 |
| 009 |
25/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Novembro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010.RESOLVE: Aprovar a Programação Anual de Saúde de 2016. Cláudia Rodrigues de Jesus Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº 001 de 27 de Janeiro de 2016 nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016. |
B.O. 049/16 |
| 010 |
25/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Novembro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Lei Orçamentária Anual de 2017. Cláudia Rodrigues de Jesus Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº 001 de 27 de Janeiro de 2016
nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016 |
B.O. 049/16 |
| 011 |
25/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Novembro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Primeiro e Segundo Quadrimestre de 2016. Cláudia Rodrigues de Jesus Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº 001 de 27 de Janeiro de 2016
nos termos do Decreto nº 8890 de 12 de janeiro de 2016. |
B.O. 049/16 |
| 101 |
25/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Ângela dos Santos Monteiro, matrícula: 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 154/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 049/16 |
| 102 |
25/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula - 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 218/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e das Unidades de Pronto Atendimento, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
22.166/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O.049/16 |
| 2692 |
25/11/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27.477/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes de Oliveira; Itamar da Costa |
B.O. 049/16 |
| 2693 |
25/11/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 28.284/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sheila Gomes de Oliveira; Sandra Mara Palandi |
B.O. 049/16 |
| 2694 |
25/11/16 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Paulo Soares, da função gratificada de Assistente de Protocolo, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. |
B.O. 049/16 |
| 2689 |
24/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de reforma de quadra, localizada no bairro Cabral, conforme Contrato Administrativo nº 156/2016 e processo administrativo nº 11.570/2016. |
B.O. 048/16 |
| 2690 |
24/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 152/2016, referente à locação de imóvel para instalação do programa Cadastro Único de Bolsa família, conforme processos administrativos, 25.535/2016. |
B.O. 048/16 |
| 2691 |
24/11/16 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01.07.16 à 02.01.2017, composta pelos seguintes membros: - Márcio Prado de Carvalho (titular) e Wladimir Joaquim de Oliveira (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - João Batista da Silva (titular) e Elaine Alvarenga de Macedo (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Carlos Antônio de Mello (titular) e Flávio Paulino da Silva
(suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito.
|
Revoga a Portaria 141/2016 - B.O. 048/16 |
| 2648 |
23/11/16 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Fernando Cesar Jardim Aleixo, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2255/16. |
B.O. 048/16 |
| 2650 |
23/11/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Emerson Ouriques da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 2289/16. |
B.O. 048/16 |
| 2651 |
23/11/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Jaqueline Casimiro Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1875/16. |
B.O. 048/16 |
| 2652 |
23/11/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Juliana de Paula Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 2071/16. |
B.O. 048/16 |
| 2653 |
23/11/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Wagner Camilo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1579/16. |
B.O. 048/16 |
| 2654 |
23/11/16 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Fernando Cesar Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 2375/16. |
B.O. 048/16 |
| 2655 |
23/11/16 |
Exoneração FG - SMTURC |
Exonerar Genivaldo Carvalho de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1114/15. |
B.O. 048/16 |
| 2656 |
23/11/16 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Denise Aparecida de Lima Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. |
B.O. 048/16 |
| 2657 |
23/11/16 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Ângela Maria Caetano, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 424/12. |
B.O. 048/16 |
| 2658 |
23/11/16 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Daniele Fernandes dos Santos, da função gratificada de Gerente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/11. |
B.O. 048/16 |
| 2659 |
23/11/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Dorotéia Aparecida da Costa Veloso, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. |
B.O. 048/16 |
| 2660 |
23/11/16 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Elizete de Carvalho Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1777/11. |
B.O. 048/16 |
| 2661 |
23/11/16 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar José Ricardo da Silva, da função gratificada de Assistente de Psicologia, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1564/12. |
B.O. 048/16 |
| 2662 |
23/11/16 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Paulo César Costa de Jesus, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2581/13. |
B.O. 048/16 |
| 2663 |
23/11/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ana Paula Moraes de Souza, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. |
B.O. 048/16 |
| 2664 |
23/11/16 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Carlos Eduardo Bento de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2582/13. |
B.O. 048/16 |
| 2665 |
23/11/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Carmem Lúcia Martins Lima, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 672/15. |
B.O. 048/16 |
| 2666 |
23/11/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Dalva Helena de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. |
B.O. 048/16 |
| 2667 |
23/11/16 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Eliane Rodrigues Pereira, da função gratificada de Supervisor do Laboratório de Entomologia, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2614/13. |
B.O. 048/16 |
| 2668 |
23/11/16 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Estafano Cruz da Paz, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2774/13. |
B.O. 048/16 |
| 2669 |
23/11/16 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Exonerar Irene Dias Vargas Figueiredo, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. |
B.O. 048/16 |
| 2670 |
23/11/16 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Manoel Miranda Júnior, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 674/15. |
B.O. 048/16 |
| 2671 |
23/11/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Maristela Maia da Silva, da função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. |
B.O. 048/16 |
| 2672 |
23/11/16 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Neusa Ribeiro da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. |
B.O. 048/16 |
| 2673 |
23/11/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Raquel Batista de Andrade, da função gratificada de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. |
B.O. 048/16 |
| 2674 |
23/11/16 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar Rogério Inácio, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1552/12. |
B.O. 048/16 |
| 2675 |
23/11/16 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Roseli Moraes da Cunha, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1519/13. |
B.O. 048/16 |
| 2676 |
23/11/16 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Vanda Santos José, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3113/13. |
B.O. 049/16 |
| 2677 |
23/11/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Nívea Maria Rocha Baratho, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1150/16. |
B.O. 048/16 |
| 2678 |
23/11/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Rogério Vieira, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 648/15. |
B.O. 048/16 |
| 2679 |
23/11/16 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Emir Noia Rocha, do cargo de Assessor de Planejamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1524/13. |
B.O. 048/16 |
| 2680 |
23/11/16 |
Exoneração CC - SANEAR |
Exonerar João Cândido Filho, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC5, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 012/12. |
B.O. 048/16 |
| 2681 |
23/11/16 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Rosiane Chaves Anoudo, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1577/11. |
B.O. 048/16. |
| 2682 |
23/11/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Tatiane Aparecida Martins Cavalcante, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1499/14. |
B.O. 048/16 |
| 2683 |
23/11/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Erica Paulo Jeronimo, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2397/13. |
B.O. 048/16 |
| 2684 |
23/11/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, até o período de 29.11.2017, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 29945/2016. |
B.O. 048/16 |
| 2685 |
23/11/16 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, até o período de 29.11.17, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 29.945/2016. |
B.O. 048/16 |
| 2686 |
23/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 15.322/2015, que foi instaurado para apurar o fato da servidora Susy Fernanda Dias de Andrade, matrícula nº 4923, ocupante do cargo de Professor Docente I,
a servidora pediu exoneração. |
B.O. 048/16 |
| 2687 |
23/11/16 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Marcos de Vilhena Castro, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 692/14. |
B.O. 048/16 |
| 2688 |
23/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Tendo visto examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 8649/2015, verificou que os atos e fatos narrados foram comprovados e considerando o exposto,R E S O L V E: Determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende - Lei nº 3210/2015. |
B.O. 048/16 |
| 614 |
23/11/16 |
Exoneração do Quadro Permanente da Prefeitura |
Autorizar o processamento do pedido de demissão sem justa causa ao funcionário(a), VANESSA DAS GRAÇAS DA SILVA MENDONÇA Matrícula nº22336, à vista do Processo nº29109 /2016. |
B.O. 048/16 |
| 615 |
23/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 88, da
Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/10/2016, o servidor - ANTONIO CONCEIÇAO
FONSECA, matrícula nº 20232, à vista do Processo Administrativo nº 20179/2016.
Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14
da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/10/2016. |
B.O 050/2016. |
| 616 |
23/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art.
74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com
o art. 37, inciso IX da CRFB/88,
R E S O L V E:
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses,
no período de 01/12/2016 a 31/05/2017, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo
241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a) RENATA MAGRANI
JUNQUEIRA , na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL -
40h, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 22.307/
2016, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Nicole
Sterblitch.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 617 |
23/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal
3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 18/10/2016, à ROGÉRIA MACHADO BRAGA,
matrícula nº 22398 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
28774/2016.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28774/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/10/2016. |
B.O 050/2016. |
| 618 |
23/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 6986 de 03 de julho de 2013 e, considerando o disposto no artigo 98 da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE: Autorizar licença prêmio nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIZETH DE LIMA SANTOS, matrícula nº 13331, à vista do Processo Administrativo nº 25.190/2016. Esta portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2016. |
B.O 050/2016. |
| 159 |
22/11/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA NUBIA BALIEIRO MONÇÃO, matrícula nº 5026, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 707/RESENPREVI/2016, de 02 de Setembro de 2016. |
B.O. 048/16 |
| 160 |
22/11/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILIA JARDIM RODRIGUES TEODORO, matrícula nº 3865, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 801/RESENPREVI/2016 de 18 de Outubro de 2016. |
B.O. 048/16 |
| 2643 |
22/11/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Flávio Rodolfo Collistet de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 2478/16. |
B.O. 048/16 |
| 2644 |
22/11/16 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Natália Barbosa Figueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, em substituição à Portaria 1694/16. |
B.O. 048/16 |
| 2645 |
22/11/16 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Juliana Aurora Machado, do cargo de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1498/16. |
B.O. 048/16 |
| 2646 |
22/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria de Fátima de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1753/16. |
B.O. 048/16 |
| 613 |
22/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CARLA MARTIGNAGO Matrícula nº21876 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 30424/2016. |
B.O. 048/16 |
| 154 |
21/11/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ALICE DO VALE SILVA, matrícula nº 15252, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 845/RESENPREVI/2016, de 04 de Novembro de 2016. |
B.O. 048/16 |
| 155 |
21/11/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SEBASTIANA DE FARIA SILVA, matrícula nº 7800, no cargo
de Educador de Desenvolvimento Infantil em Creche, nível 6- E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 797/RESENPREVI/2016, de 17 de Outubro de 2016. |
B.O. 048/16 |
| 156 |
21/11/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JORGE JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 13115, no
cargo de Encarregado, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 852/RESENPREVI/2016, de 07 de Novembro de 2016. |
B.O. 048/16 |
| 157 |
21/11/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 16 de Agosto de 2016, pensão aos
beneficiários do ex-servidor Carlos Massetti Pereira, matrícula
nº 19495, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo,
nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a saber:
- SANDRA MASSETTI, genitora, nascida em 20/02/1947,
Pensão A SER COMPROVADA.................................33,33%
- DANIEL OLIVEIRA MASSETTI filho, nascido em 12/05/
2011, Pensão Temporária até 12/05/2032.....................33,33%
- PEDRO TEIXEIRA MASSETTI PEREIRA, filho, nascido em
26/01/1996, Pensão Temporária até 26/01/2017..........33,33% |
B.O. 048/16 |
| 2639 |
21/11/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Aline Pereira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Estágio Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1868/16. |
B.O. 048/16 |
| 2640 |
21/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Carlos Tavares Matias, matrícula nº 16613, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 095/2016, conforme processo administrativo nº 6347/2014. |
B.O. 048/16 |
| 2641 |
21/11/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18.570/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio da Silva Membros: Sandra Mara Palandi; Sheila Rocha da Silva |
B.O. 048/16 |
| 2642 |
21/11/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 28.771/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira; Itamar da Costa |
B.O. 048/16 |
| 609 |
21/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, EUGÊNIO BRUNO CAMBRAIA Matrícula nº21478 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 30278/2016. |
B.O. 048/16 |
| 610 |
21/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOSÉ AUGUSTO TEPEDINO VAZ JUNIOR Matrícula nº21873 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 30279/2016. |
B.O. 048/16 |
| 611 |
21/11/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matrícula Nº 4878, à vista do Processo Administrativo nº 26511/2016. |
B.O. 048/16 |
| 612 |
21/11/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2016, correspondente ao período aquisitivo d 2003/2008, à servidora ROSELENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 12874, à vista do Processo Administrativo nº 8039/2016. |
B.O. 049/16 |
| 098 |
18/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Tatiana Moreira de Almeida, matrícula - 6099, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 84/2016, que objetiva a aquisição de materiais para atender o Centro Cirúrgico do HMEHSG, período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 372/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 - BHIO SUPLLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016 - SISPACK MEDICAL LTDA. |
B.O. 048/16 |
| 099 |
18/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 208/2016, que objetiva a aquisição de materiais descartáveis para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e as Unidades de
Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20591/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 097/2016 - ITACIL COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 098/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 099/2016 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. |
B.O. 048/16 |
| 100 |
18/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Aline Morais Moreira Barbosa Guimarães, matrícula: 16750 e Eduardo Antônio Simões, matrícula: 19421 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 163/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de controle de qualidade de imagem em radiodiagnóstico do mamógrafo do Centro de Imagem e do Tomógrafo do HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29357/2015,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2016 - ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
B.O. 048/16 |
| 2635 |
18/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marli Nunes Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 2494/16. |
B.O. 048/16 |
| 2636 |
18/11/16 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Edelves Marta Reis Carvalho Nóia, do cargo de Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. |
B.O. 048/16 |
| 2637 |
18/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Thiago Castanhedes, matrícula n.º 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 32.367/2014, a que responde o indiciado Luiz Carlos Viana Pereira, matrícula nº. 10688, Motorista, por não ter atendido, no
prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O. 048/16 |
| 2638 |
18/11/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Ana Maria Alves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 1840/16. |
B.O. 048/16 |
| 2632 |
17/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3476/2010, que foi instaurado para apurar multa sofrida por carro do Confiar, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 2335/2002. |
B.O. 047/16 |
| 2633 |
17/11/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, como fiscal do Contrato Administrativo nº 127/2016, cujo o objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Coronel Rocha Santos, nº 121, Jardim Brasília, Resende-RJ, destinado ao funcionamento do CEMEAR (Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende). |
B.O. 047/16 |
| 2634 |
17/11/16 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Designar Thiago Castanhedes, matrícula nº 16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, nº 27115/2015, a que responde o indiciado Jorce Laury Benitez Pinheiro,matrícula nº 12232, vigia, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos
respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
B.O. 047/16 |
| 607 |
17/11/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RITA DE CÁSSIA ROSA RODRIGUES, matrícula Nº 12644, à vista do Processo Administrativo nº 24659/2016. |
B.O. 048/16 |
| 608 |
17/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado MAYARA DOS SANTOS PIMENTA Matrícula nº22058, à vista do Processo nº30142/2016. |
B.O. 048/16 |
| 153 |
16/11/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 166, de 15 de Fevereiro de 2006, publicada em 17/02/2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 16/12/2005, para MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, cônjuge do ex-servidor João Batista Barboza, nível 4-E, falecido em
01/07/2002 em atividade no cargo de Motorista, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende e com proventos no valor de R$ 591,11 (Quinhentos e noventa e um reais e onze centavos)-. |
B.O. 047/16 |
| 2594 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Maria Carolina Garcia Glória, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, em substituição à Portaria 1710/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2595 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Elaine Fernanda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria . Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2596 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Almir Amorim Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1747/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16. Revogada pela Portaria nº 3535 de 07/12/19. |
| 2597 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1807/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2598 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leandro Venâncio Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1781/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2599 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Cristina Martins da Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria .Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2600 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Raquel Almeida Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1648/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2601 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear José Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 2421/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2602 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Amanda dos Santos Drobinich Vasques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1269/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2603 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear José Maria Dias Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 2430/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2604 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Letícia Becker, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1895/16. |
B.O. 047/16 |
| 2605 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Carlos Neyfer Braga Sant Anna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1695/16. |
B.O. 047/16 |
| 2606 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em substituição à Portaria 1816/16. |
B.O. 047/16 |
| 2607 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Gilberto Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1822/16. |
B.O. 047/16 |
| 2608 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Maria Helena Rodrigues Correia da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária em substituição à Portaria 2362/16. |
B.O. 047/16 |
| 2609 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Elza Mendes Carvalho Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 1740/16. |
B.O. 047/16 |
| 2610 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Geiza Grace Farias Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 2369/16. |
B.O. 047/16 |
| 2611 |
16/11/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Hudson Leandro Amaral da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 2437/16. |
B.O. 047/16 |
| 2612 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 2386/16. |
B.O. 047/16 |
| 2613 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Marcilene Ferreira Fidélix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 2402/16. |
B.O. 047/16 |
| 2614 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Edmar Vital da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 2396/16. |
B.O. 047/16 |
| 2615 |
16/11/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Ivani Barbosa Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 2278/16. |
B.O. 047/16 |
| 2616 |
16/11/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1882/16. |
B.O. 047/16 |
| 2617 |
16/11/16 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Luis Henrique Soares Arruda Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1835/16. |
B.O. 047/16 |
| 2618 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Ana Paula Arcízio de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 2266/16. |
B.O. 047/16 |
| 2619 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Valdecir André de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 2511/16. |
B.O. 047/16 |
| 2620 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Jerusa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição Portaria 2401/16. |
B.O. 047/16 |
| 2621 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Durvalina Moreira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1902/16. |
B.O. 047/16 |
| 2622 |
16/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 2330/16. |
B.O. 047/16 |
| 2623 |
16/11/16 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Mário Lacerda Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Portaria 2285/16. |
B.O. 047/16 |
| 2624 |
16/11/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Amanda Teixeira de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 2502/16. |
B.O. 047/16 |
| 2625 |
16/11/16 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Márcio Dias Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, em substituição à Portaria 1724/16. |
B.O. 047/16 |
| 2626 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Teresa Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 2414/16. |
B.O. 047/16 |
| 2629 |
16/11/16 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Marialva Andrade, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1325/15. |
B.O. 047/16 |
| 2630 |
16/11/16 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Raquel dos Santos Matias Correa para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 2629/16. |
B.O. 047/16 |
| 2631 |
16/11/16 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Elenice de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1700/16. |
B.O. 047/16 |
| 606 |
16/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ENY VIEIRA DA SILVA SIQUEIRA Matrícula nº21866 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 30080/2016. |
B.O. 048/16 |
| 097 |
11/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Leonardo da Silva, matrícula: 17868 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a aquisição de gênero alimentícios para café da manhã, dos usuários no Projeto Intensivo de atendimento do
Programa CAPS - Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.784/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2016 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME |
B.O. 047/16 |
| 2592 |
11/11/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Lais de Almeida Pacheco, matrícula nº 22718, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.16. |
B.O. 047/16 |
| 2593 |
11/11/16 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Paula Diniz da Silva Queiroz, matricula nº 22715 para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE 15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.16. |
B.O. 047/16 |
| 095 |
10/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 094/2016, referente ao Pregão Presencial Nº 192/2016 objetivando a contratação de empresa especializada para realização dos
procedimentos de ultrassonografia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa IGOR - INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE RESENDE S/C
LTDA., através do Processo Administrativo nº 29.315/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 047/16 |
| 096 |
10/11/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 6101 para acompanhar os Termos do Contrato Administrativo nº 143/2016, referente ao Pregão Presencial nº 183/2016, que objetiva a aquisição de fórmulas, Suplementos e/
ou Nutrientes necessários a Operacionalização da Gestão de Terapia Nutricional em atendimento aos pacientes internados no HMEHSG que necessitem de dietas especiais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., através do Processo Administrativo nº 7845/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 047/16 |
| 2579 |
10/11/16 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Meire Hellen Feitosa dos Santos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir exde 31.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2580 |
10/11/16 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Bruna Caroline Gomes Tavares, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2016 |
B.O. 047/16 |
| 2581 |
10/11/16 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar Silvana Teixeira, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2582 |
10/11/16 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Geraldo Calixto para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 2581/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2583 |
10/11/16 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Eduardo dos Santos Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, em substituição à Portaria 1599/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2584 |
10/11/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Antônio Carlos Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Combustível, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 1589/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2585 |
10/11/16 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Adriana Dias de Lima Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1812/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2586 |
10/11/16 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Maria Mariano de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 2499/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2587 |
10/11/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear José Alonso da Cunha Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1583/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2588 |
10/11/16 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em substituição à Portaria 1576/16.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2589 |
10/11/16 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Maria Lúcia Monteiro Quirino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1627/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2016. |
B.O. 047/16 |
| 2590 |
10/11/16 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Meire Helen Feitosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação, em substituição à Portaria 2580/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2016 |
B.O. 047/16 |
| 2591 |
10/11/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 18.722/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Lei 3210/2015. |
B.O. 047/16 |
| 554 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Beatriz Correa da Silva Batista Matrícula nº21853 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 27795/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/11/2016. |
B.O. 047/16 |
| 595 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Bruna Michelli dos Santos Matrícula nº21722 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29535/2016. |
B.O. 047/16 |
| 596 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Fabiane Felicio da Silva Bandeira Araujo Matrícula nº21864 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29538/2016. |
B.O. 047/16 |
| 598 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cirene Vani de Andrade Matrícula nº21680 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29540/2016. |
B.O. 047/16 |
| 599 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Glaucia Damaris Moreira Gomes Arantes Matrícula nº21862 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29537/2016. |
B.O. 047/16 |
| 600 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,Rosema de Fátima Tavares Souza Matrícula nº21837 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29536/2016. |
B.O. 047/16 |
| 601 |
10/11/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Deise Vacaroni da Silva Fraga Matrícula nº21865 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 29539/2016. |
B.O. 047/16 |
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10/11/16 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 558/2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2016, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula Nº 10628, à vista do Processo Administrativo nº 23968/2016. |
B.O. 049/16 |