| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 981 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17007/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 024/14 |
| 982 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17008/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 024/14 |
| 983 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17009/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane Souza Gregório. |
B.O. 024/14 |
| 984 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17010/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O. 024/14 |
| 985 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17011/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O. 024/14 |
| 986 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17012/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O. 024/14 |
| 987 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17013/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
B.O. 024/14 |
| 988 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17014/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane Souza Gregório. |
B.O. 024/14 |
| 989 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17015/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
024/14 |
| 990 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17005/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane Souza Gregório. |
024/14 |
| 991 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1700142014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
024/814 |
| 992 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17003/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Marco Aurélio da Silva. |
024/14 |
| 993 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17002/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
024/14 |
| 994 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17001/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkarengue Nunes. |
024/14 |
| 995 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17000/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane de Souza Gregório. |
024/14 |
| 996 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16999/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Thiago Emanuel da Silva. |
024/14 |
| 997 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16998/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane de Souza Gregório. |
B.O. 024/14 |
| 998 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16997/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane de Souza Gregório. |
024/14 |
| 999 |
05/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16996/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz; Membros: Thiago Emanuel da Silva; Vânia Valkerengue Nunes
|
024/14 |
| 975 |
04/06/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves Landim, da Função de Especialista em Educação, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1011/2006, tendo em vista Processo Administrativo nº 6805/2010. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.06.2014. |
Revoga a portaria nº 1011/06. BO 024/14 |
| 047 |
03/06/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 108/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de impressos em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36481/2013, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 / 2014 - BELLASS GRÁFICA EIRELI - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2014 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2014 - ECOO POINT SERVIÇOS DE PAISAGISMO E GRÁFICA LTDA-ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2014 - GRÁFICA DO PATRONATO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2014 |
BO 025/14 |
| 971 |
03/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17.540/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 024/14 |
| 972 |
03/06/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Turismo, símbolo CC1, Daniela Cristina Rodrigues Domingues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 321/15. BO 013/15 |
| 973 |
03/06/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar, com efeitos a partir de 19.05.2014, a Portaria nº 872 de 20 de maio de 2014, a qual autoriza o servidor Rogério Duarte Nogueira, a substituir e perceber a Superintendente de Economia Ativa Marly Ceccoline Cortona. |
Revoga a portaria nº 872/14. BO 024/14 |
| 952 |
02/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, matrícula 7468, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 66/2014, com a Empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 1340/17 - BO 009/17 |
| 953 |
02/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, matrícula 7468, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 67/2014, com a Empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 1342/17 - BO 009/17 |
| 954 |
02/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula 16957, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 69/2014, com a Empresa Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda - EPP. |
BO 024/14 |
| 955 |
02/06/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar José Carlos Campos Rodrigues Filho, do cargo de Chefe de Setor de Liquidações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 115/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2014. |
Revoga a portaria nº 115/14. BO 024/14 |
| 956 |
02/06/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Maria Teresa de Souza Anizio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2343/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2014. |
Revoga a portaria nº 2343/13. BO 024/14 |
| 958 |
02/06/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Rosângela Amália Conrado dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 705/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2014. |
Revoga a portaria nº 705/13. BO 024/14 |
| 959 |
02/06/14 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Rosângela Maria Felipe, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2344/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2014. |
Revoga a portaria nº 2344/13. BO 024/14 |
| 960 |
02/06/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Kelly Kolasco Fraga Vinhaes Santos, do cargo de Gerente de Esporte e Rendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 523/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2014. |
Revoga a portaria nº 523/13. BO 024/14 |
| 961 |
02/06/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Douglas Wallace Alcântara de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1626/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1626/11. BO 024/14. |
| 962 |
02/06/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ronam Lyrio de Andrade Meireles, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 1247/14. BO 030/14 |
| 963 |
02/06/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Francisca Alves Fernandes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2014 |
Revoga a portaria nº 1232/13. BO 024/14 |
| 964 |
02/06/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Tatiana Correia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. |
BO 024/14 Revogada pela Portaria 1070/16 - B.O. 032/16 |
| 965 |
02/06/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Pablo Penna Nascimento, do cargo de Chefe do Centro de Treinamento de Lutas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 541/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 541/13. BO 024/14 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 024/14 |
| 966 |
02/06/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Kristhian Darby Ristow, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. |
BO 024/14 |
| 967 |
02/06/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Marcelo Alencar Silva, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2657/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2657/13. BO 024/14 |
| 968 |
02/06/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Cecília Thomaz Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2014. |
BO 025/14 |
| 969 |
02/06/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3100/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, Rogério Duarte Nogueira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.14. |
Revoga a portaria nº 3100/13. BO 024/14 |
| 970 |
02/06/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a pedido, Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 311/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.14. |
Revoga a portaria nº 311/13. BO 024/14 |
| 929 |
29/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Ana Paula Ramos da Luz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 282/15. BO 013/15 |
| 930 |
29/05/14 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Ana Paula Ramos da Luz, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 280/10. BO 024/14 |
| 932 |
29/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, José Ribamar Castelo Branco Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 364/15. BO 013/15 |
| 933 |
29/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2, Luiz Marcelo Monteiro Leite. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 382/15. BO 013/15 |
| 934 |
29/05/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Eliana Barroso Pereira , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 833/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 833/11. BO 024/14 |
| 935 |
29/05/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Juliana da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14 |
| 936 |
29/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Carlos Eduardo Santos Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 300/15. BO 013/15 |
| 938 |
29/05/14 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14 |
| 939 |
29/05/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Ana Paula Ramos da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor efeitos a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria 659/16 - BO 027/16 |
| 940 |
29/05/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Cleber Fernando Pugina, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 1907/14- BO 051/14 |
| 941 |
29/05/14 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1529/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1529/12. BO 024/14 |
| 942 |
29/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1314/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Ana Paula Ramos da Luz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1314/12. BO 024/14 |
| 943 |
29/05/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Valéria Rodrigues Delfino, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1669/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
Revoga a portaria nº 1669/13. BO 024/14 |
| 944 |
29/05/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Flávio de Carvalho Carneiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 1947/14. BO 053/14 |
| 945 |
29/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar serviços de acabamento no piso com ladrilho hidráulico antiderrapante da estrutura da passarela metálica, conforme processo administrativo nº 638/2014 e contrato administrativo nº 022/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02. 06.2014. |
BO 024/14 |
| 946 |
29/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de locação de equipamento, para executar serviços de manutenção de vias urbanas não pavimentadas deste município, conforme processo administrativo nº 32130/2013 e contrato administrativo nº 078/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.05.2014. |
BO 024/14 |
| 947 |
29/05/14 |
Designações |
Designar, a partir de 01.06.14, o servidor Marcelo Braz Nakashima, matrícula nº 8210, como responsável pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 024/14 |
| 948 |
29/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor José Rodrigues, matrícula n.º 13033, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pela Manutenção Predial, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.07.14, período em que o titular da pasta Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula n° 11829, estará em gozo de férias. |
BO 024/14 |
| 949 |
29/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Adriane Márcia de Oliveira, matrícula n.º 18608, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente do Setor de Vigilância de Água, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.06.14, período em que o titular da pasta
Marcos Rogério Correia dos Santos, matrícula n° 4359, estará em gozo de férias. |
BO 024/14 |
| 950 |
29/05/14 |
Credenciamento ou/ Descredenciamento para Adiantamento Coord. Habitação |
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E Descredenciar a servidora Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos Santos, matrícula nº 19251, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, credenciada através da Portaria nº 916/2012. Credenciar o servidor Wellington de Siqueira Ferreira,
matrícula nº 20574, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 916/12. BO 024/14 |
| 951 |
29/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, João Barbosa de Sabóia Neto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14 |
| 055 |
28/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 325/RESENPREVI/2014, de 05 de Maio de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
LUIZ CARLOS SESSO, matrícula nº 16, no cargo de Motorista, nível IV-I, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. |
PORTARIA 055/RESENPREVI/2014. BO 023/14 |
| 921 |
28/05/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Bruno dos Santos Ferreira , do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2983/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2983/13. BO 024/14 |
| 922 |
28/05/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Marcelo Lopes Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.14. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº1261/14. BO 030/14 |
| 923 |
28/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ana Claudia de Souza Monteiro de Bar-
ros. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14. Revogada pela portaria nº 279/15. BO 013/15 |
| 045 |
27/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula - 17686, para acompanhar o Termo do
Contrato Administrativo Nº 60/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Resende, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 588/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS DE 27 DE MAIO DE 2014. BO 023/14 |
| 051 |
27/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 347/RESENPREVI/2014, de 14 de Maio de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, matrícula nº 3143, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA 051/RESENPREVI/2014. BO 023/14 |
| 052 |
27/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 327/RESENPREVI/2014, de 06 de Maio de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NILCEA OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 12278, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA 052/RESENPREVI/2014. BO 023/14 |
| 053 |
27/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 333/RESENPREVI/2014, de 07 de Maio de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA SOUZA, matrícula nº 8148, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA 053/RESENPREVI/2014. BO 023/14 |
| 054 |
27/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 277/RESENPREVI/2014, de 16
de Abril de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
GERALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 4447, no cargo de Serralheiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA 054/RESENPREVI/2014. BO 023/14 |
| 905 |
26/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ricardo de Siqueira Paiva e Silva, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 80/2014 que trata da prestação de serviços de Publicidade. |
BO 023/14. Revogada pela portaria nº 862/16 - BO 029/16 |
| 906 |
26/05/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Janaína da Silva, matrícula nº 18939, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 023/14 |
| 907 |
26/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor José Waldecir de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar a serviços de pavimentação, drenagem, passeios e iluminação no Bairro São Sebastião, conforme Processo Administrativo nº 35.926/2013 e Contrato Administrativo nº 058/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2014. |
BO 023/14 |
| 908 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14.228/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Luciane de Souza Gregório |
BO 023/14 |
| 909 |
26/05/14 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, pelo período de 02.06.14 a 17.10.14, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 16139/2014, com ônus para o Município. |
BO 023/14 |
| 910 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.561/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 911 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.560/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 912 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.559/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 913 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.555/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 914 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.557/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 915 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.556/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 916 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.555/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Luciane Souza Gregório |
BO 023/14 |
| 917 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.554/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 918 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.553/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 919 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15.552/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 023/14 |
| 920 |
26/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13.611/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Luciane Souza Gregório |
BO 023/14 |
| 94 |
26/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/06/2014 a 01/06/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CRISTINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES
, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.344/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/06/2014. |
BO 023/14 - SMA |
| 95 |
26/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses improrrogáveis, no período de 02/06/2014 a 01/06/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JÚLIO CÉSAR FARIA ARIEIRA
, na função de MÉDICO RADIOLOGISTA HABILITADO EM TOMOGRAFIA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.065/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/06/2014. |
BO 023/14 - SMA |
| 043 |
23/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Nelson Leal de Souza, matr. 4747 e Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n. 044/2014, referente ao Pregão Presencial nº 67/2014, objetivando a aquisição de peças e acessórios genuínos para atender veículos da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa MARVAN VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 34.372/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 043/SMS/FMS DE 23 DE MAIO DE 2014 - BO 023/14 |
| 044 |
23/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Welligton Coutinho Cunha Júnior, matrícula 16726 e Dalva Lomeu de Almeida,
matr. 6417 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 64/2014, que objetiva a contratação de empresa Especializada para fornecimento de refeição e lanche em atendimento aos funcionários que trabalharão na Campanha de Vacinação contra influenza e multivacinação, por um período de 05 (cinco) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36492/
2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2014 - FONSECA E ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 044/SMS/FMS DE 23 DE MAIO DE 2014. BO 023/14 |
| 888 |
23/05/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Determinar, o afastamento por tempo indeterminado, do servidor Cláudio Oliveira
de Araújo, matrícula n° 22.783, do cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Resende, cuja nomeação se deu através da portaria n° 3.159/2013, em razão de que estará de licença médica, nos termos de
Benefício n° 6062776354 do Instituto Nacional Seguridade Social - INSS. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeito a partir de 25.04.14. |
BO 022/14 |
| 889 |
23/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Fernando Henrique Soares, matrícula n° 20.787, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 25.04.14, por prazo indeterminado, período em que o titular da pasta Cláudio Oliveira Araújo, matrícula nº 20.783, estará de licença médica, nos termos de Benefício n° 6062776354 do Instituto Nacional Seguridade Social - INSS. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1375/14. BO 034/14 |
| 890 |
23/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E Determinar a prorrogação de afastamento do servidor Eduardo Meohas, médico, matrícula nº 5667, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 8276/2014, nos termos do art. 233, da
Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 022/14 |
| 891 |
23/05/14 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Luciana Araújo Carneiro, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2518/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 2518/13. BO 023/14 |
| 892 |
23/05/14 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Francisca Cirlei de Souza Cardoso Ribeiro, da função gratificada de Assistente Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 2008/11. BO 023/14 |
| 893 |
23/05/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barboza, da função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 023/14 |
| 894 |
23/05/14 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Krishna Govinda Simpson e Silva , da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2517/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 2517/13. BO 023/14 |
| 895 |
23/05/14 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 318/10. BO 023/14 |
| 896 |
23/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nelson Alves Madeira para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.14. |
BO 023/14. Revogada pela portaria nº 1679/14. BO 043/14 |
| 897 |
23/05/14 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Marco Antônio de Oliveira Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
BO 023/14 |
| 898 |
23/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Luciana Araújo Carneiro para exercer a função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.014. |
BO 023/14 |
| 899 |
23/05/14 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Elza Helena de Almeida Barros para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
BO 023/14. Revogada pela portaria nº 1677/14. BO 043/14 |
| 900 |
23/05/14 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear Ubirajara Monteiro Nobre para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
BO 023/14 |
| 901 |
23/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Neuza Delfino Macêdo Virggiane. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
BO 023/14. Revogada pela portaria nº 419/15. BO 013/15 |
| 903 |
23/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Soutelhinho, matrícula n.º 16.510, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Consultoria, da Secretaria Municipal de Governo, pelo prazo indeterminado, período em que o titular da pasta
Fernando Henrique Soares, matrícula n° 20.787, estará em substituição do
Secretário Municipal de Administração, conforme Portaria n.º 889/14. |
BO 023/14. Revogada pela portaria nº 1376/14. BO 034/14 |
| 885 |
22/05/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Célia Maria da Silva Cidral, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2014. |
Revoga a portaria nº 237/10. BO 022/14 |
| 887 |
22/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Sara Terezinha Gonçalves Dias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14 |
| 042 |
21/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 50/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 62/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de agulha e seringa para aplicação de insulina em atendimento aos pacientes portadores de diabetes tipo I e II, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 36616/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2014. |
Resolução nº 042/SMS/FMS/2014. BO 023/14 |
| 877 |
21/05/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Bárbara Raísa de Oliveira Campos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1393/10. Esta Portaria entra em vigor efeitos a partir de 30.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1393/10. BO 023/14 |
| 878 |
21/05/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria de Lourdes Ferreira da Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14 |
| 879 |
21/05/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Débora Moreira da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 577/13. BO 022/14 |
| 880 |
21/05/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Carlos Arthur dos Santos Felício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1088/14. BO 026/14 |
| 881 |
21/05/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 771, de 07.05.14, a qual exonera Luiz Henrique Coutinho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.14. |
Revoga a portaria nº 771. BO 022/14 |
| 882 |
21/05/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 772, de 07.05.14, a qual nomeia Monique de Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.14. |
Revoga a portaria nº 772/14. BO 022/14 |
| 883 |
21/05/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luis Henrique Inácio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2218/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.14. |
Revoga a portaria nº 2218/13. BO 022/14 |
| 884 |
21/05/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Monique de Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.14. |
BO 022/14 |
| 886 |
21/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Supervisão, símbolo CC3, José Machado da Rocha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 362/15. BO 013/15 |
| 041 |
20/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 159/2012, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de 01 (uma) máquina copiadora, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 6270/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 071/SMS/FMS de 12/06/2012. |
Revoga a Resolução nº 071/SMS/FMS de 12/06/2012. BO 023/14 |
| 870 |
20/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Superintendente, símbolo CSC, Carlos José da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 304/15. BO 013/15 |
| 871 |
20/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Luís Fernando Martins Garcia Fontes, matrícula n.º 14988, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.06.14, período em que o titular da pasta Jany Ferreira de Souza, matrícula n°10508, estará em gozo de férias. |
BO 022/14 |
| 872 |
20/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula n.º 19870, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Economia Ativa, por 20 (vinte) dias, a partir de 19.05.14, período em que o titular da pasta Marly Ceccoline Cortona, matrícula n°16522, estará em gozo de FÉRIAS. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 973/14. BO 025/14 |
| 873 |
20/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Chaiene Souza, matrícula n.º 19211, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisora de Agendamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.06.14, período em que a titular da pasta Érica Fernandes da Silva, matrícula n°11642, estará em gozo de férias. |
BO 022/14 |
| 874 |
20/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 20082/2012, que foi instaurado para apurar as faltas do servidor André Luís Pieroni, matrícula nº 10665, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, o servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto dos Servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 022/14 |
| 875 |
20/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor, símbolo CC4, Écio Carvalho de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1804/14. BO 049/14 |
| 876 |
20/05/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Adriana Dias de Lima Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2014. |
BO 022/14 |
| 049 |
19/05/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2014, de 07 de Maio de 2014; R E S O L V E Conceder, a partir de 29 de Abril de 2014, pensão ao beneficiário do ex-servidor Mauro Monteiro Guimarães, matrícula nº 20872, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- GABRIEL DE MELO MOREIRA GUIMARÃES, filho, nascido em 09/09/1998, Pensão Temporária até 09/09/2019 - 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 787,01 (Setecentos e oitenta e sete reais e um centavo). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA 049/RESENPREVI/14. BO 022/14 |
| 050 |
19/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 318/RESENPREVI/2014, de 30 de Abril de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora FERNANDA COUTINHO MACIEL, matrícula nº 8254, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir
do laudo médico em 21/02/2014. |
Portaria nº 050/RESENPREVI/2014. BO 023/14 |
| 858 |
19/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Vera Celeste Maia Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 546/15. BO 013/15 |
| 859 |
19/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Erismar Duque Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14 |
| 860 |
19/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14 |
| 861 |
19/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14 |
| 862 |
19/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Elisabeth Caldeira da Silva, matrícula n.º 12689, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.05.14, período em que o titular da pasta André Robson Kleina Lima, matrícula n.º 6232, estará em gozo de férias. |
BO 022/14 |
| 863 |
19/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Fernando Moreira Diniz, matrícula nº 19986, para fiscalizar serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, conforme processo nº 29.947/2012 e contrato administrativo nº 020/
2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1436/2013. |
BO 022/14 |
| 864 |
19/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Maria de Fátima César dos Santos, matrícula n.º 19508, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria, por 20 (vinte) dias, a partir de 23.06.14, período em que a titular da pasta Priscila Pfaff
Coelho, matrícula n.º 17316, estará em gozo de férias. |
BO 022/14 |
| 865 |
19/05/14 |
Comissão de Prontuário |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno - CRM nº 52.57827 e matrícula nº 7633;
. Representante de Administração:Raquel dos Santos Matias, matrícula n.º 11.483.
- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 704/2014. |
Revoga a portaria nº 704/14. BO 022/14 |
| 866 |
19/05/14 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno - CRM n.º 52.57827-5 e matrícula n.º 7633;
· Representante de Administração: Raquel dos Santos Matias, matrícula n.º 11483.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 911/2011. |
Revoga a portaria nº 911/11. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1016/15. BO 027/15 |
| 867 |
19/05/14 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, atendendo as exigências do Ministério da Saúde, composta pelos seguintes membros:
· Coordenador: Enfermeira Ana Paula Moraes;
· Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Storlerman;
· Representante de Enfermagem: Enfermeiro Antônio Carlos Vasques da Silva;
· Representante de Farmácia: Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez;
· Representante de Laboratório: Bioquímica Simone Duarte Amorim;
· Representante de Administração: Rosemira Aparecida de Brito;
· Representante da Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro;
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 703/2014. |
Revoga a portaria nº 703/14. BO 022/14 |
| 869 |
19/05/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Fabiana da Cunha Coelho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 480/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 480/12. BO 022/14 |
| 92 |
19/05/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 27/04/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/04/2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 158/14 - SMA . BO 037/14 |
| 93 |
19/05/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato , PAULO CELSO DE OLIVEIRA
FONSECA Matrícula nº 20323 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 15939/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/04/2014. |
BO 022/14 |
| 002 |
16/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Exonerar, a pedido, a partir de 16 de maio de 2014, Adriana Dias de Lima Araújo, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC-5, da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR. Resende, 16 de maio de 2014. |
Portaria nº 002/SANEAR/2014. BO 022/14 |
| 003 |
16/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE nomear, a partir de 19/05/2014, Leonardo Alves Leal, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC-5, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Resende, 16 de maio de 2014 |
PORTARIA Nº 003/SANEAR/2014. BO 023/14 |
| 839 |
16/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Inês Mayer Lavrini, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 56/2014 que trata da prestação de serviços para fornecimento de jornais. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2014. |
BO 021/14 |
| 840 |
16/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3278/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor , símbolo CC4,
Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.05.2014. |
Revoga a portaria nº 3278/13. BO 021/14 |
| 841 |
16/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor , símbolo CC4, Nivaldo Pinto Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.05.14. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 424/15. BO 013/15 |
| 842 |
16/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Nivaldo do Nascimento Filho.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 14.05.2014. |
BO 021/14 |
| 843 |
16/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 24/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, Flaviana Nogueira da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2014. |
Revoga a portaria nº 24/14. BO 021/14 |
| 845 |
16/05/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Wine Lopes dos Santos , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14 |
| 846 |
16/05/14 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3277/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.2014. |
Revoga a portaria nº 3277/13. BO 021/14 |
| 847 |
16/05/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
Revoga a portaria nº 578/14. BO 021/14 |
| 848 |
16/05/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Sandro Rangel Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 021/14 |
| 849 |
16/05/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Tatiane de Oliveira da Silva, do cargo de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
Revoga a portaria º 237/10. BO 021/14 |
| 850 |
16/05/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 021/14 |
| 851 |
16/05/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
Revoga a portaria nº 681/14. BO 021/14 |
| 852 |
16/05/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Alexandre Correa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 021/14 |
| 853 |
16/05/14 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Écio Carvalho de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1806/14-BO 049/14 |
| 854 |
16/05/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Edivaldo Faria Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 1029/15. BO 028/15 |
| 855 |
16/05/14 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14 |
| 856 |
16/05/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Sérgio Luís de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
BO 021/14 |
| 857 |
16/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 337/15. BO 013/15 |
| 040 |
15/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ana Maria Salgado, matrícula 7718, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 042/2014, objetivando a aquisição de reagentes para exames
imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, exigência da RDC ANVISA, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 7838/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS DE 15 DE MAIO DE 2014. |
| 836 |
15/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogar, com efeitos a partir de 02.04.2014, a Portaria nº 615 de 11 de abril de 2014, a qual designou, a servidora Juliana Aurora Machado Telles de Castro,
a substituir e perceber o Secretário Municipal de Administração. |
Revogar a portaria nº 615/14. BO 021/14 |
| 837 |
15/05/14 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1104, de 08 de agosto de 2011,que designou
Renata Souza Selles Del Rio, matrícula n° 17517, para responder como Coordenadora do Programa de Diabetes, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 1104/11. BO 021/14 |
| 838 |
15/05/14 |
Designações |
Designar, a partir de 01.05.2014, a servidora Janaína Azenha de Sousa Santos,
matrícula nº 14932, enfermeira, para responder como Coordenadora do CIAD - Centro Integrado de Atenção ao Diabetes, sem ônus para a referida função. |
BO 021/14 |
| 91 |
15/05/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 1 ano e 9 meses, a contar de 09/04/2014, a servidora
PAULA MARIA LOPES DA SILVA BATISTA, matrícula nº 18.163, à vista do processo Administrativo nº 11.135/2014. fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/04/2014. |
BO 021/14. SMA |
| 807 |
14/05/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Denise de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 115/15. BO 005/15 |
| 835 |
14/05/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Ana Karina Pires Guimarães dos Reis, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
Revoga a portaria nº 286/10. BO 021/14 |
| 89 |
14/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6.550/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2014. |
BO 021/14 |
| 90 |
14/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, GUILHERME MENEZES WAROL DOS SANTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6.550/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2014. |
BO 021/14. SMA |
| 039 |
13/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Janaína Azenha de Sousa Santos, matrícula 14932 para acompanhar o o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 248/2012, que objetiva a locação de
imóvel, residencial, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 193, bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Programa de Diabetes, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. TERESINHA FRECHER LOPES, através do Processo Administrativo nº 23684/
2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 136/SMS/FMS de 03/10/2012. |
Revoga a Resolução nº 136/SMS/FMS/12. Revogada pela Resol. 054/17 - BO 006/17 |
| 048 |
13/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 344/RESENPREVI/2014, de 13 de Maio de 2014; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 310, de 31 de Agosto de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor
SÉRGIO SANTOS, a partir de 17/02/2014, face ao seu falecimento. |
Torna sem efeito a portaria 310/12. BO 021/14 |
| 810 |
13/05/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Simoní Mateus da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 418/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2014. |
Revoga a portaria nº 418/11. BO 021/14 |
| 811 |
13/05/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Benedito Augusto de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
BO 021/14 |
| 813 |
13/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação , símbolo CC6, Benedito Augusto de Santana. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 295/15. BO 013/15 |
| 827 |
13/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Ana Carolina Oliveira Fuck, matrícula n.º 11274, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.05.14, período em que o titular da pasta Luís Cláudio de Moraes, matrícula n°1850, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 828 |
13/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula n.º 18856, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.06.14, período em que o titular da pasta Nivaldo do Nascimento Filho, matrícula n°17698, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 829 |
13/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Ana Cecília Santos Guimarães, matrícula n.º 19951, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.06.14, período em que o titular da pasta Eduardo Pires Ferreira, matrícula n°19944, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 830 |
13/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar a serviços de elaboração de projeto Urbanístico, de engenharia, Estudo Fundiário e intervenções em favelas - modernização institucional, ação habitações- Projetos, nos bairros Alto Surubi, Cabral e Vicentina, decorrentes, conforme Processo Administrativo nº 5386/2013 e Contrato Administrativo nº 098/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09. 05.2014. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a portaria n° 2667/2013. |
Revoga a portaria nº 2667/13. BO 021/14 |
| 831 |
13/05/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Elizângela Valente Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14 |
| 832 |
13/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar a aquisição de materiais (concreto asfáltica, chapa de aço, barra de cantoneira e eletrodo) para serem utilizados nas confecções de faixas elevadas para pedestres nos seguintes bairros: Grande Alegria, Itapuca, Alvorada, Manejo,
Centro, Surubi, Novo Surubi, Vicentina, Santo Amaro e Grande Paraíso, conforme processo nº 21980/2013 e contrato administrativo nº 062/2014, a partir de 25 de abril de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 1462/14. BO 036/14 |
| 833 |
13/05/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Paulo Roberto Dionísio, matrícula nº 13020, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 021/14 |
| 834 |
13/05/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 32452/2013, composta pelos seguintes membros:
·Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
·Membros: Luciene Souza Gregório
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 021/14 |
| 84 |
13/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 09/05/2014 a 08/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) BRUNO VALORY SILVEIRA MONTEIRO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL( PLANTÃO)l, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 1.486/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2014. |
BO 021/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 30/15. BO 006/15 |
| 85 |
13/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LAIZ FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.393/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/05/2014. |
BO 021/14 - SMA |
| 86 |
13/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JESUANY ALMEIDA PEREIRA DA SILVA
, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.394/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/05/2014. |
BO 021/14 - SMA |
| 87 |
13/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LAIANA DA SILVA BARROS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.402 / 2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Por taria entra em vigor a partir de 19/05/2014. |
BO 021/14. SMA |
| 01 |
12/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 01/2014, aprovado em 28/03/2014, constante do Processo nº 16.544/2007. RESOLVE Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil
no INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE RESENDE, situado na Av. Saturnino Braga, nº380, Centro, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 12 de maio de 2014 |
Portaria nº 01/2014 de 12/05/14. BO 021/14 |
| 047 |
12/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o
disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 342/RESENPREVI/
2014, de 12 de Maio de 2014; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 318, de 10 de setembro de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor
PLÍNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, a partir de 29/04/2014, face ao seu falecimento. |
PORTARIA Nº 047/RESENPREVI/14 - BO 021/14. Torna sem efeito a Portaria nº 318/RESENPREVI/12 |
| 794 |
12/05/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 5518/2013, composta pelos seguintes membros:
·Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
·Membros: Luciene Souza Gregório
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 021/14 |
| 795 |
12/05/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 5519/2013, composta pelos seguintes membros:
·Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
·Membros: Luciene Souza Gregório
Luis Flávio de Albuquerque |
BO 021/14 |
| 796 |
12/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29725/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luis Flávio de Albuquerque
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 021/14 |
| 797 |
12/05/14 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Ananda Pereira Ballarini para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.05.14. |
BO 021/14. Republicado no BO 023/14 com correções. |
| 798 |
12/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula n.º 19568, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento , por 20 (vinte) dias, a partir de 01.07.14, período em que o titular da pasta Ricardo Fernandes de Carvalho, matrícula n°17319, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 799 |
12/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Leandro Venâncio Francisco, matrícula n.º 19970, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor Administrativo, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.06.14, período em que o titular da pasta
Reginaldo Zampier, matrícula n°17317, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 801 |
12/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, matrícula n.º 20279, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisor de Programa, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.06.14, período em que a titular da pasta
Queila Barbosa de Lima, matrícula n°18611, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 802 |
12/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula n.º 19418, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Central de Ambulância, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.06.14, período em que a titular da pasta
Sheila da Silva, matrícula n°18420, estará em gozo de férias. |
BO 022/14 |
| 803 |
12/05/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Adriano Carvalho de Sá, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2760/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2760/13. BO 021/14 |
| 804 |
12/05/14 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Filipe Rebello Gomes de Carvalho, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1763/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1763/13. BO 021/14 |
| 805 |
12/05/14 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Adriano Carvalho de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 686/16 - BO 027/16 |
| 806 |
12/05/14 |
Nomeação CSC - SuMOP |
Nomear Filipe Rebello Gomes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 129/15. BO 006/15 |
| 808 |
12/05/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Tatiana Soares Souto, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1574/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1574/11. BO 021/14 |
| 809 |
12/05/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
BO 021/14 |
| 812 |
12/05/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 330/16 - BO 019/16 |
| 814 |
12/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Projetos, símbolo CC2, Pedro Paulo Narciso. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 428/15. BO 013/15 |
| 816 |
12/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, Marcus Vinícius Marcondes Pinheiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 393/15. BO 013/15 |
| 817 |
12/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Marcelo Campos Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 386/15. BO 013/15 |
| 818 |
12/05/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Luis Carlos Ferreira Dias, do cargo de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2309/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2309/13. BO 023/14 |
| 821 |
12/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC5, Andréia Moreira Diniz Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 286/15. BO 013/15 |
| 825 |
12/05/14 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, pelo período de 1º de abril de 2014 a 17 de outubro de 2014, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 14946/2014, com ônus para o Município. |
BO 021/14 |
| 826 |
12/05/14 |
Cessão de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV e artigo 67, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, R E S O L V E Autorizar a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, pelo período de 28 de março de 2014 a 17 de outubro de 2014, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 14946/2014, com ônus para o Município. |
BO 021/14 |
| 038 |
09/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Milene Santiago Nascimento, matrícula - 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 048/2014, objetivando a contratação de empresa
para serviços de hotelaria, com infraestrutura para realizar eventos em atendimento a equipe do Programa Saúde Mental, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa M. A. 54 HOTÉIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 36466/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS DE 09 DE MAIO DE 2014. |
| 793 |
09/05/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Marcus Vinicius de Carvalho Silva, matrícula n.º 19523, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 021/14 |
| 037 |
08/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Simone Duarte Amorim, matrícula 19417, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 052/2013, objetivando a prorrogação de prazo na aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, com aparelhos em comodato, para atender o Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa
EZIFHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 29551//2012. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 006/FHR de 18/04/2013. |
Revoga a Resolução nº 006/FHR de 18/04/13. RESOLUÇÃO Nº 037/SMS/FMS DE 08 DE MAIO DE 2014 |
| 046 |
08/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325 / 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 190/RESENPREVI/2013. R E S O L V E Refixar os proventos de aposentadoria da servidora MUNIRA AIEX ARBACHE, passando a sua remuneração mensal para R$ 1.474,28 (Hum mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2014. |
BO 020/14. PORTARIA RESENPREVI |
| 779 |
08/05/14 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar João Vitor de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1910/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1910/13. BO 021/14 |
| 780 |
08/05/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Júlio César da Silva Reymão, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1027/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1027/11. BO 021/14 |
| 781 |
08/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Luciana Pereira Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14 |
| 782 |
08/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Alexandre Souto Pimentel.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 275/15. BO 013/15 |
| 783 |
08/05/14 |
Exoneração FG - FCCMM |
Exonerar Ana Paula Miranda da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2155/11. BO 021/14 |
| 784 |
08/05/14 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear Leonardo Pereira Tavares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2014. |
BO 021/14 |
| 786 |
08/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Pedagógico, símbolo CC3, Josiane Costa Santos René. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 366/15. BO 013/15 |
| 787 |
08/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Celso de Almeida Pimentel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 309/15. BO 013/15 |
| 788 |
08/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, Aline Gabrig Coutinho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 134/15. BO 006/15 |
| 789 |
08/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Edvaldo Modesto da Conceição para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14. Republicado no BO 023/14 com correções |
| 790 |
08/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o fornecimento e instalação de tachões amarelos bidirecionais em vias deste município, conforme processo administrativo n.º 33945/2013 e contrato administrativo n.º 009/2014, a partir de 02 de fevereiro de 2014. |
BO 021/14 |
| 791 |
08/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Eni Alvarenga de Macedo, matrícula nº 6280-4, para fiscalizar o fornecimento de vales transportes - recarga dos cartões, destinados ao atendimento aos aposentados, pensionistas e demais programas remanescentes da SMASDH, conforme contrato administrativo n.º 167/2011,
entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, de acordo com o Processo Administrativo nº 10179/2011. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 992/15. BO 025/15 |
| 792 |
08/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Camila Hoffmam Jardim, matrícula nº 20116, para fiscalizar o fornecimento de vales transportes - recarga dos cartões, destinado ao atendimento aos aposentados, pensionistas e demais programas remanescentes da
SMASDH-CREAS, conforme contrato administrativo nº 168/2011, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, de acordo com o processo administrativo nº 10179/2011. |
BO 021/14 |
| 006 |
07/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 06 de maio de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar o Relatório Anual de Gestão - RAG 2013 da Secretaria Municipal de Saúde.
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde |
BO 020/14 |
| 007 |
07/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 06 de maio de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2013 da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende.
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 007 de 07 de maio de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMS/2014. |
| 757 |
07/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14577/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 020/14 |
| 758 |
07/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14229/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luís Flávio de Albuquerque
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 020/14 |
| 759 |
07/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 34794/2013, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora Camila Moraes Marques, matrícula n.º 18009, ocupante do cargo de Professor Docente IV, a servidora pediu exoneração de cargo. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 020/14 |
| 760 |
07/05/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a pedido, Ananda Pereira Ballarini, do cargo de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3446/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2014. |
Revoga a portaria nº 3446/13. BO 020/14 |
| 761 |
07/05/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Nelson Alves Madeira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1834/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1834/12. BO 020/14 |
| 762 |
07/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Jaime Batista de Moura para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14. Republicado no BO 021/14 com correções. Revogada pela portaria nº 778/16 - BO 027/16 |
| 763 |
07/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, Sandra Mara de Alferes dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 764 |
07/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Josimary Teixeira dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 |
| 765 |
07/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Dirlene Notz de Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 |
| 766 |
07/05/14 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada de Assistente da Educação Ambiental, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2014. |
Revoga a portaria nº 294/10. BO 020/14 |
| 767 |
07/05/14 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Rosângela Gonçalves Vieira para exercer a função gratificada de Assistente da Educação Ambiental, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2014. |
BO 020/14. Revogada pela portaria nº 1730/17 - BO 017/17 |
| 768 |
07/05/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Juliana de Paula Novaes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1319/11. BO 020/14 |
| 769 |
07/05/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Juliana de Paula Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2014. |
BO 020/14. Revogada pela portaria nº 500/16 - BO 024/16 |
| 770 |
07/05/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Alex de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2014. |
BO 020/14. Revogada pela portaria nº 589/15. BO 013/15 |
| 771 |
07/05/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Luiz Henrique Coutinho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1921/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1921/136. BO 020/14. Revogada pela portaria nº 881/14. BO 022/14 |
| 772 |
07/05/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Monique de Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2014. |
BO 020/14. Revogada pela portaria nº 882/14. BO 022/14 |
| 773 |
07/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Adriana dos Santos Souza, matrícula nº 11329, para fiscalizar o serviço de georreferenciamento das unidades de conservação municipais: APASA - Área de Proteção Ambiental da Serrinha do Alambari, APAEP - Área de Proteção Ambiental de Engenheiro Passos, PARPOMBO - Parque Natural Municipal do Rio Pombo e PERFUMAÇA - Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba, conforme Processo Administrativo nº 7194/2013 e Contrato
Administrativo nº 49/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.14. |
BO 020/14 |
| 774 |
07/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 12.05.14, o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula nº 19901, para fiscalizar a Região 05 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 156/2011, por 20 (vinte) dias, período em que o responsável Antônio José Batista Rodrigues, matrícula nº 19899, estará em gozo de férias. |
BO 020/14 |
| 775 |
07/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02.05.14, o servidor Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659, para fiscalizar a Região 02, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 020/14 |
| 776 |
07/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02.05.14, o servidor Marcílio Leandro dos Santos,
matrícula nº 20476, para fiscalizar a Região 03, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. |
BO 020/14 |
| 777 |
07/05/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 02.05.14, a Portaria n.º 1418 de 08 de março de 2013, a qual designou, o servidor Nélson de Siqueira, matrícula 16659, para fiscalizar a Região 03, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-
fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n°. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. |
Revoga a portaria nº 1418/13. BO 020/14 |
| 778 |
07/05/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 02.05.14, a Portaria n.º 2963 de 13 de setembro de 2013, a qual designou, o servidor Marcílio Leandro dos Santos, matrícula n.º 20.476, para fiscalizar a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros Públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-
fios e sarjetas) referentes à Região 2, conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato Administrativo n° 159/
2011. |
Revoga a portaria nº 2963/13. BO 020/14 |
| 80 |
07/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/05/2014 a 11/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSELI AMBRÓZIO NASCIMENTO, na função de MONITOR DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32356/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/05/2014. |
BO 020/14 |
| 81 |
07/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/05/2014 a 11/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LÍDIA GOMES E MORAIS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32351/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/05/2014. |
BO 020/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 33/15 - SMA - BO 007/15 |
| 82 |
07/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/05/2014 a 11/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) VIVIAN CRISTINA THOMAZ HERCULANO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1 , à vista do Processo Administrativo nº 1.401/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/05/2014. |
BO 020/14 |
| 88 |
07/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso o II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RAFAELA ROCHA DE SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.353/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/05/2014.
. |
BO 021/14. SMA |
| 006 |
06/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação-2014 para cofinanciamento
dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/05/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação .
Resende, 06 de maio de 2014. |
RESOLUÇÃO Nº 006/CMAS/2014. BO 020/14 |
| 724 |
06/05/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 020/14 |
| 725 |
06/05/14 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Josimar dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
BO 020/14 |
| 728 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Janainne Helena Aniceto da Silva, do cargo de Chefe de Setor ,símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 544/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 17.04.2014. |
Revoga a portaria nº 544/12. BO 020/14 |
| 729 |
06/05/14 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Edson Ramos Lacerda, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.04.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 020/14 |
| 730 |
06/05/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Vanderlino de Oliveira Guilherme para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 |
| 731 |
06/05/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Joelma Faria Nicolau, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 1607/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1607/13. BO 021/14 |
| 732 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Jaqueline Rodrigues de Moraes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1508/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1508/11. BO 020/14 |
| 733 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Tiago Noguti de Aguiar, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1378/11. BO 021/14. |
| 734 |
06/05/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Leônidas dos Reis, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 021/14 |
| 735 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Tiago Vieira de Oliveira , do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1345/13. BO 020/14 |
| 736 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Vinícius Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 |
| 738 |
06/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar, a partir de 01.06.2014, o afastamento do servidor Edson Ramos Lacerda, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12112, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das
irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13106/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 021/14 |
| 739 |
06/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 11899/2013, a que responde o indiciado Wesley Valentim de Sousa, mat. 12585, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 020/14 |
| 740 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Leônidas dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela Portaria nº198/15. BO 011/15 |
| 741 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Jaqueline Rodrigues de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 Revogada pela Portaria 1113/16 - B.O. 032/16 |
| 742 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, Caroline Leite de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
Revoga a portaria nº 875/12. BO 020/14 |
| 743 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Cleiton Alves Couto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 744 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Jaqueline Nunes Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 745 |
06/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 011/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Pedagógico, símbolo CC3, Sueli de Paula e Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 011/14. BO 020/14 |
| 746 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Anna Zelma Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 747 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Sueli de Paula e Silva, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 020/14 |
| 748 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Maria Lúcia Barbosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 139/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 139/14. BO 020/14 |
| 749 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Monique Helena de Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 750 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 731/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
Revoga a portaria nº 731/13. BO 020/14 |
| 751 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260 para fiscalizar Serviço de reforma, montagem de galpão para cobertura de quadra de futsal, no Bairro Vicentina, conforme processo administrativo n.º 9.252/2014 e Contrato Administrativo nº 057/2014, a partir de 29 de Abril de 2014.DESIGNA |
BO 021/14 |
| 752 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de asfaltamento, drenagem, urbanismo - trecho casa do General à praça da Concórdia, Avenida Gustavo Jardim, conforme processo administrativo nº 35925/2013 e contrato administrativo nº 059/2014, a partir de 14 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 753 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação da Unidade Gente Eficiente, localizada dentro do Parque Tobogã, conforme processo administrativo nº 1769/2014 e contrato administrativo nº 050/2014, a partir de 07 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 754 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de grades da Unidade Escolar de Ensino Fundamental (E. M. Luís Pistarini), conforme processo administrativo nº
1113/2014 e nota de empenho nº 414/2014, a partir de 02 de abril de 2014.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 566, de 09 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 755 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de pavimentação, drenagem, passeios e iluminação no bairro Paraíso, conforme processo nº 35922/2013 e contrato administrativo nº 054/2014, a partir de 09 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 756 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços de construção de unidade escolar de atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 27355/2013, conforme contrato administrativo nº 055/2014, a partir de 09 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 045 |
05/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº199/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 040/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO. RESOLVE:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 020/14. PORTARIA RESENPREVI |
| 717 |
05/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Desenvolvimento de TI, símbolo CC2, Marcelo da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
BO 020/14 |
| 718 |
05/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Juliana da Costa Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
BO 020/14 |
| 719 |
05/05/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Maria da Consolação Pereira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 1052/11. BO 020/14 |
| 720 |
05/05/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Maria da Consolação Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.05.14. |
BO 020/14 |
| 721 |
05/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Ronaldo Lopes de Oliveira, matrícula n.º 21018, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 30 (trinta) dias, a partir de 24.04.14, período em que o titular da pasta José Paulo da Silva Teixeira, matrícula n° 5454, estará em gozo de férias. |
BO 020/14 |
| 722 |
05/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Gleidson Rocha de Souza, matrícula n.º 19483, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Divisão, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta Hully Adrielly Moreira Leite, matrícula n° 120052, estará em gozo de férias. |
BO 020/14 |
| 723 |
05/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14.324/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz E Thiago Emanuel da Silva |
BO 020/14 |
| 712 |
30/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Setor, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.2014, período em que o titular da pasta, Damaris Gomes, matrícula n.º 12299, estará em gozo de férias. |
BO 019/14 |
| 713 |
30/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Maria Isabel da Silva Moreira, matrícula n.º 6140, a substituir e perceber pelo cargo de Gestor de Atendimento, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que o titular da pasta Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula n°11197, estará em gozo de férias |
BO 020/14 |
| 714 |
30/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Antônia Jancilene de Alcântara, matrícula n.º 19499, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Cultura, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.05.14, período em que o titular da pasta Sanny da Costa Alves, matrícula n° 19946, estará em gozo de férias. |
BO 019/14 |
| 715 |
30/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Claudio Ribeiro de Mendonça, matrícula nº 8216 para fiscalizar Serviço de hospedagem em atendimento aos formadores que oferecerão capacitação aos profissionais de Rede Municipal de Ensino, conforme contrato
administrativo n.º 046/2014. |
BO 020/14 |
| 716 |
30/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Márcio de Sousa, matrícula n.º 19524, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 019/14 |
| 76 |
30/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 08/05/2014 a 07/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) TAÍNA LÍVIA LAURINDO TEIXEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32360/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/05/2014. |
BO 020/14 |
| 77 |
30/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/05/2014 a 05/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIETA IZABEL DE SOUZA PARANHOS MELO, na função de PROFESSOR
DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.398/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2014. |
BO 020/14 |
| 78 |
30/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/05/2014 a 05/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSÂNGELA MARIA DE SOUSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.396/2014, a pedido do
Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2014. |
BO 020/14 |
| 79 |
30/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/05/2014 a 05/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RENATA LEITE GOMES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32342/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2014. |
BO 020/14 |
| 706 |
29/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Plínio Marcus Dutra Ribeiro, matrícula nº 16601, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 051/2014, com observância ao Processo Administrativo nº 33.797/2013, celebrado entre a empresa André Camões Sampaio
Produções e Eventos - ME, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de buffet para atender aos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.14. |
BO 019/14 |
| 707 |
29/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 10.564/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Thiago Emanuel da Silva |
BO 019/14 |
| 708 |
29/04/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar o contido no Processo administrativo n.º 33.170/2013, a fim de identificar os responsáveis e quantificado os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira, matrícula nº 16533;
- José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16.532
- Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514;
- Sant` Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação da Portaria para concluir os trabalhos e remeter à autoridade competente o relatório final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
BO 019/14 |
| 711 |
29/04/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 31047/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Rafaela Teixeira Rodrigues Lopes, matrícula n.º 17504, ocupante do cargo de
Professor Docente II, não se comprovou o abandono do cargo da servidora.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 019/14 |
| 036 |
28/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202 e Patrícia Tavares F. de Oliveira, matr. 17312, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 034/2014 que
fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Ticket Serviços S/A., objetivando a aquisição de empresa especializada para fornecimento de Ticket combustível para os veículos da secretaria municipal de Saúde / TFD (Tratamento Fora de Domicílio), por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 5532/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 036/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 688 |
28/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, Maria Aparecida Silva Benanse Silva.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14 |
| 689 |
28/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar José Ribamar Castelo Branco Castro, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 019/14 |
| 690 |
28/04/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 897/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, Marcos de Vilhena Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 897/13. BO 019/14 |
| 691 |
28/04/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcos de Vilhena Castro, do cargo de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 896/13. BO 019/14 |
| 692 |
28/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Marcos de Vilhena Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14 |
| 693 |
28/04/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear José Ribamar Castelo Branco Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14 |
| 694 |
28/04/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Guilherme Leonardo de Avellar, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1525/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. |
Revoga a portaria nº 1525/13. BO 019/14 |
| 695 |
28/04/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Claudia Pereira de Sá e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.04.14. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 1126/14. BO 028/14 |
| 696 |
28/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 202/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 202/14. BO 019/14 |
| 697 |
28/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Uilson Soares, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 019/14 |
| 698 |
28/04/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Ana Luisa Chaves Lago de Andrade, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3469/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 3469/13. BO 019/14 |
| 699 |
28/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ana Luisa Chaves Lago de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 1229/14. BO 029/14 |
| 700 |
28/04/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Uilson Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14. Revogada pela Portaria nº 788/16 - BO 027/16 |
| 701 |
28/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 464/15. BO 013/15 |
| 702 |
28/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico, símbolo CC1, Marcos de Vilhena Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 480/15. BO 013/15 |
| 703 |
28/04/14 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da Fundação Hospitalar de Resende, atendendo as exigências do Ministério da Saúde, composta pelos seguintes membros:
·Coordenador: Enfermeira - Ana Paula Moraes;
·Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman;
·Representante de Enfermagem: Enfª Maria Regina de Paula;
·Representante de Farmácia: Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez;
·Representante de Laboratório: Bioquímico Jorge Batista Baptista Soares Filho;
·Representante de Administração: Rosemira Aparecida de Brito;
·Representante da Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro;
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1612/12. |
Revoga a portaria nº 1612/12. BO 019/14. Revogada pela portaria nº 867/14. BO 022/14. Revogada pela port. 1001/15. BO 026/15 |
| 704 |
28/04/14 |
Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno - CRM nº 52.57827 e matrícula nº 7633;
· Representante de Administração: Raquel dos Santos Matias, matrícula n.º11.483.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 913/2011. |
Revoga a port nº 913/2011. BO 019/14. Revogada pela port nº 865/14.BO 022/14. Revogada novamente pela port.1014/15. BO 027/15 |
| 705 |
28/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Catarina Ramos Mota, matrícula nº 20994, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora de Escola, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula n.º 11651, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2014. |
BO 019/14 |
| 032 |
25/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Sheila de Oliveira Faria, matrícula 11191, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 026/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa de Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7763/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 033 |
25/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Silvia Cristina Vilas Bôas Hacker, matrícula 17889, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 035/2014 que fazem o Município de Resende, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do Programa CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7586/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 033/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 034 |
25/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 42/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 53/2014, objetivando
o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa EXFARMA LTDA, através do Processo Administrativo nº 34977/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 034/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 035 |
25/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 43/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 57/2014, objetivando
o Registro de Preços de aquisição de fita reativa em atendimento aos pacientes portadores de diabetes tipo I e II, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizada pela Empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, através do Processo Administrativo nº 36617/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 035/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 687 |
25/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 13.507/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
BO 019/14 |
| 75 |
25/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) TATIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA SALES BALBINO, na função de
MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32352/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 031 |
24/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar a servidora Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula 19173 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2014, referente ao Pregão Presencial nº 63/2014, objetivando a aquisição de lentes multifocal em atendimento as necessidades da Fábrica de Óculos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa ÓTICA KARINA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 31587/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS/14. BO 019/14 |
| 64 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CARLOS HENRIQUE DE JESUS NEVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.399/2014, a
pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 65 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA RENATA DOMICIANO RODRIGUES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.299/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 66 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RHARIN ELLIN BRANDÃO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.395/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 67 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/05/2014 a 01/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLEBER RAIMUNDO ROMERIO GOULART DA SILVA, na função de
MÉDICO INTENSIVISTA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 6.716/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/05/2014. |
BO 020/14 |
| 671 |
24/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar os serviços de conclusão da obra de construção da creche/pré-escola do bairro Morada da Barra, conforme processo administrativo nº 713/2014 e Contrato Administrativo nº 053/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2014. |
BO 018/14 |
| 672 |
24/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Raphaela Chaves de Paiva, matrícula nº 18291, para fiscalizar os serviços de fundação da Clínica da Família do Bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 1797/2014 e Contrato Administrativo nº 037/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 567/14. |
Revoga a portaria nº 567/14. BO 018/14 |
| 673 |
24/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de fornecimento e instalação de tachões amarelos bidirecionais em vias deste Município, conforme processo administrativo nº 33.945/2013 e Contrato Administrativo nº 009/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 348/14. |
Revoga a portaria nº 348/14. BO 018/14 |
| 674 |
24/04/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Luiz Roberto Andrade e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.04.14. |
BO 018/14 Exonerado conforme Portaria 1521/16 - B.O. 040/16 |
| 675 |
24/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Luiz Roberto Andrade e Souza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.14. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 383/15. BO 013/15 |
| 676 |
24/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de serviços de confecção e instalação de placas em vias deste Município, conforme processo administrativo nº 6.636/2014 e Contrato Administrativo nº 044/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.14. |
BO 018/14 |
| 677 |
24/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13143/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 018/14 |
| 678 |
24/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13419/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 018/14 |
| 679 |
24/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador de Compras,símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 019/14 |
| 68 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELISANGELA DARLY MARIANO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.348/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 680 |
24/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Miriam Rezende Novaes Dezoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
B.O. 019/14 |
| 681 |
24/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Alvaro Gomes Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, a partir de 02.05.14. |
B.O. 019/14 |
| 686 |
24/04/14 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Elaine Cristina dos Santos Colasso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1220/14. BO 029/14 |
| 69 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JÉSSICA CARVALHO DA SILVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32347/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 69 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JÉSSICA CARVALHO DA SILVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32347 / 2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 70 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MEIRELANI DINIZ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.345 / 2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 70 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MEIRELANI DINIZ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.345/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 71 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) IARA VALESCA DINIZ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.958 / 2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 72 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) THAINÁ DIAS FONTES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível
D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.400/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 73 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/05/2014 a 01/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) HERBERT APENER JUNQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6.550/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/14. |
BO 020/14 |
| 74 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 02/05//2014 a 01/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ERIC TEIXEIRA DOS SANTOS, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.064/2014, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2014 |
BO 020/14 |
| 029 |
17/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 031/2014, objetivando a contratação de empresa para serviços de hotelaria, de hospedagem para palestrantes que participarão de eventos e datas diferentes, ao longo no ano de 2014, por um período de 10 (dez) meses, firmado com a Empresa ROSENVALE HOTÉIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 36467/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 030 |
17/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Sheila de Oliveira Faria, matrícula 11191, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.027/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7762/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 639 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcos de Almeida Duarte, do cargo de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 579/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.04.14. |
Revogada pela portaria nº 579/11. BO 017/14 |
| 640 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Fernando Moreira Diniz, do cargo de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1136/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 08.05.14.
Art. 3º
- Revogam-se as disposiçõ |
Revoga a portaria nªº 1136/13. BO 020/14 |
| 641 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fernando Moreira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2014. |
BO 020/14 |
| 642 |
17/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo, símbolo CC2, Pâmela Cristina Reis Nogueira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.14. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 426/15. BO 013/15 |
| 643 |
17/04/14 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar Marcelo Henrique Brás Nakashima, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 271/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. |
Revoga a portaria nº 271/14. BO 018/14 |
| 644 |
17/04/14 |
Nomeação FG - SMSP |
Nomear Leandro Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. |
BO 018/14 |
| 645 |
17/04/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 018/14 |
| 646 |
17/04/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Claudete Fonseca da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. |
BO 018/14 |
| 647 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Elisabete do Rosário Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1218/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.14. |
Revoga a portaria nº 1218/11. BO 018/14 |
| 648 |
17/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, do cargo de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 018/14 |
| 649 |
17/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 510/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Setor de Tesouraria,símbolo CC3, Rafaela Luzia Valim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.05.14. |
Revoga a portaria nº 510/14. BO 020/14 |
| 650 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Rafaela Luzia Valim, do cargo de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1098/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.05.14. |
Revoga a portaria nº 1098/13. BO 024/14 |
| 651 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Rafaela Luzia Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.05.14. |
BO 020/14. Revogada pela portaria 1008/16 - BO 030/16 |
| 652 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Felipe Gonzaga Maia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 479/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 479/14. BO 019/14 |
| 653 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maristela Rodrigues da Cunha Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 928/16 - BO 029/16 |
| 654 |
17/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Mirian Rezende Novais Dezoto, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 1324/13. BO 019/14 |
| 655 |
17/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Edna de Oliveira Silva, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3483/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
Revoga a portaria nº 3483/13. BO 019/14 |
| 656 |
17/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Edna de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.14. |
BO 019/14 |
| 660 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Ana Carolina Gomes Baltar, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 166/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
Revoga a Portaria nº 166/14. BO 018/14 |
| 661 |
17/04/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Wellington de Siqueira Ferreira, do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
Revoga a portaria nº 2816/13. BO 018/14 |
| 662 |
17/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ana Carolina Gomes Baltar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1839/14. BO 049/14 |
| 663 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Wellington de Siqueira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.14. |
BO 018/14 |
| 664 |
17/04/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Luis Carlos de Ferreira Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.14. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1350/14. BO 032/14 |
| 665 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Denise de Paiva Alves, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2586/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2014. |
Revoga a portaria nº 2586/2013. BO 018/14 |
| 666 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vanessa Cézar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.04.2014. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 1537/14. BO 038/14 |
| 667 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Maria de Fátima Noronha dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1436/15. BO 049/15 |
| 668 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Herondina Gomes Corrêa Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1816/14 - BO 049/14 |
| 669 |
17/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Herondina Gomes Corrêa Ramos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1815/14. BO 049/14 |
| 670 |
17/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Maria de Fátima Noronha dos Santos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 401/15. BO 013/15 |
| 005 |
16/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
Tomou conhecimento da Programação de Ações e Metas - PAM 2014.
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 005 de 16 de abril de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMS/2014. BO 020/14 |
| 008 |
16/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar a contratação de uma Assessoria Contábil. |
RESOLUÇÃO Nº. 008 DE 16 DE ABRIL DE 2014 - BO 029/14 |
| 026 |
16/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato administrativo nº 45/2014, referente ao Pregão Presencial nº 42/2014 objetivando
a contratação de empresa especializada para realização de exames de ressonância nuclear magnética, colangioressonância e angioressonância, exames eletivos e para atender pacientes internados no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, através do Processo Administrativo nº 1468//2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 026/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 027 |
16/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 55/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos da padronização hospitalar para manutenção regular do suprimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30337/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2014 - AURANTIS INDÚSTRIAS E FARMACÊUTICAS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2014 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2014 - FARMACONN LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2014 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2014 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2014 - ADL- CONEXÃO COMERCIAL LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2014 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2014 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 027/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 044 |
16/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 204/RESENPREVI/2014, de 24 de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELISABETH BRAGA VILLELA, matrícula nº 9640, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 018/14 |
| 633 |
16/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12.464/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório
Thiago Emanuel da Silva |
BO 017/14 |
| 634 |
16/04/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança de Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 16526/2013, a que responde a indiciada Sandra Maria Dias Ribeiro, mat. 8222,
Educadora de Desenvolvimento Infantil, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 018/14 |
| 635 |
16/04/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 29.074/2012 a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira, matrícula nº 16533;
- Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514;
- Pedro Batista de Souza, matrícula nº 5079;
- Sant` Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação da Portaria para concluir os trabalhos e remeter à autoridade competente o relatório final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
BO 017/14 |
| 636 |
16/04/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Cínara Regina de Miranda Maravilha, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2290/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 2290/13. BO 017/14 |
| 637 |
16/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 440/14 de Marco Aurélio da Silva Coutinho, que fora nomeado para o cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2014. |
Revoga a portaria nº 440/14. BO 017/14 |
| 638 |
16/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves , matrícula nº 10692, a substituir e perceber pela Função de Técnico em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 12.05.14, período em que a titular da pasta, Cristina de Lima Albuquerque, matrícula n.º 7199, estará em gozo de férias. |
BO 017/14 |
| 042 |
15/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 248/RESENPREVI/2014 de 03 de Abril de 2014 RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEN RAMOS DE CARVALHO, matrícula nº 5772, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 018/14. Revogada pela Portaria nº 025/21 (falecimento) - B.O. 008/21. |
| 043 |
15/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2014, de 24 de Fevereiro de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIZ CLÁUDIO VASQUES DE AVELAR, matrícula nº 7610, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 18/02/2014. |
BO 018/14 |
| 618 |
15/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11991/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz E Thiago Emanuel da Silva
Art. 2º
- Revogam-se as disposiç |
BO 017/14 |
| 619 |
15/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Diego Nogueira da Silva Bernardo, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2028/12.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 2028/12. BO 018/14 |
| 620 |
15/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Roberta da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.04.2014. |
BO 016/14 |
| 621 |
15/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 910/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Turismo, símbolo CC3,
Deise Ferreira da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 910/13. BO 016/14 |
| 622 |
15/04/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Deise Ferreira da Silva, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 909/13. BO 017/14 |
| 623 |
15/04/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Gleycilene Khetly Vilarinho de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 855/15. BO 020/15 |
| 624 |
15/04/14 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Thamires Teixeira Ramos Pereira, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1138/13. BO 017/14 |
| 625 |
15/04/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Iara da Silva Petrilio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1942/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1942/11. BO 017/14 |
| 626 |
15/04/14 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Iara da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.04.2014. |
BO 017/14 |
| 627 |
15/04/14 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Valda Canuto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. |
BO 017/14 |
| 628 |
15/04/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Luana Froés Celestino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. |
BO 017/14 |
| 629 |
15/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 368 de 10.03.14, a qual nomeia Marco Aurélio Sampaio Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-
Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.14. |
Revoga a portaria nº 368/14. BO 017/14 |
| 630 |
15/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Eli de Almeida Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. |
BO 017/14 |
| 631 |
15/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 260 de 17.02.14, a qual nomeia Mary de Morais Ambrósio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e
Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.14. |
Revoga a portaria nº 260/14. BO 017/14 |
| 632 |
15/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Elis Mara de Souza Mesquita, matrícula n.º 18347, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.04.14, período em que a titular da pasta Sheila Cristina Guilherme Freire, estará em gozo de
férias. |
BO 017/14 |
| 038 |
14/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1ºinciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 172/RESENPREVI/2014, de 10 de Março de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA LÚCIA JUSTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 12572, no cargo de Cozinheira, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 06/01/2014. |
BO 018/14. Republicado no BO 023/14 com correções. |
| 039 |
14/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 196/RESENPREVI/2014, de 20
de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
GEORGINA FERREIRA PINTO DA SILVA, matrícula nº 3138, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 018/14 |
| 040 |
14/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 199/RESENPREVI/2014, de 20 de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO, matrícula nº 13394, no cargo de Cozinheira, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 018/14 |
| 607 |
11/04/14 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Aruanan Rubinelli Fonseca Arruda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14 |
| 608 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Lourenço de Souza Filho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 133/15. BO 006/15 |
| 609 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Liliane da Costa Pimentel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1857/14. BO 049/14 |
| 610 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Tânia Mara Graciano Assis. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 459/15. BO 013/15 |
| 611 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Marissol Nascimento Carvalho Fernandes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 098/15. BO 006/15 |
| 612 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Rhayani Evellyn Vilarinho Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 142/15. BO 006/16 |
| 613 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Rodrigo Valim de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1756/14. BO 045/14 |
| 614 |
11/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE Autorizar o servidor José Luiz de Souza, matrícula nº 13891, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.04.2014, período em que o titular da pasta, Manoel Miranda Junior, matrícula n.º 7630, estará em gozo de férias. |
BO 017/14 |
| 615 |
11/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Juliana Aurora Machado Telles de Castro, a substituir e perceber o servidor Cláudio Oliveira de Araújo, matrícula nº 20733, Secretário Municipal de Administração, por 15 (quinze) dias partir de 02.04.2014, período em que o mesmo estará de licença médica. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 836/14. BO 021/14 |
| 616 |
11/04/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar, o Secretário Municipal de Fazenda do Município de Resende -
Renato de Moraes Viegas, matrícula nº 17418, em conjunto com o servidor José Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7, para movimentação financeira de todas as
contas bancárias correntes, como: abrir contas correntes, receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos e extratos; autorizar Resgates / aplicações; cadastrar; alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar pagamentos; efetuar transferências; efetuar movimentação financeira; liberar arquivos de pagamentos; solicitar saldos / extratos de investimentos; emitir comprovantes; efetuar DOC e TED qualquer titularidade; emitir/baixar/sustar/solicitar cheques do Banco do Brasil S/A, agência 0131-7, das contas referentes a Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/14 |
| 617 |
11/04/14 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Irene Maria da Silva Ferreira, da função gratificada de Assistente do Programa de Alimentos, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2014.
Art. 3º
- Revogam-se |
Revoga a portaria nº 262/11. BO 018/14. Republicada no BO 049/14 com correções. |
| 592 |
10/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luciano de Moraes Guimarães, matrícula nº 19893, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Projetos, da Superintendência de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta, Mucia Cristina Faria Brasil, matrícula n.º 19.267, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 593 |
10/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Mozart Camara de Miranda Netto, matrícula nº 20253, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Turismo, da Superintendência de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta, Daniela Cristina Rodrigues Domingues, matrícula n.º 17.583, estará em
gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 594 |
10/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marcele de Almeida Ribeiro, matrícula nº 19764, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Paulo Alexandre Silva dos Santos,
matrícula n.º 18245, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra e vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2014. |
BO 016/14 |
| 595 |
10/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Projetos, símbolo CC3, Silvia Araújo Moreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 454/15. BO 013/15 |
| 597 |
10/04/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro de Queiroz, matrícula nº 8538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 016/14 |
| 598 |
10/04/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Alex Silva de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 79/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. |
Revoga a portaria nº 79/12. BO 016/14. Republicado no BO 017/14 com correções. |
| 599 |
10/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vino Ferreira Cabral Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1570/14. BO 039/14 |
| 600 |
10/04/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Rita de Cássia da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1009/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1009/13. BO 016/14 |
| 601 |
10/04/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Rhayza Ohane da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.04.2014. |
BO 016/14. Republicado no BO 018/14 com correções. Revogada pela portaria nº 504/15.BO 013/15
|
| 602 |
10/04/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Norma de Oliveira Batista Graciani para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 603 |
10/04/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Elisangela da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1633/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1633/12. BO 016/14 |
| 604 |
10/04/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria Lúcia da Silva Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1378/15. BO 046/15 |
| 605 |
10/04/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/11.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. |
Revoga a portaria nº630/11. BO 016/14 |
| 606 |
10/04/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Pamela Suellen Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 025 |
09/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 003/2014, referente ao Pregão Presencial nº 01/2014 Objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de diária em Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 21247/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS/2014. BO 016/14 |
| 028 |
09/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras -
Maria Aparecida Nunes, matr 12803 e Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210 para acompanharem o 5º Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 340/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 250/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze)
meses firmado com a Empresa MEDICORDIGITAL, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LETRÔNICOS LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 18464/2011, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 148/SMS/FMS de 22/12/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 063 |
09/04/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato Antecipada pelo Empregado
CRHISTHIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS Matrícula nº 20778, à vista do
Processo nº12519/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03/02/2014. |
BO 016/14 - SMA |
| 561 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 6492/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14 |
| 562 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 31160/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 797/15. BO 015/15 |
| 563 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 33809/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14 |
| 564 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 7721/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes E Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14 |
| 565 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 9305/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14 |
| 566 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 20348 para fiscalizar serviços de confecção e instalação de grades na Unidade Escolar de Ensino Fundamental (E. M. Luis Pistarini), conforme processo administrativo nº 1116/2014, e Nota de Empenho nº 414/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 016/14 |
| 567 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 20348 para fiscalizar serviços da Fundação da Clínica da Família do Bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 1797/2014, e Contrato Administrativo nº 037/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 672/14. BO 018/14 |
| 568 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846 para fiscalizar serviços de construção de guarda coberta, raia de malha e reformas no Bairro Castelo Branco, conforme processo administrativo nº 523/2014, e Contrato Administrativo nº 032/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 569 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846 para fiscalizar serviços de construção de quadra coberta, quadra de areia e reformas na área de lazer do Bairro Nova Alegria, conforme processo administrativo nº 522/2014, e
Contrato Administrativo nº 039/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 570 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Raphael Chaves de Paiva, matrícula nº 18291 para fiscalizar serviços de construção, montagem e reforma geral de quadra coberta no Bairro Cabral, conforme processo administrativo nº 521/2014, e Contrato Administrativo
nº 038/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 571 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525 para fiscalizar serviços de limpeza e retificação de córregos e lagoas neste Município, conforme processo administrativo nº 32.839/2013, e Contrato Administrativo nº 036/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2014. |
BO 016/14 |
| 572 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matrícula nº 8263-2 para fiscalizar serviços de reforma da Praça, entre os blocos 05 e 06, no bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 524/2014, e Contrato Administrativo nº 043/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2014. |
BO 016/14 |
| 573 |
09/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores, Jayme Muniz Ferreira Neto, matrícula n.º 21020,
Paulo Roberto Pereira Neves, matrícula n.º 20479, José Carlos Tavares Matias,
matrícula n.º 16613, Carlos Alberto Peixoto de Sá e Fernando César Jardim Aleixo
a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 016/14 |
| 574 |
09/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Nelson Leite da Silva Júnior, matrícula n.º 20969, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 016/14 |
| 575 |
09/04/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 1436/2010, que foi instaurado para apurar faltas funcional da servidora Soraya Oliveira Martins, matrícula n.º 12832, ocupante do cargo de Odontologista, não se comprovaram as faltas da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 016/14 |
| 576 |
09/04/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1717/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
Revoga a portaria nº 1717/12. BO 016/14 |
| 577 |
09/04/14 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Vânia Mol Roberto de Oliveira para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. |
BO 017/14 |
| 578 |
09/04/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 847/14. BO 021/14 |
| 579 |
09/04/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 395/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 03.04.14. |
Revoga a portaria nº 395/12. BO 016/14. Republicado no BO 017/14. BO 017/14 |
| 580 |
09/04/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Sônia Rejane da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2523/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.14. |
Revoga a portaria nº 2523/13. BO 016/14 |
| 581 |
09/04/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Juliana da Costa Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1640/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. |
Revoga a portaria nº 1640/13. BO 016/14 |
| 582 |
09/04/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Helen Georgiana Victor, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1535/14. BO 038/14 |
| 583 |
09/04/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Samara Granadeiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.14. |
BO 016/14 |
| 584 |
09/04/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Fernando Corrêa da Silva Ribeiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.14. |
Revoga a portaria nº 268/10. BO 016/14 |
| 585 |
09/04/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Adriano Ramos Ribeiro Salgado Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.04.14. |
BO 016/14 |
| 586 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente da Divisão de SIOPS/SIGFIS, símbolo CC3, Carlos Henrique Rosendo Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 302/15. BO 013/15 |
| 587 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Administrativo, símbolo CC1, Dione Lyrio Barboza Alves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 327/15. BO 013/15 |
| 588 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC3, Rita de Cássia Conceição Cruz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14 |
| 589 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Artesanato, símbolo CC3, Gustavo Villaça da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 345/15. BO 013/15 |
| 590 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo, símbolo CC2, Simone Eni Santana da Fonseca.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 455/15. BO 013/15 |
| 591 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3, Ana Paula de Souza Martins.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 280/15. BO 013/15 |
| 037 |
08/04/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 195/RESENPREVI/2014, de 20 de Março de 2014;
R E S O L V E: Conceder, a partir de 27 de Fevereiro de 2014, pensão ao beneficiário da ex-servidora Sebastiana Soares de Oliveira, matrícula nº 3050,
em atividade, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA, cônjuge, nascido em 25/09/1941, Pensão Vitalícia- 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.171,61 (Dois mil, cento e setenta e um reais e sessenta e um centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 037/RESENPREVI/2014 - BO 016/14 |
| 557 |
08/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Andréia Moreira Diniz de Oliveira, matrícula nº 19597, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Tais Aparecida Rodrigues da Silva,
matrícula n.º 19994, estará em gozo de férias.rt. 2º
- Esta Portaria entra e vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2014. |
BO 016/14 |
| 558 |
08/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, João Carlos Ferreira, matrícula n.º 16.959, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 016/14 |
| 559 |
08/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Magaly Livramento Pereira, matrícula nº 18143 para fiscalizar a contratação de estrutura para o evento Resende Saudável Itinerante que acontece neste Município, conforme processo administrativo nº 24891/2013,
e contrato administrativo n.º 047/2014. |
BO 016/14 |
| 560 |
08/04/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Manoela Teixeira Netto, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1139/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1139/13. BO 016/14 |
| 552 |
07/04/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Thiago Guimarães Grangeiro, matrícula nº 17475, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com retirada de documentos, como CPF e Certificado de Reservista, dos usuários dos Programas Centro Pop e
Serviços Especializados de Abordagem Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 017/14 |
| 553 |
07/04/14 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Natalino de Abreu, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3523/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2014. |
Revoga a portaria nº 3523/13. BO 016/14 |
| 554 |
07/04/14 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a pedido, Emerson José Ferreira de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 277/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2014. |
Revoga a portaria nº 277/13. BO 016/14 |
| 555 |
07/04/14 |
NOMEAÇÃO CNP - SMHRF |
Nomear Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 229/16 - BO 014/16 |
| 556 |
07/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula nº 18856, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que o titular da pasta, Nivaldo Pinto Júnior, matrícula n.º 17.678, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 530 |
04/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriane Márcia Moura de Oliveira, matrícula nº 18608, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.05.14, período em que o titular da pasta, Josimar dos Santos, matrícula n.º 4126, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 531 |
04/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Rita Orioli de Sousa, matrícula nº 19409, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde, por 30 trinta) dias, a partir de 24.04.14, período em que o titular da pasta, Daniel Brito Pereira, Matrícula n.º 16521, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 532 |
04/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vinícius Perez Capucho, matrícula nº 20.032, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 20.04.14, período em que o titular da pasta, Eduardo Pires Ferreira,
matrícula n.º 19.944, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 533 |
04/04/14 |
Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Credenciar Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula nº 16624, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1432/14. BO 035/14 |
| 534 |
04/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Isis de Oliveira Delgado Mota, do cargo de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014.
|
Revoga a portaria nº 184/14. BO 016/14 |
| 535 |
04/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Keila Ferreira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. |
BO 016/14 |
| 536 |
04/04/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Terezinha Candida de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 528/16 - BO 024/16 |
| 537 |
04/04/14 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 167, de 02.02.12, a qual autoriza a permuta de
Priscila Pedroso da Silva Almeida, matrícula nº 13799, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Paulo Mateus de Souza, matrícula n.º 6257, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo n.º 9350/
2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.14 |
Revoga a portaria nº 167/12. BO 017/14 |
| 538 |
04/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luís Antônio Fidelix, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014 |
Revoga a portaria nº 468/14. BO 016/14 |
| 539 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luis Antônio Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 540 |
04/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 262 de 17.02.14, a qual nomeia Patrick Alvarenga de Macedo Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.14. |
Revoga a portaria nº 262/14. BO 016/14 |
| 541 |
04/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 131 de 17.01.14, a qual nomeia Nivalda Maria de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.01.14. |
Revoga a portaria nº 131/14. BO 016/14 |
| 542 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Alcione Ferreira Vieria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 543 |
04/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Patrícia Cerqueira Cavalcante, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. |
Revoga a portaria nº 163/12. BO 016/14 |
| 544 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 545 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 470/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. |
Revoga a portaria nº 470/14. BO 016/14 |
| 546 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Paula Maria Lopes da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1928/14. BO 051/14 |
| 547 |
04/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Elisa Maria dos Santos Martins, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 472/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. |
Revoga a portaria nº 472/14. BO 016/14 |
| 548 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 549 |
04/04/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Daniel Cerqueira da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 847/15. BO 020/15 |
| 550 |
04/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2033/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Francine Maria Viana da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.14. |
Revoga a portaria nº 2033/11. BO 016/14 |
| 551 |
04/04/14 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a pedido, Francine Maria Viana da Silva, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.14. |
Revoga a portaria nº 244/10. BO 015/14 |
| 506 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC4, Luis Mauro Soares. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 380/15. BO 013/15 |
| 507 |
03/04/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Cláudio Soares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 508 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2, Paulo Augusto Pereira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 008/15. BO 002/15 |
| 509 |
03/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear João Penedo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1721/14. BO 044/14 |
| 510 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, Rafaela Luzia Valim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 649/14. BO 020/14. |
| 511 |
03/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luciana Almeida dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1545/14. BO 038/14 |
| 512 |
03/04/14 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Willian de Andrade Denegri para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 513 |
03/04/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Sheila Alves Vieira, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2275/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 2275/13. BO 016/14 |
| 514 |
03/04/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Cinara Regina Miranda Maravilha para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 016/14 |
| 515 |
03/04/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida na função de Assistente, FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 658/15. BO 013/15 |
| 516 |
03/04/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Roselane de Assis Mariano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1024/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1024/13. BO 016/14 |
| 517 |
03/04/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Raquel Nogueira Ferreira Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 581/16 - BO 025/16 |
| 518 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programas, símbolo CC1, Hurla Garutti Souza de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1885/14. BO 049/14 |
| 519 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Luciana Almeida dos Santos Ferreira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1539/14. BO 038/14 |
| 520 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, Natalie Anselmo da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 416/15. BO 013/15 |
| 521 |
03/04/14 |
Oficina Regional de Saúde do Trabalhador |
Nomear Comissão Organizadora da Oficina Regional de Saúde do Trabalhador,
composta pelos seguintes membros:
- Representante do Município de Resende:
Regina Nascimento Quaresma - CEREST Resende
Valdeci Guimarães Rodrigues- Conselho Municipal de Saúde de Resende.
- Representante do Município de Porto Real:
Irton Marques da Silva - Conselho Municipal de Saúde de Porto Real.
Fabiana de Moura Campos - Programa Saúde do Trabalhador de Porto Real.
- Representante do Município de Barra Mansa:
Acácio Gonçalves - Conselho Municipal de Saúde de Barra Mansa.
Rogério Freitas Oliveira - Programa Saúde do Trabalhador de Barra Mansa.
- Representante do Município de Quatis:
Maria Aparecida Oliveira M. Rodrigues - Programa Saúde do Trabalhador de Quatis.
- Representante do Município de Itatiaia:
Andrea de Souza Rocha - Conselho Municipal de Saúde de Itatiaia.
Mauro Iencarelli - Programa Saúde do Trabalhador de Itatiaia.
- Representante do Município de Rio Claro:
Valdemar Nunes da Silva - Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro.
Marie Henriette Delcaurt - Programa Saúde do Trabalhador de Rio Claro. |
BO 015/14 |
| 522 |
03/04/14 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Paula Bittencourt Siqueira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1186/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1186/13. BO 016/14. |
| 523 |
03/04/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Maria do Carmo Souza Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 593/16 - BO 025/16 |
| 524 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Andresa Borges Villa Treinta. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 287/15. BO 013/15 |
| 525 |
03/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Thais Monteiro da Silva, matrícula nº 20014, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Divisões, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, por 20 (vinte) dias, a partir de
24.03.2014, período em que a titular da pasta, Juliana Rios Ferreira, matr. n.º 17061, estará em gozo de férias. |
BO 015/14 |
| 526 |
03/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula nº 19479, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta, Sandra Batista dos Santos, matrícula n.º 17501, estará em gozo de férias. |
BO 015/14 |
| 527 |
03/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11705/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva |
BO 015/14 |
| 021 |
01/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula 18644 e Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial Nº 03/2014, que objetiva a aquisição medicamento de uso veterinário para atender o Controle de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32392/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2014 - ALICE BOTELHO - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2014 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua ublicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 1703/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS/2014. BO 015/14. Revogada pela RESOLUÇÃO 030/15. BO 018/15 |
| 022 |
01/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 025/2014, objetivando a locação de veículo para
transporte de usuários em eventos, referente ao Programa de Saúde Mental, atividades são integrantes do Projeto Atitude em foco, contemplada na II Chamada de Seleção de Projetos de Fortalecimento de Protagonismo de Usuários e Familiares na Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, por
período de 10 (dez) meses firmado com a Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 36468/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS/2014. BO 015/14 |
| 023 |
01/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 316/2013, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Almirante Custódio José de Melo, 374 - Nova Liberdade - Resende, RJ., destinado ao funcionamento do Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 24(vinte e quatro) meses firmado com a Sra. ELACIR DA SILVA FARIA, através do Processo Administrativo nº 35872/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS/2014. BO 015/14 |
| 024 |
01/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rafael Rezende de Carvalho, matrícula 18930 para acompanhar o Quinto Termo de Aditamento do Convênio nº 314/2011, que objetiva o apoio às ações de amparo aos pequenos animais (cães de gatos) sem domicílio a fim de erradicação de animais de rua, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Associação de Proteção aos Animais CÃO DOMÍNIO CANTINHO DO AMIGO, através do Processo Administrativo nº 26163/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS de 10/07/2013. |
Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS/13. BO 015/14 |
| 024 |
01/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rafael Rezende de Carvalho, matr 18930 para acompanhar o Quinto Termo de Aditamento
do Convênio nº 314/2011, que objetiva o apoio às ações de amparo aos pequenos animais (cães de gatos) sem domicílio a fim de erradicação de animais de rua, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Associação de Proteção aos Animais CÃODOMÍNIO CANTINHO DO AMIGO, através do Processo Administrativo nº 26163/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS de 10/07/2013. |
Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS/2013. BO 015/14 |
| 502 |
01/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33933/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
BO 015/14 |
| 503 |
01/04/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar Aline Leite de Alvarenga Porto, matrículanº 21036, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 015/14 |
| 504 |
01/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Alexandre Magnus Sondahl, matrícula n.º 21022 a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 015/14 |
| 505 |
01/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, os servidores Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula nº 12416 e
Samuel Nogueira de Oliveira, matrícula 16589, para fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 6.235/2014, da MVS - Produções e Eventos LTDA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2014. |
BO 015/14 |
| 496 |
31/03/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Angela Maria Dias da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 675/15. BO 013/15 |
| 497 |
31/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Sheila Clainbaum Tavares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.14. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 451/15. BO 013/15 |
| 498 |
31/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Renata de Souza Almeida Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.14. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 434/15. BO 013/15 |
| 499 |
31/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC3, Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.14. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 425/14. BO 013/15 |
| 500 |
31/03/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença nos termos do art. 119, caput da Lei nº 2335/2002, a servidora
TASSIA CRISTINA BELLO DE VASCONCELOS, matrícula nº 18172, médica veterinária, à
vista do contido no Processo nº 1071/2014, pelo período de 02 (dois) anos, iniciando-se em abril de 2014, com término em março de 2016, com vistas à realização em Paris (França) de curso de pós-graduação stricto sensu, em modalidade Doutora do, pelo Programa Ciências Sem Fronteiras - Pós Graduação em
Medicina Veterinária - Clínica e Reprodução Animal, com ônus para CAPES. |
BO 015/14 |
| 501 |
31/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear os titulares e suplentes, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e, assim, exercerem o cargo de confiança, símbolo CC.2, de livre provimento em comissão, para o triênio 2014-
2016:
TITULARES
·José Henrique do Vale Freire;
·Paula Maria Lopes da Silva Batista;
·Paulo César Rodrigues;
·Alcione Ferreira Vieira de Souza; e,
·Luis Antonio Fidelix.
SUPLENTES
·Cassia Maria Cardoso de Oliveira;
·Wardeléia Vieira da Silva Tavares;
·Marlene de Fátima Martins de Almeida;
·Silvana da Silva Pimenta Carneiro;
·Jackson Luis de Souza;
·Elisa Maria dos Santos;
·Adriana Fausto Gomes;
·Sabina Maria Paiva Bruno Marques;
·Rodrigo da Cruz Miranda de Oliveira;
·Carlos Eduardo da Silva Batista.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.14.
Art. 3º -
Revogadas as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 1581/10. |
BO 015/14 |
| 495 |
28/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança de Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 3521/2011, a que responde a indiciada Luciana Zucker, mat. 14971, Médica
Anestesista, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 015/14 |
| 62 |
28/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CRISLAINE MARTINS SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.298/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014 |
BO 015/14 - SMA |
| 019 |
27/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Aline Morais Moreira, matr. 16750 e Aline Almeida, matrícula 12413 para acompanharem o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em exames de Mamografia -Ultra Sonografia- para a realização de 2.000 (dois mil) exames, para os municípes usuários do SUS, por um período de 05 (cinco) meses, a ser realizado pela empresa SERVIÇOS DE ULTRA SONOGRAFIA SANTA CECÍLIA - EPP, através do Processo Administrativo n 1777/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/01/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 019/SMS/FMS/2014. BO 013/14 |
| 020 |
27/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Maria Aparecida Nunes, matr. 12803 e Adriana de Oliveira Pisaneschi,matrícula
7210 para acompanharem o 5° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2011, objetivando a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial para monitoramento e ronda em Unidade de Saúde, com equipamento em sitema de comodato, por um período de 12 (doze)meses, a ser realizado pela empresa TELE ALARME - SEGURANÇA ELETRÔNICA PATRIMONIAL LTDA, através do Processo Administrativo n° 22764/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS/2014. BO 013/014 |
| 036 |
27/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 033/2014, que concede aposentadoria para a servidora IRENE MARIA SILVA FERREIRA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 036/RESENPREVI/2014. BO 013/14 |
| 490 |
27/03/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Liliane Santos Mendonça, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.14 |
Revoga a portaria nº 372/14. BO 015/14 |
| 491 |
27/03/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Liliane Santos Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.14. |
BO 015/14 |
| 492 |
27/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar os serviços de Construção de Creche em Visconde de Mauá, Distrito de Resende / RJ, conforme Processo Administrativo nº 34.998/2013 e Contrato Administrativo nº 033/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2014. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 1003/15. BO 026/15 |
| 493 |
27/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Francisco Guimarães Lacerda, matrícula nº 17.560, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.04.2014, período em que a titular da pasta, Atanagildo Oliveira Alves, matrícula n.º 17708, estará em gozo de férias. |
BO 013/14 |
| 494 |
27/03/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar Tatiane Abrahão de Matos, matrícula nº 19759, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 013/14 |
| 469 |
26/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º3359/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1,Volnei Dias Ramos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 3359/13. |
| 488 |
26/03/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciar Janaína da Costa, matrícula nº 17349, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 013/14 |
| 489 |
26/03/14 |
Designações |
Designar, a servidora Marcílio Furtado Torres, matrícula nº 11646, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/2009. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.14. |
BO 013/14 Revogada pela portaria 2797/17 - B.O. 044/17 |
| 001 |
25/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE/ RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Referendar a ata da Comissão e homologar o Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Mandato Temporário 2014 - 2016, realizada em 16 de março de 2014 das 8:00h até as 17:00h, em conformidade com o Edital n. º 002/CMDCAR/ 2014, a Lei Municipal n. º 1708, de 07 de Maio de 1991 e, atendendo ao disposto na Lei Federal n. º 8069, de 13 de julho de 1990. |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2014. BO 013/14 |
| 016 |
25/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 008/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 579/2013, objetivando a aquisição de medicamentos homeopáticos para atender a Central de Abastecimento Farmacêutico, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa GRINDÉLIA PHARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 30295/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS/2014. BO 013/14 |
| 017 |
25/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 021/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 18/2014, objetivando a aquisição nutrição completa especializada para atender munícipe através de ação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa NUTRIC
NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, através do Processo Administrativo nº 27939/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/02/2014 |
RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS/2014. BO 013/14 |
| 018 |
25/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matr 18644 e Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 para acompanharem o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2014, objetivando a aquisição de ração para animais, em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa AM - COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº33473/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2014 |
RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS/2014. BO 013/14 |
| 032 |
25/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 025/RESENPREVI/2015, de 15
de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EURÍDICE DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 6061, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/15 |
| 480 |
25/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Antônio Chagas, matrícula nº 12966, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.04.2014, período em que o titular da pasta, Sebastião Silvino, matrícula n.º 4580, estará em gozo de férias. |
BO 013/14 |
| 481 |
25/03/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Francisco Carlos Pinto Souza, matrícula n.º 99192 a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 013/14 |
| 482 |
25/03/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 9175/2013 a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira, matrícula nº 16533;
- Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514;
- José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16532;
- Sant` Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário;
VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação da Portaria para concluir os trabalhos e remeter à autoridade competente o relatório final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
BO 013/14 |
| 483 |
25/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento , símbolo CC5, Crisógono da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela port. nº 316/15. BO 013/15 |
| 484 |
25/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 21468/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Rafaela Baptista Pascoal de Souza, matrícula nº 18232 de Professor Docente IV,
não se comprovou o abandono de cargo da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 013/14 |
| 485 |
25/03/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 930/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva |
BO 013/14 |
| 486 |
25/03/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 10528/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva |
BO 013/14 |
| 487 |
25/03/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9067/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição E Thiago Emanuel da Silva |
BO 013/14 |
| 60 |
25/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARILANE DIAS CORNÉLIO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.343/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014. |
BO 013/14 |
| 035 |
24/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 2001 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 736/RESENPEVI/2010 e 734/RESENPREVI/2010, ambos de 30/09/2010 e Sentença Judicial no Processo nº 0005250-88.2011.8.19. R E S O L V E:
Redistribuir, a partir de 20 de Março de 2014, pensão aos beneficiários do ex-servidor Ivan Guimarães Gomes Neto, matrícula nº 1250, aposentado em 25/05/1991, conforme Portaria nº 169/1991, no cargo de Agente Administrativo I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.049,03 (Hum mil, quarenta e nove reais e três centavos), a saber:
- CRISTINA ISABEL MACEDO, Cônjuge, nascida em 26/01/53, Pensão Vitalícia-50%
-AVANI PEREIRA DA SILVA,companheira nascida em 18/08/50,Pensão Vitalícia-50%
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 463/2010-SMA. |
PORTARIA Nº 035/RESENPREVI/2014. BO 013/14 |
| 035 |
24/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei
Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 736/RESENPEVI/2010 e 734/RESENPREVI/2010, ambos de 30/09/2010 e Sentença Judicial no Processo nº 000525088.2011.8.19. R E S O L V E Redistribuir, a partir de 20 de Março de 2014, pensão aos beneficiários do ex-servidor Ivan Guimarães Gomes Neto,
matrícula nº 1250, aposentado em 25/05/1991, conforme Portaria nº 169/1991, no cargo de Agente Administrativo I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.049,03 (Hum mil, quarenta e nove reais e três centavos), a saber:
CRISTINA ISABEL MACEDO, Cônjuge, nascida em 26/01/1953, Pensão Vitalícia - 50%
AVANI PEREIRA DA SILVA, companheira, nascida em 18/08/1950, Pensão Vitalícia.
- 50%
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 463/2010-SMA. |
BO 020/14. PORTARIA RESENPREVI |
| 464 |
21/03/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar PAULO HENRIQUE DA SILVA, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2448/13, retroagindo os efeitos a partir de 01/03/14. |
Revoga a portaria nº 2448/13. BO 013/14. |
| 465 |
21/03/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear WANDERLEY TEIXEIRA GOES para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo os efeitos a partir de 02/03/14. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 1422/14. BO 035/14 |
| 466 |
21/03/14 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES para a função gratificada de Assistente Administrativo, FG4, do EDUCAR, retroagindo os efeitos a partir de 01/03/14. |
BO 013/14. |
| 467 |
21/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 277/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2014. |
Revoga a portaria nº 277/14. BO 013/14 |
| 468 |
21/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luís Antônio Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 17.03.2014. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 538/14. BO 016/14 |
| 469 |
21/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Maria Leny de Almeida Paiva, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 279/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2014. |
Revoga a portaria nº 279/14. BO 013/14 |
| 470 |
21/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2014. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 545/14. BO 016/14 |
| 471 |
21/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Márcia Elisia Delvaux, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 281/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2014. |
Revoga a portaria nº 281/14. BO 013/14 |
| 472 |
21/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Elisa Maria dos Santos Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2014. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 547/14. BO 016/14 |
| 473 |
21/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Maria Tereza Alves dos Santos, matrícula nº 12447, como Responsável Técnico do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal de Emergência, por 15 (quinze) dias, período em que o responsável Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662, estará em gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2014. |
BO 013/14 |
| 474 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 024/2014 - Sistema de Monitoramento de Entrada e Saída de Alunos. |
BO 013/14 |
| 475 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Henrique Brás Nakashima, matrícula nº 8210, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 014/2014 - Locação do Imóvel para Funcionamento do Brasan. |
BO 013/14 |
| 476 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 19739, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 11/2014. |
BO 013/14 |
| 477 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Nilo José do Nascimento, matrícula nº 20225, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 015/2014 - Locação do Imóvel para Alocar a Garagem para os Veículos da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 013/14 |
| 478 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 17.03.2014, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida,
matrícula nº 20525, para fiscalizar os serviços de instalação de tela no entorno da Unidade Escolar - Escola Municipal Hetelvina Carneiro, colocação de grades nas janelas e portas do laboratório de informática, balcão de refeitório, no corredor de entrada e janela de vidro no balcão da secretaria, conforme Processo Administrativo nº 24.423/2013, 28/2014 e Contrato Administrativo n.º 127/2013. |
BO 013/14 |
| 479 |
21/03/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Felipe Gonzaga Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14 à 30.04.14. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 652/14. BO 019/14. |
| 57 |
21/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Revogar a portaria 40/2014, a qual contrata pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)
ELISANGÊLA APARECIDA ALMEIDA RODRIGUES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.360/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2014. |
BO 013/14 - SMA |
| 58 |
21/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO LEAL, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº34.640/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2014. |
BO 013/14 |
| 59 |
21/03/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 17/02/2014, os efeitos da Portaria n°
44/2012, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora LUCIANA APARECIDA VALENTE MERA, matrícula n.º 13653, à vista do Processo n.º 28641/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2014. |
BO 013/14 |
| 463 |
20/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 2693/2010, que foi instaurado para apurar valores da conta de telefone no Abrigo Casa da Acolhida, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade de servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 012/14 |
| 56 |
20/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NATÁLIA APARECIDA PIMENTA DELFIM DA SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.355/2013, a pedido do Presidente do Educar, Srª Rossilene Alburqueque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 002 |
19/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de março de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE Aprovar Prestação de Contas - CEREST
Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 002 de 19 de março de 2014 nos termos do Decreto nº. 716 3 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2014. BO 017/14 |
| 003 |
19/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de março de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE Aprovar Projeto de Credenciamento de Novas Equipes do PSF e Equipes de Saúde Bucal Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 003 de 19 de março de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMS/2014. BO 017/14 |
| 004 |
19/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE Aprovar a Criação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST do Município Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 004 de 19 de março de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 004/CMS/2014.BO 017/14 |
| 034 |
19/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 539/RESENPREVI/2010, de 23 de Julho de 2010 e Sentença Judicial Processo nº 0007597-31.2010.8.19.0045.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 15 de Julho de 2010, pensão a beneficiária do ex-servidor Nilo Geraldo Felizardo de Souza, matrícula nº 7462, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO, cônjuge, nascida em 20/04/1960, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 857,14 (Oitocentos e cinquenta e sete reais e catorze centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 034/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 443 |
19/03/14 |
Exoneração CNP |
Exonerar Edgar Moreira Gomes, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 18/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.03.2014. |
Revoga a portaria 18/10. BO 012/14 |
| 444 |
19/03/14 |
NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC |
Nomear Jaime Muniz Ferreira Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1550/14. BO 038/14 |
| 445 |
19/03/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Luiz Felipe Caramez Berteges, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2941/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.03.2014. |
Revoga a portaria nº 2941/13. BO 012/14 |
| 446 |
19/03/14 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Fernando Cesar Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1552/14. BO 038/14 |
| 447 |
19/03/14 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, do cargo de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 618/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.03.2014. |
Revoga a portaria nº 618/13. BO 012/14 |
| 448 |
19/03/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Aline Leite de Alvarenga Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1178/15. BO 035/15 |
| 449 |
19/03/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Sandra Vilela Correia, matrícula n.º 6291, Professor Docente I, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores Almeida Duarte - Dona Lili. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.01.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 663/15. BO 014/15 |
| 450 |
19/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar serviços de carga na Unidade Educacional Marieta Salles Cunha, conforme Processo Administrativo n.º 638/2014 e Contrato Administrativo n.º 022/2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14 |
| 451 |
19/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Érika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19144, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel, situado à Rua Willy Faustich, 64, Bairro Elite - CRAS ITAPUCA, conforme Processo Administrativo n.º 7874/2014 e
Contrato Administrativo n.º 023/2014. |
BO 012/14 |
| 452 |
19/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, para como Defensor Dativo, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar n.º 22591/2013, a que responde o indiciado Alan Ferreira, matrícula n.º 12535, ASG
(vigia), por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende - RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 012/14 |
| 453 |
19/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, Andréia Maria Felbinger de Paula.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 1975/14. BO 052/14 |
| 455 |
19/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Vânia Valkarengue Nunes, matrícula n.º 8904, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 16985/2012, a que responde o indiciado Carlos Alberto Pinto, mat. 18697, Assessor de Departamento, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por
edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende- RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 012/14 |
| 456 |
19/03/14 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar Lauro Machado de Frias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1097/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1097/13. BO 012/14 |
| 457 |
19/03/14 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Carlos Alberto Peixoto de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. |
BO 012/14 |
| 458 |
19/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 16961/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ana Paula de Oliveira Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2014. |
Revoga a portaria nº 16961/11. BO 015/14 |
| 460 |
19/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Elaina Salgueiro Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14 |
| 461 |
19/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1696/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1696/11. BO 015/14 |
| 462 |
19/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Adriana de Souza Domingos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 1250/14 - BO 030/14. |
| 54 |
19/03/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/01/2014, a servidora TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES, matrícula nº 12883 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8515/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8515/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 55 |
19/03/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2014, a servidora CLEIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 4.260 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7657/2014. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 7657/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2014. |
BO 012/14 - SMA |
| 005 |
18/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal da Assistência Social, referente ao exercício de 2013, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/03/2014, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Resende, 18 de março de 2014 |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMAS/2014. BO 012/14 |
| 007 |
18/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as alterações do Plano de Ação - 2014 para cofinanciamento dos recursos do Governo Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/03/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação . Resende, 18 de março de 2014 |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMAS/2014. BO 012/14 |
| 442 |
18/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ângela Maria Caetano, matrícula nº 8919, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Telefonia, por 15 (quinze) dias, a partir de 17.03.14, período em que a titular da pasta, Talita Corrêa, matrícula n.º 16711, estará em gozo de férias. |
BO 012/14 |
| 52 |
18/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NELSON DOS SANTOS NETO, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº869/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel
Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 53 |
18/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MAURO NISSAN COHEN, na função de MÉDICO PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 870/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
BO 012/14. SMA. Revogada pela portaria nº 48/15 - SMA - BO 012/15 |
| 441 |
17/03/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Patrícia Rocha de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2860/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 2860/13. BO 012/14 |
| 029 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 119/RESENPREVI/2014, de 18 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA LÚCIA MIGUEL DE
OLIVEIRA, matrícula nº 10083, no cargo de Inspetora de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
PORTARIA Nº 029/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 030 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 120/RESENPREVI/2014, de 18 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ NATALINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1635, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 030/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 031 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2014 de 19 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRIAN RAMOS WENDERROSCKY, matrícula nº 3121, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 031/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 032 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 131/RESENPREVI/2014, de 21 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIS CARLOS POMPERMAYER, matrícula nº 2859, no cargo de Jardineiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 14/01/2014. |
PORTARIA Nº 032/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 033 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/2014, de 20 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IRENE MARIA SILVA FERREIRA
, matrícula nº 12191, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 033/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 421 |
14/03/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula 116.842 em conjunto com Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias, conforme Portaria n.º 308/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14 |
| 422 |
14/03/14 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Rosilene Freitas Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. |
BO 012/14. Republicado no BO 016/14 com correções. |
| 423 |
14/03/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Rosângela Ramos de Oliveira Nunes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Pedagógica, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.03.14. |
BO 012/14 |
| 424 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Áurea Lúcia Serpa Gomes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 012/14 |
| 425 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Neide Leandro Irineu. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 418/15. BO 013/15 |
| 427 |
14/03/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Elisângela Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1611/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.13. |
Revoga a portaria nº 1611/13. BO 012/14 |
| 428 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC4, Idaci Figueira Marinho de Souza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 346/15. BO 013/15 |
| 429 |
14/03/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2731/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 24.02.14. |
Revoga a portaria nº 2731/13.BO 012/14 |
| 431 |
14/03/14 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Elisângela Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1572/14. BO 039/14 |
| 433 |
14/03/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Agildo Mendes de Paula, matrícula n.º 16852, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 012/14 |
| 434 |
14/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12285, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Compras, por 20 (vinte) dias, a partir de 31.03.14, período em que a titular da pasta, Maria Celeste de Oliveira,
matrícula n.º 4429, estará em gozo de férias. |
BO 012/14 |
| 435 |
14/03/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a designação de Miriam Ferreira Macedo, matrícula n.º 10051, Professor Docente II, como Diretora da Creche Municipal Vicentina, conforme Portaria n.º 1300, de 26.02.13. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1300/13. BO 012/14 |
| 436 |
14/03/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Luciane Ferreira Maximiniamo, matrícula n.º 10070, Professor Docente II, como Diretora da Creche Municipal Vicentina. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 832/15. BO 017/15 |
| 437 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Administrativo, símbolo CC3, Anderson Samuel da Costa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 283/15. BO 013/15 |
| 438 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, Antônio Márcio Ribeiro Xavier. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 290/15. BO 013/15 |
| 439 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Willian Sampaio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 472/15. BO 013/15 |
| 440 |
14/03/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marco Aurélio da Silva Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 637/14. BO 017/14 |
| 51 |
14/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/03/2014 a 16/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JUNIO CESAR BENEDITO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.403/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/03/2014. |
BO 012/14. SMA. Revogada pela portaria nº 49/15 - SMA - BO 012/15 |
| 61 |
14/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANA CLÁUDIA DOS SANTOS MONÇÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.404/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014. |
BO 015/14 - SMA |
| 025 |
13/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 018/2014, que concede aposentadoria para o servidor VALDIR LIMA. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.155,30 (Hum mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA 025/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 026 |
13/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 078/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 020/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA Nº 026/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 027 |
13/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 077/RESENPREVI/2014 de 25 de Fevereiro de 2014 e a Portaria nº 019/2014, que concede aposentadoria para o servidor NEIR FARIAS DE OLIVEIRA. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 805,01 (Oitocentos e cinco reais e um centavo).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA Nº 027/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 028 |
13/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional
nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 159/RESENPREVI/2014, de 26 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 17/02/2014, para IRACI SANTOS, Cônjuge do ex-servidor Sérgio Santos, matrícula nº 10689, aposentado em 06/04/2006, conforme Portaria nº 310/2012, no cargo de Motorista, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). |
PORTARIA Nº 028/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 417 |
13/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Eduardo Meohas, médico, matrícula nº 5667, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 8276/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 011/14 |
| 418 |
13/03/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Amarildo de Moraes Silva, matrícula nº 3315, a conduzir veículos da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 012/14 |
| 419 |
13/03/14 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 982, de 31.05.12, a qual autoriza a permuta de Glauciane Tranconi Freitas Amorim, matrícula n.º 16154, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Raquel da Silva Sampaio, matrícula nº 205141, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.14. |
Revoga a portaria 982/12. BO 012/14. |
| 420 |
13/03/14 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 136, de 05.02.2003, a qual autoriza a permuta de
Dulcilene Rosa da Silva, matrícula n.º 10369-4, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Fernanda Aparecida Pereira de Mara Rocha, matrícula nº 117749, servidora da Prefeitura Municipal de Valença. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.14. |
Revoga a portaria nº 136/03. BO 012/14 |
| 402 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor BRUNO RAFAEL DA SILVA, matr. 20354, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Legislativo, da Secretaria Municipal de Governo, por 20 dias, a partir de 25/03/2014, período em que a titular da pasta, MAGALI ANCONELLI DALLOSSO, matr. 17234, estará em gozo de férias. |
BO 013/14 |
| 403 |
12/03/14 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.14 à 02.01.2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Regiane do Rosário da Silva - titular; e Emerson José da Silva - suplente.
Membros:
- Valério Diniz da Silva - titular;
- Márcio Prado de Carvalho - suplente;
- Sônia Maria Gravana Prestes - titular;
- Ana Maria Maximiano - suplente;
- Flávia Motta Marques - titular;
- João Bosco cordeiro Magalhães - suplente.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 944/2013. |
Revoga a portaria nº 944/2013. BO 011/14. Revogada pela portaria nº 126/15. BO 006/15 |
| 404 |
12/03/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 8276/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luís Flávio de Albuquerque
Membros: Rita de Cássia Conceição E Thiago Emanuel da Silva |
BO 011/14 |
| 405 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 16.581, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Carlos José da Silva, matrícula n.º 3.800, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 406 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rosana Machado de Oliveira, matrícula nº 10.696, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor do PROCON, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Edgard Monteiro da Fonseca Filho, matrícula n.º 16703, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 407 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Tiago da Silva Monteiro, matrícula nº 12009, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Apoio, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.04.2014, período em que o titular da pasta, Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matrícula n.º 18308, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 408 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vinícius Perez Capucho, matrícula nº 20032, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Lucas da Silva Ramos,
matrícula n.º 19894, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 409 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4531, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula n.º 4553, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 410 |
12/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Carla Edilaine Silva, matrícula nº 18645, para fiscalizar serviços de locação de equipe de levantamento topográfico do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9675/2013 e Contrato administrativo nº 004/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2014. |
BO 011/14 |
| 411 |
12/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula nº 19901, para fiscalizar os serviços da empresa AARC Prestação de Serviço LTDA, por 20 dias, conforme Contrato Administrativo nº 161/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 011/14 |
| 412 |
12/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Daiana Patrícia da Conceição Silva.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.03.2014. |
BO 012/14. |
| 413 |
12/03/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Taíza da Silva Pimenta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1649/14 - BO 043/14 |
| 414 |
12/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Sheila da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 453/15. BO 013/15 |
| 415 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16.741, a substituir e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, a partir de 13.03.2014, período em que o titular da pasta, Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418, estará de licença médica. |
BO 011/14 |
| 416 |
12/03/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autoriza os servidores Renato de Moraes Viegas, matrícula nº 17418 e ou Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741 e em conjunto com o Tesoureiro José Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7 a assinar e representar a Prefeitura Municipal de Resende, junto as entidades bancárias, a partir de 13.03.2014. |
BO 011/14 |
| 013 |
11/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Filipe Nascimento Reis, matr.17965 para acompanhar o Contrato Administrativo 213/2013,
objetivando a prestação de serviço de remoção de paciente com saída do Hospital de Emergência para outra Unidade Hospitalar, firmado com a empresa CR LIMONGE OLIVEIRA - REMOÇÕES MÉDICAS LTDA, através do Processo Administrativo nº 3317/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 025/FHR de 07/10/2013. |
Revoga a Resolução nº 025/FHR/2013. BO 011/14 |
| 014 |
11/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Filipe Nascimento Reis, matr.17965 para acompanhar o Contrato Administrativo 248/2010,
objetivando a prestação de serviço de internação em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo Adulto, firmado com a empresa SAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda., através do Processo Administrativo nº 11334/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 007/FHR de 21/02/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS/2014. BO 011/14. Revoga a Resolução nº 007/FHR/11. |
| 015 |
11/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLE:Designar o servidor Filipe Nascimento Reis, matrí.17965 para acompanhar o Contrato Administrativo 267/2013,
objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva e preventiva de diversos aparelhos desta Fundação, firmado com a empresa RAM MARQUES - ME, através do Processo Administrativo nº 11613/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2013.Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 042/FHR de 06/11/2013 |
Revoga a Resolução nº 042/FHR/13. BO 011/14 |
| 050 |
11/03/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
ALESSANDRA BACELLAR BRANDÃO GUIMARAES, Matrícula nº 20512, à vista do Processo nº8444/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 18/02/2014. |
BO 012/14 |
| 396 |
11/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Analice Nunes Lopes, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 328/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2014. |
Revoga a portaria nº 328/13. BO 011/14 |
| 397 |
11/03/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, Aparecida Luiza Diniz Silva Calixto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1230/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1230/13. BO 011/14 |
| 398 |
11/03/14 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Michelle Braga Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.03.2014. |
BO 011/14 |
| 399 |
11/03/14 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Lucas Fecher Gayoso Prates, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.03.2014. |
B.O. 011/14 |
| 400 |
11/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Alexandre Souto Pimentel, Matrícula nº 19583, para fiscalizar serviços de instalação e monitoramento de segurança eletrônica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, conforme Processo Administrativo n.º 18.811/2013 e Contrato Administrativo nº 006/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2014. |
BO 011/14 |
| 401 |
11/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Geísa da Silva Barros, matrícula nº 20244, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Amanda Resende Baptista,
matrícula n.º 19961, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 360 |
10/03/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Ana Cláudia Diniz de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 318/10. BO 012/14 |
| 361 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar T. J. Cardoso da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1523/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1523/13. BO 011/14 |
| 362 |
10/03/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Wilson Nunes Duarte Junior, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2529/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2529/13. BO 011/14. |
| 363 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Wilson Nunes Duarte Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2014. |
B.O. 011/14. Revogada pela portaria nº 693/16 - BO 027/16 |
| 364 |
10/03/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2014. |
B.O. 011/14. Revogada pela portaria nº 576/15. BO 013/15 |
| 365 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Liliane Santos Mendonça, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1365/10. BO 011/14. Republicado no BO 015/14 com correções. |
| 366 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Rosália Aparecida Benedito da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº065/15. BO 003/15 |
| 367 |
10/03/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rúbia de Fátima Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 011/14 |
| 368 |
10/03/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Marco Aurélio Sampaio Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 629/14.BO 017/14 |
| 369 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Adriano Aurélio de Campos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1174/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1174/13. BO 015/14 |
| 370 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Rúbia de Fátima Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 1091/14. BO 026/14 |
| 371 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Thaynara Barbosa Bastos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3120/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 3120/13. BO 015/14 |
| 372 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Liliane Santos Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.03.14. |
BO 015/14 |
| 373 |
10/03/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ari dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 1066/14. BO 026/14 |
| 374 |
10/03/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Carla Natalie Witte Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2378/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2378/13. BO 011/14. |
| 375 |
10/03/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Ana Cláudia Diniz de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 1365/14. BO 032/14 |
| 376 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Gilmar Francisco Tiburcio, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2533/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 2533/13. BO 011/14 |
| 377 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14 |
| 378 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Marcus Vinicius Martins de Barros, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3240/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 3240/13. BO 011/14 |
| 379 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Rodrigo Alves da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 1574/14. BO 039/14 |
| 380 |
10/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11.410, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.03.2014, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula n.º 11.954, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 381 |
10/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6651/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Gislene Aparecida Pereira Teixeira, matrícula n.º 13637, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a servidora pediu exoneração. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 011/14 |
| 382 |
10/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 28133/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor
Danilo José Maurício, matrícula n.º 12546, ocupante do cargo de ASG-(vigia), o
servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto dos Servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 011/14 |
| 383 |
10/03/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Rute Penedo de Freitas Lopes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2593/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2593/13. BO 011/14 |
| 384 |
10/03/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Giseane Mattos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela Portaria nº 212/15. BO 011/15 |
| 385 |
10/03/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Maria Aparecida de Jesus de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2458/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. |
Revoga a portaria nº 2458/13. BO 011/14 |
| 386 |
10/03/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Elisângela Benvindo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2014. |
BO 011/14 |
| 387 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Luis Mauro Soares, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 089/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. |
Revoga a portaria nº 089/14. BO 011/14 |
| 388 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Juliana de Oliveira Renna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 052/15. BO 002/15 |
| 389 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Guilherme Rosa Cabral, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 088/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. |
Revoga a portaria nº 088/14. BO 011/14 |
| 390 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Luis Mauro Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 864/15. BO 020/15 |
| 391 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Arthur de Azevedo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14 |
| 392 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Elisa Fernandes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 893/15. BO 020/15 |
| 393 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Célia Maria de Toledo Serrano, do cargo de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3041/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 3041/13. BO 011/14 |
| 394 |
10/03/14 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14 |
| 395 |
10/03/14 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Teresa Soares, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2013. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 011/14 |
| 49 |
10/03/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Alexandre Valente Walker de Medeiros, matrícula n° 19.745, na função Médico Oftamologista, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo
o salário compatível com a carga horária trabalhada, à vista do Processo administrativo nº 29.235/2012. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 012/14. SMA |
| 357 |
07/03/14 |
Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária |
Revogar na Portaria nº 034 de 22.04.1999, da Secretaria Municipal de Saúde, a designação do servidor Joaquim Lopes dos Santos, para fiscalização sanitária em estabelecimento odontológico. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 034/99. BO 012/14 |
| 358 |
07/03/14 |
Designações |
Revogar a Portaria 1520 de 12.12.2005, que designou Virgínia Dias Sardinha Mendes, matrícula n.º 14641-8, Nutricionista, para exercer suas funções no Serviço de Fiscalização Sanitária, com carga horária de 20 horas semanais, de
acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde/ Serviço Estadual de Vigilância Sanitária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1520/05. BO 011/14 |
| 352 |
28/02/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Alexandre Magnus Sondahl, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 353 |
28/02/14 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 001/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 001/13. BO 011/14 |
| 354 |
28/02/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14 |
| 355 |
28/02/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14. |
| 356 |
28/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Roberto Soares, matrícula nº 6137, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que o titular da pasta, Marco Antônio Mendes, matrícula n.º 2161, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 48 |
28/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 293, da Lei Municipal 2.335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E: Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Ijacson Nogueira Dionízio, matrícula n° 19.788, na função Analista de Sistemas, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 006/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2014. |
BO 011/14 - SMA |
| 347 |
27/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20.348, para fiscalizar serviços de recuperação de pavimento em intertravado, no segundo Distrito, Região do Paraíso e Fazenda da Barra, conforme Processo Administrativo n.º 12.404/2013 e Contrato Administrativo nº 002/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2014. |
B.O. 010/14 |
| 348 |
27/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar serviços de fornecimento e instalação de tachões amarelos bidirecionais em vias deste Município, conforme Processo Administrativo n.º 33.945/2013 e Contrato Administrativo nº 009/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 673/14. BO 018/14 |
| 349 |
27/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação nos banheiros e na guarita da Guarda Civil Municipal, na Área de Lazer Julieta Botelho, conforme Processo Administrativo n.º 16.366/2013 e Contrato Administrativo nº 012/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 010/14. |
| 350 |
27/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de construção de cisterna para atender o CIEP localizado na Avenida Coronel Mendes, conforme Processo Administrativo n.º 34.079/2013 e Contrato Administrativo nº 013/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 010/14. |
| 351 |
27/02/14 |
Comissão Técnica de Informática |
Nomear Comissão para acompanhar e padronizar os serviços de informática, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sérgio Carvalho da Silva
Coordenador: Carlos Ferretti
Analista de Sistemas: Carlos Henrique Corrêa
Analista de Infraestrutura de Redes: Alex Gomes de Barros |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 1080/14. BO 026/14 |
| 010 |
26/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 05/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender os pacientes em Tratamento Específico nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, Unidades de Saúde e uso restrito Hospitalar, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30190/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014 - DISK MEDPÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014 - S3 MEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014 - ONCOVITDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS/2014. BO 009/14 |
| 011 |
26/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 06/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para a Farmácia
Básica, Protocolo de Especialidades Médicas, ações judiciais e complemento da FB, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27462/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS/2014. B.O. 009/14 |
| 012 |
26/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 07/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender a Fundação Hospitalar, UPA, Unidades de
Atenção Básica e Especializada, pacientes em Protocolos de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27703/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014 - FARMACONN LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS/2014. BO 009/14 |
| 331 |
26/02/14 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Maria Izabel Benedito Moreira, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 010/14 |
| 332 |
26/02/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear José Maria dos Reis Souza para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 1765/14. BO 045/14 |
| 333 |
26/02/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 268/10. B.O. 010/14 |
| 334 |
26/02/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Douglas Henrique Gentil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria 1325/14. BO 032/14 |
| 335 |
26/02/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Suelen da Silva Siqueira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
Revoga a portaria nº 1275/12. BO 011/14 |
| 336 |
26/02/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Cláudia Alves da Silva Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.03.14. |
B.O. 011/14. Revogada pela portaria nº 547/16 - BO 025/16 |
| 337 |
26/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 009/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, Eduardo da Silva Pinto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
Revoga a portaria nº 009/14. BO 011/14. |
| 338 |
26/02/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Maira Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14 |
BO 011/14 |
| 339 |
26/02/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Suelen da Silva Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. |
BO 011/14 Exonerado (a) conforme Portaria 1624/16 - B.O. 041/16 |
| 340 |
26/02/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1484/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
Revoga a portaria nº 1484/12. BO 011/14. |
| 341 |
26/02/14 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. |
BO 011/14 |
| 342 |
26/02/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Maira Paiva Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 934/15. BO 020/15 |
| 343 |
26/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM |
Credenciar a servidora Rosanei Marques de Rezende, matrícula nº 20019, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 1085/14. BO 026/14 |
| 344 |
26/02/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar as servidoras, Elaine Cristina Trannin, matrícula n.º 17705 e Glayce Bizeray de Pinho Silva, matrícula n.º 19874, a conduzir veículos desta Prefeitura |
B.O. 010/14 |
| 345 |
26/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3135/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Geralda Rosendo Meira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 3135/13. BO 010/14 |
| 346 |
26/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Geralda Rosendo Meira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
B.O. 010/14 |
| 045 |
25/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SHEILA MARIA CAVALCANTI, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 32.363/2013, a pedido do Presidente do Educar Srª Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014. |
B.O. 009/14 - SMA |
| 046 |
25/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) THATIANE OLIVEIRA GUIMARÃES SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 32.365/2013, a pedido do Presidente do Educar Srª Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/201. |
B.O. 009/14. SMA |
| 047 |
25/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula n° 20.100, na função Analista de Sistemas, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário
compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 005/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2014. |
B.O. 009/14 - SMA |
| 327 |
25/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Antônio Francisco, matrícula nº 3221, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 17.03.2014, período em que o titular da pasta, Marcos Geraldo dos Santos, matrícula n.º 5265, estará em gozo de férias. |
B.O. 009/14 |
| 328 |
25/02/14 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 02.01.14 à 02.01.2015, composta pelos seguintes membros:
-Nilson Duarte Ferreira (titular) e José Luiz Grégio (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá;
- Carlos Alberto Costa de Souza (titular) e Reginaldo Thomaz da Cunha (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade;
- Carlos Antônio de Mello (titular) e Flávio Paulino de Andrade (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 943/2013. |
Revoga a portaria nº 943/2013. B.O. 009/14. Revogada pela portaria nº 125/15. BO 006/15 |
| 329 |
25/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 03.03.2014, a servidora Carina Alves do Nascimento,
matrícula nº 19539, para fiscalizar os serviços da empresa especializada em turismo para atender as viagens de todos os Programas Sociais da SMASDH - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Processo Administrativo n.º 4500/2013 e Contrato Administrativo nº 144/2013. |
B.O. 009/14 |
| 330 |
25/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 8163/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva E Luciene Souza Gregório |
B.O. 009/14 |
| 47 |
25/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula n° 20.100, na função Analista de Sistemas, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário
compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 005/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2014. |
BO 012/14. SMA |
| 017 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 045/RESENPREVI/2014, de 27 de Janeiro de 2014; R E S O L V E:
APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 24/01/2014, o servidor CARLOS BARBOSA GONÇALVES, matrícula nº 7052, no cargo de Odontologista, nível NS-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.305,00 (Hum mil, trezentos e cinco reais). |
PORTARIA Nº 017/2014/RESENPREVI - B.O. 009/14 |
| 018 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/2014, de 28 de Janeiro de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor VALDIR LIMA, matr. nº 5683, no cargo de Médico, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 018/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 019 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federa l, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 077/RESENPREVI/2014 de 03 de FEVEREIRO de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NEIR FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 12244, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 019/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 020 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 078/RESENPREVI/2014, de 31 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 13348, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 020/2014/RESENPREVI. BO 009/14 |
| 021 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 079/RESENPREVI/2014, de 31 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 30/01/2014, a servidora BENEDITA LEXA DE SOUZA
, matrícula nº 13796, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 022/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 022 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 080/RESENPREVI/2014, de 31 de Janeiro de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 2116, no cargo de Encarregado, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 009/14 |
| 023 |
24/02/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º II da CRFB/88, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, que alterou a Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de Dezembro de 1998, c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 085/RESENPREVI/2014, de 06 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 04/02/2014, para JOSÉ TEIXEIRA NOVAIS, Cônjuge da ex-servidora Ana Lúcia Souza Novais, matrícula nº 18376, em atividade no cargo de Professor Docente I, nível D1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 851,14 (Oitocentos e cinquenta e um reais e catorze centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 023/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 024 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 105/RESENPREVI/2014, de 12 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora CACILDA CRISTINA BENTO DE ANDRADE, matrícula nº 9363, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 25/10/2013. |
PORTARIA Nº 024/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 038 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ÉRICA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - CIÊNCIAS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 28.289/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014. |
B.O. 009/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 45/15 - SMA- BO 010/15 |
| 039 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NATHÁLIA MACHADO DE OLIVEIRA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.291/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014. |
B.O. 009/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 46/15-SMA - BO 010/15 |
| 040 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELISANGÊLA APARECIDA ALMEIDA RODRIGUES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.360/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014.
. |
B.O. 009/14 - SMA |
| 041 |
24/02/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
ALESSANDRO SAMPAIO CAVALCANTI, Matrícula nº 19535, à vista do Processo nº8127/
2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/02/2014. |
B.O. 009/14 - SMA |
| 044 |
24/02/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/03/2014, a servidora
DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA, matrícula nº 10507, à vista do Processo Administrativo nº 17208/2013. Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
B.O. 009/14. SMA |
| 325 |
24/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Valkarengue Nunes, matrícula nº 8904, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.03.2014, período em que a titular da pasta, Janaína da Silva, matrícula n.º 18939, estará em gozo de férias. |
B.O. 010/14 |
| 326 |
24/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula nº 18752, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que o titular da pasta, Paulo César de Oliveira Pinto, matrícula n.º 16805, estará em gozo de férias. |
B.O. 009/14 |
| 42 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 1.487/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 43 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DAVI DOS SANTOS ROMÃO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 24264/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 44 |
24/02/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/03/2014, a servidora
DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA, matrícula nº 10507, à vista do Processo Administrativo nº 17208/2013. Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. |
BO 012/14. SMA. Revogada pela portaria nº 09/15 - BO 02/15 |
| 316 |
21/02/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Isabel Benedito Moreira para exercer a função gratificada de Gestora do Programa de Atendimento ao Servidor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 317 |
21/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Claudina Maria dos Santos Tavares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 844/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 844/12. B.O. 010/14 |
| 318 |
21/02/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Claudina Maria dos Santos Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria 742/16 - BO 027/16 |
| 319 |
21/02/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1494/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1494/11. BO 010/14 |
| 320 |
21/02/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nilo José do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 321 |
21/02/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Luiz Wanderlei de Moura, da função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2519/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 322 |
21/02/14 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 010/14 |
| 323 |
21/02/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear José Donizetti Alves para exercer a função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 324 |
21/02/14 |
Nomeação CNE - SMO |
Nomear Nelson Leite da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 031 |
20/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 053/RESENPREVI/2015, de 27
de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 9705, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/15 |
| 037 |
20/02/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/02/2014, a servidora
CLÁUDIA MARTINS SADDE PINTO, matrícula nº 12548, à vista do Processo Administrativo nº 31778/2013. Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2014. |
B.O. 008/14. SMA |
| 314 |
20/02/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial da obra de recuperação e cobertura da quadra da Escola Municipal de Educação Especial Rompendo o Silêncio, para apurar possíveis irregularidades, identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos
seguintes membros:
- Presidente: José Itevaldo de Oliveira, Assessor Jurídico - Controladoria Geral do Município;
- Membros:
Luiz Marques, Auditor - Controladoria Geral do Município;
Francine Maria Viana, Secretária - Controladoria Geral do Município; e,
Jaime Corrêa de Mattos Junior, Chefe de Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. |
B.O. 008/14 |
| 001 |
19/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações.
RESOLVE:
Aprovar alteração da Pactuação do Indicador 47 E - SISPACTO 2013 |
RESOLUÇÃO Nº001/CMS/2014. BO 013/14 |
| 291 |
19/02/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar Tatiana Moreira de Almeida, matrícula nº 6099, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG.3, da Fundação Hospitalar de Resende, para a qual foi nomeada através da Portaria n.º 242/10. |
Revoga a portaria nº 242/10. B.O. 008/14 |
| 294 |
19/02/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar Márcia Andréia Nunes Mesquita, da função gratificada de Fundação Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 231/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.14. |
Revoga a portaria nº 231/12. B.O. 008/14 |
| 295 |
19/02/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Tatiana Moreira de Almeida para exercer a função gratificada de Fundação Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.14. |
B.O. 008/14 |
| 296 |
19/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriane Márcia de Oliveira, matrícula nº 18608, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Janilson Rodrigo Mariano,
matrícula n.º 13452, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 297 |
19/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Comércio, símbolo CC1, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues. Esta Portaria entra em a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 347/15. BO 013/15 |
| 299 |
19/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Roberto Nunes Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1019/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1019/13. B.O. 009/14 |
| 300 |
19/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Helenice Ramos Narcizo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria 1045/16 - BO 032/16 |
| 303 |
19/02/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Mauristela Fontanezzi Sacramento Varginha, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.02.2014. |
Revoga a portaria nº 804/13. B.O. 008/14 |
| 304 |
19/02/14 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Marta Concret da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 708/16 - BO 027/16 |
| 305 |
19/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Artesanato, símbolo CC4, Marta Concret da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 406/15. BO 013/15 |
| 306 |
19/02/14 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Munira Aiex Arbache, da função gratificada de Gestora do Programa de Atendimento ao Servidor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2014. |
Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 009/14 |
| 307 |
19/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Matheus da Motta Garuti, matrícula nº 19801, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.02.2014, período em que o titular da pasta, Marcelo Luís do Nascimento,
matrícula n.º 10671, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 308 |
19/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do Confiar, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Maria Virgínia Rocha,
matrícula n.º 17537, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 309 |
19/02/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14 |
| 310 |
19/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, Munira Aiex Arbache. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 415/15. BO 013/15 |
| 311 |
19/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelo Pfaff Duval, matrícula nº 19903, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.03.2014, período em que o titular da pasta, Emerson José Ferreira de Oliveira, matrícula n.º 19843, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 7671 |
19/02/14 |
Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil -CIPDC |
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CIPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
B.O. 008/14 |
| 7672 |
19/02/14 |
Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil -CIPDC |
Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil - 1ª CIPDC, a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2014, no Município de Barra Mansa, com o tema: -Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema
Nacional-, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil. |
B.O. 008/14 |
| 002 |
18/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a Prestação de Contas dos recursos provenientes do Fundo a Fundo do Governo Estadual , referente ao financiamento dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/02/2014, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOBSU A SUAS. |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMASR/2014. B.O. 008/14 |
| 003 |
18/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a construção de 01 (um) CRAS no bairro
Paraíso, a partir do recebimento de recursos financeiros via emenda parlamentar, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/02/2014, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de
acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Resende, 18 de Fevereiro de 2014. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMASR/2014. B.O. 008/14 |
| 004 |
18/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as reformas de 02 (dois) CRAS Lavapés e
Toyota, dos Centros de Convivência para Idosos CCIS, do Tobogã, Paraíso e Cidade Alegria e da Oficina de Ofícios utilizada pelo CRAS Jardim Esperança no Bairro Jardim Esperança, a partir do recebimento de recursos financeiros via emenda parlamentar, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/02/2014, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Resende, 18 de Fevereiro de 2014. |
RESOLUÇÃO Nº 004/CMASR/2014. B.O. 008/14 |
| 276 |
18/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luis Antônio Fidelix, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1178/11. B.O. 008/14 |
| 277 |
18/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.13. |
B.O. 008/14 |
| 278 |
18/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.14. |
Revoga a portaria nº 1178/11. B.O. 008/14 |
| 279 |
18/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria Leny de Almeida Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.14. |
B.O. 008/14 |
| 280 |
18/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Elisa Maria dos Santos Martins, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/11.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1178/11. B.O. 008/14 |
| 281 |
18/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Márcia Elisia Delvaux, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 14.02.2014. |
B.O. 008/14 |
| 282 |
18/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Descredenciar, a partir de 28.02.14, o servidor João de Castro Duarte, matrícula nº 16523, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, credenciado através da Portaria nº 694/11. |
Revoga a portaria nº 694/11. B.O. 008/14 |
| 283 |
18/02/14 |
Designações |
Designar, a partir de 01.03.14, o servidor João Bosco de Almeida Alvarenga, matrícula nº 18214, como Coordenador das Bibliotecas Públicas Municipais, sem ônus para exercer a referida função. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1375/13, a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 1375/13. B.O. 008/14. |
| 284 |
18/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.03.14, o servidor João Bosco de Almeida Alvarenga,
matrícula nº 18214, para acompanhar a execução do contrato administrativo nº 147/2013, processo administrativo nº 11335/2013, referente a contratação de empresa especializada para instalação de alarmes eletrônicos em comodato a fim de atender à Biblioteca Municipal Jandyr César Sampaio. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2544/13, a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 2544/13. B.O. 008/14 |
| 285 |
18/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.03.14, o servidor Marcos Antônio Vianna dos Santos,
matrícula nº 17464, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo n° 182/2013 e Processo Administrativo n° 12.931/2013, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, suporte técnico e manutenção ao PHL©ELYSIO no servidor WWW da INFOARTE, bem como o licenciamento de uso do PHL©ELYSIO, a ser implantado na Biblioteca Municipal
Jandyr Sampaio. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2854/13, a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 2854/13. B.O. 008/14 |
| 286 |
18/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741, a substituir e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, a partir de 18.02.14, período em que o titular da pasta Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418, entrará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 287 |
18/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Josimar dos Santos, matrícula nº 4126, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente Operacional de Serviços, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 09.02.14, período em que a titular da pasta Solange de Oliveira Marinatto, matrícula n.º 18975, entrará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 288 |
18/02/14 |
Designações |
Designar, a servidora Stella Patrícia de Andrade Silva, matrícula nº 19408, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/2009. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.14. |
B.O. 008/14 |
| 289 |
18/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Cecília Zikan, matrícula nº 18199, para fiscalizar o convênio firmado entre o Asilo Gulhot para velhice desamparada e o Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 29643/2013 e Contrato Administrativo n.º 311/2013. |
B.O. 008/14 |
| 290 |
18/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Palmar Comércio de Alimentos Ltda., referente ao programa sacola cheia alegria na mesa, que atende as famílias carentes do Município, conforme Processo Administrativo n.º
26990/2013. |
B.O. 008/14 |
| 028 |
17/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ESTELA DE CARVALHO MATOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.294/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. |
B.O. 008/14. SMA. Revogada pela portaria nº 37/15-SMA - BO 007/15 |
| 029 |
17/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LÍLIAN SÁVIA DE ALMEIDA SILVA
, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.292/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA |
| 030 |
17/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA DE LOURDES ALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 28.297/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 038/15-SMA. BO 007/15 |
| 031 |
17/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) REGINA MARA BARRETO SALGUEIRO DIAS
, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.293/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. |
B.O. 008/14. SMA. Revogada pela portaria nº 40/15-SMA. BO 007/15 |
| 032 |
17/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 35 (trinta e cinco) dias, a contar de 12/11/2013, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, matrícula nº 13795, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 3.997/2013.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.997/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013. |
B.O. 008/14. SMA |
| 033 |
17/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/01/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10494, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6382/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6382/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2014. |
B.O. 008/14 |
| 034 |
17/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2014, a servidora ELIZETE MARIA CORRÊA DOURADO, matrícula nº 8156, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6653/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6653/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2014. |
B.O. 008/14. SMA |
| 035 |
17/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/12/2013, a servidora KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10579, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 35886/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 35886/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2013. |
B.O. 008/14 - SMA |
| 036 |
17/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 20/01/2014, a servidora FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 12486 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 1836/2014.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 1836/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2013. |
B.O. 008/14. SMA |
| 246 |
17/02/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar, a pedido, Alessandra Aiex Arbache, do cargo de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1686/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.14. |
Revoga a portaria nº 1686/11. B.O. 008/14 |
| 247 |
17/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Antônio Roberto da Silva Basílio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14 |
| 249 |
17/02/14 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 008/14 Revogado pela Portaria 1115/16 - B.O. 032/16 |
| 250 |
17/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, Ailton José Ferreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 273/15. BO 013/15 |
| 251 |
17/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Getúlio dos Santos Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 341/15. BO 013/15 |
| 252 |
17/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC5, José Francisco Marques. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 358/15. BO 013/15 |
| 254 |
17/02/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Valdeci Alcides da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.02.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. B.O. 009/14 |
| 256 |
17/02/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Denise Pinheiro Machado, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1796/13. B.O. 009/14 |
| 257 |
17/02/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Adelina de Oliveira Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2014. |
B.O. 009/14. Revogada pela portaria nº 1168/15. BO 035/14 |
| 258 |
17/02/14 |
Exoneração CNE - SMOSM |
Exonerar Marcelo José Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 362/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2014. |
Revoga a portaria nº 362/13. B.O. 008/14 |
| 259 |
17/02/14 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Elaine Cristina dos Santos Colasso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1501/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1501/13. B.O. 008/14 |
| 260 |
17/02/14 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Mary de Morais Ambrósio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 631/14. BO 017/14 |
| 261 |
17/02/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Mariane Cristine de Jesus Nascimento, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3082/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 3082/13. B.O. 008/14 |
| 262 |
17/02/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Patrick Alvarenga de Macedo Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 540/14. BO 016/14 |
| 265 |
17/02/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Edson Valdecir de Andrade Ferreira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2004/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2004/12. B.O. 008/14 |
| 266 |
17/02/14 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Dirlei da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14 |
| 267 |
17/02/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Mara Tavares da Silva Mateus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 2008/14. BO 055/14 |
| 268 |
17/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor , símbolo CC4, Sabrina de Oliveira dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 482/15. BO 013/15 |
| 269 |
17/02/14 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar Cláudio Ribeiro de Mendonça, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3195/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
Revoga a portaria nº 3195/13. B.O. 008/14 |
| 270 |
17/02/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Marcelo Henrique Brás Nakashima, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 060/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
Revoga a portaria nº 060/14. B.O. 008/14 |
| 271 |
17/02/14 |
Nomeação FG - SMSP |
Nomear Marcelo Henrique Brás Nakashima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 643/14. BO 018/14 |
| 272 |
17/02/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Claudio Ribeiro Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 1046/14. BO 026/14 |
| 273 |
17/02/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, João de Castro Duarte, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1179/11. B.O. 009/14 |
| 274 |
17/02/14 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar João Bosco de Almeida Alvarenga, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1391/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1391/11. BO 010/14 |
| 275 |
17/02/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear João Bosco de Almeida Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
BO 010/14. |
| 023 |
13/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SARAH DE ALMEIDA GONÇALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.361/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 41/15-SMA - BO 007/15 |
| 024 |
13/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) REGIANE MARCONDES DE MENEZES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.356/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014.. |
B.O. 008/14 - SMA |
| 025 |
13/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLÁUDIA CARLA CARVALHO JANUÁRIO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.953/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 36/15 - SMA - BO 007/15 |
| 026 |
13/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SUELEN ROSE DA CONCEIÇÃO DINIZ, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo administrativo nº 32.357/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 42/15-SMA - BO 007/15 |
| 027 |
13/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) PAULA MATTOS CORRÊA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.359/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 39/15 - SMA. BO 007/15 |
| 239 |
13/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Edna de Oliveira Silva, matrícula nº 20906, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Nossa Casa - Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 007/14. Revogada pela portaria 1001/16 - BO 030/16 |
| 240 |
13/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Álvaro Gomes Moreira, matrícula nº 20692, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Casa da Acolhida - Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos
Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 007/14 |
| 241 |
13/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6971/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 007/14 |
| 242 |
13/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6970/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva e Luciene Souza Gregório |
B.O. 007/14 |
| 243 |
13/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 19.03.2014, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula n.º 11723, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14. Republicado no BO 012/14 com correções. |
| 244 |
13/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13112, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Elaine Fernanda da Silva, matrícula n.º 18892, estará em
gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 245 |
13/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vera Lúcia Martins Tonheres, matrícula nº 19486, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.03.2014, período em que a titular da pasta, Sônia de Barros Guimarães, matrícula n.º 16727, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 022 |
12/02/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 03/02/2014, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 46/2013, a funcionária, PATRÍCIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS, matrícula 17854. A interrupção fora requerida pelo servidor através do
processo administrativo nº 703/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 03/02/2014. |
B.O. 008/14 - SMA |
| 013 |
11/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 007/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARILZA CARVALHO DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA 013/14/RESENPREVI - B.O. 007/14 |
| 014 |
11/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 011/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 008/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DO CARMO PEREIRA NASCIMENTO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA Nº 014/14/RESENPREVI - B.O. 007/14 |
| 015 |
11/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 037/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 012/2014, que concede aposentadoria para a servidora ESMERALDA FERREIRA PINTO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA Nº 015/14/RESENPREVI - B.O. 007/14 |
| 016 |
11/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325 / 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1000/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 006/2014, que concede aposentadoria para a servidora JURACI VIANA DOS SANTOS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 016/14/RESENPREVI. B.O. 007/14 |
| 227 |
11/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de trabalho e Renda, por 30(trinta) dias, a partir de 24.02.2014, período em que o titular da pasta, Luiz Carlos Alencar Kiko Besouchet, matrícula n.º 19836, estará em gozo de férias. |
B.O. 007/14 |
| 229 |
11/02/14 |
Designações |
Designar Graciela Gomes Terra Costa, matrícula n.º 20340, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família do bairro Liberdade, percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 16.06.2013. |
B.O. 007/14 |
| 230 |
11/02/14 |
Designações |
Designar Orlannildes Vieira de Almeida, matrícula n.º 20666, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família do bairro São Caetano, percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 02.09.2013. |
B.O. 007/14 |
| 231 |
11/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7039/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva e Luciene Souza Gregório |
B.O. 007/14 |
| 232 |
11/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 7040/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva e Luciene Souza Gregório |
B.O. 007/14 |
| 233 |
11/02/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 20853/2013, a que responde a indiciada Alésia Souza Dias, mat. 8154, Professora
Docente I, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
B.O. 007/14 |
| 234 |
11/02/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 16582/2013, que foi instaurado para apurar faltas do servidor Willian Nascimento Santos, matrícula n.º 19928, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, não se comprovaram as faltas do servidor. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
B.O. 007/14 |
| 235 |
11/02/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Manoel Miranda Júnior para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 007/14. Revogada pela portaria nº 536/15. BO 013/15 |
| 236 |
11/02/14 |
Designações |
Designar, Manoel Miranda Júnior, matrícula nº 7630 como responsável técnico pelo Setor de Raio X, na Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 007/14 |
| 237 |
11/02/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Marcella Torres Pereira da Silva, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2687/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2687/13. B.O. 007/14 |
| 019 |
10/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/12/2013, a servidora LETÍCIA DE CARVALHO ALMODOVA, matrícula nº 18.058, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 34.183/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare-
cer contido no processo administrativo nº 34.183/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2013. |
B.O. 007/14 - SMA |
| 020 |
10/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/10/2013, a servidora LIA MÁRCIA SATURNINO DA SILVA, matrícula nº 9119, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31.532/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 31.532/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2013. |
B.O. 007/14 - SMA |
| 021 |
10/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/11/2013, a servidora ANA MARIA DE ANDRADE, matrícula nº 8905, para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 33.145/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.145/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013. |
B.O. 007/14 - SMA |
| 226 |
10/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. |
Credenciar Maria Inês Mayer Lavrini, matrícula nº 20396, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assessoria de Comunicação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 007/14 |
| 228 |
10/02/14 |
Designações |
Designar, interinamente, Daniel Brito Pereira, para responder pela Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3349/2013 |
Revoga a portaria nº 3349/2013. B.O. 007/14 |
| 008 |
07/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Khadja Slemen , matrícula 9698 e Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula 9932 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 314/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de piscina para atender o CAPS Casa Aberta e Centro Municipal de Reabilitação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17632/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 314/2013 - CONSTRUTORA LOURENÇO MAIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 008/SMS/FMS/2014. B.O. 006/14 |
| 009 |
07/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 178/2013, objetivando o Registro
de Preços de aquisição de medicamento de (contraste radiológico) para realização de exames de tomografia, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30336/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014 - SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/01/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 009/SMS/FMS/2014. B.O. 006/14 |
| 221 |
07/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Alessandro Ramos de Paula, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 558/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2014. |
B.O. 007/14 |
| 222 |
07/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Valdecir André de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2014. |
B.O. 007/14. Revogada pela portaria nº 969/15. BO 024/15 |
| 223 |
07/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Carlos José da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. |
Revoga a portaria nº 435/10. B.O. 007/14. Republicado no BO 012/14 com correções. |
| 224 |
07/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Douglas Gomes dos Santos Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2014. |
B.O. 007/14. Republicado no BO 012/14 com correções. Revogada pela portaria nº 033/15. BO 002/15 |
| 017 |
06/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 25/10/2013, a servidora MARIA MARGARÉTI SAMPAIO DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 9.143, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31473/2013.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 31473/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
25/10/2013. |
B.O. 006/14 - SMA |
| 018 |
06/02/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 11/11/2013, a servidora CAMILA COUTINHO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 11.382, para Acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.426/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 32.426/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
11/11/2013. |
B.O. 006/14 - SMA |
| 217 |
06/02/14 |
Designações |
Designar, a partir de 01.02.2014, a servidora Paula Carolina Ignácio Peixoto,
matrícula nº 20260, para responder pela Coordenação do Serviço de Atenção Especializada DST/ HIV/Hepatites Virais, sem ônus para a esta função. |
B.O. 006/14 |
| 218 |
06/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6903/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros:
Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 Revogada pela Portaria 3183/17 - B.O. 051/17 |
| 219 |
06/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6558/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros:
Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 |
| 220 |
06/02/14 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Eduardo Antonio Simões, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2220/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2014. |
B.O. 007/14 |
| 016 |
05/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ILZA MARIA DIAS PINTO, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 6580/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2014. |
B.O. 006/14 - SMA |
| 187 |
04/02/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Simone Eni Santana da Fonseca, matrícula n.º 19255, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
B.O. 006/14 |
| 188 |
04/02/14 |
Designações |
Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para atuar como responsável pelo serviço de emplacamento de veículo da Prefeitura junto ao DETRAN - RJ. |
B.O. 006/14 |
| 190 |
04/02/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 20854/2013, a que responde a indiciada Michele Cardoso Gastão da Matta
Carvalho, mat. 12708, Especialista em Educação, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
B.O. 006/14 |
| 191 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Cauby Gonçalves da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 192 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC5, Joaquim Godofredo Rezende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 353/15. BO 013/15 |
| 193 |
04/02/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16301/2011, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora Margareth Moraes dos Santos, matrícula 7465, ocupante do cargo de Professor Docente IV, não se comprovou falta intencional da servidora. |
B.O. 006/14 |
| 194 |
04/02/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marcus Vinícius Leal Benedito, da função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/01/2014. |
Revoga a portaria nº 450/13. B.O. 006/14 |
| 195 |
04/02/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Khadija Slemen para exercer a função gratificada de Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 1576/14. BO 039/14. |
| 196 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, Dario da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 324/15. BO 013/15 |
| 197 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Cláudia Maria da Silva Rodrigues.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 1743/14. BO 045/14 |
| 198 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, Elmo Miglioli Junior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 331/15. BO 013/15 |
| 199 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1, Gisele Maria de Souza Esteves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 032/15. BO 002/15 |
| 200 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Contábil, símbolo CC2, Hugo Ribas Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14 - Revogada pela portaria nº 1215/14 - BO 029/14 |
| 201 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela Portaria nº 260/15. BO 012/15 |
| 202 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 696/14. BO 019/14 |
| 203 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Deise Luci Oliveira Ignácio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 204 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Guilherme de Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 344/15. BO 013/15 |
| 205 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Luis Fernando Lourenço. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 206 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Milton Vitoriano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 413/15. BO 013/15 |
| 207 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Vicente Maurício. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 208 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Projetos, símbolo CC3, Carlos Roberto da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 307/15. BO 013/15 |
| 209 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Manutenção, símbolo CC1, João Arantes da Costa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 210 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, Ronaldo Martins Rodrigues.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 212 |
04/02/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Rafael Valim Fernandes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1526/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/02/2014. |
Revoga a portaria nº 1526/11. B.O. 006/14 |
| 213 |
04/02/14 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a pedido, José Marques da Fonseca Junior, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2938/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30/01/2014. |
Revoga a portaria nº 2938/13. B.O. 006/14 |
| 214 |
04/02/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Gercy Almeida dos Reis, matrícula n.º 15174, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
B.O. 006/14 |
| 215 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Marlúcia Brasil Marques. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 405/15. BO 013/15 |
| 015 |
03/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora ROBERTA SILVEIRA SANTOS LAURINDO, matrícula n° 20.655, na função de Médica, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 28.877/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2014 |
B.O. 006/14 - SMA. Republicado no B.O. 009/14 com correções. |
| 185 |
03/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6682/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 |
| 186 |
03/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6695/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear na Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar os abaixo relacionados: Gisele Maria de Souza Esteves, Assessor Jurídico, CC1. José Ribamar Castelo Branco Castro, Dir Técnico, CC1(Exonerado port. 689/14) - Luiz Roberto Andrade e Souza, Diretor Clínico,CC1(Exon. Port. 648/14)- Republicado BO 020/14);Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, Diretor Administrativo, CC1(Exon.Port.261/15-BO 012/15);Uilson Soares, Diretor de Enfermagem, CC1 (exonerado Port. 697/14). - Alvaro Gomes Moreira, Coordenador de Compras, CC2 (Exonerado port. 679/14). - Hugo Ribas Júnior, Coordenador Contábil, CC2 (EXONERADO PORT 1216/14). - Isis de Oliveira Delgado Mota, Coord. da Superintendência, CC2 (EXON.-PORT. 534/14). - Juliana Figueira de Castro, Coordenador de Atendimento, CC2; Renata dos Santos de Oliveira, Coordenador de Faturamento e Arquivo, CC2 (EXON. Port. 224/16). |
BO 006/14 - BO 016/14 - BO 019/14 - 029/14 - BO 014/16 - BO 018/14 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
CONT.Sônia Maria da Cruz, CC de Coord de Atendimento, CC2.Ana Paula Oliveira Andrade, CC Gerente de Atendimento,CC3. Gilmar Arcanjo de Oliveira,CC de Recursos Humanos, CC3. Hully Adrielly Moreira Leite, CC Gerente de Divisão, CC3. Janaína Moreira Jardim, CC Gerente de Atendimento, CC3. Rita de Cássia Vieira Nogueira, CC Gerente de Tesouraria, CC3. Sebastião de Souza Costa Sobrinho, CC Gerente de Atendimento, CC3. Teresa Cristina da Silva Diniz, CC Gerente de Atendimento, CC3. Valdieri Clemente Brandão, CC gerente de Manutenção, CC3 (EXONERADA-Port.1987/14). Eb Lúcio de Oliveira, CC Chefe de Setor de Patrimônio, CC4 (EXONERADO -Port. 1825/14). Elmo Miglioli Junior, Chefe de Setor de Portaria A, CC4. Fabiana Adolfo Domingues Silva, Chefe de Setor , CC4. Silvia Helena de Souza, Dir Administrativo, CC4 (EXON.P.688/150.Talita Corrêa, chefe de Setor de Telefonia, CC4 (EXONERADA PORT. 1165/14). Charles Bronson de Almeida, Assessor de Departamento, CC5(exon port1068/14). |
BO006/14. BO 026/14.BO 029/14-BO 049/14.BO 052/14. BO 013/15 Exon. Teresa Cristina conforme Portaria 1643/16 - B.O. 041/16 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
CONTINUAÇÃO..Cláudia Maria da Silva Rodrigues, Ass de Departamento, CC5(EXON PORT.1744/14); Gilvânia de Assis Guimarães, Dir de Programa,CC5(EXON Port. 896/15); Ingrid Xavier de Oliveira, Dir de Eventos,CC5; Ivanilza Cirino de Araújo, Dir de Grandes Eventos,CC5 (EXON.Port.1123/15); Mailda de Fátima Gonçalves, Ass de Departamento, CC5; Vanda Ribeiro Aguiar, Dir de Convênios e Financiamentos, CC5 (EXON. Port.901/15); Ana Emília Ramos, Ass de Coordenação, CC6(EXON. Port.207/16); Davi Marcos da Rocha, Ass de Coordenação, CC6; Durvalina Moreira Rodrigues, Assist Operacional, CC6; Fabiana de Andrade de Lima, Ass de Coordenação,CC6; Geovana Fidelis Ventura, Ass de Coordenação, CC6 (EXON Port.904/15); Hermínia Rodrigues, Ass de Coordenação, CC6; Rúbia de Fátima Almeida, Ass de Coordenação, CC6(EXON Port.367/14); Valdeci Alcides da Silva, Ass de Coordenação,CC6 (EXON port. 254/14); Vânia Dias Sabadini Duarte, Ass de Coordenação, CC6; Vilma Caetano Ferreira, Ass de Coordenação, CC6(EXON port.1823/14). |
BO 006/14.BO 009/14.BO 011/14. BO 045/14. BO 049/14.BO 020/15.BO 021/15.BO 032/15 BO 013/16 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Edson Vieira Miranda, Assessor, FGH(EXON.Port.579/16); Maria Teresa Alves dos Santos,FGH (EXON);Orlando de Souza Batista,FGH;Ana Paula Moraes Souza, Gestora de Atendimento, FG1; Helicea da Silva Barreto, Coordenador, FG1(Exonerada-Port. 535/15); Janete da Conceição Neves, Gestora de Atendimento, FG1; Maria da Conceição Porceno, Gestora de Atendimento, FG1; Maristela Maia da Silva, Responsável pela Tesouraria, FG1; Rosana Ribeiro, Gestora de Atendimento, FG1 (EXONERADA); Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes,Gestor de Atendimento, FG1(EXON Port 813/15); Rubens Pinto de Lima, Gestora de Atendimento, FG1; Carmem Lúcia dos Santos, Assistente,FG2; Elaine Coelho Chaves, Assistente,FG2; Maurícia Duarte Ferraz Cardozo, Coordenadora,FG2; Mônica Pires Monteiro, Coordenador,FG2; Ângela Maria da Silva, Responsável pelo Setor de Hotelaria,FG3(Exon.P.673/15); Edirlene Almeida de Souza Telles, Assist Contabilidade, FG3; Helen Rose Teles Bastos, Assistente, FG3 (EXON. PORT. 572/16); Ivana Costa Macedo, Assist. de Contabilidade, FG3; Juliana Borges Moreira, Assist. de Contabilidade, FG3. |
B.O. 006/14.-BO 006/15.BO 006/15. BO 013/15. BO 013/15. BO 017/15 -BO 025/16- BO 025/16 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Kátia Maciel Heckmaier, Assist.,FG3; Maria Aparecida Barbosa Cabral,Assist. de Compras,FG3; Marialva de Andrade, Assistente,FG3(Exon.P 671/15);Raquel Batista de Andrade, Assist.de Faturamento,FG3;Roberta Maria Cardoso, Assist.,FG3(Exon. Port.501/15); Rodrigo Paulino Nogueira, Assist. do Hemonúcleo, FG3; Teresinha de Fátima da Silva Tavares, Assist. de Enf. do Centro Cirúrgico, FG3 (Exon.P.668/15); Wagner Raimundo dos Santos, Assist. de Faturamento, FG3; Ana Carolina Oliveira Fuck,Assist,FG4(EXON. P.962/17); Andréia Lúcia da Costa Souza, Assist., FG4; Célio Vitoriano, Assist., FG4; Chaiene Rodrigues Souza, Chefe da Seção de Manut. Veicular, FG4; Dalva Helena de Almeida, Assist., FG4; Denisar de Ávila Gouveia, Assist., FG4; Dorotéia Aparecida da Costa Veloso, Assistente, FG4; Edson Ramos Lacerda, Assistente, FG4 (Exonerado Port.729/14. BO 020/14); Genivaldo Carvalho de Souza, Assist., FG4(Exon.P.678/15); Joaquim Alves de Fátima, Assist. FG4; Joselaine dos Santos, Assist., FG4(Exon. Port.725/15); Marilda da Silva, Assistente, FG4; Neusa Ribeiro da Silva, Assistente, FG4; Claudete da Silva Farias, Assist. Operacional, FG5(EXONERADA -Port. 1706/14). Teresa Soares, Assist., FG6 (EXONERADA). Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2014. |
BO 006/14.BO 011/14.BO 020/14.BO044/14.BO 013/15.BO 013/15.BO 013/15. BO 006/17 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar da Fundação Hospitalar de Resende os abaixo
relacionados: - Gisele Maria de Souza Esteves, do cargo de Assessor Jurídico,
símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 241/10.
- José Ribamar Castelo Branco Castro, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1018/11.
- Luiz Roberto Andrade e Souza, do cargo de Assessor, símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2155/11.
- Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2041/11.
- Uilson Soares, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1083/11 .
- Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3496/13.
- Hugo Ribas Júnior, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1374/11.
- Isis de Oliveira Delgado Mota, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1374/11.
- Juliana Figueira de Castro, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1671/13.
- Renata dos Santos de Oliveira, do cargo de Coordenador de Faturamento/ Arquivo, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 062/14.
- Sônia Maria da Cruz, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1374/11.
- Ana Paula Oliveira Andrade, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 636/12.
- Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 799/13. |
Revoga portarias diversas. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
CONTINUAÇÃO.....
- Hully Adrielly Moreira Leite, do cargo de Gerente de Divisão,símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1055/13.
- Janaína Moreira Jardim, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1816/11.
- Rita de Cássia Vieira Nogueira, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 584/11.
- Sebastião de Souza Costa Sobrinho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2996/13.
- Teresa Cristina da Silva Diniz, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2273/13.
- Valdieri Clemente Brandão, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 546/12.
- Eb Lúcio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Elmo Miglioli Junior, do cargo de Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1505/10.
- Fabiana Adolfo Domingues Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2893/13.
- Silvia Helena de Souza, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 12/12.
- Talita Corrêa, do cargo de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Charles Bronson de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1152/11.
- Cláudia Maria da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3214/13. |
Exoneração diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
- Gilvânia de Assis Guimarães,do cargo de Diretor de Programa, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1611/11.
- Ingrid Xavier de Oliveira, do cargo de Diretor de Eventos, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1359/12.
- Ivanilza Cirino de Araújo, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 141/10.
- Mailda de Fátima Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1168/13.
- Vanda Ribeiro Aguiar, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1147/11.
- Ana Emília Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2976/13.
- Davi Marcos da Rocha, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 117/14.
- Durvalina Moreira Rodrigues, do cargo de Assistente Operacional, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1058/13.
- Fabiana de Andrade de Lima, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1048/13.
- Geovana Fidelis Ventura, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 46/12.
- Hermínia Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1945/11.
- Rúbia de Fátima Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação , CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1057/13.
- Valdeci Alcides da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1036/11.
- Vânia Dias Sabadini Duarte, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 525/12.
- Vilma Caetano Ferreira , Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeada através da portaria nº 3056/13. |
revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
CONTINUAÇÃO.... Exonera os cargos abaixo:
- Edson Vieira Miranda, da função de Assessor, FGH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 079/14.
- Maria Teresa Alves dos Santos, da função de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 374/12.
- Orlando de Souza Batista, FGH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 107/14.
- Ana Paula Moraes de Souza, da função de Gestora de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Helicea da Silva Barreto, da função de Coordenador , FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1357/12.
- Janete da Conceição Neves, da função de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Maria da Conceição Porceno, da função de Gestora de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Maristela Maia da Silva, da função de Responsável pela Tesouraria, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1765/13.
- Rosana Ribeiro, da função de Gestora de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, da função de Gestor de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2204/12.
- Rubens Pinto de Lima, da função de Gestora de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 384/12.
- Carmem Lúcia dos Santos, da função de Assistente, FG2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 90/12.
- Elaine Coelho Chaves, da função de Assistente, símbolo FG2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1200/10.
- Maurícia Duarte Ferraz Cardozo, da função de Coordenadora, símbolo FG2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11. |
revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
CONTINUAÇÃO.... Exonera os cargos abaixo:
nº 2152/11.
- Mônica Pires Monteiro, da função de Coordenador,FG2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1146/11 .
- Ângela Maria da Silva, da função de Responsável pelo Setor de Hotelaria, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Edirlene Almeida de Souza Telles, da função de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Helen Rose Teles Bastos, da função de Assistente, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2155/11 .
- Ivana Costa Macedo, da função de Assistente de Contabilidade, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Juliana Borges Moreira, da função de Assistente de Contabilidade, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Kátia Maciel Heckmaier, da função de Assistente, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 571/12.
- Maria Aparecida Barbosa Cabral, da função de Assistente de Compras, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1194/12.
- Marialva de Andrade, da função de Assistente , FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1937/11.
- Raquel Batista de Andrade, da função de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Roberta Maria Cardoso, da função de Assistente, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1532/11.
- Rodrigo Paulino Nogueira, da função de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3167/13.
- Teresinha de Fátima da Silva Tavares, da função de Assistente de Enf. do Centro Cirúrgico, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 242/10. |
Revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
CONTINUAÇÃO...
- Wagner Raimundo dos Santos, da função de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Ana Carolina Oliveira Fuck, da função de Assistente , símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/12.
- Andréia Lúcia da Costa Souza, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1684/11.
- Célio Vitoriano, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Chaiene Rodrigues Souza, da função de Chefe da Seção de Manutenção Veicular, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1504/12.
- Dalva Helena de Almeida, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 791/10.
- Denisar de Ávila Gouveia, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1771/11 .
- Dorotéia Aparecida da Costa Veloso, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2113/11.
- Edson Ramos Lacerda, da função de Assistente, símbolo FG4 para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 261/12. |
Revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
CONTINUAÇÃO...
- Genivaldo Carvalho de Souza, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1679/11.
- Joaquim Alves de Fátima, da função de Assistente , símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3191/13 .
- Joselaine dos Santos, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1227/12.
- Marilda da Silva, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3005/13.
- Neusa Ribeiro da Silva, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1023/12.
- Claudete da Silva Farias, da função de Assistente Operacional, símbolo FG5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Teresa Soares, da função de Assistente, símbolo FG6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/01/2014.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições |
Revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 175 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3215/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Cláudia Maria da Silva Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 3215/13. B.O. 006/14 |
| 176 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 057/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, Elmo Miglioli Junior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 057/14. B.O. 006/14 |
| 177 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1486/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1,
Gisele Maria de Souza Esteves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1486/11. B.O. 006/14 |
| 178 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1380/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Hugo Ribas Júnior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1380/11. B.O. 006/14 |
| 179 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2041/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2041/11. B.O. 006/14 |
| 180 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 485/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 485/13. B.O. 006/14 |
| 181 |
31/01/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Valdecir de Souza Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2014. |
B.O. 006/14 |
| 182 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, símbolo CC1, Maria José Barreto Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela Portaria nº 188/15. BO 010/15 |
| 183 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Sheila Cristina Guilherme Freire.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 452/15. BO 013/15 |
| 011 |
29/01/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Redistribuir, a partir de 27 de Janeiro de 2014, pensão aos beneficiários
do ex-servidor Élcio Mendes de Carvalho, matrícula nº 12943, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- NICOLAS SILVA DE CARVALHO, filho, nascido em 04/12/1998, Pensão Temporária até 04/12/2019........................50%
- CAIO SILVA DE CARVALHO, filho, nascido em 11/11/1994, Pensão Temporária até 11/11/2015..................................50%
Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 960,16 (Novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
Portaria nº 011/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 012 |
29/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ESMERALDA FERREIRA PINTO, matrícula nº 12361, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
Portaria nº 012/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14. |
| 172 |
29/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, a substituir e perceber pelo cargo de Assessora de Secretaria, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.02.2014, período em que a titular da pasta, Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula n.º 11177, estará em gozo de férias. |
B.O. 005/14 |
| 007 |
28/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula 18644 e Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Presencial Nº 487/2013, que objetiva a aquisição de ração para gatos (filhotes) em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23479/2013, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 310/2013 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2013. |
B.O. 005/14 |
| 012 |
28/01/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 29/10/2013, a servidora FABIANA DA CUNHA COELHO, matrícula nº 11.698, para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31724/2013.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 31391/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
29/10/2013. |
B.O. 005/14. SMA |
| 013 |
28/01/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 22/11/2013, a servidora REJANE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 7051, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 33.873/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.873/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2013. |
B.O. 005/14 - SMA |
| 014 |
28/01/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 06/10/2013, a servidora
JAQUELINE APARECIDA MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 19465 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.042/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 32.042/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2013. |
B.O. 005/14 - SMA |
| 173 |
28/01/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29236/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 |
| 004 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIÂNGELA FERRAZ, matrícula nº 3, no cargo de Técnico Legislativo Nível II, nível VI, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. |
Portaria nº 004/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 004 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIÂNGELA FERRAZ, matrícula nº 3, no cargo de Técnico Legislativo Nível II, nível VI, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. |
Portaria nº 004/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 005 |
27/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matrícula - 12803, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 319/2013, referente ao Pregão Presencial nº 477/2013
objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de instalação de retirada de ar condicionado em atendimento as necessidades da SMS, por período de 60 (sessenta) dias firmado com empresa LUANDOR REFRIGERAÇÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 5148/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 005/SMS/FMS/2014. B.O. 005/14 |
| 005 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA GORET SOUZA AGUIAR, matrícula
nº 12190, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em
25/10/2013. |
Portaria nº 005/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14. Revogada pela portaria nº 061/15. BO 047/15 |
| 006 |
27/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula 10592, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 176/2013 objetivando a aquisição de kit fotocondutor, unidade fusora, cartucho de toner para atender das Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27464/
2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2013 - BM COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA. - ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 265/2013 - LEMERINK CARTUCHOS EIRELI - EPP.
- ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 266/2013 PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. - ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 267/2013 - PRINTER INK DO BRAISL LTDA. - ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 268/2013 - VITÓRIA CARTUCHOS LTDA -ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 006/SMS/FMS/2014. B.O. 005/14 |
| 006 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora JURACI VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 11551, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
Portaria nº 006/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 007 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARILZA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 7388, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
Portaria nº 007/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 008 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DO CARMO PEREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 12942,
no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
Portaria nº 008/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 009 |
27/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador da Divisão de Contabilidade, IVAMAR DOS REIS MELO. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. |
Portaria nº 009/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 010 |
27/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, a Coordenadora da Divisão de Tesouraria, MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. |
Portaria nº 010/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14. |
| 157 |
27/01/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Cristiano Nogueira de Oliveira, do cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 965/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 965/13. B.O. 005/14 |
| 158 |
27/01/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14 |
| 160 |
27/01/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Patrícia Guimarães Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14 |
| 161 |
27/01/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Helena Dias da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 961/17 - BO 006/17 |
| 162 |
27/01/14 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Hélio Ricardo Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4,da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 164 |
27/01/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear José Teixeira Novaes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14 |
| 166 |
27/01/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Ana Carolina Gomes Baltar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.01.2014. |
B.O. 005/14. Revogada pela portaria nº 660/14. BO 018/14 |
| 167 |
27/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, Atanagildo Oliveira Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2014. |
B.O. 005/14. Revogada pela portaria nº 293/15. BO 013/15 |
| 168 |
27/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 03.02.2014, a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar os serviços de Implantação e Operacionalização do Plano de Atividades Acessuas Trabalho no Município, prestados pela empresa FORMA ASSESSORIA TÉCNICA E PROJETOS SOCIAS LTDA,
conforme Processo Administrativo n.º 17.324/2013 e Contrato Administrativo nº 322/2013. |
B.O. 005/14 |
| 169 |
27/01/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1057/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 005/14 |
| 170 |
27/01/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 34794/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 005/14 |
| 171 |
27/01/14 |
Designações |
Designar, a partir de 02.02.2014, a servidora Janete André da Conceição,
matrícula nº 13326, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º
3151/2009. |
B.O. 005/14 |
| 011 |
24/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RAQUEL ANDRÉ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.961/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14. SMA. Revogada pela portaria nº 28/15. BO 006/15 |
| 154 |
24/01/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Tânia Mara Guimarães, do cargo de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3383/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 3383/13. B.O. 005/14 |
| 155 |
24/01/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Ester Silva Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.01.2014. |
B.O. 005/14 |
| 156 |
24/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, Ludmila Flecher Beringui. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 005/14. Revogada pela portaria nº 1208/14 - BO 030/14 |
| 135 |
23/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19730, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.01.2014, período em que a titular da pasta, Dinalva A. de Paula Nogueira, matrícula n.º 13011, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 149 |
23/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabeth de Carvalho Batista e Baptista, matrícula nº 20491, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Licenciamento, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.02.2014, período em que a titular da pasta,
Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11283, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 150 |
23/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Helena D-Paula Ribeiro de Santana, matrícula nº 20806, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Manutenção Predial, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.02.2014, período em que a titular da pasta, Thais Monteiro da Silva, matrícula nº 20014, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 151 |
23/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luis Cláudio Hermógenes Ramos, matrícula nº 16719, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Comunicação, por 30 trinta) dias, a partir de 01.02.2014, período em que o titular da pasta, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, matrícula nº 19737, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 152 |
23/01/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1537/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 494/15. BO 013/15 |
| 153 |
23/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª suplente de Conselheiro Tutelar Paula Maria Lopes da Silva Batista, matrícula nº 18163, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30
(trinta) dias, a partir de 12.02.2014, período em que a titular do cargo, Patrícia Cerqueira Cavalcanti, matrícula nº 19084, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 238/14. BO 007/14. |
| 009 |
22/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANTÔNIO MARCOS LORDELLO QUERINO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - CIÊNCIAS , nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 28.288/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 21/15. BO 006/15 |
| 010 |
22/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) HELENA ALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.952/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14. SMA. Revogada pela portaria nº 25/15. BO 006/15 |
| 147 |
22/01/14 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Vanusa Ramalho Carmona, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 214/16 - BO 013/16 |
| 148 |
22/01/14 |
Designações |
Revogar, a partir de 21.01.2014, a Portaria n.º 797 de 24.01.2013, a qual designa o servidor Paulo José Fontanezi, para responder como Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga a portaria nº 797/13. B.O. 004/14 |
| 1635 |
22/01/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Nelson Leal de Souza, do cargo de Diretor de Atenção Básica, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 447/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.09.2014. |
Revoga a portaria nº 447/13. BO 045/14 |
| 001 |
21/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Plano de Ação - 2014 referente ao co-
financiamento do recurso Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 21/01/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB- SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação .
Resende, 21 de janeiro de 2014 |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMAS/2014 - B.O. 005/14 |
| 006 |
21/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MÔNICA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.295/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 27/15. BO 006/15 |
| 007 |
21/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELIANA DO AMARAL DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.960/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 24/15. BO 006/15 |
| 008 |
21/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CARLA GABRIELA LAURINDO DA SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.964/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 22/15. BO 006/15 |
| 132 |
21/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 22.01.2014, período em que o titular da pasta, Marcial de Abreu Correia,
estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 133 |
21/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 17647, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Gabinete, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.01.2014, período em que o titular da pasta, Jaime Corre Mattos Junior, matrícula n.º 16531, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 134 |
21/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19730, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Contabilidade, por 30 (trinta) dias, a partir de 19.03.2014, período em que a titular da pasta,
Ivana Costa Macedo, matrícula n.º 13253, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/14 |
| 136 |
21/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 05.02.2014, o servidor Antônio Fernando Teixeira,
matrícula nº 19901, para fiscalizar os serviços da empresa APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA, no período de 30 dias, conforme Contrato Administrativo nº 39/2013. |
B.O. 004/14 |
| 137 |
21/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Alexandre Souto Pimentel, matrícula n.º 19583, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
B.O. 004/14 |
| 138 |
21/01/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Cláudio Luis Coelho, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2470/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2470/13. B.O. 004/14 |
| 139 |
21/01/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Maria Lúcia Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 748/14. BO 020/14 |
| 140 |
21/01/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar João Alfredo da Cunha Júnior, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 004/14 |
| 141 |
21/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Projetos, símbolo CC2, Márcia Eliane Ribeiro Carvalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 390/15. BO 013/15 |
| 142 |
21/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Luiz Antônio de Souza, matrícula nº 16961, a conduzir veículos da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
B.O. 004/14 |
| 143 |
21/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 09.02.2014, período em que o titular do cargo Alberto Ângelo de Assis,
matrícula nº 16168, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 144 |
21/01/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Hudson Roberto de Azevedo, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 004/14 |
| 145 |
21/01/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Tereza Cristina de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14 |
| 146 |
21/01/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Marina Martins Ferreira Siqueira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1618/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1618/11. B.O. 004/14 |
| 110 |
17/01/14 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Paulo Sérgio Machado da Rocha para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2014. |
B.O. 004/14 |
| 111 |
17/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Marli Nunes Batista. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 403/15. BO 013/15 |
| 112 |
17/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Ligia de Santana. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 374/15. BO 013/15 |
| 113 |
17/01/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Glauciane Miranda da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.01.2014. |
B.O. 004/14 |
| 114 |
17/01/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar José Carlos Campos Rodrigues Filho, do cargo de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1223/12. B.O. 004/14 |
| 115 |
17/01/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear José Carlos Campos Rodrigues Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Liquidações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 955/14. BO 025/14 |
| 117 |
17/01/14 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Davi Marcos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Hospitalar de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 118 |
17/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sergio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar construção de campo de grama sintética, no bairro Morada da Barra, conforme Processo Administrativo nº 11353/2013 e Contrato Administrativo nº 100/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2855/2013. |
B.O. 004/14 |
| 119 |
17/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Tarciel Martins Reis, matrícula nº 17564, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Dispensação das Unidades e Serviços, por 30 (trinta) dias, a partir de 17.02.2014, período em que o titular da pasta,
Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 17199, estará em gozo de férias. |
b.o. 004/14 |
| 120 |
17/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Flavia Carneiro Rocha, matrícula nº 19334, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Farmácia Popular, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.02.2014, período em que o titular da pasta, Luiz Paulo Fachina Machard, matrícula nº 18238, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 121 |
17/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Sandra Batista dos Santos, matrícula nº 17581, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador da Central de Abastecimento Farmacêutico, por 20 (vinte) dias, a partir de 24.02.2014, período em que o titular da pasta, Marie Michelle Malzac Nascimento, matrícula nº 18866, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 122 |
17/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Willian de Oliveira Miranda, matrícula n.º 20439, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
B.O. 004/14 |
| 123 |
17/01/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Dulcineia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 20.01.2014. |
B.O. 004/14 |
| 124 |
17/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.02.2014, período em que o titular da pasta, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1722, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº149/14-SMA - BO 036/14 |
| 125 |
17/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19555, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Informática, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.01.2014, período em que o titular da pasta, Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 126 |
17/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Flávio dos Santos, matrícula n.º 20812, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
B.O. 004/14 |
| 127 |
17/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 09.02.2014, período em que o titular da pasta, Alberto Ângelo de Assis,
matrícula nº 16168, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 128 |
17/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Antonio Garcia Ritton Oliveira, matrícula nº 5428, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.02.2014, período em que o titular da pasta, Rubens Cesar Moreira Almada,
matrícula nº 16513, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 129 |
17/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz,
matrícula nº 8538, para fiscalizar os serviços de capina, varrição, roçada e retirada de entulho no Aeroporto Municipal de Resende, a serem realizados pela empresa M.G.F SU CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, conforme Processo Administrativo nº 10322/2013 e Contrato Administrativo nº 215/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2014. |
B.O. 004/14 |
| 130 |
17/01/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Marina dos Santos Souza, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1794/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a Partir de 06.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1794/13. B.O. 004/14 |
| 131 |
17/01/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Nivalda Maria de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 541/14. BO 016/14 |
| 072 |
16/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Carlos Henrique Santiago Moreira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 303/15. BO 013/15 |
| 073 |
16/01/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem as seguintes funções:
Paulo Henrique Nogueira da Costa, matr 4286, Professor Docente IV, Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas; Sileida Campos Loretti, matr 20287, Especialista em Educação, Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - municipalizado (EXON. Port. 738/15); Cláudia Helena Laureano, matr 7305, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves (EXON. Port.741/15); Otília Inácio de Barros, matr 6000, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves (EXON. Port. 743/15); Maria de Fátima Andrade Ferreira, matr 5996, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira (EXON. Port.739/15); Luciana Rodrigues de Almeida, matr 17956, Especialista em Educação, Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 003/14. BO 014/15 |
| 074 |
16/01/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Valdecir de Souza Monteiro, do cargo de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.01.2014. |
B.O. 005/14 |
| 075 |
16/01/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Lucinéa da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
sta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2014. |
B.O. 005/14 |
| 076 |
16/01/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Ana Cristina Barão da Conceição, da função gratificada de Assistente do Setor da Vigilância da Água, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
Revoga a portaria nº 302/10. B.O. 006/14 |
| 077 |
16/01/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Marcos Rogério C. Santos para exercer a função gratificada de Assistente do Setor da Vigilância da Água, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2014. |
B.O. 006/14 |
| 078 |
16/01/14 |
Exoneração FGH- FHR |
Exonerar Cristiane de Lima Albuquerque, da função gratificada de Assessora, símbolo FGH, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 446/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2014. |
Revoga a portaria nº 446/13. B.O. 003/14 |
| 079 |
16/01/14 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear Edson Vieira Miranda para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FGH, da Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 080 |
16/01/14 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Cristiane de Lima Albuquerque para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. |
B.O. 003/14 |
| 081 |
16/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Compras, símbolo CC2, Maria Celeste Rocha de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 398/15. BO 013/15 |
| 082 |
16/01/14 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 1398 de 27 de março de 2013, a qual designa o servidor
Paulo Marcos Faria, matrícula nº 7966-9, para responder como técnico e responsável pelo Núcleo de Hemoterapia de Resende, por motivo de aposentadoria do referido servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2013. |
Revoga a portaria nº 1398/13. B.O. 003/14 |
| 083 |
16/01/14 |
Designações |
Designar Mônica Nascimento dos Reis, matrícula nº 20868, para responder como técnica e responsável pelo Núcleo de Hemoterapia de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2013. |
B.O. 003/14 |
| 084 |
16/01/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Alexandre Dias Martins, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1080/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1080/12. B.O. 003/14 |
| 085 |
16/01/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Camila Belfort Nunes Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2014. |
B.O. 003/14 |
| 086 |
16/01/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Guilherme Rosa Cabral, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3290/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 3290/13.B.O. 003/14 |
| 087 |
16/01/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Luis Mauro Soares, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1999/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 1999/12. B.O. 003/14 |
| 088 |
16/01/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Guilherme Rosa Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 389/14. BO 011/14 |
| 089 |
16/01/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Luis Mauro Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 387/14. BO 011/14 |
| 090 |
16/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Samuel Robson da Silva Marinho, matrícula nº 20108, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a contar de 20.01.2014, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de
Almeida, matrícula nº 16516, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14 |
| 091 |
16/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jorge de Jesus Porto, matrícula nº 13116, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador Administrativo, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta, Geraldo Lucio Leal da Silva, matrícula nº 11287, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14 |
| 092 |
16/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Cláudio José da Silva, matrícula nº 12351, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a contar de 13.01.2014, período em que o titular da pasta, Edson da Silveira, matrícula nº 16790, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14. Republicado no B.O. 008/14 com correções |
| 093 |
16/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula nº 7202, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 03.02.2014, período em que o titular da pasta, Nelson Leal de Souza, matrícula nº 4747, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14 |
| 094 |
16/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Queila Barbosa da Lima, matrícula nº 18611, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 10.02.2014, período em que o titular da pasta, Delmiro José Aparecido Júnior, matrícula nº 16780, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14 |
| 096 |
16/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Lucas da Silva Ramos, matrícula n.º 19894, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
B.O. 003/14 |
| 097 |
16/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atividades, símbolo CC3, Fernanda Guimarães Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 334/15. BO 013/15 |
| 098 |
16/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CC1, Wilton Vieira de Jesus.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 474/15. BO 013/15 |
| 099 |
16/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Chirley Aparecida Rezende de Paiva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 311/15. BO 013/15 |
| 104 |
16/01/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Orlando de Souza Batista, do cargo de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1093/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 14.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1093/11. B.O. 003/14 |
| 105 |
16/01/14 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Regina Maria Fernandes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1155/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1155/11. B.O. 003/14 |
| 106 |
16/01/14 |
Exoneração FGH- FHR |
Exonerar Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, da função gratificada de Fundação Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.01.2014. |
Revoga a portaria nº 454/12. B.O. 003/14 |
| 107 |
16/01/14 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear Orlando de Souza Batista para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Fundação Hospitalar de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 108 |
16/01/14 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Renata Aparecida Pisaneschi Martins Villaça para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2014. |
B.O. 003/14 |
| 109 |
16/01/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Regina Maria Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2014. |
B.O. 003/14 |
| 5 |
16/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LUANA ALVES DE SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.965/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 003/24 - SMA. Revogada pela portaria nº 26/15. BO 006/15 |
| 002 |
15/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria de Fátima Pinheiro de Andrade, matrícula 12.003 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 307/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição em marmitex para atender os funcionários que trabalharão nos mutirões de dengue, por um período de 07 (sete) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo, através do Processo Administrativo nº 22690/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 307/2013 - NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 002/SMS/FMS/14 - B.O. 003/14 |
| 003 |
15/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Daniele Lourenço dos Santos, matrícula 11214, para acompanhar o Contrato Administrativo n.293/2013 (Locação de Imóvel) que fazem o Município de
Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. José Maurílio de Souza, objetivando a instalação da Unidade de Saúde Fazenda de Pedra Selada,
através do Processo Administrativo nº 29129/2013. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 293/2013 - Sr. José Maurílio de Souza. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013. |
BO 003/14. Revogada pela portaria nº 062/17 - BO 009/17 |
| 004 |
15/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Thais dos Santos Carvalho, matrícula 17425, para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 325/2011, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Ezequiel Freire, 47 - Centro - Resende, RJ., destinado ao atendimento ao Consultório na Rua, por período de 12 (doze) meses firmado com a Sra. AMÉLIA AIEX SIMÃO, através do Processo Administrativo nº 26725/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 325/2011 - Sra. Amélia Aiex Simão. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 004/SMS/FMS/2014. B.O. 003/14 |
| 065 |
15/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 13348, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Cemitério, por 20 (vinte) dias, a contar de 01.01.2014, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida da Silva Benanse, matrícula nº 16718, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14 |
| 066 |
15/01/14 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal.Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva equipe de apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário
Carlos José da Silva
Luís Cláudio de Moraes
Jany Ferreira de Souza
Equipe de Apoio: Luís Fernando Martins G. Fontes
Marina Alves Porto
Milene Alves Porto Maia
Valéria da Silva Ribeiro
Ana Carolina Oliveira Funck
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Eduardo da Silva Pinto
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 137/2013. |
Revoga a Portaria nº 137/2013. B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 061/15. BO 003/15 |
| 067 |
15/01/14 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Jany Ferreira de Souza
Membros:
Antônio Carlos do Rosário
Carlos José da Silva
Luís Cláudio de Moraes
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Marina Alves Porto
Milene Alves Porto Maia
Valéria da Silva Ribeiro
Ana Carolina Oliveira Fuck
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristiana de Oliveira Souza
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 136/2013. |
Revoga a portaria nº 136/2013. B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 063/15. BO 003/15 |
| 068 |
15/01/14 |
COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES |
Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal
destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da
Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Membros:
Antônio Carlos do Rosário
Carlos José da Silva
Fábio de Souza Duque E. Meyer
José Cezano da Silva
Luís Cláudio de Moraes
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Marina Alves Porto
Nivaldo do Nascimento Filho
Nivaldo Pinto Júnior
Rafael Valim Fernandes
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 135/2013. |
Revoga a portaria nº 135/2013. B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 062/15. BO 003/15 |
| 069 |
15/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, Nei Furtado Nascimento.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 417/15. BO 013/15 |
| 070 |
15/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, Remildo da Silva Rodrigues.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2014. |
B.O. 003/14 |
| 071 |
15/01/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar as designações abaixo relacionadas das seguintes servidoras:
- Luciana Rodrigues de Almeida, matrícula nº 17956, Especialista em Educação, da função de Diretora do Colégio Municipal Getúlio Vargas, para a qual foi designada através da Portaria nº 1300/2013;
- Otília Inácio de Barros, matrícula nº 6000, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas, para a qual foi designada através da Portaria nº 1300/2013;
- Elizete Maria Corrêa Dourado, matrícula nº 8156, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - municipalizado, para a qual foi designada através da Portaria nº 1300/2013;
- Maria de Fátima Andrade Ferreira, matrícula nº 5996, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, para a qual foi designada através da Portaria nº 1300/2013;
- Cláudia Helena Laureano, matrícula nº 7305, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, para a qual foi designada através da Portaria nº 1300/2013;
- Rogéria Diniz Silva, matrícula nº 11944, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, para a qual foi designada através da Portaria nº 1300/2013;
- Joana Diniz Paiva Nunes, matrícula nº 11369, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles da Cunha, para a qual foi designada através da Portaria nº 1300/2013.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.13. |
Revoga a portaria 1300/13. B.O. 003/14 |
| 2 |
15/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 18/12/2013 a 17/12/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GABRIELLE MENDES BORGES, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 23.179/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2013. |
B.O. 003/24 - SMA |
| 3 |
15/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DEISE VICARONI DA SILVA FRAGA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.950/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 003/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 23/15. BO 006/15 |
| 4 |
15/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/01/2014 a 09/01/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) FELIPE FRAGA ROSAS, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº16.358/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/01/2014. |
B.O. 003/14. SMA |
| 046 |
14/01/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Tarcisio Ivan Martins Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14 |
| 047 |
14/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, como fiscal do processo administrativo nº 18206/2013, referente ao contrato administrativo nº 320/2013, que tem como objeto à contratação de empresa especializada para oferecer seguro de vida a 721 jovens, com idade entre 18 e 29 anos, que participarão do Programa Projovem Trabalhador, por um período de 06 (seis) meses, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, celebrado com a Empresa MBM-Seguradora S/A. |
B.O. 003/14. |
| 048 |
14/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Gustavo Villaça da Silva, matrícula nº 19882, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Comércio. |
B.O. 003/14 |
| 049 |
14/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar os serviços de fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros às famílias carentes do município - Programa Sacola Cheia Alegria na Mesa, através do Contrato Administrativo nº 315/2013, entre Prefeitura Municipal de Resende
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, conforme processo nº 26990/2013, a partir de 17 de dezembro de 2013. |
B.O. 003/14 |
| 050 |
14/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matrícula nº 8027, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Setor, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.01.14, em substituição à servidora Damaris Gomes, matrícula n.º 12299. |
B.O. 050/14 |
| 051 |
14/01/14 |
Exoneração FGEP - SME |
Exonerar Rossilene de Albuquerque Campos Amado, da função gratificada de Diretora Pedagógica, símbolo FGEP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1273/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1273/13. B.O. 003/14 |
| 052 |
14/01/14 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Vera Neide Josias, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2719/13.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2719/13. B.O. 003/14 |
| 053 |
14/01/14 |
Nomeação FGEP - SME |
Nomear Vera Neide Josias para exercer a função gratificada de Diretora Pedagógica, símbolo FGEP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 003/14. |
| 054 |
14/01/14 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Rossilene de Albuquerque Campos Amado para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 414/16 - BO 023/16 |
| 055 |
14/01/14 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Claudete Fonseca da Silva, da função gratificada de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2008/11. B.O. 003/14. Republicado no B.O. 006/14 com as correções. |
| 056 |
14/01/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.2014. |
Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 003/14. |
| 057 |
14/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, Elmo Miglioli Junior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 176/14. BO 006/14 |
| 058 |
14/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, José Marcos dos Santos da Silva.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 363/15. BO 013/15 |
| 059 |
14/01/14 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 07.01.2014. |
B.O. 003/14 Revogada pela portaria 064/16. B.O. 003/16 |
| 060 |
14/01/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Marcelo Henrique Brás Nakashima para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 270/14. BO 008/14 |
| 061 |
14/01/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Renata dos Santos de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2276/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 2276/13. B.O. 003/14 |
| 062 |
14/01/14 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Renata dos Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Faturamento/Arquivo, símbolo CC2, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 063 |
14/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Priscila Balbino Marques, matrícula nº 11156, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora de Pagamentos e Benefícios, por 20 (vinte) dias, a contar de 03.02.2014, período em que a titular da pasta,
Luciane Souza Gregório, matrícula nº 11156, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14. |
| 064 |
14/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva,, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 312/15. BO 013/15 |
| 041 |
13/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador, por 30 (trinta) dias, a contar de 13.01.2014, período em que a titular da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula
nº 12822, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14. |
| 042 |
13/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Mentzingen Linhares, matrícula nº 20528, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Suprimento, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta,
José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/14. |
| 043 |
13/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar a finalização do Contrato Administrativo nº 29/2010 - Processo Administrativo nº 34741/2013 referente a 30 Unidades Habitacionais - Morada da Barra III do Programa PAC. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2014. |
B.O. 003/14. |
| 044 |
13/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de instalação de luminárias e lâmpadas, através da Secretaria Municipal de Obras - SMO, conforme Processo Administrativo nº 303/2013 e Contrato administrativo nº 17.690/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2013. |
B.O. 003/14. |
| 045 |
13/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº 513, para fiscalizar o serviço de coleta, transporte, tratamento e destina ção final de resíduos sólidos de saúde - RSS, conforme Processo Administrativo nº 8735/2013 e Contrato Administrativo nº 313/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.12.2013. |
B.O. 003/14 |
| 1 |
13/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/12/2013 a 30/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RICARDO GOMES DE CASTRO, na função de MÉDICO NEUROCIRURGIÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 21.309/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2013. |
B.O. 003/14. SMA |
| 238 |
11/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a suplente Maria Isabel da Cruz, matrícula nº 11403, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 12.02.2014, período em que a titular do cargo, Patrícia Cerqueira Cavalcanti, matrícula nº 19084, estará em gozo de férias. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 153/14. |
Revoga a portaria nº 153/14. B.O. 007/14 |
| 033 |
10/01/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Paulo Roberto Dionísio, do cargo de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2047/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2047/12. B.O. 003/14. Republicado no B.O. nº 006/14. |
| 034 |
10/01/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Marcelo Pfaff Duval, do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2014. |
Revoga a portaria nº 727/13. B.O. 003/14. |
| 035 |
10/01/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Paulo Roberto Dionísio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2014. |
B.O. 003/14. Republicado no B.O. 006/14 com as correções. Revogada pela portaria nº 1759/14. BO 045/14 |
| 036 |
10/01/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Marcelo Pfaff Duval, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 588/15, BO 013/15 |
| 037 |
10/01/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Rosane dos Santos Guerra de Oliveira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2107/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2107/12. B.O. 003/14. |
| 038 |
10/01/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Jorge Luís Passos Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2014. |
B.O. 003/14. Revogada pela portaria nº 690/16 - BO 027/16 |
| 039 |
10/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 738/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, Claudinaldo Vicente dos Santos Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2014. |
Revoga a portaria nº 738/12. B.O. 003/14 |
| 040 |
10/01/14 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Claudinaldo Vicente dos Santos Júnior, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2014. |
Revoga a portaria nº 314/10. B.O. 003/14 |
| 003 |
09/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 954/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 119/2013, que concede aposentadoria para a servidora MUNIRA AIEX ARBACHE. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.389,45 (Hum mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). |
PORTARIA Nº 003/RESENPREVI/2014. B.O. 002/14 |
| 026 |
09/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores Bruno Rafael da Silva, matrícula n.º 20354 e Jaime Corrêa de Mattos Júnior, matrícula n.º 16538, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
B.O. 002/14 |
| 027 |
09/01/14 |
Designações |
Revogar, a partir de 06.01.2014, a Portaria n.º 1691 de 25.10.2011, a qual designa o auxiliar de enfermagem Marcílio Furtado Torres, matrícula nº 11646 para atuar como auxiliar de enfermagem na equipe de Saúde da Família Jardim Alegria /Jardim Beira Rio. |
Revoga a portaria nº 1691/11. B.O. 002/14 |
| 028 |
09/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Rodrigo Airton Veiga Garcia, matrícula n.º 20866, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
B.O. 002/14 |
| 029 |
09/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12224, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 564/15. BO 013/15 |
| 030 |
09/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Cezano da Silva, matrícula nº 17353, para fiscalizar os serviços da Empresa Infloglobo Comunicação e Participação S.A., conforme Processo Administrativo n.º 23256/2013 e Contrato Administrativo n.º 280/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2014. |
B.O. 002/14 |
| 031 |
09/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar, a partir de 06.01.2014, a Portaria n.º 598 de 04.05.2011, a qual designa o servidor Altamir Bossan, matrícula nº 16665, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/
2011. |
Revoga a portaria nº 598/11. B.O. 002/14 |
| 032 |
09/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Thiago Guimarães Grangeiro de Oliveira, matrícula nº 17475, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, por 20 (vinte) dias, a contar de 20.01.2014, período em que a titular da pasta,
Maria Cecília Zikan, matrícula nº 18199, estará em gozo de férias. |
B.O. 002/14 |
| 016 |
08/01/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Márcio da Silva Divino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2469/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.12.13. |
Revoga a portaria nº 2469/13. B.O. 002/14 |
| 017 |
08/01/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Carlos Alexandre Pereira Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.14. |
B.O. 002/14 |
| 017 |
08/01/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Carlos Alexandre Pereira Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.14. |
B.O. 002/14 |
| 020 |
08/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Valdiméia Henrique Diniz, matrícula nº 16849, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Controle e Avaliação e Regulação do SUS, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 16642, estará em gozo de férias. |
B.O. 002/14 |
| 021 |
08/01/14 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar, a pedido, Evaldo Ayres, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 359/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
Revoga a portaria nº 359/13. B.O. 002/14 |
| 022 |
08/01/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Gabriele Medeiros da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Liquidações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2741/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2741/13. B.O. 002/14 |
| 023 |
08/01/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Milene Santiago Nascimento,matrícula nº 18284, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta, credenciada através da Portaria
nº 2025/13. Credenciar a servidora Khadija Slemen, matrícula nº 9698, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 2025/13. B.O. 002/14 |
| 024 |
08/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, Flaviana Nogueira da
Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.14, pelo período de 04(quatro)meses. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 843/14. BO 021/14 |
| 025 |
08/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.14. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 443/15. BO 013/15 |
| 18 |
08/01/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Juliana Mendonça de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 480/11. Esta Portaria entra em vigor a partir 01.02.2014. |
Revoga a portaria nº 480/11. B.O. 007/14 |
| 19 |
08/01/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Claudia Helena de Souza Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2014. |
B.O. 007/14 |
| 013 |
07/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Gabinete, símbolo CSC, Jaime Corrêa de Mattos Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 349/15. BO 013/15 |
| 014 |
07/01/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, da função gratificada de, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1773/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 1773/13. B.O. 002/14 |
| 015 |
07/01/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria 781/16 - BO 027/16 |
| 001 |
06/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria de Fátima Pinheiro de Andrade, matrícula 12.003 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 292/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para atender os funcionários que trabalharão nos mutirões de dengue, por um período de 07 (sete) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo, através do Processo Administrativo nº 22689/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2013 - NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME,
retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 001/SMS/FMS/2014. B.O. 002/14 |
| 001 |
06/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 868/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 112/2013, que concede aposentadoria para a servidora ALMERINDA BARBOSA PAIVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais). |
PORTARIA Nº 001/RESENPREVI/2014. B.O. 002/14 |
| 002 |
06/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 870/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 114/2013, que concede aposentadoria para a servidora DELMA DAS GRAÇAS TAMIOZZO DA SILVA. RESOLVE:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais). |
PORTARIA Nº 002/RESENPREVI/2014. B.O. 002/14 |
| 004 |
06/01/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciar Janaína da Costa, matrícula nº 17349, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 002/14 |
| 005 |
06/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Proteção Ambiental, símbolo CC2, Regina Lúcia da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 432/15. BO 013/15 |
| 006 |
06/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, Rosângela Azevedo Sardinha Duque. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 444/15. BO 013/15 |
| 007 |
06/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, Paulo Altivo Moreira Almada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 1877/14. BO 049/14 |
| 008 |
06/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, Carlos Magno Goulart
Fernandes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 306/15. BO 013/15 |
| 009 |
06/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, Eduardo da Silva Pinto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 337/14. BO 011/14 |
| 010 |
06/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, Meire Mendes de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 1195/14. BO 030/14 |
| 011 |
06/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Pedagógico, símbolo CC3, Sueli de Paula e Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 002/14. Revogada pela portaria nº 745/14. BO 020/14 |
| 012 |
06/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Deise Borsari Oliveira, matrícula nº 18958, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Gabinete, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.01.2014, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida Caetano Lisbôa de Moraes, matrícula nº 11885, estará em gozo de férias. |
B.O. 002/14 |
| 001 |
03/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2980/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Vilmar Batista dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.12.13. |
Revoga a portaria nº 2980/13. B.O. 001/14 |
| 002 |
03/01/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Vilmar Batista dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1775/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.12.13. |
Revoga a portaria nº 1775/13. B.O. 001/14 |
| 003 |
03/01/14 |
Designações |
Designar, o servidor Filipe Nascimento Reis, matrícula nº 17965, para responder como Diretor Técnico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, sem ônus para esta função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. |
| 001 |
02/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.° 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Conceder a partir de 02 de janeiro de 2014, a Solange Maria dos Santos Pinto, Assessora de Secretaria - CC1, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94. Resende, 02 de janeiro de 2014 |
PORTARIA Nº 001/2014/SANEAR. B.O. 004/14. Revogada pela portaria 015/15. BO 014/15 |
| 149 |
27/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Lusinete da Silva Rosa, matr. 11237 e Joice Viviani de Freitas Nascimento , matr. 11570 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 234/2011, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material a ser utilizados nas ações de dedetização e pulverização, do Controle do Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.077/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 132/2011 - RODRAGO COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 133/2011 - MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITÁRIOS LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 134/2011 - AGROVETERINÁRIA RM LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2011. |
RESOLUÇÃO 149/SMS/FMS/2011. BO 053/11 |
| 161 |
23/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor ANDRÉIA SILVA DIAS FONSECA, matrícula 20546 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 370/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas para atendimento ao Centro Odontológico Municipal e ao Centro Odontológico Cidade Alegria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 12678/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2013 - RADIOGRAFH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTODÔNTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 161/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13. |
| 3533 |
23/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 36161/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes E Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 053/2013. Revogada pela portaria nº 796/15. BO 015/15 |
| 3534 |
23/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a substituir e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. |
B.O. 053/13 |
| 3535 |
23/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Hully Adrielly Moreira Leite, matrícula nº 20.052, a substituir e perceber pelo cargo Coordenador, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta Márcio Aurélio Ferreira de Araújo,
matrícula nº 12.701, estará em gozo de férias. |
B.O. 053/13 |
| 3536 |
23/12/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Fabrício Rodrigo de Almeida Souza, do cargo de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 838/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.12.13. |
Revoga a portaria nº 838/13. B.O. 001/14 |
| 3537 |
23/12/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Kamilla Moreira de Sousa Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.14. |
B.O. 001/14. Revogada pela portaria nº 1370/14. BO 032/14 |
| 3538 |
23/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Carlos Tavares Matias, substituir e perceber pelo cargo Secretário Municipal de Indústria Tecnologia e Serviços, por 30 (trinta) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta Edgar Moreira
Gomes, estará em gozo de férias. |
B.O. 053/13. |
| 3539 |
23/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Daniela Fernandes de Lima, matrícula nº 17.578, para fiscalizar a prestação de serviço de montagem e desmontagem do evento, Campanha de Natal e Ano Novo, conforme Processo 32417/2013 e Contrato Administrativo n.º 308/2013. |
B.O. 053/13 |
| 3540 |
23/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Magaly Livramento Pereira, matrícula nº 18.143, para fiscalizar a prestação de serviço de iluminação com ornamentação natalina nas diversas ruas e praças da cidade, conforme Processo 32416/2013 e Contrato Administrativo n.º 312/2013. |
B.O. 053/13 |
| 3541 |
23/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar o servidor Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula nº 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, para como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 17643/
2013, a que responde a indiciada Bárbara Cristina F. de Carvalho Palandi,
matrícula nº 11565 - Monitora de Creche, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos na sala, na qual encontrase instalada a Comissão de Inquérito, na Avenida Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9hs às 12hs e 13hs às 17hs. |
B.O. 053/13 |
| 3542 |
23/12/13 |
Exoneração CSC - SUMOP |
Exonerar José Antônio dos Santos, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem
Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 790/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.14. |
Revoga a portaria nº 790/13. B.O. 001/14 |
| 3543 |
23/12/13 |
Designações |
Designar Cleide de Jesus Silva, matrícula n.º 20233, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014 |
B.O. 053/13 |
| 3544 |
23/12/13 |
Designações |
Designar Rosemary dos Santos Louvera, matrícula n.º 20748, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família do bairro Surubi, e percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 01.11.2013. |
B.O. 053/13 |
| 3545 |
23/12/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Descredenciar a servidora Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz,
do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, credenciada através da Portaria nº 2671/09. Credenciar
Luiz Felipe Caramez Berteges, matrícula nº 20690, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 2671/09. B.O. 053/13 |
| 3546 |
23/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16581/2013, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora Rosilene Correia , matrícula 18624, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, a servidora pediu exoneração de seu cargo. determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231 , do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
B.O. 053/13 |
| 3547 |
23/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21467/213, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor
Luiz Fernando Bonard, matrícula 8145, ocupante do cargo de Professor Docente IV, não se comprovou o abandono de cargo do servidor.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
B.O. 053/13 |
| 017 |
20/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, em reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2013, no uso das competências e atribuições que lhe são conferidas Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Reordenamento do Serviço de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até vinte e um anos, no âmbito do município, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de
recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/12/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o serviço em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 20 de dezembro de 2013 |
RESOLUÇÃO Nº 017/CMAS/2013. B.O. 051/13 |
| 018 |
20/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende resolve aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, ao cofinanciamento federal para oferta do serviço de proteção em situações de calamidade públicas e emergências, conforme deliberado pelos conselheiros
presentes na 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/12/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 20 de dezembro de 2013 |
RESOLUÇÃO Nº 018/CMAS/2013. B.O. 051/13 |
| 3532 |
20/12/13 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eloína da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 16.12.2013. |
B.O. 053/2013. Revogada pela portaria 955/16 - BO 030/16 |
| 070 |
19/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 259/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Sinésio Leite da Silva , matr.1235, admitido para exercer o emprego público de Agente de Apoio de Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Apoio de Saneamento, do quadro desta Autarquia.Resende, 19 de dezembro de 2011 |
PORTARIA Nº 070/2011/SANEAR. BO 051/11 |
| 117 |
19/12/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 920/RESENPREVI/2013, de 28 de Novembro de 2013:APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS HENRIQUE BRAZ, matrícula nº 4404, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
portaria nº 117/RESENPREVI/2013. B.O. 001/14 |
| 118 |
19/12/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 939/RESENPREVI/2013, de 06 de Dezembro de 2013; R E S O L V E Conceder, a partir de 23 de Novembro de 2013, pensão ao beneficiário do ex-servidor Adilson Veiga da Costa, matrícula nº 13310, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- SILVANA CAETANO DA SILVA COSTA, cônjuge, nascida em 16/01/1969, Pensão Vitalícia. Fixar a remuneração mensal em R$ 920,03 (Novecentos e vinte reais e três centavos). |
PORTARIA Nº 118/RESENPREVI/2013. B.O. 001/14 |
| 119 |
19/12/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 954/RESENPREVI/2013, de 10 de Dezembro de 2013; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MUNIRA AIEX ARBACHE, matrícula nº 10254, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 119/RESENPREVI/2013. B.O. 001/14 |
| 3523 |
19/12/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 553/14. BO 016/14 |
| 3524 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Sabrina Arieli da Silva Almeida, matrícula nº 20588, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.01.2014, período em que a titular do cargo Marcele de Almeida Ribeiro, matrícula nº 19794, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3525 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Glauco Carvalho Barbosa, matrícula nº 20172, a substituir e perceber o adicional de atendimento hospitalar, por 20 (vinte) dias, a contar de 05.01.2014, período em que a cirurgião dentista Luciane Marques Fernandes, matrícula nº 7066, estará em gozo de férias. |
B.O. 053/13 |
| 3526 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Héber Borges Coelho, matrícula nº 20555, a substituir e perceber o adicional de atendimento hospitalar, por 30 (trinta) dias, a contar de 17.12.2013, período em que o cirurgião dentista Emerson Mendonça de Oliveira,
matrícula nº 9124, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3527 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelo Silveira Almeida, matrícula nº 13559, a substituir e perceber o adicional de atendimento hospitalar, por 20 (vinte) dias, a contar de 13.01.2014, período em que o cirurgião dentista José Henrique dos Santos,
matrícula nº 7091, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3528 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, a substituir e perceber o adicional de atendimento hospitalar, por 30 (trinta) dias, a contar de 16.01.2014, período em que o cirurgião dentista Alexandre da
Silva Oliveira, matrícula nº 8559, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3529 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Henrique Antunes de Moraes, matrícula nº 7296, a substituir e perceber o adicional de atendimento hospitalar, por 20 (vinte) dias, a contar de 03.12.2013, período em que a cirurgiã dentista Patrícia Almeida de Barros Cardoso, matrícula nº 7992, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3530 |
19/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar o servidor Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula nº 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, para como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 17432/
2013, a que responde o indiciado Kleber Emílio Reis de Oliveira, matrícula nº 19476 - Assistente Administrativo, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, na Avenida Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9hs às 12hs e 13hs às 17hs. |
B.O. 051/13 |
| 3531 |
19/12/13 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Bárbara Talita Desiderio Guaiato, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2014. |
B.O. 001/14. Revogada pela portaria nº 1663/14. BO 043/14 |
| 156 |
18/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Marinéia Monteiro Ferraz, matrícula 10761, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 294/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção de linhas telefônicas nas Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa C&G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 21295/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/11/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 156/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13. Revogada pela Resol. 035/17 - BO 006/17 |
| 157 |
18/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 160/2013, que objetiva aquisição de fralda descartável de uso geriátrico, adulto e infantil para atender munícipes, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26702/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2013 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 157/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13 |
| 158 |
18/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor GUSTAVO ADOLF FICHTER, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 507/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29329/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306 - IGOR - INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 158/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13 |
| 159 |
18/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor CARLOS RODRIGO DE CARVALHO, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 156/2013, objetivando o registro de preços de aquisição de medicamentos para uso restrito do Ambulatório de Psiquiatria, Neurologia e atendimentos do CAPSI e Casa Aberta, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 27463/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2013 - MAIS MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/11/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 159/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13 |
| 160 |
18/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor VAGNER CAMILO DOS SANTOS, matrícula 18141 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 465/2013, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de ambulância para atender aos eventos realizados por esta Administração Municipal, para um público estimado de 2.000 a 3.000 pessoas, com duração de até 06 horas, por um período de 04 04(quatro)meses, a ser realizado pelas empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 28906/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2013 - KARE LIFE ASSISTÊNCIA INTEGRADA ESPECIALIZADA DE PROMOÇÃO A SAÚDE LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/11/2013. |
Resolução nº 160/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13 |
| 3520 |
18/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir e perceber pelo cargo de Assessoria da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, a partir de 02.01.14, em substituição à servidora Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula n.º 5156. |
B.O. 051/13 |
| 3521 |
18/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33509/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue E Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 051/13 |
| 3522 |
18/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.12.2013, período em que o titular da pasta José Soutelhinho, matrícula n° 16516,estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 161 |
17/12/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 16/12/2013 a 15/12/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MÔNICA NASCIMENTO DOS REIS, na função de MÉDICO HEMATOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 30.216/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito
Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2013. |
B.O. 051/13. SMA |
| 3516 |
17/12/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Elimeire dos Santos Laurito, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2626/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.13. |
Revoga a portaria nº 2626/13. B.O. 051/13 |
| 3517 |
17/12/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Elimeire Santos Laurito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.13. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 369/16 - BO 021/16 |
| 3518 |
17/12/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Sidineia Aparecida de Almeida Inácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.13. |
B.O. 051/13 Exonerada conforme Portaria 1549/16 - B.O. 041/16 |
| 3519 |
17/12/13 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Carlos Roberto de Almeida, do cargo de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.13. |
Revoga a portaria nº 273/10. B.O. 001/14 |
| 111 |
16/12/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 862/RESENPREVI/2013, de 13 de Novembro de 2013; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ PEDRO DA CUNHA, matrícula nº 2470, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 051/13 RESENPREVI - Revoga a Port. 472/81 (de nomeação) |
| 112 |
16/12/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- daLei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 868/RESENPREVI/2013, de 14 de Novembro de 2013; R E S O L V E:APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ALMERINDA
BARBOSA PAIVA, matrícula nº 8124, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 051/13 - RESENPREVI |
| 3502 |
16/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Cecília Zikan, matrícula nº 18.199, para fiscalizar os serviços de prestados através do Termo de Convênio 302/2013, celebrado entre a Associação Beneficente Arcanjo Gabriel e PMR/SMASDH/FMAS, conforme processo administrativo n.º 15.116/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 051/13 |
| 3503 |
16/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços de fornecimento de kit lanches, através do Contrato Administrativo n.º 301/2013, entre Prefeitura Municipal de Resende e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS conforme Processo n° 17.742/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2013. |
B.O. 051/13 |
| 3504 |
16/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Flávia de Oliveira Souza, matrícula nº 20712, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Eventos, por 30 (trinta) dias, a contar de 07.01.2014, período em que a titular da pasta Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 18964, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3505 |
16/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Juliana Rios Ferreira, matrícula nº 17061, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 282/2013, referente a locação de imóvel, situado na rua Cel. Alfredo Sodré, nº 91, bairro Vila Santa Cecília, Resende-RJ, destinado a instalação da sede do CONFIAR. |
B.O. 051/13 |
| 3506 |
16/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luís Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 19587, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 20 (vinte) dias, a contar de 13.01.2014, período em que o titular da pasta
Ângelo Márcio de Paula, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3507 |
16/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar serviços de revitalização de parte da área central da Praça da Concórdia, sob a passarela para dar segurança aos munícipes que irão se locomover sobre a passarela, conforme processo administrativo nº 29001/2013 e contrato administrativo nº 300/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2013. |
B.O. 051/13 |
| 3508 |
16/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Isabel Cristina de Oliveira Monteiro, matrícula nº 19109, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que
a titular do cargo Wânia Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3509 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Comunicação, símbolo CC3, Fernanda Leal da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 335/15. BO 013/15 |
| 3510 |
16/12/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Juliana da Silva Nascimento Maia, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1220/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.13. |
Revoga a portaria nº 1220/13. B.O. 051/13 |
| 3511 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Tiago Pinto Barbosa da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 462/15. BO 013/15 |
| 3512 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Glaucy da Penha Agapito da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 342/15. BO 013/15 |
| 3513 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Claudinéia do Amaral Gabriel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 313/15. BO 013/15 |
| 3514 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Kátia Regina Simões Ribeiro da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 369/15. BO 013/15 |
| 3515 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Luana de Páscoa de Freitas Lopes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 375/15. BO 013/15 |
| 3496 |
13/12/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Alvaro Gomes Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2013. |
BO 051/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 3497 |
13/12/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Alceu Leal para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. Revogada pela portaria nº 391/16 - BO 022/16 |
| 3498 |
13/12/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Shirlei de Lima Marques Pereira, do cargo de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3078/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2013. |
Revoga a Portaria nº 3078/13. B.O. 051/13 |
| 3499 |
13/12/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Letícia da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.12.2013. |
Revoga a Portaria nº 412/13. B.O. 051/13 |
| 3500 |
13/12/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Letícia da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 12.12.2013. |
B.O. 051/13 |
| 3501 |
13/12/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Kerma De Luca Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 714/15. BO 013/15 |
| 3478 |
12/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Magno Goulart Fernandes, matrícula nº 19455, para fiscalizar o Contrato Administrativo n° 295/2013, com observância ao Processo Administrativo n.º 23.401/2013, celebrado com a empresa, Agulhas Negras Manutenção Empresariais LTDA-ME, cujo objeto é Execução de Serviços de Capina e Roçadas em Unidades Escolares da SME/EDUCAR (em conformidade com o Art. nº 67, -Caput-, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 552/16 - BO 025/16 |
| 3479 |
12/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª suplente de Conselheiro Tutelar Paula Maria Lopes da Silva Batista, matrícula nº 18163, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30
(trinta) dias, a partir de 23.12.2013, período em que o titular do cargo,
Wanderléia Vieira da Silva Tavares, matrícula nº 18208, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3480 |
12/12/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Camila Danielle Gomes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3184/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.12.2013. |
Revoga a portaria nº 3184/13. B.O. 051/13 |
| 3481 |
12/12/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Vera Lúcia Lopes Salles, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2013. |
B.O. 051/13 |
| 3482 |
12/12/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2999/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2013. |
Revoga a portaria nº 2999/13. B.O. 051/13 |
| 3483 |
12/12/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Edna de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 655/14. BO 019/14 |
| 3484 |
12/12/13 |
Designações |
Designar André Salles Gomes, matrícula nº 19885, como Chefe de Manutenção de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3485 |
12/12/13 |
Designações |
Designar Rosilane Faria Corrêa, matrícula nº 17529, como Chefe de Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria 1332/14. BO 032/14 |
| 3486 |
12/12/13 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Regiane do Rosário da Silva, do cargo de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.12.2013. |
Revoga a portaria nº 314/10. B.O. 050/13 |
| 3487 |
12/12/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Regiane do Rosário da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.12.2013. |
B.O. 050/13. |
| 3488 |
12/12/13 |
Designações |
Designar Regiane do Rosário da Silva, matrícula nº 12816, como Gerente de Recursos e Multas da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2013. |
B.O.050/13 |
| 3489 |
12/12/13 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Sônia Maria Gravana Prestes, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2013. |
Revoga a portaria nº 314/10. B.O. 050/13 |
| 3490 |
12/12/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Sônia Maria Gravana Prestes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3491 |
12/12/13 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Airton Veiga Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3492 |
12/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Suzana de Souza Santos, matrícula nº 16970, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta
Guilherme Nortz Reeve, matrícula nº 16679, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3493 |
12/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de recuperação do leito estradal (desmoronamento) na estrada Joaquim Criminal da Silveira, Serrinha do Alambari, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 8628/2013 e contrato administrativo nº 297/
2013. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3494 |
12/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Wilson Barbosa Geraldo, matrícula nº 19591, para fiscalizar serviços de reforma da Secretaria Municipal de Fazenda, tendo em vista a execução do Projeto PMAT Automático - Programa de Modernização da Administração Tributária, conforme processo administrativo nº 20162/2013 e contrato administrativo nº 299/2013. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3495 |
12/12/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciar a servidora Josinara Maciel, matrícula nº 19823, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da Fundação Hospitalar de Resende, para a qual foi credenciada através da Portaria n.º 1625/203. |
Revoga a portaria nº 1625/13. B.O. 050/13 |
| 154 |
11/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Silvia Cristina VillasBoas Hacker,
matrícula: 17889, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 289/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para os usuários do CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP,
através do Processo Administrativo nº 6793/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 050/13 |
| 155 |
11/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula: 13737 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 454/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos usuários do CAPS AD, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27524/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 288/2013 -
NIKÓS DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 050/13 |
| 3475 |
11/12/13 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013,
firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa-RJ, visando a operacionalização da UPA-Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros:
- Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde;
- Deonil Costa Filho - representante da Cruz Vermelha;
- Marcelo Serpa Salviano - representante da Fundação Hospitalar de Resende;
- Samuel Moreira Carreiro - representante do Conselho Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3177/2013. |
Revoga a portaria nº 3177/2013. B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 1426/14. BO 035/14 |
| 3476 |
11/12/13 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Ricardo dos Santos Pereira para exercer a função gratificada de Guarda Civil Monitor, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação judicial, contida no processo n.º 0001061- 72.2008.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3477 |
11/12/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Lúcia Helena de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 153 |
10/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar os Termos de Contratos Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 329/2013, que objetiva aquisição de material de escritório para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06(seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13906/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2013 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- TERMO DO CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 284/2013 - DIMIPEL LIMITADA - ME.
- TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 285/2013 - LB 1 SHOPPING COMÉRCIO LTDA - ME. - TERMO DO CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 286/2013 - MARVAN VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME. - TERMO DO CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 287/2013 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 050/13 |
| 3441 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear João de Oliveira Verneque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 857/15. BO 020/15 |
| 3442 |
10/12/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Maria Helena Souza dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1265/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 1265/11. B.O. 001/14 |
| 3443 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar ROSA MARIA FARIA LUNA, do cargo de Gerente de Proteção Social Especial, CC3, da SMTAS, para a qual foi nomeada através da portaria nº 262/10, a partir de 31/12/2013. |
Revoga a portaria nº 262/10. BO 013/14 |
| 3444 |
10/12/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Aline Silva de Araújo e Souza Santos, do cargo de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2226/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2226/13. B.O. 050/13 |
| 3445 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Roberta Alessandra Cunha de Souza, do cargo de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1351/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 1351/10. B.O. 001/14. |
| 3446 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ananda Pereira Ballarini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. Revogada pela portaria nº 760/14. BO 020/14. |
| 3447 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Helena Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. |
| 3448 |
10/12/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Rosa Maria Faria Luna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2014. |
B.O. 001/14 |
| 3449 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Roberta Alessandra Cunha de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2014. |
B.O. 001/14 |
| 3450 |
10/12/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Selma Regina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3451 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Creusa Alves da Silva Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3029/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 3029/13. B.O. 001/14 |
| 3452 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Flaviana Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. |
| 3453 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marise de Leão Ramoa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.12.2013. |
Revoga a portaria nº 302/10. B.O. 050/13 |
| 3454 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Camilla do Espírito Santo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela port. 721/15. BO 013/15 |
| 3455 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Mara Cristina Annechino Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13. Republicado no B.O. 051/13 |
| 3456 |
10/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, Juliana Aurora Machado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 368/15. BO 013/15 |
| 3457 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Diego Chagas dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 962/15. 023/15 |
| 3458 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Adriana de Seixas para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 1902/14. BO 050/14 |
| 3459 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Glaziella Aparecida da Silva Lacerda para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13 |
| 3460 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Denise Rosa Martins de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13 |
| 3461 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SMUA |
Nomear Lidiane Aparecida Góes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13 |
| 3462 |
10/12/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Camila Marques da Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13 |
| 3464 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Washington Carlos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13.
Art. 3º
- Revogam-s |
B.O. 050/13 |
| 3466 |
10/12/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Ana Castorina da Silva Bernardes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 177/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 177/12. B.O. 001/14 |
| 3467 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Márcia Fernandes Castro Locatelli para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14 |
| 3468 |
10/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos, matrícula nº 20627, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Comunicação, por 20 (vinte) dias, a contar de 10.01.2014, período em que o titular da pasta Mateus Soares de Aguiar, matrícula nº 16651, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3469 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Ana Luisa Chaves Lago de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 698/14. BO 019/14 |
| 3470 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3471 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marcelo Coutinho Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2013.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em con |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 218/16 - BO 014/16 |
| 3472 |
10/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Marcelo Coutinho Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 387/15. BO 013/15 |
| 3473 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Luis Filipe da Cunha Ávila, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1482/11.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1482/11. B.O. 050/13 |
| 3474 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Carlos Eduardo da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 036/15. BO 002/15 |
| 3432 |
09/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rosângela Sardinha Duque, matrícula nº 11178, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 30 (trinta) dias, a contar de 09.12.2013, período em que o titular da pasta Luiz Roberto Andrade e Souza,
matrícula nº 9550, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13. |
| 3433 |
09/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Live Carla Santos Oliveira, matrícula nº 17673, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Proteção Ambiental da Agência do Meio Ambiente, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que a titular da pasta Regina Lucia da Silva, matrícula nº 16808, estará
em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3434 |
09/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matrícula nº 17312, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Programa da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que a titular da pasta Lúcia de Fátima Rocha, matrícula nº 8622, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3435 |
09/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 3731/2012, a que responde a indiciada Ana Paola Balduino Gazzo, matrícula 13306, Técnico de Laboratório, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
B.O. 050/13. Republicado no B.O. 005/14 com correções. |
| 3436 |
09/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Junior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo Financeiro do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13. |
| 3437 |
09/12/13 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar Rosângela de Souza Nogueira, Técnica de Enfermagem, matrícula n.º 5467, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra III e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3438 |
09/12/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
POR
T
ARIA Nº 3438 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
RESOL
VE:
Exonerar Nélio Silva Sampaio, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.14. |
Revoga a portaria nº 304/10. B.O. 001/14 |
| 3439 |
09/12/13 |
Licença com Vencimentos |
Revogar a Portaria n.º 1400, de 04.03.13, a qual concede licença para mandato eletivo, sem vencimentos, à servidora Soraia Balieiro Nunes de Moraes, matrícula nº 3588, à vista do Processo Administrativo n.° 30.330/2013. |
Revoga a portaria nº 1400/13. B.O. 050/13 |
| 3440 |
09/12/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 815, de 08 de maio de 2012, a qual designa Sidméia Dores Pinto, matrícula nº 7997, para fiscalizar os serviços de contratação de empresa especializada em soluções de atualização de documentos, ECM, para digitalizar, indexar, armazenar, aproximadamente 732.000 páginas. |
Revoga a portaria nº 815/12. B.O. 050/13 |
| 015 |
06/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando oestabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) por idoso atendido, referente ao Termo de Convênio a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e a Entidade Asilo Nicolino Gulhot para velhice desamparada, que foi apresentado na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, realizada no dia 06 de dezembro de 2013, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, e aprovado por todos os conselheiros presentes, conforme preceitua a PNAS/ NOB/ SUAS. |
Resolução CMAS - B.O. 050/13 |
| 016 |
06/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprova a minuta de projeto de Lei referente à regulamentação de benefícios eventuais da política pública da Assistência Social, no âmbito do município, apresentado pela Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de
Resende, realizada no dia 06 de dezembro de 2013, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, e aprovada por todos os conselheiros presentes, por estarem de acordo com a minuta de projeto de Lei em questão e também o que preceitua a PNAS/NOB/SUAS. |
Resolução do CMAS - B.O. 050/13 |
| 3422 |
06/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vagner Barcelos de Souza, matrícula nº 19775, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a contar de 13.01.2014, período em que o titular da pasta Alfredo José de Oliveira, matrícula nº 19840, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13. |
| 3423 |
06/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Edson Andrade de Lima, matrícula nº 16789, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Turismo e Eventos, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta
Antônio Augusto Leão Chagas, matrícula nº 16.540, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3424 |
06/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.12.2013, período em que a titular da pasta Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3425 |
06/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lidiane Aparecida Góes, matrícula nº 15237, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3426 |
06/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16532, a substituir e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta
Ludemar Pereira, matrícula nº 16533, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3427 |
06/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula 19901, como fiscal de lixo da empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3428 |
06/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 09.12.2013, o servidor Willian de Andrade Denegri,
matrícula nº 19555, para fiscalizar o serviço do sistema de digitalização, conforme Processo Administrativo n.º 21.263/2010 e Contrato Administrativo n.º 11/2012. |
B.O. 050/13 |
| 3429 |
06/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº 5442-9, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel, situado a Vila Adelaide n.º 291, bairro Centro - Resende / RJ, com a finalidade de instalar o Programa Nossa Casa, conforme Processo Administrativo n.º 14.266/2013 e Contrato Administrativo n.º
290/13. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3430 |
06/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 34.490/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 050/13 |
| 3431 |
06/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 28.876/2011, que foi instaurado para apurar o extravio de notebook patrimoniado, imputado à servidora Érica Cristina Lourenço Vieira, matrícula 17920, ocupante do cargo de Professor Docente I, a servidora se comprometeu a restituir o erário público. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
B.O. 050/13 |
| 043 |
04/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas da Fundação Hospitalar de Resende, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SESEJ para acompanhar as Atas de Registro de Preços de fornecimento de medicamentos com as empresas relacionadas abaixo, através do Processo Administrativo n° 27.615/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2013 |
RESOLUÇÃO N° 043/FHR/2013. B.O. 051/13 |
| 150 |
04/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 468/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes no Ambulatório de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 23848/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2013 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2013 - HELP FARMA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013. |
Resolução da SMS/FMS B.O. 050/13 |
| 151 |
04/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 467/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender a urgência e a emergência da Unidade de Pronto Atendimento e as Unidades Básicas de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº23847/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2013 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2013 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2013 -COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 049/13 |
| 152 |
04/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Thais dos Santos Carvalho, matrícula - 17425, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 311/2011, objetivando a contratação de locação de veículo, com motorista para transporte de equipe de Saúde Mental, por período de 12 (doze) meses firmados com
o Sr. ANDRÉ DE SOUZA LEÃO, através do Processo Administrativo nº 18947/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 049/13 |
| 160 |
04/12/13 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO, matrícula n°7061, na função de Odontologista, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo
administrativo nº 981/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014 |
B.O. 049/13 - SMA |
| 3401 |
04/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, e Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, para fiscalizarem os serviços da empresa Caroline de Oliveira e Silva Serviços Alimentos-ME, conforme processo administrativo nº 10686/2013 e contrato administrativo nº 160/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2013. |
B.O. 049/13 |
| 3402 |
04/12/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 2670/13, a qual designa a servidora Suzana de Souza Santos, matrícula 16970, para fiscalizar os serviços da empresa Caroline de Oliveira e Silva Serviços Alimentos - ME, especializada em fornecimento de coffee break para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, através do Contrato Administrativo n° 160/2013, conforme processo administrativo nº 10686/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.13. |
Revoga a portaria nº 2670/13. B.O. 049/13 |
| 3403 |
04/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marta de Carvalho, matrícula nº 18843, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas,
estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 049/13 |
| 3410 |
04/12/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Alberto Ângelo Assis, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
Revoga a portaria nº 485/11. B.O. 049/13 |
| 3411 |
04/12/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Alberto Ângelo de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2013. |
B.O. 049/13 |
| 3412 |
04/12/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2013. |
B.O. 049/13. Revogada pela portaria nº 555/16 - BO 025/16 |
| 3413 |
04/12/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores Carlos José da Silva, matrícula nº 17086 e Benedito Cabral Filho, matrícula n° 16709, a conduzirem veículos oficiais da Prefeitura a serviço do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, dentro do município de Resende. |
B.O. 049/13 |
| 3414 |
04/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Regina de Paula, matrícula nº 18760, a substituir e perceber pela função de Coordenador de Doenças Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.01.2014, período em que a titular da pasta Dalva Regina Lomeu de Almeida, matrícula n° 6417, estará em gozo de férias. |
B.O. 049/13 |
| 3415 |
04/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ladyane Francisca da Silva, matrícula nº 20342, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Dispensário de Medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 13.01.2014,
período em que a titular da pasta Vânia Regina de Araújo Barbosa, matrícula n° 17205, estará em gozo de férias. |
B.O. 049/13 |
| 3416 |
04/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula nº 19479, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de
06.01.2014, período em que a titular da pasta Camila Jeanine Pereira Campos,
matrícula n° 18884, estará em gozo de férias. |
B.O. 049/13 |
| 3417 |
04/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33977/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 049/13 |
| 3418 |
04/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33976/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 049/13 |
| 3419 |
04/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 34219/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 049/13 |
| 3420 |
04/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor Mário César da Silva Santos, Motorista, matrícula n.º 7971, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 23934/2013, Nos termos do art. 233, da Lei n.º 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Público do Município de Resende. |
B.O. 049/13 |
| 3421 |
04/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Daiane Bispo Batista. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
BO 050/13. Revogada pela portaria nº 319/15. BO 013/15 |
| 3400 |
03/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |