Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
446 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) CLAUDETE DA SILVA FARIA, matrícula 7550 à vista do Processo Administrativo 4122/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/05/2023. B.O. 032/23.
447 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) SILVIA CORDEIRO PINHEIRO, matrícula 13906 à vista do Processo Administrativo 11085/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/04/2023. B.O. 037/23. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 032/2023.
448 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUIS ROBERTO NOGUCHI, matrícula 7159 à vista do Processo Administrativo 11484/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 15/05/2023. B.O. 032/23.
449 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) DANIEL BARRETO EIRAS, matrícula 20182 à vista do Processo Administrativo 11166/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/05/2023. B.O. 037/23. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 032/2023.
450 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MAXIMINIANO HERACLIDIS DA ROCHA, matrícula 12452 à vista do Processo Administrativo 6503/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 22/05/2023. B.O. 032/23.
451 24/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANI GONÇALVES ALEXANDRE, Matrícula nº 27314, à vista do Processo Nº 17284/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/05/2023. B.O. 032/23.
452 24/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANA DE LIMA FIDELIS, Matrícula nº26875, à vista do Processo Nº 16942/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2023. B.O. 032/23.
453 24/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado TAINARA CONCEIÇÃO DE PAULA, Matrícula nº 27965, à vista do Processo Nº 16397/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/05/2023. B.O. 032/23.
454 24/05/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/05/2023, a JOCILEA MARIA DA SILVA matrícula nº 25325 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16.022/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2023. B.O. 032/23.
455 24/05/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 29/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora DAMARIS GOMES DE SOUZA SILVA matrícula 12299 à vista do Processo Administrativo 14918/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/05/2023. B.O. 032/23.
831 24/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, matrícula nº 27.728, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CC 1, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2023. B.O. 032/23. Sem efeito pela Portaria nº 1006 de 27 de junho de 2023.
832 24/05/23 Da Divisão Territorial Fica estabelecida a nova divisão territorial do Município de Resende para fins de utilização pela Fiscalização de Posturas, de acordo com o anexo II da presente portaria. Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados pelas áreas acima transcritas, que deverão organizar a rotina administrativa:I - Área 1: David de Oliveira, matrícula nº 19.413;II - Área 1: Valmir Ribeiro Azevedo, matrícula: 8.305;III - Área 2: Darcy Galdino, matrícula 2118;IV - Área 2: Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11829;V - Área 3: Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula 6199-9;VI - Área 4: Marcos Geraldo dos Santos, matrícula 5265;VII - Área 5: José Erineu dos Santos, matrícula 2568;VIII - Área 6: Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, matricula 12172;IX - Área 7: Plínio Gonçalves da Silva Filho, matricula: 4031; X - Área 7: Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula: 20840;XI - Área 8: Jose Claudio Silva, matricula 3952;XII - Área 9 - Janine Hosami Ogata, matrícula 24653; e,XIII - Área 9 - Kátia Larissa de Campos Batista Araujo, matricula: 25881. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 033/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.491/2021. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032, de 26 de maio de 2023.
833 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, da função de Diretor do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho -Classificação C - Símbolo GGE 3, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.123/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 682/2023.
834 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 323/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 683/2023.
835 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8130, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2140/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 690/2023.
836 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cristiane Dutra Tomas Freires, matrícula nº 25113, Supervisor Pedagógico, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 215/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 692/2023.
837 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2273/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 693/2023.
838 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Bilingue Rompendo o Silêncio, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2117/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 694/2023.
839 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2271/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 695/2023.
840 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2087/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 696/2023.
841 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2098/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 697/2023.
842 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2133/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023 B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 699/2023.
843 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23701, Orientadora Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 285/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 702/2023.
844 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE2, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 703/2023.
845 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 704/2023.
846 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8130, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro -Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 707/2023.
847 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cristiane Dutra Tomas Freire, matrícula nº 25113, Supervisor Pedagógico, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 709/2023. B.O. 033/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032, de 26 de maio de 2023.
848 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 710/2023.
849 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023 B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 711/2023.
850 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes- Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 712/2023.
851 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira -Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 713/2023.
852 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz- Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 714/2023.
853 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 716/2023.
854 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23701, Orientadora Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 719/2023.
855 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcia Cristina da Silva Dias, matrícula nº 19.361, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Simbologia GGE 5, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 680/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23.
856 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marcia Cristina da Silva Dias, matrícula nº 19.361, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 049/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032 de 26 de maio de 2023.
857 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 322/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 685/2023
858 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 705/2023.
859 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino- Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 320/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 689/2023.
860 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 706/2023.
861 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17442, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi, Classificação D -Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 217/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 691/2023.
862 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17442, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 708/2023.
863 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudia Helena Laureano da Silva, matrícula nº 7305, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Classificação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 311/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 700/2023.
864 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Claudia Helena Laureano da Silva, matrícula nº 7305, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 717/2023.
865 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Classificação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 312/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 701/2023.
866 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 718/2023.
867 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 318/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 698/2023.
868 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 715/2023.
869 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 406/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23.
870 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23.
871 24/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica, operação tapa buraco, em várias vias do município de Resende, conforme processo administrativo nº 9.976/2018 e contrato administrativo nº 143/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.931/2018.
872 24/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Aparecida Luiza Diniz Silva Calixto, matrícula nº 20.993, para fiscalizar o Termo de Convênio nº 068/2023, que tem como objeto o convênio de cooperação técnica com a Associação Pestalozzi de Resende, conforme processo administrativo nº 10.149/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2023. B.O. 032/23.
873 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GSEC4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.170/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 723/2023.
874 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 732/2023.
875 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carla Maria de Carvalho, Monitor de Creche, matrícula nº 15.073, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 362/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 720/2023.
876 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação E, Símbolo GSEC 5, conforme Lei nº 3829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.748/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 722/2023.
877 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº19708, Assistente Administrativo, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1.875/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 724/2023.
879 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves- Classificação C - GSEC3, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 438/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 726/2023.
880 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana Cardoso Telles, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24014, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.275/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 727/2023.
881 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Carla Maria de Carvalho, Monitor de Creche, matrícula nº 15.073, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol -Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 729/2023.
882 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação D, Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 731/2023.
883 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº19708, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme Lei nº 3829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 733/2023.
884 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Regina Lúcia Frech da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8.227, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme Lei nº 3.829/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 734/2023.
885 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 735/2023.
886 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Tatiana Cardoso Telles, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24014, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação C - Símbolo GSEC 3, conforme da Lei nº 3.829/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 736/2023.
887 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leníria Martins da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 10497, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Novo Surubi -Classificação D - GSEC4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 493/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 721/2023.
888 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Leníria Martins da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 10497, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 730/2023.
889 24/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GSEC4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.170/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23.
890 24/05/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal do Atendimento Educacional Especializado a Deficientes Auditivos de Resende - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. B.O. 032/23.
891 24/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4145/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2023. B.O. 032/23.
892 24/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitor Moura Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2023. B.O. 032/23.
893 24/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Gabriel Cerqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2023. B.O. 033/23.
055 23/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designado a servidora Cátia Cristina de Souza Schmaltz- Matrícula 157 para exercer a função de fiscal do Contrato/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 010/2023, referente ao processo administrativo nº 167/2023, pregão eletrônico 006/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá:I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II -Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao setor Financeiro para pagamento; IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fizerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-se. B.O. 032/23.
5458 23/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedida a comenda -Destaque da Liderança Religiosa-, instituída pela Resolução nº 5376/2021, a ser concedida aos seguintes agraciados no ano de 2023:- PASTOR JOSÉ PEDRO VIANA DE CARVALHO - PADRE PAULO SÉRGIO NOGUEIRA- PASTOR CLAUDINEI GOMES- PASTOR MARCELO DE CASTRO LODORO- PASTOR NATANAEL DA SILVA- PASTOR SANDRO LIMA- PASTORA ELENICE MARIA DA SILVA DIAS- SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA- MINISTRA MIRIAM DE O. MALHEIROS NUNES- PASTOR GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA MOURA- JOÃO EUDES PEREIRA- PASTORA TÂNIA REGINA SOARES RODRIGUES- PASTOR RODRIGO BUÇARD- PADRE MAURÍCIO CARVALHO DE OLIVEIRA- PASTOR EDSON ATALIBA M. B. JUNIOR- PASTOR JOSÉ MARIA ALVES- PADRE RENATO BENASSI A forma de indicação dos nomes agraciados, o histórico e demais documentos referentes aos requisitos expostos na RESOLUÇÃO Nº 5376 DE 15 DE JUNHO DE 2021, seguem em anexo a esta Resolução, sendo parte integrante desta. B.O. 032/23.
5459 23/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Esta Resolução dispõe sobre a modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, na forma do art. 255, §1º do referido regimento.A participação na forma deste artigo será considerada para todos os fins como presença efetiva na Sessão, não importando em falta ao Vereador, desde que observadas as demais previsões aplicáveis a matéria. B.O. 033/23.
825 23/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 21.137, para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Liberdade, localizada na Rua Gonçalves Ledo, nº 109, Quadra D, Lote 18 - Bairro Liberdade - Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 18.753/2021 e contrato administrativo nº 222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2023. B.O. 031/23- Extra.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.703/2021.
826 23/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Jaqueline Pastorio, matrícula nº 27.954, para fiscalizar a prestação de serviço da 2ª fase da construção de 04 (quatro) salas, na Escola Municipal Esther Politi, situada na Rua C, nº 105, Fazenda da Barra - Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 25.707/2022 e contrato administrativo nº 077/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.05.2023. B.O. 031/23- Extra.
827 23/05/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14.909/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 031/23- Extra.
828 23/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Assessoria Executiva da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CNE, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. B.O. 031/23- Extra.
829 23/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 329/2023, referente ao fornecimento de cartão magnético alimentação ticket para atender as famílias acompanhadas e atendidas pela equipe dos CRAs, prestado pela empresa BK Instituição de Pagamento Ltda, conforme processo administrativo nº 4.489/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2023. B.O. 031/23- Extra.
830 23/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2023. B.O. 031/23- Extra.
010 22/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 02/06/2023, sexta-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 010/ 2023 na modalidade Pregão Presencial - tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, EXCETO PAPEL, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 318/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 100.995,96. B.O. 032/23.
03 22/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Publicar os resultados da primeira fase e da segunda fase do II Festival Canto das Agulhas Negras. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 22/05/2023. B.O. 032/23.
086 22/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 148/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 080/2023, que concede aposentadoria para o servidor JORGE DE JESUS PORTO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 032/23.
087 22/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 139/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 079/2023, que concede aposentadoria para o servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 032/23.
088 22/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 129/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 078/2023, que concede aposentadoria para o servidor GILBERTO DA SILVA BARROS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 032/23.
089 22/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 125/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 074/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 032/23.
090 22/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 113/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 077/2023, que concede aposentadoria para a servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.514,61 (Hum mil, quinhentos e catorze reais e sessenta e um centavos). B.O. 032/23.
814 22/05/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.339/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 031/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.066/2021.
815 22/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Caroline de Carvalho Oliveira, matrícula nº 27.466, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Bruna dos Santos Lopes Vieira, matrícula nº 26.360, símbolo CC1, por 10 (dez) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. B.O. 031/23-Extra.
816 22/05/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de construção de quadra de grama sintética no parque Tobogã, localizado na Avenida Brasília, bairro Vila Julieta, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 35.860/2022 e contrato administrativo nº 045/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2023. B.O. 031/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 742/2023.
816 22/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25.791, a responder e perceber pela função gratificada, símbolo FGCG, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, esteve em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2023. B.O. 031/23-Extra.
818 22/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antonio Henrique de Oliveira Leite, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º247/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2023. B.O. 031/23-Extra.
819 22/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitorino Carriço Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2023. B.O. 031/23-Extra.
820 22/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Claudia Miglioli Costa, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2023. B.O. 031/23-Extra.
821 22/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Neves Teixeira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3895/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.05.2023. B.O. 031/23-Extra.
822 22/05/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2918/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.05.2023. B.O. 031/23-Extra.
823 22/05/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.05.2023. B.O. 031/23-Extra.
824 22/05/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, a responder e perceber pela função gratificada, símbolo FGCG, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 031/23-Extra.
431 19/05/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Município de Resende, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Administração, Sr. Júlio César Barbosa da Silva e pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 37, inciso II da Constituição Federal e da Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, estabelece as normas e torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 006/2023, conforme anexo I. B.O. 032/23.
801 19/05/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3726/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023 B.O. 030/23.


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