Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
420 16/03/23 Designações Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12.299, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Lenice Silva dos Santos Cunha, matrícula nº 23.301, Coordenadora de Informação e Educação em Saúde, Símbolo CC 2, por 30 (trinta) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2023. B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023.
421 16/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vanessa Aparecida Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023. B.O. 017/23.
422 16/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonidas de Carvalho Thiago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023. B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023.
423 16/03/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eduardo de Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3054/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 017/23.
424 16/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eliana das Graças Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 017/23.
425 16/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marilene Alves Dumont Buçard, do cargo de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3791/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 017/23.
426 16/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Soares Fagundes, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4089/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 017/23.
427 16/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 017/23.
428 16/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Soares Fagundes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 017/23.
429 16/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2023. B.O. 017/23.
430 16/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ruth Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2023. B.O. 017/23.
431 16/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana Furtado Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23.
432 16/03/23 Designações Designar a servidora Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula nº 25.809, para fiscalizar os serviços de locação de equipamentos fotocopiadores, com tecnologia digital, painéis em português, em linha de fabricação, devidamente instalados e conectados em rede, incluindo assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), peças, componentes e acessórios necessários, bem como fornecimento de todo o insumo necessário (exceto papel e mão-de-obra de operação), prestado pela empresa Chada Comércio e Serviços Ltda - ME, conforme processo administrativo nº 26.803/2021 e contrato administrativo nº 104/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 852/2022.
433 16/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3529/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23.
434 16/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriel Paiva Theodoro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23.
051 15/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 427/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 036/2023, que concede aposentadoria para a servidora RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.605,18 (Três mil, seiscentos e cinco reais e dezoito centavos), B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão.
052 15/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.904,80 (Cinco mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos),tendo em vista o que consta no Processo nº 535/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 038/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. B.O. 017/23.
052 15/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 535/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 038/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.904,80 (Cinco mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos). B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão.
053 15/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.038,62 (Quatro mil, trinta e oito reais e sessenta e dois centavos),tendo em vista o que consta no Processo nº 536/ RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 037/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. B.O. 017/23.
054 15/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.986,23 (Dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos)tendo em vista o que consta no Processo nº 579/ RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 040/2023, que concede aposentadoria para a servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO. B.O. 017/23.
054 15/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 579/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 040/2023, que concede aposentadoria para a servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.986,23 (Dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos. B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão.
055 15/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº625/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº042/2023, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA LAURA D-ALMEIDA. B.O. 017/23.
056 15/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº661/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 048/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA. B.O. 017/23.
073 15/03/23 Designações Designar as servidoras Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula 25.260 e Thais de Jesus da Silva, matrícula 25.208, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 420/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de espaço físico, para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba II, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.837/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 654/2022 - ESPIGÃO PALACE HOTEL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2023. B.O. 017/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº279/SMS/FMS de 12/12/2022.
074 15/03/23 Designações Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula: 23.259, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 584/2022, que objetiva a aquisição de veículos para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 90 (noventa) dias, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.230/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - WW PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023. B.O. 017/23.
411 15/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Luciana da Silva Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3935/22, à vista do processo administrativo nº 8.584/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2023. B.O. 017/23.
412 15/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Jairo Ferreira de Azevedo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4428/22, à vista do processo administrativo nº 8.948/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023. B.O. 017/23.
413 15/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula nº 25.809, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - Gratificação Simbologia GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23.
414 15/03/23 Designações Designar os servidores Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 24.768, e Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, para fiscalizarem o serviço referente à aquisição de vale-transporte na modalidade cartão magnético e papel, conforme processo administrativo nº 40.008/2022 e contrato administrativo nº 017/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 017/23. Revogada pela Portaria nº 1140 de 04 de agosto de 2023.
415 15/03/23 Designações Designar os servidores Desyrée Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, e Yago Lima Lopes, matrícula nº 23.617, para fiscalizarem o contrato prestado pela Empresa Viação Itapetinga, conforme processo administrativo nº 31.048/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 017/23. Revogada pela Portaria nº 1.096 de 24 de julho de 2023.
416 15/03/23 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Tuane Saldanha Sampaio, matrícula nº 20.830, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0801003-11.2023.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 9452/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 10.03.2023. B.O. 017/23.
071 14/03/23 Designações Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 601/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico hospitalares para realização de procedimentos em neurocirurgia, ortopedia e cirurgia geral de urgência e eletiva no Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.631/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº099/2023 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2023 - HOSPMED COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2023 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2023. B.O. 017/23.
072 14/03/23 Designações Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 eWagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 022/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender unidades hospitalares, Hospital Municipalde Emergência e Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.233/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2023 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2023. B.O. 017/23.
405 14/03/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matrícula nº 7.167, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2141/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023. B.O. 017/23.
406 14/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023. B.O. 017/23.
407 14/03/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Georgia Olga dos Santos Torres, matrícula nº 11.285, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 319/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023. B.O. 017/23.
408 14/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Georgia Olga dos Santos Torres, matrícula nº 16.098, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria -Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023. B.O. 017/23.
409 14/03/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Virginia Teodoro Inocêncio, da função gratificada Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2979/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023.
410 14/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rafael de Almeida Procaci, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023.
001 13/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 29/03/2023, quarta-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 001/2023 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 087/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 204.500,00. B.O. 017/23.
002 13/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 24/03/2023, sexta-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 002/ 2023 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FLORES NATURAIS, ARRANJOS E COROA DE FLORES para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 070/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 66.882,43. B.O. 017/23.
402 13/03/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 266/2023, a qual designou Júlio César Barbosa da Silva, para exercer o cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23.
403 13/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo Torres Almeida, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3339/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23.
404 13/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23.
404 13/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023. B.O. 017/23.
053 12/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 536/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 037/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.038,62 (Quatro mil, trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão.
069 10/03/23 Designações Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 549/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender unidade hospitalar e ambulatório, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 34.479/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2023 - CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº082/2023 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2023 - GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2023 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2023 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/02/2023. B.O. 017/23.
070 10/03/23 Designações Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andresa Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao pregão Eletrônico 540/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - BRANCO E CRUZ SERVIÇOS E COMÉRCIOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRÓ HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023. B.O. 017/23.
400 10/03/23 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nºs 94/23, 95/23, 96/23, 97/23 e 98/23, referente ao fornecimento de material de limpeza para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n° 3.651/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2023. B.O. 017/23.
401 10/03/23 Designações Designar os servidores Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem o serviço de reforma elétrica na Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte (Dona Lili), localizada na Av. Tocantis, nº 01, bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 17.600/2022 e contrato administrativo nº014/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2022. B.O. 017/23. Revogada pela portaria nº 626 de 25 de abril de 2023. Revogada pela Portaria nº 641 de 02 de maio de 2023- B.O. 028/23.
159 09/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado BRUNA DA SILVA FONSECA, Matrícula nº 27195, à vista do Processo Nº 6667/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 017/23.
159 09/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador BRUNA DA SILVA FONSECA, Matrícula nº 27195, à vista do Processo Nº 6667/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 020/2023.
160 09/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JESSICA VALIM ROCHA SILVA, Matrícula nº 26703, à vista do Processo Nº 7804/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/02/2023. B.O. 017/23.
161 09/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RENATA GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula nº 26881, à vista do Processo Nº 6823/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. B.O. 017/23.
162 09/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado YURI AFFONSO NOBORI SANCHEZ TANAKA, Matrícula nº 27843, à vista do Processo Nº 7755/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/02/2023. B.O. 017/23.
163 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA matrícula 12355 à vista do Processo Administrativo 3494/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/02/2023. B.O. 017/23.
164 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ANA MARIA DE ANDRADE matrícula 8905 à vista do Processo Administrativo 5434/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 017/23.
165 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 40246/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/02/2023. B.O. 017/23.
166 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CLEIDE DE OLIVEIRA DE ARAUJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10665/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/02/2023. B.O. 017/23.
167 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora JANINE DE JESUS ROCHA DOS SANTOS matrícula 19553 à vista do Processo Administrativo 4672/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 017/23.
168 09/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANA APARECIDA DE PAULA MARCIANO CAMPOS, Matrícula nº 27292, à vista do Processo Nº 8562/2023.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023. B.O. 017/23.
169 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MARJANE JOSÉ TEIXEIRA matrícula 8443 à vista do Processo Administrativo 36988/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/01/2023. B.O. 017/23.
170 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANGELA DOS SANTOS MONTEIRO matrícula 9704 à vista do Processo Administrativo 31930/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/01/2023. B.O. 017/23.
171 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS matrícula 6234 à vista do Processo Administrativo 31290/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2022. B.O. 017/23.
172 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO SANTANA matrícula 12584 à vista do Processo Administrativo 37904/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2023. B.O. 017/23.
173 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora DANIELE BARBOSA DOS SANTOS SEIXAS matrícula 20639 à vista do Processo Administrativo 23859/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/03/2023. B.O. 017/23.
174 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011 à servidora FABIANA BASTOS CARNEIRO matrícula 15232 à vista do Processo Administrativo 36818/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 025/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 017/2023
175 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora ANANERI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO matrícula 21317 à vista do Processo Administrativo 6180/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2023. B.O. 017/23.
176 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANA MARGARIDA DE VASCONCEÇOS E HORTA matrícula 19138 à vista do Processo Administrativo 35967/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 033/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 017/2023.
177 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7677/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2023. B.O. 017/23.
178 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 ao servidor FLAVIO PARAIZO ALVES matrícula 18621 à vista do Processo Administrativo 23678/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 017/23.
179 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor DAVID DA COSTA CASTRO matrícula 23754 à vista do Processo Administrativo 18259/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 017/23.
180 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora SILVANA RIBEIRO DE MENDONÇA matrícula 8876 à vista do Processo Administrativo 4968/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 017/23.
181 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JAQUELINE DA SILVA SANTOS DE ALVARENGA matrícula 19418 à vista do Processo Administrativo 5145/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 017/23.
182 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ANA CAROLINA DA ROCHA SANTOS matrícula 20275 à vista do Processo Administrativo 36700/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 017/23.
183 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora STELLA PATRICIA DE ANDRADE SILVA matrícula 24062 à vista do Processo Administrativo 33885/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. B.O. 028/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 017/2023
184 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JORGE MAURICIO matrícula 5248 à vista do Processo Administrativo 2870/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 017/23.
185 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora KATIA MACIEL HECKMAIER matrícula 15011 à vista do Processo Administrativo 26566/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 017/23.
186 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor JOÃO SOARES MONTEIRO MARQUES matrícula 24141 à vista do Processo Administrativo 33522/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 017/23.
187 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor ANTONIO CARLOS SOARES matrícula 4738 à vista do Processo Administrativo 18910/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/03/2023. B.O. 017/23.
188 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JOYCE DE ANDRADE RIBEIRO ALEIXO matrícula 19700 à vista do Processo Administrativo 40458/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 017/23.
189 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor GILBERTO DA SILVA ARAUJO matrícula 12346 à vista do Processo Administrativo 29239/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 017/23.
190 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor ALAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA matrícula 9833 à vista do Processo Administrativo 2076/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 017/23.
191 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora VERA CELESTE MAIA MENDONÇA matrícula 20987 à vista do Processo Administrativo 22825/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023. B.O. 017/23.
192 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula 6162 à vista do Processo Administrativo 30410/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023. B.O. 017/23.
193 09/03/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora RENATA DA SILVA SAMPAIO SCHOCAIR DE SOUZA matrícula 8151 à vista do Processo Administrativo 5274/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. B.O. 017/23.
397 09/03/23 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 106/2023, referente ao fornecimento de material de obras para atender ao setor de manutenção dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, prestado pela empresa Construmat Material de Construção Ltda por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 11.557/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023. B.O. 016/23.
398 09/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kauã Luiz Correa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3470/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.03.2023. B.O. 017/23.
004 08/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder a prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 20 de março de 2023 à 15 de setembro de 2023, com apresentação em 18 de setembro de 2023, conforme Processo Administrativo nº 217/2021. Resende, 08 de março de 2023. B.O. 016/23.
01 08/03/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: ESCOLA ARTE...MANHAS Entidade Mantenedora: ESCOLA ARTE MANHAS DE RESENDE LTDA CNPJ nº: 30.207.708/0001-89Endereço: Rua Santos Dumont, nº 683, 731, 752 e 997, Vila Julieta, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Capacidade de atendimento: 235 alunos no turno da manhã e 295 no turno da tarde Parágrafo Único - A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O. 017/23.
067 08/03/23 Designações Designar as servidoras Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula: 21.156 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 016/2023, que objetiva contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas para as premiações de atletas participantes de eventos no município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com esta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.217/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 - SANTA ORANNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2023. B.O. 016/23.
068 08/03/23 Designações Designar as servidoras Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula: 21.156 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 001/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de cronometragem e organização de evento de corrida rústica, MTB, bike speed e downhill para as premiações de atletas participantes de eventos no município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com esta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.897/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023. B.O. 016/23.
387 08/03/23 Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Fica nomeada a Comissão de Revisão do Plano Diretor da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo nº 7.580/2023:- Denise de Abreu Magalhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Carlos Eduardo de Almeida Santos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Rian Carlos do Nascimento Ferreira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Anderson Luiz Ribeiro - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;- Sabrina Barbosa de Sousa Glória - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;- Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende;- Solange Maria dos Santos Pinto - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende;- Sergiane de Carvalho Assunção - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e, - Leonardo Facuri Pires da Luz - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 016/23. Revogada pela Portaria nº 1.004 de 27 junho de 2023.
389 08/03/23 Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM Vedar a emissão de Nota Fiscal Eletrônica nos itens de serviço 3.01, 7.74, 7.15, 13.01 e 17.07, os quais foram expressamente vetados pela LC 116/03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 016/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 758/2011.
390 08/03/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, da função gratificada Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4395/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2023. B.O. 017/23.
391 08/03/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 2524/22, a qual designou Arnaldo Lopes dos Santos, para exercer o cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2023. B.O. 017/23.
392 08/03/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2023. B.O. 017/23.
393 08/03/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, do cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 392/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.2023. B.O. 017/23.
394 08/03/23 Designações Designar Arnaldo Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2023. B.O. 017/23.
395 08/03/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2023. B.O. 017/23.
396 08/03/23 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480; e, Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.- Secretaria Municipal de Educação:José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.- Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004;Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;David Leite Miranda, matrícula nº 6162.Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 016/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 194/2023. Revogada pela Portaria nº 911 de 30 de maio de 2023.


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