| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 07 |
06/01/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/02/2015 a 01/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JOCILÉA MARIA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.221/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/02/2015. |
BO 001/15 - PORTARIA SMA |
| 08 |
06/01/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/02/2015 a 01/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELIANE JORDÃO DE VASCONCELOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.228/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque
Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/02/2015. |
BO 001/15 - PORTARIA SMA |
| 001 |
05/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 294/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o SR. AURÉLIO DE SOUZA CARVALHO, objetivando a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Farmácia Popular, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo nº 23871/2011,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 001/SMS/FMS DE 05 DE JANEIRO DE 2015. BO 001/15 |
| 002 |
05/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula 16650, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 240/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o SR. CARLOS ALBERTO MEDEIROS GORITO, objetivando a locação de imóvel destinado ao funcionamento do CAAR - Centro
de Assistência ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo nº 27888/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. |
BO 001/15. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 085/SMS/FMS/17. BO 021/17 |
| 003 |
05/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648, para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do
Contrato Administrativo n. 151/2011de prorrogação de prazo, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANDRÔMEDA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - ME, objetivando a
manutenção preventiva e corretiva de gerador, por um período de 24 (vinte e quatro meses), através do Processo Administrativo nº 6369/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 003/SMS/FMS DE 05 DE JANEIRO DE 2015. BO 001/15 |
| 004 |
05/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 239/2014, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa MEG - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (pão francês e de forma, margarina, leite integral, açúcar e pó de café), para
atender o Programa CAPS ad, CAPS Casa Aberta e Serviço Residencial, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo nº 23109/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 004/SMS/FMS DE 05 DE JANEIRO DE 2015. BO 001/15 |
| 005 |
05/01/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Daniela Nesti Ferreira, matr. 11859, para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 009/2013, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a empresa MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA., objetivando a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 12 (doze meses), através do Processo Administrativo nº 30598/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 005/SMS/FMS DE 05 DE JANEIRO DE 2015. BO 001/15 |
| 2030 |
30/12/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3110/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Presidente, símbolo CSC,
José Renato Bruno Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.14. |
Revoga a portaria nº 3110/13. BO 055/14 |
| 2031 |
30/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir e perceber pelo cargo de Assessoria da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.01.15, em substituição à servidora Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula n.º 5156, período em que a titular da pasta
estará em gozo de férias. |
BO 055/14 |
| 2032 |
30/12/14 |
Exoneração CSC - SANEAR |
Exonerar José Renato Bruno Carvalho, do cargo de Presidente, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básicodo Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 788/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.14. |
Revoga a portaria nº 788/13. BO 055/14 |
| 2033 |
30/12/14 |
Nomeação CSC - SANEAR |
Nomear José Renato Bruno Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 12, da Lei Municipal n.º 3128, de 24.09.14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.14. |
BO 055/14 Mantido no cargo até 30/09/2018 conforme Portaria 3103/17 - B.O. 051/17 |
| 2034 |
30/12/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Presidente, símbolo CSC, José Renato Bruno Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.14. |
BO 055/14. Revogada pela portaria nº 484/15. BO 013/15 |
| 2035 |
30/12/14 |
Cessão de Servidor |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1827, de 17.11.2014, a qual revoga a partir de 07.11.14, a Portaria n.º 1087, de 23 de agosto de 2010, que autoriza a cessão da servidora Ângela Maria Nogueira de Carvalho, matrícula nº 7962, para a Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, à vista do Processo Administrativo
n.º 26820/2014. |
Revoga a portaria nº 1827/14. BO 055/14 |
| 2036 |
30/12/14 |
Designações |
Designar, a partir de 05.01.2015, a servidora Marise Cardoso Lomba, matrícula nº 11188, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Morro do Surubi e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei n.º 3108, de 15.07.2014. |
BO 055/14 |
| 2037 |
30/12/14 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar por 02 (dois) anos a Portaria n.º 1087/2010, a qual autoriza a cessão da servidora Ângela Maria Nogueira de Carvalho, matrícula nº 7962, para a Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, à vista do Processo Administrativo n.º 26820/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.14. |
BO 055/14. Prorrogada pela portaria nº 2179/17. BO 027/17 |
| 249 |
22/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 5770/RESENPREVI/2014 de 24 de Novembro de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELEI LIMA BARBOSA SIMOCA, matrícula nº 5770, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 054/14 |
| 250 |
22/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 913/RESENPREVI/2014, de 28 de Novembro de 2014; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 7435, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 054/14 |
| 251 |
22/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 267/RESENPREVI/2011 de 11 de Abril de 2011 Art. 1º
- Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 131 de 20 de Maio de 2011, publicada em 20/05/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 020 /2011,
complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2011. |
BO 054/14 |
| 252 |
22/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dosSer vidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 767/RESENPREVI/
2008, de 30 de Outubro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 309 de 31 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo
respectivamente publicados em 07/09/2012 através do Boletim Oficial nº 037/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 071 de 05 de Março de
2012, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 309/12. Volta a vigorar a portaria nº 071/12. BO 054/14 |
| 253 |
22/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Ser vidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 461/RESENPREVI/
2008, de 10 de Julho de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 250 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1376 de 22 de Agosto de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 250/12, volta a vigorar a portaria nº 1376/08. BO 054/14 |
| 254 |
22/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 231/RESENPREVI/
2003, de 30 de Outubro de 2003.
R E S O L V E: Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 283 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1475 de 24 de Novembro de 2005, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 283/12, volta a vigorar a portaria nº 1475/05. BO 054/14 |
| 145 |
19/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Osvaldo dos Santos Filho, matrícula: 8480, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 237/2014, referente ao Pregão Presencial nº 457/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas para atender o CEO Centro e Alegria, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa RADIOGRAPH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTONDÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 22.777 / 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. |
BO 054/14 |
| 146 |
19/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 238/2014, que objetiva a contratação de firma especializada em
serviços técnicos de proteção radiológica, em atendimento a Portaria Nº 453, de 16 de junho de 1998, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº
21.387/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2014. |
BO 054/14 |
| 2027 |
19/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luís Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, por 10 (dez) dias, a partir de 05.01.15, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. |
BO 055/14 |
| 2029 |
19/12/14 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Márcio de Castro Nunes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1187/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1187/14. BO 054/14 |
| 144 |
18/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 492/2014, que objetiva a aquisição de medicamento de uso veterinário para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24049/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2014 - ALICE BOTELHO - EPP;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2014 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2014. |
BO 054/14 |
| 2020 |
18/12/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 778/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2014. |
Revoga a portaria nº 778/13. BO 055/14 |
| 2021 |
18/12/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Lúcia Martins Vicente para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2015. |
BO 055/14 |
| 2023 |
18/12/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Neuza Nunes Bertoldo, matrícula nº 18244, para conduzir veículo da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Serviço de Vigilância Ambiental. |
BO 054/14 |
| 2024 |
18/12/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula nº 19776, para conduzir veículo oficial dentro do município de Resende, em atendimento as necessidades do Programa Saúde na Escola/IEC da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 054/14 |
| 2025 |
18/12/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar serviço de sonorização e iluminação para atender eventos comunitários, referente ao processo Administrativo nº 16472/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.14. |
BO 054/14 |
| 2026 |
18/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Erika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19144, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.01.15, período em que a titular da pasta Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, estará em gozo de férias. |
BO 054/14 |
| 021 |
17/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE Aprovar a habilitação de 02 leitos U.T.I no Hospital
Municipal de Emergência para integrar a Rede Cegonha.
Homologo a Resolução CMSR nº. 021 de 17 de dezembro de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 021/14- CMS - BO 002/15 |
| 018 |
16/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Plano Municipal de Acolhimento Institucional, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que visa planejar e sistematizar especificamente o direito à convivência familiar e comunitária, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 16/12/2014, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 16 de dezembro de 2014. |
RESOLUÇÃO N° 018/CMASR/2014. BO 053/14 |
| 039 |
16/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público
Eduardo Chamarelli Correia Iaspeck, matrícula 1507, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 115/2014.
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. |
BO 053/14 |
| 040 |
16/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Modificar , o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público
Márcio Fernandes, matrícula 1466, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 116/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. |
BO 053/14 |
| 2000 |
16/12/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Marcela Vívian Cardoso da Paz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2015. |
BO 055/14 |
| 2003 |
16/12/14 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Rafael Fonseca da Silveira Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.12.2014. |
BO 053/14 |
| 2004 |
16/12/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Karla Verônica Gonçalves Pinto, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1021/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2015. |
Revoga a portaria nº 1021/13. BO 055/14 |
| 2005 |
16/12/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Daniella Netto dos Santos Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2015. |
BO 055/14. Revogada pela portaria 726/16 - BO 030/16 |
| 2006 |
16/12/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Renata Silva Bento Nogueira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 834/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2014. |
Revoga a portaria nº 834/13. BO 055/14 |
| 2007 |
16/12/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Larissa Pereira Rocha Pinho , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2015. |
BO 055/14 |
| 2008 |
16/12/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Mara Tavares da Silva Mateus, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 267/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2014. |
Revoga a portaria nº 267/14. BO 055/14 |
| 2009 |
16/12/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Maria Nilra Pimenta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 611/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2014. |
Revoga a portaria nº 611/12. BO 055/14 |
| 2010 |
16/12/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Mara Tavares da Silva Mateus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor s a partir de 01.01.2015. |
BO 055/14 |
| 2012 |
16/12/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, José Ramos do Carmo, do cargo de Líder, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 093/12. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 18.06.2014. |
Revoga a portaria nº 093/12. BO 053/14 |
| 2013 |
16/12/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a Portaria n.º 1903 de 19 de Novembro de 2014, a qual exonera o servidor José Ramos do Carmo, matrícula nº 6175 ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, à vista do processo administrativo nº 18983/2014. |
Revoga a portaria nº 1903/14. BO 053/14 |
| 2014 |
16/12/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar os serviços de elétrica de Unidades de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 95852014 e Contrato Administrativo nº 174/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.12.14. |
BO 053/14 |
| 2015 |
16/12/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação do Setor de Lavanderia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, conforme Processo Administrativo nº 8998/2014 e Contrato Administrativo nº 536/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.14. |
BO 053/14 |
| 2016 |
16/12/14 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar, a partir de 16.12.2014, o servidor Nei Furtado do Nascimento,
matrícula nº 18874, para acompanhar o Contrato Administrativo nº 191/2014, referente a aulas de natação. |
BO 053/14 |
| 2017 |
16/12/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 20.522/2014, que foi instaurado para apurar faltas da servidora Flaviana Rodrigues Batista, matrícula nº 20054, ocupante do cargo de Monitor de Creche, a
servidora não pretende fazer parte do quadro da Prefeitura e pediu sua exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 053/14 |
| 2018 |
16/12/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 32.452/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Moisés de Faria, matrícula nº 6423, ocupante do cargo de Guarda Municipal, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 053/14 |
| 140 |
15/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas doFundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 21411, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 229/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de hotelaria, para hospedagem de pacientes que realizam tratamento médico de radioterapia no INCA, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa HOSTEL VILLA SANTANA LTDA - ME, através do
Processo Administrativo nº 36476/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 140/SMS/FMS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 053/14 |
| 141 |
15/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula: 9546 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 209/2014, referente ao Pregão Presencial nº 383/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de banners em atendimento as necessidades do PSE e CEREST, por um período de 10 (dez) meses para o Lote 01 e 12 (doze) meses para o Lote 06, a ser realizado pela Empresa
GRÁFICA DO PATRONATO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 11704 / 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 141/SMS/FMS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 053/14 |
| 142 |
15/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor João Paulo Signorelli, matrícula 20493, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 456/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22506/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2014 - ADRIELA CONFECÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1682014 - FRANCISCO THIAGO SANTANA LIMA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2014 - LIEX - RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2014 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 142/SMS/FMS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 053/14 |
| 143 |
15/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 486/2014, que objetiva o Registro
de Preços para aquisição de medicamentos para atender pacientes nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e atendimento de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento e Hospital de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24654/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1652014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2014 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 143/SMS/FMS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 053/14 |
| 1996 |
12/12/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires, matrícula nº 20160, para fiscalizar os Serviços de Confecções e Instalações de Bancos de Aço Carbono do Município, conforme Processo Administrativo nº 21116/2014 e Contrato Administrativo nº 177/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.14. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1580/2014. |
Revoga a portaria nº 1580/14. BO 053/14 |
| 1997 |
12/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lidiane Aparecida Góes, matrícula nº 15.237, a substituir e perceber pelo cargo de Chefia de Setor - Diretoria Administrativa, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, período em que o titular da pasta Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, estará em gozo de férias. |
BO 053/14 |
| 1998 |
12/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcus Vinícius Marcondes Pinheiro, matrícula nº 16682, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, período em que o titular da pasta Miguel Gilberto Dias, estará em gozo de férias. |
BO 053/14 |
| 1999 |
12/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogar a Portaria nº 1787 de 24.10.14, a qual autoriza a servidora Adriana Nogueira Lima, matrícula nº 13101, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 15.12.14, período em que a titular da pasta Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, estará em gozo de férias. |
Revoga a portaria nº 1787/14. BO 053/14 |
| 246 |
12/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 702/RESENPREVI/2010 de 20 de Setembro de 2010;
R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 483 de 18 de Novembro de 2010, publicada em 19/11/2010 através do Boletim Oficial do Município nº 051/2010, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/11/2010, revogadas as disposições em contrário. |
BO 053/14 |
| 247 |
12/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 319/RESENPREVI/2012 de 04 de Maio de 2012; R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 172 de 23 de Maio de 2012, publicada em 01/06/2012 através do Boletim Oficial do Município nº 022/2012, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/201. |
BO 053/14 |
| 248 |
12/12/14 |
Exoneração FG - RESENPREVI |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011. RESOLVE exonerar o servidor
FLÁVIO CORREA COUTINHO, da função de responsável pelo Setor de Benefício, FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 474/2012. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2014. |
Revoga a portaria nº 474/12. BO 053/14 |
| 10 |
11/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 13/2014, aprovado em 05/12/2014, constante do Processo nº 15.320/2014 RESOLVE: Fica renovada a autorização de funcionamento da
Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL PARAÍSO, situado na Rua Agenor Marcondes Godoy, 84, Bairro Paraíso, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
BO 052/14 |
| 1994 |
11/12/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Luis Antônio Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1995 |
11/12/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Sônia de Souza Marciano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.12.14. |
Revoga a portaria nº 920/13. BO 052/14 Revogada pela Portaria 1097/16 - B.O. 032/16 |
| 245 |
11/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 329 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 144 de 31 de Maio de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 329/12. Volta a vigorar a portaria nº 144/11. BO 052/14 |
| 291 |
11/12/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
PEDRO AVILA MONTEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 21269, à vista do Processo nº 33669/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/12/2014. |
BO 052/14 - SMA |
| 032 |
10/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Modificar , o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público
Marco Antonio Correa da Silva, matrícula 1248, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 106/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. |
BO 052/14 |
| 033 |
10/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da Servidora Pública
Sueli Meirelles de Souza Ferreira, matrícula 1194, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo, no cargo efetivo de Assistente Administrativo, em decorrência da solicitação da servidora, constante do Processo Administrativo nº 108/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. |
BO 052/14 |
| 034 |
10/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público
Rodrigo da Silva Faria, matrícula 1396, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 111/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. |
BO 052/14 |
| 035 |
10/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público
Sidnei Ferreira Mina, matrícula 1383, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 112/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de dezembro de 2014. |
BO 052/14 |
| 036 |
10/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder Licença Sindical, ao servidor Eduardo Chamarelli Correia Iaspeck, matrícula nº 1507, conforme Processo Administrativo nº 069/2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, até 30 de agosto de 2018. |
BO 052/14 |
| 037 |
10/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder Licença Sindical, ao servidor Luiz André Ferreira Costa, matrícula nº 1525, conforme Processo Administrativo nº 069/2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, até 30 de agosto de 2018. |
BO 052/14 |
| 038 |
10/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder Licença Sindical, a servidora Nicemar Malheiro Pinheiro, matrícula nº 1224, conforme Processo Administrativo nº 069/2014. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, até 30 de agosto de 2018. |
BO 052/14 |
| 1987 |
10/12/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, Valdieri Clemente Brandão, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.11.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 052/14 |
| 1989 |
10/12/14 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Paulo Altivo Moreira Almada, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.14. |
BO 052/14 |
| 1990 |
10/12/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Suzani Silva Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.14. |
BO 052/14. Revogada pela 624/15. BO 013/15 |
| 1991 |
10/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16532, a substituir e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.01.15, período em que o titular da pasta
Ludemar Pereira, estará em gozo de férias. |
BO 052/14 |
| 1992 |
10/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Edson Andrade de Lima, matrícula nº 16540, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Turismo, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.01.15, período em que o titular da pasta Antônio Augusto Leão Chagas, matrícula nº 16540, estará em gozo de férias. |
BO 052/14 |
| 1993 |
10/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Roberto Andrade e Souza, matrícula nº 9550, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, estará em gozo de férias. |
BO 052/14 |
| 1975 |
09/12/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 453/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, Andréia Maria Felbinger de Paula. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. |
Revoga a portaria nº 453/14. BO 052/14 |
| 1976 |
09/12/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Patrich Salgado Basílio da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.14. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 493/16 - BO 024/16 |
| 1977 |
09/12/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Andréia Maria Felbinger de Paula, do cargo de Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. |
Revoga a portaria nº 716/13. BO 052/14 |
| 1978 |
09/12/14 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Carlos Henrique da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 683/15. BO 013/15 |
| 1979 |
09/12/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Maria Tereza Alves de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1980 |
09/12/14 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a 05/12/14. |
BO 052/14 |
| 1981 |
09/12/14 |
Nomeação CNE - CGM |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela port.1270/15. BO 040/15-Sem efeito a exon.-portaria 1300/15. Revogada a nomeação p/port. 220/16-BO 014/16 |
| 1982 |
09/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19483, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.01.15, período em que o titular da pasta
Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701, estará em gozo de férias. |
BO 052/14 |
| 1983 |
09/12/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Bárbara Talita Desidero Guaiato, matrícula nº 20897, para fiscalizar serviços de confecção e instalação dos pontos de ônibus (abrigos) em diversos Bairros do Município de Resende, conforme Processo Administrativo
nº 20.633/2014 e Contrato Administrativo nº 233/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1984 |
09/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marta de Carvalho, matrícula nº 18843, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.12.14, período em que o titular da pasta Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, estará em gozo de férias. |
BO 052/14 |
| 1985 |
09/12/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Fabiana Zine Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 1174/15. BO 035/15. |
| 1986 |
09/12/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26.416/2014, que foi instaurado para apurar faltas do servidor Tadeu Augustinho de Sá, matrícula 19926, ocupante do cargo de Farmacêutico, o servidor não pretende fazer parte do quadro da Prefeitura e pediu sua exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 052/14 |
| 239 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 842/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 225/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVEIRA. Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 353,14 (Trezentos e cinquenta e três reais e catorze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 052/14 |
| 240 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 810/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 223/2014, que concede aposentadoria para a servidora TEREZINHA DAS GRAÇAS SILVA FERNANDES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 290,99 (Duzentos e noventa reais e noventa e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 052/14 |
| 241 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 848/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 228/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARLI CABRAL DE AMORIM. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 309,93 (Trezentos e nove reais e noventa e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 4º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO
Diretor President |
BO 052/14 |
| 242 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 841/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 224/2014, que concede aposentadoria para o servidor LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA. R E S O L V E - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 245,24 (Duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.- O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 052/14 |
| 243 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 182/RESENPREVI/2011 de 03 de Março de 2011; RESOLVE: Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 090 de 31 de Março de 2011, publicada em 08/04/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 014, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2011, revogadas as disposições em contrário. |
BO 052/14 |
| 244 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 341 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1059 de 30 de Julho de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 341/12. BO 052/14. Volta a vigorar a portaria nº 1059/07 |
| 1937 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Tassila Cavalcanti Pinheiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1859/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1859/14. BO 052/14 |
| 1938 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Selma Cristina Calaça Rebello, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1507/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1507/13. BO 052/14 |
| 1939 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Selma Cristina Calaça Rebello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1940 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Tassila Cavalcanti Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 096/15. BO 006/15 |
| 1941 |
05/12/14 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Aluízio Antônio Balieiro Diniz, do cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2208/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
Revoga a portaria nº 2208/13. BO 052/14 |
| 1942 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Sergio Murilo Fernandes de Oliveira, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1200/13. BO 052/14 |
| 1943 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Thais Barbosa Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 141/15. BO 006/15 |
| 1944 |
05/12/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3097/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, Marco Antônio Galvão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. |
Revoga a portaria nº 3097/13. BO 053/14 |
| 1945 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1185/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1185/13. BO 053/14 |
| 1946 |
05/12/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1060/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento,símbolo CC3, Flávio de Carvalho Carneiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1060/14. BO 053/14 |
| 1947 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Flávio de Carvalho Carneiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 944/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. |
Revoga a portaria nº 944/14. BO 053/14 |
| 1948 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Flávio de Carvalho Carneiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2014. |
BO 053/14. Revogada pela portaria nº 106/15. BO 006/15 |
| 1949 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2014. |
BO 053/14. Revogada pela portaria nº 107/15. BO 006/15 |
| 1950 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Vanessa da Silva Farias, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. |
Revoga a portaria nº 310/13. BO 053/14 |
| 1951 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Marco Antônio Galvão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2014. |
BO 053/14 |
| 1952 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Erasto Cordeiro Neto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1163/10. BO 052/14 |
| 1953 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Sergio Murilo Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 1152/15. BO 035/15 |
| 1958 |
05/12/14 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva, matrícula nº 10502, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município. |
BO 052/14 Termo de Convênio entre MPRJ e PMR para reg. cessão de servidor. B.O. 028/16 prazo até 30/01/17 |
| 1962 |
05/12/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Tarcísio Seabra Araque Pascoal, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 482/12. BO 052/14 |
| 1963 |
05/12/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Tarcísio Seabra Araque Pascoal , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 636/16 - BO 026/16 |
| 1964 |
05/12/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3099/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Matheus Torres Souza Costa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 3099/13. BO 052/14 |
| 1965 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Matheus Torres Souza Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 463/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 463/13. BO 052/14 |
| 1966 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Rayssa de Souza Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1967 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Renata Selles Del Rio Siqueira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 895/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 895/13. BO 052/14 |
| 1968 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rosilene Techeira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2454/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria 2454/13. BO 052/14 |
| 1969 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Rosilene Techeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 598/15. BO 013/15 |
| 1970 |
05/12/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Poliana Andrade Ferraz de Castro, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1195/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1195/10. BO 052/14 |
| 1971 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Poliana Andrade Ferraz de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1972 |
05/12/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear José da Cruz Silva Florindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1973 |
05/12/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marco Antônio Lopes de Carvalho, da função gratifica da de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1033/13. Esta Portaria entra em vigor partir de 31.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1033/13. BO 052/14 |
| 1974 |
05/12/14 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Paula Bittencourt Cordeiro para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2015. |
BO 055/14 |
| 1934 |
04/12/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Karin Cristine Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2014. |
Revoga a portaria nº 939/10. BO 052/14 |
| 1935 |
04/12/14 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear José de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 615/16 - BO 026/16 |
| 1936 |
04/12/14 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013,
firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa-RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos
seguintes membros:
- Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde;
- Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha;
- Orlando de Souza Batista - representante da Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar;
- Elizabeth Honório Bessa Alves - representante do Conselho Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1426 de 14.08.2014. |
Revoga a portaria nº 1426/14. BO 052/14. Revogada pela portaria nº 210/16 - BO 013/16 |
| 238 |
04/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E Alterar
, o Art. 1º da Portaria nº 132, de 20 de Maio de 2011, publicada em 20/05/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, a servidora JUSSARA GEORGETE GARCIA DE SOUSA, matrícula nº 1995, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/14 |
| 1931 |
03/12/14 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar até 31 de dezembro de 2014, o prazo das Portarias n.ºs 825/14 e 1847/14, as quais autorizam a cessão dos servidores abaixo relacionados, para exercerem suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 32687/14:
-Rosemira Aparecida de Britto, matrícula nº 10515; e,
-Valmir Ribeiro Azevedo, matrícula nº 8305. |
Prorroga as portarias nºs 825/14 e 1847/14. BO 051/14 |
| 1932 |
03/12/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar possíveis danos ao erário público, referente ao processo administrativo n.º 33.524/2014, composta pelos seguintes membros:
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534;
- Paulo Rocha - matícula nº 8023 e
- Denise Braga da Silva - matrícula n.º 6014.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 051/14 |
| 1933 |
03/12/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Gesana de Paulo Ferreira da Silva, da função gratificada de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1018/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1018/13. BO 053/14 |
| 230 |
03/12/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, RICARDO GOMES DE CASTRO
Matrícula nº 20875 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº33875/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
30/11/2014. |
BO 051/14 - SMA |
| 138 |
02/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Filipe Nascimento Reis, matrícula 17965 e Edson Vieira Miranda, matrícula: 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 223/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento no atendimento do Laboratório do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, através do Processo Administrativo nº 20839/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 138/SMS/FMS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 051/14 |
| 139 |
02/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes , matrícula 12803 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa MEDICO DIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 23725/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 139/SMS/FMS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 - BO 051/14 |
| 1928 |
02/12/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Paula Maria Lopes da Silva Batista, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 546/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
Revoga a portaria nº 546/14. BO 051/14 |
| 1929 |
02/12/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Cássia Maria Cardoso de Oliveira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2014. |
BO 051/14 |
| 1930 |
02/12/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1865, de 17 de novembro de 2014, a qual designa
Sebastião Silvino, matrícula nº 4580, para fiscalizar a empresa especializada para adequação de espaço físico do equipamento público - CRAS Jardim Esperança, conforme processo administrativo nº 22730/2014 e contrato administrativo nº 214/2014. |
Revoga a portaria nº 1865/14. BO 051/14 |
| 229 |
02/12/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOICE DA SILVA ROCHA
Matrícula nº 20828 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 33715/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
01/12/2014. |
BO 051/14 - SMA |
| 07 |
01/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS, situado na Avenida Perimetral Sul, 227, Cidade Alegria, neste município.
Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 051/14 |
| 08 |
01/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na CRECHE ESCOLA TANGARÁ ENCANTADO, localizada na rua Gal. Pratti de Aguiar, nº 267, Jardim Brasília, neste município.
Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 051/14 |
| 09 |
01/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na KINDER CRECHE ESCOLA, situada na Avenida Governador Portela, 237, Vila Julieta, neste município.
Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 051/14 |
| 137 |
01/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 234/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos funcionários do CAPSAD, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa NIKO`S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 20844/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 137/SMS/FMS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 051/14 |
| 1926 |
01/12/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, para fiscalizar a execução de serviços prestados pela empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda, conforme processo administrativo nº 224/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2014. |
BO 051/14 |
| 1927 |
01/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12.154, para responder e perceber pelo Departamento Municipal de Transportes, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.14, período em que o titular da pasta João Alfredo da Cunha Júnior, matrícula nº 17.052, estará em gozo de férias. |
BO 051/14. Republicado no BO 052/14 com as correções |
| 224 |
01/12/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 02/01/2015, a servidora
SILVIA CARLA KANHET DA SILVA, matrícula nº 12.007, à vista do Processo Administrativo nº 29.197/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. |
BO 051/14 - SMA |
| 225 |
01/12/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 17/12/2014, a servidora
GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 19.373, à vista do Processo
Administrativo nº 21.384/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. |
BO 051/14 - SMA |
| 227 |
01/12/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/12/2014 a 30/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.894/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor em 01/12/2014. |
BO 051/14 - SMA |
| 228 |
01/12/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/12/2014 a 30/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RODRIGO CUIABANO PAES LEME, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.892/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor em 01/12/2014. |
BO 051/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 32/15 - SMA |
| 030 |
28/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2014, Antônio Roberto da Silva Basílio, do cargo de Diretor de Regulação, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 28 de novembro de 2014. |
BO 051/14 |
| 031 |
28/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2014, Benedito Leci da Silva, do cargo de Gerente de Ouvidoria, símbolo CC- 3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende
- SANEAR. Resende, 28 de novembro de 2014 |
BO 051/14 |
| 1920 |
28/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1864, de 17.11.14, a qual autoriza a servidora
Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 17.11.14, período em que a titular da pasta
Ila Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo de férias. |
Revoga a portaria nº 1864/14. BO 051/14 |
| 1922 |
28/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de forro em PVC de cor branca no CEO, Centro, conforme processo nº 27227/2014 e 3000/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014. |
BO 051/14 |
| 1923 |
28/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de adequação de espaço físico do equipamento público - CRAS, Jardim Esperança, situado na Rua Frei Tito, nº 27, bairro Jardim Esperança, Quadra B, Lote nº 2, conforme processo nº 22.730/2014 e Contrato Administrativo nº 214/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2014. |
BO 051/14 |
| 1924 |
28/11/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1896, de 17.11.14, a qual exonera Emir Noia Rocha, do cargo de Assessor de Planejamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1524/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1896/14. BO 051/14 |
| 1925 |
28/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16597, a responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por 17 (dezessete) dias, a partir de 15.11.14, período em que o titular da pasta Fernando Segis
Menandro Garcia de Freitas, estará representando este Município na Missão Empresarial promovida pelo SEBRAE. |
BO 051/14 |
| 235 |
28/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 054/RESENPREVI/2004, de 03 de Março de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 224 de 24 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 27/07/2012 através do Boletim Oficial nº 031/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1051 de 30 de Julho de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 224/12. BO 051/14 |
| 236 |
28/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 859/RESENPREVI/2008, de 04 de Dezembro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 311 de 31 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 07/09/2012 através do Boletim Oficial nº 037/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 144 de 08 de Maio de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 311/12. BO 051/14 |
| 237 |
28/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº315/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 327 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/
2012.
Art. 2º
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 1001 de 23 de Junho de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 327/12. BO 051/14 |
| 016 |
27/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a prestação de contas exercício 2013, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ano 2013, referente ao co-financiamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/11/2014, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 016/CMASR/2014 - BO 053/14 |
| 017 |
27/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Ratificar a aprovação da prestação de contas - exercício 2012, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ano 2012, referente ao co-financiamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, das contas correntes do Piso Básico Fixo e Piso Básico Variável
I, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/11/2014, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 27 de novembro de 2014. |
RESOLUÇÃO N° 017/CMASR/2014. BO 053/14 |
| 029 |
27/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE EXONERAR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Demétrius de Oliveira da Costa, Estatutário, matricula 1547, da função Biólogo, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014, e Processo Administrativo nº. 086/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21 de novembro de 2014. Resende, 27 de novembro de 2014 |
BO 051/14 |
| 136 |
27/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Filipe Nascimento Reis, matrícula 17965 e Edson Vieira Miranda, matrícula: 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 196/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gases Medicinais para abastecimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 10.427/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 136/SMS/FMS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 051/14 |
| 1914 |
27/11/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, Vicente Paulo Braga. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 468/15. BO 013/15 |
| 1915 |
27/11/14 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Angela Maria dos Santos de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 19.11.2014. |
BO 051/14 |
| 1916 |
27/11/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Ivia das Chagas Flores, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 584/15. BO 013/15 |
| 1917 |
27/11/14 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Valmir Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 1098/15. BO 030/15 |
| 1918 |
27/11/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Katherine Mota da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. |
BO 051/14 |
| 1919 |
27/11/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 585/15. BO 013/15 |
| 231 |
27/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 090/RESENPREVI/2011, de 31 de Janeiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 353 de 19 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 083 de 18 de Março de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 353/12. BO 051/14 |
| 232 |
27/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 890/RESENPREVI/2008, de 16 de Dezembro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 345 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 074 de 10 de Março de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 345/12. BO 051/14 |
| 233 |
27/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 526/RESENPREVI/2007, de 13 de Setembro de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito , os atos referentes a Portaria nº 330 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 178 de 13 de Fevereiro de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 330/12. BO 051/14 |
| 234 |
27/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 459/RESENPREVI/2007, de 14 de Agosto de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 318 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1665 de 18 de Dezembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 318/12. BO 051/14 |
| 024 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Paulo César da Silva, Celetista, matrícula 1259, da função Agente de Manutenção de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 087/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21 de novembro de 2014. Resende, 26 de novembro de 2014. |
BO 051/14 |
| 025 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Conceder Licença Sindical, ao servidor Marco Antonio Correa da Silva, matrícula n 1248, por Decisão Judicial, conforme Processo da 1 Vara Cível da Comarca de Resende de n° 0012698-
10.2014.8.19.0045. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, até 30 de agosto de 2018. Resende, 26 de novembro de 2014. |
BO 050/14 |
| 026 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da Servidora Pública Sheila Machado de Carvalho, matrícula 1374, admitido para exercer o emprego público de Telefonista, no cargo efetivo de Telefonista, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação da servidora, constante do Processo Administrativo nº 096/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 051/14. Republicado no BO 053/14 |
| 027 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da Servidora Pública
Magna Cristina de Jesus Vilarinho, matrícula 1454, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação da servidora, constante do Processo Administrativo
nº 102/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 01 de novembro de 2014. |
BO 051/14. Republicado no BO 053/14 com correções. |
| 028 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público João Egídio Nogueira, matrícula 1463, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 104/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 051/14. Republicada no BO 053/14 com correções. |
| 135 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 158/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 957/2014 que objetiva a
prestação de serviços automotivos (alinhamento de direção, cambagem, balanceamento, caster e desempeno de eixo dianteiro/traseiro) para atender veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa VILLAR GUIMARÃES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, através do Processo Administrativo nº 957/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 135/SMS/FMS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 051/14 |
| 1911 |
26/11/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Ana Laura Chaves de Farias Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 1317/15. BO 042/15 |
| 1912 |
26/11/14 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julio da Silva de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 051/14 |
| 1913 |
26/11/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ermes Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 854/15. BO 020/15-cancelada revogação. Revogada pela port.1268/15. BO 040/15. |
| 215 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/10/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.508 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2014. |
BO 050/14 |
| 216 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 63 (sessenta e três) dias, a contar de 30/10/2014, a servidora ELIZETE MARIA CORREA DOURADO, matrícula Nº 8.156 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.102/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.102/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
30/10/2014. |
BO 050/14 |
| 217 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, a contar de 22/09/2014, a servidora NATALIA DE SA FERREIRA, matrícula Nº 17.895 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.803/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.803/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2014. |
BO 050/14 |
| 218 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/10/2014, ao servidor FERNANDO ALMEIDA SEABRA, matrícula nº 18.065 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29.799/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.799/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/10/2014. |
BO 050/14 |
| 219 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 28/09/2014, a servidora JOANA DARC RODRIGUES, matrícula nº 12.135 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.222/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28.222/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2014. |
BO 050/14 |
| 220 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/10/2014, a servidora GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matrícula nº 20.544 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.224/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 30.224/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
27/10/2014. |
BO 050/14 |
| 221 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 24/09/2014, a servidora MÁRCIA AUGUSTA CUSTÓDIO QUINTA, matrícula nº 14.981 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.927 / 2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.927/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
24/09/2014. |
BO 050/14 |
| 222 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/10/2014, a servidora LUCIANI IGNACIO DOS REIS ALVES, matrícula Nº 10.219 para acompanhamento de consanguíneo, à vista do Processo Administrativo nº 29.552/ 2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.552/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
08/10/2014. |
BO 050/14 |
| 223 |
26/11/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 01/12/2014, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 142/2013, a funcionária MARIA NILRA PIMENTA, matrícula 15.471. A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 14.752/2013. |
Revoga a portaria nº 142/13. BO 050/14 |
| 226 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 14/10/2014, a servidora CACILDA FIDELIX FRANCISCO, matrícula nº 12.610 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 31.391/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 31.391/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/10/2014. |
BO 051/14 - SMA |
| 134 |
25/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula 10592, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 463/2014 objetivando a aquisição de cartucho e toner para atender impressoras das Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.050/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2014 - BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME. - ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 161/2014 - MEGAPRINT SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 134/SMS/FMS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 051/14 |
| 1910 |
25/11/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Rogério dos Santos Bento, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2014. |
Revoga a portaria nº 318/10. BO 050/14 |
| 229 |
25/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, c/c Art.
21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 445/RESENPREVI/2014, de 16 de Junho de 2014; R E S O L V E Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 26/05/2014 para HERCULANO RITTON DA SILVA, filho do ex-servidor Paulo da Silva, matrícula nº 1150, aposentado em 06/06/2008, conforme Portaria nº 859/2008, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Vencimento atribuído ao cargo de Auxiliar de Serviços gerais, nível 1-H (Lei nº 2732/2009), conforme tabela em vigor. Adicional por tempo de serviço (10,5%), referente a sete Anuênios (Art. 172 da Lei Municipal nº 2319/2001 e 2335/2002)- R$ 99,41 -Adicional por tempo de serviço (15%), referente a cinco Triênios (Art. 19 da Lei Municipal nº
1631/1989)- R$ 142,01 -Adicional por tempo de serviço (15%), referente a três Quinquênios (Lei Municipal nº 1322/1982)- R$ 142,01 - TOTAL DOS PROVENTOS INTEGRAIS - R$ 1.330,18 Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 1.330,18 (Hum mil, trezentos e trinta reais e dezoito centavos). |
BO 050/14 |
| 230 |
25/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 129/RESENPREVI/
2011, de 14 de Fevereiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 316 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 103 de 06 de Abril de 2011, em sua redação original. |
BO 050/14 |
| 022 |
24/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Paulo Dimas Duque Leite, Celetista, matrícula 620, da função Engenheiro Civil, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 077/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18 de novembro de 2014. Resende, 24 de novembro de 2014. |
BO 050/14 |
| 023 |
24/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Carlos Humberto Martins, Celetista, matrícula 738, da função Carpinteiro, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 088/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18 de novembro de 2014. Resende, 24 de novembro de 2014. |
BO 050/14 |
| 132 |
24/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 163/2014, referente ao Pregão Presencial nº 441/2014, que objetiva a aquisição de pirimifós metálico a ser utilizado nas ações do CCZ, pelo período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 22.507/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 132/SMS/FMS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 051/14 |
| 133 |
24/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 464/2014, objetivando o Registro de
Preços de aquisição de medicamentos para atender o Hospital de Emergência e a UPA, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.315/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 133/SMS/FMS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. |
| 1909 |
24/11/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Otávio Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1402/14. |
Revoga a portaria nº 1402/14. BO 050/14 |
| 223 |
24/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 810/RESENPREVI/2014, de 27 de Outubro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de Contribuição, a servidora TEREZINHA DAS GRAÇAS SILVA FERNANDES, matrícula nº
13819, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 050/14 |
| 224 |
24/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 841/RESENPREVI/2014, de 03 de Novembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR
, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA, matrícula nº 13852, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 050/14 |
| 225 |
24/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 842/RESENPREVI/2014, de 03 de Novembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula nº 5764, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 050/14 |
| 226 |
24/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 843/RESENPREVI/2014, de 03 de Novembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NILO OSVALDO MAURICIO, matrícula nº 5218, no cargo de Serralheiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 050/14. Revogada pela Portaria nº 004/22 (falecimento) - B.O. 006/22. |
| 227 |
24/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 855/RESENPREVI/2014, de 12 de Novembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO DESTRO GOMES, matrícula nº 2969, no cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 050/14 |
| 228 |
24/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 848/RESENPREVI/
2014, de 06 de Novembro de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º -
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora
MARLI CABRAL DE AMORIM
, matrícula nº 13343, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 050/14 |
| 019 |
19/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela LeiMunicipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE: Aprovar as Comissões Permanentes, assim formadas:
·Comissão de Educação, Informação e Comunicação Social
Rozimeire Círera Codogno Franco - Representante do Governo
Ana Lúcia Corrêa de Souza - ConSocial
Elizabeth Honório Bessa Alves - Associação dos Diabéticos
· Comissão de Fiscalização Contábil e Financeira
Samuel Moreira Carreiro - Santa Casa de Misericórdia de Resende
Valdeci Guimarães Rodrigues - O.A.B.
Maria Helena de Almeida - Pastoral da Criança
Comissão de Fiscalização Assistencial da Rede Pública e Contratada
Antônio Gonçalves Coutinho - FAMAR
Maria das Dores de Jesus - Pastoral da Criança
Alberto Miranda da Fonseca - Comunidade Nossa Senhora da Paz
Zulmira Chaves de Campo - Comunidade EMAÚS Esperança e Vida de Resende
Rosiméri Aparecida de Almeida Silva - ConSocial
Ana Lúcia Corrêa de Souza -Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 019 de 19 de novembro de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 - BO 054/14 |
| 1902 |
19/11/14 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar Adriana de Seixas, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3458/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.11.2014. |
Revoga a portaria nº 3458/13. BO 050/14 |
| 1903 |
19/11/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Exonerar, José Ramos do Carmo, matrícula nº 6175 ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, à vista do processo administrativo nº 18983/2014. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.06.2014. |
BO 050/14. Revogada pela portaria nº 2013/14. BO 053/14 |
| 1904 |
19/11/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Carla Edilaine Silva, do cargo de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1190/11. BO 051/14 |
| 1905 |
19/11/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 32637/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Ludemar Pereira
Jaime Corrêa de Mattos Júnior |
BO 049/14 |
| 1906 |
19/11/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Marcelino Xavier de Aguiar Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 051/14 |
| 1907 |
19/11/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Cleber Fernando Pugina, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 940/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 940/14. BO 051/14 |
| 1908 |
19/11/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Tiago Vieira Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 926/16 - BO 029/16 |
| 217 |
19/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 281/RESENPREVI/2007, de 24 de Maio de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito , os atos referentes a Portaria nº 325 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1666 de 18 de Dezembro de 2007, em sua redação. |
Revoga a portaria nº 325/12, volta a vigorar a portaria nº 1666/07. BO 049/14 |
| 218 |
19/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 767/
RESENPREVI/2011, de 20 de Outubro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 397 de 29 de Outubro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 02/11/2012 através do Boletim Oficial nº 045/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 315 de 14 de Dezembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 397/12. Volta a vigorar a portaria nº 315/11. BO 049/14 |
| 219 |
19/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 479/RESENPREVI/2007, de 23 de Agosto de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 323 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 242 de 18 de Fevereiro de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 323/12. Volta a vigorar a portaria nº 242/08. BO 049/14 |
| 220 |
19/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 021/RESENPREVI/2003, de 06 de Fevereiro de 2003. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 287 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1246 de 13 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 287/12. Volta a vigorar a portaria nº 1246/07. BO 049/14 |
| 221 |
19/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 702/RESENPREVI/2008, de 07 de Outubro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 302 de 23 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 317 de 20 de Dezembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 302/12. Volta a vigorar a portaria nº 317/11. BO 049/14 |
| 222 |
19/11/14 |
Retificação de Portarias |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 138/RESENPREVI/2011 de 18 de Fevereiro de 2011;
R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 093 de 31 de Março de 2011, publicada em 08/04/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 014, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2011, revogadas as
disposições em contrário. |
Retifica a fundamentação legal da portaria nº 093/11. BO 049/14 |
| 1897 |
18/11/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar o servidor Nelson Leal de Souza, matrícula nº 4747, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 1104/2013. |
Revoga a portaria nº 1104/13. BO 049/14 |
| 1898 |
18/11/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar o servidor Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 049/14 |
| 1899 |
18/11/14 |
Designações |
Designar a Técnica de Enfermagem Sônia Lúcia da Silva, matrícula nº 21391, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe de Saúde da Família de São Caetano, e perceber a gratificação salarial - FMS, de acordo com a Lei nº 3108, de 15 de
julho de 2014. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2014. |
BO 049/14 |
| 1900 |
18/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19017, para fiscalizar o serviço de locação de veículo para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível, com seguro total e adesivado com logotipo da AMAR,
conforme processo administrativo nº 1968/2014 e contrato administrativo nº 193/2014. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.201. |
BO 049/14 |
| 1901 |
18/11/14 |
Nomeação CSC - SuMTT |
Nomear Alcides e Carli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.11.14. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 376/16 - BO 021/16 |
| 214 |
18/11/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/11/2014 a 16/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MYLKA DA SILVA E SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.229/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/11/2014. |
BO 049/14 - SMA |
| 130 |
17/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 156/2014, referente ao Pregão Presencial nº 429/2014, que objetiva a aquisição de raticida para ser utilizado nas ações do CCZ, pelo período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa ROGAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.842/2014, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 130/SMS/FMS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 131 |
17/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Osvaldo dos Santos Filho, matrícula: 8480, para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 148/2014, referente ao Pregão Presencial nº 386/2014, que objetiva
a aquisição de material odontológico (placas, parafusos, tela para assoalho, chave de broca, caneta cirúrgica, ponteira de irrigação, micro serra, chave de fenda sextavada, brocas e ponta de chave) cartucho e toner para atender o Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial do HMEHSG, período de 06 (seis) meses
firmado com a empresa ENDOIMPLANTES COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 21.889/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 131/SMS/FMS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 1820 |
17/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, incisos XV e XVI combinado com o art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa, e
Considerando a necessidade de nomeação do Corpo de Jurados do II Festival de Música de Resende para realização das audições; Considerando ainda, a previsão contida no Edital de Concurso nº 002/2014, item 10, R E S O L V E nomear como membros do Corpo de Jurados os seguintes cidadãos de notório saber na área de música:
. Tenente Paulo Matias, regente da Banda Sinfônica da AMAN- Academia Militar das Agulhas Negras;
. José Geraldo Aniceto, músico e maestro;
. José Israel de Paula, músico, instrumentista, arranjador e Conselheiro Municipal de Cultura no segmento música;
. Sanny Alves, cantora, atriz e coordenadora da Escola de Artes Maestro Vicente Aniceto Sena;
Nomeia ainda, como observador do Júri, nos termos do item 10.5, do Edital de Concurso nº 002/2014 a servidora Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula nº 12416, Coordenadora de Ações Culturais da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2014. |
BO 050/14 |
| 1821 |
17/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Madalena aparecida Batista Irineu, matrícula nº 7585, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Enfermagem, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.11.14, período em que o titular da pasta César Trote Rodrigues Júnior,
matrícula nº 18427, estará em gozo de férias. |
BO 049/14 |
| 1822 |
17/11/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Paulo Victor de Paula Leal, matrícula 20538, para conduzir veículo da Secretaria Municipal de Saúde, dentro e fora do Município de Resende. |
BO 049/14 |
| 1823 |
17/11/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Vilma Caetano Ferreira, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 049/14 |
| 1824 |
17/11/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Rosemar Bento de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 620/15. BO 013/15 |
| 1825 |
17/11/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar,por falecimento, Eb Lúcio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.10.14. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 049/14 |
| 1827 |
17/11/14 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 07.11.14, a Portaria n.º 1087, de 23 de agosto de 2010, a qual autoriza a cessão da servidora Ângela Maria Nogueira de Carvalho,
matrícula nº 7962, para a Prefeitura Municipal de Seropédica - RJ, à vista do Processo Administrativo n.º 26820/2014. |
Revoga a portaria nº 1087/10. BO 049/14. Revogada pela portaria nº 2035/14. BO 055/14 |
| 1828 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o contrato administrativo nº 87/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e Alambarí Empreendimentos Participação Ltda, conforme processo administrativo nº 7557/2013, referente à locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretário, Diretoria de Operacional e Equipe de Coordenadores dos Programas Sociais-PSE e PSB, Diretoria Humanos e Equipe e Presidência do Confiar e Equipe. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de maio de 2014. |
BO 049/14 |
| 1829 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vani Teresinha Vasconcelos, matrícula nº 9555, para fiscalizar o contrato administrativo nº 77/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e Luiz Alberto Mutti Benites, na pessoa do seu representante
legal Sylvio Pinto, conforme processo administrativo nº 5203/2012, referente à locação de imóvel para instalação do NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher). Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de março de 2014. |
BO 049/14 |
| 1830 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, para fiscalizar o contrato administrativo nº 213/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e
Osmir Ferla Franco, conforme processo administrativo nº 24488/2014, referente à locação de imóvel para instalação da Instituição de Acolhimento -Casa da Acolhida-. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de outubro de 2014. |
BO 049/14 |
| 1831 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Thiago Guimarães Granjeiro, matrícula nº 17415, para fiscalizar o contrato administrativo nº 251/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos- FMAS e José Marinho Barros Bastos, conforme processo administrativo nº 21404/2013, referente à locação de imóvel para instalação do Programa Centro Pop (Centro de Referência de Atendimento a População em Situação de Rua / Migrante). Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2014. |
BO 049/14 |
| 1832 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ariadina Aparecida Scheffer, matrícula nº 19857, para fiscalizar o contrato administrativo nº 185/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos- FMAS e Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada na pessoa do seu representante legal Joaquim Corrêa Pereira, conforme processo administrativo nº 7289/2011, referente à locação de imóvel para a instalação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), base itinerante. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de julho de 2014. |
BO 049/14 |
| 1833 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1722, para fiscalizar o contrato administrativo nº 152/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e Pia Sociedade São Caetano na pessoa do seu representante legal Pierluigi Spagnuolo, conforme processo administrativo nº 18287/2011, referente à locação de imóvel para a instalação de Programas Sociais. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de abril de 2014. |
BO 049/14 |
| 1834 |
17/11/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26085/2012, que foi instaurado para apurar acumulação de cargo da servidora
Alessandra Amorim Machado, matrícula 13738, ocupante do cargo de Médica, a
servidora não pretende fazer parte do quadro da Prefeitura e pediu sua exoneração. isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 049/14 |
| 1836 |
17/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Carolina Oliveira Fuck, matrícula nº 11274, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (vinte) dias, a partir de 01.12.14, período em que o titular da pasta Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850,
estará em gozo de férias. |
BO 049/14. Republicado no BO 051/14 com correções. |
| 1837 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula nº 16658, para fiscalizar a região 03 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura,capina, roçada,pintura e limpeza de meios-
fios e sarjetas), conforme processo n.º 10.590/2011 e Contrato Administrativo n.º 158/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2014. |
BO 049/14 |
| 1838 |
17/11/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Selma Regina da Silva, matrícula 20859, para conduzir veículo da Assessoria Municipal de Comunicação, dentro e fora do Município de Resende. |
BO 050/14 |
| 1839 |
17/11/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ana Carolina Gomes Baltar, do cargo de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 662/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 662/14. BO 049/14 |
| 1840 |
17/11/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, a Coordenadora, símbolo CC2, Patrícia Souza de Aguiar Crispim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 566/12. BO 049/14 |
| 1841 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Patrícia Souza de Aguiar Crispim, do cargo de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 302/11. BO 049/14 |
| 1842 |
17/11/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Meireele Gussen Ribeiro, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2914/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2914/13. BO 049/14 |
| 1843 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Vagner Cherem Guedes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1784/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1784/13. BO 049/14 |
| 1844 |
17/11/14 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar João Lopes de Freitas Fernandes, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2014. |
Revoga a portaria nº 923/13. BO 049/14 |
| 1845 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ana Lúcia Salles Monteiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2152/11. BO 049/14 |
| 1846 |
17/11/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Patrícia Souza de Aguiar Crispim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2014. |
BO 049/14 |
| 1847 |
17/11/14 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar para o dia 14.11.14, os efeitos da Portaria n.º 909, de 26.05.14, a qual autoriza a cessão do servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, pelo período de 02.06.14 a 17.10.14, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo
n.º 16139/2014, com ônus para o Município. |
BO 049/14 |
| 1848 |
17/11/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Considerando o indício de irregularidades conforme apontado nos Processos Administrativos nº 30.622/2014, em atendimento ao TCE/RJ n.º 2010.609/2014;
R E S O L V E: Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar possíveis danos ao erário público, referente ao processo administrativo n.º 30.622/2014, composta pelos seguintes membros:
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534
- Paulo Rocha - matícula nº 8.023; e,
- Denise Braga da Silva - matrícula n.º 6.104.
- A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 049/14 |
| 1850 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a pedido, Paulo Roberto de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1626/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.10.14. |
Revoga a portaria nº 1626/14. BO 049/14 |
| 1851 |
17/11/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Daniele de Fátima da Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1164/15. BO 035/15 |
| 1852 |
17/11/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Milaine Nicasio Furlan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 03.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1734/17 - BO 017/17 |
| 1853 |
17/11/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Tassila Cavalcanti Pinheiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2014. |
BO 049/14 |
| 1854 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Eduarda da Silva Bittencourt, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2526/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2526/13. BO 049/14 |
| 1855 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear David Nones Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 17.11.14. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 555/15. BO 013/15 |
| 1856 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Dione Paula de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.11.2014. |
BO 049/14 revogada pela Portaria 1065/16 - B.O. 032/16 |
| 1857 |
17/11/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 609/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Liliane da Costa Pimentel. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.11.2014. |
Revoga a portaria nº 609/14. BO 049/14 |
| 1858 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Liliane da Costa Pimentel, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1510/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1510/13. BO 049/14 |
| 1859 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Tassila Cavalcanti Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1937/14. BO 052/14 |
| 1860 |
17/11/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1809, de 30.10.14, a qual exonera Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1809/14. BO 049/14 |
| 1861 |
17/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Waldeci de Carvallho, matrícula nº 20348, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.14, período em que o titular da pasta
Rubens César Moreira Almada, estará em gozo de férias. |
BO 049/14 |
| 1863 |
17/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Nadjane Mendes da Silva Oliveira, matrícula nº 17532, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19.11.14, período em que a titular da pasta Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matrícula nº 17312 estará em licença maternidade. |
BO 049/14 |
| 1864 |
17/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 17.11.14, período em que a titular da pasta Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo de férias. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1920/14. BO 051/14 |
| 1865 |
17/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Silvino, matrícula nº 4580, para fiscalizar a empresa especializada para adequação de espaço físico do equipamento público - CRAS Jardim Esperança, conforme Processo Administrativo n.º 22.730/2014 e Contrato Administrativo n.º 214/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1930/14. BO 051/14 |
| 1866 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcos Antônio Vianna dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
Revoga a portaria nº 919/13. BO 051/14 |
| 1867 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Carlos Eduardo Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria 703/16 - BO 027/16 |
| 1868 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leonardo Arce de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1191/15. BO 036/15 |
| 1870 |
17/11/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2664/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, Joseli Carneiro da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2664/13. BO 049/14 |
| 1871 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Joseli Carneiro da Silva, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 272/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2014. |
Revoga a portaria nº 272/10. BO 049/14 |
| 1872 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Aline Cardoso de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1368/15. BO 046/15 |
| 1873 |
17/11/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2885/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2885/13. BO 049/14 |
| 1874 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Hélia Maria Dias Rocha de Resende Passos, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2014. |
Revoga a portaria nº 464/12. BO 049/14 |
| 1875 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Cosme Pinto Lombardi da Costa Caranzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 591/16 - BO 025/16 |
| 1877 |
17/11/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 007/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, Paulo Altivo Moreira Almada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 007/14. BO 049/14 |
| 1879 |
17/11/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Walter Lopes de Sousa , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria 694/16 - BO 027/16 |
| 1880 |
17/11/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1810, de 30.10.14, a qual nomeia Walter Lopes de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1810/14. BO 049/14 |
| 1883 |
17/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vinícius Valiante Monteiro Ramos, matrícula nº 21258, a substituir e perceber pelo cargo de Procurador Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a partir de 15.12.14, período em que a titular da pasta Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, estará em gozo de férias. |
BO 050/14 |
| 1884 |
17/11/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores Luís Cláudio Hermógenes, matrícula 16719 e Maria Inês Mayer Lavrini, matrícula 20396, para conduzir veículo da Assessoria Municipal de Comunicação, dentro e fora do Município de Resende. |
BO 049/14 |
| 1885 |
17/11/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 518/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programas, símbolo CC1, Hurla Garutti Souza de Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 518/14. BO 049/14 |
| 1886 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Jéssica Kellen Silveira Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2115/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2115//12. BO 049/14 |
| 1887 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Paulo Altivo Moreira Almada, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 294/10. BO 049/14 |
| 1889 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Dulcinéia Cardoso de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/11. Esta Portaria entra em vigor tos a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1461/11. BO 049/14 |
| 1890 |
17/11/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Hurla Garutti Souza de Almeida, do cargo de Diretor de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2354/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014.
|
Revoga a portaria nº 2354/13. BO 049/14 |
| 1891 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Antônio Robson Dias, do cargo de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 427/11. BO 049/14 |
| 1892 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Maria Cristina Ferraz Rabello de Souza, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 049/14 |
| 1893 |
17/11/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Fabiana Zine Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1522/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1522/13. BO 049/14 |
| 1894 |
17/11/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Tania Soares de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1547/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga nº 1547/13. BO 049/14 |
| 1896 |
17/11/14 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Emir Noia Rocha, do cargo de Assessor de Planejamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1524/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1524/13. BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1924/14. BO 051/14 |
| 017 |
14/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Márcio Joaquim, Matrícula 1371, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de
Auxiliar Geral de Conservação, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 079/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 048/14. Republicado no BO 053/14 COM CORREÇÕES. |
| 018 |
14/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Luís Carlos Araújo Moraes, matrícula 1310, admitido para exercer o emprego público de Técnico de Segurança do Trabalho, no
cargo efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, m decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 075/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 048/14. Republicado no BO 053/14 com correções. |
| 019 |
14/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Anderson Luis Araújo, matrícula 1469, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 080/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 048/14. Republicado no BO 053/14 com correções |
| 020 |
14/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público Edlei Linck de Macedo, matrícula 1243,admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 085/2014. - Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 048/14. Republicado no BO 053/14 |
| 021 |
14/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 18 de novembro, o servidor Neuci de Andrade Tavares, Celetista, matrícula 1265, da função Agente de Apoio de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 073/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de novembro de 2014.
José Renato Bruno Carvalho |
BO 048/14 |
| 1876 |
14/11/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fábio Silva Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 589/16 - BO 025/16 |
| 216 |
14/11/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87. RESOLVE Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal nº2335/2002, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03/11/2014, ao servidor FLÁVIO
CORRÊA COUTINHO, matrícula nº 22, à vista do Processo Administrativo nº 791/RESENPREVI/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei nº 2547/2005.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/11/2014. |
portaria 216/Resenprevi/14. BO 049/14 |
| 014 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA,
o servidor Almir Valério, Celetista, matrícula 684, da função Mestre de Obras, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 078/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06 de novembro de 2014.
Resende, 12 de novembro de 2014. |
BO 048/14. |
| 015 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a servidora Ivanilda de Souza Alves Laurindo, Celetista, matrícula 1386, da função Agente de Apoio de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 072/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06 de novembro de 2014. Resende, 12 de novembro de 2014. |
BO 048/14 |
| 016 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Wanderson Braga Fazolo, Celetista, matrícula 1305, da função Guarda, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 074/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10 de novembro de 2014.
Resende, 12 de novembro de 2014. |
BO 048/14. |
| 126 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 218/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos diagnósticos em Anatomia Patalógica e Citopatologia, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MACHADO & FALCÃO LTDA., através do Processo Administrativo nº 20120/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 126/SMS/FMS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 127 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 212/2014, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
(frutas, verduras e legumes para atender os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 23547/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 127/SMS/FMS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 128 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546 para acompanhar os Termos de
Contrato Administrativos, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição e lanche para atender os funcionários que trabalharão nos mutirões da dengue, por período de 22 de novembro de 2014 à 30 de maio de 2015, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 21.602/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2014 -MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2014 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 128/SMS/FMS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 129 |
12/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Filipe de Almeida Reis, matrícula17965 e Edson Vieira Miranda, matrícula: 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 222/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento no atendimento ao Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa WEBEMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 20.838/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 129/SMS/FMS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 213 |
12/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2014, a servidora MARINA CÂNDIDA HORÁCIO, matrícula nº 6.820 para acompanhamento de parente colateral em segundo grau, à vista do Processo Administrativo nº
29.315/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.315/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
15/10/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 125 |
11/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2014, referente ao Pregão Presencial nº 462/2014, objetivando
a aquisição de lentes de resina em atendimento as necessidades da Fábrica de Óculos, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 23.110/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 125/SMS/FMS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 049/14 |
| 205 |
11/11/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/11/2014 a 16/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA LUCINETE PAULO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.232/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/11/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 206 |
11/11/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/11/2014 a 02/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) EUGENIO BRUNO CAMBRAIA, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.896/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 207 |
11/11/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora SÔNIA SIMÃO PELLINI, matrícula n° 7.059 na função de Odontologista, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário
compatível com a carga horária trabalhada, à vista do Processo Administrativo nº 18.942/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 208 |
11/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CLEUZA ROSA GOMES GRACIANI
Matrícula nº 20821 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº31897/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 10/11/2014 |
BO 048/14 - SMA |
| 209 |
11/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, IRA CRISTINA ARAUJO OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 20784 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº31896/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 10/11/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 210 |
11/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ROSANGELA RIBEIRO BARBOSA LIMA Matrícula nº 20779 POR TÉRMINO, em 11/11/2014 à vista do Processo nº31895/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 211 |
11/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA DE ALMEIDA Matrícula nº 20781 POR TÉRMINO, em 11/11/2014 à vista do Processo nº31894/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 212 |
11/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA DE JESUS SOARES DO CARMO Matrícula nº 20780 POR TÉRMINO, em 11/11/2014 à vista do Processo nº 31893/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 213 |
11/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011. R E S O L V E Designar a servidora
ANDREIA ANNA BISI DE ABREU, matrícula nº 35, para fiscalizar o contrato nº 227/2014 conforme Processo Administrativo nº 679/RESENPREVI2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2014. |
BO 048/14 |
| 214 |
11/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 719/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 182/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 269,15 (Duzentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria Reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 048/14 |
| 215 |
11/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 770/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 185/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA TEREZA MACIEL DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 309,57 (Trezentos e novereais e cinquenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 048/14 |
| 123 |
10/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Thais dos Santos Carvalho, matrícula 17425 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 217/2014, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (BISCOITO) para atender ao Programa Consultório de Rua, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 23704/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 123/SMS/FMS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 124 |
10/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Gabrielle da Silva Guerra Esteves, matrícula 17844 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2014 que
objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos funcionários da ESF e NEO de Engenheiro Passos, por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.370/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2014 - PASTÓRIO E YAMANAKA LANCHONETE E RESTAURANTE - LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 124/SMS/FMS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 212 |
10/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 849/
RESENPREVI/2014, de 10 de Novembro de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 263, de 18 de Outubro de 2011, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARLI LUCIA GUEDES FERREIRA CONCEIÇÃO, a partir de 23/10/2014, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 263/11. BO 048/14. |
| 122 |
07/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 299/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as Unidades de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, através do Processo Administrativo nº 8588/2011. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/10/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 122/SMS/FMS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 208 |
07/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 070/RESENPREVI/2003, de 22 de Abril de 2003. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 282 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1306 de 13 de Agosto de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 282/12. Volta a vigorar a portaria nº 1306/08. BO 048/14 |
| 209 |
07/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 495/RESENPREVI/2009, de 17 de Julho de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 322 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2615 de 22 de Setembro de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 322/12. Volta a vigorar a portaria nº 2615/09. BO 048/14 |
| 210 |
07/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 932/RESENPREVI/2010 de 21 de Dezembro de 2010;
R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 028 de 01 de Fevereiro de 2011, publicada em 04/02/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 005, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2011, revogadas as
disposições em contrário. |
Retifica a fundamentação legal da portaria nº 028/11. BO 048/11 |
| 211 |
07/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 042/RESENPREVI/2011 de 14 de Janeiro de 2011; RESOLVE
Retificar , a fundamentação legal da Portaria nº 081 de 18 de Março de 2011, publicada em 25/03/2011 através do Jornal a Voz da Cidade edição sexta-feira, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2011. |
Retifica a fundamentação legal da portaria nº 081/11. BO 048/14 |
| 013 |
06/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Encerrar a suspensão do Contrato de Trabalho, sem vencimentos, da servidora Ivanilda de Souza Alves Laurindo, matrícula 1386, conforme requerido através do Processo Administrativo nº 039/2014. Resende, 06 de novembro de 2014. |
BO 048/14 |
| 119 |
06/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2014, referente ao Pregão Presencial nº 354/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo van, com motorista, em atendimento as necessidades do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), por um período de 36 (trinta e seis) meses,
a ser realizado pela Empresa MEDICAR ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 19397/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 119/SMS/FMS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 120 |
06/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Rariane Flôr Vieira, matrícula 20749 e Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 95/2014, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e material descartáveis para consumo dos usuários do CAPS AD III e CAPS Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 36494/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2014. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS de 17/072014. |
RESOLUÇÃO Nº 120/SMS/FMS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 121 |
06/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula 18644 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 157/2014, referente ao Pregão presencial nº 397/2014 objetivando a aquisição de ração para gatos (filhotes) em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa AM - COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 13171/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 121/SMS/FMS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 048/14 |
| 1826 |
06/11/14 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1786, de 23 de outubro de 2014, a qual autoriza a cessão do servidor Márcio Aurélio Ferreira Araújo, Assistente Administrativo, matrícula nº 12701, para exercer suas funções no Município de Mangaratiba-RJ, à vista do processo administrativo nº 31649/2014. |
Revoga a portaria nº 1786/14. BO 050/14 |
| 205 |
06/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 034/RESENPREVI/2009, de 12 de Janeiro de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 333 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 139 de 05 de Maio de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 333/12. Volta a vigorar a portaria nº 139/09. BO 048/14 |
| 206 |
06/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 911/RESENPREVI/2010, de 10 de Dezembro de 2010. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 335 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 004 de 03 de Janeiro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 335/12. Volta a vigorar a portaria nº 004/11. BO 048/14 |
| 207 |
06/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 518/RESENPREVI/2011, de 20 de Julho de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 346 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 207 de 26 de Agosto de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 346/12. Volta a vigorar a portaria nº 207/11. BO 048/14 |
| 199 |
05/11/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELOISA DE PAIVA CARNEIRO DINIZ Matrícula nº 20809 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº30985/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
31/10/2014. |
BO 047/14- SMA |
| 199 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 433/RESENPREVI/2007, de 27 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 231 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1409 de 19 de Outubro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 231/12. Volta a vigorar a portaria nº 1409/07. BO 047/14 |
| 200 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 215/RESENPREVI/2004, de 02 de Agosto de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 251 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 197 de 22 de Fevereiro de 2006, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 251/12. Volta a vigorar a portaria nº 197/06. BO 047/14 |
| 200 |
05/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2014, a servidora ROSANGELA MARQUES, matrícula nº 12.611 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº 25.814/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.814/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 201 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 059/RESENPREVI/2004, de 21 de Janeiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 315 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do BO nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 084 de 18 de Março de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 315/14. Volta a vigorar a portaria nº 084/11. BO 047/14 |
| 201 |
05/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2014, o servidor TADEU AUGUSTINHO DE SA VIEIRA, matrícula nº 19.926 para acompanhamento de descendentes e cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 25.898/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.898/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2014. |
BO 048/14 - SMA. Republicado no BO 053/14 |
| 202 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 418/RESENPREVI/2004, de 16 de Dezembro de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 303 de 23 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 319 de 21 de Dezembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 303/12. Volta a vigorar a portaria nº 319/11. BO 047/14 |
| 202 |
05/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/10/2014, a servidora GIOVANA MAZON FERRAZ RABELLO DE SOUZA, matrícula nº 11.566 para acompanhamento de ascendentes, à vista do Processo Administrativo nº29.432/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.432/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 203 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 729/RESENPREVI/2010 de 27 de Setembro de 2010; RESOLVE Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 482 de 18 de Novembro de 2010, publicada em 19/11/2010 através do Boletim Oficial do Município nº 051, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/11/2010, revogadas as disposições em contrário. |
Retificar a fundamentação legal da portaria nº 482/10. BO 047/14 |
| 203 |
05/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 29/09/2014, a servidora JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA, matrícula nº 15.254 para acompanhamento de ascendentes, à vista do Processo Administrativo nº 29.577/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.577/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 204 |
05/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 956/RESENPREVI/2010 de 27 de Dezembro de 2010; RESOLVE Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 047 de 24 de Fevereiro de 2011, publicada em 25/02/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 008, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2011, revogadas as disposições em contrário. |
Retificar a fundamentação legal da portaria nº 047/11. BO 047/14 |
| 204 |
05/11/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor DIMER LAVRINI FILHO, matrícula n° 17.975, na função de Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 24.419/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2014. |
BO 048/14 - SMA. Republicado no BO 053/14 |
| 002 |
04/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE/ RJ, no uso de suas atribuições legais previstas no Art.33 da Lei Municipal 2849 de 20 de junho de 2011. R E S O L V E Aplicar a perda da função para Conselheira Tutelar Paula Maria Lopes da Silva Batista com fundamentos no inciso III combinado com o §3 do art. 35 da Lei Municipal 2849 de 20 de junho de 2011
em conformidade com processo disciplinar 008/CMDCAR/2014, uma vez que a sua falta funcional se amolda na conduta descrita no inc. IX do art.34 da Lei Municipal 2849/2011. Sendo essa decisão tomada pelo plenário do CMDCAR na IXª
Reunião Ordinária do CMDCAR, realizada no dia 29 de outubro de 2014, às 16h na Casa dos Conselhos, situada à Av. Gustavo Jardim, 441 - Centro/Resende - RJ
Resende, 04 de novembro de 2014. |
RESOLUÇÃO 002/CMDCAR/ 2014. BO 048/14 |
| 194 |
03/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 17/09/2014, a servidora ELIANE DE FÁTIMA ALMEIDA, matrícula nº 10.514 e 17.438 para
acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.800/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.800/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
17/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 195 |
03/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/09/2014, a servidora MARIANA SANT-ANNA DOS SANTOS DE FRANÇA DE ORNELAS, matrícula nº
19.003 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 21.309/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.800/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
13/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 196 |
03/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 372/RESENPREVI/2007, de 02 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 240 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1276 de 24 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 240/12. Volta a vigorar a portaria nº 1276/07. BO 047/14 |
| 196 |
03/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/09/2014, o servidor
BENEDITO RAMOS MARTINS, matrícula nº 15.271 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 26.005/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26.005/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/09/2014. |
BO 048/14 - SMA. Republicado no BO 053/14 com correções. |
| 197 |
03/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2014, a servidora ROSEMELIA DA SILVA FARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 12.938 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.250/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.250/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
11/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 198 |
03/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 195/RESENPREVI/2008, de 24 de Março de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 247 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 713 de 28 de Abril de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 247/12. Volta a vigorar a portaria nº 713/08. BO 047/14 |
| 198 |
03/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 110 (cento e dez) dias, a contar de 17/09/2014,
a servidora MARGARIDA LORIETE GETRUDE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 12.463 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27.979/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.979/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
17/09/2014. |
BO 048/14 - SMA |
| 116 |
30/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 343/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender o Hospital de Emergência e a Atenção Básica e Especializada, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18041/ 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2014 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2014 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2014 - SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2014 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2014 - CENTRO VALE SOLUÇÃO PARA A SAÚDE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2014 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2014 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 116/SMS/FMS DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. BO 047/14 |
| 117 |
30/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matr 16168, para acompanhar os Termos de Contrato Administrativos, abaixo relacionados, que objetiva a aquisição de materiais
de (escritório, pintura, embalagens, aviamento, artesanato), aparelho telefônico, pilhas e baterias para atender a Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36484/2013, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 199/2014 - J.M.G. REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS -ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 200/2014 - LB 1 SHOPPING COMÉRCIO LTDA-ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2014 - MEG - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2014 - PH COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2014 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS
GERAIS LTDA - EPP. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2014 - SUPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 117/SMS/FMS DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. BO 047/14 |
| 118 |
30/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Janete da Conceição Neves, matr 12619, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 220/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada, para realizar a manutenção preventiva e corretiva do equipamento OEC 7.500 Série, que atende o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 15092/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2014. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 027/FHR de 09/10/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 118/SMS/FMS DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. BO 047/14 |
| 1809 |
30/10/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2099/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2014. |
Revoga a portaria nº 2099/11. BO 046/14. Torna sem efeito a portaria 1809/14 pela port. 1860/14. BO 049/14 |
| 1810 |
30/10/14 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Walter Lopes de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 046/14. Revogada pela portaria nº 1880/14. |
| 1811 |
30/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários do Centro Pop Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/migrantes e SEAS Serviços Especializado em Abordagem Social, desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 197/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos FMAS e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme Processo Administrativo nº 24197/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2014. |
BO 046/14 |
| 1812 |
30/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Conceder licença especial à servidora Suzi Brum de Oliveira, psicóloga, matrícula nº 7004, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do artigo 119, caput, da Lei Municipal nº 2335/2002, à vista do processo administrativo nº 16579/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2014. |
BO 046/14 |
| 1814 |
30/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19017, para fiscalizar o serviço de locação de veículo para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível, com seguro total e adesivado com logotipo da AMAR,
conforme processo n.º 1968/2014 e Contrato Administrativo n.º 192/2014.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2014. |
BO 046/14 |
| 1815 |
30/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 669/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Herondina Gomes Corrêa Ramos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 669/14. BO 049/14 |
| 1816 |
30/10/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Herondina Gomes Corrêa Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 668/14. BO 049/14 |
| 1817 |
30/10/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Luciene da Silva Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2014. |
BO 049/14 |
| 1818 |
30/10/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Mayara Dias da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 546/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2014. |
Revoga a portaria nº 546/13. BO 051/14 |
| 1819 |
30/10/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Geraldo Magela Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2014. |
BO 051/14 |
| 194 |
30/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 366/RESENPREVI/2011, de 17 de Maio de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 339 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 148 de 10 de Junho de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 339/12. Volta a vigorar a portaria nº 148/11. BO 047/14 |
| 195 |
30/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 801/RESENPREVI/2014, de 20 de Outubro de 2014; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, o servidor FELIPE VIEIRA MONTEIRO, matrícula nº 16248, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.333,47 (Hum mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em
13/10/2014. |
BO 047/14 |
| 114 |
29/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 432/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender munícipe através de ação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22616/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2014 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 114/SMS/FMS DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. BO 047/14 |
| 115 |
29/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 210/2014, referente ao Pregão Presencial nº 395/2014
que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de sistema patrimonial com serviços de monitoramente e ronda, com equipamentos em sistema de comodato, para atender as Unidades de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela empresa INVICTA SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 10897/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 115/SMS/FMS/2014. BO 047/14. Revogada pela Resol. 014/17 - BO 006/17 |
| 1802 |
29/10/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Nilton César de Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1007/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1007/11. BO 049/14 |
| 1803 |
29/10/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Chrysogono Cavalcante Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 049/14 |
| 1804 |
29/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 875/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor, símbolo CC4, Écio Carvalho de Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 875/14. BO 049/14 |
| 1805 |
29/10/14 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Celso Henrique Salvador da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 586/15. BO 013/15 |
| 1806 |
29/10/14 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Écio Carvalho de Almeida, do cargo de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 853/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
Revoga a portaria nº 853/14. BO 049/14 |
| 1807 |
29/10/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luiz Paulo Fachina Marchand, do cargo de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 131/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.10.2014. |
Revoga a portaria nº 131/11. BO 046/14 |
| 1808 |
29/10/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Josiane de Souza Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.2014. |
BO 046/14 |
| 193 |
29/10/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO, matrícula n° 6.037, na função de Odontologista, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo
o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 10.659/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 046/14 - SMA |
| 193 |
29/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 782/RESENPREVI/2014 de 09 de Outubro de 2014; RESOLVE
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DESIREE ALVES JUNQUEIRA,
matrícula nº 3100, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 015 |
28/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, e Considerando o estabelecido na Portaria Nº 127/2013/MDS,com a respectiva deliberação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - Resolução CNAS nº 13/2013 e Resolução nº 10, de 06 de junho de 2013, da comissão Intergestores Tripartite (CIT), que pactua critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social -
CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS;
Considerando o que prevê a NOB/SUAS 2005, que os programas nacionais têm o objetivo de qualificar, incentivar, potencializar e melhorar os serviços tratados na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistênciais - Resolução CNAS nº 109/2009; Considerando que o município de Resende está elegível para o
recebimento dos recursos federais para a Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme proposta de nº 050689/2014. RESOLVE Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos à proposta de repasse - mérito social, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) do programa Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Construção de CREAS, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 28/10/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 015/CMASR/2014. BO 046/14 |
| 1793 |
28/10/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Terezinha de Fátima Pedrozo de Campos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1233/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1233/13. BO 049/14 |
| 1794 |
28/10/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Iran Marcelino Pedrozo de Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 1156/15. BO 035/15 |
| 1795 |
28/10/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Shirlei Moreira Damacena, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1650/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1650/14. BO 049/14 |
| 1796 |
28/10/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Jade de Miranda Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2014. |
BO 049/14. Revogada pela portaria nº 190/15. BO 011/15 |
| 1797 |
28/10/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ari dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1069/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1069/14. BO 049/14 |
| 1798 |
28/10/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear José Marcelo Raimundo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2014. |
BO 049/14 |
| 1799 |
28/10/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Mario César Santos Honorato, matrícula nº 21473, para conduzir veículo desta Prefeitura Municipal. |
BO 046/14 |
| 1800 |
28/10/14 |
Grupo de Análise de Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida |
Nomear os membros abaixo relacionados, para composição do Grupo de Análise de Empreendimentos a saber:
. Aruanan Rubinelli Fonseca Arruda, matrícula nº 21.087 -Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária;
. Sergio Luiz de Carvalho Leal,matrícula nº 19.878 - Superintendência Municipal de Trânsito;
. Mario de Souza Rodrigues, matrícula 19.849 - Secretaria Municipal de Educação;
. Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula nº 16.650 - Secretaria Municipal de Saúde;
. Neusa da Rocha Fachim, matícula nº 11.186 - Secretaria de Municipal de Saúde;
. Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 18.565 - Secretaria Municpal de Esporte e Lazer;
. Wagner Nery Copolla, matrícula nº 19.145 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
. Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11.650 - Secretaria Municipal de Planejamento;
. Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525 - Secretaria Municipal de Obras. |
BO 046/14 |
| 1801 |
28/10/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Ryller Marciel, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 20.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1067/13. BO 046/14 |
| 189 |
28/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 111/RESENPREVI/2009, de 18 de Fevereiro de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 331 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 119 de 17 de Abril de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 331/12. Volta a vigorar a portaria nº 119/09. BO 047/14 |
| 190 |
28/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 371/RESENPREVI/2007, de 02 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 222 de 24 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 27/07/2012 através do Boletim Oficial nº 031/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1277 de 24 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 222/12. Volta a vigorar a portaria nº 1277/07. BO 047/14 |
| 191 |
28/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 188/RESENPREVI/2011, de 10 de Março de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 320 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 114 de 14 de Abril de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 320/12. Volta a vigorar a portaria nº 114/11. BO 047/14 |
| 192 |
28/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 102/RESENPREVI/2011, de 03 de Fevereiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 344 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 143 de 31 de Maio de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 344/12. volta a vigorar a portaria nº 143/11. BO 047/14 |
| 186 |
27/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 765/RESENPREVI/2014 de 03 de Outubro de 2014;
R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENI TEIXEIRA DE PAULA, matrícula nº 3277, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 187 |
27/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 568/RESENPREVI/2008, de 20 de Agosto de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 305 de 23 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 296 de 06 de Dezembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 305/12. BO 047/14 |
| 188 |
27/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 642/RESENPREVI/2011, de 31 de Agosto de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 338 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 262 de 18 de Outubro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 338/12. Volta a vigorar a portaria nº 262/11. BO 047/14 |
| 192 |
27/10/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/11/2014 a 02/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JOSÉ EDUARDO MENDES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.405/2014 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/11/2014. |
BO 046/14 - SMA |
| 012 |
24/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Exonerar, Ernâni José de Castro, do cargo em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC-3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2014. |
BO 046/14 |
| 1787 |
24/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriana Nogueira Lima, matrícula nº 13101, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 15.12.14, período em que a titular da pasta Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, estará em gozo de férias. |
BO 046/14. Revogada pela portaria nº 1999/14. BO 053/14 |
| 1788 |
24/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20550, a substituir e perceber pela de Secretaria Municipal de Comércio, por 30 (trinta) dias, a partir de 17.11.14, período em que o titular da pasta
Reynaldo Lombardi Raeli,
matrícula nº 16519, estará em gozo de férias. |
BO 046/14 |
| 1789 |
24/10/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Wellington de Siqueira Ferreira, matrícula 20574, para conduzir veículo desta Prefeitura Municipal. |
BO 046/14 |
| 1790 |
24/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Raphaela Chaves de Paiva, matrícula nº 18291, para fiscalizar serviços de elaboração de projetos e acompanhar obra, referente à ata de Registro de Preço n.º 115/2014, visando o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme processo n.º 952/2014 e Contrato Administrativo n.º 221/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2014. |
BO 046/14 |
| 1791 |
24/10/14 |
Cessão de Servidor |
Revogar, a partir de 31.05.14, a Portaria n.º 257 de 21.02.2011, a qual autoriza a cessão dos servidores Ailton Mariano, matrícula nº 10765 e Paulo Vasconcelos, matricula nº 12779, para exercerem suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Município de Resende. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1035/2014. |
Revoga a portaria nº 257/11. BO 046/14 |
| 1792 |
24/10/14 |
Cessão de Servidor |
Revogar, a partir de 31.05.2014, a Portaria n.º 1814 de 20.05.2009, a qual autoriza a cessão temporária do servidor Marcos Roberto Ribeiro, motorista, matricula n.º 10664, para Câmara Municipal de Resende, com ônus para o executivo. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1034/2014. |
Revoga a portaria nº 1814/09. BO 046/13 |
| 180 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 704/RESENPREVI/2014 de 15 de Setembro de 2014;
R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula nº 3295, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 046/14 |
| 181 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 711/RESENPREVI/2014, de 16
de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DIONE PAULA DE JESUS, matrícula nº 7012, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 182 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 719/RESENPREVI/2014, de 22 de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, matrícula nº 13795, no cargo de Cozinheira, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 183 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 748/RESENPREVI/2014, de 25
de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor IVO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 3710, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
BO 046/14. Revogada pela portaria nº 034/16 - BO 017/16 |
| 184 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 18/08/2014, a servidora FÁTIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 6.023 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.007/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.007/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/08/2014. |
BO 045/14 |
| 184 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 756/RESENPREVI/2014, de 01
de Outubro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA NIVA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 3305, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 185 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 25/07/2014, a servidora GLEICY PORTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 19.093 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.662/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24.662/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2014. |
BO 045/14 |
| 185 |
24/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 770/RESENPREVI/2014, de 06 de Outubro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA TEREZA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 12234, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 046/14 |
| 186 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2014, a servidora ROBERTA MARIA CARDOSO, matrícula nº 11.961 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.210/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24.210 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
04/08/2014. |
BO 045/14 |
| 187 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/06/2014, a servidora MÁRCIA NUNES DA COSTA, matrícula nº 13.562 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.141/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.141 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/06/2014. |
BO 045/14 |
| 188 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/07/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.508 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2014. |
BO 045/14 |
| 189 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/07/2014, a servidora PATRÍCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 18.039 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.625/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.625 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2014. |
BO 045/14 |
| 190 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2014, a servidora ROSANGELA COLLISTET DE SOUZA, matrícula nº 4.910 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.281/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.281/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. |
BO 045/14 |
| 191 |
24/10/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/08/2014, a servidora FRANCISCA INÊS DE ALMEIDA, matrícula nº 12.131 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.293/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 25.293/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/08/2014. |
BO 045/14 |
| 113 |
23/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 154/2014, objetivando o Registro de Preços para instalação e retirada de ar condicionado, instalação de cortina de ar e carga de gás, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa JF REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 14859/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 113/SMS/FMS DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. BO 046/14 |
| 1786 |
23/10/14 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, Assistente Administrativo, matrícula n.º 12701, para exercer suas funções no Município de Mangaratiba -RJ, com ônus para o referido Município, à vista do Processo Administrativo n.º 27.585/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.14. |
BO 046/14. Revogada pela portaria nº 1826/14. BO 050/14 |
| 018 |
22/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar Carteira de Serviços da Atenção Básica do Município
Ana Lúcia Corrêa de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 018 de 22 de outubro de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. BO 050/14 |
| 1763 |
22/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1408/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, Virgínia Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1408/14. BO 045/14 |
| 1764 |
22/10/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Virgínia Rodrigues, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1383/14. BO 045/14 |
| 1765 |
22/10/14 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar José Maria dos Reis Souza, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 332/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014 |
Revoga a portaria nº 332/14. BO 045/14 |
| 1766 |
22/10/14 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Fernanda Maria Paiva Bruno, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2896/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário |
Revoga a portaria nº 2896/13. BO 046/14 |
| 1767 |
22/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3138/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Fotografia, símbolo CC4, Jair Elias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 3138/13. BO 045/14 |
| 1768 |
22/10/14 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Jair Elias, do cargo de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1341/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1341/12. BO 045/14 |
| 1769 |
22/10/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Lilian Portillo Ferreira, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2679/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 2679/13. BO 045/14 |
| 1770 |
22/10/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Lucas Nascimento Apolinário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1771 |
22/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1407/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, Carlos Cristiano Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1407/14. BO 045/14 |
| 1772 |
22/10/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2319/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1773 |
22/10/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Elias Drable Neto, do cargo de Diretor de Desenv. e Gestão de Pessoas, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2524/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 2524/13. BO 045/14 |
| 1774 |
22/10/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenv. e Gestão de Pessoas, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor feitos a partir de 23.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1775 |
22/10/14 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Mário César Santos Honorato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
BO 045/14. Revogada pela Portaria nº182/15. BO 009/15 |
| 1776 |
22/10/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito, a partir de 01.10.14, a Portaria n.º 1647, de 01.10.14, a qual nomeia Anizete Reis Santos Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga a portaria n° 1647/14. BO 045/14 |
| 1777 |
22/10/14 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Anizete Reis Santos Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.14. |
BO 045/14. Revogada pela portaria nº 1140/15. BO 035/15 |
| 1778 |
22/10/14 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear Ana Rita Orioli de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1779 |
22/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Kátia Lúcia Gonçalves Spínola, matrícula nº 20264, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Compras, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.11.14, período em que a titular da pasta Maria Aparecida B. Cabral, matrícula nº 6068, estará em gozo de férias. |
BO 045/14 |
| 1780 |
22/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras, Camile da Silva Fonseca, matrícula nº 10618 e Simone Ribeiro de Andrade , matrícula nº 18211, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de contratação de cursos, seminários, treinamentos e reciclagens aos funcionários da Secretaria Municipal de Fazenda, tendo em
vista a execução do projeto PMAT Automático-Programa de Modernização da Administração Tributária, conforme Processo Administrativo n.º 10.030/2014, Contrato Administrativo n.º 173/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.10. 2014. |
BO 045/14 |
| 1781 |
22/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22129/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7262, ocupante do cargo de motorista, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 1782 |
22/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23829/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Paulo Roberto R. dos Santos, matrícula 9697, ocupante do cargo de motorista, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 1783 |
22/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22130/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Paulo Roberto R. dos Santos, matrícula 9697, ocupante do cargo de motorista, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 046/14 |
| 1784 |
22/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23830/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor
Zélio de Almeida Cardoso, matrícula 10832, ocupante do cargo de motorista, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 1785 |
22/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13611/2014, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Heloísa Cristina Peres Braga Praça, matrícula 11571, ocupante do cargo de
Professor Docente I, a servidora não pretende fazer parte do quadro da Prefeitura e pediu sua exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 183 |
22/10/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora ROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES SOARES, matrícula n° 19.847, na função de Médica, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo
o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 10.524/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2014. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 045/14 |
| 112 |
21/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 194/2014, que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Coronel Rocha Santos, nº 43, bairro Jardim Brasília, Resende/RJ, destinado ao atendimento do CEREST (Centro Municipal de Saúde do Trabalhador) Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 36 (trinta e seis) mês, firmado
com a Empresa MTS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, através do Processo Administrativo nº 25040/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 112/SMS/FMS DE 21 DE OUTUBRO DE 2014. BO 046/14 |
| 1743 |
21/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 197/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Cláudia Maria da Silva Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.2014. |
Revoga a portaria nº 197/14. BO 045/14 |
| 1744 |
21/10/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Cláudia Maria da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 045/14 |
| 1745 |
21/10/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Alexsandra Martins Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1746 |
21/10/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ligia Maria Fonseca Afonso, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.10.2014. |
Revoga a portaria nº 519/12. BO 045/14 |
| 1747 |
21/10/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Cláudia Maria da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.10.2014. |
BO 045/14. Revogada pela portaria nº 1023/15. BO 028/15 |
| 1748 |
21/10/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marina Coelho dos Santos, da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1044/13. BO 045/14 |
| 1749 |
21/10/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Sabrina Tatiana Valeriano Machado para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2014. |
BO 045/14. Revogada pela portaria nº 1419/15. BO 049/15 |
| 1750 |
21/10/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Jarbas José dos Santos Domingos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1109/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1109/14. BO 045/14 |
| 1751 |
21/10/14 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Jarbas dos Santos Domingos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1752 |
21/10/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Afastar por 15 dias, sem remuneração, a partir de 14.10.2014, Marcial de Abreu Correia, detentor do cargo público simbologia CNP - Secretário Municipal de Governo. |
BO 045/14 |
| 1753 |
21/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Governo Marcial de Abreu Correia, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 14.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1754 |
21/10/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Afastar por 15 dias, sem remuneração, a partir de 14.10.2014, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, detentor do cargo público simbologia CNP - Secretário Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 045/14 |
| 1755 |
21/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Trabalho e Renda, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 14.10.2014. |
BO 045/14 |
| 1756 |
21/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 613/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE,
Rodrigo Valim de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 613/14. BO 045/14 |
| 1757 |
21/10/14 |
Exoneração CNE - CGM |
Exonerar Rodrigo Valim de Oliveira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3142/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2014. |
Revoga a portaria nº 3142/13. BO 045/14 |
| 1758 |
21/10/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito, a partir de 08.10.14, a Portaria n.º 1681, de 07.10.14, a qual nomeia Adriana da Silva Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga a portaria nº 1681/14. BO 045/14 |
| 1759 |
21/10/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Paulo Roberto Dionísio, do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 035/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.14. |
Revoga a portaria nº 035/14. BO 045/14 |
| 1760 |
21/10/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Adriana da Silva Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.14. |
BO 045/14 |
| 1761 |
21/10/14 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Paulo Roberto Dionísio para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.14. |
BO 045/14 |
| 1762 |
21/10/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.14. |
BO 045/14. Revogada pela portaria nº 338/15. BO 013/15 |
| 1741 |
20/10/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Descredenciar o servidor Bruno Rafael da Silva, matrícula nº 20354, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Gabinete do Prefeito, credenciado através da Portaria nº 3380/2013. |
Revoga a portaria nº 3380/13. BO 045/14 |
| 1742 |
20/10/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credenciar o servidor Bruno Rafael da Silva, matrícula nº 21455, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Gabinete do Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 045/14 |
| 182 |
20/10/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/10/2014 a 09/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GABRIELA PACHECO PEREIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21.680/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2014. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 045/14 |
| 1736 |
17/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0353/2009, que foi instaurado para apurar denúncia contra o servidor Orlandino Klotz, matrícula 8005, ocupante do cargo de Médico, não foi confirmada a
culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, Inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 1737 |
17/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12056/2010, que foi instaurado para apurar falta da servidora Lucimar Rosa Correa, matrícula 12121, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, não há
culpabilidade da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 045/14 |
| 1738 |
17/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0352/2009, que foi instaurado para apurar falta do servidor Geraldo Magella Chiesse de Castro, matrícula 7703, ocupante do cargo de Médico, não foi confirmada a culpabilidade do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, Inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 045/14 |
| 1739 |
17/10/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 24.337/2010, que foi instaurado para apurar faltas do servidor Daniel Carlos de Almeida, matrícula 7615, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, não se comprovou o abandono de cargo do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão.Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 045/14 |
| 1740 |
17/10/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Alinie Leite Ribeiro Montalvão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1366/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.10.2014. Revogam-se as disposições em contrário. |
Revoga a portaria nº 1366/14. BO 045/14 |
| 011 |
16/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA,
o servidor Marcelo da Costa, Celetista, matrícula 1489, da função Auxiliar Geral de Conservação, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 068/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07 de outubro de 2014.Resende, 16 de outubro de 2014. |
BO 044/14 |
| 1724 |
16/10/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Júlio Cezar Silva Damasceno, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.2012. |
Revoga a portaria nº 94/12. BO 044/14 |
| 1725 |
16/10/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Júlio Cezar Silva Damasceno para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, nos termos da decisão proferida nos autos do processo judicial nº 0003013-
47.2012.819.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1726 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26343/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 807/15. BO 016/15 |
| 1727 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26819/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luciene Souza Gregório
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 044/14 |
| 1728 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26678/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luciene Souza Gregório
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 044/14 |
| 1729 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27739/2014 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 493/15. BO 013/15 |
| 1730 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23263/2014 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Alberto Raipp Nogueira Filho
Membros: Marco Aurélio da Silva
Luis Flávio de Albuquerque |
BO 044/14 |
| 1731 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26417/2014 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 044/14 |
| 1732 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26416/2014 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 044/44 |
| 1733 |
16/10/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26418/2014 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luís Flávio de Albuquerque
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Luciane de Souza Gregório |
BO 044/14. Revogada pela Portaria nº 795/15. BO 015/15 |
| 1734 |
16/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elaine Aparecida de Sousa Viana, matrícula nº 12385, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador da Arrecadação Tributária da Secretaria de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 20.10.14, período em que a titular da pasta Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula nº 12689, estará em gozo de férias. |
BO 045/14 |
| 1735 |
16/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mariana de Lima Seggiaro, matrícula nº 21334, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 31.10.14, período em que a titular da pasta Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12285, estará em gozo de
férias. |
BO 045/14 |
| 108 |
15/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Luiz Carlos Pereira Júnior, matr 12890 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 190/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender a SMS e o HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WP SISTEMAS
REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 15454/ 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 108/SMS/FMS/2014. BO 045/14. Revogada pela Resol. 017/17 - BO 006/17 |
| 109 |
15/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 380/2014, que objetiva a
aquisição de material para raio x e mamografia (revelador, fixador e filme) para atender o HMEHSG, CDI, Policlínica Paraíso e Unidade Cidade Alegria, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativos nº 20397/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2014 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2014 - IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 109/SMS/FMS DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. BO 045/14 |
| 110 |
15/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 188/2014, referente ao Pregão Presencial nº 349/ 2014, que objetiva a contratação de empresa para locação de espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST de Resende, por um período de 12 (doze) mês, firmado com a Empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE - ME, através do Processo Administrativo nº 20847/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 110/SMS/FMS DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. BO 045/14 |
| 111 |
15/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Roberta Santos Soares, matrícula 17901, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 189/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do Programa -BEBÊ CIDADÃO, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24429/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 111/SMS/FMS DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. |
| 1718 |
15/10/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso VI, parágrafo único, e Considerando o indício de irregularidades conforme apontado
nos Processos Administrativos nº 25930/2010 e Contrato Administrativo n.º 91/11;
R E S O L V E:
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar possíveis danos ao erário público, referente ao processo administrativo n.º 25.930/2010 e contrato administrativo n.º 91/11, celebrado entre o Município de Resende - Fundo Municipal de Saúde e empresa RJ Veríssimo Comércio e Serviços de Informática Ltda., composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533;
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534
- Christiane Villar Gobbi - matícula nº 16514;
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 044/14 |
| 1719 |
15/10/14 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Ivani Nobre, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1257/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.10.14. |
Revoga a portaria nº 1257/11. BO 044/14 |
| 1720 |
15/10/14 |
Exoneração CSC - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito |
Exonerar, a pedido, Alcides De Carli, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 365/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.10.14 |
Revoga a portaria nº 365/13. BO 044/14. Republicado no BO 051/14 com correções. Republicado com correções - BO 053/14 |
| 1721 |
15/10/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar João Penedo de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.10.14. |
Revoga a portaria nº 509/14. BO 044/14 |
| 1722 |
15/10/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leonardo Alves Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.14. |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 365/16 - BO 021/16 |
| 1723 |
15/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16957, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo n.º 208/2014, firmado com a empresa Cátia Marina Lourenço Leite Consultoria - ME. |
BO 044/14 |
| 181 |
15/10/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 14/10/2014 a 13/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANDRÉA REIS MEDEIROS, na função de MÉDICO ANESTESISTA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 11.182/2014 a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/10/2014. |
BO 044/14 |
| 009 |
14/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Encerrar a suspensão do Contrato de Trabalho, sem vencimentos, do servidor Marcelo da Costa, matrícula 1489, conforme requerido através do Processo Administrativo nº 041/2014.
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07 de outubro de 2014. Resende, 14 de outubro de 2014. |
BO 044/14 |
| 010 |
14/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Exonerar, a pedido, a partir de 16/10/2014, Leonardo Alves Leal, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC-5, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 14 de outubro de 2014. |
BO 044/14 |
| 170 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 282/RESENPREVI/2007, de 24 de Maio de 2007. R E S O L V E: Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 268 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1260, de 19 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 268/12. Volta a vigorar a portaria 1260/07. BO 044/14 |
| 1707 |
14/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169 como fiscal na execução de serviços prestados pela empresa V. da Silva Meirelles Comércio Varejista de Produtos de Informática Eirelli - ME, mediante processo nº 016/2014 e contrato administrativo nº 016/2014 e contrato administrativo nº
195/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1708 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a movimentar as contas correntes do Educar - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a Presidente do citado Instituto, Rossilene Albuquerque Campos
Amado, matrícula n.º 4913, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula n.º 10573, estará em gozo de férias por 20 (vinte), a partir de 10.11.14. |
BO 044/14 |
| 1709 |
14/10/14 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Fábio Leonel Geribello, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 133/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2014. |
Revoga a portaria nº 133/11. BO 044/14 |
| 171 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 328/RESENPREVI/2007, de 06 de Junho de 2007.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 273 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 1262, de 19 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 273/12. Volta a vigorar a portaria nº 1262/07.BO 044/14 |
| 1710 |
14/10/14 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Erotildes Penedo de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.10.2014. |
BO 044/14 |
| 1711 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mônica Bezerra, matrícula nº 12336, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 20 (vinte) dias, a partir de 15.11.14, período em que a titular da pasta Neuza Delfino Macedo Viggiane,
matrícula nº 18107, estará em gozo de férias. |
BO 044/14 |
| 1712 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Leonardo Leme, matrícula nº 20386, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Pessoal, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.10.14, período em que a titular da pasta Ana Cláudia Albano, matrícula nº 20683, estará em gozo de férias. |
BO 044/14 |
| 1713 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, matrícula nº 19518, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Empenho, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.11.14, período em que o titular da pasta
Sebastião de Araújo, matrícula nº 11726, estará em gozo de férias. |
BO 044/14. Republicado no BO 046/14. |
| 1714 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, a partir de 31.10.14, período em que a titular da pasta Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de
férias. |
BO 045/14 |
| 1715 |
14/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor, Diego Chagas dos Santos, matrícula nº 18013, respondendo como fiscal para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa C & G Martins Serviços de Telefonia Ltda-ME, conforme o Processo Administrativo n.º 8667/2014, Contrato Administrativo n.º 183/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1716 |
14/10/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos desta Prefeitura Municipal: Sérgio Ricardo Oliveira da Silva Rodrigues e Dejair Cardoso de Almeida. |
BO 044/14 |
| 1717 |
14/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, substituir e perceber pela Divisão de Tesouraria (Educar/SME), por 20 (vinte) dias, a partir de 10.11.14, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em gozo de férias. |
BO 044/14. Republicada no BO 049/14 |
| 172 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 108/RESENPREVI/2002, de 12 de Dezembro de 2002. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 279 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar as Portarias nº 696 de 18 de Agosto de 2005 e 69, de 05 de Março de 2012, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 279/12. Volta a vigorar a portaria nº 696/05 e 69/12 - BO 044/14 |
| 173 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/2005, de 18 de Abril de 2005. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 242 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 179 de 31 de Janeiro 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 242/12. Volta a vigorar a portaria nº 179/07. BO 044/14 |
| 174 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o
disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 532/RESENPREVI/
2007, de 19 de Setembro de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 246 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 177 de 13 de Fevereiro 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 246/12. Volta a vigorar a portaria nº 177/08. BO 044/14 |
| 175 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 042/RESENPREVI/2007, de 24 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 264 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1388 de 16 de Outubro 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 264/12. Volta a vigorar a portaria nº 1388/07. BO 044/14 |
| 176 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 314/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 236 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1003 de 23 de Junho 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 236/12. Volta a vigorar a portaria nº 1003/08. BO 044/14 |
| 177 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 038/RESENPREVI/2002, de 25 de Junho de 2002. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 286 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 340 de 04 de Março 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 286/12. Volta a vigorar a portaria nº 340/08. BO 044/14 |
| 178 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 418/RESENPREVI/2010, de 07 de Junho de 2010. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 317 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 333 de 12 de Agosto 2010, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 317/12. Volta a vigorar a portaria nº 333/10. BO 044/14 |
| 179 |
14/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 101/RESENPREVI/2011, de 03 de Fevereiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 343 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 142 de 31 de Maio 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 343/12. Volta a vigorar a portaria nº 142/11. BO 044/14 |
| 107 |
13/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços,
referente a o Pregão Presencial Nº 353/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, Hospital de Emergência, UPA, Ações Judiciais e pacientes acompanhados pelo Laboratório de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado
pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10901/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2014 - EXFARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2014 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2014 - FARMACONN LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2014 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2014 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGSITRO DE PREÇOS Nº 145/2014 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2014 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2014 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2014 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2014 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 107/SMS/FMS DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. BO 045/14 |
| 169 |
13/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 787/RESENPREVI/2014, de 10 de Outubro de 2014; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 2100, de 07 de Julho de 2009, que concede aposentadoria para a ex-servidora
OLÍDIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, a partir de 07/08/2014, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 2100/09 |
| 1700 |
13/10/14 |
Designações |
Designar, a partir de 26.10.2014, os abaixo relacionados:
- Keila Aparecida de Carvalho Menezes, matrícula nº 21374 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n° 3108 de 15 de julho de 2014;
- Sabrina do Rosário Nascimento, matrícula nº 19375 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n° 3108 de 15 de julho de 2014;
- Joselaine Aparecida Conceição, matrícula nº 21321 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n° 3108 de 15 de julho de 2014;
- Raquel Lopes Paiva Rosa, matrícula nº 21288 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n° 3108 de 15 de julho de 2014; - Fernanda Barreto Araújo Fernandes, matrícula nº 20531 para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei n° 3108 de 15 de julho de 2014; |
BO 044/14. |
| 1701 |
13/10/14 |
Designações |
Designar Ana Cláudia Ferreira de Oliveira, matrícula nº 11187 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014;
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 044/14 |
| 1702 |
13/10/14 |
Designações |
Designar Yane Cristina Silva Prado, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014; Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 044/14 Revogada a partir de 02/10/17 pela portaria 2837, de 16/10/17. B.O. 044/17 |
| 1703 |
13/10/14 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Ana Lúcia Leal da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1395/11. BO 044/14 |
| 1704 |
13/10/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ana Lúcia Paiva da Rocha para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2014. |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 1391/15. BO 047/15 |
| 1705 |
13/10/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Fernando César Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 07.10.2014. |
BO 044/14 |
| 1706 |
13/10/14 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Claudete da Silva Farias, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 044/14. |
| 179 |
13/10/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/10/2014 a 14/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DULCINÉA DA CUNHA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.223/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/10/2014. |
BO 044/14 |
| 180 |
13/10/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/10/2014 a 09/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, conforme mandato judicial nº 0000753-03.2014.5.01.052 o Sr (a)
DEIVYDA FERNANDA PEREIRA FRANCELINO DE LIMA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - HISTÓRIA, nível D 4, à vista do Processo Administrativo nº 28.902/2014 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/10/2014. |
BO 044/14 |
| 106 |
09/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender a SMS e o HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WP SISTEMAS
REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 15454/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 106/SMS/FMS DE 09 DE OUTUBRO DE 2014. BO 044/14 |
| 105 |
08/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202 para acompanhar o Segundo Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 272//2010, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para a locação de veículo PICK-UP FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA, através do Processo Administrativo nº 20970/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/09/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS DE 18/03/2013.
DANIEL BRITO PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde |
RESOLUÇÃO Nº 105/SMS/FMS DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. BO 044/14 |
| 1684 |
08/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Paulo Roberto de Souza, matrícula nº 20005, para fiscalizar a empresa especializada na prestação de serviço de instalação e manutenção de antenas (parabólicas VHF e HUF) para os equipamentos dos CRAS: Jardim Esperança,
Toyota, Lavapés, Itapuca e Itinerante, desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 179/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa RJ- Comércio E Serviço Gerais LTDA- EPP,
conforme processo nº 1.578/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2014. |
BO 043/14 |
| 1685 |
08/10/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Junior de Oliveira Coutinho, matrícula n.º 20213, a conduzir veículos desta Prefeitura, que atende o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 583/12. |
BO 043/14 |
| 1686 |
08/10/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Afonso Carlos Diniz, matrícula nº 5524, a substituir e perceber a servidora Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matrícula nº 5464, por 20 (vinte) dias, a partir de 15.10.14, período em que estará em gozo de férias. |
BO 043/14 |
| 1687 |
08/10/14 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Ricardo Leite Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 1132/16 - BO 033/16 |
| 1688 |
08/10/14 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 06.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela Portaria 1131/16 =- B.O. 032/16 |
| 1689 |
08/10/14 |
Exoneração CNP |
Exonerar Fernando Cesar Jardim Aleixo, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1553/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 06.10.2014. |
Revoga a portaria 1553/14. BO 043/14 |
| 1690 |
08/10/14 |
NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC |
Nomear Jayme Muniz Ferreira Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2014. |
BO 043/14 |
| 1691 |
08/10/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Bruno Rafael da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 177/15. BO 008/15 |
| 1692 |
08/10/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Cleber Soares Moreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2415/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
Revoga a portaria nº 2415/13. BO 043/14 |
| 1693 |
08/10/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Adelino Correia de melo Filho, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 813/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2014. |
Revoga a portaria 813/12. BO 043/14 |
| 1694 |
08/10/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Anízio Benedito Lemos de Oliveira para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
BO 043/14 |
| 1695 |
08/10/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Adelino Correia de Melo Filho para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção de Pátio, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
BO 043/14 |
| 1696 |
08/10/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Francisco Jances de Alcântara, da função gratificada de Assessor , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 687/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2014. |
Revoga a portaria nº 687/11. BO 043/14 |
| 1697 |
08/10/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Luis Emídio de Almeida Paes da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1419/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1419/11. BO 043/14 |
| 1698 |
08/10/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Francisco Jances de Alcântara para exercer a função gratificada de Inspetor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
BO 043/14 |
| 1699 |
08/10/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Luís Emídio de Almeida Paes da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Transporte Pesado, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
BO 043/14 |
| 177 |
08/10/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Tales Gonçalves de Carvalho,
matrícula n° 9.629, na função Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, à vista do Processo Administrativo nº 27.386/2013. |
BO 043/14 - SMA |
| 013 |
07/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar a nova diretoria do Conselho Municipal de
Assistência Social de Resende - CMASR, para a gestão 2014/2015, eleita por aclamação por todos os conselheiros presentes na 9ª reunião ordinária, realizada no dia 07 outubro de 2014, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, que ficou assim constituída:
· Presidente: Igor Silva Paiva Pimenta
· Vice Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas
· 1ª Secretária: Carmen Lúcia de Souza Pereira
· 2ª Secretário: Mônica Matos Ferrari de Andrade |
RESOLUÇÃO N° 013/CMASR/2014. BO 046/14 |
| 101 |
07/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Rafael Resende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 171/2014, objetivando a aquisição de ração (seca e pastosa) para a alimentação de cães adultos e filhotes do Centro de Controle de Zoonoses, em caráter emergencial por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 18052/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 101/SMS/FMS DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 102 |
07/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 182/2014, referente ao Pregão Presencial nº 348/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de coffe break nos eventos a serem realizados pelo CEREST de Resende, por um período de 12 (doze) mês, firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVERIA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 20846/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/09/2014. |
BO 043/14. Revogada pela Resol. 055/17 - BO 006/17 |
| 103 |
07/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 21411 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2014, referente ao Pregão Presencial nº 46/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada par realizar Cirurgia Oftalmológica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa INSTITUTO DE MOLÉSTIAS OCULARES DR. VIRGÍLIO CENTURION LTDA, através do Processo Administrativo nº 36472/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 103/SMS/FMS DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 104 |
07/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 21411 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 812014, referente ao Pregão Presencial nº 52/2014, que objetiva a aquisição de prótese tipo sling para atender pacientes com
indicação de cirurgia para correção de incontinência urinária de esforço, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 358/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/05/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 104/SMS/FMS DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 163 |
07/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 339/RESENPREVI/2009, de 21 de Maio de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 269 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2226, de 21 de Julho de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 269/12. Volta a vigorar a portaria nº 2226/09. BO 043/14 |
| 165 |
07/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 038/RESENPREVI/2010, de 15 de Janeiro de 2010. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 297 de 21 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 300, de 14 de Dezembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 297/12. Volta a vigorar a portaria nº 300/11. BO 043/14 |
| 166 |
07/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 369/RESENPREVI/2009, de 28 de Maio de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 234 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2227, de 21 de Julho de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 234/12. Volta a vigorar a portaria nº 2227/09. BO 043/14 |
| 1661 |
07/10/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 714/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2014. |
BO 044/14 |
| 1662 |
07/10/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Bárbara Talita Disério Guaiato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.10.2014. |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 278/16 - BO 016/16 |
| 1663 |
07/10/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Bárbara Talita Desiderio Guaiato, do cargo de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3531/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.10. |
Revoga a portaria nº 3531/13. BO 043/14 |
| 1664 |
07/10/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria 924/16 - BO 029/16 |
| 1665 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Agostinho Luciano da Silva Ramos, da função gratificada de Responsável pelo Transporte Pesado, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.06.2013. |
Revoga a portaria nº 229/10. BO 043/14 |
| 1666 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Rubens de Oliveira, da função gratificada de Assistente de Manutenção de Pátio, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.08.2013. |
Revoga a portaria nº 229/10. BO 043/14. |
| 1667 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Saturnino de Oliveira Lacerda, da função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.06.2013
. |
Revoga a portaria nº 294/10. BO 043/14 |
| 1668 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar João Francisco dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.04.2012. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 043/14 |
| 1669 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Lúcia Maria de Oliveira Lamin, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1864/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2012. |
Revoga a portaria nº 1864/11. BO 043/14 |
| 167 |
07/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 338/RESENPREVI/2008, de 27 de Maio de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 337 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1187, de 21 de Julho de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 337/12. Volta a vigorar a portaria nº 1187/08. BO 043/14 |
| 1670 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Hélio Paulo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.08.2013. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 043/14 |
| 1671 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Geraldo Moreira da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.05.2014. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 043/14 |
| 1672 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 43/14. |
| 1673 |
07/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar o contrato administrativo nº 175/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e Múrcia Ludomiria Deolindo Coelho, conforme processo administrativo nº 21360/2014, referente à locação de imóvel para instalação do Programa Família Acolhedora, com os efeitos retroativos a 02 de setembro de 2014. |
BO 043/14 |
| 1674 |
07/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rita de Cássia Elmor Monnerat dos Santos, matrícula nº 16755, para fiscalizar o curso de musicalização e instrumentação para atendimento aos jovens na faixa etária de 15 a 18 anos, assistidos pelo PROJOVEM Adolescentes, totalizando 25 (vinte e cinco) jovens, com carga horária
semanal de 10 9dez) horas, de segunda a sexta-feira, das 14hs às 16 hs desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 186/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, conforme processo administrativo nº 21923/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2014. |
BO 043/14 |
| 1675 |
07/10/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Lourival Laurindo da Silva, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1127/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
Revoga a portaria nº 1127/14. BO 043/14 |
| 1676 |
07/10/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Otávio de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 574/15. BO 013/15 |
| 1677 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2014. |
Revoga a portaria nº 899/14. BO 043/14 |
| 1678 |
07/10/14 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Nelson Alves Madeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2014. |
BO 043/14 |
| 1679 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Nelson Alves Madeira, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2014. |
Revoga a portaria nº 896/14. BO 43/14 |
| 168 |
07/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 730/RESENPREVI/2010 de 27 de Setembro de 2010; RESOLVE
Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 481 de 18 de Novembro de 2010, publicada em 19/11/2010 através do Boletim Oficial do Município nº 051, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/11/2010, revogadas as disposições em contrário. |
Retifica a portaria nº 481/10. BO 043/14. |
| 1680 |
07/10/14 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Fabiano Franco Brigido para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2014. |
BO 043/14. Republicado no BO 047/14 com correções. Republicado no BO 049/14 com correções.Revogada pela port. 164/15-BO 007/15 |
| 1681 |
07/10/14 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Adriana da Silva Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 1758/14. BO 045/14 |
| 1682 |
07/10/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Jairo de Santana, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1903/11. |
Revoga a portaria nº 1903/11. BO 043/14 |
| 1683 |
07/10/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Vânia Valkarengue Nunes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2014. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 043/14 |
| 176 |
07/10/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Luiz Flávio Vinciprova Fonseca, matrícula n° 13.862, na função Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº
32.731/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2014. |
BO 043/14 - SMA |
| 05 |
06/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 07/2014, aprovado em 19/09/2014, constante do Processo nº 24.884/2013.
RESOLVE:
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA SESI DE RESENDE - ROSS HELENA DA CUNHA, situado na Avenida Marcílio Dias, nº
468, Jardim Jalisco, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de Funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Resende, 06 de outubro de 2014. |
PORTARIA SME Nº 05/2014, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 06 |
06/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 08/2014, aprovado em 19/09/2014, constante do Processo nº 18.643/2013.
RESOLVE:
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, localizada na Rua José Cataldo, nº 120, Boa Vista II, neste Município. Parágrafo Único- A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Resende, 06 de outubro de 2014 |
PORTARIA SME Nº 06/2014, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 100 |
06/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 178/2014, referente ao Pregão Presencial nº 325/2014,
objetivando a aquisição de gênero alimentícios e descartáveis para atender os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA EPP, através do Processo Administrativo nº 18047/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 100/SMS/FMS DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 - BO 043/14 |
| 147 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 685/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 138/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA COSTA LACERDA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 617,19 (Seiscentos e dezessete reais e dezenove centavos). |
BO 043/14 |
| 148 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federa l, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 638/RESENPREVI/2014 de 25 de Agosto de 2014 e a Portaria nº 135/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 769,39 (Setecentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). |
BO 043/14 |
| 149 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E Alterar , o Art. 1º da Portaria nº 139, de 22 de Setembro de 2014, publicada em 26/09/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
APOSENTAR , por Invalidez, a servidora FLÁVIA DE PAULA MARTINS, matrícula
nº 8907, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 2-D, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 043/14 |
| 150 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 062/RESENPREVI/2002, de 13 de Agosto de 2002.
R E S O L V E: Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 285 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 356, de 11 de Março de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 285/12. Volta a vigorar a portaria 356/08 - BO 043/14 |
| 151 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 719/RESENPREVI/2007, de 17 de Dezembro de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito , os atos referentes a Portaria nº 249 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 444, de 25 de Março de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 249/12. Volta a vigorar a portaria nº 444/08 - BO 043/14. |
| 152 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 164/RESENPREVI/2005, de 03 de Maio de 2005. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 265 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1408, de 19 de Outubro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 265/12. Volta a vigorar a portaria nº 1408/07. BO 043/14 |
| 153 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 486/RESENPREVI/2008, de 28 de Julho de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 235 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1535, de 26 de Setembro de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 235/12. Volta a vigorar a portaria nº 1535/08. BO 043/14 |
| 154 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 818/RESENPREVI/2011, de 09 de Novembro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 395 de 29 de Outubro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 02/11/2012 através do Boletim Oficial nº 045/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 312, de 14 de Dezembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 395/12. Volta a vigorar a portaria nº 312/11. BO 043/14 |
| 155 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 330/RESENPREVI/2007, de 06 de Junho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 256 de 02 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1278, de 24 de Setembro de 2007, em sua redação
original. |
Revoga a portaria nº 256/12. Volta a vigorar a portaria nº 1278/07. BO 043/14 |
| 156 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 453/RESENPREVI/2007, de 10 de Agosto de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 275 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1410, de 19 de Outubro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 275/12. Volta a vigorar a portaria nº 1410/07. BO 043/14 |
| 157 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/2004, de 25 de Outubro de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 262 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1135, de 22 de Agosto de 2007, em sua redação original. |
Revoga a Portaria nº 262/12. Volta a vigorar a portaria nº 1135/07. BO 043/14 |
| 158 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº284/RESENPREVI/ 2007, de 24 de Maio de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 271 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1099, de 10 de Agosto de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 271/12. Volta a vigorar a portaria nº 1099/07. BO 043/14 |
| 159 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 064/RESENPREVI/2005, de 25 de Fevereiro de 2005. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 233 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1096, de 10 de Agosto de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 233/12. Volta a vigorar a portaria nº 1096/07. BO 043/14 |
| 160 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 215/RESENPREVI/2003, de 16 de Outubro de 2003. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 255 de 02 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1004, de 23 de Junho de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 255/12. Volta a vigorar a portaria nº 1004/08. BO 043/14 |
| 161 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 005/RESENPREVI/2012, de 04 de Janeiro de 2012. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 185 de 18 de Junho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 29/06/2012 através do Boletim Oficial nº 027/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 084, de 20 de Março de 2012, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 185/12. Volta a vigorar a portaria nº 084/12. BO 043/14 |
| 162 |
06/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 043/RESENPREVI/2002, de 28 de Junho de 2002. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 280 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar as Portarias nº 854, de 21 de Outubro de 2004 e 338 de 04 de Março de 2008, em suas redações originais. |
Revoga a portaria nº280/12. Volta a vigorar a portaria nº 854/04. BO 043/14 |
| 1654 |
06/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426, nutricionista, para fiscalizar os Contratos Administrativos n.ºs 016/2014, 017/2014, 018/2014, 019/2014 e 021/2014 - Processo nº 25.201/2012 - Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
BO 043/14 |
| 1655 |
06/10/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula nº 12358, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Tratamento Fora de Domicílio-TFD, credenciada através da Portaria nº 680/2009. |
Revoga a portaria nº 680/09. BO 043/14 |
| 1656 |
06/10/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 21411, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Tratamento Fora de Domicílio, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 043/14 |
| 1657 |
06/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro Civil, Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18.846, para fiscalizar serviços de fornecimento e colocação de estrutura em policarbonato para substituição de estrutura metálica danificada na Escola Professor Carlinhos, conforme o Processo Administrativo n.º 27.528/2014, Contrato Administrativo n.º 176/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.09. 2014. |
BO 043/14 |
| 1658 |
06/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro Civil, Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525, para fiscalizar serviços de construção de cobertura para duas entradas que atendem aos funcionários da E. M. Abrahão Hermano Ribenboim, conforme Processo Administrativo n.º 31.994/2013, Contrato Administrativo n.º 167/2014.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.09. 2014. |
BO 043/14 |
| 1659 |
06/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro Civil, José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20.348, para fiscalizar serviços de revitalização e acessos da Avenida Coronel Mendes, drenagem, pavimentação, meio-fio, calçada, ciclovia e sinalização em diversas ruas do Bairro Vila Julieta, conforme Processo Administrativo n.º 21.681/2014, Contrato Administrativo n.º 206/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.10. 2014. |
BO 043/14 |
| 1660 |
06/10/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro Civil, Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525, para fiscalizar serviços de recuperação da canalização existente e sustentação da obra da construção do calçadão do canal periférico do Bairro Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo n.º 20.570/2014, Contrato
Administrativo n.º 207/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.10. 2014. |
BO 043/14 |
| 174 |
03/10/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, os efeitos da Portaria n° 191/2011, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora ARIANE DA CUNHA MARQUES GONÇALVES,
matrícula n.º 4.249, à vista do Processo n.º 18.623/2011. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a partir de 01/08/2013. |
prorroga a portaria nº 191/11. BO 043/14 |
| 007 |
01/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Antonio José da Conceição, Celetista, matrícula 1337, da função Agente de Manutenção de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 067/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.Resende, 01 de outubro de 2014 |
BO 042/14 |
| 008 |
01/10/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Nomear, a partir de 01 de outubro de 2014, Luís Alexandre Diniz Rodrigues, para o cargo de Provimento em Comissão, símbolo CC-1, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 01 de outubro de 2014. |
BO 042/14 |
| 145 |
01/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 511/
RESENPREVI/2007, de 06 de Setembro de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 363 de 24 de Setembro de 2012 publicado em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1638, de 13 de Dezembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 363/12. Volta a vigorar a portaria nº 1638/07. BO 042/14 |
| 146 |
01/10/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 473/
RESENPREVI/2009, de 07 de Julho de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 365 de 24 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2310, de 04 de Agosto de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria 365/12. Voltando a vigorar a portaria nº 2310/09. BO 042/14. Republicado no BO 044/14 com correções. |
| 1647 |
01/10/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Anizete Reis Santos Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 1776/14. BO 045/14 |
| 1649 |
01/10/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Taíza da Silva Pimenta, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 413/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2014. |
Revoga a portaria nº 413/14. BO 043/14 |
| 1650 |
01/10/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Shirlei Moreira Damacena, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor feitos a partir de 01.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 1795/14. BO 049/14 |
| 1651 |
01/10/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Ana Maria Alves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.09.2014. |
BO 044/14 |
| 097 |
30/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 21411, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 157/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de um concentrador de oxigênio para atender o Sr. Jorge Bento Gomes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com a Empresa I. V. M SILVA EQUIPAMENTOS MÉDICOS - ME, através do Processo Administrativo nº 18045/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 097/SMS/FMS DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. BO 042/14 |
| 098 |
30/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar os Termos de Contrato Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 155/2014, que objetiva a aquisição de material hospitalar / enfermagem para atender a Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativos nº 36502/2013 e 29714/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2014 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2014 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. - TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2014 - CIRÚRGICA PRIME COMERCIAL LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2014 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTREATIVO Nº 164/2014 - DROGAFONTE LTDA. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2014 - IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2014 - RAM MARQUES - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 098/SMS/FMS DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. BO 042/14 |
| 144 |
26/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 137/RESENPREVI/2011 de 18 de Fevereiro de 2011;
R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 091 de 31 de Março de 2011, publicada em 08/04/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 014, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2011, revogadas as
disposições em contrário. |
Fundamenta a portaria nº 091/11. BO 042/14 |
| 1646 |
26/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fabiane Soares da Silva, matrícula nº 13130, para fiscalizar o Serviço de Locomoção de Ônibus, conforme Processo Administrativo n° 1568/14 e Contrato Administrativo nº 87/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2014. |
BO 042/14 |
| 143 |
25/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 122/RESENPREVI/2011 de 09 de Fevereiro de 2011;
R E S O L V E Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 057, de 03 de Março de 2011, publicada em 04/03/2011, através do Boletim Oficial do Município nº 09, que passa a vigorar com a seguinte redação: FIXAR a remuneração mensal em R$1.405,12 (Hum mil quatrocentos e cinco reais e doze centavos). |
BO 042/14 |
| 1644 |
25/09/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1519, de 08.09.14, a qual nomeia Márcia Elisa da Silva Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1519/14. BO 042/14. |
| 173 |
25/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/10/2014 a 30/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) THAIS DIAS FONTES MAIA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.224/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2014. |
BO 042/14 |
| 141 |
24/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 400/
RESENPREVI/2011, de 27 de Maio de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 336 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 150, de 10 de Junho de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 336/12. Volta a vigorar a Portaria nº 150/11. BO 042/14 |
| 142 |
24/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 617/
RESENPREVI/2011, de 29 de Agosto de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 321 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 264, de 18 de Outubro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 321/12. Volta a vigorar a portaria nº 264/11. BO 042/14 |
| 096 |
23/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Kátia Luciana Pinto, matrícula 75925, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 121/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos pacientes do Programa de TUBERCULOSE / HANSENÍASE, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14402/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 096/SMS/FMS/2014. BO 040/14. Republicado no BO 042/14 com correções |
| 140 |
23/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 128/RESENPREVI/2011 de 14 de Fevereiro de 2011;
R E S O L V E Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 092 de 31 de Março de 2011, publicada em 08/04/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 014, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2011, revogadas as
disposições em contrário. |
Fundamenta a Portaria nºº 092/11. BO 042/14 |
| 171 |
23/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 22/09/2014 a 21/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LUCINARA APARECIDA DA SILVA REZENDE, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.225/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/09/2014. |
BO 040/14. SMA |
| 095 |
22/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de saúde, que atuam nos
serviços de Radiologia, Tomografia e Mamografia, nos serviços de RX, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18744/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 095/SMS/FMS/2014. BO 040/14 |
| 135 |
22/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 638/RESENPREVI/2014 de 25 de Agosto de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DO BOM SUCESSO DA SILVA, matrícula nº 13353, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 040/14. |
| 136 |
22/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 639/RESENPREVI/2014, de 26
de Agosto de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DALVO ROSA DE ANDRADE BALBINO, matrícula nº 2496, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 040/14 |
| 137 |
22/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 676/RESENPREVI/2014, de 02
de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÂNGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 2017, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 040/14 |
| 138 |
22/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 685/RESENPREVI/2014, de 05 de Setembro de 2014; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos Proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA COSTA LACERDA, matrícula nº 7427, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 040/14 |
| 139 |
22/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 686/RESENPREVI/2014, de 08 de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora
FLÁVIA DE PAULA MARTINS, matrícula nº 8907, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 05/05/2014. |
BO 040/14 |
| 1617 |
22/09/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1057/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciane Souza Gregório
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 040/14 |
| 1618 |
22/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Anderson Samuel da Costa, matrícula nº 17773, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo da Secretara Municipal de Esporte e Lazer, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que a titular da pasta Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16597, estará em gozo de férias. |
BO 040/14 |
| 1619 |
22/09/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Kleber Gomes Molina, matrícula n.º 13018, a conduzir veículos desta Prefeitura, que atende a Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 583/12. |
Revoga a portaria nº 583/12. BO 040/14 |
| 1620 |
22/09/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar o servidor André Salles Gomes, matrícula nº 19885, para receber valores como adiantamento, Recursos Estadual e Federal, para fazer face às despesas com socorro e manutenção dos veículos que atendem aos Programas da Rede
de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 042/14. Revogada pela portaria nº 181/16 - BO 010/16 |
| 1621 |
22/09/14 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar João Afonso Chaves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1299/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.08.14. |
Revoga a portaria n 1299/11. BO 040/14 |
| 1622 |
22/09/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Considerando o indício de irregularidades conforme apontado nos Processos Administrativos nºs 29.109/2010, 1626/2011 e 28.207/2011;
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial inerente à compra de material odontológicos no exercício de 2010 e 2011, realizado pela Fundação Hospitalar de Resende, com vistas à orientar procedimentos a serem adotados por parte
do Poder Público Municipal, composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533;
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534
- Christiane Villar Gobbi - matícula nº 16514;
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
Art. 3º -A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 042/14 |
| 1624 |
22/09/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Cláudio Medeiros Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1625 |
22/09/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Carlos Alexandre Pereira Fonseca, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 17/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1626 |
22/09/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Paulo Roberto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2014. |
BO 044/14. Revogada pela portaria nº 1850/14. BO 049/14 |
| 1627 |
22/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2014. |
BO 044/14. Revogada pela portaria 690/15. BO 013/15 |
| 1629 |
22/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3168/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Atenção Básica, símbolo CC1, Nelson Leal de Souza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2014. |
Revoga a portaria nº 3168/13. BO 045/14 |
| 1633 |
22/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 70/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, Remildo da Silva Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 70/14. BO 045/14 |
| 1634 |
22/09/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1242/14. BO 045/14 |
| 1636 |
22/09/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Luis Carlos Viana Pereira, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 044/14 |
| 1637 |
22/09/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Bruno Medeiros Dias para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 044/14 |
| 1638 |
22/09/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames e Procedimentos Hospitalares, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.09.14. |
BO 044/14 |
| 1639 |
22/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Remildo da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2014. |
BO 045/14. Republicado no BO 053/14 com correções. |
| 1640 |
22/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Remildo da Silva Rodrigues, do cargo de Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 983/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2014. |
Revoga a portaria nº 983/13. BO 045/14 |
| 1641 |
22/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Paulo Victor de Paula Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 16.09.2014. |
BO 045/14 |
| 1642 |
22/09/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Nelson Leal de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2014. |
BO 045/14 |
| 1623 |
21/09/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Eli de Almeida Porto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2014. |
Revoga a portaria nº 630/14. BO 044/14 |
| 094 |
19/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Rariane Flôr Vieira, matrícula 20749, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 154/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos pacientes do CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22560/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 094/SMS/FMS/2014. BO 040/14. Revogada pela Resolução nº 024/15. BO 012/15 |
| 1591 |
19/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16988/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor José Roberto Correa, matrícula 11338, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 039/14 |
| 170 |
19/09/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA MENDES DE MATTOS
Matrícula nº 21185 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº27212/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 18/09/2014. |
BO 040/14 - SMA |
| 093 |
18/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Manoel Miranda Júnior, matrícula 7630, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 147/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar manutenção preventiva e corretiva de diversos aparelhos do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 9685/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS/2014. BO 040/14 |
| 093 |
18/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Manoel Miranda Júnior, matrícula 7630 e Janete da Conceição Neves, matrícula 12619 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 147/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de diversos aparelhos do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 9685/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. BO 045/14 |
| 017 |
17/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar Relatório de Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores- 2014
Ana Lúcia Corrêa de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 017 de 17 de setembro de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 017 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. BO 043/14 |
| 1594 |
17/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Helena DPaula Ribeiro de Santana, matrícula nº 20806, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Transporte Leve, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Jorge Pereira Garrido, matrícula nº 20806, estará em
gozo de férias. |
BO 039/14 |
| 1595 |
17/09/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Getúlio Gomes Porciúncula para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, de acordo com o Processo Judicial n.º 0007657-04.2010.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.01.13. |
BO 039/14. Republicado no BO 054/14 com correções. |
| 1596 |
17/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sheyla Freire de Vasconcelos Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Castração, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 12.09.2014. |
BO 039/14 |
| 1597 |
17/09/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Marcelo de Almeida Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1538/13. BO 039/14 |
| 1598 |
17/09/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Júlio César de Menezes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 328/16 - BO 019/16 |
| 1599 |
17/09/14 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Carlos Alberto Clementino Ponciano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1554/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1554/11. BO 042/14 |
| 1600 |
17/09/14 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Gilmar Miranda Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 042/14. Revogada pela portaria nº 1175/15. BO 035/15 |
| 1601 |
17/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Michele Inácio Luz, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1179/11. BO 042/14 |
| 1602 |
17/09/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Fabiano José da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2489/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2014. |
Revoga a portaria nº 2489/13. BO 043/14 |
| 1603 |
17/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiano José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2014. |
BO 043/14. Revogada pela portaria nº 266/16 - BO 015/16 |
| 1604 |
17/09/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Ednei Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2014. |
BO 042/14. Revogada pela portaria nº 852/15. BO 020/15 |
| 1605 |
17/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Bruno Luiz de Oliveira Castro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 296/15. BO 013/15 |
| 1606 |
17/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC3, Uiliam Henrique do Nascimento Martins. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 039/14 |
| 1607 |
17/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Fernanda Camila Alves Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 333/15. BO 013/15 |
| 1609 |
17/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Valmir Dias Maia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 465/15. BO 013/15 |
| 1610 |
17/09/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Jenifer Dietrich Stelzer Faustich, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1319/12. BO 039/14 |
| 1611 |
17/09/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Jenifer Diretrich Stelzer Faustich para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 039/14 |
| 1612 |
17/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Melissa Barbosa da Silveira, matrícula nº 21289, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Faturamento, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, por 20 (vinte) dias, a partir de 15.09.14, período em que o titular da pasta Wagner Raimundo dos Santos, matrícula nº 6388, estará em gozo de férias. |
BO 039/14 |
| 1613 |
17/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, Priscila Pfaff Coelho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.09.14. |
Revoga a portaria nº 566/12. BO 039/14 |
| 1614 |
17/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.09.14. |
Revoga a portaria nº 1373/11. BO 039/14 |
| 1615 |
17/09/14 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 22.09.14, a permuta de Olímpia dos Santos Souza Moraes, matrícula nº 18582, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Sileida Campos Loretti, matrícula n.º 8669, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do Processo Administrativo nº 20.872/2014. |
BO 039/14 |
| 1616 |
17/09/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Ana Paula Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 040/14 |
| 169 |
17/09/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
DAVI DOS SANTOS ROMÃO, Matrícula nº 21007, à vista do Processo nº27002/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/09/2014. |
BO 040/14 - SMA |
| 090 |
16/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 219/2014, objetivando a aquisição de óleo de motor, fluído de freio, graxa, solupan e shampoo para atender os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 36499/2013. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2014 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2014 - CATIVO COMERCIAL E
LOGÍSTICA LTA- ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 090/SMS/FMS DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. BO 040/14 |
| 1580 |
16/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 22.09.14, a servidora Carla Edilaine Silva, matrícula nº 18645, para fiscalizar os Serviços de Confecções e Instalações de Bancos de Aço Carbono do Município, conforme Processo Administrativo nº 21116/2014 e Contrato
Administrativo nº 177/2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº1996/14. BO 053/14 |
| 1581 |
16/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marco Antônio Lopes Carvalho Netto, matrícula nº 13763, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.11.14, período em que a titular da pasta Lúcia Helena R. Albuquerque, matrícula nº 9546, estará em gozo de férias. |
BO 039/14 |
| 1582 |
16/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, da Controladoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.10.14, período em que o titular da pasta Alberto Ângelo de Assis, matrícula nº 16168, estará em gozo de férias. |
BO 039/14 |
| 1583 |
16/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Janaína da Costa, matrícula nº 17349, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Planejamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.10.14, período em que o titular da pasta José Antônio de Carvalho Pinto, matrícula nº 19729, estará em gozo de férias. |
BO 039/14 |
| 1584 |
16/09/14 |
Comissão Técnica de Informática |
Considerando que as aquisições de equipamentos de informática sempre que possível deverão atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e desempenho, manutenção, assistência técnica e garantias oferecidas; Considerando ainda, a aplicação do Princípio da Economia na aquisição e reposição de peças, bem como locação destes; R E S O L V E: Nomear Comissão para acompanhamento de padronização dos serviços de informática, compras e locação de equipamentos de informática, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sérgio Carvalho da Silva
Coordenador: Carlos Ferretti
Analista de Sistemas: Carlos Henrique Corrêa E José Aristides Moreira Filho
Analista de Infraestrutura de Redes: Alex Gomes de Barros
Técnica de Hardware: Hérica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1080/2014. |
Revoga a portaria nº 1080/14. BO 039/14 |
| 1585 |
16/09/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a pedido, Sônia Regina Braga Alves, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1176/10. BO 039/14 |
| 1586 |
16/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários das Brinquedotecas dos CRAS: Lavapés, Itapuca, Jardim Esperança e Toyota, conforme Processo Administrativo nº 19.132/ 2014 e Contrato Administrativo nº 153/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2014. |
BO 039/14 Revogada pela portaria 2327/16 B.O. 045/16 |
| 1587 |
16/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Michele de Souza Salviano, matrícula nº 19580, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atendimento, do Gabinete do Vice-Prefeito, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.08.14, período em que a titular da pasta Fabiana Rodrigues de Almeida Amado, matrícula nº 17342, estará em gozo de férias. |
BO 039/14 |
| 1588 |
16/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Chefe de Setor de Castração, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1372/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.09.14. |
Revoga a portaria nº 1372/10. BO 039/14 |
| 1589 |
16/09/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, Tallys Paiva de Paula, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1028/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.09.14. |
Revoga a portaria nº 1028/11. BO 039/14 |
| 1590 |
16/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Considerando o disposto no § 2º, do art. 250, da Lei n.º 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Designar
Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança de Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 8276/2014, a que responde o indiciado Eduardo Meohas, mat. 5667, Médico, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende- RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 039/14 |
| 1592 |
16/09/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13143/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Luciane Souza Gregório |
BO 039/14 |
| 168 |
16/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SONIA REGINA BRAGA ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.226/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2014. |
BO 039/14 - SMA |
| 088 |
15/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Andréia Silva Dias Fonseca, matr. 20546, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 145/2014, referente ao Pregão Presencial nº 262/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de Unidade Móvel Odontológica tipo trailer para atendimento a pacientes da Zona Rural, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, através do Processo Administrativo nº 355/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 06/08/2014. |
BO 039/14. Revogada pela Resol. 070/2017 - BO 017/17 |
| 089 |
15/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rafael Resende de Carvalho, matr. 18930 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 151/2014, referente ao Pregão Presencial nº 282/2014, objetivando a aquisição de ração (seca e pastosa) para a alimentação de cães adultos e filhotes do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA
DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 32393/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 089/SMS/FMS DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. BO 039/14 |
| 091 |
15/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Andréia Silva Dias Fonseca, matrícula 20546, para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 38/2011, objetivando a prorrogação de prazo na prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica para a realização de RX Dentário tipo Periapical, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa RADIOGRAFH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTODÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/02/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 047/SMS/FMS de 28/05/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 091/SMS/FMS DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. BO 040/14 |
| 092 |
15/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Fernando Antônio Barbosa, matrícula 7473 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 148/2014, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua
Paul Harris, nº 150, bairro Centro - Resende/RJ, destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária e Ambiental, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. DAGMAR DE ALMEIDA PINHEIRO, através do Processo Administrativo nº 19638/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 092/SMS/FMS/2014. BO 040/14 |
| 131 |
15/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 347/RESENPREVI/2010, de 11 de Maio de 2010. R E S O L V E: Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 241 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 222, de 21 de Julho de 2010, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 241/12. Volta a vigorar a portaria nº 222/10. |
| 132 |
15/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 809/RESENPREVI/2008, de 18 de Novembro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 244 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 047, de 09 de Fevereiro de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 244/12. Volta a vigorar a portaria nº 047/09. BO 039/14 |
| 133 |
15/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 235/RESENPREVI/2008, de 18 de Abril de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 230 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 999, de 23 de Junho de 2008, em sua redação original. |
BO 039/14 |
| 134 |
15/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 149/RESENPREVI/2003, de 28 de Julho de 2003. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 284 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 833, de 14 de Outubro de 2004, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 284/12. Volta a vigorar a Portaria nº 833/04. BO 039/14 |
| 1574 |
15/09/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Rodrigo Alves da Costa, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 379/14. BO 039/14 |
| 1575 |
15/09/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Gabriel Gonçalves Fortunato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 1176/15. BO 035/15 |
| 1576 |
15/09/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Khadija Slemen, da função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 195/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 195/14. BO 039/14 |
| 1577 |
15/09/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Rariane Flor Vieira para exercer a função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 113/15. BO 006/15 |
| 1578 |
15/09/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames e Procedimentos Hospitalares, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 039/14 |
| 1579 |
15/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Tereza Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 039/14 |
| 087 |
12/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 146/2014, objetivando a contratação de empresa especializada
para realização de Exames de Ecocardiografia de Estresse, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA., através do Processo Administrativo nº 13832/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. BO 039/14 |
| 1568 |
12/09/14 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Marcelo Brandão Sanches, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 426/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 08.09.14. |
Revoga a portaria nº 426/12. BO 039/14 |
| 1569 |
12/09/14 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Maila Fraga Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.14. |
BO 039/14 Revogada pela Portaria 1061/16 - B.O. 032/16 |
| 1570 |
12/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Vino Ferreira Cabral Neto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 599/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.14. |
Revoga a portaria nº 599/14. BO 039/14 |
| 1571 |
12/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Josiane Conceição da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.09.14. |
BO 039/14 |
| 1572 |
12/09/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Elisângela Alves, da função gratificada de Assistente do Abrigo Nossa Casa e Casa da Acolhida, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
431/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.14. |
Revoga a portaria nº 431/14. BO 039/14 |
| 1573 |
12/09/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Mailde Benedita Corrêa da Silva, da função gratificada de Assistente do Abrigo Nossa Casa e Casa da Acolhida, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3144/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.14. |
Revoga a portaria nº 3144/13. BO 039/14 |
| 1555 |
11/09/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 925/15. BO 021/15 |
| 1556 |
11/09/14 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Maria Cristina Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 1177/15. BO 035/15 |
| 1557 |
11/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Plínio Marcus Dutra Pinheiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 429/15. BO 013/15 |
| 1558 |
11/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, Meire Mendes de ALmeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 409/15. BO 013/15 |
| 1559 |
11/09/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Aline de Paula Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. |
BO 039/14. Revogada pela portaria nº 713/16 - BO 027/16 |
| 1560 |
11/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Aline de Paula Alves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 530/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.09.2014. |
Revoga a portaria nº 530/12. BO 039/14 |
| 1561 |
11/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ruth dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. |
BO 039/14 Exonerado(a) conforme Portaria 1644/16 - B.O. 041/16 |
| 1562 |
11/09/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Erotildes Penedo de Freitas, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1842/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1842/11. BO 039/14 |
| 1563 |
11/09/14 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Neusa Maria Theodoro Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. |
BO 039/14 |
| 1564 |
11/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a Engenheira Elétrica Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de instalações elétricas, instalação de luminárias e substituição de lâmpadas, conforme processo administrativo nº 35.924/2013 e Contrato Administrativo nº 168/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2014. |
BO 039/14 |
| 1565 |
11/09/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com translado - passagens para atendimento a população em situação de rua migrante, do Serviço Especializado
de Abordagem Social - SEAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Credenciar a servidora Camila Cerqueira de Menezes Nicolini de Castro, matrícula nº 20.451, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com translado - passagens para atendimento à população em situação de rua, imigrante, do Serviço Especializado de Abordagem Social -
SEAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº .BO 039/14. |
| 1566 |
11/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Daniela Fernandes de Lima, matrícula nº 17.578, para fiscalizar os contratos dos shows abaixo relacionados, da 47ª EXAPICOR, no Parque de Exposições de Resende - Paula Fernandes, Processo n.º 21.222/14; - Grupo Só Pra Contrariar, Processo n.º 21.223/14; - Capital Inicial, Processo n.º 22.713/2014;
- Grupo Imagina Samba, Processo n.º 22.714/2014; e,- Marcelo D2, Processo n.º 22.712/2014. esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2014. |
BO 039/14 |
| 1567 |
11/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16991/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor Emilson Cordeiro da Silva, matrícula 18763, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 039/14 |
| 164 |
11/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MONIQUE DE SOUSA DA CRUZ, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.349/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2014. |
BO 038/14 - SMA |
| 165 |
11/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LÍGIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FUJINO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.406/2014 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2014. |
BO 038/14 - SMA |
| 166 |
11/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) KAMILA DA COSTA CANTALICE, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.218/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2014. |
BO 038/14 - SMA |
| 167 |
11/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JOSÉ CARLOS CORRÊA SOARES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.407/2014 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2014. |
BO 038/14 - SMA |
| 1535 |
10/09/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Helen Georgina Victor, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.2014. |
Revoga a portaria nº 582/14. BO 038/14 |
| 1536 |
10/09/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Priscila Santos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. |
BO 038/14. Revogada pela portaria nº 1043/15. BO 028/15 |
| 1537 |
10/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Vanessa Cézar dos Santos, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 666/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.2014. |
Revoga a portaria nº 666/14. BO 038/14 |
| 1538 |
10/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. |
BO 038/14 |
| 1539 |
10/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 519/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5,
Luciana Almeida dos Santos Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.2014. |
Revoga a portaria nº 519/14. BO 038/14 |
| 1540 |
10/09/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Vanessa Cézar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. |
BO 038/14 |
| 1541 |
10/09/14 |
Exoneração CC - SANEAR |
Exonerar Luiz André Ferreira Costa, do cargo de Diretor de Regulação, símbolo CC1, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 337/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.08.2014. |
Revoga a portaria n 337/12. BO 038/14 |
| 1542 |
10/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, para fiscalizar fornecimento de alimentação, incluindo preparo de alimentação, distribuição, logistíca e insumos: Gêneros Alimentícios para a Casa Abrigo e Nossa Casa, com estrita observância ao Contrato Administrativo n.º 163/2014, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia LTDA, conforme processo administrativo nº 10531/11. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2014. |
BO 038/14 |
| 1543 |
10/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 17006/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor Listz Faulstich da
Veiga, matrícula 14977, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor foi
exonerado a pedido. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 038/14 |
| 1544 |
10/09/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a pedido, Pedro Amancio Fonseca, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3347/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 038/14 |
| 1545 |
10/09/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luciana Almeida dos Santos Ferreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.2014. |
Revoga a portaria nº 511/14. BO 038/14 |
| 1546 |
10/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2132/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC2, Patrícia Luciane dos Santos Becheli. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 2132/12. BO 038/14 |
| 1547 |
10/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 038/14 |
| 1550 |
10/09/14 |
Exoneração CNP |
Exonerar Jayme Muniz Ferreira Neto, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 444/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.14. |
Revoga a portaria nº 444/14. BO 038/14 |
| 1551 |
10/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1452/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, Fernando Cesar Jardim Aleixo. |
Revoga a portaria nº 1452/14. BO 038/14 |
| 1552 |
10/09/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Fernando Cesar Jardim Aleixo, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 446/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.14. |
Revoga a portaria nº 446/14. BO 038/14 |
| 1553 |
10/09/14 |
NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC |
Nomear Fernando Cesar Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.14. |
BO 038/14. Revogada pela portaria nº 1689/14. BO 043/14 |
| 161 |
10/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 51 (cinquenta e um) dias, a contar de 10/07/2014, a servidora ELAINE LOPES DE ASSIS CARVALHO, matrícula nº 7.578 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.347/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do
parecer contido no processo administrativo nº 21.347/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
10/07/2014. |
BO 038/14 - SMA |
| 162 |
10/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, a contar de 22/07/2014, a servidora GENI TEIXEIRA DE PAULA, matrícula nº 3.277 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.365/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.365/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2014. |
BO 038/14 |
| 163 |
10/09/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 01/08/2014, os efeitos da Portaria n° 257/2012, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora SILVANA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula n.º 8.876, à vista do Processo n.º 15.174/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2014. |
Prorroga a portaria nº 257/2012. BO 038/14 - SMA |
| 1532 |
09/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Talita Gonçalves de Lima, matrícula nº 20292, a substituir e perceber pelo cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Felipe Castaño Lima Barbosa,
matrícula nº 19556, estará em gozo de férias. |
BO 038/14 |
| 1533 |
09/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rosana Medeiros Silva, matrícula nº 20473, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 13.10.14, período em que o titular da pasta Tarciel Martins Reis, matrícula nº 17564, estará em gozo de férias. |
BO 038/14 |
| 1534 |
09/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 15559/2014, que foi instaurado para apurar faltas do servidor José Roberto Correa, matrícula nº 11338, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002.
Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 038/14 |
| 086 |
08/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar O Termo de Contrato Administrativo Nº 138/2014, referente ao Pregão Presencial nº 129/2014, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e material descartável para atender as necessidades das Unidades de Saúde e do CCZ, período de 06 (seis) meses firmado com a empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, através do
Processo Administrativo nº 36483/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 086/SMS/FMS DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. BO 039/14 |
| 124 |
08/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 673/RESENPREVI/2014, de 02 de Setembro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a partir de 18/08/2014, o servidor JOSÉ MARIANO DA SILVA, matrícula nº 3963, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 038/14 |
| 125 |
08/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 249/RESENPREVI/
2004, de 23 de Agosto de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 266 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 241, de 18 de Fevereiro de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 266/12. Volta a vigorar a portaria nº 241/08. BO 038/14 |
| 126 |
08/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 404/RESENPREVI/2007, de 11 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 270 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1.275, de 24 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 270/12. Volta a vigorar a portaria 1275/07. BO 038/14 |
| 127 |
08/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 375/RESENPREVI/2005, de 05 de Setembro de 2005. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 261 de 07 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 375, de 24 de Março de 2006, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 261/12.Volta a vigorar a portaria nº375/06. BO 038/14 |
| 128 |
08/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 049/RESENPREVI/2010, de 20 de Janeiro de 2010. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 296 de 21 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 09, de 02 de Janeiro de 2012, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 296/12. Volta a vigorar a portaria nº 09/12. BO 038/14 |
| 129 |
08/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 143/RESENPREVI/2003, de 24 de Julho de 2003. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 312 de 31 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 07/09/2012 através do Boletim Oficial nº 037/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 033, de 09 de Janeiro de 2012, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 312/12. Volta a vigorar a portaria nº 033/12. BO 038/14 |
| 130 |
08/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 356/RESENPREVI/2007, de 22 de Junho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 295 de 21 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 31/08/2012 através do Boletim Oficial nº 036/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 285, de 25 de novembro de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 295/12. Volta a vigorar a portaria nº 285/11. BO 038/14. |
| 1516 |
08/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades aos usuários do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher - NIAM, conforme Processo Administrativo nº 19.131/2014 e Contrato Administrativo nº 140/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2014. |
BO 038/14 |
| 1517 |
08/09/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN |
credenciar Cláudia Regina de Moraes Alvarenga, matrícula nº 3622, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 038/14 |
| 1518 |
08/09/14 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Ana Lúcia de Almeida Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 143/10. - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 143/10. BO 038/14 |
| 1519 |
08/09/14 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Márcia Elisa da Silva Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 038/14. Revogada pela portaria nº 1644/14. BO 042/14 |
| 1520 |
08/09/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Victor Freire de Souza, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1006/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1006/13. BO 038/14 |
| 1521 |
08/09/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Dejair Cardoso de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 038/14 |
| 1522 |
08/09/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Adriana Maria Diniz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1236/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1236/13. BO 038/14 |
| 1523 |
08/09/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Miriam Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2014. |
BO 038/14 |
| 1528 |
08/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cláudia Regina de Moraes Alvarenga, matrícula nº 3622, para fiscalizar a prestação de serviço de buffet da empresa Caroline de Oliveira e Silva Serviços de Alimentação; André Camões Sampaio Produções e Eventos-ME e F. Miranda Martins, conforme Processo Administrativo nº 11.104/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2014. |
BO 038/14 |
| 1529 |
08/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, matrícula nº 21071, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.10.14, período em que a titular da pasta Nilza Maria de Almeida Baceti, matrícula nº 17832, estará em gozo de férias. |
BO 038/14 |
| 1530 |
08/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.09.2014, o servidor Leopoldo Nunes de Oliveira,
matrícula nº 19905, para fiscalizar a Região 07, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 160/2011. |
BO 038/14 |
| 1531 |
08/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Gustavo Villaça da Silva, matrícula nº 19882, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atividades, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.10.14, período em que o titular da pasta Cláudio Marques dos Santos, matrícula nº 16615, estará em gozo de férias. |
BO 038/14 |
| 178 |
08/09/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO LEAL Matrícula nº 21237 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº28747/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/10/2014. |
BO 043/14 - SMA |
| 122 |
05/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 20, IV, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 680/RESENPREVI/2014, de 04 de Setembro de 2014; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 102, de 06 de Abril de 2011, que concede Pensão Vitalícia ao cônjuge JOSÉ CARLOS PEREIRA, a partir de 11 de Agosto de 2014, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 102/11. BO 038/14 |
| 123 |
05/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 636/RESENPREVI/2014, de 20 de Agosto de 2014; R E S O L V E: Conceder, a partir de 31 de Julho de 2014, pensão aos beneficiários do ex-servidor Antônio
Fernando do Nascimento, matrícula nº 5609, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: MARIA DALVA DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 26/10/1964, Pensão Vitalícia - 50%
- INDAIA DOS SANTOS NASCIMENTO, filha, nascida em 04/03/1996, Pensão Temporária até 04/03/2017 - 50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.186,88 (Hum mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 038/14 |
| 1514 |
05/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jorge Luis Pinto Ferreira, matrícula nº 16735, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.09.14, período em que o titular da pasta
José Valdir Dias, matrícula nº 19838, estará em gozo de férias. |
BO 038/14 |
| 1515 |
05/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de construção de estrutura e cobertura de quadra, bem como instalação elétrica de iluminação da quadra localizada no bairro Santo Amaro, conforme Processo Administrativo nº 7857/2014 e Contrato Administrativo nº 130/
2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2014. |
BO 038/14 |
| 114 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 337/RESENPREVI/2004, de 04 de Novembro de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 267 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar as Portarias nº 522, de 10 de Abril de 2007 e 1130, de 22 de Agosto de 2007, em suas redações originais. |
Revoga a portaria 267/12. BO 038/14 |
| 115 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 657/RESENPREVI/2009, de 16 de Setembro de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 228 de 26 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2710, de 15 de Outubro de 2009, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 116 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 435/RESENPREVI/2010, de 15 de Junho de 2010. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 227 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 330, de 11 de Agosto de 2010, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 117 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 721/RESENPREVI/2008, de 14 de Outubro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 274 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 048, de 09 de Fevereiro de 2009, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 118 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 084/RESENPREVI/2008, de 08 de Fevereiro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 332 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 565, de 31 de Março de 2008, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 119 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 417/RESENPREVI/2007, de 23 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 263 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1.258, de 19 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 120 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 338/RESENPREVI/2007, de 13 de Junho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 239 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1.387, de 16 de Outubro de 2007, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 121 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 135/RESENPREVI/2004, de 01 de Junho de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 237 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 218, de 18 de Fevereiro de 2008, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 1512 |
04/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 18109/2014, que foi instaurado para apurar falta da servidora Maria Cristina F. Mello Inácio, matrícula 18762, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, a
servidora não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 037/14 |
| 1513 |
04/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 18108/2014, que foi instaurado para apurar falta da servidora Manuela Xavier dos Santos, matrícula 20421, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, a servidora não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 037/14 |
| 085 |
03/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rafael Resende de Carvalho, matr. 18930 e Paulo Rodrigo Nobre, matrícula: 18644 para acompanhar a Ata de Registro de Preços n. 124/2014, referente ao Pregão Presencial nº 283/2014, objetivando a aquisição de ração para eqüinos em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 16900/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 085/SMS/FMS DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. BO 038/14 |
| 113 |
03/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 047, de 18 de Março de 2013, que concede aposentadoria para a ex-servidora SÔNIA DA SILVA, a partir de 17/08/2014, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario. |
Revoga a portaria nº 047/13. BO 037/14 |
| 1496 |
03/09/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Ana Paula Brauzenes de Souza Barroso, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2012/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2014. |
Revoga a portaria nº 2012/13. BO 038/14 |
| 1497 |
03/09/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Luiz Machado de Frias Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.09.2014. |
BO 038/14 |
| 1498 |
03/09/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Cristiane Gastão Leite, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2272/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2014. |
Revoga a portaria nº 2272/13. BO 037/14 |
| 1499 |
03/09/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Tatiane Aparecida Martins Cavalcante, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14 |
| 1500 |
03/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, César Trote Rodrigues Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14. Revogada pela portaria nº 310/15. BO 013/15 |
| 1501 |
03/09/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Dirlei da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14 |
| 1502 |
03/09/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Nilo Osvaldo Maurício, da função gratificada de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1198/12. BO 037/14 |
| 1503 |
03/09/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Fernanda Ribeiro da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1425/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1425/14. BO 037/14 |
| 1504 |
03/09/14 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Fernanda Ribeiro da Silva para exercer a função gratificada de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 037/14 |
| 1505 |
03/09/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nilo Osvaldo Maurício para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 037/14. Revogada pela portaria nº 191/16 - BO 011/16 |
| 1506 |
03/09/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Jorge Alexandre Martins Pinto, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 536/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2014. |
Revoga a portaria nº 536/13. BO 037/14. Republicado no BO 038/14 com correções. |
| 1507 |
03/09/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Elton Carlos dos Santos Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14 |
| 1508 |
03/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Aparecida Pereira, do cargo de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2817/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.09.14. |
Revoga a portaria nº 2817/13. BO 037/14 |
| 1509 |
03/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Michele Regina de Souza Rocha , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.14. |
BO 037/14 |
| 1510 |
03/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Ricardo Teixeira Neves, matrícula nº 16681, para fiscalizar na reforma e adequações no parque de Exposições Francisco Fortes Filho, conforme o Processo Administrativo n.º 21224/2014, Contrato n.º 152/2014.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.08. 2014. |
BO 037/14 |
| 1511 |
03/09/14 |
Comissão de Programa de Incentivo a Qualidade no Hospital Municipal de Emerg |
Nomear Comissão de Programa de Incentivo a Qualidade no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, atendendo as exigências da lei:2857/2011.
-Dr. Felipe Nascimento Reis - representante Médico;
-Enf. Antonio Carlos Vasques da Silva - representante de Enfermagem;
-Marcelo Serpa Salviano - representante Jurídico. |
BO 037/14 |
| 160 |
03/09/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, NEUZA GONÇALVES DOS SANTOS
Matrícula nº 20673 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 25665/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/08/2014. |
BO 037/14 |
| 012 |
02/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o projeto Oficina de Acessibilidade, a fim de instrumentalizar técnicos da prefeitura, quanto as premissas de
acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que trabalham direta e/ou indiretamente com projetos, obras, fiscalização,prestação de serviços, atendimentos e também para Entidades afins. O referido projeto será executado pela Coordenadoria Municipal de Politicas para Pessoa com Deficiência através de profissional contratado que será pago a partir do
recurso proveniente da fonte nº 33, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 02/09/2014, às 16:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o projeto em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 012/CMASR/2014. BO 037/14 |
| 014 |
02/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar a Prestação de Contas da Associação Pestalozzi de Resende, referente ao Convênio de Repasse n°163/2008, objeto do processo administrativo n°0016181/2014, com base no parecer emitido pela Comissão de Finanças e apresentado ao Conselho em reunião ordinária, realizada na Casa do Conselhos de Resende, no dia 02 de setembro de 2014, tendo em vista que os gastos aplicados pela entidade com os recursos atenderam às cláusulas do convênio pactuado entre as partes. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
RESOLUÇÃO N° 014/CMASR/2014. BO 037/14 |
| 083 |
02/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula 17996, para acompanhar o Termo de Contrato
Administrativo n. 135/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/Hepatites Virais, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 15110/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. BO 038/14 |
| 084 |
02/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matr. 10592, para acompanhar as Atas
de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 304/2014 objetivando a aquisição de cartuchos e toner para atender das Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15974/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2014 -DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 126/2014 - M W COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 127/2014 - NASCIMENTO E RODRIGUES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 128/2014 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. BO 038/14 |
| 112 |
02/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, Resolve designar a servidora MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, matrícula nº 25, para fiscalizar o contrato nº 144/2014 conforme Processo Administrativo nº 521/RESENPREVI2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. |
Portarias nº 112/RESENPREVI/14. BO 037/14 |
| 1493 |
02/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcio Prado de Carvalho, matrícula nº 17713, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Transporte e Trânsito, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.09.14, período em que o titular da pasta
Alcides de Carli, matrícula nº 19.839, estará em gozo de férias. |
BO 037/14 |
| 1494 |
02/09/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23424/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Luciane Souza Gregório |
BO 037/14 |
| 1495 |
02/09/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 22900/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luciane Souza Gregório
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 037/14 |
| 156 |
02/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/09/2014 a 31/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLOMÁCIO DEUSDETH GOMES DE LIMA FILHO, na função de MÉDICO ANESTESISTA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo
Administrativo nº 11.183/2014 a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2014. |
BO 038/14 - SMA |
| 157 |
02/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 08/09/2014 a 07/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) FÁBIO SCHNEIDER, na função de MÉDICO CARDIOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 18.083/2014 a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2014. |
BO 037/14 |
| 158 |
02/09/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a portaria 92/2014 a qual autoriza a licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 27/04/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/04/2014. |
Revoga a portaria nº 92/2014. BO 037/14. |
| 159 |
02/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa dias) dias, a contar de 27/04/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.508/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/04/2014. |
BO 037/14 |
| 099 |
01/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor César Trote Rodrigues Júnior, matrícula 18427, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 187/2014, referente ao Pregão Presencial nº 346/2014, objetivando a contratação de empresa para fornecimento
de marmitex em atendimento aos funcionários do Pronto Atendimento Paraíso, por um período de 12 (doze) mês, firmado com a Empresa C. A. LOURENÇO DA SILVA RESTAURANTE LTDA, através do Processo Administrativo nº 20841/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 099/SMS/FMS DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 - BO 043/14 |
| 104 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 811/RESENPREVI/2011, de 04 de Novembro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 328 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 07, de 02 de Janeiro de 2012, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 328/12. Volta a vigorar a portaria nº 07/2012. BO 040/14. |
| 105 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 480, de 18 de Novembro de 2010, publicada em 19/11/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
APOSENTAR, por tempo de contribuição, a servidora ODETE MARIA DO AMARAL ROCHA,
matrícula nº 5678, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 037/14 |
| 106 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
REFIXAR, os proventos de pensão da beneficiária Maria Teresa Chaves de Sousa,
cônjuge do ex-servidor Noel Diniz de Souza, matrícula nº 10052, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, passando a sua remuneração mensal para R$ 1.743,86 (Hum mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos):
O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 037/14 |
| 107 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 258 de 07 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 1473, de 24 de Novembro de 2005, em sua redação original. |
Revoga a portaria n 258/12. BO 037/14. Volta a vigorar a portaria n. 1473/05 |
| 108 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 252 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 741, de 25 de Agosto de 2004, em sua redação original. |
Revoga a portaria n. 252/12. BO 037/14. Volta a vigorar a portaria 741/04. |
| 109 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 232 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 1533, de 26 de Setembro de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria 232/12. Volta a vigorar a portaria 1533/08. BO 037/14 |
| 110 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 110, de 11 de Abril de 2011, publicada em 15/04/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, a servidora ELOIZA VIRGÍNIA DE PAULO, matrícula nº 1630, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-G, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
Altera a portaria 110/11. BO 037/14 |
| 111 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
REFIXAR, os proventos de aposentadoria da servidora SÔNIA DA SILVA, matrícula nº 13817, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, passando a sua remuneração mensal para R$ 717,88 (Setecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 037/14 |
| 150 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 29/07/2014, a servidora MARLI DA SILVA, matrícula nº 12.586 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.169/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.169/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2014. |
BO 037/14 |
| 151 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco dias) dias, a contar de 04/07/2014, a servidora JAQUELINE APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº
11.772 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.151/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.151/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2014. |
BO 037/14 |
| 152 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 29/08/2014, a servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, matrícula Nº 7.978 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.533/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.533/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/08/2014. |
BO 037/14 |
| 153 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2014, a servidora ELIZETE MARIA CORREA DOURADO, matrícula Nº 8.156 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.533/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.533/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 037/14 |
| 154 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/07/2014, a servidora MAISE HELENA CORREA DA SILVA, matrícula Nº 11.590 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.321/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.321/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/07/2014. |
BO 037/14 |
| 155 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28/07/2014, a servidora JANETE AZEVEDO, matrícula Nº 12.656 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.783/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.783/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/07/2014. |
BO 037/14 |
| 1488 |
29/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento dos usuários do Centro Pop Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes e SEAS Serviço Especializado em Abordagem Social desenvolvidos pelas SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 128/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda-SINDPASS, conforme processo nº 17954/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 037/14 |
| 1489 |
29/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários: Adolescentes e Pais assistidos pelo CREAS Centro de Referência de Assistência Social, desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 134/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme Processo Administrativo nº 17.953/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2014. |
BO 037/14. Republicado no BO nº 039/14 com correções |
| 1490 |
29/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários e Professores do Programa de Inclusão Produtiva desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 143/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende LTDA, conforme Processo Administrativo nº 19.130/2014. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2014. |
BO 037/14. Republicado no BO 039/14 com correções. |
| 1491 |
29/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Rio Preto, conforme processo administrativo nº 16241/2014 e Contrato Administrativo nº 132/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2014. |
BO 037/14 |
| 1492 |
29/08/14 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 3051, de 9 de outubro de 2013, a qual designa Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula 7662, como responsável técnico do Setor de Enfermagem da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga a portaria nº 3051/13. BO 037/14 |
| 082 |
28/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Thais dos Santos Carvalho, matr. 17425 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 139/2014, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (refresco de guaraná e água mineral) para atender a Equipe de Consultório de Rua, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP, através do Processo Administrativo nº 12713/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS DE 28 DE AGOSTO DE 2014. BO 038/14 |
| 081 |
27/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 240/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender o HMEHSG, por um período de 08 (oito) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14311/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2014 - CRISTÁLIA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2014 - EXFARMA
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014 - MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2014 - TORRES
VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS DE 27 DE AGOSTO DE 2014. BO 038/14 |
| 102 |
27/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 614/RESENPREVI/2014, de 13 de Agosto de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUELI GALVÃO SCHEIDEGGER, matrícula nº 4921, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/14 |
| 103 |
27/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 615/RESENPREVI/2014, de 14 de Agosto de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA LUIZA TAVARES, matrícula nº 6281, no cargo de Agente Escolar, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 05/05/2014. |
BO 036/14 |
| 1478 |
27/08/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Geisa da Silva Barros, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1529/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1529/13. BO 037/14 |
| 1479 |
27/08/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Alessandra Aparecida Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14 |
| 148 |
27/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Revogar a portaria 121/2014, a qual contrata pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/07/2014 a 14/07/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)
WENDELL SANTOS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 6.412/2014, a pedido do Presidente
do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2014. |
Revoga a portaria nº 121/2014. BO 036/14 - SMA |
| 1480 |
27/08/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear João Antônio dos Santos de Oliveira Ignácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14 |
| 1481 |
27/08/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Luiz Antônio Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1362/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1362/14. BO 037/14 |
| 1482 |
27/08/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Geísa da Silva Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2014. |
BO 037/14. Revogada pela portaria nº 998/16 - BO 030/16 |
| 1483 |
27/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matrícula nº 16601, para fiscalizar Contrato Administrativo n.º 127/2014, conforme processo administrativo nº 1161/14. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 037/14 |
| 1484 |
27/08/14 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Mery Helen Figueiredo de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2255/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.08.2014. |
Revoga a portaria nº 2255/13. BO 037/14 |
| 1485 |
27/08/14 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Karina Pereira Rita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2014. |
BO 037/14 |
| 1486 |
27/08/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar as servidoras abaixo relacionadas a conduzirem veículos desta Prefeitura Municipal:
- Daniela Cristina Rodrigues Domingues; e,
- Marinea Diniz Paiva. |
BO 037/14 |
| 149 |
27/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Revogar a portaria 124/2014, a qual contrata pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 21/07/2014 a 20/07/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)
GLÁUCIA SERRA FERREIRA PINTO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 6.411/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 21/07/2014. |
Revoga a portaria nº 124/14. BO 036/14 - SMA |
| 145 |
26/08/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/07/2014, a servidora MARIANA SANTANNA DOS SANTOS DE FRANÇA DE ORNELAS, matrícula nº19.003, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.309/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.309/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2014. |
BO 036/14 - SMA |
| 146 |
26/08/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/07/2014, a servidora EDNA MARIA DA SILVA, matrícula nº 13.479 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.685/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.685/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2014. |
BO 036/14 - SMA |
| 147 |
26/08/14 |
Licença com Vencimentos |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 104, da Lei Municipal 2.335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, a contar de 15/07/2014, a servidora FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, matrícula nº 16.235 e 11.409 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.158/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.158/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2014. |
BO 036/14 - SMA. Republicado no BO 042/14 com correções. |
| 1474 |
26/08/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Romeu Carlos Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.08.2014. |
BO 037/14 |
| 1475 |
26/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor , símbolo CC1, Levi Ferreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.14. |
BO 037/14. Revogada pela portaria nº 373/15. BO 013/15 |
| 1476 |
26/08/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Edu de Almeida Fortes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.14. |
Revoga a portaria nº 746/13. BO 037/14 |
| 1477 |
26/08/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Elisângela Fátima Zebi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.14. |
BO 037/14 |
| 095 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 180/RESENPREVI/2014, de 12 de Março de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA GAMA BENTES, matrícula nº 7356, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/14. |
| 096 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 519/RESENPREVI/2014, de 10 de Julho de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora CLEUSA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 13454, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 277,62 (Duzentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 05/05/2014. |
BO 036/14. |
| 097 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 536/RESENPREVI/2014, de 21 de Julho de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, o servidor EDSON UBIRATAM AGUIAR NASCIMENTO, matrícula nº 12426, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 14/07/2014. |
BO 036/14 |
| 098 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 537/RESENPREVI/2014, de 21
de Julho de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
JOSÉ INÁCIO DA SILVA, matrícula nº 5245, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/14 |
| 099 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 557/RESENPREVI/2014, de 28 de Julho de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora ADRIANA MARTINS DA SILVA MONTEIRO INDÁ, matrícula nº 18626, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 83,72 (Oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 14/07/2014. |
BO 036/14 |
| 100 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 568/RESENPREVI/2014, de 28
de Julho de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
JOÃO AFONSO CHAVES, matrícula nº 2382, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/14. |
| 101 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MILTON BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 5673, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/14. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 064/20.) |
| 1470 |
25/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Erika dos Santos Tolentino de Oliveira, matrícula nº 19144, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que a titular da pasta
Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, estará em gozo de férias. |
BO 036/14 |
| 1471 |
25/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23934/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Mário César da Silva Santos, matrícula 7971, ocupante do cargo de motorista, não
sofreu penalidade. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 036/14 |
| 1472 |
25/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16977/2014, que foi instaurado para apurar suposto ilícito cometido pelo servidor Alexander da Silva Louzada, matrícula 18366, ocupante do cargo de vigilante sanitário, não sofreu penalidade. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 037/14 |
| 080 |
22/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras -
Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula 19173 e Márcia Helena Silva Barros,
matrícula 19567 para acompanharem o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo, referente a prestação de serviço de manutenção preventivas e corretiva nos equipamentos de ótica em atendimentos as necessidades da FÁBRICA DE ÓCULOS, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze)meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6562/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2013 - PROLVISÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓTICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÓTICAS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 082/SMS/FMS de 02/08/2013. |
Revoga a Resolução nº 082/SMS/FMS/13. BO 036/14 |
| 144 |
22/08/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/08/2014, a servidora FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 12.486, à vista do Processo
Administrativo nº 20.187/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2014. |
BO 036/14 - SMA |
| 1462 |
22/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 20348, para fiscalizar a aquisição de materiais (concreto asfáltica, chapa de aço, barra de cantoneira e eletrodo) para serem utilizadas na confecção de faixas elevadas para pedestres nos seguintes bairros: Grande Alegria, Itapuca, Alvorada, Manejo, Centro, Surubi, Vicentina, Santo Amaro e Grande Paraíso, conforme Processo Administrativo nº 21980/2013 e Contrato Administrativo nº 062/2014, a partir de 26 de maio de 2014, e revogar a portaria nº 832, de 13/05/14 em favor do Engenheiro José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428. |
Revoga a portaria nº 832/14. BO 036/14 |
| 1463 |
22/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 20348, para fiscalizar serviços de drenagem de águas pluviais, na rua Madre Angélica e Gal. Pratti de Aguiar, no bairro Jardim Brasília, conforme processo 13571/2014 e contrato nº 131/2014, a partir de 18/08/2014. |
BO 036/14 |
| 1464 |
22/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor RODRIGO SIQUEIRA LÉO, matr. nº 18658, para fiscalizar o acompanhamento e execução de serviços prestados pela empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda (Sindpass), processo nº 15323/14 e contrato nº 129/2014. |
BO 036/14 |
| 1465 |
22/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Daniela Fernandes de Lima, matrícula nº 17578, para fiscalizar o serviço de produção de eventos e organização de equipes do evento Festival Cultural Sul Fluminense, entre os dias 25 a 27 de julho, referente ao
processo nº 11715/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 18.07.2014. |
BO 036/14 |
| 1466 |
22/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires, matrícula nº 20160, para fiscalizar o serviço de confecções e instalações de lixeiras em chapas em diversos bairros do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 6382/2014 e contrato administrativo nº 126. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2014. |
BO 036/14 |
| 079 |
21/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Nelson Leal de Souza, matr. 4747 e Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n. 117/2014, referente ao Pregão Presencial nº 242/2014, objetivando a contratação de serviços de reboque/ guincho para veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ALESSANDRA RAMOS DA SILVA, através do Processo Administrativo nº 34.626/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS DE 21 DE AGOSTO DE 2014. BO 036/14 |
| 1460 |
21/08/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1280, de 18.07.14, a qual autoriza a servidora
Rosana Medeiros Silva, matrícula nº 20473, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor Registro de Medicação, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 26.08.14, período em que o titular da pasta
Carlos Roberto Valente de Almeida, matrícula nº 20585, estará em gozo
de férias. |
Revoga a portaria 1280/14. BO 035/14 |
| 1461 |
21/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 13419/2014, que foi instaurado para apurar falta da servidora Patrícia Bazotti Pedro, matrícula n.º 14657, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, a
servidora não infringiu artigo do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 035/14 |
| 1468 |
21/08/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a pedido, Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.2014. |
Revoga a portaria nº 1427/13. BO 037/14 |
| 012 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar o Plano de Contingência da Dengue 2014 - 2015
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 012 de 20 de agosto de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 012/CMS/2014. BO 036/14 |
| 013 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar a criação da Comissão de Ética do Conselho Municipal de Saúde, sendo esta formada pelos seguintes conselheiros:
.André Carlos dos Santos - Sindicato dos Metalúrgicos
.Elizabeth Honório Bessa Alves - Associação dos Diabéticos
.Fátima Regina Silva Vargas - Santa Casa de Misericórdia
.Roziméri Aparecida de Almeida Silva - ComSocial
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 013 de 20 de agosto de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 De 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 013 DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 036/14 |
| 014 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar a Nova Executiva do Conselho, assim constituída:
Presidente - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Vice-Presidente - Elizabeth Honório Bessa Alves
1ª Secretária - Rozimeire Círera Codogno Franco
2ª Secretária - Cláudia Rodrigues de Jesus
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 014 de 20 de agosto de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 036/14 |
| 076 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 114/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 233/2014,
objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes nos Ambulatórios Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,
através do Processo Administrativo nº 14312/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14 |
| 077 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 118/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 281/2014,
objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para uso em pacientes em atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 21.100/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14 |
| 078 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matr.12803 para acompanhar Ata de Registro de Preços Nº 116/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 259/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em confecção, instalação e readesivação de placa indicativa e/ ou sinalização para atender a Rede municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa COTASIN ARQUITETURA,
ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA EPP, através do Processo Administrativo nº16258 / 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 036/14. |
| 1458 |
20/08/14 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Credenciar Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula nº 7186, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto, da Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. |
BO 035/14 |
| 1456 |
19/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Valdinei Rogério Batista, matrícula nº 4028, estará em gozo de férias. |
BO 035/14 |
| 1457 |
19/08/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Valdemir Domingues Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.14. |
BO 035/14 |
| 1438 |
18/08/14 |
Designações |
Designar, o servidor Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, para responder como Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14 |
| 1439 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Júnior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, para fiscalizar o Contrato nº 205/2013, conforme Processo Administrativo nº 9511/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.14. |
BO 035/14 |
| 1440 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Eni Alvarenga de Macedo, matrícula nº 6280-4, para fiscalizar, o fornecimento de cartões, destinado ao atendimento dos aposentados e pensionistas, conforme Contrato Administrativo nº 118/14 e Processo Administrativo nº 17.778/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.14. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 993/15. BO 025/15 |
| 1441 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de operação tapa buraco, por várias vias do Município, conforme processo administrativo nº 12481/2014 e Contrato Administrativo nº 110/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.14. |
BO 035/14 |
| 1442 |
18/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jocimar Antônio Hermógenes matrícula nº 18382, a substituir e perceber pelo cargo de Ouvidor Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Celso Dutra Moura,
matrícula nº 19734, estará em gozo de férias. |
BO 035/14 |
| 1443 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços de pintura nas Unidades de Saúde - PSF da Baixada da Olaria, São Caetano, Cabral, Jardim Beira Rio, Jardim Alegria, UBS Cidade Alegria, PSF Engenheiro Passos, Surubi Velho. Barra II e Barra I, conforme
Processo Administrativo nº 13.742/14 e Contrato Administrativo nº 125/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.14. |
BO 035/14 |
| 1444 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar serviços de Reforma de Quadra Poliesportiva no bairro Cabral, ao lado da Igreja, conforme Processo nº 13.572/14 e Contrato Administrativo nº 109/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.14. |
BO 035/14 |
| 1445 |
18/08/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a pedido, Valéria Barros Jones, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 683/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.08.2014. |
Revoga a portaria nº 683/13. BO 035/14 |
| 1446 |
18/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16846/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor ALEXANDER DA SILVA LOUZADA, matr. 18366, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu artigo do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 036/14 |
| 1447 |
18/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16989/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor ALEXANDER DA SILVA LOUZADA, matr. 18366, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu artigo do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 036/14 |
| 1448 |
18/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 19820, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.08.14, período em que o titular da pasta Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº
12224, estará em gozo de férias. |
BO 035/14 |
| 1449 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 19820, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011, pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 18.08.2014, período em que o fiscal Wagner Alexandre Pinto estará em gozo
de férias. |
BO 035/14 |
| 1450 |
18/08/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 2619/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.08.2014. |
Revoga a portaria nº 2619/13. BO 035/134 |
| 1451 |
18/08/14 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2385/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.08.2014. |
Revoga a portaria n° 2385/13. BO 035/14 |
| 1452 |
18/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, Fernando Cesar Jardim
Aleixo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 1551/14. BO 038/14 |
| 1453 |
18/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Arnaldo Teodoro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 291/15. BO 013/15 |
| 1454 |
18/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Vânia Valkarengue Nunes, matrícula n.º 8904, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 21819/2013, a que responde a indiciada Lourdes Maria Almeida, mat. 8511, Professor Docente IV, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende- RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 035/14 |
| 1455 |
18/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Márcio Ribeiro de Freitas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 392/15. BO 013/15 |
| 1593 |
16/08/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Khadija Slemen, matrícula nº 9698, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta, credenciada através da Portaria nº 23/2014.
Credenciar a servidora Rariane Flor Vieira, matrícula nº 20749, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 23/14. BO 039/14. |
| 1428 |
15/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.09.14, período em que o titular da pasta Carolina Tavares dos Santos, matrícula nº 11723, estará em gozo
de férias. |
BO 035/14 |
| 1430 |
15/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Carla Campos da Silva matrícula nº 18001, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Administração, da Secretaria Municipal de Comércio, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.09.14, período em que o titular da pasta Simone Eni Santana da Fonseca, matrícula nº 19255, estará em gozo de férias. |
BO 035/14 |
| 1431 |
15/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Cleber Fernando Pugina matrícula nº 21262, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Arquitetura, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.08.14, período em que o titular da pasta
Wellington José Antônio Renno Kneip, matrícula nº 16524, estará em gozo de
férias. |
BO 035/14 |
| 1432 |
15/08/14 |
Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Descredenciar a servidora Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, matrícula nº 16624,
do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, credenciada através da Portaria nº 533/2014. Credenciar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida,
matrícula nº 13799, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 533/14. BO 035/14 |
| 1433 |
15/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atividades, símbolo CC2, Cláudio Marques dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 314/15. BO 013/15 |
| 1434 |
15/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Laryssa Carvalho Pontes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 370/15. BO 013/15 |
| 1435 |
15/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, Raphaela Chaves de Paiva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 430/15. BO 013/15 |
| 1436 |
15/08/14 |
Designações |
Designar Paula Diniz da Silva Queiroz, matrícula n.º 21326, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família do bairro Surubi, percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Lei Municipal nº 3108/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14 |
| 1437 |
15/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor MIGUEL PEREIRA RODRIGUES, matr. 17726, para fiscalizar o serviço de corte de árvores no Município, conforme Processo Administrativo nº 7187/14 e Contrato Administrativo 122/14. Esta portaria entra em vigor retroagindo os seus efeitos a partir de 17/07/14. |
BO 036/14. Revogada pela portaria nº 1202/15 - BO 036/15 |
| 075 |
14/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Roberta Soares, matrícula 17901, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 124/2014, referente ao Pregão Presencial nº 071/2014 objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
Multi-Mistura, em atendimento ao Programa ATAN, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa CINTIA CRISTINA HIGASHIDA - ME, através do Processo Administrativo nº 584//2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS DE 14 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14 |
| 092 |
14/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o
disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 283/RESENPREVI/
2007, de 24 de Maio de 2007; R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 272 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigos na data de sua publicação voltando a vigorar a Portaria nº 1261, de 19 de Setembro de 2007, em sua redação original.
QUADRO REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DE ELIO NUNES - Matr. 6200 - Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 1-D |
Revoga a portaria nº 272/12. BO 034/14 |
| 093 |
14/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 807/RESENPREVI/2011, de 01 de Novembro de 2011; R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 394 de 29 de Outubro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 02/11/2012 através do Boletim Oficial nº 045/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 314, de 14 de Dezembro de 2011, em sua redação original.
Resende,RJ, 14 de Agosto de 2014
QUADRO REFIXAÇÃO DE PROVENTOS de ANDREA CRISTINA DE SANTANNA TOURINHO - Matr. 7014 - Cargo: Fonoaudiólogo - Nível NSTI-D |
BO 034/14. |
| 094 |
14/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 617/RESENPREVI/2014, de 14 de Agosto de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 1261, de 19 de Setembro de 2007, que concede aposentadoria para o ex-servidor
ELIO NUNES, a partir de 30/10/2013, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 1261/07. BO 034/14 |
| 1416 |
14/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula nº 18856, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.08.14, período em que a titular da pasta Valéria da Silva Ribeiro, matrícula nº 2729, estará em
gozo de férias. |
BO 035/14 |
| 1417 |
14/08/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Ricardo Ferreira Monteiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2014. |
Revoga a portaria nº 974/12. BO 035/14 |
| 1418 |
14/08/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Leonardo Leme da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2243/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2014. |
Revoga a Portaria nº 2243/13. BO 035/14 |
| 1419 |
14/08/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Leonardo Leme da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14 |
| 1420 |
14/08/14 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Weverton Rezende de Lima Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14 |
| 1421 |
14/08/14 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar MAGNA PEREIRA CAETANO, da função de Assistente, FG4, da AMAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2872/13. |
Revoga a portaria nº 2872/13. BO 036/14 |
| 1422 |
14/08/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Wanderley Teixeira Goes, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 465/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.08.2014. |
Revoga a portaria nº 465/14. BO 035/14 |
| 1423 |
14/08/14 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Wanderley Teixeira Goes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 558/15. BO 013/15 |
| 1424 |
14/08/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nilcéia Gomes Silvério para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2014. |
BO 035/14 |
| 1425 |
14/08/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Fernanda Ribeiro da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 1503/14. BO 037/14 |
| 1426 |
14/08/14 |
Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013,
firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa-RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos
seguintes membros:
- Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde;
- Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha;
- Marcelo Serpa Salviano - representante da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar;
- Samuel Moreira Carreiro - representante do Conselho Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3475/2013. |
Revoga a portaria nº 3475/13. BO 035/14. Revogada pela portaria nº 1936/14. BO 052/14 |
| 1427 |
14/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, matrícula nº 19485, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Farmácia, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Marcelo Candido de Almeida Silva, matrícula nº 17514, estará em gozo de férias. |
BO 035/14. |
| 091 |
13/08/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 538/RESENPREVI/2014, de 21 de Julho de 2014; Resolve conceder, a partir de 02 de Julho de 2014, pensão ao beneficiário da ex-servidora Vera Cristina de Azevedo Leite, matrícula nº 9869, aposentada em 08/02/2011, conforme Portaria nº 319/2012, no cargo de Educador de Desenvolvimento Infantil
em Creche, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: DANIEL DE AZEVEDO DA SILVA, filho, nascido em 29/03/2014, Pensão Temporária até 29/03/2035. ...100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 528,42 (Quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 034/14. |
| 1407 |
12/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, Carlos Cristiano Silva.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 034/14. Revogada pela portaria nº 1771/14. BO 045/14 |
| 1408 |
12/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, Virgínia Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 034/14. Revogada pela portaria nº 1763/14. BO 045/14 |
| 1409 |
12/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves, matrícula nº 511, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da SANEAR, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.08.14, período em que o titular da pasta José Renato Bruno Carvalho, estará em gozo de férias. |
BO 034/14 |
| 1410 |
12/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.09.14, período em que o titular da pasta Lourenço de Souza Filho, matrícula nº 19853, estará em gozo de férias. |
BO 034/14 |
| 1411 |
12/08/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciar Maria Elenice Resende, matrícula nº 6272, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto, consumo e ou serviço, do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação -
Coordenação Pró-Jovem Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 034/14 |
| 1412 |
12/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar a locação de imóvel destinado à instalação do CRAS PARAÍSO, conforme Processo Administrativo nº 14.609/14 e Contrato Administrativo n.º 107/14.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.14. |
BO 034/14 |
| 1413 |
12/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Bruna Eugênio Levindo, matrícula nº 21011, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que a titular da pasta Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula nº 19418, estará em gozo de férias. |
BO 034/14 |
| 1414 |
12/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jairo Campos Cordeiro, matrícula nº 20317, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.09.14, período em que a titular da pasta Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas,
matrícula nº 19776, estará em gozo de férias. |
BO 034/14 |
| 1415 |
12/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vale-transporte para atendimento dos usuários e professores dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Veículos - PROJOVEM, conforme Processo nº 18.587/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.14. |
BO 034/14 Revogada pela portaria 2316/2016 - B.O. 045/16 |
| 089 |
11/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 525/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 083/2014, que concede aposentadoria para a servidora ISABEL CELENEE CAMPOS PAULO.
RESOLVE: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 310,72 (Trezentos e dez reais e setenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/14 |
| 090 |
11/08/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 20, IV, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 607/
RESENPREVI/2014, de 08 de Agosto de 2014; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 464, de 20 de Outubro de 2010, que concede Pensão Vitalícia ao dependente
RAIMUNDO NONATO DA SILVA, a partir de 22 de Junho de 2014, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 464/10. BO 034/14 |
| 1401 |
11/08/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Gabriel Florentino da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1165/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1165/13. BO 034/14 |
| 1402 |
11/08/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Otávio Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 1909/14. BO 050/14 |
| 1404 |
11/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar a prestação de serviços na Feira da Roça de Fumaça com estrutura, conforme Processo 16.636/14 e Contrato Administrativo n.º 112/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.07.14. |
BO 034/14 |
| 1405 |
11/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vale-transporte, conforme Processo 14.970/14 e Contrato Administrativo n.º 108/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.14. |
BO 034/14 Revogada pela portaria 2314/16 - B.O. 045/16 |
| 138 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SEBASTIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.358/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014.
. |
BO 034/14 - SMA |
| 139 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSA PAULA GOMYDE, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 29.967/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. |
BO 034/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 47/15-SMA - BO 010/15 |
| 140 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA IZABEL BREVE GUILHERME, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.968/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. |
BO 034/14 - SMA |
| 1400 |
08/08/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito, a partir de 01.08.14, a Portaria n.º 1326, de 22.07.14, a qual nomeia Rafael Hipólito Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da (o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga a Portaria nº 1326/14. BO 034/14 |
| 141 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ÉRICA JANE DE OLIVEIRA MARINHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.350/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. |
BO 034/14 - SMA |
| 142 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DALVA HELENA MESSIAS SILVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo nº 32.354/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Art. 2º -
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014 |
BO 034/14 - SMA |
| 143 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ANGÉLICA CECÍLIA CUNHA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.346/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. |
BO 034/14 |
| 074 |
07/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Neusa da Rocha da Fachim, matrícula 11186 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA., objetivando a locação de um transformador, com instalação, para atendimento a Ressonância Magnética Móvel, que se instalará no Parque das Águas de Resende, por um período de 02 (dois) meses, através do Processo Administrativo nº 20398/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/07/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS DE 07 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14. |
| 086 |
07/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 368/
RESENPREVI/2004, de 19 de Novembro de 2004; RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 229 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1639, de 13 de Dezembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria 229/12. BO 033/14 |
| 087 |
07/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 313/
RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007; RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 254 de 02 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/
2012.
Art. 2º
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 1280, de 24 de Setembro de 2007, em sua redação
original.
ANTÔNIO GERALDO DIAS |
Revoga a portaria 254/12. BO 033/14 |
| 088 |
07/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 569/RESENPREVI/
2008, de 20 de Agosto de 2008; R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 260 de 07 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 044, de 09 de Fevereiro de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 260/12. BO 033/14 |
| 1393 |
07/08/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Dejair Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.14. |
BO 033/14 |
| 1394 |
07/08/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Luiza Aparecida Cerqueira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2827/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.14. |
Revoga a portaria nº 2827/13. BO 033/14 |
| 1395 |
07/08/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 08.08.14. |
BO 033/14 |
| 1396 |
07/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 18658, para fiscalizar serviços prestados pela Empresa São Miguel, conforme processo nº 15.324/2014 e Contrato Administrativo n.º 120/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.14. |
BO 034/14 |
| 1397 |
07/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do Confiar, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.09.14, período em que a titular da pasta Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, matrícula nº 17537, estará em gozo de férias. |
BO 033/14 |
| 1398 |
07/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Meire Mendes de Almeida, matrícula nº 21303, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora de Registro Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.07.14, período em que
a titular da pasta Maria da Glória de Andrade Oliveira, matrícula nº 9570, estará em gozo de férias. |
BO 033/14 |
| 1399 |
07/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelino Reis do Vale, matrícula nº 5278, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 22.09.14, período em que o titular da pasta Carlos Alberto da Silva, matrícula nº 1852, estará em gozo de férias. |
BO 033/14. Republicado no BO 034/14 com correções. |
| 136 |
06/08/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
LILIAN SAVIA DE ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 20954, à vista do Processo nº 22781/14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/07/2014. |
BO 033/14. |
| 137 |
06/08/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA MENDES DE LIMA
Matrícula nº 20605 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23201/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/08/2014. |
BO 033/14. |
| 1389 |
06/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21372/2014, que foi instaurado para apurar falta Funcional do servidor William Alex Ribeiro de Assis, matrícula 20102, ocupante do cargo de Pintor, o servidor
não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 033/14 |
| 1390 |
06/08/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1188, de 07.07.14, a qual nomeia Gustavo de Oliveira Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.14. |
Revoga a portaria nº 1188/14. BO 033/14. |
| 1391 |
06/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 11991/2014, que foi instaurado para apurar faltas da servidora Rosemar Alexandrina Meyer, matrícula n.º 19078, ocupante do cargo de Professor Docente
II, a servidora não pretende fazer parte do quadro da Prefeitura e solicitou sua exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 033/14 |
| 1392 |
06/08/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21936/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO. 033/14. Revogada pela Portaria nº 2298/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1377 |
05/08/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Isabel Benedita de Mendonça para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 034/14. Revogada pela portaria nº 2548/17 - BO 037/17 |
| 1378 |
05/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Everton dos Santos Garcia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela portaria nº 332/15. BO 013/15 |
| 1379 |
05/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, Mirian Martins de Castro.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela Portaria nº 199/15. BO 011/15 |
| 1380 |
05/08/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 3199/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Aline da Silva Teodoro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/01/2014. |
Revoga a portaria nº 3199/13. BO 033/14. Republicado no BO 036/14 com correções |
| 1381 |
05/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Aline da Silva Teodoro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela portaria nº 276/15. BO 013/15 |
| 1382 |
05/08/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Claudlene Aparecida Silva Tavares, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1913/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 1913/11.BO 033/14 |
| 1383 |
05/08/14 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Virgínia Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela portaria nº 1764/14. BO 045/14 |
| 1384 |
05/08/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Pedro Ferreira da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 522/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 522/13. BO 033/14 |
| 1385 |
05/08/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Sandro José Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/08/2014. |
BO 033/14 |
| 1386 |
05/08/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1426/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 1426/13. BO 033/14 |
| 1387 |
05/08/14 |
Nomeação CSC - SMTE |
Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14 |
| 1388 |
05/08/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a movimentar as contas correntes desta Prefeitura, junto aos Bancos: Brasil S/A, Agência 0131-7, Banco Itaú S/A, Agência 6131, relacionadas ao Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende e o Fundo Municipal de Infância e Adolescência de Resende, período em que o titular da pasta Adrian Fagner Gomes,
matrícula 16839, estará em gozo de férias, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.09.14.
José Rechuan Júnio |
BO 033/14. Republicado no BO 044/14 com correções. |
| 03 |
04/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 02/2014, aprovado em 27/06/2014, constante do Processo nº 16.682/2013.
RESOLVE: Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no
COLÉGIO SANTA ÂNGELA, situado na Rua Dr. João Maia, nº 11, Centro, neste município. Parágrafo Único- A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
Resende, 06 de agosto de 2014.
MARIO DE SO |
PORTARIA 03/SME/2014. BO 034/14 |
| 04 |
04/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 05/2014, aprovado em 27/06/2014, constante do Processo nº 24.654/2012.
RESOLVE: Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no
COLÉGIO DOM BOSCO, localizado na Av. General Affonseca, nº 297, Vila Julieta, neste Município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
Resende, 06 de agosto de 2014. |
PORTARIA Nº 04/SME/2014 - BO 034/14 |
| 073 |
04/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Regina Célia da Silva Machado Melo, matrícula 7797, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 99/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do CAAR - Centro de Atenção ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14252/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS DE 04 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14. |
| 1373 |
04/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar as obras de reforma do telhado da Escola Municipal Alambari, conforme processo nº 15.677/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.14. |
BO 034/14 |
| 1374 |
04/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar serviços de Reforma de Quadra Poliesportiva do Bairro Cabral, ao lado da Igreja, conforme processo nº 13.572/2014 e Contrato Administrativo n.º 109/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.14. |
BO 034/14 |
| 1375 |
04/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogar a Portaria n.º 889, de 23.05.2014, a qual autoriza o servidor Fernando Henrique Soares, matrícula n° 20.787, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga a portaria nº 889/14. BO 034/14. |
| 1376 |
04/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogar a Portaria n.º 903, de 23.05.14, a qual autoriza o servidor José Soutelhinho, matrícula n.º 16.510, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Consultoria, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga a portaria nº 903/14. BO 034/14 |
| 1354 |
31/07/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Alessandra Nascimento Correa, do cargo de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1463/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 1463/10. BO 032/14 |
| 1355 |
31/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16985/2012, que foi instaurado para apurar falta Funcional Grave do servidor
André da Conceição, matrícula 7636, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, não se comprovou a falta funcional do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 032/14 |
| 1356 |
31/07/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Thatiana Biolchini Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 1357 |
31/07/14 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Bianca de Souza Inácio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3124/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/14. |
Revoga a portaria nº 3124/13. BO 032/14 |
| 1358 |
31/07/14 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Camila Aragão Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 1359 |
31/07/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Luiz Antônio Silva, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1142/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 1142/13. BO 032/14 |
| 1360 |
31/07/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar André Salles Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 460/13. |
| 1361 |
31/07/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear André Salles Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 1362 |
31/07/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Luiz Antônio Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela portaria nº 1481/14. BO 037/14 |
| 1363 |
31/07/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Maria Helena de Alvarenga, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2274/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 2274/13. BO 032/14 |
| 1364 |
31/07/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 587/15. BO 013/15 |
| 1365 |
31/07/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Ana Cláudia Diniz de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25/07/2014. |
Revoga a portaria nº 375/14. BO 032/14 |
| 1366 |
31/07/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Alinie Leite Ribeiro Montalvão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14. Republicado no BO 033/14. Revogada pela portaria nº 1740/14. BO 045/14 |
| 1367 |
31/07/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Moacir Felipe dos Santos Bispo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 634/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 634/12. BO 032/14 |
| 1368 |
31/07/14 |
Exoneração CSC - Superintendencia Especial de Eventos e Integração |
Exonerar Wagner Camilo dos Santos, do cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 723/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 723/13. BO 032/14 |
| 1369 |
31/07/14 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Tatiana Soares Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 1370 |
31/07/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Kamilla Moreira de Sousa Dias, do cargo de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3537/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 3537/13. BO 032/14 |
| 1371 |
31/07/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 520/16 - BO 024/16 |
| 1372 |
31/07/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Maria Christina Serafim Penna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Turismo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 015 |
30/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Extraordinária realizada no dia 29 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar com Ressalvas o Plano Municipal de Saúde 2014 - 2017
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 015 de 30 de julho de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 015 DE 30 DE JULHO DE 2014. BO 038/14 |
| 016 |
30/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Extraordinária realizada no dia 29 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar com Ressalvas a Programação Anual de Saúde - 2014
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 016 de 30 de julho de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2014 |
RESOLUÇÃO Nº. 016 DE 30 DE JULHO DE 2014. BO 038/14 |
| 083 |
30/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 525/RESENPREVI/2014, de 11 de Julho de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ISABEL CELENEE CAMPOS PAULO, matrícula nº 12477, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 032/14. |
| 084 |
30/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 496/RESENPREVI/2014 de 26 de Junho de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, matrícula nº 4197, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/14. |
| 085 |
30/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 527/RESENPREVI/2014 de 14 de Julho de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DENISE LOBÃO ISOLDI FERRAZ, matrícula nº 4313, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 032/14 |
| 134 |
30/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 95 (noventa e cinco dias) dias, a contar de 15/05/2014, a servidora PATRÍCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 18.039 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.625/14.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.625/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
15/05/2014. |
BO 033/14 - SMA |
| 134 |
30/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 95 (noventa e cinco dias) dias, a contar de 15/05/2014, a servidora PATRÍCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 18.039 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.625/14.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.625/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
15/05/2014. |
BO 033/14 |
| 135 |
30/07/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora MÁRCIA CRISTINA FERNANDES COELHO, matrícula n° 18.756, na função de Psicólogo, passando a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 31435/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2014. |
BO 033/14 - SMA |
| 1352 |
30/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Deise Borsari de Oliveira, matrícula nº 18958, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, do Conselho Fundacional para Infância e Juventude de Resende, por 20 (vinte) dias, a partir de 28.07.14, período em que a titular da pasta Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, estará em gozo de férias. |
BO 032/14 |
| 1353 |
30/07/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial inerente ao Convênio firmado entre o Município de Resende e a Fundação de apoio ao Menor de Feira de Santana - FAMFS, efetivado através do processo nº 17.015/2009, com vista a orientar procedimentos a serem adotados por parte do Poder Público Municipal, composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533;
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Christiane Villar Gobbi - matícula nº 16514;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 032/14 |
| 082 |
29/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 238/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 076/2014, que concede aposentadoria para a servidora IVONETE DA SILVA MEDEIROS. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
BO 032/14 |
| 133 |
29/07/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/08/2014 a 30107/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) PAULA DINIZ DA SILVA QUEIROZ, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.748/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito
Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14 - SMA |
| 1344 |
29/07/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Adriano Correa Santa Ana, matrícula n.º 18388, a conduzir veículos desta Prefeitura, que atende a Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 032/14 |
| 1345 |
29/07/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20984/14, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 032/14 |
| 1346 |
29/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Guimarães Frias, matrícula nº 21266, para fiscalizar os serviços da empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., conforme processo nº 18.538/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.14. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 563/15. BO 013/15 |
| 1347 |
29/07/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar Regina Célia da Silva Machado Melo, matrícula nº 7797, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, da Secretaria Municipal de
Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 032/14 |
| 1348 |
29/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 29294/2014, que foi instaurado para apurar falta Funcional da servidora
Solange Vieira Miguel, matrícula 19234, ocupante do cargo de Psicóloga, não se comprovou a falta funcional da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 032/14 |
| 1349 |
29/07/14 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Delma Aparecida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.14. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 1198/15. BO 036/15 |
| 1350 |
29/07/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Luis Carlos de Ferreira Camargo, do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 664/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.07.14. |
Revoga a portaria nº 664/14. BO 032/14 |
| 1351 |
29/07/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Rosana Rangel de Moraes Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.14. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 1041/15. BO 028/15 |
| 127 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/07/2014, a servidora ENI APARECIDA BARBOSA COELHO, matrícula nº 7.978 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.964/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.964/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2014. |
BO 032/14 - SMA |
| 128 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/06/2014, a servidora MÁRCIA AUGUSTA CUSTÓDIO QUINTA, matrícula nº 14.981 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.927/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.927/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
26/06/2014. |
BO 032/14 - SMA |
| 129 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 42 (quarenta e dois) dias, a contar de 28/05/2014, a servidora MAILDE BENEDITA CORREA, matrícula nº 12.404 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.238/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.238/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/05/2014. |
BO 032/14. SMA |
| 130 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 39 (trinta e nove) dias, a contar de 21/05/2014, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 10.355 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.681/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.681/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/05/2014. |
BO 032/14. SMA |
| 131 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 23/06/2014, a servidora SABRINA SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 19.091 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.549/14.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.549/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
23/06/2014. |
BO 032/14. SMA |
| 132 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 70 (setenta) dias, a contar de 15/05/2014, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, matrícula nº 13.795 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.259/14.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.259/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
15/05/2014. |
BO 031/14. SMA |
| 1343 |
28/07/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1221, de 10.07.14, a qual nomeia Marcela Carla Sampaio Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.14. |
Revoga a portaria nº 1221/14. BO 033/14 |
| 1339 |
24/07/14 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Priscila Dutra Sá Gonçalves, matrícula nº 18135, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Márcia Cristina Curi Ferreira Pinto, matrícula n.º 14970, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 20.514/2014. |
BO 032/14 |
| 1342 |
24/07/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Tais Aparecida Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.07.14. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 655/15. BO 013/15 |
| 072 |
23/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Manoel Miranda Júnior, matrícula 7630, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 261/2013, objetivando a contratação de empresa especializada
para realizar manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de raios X e processadora automática do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MEDICOR DIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 17882/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 037/FHR de 24/10/2013. |
Revoga a Resolução 037/FHR/13. BO 033/14 |
| 1331 |
23/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Carla Campos da Silva, matrícula nº 18001, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Comércio, por 20 (vinte) dias, a partir de 04.08.14, período em que a titular da pasta Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20550, estará em gozo de férias. |
BO 032/14 |
| 1332 |
23/07/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3485/2013, a qual designa Rosilane Faria Corrêa, matrícula nº 17529, como Chefe de Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para a referida função. |
Revoga a portaria nº 3485/13. BO 032/14 |
| 1333 |
23/07/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Hamilton Luiz Jardim Sardinha, do cargo de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.07.14. |
Revoga a portaria nº 1111/14. BO 032/14 |
| 1334 |
23/07/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Fábio Guimarães Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.07.14. |
BO 032/14 |
| 1335 |
23/07/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Teresa Cristina Rivello da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 1336 |
23/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, Teresa Cristina Rivello da Silva.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela portaria nº 460/15. BO 013/15 |
| 1337 |
23/07/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Ivonete da Silva Medeiros, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
Revoga a portaria nº 1373/11. BO 033/14 |
| 1338 |
23/07/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Carolina Pinto Rezende para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/08/2014. |
BO 033/14 |
| 1325 |
22/07/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Douglas Henrique Gentil, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 334/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.07.2014. |
Revoga a portaria nº 334/14.BO 032/14 |
| 1326 |
22/07/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Rafael Hipólito Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2014. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 1400/14. BO 034/14 |
| 1327 |
22/07/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15558/2014, composta pelos seguintes membros:Presidente:
Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane Souza Gregório. |
B.O. 031/14 |
| 1328 |
22/07/14 |
Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do FMS. |
Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, concernente a avaliação de bens recuperáveis e de inviabilidade econômica para reformas e/ou reparos, baixas patrimoniais por furtos e/ou roubos, por leilão, por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualização da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Carolina Tavares S. Costa, matrícula n.º 11723.
Membros:
Viviane Mara Camargo, matrícula n.º 8558;
Josimar dos Santos, matrícula n.º 4126;
Alberto Ângelo de Assis, matrícula n.º 16168.
Esta comissão reunir-se-a sempre que necessário, por convocação de seu Presidente. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 01.07.14. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 936/2010. |
Revoga a portaria nº 936/10. BO 032/14. Revogada pela portaria nº 1838/18 - BO 018/17 |
| 1329 |
22/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matrícula nº 16601, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo da Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.07.14, período em que a titular da pasta Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, estará em gozo de férias. |
BO 032/14 |
| 1330 |
22/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Chaiene Rodrigues Souza, matrícula nº 19211, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 28.08.14, período em que a titular da pasta
Marcela de Souza Mattos, matrícula nº 17361, estará em gozo de férias. |
BO 032/14 |
| 1469 |
22/07/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24091/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Luciane de Souza Gregório |
BO 036/14 |
| 1282 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Carlos Arthur dos Santos Felício, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1093/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
Revogada pela portaria 1093/14. BO 031/14 |
| 1282 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Carlos Arthur dos Santos Felício, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1093/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
Revoga a portaria 1093/14. BO 031/14 |
| 1283 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Leopoldo Nunes de Oliveira, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 575/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
Revoga a portaria nº 575/13. BO 032/14 |
| 1284 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Marcelo Guimarães Frias, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1089/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
Revoga a portaria nº 1089/14. BO9 031/14 |
| 1285 |
21/07/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Leopoldo Nunes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. |
BO 031/14 |
| 1286 |
21/07/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Marcelo Guimarães Frias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. |
BO 031/14. Revogada pela portaria nº 502/15. BO 013/15 |
| 1287 |
21/07/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Sergio Ricardo Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.07.14. |
BO 031/14 |
| 1288 |
21/07/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Dirlei da Silva Sampaio, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 266/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
Revoga a portaria nº 266/14. BO 031/14 |
| 1290 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Maria Christina Serafim Penna, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1572/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
Revoga a portaria nº 1572/11. BO 031/14 |
| 1291 |
21/07/14 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Meire Mendes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.07.14. |
BO 031/14. Revogada pela portaria nº 482/16 - BO 024/16 |
| 1292 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Eni Aparecida Soares da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3238/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.14. |
Revoga a portaria nº 3238/13. BO 031/14. Republicado no BO 032/14 |
| 1293 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Leidiana Barbosa Mendonça , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2414/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.08.14. |
Revoga a portaria nº 2414/13. BO 034/14 |
| 1294 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Queli Dominique Diniz, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1132/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 18.07.14. |
Revoga a portaria 1132/14. BO 031/14 |
| 1295 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Rogéria Cristina de Oliveira, do cargo de Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 969/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.14. |
Revoga a portaria nº 969/13. BO 031/14 |
| 1296 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Vera Lúcia Bernardo Rodrigues Pereira, do cargo de Chefe Setor de Turismo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2713/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.14. |
Revoga a portaria nº 2713/13. BO 031/14 |
| 1297 |
21/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6971/2014, que foi instaurado para apurar faltas da servidora Eunice Luiza Ribeiro Medeiros , matrícula 8041, ocupante do cargo de Médica, a servidora não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 031/14 |
| 1298 |
21/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 324/2013, que foi instaurado para apurar falta Funcional da servidora Gabriela Pinto Silva, matrícula 18672, ocupante do cargo de Anestesista, não se comprovou a falta funcional da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 031/14 |
| 1299 |
21/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Leandro Santos Mendes Bernardes, matrícula nº 19606, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atendimento, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.08.14, período em que a titular da pasta Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 18597, estará em gozo de férias. |
BO 031/14. Republicado no BO 033/14 com correções. |
| 1300 |
21/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Alessandra da Silva, matrícula nº 19833, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Almoxarifado, por 20 (vinte) dias, a partir de 04.08.14, período em que o titular da pasta Jorge Olegário Pereira da Conceição, matrícula nº 12177, estará em gozo de férias. |
BO 031/14 |
| 1301 |
21/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanessa de Jesus Silva, matrícula nº 19.913, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 104/2014 e Processo Administrativo nº 10.138/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.06.14. |
BO 031/14 |
| 1302 |
21/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor George Mendonça da Costa, matrícula nº 18.000, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 106/2014 e Processo Administrativo nº 9604/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.14. |
BO 031/14 |
| 1303 |
21/07/14 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão dos servidores abaixo relacionados para exercer suas funções de motorista junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº 20.380/2014, com ônus para o Município:
- Carlos Augusto de Jesus Silveira, matrícula n.º 13173;
- Tadeu Izoldi, matrícula nº 9644.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 07.07.14. |
BO 031/14 |
| 1304 |
21/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar reforma de elemento vazado na Unidade de Saúde da Família Cabral conforme processo nº 519/2014 e Nota de Empenho nº 1397/2014 e 1398/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.14. |
BO 031/14 |
| 1305 |
21/07/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21372/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 031/14 |
| 1306 |
21/07/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Abel Ricardo Rezende Pontes, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2295/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
Revoga a portaria nº 2295/13. BO 031/14 |
| 1307 |
21/07/14 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Carlos Rafael da Silva Santos para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. |
BO 031/14 |
| 1308 |
21/07/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar José Antônio Garcia, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2297/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
B.O. 031/14 |
| 1309 |
21/07/14 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Diogo Sales Balbino para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. |
B.O. 031/14 |
| 1310 |
21/07/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar José Carlos Prado Peres, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2298/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14 |
B.O. 031/14 |
| 1311 |
21/07/14 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Edson José da Fonseca Faria para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.07.14. |
B.O. 031/14 |
| 1312 |
21/07/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Júlio César Moreira, matrícula n.º 7405, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2299/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
B.O. 031/14 |
| 1313 |
21/07/14 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Fábio Castilho de Souza para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.07.14. |
B.O. 031/14 Exonerado pela Portaria 624/16 - BO 026/16 |
| 1314 |
21/07/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Luis Carlos Araujo de Moraes, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2301/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
B.O. 031/14 |
| 1315 |
21/07/14 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Sidney Siqueira Mendes para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.07.14. |
B.O. 031/14 |
| 1316 |
21/07/14 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Tania Maria Ferreira Marinho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2304/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
B.O. 031/14 |
| 1317 |
21/07/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG5, da(o)Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.07.14. |
B.O. 031/15 |
| 1318 |
21/07/14 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Valter Rodrigues Roberti, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2305/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
B.O. 031/14 |
| 1319 |
21/07/14 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Aurora Ferraz para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. |
B.O. 031/14 |
| 1320 |
21/07/14 |
Exoneração CCS - SMS |
Exonerar, a pedido, Ana Rita Orioli de Souza, do cargo de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 932/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.07.14. |
B.O. 031/14 |
| 1321 |
21/07/14 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear Jorge Rodrigo Gomes de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo.Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.14. |
B.O. 031/14 |
| 1323 |
21/07/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Gleyzyane Paula dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.14. |
B.O. 031/14. Revogada pela portaria nº 358/16 - BO 020/16 |
| 1324 |
21/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Gleyzyane Paula dos Santos.Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.14. |
B.O. 031/14 |
| 1277 |
18/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 33299/2012, que foi instaurado para apurar desentendimento entre servidores do Centro de Controle de Zoonozes - CCZ, ocupantes do Cargo de Vigilante
Sanitário, não se comprovou falta funcional dos servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 031/14 |
| 1278 |
18/07/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20522/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Luciane Souza Gregório
Thiago Emanuel da Silva |
BO 031/14 |
| 1279 |
18/07/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20523/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Luciane Souza Gregório
Thiago Emanuel da Silva |
BO 031/14 |
| 1280 |
18/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rosana Medeiros Silva, matrícula nº 20473, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor Registro de Medicação, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 26.08.14, período em que o titular da pasta Carlos Roberto Valente de Almeida, matrícula nº 20585, estará em gozo de férias. |
BO 031/14. Revogada pela portaria nº 1460/14.BO 035/14 |
| 1281 |
18/07/14 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor
Hevelyne Machado de Siqueira, matrícula nº 6010, à vista do Processo Administrativo n.° 20.579/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir 05.07.2014. |
BO 031/14 |
| 1268 |
17/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Thiago Emanuel da Silva, matrícula n.º 16284, Guarda Municipal, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.° 1443/2012, a que responde o indiciado Leonardo Tavares de Brito, mat. 12223, Auxiliar de Serviços Gerais (vigia), por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
B.O. 031/14 |
| 1270 |
17/07/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Jesus Carlos da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2014. |
B.O. 031/14 |
| 1271 |
17/07/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Tiago Vieira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2014. |
B.O. 031/14 |
| 1273 |
17/07/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a pedido, Dulcineia de Souza, do cargo de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 123/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.07.2014. |
B.O. 031/14 |
| 1274 |
17/07/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Celina Valério de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.2014.
|
B.O. 031/14 |
| 1275 |
17/07/14 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor
Irâni Angelo Machado Silva, matrícula nº 13860, à vista do Processo Administrativo n.° 20.169/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir 05.07.2014. |
BO 030/14 |
| 1276 |
17/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar, o afastamento da servidora Ana Paula Chirlis Simões, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 13172, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 19.974/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO9 030/14 |
| 010 |
16/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE: Aprovar Credenciamento e Habilitação de serviço em neurocirurgia ao Hospital de Emergência Valdeci Guimarães Rodrigues
Homologo a Resolução CMSR nº. 010 de 16 de julho de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO 010/CMS/2014. BO 034/14 |
| 011 |
16/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE: Aprovar Credenciamento dos 10 leitos da UTI Neonatal na APMIR Valdeci Guimarães Rodrigues.
Homologo a Resolução CMSR nº. 011 de 16 de julho de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 011/CMS DE 16 DE JULHO DE 2014. BO 034/14 |
| 074 |
16/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 410/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 067/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 030/14 |
| 075 |
16/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 523/
RESENPREVI / 2014, de 11 de Julho de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 1505, de 06 de Dezembro de 2005, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ BENEDITO NEUBER, a partir de 08/07/2014, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contra. |
BO 030/14 |
| 123 |
16/07/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 21/07/2014 a 20/07/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLEIDE SOUZA DA SILVA OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.397/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque
Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21/07/2014. |
BO 030/14 |
| 1262 |
16/07/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ronaldo Molina de Vasconcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.07.2014. |
B.O. 031/14 |
| 1263 |
16/07/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Sandra Batista dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 13.07.2014. |
B.O. 031/14 |
| 1264 |
16/07/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Mariana Paschoal Feitosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.07.2014. |
B.O. 031/14. Revogada pela portaria nº 333/16 - BO 020/16 |
| 1265 |
16/07/14 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar, a pedido, Ricardo Leite Moraes, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.14. |
Revoga a portaria nº 282/13. BO 030/14 |
| 1266 |
16/07/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Sérgio Luiz de Carvalho Leal, matrícula nº 19878 a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 030/14 |
| 1267 |
16/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 14.07.2014, o servidor Valmir Dias Maia, matrícula nº 19984, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 103/2014 e Processo Administrativo nº 12.820/2014. |
BO 030/14 |
| 067 |
15/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Simone Duarte Amorim, matrícula 19417, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 096/2014, objetivando a prorrogação de prazo na aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, com aparelhos em comodato, para atender o Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa EZIFHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 11962//2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 006/FHR de 18/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS. BO 030/14. Revogada pela Resolução nº 028/15. BO 012/15 |
| 1258 |
15/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar os Serviços de Construção de paredão de medição individual para disjuntor de 100ª trifásico em substituição do existente na obra de entrada do Aeroporto de Resende, conforme processo nº 15166/2014 e Nota de Empenho nº 1053/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.14. |
BO 030/14 |
| 1259 |
15/07/14 |
Designações |
Nomear, pelo período de 30.06.14 a 07.07.14 a Curadoria do XIV FESTER- Festival de Teatro de Resende, conforme Edital de Concurso 01/2014 do Processo Administrativo nº 8624/2014, que será composta pelos seguintes membros:
·Sany da Costa Alves - matrícula 19946;
·Veridiana Vasques Portela - matrícula 19262;
.Maria Fernanda de Paula Simões - matrícula 20647;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.14. |
BO 030/14 |
| 1261 |
15/07/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Marcelo Lopes Medeiros, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.07.14. |
Revoga a portaria nº 922/14. BO 030/14 |
| 066 |
14/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 88/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13275/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS DE 14 DE JULHO DE 2014. BO 030/14 |
| 122 |
14/07/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, FERNANDO OLDERIGE JACINTHO DE SIQUEIRA Matrícula nº 20482 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 21242/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 07/07//2014. |
BO 030/14 |
| 1244 |
14/07/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Antônio Vieira dos Santos, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
Revoga a portaria nº 93/12. BO 030/14 |
| 1245 |
14/07/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Antônio Vieira dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. |
B.O. 030/14. Revogada pela Portaria nº 2201/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA. |
| 1246 |
14/07/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Maria de Fátima Silva de Miranda para exercer a função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. |
BO 030/14. Republicado no BO 002/16 com correções. Revogada pela portaria nº 2662/17 - BO 040/17 |
| 1247 |
14/07/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ronan Lyrio de Andrade Meireles, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 962/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.07.2014. |
Revoga a portaria nº 962/14. BO 030/14 |
| 1248 |
14/07/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Paulo Ricardo Marins de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.2014. |
BO 030/14 |
| 1249 |
14/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, João Bosco Moreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 030/14. Revogada pela portaria nº 352/15. BO 013/15 |
| 1250 |
14/07/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Adriana de Souza Domingos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.07.2014. |
Revoga a portaria 462/14. BO 030/14 |
| 1251 |
14/07/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria Teresa de Souza Anizio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.2014. |
BO 030/14 |
| 1252 |
14/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, por 10 (dez) dias, a partir de 14.07.14, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo Dias Peixoto,
matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. |
BO 030/14 |
| 1253 |
14/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marco Antônio Galvão, matrícula nº 16.843, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.08.14, período em que a titular da pasta Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio, matrícula nº 18.854,
estará em gozo de férias. |
BO 030/14 |
| 1254 |
14/07/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 19899/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 030/14 |
| 1255 |
14/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9213/2012, que foi instaurado para apurar conduta inadequada da servidora
Cláudia Abrahão Dias, matrícula 9128, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista, não comprovou falta funcional da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 030/14 |
| 1256 |
14/07/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, Isabel Cristina de Oliveira Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.07.2014. |
Revoga a portaria nº 300/12. BO 030/14 |
| 1257 |
14/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Kamila Luane da Rocha, matrícula nº 12797, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Planejamento Estratégico - SUAS, por 20 (vinte) dias, a partir de 28.07.14, período em que o titular da pasta Maria José Barreto Silva, matrícula nº 11850, estará em gozo de férias. |
BO 030/14 |
| 1233 |
11/07/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Maria Geni Conceição Lopes, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 030/14 |
| 1234 |
11/07/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Fernando Luiz Amaral Magacho para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, de acordo com o processo judicial nº 0008030-35.2010.8.19.0045 - 1ª Vara Cível.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. |
BO 030/14 |
| 1235 |
11/07/14 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Fernanda Ribeiro da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2882/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
Revoga a portaria nº 2882/13. BO 030/14 |
| 1236 |
11/07/14 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Maria Geni da Conceição Lopes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. |
BO 030/14. Revogada pela portaria nº 2661/17 - BO 040/17 |
| 1237 |
11/07/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Maria de Fátima Silva de Miranda, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
Revoga a portaria nº 94/12. |
| 1238 |
11/07/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Cristiano da Silva para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. |
BO 030/14 |
| 1240 |
11/07/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Moacir Gilberto de Sene, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.14. |
Revoga a portaria n 1409/11. BO 030/14 |
| 1241 |
11/07/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1483/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
Revoga a portaria nº 1483/12. |
| 1242 |
11/07/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Rafael de Almeida Procaci para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. |
BO 030/14 |
| 1243 |
11/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 14.07.14, a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573-8, pelo período de 20 (vinte), a movimentar as contas correntes desta Prefeitura, em conjunto com o Sr. Renato Moraes Viegas, Secretário de Fazenda e / ou com a Srª. Norma Lydia Borba Chaffin, Secretária de Fazenda Substituta, para movimentação financeira nas contas bancárias
correntes dos Bancos: Brasil S/A agência 0131-7, Banco Itaú S/A agência 6131,
Caixa Econômica Federal agência 0189 e Banco Bradesco S/A agência 0539,
relacionadas à Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Resende, período em que o titular da pasta José Geraldo Villela, matrícula 7094-7, estará em gozo
de férias. |
BO 030/14 |
| 064 |
10/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS, objetivando o fornecimento de Água / Esgoto as Unidades de Saúde e Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze)
meses, através do Processo Administrativo nº 7667/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FMS DE 10 DE JULHO DE 2014. BO 030/14 |
| 065 |
10/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica as Unidades de Saúde e Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze)
meses, através do Processo Administrativo nº 7665/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS DE 10 DE JULHO DE 2014. BO 030/14 |
| 1209 |
10/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rosana Medeiros Silva, matrícula nº 20473, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Registro de Medicação, por 20 (vinte) dias, a partir de 26.08.14, período em que o titular da pasta Carlos Roberto Valente Almeida, matrícula nº 20585, estará em gozo de férias. |
BO 029/14 |
| 1210 |
10/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ivana Costa Macedo, matrícula nº 13253, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Divisão de SIOPS/SIGFIS, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.08.14, período em que o titular da pasta Carlos Henrique Rosendo
Gonçalves, matrícula nº 10692, estará em gozo de férias. |
BO 029/14 |
| 1211 |
10/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar, a prorrogação de afastamento do servidor Edson Ramos Lacerda,
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12112, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe
são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 14303/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 029/14 |
| 1212 |
10/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Vânia Valkarengue Nunes, matrícula n.º 8904, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.° 21819/2013, a que responde a indiciada Lourdes Maria Almeida, mat. 8511, Professora Docente IV, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende- RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 029/14 |
| 1213 |
10/07/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 19445/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 029/14 |
| 1214 |
10/07/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 19974/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 029/14 |
| 1215 |
10/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 200/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Contábil, símbolo CC2, Hugo Ribas Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.2014. |
Revoga a portaria nº 200/14. BO 029/14 |
| 1216 |
10/07/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, Hugo Ribas Júnior, do cargo de Coordenador Contábel, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 029/14 |
| 1217 |
10/07/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Dimas de Carvalho Alcantara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 1033/15. BO 028/15 |
| 1218 |
10/07/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Alan Pierre Alcântara da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. |
Revoga a portaria nº 268/10. BO 029/14 |
| 1219 |
10/07/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Lígia Soares da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 230/16 - BO 014/16 |
| 1220 |
10/07/14 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Elaine Cristina dos Santos Colasso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 686/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.07.2014. |
Revoga a portaria nº 686/14. BO 029/14 |
| 1221 |
10/07/14 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Marcela Carla Sampaio Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 1343/14. BO 033/14 |
| 1222 |
10/07/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Cecília Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 547/13.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.07.2014. |
Revoga a portaria nº 547/13. BO 029/14 |
| 1223 |
10/07/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Luciane Cristina Oliveira Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 846/16 - BO 027/16 |
| 1224 |
10/07/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Cecília Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Rendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.07.2014. |
BO 029/14 |
| 1227 |
10/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1815/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador , símbolo CC2,
César Trote Rodrigues Junior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1815/11. BO 029/14 |
| 1228 |
10/07/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Eliana Mazzaro Pierrotti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 838/15. BO 019/15 |
| 1229 |
10/07/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ana Luisa Chaves Lago de Andrade, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2014. |
Revoga a portaria nº 699/14. BO 029/14 |
| 1230 |
10/07/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear César Trote Rodrigues Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 598/16 - BO 026/16 |
| 1231 |
10/07/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Rozimeire Cirera Codogno Franco para exercer a função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14. Republicado no BO 032/14 com correções. |
| 1232 |
10/07/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar César Trote Rodrigues Junior, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 826/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 07.07.2014. |
Revoga a portaria 826/12. BO 029/14 |
| 005 |
09/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Suspender o Contrato de Trabalho sem vencimentos, por motivo particular, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09/07/2014, da servidora Ivanilda de Souza Alves Laurindo, matrícula 1386, conforme requerido através do Processo Administrativo nº 039/2014.Resende, 09 de julho de 2014 |
BO 029/14 |
| 063 |
09/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o contrato firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, objetivando o fornecimento de energia elétrica as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7666/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS/2014. BO 030/14 |
| 1193 |
09/07/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Emerson José da Silva, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1271/11. BO 029/14 |
| 1194 |
09/07/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 1353/15. BO 045/15 |
| 1195 |
09/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 010/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, Meire Mendes de
Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
Revoga a portaria nº 010/14. BO 030/14 |
| 1196 |
09/07/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado (a) através da Portaria n.º 1204/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1204/13. BO 030/14 |
| 1197 |
09/07/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Aline da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. |
BO 030/14 Revogada pela Port. 063/16. B.O. 003/16 |
| 1198 |
09/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula nº 16658, para fiscalizar a Região 02, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011, por 20 (vinte) dias, período em que o titular Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.14. |
BO 029/14 |
| 1199 |
09/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11823, a responder pela Contabilidade da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 20 (vinte) dias, a partir de 04.08.14, período em que a titular da pasta Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10812, estará em gozo de férias. |
BO 029/14 |
| 1200 |
09/07/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora, Talita Correa, matrícula n.º 16.711, a conduzir veículos desta Prefeitura, que atende o setor Administrativo do Hospital Municipal de Emergência. |
BO 029/14 |
| 1201 |
09/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3111/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Eni Terezinha dos Santos Pereira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. |
Revoga a portaria nº 3111/13. BO 029/14 |
| 1202 |
09/07/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Tassila Cavalcanti Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14 |
| 1203 |
09/07/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Ludmila Flecher Beringui, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2988/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.2014. |
Revoga a portaria nº 2988/13. BO 029/14 |
| 1204 |
09/07/14 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Gleice Almeida da Silva Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.07.2014. |
BO 029/14 |
| 1205 |
09/07/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Eni Terezinha dos Santos Pereira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2966/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. |
Revoga a portaria nº 2966/13. BO 029/14 |
| 1208 |
09/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 156/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4,
Ludmila Flecher Beringui. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 08.07.2014. |
Revoga a portaria nº 156/14. BO 030/14 |
| 118 |
08/07/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
SHEILA MARIA CAVALCANTI Matrícula nº 20976, à vista do Processo nº19786/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/07/2014. |
BO 029/14 |
| 119 |
08/07/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/07/2014 a 30/06/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) HUGO RIBAS JÚNIOR, na função de MÉDICO ANESTESITA (PLANTÃO), nível NS , à vista do Processo Administrativo Nº 11.181/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2014. |
BO 029/14 - SMA |
| 120 |
08/07/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/07/2014 a 14/07/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SUELI MAXIMINIANO DE CARVALHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.362/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/07/2014. |
BO 029/14 - SMA |
| 121 |
08/07/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/07/2014 a 14/07/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) WENDELL SANTOS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 6.412/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/07/2014. |
BO 029/14 - SMA. Revogada pela portaria nº148/14. BO 036/14 |
| 061 |
07/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Rariane Flôr Vieira, matrícula 20749, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 268/2013, referente ao Pregão Presencial nº 391/2013,
objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos funcionários do CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa FERRAZ E SOARES LANCHETERIA
LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 23483/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 149/SMS/FMS de 25/11/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS DE 07 DE JULHO DE 2014. BO 030/14 |
| 062 |
07/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 56/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para atender diversos setores do HMEHSG, CCZ e Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33910 / 2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2014 - CIBRASPEL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2014 - ITACIL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2014 - J. M. G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2014 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2014 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS DE 07 DE JULHO DE 2014. BO 030/14 |
| 072 |
07/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 504/RESENPREVI/2014, de 02 de Julho de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 103, de 09 de Abril de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora
MARILENA DE SOUZA RIBEIRO, a partir de 27/06/2014, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 103/12. PORTARIA 072/RESENPREVI/14 BO 029/14 |
| 073 |
07/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 513/RESENPREVI/ 2014, de 07 de Julho de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 319, de 10 de Setembro de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora
VERA CRISTINA DE AZEVEDO LEITE, a partir de 02/07/2014, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 319/12. Portaria 073/RESENPREVI/14. BO 029/14 |
| 1165 |
07/07/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Talita Corrêa, do cargo de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 029/14 |
| 1166 |
07/07/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear José Carlos Campos Rodrigues Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 801/15. BO 016/15 |
| 1167 |
07/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, André Robson Kleina Lima. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 284/15. BO 013/15 |
| 1168 |
07/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Josimar Gouveia de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 367/15. BO 013/15 |
| 1169 |
07/07/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Oséias de Paula Ferreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor Retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 998/15. BO 026/15 |
| 1170 |
07/07/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Thiago Ferreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14 |
| 1172 |
07/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Sabrina Arieli da Silva Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 117/15. BO 005/15 |
| 1173 |
07/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ronaldo do Nascimento Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 438/15. BO 013/15 |
| 1174 |
07/07/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar José Ricardo Teixeira Merhige Saad, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 204/12.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.06.2014. |
Revoga a portaria nº 204/12. BO 029/14 |
| 1175 |
07/07/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar André Ramos Barcelos, do cargo de Gerente de Faturamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.06.2014. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 029/14 |
| 1176 |
07/07/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Talita Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Faturamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14 |
| 1177 |
07/07/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Carlos Alberto Pinto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1336/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1336/11. BO 029/14. Exonerado também pelo Decreto 7958 de 11/06/14 - BO 029/14. Republicado no BO 032/14. |
| 1178 |
07/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, Romário Luiz de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 437/15. BO 013/15 |
| 1179 |
07/07/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria 1039/16 BO 031/16. |
| 1180 |
07/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Carmem Lúcia dos Santos, matrícula nº 6133, a substituir e perceber pelo cargo de Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.07.14, período em que o titular da pasta
Melchiades Corrêa Utrini, matrícula nº 7162, estará em gozo de férias. |
BO 029/14 |
| 1181 |
07/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 15.07.14, a servidora Maria José Silva Martins, matrícula nº 9755, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 0061/2014 - Curso de Formação profissional em Prática Industrial do SENAI. |
BO 029/14 |
| 1182 |
07/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula nº 12416, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Cidadania e Relações Comunitárias, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.08.14, período em que o titular da pasta Luís Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 19587, estará em gozo de férias. |
BO 029/14 |
| 1183 |
07/07/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores, Marcelo Guimarães Frias, matrícula n.º 21266 e Arthur dos Santos Felício , matrícula nº 21214 da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 029/14 |
| 1184 |
07/07/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a pedido, Carlos César de Carvalho Fernandes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 748/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.06.2014. |
Revoga a portaria nº 748/12; BO 030/14 |
| 1185 |
07/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Edner Bento de Carvalho, matrícula nº 18840, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.07.14, período em que o titular da pasta Amarildo Veiga Ferri, matrícula nº 17295, estará em gozo de férias. |
BO 029/14 |
| 1186 |
07/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Pedro Paulo Machado Junior, matrícula nº 17858, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável Técnico do Laboratório de Análises Clínicas, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, por 10 (dez) dias, a partir de 07.07.14, período em que o titular da pasta
Simone Duarte Amorim, matrícula nº 19417, estará em gozo de férias. |
BO 029/14 |
| 1187 |
07/07/14 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Márcio de Castro Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 2029/14. |
| 1188 |
07/07/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Gustavo de Oliveira Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 1390/14. BO 033/14 |
| 1189 |
07/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Conceder Licença Especial à servidora Camilla Souza Ferreira dos Santos,
Especialista em Educação, matrícula 17.849, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do artigo 119, caput, da lei 2.335/2002, a vista do processo administrativo nº. 378/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus
efeitos a partir de 28.05.2014. |
BO 029/14 |
| 1190 |
07/07/14 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão dos servidores abaixo relacionados para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº 20.379/2014, com ônus para o Município:
- Sinval Amauri Alves, matrícula nº 6097;
- Vera Lúcia Lopes da Silva, matrícula nº 7667; e,
- Ednéia Maria da Silva, matrícula nº 13446.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 01.04.14. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 055/14. BO 004/15 |
| 1191 |
07/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Conceder, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora
Ana Paula Correa Marques Rechuan, matrícula nº 7652, à vista do Processo Administrativo n.° 19752/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir 05.07.2014. |
BO 029/14 |
| 1192 |
07/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Conceder, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor
Alexandre Augustus Serfiotis, matrícula nº 11475, à vista do Processo Administrativo n.° 19760/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir 05.07.2014. |
BO 029/14 |
| 1164 |
04/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro Jaime Correa de Mattos Junior, matrícula nº 16.531, para fiscalizar serviços de construção de palco e reforma do Cine Vitória, conforme processo nº 7334/2014 e Contrato Administrativo nº 97/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.14. |
BO 029/14 |
| 111 |
03/07/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/07/2014 a 30/06/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) PEDRO ÁVILA MONTEIRO DE CASTRO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 11.180/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. |
BO 028/14 |
| 112 |
03/07/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor GILSON PINHEIRO JUNIOR, matrícula n° 14.989, na função Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível
com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 36.642/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2014. |
BO 028/14 |
| 113 |
03/07/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DEIVYDA FERNANDA PEREIRA FRANCELINO DE LIMA Matrícula nº 20470 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19992/
2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/06/2014. |
BO 029/14 - SMA |
| 114 |
03/07/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, FILLIPE MOURA RANGEL Matrícula nº 20471 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19993/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/06/2014. |
BO 029/14 - SMA |
| 115 |
03/07/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, GLAUCIA SERRA FERREIRA PINTO
Matrícula nº 20511 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19994/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/06/2014. |
BO 029/14 - SMA |
| 116 |
03/07/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, LEANDRO MAYER VARELA DA SILVA
Matrícula nº 20483 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19995/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/06/2014. |
BO 029/14 - SMA |
| 1160 |
03/07/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Cosme dos Passos Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1923/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.07.2014. |
Revoga a Portaria nº 1923/13. BO 028/14. Republicado no BO 029/14 com correções. |
| 1161 |
03/07/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear José Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. |
BO 028/14. Revogada pela portaria 673/16 - BO 027/16 |
| 1163 |
03/07/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Naira Souza Florenzano para exercer a função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. |
BO 029/14 |
| 117 |
03/07/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, WENDELL SANTOS DE SOUZA
Matrícula nº 20472 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19996/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/06/2014. |
BO 029/14 - SMA |
| 059 |
02/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Gabrielle da Silva Guerra Esteves, matr 17844 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 159/2014 que objetiva aquisição de impressos em atendimento as necessidades das Unidades de Saúde na implantação do e-SUS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13804/
2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2014 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2014 - BELLAS ́GRÁFICAS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/06/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 059/SMS/FMS DE 02 DE JULHO DE 2014. BO 028/14. |
| 060 |
02/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 128/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de soldas e fraldas descartável para atender os munícipes, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36504/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2014 - MEGAPRINT SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2014 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/06/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 060/SMS/FMS DE 02 DE JULHO DE 2014. BO 030/14 |
| 071 |
02/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 454/RESENPREVI/
2014, de 18 de Junho de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, o Ato nº 025, de 20 de Dezembro de 1996, que concede aposentadoria para a ex-servidora SUELI ROSAS, a partir de 04/06/2014, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. |
BO 028/14 |
| 1153 |
02/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 7327, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, a partir de 07.07.14, período em que o titular da pasta
Mário de Souza Rodrigues, estará em gozo de férias. |
BO 028/14. Republicado no BO 031/14 com correções. |
| 1154 |
02/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19.995, para fiscalizar a prestação de serviço de construção de muro na Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim, conforme Processo Administrativo nº 24.420/2014 e Contrato
Administrativo nº 091/2014. |
BO 028/14 |
| 1155 |
02/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19.995, para fiscalizar a prestação de serviço de reforma geral em banheiros do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, conforme Processo Administrativo nº 887/2014 e Contrato Administrativo nº 090/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.14. |
BO 028/14 |
| 1156 |
02/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13075/2013, que foi instaurado para apurar desentendimento entre servidores do Hospital de Emergência, não se comprovou falta funcional dos servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231 , do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002.
Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 028/14 |
| 1157 |
02/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22322/2011, que foi instaurado para apurar o furto de vários objetos, ocorrido no Centro de atenção Psico-Social / Casa aberta, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 028/14 |
| 1158 |
02/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26201/2011, que foi instaurado para apurar sumiço de vale transporte ocorrido na Secretaria de Administração, não foi possível a identificação de autoria.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002.
Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 028/14 |
| 1159 |
02/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de duplicação de viaduto sobre a Rede MRS, no bairro Maria Cândida, Resende/RJ, conforme processo nº 13570/2014 e Contrato Administrativo nº 102/2014, a partir de 30 de junho de 2014. |
BO 028/14 |
| 004 |
01/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Suspender o Contrato de Trabalho sem vencimentos, por motivo particular, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2014, do servidor Marcelo da Costa, matrícula 1489,
conforme requerido através do Processo Administrativo nº 041/2014.
Resende, 01 de julho de 2014. |
BO 029/14 |
| 057 |
01/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 126/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos (éticos, similares e genéricos), Indispensáveis a SMS para suprir a demanda de atendimentos no que se faz referência a Atenção básica e especializada da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36485/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº86/2014 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2014 - CENTROVALE SOLUÇÕES PARA A SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2014 - CRISTÁLIA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2014 - DISK PÁDUA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2014 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2014 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2014 - FARMACONN LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2014 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2014 - NDS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2014 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2014 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/06/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 057/SMS/FMS DE 01 DE JULHO DE 2014. BO 028/14 |
| 058 |
01/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr 12358 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2014, referente ao Pregão Presencial nº 46/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada par realizar Cirurgia Oftalmológica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa INSTITUTO DE MOLÉSTIAS OCULARES DR. VIRGÍLIO CENTURION LTDA, através do Processo Administrativo nº 36472/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 058/SMS/FMS DE 01 DE JULHO DE 2014. BO 028/14 |
| 1146 |
30/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 19.767, para fiscalizar a prestação de serviço de montagem e desmontagem de estrutura nos eventos, conforme Processo Administrativo nº 10.171/2014 e Contrato Administrativo nº 82/2014. |
BO 028/14 |
| 1147 |
30/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula nº 7202, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador Geral de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.07.14, período em que o titular da pasta Nelson Leal de Souza, matrícula n° 4747,
estará em gozo de férias. |
BO 028/14 |
| 1148 |
30/06/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores, Carlos Henrique Santiago Moreira, matrícula n.º 19766,
Fernanda Leal da Silva, matrícula n.º 19954, Juliana de Oliveira Renna,
matrícula n.º 21023 e Thiago Pinto Barbosa da Silva, matrícula n.º 19736, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 028/14 |
| 1149 |
30/06/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9067/2014, que foi instaurado para apurar faltas da servidora, Rosely Aparecida Monteiro Sales, matrícula n.º 18589, Professor Docente IV, a servidora não
pretende fazer parte dos quadros da Prefeitura e pediu sua exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002.
Desse modo, publique-se a decisão; |
BO 028/14 |
| 1150 |
30/06/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6970/2014, que foi instaurado para apurar faltas do servidor, José Carlos Guimarães, matrícula n.º 7617, Auxiliar de Serviços Gerais, não se comprovou a infração do servidor. sto posto, determino o arquivamento do feito, conforme
dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 028/14 |
| 1151 |
30/06/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25.665/2012, que foi instaurado para apurar falta funcional dos servidores
Saulo Chaves dos Santos, matrícula n.º 15317, Vigilante Sanitário e Ricardo César de Aquino, matrícula n.º 18541, ex-servidor, a época dos fatos o problema foi resolvido pela chefia, não necessitando imputar penalidade. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 028/14 |
| 1152 |
30/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os autos contidos no processo nº 19.245/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 028/14 |
| 010 |
27/06/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE aprovar o termo de aceite de pactuação de metas para 2014 e co-financiamento dos recursos do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para a oferta do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho que integra as ações do Plano
Nacional Brasil sem Miséria, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/06/2014, às 15:30, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o TERMO em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Resende, 27 de junho de 2014. |
BO 028/14 |
| 011 |
27/06/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, Resolve Aprovar o termo de aceite de co-financiamento dos recursos do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Assistência Social - MDS, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com vistas à expansão e à qualificação do Serviço de Proteção Social a
Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviços à Comunidade - PSC, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/06/2014, às 15:30, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o TERMO em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 27 de junho de 2014. |
BO 028/14 |
| 104 |
27/06/14 |
Alteração de Carga Horária |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 293, da Lei Municipal 2.335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E Autorizar a alteração da carga horária, da servidora CLÁUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE, matrícula n° 7.554, na função de Médica, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 1623/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. |
BO 028/14 |
| 056 |
26/06/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 111/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos (éticos, similares e genéricos), indispensáveis a SMS de atendimentos aos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36486/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº69/2014- AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2014 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2014 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA
- EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2014 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2014 - MEDICOMRIO FARMA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2014 - NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2014 - PRATI
DONADUZZI & CIA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2014 - PROLIFARMA
FARMACÊUTICA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2014 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2014. |
BO 028/14 |
| 1140 |
26/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula nº 16658, para fiscalizar a região 07 por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Victor Freire de Souza, matrícula n° 19970, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.14. |
BO 027/14 |
| 1141 |
26/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Arthur dos Santos Felício, matrícula nº 21214, para fiscalizar serviços de coletas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), realizados pela empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais LTDA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2014. |
BO 027/14 |
| 1142 |
26/06/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Paulo Menandro de Oliveira, matrícula nº 21227 a conduzir veículos da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
BO 027/14 |
| 1143 |
26/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17947/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 028/14. Revogada pela portaria nº 1106/15. BO 031/15 |
| 1144 |
26/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18110/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 028/14 |
| 1145 |
26/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18108/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 028/14 |
| 1119 |
25/06/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, Fernanda Ferreira de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2661/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2661/13. BO 027/14. Republicado no BO 029/14 com correções. |
| 1120 |
25/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor no Departamento de Expediente e Registro, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.07.14, período em que a titular da pasta
Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula n° 5156, estará em gozo de férias. |
BO 027/14 |
| 1122 |
25/06/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Wesley Rocha, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 95/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.06.2014. |
Revoga a portaria nº 95/12. BO 028/14 |
| 1124 |
25/06/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Ildefonso Inácio de Barros Júnior, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1629/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2014. |
Revoga a portaria nº 1629/13. BO 028/14 |
| 1125 |
25/06/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Líria Cravo Cardoso, para ocupar o cargo deprovimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. |
BO 028/14. Revogada pela portaria nº 960/15. BO 023/15 |
| 1126 |
25/06/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Claudia Pereira de Sá e Silva, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 695/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. |
Revoga a portaria 695/14. BO 028/14 |
| 1127 |
25/06/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Lourival Laurindo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2014. |
BO 028/14. Revogada pela portaria nº 1675/14. BO 043/14 |
| 1128 |
25/06/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Fernanda Marinho Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 737/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. |
Revoga a portaria nº 737/13. BO 028/14 |
| 1129 |
25/06/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Claudia Pereira de Sá e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2014. |
BO 028/14 |
| 1130 |
25/06/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, Ana Carla da Silva Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. |
BO 028/14. Revogada pela portaria nº 278/15. BO 013/15 |
| 1131 |
25/06/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar João Paulo Perez dos Anjos, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2704/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. |
Revoga a portaria nº2704/13. BO 028/14 |
| 1132 |
25/06/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Queli Dominique Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2014. |
BO 028/14 |
| 1133 |
25/06/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Daniela dos Santos Menandro, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1402/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. |
Revoga a portaria º 1402/12. BO 028/14 |
| 1134 |
25/06/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Adriana Ramos Marins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2014. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 887/15. BO 020/15 |
| 1136 |
25/06/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Frederico Leite Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. |
BO 028/14. Revogada pela portaria 945/16 - BO 030/16 |
| 1137 |
25/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19483 para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Jornalística Infoglobo Comunicação e Participação S/A, para publicação de avisos de licitação, em jornal de grande circulação diária, no Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, através do Contrato Administrativo nº 86/2014. |
BO 027/14 |
| 1138 |
25/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Pefani Carvalho Daroz, matrícula nº 11868, a substituir e perceber pela Divisão de Fiscalização de Obras, por 30 (trinta) dias, a partir de 07.07.14, período em que o titular da pasta Ronaldo Balbino da Costa, matrícula n° 6196, estará em gozo de férias. |
BO 027/14 |
| 1139 |
25/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Fernando Olderige Jacintho de Siqueira, matrícula nº 17978, a substituir e perceber pela Direção Técnica da Superintendência Hospitalar e Pré Hospitalar, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.07.14, período em que o titular da pasta Filipe Nascimento Reis, matrícula n° 17965, estará em gozo de férias. |
BO 027/14 |
| 1114 |
24/06/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Rogério Vitarino Telles, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1469/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.14. |
Revoga a portaria nº 1469/11. BO 028/14 |
| 1115 |
24/06/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Mario Lacerda Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 23.06.14. |
BO 027/14 |
| 1116 |
24/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro Civil e Curador do Patrimônio Histórico, Artítisco e Paisagístico, Jaime Corrêa de Mattos Junior, CREA-RJ n.º 49.035-D, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa contratada para a reforma da Sede da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme Processo Administrativo n.º 7577/2014 e Contrato Administrativo n.º 92/2014. |
BO 027/14 |
| 1117 |
24/06/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, Rodrigo Airton Veiga Garcia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. |
BO 027/14. Revogada pela portaria nº 436/15. BO 013/15 |
| 1118 |
24/06/14 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Revogar a Portaria n.º 3175, de 04.11.2013, a qual habilita os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97:
Adilson Nascimento - matr 7600;
Alceu Leal - matr 8282;
Antônio Carlos da Silva - matr 11798;
César Ricardo Aureliano Laurindo - matr 11781;
Cristiano da Silva Batista - matr 11775;
David Leite Miranda - matr 6162;
Élber José Rodrigues de Carvalho - matr 9714;
Gilson Balbino da Costa - matr 8293;
Givanildo Batista da Silva - matr 11771;
José Armando de Freitas - matr 8295;
José Mateus Nunes - matr 7018;
Júlio Cezar da Silva Damasceno- matr 11799;
Luis Antônio Cevese - matr 11794;
Marcio Antônio Gouvea Ferreira da Silva - matr 16291;
Marlos da Rocha Fernandes - matr 16290;
Moacir Felipe dos Santos Bispo - matr 11777;
Nadir Ferreira Leite - matr 6443;
Rockly Lany Alves de Carvalho - matr 11776;
Rodrigo Uelinton da Silva Pereira - matr 16305;
Rosemeire de Souza Silva - matr 6419;
Thallys de Aguiar da Silva - matr 16282;
Valmir Ribeiro Azevedo - matr 8305; e
Welton da Silva Santos - matr 16298 |
Revoga a portaria nº 3175/13. BO 027/14 |
| 1340 |
24/06/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Tais Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3319/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.14. |
Revoga a portaria nº 3319/13. BO 032/14 |
| 1341 |
24/06/14 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Bruno Rafael da Silva, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.14. |
Revoga a portaria nº 2224/13. BO 032/14 |
| 062 |
23/06/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 203/RESENPREVI/2014, de 24 de Março de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LAUDICEA MARIA DA CUNHA MARINS FREIRE, matrícula nº 3664, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/14 |
| 063 |
23/06/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 254/RESENPREVI/2014, de 07
de Abril de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
JOAQUIM LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 4103, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/14 |
| 064 |
23/06/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº374/RESENPREVI/2014 de 26 de Maio de 2014; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUELI DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO EUZÉBIO , matrícula nº 4920, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/14 |
| 065 |
23/06/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 402/RESENPREVI/2014 de 28 de Maio de 2014; RESOLVE
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIANA VIEIRA CANIL DA
SILVA, matrícula nº 4270, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/14 |
| 066 |
23/06/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 356/RESENPREVI/2014, de 16 de Maio de 2014; R E S O L V E Conceder, a partir de 02 de Abril de 2014, pensão ao beneficiário do ex-servidor Maurílio José de Faria Silva, matrícula nº 6071, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: IRIS LARA SOUZA SILVA, filha, nascida em 16/05/2001, Pensão Temporária até 16/05/2022 - 50%. Fixar a remuneração mensal em R$ 681,69 (Seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 027/14 |
| 067 |
23/06/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 410/RESENPREVI/2014, de 30 de Maio de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 12027, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/14 |
| 068 |
23/06/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 417/RESENPREVI/2014 de 03 de Junho de 2014;
R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARÍLIA DONIZETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 5719, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/14 |
| 069 |
23/06/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 420/RESENPREVI/2014 de 03 de Junho de 2014; RESOLVE
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 8450, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/14 |
| 070 |
23/06/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 278/RESENPREVI/2014, de 16
de Abril de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GRAÇA LÚCIA DE SOUZA, matrícula nº 2436, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/14 |
| 1112 |
23/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pelo Projeto Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 20 (vinte) dias, a partir de 07.07.14, período em que a titular da pasta Vânia Carla
Chagas Gonche, matrícula n° 19512, estará em gozo de férias. |
BO 027/14 |
| 1113 |
23/06/14 |
Designações |
Designar Poti Pereira Rosa, matrícula nº 1450 como Agente de Segurança da Aviação Civil (AVSEC), conforme o anexo II do Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional, em atendimento às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. |
BO 027/14. Republicado no BO 024/15 com correções. |
| 055 |
18/06/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr 12358 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2014, referente ao Pregão Presencial nº 52/2014, que objetiva a aquisição de prótese tipo sling para atender pacientes com indicação de cirurgia para correção de incontinência urinária de esforço, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 358/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/05/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS/2014. BO 026/14. Revogada pela Resolução nº 027/15. BO 012/15 |
| 105 |
18/06/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANGELO ITALO MAININE NETO
Matrícula nº 19527 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19590/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/06/2014. |
BO 028/14 |
| 106 |
18/06/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANDREIA CAMPOS RIBEIRO
Matrícula nº 19532 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19591/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/06/2014. |
BO 028/14 |
| 107 |
18/06/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DIVINO JESUS DE PAULA
Matrícula nº 19536 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19592/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/06/2014. |
BO 028/14 |
| 108 |
18/06/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, EDNA MARIA PINTO Matrícula nº19533 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19593/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/06/2014. |
BO 028/14 |
| 1088 |
18/06/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Carlos Arthur dos Santos Felício, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. |
Revoga a portaria nº 880/14. BO 026/14 |
| 1089 |
18/06/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Marcelo Guimarães Frias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.06.2014. |
BO 026/14. Revogada pela portaria 1284/14. BO 031/14 |
| 109 |
18/06/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUCINDA SANTOS SABADINI
Matrícula nº19534 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19594/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/06/2014. |
BO 028/14 |
| 1090 |
18/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº 11186, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.07.14, período em que a titular da pasta Ana Rita Orioli de Souza, matrícula n° 19409, estará em gozo de férias. |
BO 026/14 |
| 1091 |
18/06/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Rúbia de Fátima Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 370/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.06.2014. |
Revoga a portaria nº 370/14. BO 026/14 |
| 1092 |
18/06/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Antônio Fernando Teixeira, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 574/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. |
Revoga a portaria nº 574/13. BO 026/14 |
| 1093 |
18/06/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Carlos Arthur dos Santos Felício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2014. |
BO 026/14 |
| 1094 |
18/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, a substituir e perceber pela Consultoria da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.07.14, período em que a titular da pasta
Christiane Villar Gobbi, matrícula n° 16514, estará em gozo de férias. |
BO 026/14 |
| 1095 |
18/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1722, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor Especial da Controladoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 30.06.14, período em que o titular da pasta Vagner Barcelos de Sousa, matrícula n° 19775, estará em gozo de férias. |
BO 026/14 |
| 1096 |
18/06/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM |
Credenciar as servidoras MARÍLIA COSTA DOS SANTOS, matr. 11908 e PAULA LEAL MACHADO, matr. 17417, para receberem valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto da PJAGM. |
BO 027/14. Revogada em parte pela portaria nº 1230/15. BO 038/15 (Descredencia Paula Leal Machado) |
| 1097 |
18/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Laís Sá do Amaral Júnior, matrícula nº 16528, para fiscalizar a prestação de serviço de elaboração de material gráfico para ser utilizado nos eventos, conforme contrato administrativo nº 93/2014 e processo administrativo nº 1810/2014. |
BO 026/14 |
| 1098 |
18/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Bruno Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 18005, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 23.06.14, período em que o titular da pasta Marcos Geraldo dos Santos,
matrícula n° 5265, estará em gozo de férias. |
BO 026/14 |
| 1099 |
18/06/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Leandro Silva Nascimento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. |
BO 027/14. Revogada pela portaria nº 371/15. BO 013/15 |
| 110 |
18/06/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, RONALDO MOLINA DE VASCONCELOS
Matrícula nº 19529 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19595/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/06/2014. |
BO 028/14 |
| 1100 |
18/06/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo do Aeroporto, símbolo CC2, Nila Marta Felizarda de
Sousa e Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. |
BO 026/14. Revogada pela portaria nº 420/15. BO 013/15 |
| 1101 |
18/06/14 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Rogério Barros Lavarda, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 709/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.06.2014. |
Revoga a portaria 709/13. BO 026/14 |
| 1102 |
18/06/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Rosanei Marques de Rezende, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 851/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.06.2014. |
Revoga a portaria nº 851/13. BO 026/14 |
| 1103 |
18/06/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Paula Leal Machado da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1273/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.06.2014. |
Revoga a portaria nº 1273/11. BO 026/14 |
| 1104 |
18/06/14 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Hamilton Luiz Jardim Sardinha, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.06.2014. |
Revoga a portaria nº 750/13. BO 026/14 |
| 1105 |
18/06/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.06.2014. |
Revoga a portaria nº 749/13. BO 026/143 |
| 1106 |
18/06/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Nilza Maria Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. |
BO 026/14. Revogada pela portaria nº 422/15. BO 013/15 |
| 1107 |
18/06/14 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.06.2014. |
BO 026/14 |
| 1108 |
18/06/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Paula Leal Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 17.06.2014. |
BO 026/14. Revogada pela portaria n° 1227/15. BO 038/15 |
| 1109 |
18/06/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Jarbas José dos Santos Domingos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.06.2014. |
BO 026/14. Revogada pela portaria nº 1750/14. BO 045/14 |
| 1110 |
18/06/14 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Daniela Alves Bandeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 17.06.2014. |
BO 026/14 |
| 1111 |
18/06/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Hamilton Luiz Jardim Sardinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.06.2014. |
BO 026/14. Revogada pela portaria 1333/14 - BO 032/14 |
| 054 |
17/06/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 110/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos (éticos, similares e genéricos) referentes a pedidos de providência do Ministério Público em determinações judiciais, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36488/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº63/2014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2014 - DISK MED
PÁDUA DISTRIBUIDIORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2014 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2014 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2014 - PROLIFARMA FARMCÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2014 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 054SMS/FMS/2014. BO 026/14 |
| 061 |
17/06/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II I, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325 / 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 347/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 051/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. |
BO 026/14 |
| 1086 |
17/06/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Cacilda Maria Ribeiro Fernandes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. |
BO 026/14. Revogada pela portaria nº 297/15. BO 013/15 |
| 053 |
16/06/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ingrid de Assis Camilo Cabral, matr.19725, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 027/2014 que fazem o Município de Resende, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 12011/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/05/2014. |
053/SMS/FMS/2014. BO 026/14 |
| 1083 |
16/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vagner Barcelos de Souza, matrícula nº 19775, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 12 (doze) dias, a partir de 18.06.14, período em que o titular da pasta Alfredo José de Oliveira, matrícula n° 19840, estará em licença médica. |
BO 026/14 |
| 1084 |
16/06/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança de Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.° 32442/2013, a que responde a indiciada Andréia Aparecida da Silva, mat.
8854, Professora Docente I, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 026/14 |
| 1085 |
16/06/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM |
Descredenciar as servidoras Ivani Nobre, matrícula nº 17348, credenciada através da Portaria nº 2113/09 e Rosanei Marques de Rezende, matrícula nº 20019, credenciada através da Portaria nº 343/14 do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga a portaria nº 343/14. BO 026/14 |
| 099 |
13/06/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 16/06/2014 a 15/06/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ALBERTO ZUKER, na função de MÉDICO PEDIATRA ( PLANTÃO), nível NS , à vista do Processo Administrativo Nº 871/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. |
BO 025/14 |
| 101 |
13/06/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 06/06/2014, ao servidor
ELISEU FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 17.892, à vista do Processo Administrativo nº 14.626/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/06/2014. |
BO 025/14. Prorroga por igual período pela portaria 207/16-SMA - BO 025/16 |
| 102 |
13/06/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 01/07/2014, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 136/2013, a funcionária IVONE DA SILVA LOPES, matrícula 7410. A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 16.453/2014. |
BO 025/14 |
| 1060 |
13/06/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Flávio de Carvalho Carneiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. |
BO 026/14. Revogada pela portaria nº 1946/14. BO 053/14 |
| 1061 |
13/06/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2014. |
BO 026/14. Revogada pela portaria nº 1159/15. BO 035/15 |
| 1062 |
13/06/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Sara de Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2409/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2014. |
Revoga a portaria nº 2409/13. BO 026/14 |
| 1063 |
13/06/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Carlos Eduardo Ramos Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.06.2014. |
BO 026/14 |
| 1064 |
13/06/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Diogo Senna Guimarães, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2036/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2014. |
Revoga a portaria nº 2036/12. BO 026/14 |
| 1065 |
13/06/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Sara de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.06.2014. |
BO 026/14. Revogada pela portaria nº 1910/17 - BO 020/17 |
| 1066 |
13/06/14 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Ari dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 373/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. |
Revoga a portaria nº 373/14. BO 026/14 |
| 1067 |
13/06/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Cristiane Gonçalves Cherem, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. |
BO 026/14 |
| 1068 |
13/06/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Charles Bronson de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 026/14 |
| 1069 |
13/06/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ari dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.2014. |
BO 026/14. Revogada pela portaria nº 1797/14. BO 049/14 |
| 1070 |
13/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marizete Marcelina dos Santos, matrícula n.º 10812, a substituir e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional da Infância e Adolescência de Resende e do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, por 20 (vinte) dias, a partir de 07.07.14, período em que
a titular da pasta Marilene Borges Rocha, matrícula n° 18276, estará em gozo de férias. |
BO 026/14 |
| 1071 |
13/06/14 |
Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação/SMS |
Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Sistema de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde:
- João Alberto da Cruz, matrícula n.º 8092 - Médico - CRM - RJ 52-433697 - Supervisor Hospitalar;
- Guilherme Fernando Silva Marques, matrícula n.º 5124123 - Médico - CRM - RJ 52-271790 - Supervisor Hospitalar;
- Maria Izabel Vieira Abrão, matrícula n.º 0658215 - Médica - CRM -RJ 52313168, Supervisora Hospitalar;
- Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula 6152, Enfermeira - COREN - RJ 47.071, Auditora e Supervisora Hospitalar e Ambulatorial;
- Mauro Henrique Frulane de Souza, matrícula n.º 9525, Médico- CRM 52-56677, Auditor e Supervisor Hospitalar e Ambulatorial;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.14.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 239, de 16.02.11. |
Revoga a portaria nº 239/11. BO 026/14. Republicado no BO 032/14 com correções. Revogada pela Port. 931/17-BO 006/17 |
| 1072 |
13/06/14 |
Comissão Eleitoral RESENPREVI |
Nomear, de acordo com o capítulo V, artigo 32, do Decreto nº 7825/2014,
Comissão Eleitoral, para presidir o processo eleitoral e dirimir todas as controvérsias porventura existentes, na eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luís de Sousa
Membros: Luís Flávio de Albuquerque
André Robson Kleina Lima |
BO 025/14 |
| 1073 |
13/06/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 8163/2014, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo do ex-servidor
Ricardo César de Aquino, o mesmo não pertence mais ao quadro desta Prefeitura.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 026/14 |
| 1074 |
13/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula n.º 11290, a substituir e perceber pela Gerente de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.06.14, período em que a titular da pasta Rita de Cássia Morais Ramon, matrícula n° 3891, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.14. |
BO 026/14 |
| 1075 |
13/06/14 |
Exoneração CSC - PJAGM |
Exonerar Luiz Alexandre Diniz Rodrigues, do cargo de Sub Procurador, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 707/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2014. |
Revoga a portaria nº707/13. BO 026/14 |
| 1076 |
13/06/14 |
Nomeação CSC - PJAGM |
Nomear Vinícius Valiante Monteiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sub Procurador, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.06.2014. |
BO 026/14 |
| 1077 |
13/06/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11705/2014, que foi instaurado para apurar faltas do servidor Thiago dos Santos Alves, matrícula n.º 20814, Assistente Administrativo, o mesmo não infringiu
artigo do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 026/14 |
| 1078 |
13/06/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Daniela Rosa Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.14. |
BO 026/14 |
| 1079 |
13/06/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Liquidações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.14. |
BO 026/14 |
| 1080 |
13/06/14 |
Comissão Técnica de Informática |
nomear Comissão para acompanhar e padronizar os serviços de informática, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sérgio Carvalho da Silva
Coordenador: Carlos Ferretti
Analista de Sistemas: Carlos Henrique Corrêa
Analista de Infraestrutura de Redes: Alex Gomes de Barros
Técnica de Hardware: Hérica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 351/14. |
Revoga a portaria nº 351/14. BO 026/14. Revogada pela portaria nº 1584/14 - BO 039/14 |
| 1081 |
13/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14633/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Luciane Souza Gregório |
BO 026/14 |
| 050 |
12/06/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ana Maria Salgado, matrícula 7718, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 64/2014, referente ao Pregão Presencial nº 65/2014, objetivando a aquisição de reagentes para exames imunohematológicos dos
doadores e receptores de sangue, exigência da RDC57 ANVISA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 36505/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS/2014. BO 026/14. Revogada pela Resolução nº 023/15. BO 012/15 |
| 051 |
12/06/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 109/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para uso interno (urgência e emergência) nas Unidades de Especialidades Médicas, Hospital, UPA e Unidades de Pronto Atendimento, por
um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36487/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2014 - CENTRO
VALE SOLUÇÃO PARA A SAÚDE LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2014 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2014 - CRIISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2014 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDIORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2014 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 051SMS/FMS/2014. BO 026/14 |
| 052 |
12/06/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Marinéia Monteiro Ferraz, matr. 10761, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 63/2014, objetivando a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Transmissão e recebimento de mensagens curtas de texto de aparelhos celulares (SMS), utilizando de conexão direta e homologada através de SHORT CODE ÚNICO - LA (LARGE ACOUN), conforme comprovação técnica com quantitativo de até 2.000 (Duas mil) mensagens mensais, objetivando o aviso de pacientes em fila de espera, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa TWW DO BRASIL S/A, através do Processo Administrativo nº 10911/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2014. |
052/SMS/FMS/2014. BO 026/14 |
| 058 |
11/06/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 327/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 052/2014, que concede aposentadoria para a servidora NILCEA OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 025/14 |
| 059 |
11/06/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 333/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 053/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FÁTIMA SOUZA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 928,03 (Novecentos e vinte e oito reais e três centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 025/14 |
| 060 |
11/06/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 370/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 056/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA TERESA LÚCIO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 025/14 |
| 098 |
11/06/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
GUILHERME MENEZES WAROL DOS SANTOS Matrícula nº 21186, à vista do Processo nº17998/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/06/2014. |
BO 025/14 |
| 100 |
11/06/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARCELO DA CRUZ DINIZ
Matrícula nº 20335 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 18800/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/05/2014. |
BO 025/14 |
| 1037 |
11/06/14 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2014. |
BO 025/14. Revogada pela portaria 979/16 - BO 030/16 |
| 1038 |
11/06/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Carlos Henrique Ribeiro da Conceição.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.06.2014. |
BO 025/14. Revogada pela portaria nº 301/15. BO 013/15 |
| 1039 |
11/06/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Deise Borsari de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. |
BO 025/14. Revogada pela Portaria nº 178/15. BO 010/15 |
| 1040 |
11/06/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Teresa Helena Viana Valério Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2014. |
BO 025/14. Revogada pela portaria nº 1269/15. BO 040/15 |
| 1041 |
11/06/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Lidiane Cristina de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2014. |
BO 025/14. Revogada pela portaria nº 1308/15. BO 042/15 |
| 1042 |
11/06/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Cláudia da Costa Chagas Corrêa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1606/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. |
Revoga a portaria nº 1606/13. BO 026/14 |
| 1043 |
11/06/14 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Sirlene Maria Ferreira de Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.06.2014. |
BO 026/14. Revogada pela portaria nº 403/16 - BO 023/16 |
| 1044 |
11/06/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Robson Augusto da Silva, da função gratificada de Assistente Pedagógico, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2522/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. |
Revoga a portaria nº 2522/13. BO 026/14. |
| 1045 |
11/06/14 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Cláudio Sá Pedro para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.2014. |
BO 026/14 |
| 1046 |
11/06/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Claudio Ribeiro Mendonça, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 272/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. |
Revoga a portaria nº 272/14. BO 026/14 |
| 1047 |
11/06/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Robson Augusto da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.2014. |
BO 026/14 |
| 1048 |
11/06/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Cláudio Dionízio Barbosa, da função gratificada de Coordenador de Transportes, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. |
BO 026/14 |
| 1049 |
11/06/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Cláudio Ribeiro de Mendonça para exercer a função gratificada de Coordenador de Transportes, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.2014. |
BO 026/14 |
| 1050 |
11/06/14 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Eunice de Andrade, da função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2573/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. |
Revoga a portaria nº 2573/13. BO 026/14 |
| 1051 |
11/06/14 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Cláudio Dionízio Barboza para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.2014. |
BO 026/14. Republicado no BO 033/14 com correções |
| 1052 |
11/06/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Cláudio de Sá Pedro , da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2515/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. |
Revoga a portaria nº 2515/13. BO 026/14 |
| 1053 |
11/06/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Francisco Nascimento Quaresma para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.2014. |
BO 026/14 |
| 1054 |
11/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula 12416, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 084/2014 e Processo Administrativo n.º 9418/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.05.14. |
BO 025/14 |
| 1055 |
11/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula n.º 10573, a substituir e perceber pela Divisão de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.07.14, período em que o titular da pasta José Geraldo Villela, matrícula n° 7094, estará em gozo de férias. |
BO 025/14 |
| 1056 |
11/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula 11963, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 074/2014 - locação do imóvel destinado à implantação do Centro Municipal de Atendimento aos Autistas de Resende. |
BO 025/14 |
| 1057 |
11/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Chaiene Rodrigues Souza, matrícula n.º 19211, a substituir e perceber pelo Setor de Cadastro, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 07.07.14, período em que a titular da pasta
Maria da Paz Soares da Costa Vallim, matrícula n° 11758, estará em gozo de férias. |
BO 025/14 |
| 1058 |
11/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18109/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkerengue Nunes |
BO 025/14 |
| 1059 |
11/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18107/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkerengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 025/14 |
| 1028 |
09/06/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Daniela Miranda Scandian, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1752/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 06.06.2014. |
Revoga a portaria nº 1752/11. BO 025/14 |
| 1029 |
09/06/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Antônia Jancilene de Alcântara para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2014. |
BO 025/14 |
| 1030 |
09/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, matrícula n.º 11587, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.07.14, período em que o titular da pasta Antônio Carlos do Rosário, matrícula n°16851, estará em gozo de férias. |
BO 025/14 |
| 1031 |
09/06/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Rosa Maria Thomaz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.06.2014. |
Revoga a portaria nº 237/10. BO 025/14 |
| 1032 |
09/06/14 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo como AGENTES DE TRÂNSITO junto ao DETRAN-RJ, conf convênio firmado com este Município.
- Sheila do Carmo Veríssimo, matr 20776;
- Thathiana Domingues Moreira, matr 20770;
- Vânia Maria da Silva Martins Rozas, matr 20769;
- Natalia de Souza dos Santos Oliveira, matr 20775;
- Elaine Correa Martins, matr 20753;
- Cintia da Silva Marques Miranda, matr 20757;
- Alessandra Cristina Miglioli Marques, matr 20839;
- Maria Aparecida Jesus Miranda, matr 20840;
- Flavia Maria de Jesus, matr 20836;
- Ana Lídia Oliveira Carvalho, matr 20837;
- Tuane Saldanha Sampaio, matr 20830;
- Cleusa Junqueira da Silva, matr 20833;
- Gleiciany da Silva Oliveira, matr 20844;
- Luciana de A. Oliveira, matr 20841;
- Renata Bento Peixoto, matr 20832;
- Jucilene Aparecida Neto Xavier, matr 20842;
- Monize Aparecida Carlos Lopes, matr 20845;
- Éderson Sergio Ferreira Ferraz, matr 20760;
- Valter Antônio dos Santos Junior, matr 20768;
- Ricardo Ribeiro Bastos, matr 20764;
- Nielsen Sebastião Nunes, matr 20758;
-Ruan da Boa Morte Silva, matr 20761;
-Márcio Oliveira Corbolan, matr20756;
-Nohan Ribeiro Fernandes da Silva, mat 20765;
-Uemerson da Silva Bastos, matr 20777;
-Joelito Albino da Silva, matr 20759;
-José Luiz Queiroz da Silva,matr 20767;
-Edson Vieira Ribeiro,matr 20754;
-Leo de Andrade Felix,matr 20762;
- Carlos Henrique Pacheco Pedroso, matr 20766;
- Luciano de Olivei Luciano de Oliveira Fonseca, matr 20755;
- Rodrigo Alexandre Pinto de Almeida, matr 20763;
- Diogo da Silva Peixoto , matr 20843;
- Clelvis Marcelino Santana da Silva, matr 20838;
- Gilson Costa Silva, matr 20835;
- Leonardo Sampaio Brasileiro, matr 20834;
- Wilyan Couto do Nascimento, matr 20831; |
BO 025/14 |
| 1033 |
09/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Magno Goulart Fernandes, matrícula 19455, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 071/2014. |
BO 025/14. Revogada pela portaria nº554/16 - BO 025/16 |
| 1034 |
09/06/14 |
Cessão de Servidor |
Revogar, a partir de 10.06.14, a Portaria n.º 1814 de 20.05.2009, a qual autoriza a cessão temporária do servidor Marcos Roberto Ribeiro, motorista, matricula n.º 10664, para Câmara Municipal de Resende, com ônus para o executivo. |
Revoga a portaria º 1814/09. BO 025/14 |
| 1035 |
09/06/14 |
Cessão de Servidor |
Revogar, a partir de 10.06.14, a Portaria n.º 257 de 21.02.2011, a qual autoriza a cessão dos servidores Ailton Mariano, matrícula nº 10765 e Paulo Vasconcelos, matricula nº 12779, para exercerem suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Município de Resende. |
Revoga a portaria nº 257/11. BO 025/14 |
| 048 |
06/06/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras -
Milene Santiago Nascimento, matrícula - 18284 e Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula - 19776, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 072/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 072/2014 objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break para atender eventos a serem realizados pelo Programa Saúde Mental e capacitações de profissionais e encontro com diretores das Escolas pactuadas no PSE e Campanhas Educativas, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa F. DE MIRANDA MARTINS - ME, através do Processo Administrativo nº 36480/
2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2014. |
RESOLUÇÃO 048/SMS/FMS/14. BO 025/14 |
| 049 |
06/06/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matrícula - 16642, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 70/2014, referente ao Pregão Presencial nº 81/2014 objetivando
a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos diagnósticos de cardiologia (monitoramento pelo sistema holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão arterial), período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa ISAH - INSTITUTO DE SAÚDE HUMANA LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 35905/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 05//05/2014. |
BO 025/14 |
| 1012 |
06/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16992/2014, composta pelos seguintes membros:Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O. 024/14 |
| 1017 |
06/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Gleidiane Pereira da Silva, matrícula n.º 20106, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.06.14, período em que a titular da pasta Zilda de Souza Prado, matrícula n° 8011, estará em gozo de férias. |
BO 025/14 |
| 1018 |
06/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Marina Alves Porto, matrícula n.º 1184 0, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.07.14, período em que o titular da pasta José Cesano da Silva, matrícula n°17353, estará em gozo de férias. |
BO 025/14 |
| 1019 |
06/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Fabíola Silva Lima, matrícula n.º 17790, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, por 30 (trinta) dias, a partir de 16.06.14, período em que o titular da pasta Ubiratan de Oliveira, matrícula n°17790, estará em gozo de férias. |
BO 025/14 |
| 1020 |
06/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Alessandra Machado Neponicemo, matrícula n.º 19320, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.07.14, período em que a titular da pasta Greice Maximiniano de Souza, matrícula n°16988, estará em gozo de férias. |
BO 025/14 |
| 1021 |
06/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Luis Antonio de Paula Araujo, matrícula n.º 20433, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Dispensação de Medicamento Especiais da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.07.14, período em que a titular da pasta Alaina da Costa Batista Flores ,
matrícula n°18389, estará em gozo de férias. |
BO 025/14 |
| 1022 |
06/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Sheila da Silva, matrícula n.º 18420, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pela Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.07.14, período em que a titular da pasta Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula n°20171, estará em gozo de férias. |
BO 025/14 |
| 1023 |
06/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Camila Belforte Nunes, matrícula n.º 19730, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 30.06.14, período em que a titular da pasta Vânia Aparecida Dias, matrícula n°18281, estará em gozo de férias. |
BO 025/14 |
| 1024 |
06/06/14 |
Designações |
Designar, a partir de 02.06.2014, a servidora Lídia Maria Souza Braga, matr. nº 21175, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II e perceber gratificação salarial-FMS, conforme Decreto n° 3151/2009. |
BO 025/14 |
| 1025 |
06/06/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais do RESENPREVI |
Autorizar o servidor Alexandre Corrêa de Souza, matrícula nº 21210, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 025/14 |
| 1000 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16846/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkerengue Nunes
|
024/14 |
| 1001 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17332/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkerengue Nunes
|
024/14 |
| 1002 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16828/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkerengue Nunes
|
024/14 |
| 1003 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15580/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Luciene Souza Gregório; Thiago Emanuel da Silva. |
024/14 |
| 1004 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16987/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio da Silva; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Thiago Emanuel da Silva. |
B.O. 024/14 |
| 1005 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17020/2014, composta pelos seguintes membros: composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkerengue Nunes; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Rita de Cássia Conceição Cruz. |
024/14 |
| 1006 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17019/2014, composta pelos seguintes membros: composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkerengue Nunes; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O. 024/14 |
| 1007 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17017/2014, composta pelos seguintes membros: composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkerengue Nunes. |
B.O. 024/14 |
| 1008 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17017/2014, composta pelos seguintes membros: composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkerengue Nunes; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Thiago Emanuel da Silva. |
B.O. 024/14 |
| 1009 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17016/2014, composta pelos seguintes membros:Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkerengue Nunes. |
B.O. 024/14 |
| 1010 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16995/2014, composta pelos seguintes membros:Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane de Souza Gregório |
B.O. 024/14 |
| 1011 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16993/2014, composta pelos seguintes membros:Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane de Souza Gregório |
B.O. 024/14 |
| 1013 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16991/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Thiago Emanuel da Silva; Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O. 024/14 |
| 1014 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear
Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16989/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente:Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane de Souza Gregório. |
B.O. 024/14 |
| 1015 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16988/2014, composta pelos seguintes membros:Presidente:Marco Aurélio da Silva Membros:Rita de Cássia Conceição Cruz;Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O. 024/14 |
| 1016 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16994/2014, composta pelos seguintes membros:Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva;Luciane de Souza Gregório. |
B.O. 024/14 |
| 976 |
05/06/14 |
Exoneração CNP |
Exonerar Carlos Antônio Teixeira Serra, do cargo de Procurador Geral, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 18/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2014. |
Revoga a portaria nº 18/10. BO 025/14 |
| 977 |
05/06/14 |
Exoneração FG - PJAGM |
Exonerar Kleber Luis de Souza, da função gratificada de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Administração, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 641/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.06.2014. |
Revoga a portaria nº 641/13. BO 025/14 |
| 978 |
05/06/14 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Carlos Antônio Teixeira Serra , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.06.2014. |
BO 026/14 |
| 979 |
05/06/14 |
NOMEAÇÃO CNP - PJAGM |
Nomear Kleber Luis de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.06.2014. |
BO 025/14 |
| 980 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17006/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 024/14 |
| 981 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17007/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 024/14 |
| 982 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17008/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 024/14 |
| 983 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17009/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane Souza Gregório. |
B.O. 024/14 |
| 984 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17010/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O. 024/14 |
| 985 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17011/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O. 024/14 |
| 986 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17012/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O. 024/14 |
| 987 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17013/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O. 024/14 |
| 988 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17014/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane Souza Gregório. |
B.O. 024/14 |
| 989 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17015/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
024/14 |
| 990 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17005/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane Souza Gregório. |
024/14 |
| 991 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1700142014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
024/814 |
| 992 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17003/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Marco Aurélio da Silva. |
024/14 |
| 993 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17002/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
024/14 |
| 994 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17001/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
024/14 |
| 995 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17000/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane de Souza Gregório. |
024/14 |
| 996 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16999/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Thiago Emanuel da Silva. |
024/14 |
| 997 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16998/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane de Souza Gregório. |
B.O. 024/14 |
| 998 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16997/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane de Souza Gregório. |
024/14 |
| 999 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16996/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkerengue Nunes
|
024/14 |
| 975 |
04/06/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves Landim, da Função de Especialista em Educação, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1011/2006, tendo em vista Processo Administrativo nº 6805/2010. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.06.2014. |
Revoga a portaria nº 1011/06. BO 024/14 |
| 047 |
03/06/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 108/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de impressos em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36481/2013, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 / 2014 - BELLASS GRÁFICA EIRELI - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2014 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2014 - ECOO POINT SERVIÇOS DE PAISAGISMO E GRÁFICA LTDA-ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2014 - GRÁFICA DO PATRONATO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2014 |
BO 025/14 |
| 971 |
03/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17.540/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 024/14 |
| 972 |
03/06/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Turismo, símbolo CC1, Daniela Cristina Rodrigues Domingues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 321/15. BO 013/15 |
| 973 |
03/06/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar, com efeitos a partir de 19.05.2014, a Portaria nº 872 de 20 de maio de 2014, a qual autoriza o servidor Rogério Duarte Nogueira, a substituir e perceber a Superintendente de Economia Ativa Marly Ceccoline Cortona. |
Revoga a portaria nº 872/14. BO 024/14 |
| 952 |
02/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, matrícula 7468, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 66/2014, com a Empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 1340/17 - BO 009/17 |
| 953 |
02/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, matrícula 7468, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 67/2014, com a Empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 1342/17 - BO 009/17 |
| 954 |
02/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula 16957, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 69/2014, com a Empresa Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda - EPP. |
BO 024/14 |
| 955 |
02/06/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar José Carlos Campos Rodrigues Filho, do cargo de Chefe de Setor de Liquidações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 115/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2014. |
Revoga a portaria nº 115/14. BO 024/14 |
| 956 |
02/06/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Maria Teresa de Souza Anizio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2343/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2014. |
Revoga a portaria nº 2343/13. BO 024/14 |
| 958 |
02/06/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Rosângela Amália Conrado dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 705/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2014. |
Revoga a portaria nº 705/13. BO 024/14 |
| 959 |
02/06/14 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Rosângela Maria Felipe, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2344/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2014. |
Revoga a portaria nº 2344/13. BO 024/14 |
| 960 |
02/06/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Kelly Kolasco Fraga Vinhaes Santos, do cargo de Gerente de Esporte e Rendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 523/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2014. |
Revoga a portaria nº 523/13. BO 024/14 |
| 961 |
02/06/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Douglas Wallace Alcântara de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1626/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1626/11. BO 024/14. |
| 962 |
02/06/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ronam Lyrio de Andrade Meireles, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 1247/14. BO 030/14 |
| 963 |
02/06/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Francisca Alves Fernandes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2014 |
Revoga a portaria nº 1232/13. BO 024/14 |
| 964 |
02/06/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Tatiana Correia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. |
BO 024/14 Revogada pela Portaria 1070/16 - B.O. 032/16 |
| 965 |
02/06/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Pablo Penna Nascimento, do cargo de Chefe do Centro de Treinamento de Lutas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 541/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 541/13. BO 024/14 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 024/14 |
| 966 |
02/06/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Kristhian Darby Ristow, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. |
BO 024/14 |
| 967 |
02/06/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Marcelo Alencar Silva, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2657/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2657/13. BO 024/14 |
| 968 |
02/06/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Cecília Thomaz Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. |
BO 025/14 |
| 969 |
02/06/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3100/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, Rogério Duarte Nogueira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.14. |
Revoga a portaria nº 3100/13. BO 024/14 |
| 970 |
02/06/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a pedido, Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 311/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.14. |
Revoga a portaria nº 311/13. BO 024/14 |
| 929 |
29/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Ana Paula Ramos da Luz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 282/15. BO 013/15 |
| 930 |
29/05/14 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Ana Paula Ramos da Luz, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 280/10. BO 024/14 |
| 932 |
29/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, José Ribamar Castelo Branco Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 364/15. BO 013/15 |
| 933 |
29/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2, Luiz Marcelo Monteiro Leite. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 382/15. BO 013/15 |
| 934 |
29/05/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Eliana Barroso Pereira , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 833/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 833/11. BO 024/14 |
| 935 |
29/05/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Juliana da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14 |
| 936 |
29/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Carlos Eduardo Santos Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 300/15. BO 013/15 |
| 938 |
29/05/14 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14 |
| 939 |
29/05/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Ana Paula Ramos da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor efeitos a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria 659/16 - BO 027/16 |
| 940 |
29/05/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Cleber Fernando Pugina, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 1907/14- BO 051/14 |
| 941 |
29/05/14 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1529/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1529/12. BO 024/14 |
| 942 |
29/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1314/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Ana Paula Ramos da Luz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1314/12. BO 024/14 |
| 943 |
29/05/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Valéria Rodrigues Delfino, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1669/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
Revoga a portaria nº 1669/13. BO 024/14 |
| 944 |
29/05/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Flávio de Carvalho Carneiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 1947/14. BO 053/14 |
| 945 |
29/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar serviços de acabamento no piso com ladrilho hidráulico antiderrapante da estrutura da passarela metálica, conforme processo administrativo nº 638/2014 e contrato administrativo nº 022/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02. 06.2014. |
BO 024/14 |
| 946 |
29/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de locação de equipamento, para executar serviços de manutenção de vias urbanas não pavimentadas deste município, conforme processo administrativo nº 32130/2013 e contrato administrativo nº 078/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.05.2014. |
BO 024/14 |
| 947 |
29/05/14 |
Designações |
Designar, a partir de 01.06.14, o servidor Marcelo Braz Nakashima, matrícula nº 8210, como responsável pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 024/14 |
| 948 |
29/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor José Rodrigues, matrícula n.º 13033, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pela Manutenção Predial, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.07.14, período em que o titular da pasta Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula n° 11829, estará em gozo de férias. |
BO 024/14 |
| 949 |
29/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Adriane Márcia de Oliveira, matrícula n.º 18608, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente do Setor de Vigilância de Água, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.06.14, período em que o titular da pasta
Marcos Rogério Correia dos Santos, matrícula n° 4359, estará em gozo de férias. |
BO 024/14 |
| 950 |
29/05/14 |
Credenciamento ou/ Descredenciamento para Adiantamento Coord. Habitação |
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E Descredenciar a servidora Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos Santos, matrícula nº 19251, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, credenciada através da Portaria nº 916/2012. Credenciar o servidor Wellington de Siqueira Ferreira,
matrícula nº 20574, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 916/12. BO 024/14 |
| 951 |
29/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, João Barbosa de Sabóia Neto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14 |
| 055 |
28/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 325/RESENPREVI/2014, de 05 de Maio de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
LUIZ CARLOS SESSO, matrícula nº 16, no cargo de Motorista, nível IV-I, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. |
PORTARIA 055/RESENPREVI/2014. BO 023/14 |
| 921 |
28/05/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Bruno dos Santos Ferreira , do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2983/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2983/13. BO 024/14 |
| 922 |
28/05/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Marcelo Lopes Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.14. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº1261/14. BO 030/14 |
| 923 |
28/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ana Claudia de Souza Monteiro de Bar-
ros. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 279/15. BO 013/15 |
| 045 |
27/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula - 17686, para acompanhar o Termo do
Contrato Administrativo Nº 60/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Resende, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 588/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS DE 27 DE MAIO DE 2014. BO 023/14 |
| 051 |
27/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 347/RESENPREVI/2014, de 14 de Maio de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, matrícula nº 3143, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA 051/RESENPREVI/2014. BO 023/14 |
| 052 |
27/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 327/RESENPREVI/2014, de 06 de Maio de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NILCEA OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 12278, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA 052/RESENPREVI/2014. BO 023/14 |
| 053 |
27/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 333/RESENPREVI/2014, de 07 de Maio de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA SOUZA, matrícula nº 8148, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA 053/RESENPREVI/2014. BO 023/14 |
| 054 |
27/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 277/RESENPREVI/2014, de 16
de Abril de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
GERALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 4447, no cargo de Serralheiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA 054/RESENPREVI/2014. BO 023/14 |
| 905 |
26/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ricardo de Siqueira Paiva e Silva, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 80/2014 que trata da prestação de serviços de Publicidade. |
BO 023/14. Revogada pela portaria nº 862/16 - BO 029/16 |
| 906 |
26/05/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Janaína da Silva, matrícula nº 18939, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 023/14 |
| 907 |
26/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor José Waldecir de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar a serviços de pavimentação, drenagem, passeios e iluminação no Bairro São Sebastião, conforme Processo Administrativo nº 35.926/2013 e Contrato Administrativo nº 058/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2014. |
BO 023/14 |
| 908 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14.228/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Luciane de Souza Gregório |
BO 023/14 |
| 909 |
26/05/14 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, pelo período de 02.06.14 a 17.10.14, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 16139/2014, com ônus para o Município. |
BO 023/14 |
| 910 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.561/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 911 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.560/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 912 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.559/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 913 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.555/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 914 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.557/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 915 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.556/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 916 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.555/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Luciane Souza Gregório |
BO 023/14 |
| 917 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.554/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 918 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.553/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 919 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.552/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 920 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13.611/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Luciane Souza Gregório |
BO 023/14 |
| 94 |
26/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/06/2014 a 01/06/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CRISTINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES
, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.344/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/06/2014. |
BO 023/14 - SMA |
| 95 |
26/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses improrrogáveis, no período de 02/06/2014 a 01/06/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JÚLIO CÉSAR FARIA ARIEIRA
, na função de MÉDICO RADIOLOGISTA HABILITADO EM TOMOGRAFIA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.065/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/06/2014. |
BO 023/14 - SMA |
| 043 |
23/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Nelson Leal de Souza, matr. 4747 e Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n. 044/2014, referente ao Pregão Presencial nº 67/2014, objetivando a aquisição de peças e acessórios genuínos para atender veículos da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa MARVAN VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 34.372/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 043/SMS/FMS DE 23 DE MAIO DE 2014 - BO 023/14 |
| 044 |
23/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Welligton Coutinho Cunha Júnior, matrícula 16726 e Dalva Lomeu de Almeida,
matr. 6417 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 64/2014, que objetiva a contratação de empresa Especializada para fornecimento de refeição e lanche em atendimento aos funcionários que trabalharão na Campanha de Vacinação contra influenza e multivacinação, por um período de 05 (cinco) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36492/
2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2014 - FONSECA E ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 044/SMS/FMS DE 23 DE MAIO DE 2014. BO 023/14 |
| 888 |
23/05/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Determinar, o afastamento por tempo indeterminado, do servidor Cláudio Oliveira
de Araújo, matrícula n° 22.783, do cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Resende, cuja nomeação se deu através da portaria n° 3.159/2013, em razão de que estará de licença médica, nos termos de
Benefício n° 6062776354 do Instituto Nacional Seguridade Social - INSS. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeito a partir de 25.04.14. |
BO 022/14 |
| 889 |
23/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Fernando Henrique Soares, matrícula n° 20.787, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 25.04.14, por prazo indeterminado, período em que o titular da pasta Cláudio Oliveira Araújo, matrícula nº 20.783, estará de licença médica, nos termos de Benefício n° 6062776354 do Instituto Nacional Seguridade Social - INSS. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1375/14. BO 034/14 |
| 890 |
23/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E Determinar a prorrogação de afastamento do servidor Eduardo Meohas, médico, matrícula nº 5667, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 8276/2014, nos termos do art. 233, da
Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 022/14 |
| 891 |
23/05/14 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Luciana Araújo Carneiro, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2518/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 2518/13. BO 023/14 |
| 892 |
23/05/14 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Francisca Cirlei de Souza Cardoso Ribeiro, da função gratificada de Assistente Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 2008/11. BO 023/14 |
| 893 |
23/05/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barboza, da função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 023/14 |
| 894 |
23/05/14 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Krishna Govinda Simpson e Silva , da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2517/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 2517/13. BO 023/14 |
| 895 |
23/05/14 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 318/10. BO 023/14 |
| 896 |
23/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nelson Alves Madeira para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.14. |
BO 023/14. Revogada pela portaria nº 1679/14. BO 043/14 |
| 897 |
23/05/14 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Marco Antônio de Oliveira Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
BO 023/14 |
| 898 |
23/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Luciana Araújo Carneiro para exercer a função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.014. |
BO 023/14 |
| 899 |
23/05/14 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Elza Helena de Almeida Barros para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
BO 023/14. Revogada pela portaria nº 1677/14. BO 043/14 |
| 900 |
23/05/14 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear Ubirajara Monteiro Nobre para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
BO 023/14 |
| 901 |
23/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Neuza Delfino Macêdo Virggiane. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
BO 023/14. Revogada pela portaria nº 419/15. BO 013/15 |
| 903 |
23/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Soutelhinho, matrícula n.º 16.510, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Consultoria, da Secretaria Municipal de Governo, pelo prazo indeterminado, período em que o titular da pasta
Fernando Henrique Soares, matrícula n° 20.787, estará em substituição do
Secretário Municipal de Administração, conforme Portaria n.º 889/14. |
BO 023/14. Revogada pela portaria nº 1376/14. BO 034/14 |
| 885 |
22/05/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Célia Maria da Silva Cidral, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2014. |
Revoga a portaria nº 237/10. BO 022/14 |
| 887 |
22/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Sara Terezinha Gonçalves Dias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14 |
| 042 |
21/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 50/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 62/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de agulha e seringa para aplicação de insulina em atendimento aos pacientes portadores de diabetes tipo I e II, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 36616/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2014. |
Resolução nº 042/SMS/FMS/2014. BO 023/14 |
| 877 |
21/05/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Bárbara Raísa de Oliveira Campos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1393/10. Esta Portaria entra em vigor efeitos a partir de 30.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1393/10. BO 023/14 |
| 878 |
21/05/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria de Lourdes Ferreira da Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14 |
| 879 |
21/05/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Débora Moreira da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 577/13. BO 022/14 |
| 880 |
21/05/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Carlos Arthur dos Santos Felício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1088/14. BO 026/14 |
| 881 |
21/05/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 771, de 07.05.14, a qual exonera Luiz Henrique Coutinho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.14. |
Revoga a portaria nº 771. BO 022/14 |
| 882 |
21/05/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 772, de 07.05.14, a qual nomeia Monique de Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.14. |
Revoga a portaria nº 772/14. BO 022/14 |
| 883 |
21/05/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luis Henrique Inácio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2218/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.14. |
Revoga a portaria nº 2218/13. BO 022/14 |
| 884 |
21/05/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Monique de Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.14. |
BO 022/14 |
| 886 |
21/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Supervisão, símbolo CC3, José Machado da Rocha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 362/15. BO 013/15 |
| 041 |
20/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 159/2012, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de 01 (uma) máquina copiadora, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 6270/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 071/SMS/FMS de 12/06/2012. |
Revoga a Resolução nº 071/SMS/FMS de 12/06/2012. BO 023/14 |
| 870 |
20/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Superintendente, símbolo CSC, Carlos José da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 304/15. BO 013/15 |
| 871 |
20/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Luís Fernando Martins Garcia Fontes, matrícula n.º 14988, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.06.14, período em que o titular da pasta Jany Ferreira de Souza, matrícula n°10508, estará em gozo de férias. |
BO 022/14 |
| 872 |
20/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula n.º 19870, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Economia Ativa, por 20 (vinte) dias, a partir de 19.05.14, período em que o titular da pasta Marly Ceccoline Cortona, matrícula n°16522, estará em gozo de FÉRIAS. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 973/14. BO 025/14 |
| 873 |
20/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Chaiene Souza, matrícula n.º 19211, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisora de Agendamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.06.14, período em que a titular da pasta Érica Fernandes da Silva, matrícula n°11642, estará em gozo de férias. |
BO 022/14 |
| 874 |
20/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 20082/2012, que foi instaurado para apurar as faltas do servidor André Luís Pieroni, matrícula nº 10665, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, o servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto dos Servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 022/14 |
| 875 |
20/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor, símbolo CC4, Écio Carvalho de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1804/14. BO 049/14 |
| 876 |
20/05/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Adriana Dias de Lima Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2014. |
BO 022/14 |
| 049 |
19/05/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2014, de 07 de Maio de 2014; R E S O L V E Conceder, a partir de 29 de Abril de 2014, pensão ao beneficiário do ex-servidor Mauro Monteiro Guimarães, matrícula nº 20872, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- GABRIEL DE MELO MOREIRA GUIMARÃES, filho, nascido em 09/09/1998, Pensão Temporária até 09/09/2019 - 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 787,01 (Setecentos e oitenta e sete reais e um centavo). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA 049/RESENPREVI/14. BO 022/14 |
| 050 |
19/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 318/RESENPREVI/2014, de 30 de Abril de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora FERNANDA COUTINHO MACIEL, matrícula nº 8254, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir
do laudo médico em 21/02/2014. |
Portaria nº 050/RESENPREVI/2014. BO 023/14 |
| 858 |
19/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Vera Celeste Maia Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 546/15. BO 013/15 |
| 859 |
19/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Erismar Duque Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14 |
| 860 |
19/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14 |
| 861 |
19/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14 |
| 862 |
19/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Elisabeth Caldeira da Silva, matrícula n.º 12689, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.05.14, período em que o titular da pasta André Robson Kleina Lima, matrícula n.º 6232, estará em gozo de férias. |
BO 022/14 |
| 863 |
19/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Fernando Moreira Diniz, matrícula nº 19986, para fiscalizar serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, conforme processo nº 29.947/2012 e contrato administrativo nº 020/
2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1436/2013. |
BO 022/14 |
| 864 |
19/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Maria de Fátima César dos Santos, matrícula n.º 19508, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria, por 20 (vinte) dias, a partir de 23.06.14, período em que a titular da pasta Priscila Pfaff
Coelho, matrícula n.º 17316, estará em gozo de férias. |
BO 022/14 |
| 865 |
19/05/14 |
Comissão de Prontuário |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno - CRM nº 52.57827 e matrícula nº 7633;
. Representante de Administração:Raquel dos Santos Matias, matrícula n.º 11.483.
- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 704/2014. |
Revoga a portaria nº 704/14. BO 022/14 |
| 866 |
19/05/14 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno - CRM n.º 52.57827-5 e matrícula n.º 7633;
· Representante de Administração: Raquel dos Santos Matias, matrícula n.º 11483.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 911/2011. |
Revoga a portaria nº 911/11. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1016/15. BO 027/15 |
| 867 |
19/05/14 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, atendendo as exigências do Ministério da Saúde, composta pelos seguintes membros:
· Coordenador: Enfermeira Ana Paula Moraes;
· Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Storlerman;
· Representante de Enfermagem: Enfermeiro Antônio Carlos Vasques da Silva;
· Representante de Farmácia: Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez;
· Representante de Laboratório: Bioquímica Simone Duarte Amorim;
· Representante de Administração: Rosemira Aparecida de Brito;
· Representante da Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro;
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 703/2014. |
Revoga a portaria nº 703/14. BO 022/14 |
| 869 |
19/05/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Fabiana da Cunha Coelho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 480/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 480/12. BO 022/14 |
| 92 |
19/05/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 27/04/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/04/2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 158/14 - SMA . BO 037/14 |
| 93 |
19/05/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato , PAULO CELSO DE OLIVEIRA
FONSECA Matrícula nº 20323 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 15939/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/04/2014. |
BO 022/14 |
| 002 |
16/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Exonerar, a pedido, a partir de 16 de maio de 2014, Adriana Dias de Lima Araújo, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC-5, da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR. Resende, 16 de maio de 2014. |
Portaria nº 002/SANEAR/2014. BO 022/14 |
| 003 |
16/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE nomear, a partir de 19/05/2014, Leonardo Alves Leal, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC-5, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Resende, 16 de maio de 2014 |
PORTARIA Nº 003/SANEAR/2014. BO 023/14 |
| 839 |
16/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Inês Mayer Lavrini, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 56/2014 que trata da prestação de serviços para fornecimento de jornais. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2014. |
BO 021/14 |
| 840 |
16/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3278/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor , símbolo CC4,
Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.05.2014. |
Revoga a portaria nº 3278/13. BO 021/14 |
| 841 |
16/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor , símbolo CC4, Nivaldo Pinto Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.05.14. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 424/15. BO 013/15 |
| 842 |
16/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Nivaldo do Nascimento Filho.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 14.05.2014. |
BO 021/14 |
| 843 |
16/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 24/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, Flaviana Nogueira da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2014. |
Revoga a portaria nº 24/14. BO 021/14 |
| 845 |
16/05/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Wine Lopes dos Santos , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14 |
| 846 |
16/05/14 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3277/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.2014. |
Revoga a portaria nº 3277/13. BO 021/14 |
| 847 |
16/05/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
Revoga a portaria nº 578/14. BO 021/14 |
| 848 |
16/05/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Sandro Rangel Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 021/14 |
| 849 |
16/05/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Tatiane de Oliveira da Silva, do cargo de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
Revoga a portaria º 237/10. BO 021/14 |
| 850 |
16/05/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 021/14 |
| 851 |
16/05/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
Revoga a portaria nº 681/14. BO 021/14 |
| 852 |
16/05/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Alexandre Correa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 021/14 |
| 853 |
16/05/14 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Écio Carvalho de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1806/14-BO 049/14 |
| 854 |
16/05/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Edivaldo Faria Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 1029/15. BO 028/15 |
| 855 |
16/05/14 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14 |
| 856 |
16/05/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Sérgio Luís de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
BO 021/14 |
| 857 |
16/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 337/15. BO 013/15 |
| 040 |
15/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ana Maria Salgado, matrícula 7718, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 042/2014, objetivando a aquisição de reagentes para exames
imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, exigência da RDC ANVISA, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 7838/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS DE 15 DE MAIO DE 2014. |
| 836 |
15/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogar, com efeitos a partir de 02.04.2014, a Portaria nº 615 de 11 de abril de 2014, a qual designou, a servidora Juliana Aurora Machado Telles de Castro,
a substituir e perceber o Secretário Municipal de Administração. |
Revogar a portaria nº 615/14. BO 021/14 |
| 837 |
15/05/14 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1104, de 08 de agosto de 2011,que designou
Renata Souza Selles Del Rio, matrícula n° 17517, para responder como Coordenadora do Programa de Diabetes, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 1104/11. BO 021/14 |
| 838 |
15/05/14 |
Designações |
Designar, a partir de 01.05.2014, a servidora Janaína Azenha de Sousa Santos,
matrícula nº 14932, enfermeira, para responder como Coordenadora do CIAD - Centro Integrado de Atenção ao Diabetes, sem ônus para a referida função. |
BO 021/14 |
| 91 |
15/05/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 1 ano e 9 meses, a contar de 09/04/2014, a servidora
PAULA MARIA LOPES DA SILVA BATISTA, matrícula nº 18.163, à vista do processo Administrativo nº 11.135/2014. fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/04/2014. |
BO 021/14. SMA |
| 807 |
14/05/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Denise de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 115/15. BO 005/15 |
| 835 |
14/05/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Ana Karina Pires Guimarães dos Reis, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
Revoga a portaria nº 286/10. BO 021/14 |
| 89 |
14/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6.550/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2014. |
BO 021/14 |
| 90 |
14/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, GUILHERME MENEZES WAROL DOS SANTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6.550/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2014. |
BO 021/14. SMA |
| 039 |
13/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Janaína Azenha de Sousa Santos, matrícula 14932 para acompanhar o o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 248/2012, que objetiva a locação de
imóvel, residencial, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 193, bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Programa de Diabetes, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. TERESINHA FRECHER LOPES, através do Processo Administrativo nº 23684/
2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 136/SMS/FMS de 03/10/2012. |
Revoga a Resolução nº 136/SMS/FMS/12. Revogada pela Resol. 054/17 - BO 006/17 |
| 048 |
13/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 344/RESENPREVI/2014, de 13 de Maio de 2014; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 310, de 31 de Agosto de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor
SÉRGIO SANTOS, a partir de 17/02/2014, face ao seu falecimento. |
Torna sem efeito a portaria 310/12. BO 021/14 |
| 810 |
13/05/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Simoní Mateus da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 418/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2014. |
Revoga a portaria nº 418/11. BO 021/14 |
| 811 |
13/05/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Benedito Augusto de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
BO 021/14 |
| 813 |
13/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação , símbolo CC6, Benedito Augusto de Santana. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 295/15. BO 013/15 |
| 827 |
13/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Ana Carolina Oliveira Fuck, matrícula n.º 11274, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.05.14, período em que o titular da pasta Luís Cláudio de Moraes, matrícula n°1850, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 828 |
13/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula n.º 18856, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.06.14, período em que o titular da pasta Nivaldo do Nascimento Filho, matrícula n°17698, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 829 |
13/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Ana Cecília Santos Guimarães, matrícula n.º 19951, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.06.14, período em que o titular da pasta Eduardo Pires Ferreira, matrícula n°19944, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 830 |
13/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar a serviços de elaboração de projeto Urbanístico, de engenharia, Estudo Fundiário e intervenções em favelas - modernização institucional, ação habitações- Projetos, nos bairros Alto Surubi, Cabral e Vicentina, decorrentes, conforme Processo Administrativo nº 5386/2013 e Contrato Administrativo nº 098/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09. 05.2014. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a portaria n° 2667/2013. |
Revoga a portaria nº 2667/13. BO 021/14 |
| 831 |
13/05/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Elizângela Valente Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14 |
| 832 |
13/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar a aquisição de materiais (concreto asfáltica, chapa de aço, barra de cantoneira e eletrodo) para serem utilizados nas confecções de faixas elevadas para pedestres nos seguintes bairros: Grande Alegria, Itapuca, Alvorada, Manejo,
Centro, Surubi, Novo Surubi, Vicentina, Santo Amaro e Grande Paraíso, conforme processo nº 21980/2013 e contrato administrativo nº 062/2014, a partir de 25 de abril de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 1462/14. BO 036/14 |
| 833 |
13/05/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Paulo Roberto Dionísio, matrícula nº 13020, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 021/14 |
| 834 |
13/05/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 32452/2013, composta pelos seguintes membros:
·Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
·Membros: Luciene Souza Gregório
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 021/14 |
| 84 |
13/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 09/05/2014 a 08/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) BRUNO VALORY SILVEIRA MONTEIRO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL( PLANTÃO)l, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 1.486/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2014. |
BO 021/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 30/15. BO 006/15 |
| 85 |
13/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LAIZ FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.393/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/05/2014. |
BO 021/14 - SMA |
| 86 |
13/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JESUANY ALMEIDA PEREIRA DA SILVA
, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.394/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/05/2014. |
BO 021/14 - SMA |
| 87 |
13/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LAIANA DA SILVA BARROS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.402 / 2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Por taria entra em vigor a partir de 19/05/2014. |
BO 021/14. SMA |
| 01 |
12/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 01/2014, aprovado em 28/03/2014, constante do Processo nº 16.544/2007. RESOLVE Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil
no INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE RESENDE, situado na Av. Saturnino Braga, nº380, Centro, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 12 de maio de 2014 |
Portaria nº 01/2014 de 12/05/14. BO 021/14 |
| 047 |
12/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o
disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 342/RESENPREVI/
2014, de 12 de Maio de 2014; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 318, de 10 de setembro de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor
PLÍNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, a partir de 29/04/2014, face ao seu falecimento. |
PORTARIA Nº 047/RESENPREVI/14 - BO 021/14. Torna sem efeito a Portaria nº 318/RESENPREVI/12 |
| 794 |
12/05/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 5518/2013, composta pelos seguintes membros:
·Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
·Membros: Luciene Souza Gregório
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 021/14 |
| 795 |
12/05/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 5519/2013, composta pelos seguintes membros:
·Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
·Membros: Luciene Souza Gregório
Luis Flávio de Albuquerque |
BO 021/14 |
| 796 |
12/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29725/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luis Flávio de Albuquerque
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 021/14 |
| 797 |
12/05/14 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Ananda Pereira Ballarini para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.05.14. |
BO 021/14. Republicado no BO 023/14 com correções. |
| 798 |
12/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula n.º 19568, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento , por 20 (vinte) dias, a partir de 01.07.14, período em que o titular da pasta Ricardo Fernandes de Carvalho, matrícula n°17319, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 799 |
12/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Leandro Venâncio Francisco, matrícula n.º 19970, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor Administrativo, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.06.14, período em que o titular da pasta
Reginaldo Zampier, matrícula n°17317, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 801 |
12/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, matrícula n.º 20279, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisor de Programa, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.06.14, período em que a titular da pasta
Queila Barbosa de Lima, matrícula n°18611, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 802 |
12/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula n.º 19418, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Central de Ambulância, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.06.14, período em que a titular da pasta
Sheila da Silva, matrícula n°18420, estará em gozo de férias. |
BO 022/14 |
| 803 |
12/05/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Adriano Carvalho de Sá, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2760/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2760/13. BO 021/14 |
| 804 |
12/05/14 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Filipe Rebello Gomes de Carvalho, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1763/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1763/13. BO 021/14 |
| 805 |
12/05/14 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Adriano Carvalho de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 686/16 - BO 027/16 |
| 806 |
12/05/14 |
Nomeação CSC - SuMOP |
Nomear Filipe Rebello Gomes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 129/15. BO 006/15 |
| 808 |
12/05/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Tatiana Soares Souto, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1574/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1574/11. BO 021/14 |
| 809 |
12/05/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
BO 021/14 |
| 812 |
12/05/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 330/16 - BO 019/16 |
| 814 |
12/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Projetos, símbolo CC2, Pedro Paulo Narciso. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 428/15. BO 013/15 |
| 816 |
12/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, Marcus Vinícius Marcondes Pinheiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 393/15. BO 013/15 |
| 817 |
12/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Marcelo Campos Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 386/15. BO 013/15 |
| 818 |
12/05/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Luis Carlos Ferreira Dias, do cargo de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2309/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2309/13. BO 023/14 |
| 821 |
12/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC5, Andréia Moreira Diniz Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 286/15. BO 013/15 |
| 825 |
12/05/14 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, pelo período de 1º de abril de 2014 a 17 de outubro de 2014, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 14946/2014, com ônus para o Município. |
BO 021/14 |
| 826 |
12/05/14 |
Cessão de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV e artigo 67, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, R E S O L V E Autorizar a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, pelo período de 28 de março de 2014 a 17 de outubro de 2014, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 14946/2014, com ônus para o Município. |
BO 021/14 |
| 038 |
09/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Milene Santiago Nascimento, matrícula - 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 048/2014, objetivando a contratação de empresa
para serviços de hotelaria, com infraestrutura para realizar eventos em atendimento a equipe do Programa Saúde Mental, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa M. A. 54 HOTÉIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 36466/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS DE 09 DE MAIO DE 2014. |
| 793 |
09/05/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Marcus Vinicius de Carvalho Silva, matrícula n.º 19523, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 021/14 |
| 037 |
08/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Simone Duarte Amorim, matrícula 19417, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 052/2013, objetivando a prorrogação de prazo na aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, com aparelhos em comodato, para atender o Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa
EZIFHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 29551//2012. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 006/FHR de 18/04/2013. |
Revoga a Resolução nº 006/FHR de 18/04/13. RESOLUÇÃO Nº 037/SMS/FMS DE 08 DE MAIO DE 2014 |
| 046 |
08/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325 / 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 190/RESENPREVI/2013. R E S O L V E Refixar os proventos de aposentadoria da servidora MUNIRA AIEX ARBACHE, passando a sua remuneração mensal para R$ 1.474,28 (Hum mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2014. |
BO 020/14. PORTARIA RESENPREVI |
| 779 |
08/05/14 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar João Vitor de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1910/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1910/13. BO 021/14 |
| 780 |
08/05/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Júlio César da Silva Reymão, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1027/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1027/11. BO 021/14 |
| 781 |
08/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Luciana Pereira Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14 |
| 782 |
08/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Alexandre Souto Pimentel.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 275/15. BO 013/15 |
| 783 |
08/05/14 |
Exoneração FG - FCCMM |
Exonerar Ana Paula Miranda da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2155/11. BO 021/14 |
| 784 |
08/05/14 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear Leonardo Pereira Tavares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2014. |
BO 021/14 |
| 786 |
08/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Pedagógico, símbolo CC3, Josiane Costa Santos René. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 366/15. BO 013/15 |
| 787 |
08/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Celso de Almeida Pimentel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 309/15. BO 013/15 |
| 788 |
08/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, Aline Gabrig Coutinho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 134/15. BO 006/15 |
| 789 |
08/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Edvaldo Modesto da Conceição para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14. Republicado no BO 023/14 com correções |
| 790 |
08/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o fornecimento e instalação de tachões amarelos bidirecionais em vias deste município, conforme processo administrativo n.º 33945/2013 e contrato administrativo n.º 009/2014, a partir de 02 de fevereiro de 2014. |
BO 021/14 |
| 791 |
08/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Eni Alvarenga de Macedo, matrícula nº 6280-4, para fiscalizar o fornecimento de vales transportes - recarga dos cartões, destinados ao atendimento aos aposentados, pensionistas e demais programas remanescentes da SMASDH, conforme contrato administrativo n.º 167/2011,
entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, de acordo com o Processo Administrativo nº 10179/2011. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 992/15. BO 025/15 |
| 792 |
08/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Camila Hoffmam Jardim, matrícula nº 20116, para fiscalizar o fornecimento de vales transportes - recarga dos cartões, destinado ao atendimento aos aposentados, pensionistas e demais programas remanescentes da
SMASDH-CREAS, conforme contrato administrativo nº 168/2011, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, de acordo com o processo administrativo nº 10179/2011. |
BO 021/14 |
| 006 |
07/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 06 de maio de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar o Relatório Anual de Gestão - RAG 2013 da Secretaria Municipal de Saúde.
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde |
BO 020/14 |
| 007 |
07/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 06 de maio de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2013 da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende.
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 007 de 07 de maio de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMS/2014. |
| 757 |
07/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14577/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 020/14 |
| 758 |
07/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14229/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luís Flávio de Albuquerque
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 020/14 |
| 759 |
07/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 34794/2013, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora Camila Moraes Marques, matrícula n.º 18009, ocupante do cargo de Professor Docente IV, a servidora pediu exoneração de cargo. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 020/14 |
| 760 |
07/05/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a pedido, Ananda Pereira Ballarini, do cargo de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3446/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2014. |
Revoga a portaria nº 3446/13. BO 020/14 |
| 761 |
07/05/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Nelson Alves Madeira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1834/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1834/12. BO 020/14 |
| 762 |
07/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Jaime Batista de Moura para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14. Republicado no BO 021/14 com correções. Revogada pela portaria nº 778/16 - BO 027/16 |
| 763 |
07/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, Sandra Mara de Alferes dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 764 |
07/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Josimary Teixeira dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 |
| 765 |
07/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Dirlene Notz de Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 |
| 766 |
07/05/14 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada de Assistente da Educação Ambiental, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2014. |
Revoga a portaria nº 294/10. BO 020/14 |
| 767 |
07/05/14 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Rosângela Gonçalves Vieira para exercer a função gratificada de Assistente da Educação Ambiental, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2014. |
BO 020/14. Revogada pela portaria nº 1730/17 - BO 017/17 |
| 768 |
07/05/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Juliana de Paula Novaes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1319/11. BO 020/14 |
| 769 |
07/05/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Juliana de Paula Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2014. |
BO 020/14. Revogada pela portaria nº 500/16 - BO 024/16 |
| 770 |
07/05/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Alex de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2014. |
BO 020/14. Revogada pela portaria nº 589/15. BO 013/15 |
| 771 |
07/05/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Luiz Henrique Coutinho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1921/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1921/136. BO 020/14. Revogada pela portaria nº 881/14. BO 022/14 |
| 772 |
07/05/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Monique de Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2014. |
BO 020/14. Revogada pela portaria nº 882/14. BO 022/14 |
| 773 |
07/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Adriana dos Santos Souza, matrícula nº 11329, para fiscalizar o serviço de georreferenciamento das unidades de conservação municipais: APASA - Área de Proteção Ambiental da Serrinha do Alambari, APAEP - Área de Proteção Ambiental de Engenheiro Passos, PARPOMBO - Parque Natural Municipal do Rio Pombo e PERFUMAÇA - Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba, conforme Processo Administrativo nº 7194/2013 e Contrato
Administrativo nº 49/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.14. |
BO 020/14 |
| 774 |
07/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 12.05.14, o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula nº 19901, para fiscalizar a Região 05 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 156/2011, por 20 (vinte) dias, período em que o responsável Antônio José Batista Rodrigues, matrícula nº 19899, estará em gozo de férias. |
BO 020/14 |
| 775 |
07/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02.05.14, o servidor Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659, para fiscalizar a Região 02, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 020/14 |
| 776 |
07/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02.05.14, o servidor Marcílio Leandro dos Santos,
matrícula nº 20476, para fiscalizar a Região 03, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. |
BO 020/14 |
| 777 |
07/05/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 02.05.14, a Portaria n.º 1418 de 08 de março de 2013, a qual designou, o servidor Nélson de Siqueira, matrícula 16659, para fiscalizar a Região 03, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-
fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n°. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. |
Revoga a portaria nº 1418/13. BO 020/14 |
| 778 |
07/05/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 02.05.14, a Portaria n.º 2963 de 13 de setembro de 2013, a qual designou, o servidor Marcílio Leandro dos Santos, matrícula n.º 20.476, para fiscalizar a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros Públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-
fios e sarjetas) referentes à Região 2, conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato Administrativo n° 159/
2011. |
Revoga a portaria nº 2963/13. BO 020/14 |
| 80 |
07/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/05/2014 a 11/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSELI AMBRÓZIO NASCIMENTO, na função de MONITOR DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32356/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/05/2014. |
BO 020/14 |
| 81 |
07/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/05/2014 a 11/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LÍDIA GOMES E MORAIS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32351/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/05/2014. |
BO 020/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 33/15 - SMA - BO 007/15 |
| 82 |
07/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/05/2014 a 11/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) VIVIAN CRISTINA THOMAZ HERCULANO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1 , à vista do Processo Administrativo nº 1.401/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/05/2014. |
BO 020/14 |
| 88 |
07/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso o II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RAFAELA ROCHA DE SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.353/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/05/2014.
. |
BO 021/14. SMA |
| 006 |
06/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação-2014 para cofinanciamento
dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/05/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação .
Resende, 06 de maio de 2014. |
RESOLUÇÃO Nº 006/CMAS/2014. BO 020/14 |
| 724 |
06/05/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 020/14 |
| 725 |
06/05/14 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Josimar dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
BO 020/14 |
| 728 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Janainne Helena Aniceto da Silva, do cargo de Chefe de Setor ,símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 544/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 17.04.2014. |
Revoga a portaria nº 544/12. BO 020/14 |
| 729 |
06/05/14 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Edson Ramos Lacerda, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.04.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 020/14 |
| 730 |
06/05/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Vanderlino de Oliveira Guilherme para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 |
| 731 |
06/05/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Joelma Faria Nicolau, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 1607/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1607/13. BO 021/14 |
| 732 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Jaqueline Rodrigues de Moraes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1508/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1508/11. BO 020/14 |
| 733 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Tiago Noguti de Aguiar, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1378/11. BO 021/14. |
| 734 |
06/05/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Leônidas dos Reis, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 021/14 |
| 735 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Tiago Vieira de Oliveira , do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1345/13. BO 020/14 |
| 736 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Vinícius Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 |
| 738 |
06/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar, a partir de 01.06.2014, o afastamento do servidor Edson Ramos Lacerda, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12112, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das
irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13106/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 021/14 |
| 739 |
06/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 11899/2013, a que responde o indiciado Wesley Valentim de Sousa, mat. 12585, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 020/14 |
| 740 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Leônidas dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela Portaria nº198/15. BO 011/15 |
| 741 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Jaqueline Rodrigues de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 Revogada pela Portaria 1113/16 - B.O. 032/16 |
| 742 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, Caroline Leite de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
Revoga a portaria nº 875/12. BO 020/14 |
| 743 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Cleiton Alves Couto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 744 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Jaqueline Nunes Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 745 |
06/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 011/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Pedagógico, símbolo CC3, Sueli de Paula e Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 011/14. BO 020/14 |
| 746 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Anna Zelma Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 747 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Sueli de Paula e Silva, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 020/14 |
| 748 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Maria Lúcia Barbosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 139/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 139/14. BO 020/14 |
| 749 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Monique Helena de Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 750 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 731/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
Revoga a portaria nº 731/13. BO 020/14 |
| 751 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260 para fiscalizar Serviço de reforma, montagem de galpão para cobertura de quadra de futsal, no Bairro Vicentina, conforme processo administrativo n.º 9.252/2014 e Contrato Administrativo nº 057/2014, a partir de 29 de Abril de 2014.DESIGNA |
BO 021/14 |
| 752 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de asfaltamento, drenagem, urbanismo - trecho casa do General à praça da Concórdia, Avenida Gustavo Jardim, conforme processo administrativo nº 35925/2013 e contrato administrativo nº 059/2014, a partir de 14 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 753 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação da Unidade Gente Eficiente, localizada dentro do Parque Tobogã, conforme processo administrativo nº 1769/2014 e contrato administrativo nº 050/2014, a partir de 07 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 754 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de grades da Unidade Escolar de Ensino Fundamental (E. M. Luís Pistarini), conforme processo administrativo nº
1113/2014 e nota de empenho nº 414/2014, a partir de 02 de abril de 2014.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 566, de 09 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 755 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de pavimentação, drenagem, passeios e iluminação no bairro Paraíso, conforme processo nº 35922/2013 e contrato administrativo nº 054/2014, a partir de 09 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 756 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços de construção de unidade escolar de atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 27355/2013, conforme contrato administrativo nº 055/2014, a partir de 09 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 045 |
05/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº199/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 040/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO. RESOLVE:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 020/14. PORTARIA RESENPREVI |
| 717 |
05/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Desenvolvimento de TI, símbolo CC2, Marcelo da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
BO 020/14 |
| 718 |
05/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Juliana da Costa Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
BO 020/14 |
| 719 |
05/05/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Maria da Consolação Pereira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 1052/11. BO 020/14 |
| 720 |
05/05/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Maria da Consolação Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.05.14. |
BO 020/14 |
| 721 |
05/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Ronaldo Lopes de Oliveira, matrícula n.º 21018, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 30 (trinta) dias, a partir de 24.04.14, período em que o titular da pasta José Paulo da Silva Teixeira, matrícula n° 5454, estará em gozo de férias. |
BO 020/14 |
| 722 |
05/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Gleidson Rocha de Souza, matrícula n.º 19483, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Divisão, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta Hully Adrielly Moreira Leite, matrícula n° 120052, estará em gozo de férias. |
BO 020/14 |
| 723 |
05/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14.324/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz E Thiago Emanuel da Silva |
BO 020/14 |
| 712 |
30/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Setor, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.2014, período em que o titular da pasta, Damaris Gomes, matrícula n.º 12299, estará em gozo de férias. |
BO 019/14 |
| 713 |
30/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Maria Isabel da Silva Moreira, matrícula n.º 6140, a substituir e perceber pelo cargo de Gestor de Atendimento, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que o titular da pasta Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula n°11197, estará em gozo de férias |
BO 020/14 |
| 714 |
30/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Antônia Jancilene de Alcântara, matrícula n.º 19499, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Cultura, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.05.14, período em que o titular da pasta Sanny da Costa Alves, matrícula n° 19946, estará em gozo de férias. |
BO 019/14 |
| 715 |
30/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Claudio Ribeiro de Mendonça, matrícula nº 8216 para fiscalizar Serviço de hospedagem em atendimento aos formadores que oferecerão capacitação aos profissionais de Rede Municipal de Ensino, conforme contrato
administrativo n.º 046/2014. |
BO 020/14 |
| 716 |
30/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Márcio de Sousa, matrícula n.º 19524, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 019/14 |
| 76 |
30/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 08/05/2014 a 07/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) TAÍNA LÍVIA LAURINDO TEIXEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32360/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/05/2014. |
BO 020/14 |
| 77 |
30/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/05/2014 a 05/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIETA IZABEL DE SOUZA PARANHOS MELO, na função de PROFESSOR
DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.398/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2014. |
BO 020/14 |
| 78 |
30/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/05/2014 a 05/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSÂNGELA MARIA DE SOUSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.396/2014, a pedido do
Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2014. |
BO 020/14 |
| 79 |
30/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/05/2014 a 05/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RENATA LEITE GOMES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32342/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2014. |
BO 020/14 |
| 706 |
29/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Plínio Marcus Dutra Ribeiro, matrícula nº 16601, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 051/2014, com observância ao Processo Administrativo nº 33.797/2013, celebrado entre a empresa André Camões Sampaio
Produções e Eventos - ME, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de buffet para atender aos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.14. |
BO 019/14 |
| 707 |
29/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 10.564/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Thiago Emanuel da Silva |
BO 019/14 |
| 708 |
29/04/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar o contido no Processo administrativo n.º 33.170/2013, a fim de identificar os responsáveis e quantificado os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira, matrícula nº 16533;
- José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16.532
- Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514;
- Sant` Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação da Portaria para concluir os trabalhos e remeter à autoridade competente o relatório final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
BO 019/14 |
| 711 |
29/04/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 31047/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Rafaela Teixeira Rodrigues Lopes, matrícula n.º 17504, ocupante do cargo de
Professor Docente II, não se comprovou o abandono do cargo da servidora.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 019/14 |
| 036 |
28/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202 e Patrícia Tavares F. de Oliveira, matr. 17312, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 034/2014 que
fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Ticket Serviços S/A., objetivando a aquisição de empresa especializada para fornecimento de Ticket combustível para os veículos da secretaria municipal de Saúde / TFD (Tratamento Fora de Domicílio), por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 5532/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 036/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 688 |
28/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, Maria Aparecida Silva Benanse Silva.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14 |
| 689 |
28/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar José Ribamar Castelo Branco Castro, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 019/14 |
| 690 |
28/04/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 897/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, Marcos de Vilhena Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 897/13. BO 019/14 |
| 691 |
28/04/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcos de Vilhena Castro, do cargo de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 896/13. BO 019/14 |
| 692 |
28/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Marcos de Vilhena Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14 |
| 693 |
28/04/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear José Ribamar Castelo Branco Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14 |
| 694 |
28/04/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Guilherme Leonardo de Avellar, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1525/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. |
Revoga a portaria nº 1525/13. BO 019/14 |
| 695 |
28/04/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Claudia Pereira de Sá e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.04.14. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 1126/14. BO 028/14 |
| 696 |
28/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 202/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 202/14. BO 019/14 |
| 697 |
28/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Uilson Soares, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 019/14 |
| 698 |
28/04/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Ana Luisa Chaves Lago de Andrade, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3469/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 3469/13. BO 019/14 |
| 699 |
28/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ana Luisa Chaves Lago de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 1229/14. BO 029/14 |
| 700 |
28/04/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Uilson Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14. Revogada pela Portaria nº 788/16 - BO 027/16 |
| 701 |
28/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 464/15. BO 013/15 |
| 702 |
28/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico, símbolo CC1, Marcos de Vilhena Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 480/15. BO 013/15 |
| 703 |
28/04/14 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da Fundação Hospitalar de Resende, atendendo as exigências do Ministério da Saúde, composta pelos seguintes membros:
·Coordenador: Enfermeira - Ana Paula Moraes;
·Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman;
·Representante de Enfermagem: Enfª Maria Regina de Paula;
·Representante de Farmácia: Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez;
·Representante de Laboratório: Bioquímico Jorge Batista Baptista Soares Filho;
·Representante de Administração: Rosemira Aparecida de Brito;
·Representante da Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro;
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1612/12. |
Revoga a portaria nº 1612/12. BO 019/14. Revogada pela portaria nº 867/14. BO 022/14. Revogada pela port. 1001/15. BO 026/15 |
| 704 |
28/04/14 |
Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno - CRM nº 52.57827 e matrícula nº 7633;
· Representante de Administração: Raquel dos Santos Matias, matrícula n.º11.483.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 913/2011. |
Revoga a port nº 913/2011. BO 019/14. Revogada pela port nº 865/14.BO 022/14. Revogada novamente pela port.1014/15. BO 027/15 |
| 705 |
28/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Catarina Ramos Mota, matrícula nº 20994, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora de Escola, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula n.º 11651, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2014. |
BO 019/14 |
| 032 |
25/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sheila de Oliveira Faria, matrícula 11191, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 026/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa de Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7763/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 033 |
25/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Silvia Cristina Vilas Bôas Hacker, matrícula 17889, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 035/2014 que fazem o Município de Resende, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do Programa CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7586/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 033/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 034 |
25/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 42/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 53/2014, objetivando
o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa EXFARMA LTDA, através do Processo Administrativo nº 34977/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 034/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 035 |
25/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 43/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 57/2014, objetivando
o Registro de Preços de aquisição de fita reativa em atendimento aos pacientes portadores de diabetes tipo I e II, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizada pela Empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, através do Processo Administrativo nº 36617/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 035/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 687 |
25/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 13.507/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
BO 019/14 |
| 75 |
25/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) TATIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA SALES BALBINO, na função de
MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32352/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 031 |
24/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar a servidora Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula 19173 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2014, referente ao Pregão Presencial nº 63/2014, objetivando a aquisição de lentes multifocal em atendimento as necessidades da Fábrica de Óculos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa ÓTICA KARINA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 31587/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS/14. BO 019/14 |
| 64 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CARLOS HENRIQUE DE JESUS NEVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.399/2014, a
pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 65 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA RENATA DOMICIANO RODRIGUES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.299/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 66 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RHARIN ELLIN BRANDÃO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.395/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 67 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/05/2014 a 01/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLEBER RAIMUNDO ROMERIO GOULART DA SILVA, na função de
MÉDICO INTENSIVISTA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 6.716/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/05/2014. |
BO 020/14 |
| 671 |
24/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar os serviços de conclusão da obra de construção da creche/pré-escola do bairro Morada da Barra, conforme processo administrativo nº 713/2014 e Contrato Administrativo nº 053/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2014. |
BO 018/14 |
| 672 |
24/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Raphaela Chaves de Paiva, matrícula nº 18291, para fiscalizar os serviços de fundação da Clínica da Família do Bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 1797/2014 e Contrato Administrativo nº 037/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 567/14. |
Revoga a portaria nº 567/14. BO 018/14 |
| 673 |
24/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de fornecimento e instalação de tachões amarelos bidirecionais em vias deste Município, conforme processo administrativo nº 33.945/2013 e Contrato Administrativo nº 009/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 348/14. |
Revoga a portaria nº 348/14. BO 018/14 |
| 674 |
24/04/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Luiz Roberto Andrade e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.04.14. |
BO 018/14 Exonerado conforme Portaria 1521/16 - B.O. 040/16 |
| 675 |
24/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Luiz Roberto Andrade e Souza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.14. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 383/15. BO 013/15 |
| 676 |
24/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de serviços de confecção e instalação de placas em vias deste Município, conforme processo administrativo nº 6.636/2014 e Contrato Administrativo nº 044/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.14. |
BO 018/14 |
| 677 |
24/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13143/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 018/14 |
| 678 |
24/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13419/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 018/14 |
| 679 |
24/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador de Compras,símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 019/14 |
| 68 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELISANGELA DARLY MARIANO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.348/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 680 |
24/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Miriam Rezende Novaes Dezoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
B.O. 019/14 |
| 681 |
24/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Alvaro Gomes Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, a partir de 02.05.14. |
B.O. 019/14 |
| 686 |
24/04/14 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Elaine Cristina dos Santos Colasso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1220/14. BO 029/14 |
| 69 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JÉSSICA CARVALHO DA SILVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32347/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 69 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JÉSSICA CARVALHO DA SILVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32347 / 2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 70 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MEIRELANI DINIZ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.345 / 2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 70 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MEIRELANI DINIZ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.345/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 71 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) IARA VALESCA DINIZ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.958 / 2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 72 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) THAINÁ DIAS FONTES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível
D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.400/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 73 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/05/2014 a 01/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) HERBERT APENER JUNQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6.550/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/14. |
BO 020/14 |
| 74 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 02/05//2014 a 01/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ERIC TEIXEIRA DOS SANTOS, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.064/2014, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2014 |
BO 020/14 |
| 029 |
17/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 031/2014, objetivando a contratação de empresa para serviços de hotelaria, de hospedagem para palestrantes que participarão de eventos e datas diferentes, ao longo no ano de 2014, por um período de 10 (dez) meses, firmado com a Empresa ROSENVALE HOTÉIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 36467/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 030 |
17/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Sheila de Oliveira Faria, matrícula 11191, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.027/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7762/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 639 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcos de Almeida Duarte, do cargo de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 579/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.04.14. |
Revogada pela portaria nº 579/11. BO 017/14 |
| 640 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Fernando Moreira Diniz, do cargo de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1136/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 08.05.14.
Art. 3º
- Revogam-se as disposiçõ |
Revoga a portaria nªº 1136/13. BO 020/14 |
| 641 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fernando Moreira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2014. |
BO 020/14 |
| 642 |
17/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo, símbolo CC2, Pâmela Cristina Reis Nogueira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.14. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 426/15. BO 013/15 |
| 643 |
17/04/14 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar Marcelo Henrique Brás Nakashima, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 271/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. |
Revoga a portaria nº 271/14. BO 018/14 |
| 644 |
17/04/14 |
Nomeação FG - SMSP |
Nomear Leandro Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. |
BO 018/14 |
| 645 |
17/04/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 018/14 |
| 646 |
17/04/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Claudete Fonseca da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. |
BO 018/14 |
| 647 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Elisabete do Rosário Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1218/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.14. |
Revoga a portaria nº 1218/11. BO 018/14 |
| 648 |
17/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, do cargo de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 018/14 |
| 649 |
17/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 510/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Setor de Tesouraria,símbolo CC3, Rafaela Luzia Valim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.05.14. |
Revoga a portaria nº 510/14. BO 020/14 |
| 650 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Rafaela Luzia Valim, do cargo de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1098/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.05.14. |
Revoga a portaria nº 1098/13. BO 024/14 |
| 651 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Rafaela Luzia Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.05.14. |
BO 020/14. Revogada pela portaria 1008/16 - BO 030/16 |
| 652 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Felipe Gonzaga Maia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 479/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 479/14. BO 019/14 |
| 653 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maristela Rodrigues da Cunha Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 928/16 - BO 029/16 |
| 654 |
17/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Mirian Rezende Novais Dezoto, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 1324/13. BO 019/14 |
| 655 |
17/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Edna de Oliveira Silva, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3483/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
Revoga a portaria nº 3483/13. BO 019/14 |
| 656 |
17/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Edna de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.14. |
BO 019/14 |
| 660 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Ana Carolina Gomes Baltar, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 166/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
Revoga a Portaria nº 166/14. BO 018/14 |
| 661 |
17/04/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Wellington de Siqueira Ferreira, do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
Revoga a portaria nº 2816/13. BO 018/14 |
| 662 |
17/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ana Carolina Gomes Baltar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1839/14. BO 049/14 |
| 663 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Wellington de Siqueira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.14. |
BO 018/14 |
| 664 |
17/04/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Luis Carlos de Ferreira Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.14. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1350/14. BO 032/14 |
| 665 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Denise de Paiva Alves, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2586/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2014. |
Revoga a portaria nº 2586/2013. BO 018/14 |
| 666 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vanessa Cézar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.04.2014. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 1537/14. BO 038/14 |
| 667 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Maria de Fátima Noronha dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1436/15. BO 049/15 |
| 668 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Herondina Gomes Corrêa Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1816/14 - BO 049/14 |
| 669 |
17/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Herondina Gomes Corrêa Ramos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1815/14. BO 049/14 |
| 670 |
17/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Maria de Fátima Noronha dos Santos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 401/15. BO 013/15 |
| 005 |
16/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
Tomou conhecimento da Programação de Ações e Metas - PAM 2014.
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 005 de 16 de abril de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMS/2014. BO 020/14 |
| 008 |
16/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar a contratação de uma Assessoria Contábil. |
RESOLUÇÃO Nº. 008 DE 16 DE ABRIL DE 2014 - BO 029/14 |
| 026 |
16/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato administrativo nº 45/2014, referente ao Pregão Presencial nº 42/2014 objetivando
a contratação de empresa especializada para realização de exames de ressonância nuclear magnética, colangioressonância e angioressonância, exames eletivos e para atender pacientes internados no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, através do Processo Administrativo nº 1468//2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 026/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 027 |
16/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 55/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos da padronização hospitalar para manutenção regular do suprimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30337/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2014 - AURANTIS INDÚSTRIAS E FARMACÊUTICAS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2014 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2014 - FARMACONN LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2014 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2014 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2014 - ADL- CONEXÃO COMERCIAL LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2014 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2014 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 027/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 044 |
16/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 204/RESENPREVI/2014, de 24 de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELISABETH BRAGA VILLELA, matrícula nº 9640, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 018/14 |
| 633 |
16/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12.464/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório
Thiago Emanuel da Silva |
BO 017/14 |
| 634 |
16/04/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança de Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 16526/2013, a que responde a indiciada Sandra Maria Dias Ribeiro, mat. 8222,
Educadora de Desenvolvimento Infantil, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 018/14 |
| 635 |
16/04/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 29.074/2012 a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira, matrícula nº 16533;
- Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514;
- Pedro Batista de Souza, matrícula nº 5079;
- Sant` Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação da Portaria para concluir os trabalhos e remeter à autoridade competente o relatório final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
BO 017/14 |
| 636 |
16/04/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Cínara Regina de Miranda Maravilha, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2290/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 2290/13. BO 017/14 |
| 637 |
16/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 440/14 de Marco Aurélio da Silva Coutinho, que fora nomeado para o cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2014. |
Revoga a portaria nº 440/14. BO 017/14 |
| 638 |
16/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves , matrícula nº 10692, a substituir e perceber pela Função de Técnico em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 12.05.14, período em que a titular da pasta, Cristina de Lima Albuquerque, matrícula n.º 7199, estará em gozo de férias. |
BO 017/14 |
| 042 |
15/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 248/RESENPREVI/2014 de 03 de Abril de 2014 RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEN RAMOS DE CARVALHO, matrícula nº 5772, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 018/14. Revogada pela Portaria nº 025/21 (falecimento) - B.O. 008/21. |
| 043 |
15/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2014, de 24 de Fevereiro de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIZ CLÁUDIO VASQUES DE AVELAR, matrícula nº 7610, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 18/02/2014. |
BO 018/14 |
| 618 |
15/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11991/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz E Thiago Emanuel da Silva
Art. 2º
- Revogam-se as disposiç |
BO 017/14 |
| 619 |
15/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Diego Nogueira da Silva Bernardo, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2028/12.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 2028/12. BO 018/14 |
| 620 |
15/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Roberta da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.04.2014. |
BO 016/14 |
| 621 |
15/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 910/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Turismo, símbolo CC3,
Deise Ferreira da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 910/13. BO 016/14 |
| 622 |
15/04/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Deise Ferreira da Silva, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 909/13. BO 017/14 |
| 623 |
15/04/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Gleycilene Khetly Vilarinho de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 855/15. BO 020/15 |
| 624 |
15/04/14 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Thamires Teixeira Ramos Pereira, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1138/13. BO 017/14 |
| 625 |
15/04/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Iara da Silva Petrilio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1942/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1942/11. BO 017/14 |
| 626 |
15/04/14 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Iara da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.04.2014. |
BO 017/14 |
| 627 |
15/04/14 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Valda Canuto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. |
BO 017/14 |
| 628 |
15/04/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Luana Froés Celestino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. |
BO 017/14 |
| 629 |
15/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 368 de 10.03.14, a qual nomeia Marco Aurélio Sampaio Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-
Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.14. |
Revoga a portaria nº 368/14. BO 017/14 |
| 630 |
15/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Eli de Almeida Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. |
BO 017/14 |
| 631 |
15/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 260 de 17.02.14, a qual nomeia Mary de Morais Ambrósio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e
Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.14. |
Revoga a portaria nº 260/14. BO 017/14 |
| 632 |
15/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Elis Mara de Souza Mesquita, matrícula n.º 18347, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.04.14, período em que a titular da pasta Sheila Cristina Guilherme Freire, estará em gozo de
férias. |
BO 017/14 |
| 038 |
14/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1ºinciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 172/RESENPREVI/2014, de 10 de Março de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA LÚCIA JUSTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 12572, no cargo de Cozinheira, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 06/01/2014. |
BO 018/14. Republicado no BO 023/14 com correções. |
| 039 |
14/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 196/RESENPREVI/2014, de 20
de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
GEORGINA FERREIRA PINTO DA SILVA, matrícula nº 3138, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 018/14 |
| 040 |
14/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 199/RESENPREVI/2014, de 20 de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO, matrícula nº 13394, no cargo de Cozinheira, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 018/14 |
| 607 |
11/04/14 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Aruanan Rubinelli Fonseca Arruda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14 |
| 608 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Lourenço de Souza Filho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 133/15. BO 006/15 |
| 609 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Liliane da Costa Pimentel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1857/14. BO 049/14 |
| 610 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Tânia Mara Graciano Assis. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 459/15. BO 013/15 |
| 611 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Marissol Nascimento Carvalho Fernandes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 098/15. BO 006/15 |
| 612 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Rhayani Evellyn Vilarinho Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 142/15. BO 006/16 |
| 613 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Rodrigo Valim de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1756/14. BO 045/14 |
| 614 |
11/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE Autorizar o servidor José Luiz de Souza, matrícula nº 13891, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.04.2014, período em que o titular da pasta, Manoel Miranda Junior, matrícula n.º 7630, estará em gozo de férias. |
BO 017/14 |
| 615 |
11/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Juliana Aurora Machado Telles de Castro, a substituir e perceber o servidor Cláudio Oliveira de Araújo, matrícula nº 20733, Secretário Municipal de Administração, por 15 (quinze) dias partir de 02.04.2014, período em que o mesmo estará de licença médica. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 836/14. BO 021/14 |
| 616 |
11/04/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar, o Secretário Municipal de Fazenda do Município de Resende -
Renato de Moraes Viegas, matrícula nº 17418, em conjunto com o servidor José Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7, para movimentação financeira de todas as
contas bancárias correntes, como: abrir contas correntes, receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos e extratos; autorizar Resgates / aplicações; cadastrar; alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar pagamentos; efetuar transferências; efetuar movimentação financeira; liberar arquivos de pagamentos; solicitar saldos / extratos de investimentos; emitir comprovantes; efetuar DOC e TED qualquer titularidade; emitir/baixar/sustar/solicitar cheques do Banco do Brasil S/A, agência 0131-7, das contas referentes a Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/14 |
| 617 |
11/04/14 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Irene Maria da Silva Ferreira, da função gratificada de Assistente do Programa de Alimentos, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2014.
Art. 3º
- Revogam-se |
Revoga a portaria nº 262/11. BO 018/14. Republicada no BO 049/14 com correções. |
| 592 |
10/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luciano de Moraes Guimarães, matrícula nº 19893, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Projetos, da Superintendência de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta, Mucia Cristina Faria Brasil, matrícula n.º 19.267, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 593 |
10/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Mozart Camara de Miranda Netto, matrícula nº 20253, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Turismo, da Superintendência de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta, Daniela Cristina Rodrigues Domingues, matrícula n.º 17.583, estará em
gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 594 |
10/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marcele de Almeida Ribeiro, matrícula nº 19764, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Paulo Alexandre Silva dos Santos,
matrícula n.º 18245, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra e vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2014. |
BO 016/14 |
| 595 |
10/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Projetos, símbolo CC3, Silvia Araújo Moreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 454/15. BO 013/15 |
| 597 |
10/04/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro de Queiroz, matrícula nº 8538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 016/14 |
| 598 |
10/04/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Alex Silva de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 79/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. |
Revoga a portaria nº 79/12. BO 016/14. Republicado no BO 017/14 com correções. |
| 599 |
10/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vino Ferreira Cabral Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1570/14. BO 039/14 |
| 600 |
10/04/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Rita de Cássia da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1009/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1009/13. BO 016/14 |
| 601 |
10/04/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Rhayza Ohane da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.04.2014. |
BO 016/14. Republicado no BO 018/14 com correções. Revogada pela portaria nº 504/15.BO 013/15
|
| 602 |
10/04/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Norma de Oliveira Batista Graciani para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 603 |
10/04/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Elisangela da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1633/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1633/12. BO 016/14 |
| 604 |
10/04/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria Lúcia da Silva Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1378/15. BO 046/15 |
| 605 |
10/04/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/11.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. |
Revoga a portaria nº630/11. BO 016/14 |
| 606 |
10/04/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Pamela Suellen Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 025 |
09/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 003/2014, referente ao Pregão Presencial nº 01/2014 Objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de diária em Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 21247/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS/2014. BO 016/14 |
| 028 |
09/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras -
Maria Aparecida Nunes, matr 12803 e Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210 para acompanharem o 5º Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 340/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 250/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze)
meses firmado com a Empresa MEDICORDIGITAL, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LETRÔNICOS LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 18464/2011, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 148/SMS/FMS de 22/12/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 063 |
09/04/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato Antecipada pelo Empregado
CRHISTHIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS Matrícula nº 20778, à vista do
Processo nº12519/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03/02/2014. |
BO 016/14 - SMA |
| 561 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 6492/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14 |
| 562 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 31160/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 797/15. BO 015/15 |
| 563 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 33809/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14 |
| 564 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 7721/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes E Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14 |
| 565 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 9305/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14 |
| 566 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 20348 para fiscalizar serviços de confecção e instalação de grades na Unidade Escolar de Ensino Fundamental (E. M. Luis Pistarini), conforme processo administrativo nº 1116/2014, e Nota de Empenho nº 414/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 016/14 |
| 567 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 20348 para fiscalizar serviços da Fundação da Clínica da Família do Bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 1797/2014, e Contrato Administrativo nº 037/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 672/14. BO 018/14 |
| 568 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846 para fiscalizar serviços de construção de guarda coberta, raia de malha e reformas no Bairro Castelo Branco, conforme processo administrativo nº 523/2014, e Contrato Administrativo nº 032/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 569 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846 para fiscalizar serviços de construção de quadra coberta, quadra de areia e reformas na área de lazer do Bairro Nova Alegria, conforme processo administrativo nº 522/2014, e
Contrato Administrativo nº 039/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 570 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Raphael Chaves de Paiva, matrícula nº 18291 para fiscalizar serviços de construção, montagem e reforma geral de quadra coberta no Bairro Cabral, conforme processo administrativo nº 521/2014, e Contrato Administrativo
nº 038/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 571 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525 para fiscalizar serviços de limpeza e retificação de córregos e lagoas neste Município, conforme processo administrativo nº 32.839/2013, e Contrato Administrativo nº 036/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2014. |
BO 016/14 |
| 572 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matrícula nº 8263-2 para fiscalizar serviços de reforma da Praça, entre os blocos 05 e 06, no bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 524/2014, e Contrato Administrativo nº 043/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2014. |
BO 016/14 |
| 573 |
09/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores, Jayme Muniz Ferreira Neto, matrícula n.º 21020,
Paulo Roberto Pereira Neves, matrícula n.º 20479, José Carlos Tavares Matias,
matrícula n.º 16613, Carlos Alberto Peixoto de Sá e Fernando César Jardim Aleixo
a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 016/14 |
| 574 |
09/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Nelson Leite da Silva Júnior, matrícula n.º 20969, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 016/14 |
| 575 |
09/04/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 1436/2010, que foi instaurado para apurar faltas funcional da servidora Soraya Oliveira Martins, matrícula n.º 12832, ocupante do cargo de Odontologista, não se comprovaram as faltas da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 016/14 |
| 576 |
09/04/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1717/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
Revoga a portaria nº 1717/12. BO 016/14 |
| 577 |
09/04/14 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Vânia Mol Roberto de Oliveira para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. |
BO 017/14 |
| 578 |
09/04/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 847/14. BO 021/14 |
| 579 |
09/04/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 395/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 03.04.14. |
Revoga a portaria nº 395/12. BO 016/14. Republicado no BO 017/14. BO 017/14 |
| 580 |
09/04/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Sônia Rejane da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2523/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.14. |
Revoga a portaria nº 2523/13. BO 016/14 |
| 581 |
09/04/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Juliana da Costa Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1640/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. |
Revoga a portaria nº 1640/13. BO 016/14 |
| 582 |
09/04/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Helen Georgiana Victor, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1535/14. BO 038/14 |
| 583 |
09/04/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Samara Granadeiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.14. |
BO 016/14 |
| 584 |
09/04/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Fernando Corrêa da Silva Ribeiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.14. |
Revoga a portaria nº 268/10. BO 016/14 |
| 585 |
09/04/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Adriano Ramos Ribeiro Salgado Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.04.14. |
BO 016/14 |
| 586 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente da Divisão de SIOPS/SIGFIS, símbolo CC3, Carlos Henrique Rosendo Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 302/15. BO 013/15 |
| 587 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Administrativo, símbolo CC1, Dione Lyrio Barboza Alves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 327/15. BO 013/15 |
| 588 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC3, Rita de Cássia Conceição Cruz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14 |
| 589 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Artesanato, símbolo CC3, Gustavo Villaça da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 345/15. BO 013/15 |
| 590 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo, símbolo CC2, Simone Eni Santana da Fonseca.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 455/15. BO 013/15 |
| 591 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3, Ana Paula de Souza Martins.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 280/15. BO 013/15 |
| 037 |
08/04/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 195/RESENPREVI/2014, de 20 de Março de 2014;
R E S O L V E: Conceder, a partir de 27 de Fevereiro de 2014, pensão ao beneficiário da ex-servidora Sebastiana Soares de Oliveira, matrícula nº 3050,
em atividade, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA, cônjuge, nascido em 25/09/1941, Pensão Vitalícia- 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.171,61 (Dois mil, cento e setenta e um reais e sessenta e um centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 037/RESENPREVI/2014 - BO 016/14 |
| 557 |
08/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Andréia Moreira Diniz de Oliveira, matrícula nº 19597, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Tais Aparecida Rodrigues da Silva,
matrícula n.º 19994, estará em gozo de férias.rt. 2º
- Esta Portaria entra e vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2014. |
BO 016/14 |
| 558 |
08/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, João Carlos Ferreira, matrícula n.º 16.959, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 016/14 |
| 559 |
08/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Magaly Livramento Pereira, matrícula nº 18143 para fiscalizar a contratação de estrutura para o evento Resende Saudável Itinerante que acontece neste Município, conforme processo administrativo nº 24891/2013,
e contrato administrativo n.º 047/2014. |
BO 016/14 |
| 560 |
08/04/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Manoela Teixeira Netto, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1139/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1139/13. BO 016/14 |
| 552 |
07/04/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Thiago Guimarães Grangeiro, matrícula nº 17475, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com retirada de documentos, como CPF e Certificado de Reservista, dos usuários dos Programas Centro Pop e
Serviços Especializados de Abordagem Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 017/14 |
| 553 |
07/04/14 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Natalino de Abreu, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3523/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2014. |
Revoga a portaria nº 3523/13. BO 016/14 |
| 554 |
07/04/14 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a pedido, Emerson José Ferreira de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 277/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2014. |
Revoga a portaria nº 277/13. BO 016/14 |
| 555 |
07/04/14 |
NOMEAÇÃO CNP - SMHRF |
Nomear Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 229/16 - BO 014/16 |
| 556 |
07/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula nº 18856, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que o titular da pasta, Nivaldo Pinto Júnior, matrícula n.º 17.678, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 530 |
04/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriane Márcia Moura de Oliveira, matrícula nº 18608, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.05.14, período em que o titular da pasta, Josimar dos Santos, matrícula n.º 4126, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 531 |
04/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Rita Orioli de Sousa, matrícula nº 19409, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde, por 30 trinta) dias, a partir de 24.04.14, período em que o titular da pasta, Daniel Brito Pereira, Matrícula n.º 16521, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 532 |
04/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vinícius Perez Capucho, matrícula nº 20.032, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 20.04.14, período em que o titular da pasta, Eduardo Pires Ferreira,
matrícula n.º 19.944, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 533 |
04/04/14 |
Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Credenciar Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula nº 16624, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1432/14. BO 035/14 |
| 534 |
04/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Isis de Oliveira Delgado Mota, do cargo de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014.
|
Revoga a portaria nº 184/14. BO 016/14 |
| 535 |
04/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Keila Ferreira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. |
BO 016/14 |
| 536 |
04/04/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Terezinha Candida de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 528/16 - BO 024/16 |
| 537 |
04/04/14 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 167, de 02.02.12, a qual autoriza a permuta de
Priscila Pedroso da Silva Almeida, matrícula nº 13799, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Paulo Mateus de Souza, matrícula n.º 6257, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo n.º 9350/
2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.14 |
Revoga a portaria nº 167/12. BO 017/14 |
| 538 |
04/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luís Antônio Fidelix, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014 |
Revoga a portaria nº 468/14. BO 016/14 |
| 539 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luis Antônio Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 540 |
04/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 262 de 17.02.14, a qual nomeia Patrick Alvarenga de Macedo Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.14. |
Revoga a portaria nº 262/14. BO 016/14 |
| 541 |
04/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 131 de 17.01.14, a qual nomeia Nivalda Maria de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.01.14. |
Revoga a portaria nº 131/14. BO 016/14 |
| 542 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Alcione Ferreira Vieria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 543 |
04/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Patrícia Cerqueira Cavalcante, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. |
Revoga a portaria nº 163/12. BO 016/14 |
| 544 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 545 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 470/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. |
Revoga a portaria nº 470/14. BO 016/14 |
| 546 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Paula Maria Lopes da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1928/14. BO 051/14 |
| 547 |
04/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Elisa Maria dos Santos Martins, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 472/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. |
Revoga a portaria nº 472/14. BO 016/14 |
| 548 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 549 |
04/04/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Daniel Cerqueira da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 847/15. BO 020/15 |
| 550 |
04/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2033/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Francine Maria Viana da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.14. |
Revoga a portaria nº 2033/11. BO 016/14 |
| 551 |
04/04/14 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a pedido, Francine Maria Viana da Silva, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.14. |
Revoga a portaria nº 244/10. BO 015/14 |
| 506 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC4, Luis Mauro Soares. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 380/15. BO 013/15 |
| 507 |
03/04/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Cláudio Soares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 508 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2, Paulo Augusto Pereira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 008/15. BO 002/15 |
| 509 |
03/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear João Penedo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1721/14. BO 044/14 |
| 510 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, Rafaela Luzia Valim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 649/14. BO 020/14. |
| 511 |
03/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luciana Almeida dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1545/14. BO 038/14 |
| 512 |
03/04/14 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Willian de Andrade Denegri para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 513 |
03/04/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Sheila Alves Vieira, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2275/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 2275/13. BO 016/14 |
| 514 |
03/04/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Cinara Regina Miranda Maravilha para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 016/14 |
| 515 |
03/04/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida na função de Assistente, FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 658/15. BO 013/15 |
| 516 |
03/04/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Roselane de Assis Mariano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1024/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1024/13. BO 016/14 |
| 517 |
03/04/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Raquel Nogueira Ferreira Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 581/16 - BO 025/16 |
| 518 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programas, símbolo CC1, Hurla Garutti Souza de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1885/14. BO 049/14 |
| 519 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Luciana Almeida dos Santos Ferreira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1539/14. BO 038/14 |
| 520 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, Natalie Anselmo da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 416/15. BO 013/15 |
| 521 |
03/04/14 |
Oficina Regional de Saúde do Trabalhador |
Nomear Comissão Organizadora da Oficina Regional de Saúde do Trabalhador,
composta pelos seguintes membros:
- Representante do Município de Resende:
Regina Nascimento Quaresma - CEREST Resende
Valdeci Guimarães Rodrigues- Conselho Municipal de Saúde de Resende.
- Representante do Município de Porto Real:
Irton Marques da Silva - Conselho Municipal de Saúde de Porto Real.
Fabiana de Moura Campos - Programa Saúde do Trabalhador de Porto Real.
- Representante do Município de Barra Mansa:
Acácio Gonçalves - Conselho Municipal de Saúde de Barra Mansa.
Rogério Freitas Oliveira - Programa Saúde do Trabalhador de Barra Mansa.
- Representante do Município de Quatis:
Maria Aparecida Oliveira M. Rodrigues - Programa Saúde do Trabalhador de Quatis.
- Representante do Município de Itatiaia:
Andrea de Souza Rocha - Conselho Municipal de Saúde de Itatiaia.
Mauro Iencarelli - Programa Saúde do Trabalhador de Itatiaia.
- Representante do Município de Rio Claro:
Valdemar Nunes da Silva - Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro.
Marie Henriette Delcaurt - Programa Saúde do Trabalhador de Rio Claro. |
BO 015/14 |
| 522 |
03/04/14 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Paula Bittencourt Siqueira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1186/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1186/13. BO 016/14. |
| 523 |
03/04/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Maria do Carmo Souza Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 593/16 - BO 025/16 |
| 524 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Andresa Borges Villa Treinta. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 287/15. BO 013/15 |
| 525 |
03/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Thais Monteiro da Silva, matrícula nº 20014, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Divisões, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, por 20 (vinte) dias, a partir de
24.03.2014, período em que a titular da pasta, Juliana Rios Ferreira, matr. n.º 17061, estará em gozo de férias. |
BO 015/14 |
| 526 |
03/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula nº 19479, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta, Sandra Batista dos Santos, matrícula n.º 17501, estará em gozo de férias. |
BO 015/14 |
| 527 |
03/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11705/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva |
BO 015/14 |
| 021 |
01/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula 18644 e Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial Nº 03/2014, que objetiva a aquisição medicamento de uso veterinário para atender o Controle de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32392/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2014 - ALICE BOTELHO - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2014 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua ublicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 1703/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS/2014. BO 015/14. Revogada pela RESOLUÇÃO 030/15. BO 018/15 |
| 022 |
01/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 025/2014, objetivando a locação de veículo para
transporte de usuários em eventos, referente ao Programa de Saúde Mental, atividades são integrantes do Projeto Atitude em foco, contemplada na II Chamada de Seleção de Projetos de Fortalecimento de Protagonismo de Usuários e Familiares na Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, por
período de 10 (dez) meses firmado com a Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 36468/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS/2014. BO 015/14 |
| 023 |
01/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 316/2013, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Almirante Custódio José de Melo, 374 - Nova Liberdade - Resende, RJ., destinado ao funcionamento do Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 24(vinte e quatro) meses firmado com a Sra. ELACIR DA SILVA FARIA, através do Processo Administrativo nº 35872/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS/2014. BO 015/14 |
| 024 |
01/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rafael Rezende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar o Quinto Termo de Aditamento do Convênio nº 314/2011, que objetiva o apoio às ações de amparo aos pequenos animais (cães de gatos) sem domicílio a fim de erradicação de animais de rua, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Associação de Proteção aos Animais CÃO DOMÍNIO CANTINHO DO AMIGO, através do Processo Administrativo nº 26163/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS de 10/07/2013. |
Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS/13. BO 015/14 |
| 024 |
01/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rafael Rezende de Carvalho, matr 18930 para acompanhar o Quinto Termo de Aditamento
do Convênio nº 314/2011, que objetiva o apoio às ações de amparo aos pequenos animais (cães de gatos) sem domicílio a fim de erradicação de animais de rua, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Associação de Proteção aos Animais CÃODOMÍNIO CANTINHO DO AMIGO, através do Processo Administrativo nº 26163/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS de 10/07/2013. |
Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS/2013. BO 015/14 |
| 502 |
01/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33933/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
BO 015/14 |
| 503 |
01/04/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar Aline Leite de Alvarenga Porto, matrículanº 21036, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 015/14 |
| 504 |
01/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Alexandre Magnus Sondahl, matrícula n.º 21022 a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 015/14 |
| 505 |
01/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, os servidores Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula nº 12416 e
Samuel Nogueira de Oliveira, matrícula 16589, para fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 6.235/2014, da MVS - Produções e Eventos LTDA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2014. |
BO 015/14 |
| 496 |
31/03/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Angela Maria Dias da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 675/15. BO 013/15 |
| 497 |
31/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Sheila Clainbaum Tavares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.14. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 451/15. BO 013/15 |
| 498 |
31/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Renata de Souza Almeida Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.14. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 434/15. BO 013/15 |
| 499 |
31/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC3, Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.14. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 425/14. BO 013/15 |
| 500 |
31/03/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença nos termos do art. 119, caput da Lei nº 2335/2002, a servidora
TASSIA CRISTINA BELLO DE VASCONCELOS, matrícula nº 18172, médica veterinária, à
vista do contido no Processo nº 1071/2014, pelo período de 02 (dois) anos, iniciando-se em abril de 2014, com término em março de 2016, com vistas à realização em Paris (França) de curso de pós-graduação stricto sensu, em modalidade Doutora do, pelo Programa Ciências Sem Fronteiras - Pós Graduação em
Medicina Veterinária - Clínica e Reprodução Animal, com ônus para CAPES. |
BO 015/14 |
| 501 |
31/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear os titulares e suplentes, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e, assim, exercerem o cargo de confiança, símbolo CC.2, de livre provimento em comissão, para o triênio 2014-
2016:
TITULARES
·José Henrique do Vale Freire;
·Paula Maria Lopes da Silva Batista;
·Paulo César Rodrigues;
·Alcione Ferreira Vieira de Souza; e,
·Luis Antonio Fidelix.
SUPLENTES
·Cassia Maria Cardoso de Oliveira;
·Wardeléia Vieira da Silva Tavares;
·Marlene de Fátima Martins de Almeida;
·Silvana da Silva Pimenta Carneiro;
·Jackson Luis de Souza;
·Elisa Maria dos Santos;
·Adriana Fausto Gomes;
·Sabina Maria Paiva Bruno Marques;
·Rodrigo da Cruz Miranda de Oliveira;
·Carlos Eduardo da Silva Batista.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.14.
Art. 3º -
Revogadas as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 1581/10. |
BO 015/14 |
| 495 |
28/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança de Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 3521/2011, a que responde a indiciada Luciana Zucker, mat. 14971, Médica
Anestesista, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 015/14 |
| 62 |
28/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CRISLAINE MARTINS SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.298/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014 |
BO 015/14 - SMA |
| 019 |
27/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Aline Morais Moreira, matr. 16750 e Aline Almeida, matrícula 12413 para acompanharem o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em exames de Mamografia -Ultra Sonografia- para a realização de 2.000 (dois mil) exames, para os municípes usuários do SUS, por um período de 05 (cinco) meses, a ser realizado pela empresa SERVIÇOS DE ULTRA SONOGRAFIA SANTA CECÍLIA - EPP, através do Processo Administrativo n 1777/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/01/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 019/SMS/FMS/2014. BO 013/14 |
| 020 |
27/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Maria Aparecida Nunes, matr. 12803 e Adriana de Oliveira Pisaneschi,matrícula
7210 para acompanharem o 5° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2011, objetivando a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial para monitoramento e ronda em Unidade de Saúde, com equipamento em sitema de comodato, por um período de 12 (doze)meses, a ser realizado pela empresa TELE ALARME - SEGURANÇA ELETRÔNICA PATRIMONIAL LTDA, através do Processo Administrativo n° 22764/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS/2014. BO 013/014 |
| 036 |
27/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 033/2014, que concede aposentadoria para a servidora IRENE MARIA SILVA FERREIRA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 036/RESENPREVI/2014. BO 013/14 |
| 490 |
27/03/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Liliane Santos Mendonça, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.14 |
Revoga a portaria nº 372/14. BO 015/14 |
| 491 |
27/03/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Liliane Santos Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.14. |
BO 015/14 |
| 492 |
27/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar os serviços de Construção de Creche em Visconde de Mauá, Distrito de Resende / RJ, conforme Processo Administrativo nº 34.998/2013 e Contrato Administrativo nº 033/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2014. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 1003/15. BO 026/15 |
| 493 |
27/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Francisco Guimarães Lacerda, matrícula nº 17.560, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.04.2014, período em que a titular da pasta, Atanagildo Oliveira Alves, matrícula n.º 17708, estará em gozo de férias. |
BO 013/14 |
| 494 |
27/03/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar Tatiane Abrahão de Matos, matrícula nº 19759, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 013/14 |
| 469 |
26/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º3359/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1,Volnei Dias Ramos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 3359/13. |
| 488 |
26/03/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciar Janaína da Costa, matrícula nº 17349, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 013/14 |
| 489 |
26/03/14 |
Designações |
Designar, a servidora Marcílio Furtado Torres, matrícula nº 11646, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/2009. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.14. |
BO 013/14 Revogada pela portaria 2797/17 - B.O. 044/17 |
| 001 |
25/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE/ RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Referendar a ata da Comissão e homologar o Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Mandato Temporário 2014 - 2016, realizada em 16 de março de 2014 das 8:00h até as 17:00h, em conformidade com o Edital n. º 002/CMDCAR/ 2014, a Lei Municipal n. º 1708, de 07 de Maio de 1991 e, atendendo ao disposto na Lei Federal n. º 8069, de 13 de julho de 1990. |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2014. BO 013/14 |
| 016 |
25/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 008/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 579/2013, objetivando a aquisição de medicamentos homeopáticos para atender a Central de Abastecimento Farmacêutico, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa GRINDÉLIA PHARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 30295/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS/2014. BO 013/14 |
| 017 |
25/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 021/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 18/2014, objetivando a aquisição nutrição completa especializada para atender munícipe através de ação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa NUTRIC
NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, através do Processo Administrativo nº 27939/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/02/2014 |
RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS/2014. BO 013/14 |
| 018 |
25/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matr 18644 e Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 para acompanharem o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2014, objetivando a aquisição de ração para animais, em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa AM - COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº33473/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2014 |
RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS/2014. BO 013/14 |
| 032 |
25/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 025/RESENPREVI/2015, de 15
de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EURÍDICE DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 6061, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/15 |
| 480 |
25/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Antônio Chagas, matrícula nº 12966, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.04.2014, período em que o titular da pasta, Sebastião Silvino, matrícula n.º 4580, estará em gozo de férias. |
BO 013/14 |
| 481 |
25/03/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Francisco Carlos Pinto Souza, matrícula n.º 99192 a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 013/14 |
| 482 |
25/03/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 9175/2013 a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira, matrícula nº 16533;
- Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514;
- José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16532;
- Sant` Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário;
VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação da Portaria para concluir os trabalhos e remeter à autoridade competente o relatório final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
BO 013/14 |
| 483 |
25/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento , símbolo CC5, Crisógono da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela port. nº 316/15. BO 013/15 |
| 484 |
25/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 21468/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Rafaela Baptista Pascoal de Souza, matrícula nº 18232 de Professor Docente IV,
não se comprovou o abandono de cargo da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 013/14 |
| 485 |
25/03/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 930/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva |
BO 013/14 |
| 486 |
25/03/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 10528/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva |
BO 013/14 |
| 487 |
25/03/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9067/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição E Thiago Emanuel da Silva |
BO 013/14 |
| 60 |
25/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARILANE DIAS CORNÉLIO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.343/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014. |
BO 013/14 |
| 035 |
24/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 2001 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 736/RESENPEVI/2010 e 734/RESENPREVI/2010, ambos de 30/09/2010 e Sentença Judicial no Processo nº 0005250-88.2011.8.19. R E S O L V E:
Redistribuir, a partir de 20 de Março de 2014, pensão aos beneficiários do ex-servidor Ivan Guimarães Gomes Neto, matrícula nº 1250, aposentado em 25/05/1991, conforme Portaria nº 169/1991, no cargo de Agente Administrativo I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.049,03 (Hum mil, quarenta e nove reais e três centavos), a saber:
- CRISTINA ISABEL MACEDO, Cônjuge, nascida em 26/01/53, Pensão Vitalícia-50%
-AVANI PEREIRA DA SILVA,companheira nascida em 18/08/50,Pensão Vitalícia-50%
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 463/2010-SMA. |
PORTARIA Nº 035/RESENPREVI/2014. BO 013/14 |
| 035 |
24/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei
Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 736/RESENPEVI/2010 e 734/RESENPREVI/2010, ambos de 30/09/2010 e Sentença Judicial no Processo nº 000525088.2011.8.19. R E S O L V E Redistribuir, a partir de 20 de Março de 2014, pensão aos beneficiários do ex-servidor Ivan Guimarães Gomes Neto,
matrícula nº 1250, aposentado em 25/05/1991, conforme Portaria nº 169/1991, no cargo de Agente Administrativo I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.049,03 (Hum mil, quarenta e nove reais e três centavos), a saber:
CRISTINA ISABEL MACEDO, Cônjuge, nascida em 26/01/1953, Pensão Vitalícia - 50%
AVANI PEREIRA DA SILVA, companheira, nascida em 18/08/1950, Pensão Vitalícia.
- 50%
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 463/2010-SMA. |
BO 020/14. PORTARIA RESENPREVI |
| 464 |
21/03/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar PAULO HENRIQUE DA SILVA, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2448/13, retroagindo os efeitos a partir de 01/03/14. |
Revoga a portaria nº 2448/13. BO 013/14. |
| 465 |
21/03/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear WANDERLEY TEIXEIRA GOES para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo os efeitos a partir de 02/03/14. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 1422/14. BO 035/14 |
| 466 |
21/03/14 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES para a função gratificada de Assistente Administrativo, FG4, do EDUCAR, retroagindo os efeitos a partir de 01/03/14. |
BO 013/14. |
| 467 |
21/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 277/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2014. |
Revoga a portaria nº 277/14. BO 013/14 |
| 468 |
21/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luís Antônio Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 17.03.2014. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 538/14. BO 016/14 |
| 469 |
21/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Maria Leny de Almeida Paiva, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 279/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2014. |
Revoga a portaria nº 279/14. BO 013/14 |
| 470 |
21/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2014. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 545/14. BO 016/14 |
| 471 |
21/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Márcia Elisia Delvaux, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 281/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2014. |
Revoga a portaria nº 281/14. BO 013/14 |
| 472 |
21/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Elisa Maria dos Santos Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2014. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 547/14. BO 016/14 |
| 473 |
21/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Maria Tereza Alves dos Santos, matrícula nº 12447, como Responsável Técnico do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal de Emergência, por 15 (quinze) dias, período em que o responsável Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662, estará em gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2014. |
BO 013/14 |
| 474 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 024/2014 - Sistema de Monitoramento de Entrada e Saída de Alunos. |
BO 013/14 |
| 475 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Henrique Brás Nakashima, matrícula nº 8210, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 014/2014 - Locação do Imóvel para Funcionamento do Brasan. |
BO 013/14 |
| 476 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 19739, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 11/2014. |
BO 013/14 |
| 477 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Nilo José do Nascimento, matrícula nº 20225, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 015/2014 - Locação do Imóvel para Alocar a Garagem para os Veículos da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 013/14 |
| 478 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 17.03.2014, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida,
matrícula nº 20525, para fiscalizar os serviços de instalação de tela no entorno da Unidade Escolar - Escola Municipal Hetelvina Carneiro, colocação de grades nas janelas e portas do laboratório de informática, balcão de refeitório, no corredor de entrada e janela de vidro no balcão da secretaria, conforme Processo Administrativo nº 24.423/2013, 28/2014 e Contrato Administrativo n.º 127/2013. |
BO 013/14 |
| 479 |
21/03/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Felipe Gonzaga Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14 à 30.04.14. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 652/14. BO 019/14. |
| 57 |
21/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Revogar a portaria 40/2014, a qual contrata pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)
ELISANGÊLA APARECIDA ALMEIDA RODRIGUES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.360/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2014. |
BO 013/14 - SMA |
| 58 |
21/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO LEAL, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº34.640/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2014. |
BO 013/14 |
| 59 |
21/03/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 17/02/2014, os efeitos da Portaria n°
44/2012, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora LUCIANA APARECIDA VALENTE MERA, matrícula n.º 13653, à vista do Processo n.º 28641/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2014. |
BO 013/14 |
| 463 |
20/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 2693/2010, que foi instaurado para apurar valores da conta de telefone no Abrigo Casa da Acolhida, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade de servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 012/14 |
| 56 |
20/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NATÁLIA APARECIDA PIMENTA DELFIM DA SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.355/2013, a pedido do Presidente do Educar, Srª Rossilene Alburqueque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 002 |
19/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de março de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE Aprovar Prestação de Contas - CEREST
Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 002 de 19 de março de 2014 nos termos do Decreto nº. 716 3 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2014. BO 017/14 |
| 003 |
19/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de março de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE Aprovar Projeto de Credenciamento de Novas Equipes do PSF e Equipes de Saúde Bucal Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 003 de 19 de março de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMS/2014. BO 017/14 |
| 004 |
19/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE Aprovar a Criação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST do Município Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 004 de 19 de março de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 004/CMS/2014.BO 017/14 |
| 034 |
19/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 539/RESENPREVI/2010, de 23 de Julho de 2010 e Sentença Judicial Processo nº 0007597-31.2010.8.19.0045.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 15 de Julho de 2010, pensão a beneficiária do ex-servidor Nilo Geraldo Felizardo de Souza, matrícula nº 7462, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO, cônjuge, nascida em 20/04/1960, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 857,14 (Oitocentos e cinquenta e sete reais e catorze centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 034/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 443 |
19/03/14 |
Exoneração CNP |
Exonerar Edgar Moreira Gomes, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 18/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.03.2014. |
Revoga a portaria 18/10. BO 012/14 |
| 444 |
19/03/14 |
NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC |
Nomear Jaime Muniz Ferreira Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1550/14. BO 038/14 |
| 445 |
19/03/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Luiz Felipe Caramez Berteges, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2941/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.03.2014. |
Revoga a portaria nº 2941/13. BO 012/14 |
| 446 |
19/03/14 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Fernando Cesar Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1552/14. BO 038/14 |
| 447 |
19/03/14 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, do cargo de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 618/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.03.2014. |
Revoga a portaria nº 618/13. BO 012/14 |
| 448 |
19/03/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Aline Leite de Alvarenga Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1178/15. BO 035/15 |
| 449 |
19/03/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Sandra Vilela Correia, matrícula n.º 6291, Professor Docente I, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores Almeida Duarte - Dona Lili. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.01.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 663/15. BO 014/15 |
| 450 |
19/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar serviços de carga na Unidade Educacional Marieta Salles Cunha, conforme Processo Administrativo n.º 638/2014 e Contrato Administrativo n.º 022/2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14 |
| 451 |
19/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Érika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19144, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel, situado à Rua Willy Faustich, 64, Bairro Elite - CRAS ITAPUCA, conforme Processo Administrativo n.º 7874/2014 e
Contrato Administrativo n.º 023/2014. |
BO 012/14 |
| 452 |
19/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, para como Defensor Dativo, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar n.º 22591/2013, a que responde o indiciado Alan Ferreira, matrícula n.º 12535, ASG
(vigia), por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende - RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 012/14 |
| 453 |
19/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, Andréia Maria Felbinger de Paula.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 1975/14. BO 052/14 |
| 455 |
19/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Vânia Valkarengue Nunes, matrícula n.º 8904, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 16985/2012, a que responde o indiciado Carlos Alberto Pinto, mat. 18697, Assessor de Departamento, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por
edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende- RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 012/14 |
| 456 |
19/03/14 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar Lauro Machado de Frias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1097/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1097/13. BO 012/14 |
| 457 |
19/03/14 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Carlos Alberto Peixoto de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. |
BO 012/14 |
| 458 |
19/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 16961/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ana Paula de Oliveira Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2014. |
Revoga a portaria nº 16961/11. BO 015/14 |
| 460 |
19/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Elaina Salgueiro Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14 |
| 461 |
19/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1696/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1696/11. BO 015/14 |
| 462 |
19/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Adriana de Souza Domingos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 1250/14 - BO 030/14. |
| 54 |
19/03/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/01/2014, a servidora TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES, matrícula nº 12883 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8515/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8515/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 55 |
19/03/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2014, a servidora CLEIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 4.260 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7657/2014. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 7657/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2014. |
BO 012/14 - SMA |
| 005 |
18/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal da Assistência Social, referente ao exercício de 2013, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/03/2014, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Resende, 18 de março de 2014 |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMAS/2014. BO 012/14 |
| 007 |
18/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as alterações do Plano de Ação - 2014 para cofinanciamento dos recursos do Governo Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/03/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação . Resende, 18 de março de 2014 |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMAS/2014. BO 012/14 |
| 442 |
18/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ângela Maria Caetano, matrícula nº 8919, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Telefonia, por 15 (quinze) dias, a partir de 17.03.14, período em que a titular da pasta, Talita Corrêa, matrícula n.º 16711, estará em gozo de férias. |
BO 012/14 |
| 52 |
18/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NELSON DOS SANTOS NETO, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº869/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel
Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 53 |
18/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MAURO NISSAN COHEN, na função de MÉDICO PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 870/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
BO 012/14. SMA. Revogada pela portaria nº 48/15 - SMA - BO 012/15 |
| 441 |
17/03/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Patrícia Rocha de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2860/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 2860/13. BO 012/14 |
| 029 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 119/RESENPREVI/2014, de 18 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA LÚCIA MIGUEL DE
OLIVEIRA, matrícula nº 10083, no cargo de Inspetora de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
PORTARIA Nº 029/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 030 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 120/RESENPREVI/2014, de 18 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ NATALINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1635, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 030/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 031 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2014 de 19 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRIAN RAMOS WENDERROSCKY, matrícula nº 3121, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 031/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 032 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 131/RESENPREVI/2014, de 21 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIS CARLOS POMPERMAYER, matrícula nº 2859, no cargo de Jardineiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 14/01/2014. |
PORTARIA Nº 032/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 033 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/2014, de 20 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IRENE MARIA SILVA FERREIRA
, matrícula nº 12191, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 033/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 421 |
14/03/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula 116.842 em conjunto com Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias, conforme Portaria n.º 308/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14 |
| 422 |
14/03/14 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Rosilene Freitas Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. |
BO 012/14. Republicado no BO 016/14 com correções. |
| 423 |
14/03/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Rosângela Ramos de Oliveira Nunes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Pedagógica, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.03.14. |
BO 012/14 |
| 424 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Áurea Lúcia Serpa Gomes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 012/14 |
| 425 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Neide Leandro Irineu. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 418/15. BO 013/15 |
| 427 |
14/03/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Elisângela Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1611/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.13. |
Revoga a portaria nº 1611/13. BO 012/14 |
| 428 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC4, Idaci Figueira Marinho de Souza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 346/15. BO 013/15 |
| 429 |
14/03/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2731/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 24.02.14. |
Revoga a portaria nº 2731/13.BO 012/14 |
| 431 |
14/03/14 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Elisângela Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1572/14. BO 039/14 |
| 433 |
14/03/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Agildo Mendes de Paula, matrícula n.º 16852, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 012/14 |
| 434 |
14/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12285, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Compras, por 20 (vinte) dias, a partir de 31.03.14, período em que a titular da pasta, Maria Celeste de Oliveira,
matrícula n.º 4429, estará em gozo de férias. |
BO 012/14 |
| 435 |
14/03/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a designação de Miriam Ferreira Macedo, matrícula n.º 10051, Professor Docente II, como Diretora da Creche Municipal Vicentina, conforme Portaria n.º 1300, de 26.02.13. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1300/13. BO 012/14 |
| 436 |
14/03/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Luciane Ferreira Maximiniamo, matrícula n.º 10070, Professor Docente II, como Diretora da Creche Municipal Vicentina. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 832/15. BO 017/15 |
| 437 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Administrativo, símbolo CC3, Anderson Samuel da Costa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 283/15. BO 013/15 |
| 438 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, Antônio Márcio Ribeiro Xavier. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 290/15. BO 013/15 |
| 439 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Willian Sampaio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 472/15. BO 013/15 |
| 440 |
14/03/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marco Aurélio da Silva Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 637/14. BO 017/14 |
| 51 |
14/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/03/2014 a 16/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JUNIO CESAR BENEDITO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.403/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/03/2014. |
BO 012/14. SMA. Revogada pela portaria nº 49/15 - SMA - BO 012/15 |
| 61 |
14/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANA CLÁUDIA DOS SANTOS MONÇÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.404/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014. |
BO 015/14 - SMA |
| 025 |
13/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 018/2014, que concede aposentadoria para o servidor VALDIR LIMA. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.155,30 (Hum mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA 025/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 026 |
13/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 078/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 020/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA Nº 026/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 027 |
13/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 077/RESENPREVI/2014 de 25 de Fevereiro de 2014 e a Portaria nº 019/2014, que concede aposentadoria para o servidor NEIR FARIAS DE OLIVEIRA. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 805,01 (Oitocentos e cinco reais e um centavo).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA Nº 027/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 028 |
13/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional
nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 159/RESENPREVI/2014, de 26 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 17/02/2014, para IRACI SANTOS, Cônjuge do ex-servidor Sérgio Santos, matrícula nº 10689, aposentado em 06/04/2006, conforme Portaria nº 310/2012, no cargo de Motorista, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). |
PORTARIA Nº 028/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 417 |
13/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Eduardo Meohas, médico, matrícula nº 5667, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 8276/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 011/14 |
| 418 |
13/03/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Amarildo de Moraes Silva, matrícula nº 3315, a conduzir veículos da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 012/14 |
| 419 |
13/03/14 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 982, de 31.05.12, a qual autoriza a permuta de Glauciane Tranconi Freitas Amorim, matrícula n.º 16154, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Raquel da Silva Sampaio, matrícula nº 205141, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.14. |
Revoga a portaria 982/12. BO 012/14. |
| 420 |
13/03/14 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 136, de 05.02.2003, a qual autoriza a permuta de
Dulcilene Rosa da Silva, matrícula n.º 10369-4, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Fernanda Aparecida Pereira de Mara Rocha, matrícula nº 117749, servidora da Prefeitura Municipal de Valença. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.14. |
Revoga a portaria nº 136/03. BO 012/14 |
| 402 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor BRUNO RAFAEL DA SILVA, matr. 20354, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Legislativo, da Secretaria Municipal de Governo, por 20 dias, a partir de 25/03/2014, período em que a titular da pasta, MAGALI ANCONELLI DALLOSSO, matr. 17234, estará em gozo de férias. |
BO 013/14 |
| 403 |
12/03/14 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.14 à 02.01.2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Regiane do Rosário da Silva - titular; e Emerson José da Silva - suplente.
Membros:
- Valério Diniz da Silva - titular;
- Márcio Prado de Carvalho - suplente;
- Sônia Maria Gravana Prestes - titular;
- Ana Maria Maximiano - suplente;
- Flávia Motta Marques - titular;
- João Bosco cordeiro Magalhães - suplente.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 944/2013. |
Revoga a portaria nº 944/2013. BO 011/14. Revogada pela portaria nº 126/15. BO 006/15 |
| 404 |
12/03/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 8276/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luís Flávio de Albuquerque
Membros: Rita de Cássia Conceição E Thiago Emanuel da Silva |
BO 011/14 |
| 405 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 16.581, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Carlos José da Silva, matrícula n.º 3.800, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 406 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rosana Machado de Oliveira, matrícula nº 10.696, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor do PROCON, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Edgard Monteiro da Fonseca Filho, matrícula n.º 16703, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 407 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Tiago da Silva Monteiro, matrícula nº 12009, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Apoio, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.04.2014, período em que o titular da pasta, Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matrícula n.º 18308, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 408 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vinícius Perez Capucho, matrícula nº 20032, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Lucas da Silva Ramos,
matrícula n.º 19894, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 409 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4531, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula n.º 4553, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 410 |
12/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Carla Edilaine Silva, matrícula nº 18645, para fiscalizar serviços de locação de equipe de levantamento topográfico do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9675/2013 e Contrato administrativo nº 004/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2014. |
BO 011/14 |
| 411 |
12/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula nº 19901, para fiscalizar os serviços da empresa AARC Prestação de Serviço LTDA, por 20 dias, conforme Contrato Administrativo nº 161/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 011/14 |
| 412 |
12/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Daiana Patrícia da Conceição Silva.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.03.2014. |
BO 012/14. |
| 413 |
12/03/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Taíza da Silva Pimenta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1649/14 - BO 043/14 |
| 414 |
12/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Sheila da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 453/15. BO 013/15 |
| 415 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16.741, a substituir e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, a partir de 13.03.2014, período em que o titular da pasta, Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418, estará de licença médica. |
BO 011/14 |
| 416 |
12/03/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autoriza os servidores Renato de Moraes Viegas, matrícula nº 17418 e ou Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741 e em conjunto com o Tesoureiro José Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7 a assinar e representar a Prefeitura Municipal de Resende, junto as entidades bancárias, a partir de 13.03.2014. |
BO 011/14 |
| 013 |
11/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Filipe Nascimento Reis, matr.17965 para acompanhar o Contrato Administrativo 213/2013,
objetivando a prestação de serviço de remoção de paciente com saída do Hospital de Emergência para outra Unidade Hospitalar, firmado com a empresa CR LIMONGE OLIVEIRA - REMOÇÕES MÉDICAS LTDA, através do Processo Administrativo nº 3317/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 025/FHR de 07/10/2013. |
Revoga a Resolução nº 025/FHR/2013. BO 011/14 |
| 014 |
11/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Filipe Nascimento Reis, matr.17965 para acompanhar o Contrato Administrativo 248/2010,
objetivando a prestação de serviço de internação em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo Adulto, firmado com a empresa SAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda., através do Processo Administrativo nº 11334/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 007/FHR de 21/02/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS/2014. BO 011/14. Revoga a Resolução nº 007/FHR/11. |
| 015 |
11/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLE:Designar o servidor Filipe Nascimento Reis, matrí.17965 para acompanhar o Contrato Administrativo 267/2013,
objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva e preventiva de diversos aparelhos desta Fundação, firmado com a empresa RAM MARQUES - ME, através do Processo Administrativo nº 11613/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2013.Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 042/FHR de 06/11/2013 |
Revoga a Resolução nº 042/FHR/13. BO 011/14 |
| 050 |
11/03/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
ALESSANDRA BACELLAR BRANDÃO GUIMARAES, Matrícula nº 20512, à vista do Processo nº8444/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 18/02/2014. |
BO 012/14 |
| 396 |
11/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Analice Nunes Lopes, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 328/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2014. |
Revoga a portaria nº 328/13. BO 011/14 |
| 397 |
11/03/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, Aparecida Luiza Diniz Silva Calixto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1230/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1230/13. BO 011/14 |
| 398 |
11/03/14 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Michelle Braga Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.03.2014. |
BO 011/14 |
| 399 |
11/03/14 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Lucas Fecher Gayoso Prates, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.03.2014. |
B.O. 011/14 |
| 400 |
11/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Alexandre Souto Pimentel, Matrícula nº 19583, para fiscalizar serviços de instalação e monitoramento de segurança eletrônica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, conforme Processo Administrativo n.º 18.811/2013 e Contrato Administrativo nº 006/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2014. |
BO 011/14 |
| 401 |
11/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Geísa da Silva Barros, matrícula nº 20244, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Amanda Resende Baptista,
matrícula n.º 19961, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 360 |
10/03/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Ana Cláudia Diniz de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 318/10. BO 012/14 |
| 361 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar T. J. Cardoso da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1523/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1523/13. BO 011/14 |
| 362 |
10/03/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Wilson Nunes Duarte Junior, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2529/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2529/13. BO 011/14. |
| 363 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Wilson Nunes Duarte Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2014. |
B.O. 011/14. Revogada pela portaria nº 693/16 - BO 027/16 |
| 364 |
10/03/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2014. |
B.O. 011/14. Revogada pela portaria nº 576/15. BO 013/15 |
| 365 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Liliane Santos Mendonça, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1365/10. BO 011/14. Republicado no BO 015/14 com correções. |
| 366 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Rosália Aparecida Benedito da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº065/15. BO 003/15 |
| 367 |
10/03/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rúbia de Fátima Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 011/14 |
| 368 |
10/03/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Marco Aurélio Sampaio Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 629/14.BO 017/14 |
| 369 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Adriano Aurélio de Campos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1174/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1174/13. BO 015/14 |
| 370 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Rúbia de Fátima Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 1091/14. BO 026/14 |
| 371 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Thaynara Barbosa Bastos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3120/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 3120/13. BO 015/14 |
| 372 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Liliane Santos Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.03.14. |
BO 015/14 |
| 373 |
10/03/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ari dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 1066/14. BO 026/14 |
| 374 |
10/03/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Carla Natalie Witte Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2378/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2378/13. BO 011/14. |
| 375 |
10/03/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Ana Cláudia Diniz de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 1365/14. BO 032/14 |
| 376 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Gilmar Francisco Tiburcio, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2533/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 2533/13. BO 011/14 |
| 377 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14 |
| 378 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Marcus Vinicius Martins de Barros, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3240/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 3240/13. BO 011/14 |
| 379 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Rodrigo Alves da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 1574/14. BO 039/14 |
| 380 |
10/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11.410, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.03.2014, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula n.º 11.954, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 381 |
10/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6651/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Gislene Aparecida Pereira Teixeira, matrícula n.º 13637, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a servidora pediu exoneração. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 011/14 |
| 382 |
10/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 28133/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor
Danilo José Maurício, matrícula n.º 12546, ocupante do cargo de ASG-(vigia), o
servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto dos Servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 011/14 |
| 383 |
10/03/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Rute Penedo de Freitas Lopes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2593/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2593/13. BO 011/14 |
| 384 |
10/03/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Giseane Mattos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela Portaria nº 212/15. BO 011/15 |
| 385 |
10/03/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Maria Aparecida de Jesus de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2458/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. |
Revoga a portaria nº 2458/13. BO 011/14 |
| 386 |
10/03/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Elisângela Benvindo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2014. |
BO 011/14 |
| 387 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Luis Mauro Soares, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 089/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. |
Revoga a portaria nº 089/14. BO 011/14 |
| 388 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Juliana de Oliveira Renna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 052/15. BO 002/15 |
| 389 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Guilherme Rosa Cabral, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 088/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. |
Revoga a portaria nº 088/14. BO 011/14 |
| 390 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Luis Mauro Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 864/15. BO 020/15 |
| 391 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Arthur de Azevedo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14 |
| 392 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Elisa Fernandes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 893/15. BO 020/15 |
| 393 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Célia Maria de Toledo Serrano, do cargo de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3041/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 3041/13. BO 011/14 |
| 394 |
10/03/14 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14 |
| 395 |
10/03/14 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Teresa Soares, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2013. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 011/14 |
| 49 |
10/03/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Alexandre Valente Walker de Medeiros, matrícula n° 19.745, na função Médico Oftamologista, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo
o salário compatível com a carga horária trabalhada, à vista do Processo administrativo nº 29.235/2012. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 012/14. SMA |
| 357 |
07/03/14 |
Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária |
Revogar na Portaria nº 034 de 22.04.1999, da Secretaria Municipal de Saúde, a designação do servidor Joaquim Lopes dos Santos, para fiscalização sanitária em estabelecimento odontológico. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 034/99. BO 012/14 |
| 358 |
07/03/14 |
Designações |
Revogar a Portaria 1520 de 12.12.2005, que designou Virgínia Dias Sardinha Mendes, matrícula n.º 14641-8, Nutricionista, para exercer suas funções no Serviço de Fiscalização Sanitária, com carga horária de 20 horas semanais, de
acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde/ Serviço Estadual de Vigilância Sanitária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1520/05. BO 011/14 |
| 352 |
28/02/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Alexandre Magnus Sondahl, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 353 |
28/02/14 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 001/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 001/13. BO 011/14 |
| 354 |
28/02/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14 |
| 355 |
28/02/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14. |
| 356 |
28/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Roberto Soares, matrícula nº 6137, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que o titular da pasta, Marco Antônio Mendes, matrícula n.º 2161, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 48 |
28/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 293, da Lei Municipal 2.335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E: Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Ijacson Nogueira Dionízio, matrícula n° 19.788, na função Analista de Sistemas, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 006/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2014. |
BO 011/14 - SMA |
| 347 |
27/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20.348, para fiscalizar serviços de recuperação de pavimento em intertravado, no segundo Distrito, Região do Paraíso e Fazenda da Barra, conforme Processo Administrativo n.º 12.404/2013 e Contrato Administrativo nº 002/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2014. |
B.O. 010/14 |
| 348 |
27/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar serviços de fornecimento e instalação de tachões amarelos bidirecionais em vias deste Município, conforme Processo Administrativo n.º 33.945/2013 e Contrato Administrativo nº 009/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 673/14. BO 018/14 |
| 349 |
27/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação nos banheiros e na guarita da Guarda Civil Municipal, na Área de Lazer Julieta Botelho, conforme Processo Administrativo n.º 16.366/2013 e Contrato Administrativo nº 012/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 010/14. |
| 350 |
27/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de construção de cisterna para atender o CIEP localizado na Avenida Coronel Mendes, conforme Processo Administrativo n.º 34.079/2013 e Contrato Administrativo nº 013/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 010/14. |
| 351 |
27/02/14 |
Comissão Técnica de Informática |
Nomear Comissão para acompanhar e padronizar os serviços de informática, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sérgio Carvalho da Silva
Coordenador: Carlos Ferretti
Analista de Sistemas: Carlos Henrique Corrêa
Analista de Infraestrutura de Redes: Alex Gomes de Barros |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 1080/14. BO 026/14 |
| 010 |
26/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 05/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender os pacientes em Tratamento Específico nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, Unidades de Saúde e uso restrito Hospitalar, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30190/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014 - DISK MEDPÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014 - S3 MEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014 - ONCOVITDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS/2014. BO 009/14 |
| 011 |
26/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 06/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para a Farmácia
Básica, Protocolo de Especialidades Médicas, ações judiciais e complemento da FB, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27462/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS/2014. B.O. 009/14 |
| 012 |
26/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 07/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender a Fundação Hospitalar, UPA, Unidades de
Atenção Básica e Especializada, pacientes em Protocolos de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27703/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014 - FARMACONN LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS/2014. BO 009/14 |
| 331 |
26/02/14 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Maria Izabel Benedito Moreira, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 010/14 |
| 332 |
26/02/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear José Maria dos Reis Souza para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 1765/14. BO 045/14 |
| 333 |
26/02/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 268/10. B.O. 010/14 |
| 334 |
26/02/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Douglas Henrique Gentil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria 1325/14. BO 032/14 |
| 335 |
26/02/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Suelen da Silva Siqueira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
Revoga a portaria nº 1275/12. BO 011/14 |
| 336 |
26/02/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Cláudia Alves da Silva Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.03.14. |
B.O. 011/14. Revogada pela portaria nº 547/16 - BO 025/16 |
| 337 |
26/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 009/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, Eduardo da Silva Pinto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
Revoga a portaria nº 009/14. BO 011/14. |
| 338 |
26/02/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Maira Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14 |
BO 011/14 |
| 339 |
26/02/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Suelen da Silva Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. |
BO 011/14 Exonerado (a) conforme Portaria 1624/16 - B.O. 041/16 |
| 340 |
26/02/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1484/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
Revoga a portaria nº 1484/12. BO 011/14. |
| 341 |
26/02/14 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. |
BO 011/14 |
| 342 |
26/02/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Maira Paiva Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 934/15. BO 020/15 |
| 343 |
26/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM |
Credenciar a servidora Rosanei Marques de Rezende, matrícula nº 20019, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 1085/14. BO 026/14 |
| 344 |
26/02/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar as servidoras, Elaine Cristina Trannin, matrícula n.º 17705 e Glayce Bizeray de Pinho Silva, matrícula n.º 19874, a conduzir veículos desta Prefeitura |
B.O. 010/14 |
| 345 |
26/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3135/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Geralda Rosendo Meira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 3135/13. BO 010/14 |
| 346 |
26/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Geralda Rosendo Meira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
B.O. 010/14 |
| 045 |
25/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SHEILA MARIA CAVALCANTI, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 32.363/2013, a pedido do Presidente do Educar Srª Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014. |
B.O. 009/14 - SMA |
| 046 |
25/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) THATIANE OLIVEIRA GUIMARÃES SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 32.365/2013, a pedido do Presidente do Educar Srª Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/201. |
B.O. 009/14. SMA |
| 047 |
25/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula n° 20.100, na função Analista de Sistemas, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário
compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 005/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2014. |
B.O. 009/14 - SMA |
| 327 |
25/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Antônio Francisco, matrícula nº 3221, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 17.03.2014, período em que o titular da pasta, Marcos Geraldo dos Santos, matrícula n.º 5265, estará em gozo de férias. |
B.O. 009/14 |
| 328 |
25/02/14 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 02.01.14 à 02.01.2015, composta pelos seguintes membros:
-Nilson Duarte Ferreira (titular) e José Luiz Grégio (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá;
- Carlos Alberto Costa de Souza (titular) e Reginaldo Thomaz da Cunha (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade;
- Carlos Antônio de Mello (titular) e Flávio Paulino de Andrade (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 943/2013. |
Revoga a portaria nº 943/2013. B.O. 009/14. Revogada pela portaria nº 125/15. BO 006/15 |
| 329 |
25/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 03.03.2014, a servidora Carina Alves do Nascimento,
matrícula nº 19539, para fiscalizar os serviços da empresa especializada em turismo para atender as viagens de todos os Programas Sociais da SMASDH - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Processo Administrativo n.º 4500/2013 e Contrato Administrativo nº 144/2013. |
B.O. 009/14 |
| 330 |
25/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 8163/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva E Luciene Souza Gregório |
B.O. 009/14 |
| 47 |
25/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula n° 20.100, na função Analista de Sistemas, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário
compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 005/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2014. |
BO 012/14. SMA |
| 017 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 045/RESENPREVI/2014, de 27 de Janeiro de 2014; R E S O L V E:
APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 24/01/2014, o servidor CARLOS BARBOSA GONÇALVES, matrícula nº 7052, no cargo de Odontologista, nível NS-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.305,00 (Hum mil, trezentos e cinco reais). |
PORTARIA Nº 017/2014/RESENPREVI - B.O. 009/14 |
| 018 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/2014, de 28 de Janeiro de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor VALDIR LIMA, matr. nº 5683, no cargo de Médico, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 018/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 019 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federa l, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 077/RESENPREVI/2014 de 03 de FEVEREIRO de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NEIR FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 12244, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 019/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 020 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 078/RESENPREVI/2014, de 31 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 13348, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 020/2014/RESENPREVI. BO 009/14 |
| 021 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 079/RESENPREVI/2014, de 31 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 30/01/2014, a servidora BENEDITA LEXA DE SOUZA
, matrícula nº 13796, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 022/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 022 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 080/RESENPREVI/2014, de 31 de Janeiro de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 2116, no cargo de Encarregado, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 009/14 |
| 023 |
24/02/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º II da CRFB/88, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, que alterou a Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de Dezembro de 1998, c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 085/RESENPREVI/2014, de 06 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 04/02/2014, para JOSÉ TEIXEIRA NOVAIS, Cônjuge da ex-servidora Ana Lúcia Souza Novais, matrícula nº 18376, em atividade no cargo de Professor Docente I, nível D1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 851,14 (Oitocentos e cinquenta e um reais e catorze centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 023/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 024 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 105/RESENPREVI/2014, de 12 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora CACILDA CRISTINA BENTO DE ANDRADE, matrícula nº 9363, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 25/10/2013. |
PORTARIA Nº 024/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 038 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ÉRICA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - CIÊNCIAS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 28.289/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014. |
B.O. 009/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 45/15 - SMA- BO 010/15 |
| 039 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NATHÁLIA MACHADO DE OLIVEIRA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.291/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014. |
B.O. 009/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 46/15-SMA - BO 010/15 |
| 040 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELISANGÊLA APARECIDA ALMEIDA RODRIGUES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.360/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014.
. |
B.O. 009/14 - SMA |
| 041 |
24/02/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
ALESSANDRO SAMPAIO CAVALCANTI, Matrícula nº 19535, à vista do Processo nº8127/
2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/02/2014. |
B.O. 009/14 - SMA |
| 044 |
24/02/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/03/2014, a servidora
DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA, matrícula nº 10507, à vista do Processo Administrativo nº 17208/2013. Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
B.O. 009/14. SMA |
| 325 |
24/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Valkarengue Nunes, matrícula nº 8904, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.03.2014, período em que a titular da pasta, Janaína da Silva, matrícula n.º 18939, estará em gozo de férias. |
B.O. 010/14 |
| 326 |
24/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula nº 18752, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que o titular da pasta, Paulo César de Oliveira Pinto, matrícula n.º 16805, estará em gozo de férias. |
B.O. 009/14 |
| 42 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 1.487/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 43 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DAVI DOS SANTOS ROMÃO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 24264/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 44 |
24/02/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/03/2014, a servidora
DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA, matrícula nº 10507, à vista do Processo Administrativo nº 17208/2013. Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. |
BO 012/14. SMA. Revogada pela portaria nº 09/15 - BO 02/15 |
| 316 |
21/02/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Isabel Benedito Moreira para exercer a função gratificada de Gestora do Programa de Atendimento ao Servidor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 317 |
21/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Claudina Maria dos Santos Tavares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 844/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 844/12. B.O. 010/14 |
| 318 |
21/02/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Claudina Maria dos Santos Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria 742/16 - BO 027/16 |
| 319 |
21/02/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1494/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1494/11. BO 010/14 |
| 320 |
21/02/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nilo José do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 321 |
21/02/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Luiz Wanderlei de Moura, da função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2519/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 322 |
21/02/14 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 010/14 |
| 323 |
21/02/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear José Donizetti Alves para exercer a função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 324 |
21/02/14 |
Nomeação CNE - SMO |
Nomear Nelson Leite da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 031 |
20/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 053/RESENPREVI/2015, de 27
de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 9705, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/15 |
| 037 |
20/02/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/02/2014, a servidora
CLÁUDIA MARTINS SADDE PINTO, matrícula nº 12548, à vista do Processo Administrativo nº 31778/2013. Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2014. |
B.O. 008/14. SMA |
| 314 |
20/02/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial da obra de recuperação e cobertura da quadra da Escola Municipal de Educação Especial Rompendo o Silêncio, para apurar possíveis irregularidades, identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos
seguintes membros:
- Presidente: José Itevaldo de Oliveira, Assessor Jurídico - Controladoria Geral do Município;
- Membros:
Luiz Marques, Auditor - Controladoria Geral do Município;
Francine Maria Viana, Secretária - Controladoria Geral do Município; e,
Jaime Corrêa de Mattos Junior, Chefe de Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. |
B.O. 008/14 |
| 001 |
19/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações.
RESOLVE:
Aprovar alteração da Pactuação do Indicador 47 E - SISPACTO 2013 |
RESOLUÇÃO Nº001/CMS/2014. BO 013/14 |
| 291 |
19/02/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar Tatiana Moreira de Almeida, matrícula nº 6099, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG.3, da Fundação Hospitalar de Resende, para a qual foi nomeada através da Portaria n.º 242/10. |
Revoga a portaria nº 242/10. B.O. 008/14 |
| 294 |
19/02/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar Márcia Andréia Nunes Mesquita, da função gratificada de Fundação Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 231/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.14. |
Revoga a portaria nº 231/12. B.O. 008/14 |
| 295 |
19/02/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Tatiana Moreira de Almeida para exercer a função gratificada de Fundação Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.14. |
B.O. 008/14 |
| 296 |
19/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriane Márcia de Oliveira, matrícula nº 18608, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Janilson Rodrigo Mariano,
matrícula n.º 13452, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 297 |
19/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Comércio, símbolo CC1, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues. Esta Portaria entra em a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 347/15. BO 013/15 |
| 299 |
19/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Roberto Nunes Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1019/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1019/13. B.O. 009/14 |
| 300 |
19/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Helenice Ramos Narcizo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria 1045/16 - BO 032/16 |
| 303 |
19/02/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Mauristela Fontanezzi Sacramento Varginha, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.02.2014. |
Revoga a portaria nº 804/13. B.O. 008/14 |
| 304 |
19/02/14 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Marta Concret da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 708/16 - BO 027/16 |
| 305 |
19/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Artesanato, símbolo CC4, Marta Concret da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 406/15. BO 013/15 |
| 306 |
19/02/14 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Munira Aiex Arbache, da função gratificada de Gestora do Programa de Atendimento ao Servidor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2014. |
Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 009/14 |
| 307 |
19/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Matheus da Motta Garuti, matrícula nº 19801, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.02.2014, período em que o titular da pasta, Marcelo Luís do Nascimento,
matrícula n.º 10671, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 308 |
19/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do Confiar, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Maria Virgínia Rocha,
matrícula n.º 17537, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 309 |
19/02/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14 |
| 310 |
19/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, Munira Aiex Arbache. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 415/15. BO 013/15 |
| 311 |
19/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelo Pfaff Duval, matrícula nº 19903, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.03.2014, período em que o titular da pasta, Emerson José Ferreira de Oliveira, matrícula n.º 19843, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 7671 |
19/02/14 |
Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil -CIPDC |
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CIPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
B.O. 008/14 |
| 7672 |
19/02/14 |
Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil -CIPDC |
Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil - 1ª CIPDC, a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2014, no Município de Barra Mansa, com o tema: -Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema
Nacional-, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil. |
B.O. 008/14 |
| 002 |
18/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a Prestação de Contas dos recursos provenientes do Fundo a Fundo do Governo Estadual , referente ao financiamento dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/02/2014, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOBSU A SUAS. |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMASR/2014. B.O. 008/14 |
| 003 |
18/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a construção de 01 (um) CRAS no bairro
Paraíso, a partir do recebimento de recursos financeiros via emenda parlamentar, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/02/2014, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de
acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Resende, 18 de Fevereiro de 2014. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMASR/2014. B.O. 008/14 |
| 004 |
18/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as reformas de 02 (dois) CRAS Lavapés e
Toyota, dos Centros de Convivência para Idosos CCIS, do Tobogã, Paraíso e Cidade Alegria e da Oficina de Ofícios utilizada pelo CRAS Jardim Esperança no Bairro Jardim Esperança, a partir do recebimento de recursos financeiros via emenda parlamentar, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/02/2014, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Resende, 18 de Fevereiro de 2014. |
RESOLUÇÃO Nº 004/CMASR/2014. B.O. 008/14 |
| 276 |
18/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luis Antônio Fidelix, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1178/11. B.O. 008/14 |
| 277 |
18/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.13. |
B.O. 008/14 |
| 278 |
18/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.14. |
Revoga a portaria nº 1178/11. B.O. 008/14 |
| 279 |
18/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria Leny de Almeida Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.14. |
B.O. 008/14 |
| 280 |
18/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Elisa Maria dos Santos Martins, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/11.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1178/11. B.O. 008/14 |
| 281 |
18/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Márcia Elisia Delvaux, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 14.02.2014. |
B.O. 008/14 |
| 282 |
18/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Descredenciar, a partir de 28.02.14, o servidor João de Castro Duarte, matrícula nº 16523, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, credenciado através da Portaria nº 694/11. |
Revoga a portaria nº 694/11. B.O. 008/14 |
| 283 |
18/02/14 |
Designações |
Designar, a partir de 01.03.14, o servidor João Bosco de Almeida Alvarenga, matrícula nº 18214, como Coordenador das Bibliotecas Públicas Municipais, sem ônus para exercer a referida função. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1375/13, a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 1375/13. B.O. 008/14. |
| 284 |
18/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.03.14, o servidor João Bosco de Almeida Alvarenga,
matrícula nº 18214, para acompanhar a execução do contrato administrativo nº 147/2013, processo administrativo nº 11335/2013, referente a contratação de empresa especializada para instalação de alarmes eletrônicos em comodato a fim de atender à Biblioteca Municipal Jandyr César Sampaio. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2544/13, a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 2544/13. B.O. 008/14 |
| 285 |
18/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.03.14, o servidor Marcos Antônio Vianna dos Santos,
matrícula nº 17464, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo n° 182/2013 e Processo Administrativo n° 12.931/2013, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, suporte técnico e manutenção ao PHL©ELYSIO no servidor WWW da INFOARTE, bem como o licenciamento de uso do PHL©ELYSIO, a ser implantado na Biblioteca Municipal
Jandyr Sampaio. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2854/13, a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 2854/13. B.O. 008/14 |
| 286 |
18/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741, a substituir e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, a partir de 18.02.14, período em que o titular da pasta Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418, entrará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 287 |
18/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Josimar dos Santos, matrícula nº 4126, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente Operacional de Serviços, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 09.02.14, período em que a titular da pasta Solange de Oliveira Marinatto, matrícula n.º 18975, entrará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 288 |
18/02/14 |
Designações |
Designar, a servidora Stella Patrícia de Andrade Silva, matrícula nº 19408, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/2009. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.14. |
B.O. 008/14 |
| 289 |
18/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Cecília Zikan, matrícula nº 18199, para fiscalizar o convênio firmado entre o Asilo Gulhot para velhice desamparada e o Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 29643/2013 e Contrato Administrativo n.º 311/2013. |
B.O. 008/14 |
| 290 |
18/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Palmar Comércio de Alimentos Ltda., referente ao programa sacola cheia alegria na mesa, que atende as famílias carentes do Município, conforme Processo Administrativo n.º
26990/2013. |
B.O. 008/14 |
| 028 |
17/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ESTELA DE CARVALHO MATOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.294/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. |
B.O. 008/14. SMA. Revogada pela portaria nº 37/15-SMA - BO 007/15 |
| 029 |
17/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LÍLIAN SÁVIA DE ALMEIDA SILVA
, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.292/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA |
| 030 |
17/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA DE LOURDES ALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 28.297/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 038/15-SMA. BO 007/15 |
| 031 |
17/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) REGINA MARA BARRETO SALGUEIRO DIAS
, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.293/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. |
B.O. 008/14. SMA. Revogada pela portaria nº 40/15-SMA. BO 007/15 |
| 032 |
17/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 35 (trinta e cinco) dias, a contar de 12/11/2013, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, matrícula nº 13795, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 3.997/2013.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.997/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013. |
B.O. 008/14. SMA |
| 033 |
17/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/01/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10494, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6382/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6382/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2014. |
B.O. 008/14 |
| 034 |
17/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2014, a servidora ELIZETE MARIA CORRÊA DOURADO, matrícula nº 8156, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6653/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6653/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2014. |
B.O. 008/14. SMA |
| 035 |
17/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/12/2013, a servidora KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10579, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 35886/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 35886/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2013. |
B.O. 008/14 - SMA |
| 036 |
17/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 20/01/2014, a servidora FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 12486 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 1836/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 1836/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2013. |
B.O. 008/14. SMA |
| 246 |
17/02/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar, a pedido, Alessandra Aiex Arbache, do cargo de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1686/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.14. |
Revoga a portaria nº 1686/11. B.O. 008/14 |