| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 4616 |
06/12/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Jeani Pereira Campos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3901/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 |
B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3901/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4617 |
06/12/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Jeani Pereira Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Ambulatorial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 |
B.O. 073/22.
|
| 4618 |
06/12/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4161/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 |
B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 4161/22 (nomeação)- B.O. 058/22. |
| 4619 |
06/12/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigo r retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. |
B.O. 073/22. |
| 4620 |
06/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Julio Cezar de Carvalho,matrícula nº 24.029,estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022. |
B.O. 073/22. |
| 4621 |
06/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 10 (dez) dias,período em que o titular da pasta,
Anderson Beraldo Lopes,matrícula nº 22.953,estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022. |
B.O. 073/22. |
| 4622 |
06/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta,
Anderson Beraldo Lopes,matrícula nº 22.953, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023. |
B.O. 073/22. |
| 4623 |
06/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Diretoria de Controle Administrativo, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 |
B.O. 073/22. |
| 4624 |
06/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Aline de Oliveira Moreira Batista, matrícula nº 27.597, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022. |
B.O. 073/22. |
| 4625 |
06/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Ana Carolina Chaves Tibúrcio Mirra, matrícula nº 27.741, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família São Caetano, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2022. |
B.O. 073/22. |
| 4626 |
06/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26005, para responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina de Oliveira dos Santos,matrícula nº 26.405, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2023 |
B.O. 073/22. |
| 4627 |
06/12/22 |
Designações |
Designar os servidores Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182 e Fabrício Silva Lellis de Paiva,matrícula nº 27.772,para fiscalizarema prestação de serviço de construção de cobertura de quadra da Escola Municipal Rio Preto, situada na Fazenda Rio Preto, Estrada Mauá, Distrito Pedra Selada, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 217/2022 e processo administrativo nº 20.027/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2022 |
B.O. 073/22. Revogado as disposições em contrário através da Portaria n° 336 de 27 de Fevereiro de 2023. Revogada pela portaria nº 612 de 24 de abril de 2023. |
| 4628 |
06/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Yago Lima Lopes, matrícula nº 23.617, para fiscalizar os serviços Prestados pela Empresa Headway Transportes, Consultoria e Serviços Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 76/2022 e processo administrativo nº 10.680/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022. |
B.O. 073/22. |
| 4629 |
06/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12285, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta,
Glaucia Lemos da Silva,matrícula nº 8223,estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 |
B.O. 073/22. |
| 4630 |
06/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24864, para responder e perceber pelo setor de Nutrição, por 30 (trinta) dias,período em que a titular da pasta, Livia Eller Santos, matrícula nº 19426, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.12.2022 |
B.O. 073/22. |
| 4631 |
06/12/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cleverson Ferreira Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3321/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2022 |
B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3321/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra. |
| 263 |
05/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 014/2022, que objetiva a
aquisição de fórmulas infantis e nutrições enterais para atender recém-nascidos, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.516/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 254/2022 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 255/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 256/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 106 de 26/05/2022. |
B.O. 074/22. |
| 264 |
05/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 086/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.626/2021,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2022 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2022 - ELEVE COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2022 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 108 de 02/06/2022 |
B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 108/SMS/FMS/22- B.O. 032/22. |
| 265 |
05/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 504/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 23.524/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº316/2022 - ELFA MEDICAMENTOS S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº317/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº318/2022 - MEDICOM EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº319/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº320/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº321/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 136 de 05/07/2022 |
B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 265/SMS/FMS/22- B.O. 040/22. |
| 266 |
05/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 113/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Componente Básico da Assistência
Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12
(doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.628/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº353/2022 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº354/2022 - COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº355/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº356/2022 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº357/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº358/2022 - DROGAFONTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº359/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº360/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº361/2022 - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PROTUDOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº362/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº363/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº364/2022 - ITA MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº365/2022 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº367/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº368/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº369/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
|
B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 137/SMS/FMS/22- B.O. 040/22. |
| 266 |
05/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Continuação:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº370/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº371/2022 - PRO-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 137 de 05/07/2022. |
B.O. 074/22. |
| 4611 |
05/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, para responder pelo cargo de Presidente do EDUCAR/Ordenadora de Despesas,
por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 |
B.O. 073/22. |
| 4612 |
05/12/22 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizarem o contrato Administrativo nº 223/2022 e processo administrativo nº 19.193/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2022 |
B.O. 073/22. |
| 4613 |
05/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 23.050, para fiscalizar o serviço de locação de trator esteira para operar no aterro de resíduos verde e de construção civil localizado na Estrada Resende-Riachuelo, s/nº, bairro
Casa da Lua, município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16269/2022 e Contrato Administrativo nº 253/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 |
B.O. 073/22. |
| 4614 |
05/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo nº 245/2022, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit Lanche para atender aos usuários dos serviços da Coordenadoria Municipal de Promoção Social da Igualdade Racial do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 245/2022 e processo administrativo nº 15.466/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2022. |
B.O. 073/22. |
| 994 |
05/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado IVANEIRE VEIGA SEIXAS DE MENDONÇA, Matrícula nº 27184, à vista do Processo Nº 36550/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 |
B.O. 073/22. |
| 995 |
05/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DARA DUARTE GONÇALVES, Matrícula nº 27192, à vista do Processo Nº 36658/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2022 |
B.O. 073/22. |
| 258 |
02/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 477/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
2.846/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 070 de 13/04/2022. |
B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 070/SMS/FMS/22- B.O. 023/22. |
| 258 |
02/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 477/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
2.846/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 070 de 13/04/2022 |
B.O. 074/22. |
| 259 |
02/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard Matos - matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 511/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de nutrição enteral para atender o serviço de atendimento do Programa ATAN e o Programa Melhor em Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.522/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139/2022 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066 de 05/04/2022. |
B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 066/SMS/FMS/22- B.O. 023/22. |
| 260 |
02/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 521/2021, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.219/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº147/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº148/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº149/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº150/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº151/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº152/2022 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº153/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº154/2022 - MEDICOM EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº155/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº156/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 157/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº158/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 078 de 02/05/2022. |
B.O. 074/22. Revoga pela Resolução nº 260/SMS/FMS/22- B.O. 025/22. |
| 261 |
02/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 018/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Psiquiatria, Neurologia e os Programas CAPS (CAPSi, CAPSad, CAPS Casa Aberta e outras referências de atendimento em Saúde Mental), através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
15.517/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº242/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº243/2022 - DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDI CAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº244/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº245/2022 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº246/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº247/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 094 de 20/05/2022. |
B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 029/SMS/FMS/22- B.O. 029/22. |
| 262 |
02/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 520/2021, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender ao Componente Especializado da Farmácia Básica e Hospitalar, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.412/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 249/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 098 de 2/05/2022. |
B.O. 074/22. |
| 4609 |
02/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública na área de lazer Parque Saúde, no Município de Resende/RJ, conforme contrato
administrativo nº 233/2022 e processo administrativo nº 26.459/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022. |
B.O. 072/22. |
| 4610 |
02/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 14 (quatorze) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, estará afastada por licença médica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2022 |
B.O. 073/22. |
| 992 |
02/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA matrícula 8140 à vista do Processo
Administrativo 5963/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022 |
B.O. 073/22. |
| 993 |
02/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011 ao servidor GERCY ALMEIDA DOS REIS matrícula 15174 à vista do Processo Administrativo 11551/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022 |
B.O. 073/22. |
| 06 |
01/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para o ano de 2023 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação
de Jovens e Adultos, conforme disposto nos anexos I, II e III desta Resolução.
Fixar em 200 (duzentos) o número de dias letivos no Calendário Escolar 2023 do Ensino Regular; 100(cem) o número de dias letivos no 1º Semestre da EJA
e 100 (cem) o número de dias letivos no 2º Semestre da EJA; e 200 (duzentos) dias no Calendário das Creches e CMEIs. |
B.O. 075/22. |
| 252 |
01/12/22 |
Designações |
OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO: CONVOCA os (as) candidatos (as) relacionados no Anexo I, dos Editais 005/2022. |
B.O. 074/22. |
| 252 |
01/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Designar os servidores José Maria de Jesus, matrícula: 12.254 e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 363/2022, que objetiva a aquisição de
material hidráulico para manutenção das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.228/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 669/2022 - ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 670/2022 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 671/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº672/2022 - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 673/2022 - TALENTOS D ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 674/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2022 |
B.O. 074/22. |
| 253 |
01/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 100 de 24/05/2022 |
B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 100/SMS/FMS/22- B.O. 029/22. Revogada pela Resolução 011/SMS/FMS de 06 de janeiro de 2023. |
| 254 |
01/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 509/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os serviços hospitalares da UPA -Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.520/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 042 de 25/02/2022. |
B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 042/SMS/FMS/22- B.O. 014/22. |
| 255 |
01/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 467/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar em atendimentos de urgência e emergência na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.523/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2022 - HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 044 de 04/03/2022. |
B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 044/SMS/FMS/22- B.O. 014/22 |
| 256 |
01/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.758 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 450/2021, que objetiva o
registro de preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.521/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº86/2022 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº87/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº88/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº89/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90/2022 - HELLIANTO FARMACÊUTICA LTDA EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº91/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº92/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº93/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº94/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº95/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 065 de 04/04/2022 |
B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 256/SMS/FMS/22- B.O. 023/22. |
| 257 |
01/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 468/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para componente especializado para Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.845/
2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº98/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº99/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2022 - JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2022 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 064 de 04/04/2022. |
B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 064/SMS/FMS/22- B.O. 023/22. |
| 4596 |
01/12/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Camila Reginatto Falcão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 |
B.O. 072/22. |
| 4597 |
01/12/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Clarissa Silva Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 |
B.O. 072/22. |
| 4598 |
01/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Oséas da Silva Dutra, matrícula nº 23.170, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria do Instituto de Educação do Município de Resende, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Anderson Guedes Ribeiro, matrícula nº 24.026, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 05.12.2022 |
B.O. 072/22. |
| 4599 |
01/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o serviço de locação de veículo zero Km com capacidade para 07 (sete) passageiros para atender as necessidades do Serviço Especializado em Aborda--gem Social - SEAS, prestado pela empresa Localiza Veículos Especiais S.A., por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 057/2022 e processo administrativo nº 31.952/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2022 |
B.O. 072/22. |
| 4600 |
01/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 230/2022, referente ao repasse de recurso para Potencialização dos Serviços Socioassistenciais de Habilitação de Pessoas com Deficiência Mental, Paralisia e Síndrome de Down de todas as faixas etárias, conforme processo administrativo nº 26.326/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022 |
B.O. 072/22. |
| 4601 |
01/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 231/2022, referente à prestação de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, por um
período de 12 (Doze) meses, conforme processo administrativo nº 33.858/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022 |
B.O. 072/22. |
| 4602 |
01/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25660, para responder e perceber pelo cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ulisses Viana da Silva Júnior, matrícula nº 23.044, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 |
B.O. 072/22. |
| 4603 |
01/12/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Izadora da Silva Souza, matrícula nº 26552, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2481/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 |
B.O. 072/22. |
| 4606 |
01/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24231, para responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Carlos
Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23214, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 |
B.O. 072/22. |
| 4608 |
01/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Brenner Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar o contrato administrativo nº 229/2022, à vista do processo administrativo nº 22176/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022. |
B.O. 072/22. |
| 988 |
01/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2022, a SIMONE DA SILVA DUARTE matrícula nº 22659 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37939/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 |
B.O. 073/22. |
| 989 |
01/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 31/10/2022, a TATIANA STEPHAN PEREIRA SPINELLI matrícula nº 19332 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 37886/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022. |
B.O. 073/22. |
| 990 |
01/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 17/11/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 38349/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/11/2022 |
B.O. 073/22. |
| 991 |
01/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período DE 01 (um) ano, conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/01/2023, a servidora
SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL, matrícula nº 20286, à vista do Processo Administrativo nº 35981/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 073/22. |
| 016 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 016/2022.
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 14/12/2022, na sala de reunião da nova sede
administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 016/2022 na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 288/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 23.060,37
Resende, 30/11/2022 |
B.O. 072/22. |
| 039 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2019 (3ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o
CONTRATO n.º 039/2019, de 02/12/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 29/12/2022; VIGÊNCIA: 12 (dose) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 443/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA INTACTTA SEGURANÇA LTDA (CNPJ n.º 06.968.118/0001-94); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 155.150,64; DOTAÇÃO: 01.022.0105-2.329.3.3.90.37.0; EMPENHOS: 397 E 428 de 2022; LICITAÇÃO: PP n.º 031/2019; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 30 de novembro de 2022. |
B.O. 072/22. |
| 067 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, nomeada através do ATO nº 067/2021, na forma do art. 24 e seguintes da Lei Municipal nº 3.449/2018, publica o resultado da avaliação funcional referente ao exercício de 2022, conforme Processo Administrativo 400/2022.
|
B.O. 072/22. |
| 4594 |
30/11/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Evelyn Bazoti de Lima, Psicóloga, matrícula nº 23.993, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Natália da Silva Pazzini, Psicóloga, matrícula nº 408.417, servidora da Prefeitura Municipal de Volta
Redonda, à vista do processo administrativo nº 30.796/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022 |
B.O. 072/22. |
| 4595 |
30/11/22 |
Designações |
Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem a contratação de empresa jornalística para publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa Editora Globo S.A., conforme processo administrativo nº 681/2020 e contrato administrativo nº 17/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. |
B.O. 072/22. Revogada pela Portaria nº 657 de 03 de maio de 2023-B.O. 028/23. |
| 4604 |
30/11/22 |
Designações |
Ficam designados os seguintes Médicos do Trabalho para a composição da Junta Médica Oficial do município: I - Helen Rose Teles Bastos - matrícula nº 13.866; II - Gino Enrico Olivo - matrícula nº 7.804; III - Rodrigo Almeida de Oliveira - matrícula nº 19.806; IV - Fortunato Prado Brancher - matrícula nº 043 - Resenprevi; e, V - Luís Henrique Halpen - matrícula nº 18.367. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 017/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072 de 02 de dezembro de 2022. |
| 4605 |
30/11/22 |
Designações |
Ficam designados os seguintes Médicos do Trabalho para atender também como Médico Perito na Saúde Ocupacional do município: I - Helen Rose Teles Bastos - matrícula nº 13.866; II - Gino Enrico Olivo - matrícula nº 7.804; III - Rodrigo Almeida de Oliveira - matrícula nº 19.806; IV - Fortunato Prado Brancher - matrícula nº 043 - Resenprevi; e, V - Luís Henrique Halpen - matrícula nº 18.367. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 017/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072 de 02 de dezembro de 2022. |
| 962 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
RESULTADO
FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 005/2022 |
B.O. 072/22. |
| 962 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/12/2022 a 30/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL ROMA TEIXEIRA DA CUNHA, na função de MÉDICO CLINICO
GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21774/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 |
B.O. 073/22. |
| 963 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 26981, à vista do Processo Nº 38644/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2022 |
B.O. 073/22. |
| 964 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATALIA GRACIANO ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE, Matrícula nº 27566, à vista do Processo Nº 38234/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2022 |
B.O. 073/22. |
| 965 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor MAURICIO DA SILVA LUIZ matrícula 9719 à vista do Processo Administrativo 33237/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 |
B.O. 073/22. |
| 966 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ALESSANDRA CRISTINA MIGLIOLI MARQUES matrícula 20839 à vista do
Processo Administrativo 32727/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/12/2022 |
B.O. 073/22. |
| 967 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo 4687/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/12/2022. |
B.O. 073/22. |
| 968 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo 4687/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2023. |
B.O. 073/22. |
| 969 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo 4687/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/07/2023 |
B.O. 073/22. |
| 970 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 4158/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2022 |
B.O. 073/22. |
| 971 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 4158/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2023 |
B.O. 073/22. |
| 972 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 4158/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2023 |
B.O. 073/22. |
| 973 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 20/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ALESSANDRA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA matrícula 11805 à
vista do Processo Administrativo 28717/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/12/2022 |
B.O. 073/22. |
| 974 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 35155/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2022 |
B.O. 073/22. |
| 975 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 16787/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/11/2022 |
B.O. 073/22. |
| 976 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora YANE CRISTINA SILVA DO PRADO matrícula 21372 à vista do Processo Administrativo 30509/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 |
B.O. 073/22. |
| 977 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7616/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/12/2022 |
B.O. 073/22.
|
| 978 |
30/11/22 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor LEANDRO DE ALMEIDA FORTES matrícula 23709 à vista do Processo Administrativo 18061/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022. |
B.O. 044/23. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 073/22. |
| 979 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANDREZA HERINGER TAVARES matrícula 6863 à vista do Processo Administrativo 29601/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 |
B.O. 073/22. |
| 980 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora TACIANA DE OLIVEIRA TRINDADE matrícula 19414 à vista do Processo Administrativo 22831/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022 |
B.O. 073/22. |
| 981 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora TACIANA DE OLIVEIRA TRINDADE matrícula 19414 à vista do Processo Administrativo 22831/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023 |
B.O. 073/22. |
| 982 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora TACIANA DE OLIVEIRA TRINDADE matrícula 19414 à vista do Processo Administrativo 22831/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2023. |
B.O. 073/22. |
| 983 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MARIA CECILIA ZIKAN matrícula 23770 à vista do Processo Administrativo 25735/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022 |
B.O. 073/22. |
| 984 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora MARIA TERESINHA FAUSTINO matrícula 13107 à vista do Processo Administrativo 27833/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022 |
B.O. 073/22. |
| 985 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula 9550 à vista do Processo Administrativo 27664/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022 |
B.O. 073/22. |
| 986 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 ao servidor ANDERSON CAZATI DE SOUZA matrícula 21329 à vista do Processo
Administrativo 34055/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/12/2022 |
B.O. 073/22. |
| 986 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 ao servidor ANDERSON CAZATI DE SOUZA matrícula 21329 à vista do Processo Administrativo 34055/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/12/2022 |
B.O. 075/22. |
| 987 |
30/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 à servidora MARIA ANGELICA ROCHA FERREIRA matrícula 12870 à vista do Processo Administrativo 23080/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/11/2022 |
B.O. 073/22. |
| 224 |
29/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 09 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Elisabet Nunes Campbell, matrícula nº 8106, aposentada no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 072/22. |
| 225 |
29/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 06 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Eliane Aparecida Corrêa Macedo, matrícula nº 4846, aposentada em 26/10/2018, conforme Portaria nº 190/2018, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 209.418-2/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Valores relativos a época da concessão. |
| 251 |
29/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro, matrícula 21.334 e Tânia Mara Garcia de Oliveira Ferraz, matrícula 23.061, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial nº 11/2022, que objetiva a contratação de empresa prestadora de serviços de nutrição e alimentação hospitalar em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.137/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2022 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2022 |
B.O. 072/22. |
| 4591 |
29/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Karla Andréa Lima Chagas, matrícula nº 27.672, Fisioterapeuta, para realizar suas atividades laborais no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, prestando a assistência fisioterapêutica, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho -(GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2022. |
B.O. 072/22. |
| 4592 |
29/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Izadora da Silva Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3813/22, à vista do processo administrativo nº 37.790/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2022 |
B.O. 072/22. Revoga a Portaria nº 3813/22 (nomeação)- B.O. 048/22- Extra. |
| 4593 |
29/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Karoline Francisca Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.11.2022. |
B.O. 072/22. |
| 250 |
25/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 325/2022, objetivando a
aquisição de kit cirúrgico para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.931/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/11/2022. |
B.O. 072/22. |