Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1918 10/05/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 06/05/2013, de Rosângela Maria Vieira Diamantino, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. Revoga a Port. 2152/11 B.O. 020/13
1919 10/05/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 07/05/2013, de Rosângela Maria Vieira Diamnatino, Chefe do Setor Adm. ATAN/SISVAN/PNSF, CC-4, da SMS. B.O. 020/13 Revogada pela Portaria 1100/16 - B.O. 032/16
1920 10/05/13 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Luiz Henrique Coutinho, Ass. de Dep., CC-5, da SMG. Revoga a Port. 409/13 B.O. 020/13
1921 10/05/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a partir de 03/05/13, de Luiz Henrique Coutinho, Chefe de Setor, CC-4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. BO.020/13 Republicado no BO 022/13. Revogada pela portaria nº771/14 BO 020/14. Exon. novamente pela port.1170/15-BO 035/15
1922 10/05/13 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 03/05/13, de Gardenia Suliene da Costa Grigório, Ass. de Dep., CC-5, da SMG. B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 3101/13. B.O. 044/13
1923 10/05/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/05/2013, de Cosme dos Passos Oliveira, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMS. B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 1160/14. BO 028/14
1924 10/05/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Ildefonso Pinheiro dos Santos, Coord. de Geração de Emprego e Renda, CC-2, da SMTR. Revoga a Port. 455/13 B.O. 020/13
1925 10/05/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Júlio César Moreira Fernandes, Gerente de Capacitações, CC-3, SMTR. revoga a Port. 1667/13 B.O. 020/13
1926 10/05/13 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a partir de 03/05/2013, de Júlio César Moreira Fernandes, Coord. de Geração de Emprego e Renda, CC-2, da SMTR. B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 1064/15. BO 028/15
1927 10/05/13 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a partir de 03/05/2013, de Ildefonso Pinheiro dos Santos, Gerente de Capacitações, CC-3, SMTR. B.O. 020/13
1928 10/05/13 Exoneração CC - OGM Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Ana Camila Reginatto Falcão, Ass. de Dep., CC-5, da OGM. Revoga a Port. 1465/11 B.O. 020/13
1929 10/05/13 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exoneração, a partir de 01/05/2013, de André Coelho Lucena,Coord. de Eventos, CC-2, da SMAP. Revoga a Port.246/10 B.O. 020/13
1930 10/05/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Ane Alexandra das Graças Almeida Silva, Ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. Revoga a Port. 262/10 B.O. 020/13
1931 10/05/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Carlos José Quintino, chefe de Setor, CC-4, Chefia GP. Revoga a Port. 1544/11 B.O. 020/13
1932 10/05/13 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Débora Alves Rodrigues dos Santos, Chefe de Setor, CC-4, da SMSP. Revoga a Port. 576/13 B.O. 020/13
1933 10/05/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Edna de Resende Diniz, Chefe de Setor, CC-4, da SMASDH. Revoga a Port. 1179/11 B.O. 020/13
1934 10/05/13 Exoneração CC - OGM Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Edneia Maria Silva de Oliveira, Ass. de Dep., CC-5, da OGM. Revoga a Port. 1491/12 B.O. 020/13
1935 10/05/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Eina Moreira da Silva, Gerente de Supervisão, CC-3, da SMS. Revoga a Port. 828/12 B.O. 020/13
1936 10/05/13 Exoneração CC - CGM Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Eloisa de Paiva Carneiro Diniz, Coord. de Acomp., CC-2, da CGM. Revoga a Port. 432/11 B.O. 020/13
1937 10/05/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Elton Carlos dos Santos Barbosa, Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, CC-4, SMEL. Revoga a Port. 538/13 B.O. 020/13
1938 10/05/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Fernanda Stéfani de Morais, Ger. Adm., CC-3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga a Port. 772/13 B.O. 020/13
1939 10/05/13 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Flávia Novaes Moraes Intorne, Gerente, CC-3, do EDUCAR. Revoga a Port. 970/13 B.O. 020/13
1940 10/05/13 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Flaviane Severino da Silva, Ass. de Dep., CC-5, da FCCMM. Revoga a Port. 1575/13 B.O. 020/13
1941 10/05/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Francisco José Almeida, Coord. de Man. e Transporte, CC-2, da SMA. Revoga a Port. 335/10 B.O. 020/13
1942 10/05/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Graziela Carvalho de Vellasco, Chefe de Setor, CC-4, da SMO. Revoga a Port. 304/10 B.O. 020/13
1943 10/05/13 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Joquebede de Almeida Farizel, Gerente de Atividades, CC-3, da SMC. Revoga a Port. 601/13 B.O. 020/13
1944 10/05/13 Exoneração CC - CGM Exoneração, a partir de 10/05/2013, de José Gonçalo da Silva, Chefe de Setor, CC-4, da CGM. Revoga a Port. 787/12 B.O. 020/13
1946 10/05/13 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Luís Cláudio de Freitas, Coord. da Casa da Acolhida, CC-2, do CONFIAR. Revoga a Port. 1454/10 B.O. 020/13
1947 10/05/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Luís Geraldo de Macedo Vigiani, Ass. de Dep., CC-5, da SMO. Revoga a Port. 1115/11 B.O. 020/13
1948 10/05/13 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Maria José de Carvalho Oliveira, ass. de Dep., CC-5, do CONFIAR. Revoga a Port. 237/10 B.O. 020/13
1949 10/05/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Monique Tuani Soares de Oliveira, Ass. de Dep., CC-5, da AMAR. Revoga a Port. 1194/13 B.O. 020/13
1950 10/05/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Ângela Regina dos Santos Silva, Ger. de Atend., CC-3, da SMA. Revoga a Port. 1414/13 B.O. 020/13
1951 10/05/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Neide Florenzano Neves, Coord. de Licenciamento, CC-2, da SMO. Revoga a Port. 587/11 B.O. 020/13
1952 10/05/13 Exoneração CC - OGM Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Neli França Alves, Gerente de TI, CC-3, da OGM. Revoga a Port. 279/10 B.O. 020/13
1953 10/05/13 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Herberte Felipe Lima da Silva, Chefe de Setor, CC-4, da SMAP. Revoga a Port. 246/10 B.O. 020/13
1954 10/05/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Vinícius Silva de Oliveira, Chefe de Setor, CC-4, da SMF. Revoga a Port. 247/10 B.O. 020/13
1955 10/05/13 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Walter Garcia Ritton, Coord. Contábil do CONFIAR, CC-2. Revoga a Port. 47/11 B.O. 020/13
1956 10/05/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 10/05/2013, de Alexsandra Aparecida Ferreira Pinto, Chefe de Setor Adm., CC-4, da SMS. B.O. 020/13
1957 10/05/13 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 13/05/2013, de Vagner Barcelos de Souza, Dir. de Secretaria, CC-l, da SMG. Revoga a Port. 2054/12 B.O. 020/13 Rep. no B.O. 022/13 por incorreções.
1958 10/05/13 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exoneração, a partir de 13/05/2013, de Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, Coord. de Reportagem, CC-2, da ACOM. Revoga a Port. 1754/12 B.O. 020/13 Republicado no B.O. 022/13 por incorreções.
1959 10/05/13 Nomeação CNE - SMF Nomeação, a partir de 13/05/2013, de Vagner Barcelos de Souza, Ass. Executivo, CNE, da SMF. B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 2237/13. BO 025/13
1960 10/05/13 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 13/05/2013, de Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, CC-l, da SMG. B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 1320/15. BO 042/15
077 09/05/13 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 60 dias, a contar de 19/04/2013, à servidora Camila Rezende Garcia, matr. 18903, para acompanhamento de ascendente, Proc. 8684/13, e dá outras providências. B.O. 020/13 Portaria repetida Ver Portaria 072/13 no mesmo B.O. 020/13 - SMA
078 09/05/13 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 30 dias, a contar de 20/03/2013, à servidora Margareti Sampaio de Andrade Aguiar, matr. 9143, para acompanhamento de ascendente, Proc. 12858/13 e 11156/13, e dá outras providências. B.O. 020/13 SMA - Período prorrogado Portaria nº 090/13-SMA - BO 029/13 Progado nov. por 60 dias Port. 090/13 B.O. 029/13
1905 09/05/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciamento de Gilson Barboza Guimarães, matr. 19560, para receber adiantamento para pequenas despesas do EDUCAR. B.O. 019/13
1906 09/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Determina o afastamento do servidor Kleber Henrique Nonato, Guarda Municipal, matr. 16302, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. Adm. Disciplinar nº 9909/2013, nos termos do art. 233, da lei 2335, de 01/04/2002 -Estatuto dos Servidores da PMR. B.O. 019/13. Republicado no B.O. 021/13.
017 08/05/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais do RESENPREVI Autoriza os servidores abaixo relacionados, a conduzirem o veículo oficial do RESENPREVI: José Marcos Godinho Vieira - Matr. 9703; Kuiz Flávio de Albuquerque - matr. 11953; Alex de Araújo Pimenta - matr. 007; Ivamar dos Reis Melo - matr. 026; Sebastião Cássio da Silva - matr. 008; Mariana Camarinha Binder - matr. 023; Flávio correa Coutinho - matr. 022. Revoga a Port. 002/12 - RESENPREVI
041 08/05/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 063/2013, referente ao Pregão Presencial nº 017/2013, que objetiva aquisição de pó de café para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP., através do Processo Administrativo nº 33365/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2013. RESOLUÇÃO Nº 041/SMS/FMS/2013. BO 020/13
1900 08/05/13 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Luiz Eduardo da Silva, Assist., FG-5, da SMG. Revoga a Port. 1770/11 B.O. 019/13
1901 08/05/13 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Juareze Alves Henrique, Coord., CC-2, da SMRCC. Revoga a Port. 30/04/13 B.O. 020/13
1902 08/05/13 Exoneração CC - SMTE Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Maria de Lourdes Lopes da Silva, Ger. Adm., CC-3, da SuMT. Revoga a Port. 1744/13 B.O. 020/13
1904 08/05/13 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01/05/2013, de Luiz Eduardo da Silva, Assist., FG-3, da SMO. B.O. 019/13
1869 07/05/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Lezi Martins de Oliveira, Asses. de Deptº, CC-5 da SMF. Revoga a Port. 1794/11 B.O. 019/13
1870 07/05/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 30/04/13, de Leandro Venâncio Francisco, Ass. Coord., a partir de 30/04/13, CC-6 da SMS. Revoga a Port. 2046/11 B.O. 022/13
1871 07/05/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/05/13, de Leandro Venâncio Francisco, Ass. de Depart., CC-5, da SMF. B.O. 022/13
1872 07/05/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/05/13, de Vera Lúcia Alves Leal, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. B.O. 022/13. Revogada pela portaria nº 504/16 - BO 024/16
1873 07/05/13 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Denise de Souza Prudêncio, Chefe do Setor Adm., CC-4, do EDUCAR. Revoga a Port. 1778/12 B.O. 019/13
1874 07/05/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 02/05/2013, de Jairo Campos Cordeiro, Chefe do Setor Adm. do EDUCAR, CC-4. B.O. 019/13
1875 07/05/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 07/05/2013, de Adriana de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. Revoga a Port. 2152/11 B.O. 019/11
1876 07/05/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 08/05/2013, de Angela Maria da Silva, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. B.O. 019/13. Revogada pela portaria nº 2953/13. BO 038/13
1877 07/05/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/05/2013, de Mariane de Paula Gomes, Assist. Oper. de Atenção Básica, FG3, da SMS. Revoga a Port. 1037/13 B.O. 019/13
1878 07/05/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Ricardo Barbosa de Oliveira, Supervisor do Programa de Saúde Mental, FG-2, da SMS. Revoga a Port. 452/13 B.O. 019/13
1879 07/05/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Cristiane Aparecida Nunes, Assist. de Serviços Operacionais, FG-3, da SMS. Revoga a Port. 1373/11 B.O. 019/13
1880 07/05/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/05/2013, de Cristiane Aparecida Nunes, Supervisor do Programa de Saúde Mental, FG-2, da SMS. B.O. 019/13
1881 07/05/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/05/2013, de Solange de Oliveira Marinatto, Assist. de Serv. Operacionais, FG3, da SMS. B.O. 019/13
1882 07/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 20730/2012, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1523/2012 B.O. 019/13
1883 07/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 20010/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. Revoga a Port. 1447/2012 B.O. 019/13
1884 07/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 33299/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Luis Flávio de Albuquerque - Membros. Revoga a Port. 939/2013 B.O. 019/13
1885 07/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 12440/2013, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. B.O. 019/13
1886 07/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 13704/2013, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. B.O. 019/13
1887 07/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 13871/2013, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. B.O. 019/13
1888 07/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 12378/2013, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. B.O. 019/13
1889 07/05/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 03/05/2013, de Daniel de Almeida Figueira de Castro, Ass., CC-5, da SMASDH. Revoga a Port. 1383/13 B.O. 019/13
1890 07/05/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Antonina Carolina Gomes, As. de Coord., CC-6, da SMASDH. Revoga a Port. 747/13 B.O. 019/13
1891 07/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 13328/2011, composta dos seguintes membros:Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. revoga a Port. 719/2011 B.O. 019/11
1892 07/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 23055/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. revoga a Port. 2209/12 B.O. 019/13
1893 07/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 20552/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 137/2012 B.O. 019/13
1894 07/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 823/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 066/2012 B.O. 019/13
1895 07/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 23515/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 808/2013 B.O. 019/13
1896 07/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do Processo Adm. Disciplinar nº 18212/2012, instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Raquel Moraes da Cunha, mat. 12308, ASG, não se comprovando o abandono de cargo do servidor. B.O. 019/13
1897 07/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do Processo Adm. Disciplinar nº 7267/2011, instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Edilaine Teixeira Ferraz, mat. 14974, Vigilante Sanitário, não se comprovando o abandono de cargo do servidor. B.O. 019/13
1898 07/05/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 07/05/2013, de Larissa Soares de Almeida, Chefe de Setor Adm., CC-4, da SMS. Revoga a Port. 348/12 B.O. 019/13
1899 07/05/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designaçãodo servidor Filipe Rebello Gomes de Carvalho, matr. 19754, para fiscalizar os serviços da empresa contratada especializada em manutenção preventiva e corretiva da câmara frigorífica do Instituto Médico Legal, celebrado com a empresa Climar Instalações de Ar Condicionado Ltda, Proc. 27547/2012, C.A. nº 061/2013. B.O. 019/13
005 06/05/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCAR, em Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2013, resolve: - Publicar a formação das Comissões Municipais: de Diagnóstico e Planejamento da Realidade da Criança e do Adolescente do Município de Resende e de Captação de Recursos para o FMIA Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende; As referidas Comissões terão a seguinte composição: -COMISSÃO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DA REALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RESENDE: Ruy Conceição Santos Maria Elena de Almeida Rabelo Hurla Garruti Souza de Almeida Maria das Graças Gomes Rocha Wanderléia Vieira da Silva Tavares Luis Antônio Fidélix Everaldo Reis da Silva -COMISSÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O FMIA Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende: Hurla Garutti Souza de Almeida Maria Elena de Almeida Rabelo Wanderléia Vieira da Silva Tavares Ruy Conceição Santos Igor Paiva Silva Pimenta RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCAR/2013. BO 021/13
074-A 04/05/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, por TÉRMINO, de Luiz Antonio de Boer, matr. 19337, Proc. 14237/2013, a partir de 01/05/2013. B.O. 020/13 SMA
075 04/05/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, por TÉRMINO, de Ricardo Gomes Graciosa Filho, metr. 19435, a partir de 30/04/2013, Proc. 14236/2013. B.O. 020/13 SMA
076 04/05/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 30/04/13, por TÉRMINO, de Felipe Antonio Monteiro Miguel, matr. 19436, Proc. 14236/13. B.O. 020/13 SMA
1854 03/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26811/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1693/2012 B.O. 019/13
1855 03/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26301/2011, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1693/2011 B.O. 019/13
1856 03/05/13 Designações Designação, a partir de 30/04/13, dos servidores abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções: Gilberto Ailton de Oliveira, matr. 17856, Secretário Exec. do Conselho Municipal de Assist. Social; Érika dos Santos Tolentino de Oliveira, matr. 19144, Coord. de Proteção Social Básica da SMASDH; Maria Cecília Zikan, matr. 18199, Coord. e Fiscal dos contratos referentes à Proteção Social Especial da SMASDH e Camila Hoffmann Jardim, matr. 20116, Gerente do CREAS (EXON. Port. 944/15). B.O. 019/13. Exoneração Camila BO 021/15
1857 03/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 25018/2012, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. Revoga a Port. 1694/2011 B.O. 019/13
1858 03/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 25019/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luciane Souza Gregório - Membros. B.O. 019/13
1859 03/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24212/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. B.O. 019/13
1860 03/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16241/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1583/2011 B.O. 019/13
1861 03/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 33292/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 168/2012 B.O. 019/13
1862 03/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 10508/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. B.O. 019/13
1863 03/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 10507/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. B.O. 019/13
1864 03/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 13665/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. B.O. 019/13
1865 03/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23784/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luciane de Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva - Membros. B.O. 019/13
1866 03/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 28300/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luciane de Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva - Membros. B.O. 019/13
1867 03/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29906/2012. Revoga a Port. 2133/2012 B.O. 019/13. Republicado no B.O. 021/13
1868 03/05/13 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Concede a função de Especialista em Educação, FG-l, período retroativo de 01/01/2006 a 01/05/2006, à servidora Maria de Fátima Resende Alves Landim, matr. 8449-4 e 7330-0, Proc. 23745/2006. B.O. 019/13
2066 03/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matr. 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 3731/2012, a que responde o indiciado RODRIGO MÓ FONSECA, matr. 12223, ASG. B.O. 026/13
008 02/05/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodrigues, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o processo administrativo 33510/2012 referente a aquisição de medicamentos padronizados, por modalidade REGISTRO DE PREÇO com as Empresas Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Medicom Rio Farma Ltda, Cirurgica São José Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda, Med Center Comercial Ltda, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. RESOLUÇÃO Nº 008/FHR/2013. BO 019/13
072 02/05/13 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 60 dias, a contar de 18/02/2013, à servidora Camila Rezende Garcia, matr. 18903, para acompanhamento de ascendente, Proc. 8684/13, e dá outras providências. B.O. 020/13 SMA Portaria repetida sob o nº 077/13 B.O. 020/13
073 02/05/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 60 dias, a contar de 14/02/2013, à servidora Izabel Maria de Oliveira Silva, matr. 7712, para acompanhamento de ascendente, Proc. 7732/13, e dá outras providências. B.O. 020/13 SMA
074 02/05/13 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 90 dias, a contar de 11/01/2013, à servidora Helena Moreira da Silva de Souza, matr. 12293, para acompanhamento de ascendente, Proc. 7642/13, e dá outras providências. B.O. 020/13 SMA
1839 02/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 27537/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 2038/11 B.O. 018/13
1840 02/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17827/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1086/2012 B.O. 018/13
1841 02/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 28876/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luís de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1957/2011 B.O. 018/13
1842 02/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 28876/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1957/2011. Revoga a portaria nº 1957/11. B.O. 018/13.
1843 02/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 9027/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luciane Souza Gregório e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga a Port. 778/2011 B.O. 018/13
1844 02/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 3269/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Thiago Emanuel da Silva e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga a Port. 329/2011 B.O. 018/13
1845 02/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 23361/2009, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luciane Souza Gregório - Membros. Revoga a Port. 2769/2009 B.O. 018/13
1846 02/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 22332/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luís de Sousa - Pres.; Thiago Emanuel da Silva e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. Revoga a Port. 1248/2011 B.O. 018/13
1847 02/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 12905/2010, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. Revoga a Port. 889/2010 B.O. 018/13
1848 02/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 8009/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 848/2010 B.O. 018/13
1849 02/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do feito conforme art. 231 da Lei 2335/02, e conforme julgamento constantedo Proc. Adm. Disciplinar 30607/2011, instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Neide Aparecida de Oliveira Moreira, matr. 4247, Orientadora Pedagógica, não se comprovando o fato. B.O. 018/13
1850 02/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do feito conforme art. 231 da Lei 2335/02, e conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 32187/2012, instaurado para apurar falta funcional do servidor Luís Carlos Soares, matr. 18128, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, não se comprovando o fato. B.O. 018/13
1851 02/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 26537/2012, composta dos seguintes membros:Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1995/2012 B.O. 018/13
1852 02/05/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Lúcia Helena Lopes de Souza, matr. 11817, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Patrimonio, pelo período de 03 meses, período em que o titular da pasta, Felício César da Silva, matr. 3420, estará em licença médica. B.O. 018/13
1853 02/05/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Franklin Chaves Cardoso, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC-4, da SMS. B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 2992/13 - BO 038/13
1986 02/05/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar , o servidor JOSÉ WALDECIR DE CARVALHO, matr. 654, para fiscalizar serviços complementares para conclusão da Quadra Poliesportiva Surubi, conforme Processo nº 20141/2012 e Contrato Administrativo nº 305/2012. B.O. 021/13
002 30/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS Considerando a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei 6.938/81 que estabelece o principio do -poluidor-pagador -, onde cada gerador é responsável pelo manuseio e destinação final do seu resíduo gerado; R E S O L V E: Nomear a seguinte Comissão para assessorar na implantação e manutenção do PGRSS nas Unidades Básicas de Saúde e nas Policlínicas da Rede Municipal. Presidente: Enfermeira Soraia Andrade Costa: Comissão: Representante da Vigilância em Saúde: Tassia Cristina Bello de Vasconcelos Representante da Atenção Básica: Andreza Rodrigues Rufino Vidal Representante da Atenção Especializada: Débora Afonso Camoleze Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos Representante da Assistência Odontológica: Paula Bittencourt C. do Rego Barros Representante da Assistência Farmacêutica: Sandra de Sá Xavier Representante da Administração: Alberto Ângelo de Assis PORTARIA Nº 002/2013. BO 020/13
004 30/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando o Relatório apresentado pela Comissão de Inquérito Disciplinar sobre o Processo Disciplinar nº 002/CMDCAR/2012; considerando a deliberação da Reunião Extraordinária do CMDCAR do ano de 2013, realizada no dia 29 de abril de, resolve: Deliberar que qualquer solicitação oficial, recebida pelo Conselho Tutelar de Resende, seja respondida e cumprida em tempo hábil, e que se cumpra as atribuições determinadas na Lei 2.849, de 20 de junho de 2011. RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCAR/2013. BO 021/13
016 30/04/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa, com base no disposto no art. 1º da Lei 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00, Proc. 176/RESENPREVI/2013 e Port. 015/13, que concede aposentadoria para o servidor Laurentino Nonato dos Santos Filho. B.O. 018/13 RESENPREVI
040 30/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Felipe de Jesus Dadan, matrícula 18283, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 55/2013, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (biscoito e refresco) para atender ao Programa Consultório de Rua -CHEGA AÍ, CIDADÃO-, por período de 11 (onze) meses firmados com a Empresa VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 4115/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2013. RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS/2013. BO 020/13 - REVOGADA pela Res. 102/13 - B.O 040/13
1825 30/04/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 24150/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 959/2011 - B.O. 018/13
1826 30/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 25665/2012, composta dos seguintes membros:Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 2207/2012 B.O. 018/13
1827 30/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 29065/2012, composta dos seguintes membros:Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vãnia V. Nunes e Luciane Souza Grgório - Membros. Revoga a Port. 1831/2012 B.O. 018/13
1828 30/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 18116/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1123/12 B.O. 018/13
1829 30/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 16288/2012, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1294/2009 B.O. 018/13
1830 30/04/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 21/05/2013, JOICE DE ARAÚJO COSTA, do cargo de Gerente de Projetos - Centro de Juventude, CC3, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 669/12. Revoga a Portaria nº 669/12. B.O. 019/13. Republicado no BO 021/13
1831 30/04/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/05/2013, de Ubirajara de Araújo Barbosa de Andrade, Gerente de Projetos - Centro da Juventude, CC-3, do CONFIAR. B.O. 019/13 Revogada pela Portaria 1078/16 - B.O. 032/16
1832 30/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Nilo Osvaldo Maurício, matr. 5218, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Manutenção e Transporte, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Francisco José Almeida, matr. 17681, estará em gozo de férias, com efeitos a partir de 01/04/2013. B.O. 018/13
1833 30/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 25933/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 2164/12 B.O. 018/13
1834 30/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 26160/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1688/12 B.O. 018/13
1835 30/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 28014/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1811/12 B.O. 018/13
1836 30/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 14654/2000, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1958/2011 B.O. 018/13
1837 30/04/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 25748/2008, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque. Revoga a Port. 1857/2009 B.O. 018/13
1838 30/04/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 1436/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1588/2011 B.O. 018/13 Revogada pela Port. 1889/13 B.O. 019/13
039 29/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210-9 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 49/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva de equipamentos oftalmológicos, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 29825/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 039/SMS/FMS/2013. BO 020/13. Revogada pela Resol. 021/17 - BO 006/17
070 29/04/13 Alteração de Carga Horária Autoriza a alteração da carga horária, do servidor Felipe Castâno Lima Barbosa, matr. 19556, na função de Engenheiro de Segurança de Trabalho, passando a carga horária de 20h semanis para 40h semanais, à vista do Processo Adm. 10130/2013. B.O. 018/13 SMA
1799 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuaração dos atos contidos no Proc. 6651/2010, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 890/2011 - B.O. 018/13
1800 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17715/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 890/2011 - B.O. 018/13
1801 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. 12056/2010, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 774/2010 - B.O. 018/13
1802 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 12836/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 244/2012 - B.O. 018/13
1803 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 1621/2011, composta dos seguintes membros: - Pres.: Rita de Cássia C. Cruz; MEMBROS:Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva. Revoga a Port. 243/2010 B.O. 018/13
1804 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 7024/2010, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 720/2010 B.O. 018/13
1805 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 10783/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia C. Cruz. B.O. 018/13
1806 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 8092/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia C. Cruz. Revoga a Port. 649/2012 B.O. 018/13
1807 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 24614/2012, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1768/2012 B.O. 018/13
1808 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 26742/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1068/2012 B.O. 018/13
1809 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 30638/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. B.O. 018/13
1810 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 9240/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 543/2010 - B.O. 018/13
1811 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 16288/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1697/2012 - B.O. 018/13
1812 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24337/2010, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1318/10 - B.O. 019/13
1813 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 3191/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 515/2012 B.O. 018/13
1814 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17488/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port.1433/2012 - B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 488/15. BO 013/15
1815 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 18866/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1769/2012 - B.O. 018/13
1816 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 2182/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1360/2010 B.O. 018/13
1817 29/04/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 11320/2010, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 776/2010 - B.O. 018/13
1818 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17715/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 667/2012 - B.O. 018/13
1819 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 958/2010, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - PRES.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 562/2010 - B.O. 018/13
1820 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 29263/2012, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luciane Souza Gregório - Membros. B.O. 018/13
1821 29/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matr. 11885, a responder e perceber pelo cargo de Dir.de Desenv. Funcional da SMA, pelo período de 20 dias, a partir de 06/05/13, período em que o titular da pasta, José Soutelhinho, matr. 16510, estará em gozo de férias. B.O. 018/13
1822 29/04/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização à servidora Eliete Lima, Matr. 18929, a conduzir veículos desta Prefeitura. B.O. 019/13
1823 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 29566/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. Revoga a Port. 2021/2012 B.O. 019/13
1824 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 5002/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 279/2012 - B.O. 018/13
038 26/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000, para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 259/2012, objetivando a prorrogação de prazo na aquisição de gênero alimentício, filtro de café e papel toalha, para atender os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMEKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP, através do Processo Administrativo nº 15905/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS/2013. BO 020/13
068 26/04/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 15/04/2013, a servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matr. 5818, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 12296/2013. B.O. 018/13 SMA
069 26/04/13 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, nos termos do art. 104 da Lei Municipal 2335/2002, pelo período de 30 dias, a contar de 28/03/2013, à servidora Monica Aparecida da Silva, matr. 12328, para acompanhamento de ascendente, à vista do Proc. Adm. 12398/2013, e dá outras providências, com efeitos a partir de 28/03/2013. B.O. 019/13 SMA
1795 26/04/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Fernanda Mendonça Soares, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. Revoga a Port. 1109/02 - B.O. 018/13
1796 26/04/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/05/13, de Denise Pinheiro Machado, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 256/14. BO 009/14
1797 26/04/13 Revogações de Portarias Torna sem efeito a Portaria nº 1372, de 04/03/2013, a qual nomeia Samantha Morocx de Castro Oliveira, Ass. de Depat., CC-5, da SMASDH. Revoga a Port. 1372/13 - B.O. 018/13
1798 26/04/13 Revogações de Portarias Torna sem efeito a Portaria nº 1722, de 11/04/2013, a qual exonera Samantha Morocx de Castro Oliveira, Ass. de Depart., CC-54, da SMASDH, a qual foi nomeada através da Port. 1372/13. Revoga a Port. 1722/13 - B.O. 018/13
1787 25/04/13 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a pedido, a partir de 26/04/13, de Misael de Oliveira, Coord. de Gestão, CC-2, da SMP. Revoga a Port. 339/13 - B.O. 017/13
1789 25/04/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/04/13, de Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matr. 16597, C.A. 123/2011. B.O. 017/13
1790 25/04/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1132/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, Vânia Lúcia Vasques Monteiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2013. Revoga a Port. 1123/11 - B.O. 018/13. Republicada no BO 049/13 com as correções.
1791 25/04/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 25/04/13, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, Dir. de Contabilidade, CC-l da SMF. Revoga a Port. 1038/11 - B.O. 018/13
1792 25/04/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 26/04/2013, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, Dir. de Contabilidade, CC-l, da SMF. B.O. 018/13
1793 25/04/13 Nomeação FG - SMTE Nomeação, a partir de 01/03/13, de Sheila Gomes de Oliveira, Assist., FG-4, da SMTE. B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 2181/13
1794 25/04/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/04/13, de Marina dos Santos Souza, Ass. de Depart., CC-5, da SMASDH. B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 130/14. BO 004/14
014 24/04/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, a partir de 25/02/2013, de Érica Elisangela da Silva Costa, matr. 12494, ASG, n-1-C, Proc. 181/RESENPREVI/2013, de 06/03/2013. B.O. 017/13 - RESENPREVI Revisão dos proventos Proc. 745/2013 - B.O. 047/13
015 24/04/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, de Laurentino Nonato dos Santos Filho, matr. 12422, ASG, n-lC, Proc. 176/RESENPREVI/2013, de 05/03/2013. B.O. 017/13 - RESENPREVI
1778 24/04/13 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a pedido, de Carlos Fidélis, Ass. de Coord., CC-6, CONFIAR, a partir de 15/04/2013. Revoga a Port. 359/12 - B.O. 018/13
1779 24/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, a partir de 19/04/2013, à Priscila Balbino Marques Silva, matr. 11941, a responder e perceber pelo cargo de Assessor do CONFIAR, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Robson Rabelo Mol Pinto, matr. 4577, estará em gozo de férias. B.O. 017/13
1780 24/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no proc. 10747/2013, composta dos seguintes membros:Kleber Luis de Souza (Pres.) e Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva (Membros). B.O. 017/13
1781 24/04/13 Cessão de Servidor Prorrogar a Portaria n.º 1665, de 12.09.12, a qual autoriza a cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira , matrícula nº 1296, por mais 12 (doze) meses para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, conforme Processo Administrativo n.º 11863/2013, sem ônus para este Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2013. B.O. 018/13. Republicado no BO 048/13 com correções.
1782 24/04/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 11899/2013, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes (Pres.) e Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva (Membros). B.O. 017/13
1783 24/04/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Alessandra Fortunato Ribeiro, Gerente de Atend., CC-3, SMO. Revoga a Port.669/12 - B.O. 018/13
1784 24/04/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir 01/05/2013, de Vagner Cherem Guedes, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMO. B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 1843/14. BO 049/14
1785 24/04/13 Exoneração CC - SMTE Exoneração, a partir de 31/03/13, de Vinicius Perez Capucho, Dir., CC-l, da SMTE. Revoga a Port. 662/13 - B.O. 017/13
1786 24/04/13 Nomeação CC - SMTE Nomeação, a partir de 01/04/13, de Vinícius Perez Capucho, Ass. de Secretaria, CC-l, da SMTE. B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 385/16 - BO 021/16
013 19/04/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por TC, a partir de 18/01/2013, de Jesio Maurício Ferreira Lopes, matr. 2962, Pedreiro, n- 3-F, Proc. 262/RESENPREVI/2013, de 07/03/2013. B.O. 017/13 - RESENPREVI Republicado no B.O. 019/13 por incorreção.
1773 19/04/13 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01/03/13, de Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, FG-4, da SMO. B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 014/14. BO 002/14.
1774 19/04/13 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomeação, a partir de 19/04/13, de Tatiane Silva Machado Oliveira, Gerente de Projetos, CC-3, da SuMT. B.O. 017/13 Exonerado(a) conforme Portaria 1642/16 - B.O. 041/16
1775 19/04/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/04/13, de Vilmar Batista dos Santos, Ass. de Dep., CC-5, da SMO. B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 002/14. BO 001/14
1777 19/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, a partir de 06/05/2013, à Carina Alves do Nascimento, matr. 19539, a responder e perceber pelo cargo de Coord. da Central de Abastecimento Farmacêutico, pelo período de 30 dias, período em que o titular da pasta, Marie Michelle Malzac Nascimento, matr. 18866, estará em gozo de férias. B.O. 017/13
007 18/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblith, matrícula 6134, com contratação de empresa para prestação de serviço de remoção de uma ambulância UTI 24 horas com motorista pelo prazo de 90 dias, com a empresa Carlos Gustavo Louzada Medeiros - ME, através do processo administrativo n. 8703/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de março de 2013. RESOLUÇÃO Nº 007/FHR/2013. BO 018/13
013 18/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 18 de abril de 2013, Willian Ferreira de Souza, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC-2. PORTARIA Nº 013/2013 - SANEAR. BO 018/13
1764 18/04/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/04/13, de Beatriz da Silva Moreira, da FG1, da FHR. Revoga a Port. 1648/13 - B.O. 016/13
1765 18/04/13 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 10/04/13, de Maristela Maia da Silva, FG1, Responsável pela Tesouraria da FHR. B.O. 016/13. Republicado no B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
1766 18/04/13 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revoga a Portaria 1300 de 26/02/2013, de designação de Graci de Fátima Costa Miranda, matr. 9367, Professor Docente I - diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho, com efeitos a partir de 10/04/2013. Revoga a Port. 1300/13 - B.O. 018/13
1767 18/04/13 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designação, a partir de 11/04/2013, de Fernanda Sardella Pisaneski, Professora Docente I, matr. 9239, como Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho. B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 779/15. BO 014/15
1768 18/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, a partir de 14/04/2013, a Benedito Cabral Filho, matr. 16709, a responder e perceber pelo cargo de Coord. da Casa da Acolhida, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Luís Cláudio de Freitas, matr. 17209, estará em gozo de férias. B.O. 017/13
1769 18/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, a partir de 27/02/2013, à Samara G. Ramos, matr. 18589, a responder e perceber pelo cargo de Assistente de Contabilidade da FHR, pelo período de 30 dias, período em que o titular da pasta, Ivana Costa Macedo, matr. 13253, estará em gozo de férias. B.O. 017/13
1770 18/04/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 15/04/13, de Dalva Maria de Oliveira Doria, Ass. de Dep., CC-5, da SMS. Revoga a Port. 1582/10 - B.O. 016/13
1771 18/04/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 16/04/13, de Sheila Cristina da Silva Castilho, Ass. de Depart., CC-5, da SMS. B.O. 016/13. Revogada pela portaria 1192 BO 034/16.
1772 18/04/13 Nomeação FG - SuMT Nomeação de Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz para a função grat. de assist., FG1 da SuMT. B.O. 016/13
005 17/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a devolução do Relatório de Gestão 2012 - inserido no Sistema SARGSUS para reapreciação da Secretaria Municipal de Saúde. PARECER A SER COLOCADO NO SARGSUS PELO CMS: Ao examinar os dados inseridos do RAG 2012 no SARGSUS pela Secretaria Municipal de Saúde, foram observadas algumas lacunas consideradas importantes para a análise do documento. Por isso, após submeter à apreciação e aprovação da Plenária do Conselho em reunião realizada no dia 16/04/2013, estamos devolvendo o RAG 2012, para reapreciação da Secretaria Municipal de Saúde de Resende. Resultado de metas; Demografia e dados sobre morbi-mortalidade; Comentários e análises de indicadores de transição 2012. Esta decisão foi aprovada pela plenária do Conselho em reunião ordinária realizada no dia 16/04/2013 Homologo a Resolução CMSR nº. 005 de 17 de abril de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012 RESOLUÇÃO Nº 005/2013. BO 023/13
011 17/04/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentaria, por TC, de Rosãngela Ribeiro Souza, matr. 2262, Especialista de Educação, D4-G, Proc. 230/RESENPREVI/2013, de 26/03/2013. B.O. 017/13 - RESENPREVI
012 17/04/13 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede, a partir de 11/03/13, pensão temporária aos beneficiários (filhos) do ex-servidor Magno Benevenuto Malaquias, matr. 13000, ASG, nível 1-B, Proc. 210/RESENPREVI/2013, de 05/03/13, na proporção de 33,33% para cada um, a saber: Kainara Franciele Benevenuto Rodrigues da Silva, filha, nascida em 07/08/06, Pensão Temporária até 07/08/2027; Karen Cristina Benevenuto Rodrigues da Silva, filha, nascida em 31/07/03, Pensão Temporária até 08/07/2021; Maycon Douglas Benevenuto Malaquias da Silva, filho, nascido em 08/07/2000, Pensão Temporária até 08/07/2021. Fixa a remuneração mensal em R$739,33, e dá outras providências. Decreto 6595/13 (exoneração por falecimento) Portaria B.O. 016/13 - RESENPREVI - Republicado no B.O. 019/13 por incorreções.
062 17/04/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 10/01/2013, a servidora Maria Eliani Nahid Soares, matr. 9045, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 5665/2013. B.O. 018/13 SMA
1751 17/04/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a pedido, a partir de 12/04/13, Waléria Aparecida do Prado, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC-4, da SMS. B.O. 016/13
1753 17/04/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 31/03/2013, de Regina Lúcia Carneiro, Assessor de Secretaria, CC-l, da SME. Revoga a Port. 669/12 - B.O. 016/13
1754 17/04/13 Revogações de Portarias Torna sem efeito a Port. 1129, de 15/02/13, a qual nomeia André Ribeiro da Silva, Ass. de Depart., CC-5, da SMO, a partir de 01/02/2013. Revoga a Port. 1129/13 - B.O. 016/13
1755 17/04/13 Revogações de Portarias Torna sem efeito a Port. 1398, de 04/03/13, a qual nomeia Cristina Mendonça Magalhães, Gerente de Projetos, CC-3, da Sup. de Turismo. Revoga a Port. 1398/13 B.O. 016/13
1756 17/04/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/04/13, de Marise de Souza Ferreira, Ass. de Secretaria, CC-l, da SME. B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 514/15. BO 013/15
1758 17/04/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciamento de Marco Antônio de Oliveira Barboza, matr. 50318, pára receber valores de adiantamento para pequenas despesas do EDUCAR. B.O. 016/13
1759 17/04/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autoriza os servidores abaixo relacionados a conduzir veículos oficiais da SMASDH: Fausto Dutra Silva - matr. 19993; Gilson César Garcia Novaes - matr. 19844; Walter Luis da Rocha Felisberto - matr. 16993; Luis Mauro Soares - matr. 19778; Jaques Alves Viana - matr. 20012; Claudio Ribeiro - matr. 20007; e André Sales Gomes - matr. 19885. B.O. 016/13
1760 17/04/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/05/13, de Cláudio Bezerra de Mello, Gerente, CC-3, da SMO. B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 2590/13 - BO 030/13
1761 17/04/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 01/05/13, de Rodrigo da Silva Arcanjo, Gerente Operacional, CC-3, da SuMOP. B.O. 018/13
1762 17/04/13 Nomeação CC - SMHRF Nomeação de Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, Coord. de Serviços, CC-2, da SMHRF, a partir de 01/05/13. B.O. 018/13
1763 17/04/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 01/05/13, de Filipe Rebello Gomes de Carvalho, Coord. Adm., CC-2, da SuMOP. B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 804/14. BO 021/14
010 16/04/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa, com base nos art. 1º e 15 da Lei 10.887/2004, a remuneração mensal em R$678,00, da aposentadoria da servidora Márcia de Azevedo Barbosa, Proc. 133/RESENPREVI/2013 e Port. 055/2013. B.O. 016/13 - RESENPREVI
033 16/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 48/2013, objetivando a aquisição de pão para atender os moradores e profissionais do serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP, através do Processo Administrativo nº 0073/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 033/SMS/FMS/2013. BO 016/13
066 16/04/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autoriza o processamento da extinção de contrato, de Fabiana Gonzalez da Silva Martins Pereira, matr. 19339, por término, Proc. 12885/13, a partir de 16/04/13. B.O. 016/13 - SMA
067 16/04/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autoriza o processamento da extinção de contrato, de Vera Lúcia de Fátima Dias Pereira, matr. 19282, por término, Proc. 12886/13, a partir de 16/04/13. B.O. 016/13 - SMA
1739 16/04/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 30/04/13, Filipe Rebello Gomes de Carvalho, CC-3, da SMO. Revoga a Port. 1990/12 - B.O. 018/13
1740 16/04/13 Exoneração CC - SuMOP Exoneração, a partir 30/04/13, de Cláudio Bezerra de Mello, Gerente Operacional, CC-3, da SuMop. Revoga a Port. 1521/12 - B.O. 018/13
1741 16/04/13 Exoneração CC - SMTE Exoneração, a partir de 30/04/13, de Rodrigo da Silva Arcanjo, Gerente de Adm., CC-3, da SuMT. Revoga a Port. 696/13 - B.O. 018/13
1742 16/04/13 Exoneração CC - SuMOP Exoneração, a partir de 30/04/13,de Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, CC2, da SuMOP. Revoga a Port. 759/13 - B.O. 018/13
1743 16/04/13 Revogações de Portarias Torna sem efeito a Port. 651, de 21/01/13, a qual nomeia Fábio Lopes da Silva, CC-3 da SME, a partir de 01/02/13. B.O. 016/13
1744 16/04/13 Nomeação CC - SMTE Nomear, a partir de 01/04/2013, MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, CC3, da SMTE. B.O. 021/13
1745 16/04/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 01/04/13, de Francisco Derlândio Rocha, Dir. de Eventos, CC4, da SMEL. B.O. 016/13
1746 16/04/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Exonerar, a partir de 31/03/13, JOÃO NOGUEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC-4 da SMO, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1335/12. Revoga a Port.1335/12-B.O. 016/13 Republ.B.O.022/13 saído com incorreções.Obs saiu como 019/13 é B.O.016/13.Republ. B.O.025/13
1747 16/04/13 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a partir de 01/04/13, de João Nogueira, Chefe de Setor, CC-4, da SMO. B.O. 016/13 - Republicado B.O. 025/13 com as correções
1748 16/04/13 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a partir de 01/04/13, de Gilmar Francisco Tiburcio, Chefe de Setor, CC-p4, da Chefia de Gabinete. B.O. 016/13 Republicado no B.O. 022/13. Revogada pela port 2531/13 - BO 028/13
1749 16/04/13 Comissão Administrativa de Eventos Municipais Nomeação dos abaixo relacionados para comporem a Comissão Julgadora do Edital, PROJOVEM JUVENTUDE CIDADÃ: Aline Gabrig Coutinho, matr. 19855; Luiz Alberto Schneider, matr. 19848; e, Júlio César Moreira Fernandes, matr. 20196. B.O. 016/13 e jornal "A Voz da Cidade" de 16/04/13 - Ano XLII - Edição 13.140
1750 16/04/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 10/04/13, de Norma Ritton Sacndiussi, Dir. de Eventos, CC-4, do EDUCAR. B.O. 016/13
008 15/04/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, de Carlos Alberto Soares, Matr. 10770, Motorista, n - 4B, Proc. 141/RESENPREVI/2013. B.O. 017/13 - RESENPREVI Port. 018/13 (Pensão Vitalícia - cônjuge) B.O. 020/13
009 15/04/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, a partir de 17/12/2012 (laudo médico), de Efigenia Barbosa de Santana Cruz, matr. 7765, Aux. de Enfermagem, 4-D, Proc. 196/RESENPREVI/2013, de 11/03/13. B.O. 017/13 - RESENPREVI. Revogada pela Portaria nº 036/21 (falecimento)- B.O. 012/21.
005 12/04/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por TC, de Maria Lúcia Martins da Silva, matr. 2742, Ass. Adm., n 5G, Proc. 189/RESENPREVI/2013, de 07/03/2013. B.O. 017/13 - RESENPREVI
006 12/04/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por TC, de Valentina Corteze Chang, matr. 2193, Odontologista, NS-G, Proc. 148/RESENPREVI/2013, de 28/02/2013. B.O. 017/13 - RESENPREVI
007 12/04/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por TC, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482, Assist. Contábil, 5-H, Proc. 212/RESENPREVI/2013. de 18/03/2013. B.O. 017/13 - RESENPREVI
1727 12/04/13 Designações Designar, a partir de 01/02/13, a servidora Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, como responsável pela Coordenação Administrativa da FCCMM, sem ônus para esta função. B.O. 015/13
1728 12/04/13 Designações Designar, a partir de 01/01/13, o servidor Luis Arnaldo Leal Gastão, matr. 19587, como responsável pela Coordenação Administrativa da FCCMM, sem ônus para esta função. B.O. 015/13
1729 12/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 06/04/2013, a servidora Cássia Daniela Martins, matr. 18544, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Secretaria da SMS, por 120 dias, período em que a titular da pasta, Priscila Pfaff Coelho, matr. 17316 estará em licença maternidade. B.O. 016/13
1730 12/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 13/05/2013, a servidora Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, matr. 19568, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Registro de Medicação, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Edna Maria Rocha Rezende, matr. 16645 estará em gozo de férias. B.O. 016/13
1731 12/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 02/05/2013, o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, matr. 10692, a responder e perceber pelo cargo de Assist. Adm. do Setor de Contabilidade, por 30 dias, período em que a titular da pasta, Cristina de Lima Albuquerque, matr. 7199, estará em gozo de férias. B.O. 016/13
1732 12/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 13/05/2013, a servidora Solange de Oliveira Marinatto, matr. 18975, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Almoxarifado, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Alberto Ângelo de Assis, matr. 161968, estará em gozo de férias. B.O. 016/13
1733 12/04/13 Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar nº 16941/2010: arquivamento do feito, não se comprovando a falta funcional do servidor Clébio de Almeida Júnior, matr. 13900, Coveiro, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). B.O. 016/13
1734 12/04/13 Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar nº 14264/2010: arquivamento do feito, não se comprovando faltas sem justificativas da servidora Luciana Forastieri, matr. 13627, Odontologista, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). B.O. 016/13
1735 12/04/13 Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar nº 29347/2012 instaurado para apurar o furto de um notebook cedido ao servidor Milton Borges dos Santos, matr. 5673, Prof. Docente IV: arquivamento do feito, não se comprovando a conduta culposa do servidor, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). B.O. 016/13
1736 12/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 01/04/13, a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matr. 13341, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Serviços Operacionais da SMS, por 20 dias, período em que a titular da pasta Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210, estará em gozo de férias. B.O. 016/13
1737 12/04/13 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor André da Conceição, ASG, matr. 7636, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. adm. Disciplinar 16985/2012, nos termos do art. 233, da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores da PMR). B.O. 016/13
1738 12/04/13 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor Carlos Alberto Pinto, CC5, matr. 18697, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. adm. Disciplinar 16985/2012, nos termos do art. 233, da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores da PMR). B.O. 016/13
004 11/04/13 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede, a partir de 28/02/2013, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo Afonso Gonçalves, matr. 12591, em atividade no cargo de pedreiro, nível 3-C a saber: Maria do Carmo Resende Gonçalves, cônjuge, pensão vitalícia, nascida em 25/03/53 (50%); e Poliane Monique Resende Gonçalves, filha, nascida em 12/12/93, Pensão Temporária (50%), Proc. 180/RESENPREVI/2013. B.O. 015/13
011 11/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 11 de abril de 2013, Alessandra Mariano, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-4 . PORTARIA Nº 011/2013-SANEAR - BO 018/13
012 11/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 11 de abril de 2013, Luis Otávio de Britto, para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4. PORTARIA Nº 012/2013 - SANEAR - BO 018/13
030 11/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Maria de Fátima Pinheiro de Andrade, matrícula 12003 e Joice Viviane de Freitas, matr. 11570 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo 37/2013 referente ao Pregão Presencial 016/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para atender os funcionários que trabalharão no mutirão da dengue, por um período de 03 (três) meses, firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 4717/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2013 - B.O. 015/13
031 11/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Maria de Fátima Pinheiro de Andrade, matrícula 12003 e Joice Viviane de Freitas, matr. 11570 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo 36/ 2013 referente ao Pregão Presencial 015/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição para atender os funcionários que trabalharão no mutirão da dengue, por um período de 03 (três) meses, firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 4718/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS/2013. B.O. 015/13
032 11/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar O Termo de Contrato Administrativo nº 046/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2013, que objetiva aquisição de bolsa para coleta de sangue em atendimento as necessidades do Hemonúcleo Municipal, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33660/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2013 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS/2013 - B.O. 015/13
1714 11/04/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, de 01/04/13, de Orlando Gonçalves de Almeida, Ass. de Coord., CC6, da SMA. B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 553/15. BO 013/15
1715 11/04/13 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 09/04/13, de Marcus Vinícius Alves Ribeiro Júnior, Ass. de Dep., CC-5, da SMSP. Revoga a Port. 2120/11 - B.O. 016/13
1716 11/04/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 09/04/2013, de Cláudio Medeiros Correia, Ass. de Dep., CC-5, da SMF. Revoga a Port. 220/11 B.O. 020/13
1720 11/04/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 31/03/13, de Clélio Mussi, Ass. Coord., CC6, da SMEL. B.O. 016/13
1721 11/04/13 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/13, Marcelo de Oliveira da Silva Júnior, Gerente de Projetos, CC3, da SMP. Revoga a Port. 1908/11 - B.O. 016/13
1722 11/04/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01/04/13, de Samantha Morocx de Castro Oliveira, Ass. de Deptº, CC5, da SMASDH. B.O. 016/13 Revoga a Port. 1372/13 Port. 1798/13 - torna sem efeito esta portaria - B.O. 018/13
1723 11/04/13 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 02/04/13, de Samantha Morock de Castro Oliveira, Gerente de Projetos, CC3, da SMP. B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 074/15. BO 003/15
1724 11/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, a partir de 06/05/2013, de Laura Zeferina da Silva, matr. 12947, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador Contábil, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matr. 10812, em gozo de férias. B.O. 016/13
1725 11/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 02/05/2013, a servidora Juliana Rios Ferreira, matr. 17061, a responder e perceber pelo cargo de Dir. Adm. Financeiro, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Volnei Dias Ramos, matr. 18965 estará em gozo de férias. B.O. 015/13
1726 11/04/13 Cessão de Servidor Autoriza a cessão, a partir 09/04/2013, da servidora Adriana de Seixas, matr. 10677, a 31ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, para auxiliar nos trabalhos relativos à análise das prestações de contas dos canditatos e comitês referentes à Eleição de 2012, com ônus para a PMR. B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 3261/13. B.O. 046/13
003 10/04/13 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede pensão temporária a partir de 20/03/2013, até 19/03/2019 para YASMIN DE OLIVEIRA SOUZA, filha da ex-servidora Angélica de Oliveira, matr. 12099, aposentada em 15/05/2007, Port. 245/12, ASG, Proc. 253/RESENPREVI/2013. B.O. 015/13 RESENPREVI Republicada no B.O. 019/13 por incorreções.
065 10/04/13 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 04/02/2013, da servidora Maria das Graças Gonçalves Borges, matr. 10353, para acomp. de ascendente, Proc. 7619/2013, e dá outras providências. B.O. 016/13 - SMA
1710 10/04/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Port. 1181/11 de concessão da TIDE, ao Dir. de Programas - CC1, Hurla Garutti Souza de Almeida, a partir de 31/03/13. B.O. 016/13
1711 10/04/13 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 31/03/13, de Hurla Garutti Souza de Almeida, Dir. de programas, CC-1, do CONFIAR. Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 016/13
1712 10/04/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/04/13, de Diego Garutti Souza de Almeida, Dir. de Programas, CC1 do CONFIAR. B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 2353/13. BO 025/13
010 09/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 09 de abril de 2013, o servidor Geraldo de Souza, matrícula 1421, da função de Pedreiro, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 012/2013, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. PORTARIA Nº 010/2013-SANEAR - BO 018/13
061 09/04/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interrompe a licença sem vencimentos, a requerimento da servidora Ana Paula Correa de Oliveira, matr. 11665, Proc. 9473/13, a partir de 14/03/2013. Revoga a Port. 216/12 - B.O. 016/13 SMA
063 09/04/13 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 25 dias, a contar de 07/03/2013, da servidora Norma Cristina da Silva, matr. 15165, para acomp. de ascendente, Proc. 10202/2013, e dá outras providências. B.O. 016/13 - SMA
064 09/04/13 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 11/03/2013, da servidora Rosemelia da Silva Faria Nascimento, matr. 12938, para acomp. de ascendente, Proc. 11071/2013, e dá outras providências. B.O. 016/13 - SMA
1700 09/04/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Vania Aparecida Paula de Azevedo, Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, CC-4, da SMEL. B.O. 019/13. Republicado no BO 022/13 com correções. Exonerada pela portaria 892/15. BO 020/15
1701 09/04/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/04/13, de Mozart Camara de Miranda Netto, Dir. de Eventos, CC3, da SMF. B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 616/15. BO 013/15
1702 09/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 06/05/2013, a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matr. 18856,a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor da SuMLIC, por 20 dias, período em que o titular da pasta, Nivaldo Pinto Júnior, matr. 17678, estará em gozo de férias. B.O. 015/13
1703 09/04/13 Nomeação CC - SMTR Nopmeação, a partir de 01/04/13, de Iracema Barbosa, Chefe de setor, CC-4 da SMTR. B.O. 015/13
1706 09/04/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 10/04/13, de Irene Cabral dos Santos Araújo, Ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. B.O. 016/13
1707 09/04/13 Nomeação CC - SMTE Nomeação, a partir de 10/04/13, de Marcia Cristina do Nascimento, Ass. de Coord., CC6, da SMTE. B.O. 016/13
1708 09/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, a partir de 04/04/2013, à Eni de Carvalho, matr. 12605, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Programa do PROCON, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Edgar Monteiro da Fonseca Filho, matr. 16703, estará em gozo de férias. B.O. 015/13. Republicado no B.O. 017/13
1709 09/04/13 Designações designação do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matr. 1722, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Alambari Empreendimentos e Participaçõpes Ltda, referente ao Contrato de Aluguel do Restaurante Popular de Resende, conforme Proc. 081/2010 e C.A. 017/2010. B.O. 015/13
028 08/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 045/2013, referente ao Pregão Presencial Nº 240/2012, objetivando a aquisição de medicamentos homeopáticos para atender a Central de Abastecimento Farmacêutico, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa GRINDÉLIA FARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 20907/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS/2013. B.O. 015/13
029 08/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Paulo Rodrigo N. Barbosa, matrícula 18644 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2013, referente ao Pregão Presencial Nº 005/2013, objetivando a aquisição de medicamento de uso humano, para atender o CCZ, a ser realizado pela Empresa - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, através do Processo Administrativo nº 30.403/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS/2013. B.O. 015/13
1694 08/04/13 Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar nº 9894/2011: arquivamento do feito, não se comprovando a falta funcional da servidora Renata Fernanda Morais, matr. 18115, Enfermeira, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). B.O. 015/13
1695 08/04/13 Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar nº 19140/2007: arquivamento do feito, não se comprovando o Ato de Indisciplina do servidor aposentado Bento Bilik da Silveira, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). B.O. 015/13
1696 08/04/13 Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar nº 26876/2010: arquivamento do feito, por motivo de falecimento não se comprovou a inaptidão para o cargo do servidor Aparecido de Fátimo da Silva matr. 12330, ASG, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). B.O. 015/13
1697 08/04/13 Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar nº 27347/2010: arquivamento do feito, não se comprovando o abandono de cargo da servidora Islaura Hermógenes Domingos, matr. 13854, ASG, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). B.O. 015/13
1698 08/04/13 Delegação de Competência e/ou Poderes Autoriza o servidor Geraldo Nunes Duarte, matr. 10750, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da SMS junto ao DETRAN - RJ, a partir de 01/04/13. Revoga a Port. 1284/13 B.O. 015/13. Revogada pela portaria nº648/16 - BO 026/16
1699 08/04/13 Designações Designação de Rosana Ribeiro Pinheiro, matr. 12704, como responsável técnica pelo Setor de Enfermagem da FHR a partir de 01/04/13. Revoga a Port. 973/11 - B.O. 015/13
1683 05/04/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga a Port. 819/12, da concessão da TIDE, ao Dir. de Agricultura, CC-l, Romário Luiz de Carvalho, a partir de 31/03/2013. Revoga a Port. a 819/12 - B.O. 016/13
1684 05/04/13 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exoneração, a partir de 31/03/13, de Romário Luiz de Carvalho, Dir. Agric., CC-l da SMAP. Revoga a Port. 246/10 - B.O. 016/13
1685 05/04/13 Nomeação CC - SMTE Nomear Romário Luiz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2013. B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 513/16 - BO 024/16
1687 05/04/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 31/03/13, de Rita dos Santos, da FG7 da SMS. Revoga a Port. 1042/13 - B.O. 016/13
1688 05/04/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/04/13, de Rita Souza da Costa, FG7 - SMS. B.O. 016/13
1689 05/04/13 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 01/04/13, Thalita Rodrigues Miranda, Ass. Departamento, CC-5, da SMSP. B.O. 016/13
1690 05/04/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/04/13, de Anderson Aprígio de Souza, Ass. Coord., CC-6, da SMO. B.O. 016/13
1691 05/04/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 31/03/13, de Andréa Rodrigues Corrêa, FG4, SMS. Revoga a Port. 394/12 B.O. 016/13
1692 05/04/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/04/13, de Micheli de souza Salvino, FG4, SMS. B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 3066/13. BO 043/13
005 04/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula 18597, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 26/12, de fornecimento de vales transportes, com a empresa Sind. das Emp. Transp. de Passagem de Barra Mansa, através do processo administrativo n. 33373/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de março de 2012. RESOLUÇÃO Nº 005/FHR/2013 - B.O. 014/13
027 04/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Elisangela Rodrigues Zampier, matrícula 18086 para acompanhar as ATAS de REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Presencial nº 347/2012, objetivando a aquisição de material odontológico para atender aos PSF-S, Unidades Básicas de Saúde e CEO, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26489/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2013 - ALEXANDRE AMÉRICO DE SOUZA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2013 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2013 - MACONEQUI MATERIAS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2013 - EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2013 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2013 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2012. RESOLUÇÃO Nº 027/SMS/FMS/2013. BO 015/13
1678 04/04/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/03/13, de Fernando Aurélio da Costa Ribeiro, Ass. Jurídico, CC-l, da SMA. B.O. 016/13 - Revogada pela Port. 2045/13 B.O. 022/13
1679 04/04/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 27/03/13, José antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de adequação do Espaço SAMU, Proc. 26378/2012 e C.A. 295/12. Revoga a Port. 793/2013 B.O. 015/13
1680 04/04/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar, a partir de 01/03/2013, LÍLIA CRISTINA NICOLAU ANDRADE DE CARVALHO, do cargo de Diretor de Eventos, CC4, da SMEL, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 542/13. Revoga a Portaria nº 542/13. B.O. 014/13
1681 04/04/13 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 31/03/13, de Rafael Dias, CC-4, do EDUCAR. Revoga a Port. 82/12 B.O. 016/13
1682 04/04/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01/04/13,de Renata dos Santos, CC-4 do EDUCAR. B.O. 016/13
009 03/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 03 de abril de 2013, o servidor Agnaldo Gomes, matrícula 1296, da função de Agente de Apoio de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 018/2013, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. PORTARIA Nº 009/2013-SANEAR - BO 018/13
058 03/04/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 01/04/2013, de THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO LEAL, matr. 19338, por término, à vista do Processo nº 11419/2013. B.O. 014/13 - SMA
059 03/04/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora MARINA DA CONCEIÇÃO, matr. 13803, do cargo de cozinheira, conforme Processo nº 135/RESENPREVI/2013. B.O. 014/13 - SMA
060 03/04/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 45 dias, a contar de 20/01/13, a servidora JEANE COELHO RODRIGUES CORTAR, matr. 12106, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8187/2013. B.O. 014/13 - SMA
1674 03/04/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, de acordo com o art. 122-A da Lei nº 2517/2005, à servidora SOLANGE MANOELINA PINHEIRO MOREIRA FERNANDES, matr. 5157-8, a partir de 01/03/2013 encerrando em 01/09/2014, conforme processo nº 34479/2012. B.O. 014/13
1675 03/04/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1330/13, a partir de 01/03/13, a qual nomeia MARCOS MARTINS FILHO, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Revoga a portaria nº 1330/13. BO 051/13
1676 03/04/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Torna sem efeito a Port. 615/13, a qual exonera Regina Lúcia Carneiro, Ass. de Secretaria, CC1, da SME. Revoga a Port. 615/13 B.O. 016/13
1677 03/04/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN Credenciamento de Marcelo José de Almeida, matr. 18177, para receber adiantamento para pequenas despesas da SuMTRAN. B.O. 015/13
1665 02/04/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 31/03/2013, EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, do cargo de Diretor de Eventos, CC3, da SMF, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 247/10. Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 014/13
1666 02/04/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/04/2013, EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro Administrativo, CC2, da SMA. B.O. 014/13
1667 02/04/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 01/04/2013, JÚLIO CÉSAR MOREIRA FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Capacitações, CC3, da SMTR. B.O. 014/13 Revogada pela Port.1925/13 B.O. 020/13
1668 02/04/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a partir de 31/03/2013, MARLENE APARECIDA SÁ PIASCENTINI, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 319/13. Revoga a Portaria nº 319/13. B.O. 014/13
1669 02/04/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 01/04/2013, VALÉRIA RODRIGUES DELFINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR. B.O. 014/13. Revoga a portaria nº 943/14 BO 025/14
1670 02/04/13 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/03/13, de Arquimedes Vieira Motinha, Ass. de Secretaria, CC-1, da SMG. B.O. 016/13
1671 02/04/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/04/2013, JULIANA FIGUEIRA DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da FHR. B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1672 02/04/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, 25%, a partir de 01/03/13, ao Ass. de Secretaria, CC-l, Arquimedes Vieira Motinha. B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 292/15. BO 013/15
1673 02/04/13 Exoneração CC - SEEI Exonerar, a partir de 31/03/2013, MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA, do cargo de Assessor, CC1, da Superintendencia de Eventos e Integração, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 724/13. Revoga a Portaria nº 724/13. B.O. 014/13
007 01/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, Comissão de Inquérito composta pelos servidores; - Luiz Claudio Siqueira Chaves - matrícula 511; - Leni Malta Vespasiano - matrícula 1453; e - Luis Otávio de Britto - matrícula 1542. para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos relacionados nos processos nºs 171/2012 e 172/2012, com prazo de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº 007/2013/SANEAR. BO 018/13
008 01/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 01 de abril de 2013, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, do cargo em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-1. PORTARIA Nº 008/2013/SANEAR. BO 018/13
01 01/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende; a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências. o Parecer CEDUR/CEB nº 01/2013, aprovado em 25/01/2013; RESOLVE: Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no CENTRO EDUCACIONAL RECRIANDO, mantido pelo Centro Educacional Recriando Ltda-ME, situada na Av. Perimetral Sul, nº 280, Cidade Alegria, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da SME o acompanhamento das condições de funcionamento. Resende, 01 de abril de 2013. PORTARIA SME Nº 01/2013. B.O. 014/13
02 01/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende; - a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências. - o Parecer CEDUR/CEB nº 02/2013, aprovado em 22/02/2013; RESOLVE: Fica Autorizado o funcionamento da Educação Infantil no CENTRO EDUCACIONAL BABY CITY , mantido pela C F M de Resende Creche e Hotelzinho Ltda, situada na Av. Feliciano Sodré, nº 886, Vila Julieta, neste município. Parágrafo Único A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da SME o acompanhamento das condições de funcionamento. 01 de abril de 2013 PORTARIA SME Nº 02/2013. B.O. 014/13
1651 01/04/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 31/03/2013, PLÍNIO MÁRCIO DO S. BERNARDI, do cargo de Chefe de Setor Operacional, CC4, da SMSP, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1069/13. Revoga a Portaria nº 1069/13. B.O. 014/13
1652 01/04/13 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 01/04/2013, PLÍNIO CARLOS DE CASTRO PASCHOAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, CC4, da SMSP. B.O. 014/13
1653 01/04/13 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1437, de 11/03/2013, a qual autoriza servidores a conduzir veículos oficiais da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga a portaria nº 1437/13. B.O. 014/13
1654 01/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora JOSINARA MACIEL, matr. nº 19823, a responder e perceber pelo cargo de Diretora Administrativa, da FHR, por 20 dias, a contar de 01/04/2013, período em que a titular da pasta MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA, matr. 16624, estará em gozo de férias. B.O. 014/13
1655 01/04/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/04/2013, JOÃO FERNANDO CARELLI NUNES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fiscalização de Obras, CC2, da SMO. B.O. 014/13
1656 01/04/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autoriza a servidora Adriana dos Santos Souza, matr. 11329, a conduzir veículos oficiais da AMAR. B.O. 017/13
1657 01/04/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor SEBASTIÃO DA SILVA VIANA, matr. 13380, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 014/13
1658 01/04/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Torna sem efeito a Portaria 1563, de 20/03/13, de nomeação de Arquimedes Vieira Motinha, Ass. Jurídico, CC-1, da SMA, a partir de 01/03/2013. Revoga a Port. 1563/13 - B.O. 016/13
1660 01/04/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Torna sem efeito, a partir de 01/03/13, a Port. 1564, de 20/03/13, de concessão da TIDE, ao Ass. Jurídico, CC-l, Arquimedes Vieira Motinha. B.O. 016/13
1662 01/04/13 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 28/02/13, de Fernando Aurélio da Costa Ribeiro, Ass. de Secretaria, CC-l, SMG. Revoga a Port. 782/13 B.O. 016/13
1663 01/04/13 Nomeação FG - SMRCC Nomeação, a partir de 01/04/13, de José Luis da Silva, Dir. Adm., FG5, da SMRCC. B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 780/16. BO 027/16
1664 01/04/13 Nomeação CC - SMTE Nomear, a partir de 01/04/2013, ELAINE DE OLIVEIRA FERREIRA DE ASSIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTE. B.O. 014/13
01 27/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR EXTRATO DO PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO DO CEDUR EM 25/01/2013, REFERENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL. PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2013 EMENTA: Opina favoravelmente à regularização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do Centro de Educacional Recriando, situada na Av. Perimetral Sul, 280, Cidade Alegria, nesta cidade de Resende, face ao pedido constante do Processo nº 11.531/2008. Aprovado pelo Plenário do CEDUR em 25 de janeiro de 2013. Resende, 27 de março de 2013. Hilton Silva Neto Presidente do Conselho Municipal de Educação - C PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2013. B.O. 014/13
01 27/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR PARECER CEDUR/CLN Nº 01/2013 EMENTA: Autoriza a emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio a aluno de Curso Técnico que não cumpriu o estágio ou matéria técnica, para fim de prosseguimento de estudos, no caso que especifica. Aprovado pelo Plenário do CEDUR em 22 de março de 2013. Resende, 27 de março de 2013. PARECER CEDUR/CLN Nº 01/2013. B.O. 014/13
02 27/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR EXTRATO DO PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO DO CEDUR EM 22/02/2013, REFERENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL. PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2013 EMENTA: Opina favoravelmente à regularização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Baby City, situada na Av. Feliciano Sodré, nº 886, Vila Julieta, nesta cidade de Resende, face ao pedido constante do Processo nº 3.384/2011. Aprovado pelo Plenário do CEDUR em 22 de fevereiro de 2013. Resende, 27 de março de 2013 PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2013. B.O. 014/13
026 27/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 230/2012, que objetiva aquisição de material de enfermagem para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27369/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2013 - ALEXANDRE AMÉRICO DE SOUZA - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2013 - CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2013 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 026/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13
1647 27/03/13 Nomeação CC - SMRC Nomear, a partir de 01/04/2013, NIVAIRA ROSA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC. B.O. 014/13. Revogada pela Portaria nº 617/15. BO 013/15
1648 27/03/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/04/2013, ADRIANA GABRIELA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMO. B.O. 014/13
1649 27/03/13 Nomeação CC - SMTE Nomear, a partir de 01/04/2013, MARIA LÚCIA BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTE. B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 2174/13 - BO 024/13
1650 27/03/13 Nomeação CC - SMRC Nomear, a partir de 01/04/2013, EDUARDA APARECIDA PINTO DE SANTANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC. B.O. 014/13
004 26/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Extraordinária realizada no dia 25 de março de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Quadrimestre de 2012 do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende. Homologo a Resolução CMSR nº. 004 de 26 de março de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012 RESOLUÇÃO Nº 004/2013-CMS - B.O. 015/13
1636 26/03/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar, a partir de 31/03/2013, MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG2, da FHR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1291/11. Revoga a Portaria nº 1291/11. B.O. 014/13
1637 26/03/13 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear, a partir de 01/04/2013, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da SuTRAM. B.O. 014/13
1638 26/03/13 Nomeação FG - SMG Nomear, a partir de 01/04/2013, MARTA JOAQUIM DE ANDRADE LOYOLA para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SMG. B.O. 014/13. Revogada pela Portaria nº 1970/13
1639 26/03/13 Nomeação FG - SMRCC Nomear, a partir de 01/04/2013, ZILDINÉIA HELENA MESQUITA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SMRCC. B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 1971/13
1640 26/03/13 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/04/2013, JULIANA DA COSTA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 581/14. BO 016/14
1641 26/03/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 15/04/2013, o servidor ANTÔNIO FRANCISCO, matr. 3221, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Fiscalização de Posturas, por 20 dias, período em que o titular da pasta, MARCOS GERALDO DOS SANTOS, matr. 5265 estará em gozo de férias. B.O. 014/13
1642 26/03/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/04/2013, CRISTIANE GONÇALVES CHERÉM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR. B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 2788/13. BO 035/13
1643 26/03/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Rosilene Freitas Alves da Silva, CC-4, Chefe de Setor do EDUCAR. B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 2793/13 - BO 035/13
1644 26/03/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01/04/13, de André Luiz Nunes Braga, Dir. de Plan. e Orçamento, CC-1, do EDUCAR. B.O. 016/13
1645 26/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do processo Administrativo Disciplinar nº 22434/2012, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora JANE COELHO RODRIGUES, matr. 12106, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, não se comprovou o abandono de cargo da servidora. Processo arquivado. B.O. 014/13
1646 26/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9804/2013. B.O. 014/13
005 25/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 01 de abril de 2013, Eduardo Chamarelli Correia Yaspeck, do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC-2. Resende, 25 de março de 2013. PORTARIA Nº 005/2013-SANEAR. B.O. 013/13
006 25/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2013, José Fernando Monte-Mor, do cargo em comissão de Coordenador do Cadastro e Dívida Ativa, símbolo CC-2.Resende, 25 de março de 2013. PORTARIA Nº 006/2013 - SANEAR. B.O. 013/13
020 25/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589 para acompanhar o Contrato Administrativo Nº 284/2012 de locação de equipamento médico para atender a pacientes referente ao Pregão Presencial nº 288/2012, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 23389/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 145/SMS/FMS de 01/11/2012. Revoga a Resolução 145/SMSFMS/2012 - B.O. 014/13. Revogada pela Resol. 048/17 - BO 005/17
021 25/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210-9 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 32/2013, objetivando a prestação e utilização do serviço público de fornecimento de energia entre a Concessionária e o Consumidor, de acordo com as condições gerais do fornecimento de energia, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa Ampla Energia e Serviços S/A, através do Processo Administrativo nº 4909/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13
022 25/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210-9 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 29/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação e utilização do serviço público de fornecimento de energia entre a Concessionária e o Consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa CERES - Cooperativa de Eletricidade Rural de Resende, através do Processo Administrativo nº 4911/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13
023 25/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210-9 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 33/2013, objetivando a prestação e utilização do serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto entre a Concessionária e o Consumidor, de acordo com as condições gerais do fornecimento de água, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa Água das Agulhas Negras S/A, através do Processo Administrativo nº 4910/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13
024 25/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula 12358 para acompanhar a ATA DE RFEGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2013, referente ao Pregão Presencial nº 305/2012, que objetiva a aquisição de kits de materiais para cirurgia nefrolitotripsia transnefroscópica e ureterolitotripsia transureteroscópica, em atendimento à Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa MACONEQUI MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 16969/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13
025 25/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Josiene Oliveira da Silva, matrícula: 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 28/2013, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios, para os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, destinado a oferecer condições de moradia para pacientes egressos de internações psiquiátricas de longa permanência, num total de 10 (dez) pacientes, cidadãos, com indicação para inserção na casa de 10 (dez) pacientes profissionais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP, através do Processo Administrativo nº 0072/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13
1623 25/03/13 Cessão de Servidor Autorizar , a partir de 01/04/2013, a cessão da servidora ANA MARIA BERNADELLI, matr. 9041, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto real, sem ônus para o Município de Resende. B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 970/17 - BO 006/17
1624 25/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 30241/2010. Revoga a portaria nº 1606/2010. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1109/15. BO 031/15
1625 25/03/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar JOSINARA MACIEL, matr. 19823, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com material de consumo e outros serviços da Fundação Hospita de Resende. B.O. 013/13
1626 25/03/13 Nomeação CC - SMUA Nomear, a partir de 01/04/2013, ZABELLI MIYAKO DO AMARAL PIRES UCHIKADOW, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC1, da SMUA. B.O. 014/13
1627 25/03/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Descredenciar a servidora MARIA REGINA DE PAULA, matr. 11612, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da FHR. B.O. 013/13
1628 25/03/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a pedido, SHEILA DIAS DE LIMA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1093/12. Revoga a Portaria nº 1093/12, B.O. 014/13
1629 25/03/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 01/04/2013, ILDEFONSO INÁCIO DE BARROS JÚNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM. B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 1124/14. BO 028/14
1630 25/03/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1421/13, a qual exonera MÁRCIO REGIS DA SILVA CUNHA, do cargo de Diretor, CC1, da Superintendencia de Eventos. B.O. 013/13
1631 25/03/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a portaria nº 1429/13, a qual nomeia MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, CC1. Revoga a portaria nº 1429/13. B.O. 013/13
1632 25/03/13 Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL Exonera a partir de 01/03/2013, MARIA ELISA MENDES TICON ANTONELLI, do cargo de Assessor Executivo, CNE, da SMEL, para o qual foi nomeada através da portaria nº 503/13. Revoga a portaria nº 503/13. B.O. 013/13
1633 25/03/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 31/03/2013, CLAUDIANE VITORIANO FRANCO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 745/13. Revoga a Portaria nº 745/13. B.O. 014/13
1634 25/03/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/04/2013, JÚNIOR DE OLIVEIRA COUTINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 317/16 - BO 019/16
1635 25/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 23742/2010. Revoga a portaria nº 810/2012. B.O. 014/13
019 22/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 001/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32221/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2013 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2013 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2013 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2013 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2013 RESOLUÇÃO Nº 019/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13
1603 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013, ALESSANDRA FUGA GAVAZZI DA SILVA, para exercer a função gratificado de Assistente, FG5, do CONFIAR. B.O. 013/13
1604 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013 de MILENA GEORGINA VICENTE DA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, do CONFIAR. B.O. 013/13
1605 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013, LUANA DA SILVA LAZARINE para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, do CONFIAR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 043/15 - BO 002/15
1606 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013, CLÁUDIA DA COSTA CHAGAS CORREA para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, do CONFIAR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1042/14. BO 026/14
1607 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013, JOELMA FARIA NICOLAU para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, do CONFIAR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 731/14. BO 021/14.
1608 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomeação de Letícia de Carvalho Almadova, FG5, do CONFIAR, a partir de 01/04/2013. B.O. 013/13. Republicada no B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 409/16 - BO 023/16
1609 22/03/13 Nomeação FG - SMRCC Nomeação, a partir de 01/03/2013, de Ananda Gomes Garey, Assist., FG-5, da SMRCC. B.O. 013/13. Republicado no B.O. 017/13
1610 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013, DÉLBIA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. B.O. 013/13
1611 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013, ELISÂNGELA ALVES para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 427/14. BO 012/14
1612 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013, PATRÍCIA DA SILVEIRA BARBOSA para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. B.O 013/13
1613 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear a partir de 01/03/2013 NÍSIA DA CONCEIÇÃO para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. B.O. 013/13
1614 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear a partir 01/03/2013, TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. B.O. 013/13
1615 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear a partir de 01/03/2013, IVANI BARBOSA DIAS para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. B.O. 013/13
1616 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear a partir de 01/03/2013, LÚCIA HELENA ROCHA AZEVEDO para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. B.O. 013/13
1617 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013, ANDRÉA LIMA MATHIAS para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. B.O. 013/13
1618 22/03/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 28/02/2013, DANIELA FERNANDES DE LIMA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 247/10. Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 013/13
1619 22/03/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear, a partir de 01/03/2013, DANIELA FERNANDES DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 848/15. BO 020/15
1620 22/03/13 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar, a partir de 01/03/2013, BIANCA DE FÁTIMA LÚCIO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG2, da SuTRAN, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1406/11. Revoga a portaria nº 1406/11. B.O. 013/13
1621 22/03/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 28/02/2013, NEUZA DELFINO MACEDO VIGGIANI, do cargo de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1402/10. Revoga a portaria nº 1402/10. B.O. 013/13
1622 22/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/03/2013, NEUZA DELFINO MACÊDO VIRGGIANE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. B.O. 013/13
051 21/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, a partir de 15/01/2013, por invalidez, a servidora MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matr. 12738, no cargo de cozinheiro. B.O. 012/13 - SMA Port. 070/RESDENPREVI/13(concede pensão ao beneficiários da ex-servidora) B.O. 035/13
054 21/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, JOSÉ MARCOS CAETANO, matr. 12150, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 128/RESENPREVI/2013. B.O. 013/13 - SMA
055 21/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MÁRCIA DE AZEVEDO BARBOSA, matr. 12635, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 133/RESENPREVI/2013. B.O. 013/13 - SMA Ver Port. 010/13 RESENPREVI
057 21/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora MARINA DUARTE OLIVEIRA, matr. 7367, no cargo de Professor Docente, conforme Processo nº 101/RESENPREVI/2013. B.O. 014/13 - SMA
1585 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23860/2011. Revoga a portaria nº 1429/2011. B.O. 013/13
1586 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24001/2010. Revoga a portaria nº 958/2011. B.O. 013/13
1587 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 655/2010. Revoga a portaria nº 996/2010. B.O. 013/13
1588 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23748/2010. Revoga a portaria nº 1087/2012. B.O. 013/13.Revogada pela portaria nº 1108/15. BO 031/15
1589 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 2693/2010. Revogar a portaria nº 1713/2011. B.O. 013/13
1590 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 23830/2009. Revoga a Portaria nº 197/2010. B.O. 014/13
1591 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22130/2009. Revoga a portaria nº 198/2010. B.O. 013/13
1592 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23829/2009. Revoga a portaria nº 201/2010. B.O. 013/13
1593 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22129/2009. Revoga a portaria nº 559/2012. B.O. 013/13
1594 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 3476/2010. Revoga a portaria nº 886/2010. B.O. 013/13
1595 21/03/13 Comissão de Incineração de Documentos Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 19483/2009. Revoga a portaria nº 1592/2010. B.O. 013/13
1596 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 8443/2009. Revogar a Portaria nº 200/2010. B.O. 013/13
1597 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16179/2010. Revoga a portaria nº 1030/2010. B.O. 013/13
1598 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Adminisrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 15056/2012. Revoga a portaria nº 1066/2012. B.O. 013/13
1599 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 8717/2012. Revoga a portaria nº 647/2012. B.O. 013/13
1600 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33620/2011. Revoga a portaria nº 280/2012. B.O. 013/13
1601 21/03/13 Designações Designar, a partir de 01/03/2013, o servidor CLAUDEMIR BRAGA, matr. nº 5442, como Coordenador do Abrigo Nossa Casa, do CONFIAR, sem ônus para exercer a referida função.
1602 21/03/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1405 de 06/03/13, a qual exonera RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, da Função Gratificada Hospitalar, FGH. Revoga a portaria nº 1405/13. B.O. 012/13
53 21/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, a partir de 14/01/2013, por invalidez, a servidora LUCIANA TOMAZ, matr. 11456, no cargo de Monitor de Creche. B.O. 012/13
56 21/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, a partir de 28/01/2013, por invalidez, a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS VERRI, matr. 12709, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. B.O. 012/13 - SMA
001 20/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Fica criado o Regimento Interno da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda . RESOLUÇÃO Nº 001/FCCMM/2013. B.O. 012/13
003 20/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de março de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde - 3º Quadrimestre de 2012. Homologo a Resolução CMSR nº. 003 de 20 de março de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. RESOLUÇÃO Nº 003/2013/CMS - B.O. 015/13
018 20/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2013, que objetiva aquisição de fralda descartável de uso geriátrico e infantil para atender Unidades de Saúde e Munícipes, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.258/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2013 - CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2013 - FERNANDO RODRIGUES ROCHA ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2013 - MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13
1523 20/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear T.J. Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 361/14. BO 011/14
1560 20/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria nº 1736/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%. Revoga a portaria nº 1736/12. B.O. 012/13
1561 20/03/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 28/02/2013, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, do cargo de Assessor de Secretaria, CC1, da SMA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1723/12. Revoga a portaria nº 1723/12. B.O. 012/13
1562 20/03/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 28/02/2013, VERA LÚCIA MIRANDA ASSIS QUEIROZ, do cargo de Assessor Jurídico, CC1, da SMA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1320/13. Revoga a portaria nº 1320/13. B.O. 012/13
1563 20/03/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/03/2013, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, CC1, da SMA. B.O. 012/13 Revogada pela Port. 1658/2013 - B.O. 016/13
1564 20/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assessor Jurídico, CC1, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA. B.O. 012/13 Revogada pela Port. 016/13
1565 20/03/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/03/2013, VERA LÚCIA MIRANDA ASSIS QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, CC2, da SMA. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 685/16 - BO 027/16
1567 20/03/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/03/2013, WAGNER ALEXANDRE PINTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC1, da SMA. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 497/15. BO 013/15
1569 20/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Designar ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, matr. 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 27104/2012, a que responde o indiciado VICENTE PAULO BRAGA, matr. 12417, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala. B.O. 012/13
1570 20/03/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 19/03/2013, ELOÍNA DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2789/13. BO 035/13
1571 20/03/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear, a partir de 19/03/2013, TERESA CRISTINA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, do Gabinete do Prefeito. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2791/13 - BO 035/13
1572 20/03/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB Descredenciar a servidora CLÁUDIA REGINA DE MORAIS ALVARENGA, matr. 2622 do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga a portaria nº 442/2012.B.O. 012/13
1573 20/03/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a partir de 31/03/2013, HEBER FRANCISCO DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM, para o qual foi exonerado através da Portaria nº 501/11. B.O. 014/13
1574 20/03/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 31/03/2013, FLAVIANE SEVERINO DA SILVA, do cargo de Assessro de Coordenação, CC6, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 240/12. Revoga a Portaria nº 240/12. B.O. 014/13
1575 20/03/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 01/04/2013, FLAVIANE SEVERINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM. B.O. 014/13 Revogada pela Port. 1940/13 B.O. 020/13
1576 20/03/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 01/03/2013, MARLENE SOARES MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1021/15. BO 027/15
1577 20/03/13 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomear, a partir de 17/03/2013, ÁLVARO BARRETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Superintendência de Turismo. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2086/13. BO 025/13
1578 20/03/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 18/03/2013, JOSIAS LUIZ DE FREITAS, do cargo de Gerente de Laboratório, CC3, da SMS, o qual foi nomeado através da Portaria nº 622/13. Revoga a Portaria nº 622/13. B.O. 012/13
1579 20/03/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, matr. 19351, para fiscalizar os serviços de construção do Centro de Educação Infantil, no bairro Cidade Alegria, conforme Processo nº 20027/2012 e CA 022/2013. B.O. 012/13
1580 20/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23372/2009. Revoga a portaria nº 2064/2011. B.O. 012/13
1581 20/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22414/2012. Revoga a portaria nº 2208/12. B.O. 012/13
1582 20/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16898/2012. B.O. 012/13
1583 20/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9087/2010. Revoga a Portaria nº 1764/2011.
1584 20/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22944/2009. Revoga a portaria nº 505/12. B.O. 012/13
003 19/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Plano de Ação - 2013 referente ao co- financiamento do recurso Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Ex- traordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 19/03/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB- SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação . Resende, 19 de março de 2013. RESOLUÇÃO Nº 003/CMAS/2013. B.O. 014/13
1493 19/03/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 12/03/2013, DAYSE MACEDO SANTANA, do cargo de Assessor de Departamnto, CC5, da SMF, para o qual foi nomeado, através da Portaria nº 1179/11. Revoga a portaria nº 1179/11. B.O. 013/13
1494 19/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 13/03/2013, AMANDA DOS SANTOS DROBINICH VASQUEZ, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. B.O. 013/13
1495 19/03/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 25/03/2013, de Ewerton da Silva Oliveira, Ass. de Depart., da SMASDH. Revoga a Port. 1466/11 B.O. 019/13
1497 19/03/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 28/02/2013, de Regina Aparecida Martins, ass. Coord., CC-6, da FHR. Revoga a Port. 1056/13 B.O. 016/2013
1499 19/03/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 01/04/2013, de RHAYANI EVELLYN VILARINHO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ass. de Departamento, CC-5, da SMf. B.O. 012/13 Republicado no B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 143/15. BO 006/15
1500 19/03/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/04/2013, MARLÚCIA BRASIL MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6 da SMA. B.O. 013/13
1501 19/03/13 Nomeação CC - SMRC Nomear, a partir de 02/03/2013, ELAINE CRISTINA DOS SANTOS COLASSO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 259/14. BO 008/14
1503 19/03/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo, a conduzir veículos oficiais da SMTT - SUMTRAN: Jorge Manoel Tonheres, Celso de Faria Barros, Sergio Luis de Carvalho Leal, Evaldo Ayres. B.O. 012/13
1504 19/03/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a partir de 08/03/2013, ADELINO JOSÉ DINIZ, do cargo de Diretor de Eventos, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1071/13. Revoga a portaria nº 1071/13. B.O. 013/13
1505 19/03/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 09/03/2013, ANGÉLICA MENDONÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, Diretor de Eventos, CC4, da SMTR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 097/15. BO 006/15
1507 19/03/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 09/03/2013, SELMA CRISTINA CALAÇA REBELLO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, CC4, da SMTR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1938/14. BO 052/14
1509 19/03/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a partir de 08/03/2013, IRACEMA BARBOSA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 913/13. Revoga a Portaria nº 913/13. B.O. 013/13
1510 19/03/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 09/03/2013, LILIANE DA COSTA PIMENTEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1858/14. BO 049/14
1513 19/03/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exoneração, a partir de 08/03/13 de Teresa Cristina da Silva, Gerente de Capacitações, CC-3, da SMTR. Revoga a Port. 912/13 B.O. 018/13
1514 19/03/13 Exoneração CC - SuMTRAN Exoneração, a partir de 31/03/2013, de Maria de Lourdes Lopes da Silva, CC-3 da SuMTRAN. Revoga a Port. 687/13 - B.O. 017/13
1515 19/03/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a partir de 08/03/2013, UILIAN SILVA DE SOUZA, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1197/13. Revoga a portaria nº 1197/13. B.O. 013/13
1516 19/03/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a partir de 08/03/2013, VANESSA SILVA BATISTA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1231/13. Revoga a Potaria nº 1231/13. B.O. 023/13
1517 19/03/13 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Gestor de Programa, FG2, da SMTAS. B.O. 012/13
1518 19/03/13 Nomeação FG - SMTE Nomear, a partir de 01/03/2013, ÉRIKA DOS SANTOS TOLENTINO DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da SMTE. B.O. 012/13
1519 19/03/13 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/03/2013, ROSELI MORAES DA CUNHA, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, FG5, da SMF. B.O. 012/13
1520 19/03/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 01/04/2013, LUIZ CARLOS BORGES JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, CC1, da SMSP. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 866/15. BO 020/15
1521 19/03/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear, a partir de 01/04/2013, CLAUDIO BEZERRA DE MELLO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, CC4, da SuMOP. B.O. 013/13
1522 19/03/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 11/03/2013, FABIANA ZINE GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1893/14. BO 049/14
1524 19/03/13 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 01/03/2013, EMIR NOIA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, da SMP. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1896/14. BO 049/14
1525 19/03/13 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 08/03/2013, GUILHERME LEONARDO DE AVELLAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, CC5, da SMSP. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 694/14. BO 019/14
1527 19/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 19/03/2013, ROSANA LÚCIA CORRÊA ANDRÉ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMASDH B.O. 012/13
1528 19/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 19/03/2013, de Kelly Barbosa de Souza, ass. Comunicação, CC-6, da SMASDH. B.O. 016/13
1529 19/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 19/03/13, de Geisa da Silva Barros, ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 1478/14. BO 037/14
1530 19/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 11-03-13, de Darciléia Batista de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. B.O. 016/13
1531 19/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 11/03/2013, MARIA APARECIDA DE JESUS DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMASDH. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2170/13 - BO 028/13
1533 19/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/04/2013, JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. B.O. 013/13 Revogada pela Port. 1912/13 B.O. 020/13
1536 19/03/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 01/03/2013, JUSSARA DOS SANTOS EUGÊNIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTR. B.O. 013/13
1537 19/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/04/2013, LEANDRO DO NASCIMENTO ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 2165/13. BO 024/13
1538 19/03/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear MARCELO DE ALMEIDA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1597/14. BO 039/14
1539 19/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/03/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% ao Assessor da Secretaria, CC1, José Luiz Grégio. B.O. 013/13
1540 19/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/03/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a Assessora da Secretaria, SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 456/15. BO 013/15
1546 19/03/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 31/03/2013, LENIN SOARES SILVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4 do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1204/11. Revoga a Portaria nº 1204/11. B.O. 013/13
1547 19/03/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Tania Soares de Lima, Chefe de Setor, CC-4 do EDUCAR. B.O. 015/13. Revogada pela portaria nº 1894/14. BO 049/14
1548 19/03/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 31/03/2013, FABIANA GOES DA SILVA, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2130/12. Revoga a Portaria nº 2130/12. B.O. 013/13
1551 19/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga a Port. 894/13, a poartir de 31/03/13, a qual concede a TIDE ao Diretor de Planejamento e Orçamento, CC-l, Rodrigo Abbud de Azevedo. Revoga a Port. 894/13 - B.O. 016/13
1552 19/03/13 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 31/03/13, de Rodrigo abbud de Azevedo, Dir. de Planej. e Orçamento do EDUCAR. Revoga a Port. 893/13 B.O. 016/13
1557 19/03/13 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 31/03/13, de Franklin Chaves Cardoso, Chefe de Setor, CC-4, do EDUCAR. Revoga a Port. 2022/11 B.O. 016/13
1559 19/03/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 14/03/2013, FERNANDO CÉSAR JARDIM ALEIXO, do cargo de Coordenador do Centro Administrativo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1117/13. Revoga a Portaria nº 1117/13. B.O. 012/13
015 18/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2013, que objetiva aquisição material (filme para RX) para atender a Policlínica Paraíso e Cidade Alegria), por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.257/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2013 - IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2013. RESOLUÇÃO Nº 015/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13
016 18/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13.341 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 21/2013, objetivando o fornecimento de VALES TRANSPORTES, DESTINADO AOS PACIENTES DO PROGRAMA CAPSI, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 33086/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2013. RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13
017 18/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nelson Leal de Souza, matrícula 4747 para acompanhar o Segundo Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 272//2010, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para a locação de veículo PICK-UP FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA, através do Processo Administrativo nº 20970/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS DE 28/01/2011. RESOLUÇÃO N° 017/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13
047 18/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora SÔNIA DA SILVA, matr. 13817, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 811/RESENPREVI/2012. B.O. 013/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 113/14. BO 037/14
048 18/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora MARIA APARECIDA ROSA, Matr. 13461, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 020/RESENPREVI/2013. B.O. 013/13 - SMA
1486 18/03/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 01/04/2013, o servidor LEANDRO VENÂNCIO FRANCISCO, matr. 18970, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medicamentos de Farmácia, por 30 dias, período em que a titular da pasta, SANDRA BATISTA DOS SANTOS, matr. 17581, estará em gozo de férias. B.O. 012/13
1487 18/03/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 11/04/2013, a servidora PAULA MARIA LOPES DA S. BATISTA, matr. 18163, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 20 dias, período em que a titular da pasta, ELIZA MARIA DOS SANTOS MARTINS, matr. 18209 estará em gozo de férias. B.O. 012/13
1489 18/03/13 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar, a partir de 28/02/2013, GLÁUCIA APARECIDA JUSTINO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 921/13. Revoga a portaria nº 921/13. B.O. 013/13
1490 18/03/13 Nomeação CC - SMRC Nomear, a partir de 01/03/2013, GLÁUCIA APARECIDA JUSTINO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMRC. B.O. 013/13 Revogada pela Portaria 1117/16 - B.O. 032/16
1491 18/03/13 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar, a partir de 18/03/2013, VALÉRIA AMBRÓZIO, do cargo de Assessor de Planejamento, CC5, da SMP, para a qual foi nomeada através da portaria nº 462/13. Revoga a portaria nº 462/13. B.O. 012/13
1492 18/03/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 15/03/2013, ULISSES FRANCO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1143/11. Revoga a portaria nº 1143/11. B.O. 012/13
1502 18/03/13 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE Credenciar LUCAS DA SILVA RAMOS, matr. 19894, para receber valores como adiantamento , para fazer face às despesas de pequeno vulto da SMTE. B.O. 012/13. Revogada pela portaria 1029/16 - BO 030/16
49 18/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei 10.887/2004, a remuneração de R$ 678,00 a ZULEICA DE PAIVA CARNEIRO (Processo nº 004/RESENPREVI/2013 e portaria nº 009/2013 que concede a aposentadoria. B.O. 012/13 - SMA
50 18/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto do art. 1º da lei 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Processo nº 003/RESENPREVI/2013 e portaria nº 019/2013 que concede aposentadoria) à servidora Selma Ferreira da Silva, matr. 13811, ASG. B.O. 012/13 - SMA
52 18/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 01/03/2013, o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo empregado, ROSEMILDA HERMOGENES DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 19531, à vista do Processo nº 8515/2013. B.O. 012/13 - SMA
014 15/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 003/2013, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos oftalmológicos, por um período de 02 (dois) meses, a ser realizado pela Empresa OFTAL TEC ZIKAN CONSERTO DE PARAELHOS DE PRECISÃO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 30263/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2013. RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13
1484 15/03/13 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 30625/2012. B.O. 012/13
1485 15/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 19437/2011, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora ELIANE ALVARENGA DE MACEDO MARFORI, matr. 18368, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, não se comprovou o abandono de cargo da servidora. B.O. 012/13
44 15/03/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vncimento, pelo período de 70 dias, a contar de 11/02/2013, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matr. 10211, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 31699/2012. B.O. 012/13 - SMA
45 15/03/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 120 dias, a contar de 14/01/2013, a servidora ROSEMAR ALEXANDRINA MAYER, matr. 19078, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 5233/2013. B.O. 012/13 - SMA
46 15/03/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 08/03/2013, a servidora PATRÍCIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS, matr. 17854, à vista do processo nº 7036/2013. B.O. 012/13 - SMA
1475 14/03/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 01/03/2013, MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1015/13. rEVOGA A PORTARIA Nº 1015/13. b.o. 013/13
1476 14/03/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 02/03/2013, ROSILENE DOS SANTOS NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. BO 013/13. Revogada pela portaria nº 890/15. BO 020/15
1477 14/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21443/2007, que foi instaurado para apurar os elevados valores de contas de telefone do Centro Administrativo, não foi identificado o responsável pelo fato. B.O. 011/13
1478 14/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1220/2008, que foi instaurado para apurar o furto de motocicleta, a qual foi recuperada, não foi identificado o responsável pelo ilícito. B.O. 011/13
1479 14/03/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 01/04/2013, a servidora LIDIA DE CARVALHO FERREIRA, matr. 19724, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte da SMS, por 20 dias, período em que a titular do cargo GABRIELE MEDEIROS DA SILVA, matr. 18280, estará em gozo de férias. B.O. 011/13
1480 14/03/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 01/04/2013, o servidor SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Cadastro Imobiliário, por 20 dias, período em que o titular do cargo CÉLIO BECHELLI FILHO, matr. 4553, estará em gozo de férias. B.O. 011/13
1481 14/03/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 01/04/2013, a servidora ALESSANDRA MACHADO NAPUNOCENO, matr. 19320, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise da SMS, por 20 dias, período em que o titular do cargo CAMILA JEANINE PEREIRA CAMPOS, matr. 18884, estará em gozo de férias. B.O. 011/13
1482 14/03/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 10/04/2013, o servidor ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO, matr. 16851, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, por 20 dias, período em que o titular da pasta CARLOS JOSÉ DA SILVA, matr. 3800, estará em gozo de férias. B.O. 011/13
1483 14/03/13 Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende Autorizar MARIA VIRGÍNIA SOARES DA ROCHA, matr. 17537, Presidente do CONFIAR, e/ou ADRIAN FAGNER GOMES, matr. 16839, Gerente de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, para movimentação financeira de todas as contas bancárias da CEF relacionadas ao Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - FMIA. B.O. 011/13
42 14/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora NADIR AMÉRICO DA SILVA SOARES, matr. 5801, no cargo de Professor Docente II, conforme processo nº 089/RESENPREVI/2013. B.O. 012/13 - SMA
43 14/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autoriza o processamento da extinção de contrato, de ELVIRA MARIA VEIGA DE ALMEIDA VERAS, Matr. 19167 por término, à vista do processo nº 9694/2013. B.O. 011/13 - SMA
013 13/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula 19173 para acompanhar as Atas de Registro de Preços de Suprimentos, referente ao Pregão eletrônico Nº 235/2013 que objetiva a aquisição de suprimentos (lentes, armações, blue pad, flanelas, plaquetas e parafusos) em atendimentos as necessidades da FÁBRICA DE ÓCULOS, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a s Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28768/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2013 - CREATIVE OPHTALMICA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2013 - ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 013/SMS/FMS/2013 - B.O. 014/13
1471 13/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matr. 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar 26406/2008, a que responde a indiciada ROBERTA DA SILVA FIRMO, matr. 12188, ASG, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital. B.O. 011/13
1472 13/03/13 Exoneração CC - SuMOP Exonerar, a partir de 28/02/2013, IRANI DE SOUZA NASCIMENTO, do cargo de Gerente Operacional, CC3, da SUMOP, para o qual foi nomeada através da portaria nº 669/12. Revoga a portaria nº 669/12. B.O. 012/13
1473 13/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 17536/12, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora ANA LÚCIA FARIA, MATR. 11839, Psicóloga, não se comprovou a falta da servidora. B.O. 011/13
1474 13/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4394/2005, que foi instaurado para apurar falta funcional dos servidores JANILSON RODRIGO MARIANO, matr. 13452, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia e RENATO DO PRADO FERNANDES, matr. 12748, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia, comprovou-se a nulidade do processo. B.O. 012/13
38 13/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, o servidor ISMAEL SIMEÃO DA SILVA, matr. 12562, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 062/RESENPREVI/2013. B.O. 012/13 - SMA
39 13/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora CELINA VALÉRIO DE OLIVEIRA, matr. 5283, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme processo nº 098/RESENPREVI/2013. B.O. 012/13 - SMA
40 13/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora KARLA LORENNZA BRAGA BASTOS, matr. 12479, no cargo de cozinheira, conforme processo nº 038/RESENPREVI/2013. B.O. 012/13 - SMA
41 13/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora VERA MARIA NEVES DOS SANTOS, matr. 12826, no cargo de cozinheira, conforme processo nº 036/RESENPREVI/2013. B.O. 012/13. Revogada pela Portaria nº 047/22 (falecimento)- B.O. 014/22.
1439 12/03/13 Nomeação FG - SMTE Nomear, a partir de 01/03/2013, JANINE DE JESUS DA ROCHA, para exercer a função gratificada de Diretor Administrativi, FG3, da Superintendencia de Turismo. B.O. 012/13
1440 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 30607/2011. Revoga a portaria nº 1928/2011 B.O. 011/13
1441 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 10483/12. Revoga a Portaria nº 809/2012 - B.O. 011/13
1442 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 14383/2012. Revoga a Portaria nº 863/2012 - B.O. 011/13
1443 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1442/2012. Revoga a Portaria nº 152/2012 - B.O. 011/13
1444 12/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 32704/2011, para apurar abandono de cargo da servidora ELIANE ALVARENGA DE MACEDO MARFORI, matr.18368, Vigilante Santirário, não se comprovou o abandono de cargo da servidora. B.O. 011/13
1445 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 8668/2012. Revoga a portaria nº 646/2012. B.O. 011/13
1446 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 3731/2012. Revoga a portaria nº 243/2012. B.O. 011/13
1447 12/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23945/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor RAFAEL JÚLIO FREITAS GUINA FACHINA, matr. 9769, ocupante do cargo de Professor, não se comprovou o abandono de cargo do servidor. B.O. 011/13
1448 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9894/2011. Revoga a Portaria nº 516/2012. B.O. 011/13
1449 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 3522/2011. B.O. 011/13
1450 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 18212/2012. Revoga a portaria nº 1434/12. B.O. 011/13
1451 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1444/2012. Revoga a portaria nº 134/2012. B.O. 011/13
1452 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 7262/11. Revoga a portaria nº 1581/11. B.O. 011/13
1453 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1558/2011. Revoga a portaria nº 272/2011. B.O. 011/13
1454 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1557/2011. Revoga a Portaria nº 271/2011. B.O. 011/13
1456 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 5391/2011. Revoga a Portaria nº 1923/2011. B.O. 011/13. Edital de Citação de Indiciado - B.O. 023/13
1457 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28133/2012. Revoga a portaria nº 1767/2012. B.O. 011/13
1458 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1443/2012. Revoga a portaria nº 135/2012. B.O. 011/13
1459 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomar Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo n 32013/2012. Revoga a portaria nº 2174/2012. B.O. 011/13
1460 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16301/2011. Revoga a portaria nº 1782/2012. B.O. 011/13
1461 12/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Presidente WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 473/15. BO 013/15
1462 12/03/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora EDNA ALBINO DA SILVA, matr. 19698, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da SMA, por 20 dias, período em que a titular do cargo DEISE BORSARI OLIVEIRA, matr. 18958, estará em gozo de férias. B.O 011/13
1463 12/03/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 09/02/2013, a servidora LUCIA HELENA LOPES DE SOUZA, matr. 11817, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da SMA, por 03 (tres) meses, período em que o titular do cargo FELICIO CESAR DA SILVA, estará em licença médica. B.O. 011/13
1464 12/03/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor VÍCTOR FREIRE DE SOUZA, matr. 19970, para fiscalizar a região 07, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos de vias e logradouros públicos, conforme Processo nº 10590/2011 e CA 160/2011. B.O. 011/13
1465 12/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 130/2010, que foi instaurado para apurar acidente de trânsito, ocorrido com viatura da Guarda Civil Municipal, não identificado falta funcional dos Guardas Municipais. B.O.011/13
1466 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16941/2010. Revoga a Portaria nº 1626/2012. B.O. 011/13
1467 12/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22591/2011. Revoga a portaria nº 1812/2012. B.O. 011/13
1468 12/03/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 05/03/2013, CRISTIANE PORCENO SILVEIRA, do cargo de Diretor de Eventos, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 318/10. Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 012/13
1469 12/03/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a pedido, a partir de 28/02/2013, Gleisiane Priscila de Carvalho Pereira Pinto, do cargo de Coordenador, CC2, da SUMLic, para o qual foi nomeada através da portaria nº 430/12. Revoga a portaria nº 430/12. B.O. 012/13
1470 12/03/13 Cessão de Servidor Autorizar, a partir de 18/03/2013, a cessão do servidor NIVALDO DA SILVA, matr. 2837, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. Revoga a Portaria nº 285/2011. B.O. 12/13.
002 11/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula 18597, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 14/2013, de fornecimento de Vale Transportes, com a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do processo administrativo n. 33374/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2013. RESOLUÇÃO Nº 002/FHR/2013. B.O. 013/13
1434 11/03/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar EDIS MIRANDA DA CUNHA, matr. 19995, para fiscalizar a construção de passarela de pedestre em estrutura metálica interligando a ponte Nilo Peçanha à Praça da Concórdia, conforme Processo nº 102/2012 e CA 178/2012. Revogar a portaria nº 1149/12. B.O. 011/13
1435 11/03/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 654, para fiscalizar serviço de tapa buraco, por várias vias do Município, conforme processo nº 29948/12 e CA 019/2013. B.O. 011/13
1436 11/03/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, matr. 18395, para fiscalizar serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal do Altos dos Passos, conforme Processo nº 29947/12 e CA 020/2013. B.O. 011/13
1437 11/03/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzir veículos oficiais da Superintendência Municipal de Transportes e Transito - SUMTRAN: Jorge Manoel Tonheres, Celso de Faria Barros, Sergio Luis de Carvalho Leal. B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 1653/13.
1438 11/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7094/2009, que foi instaurada para apurar furto ocorrido na Escola Municipal Área de Lazer Julieta Botelho, não foi possível a identificação de autoria. B.O. 011/13
37 11/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo Empregado, DELMAR DA MOTTA ALMEIDA, Matr. 19336, à vista do Processo nº 6409/2013. B.O. 011/13 - SMA
1704 09/03/13 Permuta de Servidores Autorizar, a partir de 06/02/2013 a permuta de TEREZINHA DE JESUS CAVALHO, Professor Docente, matr. 4925, servidora da PMR, e ANDRÉA GONÇALVES COSTA, Professor Docente I, matr. 5250, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real. VB.O. 023/13
012 08/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Gabrielle da Silva Guerra Esteves, matrícula 17844 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 012/2013, que objetiva a contratação de locação de imóvel situado na Rua Leopoldo Nunes Teixeira, Nº 311, Distrito da Fumaça - Resende/RJ, destinado a instalação da Equipe de Saúde da Família da Fumaça, durante realização de obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com o Sr. OSWALDO RIBEIRO TEIXEIRA, através do Processo Administrativo nº 5911/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2013. RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS/2013. B.O. 011/213
1416 08/03/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora LETÍCIA DA SILVA DIAS, matr. 19820, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento da SMA, po 30 dias, a partir de 01/03/2013, período em que a titular do cargo PAULA LUI, matr. 19384, estará em gozo de férias. B.O. 011/13
1417 08/03/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar, a Portaria n.º 935, de 04.01.2013, a qual designa o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula 19901 para fiscalizar a Região 3 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. Revoga a portaria nº 935/13. B.O. 011/13
1418 08/03/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Nélson de Siqueira, matrícula 16659, para fiscalizar a Região 03, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n°. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2013. B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 777/14. BO 020/14
1419 08/03/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1790/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. Revogam-se as disposições em contrário. Revoga a portaria 1790/12. B.O. 011/13.
1420 08/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2018/12 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Projetos Institucional Laís Sá do Amaral Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. Revoga a portaria nº 2018/12. B.O. 011/13
1421 08/03/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar Márcio Regis da Silva Cunha, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 724/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.13. Revoga a portaria nº 724/13. B.O. 011/13.
1422 08/03/13 Exoneração FG - SMTE Exonerar Fabiane Soares da Silva, da função gratificada de Diretor de Projetos Sócio Culturais, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 134/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. Revoga a portaria nº 134/10. B.O. 011/13.
1423 08/03/13 Exoneração FG - SMTE Exonerar Zuleica de Souza Florentino da Silva, da função gratificada de Diretor de Projetos Educacionais, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 133/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.13. Revoga a portaria nº 133/10. B.O. 011/13
1424 08/03/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1807/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. Revoga a portaria nº 1807/12. B.O. 011/13.
1425 08/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9389/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Vânia Valkarengue Nunes Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 2577/2009. Revoga a portaria nº 2577/09. B.O. 011/13
1426 08/03/13 Nomeação CC - SMTE Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2013. B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 1386/14. BO 033/14
1427 08/03/13 Nomeação CC - SMTE Nomear Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2013. B.O. 011/13. Revogada pela portaria 1468/14. BO 037/14
1429 08/03/13 Nomeação CC - SMTE Nomear Márcio Regis da Silva Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2013. B.O. 011/13
1430 08/03/13 Nomeação FG - SMTE Nomear Fabiane Soares da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2013. B.O. 011/13
1431 08/03/13 Nomeação FG - SMTE Nomear Zuleica de Souza Florentino da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2013. B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 517/15. BO 013/15.
1432 08/03/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Alfredo José de Oliveira, matrícula n.º 19840 em conjunto com Renata Aparecida do Vale, matrícula n.º 12004, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, junto ao Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2013. B.O. 011/13
1433 08/03/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948 e Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, para acompanharem e fiscalizarem a execução do serviço de implantação do sistema para auxílio da arrecadação de tributos municipais, com atendimento on-line ao contribuinte e emissão de notas fiscais de serviços via internet, mediante locação de software, incluindo serviços de assistência técnica, manutenção, treinamento e suporte, para o Departamento de Arrecadação Tributária e Departamento de Fiscalização de Tributos, referente ao Contrato Administrativo nº 005/2013 e Processo Administrativo nº 15456/2010, em conformidade com o art. 67, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2013. B.O. 011/13
1409 07/03/13 Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar, a partir de 28/02/2013, MÔNICA VIEIRA DA CUNHA, da função gratificada de Assistente, FG3, da SMAgr, para a qual foi nomeada através da portaria nº 2152/11. Revoga a portaria nº 2152/11. B.O. 011/13
1410 07/03/13 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomear, a partir de 01/03/2013, MÔNICA VIEIRA DA CUNHA, para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG3, da SMAgr. B.O. 011/13
1411 07/03/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 06/03/2013 HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO FILHO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1331/10. Revoga a portaria nº 1331/11. B.O. 011/13. Republicada no BO 031/13
1412 07/03/13 Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende Nomear os abaixo relacionados como responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência, indicados em reunião do CMDCA, para o exercício 2012/2015: Ruy Conceição Santos (Presidente); Walter Garcia Ritton (Setor Contábil); Adrian Fagner Gomes (Tesoureiro); Maria das Graças Gomes Rocha (Patrimônio); Talita Mara Maia Tavares (Suplente Patrimônio); Maria Elenice de Rezende (Almoxarifado); Maria Adélia da Silva (Suplente Almoxarifado). Revoga a Portaria 2141/12. B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 995/15. BO 025/15
1413 07/03/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 06/03/2013, ANGELA REGINA DOS SANTOS SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da AMAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1456/10. Revoga a portaria nº 1456/10. B.O. 011/13
1414 07/03/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 07/03/2013, ANGELA REGINA DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. B.O. 011/13 Revogada pela Port. 1950/13 B.O. 020/13
1415 07/03/13 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 07/03/2013, SABRINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da AMAR B.O. 011/13. Revogada pela portaria 857/16 - BO 029/16
011 06/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284 e Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo nº 015/2013, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (pão de sal, margarina, leite, açúcar refinado e café) para usuários atendidos em mortalidade intensiva no CAPS Casa Aberta e CAPS ad, por período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, através do Processo Administrativo nº 26496/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2013. RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS/2013. B.O. 011/13
1405 06/03/13 Exoneração FGH- FHR Exonerar, a partir de 01/03/2013, RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, da função gratificada, FGH, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 454/12. Revoga a Portaria nº 454/12. B.O. 011/13
1406 06/03/13 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designar a servidora SUZI BRUM DE OLIVEIRA, matr. 7004, para fiscalizar o Convênio nº 243/2009, entre a Associação Arcanjo Gabriel e PMR, para prestação de serviço Educacional referente à educação de portadores de Patológicas Física e Mental, conforme Processo nº 9504/2009. B.O.010/13 Revogado pela Port. 2027/13 B.O. 022/13
1407 06/03/13 Exoneração FG - RESENPREVI Exonerar, a partir de 28/0213, LEANDRO GARCIA NEVES AFONSO, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Patrimônio, FG4, do RESENPREVI, para o qual foi nomeado através da portaria nº 132/12. Revoga a portaria nº 132/12. B.O. 011/13
1408 06/03/13 Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite dos Condomínios Tulipas e Gardênias que será composta pelos seguintes membros: Luis Carlos da Silva Santos (DAP/SMO; Sylvério Pedro de Andréa - AMAR; José Waldeci de Carvalho-SANEAR/SMO; Silviane Waleska Fernandes Marcolongo - AMAR. Revoga a portaria nº 634/13. B.O. 010/13
002 05/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal da Assistência Social, referente ao exercício do ano de 2012, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 05/03/2013, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 05 de março de 2013 RESOLUÇÃO Nº 002/CMAS/2013. B.O. 014/13
1404 05/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/02/2013, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 983/16 - BO 030/16
008 04/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Inácia do Souza Salgado Guerra, matrícula 19239 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 002/2013, que objetiva a contratação de locação de imóvel situado na Rua Riachuelo, nº 115, bairro Liberdade, Resende/RJ, para atender o Centro Municipal de Fonoaudiologia, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ DIONÍSIO SOARES NETO, através do Processo Administrativo nº 34134/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2013. RESOLUÇÃO Nº 008/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13. Republicado no B.O. 012/13
009 04/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 008/2013, referente ao Pregão presencial nº 299/2012 objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos terapêuticos de litotripsia extracorpórea, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA, através do Processo Administrativo nº 16275/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2013. RESOLUÇÃO Nº 009/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13
010 04/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora Ana Maria Salgado, matrícula 7718 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 009/2013, referente ao Pregão presencial nº 332/2012 objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 30598/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2013. RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13
1356 04/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 25389/2011. Revoga a portaria nº 1561/2011. B.O. 010/13
1357 04/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 5657/2011. Revoga a portaria nº 1582/2011
1358 04/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 19437/2011. B.O. 010/13
1359 04/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22434/2012. Revoga a portaria nº 1522/2012. B.O. 010/13
1360 04/03/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 4535/2013, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. B.O. 019/13 Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 010/2013.
1361 04/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 21443/2007. Revoga a portaria nº 207/2010. B.O. 010/13
1362 04/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 130/2010. Revoga a portaria nº 558/2012. B.O. 010/13
1363 04/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 3636/2010. Revoga a portaria nº 1359/2010. B.O. 010/13
1364 04/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1589/2011. Revoga a portaria nº 1589/2011. B.O. 010/13
1365 04/03/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 18/02/2013, VERA LÚCIA DA SILVA, do cargo de Assessora de Departamento, CC5, da SMF, para a qual foi nomeada através da portaria nº 2176/12. Revoga a portaria nº 2176/12. B.O. 010/13
1366 04/03/13 Nomeação CNE - SMF Nomear, a partir de 01/03/2013, NATALINO DE ABREU, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, CNE, da SMF. B.O. 010/13 Revogada pela Port. 1366/13 B.O. 020/13
1367 04/03/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 03/03/2012, SÉRGIO RICARDO ALVES DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 132/11. Revoga a portaria nº 132/11. B.O. 013/13
1370 04/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/03/2013, ALINE DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, CC5, da SMF. b.o. 013/13
1371 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 04/03/2013, GISELE DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. B.O. 012/13. Revogada pela portaria 1011/16 - BO 030/16
1372 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 04/03/2013, SAMANTHA MOROCX DE CASTRO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, da SMTAS. B.O. 012/13 - Revogada pela Port. 1722/13 - B.O. 016/13 Port. 1797/13 - Torna sem efeito esta portaria - B.O. 018/13
1373 04/03/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 28/02/2013, JULIANA FIGUEIRA DE CASTRO, do cargo de Coordenador Técnico, CC2, da SMTAS, para a qual foi nomeada através da portaria nº 2111/12. Revoga a portaria nº 2111/12. B.O. 010/13
1374 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, CAMILA HOFFMANN JARDIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, CC2, da SMTAS. B.O. 010/13
1375 04/03/13 Designações Designar o servidor JOÃO DE CASTRO DUARTE, matr. 16523, como Coordenador das Bibliotecas Públicas, sem onus para exercer a referida função. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 283/14. BO 008/14
1378 04/03/13 Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar, a partir de 28/02/2013, ANTÔNIO ARÃO, da função gratificada de Assistente Operacional, FG3, da Secretaria Municipal de Agricultura, para o qual foi nomeado através da portaria nº 304/12. Revoga a portaria nº 304/12. B.O. 010/13
1379 04/03/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 21/03/2013, JÚLIO CÉSAR MOREIRA FERNANDES, do cargo de Gerente de Proteção Social Básica, CC3, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 13/11. B.O. 010/13
1380 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, ANA PAULA DE SOUZA MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Básica, CC3, da SMTAS. B.O. 010/13
1382 04/03/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 28/02/2013, DANIEL DE ALMEIDA FIGUEIRA DE CASTRO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 262/10. Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 010/13
1383 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, DANIEL DE ALMEIDA FIGUEIRA DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. B.O. 010/13
1384 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, MARLENE DE OLIVEIRA SILVA,, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 897/15. BO 020/15
1385 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, AUGUSTO LUIS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 1025/15. BO 028/15
1386 04/03/13 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear, a partir de 01/03/2013, ANTÔNIO ARÃO, para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Comércio. B.O. 010/13
1388 04/03/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 28/02/2013, GUILHERME ROSA CABRAL, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2101/11. Revoga a portaria nº 2101/11. B.O. 010/13
1389 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, MARLI NUNES BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, da SMTAS. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 831/16 - BO 027/16
1390 04/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/03/2013, gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a JORGE LUIS PINTO FERREIRA. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 355/15. BO 013/15
1391 04/03/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 28/02/2013, JÚLIO CÉSAR DA SILVA FARIA, do cargo de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, CC1, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 262/10. Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 011/13
1392 04/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga a portaria nº 194/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a MARIA JOSÉ BARRETO SILVA. Revoga a portaria nº 194/11. B.O. 011/13
1393 04/03/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 28/02/2013, MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, do cargo de Coordenador da Fiscalização de Obras, CC2, da SMOSM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 193/11. Revoga a portaria nº 193/11. B.O. 010/13
1394 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, CC1, da SMTAS. B.O. 010/13. Revogada pela Portaria nº 189/15. BO 010/15
1395 04/03/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 28/02/2013, ENI TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 628/13. Revoga a portaria nº 628/13. B.O. 010/13
1396 04/03/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/03/2013, LÚCIO GILCELEI CUSTÓDIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. B.O. 011/13
1397 04/03/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar, a partir de 28/02/2013, SAIONARA DA SILVA MATOS, do cargo de Gerente de Projetos, CC3, sa Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeada através da portaria nº 911/13. Revoga a portaria nº 911/13. B.O. 010/13
1398 04/03/13 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomear, a partir de 01/03/2013, CRISTINA MENDONÇA MAGALHÃES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, da Superintendência de Turismo. B.O. 010/13 - Revogada pela Port. 1755/13 (Torna sem efeito) - B.O. 016/13
1399 04/03/13 Permuta de Servidores Revogar a portaria nº 1414, de 18/11/2010, a qual autoriza a permuta entre as servidoras FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matr. 11830 da PMR e GENILDA APARECIDA DINIZ, matr. 5892, da P.M. Barra Mansa. Revoga a portaria nº 1414/10. B.O. 010/13
1400 04/03/13 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para mandato eletivo, sem vencimentos, à servidora SORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES, matr. 3588, à vista do Processo nº 6182/13. B.O. 010/13
1401 04/03/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 28/02/2013, PLÍNIO DE CASTRO PASCHOAL, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1072/13. Revoga a portaria nº 1072/13. B.O. 010/13
1402 04/03/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/03/2013, ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3. da SMS. b.o. 010/13
1403 04/03/13 Permuta de Servidores Revogar a portaria nº 1093/13, a qual autoriza a permuta de SUELI GALVÃO SCHEIDEGGER, matr. 4921, servidora da PMR e LÚCIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA LÉLIS, matr. 244627-6, servidora da Secretaria de Estado de Educação. Revoga a portaria nº 1093/13. B.O. 010/13
30 04/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato de ALBERTO ZUKER, matr. 19177, por término à vista do processo nº 8534/2013. B.O.010/13 - SMA
32 04/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de EUGENIO BRUNO CAMBRAIA matr. 19179 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 8533/2013. B.O. 010/13 - SMA
33 04/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato, de MARCELO DE OLIVEIRA GANEM, matr. 19168 POR TÉRMINO, a partir de 28/02/2013, à vista do processo nº 8530/2013. B.O. 010/13 - SMA
34 04/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato de VINICIUS RENAN BARBOSA DE ARAÚJO PORTO, matr. 19180 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 8531/2013. B.O. 010/13 - SMA
35 04/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato de FREDERICO ESTÁQUIO DE ARAÚJO LIMA JUNIOR, matr. 18385 POR TÉRMINO, a partir de 28/02/2013, à vista do processo nº 8529/2013. B.O. 010/13 - SMA
36 04/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato de VICTOR HUGO ALMEIDA GONÇALVES, matr. 19178, POR TÉRMINO, a partir de 01/03/2013, à vista do processo nº 8532/2013. B.O. 010/13 - SMA
1341 01/03/13 Permuta de Servidores Autorizar, a partir de 04/03/2013, a permuta de CLÁUDIA DE SOUZA RODRIGUES ELIAS, Professor Docente IV, matr. 11173, servidora da PMR, e DULCINÉIA ARRUDA MACHADO, Professor Docente II, matr. 20092, servidora da Prefeitura M; de Rio Claro. B.O. 010/13
1342 01/03/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 28/02/2013, CLÁUDIO RIBEIRO, do cargo de Gerente, CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1189/13. Revoga a portaria nº 1189/13. B.O. 010/13
1343 01/03/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear, a partir de 01/03/2013, CLÁUDIO RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, do Gabinete do Prefeito. B.O. 010/13
1344 01/03/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 28/02/2013, TIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeado através da portaria nº 247/10. Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 010/13
1345 01/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/03/2013, TIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, da SMF. B.O.010/13. Revogada pela portaria nº 735/14. BO 020/14.
1346 01/03/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/03/2013, LEONARDO ALVES LEAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMA. B.O. 010/13
1347 01/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/03/2013, FABIANO DA FONSECA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. B.O. 010/13
1348 01/03/13 Exoneração CNE - SMF Exonerar, a partir de 28/02/2013, NORMA LYDIA BORBA CHAFFIN, do cargo de Assessor Executivo, CNE, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 382/13. Revoga a portaria nº 382/13. B.O. 010/13
1349 01/03/13 Nomeação CSC - SMF Nomear, a partir de 01/03/2013, NORMA LYDIA BORBA CHAFFIN para ocupar o cargo de provimento em comissão, CSC da SMF. B.O. 010/13
1350 01/03/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 28/02/2013, JOÃO BOSCO MOREIRA, do cargo de Coordenador de Atendimento, CC2, da SMF., para o qual foi nomeado através da portaria nº 287/13. Revoga a portaria nº 287/13. B.O. 010/13
1351 01/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/03/2013, JOÃO BOSCO MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assesor, da SMF. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 699/16 - BO 027/16
1352 01/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/03/2013, GHEYZA MENDES PEREIRA JACQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da SMF. B.O. 010/13
1353 01/03/13 Cessão de Servidor Autoriza a partir de 04/03/13, a cessão da servidora MARIA APARECIDA MOURA AVELAR, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. 13025, para a Prefeitura M. de Quatis, sem ônus para esta Prefeitura. B.O. 010/13
1354 01/03/13 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora MARIA ISABEL DA SILVA, matr. 6140, pelo período de 01 ano, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo nº 4709/13, com ônus para o Município. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2543/13 - BO 029/13
1355 01/03/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 01/02/2013, MARIA DE LOURDES ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da Secretaria Municipal de Educação. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2171/13 - BO 024/13
022 28/02/13 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2012, pensão aos beneficiários do ex-servidor AMAURI PAULO DA SILVA, Matr. 4615, em atividade, no cargo de coletor de lixo, à vista do processo nº 024/RESENPREVI/2013. B.O. 009/13 - SMA
025 28/02/13 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, pensão vitalícia, a partir de 25/01/2012, para HELENA CONCEIÇÃO DA SILVA NASCIMENTO, conjuge do ex-servidor JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO, matr. 1628, conforme portaria nº 1103/2007. B.O. 009/13 - SMA
026 28/02/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de dois anos, a contar de 01/02/2013, a servidora NORMA MARCELINO CARVALHO LINHARES, matr. 7096, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo n° 32813/2012. B.O. 009/13 - SMA - Republicado com correções - B.O. 012/13
027 28/02/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 03/01/13, os efeitos da portaria nº 495/2013, a qual autoriza a licença sem vencimentos à servidora RENATA ELOY DE LIMA SEBASTIÃO, matr. 10611, à vista do processo nº 013/2003. B.O. 009/13 - SMA
028 28/02/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 01/03/2013 o servidor TIAGO SIGNORINI DE MIRANDA, matr. 13084, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 893/2013. B.O. 009/13 - SMA
029 28/02/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar a licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 01/02/13, o servidor SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matr.15222, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 397/2013. B.O. 009/13
1329 28/02/13 Nomeação FG - SMTE Nomear, a partir de 01/03/2013, MARIA CLÁUDIA DA SILVA FREIRE, para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria M. de Turismo e Eventos. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2154/13. BO 024/13
1330 28/02/13 Nomeação FG - SMTE Nomear a partir de 01/03/2013, MARCOS MARTINS FILHO, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. B.O. 010/13
1331 28/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Credenciar Marly Ceccoline Cortona, matr. 16522, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto para viagem, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. B.O. 010/13
1332 28/02/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 11/03/2013, a servidora ELIANE TAVARES DA COSTA G. REZENDE, matr. 19518, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Contratos e Convênios da Secretaria de Saúde, por 20 dias, período em que a titular do cargo WALÉRIA APARECIDA DO PRADO, estará em gozo de férias. B.O. 010/13
1333 28/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 25388/2011. Revoga a portaria nº 1560/11. B.O. 010/13
1334 28/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26876/2010. Revoga a portaria nº 1417/2010. B.O. 010/13
1335 28/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 21726/2010. Revoga a portaria nº 1226/10. B.O. 010/13
1336 28/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, pra apurar os fatos contidos no processo nº 27347/10. Revoga a portaria nº 2063/11. B.O. 010/13
1338 28/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 14264/10. Revoga a portaria nº 884/2010. B.O. 010/13
1339 28/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 1220/08. Revoga a portaria nº 972/09. B.O. 010/13
1340 28/02/13 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 31831/2012. B.O. 010/13. Republicado no B.O.011/13
24 28/02/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição MARLENE APARECIDA QUIRINO, matr. 7063, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, conf. Processo nº 037/RESENPREVI/2013. B.O. 010/13 - SMA
001 27/02/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, no exercício das atribuições,R E S O L V E: Revogar a Resolução n.º 138/SMS/FMS de 23.11.2011, a qual designou o servidor Zélio A. Cardoso, matrícula nº 10832, para acompanhar o Termo do contrato Administrativo Nº 299/2011, referente ao Pregão Nº 137/2011 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a locação de veículo para atender as Unidades de Saúde, Ouvidoria e Programa de Saúde Mental, por um período de 24 (vinte quatro) meses para os lotes 1, 2 e 3, e 12 (meses) para o lote 4, firmado com a Empresa DELTATEC SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 8588/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2013. PORTARIA Nº 001/SMS/2013. B.O. 011/13
007 27/02/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor Nelson Leal de Souza, matrícula 4747 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 299//20111, referente ao Pregão Presencial Nº 137/2011 objetivando a contratação de empresa especializada para a locação de veículo para atender as Unidades de Saúde, PSF, Ouvidoria e Programa de Saúde Mental, por um período de 24 (vinte e quatro) meses para os lotes 1, 2 e 3, e 12 (doze) meses para o lote 4, firmado com a Empresa DELTATEC SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 8588/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2013. RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13
1302 27/02/13 Permuta de Servidores Autorizar, a partir de 01/03/2013, a permuta de ELIANE MOREIRA SOARES VANI, Especialista em Educação, matr. 19747 da PMR e LUCIENE GONÇALVES DINIZ, Pedagoda, matr. 6609 da Prefeitura M. de Itatiaia. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2925/13 - BO 038/13
1303 27/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora ERIKA SANTOS TOLEDO DE OLIVEIRA, matr.19144, para fiscalizar serviços prestados (Ticket Alimentação) pela empresa Green Card S/A Refeições Com. e Serviços, conforme Processo nº 24658/09. Revoga a Portaria nº 107/11. B.O. 010/13
1304 27/02/13 Permuta de Servidores Autorizar, a partir de 04/03/2013, a permuta de Valéria de Carvalho Duarte, Professor Docente I, matr. 3632-3, da PMR, e Luciane Pereira Maximiniano, Professora, matr. nº 970, servidora da Prefeitura M. de Porto Real. B.O. 010/13
1305 27/02/13 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designar a servidora Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004, para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 258/2010, que se destina à prestação de serviços, denominado Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, pelo Asilo Nicolino Gulhot para velhice desamparada, conforme processo nº 16187/2010 Revoga a portaria nº 204/11. B.O. 010/13 Revogada pela Port. 2028/13 B.O. 022/13
1306 27/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matr. 19699, para fiscalizar serviços de fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros às famílias carentes do Município - Programa Sacola Cheia Alegria na Mesa, prestados pela empresa S.M. DOS SANTOS OLIVEIRA EPP, conforme processo nº 12046/2011. Revoga a portaria nº 2129/12. B.O. 010/13
1307 27/02/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar Paula Maria Lopes da Silva Batista, matr. 18163, 1º suplente de Conselheiro Tutelar, para substitui e percer pelo titular Luis Antônio Fidélix, matr. 18207, por 20 dias, a partir de 11/03/2013, período em que o titular estará em gozo de férias, conforme processo nº 497/12. B.O. 010/13
1308 27/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquérito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 3521/2011. Revoga a portaria nº 1585/2011. B.O. 010/13
1309 27/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 17643/2011. Revoga a portaria nº 891/2011. B.O. 010/13
1311 27/02/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, ALESSANDRA REIS DE OLIVEIRA SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, CC5, da SMTAS. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2084/13. BO 025/13
1312 27/02/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 31/01/2013, IVAN PEREZ TREBILCOCK, do cargo de Assessor de Departamento, CC5.do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 237/10. Revoga a portaria nº 237/10. B.O. 010/13
1313 27/02/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/02/2013, NATACHA NOEMY DINIZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 547/15. BO 013/15
1314 27/02/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 28/02/2013, JORGE MANOEL TONHERES, da função gratificada de Assistente, FG6, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 789/11. Revoga a portaria nº 789/11. B.O. 010/13
1315 27/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/03/2013, MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2792/13 - BO 035/13
1316 27/02/13 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear, a partir de 01/03/2013, JORGE MANOEL TONHERES, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, Superintendência M. de Transporte e Trânsito. B.O. 010/13
1317 27/02/13 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar, a partir de 28/02/2013, LÚCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS, da função gratificada de Assistente, FG4, da SuMTRAN, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1179/11. Revoga a portaria nº 1179/11. B.O. 010/13
1318 27/02/13 Exoneração CC - SMUA Exonerar, a partir de 28/02/2013, MARCELO RODRIGUES DE MATTOS, do cargo de Assessor de Secretaria, CC1, da SMUA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 273/10. Revoga a portaria nº 273/10. B.O. 010/13
1319 27/02/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a MAGALI ANCONELLI DALL OSSO, a partir de 01/03/2013. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 384/15. BO 013/15
1320 27/02/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/02/2013, VERA LÚCIA MIRANDA ASSIS QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, CC1, a SMA. B.O. 010/13
1321 27/02/13 Exoneração FG - SMITS Exonerar, a partir de 31/01/2013, ANARAÍ DELFIM BENEVENUTO, da função gratificada de Assistente, FG5, da SMITS, para o qual foi nomeada através da portaria 1313/11. Revoga a portaria nº 1313/11. B.O. 010/13
1322 27/02/13 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 01/02/2013, ANARAÍ DELFIM BENEVENUTO, para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, FG1, da SMP. B.O. 010/13
1323 27/02/13 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear, a partir de 27/02/2013, VALÉRIO DINIZ DA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SuTRAN. B.O. 010/13
1324 27/02/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/02/2013, MIRIAN REZENDE NOVAIS DEZOTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, do CONFIAR. B.B. 010/13. Republicado no B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 654/14. BO 019/14
1325 27/02/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 31/01/2013, ELISANDRA DE PAIVA RODRIGUES, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeada através da portaria nº 612/13. Revoga a portaria nº 612/13. B.O. 010/13
1326 27/02/13 Nomeação CC - SMRC Nomear, a partir de 01/02/2013, ELISANDRA DE PAIVA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da SMRC. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 704/16 - BO 027/16
1327 27/02/13 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar, a partir de 28/02/2013, CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, da função gratificada de Assistente, FG4, da SuTRAN, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1179/11. Revoga a portaria nº 1327/13. B.O. 010/13
1328 27/02/13 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear a partir de 01/03/2013, JOÃO BOSCO CORDEIRO MAGALHÃES, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SuMTRAN. B.O. 010/13
001 26/02/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, resolve: Aprovar a Prestação de Contas dos recursos provenientes do Fundo a Fundo do Governo Estadual, referente ao financiamento dos serviços sociais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 26/02/2013, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 26 de fevereiro de 2013. RESOLUÇÃO Nº 001/CMAS/2013 - B.O. 009/13
003 26/02/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando o disposto no Art. 13 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR; considerando a deliberação realizada na I Reunião Ordinária do CMDCAR do ano de 2013, realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, resolve: Constituir a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR para o período de 19 fevereiro de 2013 a 19 de fevereiro de 2015: Presidente: Ruy Conceição Santos - representante da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Vice Presidente: Hurla Garutti Souza de Almeida - representante do CONFIAR 1ª Secretária: Maria Elena de Almeida Rabelo - representante do CONFIAR 2ª Secretária: Maria das Graças Gomes Rocha - representante da Associação da Escola Profissional Sagrado Coração; RESOLUÇÃO N° 003/CMDCAR/2013. B.O. 012/13
1281 26/02/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Lizandra Torres dos Santos Barroso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.13 B.O. 009/13. Republicado no BO 030/16
1282 26/02/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 31/01/13, FLÁVIA APARECIDA VALLIM, do cargo de Gerente de Atendimento, do Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da portaria nº 691/13. Revoga a portaria nº 691/13. B.O. 009/13
1283 26/02/13 Nomeação CC - SMG Nomear, a partir de 01/02/2013, FLAVIA APARECIDA VALLIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC1, da Secretaria Municipal de Governo. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 017/15. BO 002/15
1284 26/02/13 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar, a partir de 02/01/13, o servidor IGOR FONTANEZI MAIA, matr. 19564, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Saúde junto ao DETRAN-RJ. B.O. 009/13 Revogada pela Port. 1698/13 B.O. 015/13
1286 26/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Credenciar PÂMELA CRISTINA REIS NOGUEIRA, matr. 16850, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da SMO. B.O. 010/13
1287 26/02/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora VALDIMÉIA HENRIQUE DINIZ, matr. 16849, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Contas Médicas da Superintendência de Controle, Avaliação e Regualação do SUS - SMS, por 30 dias a partir de 18/02/2013, período em que a titular do cargo DANIELE GOMES SABINO C. ANDRADE, matr. 13100, estará em gozo de férias. B.O. 010/13
1288 26/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Credenciar ROGÉLIO AUGUSTO GARCIA, matr. 19852, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da SMTR. B.O. 010/13
1289 26/02/13 Permuta de Servidores Revogar a Portaria nº 1414/10, a qual autoriza a permuta de FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matr. 11830, servidora da PMR e GENILDA APARECIDA DINIZ, matr. 5892-0, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 22360/10 B.O. 010/13
1290 26/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 645, para fiscalizar serviços de recuperação de estradas vicinais, conforme processo nº 26528/2012 e Contrato administrativo nº 006/2012. B.O. 010/13
1292 26/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 25/02/2013, o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar serviços de Reforma do Posto de Saúde - Rio Preto, conforme Processo nº 26406/2011 e Contrato Administrativo nº 007/2012. B.O. 010/13
1293 26/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a portaria nº 783/13, a qual designa o servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, matr. 12418, para fiscalizar a Região 07, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logra douros públicos, conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 160/2011. B.O. 010/13
1294 26/02/13 Nomeação FG - CGM Nomear, a partir de 01/02/2013, DANIELLE BRAGA DO AMARAL, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da CGM. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2133/13 - BO 024/13
1296 26/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, para fiscalizar a prestação de serviço de coleta de resíduos urbanos, domiciliares e hospitalares representado pela empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais, conforme processo nº 34086/12. B.O. 010/13
1297 26/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Descredenciar os servidores abaixo relacionados do recebimento de adiantamento da FCCMM: Claudionor Rosa, matr. credenciado através da portaria 1662/11; Marta Maria Ligneul Cotrim, credenciada através da portaria 524/11; Roxane Alexandre, credenciada através da portaria nº 464/10; Maria Cristina Fernandes Marcondes Godoy, credenciada através da portaria 024/06. Revoga as portarias nºs 1662/11, 524/11, 464/10, 024/06. B.O. 010/13
1298 26/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Credenciar os servidores abaixo para receber adiantamento da FCCMM: Fernanda Francisca Roncari Alves, Cintia Viana Rangel Borges, Flaviane Severino da Silva. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2460/13
1299 26/02/13 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar as designações abaixo relacionadas de Diretores e Diretoras Adjuntas: - Marci Guilherme Thomaz, matrícula n.º 5509, Professor Docente I, da função de Diretora do Colégio Municipal Getúlio Vargas, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Josiane Vidal de Paula da Silva, matrícula n.º 4860, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Adriane Müller, matrícula n.º 4821, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Daniele Livramento Pereira, matrícula n.º 9985, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Sandra Valéria Guimarães, matrícula n.º 2010, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Graci de Fátima Costa de Miranda, matrícula n.º 9367, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula n.º 4181, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matrícula n.º 8093, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula n.º 3174, Professora Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012; B.O. 010/13
1299 26/02/13 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar as designações abaixo: - Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula n.º 4898, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, para a qual foi designada através da Portaria n.º 325/2012; Cristina Farias Pereira, matrícula n.º 9439, Professor Docente I, da funcão de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, para a qual foi designada através da Portaria n.º 325/2012;Graciele Aparacida de Lima Corrêa, matrícula n.º 8866, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula n.º 8265, Professora Docente II, função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Elizete Maria Corrêa Dourado, matrícula n.º 8156, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Maria Alzira Benfica da Costa Raupp, matrícula n.º 3543, Professora Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matrícula n.º 7103, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Maríucha para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Vera Lúcia de Oliveira Fernandes da Silva, matrícula n.º 4933, Professora Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Mônica Batista Tavares, matrícula n.º 8120, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Surubi, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10; B.O. 010/13
1299 26/02/13 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar as designações abaixo:- Denise Aparecida de Oliveira, matrícula n.º 16088, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Nazaré Corrêa Frech de Moraes, matrícula nº 4227, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Cidade Alegria, para a qual foi designada através da Portaria n.º 1279/11;Vera de Albuquerque Campos Russi, matrícula 4932-8, Professor Docente IV - função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari, para a qual foi designada através da Portaria n.º 013/06;Gisele Muniz, matrícula 9775, Professor Docente I - função de Diretora da Escola Municipal Bairro Cabral, para a qual foi designada através da Portaria n.º 013/06;Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula 8863-3, Professor Docente I, função de Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino, para a qual foi designada através da Portaria n.º 013/06;Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula 4236-6, Professor Docente IV - função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR, para a qual foi designada através da Portaria n.º 013/06; Luciene Bento Gouvêia Teixeira, matrícula 8218-0, Professor Docente I, função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Bairro Cabral, para a qual foi designada através da Portaria n.º 014/06;Célia Maria da Cunha, matrícula 9370, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos, para a qual foi designada através da Portaria n.º 014/06;Rogéria Diniz Silva, matrícula nº 11944, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, para a qual foi designada através da Portaria nº 087/07; B.O. 010/13
1299 26/02/13 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar as designações abaixo:- Mairse Viana Alves da Nóbrega, matrículas n.º 4280, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Visconde de Mauá, para a qual foi designada através da Portaria n.º 432/10;Rosane dos Santos Ferreira, matrícula 7292 - Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias, para a qual foi designada através da Portaria n.º 359/11;Eneci da Silva, matrícula nº 5746, Professora Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho, para a qual foi designada através da Portaria n.º 801/09; Sandra Villela Correia, matrícula 6291-0, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio, para a qual foi designada através da Portaria n.º 042/06;Sílvia Maria Soncim Malizia, matrícula nº 3626, Professora Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, para a qual foi designada através da Portaria n.º 083/07;Silvana Braga Pereira, matrícula nº 10372, Professora Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, para a qual foi designada através da Portaria n.º 301/10;Sandra Elena Diniz Silva, matrícula n.º 9568, Professora Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professora Maria Dulce Freire Chaves, para a qual foi designada através da Portaria n.º 431/10;Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula 8886 - Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio, para a qual foi designada através da Portaria n.º 361/11;Adriana do Canto, matrícula n.º 17896, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Jorge Miguel Jayme, para a qual foi designada através da Portaria n.º 329/12; B.O. 010/13
1299 26/02/13 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar as designações abaixo:- Aline Giffoni Menandro V. Silva, matrícula 7476-4, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado, para a qual foi designada através da Portaria n.º 017/06;Claudineia T. V. Rodrigues, matrícula 8924-4, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro, para a qual foi designada através da Portaria n.º 017/06;Eliane Dias da Silva, matrícula 7079-3, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Resende, para a qual foi designada através da Portaria n.º 168/05;Leila Maria, matrícula 8197-3, Professor Docente I, da função de Diretora Escola Municipal João Rodrigues, para a qual foi designada através da Portaria n.º 016/06;Maria Tereza Fonseca da Silva, matrícula n° 2258, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silva, para a qual foi designada através da Portaria n.º 058/08;Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula n.º 10374-0, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz, para a qual foi designada através da Portaria n.º 1064/06;Maria Olga de Souza Sampaio, matrícula 1617-9, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Jacuba, para a qual foi designada através da Portaria n.º 016/06;Geórgia Olga Santos Torres, matrícula nº 11285, da função de Professora de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria, para a qual foi designada através da Portaria n.º 1533/07;Márcia Cristina do Nascimento Silva, matrícula n.º 17898, Professora Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer, para a qual foi designada através da Portaria n.º 1342/10; B.O. 010/13
1299 26/02/13 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar as designações abaixo:- Tânia Maria Lexa de Souza matrícula 4257-9, Professor Docente IV, função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel, para a qual foi designada através da Portaria n.º 015/06;Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417-9, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera, para a qual foi designada através da Portaria n.º 015/06;Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672-3, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchoa, para a qual foi designada através da Portaria n.º 015/06;Eleni Teresinha Dias Resende Garcia Fontes, matrícula 5783-5, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Luz do Sol, para a qual foi designada através da Portaria n.º 015/06;Rita de Cássia Barbosa, matrícula 8130-2, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro, para a qual foi designada através da Portaria n.º 015/06;Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matrícula nº 7167, Professora Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi, para a qual foi designada através da Portaria n.º 1956/06;Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matrícula n.º 7293, Professora Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador, para a qual foi designada através da Portaria n.º 356/11;Anichelli Cabral Barcellos, matrícula n.º 10396, Professora Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu, para a qual foi designada através da Portaria n.º 432/10; Roberta Guimarães Lamin Pereira, matrícula n.º 5809, Professora Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin, para a qual foi designada através da Portaria n.º 432/10; B.O. 010/13
1299 26/02/13 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar as designações abaixo:- Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891 - Professora Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim, para a qual foi designada através da Portaria n.º 357/11; - Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula n.º 11172, Professora Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula, para a qual foi designada através da Portaria n.º 354/11; - Miriam Ferreira Macedo Gomes, matrícula n.º 10051, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Vicentina, para a qual foi designada através da Portaria n.º 328/12. B.O. 010/13
1300 26/02/13 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem as seguintes funções: - Luciana Rodrigues de Almeida, matr 17956, Especialista em Educação, Diretora do Colégio Mun. Getúlio Vargas(Exonerada); Otília Inácio de Barros, matr. 6000, Professor Docente I, Diretora Adjunto do Colégio Mun.Getúlio Vargas (Exonerada);Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matr 4898, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim (EXON. Port. 573/15); Cristina Farias Pereira, matr 9439, Professor Docente I, Diretora Adjunta da escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim (EXON. Port. 581/15); Adriane Müller, matr 4821, Especialista em Educação, Diretora da escola Municipal Algodão Doce (EXON. Port. 728/15);Daniele Livramento Pereira, matr 9985, Professor Docente II, Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce (EXON. Port.730/15);Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matr8866, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho (EXON. Port. 732/15); Betânea Andrade Pereira Toledo, matr8265, Professor Docente II, Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho (EXON. Port. 734/15);Eliane Dias da Silva, matr 7079, Professor Docente I, Diretora do CIEP Brizolão 489- Augusto de Carvalho (Municipalizado)(EXON. Port.736/15);Elizete Maria Corrêa Dourado, mat. 8156, Professor Docente I,Diretora Adjunta do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho (Municipalizado)(Exonerada);Maria de Fátima Andrade Ferreira, matr.5996, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves (Exonerada);Cláudia Helena Laureano, matr.7305, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Chaves (Exonerada); B.O. 010/13. BO 003/14. BO 014/15
1300 26/02/13 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem as seguintes funções:- Cibele Correa Batista, matr. 6002, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escola Bairro Alambari (EXON.Port.745/15); Francislene Chaves de Carvalho, matr. 8195, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Bairro Cabral (EXON. Port.747/15); Ana Cristina Palmeira Nogueira, matr. 5750, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Bairro Cabral (EXON. Port. 749/15); Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matr. 8863, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino (EXON. Port. 751/15); Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matr. 8093, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão (EXON. Port. 753/15); Rogéria Diniz Silva, matr. 11944, Especialista em Educação, Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira (EXON Port. 1300/14);Maria Alzira Benfica da Costa Raupp, matr3543, Professor Docente IV, Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha (EXON. Port.755/15);Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matr 7103, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha (EXON. Port. 757/15);Maria Luzia dos Santos Nascimento, matr 9845, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Esther Politi(EXON Port.759/15);Ana Paula Alvim Messias, matr 16090, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz (EXON. Port. 763/15);Sílvia Mendonça Soares, matr 1376, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias (EXON. Port. 765/15);Rosane dos Santos Ferreira, matr 7292, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias (EXON. Port. 767/15); B.O. 010/13. BO 003/14. BO 014/15
1300 26/02/13 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar as servidoras abaixo para exercerem as seguintes funções:Joceli Aparecida Carneiro Coelho, matr 4272, Professor Docente I, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho (EXON. Port. 769/15); Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matr 4181, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Júlio Verne (EXON. Port. 771/15); Sandra Vilela Corrêa, matr 6291, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Júlio Verne;Geni Joanina da Silva Paranhos, matr 6372, Professor Docente I, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil José Roberto Sampaio (EXON. Port. 774/15); Helena Nery Cailleret Campanário, matr 8114, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha (EXON. Port.776/15); Joana Diniz Paiva Nunes, matr.11369, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha; (EXON Port 1300/14). Graci de Fátima Costa de Miranda, matr 9367, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho;(exon. port. 1766/13); Célia Maria da Cunha, matr 9370, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos (EXON. Port.785/15); Juliana Cristina de Oliveira Rabello, matr 12817, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos (EXON. Port.787/15); Sandra Elena Diniz Silva, matr 9568, Professor Docente II, Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira (EXON. Port.789/15); Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matr 3174, Professor Docente II, Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães (EXON. Port. 792/15); Maria das Graças Gomes Rocha, matr 3556, Especialista em Educação, Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração (EXON. pORT. 604/15); B.O. 010/13. BO 018/13. BO 003/14. BO 014/15
1300 26/02/13 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar as servidoras abaixo para exercerem as seguintes funções: Andreza de Faria Silva, matr 13463, Especialista em Educação, Diretora da Escola Municipal Surubi (EXON. Port. 619/15); Denise Aparecida de Oliveira, matr 16088, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi (EXON. Port. 626/15); Rosa Diniz Frech de Almeida, matr 4236, Professor Docente IV, Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR (EXON. Port. 631/15); Maria do Carmo Rezende Alves, matr 8886, Especialista em Educação, Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio (EXON. Port. 634/15); Cleide Ferreira de Castilho, matr 5989, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme (EXON. Port. 637/15); Quéteri Figueiredo Paiva, matr 16114, Professor Docente II, Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme (EXON. Port. 640/15); Leda Maria de Siqueira Ferreira, matr 17872, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues (EXON. Port. 649/15); Ana Beatriz Pacheco da Silva Guimarães, matr 7311, Professor Docente I, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria de Lima (EXON. Port. 654/15); Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matr 7476 Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado (EXON. Port. 666/15); Claudinéia Teixeira Vasconcelos Rodrigues, matr 8924, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro (EXON. Port. 670/15); Haideé Nunes Duarte, matr 17930, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende (EXON. Port. 679/15); Leila Maria, matr 8197, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal João Rodrigues (EXON. Port. 684/15), B.O. 010/13. BO 014/15
1300 26/02/13 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar as servidoras abaixo para exercerem as seguintes funções: Rosana de Carvalho Hummel, matr 11155, Professor Docente IV, Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira (EXON. Port. 686/15); Márcia Rejane Meira Menandro, matr10374, Professor Docente II, Diretor da Escola Municipal Alberto Ferraz (EXON. Port. 692/15); Linéia da Silva Diniz, matr 8234, Especialista em Educação, Dirigente da Escola Municipal Campo Alegre (EXON. Port. 697/15); Camila de Souza Nunes, matr 19146, Professor Docente I, Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes (EXON. Port.699/15); Ana Lúcia Souza Novais, matr 18376, Professor Docente I, Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar; Maria Olga de Souza Sampaio, matr 1617, Professor Docente I, Dirigente da Escola Municipal Jacuba (EXON. Port. 701/15); Marinéia Andrade de Souza Tumpinambá, matr 16083, Professor Docente I, Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini (EXON. Port. 703/15); Joana Cláudia de Carvalho, matr 16115, Professor Docente I, Diretor da Escola Municipal Rio Preto (EXON. Port. 705/15); Geórgia Olga Santos Torres, matr 11285, Dirigente da Escola Municipal Santa Maria (EXON. Port. 707/15); Márcia Cristina do Nascimento Silva, matr 17898, Professora Docente I, Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer (EXON. Port. 709/15); Adriana do Canto, matr 19614, Professor Docente I, Diretora da Creche CIEP 347 (EXON. Port. 712/15); Tânia Mara Lexa de Souza, matr 4257, Professor Docente IV, Diretora da Creche Municipal Favo de Mel (EXON. Port. 723/15); Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matr 7417, Professor Docente I, Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera (EXON. Port. 814/15). B.O. 010/13. BO 014/15. BO 017/15
1300 26/02/13 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar as servidoras abaixo para exercerem as seguintes funções:Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matr 5672, Professor Docente IV, Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa (EXON. Port. 816/15); Eleni Terezinha Dias Resende Garcia Fontes, matr 5783, Professor Docente I, Diretora da Creche Municipal Luz do Sol (EXON. Port. 818/15); Rita de Cássia Barboza, matr 8130, Professor Docente I, Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro (EXON. Port. 820/15); Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matr n.º 7167, Professora Docente I, Diretora da Creche Municipal Novo Surubi (EXON. Port. 822/15); Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matr nº 7293, Professora Docente I, Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador (EXON. Port. 824/15); Elizabeth dos Reis Freitas, matr nº 9561, Professora Docente II, Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu (EXON. Port. 826/15); Renata da Silva Sampaio Shocair de Souza, matr nº 8151, Professora Docente I, Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin (EXON. Port. 828/15); Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matr 8891 - Professora Docente I, Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim (EXON. Port. 830/15); Patrícia de Mattos Nogueira Moreira Jardim, matr 3670 - Professora Docente I, Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paulo; Miriam Ferreira Macedo Gomes, matr. 10051, Diretora da Creche M. Vicentina (EXON. Port. 435/14); B.O. 010/13. BO 012/14. BO 017/15
1301 26/02/13 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/02/2013, JANE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO, para exercer a função de Assistente Operacional, FG4, da AMAR. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2139/13 - BO 024/13
002 25/02/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando o disposto no Art. 12 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR; considerando a deliberação realizada na XI Assembléia Pública das Entidades Não Governamentais, realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, resolve: Divulgar a relação das Entidades Não Governamentais que estarão compondo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no período de 18 de fevereiro de 2013 a 18 de fevereiro de 2015: - Associação da Escola Profissional Sagrado Coração; - Associação da Casa da Amizade de Resende - Associação Pestalozzi de Resende; - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR - Paróquia Nossa Senhora da Conceição - Pastoral da Criança - Instituto de Solidariedade à Criança e ao Adolescente - IÇA RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCAR/2013. B.O. 012/13
1268 25/02/13 Nomeação FG - SMTE Nomear, a partir de 01/02/2013, ANNE ROSE DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, FG3, da Secretaria Municipal de Turismo e Evento. B.O. 009/13
1269 25/02/13 Permuta de Servidores Autorizar a permuta, a partir de 01/02/13, de ALESSANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA CANIL, Professor Docente I, matr. 18902, servidora da PMR, e LÚCIA DE CÁSSIA ARAÚJO, Orientadora Pedagógica, matr. 871-1 servidora da Prefeitura de Quatis. B.O. 010/13
1270 25/02/13 Nomeação FG - SMTR Nomear, a partir de 01/02/2013, CÁTIA COSTA DA FONSECA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da SMTR. B.O. 010/13
1271 25/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 25/02/2013, JÚLIO CESAR PIRES, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 262/10. Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 009/13
1272 25/02/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01/01/13, ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, da função gratificada de Coordenadora - CRIARTE, FG1, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 316/10. Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 009/13.
1273 25/02/13 Nomeação FGPE - SME Nomear, a partir de 02/01/2013, ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, para exercer a função gratificada de Diretora Pedagógica, FGPE, da Secretaria Municipal de Educação. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 051/14. BO 003/14
1274 25/02/13 Comissão de Incineração de Documentos Nomear comissão de inquérito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 32187/2012. Revoga a portaria nº 366/13. B.O. 010/13
1275 25/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 4394/2005. Revoga a portaria nº 1602/2010. B.O. 009/13
1276 25/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26084/2012. Revoga a portaria nº 1683/2012. B.O. 009/13
1277 25/02/13 Comissão de Incineração de Documentos Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 28945/12. Revoga a portaria nº 2022/12. B.O. 009/13
1278 25/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26074/12. Revoga a portaria nº1684/2012.BO 009/13. Revogada pela portaria nº492/15. BO 013/15
1279 25/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26085/2012. Revoga a portaria nº 1685/2012. B.O. 009/13. Republicado no B.O. 010/13
1280 25/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 6454/2012. Revoga a portaria nº 1743/12. B.O. 010/13
1238 22/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor SAMUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. 16589, para acompanhar a execução do contrato administrativo 254/2012, Processo nº 7518/12, referente a locação, montagem de equipamentos de som e iluminação para atender aos eventos realizados pela FCCMM. B.O. 009/13
1239 22/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 23749/2009. Revoga a portaria 578/12. B.O. 009/13
1240 22/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9502/11. Revoga a portaria nº 1400/11. B.O. 009/13
1241 22/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo,para apurar os fatos contidos no processo nº 953/2011. Revoga a portaria nº 953/2011 B.O. 009/13
1242 22/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo Nº 16985/2012. Revoga a portaria 1072/12. B.O. 009/12
1243 22/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 0353/2009. Revoga a portaria 1766/11. B.O. 009/13
1244 22/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 9213/2012. Revoga a portaria nº 648/12. B.O. 009/13
1245 22/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inqueiro administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 10416/11. Revoga a portaria nº 1587/11. B.O. 009/13
1246 22/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 19140/2001. Revoga a portaria 2223/09. B.O. 009/13
1247 22/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 32094/11. Revoga a portaria nº 2027/11. B.O. 009/13
1248 22/02/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a partir de 31/01/13, ANDERSON APRIGIO DE SOUZA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 51/12. Revoga a portaria nº 51/12. B.O. 009/13
1249 22/02/13 Nomeação CC - AMAR Nomear, a partir de 21/01/13, JANE APARECIDA ANASTÁCIO TRISTÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da AMAR. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 3079/13. BO 043/13
1250 22/02/13 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar, a partir de 28/02/2013, LUIS ROBERTO SANTOS, fa função gratificada de Assistente, FG4, da Secretaria Municipal Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria 1756/11. Revoga a portaria 1756/11. B.O. 009/13
1251 22/02/13 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, LUIZ ROBERTO SANTOS, para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da SMTAS. B.O. 010/13
1252 22/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 0352/2009. Revoga a portaria nº 997/2009. B.O. 009/13
1253 22/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26201/2011. Revoga a portaria nº 1558/2011. B.O. 010/13 e B.O. 024/13
1254 22/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 16292/2011. Revoga a portaria nº 974/2011. B.O. 009/13
1255 22/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16925. Revoga a portaria nº 1069/12. B.O. 009/13
1256 22/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26406/2008. Revoga a portaria nº 811/2012. B.O. 009/13
1257 22/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 20082/2012. Revoga a portaria nº 1435/2012. B.O. 009/13.
1258 22/02/13 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar, a partir de 21/02/13, VIVIANE AMBRÓSIO GUIMARÃES da função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, pela o qual foi nomeada através da portaria nº 262/10. Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 009/13
1259 22/02/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 28/02/2013, ALAN BERNARD TANAKA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1991/12. Revoga a portaria nº 1991/12. B.O. 009/13
1260 22/02/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 01/02/2013, THYAGO ÉGON DA SILVA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1993/12. Revoga a portaria nº 1993/12. B.O. 009/13
1261 22/02/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/02/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Arquimedes Vieira Motinha. B.O. 009/13
1262 22/02/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/02/13, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% ao Diretor de Informática SÉRGIO DE CARVALHO DA SILVA. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 477/15. BO 013/15
1263 22/02/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/02/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, ao Gerente de Mecânica Pesada ISMAIL DA SILVA. B.O. 009/13
1264 22/02/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/02/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, ao Gerente de Bens Patrimoniais Móveis DAVID BORGES DE OLIVEIRA. B.O. 009/13
1265 22/02/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 07/02/13, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% ao Diretor de Desenv. e Gestão de Pessoas CHRISTIANE VILLAR GOBBI. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 2474/13 - B.O. 028/13
1266 22/02/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 31/01/2013, JOÃO MARCOS DA SILVA, da função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 619/12. Revoga a portaria nº 619/12. B.O. 009/13
1267 22/02/13 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/02/2013, JOÃO MARCOS DA SILVA, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola, FG2, da Secretaria Municipal de Educação. B.O. 009/13
005 21/02/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 237/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para complemento da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29128/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013 - L.A. VIDAL - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013 - MED CENTER COMERCIAL. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2013. RESOLUÇÃO Nº 005/SMS/FMS/2013. B.O. 009/13
006 21/02/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 239/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes através de ações judiciais, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17922/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013 - A. L. B. DA FONSECA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013 - PROFIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. retroagindo seus efeitos a partir de 28/01/2013. RESOLUÇÃO Nº 006/SMS/FMS/2013. B.O. 009/13
1235 21/02/13 Nomeação FG - SMEL Nomear, a partir de 01/02/13, LUCÍLIA DORA MARTINS MOTTA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. B.O. 008/13
1236 21/02/13 Nomeação CC - SMHRF Nomear, a partir de 21/02/2013, ADRIANA MARIA DINIZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1522/14. BO 038/14
1237 21/02/13 Nomeação CC - SMHRF Nomear, a partir de 21/02/2013, MARIA APARECIDA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. B.O. 009/13
683 21/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 01/02/2013 VALÉRIA BARROS JONES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, CC5, do EDUCAR. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1445/14. BO 035/14
001 20/02/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Extraordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Plano de Trabalho de Credenciamento de agentes Comunitários de Saúde 2013. Homologo a Resolução CMSR nº. 001 de 20 de fevereiro de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. RESOLUÇÃO Nº 001/2013 - CMS. B.O. 013/13
002 20/02/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Extraordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Instrumento de Avaliação Financeira da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador-RENAST/RJ e a s Ações Programadas para o ano de 2013. Homologo a Resolução CMSR nº. 002 de 20 de fevereiro de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. RESOLUÇÃO Nº 002/2013/CMS - B.O. 013/13
020 20/02/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Aurorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/03/2012, pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor KLEITON CORREIA DA SILVA, matr. 12588, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do processo 26634/2012. B.O. 008/13 - SMA
021 20/02/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato de GUILHERME MENEZES WAROL DOS SANTOS, matr. 19124, em 06/02/2013, por término, à vista do processo 7572/2013. B.O. 009/13 - SMA
023 20/02/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/02/2013, pelo período de 02 (dois) anos a servidora VIVIANE AMBRÓSIO GUIMARÃES, matr. 15074, Assistente Social, à vista do Processo nº 394/2013 B.O. 008/13 - SMA
1208 20/02/13 Unidade Gestora Local - UGL Fica criada a Unidade Gestora Local - UGL, que fará acompanhamento e a interlocução, durante o período da construção da Praça de Esportes e da Cultura - PEC, modelo 3.000m², com os seguintes membros: Fernando Henrique Soares (SMP), Marcos de Almeida Duarte (SMO), Derides de Castro Rosa (SMEL), Fabíola Silva Lima (SMRC), Érika dos Santos Tolentino de Oliveira (SMASDH), José Maurício de Almeida Melo (SMASDH), José Antônio dos Santos (SMOP), Ângelo Márcio de Paula (FCCMM). Revoga a Portaria 791/13. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 167/16 - BO 09/16
1209 20/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor RAFAEL OMENA RIBEIRO, matr. 19726, para fiscalizar o serviços de criação e execução do novo Site, desenvolvimento, instalação, gerenciamento e manutenção do portal da PMR, conforme processo 11238/11 e CA 170/2011., Revoga a portaria 1188 de 04/07/12. B.O. 008/13 - Revogada pela Portaria nº 2355/13 - BO 026/13
1210 20/02/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 07/02/13, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, CC1, da SMSP, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 128/10. Revoga portaria 128/10. B.O. 008/13
1211 20/02/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 08/02/2013, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimemnto e Gestão de Pessoas, CC1, da SMA. B.O. 008/13
1212 20/02/13 Nomeação CC - SMRC Nomear, a partir de 20/02/13, PAULO ROBERTO DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMRC. B.O. 008/13
1213 20/02/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 18/02/13, a servidora MARCELE DE ALMEIDA, matr. 19764, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria da SMS, por 20 dias, período em que o titular da pasta PAULO ALEXANDRE SILVA SANTOS, estará em gozo de férias. B.O. 008/13
1214 20/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 7094/2009. Revoga a portaria 1763/2011. B.O. 008/13
1215 20/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo 23945/2011. Revoga a Portaria 1428/2011. B.O. 008/13
1216 20/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 29347/12. B.O. 008/13
1217 20/02/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 31/01/2013, DANIELE MACHADO PRAÇA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da portaria 519/12. Revoga a portaria nº 519/12. B.O. 009/13
1218 20/02/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/13, DANIELE MACHADO PRAÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13
1219 20/02/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 18/02/2013, ALMIR AMORIM JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13
1220 20/02/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 22/01/13, JULIANA DA SILVA NASCIMENTO MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da SMF. B.O. 008/13
1221 20/02/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/03/2013, MÁRIO VIEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC 1, do CONFIAR. B.O. 010/13. Revogada pela Portaria nº 3039 de 06/12/19.
1222 20/02/13 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Waldemir dos Reis, Chefe de Setor de Permissões, CC-4, da SuMTRAN. B.O. 016/2013
1223 20/02/13 Nomeação FG - SMEL Nomear, a partir de 01/02/13, PEDRO PAULO DE MELO LIMA, para ocupar a função gratificada de Assistente, FG1, da SMEL. B.O. 008/13
1224 20/02/13 Exoneração FG - AMAR Exonerar, a partir de 31/01/13, LUCÍLIA DORA MARINS MOTTA, da função gratificada de Assistente, FG4, da AMAR, para o qual foi nomeada através da portaria 925/13. Revoga portaria 925/13. B.O. 008/13
1225 20/02/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 01/02/13, ROSILANE FARIA CORRÊA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeada através da portaria 1090/11. Revoga portaria 1090/11. B.O. 008/13
1226 20/02/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 02/02/13, ROSELANE FARIA CORRÊA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, CC4, da SMASDH. B.O. 008/13
1227 20/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 01/02/13 WALTER LUIZ DA ROCHA FELIZBERTO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Assist~encia Social e Direito Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 262/10. Revoga a portaria 262/10. B.O. 008/13
1228 20/02/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 02/02/13 WALTER LUIZ DA ROCHA FELIZBERTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 008/13
1229 20/02/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/02/13, LUIZ FÉLIX, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. B.O. 008/13
1230 20/02/13 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 01/02/2013, APARECIDA LUIZA DINIZ SILVA CALIXTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5 da SMSP. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 397/14. BO 011/14
1231 20/02/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 01/02/2013, VANESSA SILVA BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4 da SMTR. B.O. 008/13
1232 20/02/13 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomear, a partir de 01/02/13, FRANCISCA ALVES FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Superintendência de Turismo. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 963/14. BO 025/14
1233 20/02/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/02/2013, TEREZINHA DE FÁTIMA PEDROZO DE CAMPOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Obras. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1793/14- BO 049/14
1234 20/02/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear, a partir de 01/02/2013, ERIVELTON SANTOS VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de SetorAdministrativo, CC4, da Secretaria Municipal de Comércio. B.O. 009/13. Revogada pela Portaria nº 2100/13. BO 025/13
1183 19/02/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a partir de 31/01/13, PAULA BITTENCOURT SIQUEIRA, do cargo de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para a qual foi nomeada através da Portaria 317/13. Revoga a portaria 317/13. B.O. 008/13
1184 19/02/13 Exoneração CC - CGM Exonerar, a partir de 31/01/13, MARCO ANTÔNIO GALVÃO, do cargo de Coordenador de Atendimento, CC2, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da Portaria 899/13. Revoga a portaria 899/13. B.O. 008/13.
1185 19/02/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 01/02/13, MARCO ANTÔNIO GALVÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1945/14. BO 053/14
1186 19/02/13 Nomeação CC - CGM Nomear, a partir de 01/02/13, PAULA BITTENCOURT SIQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da Controladoria Geral do Município. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 522/14. BO 016/14
1187 19/02/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26694/11, o qual foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Clébio de Almeida Júnior, matr. 13900, ocupante do cargo de coveiro. Não foi comprovado o abandono de cargo do servidor. Arquive-se. B.O. 008/13
1188 19/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Credenciar CHISTIANE VILLAR GOBBI, matr. 16514 para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração. B.O. 008/13
1189 19/02/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/02/2013, CLÁUDIO RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. B.O. 009/13 - revogada pela portaria nº 1342/13
1190 19/02/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/02/2013, THAÍS MONTEIRO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, CC4, da Secretaria Municipal de Administração. B.O. 009/13 Exonerada a partir de 04/01/16 conforme Portaria 033, de 12/01/16 - B.O. 002/16
1191 19/02/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/02/2013, RAQUEL BORGES COUTINHO CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 009/13. Publicada errata no BO 042/13
1192 19/02/13 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomear, a partir de 01/02/2013, JAQUES ALVES VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos, CC4, da Superintendência de Turismo. B.O.009/13
1193 19/02/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 01/02/13, FÁTIMA APARECIDA CUNHA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. B.O. 009/13
1194 19/02/13 Nomeação CC - AMAR Nomear, a partir de 01/02/2013, MONIQUE TUANI SOARES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da AMAR. B.O. 009/13 Revogada pela Port. 1949/13 B.O. 020/13
1195 19/02/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/02/2013, FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. B.O. 009/13. Republicado no B.O. 010/13
1196 19/02/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/02/2013, CARLA RODRIGUES GOMES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 009/13
1197 19/02/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 01/02/2013, UILIAN SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1515/13.
1198 19/02/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 01/02/2013, ANA MARIA MARIANO DE MORAES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SME. B.O. 009/13. Republicado no B.O. 010/13 Revogado pela Portaria 1099/16 - B.O. 032/16
1199 19/02/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear, a partir de 01/02/2013, RITA GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Setor, CC4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. B.O. 009/13
1200 19/02/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 01/02/13, SERGIO MURILO FERNANDES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1942/14. BO 052/14
1201 19/02/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 01/02/13, GILSON TORRES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Educação. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 2156/13. BO 024/13
1202 19/02/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 10/01/2013, MAIRA PAIVA SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, CC4, da Superintendência de Turismo. B.O. 008/13
1203 19/02/13 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/02/13, SÔNIA REJANE DA SILVA, para exercer a função gratificado de Assistente, FG7, da Secretaria Municipal de Educação. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 2184/13 - BO 024/13
1204 19/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Ñomear, a partir de 15/01/2013, MEIRE MENDES DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, do Instituto de Educação do Município de Resende. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1196/14 - BO 030/14
004 18/02/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 18 de fevereiro de 2013, Marcello Jordan Azevedo, do cargo em comissão de Gerente de Contas, símbolo CC-3. PORTARIA 004/2013/SANEAR. B.O. 011/13
013 18/02/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora ROZENI FELIX PIRES, matr. 1732, no cargo de Professor Docente I. Processo nº 837/RESENPREVI/2012 B.O. 008/13 - SMA
014 18/02/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA CHAVES BARBOSA, matr. 2730, no cargo de Auxiliar Administrativo. Processo nº 2012.04.00194P B.O. 008/13 - SMA
015 18/02/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora ROSEMARY CORBELLA NEVES, matr. 2602, no cargo de Professor Docente IV. Processo nº 841/RESENPREVI/2012, de 11 de dezembro de 2012. B.O. 008/13 - SMA
017 18/02/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, a servidoria MARIA INES SALGADO BARBOSA, matr. 3600, no cargo de Professor Docente I. B.O. 008/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 019/17 - BO 010/17
018 18/02/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora MARIA LUCIA DA SILVA CARVALHO, matr. 7117, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. B.O. 008/13 - SMA
019 18/02/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente, por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SELMA FERREIRA DA SILVA, matr. 13811, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Processo nº 2325/RESENPREVI/2013. B.O. 008/13 - SMA
1164 18/02/13 Exoneração CC - SEEI Exonerar, a partir de 31/01/2013, ROBERTO CARNEIRO FERNANDES, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SEEI, para o qual foi nomeada através da portaria nº 912/12. Revoga a portaria nº 912/12. B.O. 010/13
1165 18/02/13 Nomeação CC - SEEI Nomear, a partir de 01/02/2013, GABRIEL FLORENTINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SEEI. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 1401/14. BO 034/14
1166 18/02/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 18/02/13, PAULO CÉSAR DA SILVA, do cargo de Assessor de Secretaria, CC1, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria 1120/11. Revoga portaria 1120/11. B.O. 008/13
1167 18/02/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 31/01/2012, ELAINE DE OLIVEIRA FERREIURA DE ASSIS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1150/11. Revoga a portaria nº 1150/11. B.O. 009/13
1168 18/02/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 08/01/2013, MAILDA DE FÁTIMA GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da FHR. B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1169 18/02/13 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar, a partir de 01/02/2013, ALESSANDRA RODRIGUES PIMENTEL DE ALCÂNTARA PEIXOTO, da função gratificada de Gestora de Atendimento, FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o qual foi nomeada através da portaria 1679/12 Revoga a portaria 1679/12. B.O. 008/13
1170 18/02/13 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 01/01/13, Florisvanda Guimarães Ramalho, matr. 19552, para responder como Responsável pelo Patrimônio, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. B.O. 008/13
1171 18/02/13 Exoneração FG - FCCMM Exonerar, a partir de 28/02/2013, MARLI GOMES DE SOUZA, da função gratificada de Assessor do Museu da Imagem e do Som, FG4, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 240/10. Revoga a portaria nº 240/10. B.O. 009/13
1172 18/02/13 Nomeação FG - FCCMM Nomear, a partir de 01/03/2013, FLORISVANDA GUIMARÃES RAMALHO, para exercer a função gratificada de Assessor do Museu da Imagem e do Som, FG4, da FCCMM. B.O. 009/13 Exonerada a partir de 19/01/16 conf. portaria 057/16. B.O. 003/16
1173 18/02/13 Cessão de Servidor Autorizar, a partir de 01/02/13, a cessão da servidora EURÍDICE DA SILVA ANDRADE PEREIRA, matr. 12283, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para o referido Município. B.O. 008. Revogada pela portaria nº 1293/17 - BO 009/17
1174 18/02/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/02/13, ADRIANO AURÉLIO DE CAMPOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretria Municipal de Obras. B.O. 008/13
1175 18/02/13 Designações Designar, a partir de 31/01/13, a servidora MARIA ELIZA BOUZA RODRIGUEZ, CRF 2900, matr. 261007-9 SES-RJ para acompanhar o termo dos contratos administrativos com as empresas para fornecimento de medicamentos, através do processo 28651/12. B.O. 008/13
1176 18/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo 33514/12. Revoga a portaria 751/2013. B.O. 008/13
1177 18/02/13 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo 12834/2010. Revoga a portaria 1221/10. B.O. 008/13
1178 18/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 324/2013. B.O. 008/13
1179 18/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 32704/2011. B.O. 001/13. Revogada pela portaria nº 1620/17 - BO 013/17
1180 18/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inqúérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 27104/12. Revoga a portaria nº 1734/12. B.O. 008/13
1181 18/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17536/2012. Revoga a portaria nº 1085/12
1182 18/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 33809/12. B.O. 008/13
612 18/02/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 02/01/13, ELISANDRA DE PAIVA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. B.O. 009/13
007 15/02/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper a licença sem vencimentos a partir de 18/02/2013 concedida através da portaria 73/12, a funcionária, EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA, matr. 10674, requerida pela servidora através do processo nº 5863/2013. B.O. 008/13 - SMA
008 15/02/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição o servidor ORLANDO GONÇALVES DE ALMEIDA, matr. 6243, do cargo de jardineiro - Processo nº 782/RESENPREVI/2012 de 21/11/2012. B.O. 008/13 - SMA. Revogada pela Portaria nº 047/21- B.O. 015/21.
009 15/02/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ZULEICA DE PAIVA CARNEIRO, matr. 12047, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Processo 004/RESENPREVI/2013 de 03/01/2013. B.O. 008/13 - SMA
010 15/02/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, compulsoriamente, a partir de 30/11/12, a servidora GEORGINA BOTELHO DE MORAES, matr. 15164, no cargo de Terapeuta Ocupacional. Processo nº 821/RESENPREVI/2012, de 30 de noembro de 2012. B.O. 008/13 - SMA Torna sem efeito esta portaria conf. portaria 144/16 decisão TCE/RJ - B.O. 041/16
011 15/02/13 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 07 de dezembro de 2012, pensão temporária aos beneficiários do ex-serdidor APARECIDO DE FÁTIMO SILVA, matr. 12330, no cargo de auxiliar de Serviços Gerais. B.O. 008/13 - SMA
1105 15/02/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 31/01/13, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 658/10. Revoga a Portaria 658/10. B.O. 008/13
1106 15/02/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/02/13, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Gerente de Controle de Combustível, CC3, da Secretaria Municipal de Administração. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 702/16 - BO 027/16
1107 15/02/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/02/13, PAULA LUI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da Secretaria Municipal de Administração. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 2638/13 - BO 032/13
1108 15/02/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 01/02/13, RODRIGO SOARES DE AGUIAR, do cargo de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeado através da Portaria 531/12. Revoga a portaria 531/12. B.O. 008/13
1109 15/02/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 01/02/13, ANA PAULA DE SOUZA MARTINS, do cargo de Gerente, CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1472/11. Revoga a Portaria nº 1472/11. B.O. 008/13
1110 15/02/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 01/02/13, DAMIEN RODRIGUES VIANA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1172/12. Revoga a Portaria 1172/12. B.O. 008/13
1111 15/02/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 01/02/13, JOANA DARC PEREIRA COELHO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1575/12. Revoga a Portaria 1575/12. B.O. 008/13
1112 15/02/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 02/02/2013, TAINARA FONSECA DA SILVA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeada através da portaria nº 916/13. Revoga a portaria nº 916/13. B.O. 009/13
1114 15/02/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear, a partir de 02/01/13, PAULO TARSO DE LOURENZO SOLON, para ocupar o cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. B.O. 008/13
1115 15/02/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 01/02/13, FERNANDO CÉSAR JARDIM ALEIXO, do cargo de Coordenador de Gabinete, CC2, da AMAR, para o qual foi nomeado através da portaria 294/10. Revoga a Portaria 294/10. B.O. 008/13
1116 15/02/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 01/02/13, JOÃO PAULO DE ALMEIDA JÚNIOR, do cargo de Coordenador do Centro Administrativo, CC2, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através de Portaria nº 229/10. Revoga a Portaria 229/10. B.O. 008/13
1117 15/02/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 02/02/13, FERNANDO CÉSAR JARDIM ALEIXO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro Administrativo, CC2, da Secretaria Municipal de Administração. B.O. 008/13
1118 15/02/13 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 02/02/13, JOÃO PAULO DE ALMEIDA JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, CC2, da AMAR. B.O. 008/13
1119 15/02/13 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 01/02/13, ELENO DO CARMO CORRÊA, da função gratificada de Responsável pela Fiscalização Ambiental, FG2, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 8/11. Revoga a Portaria nº 08/11. B.O. 008/13
1120 15/02/13 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 01/02/13, SANDRO LIMA MACIEL, da função gratificada de Coordenador, FG3, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 651/11. Revoga a Portaria nº 651/11. B.O. 008/13
1121 15/02/13 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 02/02/13, ELENO DO CARMO CORRÊA, para exercer a função gratificada de Coordenador, FG3, da AMAR. B.O. 008/13
1122 15/02/13 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear em 02/02/13 SANDRO LIMA MACIEL para exercer a função gratificada de Responsável pela Fiscalização Ambiental, FG2, da AMAR. B.O. 008/13
1123 15/02/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar em 31/01/13 ANDRESSA GIL LOPES, do cargo de Gerente de Comunicação, CC3, do Instituto de Educação do Município de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 510/10. Revoga Portaria nº 510/10. B.O. 008/13
1124 15/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/2013, FERNANDA LEAL DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC3 do Instituto de Educação do Município de Resende. B.O. 008/13
1125 15/02/13 Exoneração FGEP - SME Exonerar, a partir de 30/01/2013, RONILDA APARECIDA DE SOUZA, da função gratificada de Diretora Pedagógica, FGEP, da SME, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2008/11. Revoga a portaria nº 2008/11. B.O. 008/13. Republicado no B.O. 011/13
1126 15/02/13 Nomeação FG - SMG Nomear, a partir de 31/01/2013, RONILDA APARECIDA DE SOUZA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG1 da SMG. B.O. 008/13. Republicado no B.O. 011/13
1127 15/02/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 01/02/13, HAMILTON LÉLIS RAMOS TEIXEIRA, da função de Diretor Técnico, CC1, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeado através da portaria 304/10. Revoga a portaria 304/10. B.O. 008/13
1128 15/02/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 31/01/13, ÁLVARO BARRETO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeada através da portaria 485/10. Revoga a portaria 485/10. B.O. 008/13
1129 15/02/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/02/2013, ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC5, da Secretaria Municipal de Obras. B.O. 008/13 - Revogada pela Port. 1754/13 - B.O. 016/13
1130 15/02/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 01/02/13, BIANCA MARIA DA SILVA, do cargo de Coordenador de Vias Urbanas, CC2, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeada através da portaria 550/12. Revoga portaria 550/12. B.O. 008/13
1131 15/02/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, em 01/02/13, EMIR NOIA ROCHA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretria Municipal de Obras, para o qual foi nomeado através da Portaria 2024/11. Revoga Portaria 2024/11. B.O. 008/13
1132 15/02/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 01/02/13, ANTONIO CESAR RODRIGUES DE CARVALHO, do cargo de Coordenador de Atendimento, CC2, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeado através da Portaria 2151/12. Revoga portaria 2151/12. B.O. 008/13
1133 15/02/13 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar, a partir de 31/01/13, JANAINA DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o qual foi nomeada através da Portaria 1264/12. Revoga Portaria 1264/12. B.O. 008/12
1134 15/02/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/02/13, JANAINA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da Secretaria Municipal de Obras. B.O. 008/13
1135 15/02/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matr. 13348, a responder e perceber pelo cargo de Administrador do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida da Silva Benanse, matr. 16718, estará em gozo de férias. B.O. 008/13
1136 15/02/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/02/13, FERNANDO MOREIRA diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vias Urbanas, CC2, da Secretaria Municipal de Obras. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº640/14. BO 020/14
1137 15/02/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/02/13, a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%. a SÉRGIO DE CASTRO JORDÃO,. B.O. 008/13
1138 15/02/13 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear, a partir de 01/02/13, THAMIRES TEIXEIRA RAMOS PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Oficina, CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 624/14. BO 017/14
1139 15/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Manoela Teixeira Netto, Gerente de Compras, CC-3, EDUCAR. B.O. 016/2013. Revogada pela portaria nº 560/14. BO 016/14
1140 15/02/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 18/02/2013, ROSEMEIRE SOARES FARIA NOGUEIRA, do cargo de Coordenador de Atendimento, CC2, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da portaria 232/12. Revoga a portaria 232/12. B.O. 008/13
1141 15/02/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 19/02/13, ROSEMEIRE SOARES FARIA NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 008/13
1142 15/02/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 08/02/2013, LUIZ ANTÔNIO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1359/14. BO 032/14
1143 15/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar , a partir de 28/02/2013, AMANDA TEIXEIRA DE BARROS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5,da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1480/11. Revoga a portaria nº 1480/11. B.O. 009/13
1144 15/02/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/03/2013, AMANDA TEIXEIRA DE BARROS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. B.O. 009/13
1145 15/02/13 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar, a partir de 28/02/2013, AMARILDO DE MORAES SILVA, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, FG5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1403/10. Revoga a portaria nº 1403/10. B.O. 009/13
1146 15/02/13 Nomeação FG - FCCMM Nomear, a partir de 01/03/2013, AMARILDO DE MORAES SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da FCCMM. B.O. 009/13
1147 15/02/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga em 28/02/2013, a portaria 1819/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%, a AUGUSTO MASAHARU LOPES KNASHIRO. Revoga a portaria nº 1819/12. B.O.009/13
1148 15/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, em 28/02/2013, FREDERICO MASAHARU LOPES KANASHIRO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1771/12. Revoga a portaria nº 1771/12. B.O. 009/13
1149 15/02/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear, a partir de 01/03/2012, FREDERICO AUGUSTO MASAHARU LOPES KANASHIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do Gabinete do Prefeito. B.O. 009/13 - Revogada pela Portaria nº 2382/13 - BO 026/13
1150 15/02/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a FREDERICO AUGUSTO MASAHARU LOPES KANASHIRO. B.O. 010/13
1151 15/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 28/02/2013, JOSÉ EVARISTO DE CASTRO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria 365/10. Revoga a portaria nº 365/10. B.O. 009/13
1152 15/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/03/2013, JOSÉ EVARISTO DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, do EDUCAR. B.O. 009/13
1153 15/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 28/02/2013, JOSÉ SORES, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 365/10. Revoga a portaria nº 365/10. B. O. 009/13
1154 15/02/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/03/2013, JOSÉ SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Obras. B.O. 009/13
1155 15/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir 28/02/2013, NILZA MARIA COELHO VALENTE, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 414/11. Revoga a portaria nº 414/11. B.O. 009/13
1156 15/02/13 Nomeação CC - SMG Nomear, a partir de 01/03/2013, NILZA MARIA COELHO VALENTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, daSecretia Municipal de Governo. B.O. 009/13
1157 15/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 28/02/2013, ODETE TADEU JORGE DE CAMPOS DA ROCHA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 262/10. Revoga a Portaria nº 262/10. B.O. 009/13
1158 15/02/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/03/2013, ODETE TADEU DE CAMPOS DA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Aux. de Sala de Aula, CC3, do CONFIAR. B.O. 009/13
1159 15/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 28/02/2013, MYRIAM CARMEM FERRAS SPINELLI, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2109/12. Revoga a portaria nº 2109/12. B.O. 009/13
1160 15/02/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 01/03/2013, MYRIAM CARMEM FERRAZ SPINELLI, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. B.O. 009/13
1161 15/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 07/01/13, o servidor ANTÔNIO JOSÉ BATISTA RODRIGUES, matr. 19899, para fiscalizar a Região 5 referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos, conf. processo administrativo 10590/11 e CA 156/2011. B.O. 008/13
1162 15/02/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 31/01/13, MÁRCIO DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeado através da portaria 548/10. Revoga portaria 548/10. B.O. 008/13
1163 15/02/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/02/2013, MÁRCIO DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, CC1, da Secretaria Municipal de Obras. B.O. 008/13
1087 14/02/13 Programa da Saúde da Família - PSF Tornar sem efeito a portaria 1777 de 17/10/2012, a qual designou ELIZETE CAETANO DA SILVA, matr. 19480 para atuar como Técnica em Enfermagem de Saúde da Família Barra II. Revoga a portaria 1777/12. B.O. 008/13
1088 14/02/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 01/02/13, Fabiana Silva de Miranda Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da Superintendência de Turismo. BO 007/13
1089 14/02/13 Designações Designar a partir de 04/02/13 WILLIAN NASCIMENTO SANTOS, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II. B.O. 008/13
1090 14/02/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Paulo Roberto Soares, matrícula nº 6137, a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Arquivo Central, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.02.2013, período em que o titular da pasta, Marco Antônio Mendes, matrícula nº 2161, estará em gozo de férias. BO 007/13
1091 14/02/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 15/02/13, Fabiana de Azevedo Pereira, do cargo de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.318/10.BO 007/13
1092 14/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 16/02/13, NILA MARTA FELIZARDA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC3, do Instituto de Educação do Município de Resende. B.O. 008/13
1093 14/02/13 Permuta de Servidores Autorizar a partir de 01/02/13, a permuta de Sueli Galvão Scheidegger, matrícula n.º 4921, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Lúcia de Fátima de Almeida Lélis, matrícula nº 244627-6, servidora da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. BO 007/13 - revogada pela portaria nº 1403/13
1094 14/02/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, a partir de 31/01/13, Eduardo Mendes Viana de Lima, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 007/13
1095 14/02/13 Permuta de Servidores Autorizar a partir de 01/02/13, a permuta de Flávia Soares Domingos, matrícula n.º 11830, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Luciana Rodrigues de Almeida, matrícula nº 14388, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. BO 007/13
1096 14/02/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a portaria 754/13 a qual nomeia LAURO MACHADO DE FRIAS, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Revoga a Portaria nº 754/13. B.O. 008/13
1097 14/02/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 15/01/13 LAURO MACHADO DE FRIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC4, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 456/14. BO 012/14
1098 14/02/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 21/01/13, Rafaela Luzia Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 007/13
1099 14/02/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Vera Lúcia Martins Tonheres, matrícula nº 19486, a responder e perceber pelo cargo de Assistente Administrativo da Farmácia Popular do Brasil, por 20 (vinte)dias, a partir de 20.03.2013, período em que a titular da pasta, Sônia de Barros Guimarães, matrícula nº 16727, estará em gozo de férias. BO 007/13
1100 14/02/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Vânia Aparecida Dias, matrícula nº 18281, a responder e perceber pelo cargo de Assistente Administrativo do Setor de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.03.2013, período em que o titular da pasta, Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, matrícula nº 10692, estará em gozo de férias. BO 007/13
1101 14/02/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa,matrícula nº 19714, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sandra de Sá Xavier, matrícula nº 10648, estará em gozo de férias. BO 007/13
1102 14/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Descredenciar o servidor Marcos de Vilhena Castro, matrícula nº 18092, do recebimento de adiantamento, das Unidades de Saúde - Atendimento Secundário.Credenciar a servidora Daniela Nesti Ferreira, matrícula nº 11859, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto das Unidades de Saúde - Atendimento Secundário. REvoga Port.024/12.BO 007/13
1103 14/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Descredenciar o servidor Claudiomiro de Souza Correa, matrícula nº 12821, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Saúde - Central de Ambulâncias.Credenciar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula nº 7202, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Central de Ambulâncias. Revoga Port.2922/09.BO 007/13
1104 14/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Descredenciar o servidor Zélio de Almeida Cardoso, matrícula nº 10832, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Transportes.Credenciar o servidor Nelson Leal de Souza, matrícula nº 4747, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Transportes. Revoga Port.2927/09.BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1897/14. BO 049/14
1000 08/02/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/13, BIANCA FERREIRA BARBOZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13
1001 08/02/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar, a partir de 31/01/13, SORAIA ANDRADE COSTA, da função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da portaria 393/12. Revoga a portaria 393/12. B. O. 009/13
1002 08/02/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/13, ALYNE DOS PASSOS REIS para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13
1003 08/02/13 Nomeação FGTS - SMS Nomear, a partir de 01/02/13, SORAIA ANDRADE COSTA, para execer a função gratificada Técnica em Saúde, FGTS, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13
1004 08/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 15/02/13, Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2094/13. BO 025/13
1005 08/02/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 01/02/13, Anatália Nascimento da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 3116/13. B.O. 044/13
1006 08/02/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 01/02/13, Victor Freire de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1520/14. BO 038/14
1007 08/02/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 01/02/13, Isabel Cristina de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 007/13
1008 08/02/13 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 01/02/13, DAIANNE SILVA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 3117/13.BO 043/13
1009 08/02/13 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 01/02/13, RITA DE CÁSSIA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 600/14. BO 016/14
1010 08/02/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 31/01/2013, NILZA MARIA DE ALMEIDA BACETI, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi nomeada através da portaria 2152/11. Revoga a portaria 2152/11. B.O. 009/13
1011 08/02/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 31/01/2013, MICHELLI MARCOLINO DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2152/11. Revoga a portaria 2152/11. B.O. 009/13
1012 08/02/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/13, NILZA DE ALMEIDA BACETI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13
1013 08/02/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/2013, MICHELLE MARCOLINO SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMS. B.O. 009/13
1014 08/02/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/2013 DENISE ANDRÉ RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13
1015 08/02/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/2013, MARIA CRISTINA DA SILVA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1475/13.
1016 08/02/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 31/01/13, Renata da Silva Soares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.991/12.BO 007/13
1017 08/02/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/02/13, Junia Pisaneschi Jardim Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da Secretaria Municipal Saúde. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2029/13
1018 08/02/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/02/13, Gesana de Paulo Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1933/14. BO 053/14.
1019 08/02/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01.02.2013, Roberto Nunes Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 299/14. BO 009/14
1020 08/02/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 31/01/13, CINTIA CALDEIRA BRUNO DA COSTA, do cargo de Coordenador, CC2, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeada através da portaria 979/12. Revoga portaria 979/12. B.O. 009/13
1021 08/02/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/02/13, KARLA VERÔNICA GONÇALVES PINTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da SMA. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2004/14. BO 055/14
1022 08/02/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 31/01/13, Neuza da Rocha Fachim, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.484/11.BO 007/13
1023 08/02/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/02/13, Neusa da Rocha Fachim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. BO 007/13
1024 08/02/13 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 01.02.2013, Roselane de Assis Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 516/14. BO 016/14
1025 08/02/13 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 01.02.2013, Osmar Nonato dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 007/13
1026 08/02/13 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 01.02.2013, Maique dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 007/13
1027 08/02/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 02/01/13, Gratificação por tempo integral de dedicação a ANA PAULA GOMES DUARTE. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 281/15. BO 013/15
1028 08/02/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar, a partir de 31/01/2013, MARCO ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETTO, da função gratificada de Coordenador de Doenças Transmissíveis e Imunopreveníveis, FG2, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria 1373/11. Revoga a portaria 1373/11. B.O. 009/13
1029 08/02/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar, a partir de 13/02/2013, DALVA REGINA LOMEU DE ANDRADE, da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, FG3, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria 302/10. Revoga a portaria 302/10. B.O. 009/13. Republicado no B.O. 013/13
1030 08/02/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar, a partir de 31/01/2013, GERALDA MARIA DOS SANTOS, da função gratificada de Assistente, FG7, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria 1684/11. Revoga a portaria 1684/11. B.O. 009/13
1031 08/02/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 31/01/2013, ELIZABETE DA SILVA SILVINO, da função gratificada de Assistente, FG7, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através da portaria 1887/11. Revoga a portaria 1887/11. B.O. 009/13
1032 08/02/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar, a partir de 31/01/2013, ANA ELISA DE OLIVEIRA ANDRADE, da função gratificada de Assistente Operacional de Atenção Básica, FG3, da Secretaria Municipal de Saúde, para a qual foi nomeada através da portaria 1373/11. Revoga a portaria 1373/11. B.O. 009/13
1033 08/02/13 Nomeação FGTS - SMS Nomear, a partir de 01/02/13, MARCO ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETTO para exercer a função gratificada de Técnica em Saúde, FGTS, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1973/14. BO 052/14
1034 08/02/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração de Ângela dos Santos Monteiro, Coord. de Saúde Mental, FG-l, da SMS, a partir de 24/02/2013. Revoga a Portaria 1373/11 B.O. 009/13. Republicado no B.O. 019/13
1035 08/02/13 Nomeação FGTS - SMS Nomear, a partir de 24/02/2013, ANGELA DOS SANTOS MONTEIRO para exercer a função gratificada de Técnica em Saúde, FGTS, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13 Republicado no B.O. 018/13
1036 08/02/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 13/02/2013, DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA para exercer a função gratificada de Coordenador de Doenças Transmissíveis e Imunopreveníveis, FG2, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13. Republicado no B.O. 013/13
1037 08/02/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/2013, MARIANE DE PAULA GOMES para exercer a função gratificada de Assistente Operacional de Atenção Básica, FG3, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13 Revogada pela Port. 1877/13 B.O. 019/13
1038 08/02/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/2013, ANA LÚCIA DA COSTA para exercer a função gratificada de Assistente, FG7, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13
1039 08/02/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 08/02/2013, FRANCISCA IZABEL OLAVO, para exercer a função gratificada de Assistente, FG7, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13. Republicado no B.O. 013/13
1040 08/02/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/2013, ANA ELISA DE OLIVEIRA ANDRADE, para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, FG2, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 263/15. BO 013/15
1041 08/02/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeqar, a partir de 01/02/2013, ELAINE TAVARES DA COSTA G. REZENDE para exercer a função gratificada de Assistente de Transportes, FG3, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13
1042 08/02/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/2013, RITA DOS SANTOS, para exercer a função gratificada de Assistente, FG 7, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13
1043 08/02/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/2013, VALÉRIA MARTINS BARBOSA, para exercer a função gratificada de Supervisora de Programa CAPS AD, FG2, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 111/15. BO 005/15
1044 08/02/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/2013, MARINA COELHO DOS SANTOS, para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, FG3, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1748/14. BO 045/14
1045 08/02/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 02/01/13, Quênia de Assis Moreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1045/11.BO 007/13
1046 08/02/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 02/01/13, a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Maria Cecília Zikan. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 397/15. BO 013/15
1047 08/02/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 31/01/13, Valesca Alves Monteiro, do cargo de Assistente Operacional, símbolo CC6, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.1280/10.BO 007/13
1048 08/02/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/01/13, Fabiana de Andrade de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
1049 08/02/13 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir de 01/02/13, Maria Luci Higino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 007/13
1050 08/02/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 01/02/13, Paula Renata Braz Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2109/13. BO 024/13
1051 08/02/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/02/13, Mario Andrade do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 007/13
1052 08/02/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 31/01/13, Elizângela Valente Rosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.1364/10.BO 007/13
1053 08/02/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/01/13, Tais Aparecida Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal Saúde. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 3318/13. B.O. 047/13
1054 08/02/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 20/01/13, Rafaela Luzia Valim, do cargo de Gerente de Divisão, símbolo CC3, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.878/11.BO 007/13
1055 08/02/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/03/2013, HULLY ADRIELLY MOREIRA LEITE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Divisão, CC3, da FHR. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
1056 08/02/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 21/01/13, Regina Aparecida Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 007/13
1057 08/02/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 16/01/13, Rúbia de Fátima Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
1058 08/02/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/03/13, Durvalina Moreira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Operacional, símbolo CC6, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 007/13 Republicada no B.O. 015/13 por ter saído com erro de data. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
1059 08/02/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 31/01/13, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.452/11.BO 007/13
1060 08/02/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01.02.2013, Julyanna Augusta Gonçalves da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2768/13. BO 035/13
1061 08/02/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, em 01/02/2013, CARLOS HENRIQUE DA SILVA COELHO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através da Portaria 362/10. Revoga a portaria 362/10. B.O. 009/13
1062 08/02/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, Edson de Aguiar Soares, do cargo de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.900/11.BO 007/13
1063 08/02/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 31/01/2013, ROSANA LACERDA CARDOSO MACHADO, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, CC2, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1025/12. Revoga Portaria 1025/12. B.O. 009/13
1064 08/02/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 31/01/2013, MIRIAN REZENDE NOVAIS DEZOTO, do cargo de Coordenador de Manutenção, CC2, da SMA, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1226/12. Revoga a portaria nº 1226/12. B.O. 010/13
1065 08/02/13 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/02/13, Alessandra Nogueira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 007/13
1066 08/02/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/02/13, Geraldo Bento da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 3303/13. B.O. 047/13
1067 08/02/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/02/13, Ryller Marciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1801/14. BO 046/14
1069 08/02/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 01/02/13, Plínio Márcio do S. Bernardi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1651/13
1070 08/02/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/02/13, Regina Célia da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 007/13
1071 08/02/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 01/02/13, Adelino José Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1504/13.
1072 08/02/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/02/13, Plínio Carlos de Castro Paschoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. BO 007/13 - revogada pela portaria nº 1401/13
1073 08/02/13 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/02/13, Aldemir Eugênio do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 007/13
1074 08/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG Credenciar Janine de Jesus da Rocha, matrícula nº 19553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 007/13
1075 08/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciar Fernanda Rolim Cersórzimo, matrícula nº 18146, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Educação. BO 007/13
1076 08/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Descredenciar a servidora Cristina Maria Pinheiro, matrícula nº 16769, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.851/11.BO 007/13
1077 08/02/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear a partir de 23/01/13, Rodrigo Messias Ferreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 007/13. Revogada pela portaria 961/16 - BO 030/16
1078 08/02/13 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/02/13, Israel Graciane para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 007/13
1079 08/02/13 Nomeação FG - SMTE Nomear a partir de 01/02/13, Renata da Cunha e Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. BO 007/13
1080 08/02/13 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar, a partir de 31/01/2013, CÁTIA COSTA DA FONSECA, da função gratificada de Assistente, FG3, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 631/12. Revoga a portaria nº 631/12. B.O. 010/13
1081 08/02/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar, a partir de 31/01/2013, ANNE ROSE DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG6, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da portaria nº 677/13. Revoga a portaria nº 677/13. B.O. 009/13
1082 08/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 21/02/2012, SANDRA MARIA GOMES LOPES DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeada através da portaria 1048/11. Revoga a portaria 1048/11. B.O. 007/13. Republicado no B.O. 009/13
1083 08/02/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear, a partir de 22/02/2013, SANDRA MARIA GOMES LOPES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. B.O. 007/13. Republicado no B.O. 009/13
1086 08/02/13 Nomeação FG - FUNRESP Nomear a partir de 01/02/13, Márcia Cristina Andrade para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 007/13
967 08/02/13 Nomeação FGPE - SME Nomear, a partir de 01/02/13, EUNICE DE ANDRADE, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da Secretaria Municipal de Educação. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 2137/13 - BO 024/13
968 08/02/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 01/02/13, Carla Elize Batista Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Turismo, símbolo CC4, da Superintendência de Turismo. BO 007/13
969 08/02/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 01/02/13, Rogéria Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, da Superintendência de Turismo. BO 007/13. Revogada pela portaria 1295/14.BO 031/14
970 08/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 01/02/13, Flávia Novaes Moraes Intorne, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 007/13 Revogada pela Port. 1939/13 B.O. 020/13
971 08/02/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 22/01/13 FERNANDA ROLIM CERSOZIMO, do cargo de Gerente, CC3, do Instituto de Educação do Município de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1428/10. Revoga a Portaria 1428/10. B.O. 008/13
972 08/02/13 Nomeação CC - SMITS Nomear a partir de 23/01/13 FERNANDA ROLIM CERSOZIMO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, CC1, da Superintendência de Turismo. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1736/17 - BO 017/17
973 08/02/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 04/03/11, DOUGLAS ESTEVES MARCIANO FERREIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1571/11. Revoga a portaria nº 1571/11. B.O. 010/13
974 08/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/13, BRUNO DA SILVA BARRETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. B.O. 009/13
975 08/02/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 31/01/13, Bruna Teodoro de Souza, do cargo de Chefe do Setor de Compras, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.646/11.BO 007/13
976 08/02/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar a partir de 31/01/13, Edner Bento de Carvalho, do cargo de Assessor do Departamento , símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1578/11.BO 007/13
977 08/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 01/02/13, Edner Bento de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Compras,símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 3314/13. B.O. 047/13
978 08/02/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 01/02/13, EDIVALDO BARBOSA CORREIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Educação. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 3316/13. B.O. 047/13
979 08/02/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 15/02/13, Nila Marta Felizarda de Sousa e Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.1462/11.BO 007/13
980 08/02/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 31/01/13, ZÉLIO DE ALMEIDA CARDOSO, do cargo de coordenador Geral de Transporte, CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria nº 302/10. Revoga a portaria 302/10. B.O. 009/13
981 08/02/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 31/01/13, CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA, do cargo de Gerente de Controle de Veículos, CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria 302/10. Revoga a portaria 302/10. B. O. 009/13
982 08/02/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 10/02/2013, MAGNO SEBASTIÃO MONTEIRO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1795/11. Revoga a portaria nº 1795/11. B.O. 009/13. Republicado no B.O. 011/13
983 08/02/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/13, REMILDO DA SILVA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Transporte, CC2, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13
984 08/02/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 11/02/2013, MAGNO SEBASTIÃO MONTEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Veículos, CC3, da SMS. B.O. 009/13. Republicado no B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 676/16 - BO 027/16
985 08/02/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 14/02/13, CLAUDINÉIA DA SILVA COSTA, do cargo de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria 318/10. Revoga portaria 318/10. B.O. 009/13
986 08/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 15/02/13, CLAUDINEIA DA SILVA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. B.O. 009/13
987 08/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 15/02/13, LUIS FELIPE ALEIXANDRA DAVID, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 2167/13 - BO 024/13
988 08/02/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/01/13, Reginaldo da Silva, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.904/11.BO 007/13
989 08/02/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/01/13, Eloína da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga 234/10.BO 007/13
990 08/02/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/01/13, Sérgio Murilo Fernandes de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.234/10.BO 007/13
991 08/02/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 14/02/2013, CARLOS CRISTIANO SILVA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 977/12. B.O. 011/13 Revoga a portaria nº 977/12. B.O. 007/13. Republicado no B.O. 011/13
992 08/02/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/01/13, Vera Lúcia de Oliveira Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.368/10.BO 007/13
999 08/02/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 31/01/2013, VANESSA APARECIDA GODINHO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da Portaria 1716/11. Revoga a portaria 1716/11. B.O. 009/13
779 07/02/13 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar a partir de 01/01/13, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.1099/12.BO 006/13
780 07/02/13 Nomeação CSC - SMG Nomear a partir de 02/01/13, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. BO 006/13
958 07/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar LEVI FERREIRA, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a partir de 31/01/13, para o qual foi nomeado através da Portaria 186/10. Revoga a Portaria nº 186/10. B.O. 008/13
959 07/02/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear LEVI FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão CC1 do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/02/13. B.O. 008/13
960 07/02/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/01/13 RENATA APARECIDA DO VALE, do cargo de Diretor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, CC1, para o qual foi nomeada através da portaria 305/12. Revoga a portaria 305/12. B.O. 008/13
961 07/02/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/02/13 RENATA APARECIDA DO VALE, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 008/13
962 07/02/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação, no limite de 25%, a RENATA APARECIDA DO VALE, a partir de 01/02/13. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 433/15. BO 013/15
963 07/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/01/13 FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, do cargo de Coordenador Financeiro, CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria 901/13. Revoga portaria 901/13. B.O. 009/13
964 07/02/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear, a partir de 01/02/13, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. B.O. 009/13
965 07/02/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/02/13, CRISTIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, CC2, da Secretria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 157/14. BO 005/14
966 07/02/13 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Antônio Carlos de Oliveira Alberto Raipp Nogueira Filho Vânia Valkarengue Nunes Luís Flávio de Albuquerque Kleber Luis de Sousa Eunice de Andrade Luciane Souza Gregório Thiago Emanuel da Silva Revoga Port.1094/12.BO 006/13. Revogada pela portaria nº 2052/13
946 06/02/13 Exoneração CC - PJAGM Exonerar a partir de 06/02/13, Mozart Câmara de Miranda Netto, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.286/10.BO 006/13
947 06/02/13 Exoneração CSC - SMG Exonerar ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, do cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, CSC, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 302/13. revoga a portaria 302/13. B.O. 008/13
948 06/02/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Adriane Márcia Moura de Oliveira, matrícula n.º 18608, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde. BO 007/13
949 06/02/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Edna Maria Rocha Rezende, matrícula n.º 16645, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Disp. De Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 21/01/13, período em que a titular da pasta, Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula nº 17205, estará em gozo de férias. BO 007/13
950 06/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Credenciar Alessandro Gonçalves Pires Vaz, matrícula nº 17975, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Obras. BO 007/13
951 06/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB Credenciar Celso Bispo de Oliveira, matrícula nº 19914, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Diretoria de Transporte. BO 007/13
952 06/02/13 Designações Designar ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, da Secretaria Municipal de Governo, sem ônus para a referida função, a partir de 01/02/13. B.O. 008/13
953 06/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar MARLY CECCOLINE CORTONA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, CNP, a partir de 31/01/13, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 18/10. Revoga a Portaria nº 18/10. B.O. 008/13
954 06/02/13 NOMEAÇÃO CNP - SMDSOS/SMASDH Nomear a partir de 01/02/13 ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, para ocupár o cargo de provimento em comissão, CNP, de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 008/13
955 06/02/13 EXONERAÇÃO CSC - SMTR Exonerar CARLOS ROBERTO PINTO, do cargo de Superintendente de Economia Ativa, CSC, da Secretria Municipal de Trabalho e Renda a partir de 31/01/13, para o qual foi nomeado através da portaria 480/13. Revoga a Portaria 480/13. B.O. 008/13
956 06/02/13 Nomeação CSC - SMTR Nomear MARLY CECCOLINE CORTONA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Economia Ativa, CSC, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, a partir de 01/02/13. B.O. 008/13
957 06/02/13 Nomeação CSC - SMG Nomear CARLOS ROBERTO PINTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, CSC, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01/02/13. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 3162/13. B.O. 044/13
003 05/02/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 224/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender Unidade de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22214/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013 - EXFARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2013. RESOLUÇÃO Nº 003/SMS/FMS - B.O. 006/13
941 05/02/13 Cessão de Servidor Fica revogada a Portaria 1359 de 20.05.2009, a qual autoriza a cessão do servidor Omir Honorato Filho, matrícula 9936, para Prefeitura Municipal de Ubá/MG, sem ônus para o Município de Resende. BO 006/13 Revoga a Port. 1359/09
942 05/02/13 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais que tem como objeto o Convênio 003/2003 - SIAFI 481976. Revoga Port.1061/12.BO 006/13
943 05/02/13 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomeia Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 02.01.13 à 02.01.2014 Revoga Port.260/12.BO 006/13. Revogada pela portaria nº 328/14 - B.O. 009/14
944 05/02/13 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomeia Comissão de Defesa Prévia-CODEP, pelo período de 02.01.2013 a 02.01.2014. Revoga Port.259/12.BO 006/13. Revogada pela portaria 403/14; BO 011/14
931 04/02/13 Exoneração CSC - SMG Exonerar a partir de 31/01/13, Ana Rita Orioli de Souza, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.846/12.BO 006/13
932 04/02/13 Nomeação CSC - SMS Nomear a partir de 01/02/13, Ana Rita Orioli de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. BO 006/13
933 04/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 07/01/13, Maurício José da Silva, matrícula nº 12187, para fiscalizar a Região 1, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 157/2011. BO 006/13
934 04/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 07/01/13, o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula 16658, para fiscalizar prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas) referentes a Região 2, conforme Processo Administrativo n°. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 159/2011. BO 006/13
935 04/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 07/01/13, Antônio Fernando Teixeira, matrícula nº 19901, para fiscalizar a Região 3, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1417/13 - BO 048/13
936 04/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 07/01/13, Luiz Henrique de Oliveira Santos, matrícula nº 19805, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 161/2011. BO 006/13
937 04/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 07/01/13, Rômulo Benedito da Silva, matrícula nº 19873, para fiscalizar a Região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590 / 2011 e Contrato Administrativo nº. 162/2011. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 562/15. BO 013/15
938 04/02/13 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6239/2009, que foi instaurado para apurar furto ocorrido na Unidade de Saúde de Resende, que após vistos examinados e julgados os autos do Processo não foi possível a identificação de autoria do fato. BO 006/13
939 04/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33299/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Luis Flavio de Albuquerque BO 006/13 Revogada pela Port. 1884/13 B.O. 019/13
940 04/02/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a partir de 01/02/13, Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde, e/ou Ana Rita Orioli de Souza, matrícula n.º 19409, Superintendente Administrativa, juntamente com a servidora Wania Gonçalves Neves, matrícula n.º 9186, responsável pelo Departamento de Tesouraria, para movimentação financeira de todas as contas bancárias dos Bancos: Brasil S/A e Bradesco S/ A, relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde. Revoga Port.348/13.BO 006/13
928 01/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - RESEN-PREVI Credenciar Miriam Santos Fernandes Delgado, matrícula nº 25-, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 007/13
929 01/02/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Ricardo da Silva Alves, matrícula nº 12400, a conduzir veículos oficiais na Fundação Hospitalar de Resende. BO 006/13
930 01/02/13 Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha Nomeia a partir de 02/01/13, a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Convênio n.º 276/2011, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Barra Mansa-RJ. Revoga POrt.1926/11.BO 006/13
006 31/01/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper em 31/01/2013 a licença sem vencimentos concedida através da Portaria 62/12, a funcionária FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES, matr. 11177, requerida pela servidora através do processo 5673/2012. B.O. 008/13 - SMA
927 31/01/13 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de Eliane Moreira Soares Vani, matrícula nº 19747, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Luciene Gonçalves Diniz, matrícula n.º 6609, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 34216/2012. BO 005/13
854 30/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 01/01/13, Carlos Magno Goulart Fernandes, do cargo de Coordenador de Perfil Econômico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.1088/12.BO 006/13
855 30/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 01/01/13, Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.258/10.BO 006/13
856 30/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 01/01/13, Bruno Luiz Silveira de Castro, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.950/11.BO 006/13
857 30/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Claudia de Souza Monteiro de Barros, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.2119/12.BO 006/13
858 30/01/13 Exoneração FG - SMTURC Exonerar a partir de 01/01/13, George Mendonça da Costa, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.1366/12.BO 006/13
859 30/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Deise Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.669/12.BO 007/13
860 30/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Caroline Américo Soares, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.01/01/13.BO 006/13
861 30/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Saionara da Silva Matos, do cargo de Gerente de Iniciação Esportiva, símbolo CC3, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.669/12.BO 007/13
862 30/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13,Tainara Fonseca da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.256/10.BO 006/13
863 30/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Judite Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.863/13.BO 006/13
864 30/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Marcos Antônio Vianna dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.1138/11.BO 006/13
865 30/01/13 Exoneração FG - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, João Lopes de Freitas Fernandes, da função gratificada de Responsável Técnico, símbolo FG2, da Fundação Resende Esportes. REvoga Port.205/11.BO 006/13
866 30/01/13 Exoneração FG - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13,Juarez Francisco, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.1665/11.BO 006/13
867 30/01/13 Exoneração FG - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Lucília Dora Marins Motta, da função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG4, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.256/10.BO 006/13
868 30/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Francisco Carlos de Souza, do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.1011/11.BO 006/13
869 30/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Gláucia Aparecida Justino de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.1344/11.BO 006/13
870 30/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 31/12/12, Iracema Barbosa, do cargo de Chefe de Setor,símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.1539/11.BO 006/13
871 30/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar MAURO LEONE MACHADO BRUM, do cargo de Diretor de Qualificação Profissional, CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho, a partir de 01/01/13, para o qual foi nomeado através da Portaria 669/12. Revoga a Portaria 669/12. B.O. 006/13. Republicado no B.O. 008/13
872 30/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Reginacéli Pessôa de Freitas, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.1939/11.BO 006/13
873 30/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Sônia de Souza Marciano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.1667/11.BO 006/13
874 30/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Tatiana Soares Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Trabalho Revoga Port.1848/11.BO 006/13
875 30/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Teresa Cristina da Silva, do cargo de Gerente de Capacitações, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.1116/11.BO 006/13
876 30/01/13 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar a partir de 01/01/13, Eliete Lima, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Revoga Port.1856/11.BO 006/13
877 30/01/13 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar a partir de 01/01/13, Glaucy da Penha Agapito da Silva, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Revoga Port.173/11.BO 006/13
878 30/01/13 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar a partir de 01/01/13, Juareze Alves Henrique, do cargo de Coordenador Portadores de Deficiência, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Revoga Port.207/12.BO 006/13
879 30/01/13 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar a partir de 01/01/13, Maria Gracia Lopes, do cargo de Coordenador do Idoso , símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. REvoga Port.415/10.BO 006/13
880 30/01/13 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar a partir de 01/01/13, Sônia Maria de Freitas Tironi, do cargo de Coordenador da Igualdade Racial, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Revoga Port.254/10.BO 006/13
881 30/01/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 31/01/13, Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.2011/12.BO 007/13
882 30/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 01/01/13, Fábio Campos Nevenschwander, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1112/12.BO 006/13
883 30/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 295/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Saúde Marcos de Vilhena Castro. BO 006/13 Revoga a Port. 295/11
884 30/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 01/01/13, Marcos de Vilhena Castro, do cargo de Diretor de Saúde, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1827/11.BO 006/13
885 30/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 01/01/13, Renata Souza Selles Del Rio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.859/12.BO 006/13
886 30/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1181/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Rodrigo Abbud de Azevedo. BO 006/13 Revoga a Port. 1181/11
887 30/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 01/01/13, Rodrigo Abbud de Azevedo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1179/11.BO 006/13
888 30/01/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a pedido, a partir 18/01/13, Márcia Cristina Vieira, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.318/10.BO 007/15
889 30/01/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 31/01/13, Paula Lui, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.1091/12.BO 006/13
890 30/01/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/02/13, Veridiana Vasques Portela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. BO 006/13
891 30/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a partir de 01/02/13, o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, a responder e perceber pelo cargo de Responsável por Veículo Pesado, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Agostinho Luciano da Silva, matrícula nº 1979, estará em gozo de férias. BO 005/13
892 30/01/13 Nomeação CC - AMAR Nomear, a partir de 02/01/2013, FÁBIO CAMPOS NEVENSCHWANDER, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, CC1, da AMAR. B.O. 006/13. Republicado no B.O. 011/13. Exonerado, a pedido, conforme Portaria 1487/2016 - B.O. 040/16
893 30/01/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 02/01/13, Rodrigo Abbud de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 006/13 Revogada pela Port. 1552/13 - B.O. 016/13
894 30/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a RODRIGO ABBUD DE AZEVEDO, a partir de 31/01/13. B.O. 008/13 Revogada pela Port. 1551/2013 - B.O. 016/13
895 30/01/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear a partir de 02/01/13, Renata Souza Selles Del Rio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1967/14. BO 052/14
896 30/01/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 02/01/13, Marcos de Vilhena Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 691/14. BO 019/14
897 30/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a MARCOS DE VILHENA CASTRO, a partir de 31/01/13. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 690/14. BO 019/14
898 30/01/13 Nomeação CC - SMSP Nomear CRISTINA MATOZINHOS DOS ANJOS ROSADAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 01/02/13. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 541/15. BO 013/15
899 30/01/13 Nomeação CC - CGM Nomear a partir de 02/01/13, Marco Antônio Galvão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1184/2013
900 30/01/13 Nomeação CC - CGM Nomear a partir de 02/01/13, Reginacéli Pessôa de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. BO 006/13
901 30/01/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 02/01/13, Francisco Carlos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 006/13
902 30/01/13 Nomeação CC - SMITS Nomear a partir de 02/01/13, Carlos Magno Goulart Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 481/16 - BO 024/16
903 30/01/13 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 02/01/13, Sônia Maria de Freitas Tironi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 172/16 - BO 010/16
904 30/01/13 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 02/01/13, Maria Gracia Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 006/13
905 30/01/13 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 02/01/13, Juareze Alves Henrique, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 006/13 Revogada pela Port. 1901/13 B.O. 020/013
906 30/01/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 02/01/13, Eliete Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. BO 006/13
907 30/01/13 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 02/01/13, Ana Caroline Américo Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 006/13
908 30/01/13 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 02/01/13, Glaucy da Penha Agapito da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 650/16 - BO 027/16
909 30/01/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 02/01/13, Deise Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da Superintendência de Turismo. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 622/14. BO 017/14
910 30/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a DEISE FERREIRA DA SILVA, a partir de 31/01/13. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 621/14. BO 017/14
911 30/01/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 02/01/13, Saionara da Silva Matos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da Superintendência de Turismo. BO 007/13 - revogada pela portaria nº 1397/13
912 30/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 02/01/13, Teresa Cristina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Capacitações, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 006/13 Revogada pela Port. 1513/13 - B.O. 018/13
913 30/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 01/01/13, Iracema Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1509/13.
914 30/01/13 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 02/01/13, Bruno Luiz Silveira de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 006/13
915 30/01/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 02/01/13, Ana Claudia de Souza Monteiro de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Comércio. BO 006/13
916 30/01/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 02/01/13, Tainara Fonseca da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1112/13
917 30/01/13 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear a partir de 02/01/13, Tatiana Soares Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Vice-Prefeitura. BO 006/13
918 30/01/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 02/01/13, Judite Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. BO 006/13
919 30/01/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 02/01/13, Marcos Antônio Vianna dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 866/14 - BO 051/14
920 30/01/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 02/01/13, Sônia de Souza Marciano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1995/14. BO 052/14
921 30/01/13 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 02/01/13, Gláucia Aparecida Justino de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1489/13.
922 30/01/13 Nomeação FG - SMRCC Nomear a partir de 02/01/13, George Mendonça da Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 006/13
923 30/01/13 Nomeação FG - SMRCC Nomear a partir de 02/01/13, João Lopes de Freitas Fernandes para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1844/14. BO 049/14
924 30/01/13 Nomeação FG - SMRCC Nomear a partir de 02/01/13, Juarez Francisco para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 600/16 - BO 026/16
925 30/01/13 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear a partir de 02/01/13, Lucília Dora Marins Motta para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1224/13
926 30/01/13 Processo Administrativo Disciplinar Aplica a pena de Suspensão por 60 dias, com prejuízo de vencimentos a servidora Rosemeire de Souza Silva, matrícula 6419, ocupante do cargo de Guarda Municipal, que após vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 4883/12, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no art. 216 da Lei 2335/02. BO 005/13
838 29/01/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 21/01/13, Fabrício Rodrigo de Almeida Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 3536/13. BO 001/14
839 29/01/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 01/01/13, Sebastião Balieiro de Almeida, do cargo de Diretor de Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.550/12.BO 005/13
840 29/01/13 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear a partir de 02/01/13, Sebastião Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Obras. BO 005/13. Revogada pela portaria nº 2634/13 - BO 031/13
841 29/01/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 02/01/13, Josimar Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras. BO 005/13. Revogada pela portaria nº 689/16 - BO 027/16
842 29/01/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 01/02/13, Juliana Gontijo Pereira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga POrt.304/10.BO 006/13
843 29/01/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 31/01/2013, PAMELA CRISTINA REIS NOGUEIRA, do cargo de Gerente de Planejamento e Projetos, CC3, da SMO, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1344/12. Revoga portaria nº 1344/12. B.O. 006/13.Republicado no B.O. 011/13 e B.O. 013/13
844 29/01/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 31/01/2013, PÂMELA CRISTINA REIS NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, CC2, da SMO. b.o. 006/13. Republicado no B.O. 011/13 e B.O. 013/13.
845 29/01/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 01/02/13, Karina Fernanda Moreira Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.453/11.BO 006/13
846 29/01/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/02/13, Karina Fernanda Moreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. BO 006/13
847 29/01/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 01/02/13, Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat Ramos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.713/10.BO 006/13
848 29/01/13 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear EDIS MIRANDA DA CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Consultor Especial, CSC, da Secretaria Municipal de Obras, a paertir de 01/02/13. B.O. 006/23. Republicado no B.O. 008/13
849 29/01/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 31/01/13, Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.1501/10.BO 006/13
850 29/01/13 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/02/13, Carlos Eduardo de Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Obras. BO 006/13
851 29/01/13 Nomeação CC - PJAGM Nomear a partir de 23/01/13, Rosanei Marques de Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1102/14. BO 026/14
852 29/01/13 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar, a partir de 31/01/2013, VANI TERESINHA VASCONCELOS, da função gratificada de Gestor de Programa, FG2, da SMTAS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1981/12. Revoga a portaria nº 1981/12. B.O. 010/13
853 29/01/13 Nomeação FG - SMRCC Nomear a partir de 01/02/13, VANI TERESINHA VASCONCELOS, para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da Secretaria Muncipal de Relações Comunitárias e Cidadania. B.O. 009/13
005 28/01/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos pelo período de 180 dias, a partir de 04/11/2012, a servidora BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matr. 12488, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo nº 16208/2012. B.O. 008/13 - SMA
808 28/01/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23515/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 005/13 Revogada pela Port. 1895/13 B.O. 019/13
809 28/01/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB Descredenciar o servidor Marcelo José de Almeida, matrícula nº 18177, do recebimento de adiantamento, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.Credenciar o servidor Alcides de Carli, matrícula nº19839, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.805/12.BO 005/13
810 28/01/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 09/01/13, Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da Superintendência de Turismo. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 3000/13 - BO 038/13
811 28/01/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 02/01/13, Eduardo Pires Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da Superintendência de Turismo. BO 006/13
812 28/01/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 02/01/13, Ana Cecília Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da Superintendência de Turismo. BO 006/13
813 28/01/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 02/01/13, Júlio César de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. BO 005/13. Revogada pela portaria nº 860/15. BO 020/15
814 28/01/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/01/13, Uelinton Nascimento Jorge, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.2213/12.BO 005/13
815 28/01/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar LIZANDRA TORRES DOS SANTOS BARROSO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da portaria 2057/12, a partir de 31/01/2012. Revoga a portaria 2057/12. B.O. 006/13. Republicado no B.O. 008/13
816 28/01/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/02/13, Valmir Dias Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. BO 006/13
817 28/01/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir 31/01/13, Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.704/11.BO 006/13
818 28/01/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/02/13, Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 3004/13 - BO 038/13
819 28/01/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 01/01/13, Márcia Patrocínio Gonçalves Silveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.1534/11.BO 006/13
820 28/01/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/02/13, Ligia Aparecida Raymundo Nable, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 2375/13. BO 025/13
821 28/01/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 31/01/13, Verônica Bonan Vernes, do cargo de Gerente do Museu da Imagem e do Som, símbolo CC3, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.635/11.BO 006/13
822 28/01/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/02/13, Guilherme Rodrigues de Azevedo Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Museu da Imagem e do Som, símbolo CC3, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. BO 006/13. Revogada pela portaria 1185/16 BO 034/16.
823 28/01/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 31/01/13 VERIDIANA VASQUES PORTELA, do cargo de Gerente, CC3, da FCCMM, para a qual foi nomeada através da portaria 640/12. Revoga a portaria 640/12. B.O. 009/13
825 28/01/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 31/01/13, José Rodrigues Ferreira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.240/10.BO 006/13
826 28/01/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/02/13, Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. BO 006/13. Revogada pela portaria 766/16 - BO 027/16
827 28/01/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 31/01/13, Rosane Angélica de Assis Serra, do cargo de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.1090/12.BO 005/13
828 28/01/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/02/13, Sanny da Costa Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. BO 006/13
830 28/01/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 31/01/13, Roxane Alexandra, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.1006/11.BO 006/13
832 28/01/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/02/13, Melissa Steinbrecher Barreti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 2374/13. BO 025/13
833 28/01/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 31/01/13, Ivi Jones Magalhães, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.748/10.BO 006/13
834 28/01/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear Renata Silva Bento Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2013. BO 006/13. Republicada no BO 055/14 com correções. Revogada pela portaria nº 2006/14. BO 055/14
835 28/01/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 31/01/13, Marta Maria Ligneul Cotrim, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.1990/11.BO 006/13
836 28/01/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/02/13, Fernanda Francisca Roncari Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. BO 006/13
837 28/01/13 Nomeação CC - AMAR Nomear MARIANA TOMAZ DINIZ FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da AMAR, a partir de 11/01/13. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 2032/13
803 25/01/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 02/01/13, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula 17782, para fiscalizar Serviços de Reforma da USF da Fumaça , conforme Processo Administrativo n°. 26404/2011 e Contrato Administrativo nº. 307/2012. BO 005/13
804 25/01/13 Nomeação CC - SMUA Nomear a partir de 25/01/13, Mauristela Fontanezzi Sacramento Varginha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 303/14. BO 009/14
805 25/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria nº 1404/09, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a ANTÎNIO GERALDO DIAS PEIXOTO, a partir de 01/01/13. Revoga a portaria 1404/09. B.O. 008/13
764 24/01/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 23/01/13, Suzana de Souza Santos, do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga Port.1179/11.BO 004/13
765 24/01/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 24/01/13, Suzana de Souza Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contabilidade, símbolo CC2, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 004/13
766 24/01/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 23/01/13, Naiara Pedro Pacífico, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.262/10.BO 004/13
767 24/01/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear a partir de 24/01/13, Naiara Pedro Pacífico, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 2803/13 - BO 035/13
768 24/01/13 Nomeação CC - PJAGM Nomear a partir de 02/01/13, Thaiana da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 004/13
769 24/01/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Paula Gomes Duarte, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga Port.1179/11.BO 004/13
770 24/01/13 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear a partir de 02/01/13 ANA PAULA GOMES DUARTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. B.O. 006/13. Republicado no B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1537/17 - BO 011/17
771 24/01/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 01/01/13, Fernanda Stéfani de Morais, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga Port.576/12.BO 004/13
772 24/01/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear a partir de 02/01/13, Fernanda Stéfani de Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. BO 004/13 Revogada pela Port. 1938/13 B.O. 020/13
773 24/01/13 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar a partir de 01/01/13, Damaris Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura. Revoga Port.2193/12.BO 004/13
774 24/01/13 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear a partir de 02/01/13, Damaris Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. BO 004/13
775 24/01/13 Exoneração FG - AMAR Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Maria Silvério, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.2195/12.BO 004/13
776 24/01/13 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.2194/12.BO 004/13
777 24/01/13 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear a partir de 02/01/13, Ana Maria Silvério, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura. BO 004/13
778 24/01/13 Nomeação FG - SUMOP Nomear a partir de 02/01/13, Ana Lúcia Martins Vicente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 2020/14 - BO 055/14
781 24/01/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/01/13, Luis Antônio Silva, do cargo de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.1791/12.BO 006/13
782 24/01/13 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 01/02/13, Fernando Aurélio da Costa Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. BO 006/13 Revogada pela Port. 1662/13 B.O. 016/13
783 24/01/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 07/01/13, o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula 12418, para fiscalizar a Região 07, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meiosfios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n°. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 160/2011. BO 005/13
784 24/01/13 Exoneração CC - SMHRF Exonerar, a pedido, a partir de 22/01/13, Maria Luciene de Jesus Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.1318/11.BO 007/13
785 24/01/13 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir de 23/01/13, Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 498/16 - BO 024/16
786 24/01/13 Cessão de Servidor Autorizar a partir de 02/01/13, a cessão do servidor Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9630-4, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, com ônus para o Município do Rio de Janeiro. Revoga Port.1907/09.BO 006/13. Revogada pela portaria nº 546/17 - BO 005/17
787 24/01/13 Exoneração CSC - SANEAR Exonerar a partir de 22/01/13, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, do cargo de Presidente, símbolo CSC, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. Revoga Port.479/13.BO 004/13
788 24/01/13 Nomeação CSC - SANEAR Nomear a partir de 23/01/13, José Renato Bruno Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo CSC, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 2032/14. BO 055/14
789 24/01/13 Exoneração CNE - SuMOP Exonerar a partir de 01/01/13, José Antônio dos Santos, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.1967/12.BO 004/13
790 24/01/13 Nomeação CSC - SuMOP Nomear a partir de 02/01/13, José Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 3542/13. BO 001/14.
791 24/01/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Criada a Unidade Gestora Local - UGL, que fará acompanhamento e a interlocução durante o período da construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, modelo 3.000m², com os seguintes membros: · Fernando Henrique Soares - Coordenador Geral - Secretaria Municipal de Planejamento; · Marcos de Almeida Duarte - Coordenador de Engenharia - Secretaria Municipal de Obras; · Derides de Castro Rosa - Coordenador de Esporte - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; · Fabíola Silva Lima - Coordenadora de Relações Comunitárias e Cidadania - Secretaria Municipal de Ralações Comunitárias e Cidadania; · Levi Ferreira - Coordenador de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; · José Maurício de Almeida Melo - Coordenador Econômico - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; · José Antônio dos Santos - Coordenador de Segurança Cidadã - Superintendência Municipal de Ordem Pública; · Ângelo Márcio de Paula - Coordenador Cultural - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.1705/11.BO 005/13. Revogada pela portaria nº 1208/13
792 24/01/13 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR Credenciar Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 006/13
793 24/01/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designara partir de 02/01/13, o servidor Antônio Carlos de Oliveira, matrícula 1437, para fiscalizar serviços de Adequação do Espaço SAMU, na realização de pintura externa, construção de base, com tanque para desinfecção de equipamentos, adequação visual (adequação de rampa para lavagem de carro com piso e água contaminada), conforme Processo Administrativo n°. 26378/ 2012 e Contrato Administrativo nº. 295/2012. BO 005/13
794 24/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elaine Tavares da Costa G.Rezende, matrícula nº 19518, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.02.2013, período em que o titular da pasta, Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, matrícula nº 13011, estará em gozo de férias. BO 006/13
795 24/01/13 Exoneração CNE - SuMLC Exonerar a partir de 01/01/13, Carlos José da Silva, do cargo de Superintendente, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Revoga Port.018/10.BO 004/13
796 24/01/13 Nomeação CSC - SuMLC Nomear a partir de 02/01/13, Carlos José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CSC, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. BO 004/13
797 24/01/13 Designações Designar a partir de 02/01/13, Paulo José Fontanezi para responder como Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Obras. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 148/14. BO 004/14
798 24/01/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 01/01/13, Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.2025/11.BO 006/13
799 24/01/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/01/13, Gilmar Arcanjo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
800 24/01/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 02/01/13, Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. BO 004/13
801 24/01/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Descredenciar os servidores Sebastião Alves Filho e Wagner Alexandre Pinto do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revogam Port.821/11 e 981/10.BO 005/13
802 24/01/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Revogar as Portarias abaixo relacionadas:- Portaria nº 437/11 a qual autoriza o servidor Evaldo Ayres a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos;- Portaria nº 1391/10 a qual autoriza os servidores Júlio da Silva Andrade e João Fernando Carelli Nunes a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 005/13 Revoga as Port. 437/11 e 1391/10
755 23/01/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 23.01.2013, Gisele Joana Leite Paiva, do cargo de Coordenadora de Contabilidade, símbolo CC2, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.124/12.BO 004/13
756 23/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 18/01/13, Luiz Carlos Ferreira de Camargo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1609/11.BO 004/13
758 23/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, do cargo de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2,da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.1179/11.BO 004/13
759 23/01/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear a partir de 02/01/13, Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 004/13 Revogada pela Port. 1742/13 B.O. 018/13
760 23/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Geraldo Lúcio Leal da Silva, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.1043/11.BO 004/13
761 23/01/13 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear a partir de 02/01/13, Geraldo Lúcio Leal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. BO 004/13
762 23/01/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar a partir de 01/01/13, João Vitor Ferreira Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.733/12.BO 004/13
763 23/01/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear a partir de 02/01/13, Sheila Cristina Guilherme Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 682/16 - BO 027/16
707 22/01/13 Nomeação CSC - PJAGM Nomear a partir de 02/01/13, Luiz Alexandre Diniz Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sub Procurador, símbolo CSC, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1075/14. BO 026/14
718 22/01/13 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear a partir de 22/01/13, Luiz Rogério Nicolino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. BO 004/13
719 22/01/13 Exoneração CC - SMG Exonerar a partir de 02/01/13, Clodoaldo da Silva Lima, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.1014/11.BO 004/13
720 22/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 01/01/13, Paulo Roberto dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.113/11.BO 004/13
721 22/01/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 02/01/13, Paulo Roberto dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 694/15. BO 013/15
722 22/01/13 Exoneração CNE - SEEI Exonerar a partir de 01/01/13, Wagner Camilo dos Santos, do cargo de Superintendente de Eventos e Integração, símbolo CNE, da Superintendência Especial de Eventos e Integração. Revoga 1806/12.BO 004/13
723 22/01/13 Nomeação CSC - SEEI Nomear a partir de 02/01/13, Wagner Camilo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Eventos e Integração, símbolo CSC, da Superintendência Especial de Eventos e Integração. BO 004/13.Republicada BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1368/14. BO 032/14
724 22/01/13 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 02/01/13, Márcio Regis da Silva Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 004/13.Republicada BO 007/13. Revogada pela Portaria nº 1673/13. Revogada NOVAMENTE pela portaria nº 1421/13. BO 048/13
725 22/01/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear a partir de 02/01/13, Enir Leal Machado Brum, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da SuMOP, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 706/16 - BO 027/16
726 22/01/13 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 22/01/13, Alex de Souza Silva, do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.2048/12.BO 004/13
727 22/01/13 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir de 23/01/13, Marcelo Pfaff Duval, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 034/14. BO 003/14
728 22/01/13 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 22/01/13, Nelson Leite da Silva Júnior, do cargo de Coordenador de Serviços, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.985/12.BO 004/13
730 22/01/13 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 22/01/13, Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.458/12.BO 004/13
731 22/01/13 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir de 23/01/13, Vitor Moura Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 750/14. BO 020/14.
732 22/01/13 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 22/01/13, Rodrigo Messias Ferreira Soares, do cargo de Gerente de Obras, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.1115/12.BO 004/13
733 22/01/13 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 22/01/13, Vilmar Batista dos Santos, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.984/12.BO 004/13
734 22/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Edson da Silveira, do cargo de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.1712/11.BO 004/13
735 22/01/13 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir de 02/01/13, Edson da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 004/13
736 22/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Fernanda Marinho Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.1032/11.BO 004/13
737 22/01/13 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir de 02/01/13, Fernanda Marinho Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1128/14. BO 028/14
738 22/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Luciano Rodrigues Delfino, do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.1086/11.BO 004/13
739 22/01/13 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir de 02/01/13, Luciano Rodrigues Delfino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária BO 004/13 revogada pela Portaria 1059/16 - B.O. 032/16
740 22/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Luana Benedito da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.1540/11.BO 004/13
741 22/01/13 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir de 02/01/13, Luana Benedito da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 007/13
742 22/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Maria Carolina Garcia Glória, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga 1849/11.BO 004/13
743 22/01/13 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir de 02/01/13, Maria Carolina Garcia Glória, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 004/13
744 22/01/13 Exoneração CC - SMHRF Exonerar, a pedido, a partir de 02/01/13, Silvia Maria Francisco, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.1320/11.BO 004/13
745 22/01/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 02/01/13, Claudiane Vitoriano Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1633/13.
746 22/01/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 02/01/13, Edu de Almeida Fortes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1476/14. BO 037/14
747 22/01/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 02/01/13, Antonina Carolina Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 004/13 Revogada pela Port. 1890/13 B.O. 019/13
748 22/01/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 22/01/13, Daniela Alves Bandeira, do cargo de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 004/13
749 22/01/13 Nomeação CC - PJAGM Nomear a partir de 23/01/13, Daniela Alves Bandeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1105/14. BO 026/14
750 22/01/13 Nomeação CNE - PJAGM Nomear a partir de 23/01/13, Hamilton Luiz Jardim Sardinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1104/14. BO 026/14
751 22/01/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33514/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Rita de Cássia Conceição Cruz BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1176/13
752 22/01/13 Designações Designar a partir de 02/01/13, o servidor Levi Ferreira, matrícula n.º 16717, para responder como Tesoureiro da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Revoga Port.29/01/09.BO 006/13
753 22/01/13 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar a partir de 14/01/13, Lauro Machado de Frias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Revoga Port.92/11.BO 004/13
754 22/01/13 Nomeação FG - SMTR Nomear a partir de 15/01/13, Lauro Machado de Frias para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 004/13 - Revogada pela Port. 1096/13 B.O. 008/13
001 21/01/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Revogar a Portaria nº 011/2012, a qual concede a gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º, artigo 60, da Lei nº 1855/1994, a Ernani José de Castro, Gerente de Fiscalização, CC3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de janeiro de 2013 Portaria nº 001/2013 - SANEAR - B.O. 006/13
002 21/01/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 23 de janeiro de 2013, a servidora Elza Maria de Souza Dias, matrícula 236, da função de Assistente Administrativo IV, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 155/2012, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de janeiro de 2013. Portaria nº 002/2013 - SANEAR - B.O. 006/13
003 21/01/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/11/2012, a servidora ANA PAULA BALDUINO GAZZO, matr. 11306, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 33286/2012. B.O. 008/13 - SMA
003 21/01/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 23 de janeiro de 2013, o servidor Léo Aguiar Guimarães, matrícula 1246, da função de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 160/2012, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de janeiro de 2013 Portaria n° 003/2013 - SANEAR - B.O. 006/13
004 21/01/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, de ARMANDO TOLOMELLI, matr. 19005, à vista do processo 4801/2013. B.O. 008/13 - SMA
647 21/01/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Ficam revogadas as portarias abaixo relacionadas:- Portaria nº 422/2010 -autorização ao servidor Wagner Alexandre Pinto a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos;- Portaria nº 198/2011 - autorização ao servidor Atair da Silva Medeiros a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipalde Serviços Públicos. BO 004/13 Revoga as Port. 422/10 e 198/11
648 21/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula nº 16624, a responder e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.02.2013, período em que o titular da pasta, João Marcos Borges Mattos, matrícula nº 16607, estará em gozo de férias. BO 004/13
649 21/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marcos Rogério C. dos Santos, matrícula nº 4329-0, a responder e perceber pelo cargo de Supervisor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias,a partir de 07/01/13, período em que o titular da pasta, Josimar dos Santos, matrícula nº 4126, estará em gozo de férias. BO 004/13
650 21/01/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar a partir de 31/01/13, Maria de Lourdes Alves, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1186/11.BO 007/13
651 21/01/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear a partir de 01/02/13, Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. BO 007/13 Revogada pela Port. 1743/13 (torna sem efeito a nopmeação) B.O. 016/13
652 21/01/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 31/01/2013, EDNA ALVES DOS REIS, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga a portaria nº 1401/12. B.O. 007/13. Republicado no B.O. 011/13
653 21/01/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear a partir de 01/02/13, Rodrigo Airton Veiga Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. BO 007/13. Revogada pela Portaria nº 2790/13. BO 035/13
654 21/01/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 31/01/13, Vânia Aparecida Paula de Azevedo, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.669/12.BO 007/13
655 21/01/13 Nomeação CSC - SMTE Nomear a partir de 02/01/13, Lucas da Silva Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintentende de Turismo, símbolo CSC, da Superintendência de Turismo. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 559/16 - BO 025/16
656 21/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 01/01/13, Daniela Cristina Rodrigues Domingues, do cargo de Gerente de Serviços, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.347/12.BO 004/13
657 21/01/13 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 01/01/13, Rodrigo da Silva Arcanjo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.01/01/13.BO 004/13
658 21/01/13 Exoneração CNE - PJAGM Exonerar a partir de 01/01/13, Edson Andrade de Lima, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.1251/11.BO 004/13
659 21/01/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 02/01/13, Luciano de Morais Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1112/15. BO 031/15
660 21/01/13 Nomeação CSC - SMTE Nomear a partir de 02/01/13, Edson Andrade de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. BO 004/13
662 21/01/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 02/01/13, Vinicius Perez Capucho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. BO 006/13 Revogada pela Port. 1785/13 B.O. 017/13
663 21/01/13 Nomeação FG - SMG Nomear a partir de 02/01/13, Adriana Irineu Rosa para exercer a função gratificada de Assistente,símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Governo. BO 006/13
664 21/01/13 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar a partir de 01/01/13, Carlos Alberto da Silva, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.247/10.BO 006/13
665 21/01/13 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 02/01/13, Carlos Alberto da Silva para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 006/13
666 21/01/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 09/01/13 Amanda Resende Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. BO 006/13. Revogada pela portaria 941/16 - BO 030/16
667 21/01/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 21/01/13, Renata Moreira Leal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. BO 006/13 Exonerada a partir de 02/01/16 conforme portaria 060/16. B.O. 003/16
668 21/01/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 10/01/13, Eila Gonçalves Ferreira de Oliveira Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 006/13. Revogada pela portaria 976/16 - BO 030
671 21/01/13 Nomeação FG - SME Exonerar a partir de 31/01/13, Lucélia Pessanha, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.608/12.BO 005/13
672 21/01/13 Nomeação FG - SME Exonerar a partir de 31/01/13, Lúcia Helena de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.354/11.BO 005/13
673 21/01/13 Nomeação FG - SME Nomear a partir de 01/02/13, Célia de Resende Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Educação. BO 006/13
674 21/01/13 Exoneração FG - AMAR Exonerar a partir de 31/01/13, Regina Márcia Carvalho dos Santos, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.716/12.BO 005/13
675 21/01/13 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar a partir de 31/01/13, Jane Meire Alves do Nascimento da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeada através da portaria 462 de 22/03/11. Revoga a portaria 462/11. BO 009/13
676 21/01/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 31/01/13, Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.603/12.BO 006/13
677 21/01/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/02/13, Anne Rose de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. BO 006/13
678 21/01/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 01/02/13, Teresa Cristina de Carvalho, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.675/11.BO 005/13
680 21/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 21/01/13, Juliana da Silva Nascimento Maia, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.254/12.BO 004/13
681 21/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear QUELE DA CONCEIÇÃO ARTHUR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 01/01/2013. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 2111/13. BO 024/13
682 21/01/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 21/01/13, Luiz Carlos Ferreira Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.1359/11.BO 004/13
685 21/01/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 31/01/2013, ROSÂNGELA AMÁLIA CONRADO DIS SANTOS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº Revoga a portaria nº . B.O. 011/13
686 21/01/13 Exoneração CC - SuMOP Exonerar a partir de 01/01/13, João Batista Silva, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.1351/12.BO 004/13
687 21/01/13 Nomeação CNE - SMRCC/SuMRC Nomear a partir de 02/01/13, João Batista Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 970/15 (por falecimento). BO 024/15
688 21/01/13 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar a partir de 01/01/13, Fabíola Silva Lima, do cargo de Coordenador Juventude, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Revoga Port.2034/12.BO 004/13
689 21/01/13 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 02/01/13, Fabíola Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 004/13
690 21/01/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 06/01/13, Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1313/15. BO 042/15
691 21/01/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear 09/01/13, Flávia Aparecida Vallim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. BO 004/13. Revogada pela Portaria nº 1282/13
692 21/01/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar a partir de 01/01/13, Soraia Balieiro Nunes Moraes, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1979/12.BO 004/13
693 21/01/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 15/01/13, Cristina Maria Pinheiro, do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.1977/12.BO 004/13
694 21/01/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 04/01/13, Soraya Raposo Cavalcanti, do cargo de Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1062/11.BO 004/13
695 21/01/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a pedido, a partir de 21/01/13, Carlos Magno Canil Ramos, do cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.262/10.BO 004/13
696 21/01/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 02/01/13, Rodrigo da Silva Arcanjo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da Superintendência de Turismo. BO 004/13 Revogada pela Port. 1740/13 B.O. 018/13
697 21/01/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 02/01/13, Daniela Cristina Rodrigues Domingues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da Superintendência de Turismo. BO 004/13
698 21/01/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a pedido,a partir de 04/01/13, Márcio Ely Campos Vianna, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.748/11.BO 004/13
700 21/01/13 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar a partir de 01/01/13, Mucia Cristina Faria Brasil, do cargo de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Revoga Port.2049/12.BO 006/13
701 21/01/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 02/01/13, Mucia Cristina Faria Brasil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da Superintendência de Turismo. BO 004/13
702 21/01/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 21/01/13, Atanagildo Oliveira Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.360/10.BO 004/13
703 21/01/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 22/01/13, Atanagildo Oliveira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operacional, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 2886/13 - BO 037/13
704 21/01/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 22/01/13, Berg Bruno Rodrigues Pedreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. BO 006/13
705 21/01/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/02/13, Rosângela Amália Conrado dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 958/14. BO 025/14
706 21/01/13 Exoneração CC - PJAGM Exonerar a partir de 01/01/13, Luis Alexandre Diniz Rodrigues, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.1259/11.BO 004/13
708 21/01/13 Exoneração CC - PJAGM Exonerar a partir de 01/01/13, Rogério de Barros Lavarda, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.103/12.BO 004/13
709 21/01/13 Nomeação CNE - PJAGM Nomear a partir de 02/01/13, Rogério Barros Lavarda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 1101/14. BO 026/14
710 21/01/13 Exoneração CC - PJAGM Exonerar a partir de 01/01/13, Iaciara Diogo Braga, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.1267/11.BO 004/13
711 21/01/13 Nomeação CC - PJAGM Nomear a partir de 02/01/13, Iaciara Diogo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 004/13
712 21/01/13 Exoneração CNE - PJAGM Exonerar, a partir de 22.01.2013, Elma Souza Carvalho, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.1255/11
713 21/01/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 31/01/13, Alexandre Souto Pimentel, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.1495/12.BO 006/13
714 21/01/13 Exoneração CC - SMUA Exonerar a partir de 31/01/13, Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Revoga Port.2017/11.BO 006/13
715 21/01/13 Nomeação CC - SMUA Nomear a aprtir de 01/02/13, Alexandre Souto Pimentel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 006/13
716 21/01/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a aprtir de 01/02/13, Andréia Maria Felbinger de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1977/14. BO 052/14
717 21/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Maria Isabel Benedito Moreira, matrícula nº 5287, a responder e perceber pelo cargo de Gestor de Atendimento ao Servidor, por 20 (vinte) dias, a partir de 14/01/13, período em que a titular da pasta, Munira Aiex Arbache, matrícula nº 10254, estará em gozo de férias. BO 004/13
605 18/01/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a partir de 02/01/13, Maria Virginia Soares da Rocha, matrícula 17537 em conjunto com Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR e do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - FMIA, junto ao Banco do Brasil S/A agência 0131- 7 e junto ao Banco Itaú S/A agência 6131. BO 004/13
606 18/01/13 Cessão de Servidor Autoriza a partir de 18.01.2013, a cessão do servidor Luiz Carlos Ferreira de Camargo, Assistente Administrativo, matrícula n.º 8920, para Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o município. BO 004/13. Revogada pela portaria nº 3230/2013. B.O. 046/13
611 18/01/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 01/01/13, Roseli Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.796/12.BO 004/13
612 18/01/13 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 02/01/13, Elisandra de Paiva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 006/13
613 18/01/13 Exoneração CC - SMUA Exonerar a partir de 31/12/12, Marcos Eduardo Lima de Mesquita Barros, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Revoga POrt.669/12.BO 006/13.Republicado BO 007/13.
614 18/01/13 Nomeação CC - SMUA Nomear a partir de 01/02/13 SIRLEIA SIQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC1, da SMUA. B.O. 009/13
615 18/01/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar a partir de 01/01/13, Regina Lúcia Carneiro, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.669/12.BO 006/13 Revogada pela Port. 1676/13 - B.O. 016/13
617 18/01/13 Exoneração CC - PJAGM Exonerar a partir de 31/01/13, Cheila Rocha Soares, do cargo de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. Revoga Port.823/12.BO 007/13
618 18/01/13 Nomeação CC - CGM Nomear a partir de 01/02/13, Rita de Cássia Rocha Soares Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. BO 007/13. Revogada pela portaria nº447/14. BO 012/14
619 18/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 31/01/13, Alexandre Gerônimo de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.804/12.BO 007/13
620 18/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/02/13, Sérgio Luis de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2118/13. BO 024/13
621 18/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 31/01/13, Vera Aparecida da Silva, do cargo de Gerente de Laboratório, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.669/12.BO 007/13
622 18/01/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/02/13, Josias Luiz de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Laboratório, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. BO 007/13
623 18/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 31/01/13, Michelly Kariny de Azevedo Pereira, do cargo de Gerente de Contas, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.669/12.BO 007/13
624 18/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/02/13, Pedro de Oliveira Lamim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contas, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 007/13
625 18/01/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 31/01/13, Evelym de Oliveira Fraga, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.669/12.BO 007/13
626 18/01/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/02/13, Ângela Maria de Oliveira Fraga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. BO 007/13
627 18/01/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/01/13, Lucio Gilcelei Custódio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.669/12.BO 007/13
628 18/01/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/02/13, Eni Terezinha dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 007/13 - Revogada pela portaria nº 1395/13
629 18/01/13 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar a partir de 31/01/13, Verônica de Jesus, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Vice-Prefeitura. Revoga Port.669/12.BO 007/13
630 18/01/13 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear a partir de 01/02/13, Solange Conceição da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Vice-Prefeitura. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 707/16 - BO 027/16
631 18/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 01/01/13, Luzia Henrique Pereira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.669/12.BO 004/13
632 18/01/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/01/13, Rosemeire Lemos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. BO 004/13 - Exonerada conforme Portaria 1550/16 - B.O. 041/16
633 18/01/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Ficam revogadas as portarias abaixo relacionadas:- Portaria nº 504/12 que designa o servidor Maurício José da Silva para fiscalizar Contrato Administrativo referente ao processo administrativo nº 10590/2011; - Portaria nº 2159/12 que designa o servidor Sebastião Alves Filho para fiscalizar Contrato Administrativo nº 10590/2011; - Portaria nº 2096/12 que designa o servidor Flávio dos Santos para fiscalizar o Contrato Administrativo referente ao Processo Administrativo nº 10.590/2011; - Portaria nº 1052/12 que designa o servidor Júlio da Silva Andrade para fiscalizar o Contrato Administrativo referente ao processo administrativo nº 10.590/2011; - Portaria nº 2092/12 - que designa o servidor Nelson de Siqueira para fiscalizar Contrato Administrativo nº 10590/2011; - Portaria nº 920/11 - que designa o servidor Wagner Alexandre Pinto para fiscalizar Contrato Administrativo nº 10590/2011; - Portaria nº 921/11 que designa o servidor Reginaldo da Silva para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 10590/2011. BO 005/13 Revoga as Port. 504/12, 2159/12, 2096/12, 1052/12, 2092/12, 920/11 e 921/11.
634 18/01/13 Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite dos Condomínios Tulipas e Gardênias que será, composta pelos seguintes membros: - Engº Luis Carlos da Silva Santos - D.A.P./SMO; - Arqtº Sylvério Pedro de Andréa - AMAR; - Engº José Waldeci de Carvalho - SANEAR / SMO. BO 004/13 - Revogada pela portaria nº 1408/13
635 18/01/13 Cessão de Servidor Autorizar a cessão das duas matriculas da servidora Gisele Muniz, matrícula nº 9775, Professora Docente II e matrícula 11964, Especialista de Educação, a partir de 01.02.13, prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, conforme Processo Administrativo n.º 985/2013, sem ônus para este Município. BO 004/13
636 18/01/13 Exoneração FG - PJAGM Exonerar a partir de 18/01/13, Kleber Luis de Souza, da função gratificada de Assessor Jurídico PGM da Diretoria de Ordem Pública, símbolo FG3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revogada pela Port.286/10.BO 004/13
637 18/01/13 Exoneração FG - PJAGM Exonerar a partir de 18/01/13, Marília Costa dos Santos, da função gratificada de Assessora Jurídica PGM da Execução Fiscal, símbolo FG3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.286/10.BO 004/13
638 18/01/13 Exoneração FG - PJAGM Exonerar a partir de 18/01/2013, Marlisa Ramos de Oliveira, da função gratificada de Assessora Jurídica PGM da FRE, símbolo FG3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.286/10.BO 004/13
639 18/01/13 Exoneração FG - PJAGM Exonerar a partir de 18/01/13, Ieda Duarte Ferreira, da função gratificada de Assessora Jurídica PGM Contencioso, símbolo FG2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.256/10.BO 004/13
640 18/01/13 Exoneração FG - PJAGM Exonerar a partir de 18/01/13, Carlos Felipe Bruno, da função gratificada de Assessor Jurídico PGM Trabalhista, símbolo FG2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.286/10.BO 004/13
641 18/01/13 Nomeação FG - PJAGM Nomear a partir de 21/01/13, Kleber Luis de Souza para exercer a função gratificada de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Administração, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 004/13. Revogada pela portaria 977/14. BO 025/14
642 18/01/13 Nomeação FG - PJAGM Nomear a partir de 21/01/13, Marília Costa dos Santos para exercer a função gratificada de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 004/13
643 18/01/13 Nomeação FG - PJAGM Nomear a partir de 21/01/13, Marlisa Ramos de Oliveira para exercer a função gratificada de Assessor Jurídico da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 004/13
644 18/01/13 Nomeação FG - PJAGM Nomear a partir de 21/01/13, Ieda Duarte Ferreira para exercer a função gratificada de Assessor Jurídico do Contencioso Trabalhista, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 004/13
645 18/01/13 Nomeação FG - PJAGM Nomear Carlos Felipe Bruno para exercer a função gratificada de Assessor Jurídico, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 004/13
646 18/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Damaris Gomes, matrícula n.º12299, a responder e perceber pelo cargo de Gerente Administrativo, por 20 dias, a partir de 14.01.13, período em que a titular do cargo, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, estará em gozo de férias. BO 004/13
495 17/01/13 Exoneração CC - SMHRF Exonerar, a partir de 02/01/13, a pedido, Adriana da Silva Carvalho, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.1179/11.BO 003/13
496 17/01/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 07/01/13, Maria José das Dores Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.802/12.BO 003/13
497 17/01/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 07/01/13, Maria Luci Higino, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.672/11.BO 003/13
498 17/01/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 07/01/13, Luís Henrique de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 361/16 - BO 021/16
499 17/01/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 07/01/13, Antônio José Batista Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 003/13
500 17/01/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 07/01/13, Wagner Alexandre Pinto, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.208/11.BO 003/13
501 17/01/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar a partir de 01/01/13, Mônica de Jesus Soares, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1963/12.BO 003/13
502 17/01/13 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
503 17/01/13 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Maria Elisa Mendes Ticon Antonelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1632/13
504 17/01/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 01/01/13, Marta de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.1666/11.BO 003/13
505 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Marta de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
506 17/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 02/01/13, Rodrigo Câmara Soares, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1729/11.BO 003/13
507 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Rodrigo Câmara Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
508 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Carlos Augusto Corrêa da Silva, do cargo de Gerente de Patrimônio e Suprimentos, símbolo CC3, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.1600/11.BO 003/13
509 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Carlos Augusto Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico de Projetos Rio 2016, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
510 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Antônio Márcio Ribeiro Xavier, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.1074/12.BO 003/13
511 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Antônio Márcio Ribeiro Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13.Republicado BO 007/13.
512 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.256/10.BO 003/13
513 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2647/13 - BO 032/13
514 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Márcia Eliane Ribeiro de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.1669/12.BO 003/13
515 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Márcia Eliane Ribeiro Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer BO 003/13
516 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, William Sampaio, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.1668/12.BO 003/13
517 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, William Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Esporte e Lazer, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2648/13 - BO 032/13
518 17/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 01/01/13, Nei Furtado do Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1730/11.BO 003/13
519 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Nei Furtado Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
520 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, do cargo de Gerente de Iniciação Esportiva, símbolo CC3, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.869/11.BO 003/13
521 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir 02/01/13, Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2649/2013 - BO 032/13
522 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Pedro Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1384/14. BO 033/14
523 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear, a partir de 02/01/2013, Kelly Kolasco Fraga Vinhaes Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Rendimento, CC3, da SMEL. B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 960/14. BO 025/14
524 17/01/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 01/01/13, Mauro Lúcio Machado Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.1346/12.BO 003/13
525 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Mauro Lúcio Machado Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte Comunitário, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
526 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Peterson Tanure, do cargo de Gerente de Divisão de Futebol, símbolo CC3, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.256/10.BO 003/13
527 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Peterson Tanure, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte Paraolímpico, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
528 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, José Marcelo Vilela, do cargo de Gerente de Esporte e Rendimento, símbolo CC3, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.256/10.BO 003/13
529 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, José Marcelo Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Iniciação Esportiva, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
530 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Bruna da Hora Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.165/11.BO 003/13
531 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Bruna da Hora Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte Estudantil, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
532 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Sérgio Cerante Ornelas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2650/13 - BO 032/13
533 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Joselma Portela de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Vila Olímpica, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
534 17/01/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 01/01/13, Reginaldo de Lima Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1909/11.BO 003/13
535 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Reginaldo de Lima Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
536 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear JORGE ALEXANDRE MARTINS, pra o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, CC4 da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1506/14. BO 037/14
537 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Elton Carlos dos Santos Barbosa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.333/10.BO 003/13
538 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Elton Carlos dos Santos Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13 Revogada pela Port. 1937/13 B.O. 020/13
539 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Carlos André Bastos da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.1468/10.BO 003/13
540 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Carlos André Bastos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
541 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Pablo Penna Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Centro de Treinamento de Lutas, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 965/14. BO 025/14
542 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear, a partir de 02/01/2013, LÍLIA CRISTINA NICOLAU ANDRADE DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Parque Aquático, CC4, da SMEL. B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 1680/13
543 17/01/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 01/01/13, Anderson Samuel da Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.1613/11.BO 003/13
544 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Anderson Samuel da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Parque Aquático, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2651/13 - BO 032/13
545 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Mayara Dias da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.333/10.BO 003/13
546 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Mayara Dias da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
547 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Cecília Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1222/14 - BO 029/14
548 17/01/13 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar a partir de 01/01/13, Tarumim Guilhon Boerr, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Vice-Prefeitura. Revoga Port.1731/11.BO 003/13
549 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Tarumim Gilhon Boer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
550 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Vagner Vieira Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 3202/13. B.O. 045/13
551 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Camila Cardoso, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.669/12.BO 003/13
552 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Camila Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
553 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Fernando Lauro Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1113/15. BO 031/15
554 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Adão da Silva Maia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.256/10.BO 003/13
555 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir 02/01/13, Adão da Silva Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
556 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Clélio Mussi, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. Revoga 750/10.BO 003/13
557 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Clélio Mussi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2013. B.O. 003/13
558 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.256/10.BO 003/13
559 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Joaquim Godofredo Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 3203/13. B.O. 045/13
560 17/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Thayane Sampaio Ferreira , do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.1347/12.BO 003/13
561 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Thayane Sampaio Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
562 17/01/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 01/01/13, Roberto Agnelo de Freitas, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.1970/11.BO 003/13
563 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Roberto Agnelo de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
564 17/01/13 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar a partir de 01/01/13, José Maria de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Vice-Prefeitura. Revoga Port.1737/11.BO 003/13
565 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, José Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
566 17/01/13 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar a partir de 01/01/13, Paulo Sérgio dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.256/10.BO 003/13
567 17/01/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 07/01/13, João Fernando Carelli Nunes, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.208/11.BO 003/13
569 17/01/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 07/01/13, Helenice Ramos Narcizo, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.669/12.BO 003/13
570 17/01/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 07/01/13, Mailda de Fátima Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.1142/12.BO 003/13
571 17/01/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 07/01/13, Patrícia da Silva Souza, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga 869/12.BO 003/13
573 17/01/13 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar a partir de 07/01/13, Jorge Luis Pinto Ferreira, do cargo de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Revoga Port.246/10.BO 003/13
574 17/01/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 07/01/13, Antônio Fernando Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1092/14. BO 026/14
575 17/01/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 07/01/13, Leopoldo Nunes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 003/13. Revogada pela portaria 1283/14. BO 032/14
576 17/01/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 07/01/13, Débora Alves Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 003/13 Revogada pela Port. 1932/13 B.O. 020/13
577 17/01/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 07/01/13, Débora Moreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional,símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 879/14. BO 022/14
578 17/01/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 07/01/13, Rômulo Benedito da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 507/15. BO 013/15
579 17/01/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 07/01/13, Glayce Bizeray de Pinha Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 003/13
580 17/01/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 07/01/13, Jorge Luis Pinto Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 495/15. BO 013/15
581 17/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luis Emídio de Almeida Paes da Silva, matrícula nº 9651, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Assessoria de Comunicação, por 20 dias, a partir de 07.01.2013, período em que o titular da pasta, Mateus Soares de Aguiar, matrícula nº 16651, estará em gozo de férias. BO 003/13
582 17/01/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar Marilene Alves Dumond Buçard, matrícula nº 19230, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 003/13
583 17/01/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 07/01/13, Celso Bispo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. BO 003/13.Republicado BO 006/13
584 17/01/13 Nomeação CSC - SMG Nomear a partir de 02/01/13, Luiz Alberto Schneider, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 3306/13. B.O. 047/13
585 17/01/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Paulo Sérgio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
587 17/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 01.02.2013, a servidora Josinara Maciel, matrícula nº 18401, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Financeiro da Fundação Hospitalar de Resende, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, José Roberto Costa Junior, matrícula nº 18235, estará em gozo de férias. BO 003/13
588 17/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 02/01/13, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, do cargo de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.258/10.BO 003/13
589 17/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 02/01/13, Dione Lyrio Barboza Alves, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.443/10.BO 003/13
590 17/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 02/01/13, Cláudio Marques dos Santos, do cargo de Gerente de Serviços, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.258/10.BO 003/13
592 17/01/13 Exoneração CC - SMG Exonerar a partir de 02/01/13, Simone Eni Santana da Fonseca, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.551/12.BO 003/13
593 17/01/13 Exoneração CC - SuMOP Exonerar a partir de 31/12/12, Joquebede Almeida Farizel, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.1619/11.BO 003/13.Republicado BO 007/13.
594 17/01/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 02/01/13, Carla Campos da Silva, do cargo de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1111/12.BO 003/13
595 17/01/13 Nomeação CC - SuEC Nomear a partir de 15/01/13, Luiz Machado de Frias Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da Superintendência de Economia Criativa. BO 003/13
596 17/01/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 02/01/13, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Comércio. BO 003/13
597 17/01/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 02/01/13, Dione Lyrio Barboza Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Comércio. BO 003/13
598 17/01/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 02/01/13, Cláudio Marques dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Comércio. BO 003/13
600 17/01/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 02/01/1, Simone Eni Santana da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Comércio. BO 003/13
601 17/01/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 01/01/13, Joquebede de Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Comércio. BO 003/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela Port. 1943/13 B.O. 020/13
602 17/01/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 02/01/13, Marinéa Diniz Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Comércio. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 871/15. BO 020/15
603 17/01/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 02/01/13, Gustavo Villaça da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Artesanato, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Comércio. BO 003/13
604 17/01/13 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear a partir de 02/01/13, Carla Campos da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Comércio. BO 003/13
001 16/01/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Paulo Alcimar da Silva, matrícula 11573 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula 11237 para acompanhar a Ata de Registro de Preços n. 205, referente ao Pregão Eletrônico Nº 213/2012, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de inseticida (óleo mineral - fito fog) para atender o CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27095/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2012 - ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2012. B.O. 003/13. RESOLUÇÃO Nº 001/SMS/FMS
002 16/01/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Paulo Alcimar da Silva, matrícula 11573 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula 11237 para acompanhar as Atas de Registros de Preços n. 203 e 204, referente ao Pregão Eletrônico Nº 214/2012, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de inseticidas (landa-cyhal othyn 2,5cs e bendiocarbe) para atender o CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27064/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 203/2012 - FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA - EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2012 - ST IRAJÁ AGRICULOA LTDA - EPP Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2012. B.O. 003/13. resolução nº 002/SMS/FMS/2013
483 16/01/13 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 01/01/13, Matheus Torres de Souza Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.2134/12.BO 003/13
484 16/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 02/01/13, Luiz Marcelo Monteiro Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13
485 16/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 02/01/13, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Enfermagem Uilson Soares. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 180/14. BO 006/14
487 16/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 02/01/13, Maíra dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 003/13
488 16/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 01/01/13, Miguel Brandão Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor de Eventos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.276/11.BO 003/13
489 16/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 02/01/13, Miguel Brandão Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 003/13
490 16/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Vitória Amaral de Carvalho, do cargo de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.669/12.BO 003/13
491 16/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 02/01/13, Marco Antônio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 149/15. BO 006/15
492 16/01/13 Nomeação CSC - AMAR Nomear a partir de 02/01/13, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo CSC, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 003/13
002 15/01/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar , a partir de 01/01/2013, o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo Empregado, de FABIANO TEIXEIRA LEITE, matr. 19528, à Vista do Processo nº 33936/2012 B.O. 008/13 - SMA
385 15/01/13 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar a partir de 09/01/13, André Robson Kleina Lima, da função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1451/10.BO 003/13
390 15/01/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 22/01/13, Guilherme Notz Reeve, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga Port.1283/11.BO 006/13
391 15/01/13 Nomeação CNE - SMG Nomear a partir de 23/01/13, Guilherme Notz Reeve, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo. BO 006/13. Revogada pela portaria 963/16 - BO 030/16
396 15/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 10/01/13, André Robson Kleina Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1381/15. BO 046/15 e 049/15
397 15/01/13 Exoneração CNE - FCCMM Exonerar a partir de 01/01/13, Luís Arnaldo Leal Gastão, do cargo de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CNE, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.1470/12.BO 003/13
398 15/01/13 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 02/01/13, Luís Arnaldo Leal Gastão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Cidadania e Relações Comunitárias, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 003/13
399 15/01/13 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar a partir de 01/01/13, Ângelo Márcio de Paula, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Vice-Prefeitura. Revoga Port.1526/12.BO 003/12
400 15/01/13 Nomeação CSC - FCCMM Nomear a partir de 02/01/13, Ângelo Márcio de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 228/16. BO 014/16
401 15/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 01/01/13, Maíra dos Santos Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.2110/12.BO 003/13
402 15/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 02/01/13, Cláudia Pereira de Sá e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13
403 15/01/13 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 01/01/13, Jorge Luis da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga POrt.1325/11.BO 003/13
405 15/01/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 01/01/13, Osvaldo de Assis, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.695/12.BO 003/13
406 15/01/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 02/01/13, Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 003/13.Republicado BO 006/13. Revogada pela portaria nº 784/16 - BO 027/16
407 15/01/13 Exoneração CC - SMG Exonerar a partir de 01/01/13, José Cláudio Diniz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.01/01/13.BO 003/13
408 15/01/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 02/01/13, José Cláudio Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 003/13
409 15/01/13 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 02/01/13, Luiz Henrique Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. BO 003/13 Revogada pela Port. 1920/13 B.O. 020/13
410 15/01/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 01/01/13, José Maia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.435/10.BO 003/13
411 15/01/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 02/01/13, José Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. BO 003/13
412 15/01/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 02/01/13, Letícia da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras. BO 003/13
413 15/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Paula de Santana Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.2112/12.BO 003/13
414 15/01/13 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear a partir de 02/01/13, Ana Paula de Santana Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2351/13. BO 025/13
415 15/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 02/01/13, Tânia Mara Graciano Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13 Exonerado (a) conforme Portaria 1631/16 - B.O. 041/16
416 15/01/13 Exoneração CC - SEEI Exonerar a partir de 01/01/13, Márcio Fabbian Coelho Wakin, do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da Superintendência Especial de Eventos e Integração. Revoga Port.1340/12.BO 003/13
417 15/01/13 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar a partir de 01/01/13, Carlos Alberto de Moura Rivelli, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.934/11.BO 003/13
418 15/01/13 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear a partir de 02/01/13, Márcio Fabbian Coelho Wakin, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. BO 003/13
419 15/01/13 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 02/01/13, Carlos ALberto de Moura Rivelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, símbolo CC3, da Superintendência Especial de Eventos e Integração. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 3280/13
423 15/01/13 Nomeação FG - SME Nomear a partir de 02/01/13, Edileusa Carlos de Souza, para exercer função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 196/16 - BO 011/16
424 15/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 31/12/12, Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, do cargo de Diretor de Atenção Básica, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.302/10.BO 003/13.Republicado BO 007/13.
425 15/01/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar, a partir de 01/02/2013, CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, da função gratificada de Assessora, FGH, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da portaria nº 568/12. Revoga a portaria nº 568/12. B.O. 013/13
426 15/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 02/01/13, Gustavo Adolfo Fichter, do cargo de Diretor de Controle, Avaliação e Regulação, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.302/10.BO 003/13
427 15/01/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 02/01/13, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1179/11.BO 003/13
428 15/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 02/01/13, Paola Ferreira Galito, do cargo de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1282/10.BO 003/13
429 15/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 02/01/13, Sandra de Sá Xavier, da função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1373/11.BO 003/13
430 15/01/13 Exoneração CNE - Fundação Hospitalar de Resende Exonerar a partir de 02/01/13, João Marcos Borges Mattos, do cargo de Presidente da Fundação, símbolo CNE, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.1138/10.BO 003/13
431 15/01/13 Nomeação CSC - SMS Nomear a partir de 01/01/13, Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Básica, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. BO 003/13.Republicado BO 007/13.
433 15/01/13 Nomeação CSC - SMS Nomear a partir de 03/01/13, Gustavo Adolfo Fichter, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Controle e Avaliação e Regulação do SUS, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. BO 003/13
434 15/01/13 Nomeação CSC - SMS Nomear a partir de 03/01/13, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1370/15. BO 046/15
435 15/01/13 Nomeação CSC - SMS Nomear a partir de 03/01/13, Paola Ferreira Galito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Saúde Bucal, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2449/13. BO 028/13
436 15/01/13 Nomeação CSC - SMS Nomear a partir de 03/01/13, Sandra de Sá Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. BO 003/13
437 15/01/13 Nomeação CSC - SMS Nomear a partir de 03/01/13, João Marcos Borges Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação, símbolo CSC, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 3348/13. B. O. 047/13
438 15/01/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 02/01/13, Daniela Nesti Ferreira, da função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.400/12.BO 003/13
439 15/01/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 01/10/10, Cristiane de Lima Albuquerque do cargo de Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, símbolo FG1. Revoga Port.302/10.BO 006/13
440 15/01/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 01/01/13, Nelson Leal de Souza do cargo de Assistente de Transportes, símbolo FG3. Revoga Port.302/10.BO 006/13
441 15/01/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 31/12/12, Silvia Cristina Vilas Boas do cargo de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2. Revoga Port.1373/11.BO 003/13.Republicado BO 007/13.
442 15/01/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 02/01/13, Leonardo da Silva do cargo de Supervisor do Programa de Saúde Mental, símbolo FG2. REvoga Port.1373/11.BO 003/13
443 15/01/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 01/01/12, Marcus Vinícius Leal Benedito do cargo de Supervisor do Programa CAPS AD,símbolo FG2. Revoga Port.854/12.BO 006/13
444 15/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 02/01/13, Ruth dos Santos do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6. Revoga Port.1343/11.BO 003/13
445 15/01/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 02/01/13, Ricardo Barbosa de Oliveira do cargo de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4. Revoga Port.397/12.BO 003/13
446 15/01/13 Nomeação FGH - FHR Nomear a partir de 02/02/13, Cristiane de Lima Albuquerque, para exercer função gratificada de Assessora, símbolo FGH da Fundação Hospitalar de Resende. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 078/14. BO 003/24
447 15/01/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/01/13, Nelson Leal de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 006/13
448 15/01/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/01/13, Silvia Cristina Vilas Boas, para exercer função gratificada de Diretora de Assistêcia Farmacêutica, símbolo FG1 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 003/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1417/15. BO 049/15
449 15/01/13 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/01/13, Leonardo da Silva para exercer função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 003/13
450 15/01/13 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/02/13, Marcus Vinícius Leal Benedito para exercer função gratificada de Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, símbolo FG1 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 194/14. BO 006/14
451 15/01/13 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/01/13, Queila Barbosa de Lima para exercer função gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 003/13
452 15/01/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/01/13, Ricardo Barbosa de Oliveira, para exercer função gratificada de Supervisor do Programa de Saúde Mental, símbolo FG2 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 003/13 revogada pela Port. 1878/13 B.O. 019/13
453 15/01/13 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/01/13, Lídia de Carvalho Ferreira para exercer função gratificada de Responsável pelo Programa de Saúde da Mulher, símbolo FG3 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2863/13 - BO 036/13
454 15/01/13 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/01/13, Alice Maria Cassimiro Gomes para exercer função gratificada de Assistente, símbolo FG4 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 003/13
455 15/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 02/01/13, Idelfonso Pinheiro dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 003/13 Revogada pela Port. 1924/13 B.O. 020/13
456 15/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 02/01/13, Ariadina Aparecida Schaeffer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1066/15. BO 028/15
457 15/01/13 Nomeação CC - SuEC Nomear a partir de 02/01/13, Sheila Eliseu Ribeiro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência de Economia Criativa. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 137/15. BO 006/15
458 15/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 02/01/13, José Luis de Carvalho Vargas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13
459 15/01/13 Nomeação CC - SuEC Nomear a partir de 02/01/13, Fernanda Guimarães Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da Superintendência de Economia Criativa. BO 003/13
460 15/01/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 02/01/13, André Salles Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1360/14. BO 032/14
461 15/01/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 02/01/13, Emerson Ouriques da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. BO 003/13
462 15/01/13 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear a partir de 02/01/13, Valéria Ambrózio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 003/13
463 15/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 02/01/13, Matheus Torres Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1965/14. BO 052/14
464 15/01/13 Exoneração CNP Exonerar a partir de 01/01/13, Reynaldo Lombardi Raeli, do cargo de Secretário Municipal de Turismo e Comércio, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.18/10.BO 003/13
465 15/01/13 NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC Nomear a partir de 02/01/13, Reynaldo Lombardi Raeli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Comércio. BO 003/13
466 15/01/13 Exoneração CNE - SMRC/SuMRC Exonerar a partir de 01/01/13, Ubiratan de Oliveira, do cargo de Superintendente de Relações Comunitárias, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Rvoga Port.203/12.BO 003/13
467 15/01/13 Nomeação CNP - SMRCC Nomear 02/01/13, Ubiratan de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 003/13
468 15/01/13 Exoneração CNE - Assessoria de Comunicação Exonerar a partir de 01/01/13, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CNE, da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.1755/12.BO 003/13
469 15/01/13 Nomeação CSC - Assessoria de Comunicação Nomear a partir de 02/01/13, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CSC, da Assessoria de Comunicação. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 321/16 - BO 019/16
470 15/01/13 Exoneração CNE - CONFIAR Exonerar a partir de 01/01/13, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CNE, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 003/13
471 15/01/13 Nomeação CSC - CONFIAR Nomear a partir de 02/01/13, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 003/13
472 15/01/13 Exoneração CNE - EDUCAR Exonerar a partir de 01/01/13, José Marques da Fonseca Junior, do cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CNE, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.018/10.BO 003/13
473 15/01/13 Nomeação CSC - EDUCAR Nomear a partir de 02/01/13, José Marques da Fonseca Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 2889/13. BO 038/13
474 15/01/13 Exoneração CNE - OGM Exonerar a partir de 01/01/13, Antônio Augusto Leão Chagas, do cargo de Ouvidor Geral do Município, símbolo CNE, da Ouvidoria Geral do Município. Revoga Port.018/10.BO 003/13
475 15/01/13 Nomeação CSC - CGM Nomear a partir de 01/01/13, Antônio Augusto Leão Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CSC, da Ouvidoria Geral do Município. BO 003/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2021/13.
476 15/01/13 Exoneração CNE - EDUCAR Exonerar a partir de 01/01/13, Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNE, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Revoga Port.274/10.BO 003/13
477 15/01/13 Nomeação CSC - RESENPREVI Nomear a partir de 02/01/13, Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 003/13
478 15/01/13 Exoneração CNE - SANEAR Exonerar a partir de 01/01/13, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, do cargo de Presidente, símbolo CNE, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. Revoga Port.18/10.BO 003/13
479 15/01/13 Nomeação CSC - SANEAR Nomear a partir de 02/01/13, Luiz Cláudio Siqueira Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo CSC, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. BO 003/13.Revogada pela Port.787/13.BO 004/13
480 15/01/13 Nomeação CSC - SuEC Nomear a partir de 02/01/13, Carlos Roberto Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Economia Criativa, símbolo CSC, da Superintendência de Economia Criativa. BO 003/13
481 15/01/13 Nomeação CSC - SMS Nomear a partir de 03/01/13, Daniela Nesti Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Saúde, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. BO 003/13
482 15/01/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/01/13, Aline de Paula Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6 da Secretaria Municipal de Saúde. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 536/16 - BO 024/16
368 14/01/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 01/01/13, Gilda Siqueira da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.669/12.BO 003/13
369 14/01/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 02/01/13, Sérgio Luiz de Carvalho Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. BO 003/13. Revogada pela portaria 741/16. BO 027/13
370 14/01/13 Designações Designar a partir de 14.01.2013, o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula 18395, para fiscalizar Serviços de Reforma do Módulo de Saúde da Família do Paraíso conforme Processo Administrativo n°. 26401/2011 e Contrato Administrativo nº. 190/2012. BO 003/13
371 14/01/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 14.01.2013, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula 18260, para fiscalizar Serviços de Construção de Raia de Malha na Praça das Mangueiras conforme Processo Administrativo n°. 10965/2012 e Contrato Administrativo nº. 205/2012. BO 003/13
372 14/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a partir de 07/01/13, o servidor Willian de Andrade Denegri Pinto, matrícula nº 19555, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Informática da Secretaria Municipal de Administração, por 20(vinte) dias, período em que o titular da pasta, Sérgio Carvalho da Silva, matrícula nº 8169, estará em gozo de férias. BO 003/13
373 14/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a partir de 02/01/13, o servidor Carlos Augusto de Jesus Silveira, matrícula nº 13173, a responder e perceber pelo cargo de Motorista da Vice Prefeitura, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Geraldo Lúcio Leal da Silva, matrícula nº 11287, estará em gozo de férias. BO 003/13
374 14/01/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, a partir de 04/01/13, Cláudio Oliveira de Araújo, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.2083/12.BO 003/13.
375 14/01/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, a partir de 04/01/13, Gerson da Cruz, do cargo de Coordenador Operacional de Transporte, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 003/13
376 14/01/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 09/01/13, Sebastião Lobo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Perfil Econômico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Comércio. BO 003/13
377 14/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 01/01/13, Solange Sabino Aragão, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1622/11.BO 003/13
378 14/01/13 Nomeação CC - PJAGM Nomear a partir de 02/01/13, Solange Sabino Aragão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 003/13. Revogada pela portaria n° 881/15. BO 020/15
379 14/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 01/01/13, Simone Ribeiro de Andrade, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1604/10.BO 003/13
380 14/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 02/01/13, Simone Ribeiro Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13
381 14/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 09/01/13, Norma Lydia Borba Chaffin, do cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.247/10.BO 003/13
382 14/01/13 Nomeação CNE - SMF Nomear a partir de 10/01/13, Norma Lydia Borba Chaffin, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13 - revogada pela portaria nº 1348/13
383 14/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 01/01/13, Anna Carolina Gomes Armondi de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1784/11.BO 003/13
384 14/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 02/01/13, Anna Carolina Gomes Armondi de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13
386 14/01/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 10/01/13, José Alves do Nascimento, do cargo de Gerente de Gestão de Contratações, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.2050/11.BO 003/13
387 14/01/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/02/13, Ronaldo Eloy de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão de Contratações, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1154/15. BO 035/15
388 14/01/13 Exoneração CC - SMG Exonerar a partir de 31/01/13, Arlete Coelho Ribeiro de Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.669/12.BO 006/13.Republicado BO 007/13. Republicado no B.O. 011/13
350 11/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Márcio Valente Martins, matrícula nº 19290, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Central de Abastecimento Farmacêutico - Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.01.2013, período em que a titular da pasta, Carla Aguiar Soares Alves, matrícula nº 19012, estará em gozo de férias. BO 003/13
351 11/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Leonardo Venâncio Francisco, matrícula nº 18970, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Almoxarifado, da Central de Abastecimento Farmacêutico - Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.01.2013, período em que a titular da pasta, Alessandra Marques de Souza Pereira, matrícula nº 17585, estará em gozo de férias. BO 003/13
352 11/01/13 Exoneração CC - RESEN-PREVI Exonerar a partir de 15/01/13, Priscila Balbino Marques Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Revoga Port.274/10.BO 003/13
353 11/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Tesouraria da Fundação Hospitalar de Resende, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.01.2013, período em que o titular da pasta, Fátima Aparecida dos Santos Pífano, matrícula nº 10675, estará em gozo de férias. BO 003/13
354 11/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora SIMONE RIBEIRO DE ANDRADE, a responder e perceber a partir de 27/01/2013, pelo cargo de Coordenador de Arrecadação Tributária da SMF, por 30 dias, período em que a titular do cargo ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, estará em gozo de férias. B.O. 003/13. Republicado no B.0. 010/13
355 11/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Suzana de Souza Santos, matrícula nº 16970, a responder e perceber pelo cargo de Assessor da Chefia de Gabinete do Prefeito, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Guilherme Notz Reeve, matrícula nº16679, estará em gozo de férias. BO 003/13
356 11/01/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento Para Adiantamento - SEEI Credenciar Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 19767, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Eventos e Integração. BO 003/13
357 11/01/13 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar a partir de 01/01/13, Marcelo José de Almeida, do cargo de Sup. Municipal Transporte e Trânsito, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.686/12.BO 003/13
358 11/01/13 Exoneração CC - SuMOP Exonerar a partir de 31/01/13, Letícia dos Santos Fernandes, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.753/12.BO 006/13.Republicado BO 007/13.
359 11/01/13 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a paritr de 01/02/13, Evaldo Ayres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 021/14. BO 002/14
360 11/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, do cargo de Presidente da Fundação Resende Esportes, símbolo CNE, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.1964/12.BO 003/13
361 11/01/13 NOMEAÇÃO CNP - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 02/01/13, Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 003/13
362 11/01/13 Nomeação CNE - SMO Nomear a partir de 02/01/13, Marcelo José Almeida, para ocupar o cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE da Secretaria Municipal de Obras. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 258. BO 008/14
363 11/01/13 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear a partie de 02/01/13, Jorge Raimundo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. BO 003/13
364 11/01/13 Nomeação CC - SANEAR Nomear a partir de 03/01/13, Fabiane Soria Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 019/15. BO 014/15
365 11/01/13 Nomeação CSC - SuMTT Nomear a partir de 02/01/13, Alcides De Carli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. BO 003/13. Revogada pela portaria nº 1720/14. BO 044/14
366 11/01/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 32.187/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Vânia Valkerengue Nunes BO 003/13
367 11/01/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 05/01/13, por falecimento, Argeu Honorato de Souza,do cargo de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.304/10.BO 003/13
348 10/01/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a partir de 02/01/13, Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde, e/ou Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula n.º 8122, Diretora Administrativa do Fundo Municipal de Saúde, juntamente com a servidora Wania Gonçalves Neves, matrícula n.º 9186, responsável pelo Departamento de Tesouraria, para movimentação financeira de todas as contas bancárias dos Bancos: Brasil S/A e Bradesco S/A, relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde. BO 002/13.Revogada pela Port.940/13.BO 006/13
349 10/01/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 02/01/13, Vanessa Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. BO 002/13. Revogada pela portaria 990/16 - BO 030/16
298 09/01/13 Exoneração CNP Exonerar a partir de 09/01/13,Fernando Henrique Soares, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.191/12.BO 002/13
299 09/01/13 Exoneração CNE - Gabinete do Prefeito Exonerar a partir de 31/12/12, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CNE, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga Port.1763/12.BO 002/13
300 09/01/13 Exoneração CNP Exonerar a partir de 09/01/13, Alfredo José de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga Port.018/10.BO 002/13
301 09/01/13 Nomeação CSC - SMG Nomear a partir de 01/01/13, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da Chefia de Gabinete do Prefeito. BO 002/13
302 09/01/13 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 11/01/13, Alfredo José de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. BO 003/13
303 09/01/13 NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU Nomear a partir de 10/01/13, Fernando Henrique Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3161/13. B.O. 044/13.
304 09/01/13 NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA Nomear a partir de 10/01/13, Marcial de Abreu Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Administração. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3158/13. B.O. 044/13
305 09/01/13 Nomeação CSC - SMG Nomear a partir de 02/01/13, Gilmar Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. BO 002/13
306 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 09/01/13, Gilson César Garcia Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13
307 09/01/13 Nomeação CNE - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1047/15. BO 028/15
308 09/01/13 Nomeação CNE - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Lourenço de Souza Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 135/15. BO 006/15
309 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Aline Gabrig Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 136/15. BO 006/15
310 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Vanessa da Silva Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1950/14. BO 053/14
311 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela Portaria nº 970/14. BO 025/14
312 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Alexandre da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13
313 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Valdecir de Souza Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13
314 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Marcy Giffoni Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3077/13. BO 043/13
315 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Cristiane Azevedo Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13 Exonerada pela Portaria 031/2016 - B.O. 002/16
316 09/01/13 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar a partir de 06/01/13, Paula Bittencourt Siqueira, do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Revoga Port.470/10.BO 002/13
317 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Paula Bittencourt Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada a portaria nº 1183/13
318 09/01/13 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar a partir de 06/01/13, Marlene Aparecida Sá Piascentini, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Revoga Port.1167/10.BO 002/13
319 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Marlene Aparecida Sá Piascentini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1668/13.
322 09/01/13 Exoneração CC - SuMOP Exonerar a partir de 06/01/13, Daniele Dias, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.1427/11.BO 002/13.Republicado BO 007/13
323 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Daniele Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1172/15. BO 035/15
324 09/01/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 06/01/13, Daiana Silva Guimarães, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga Port.463/12.BO 002/13
325 09/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Daiane da Silva Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 519/15. BO 013/15
326 09/01/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a pedido, Ana Carolina de Oliveira Costa, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.1178/11.BO 002/13
327 09/01/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar a partir de 31/12/12, Analice Nunes Lopes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.166/12.BO 002/13.Republicado BO 007/13.
328 09/01/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 02/01/13, Analice Nunes Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 002/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela portaria nº 396/14. BO 011/14
329 09/01/13 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar a partir de 02/01/13, Luiz Marcelo Monteiro Leite, do cargo de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga Port.1369/12.BO 002/13
330 09/01/13 Exoneração FG - SMP/SMGESP Exonerar a partir de 02/01/13, Neide de Almeida Cyrino Capistrano, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga Port.455/12.BO 002/13
331 09/01/13 Exoneração FG - SMP/SMGESP Exonerar a partir de 02/01/13, Marcely de Oliveira Bastos Lima, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga Port.2061/12.BO 002/13
332 09/01/13 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar a partir de 02/01/13, Mizael de Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga Port.1179/11.BO 002/13
333 09/01/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 02/01/13, Maria Cecília Zikan, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1328/12.BO 002/13
334 09/01/13 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar a partir de 02/01/13, Andresa Borges Villa Treinta, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.1275/11.BO 002/13
336 09/01/13 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear a partir de 03/01/13, Neide de Almeida Cyrino Capistrano para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 002/13
337 09/01/13 Nomeação FG - SMTE Nomear a partir de 03/01/13, Marcely de Oliveira Bastos Lima para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. BO 002/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela portaria nº 772/16 - BO 027/16
338 09/01/13 Nomeação CSC - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Rogelio Augusto Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revoga a portaria nº 090/15. BO 004/15
339 09/01/13 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear a partir de 03/01/13, Misael de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 002/13.Republicado BO 007/13. Revogada pela Port. 1787/13 B.O. 017/13
340 09/01/13 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear a partir de 03/01/13, Juliana Maria de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 002/13.Republicado BO 007/13.
341 09/01/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear a partir de 03/01/13, Maria Cecília Zikan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,símbolo CC1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. BO 002/13
342 09/01/13 Nomeação CC - PJAGM Nomear a partir de 03/01/13, Andresa Borges Villa Treinta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 002/13
343 09/01/13 Nomeação CSC - SMG Nomear a partir de 02/01/13, Mario de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 2750/13. BO 035/13
344 09/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Queila Barbosa de Lima, matrícula nº 18611, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.02.2013, período em que o titular da pasta, Delmiro José Aparecido Júnior, matrícula nº 16780, estará em gozo de férias. BO 002/13
345 09/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Valdiméia Henrique Diniz, matrícula nº 16849, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 07.01.2013, período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 16642, estará em gozo de férias. BO 002/13
346 09/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Michele Marcolino Santos, matrícula nº 17714, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Faturamento, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.02.2013, período em que o titular da pasta, André Ramos Barcelos, matrícula nº 12641, estará em gozo de férias. BO 002/13
347 09/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Flávia Carneiro Rocha, matrícula nº 19334, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Farmácia Popular, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.02.2013, período em que o titular da pasta, Luiz Paulo Fachina Machard, matrícula nº 18238, estará em gozo de férias. BO 002/13
001 08/01/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/12/2012, a servidora KEILA ERIKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matr. 10579, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo 33133/2012. B.O. 002/13. Republicado no B.O. 008/13 - SMA
270 08/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 dias, a partir de 09.01.2013, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. BO 002/13
271 08/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 08/01/13, Sebastião Lobo de Souza, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.487/10.BO 002/13
273 08/01/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 08/01/13, Marinéia Nascimento Monteiro Gomes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.164/12.BO 002/13
275 08/01/13 Exoneração CC - SuMOP Exonerar a partir de 08/01/13, Alcino José Moreira Lavinas, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.1026/11.BO 002/13
276 08/01/13 Exoneração CNP Exonerar a partir de 06/01/13, Natalino de Abreu, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.2046/12.BO 002/13
277 08/01/13 NOMEAÇÃO CNP - SMHRF Nomear a partir de 07/01/13, Emerson José Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária BO 002/13. Revogada pela portaria nº 554/14. BO 016/14
278 08/01/13 Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR Exonerar a partir de 02/01/13, Edgard Ribeiro de Queiroz Neto, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. Revoga Port.1701/11.BO 002/13
279 08/01/13 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar a partir de 01/01/13, Vanessa de Cássia Freitas, do cargo de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Revoga Port.669/12.BO 002/13
280 08/01/13 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear a partir de 02/01/13, Vanessa de Cássia Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Ouvidoria Geral do Município. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 835/16 - BO 027/16
281 08/01/13 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Vicente Sampaio de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 714/16 - BO 027/16
282 08/01/13 Nomeação CSC - SMG Nomear a partir de07/01/13, Ricardo Leite Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial , símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 1265/14. BO 030/14
283 08/01/13 Nomeação CNP - SMTE Nomear a partir de 02/01/13, Bárbara Cherubini Balbinot, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 2020/13
285 08/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor José Itervaldo de Oliveira, matrícula nº 16532, a responder e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.02.2013, período em que o titular da pasta, Ludemar Pereira, matrícula nº16533, estará em gozo de férias. BO 005/13
286 08/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Cândida de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.669/12.BO 003/13
287 08/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 02/01/13, João Bosco Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13 - revogada pela portaria nº 1350/13
288 08/01/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 01/01/13, José Batista do Nascimento, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.669/12.BO 003/13
289 08/01/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 02/01/13, Cléssio Izaltino do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 003/13
290 08/01/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 01/01/13, Mauro Pacheco Sobrinho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.685/12.BO 002/13
291 08/01/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 02/01/13, Manoel Antônio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 688/16 - BO 027/16
292 08/01/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 01/01/13, Sandra Lúcia Ferreira Lima da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.669/12.BO 002/13
293 08/01/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 02/01/13, José Marcos dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3102/13. B.O. 044/13
294 08/01/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 01/01/13, Eni Maria Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.669/12.BO 002/13
295 08/01/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 02/01/13, Tânia Maria Araújo da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. BO 002/13. Revogada pela portaria 1190/16 BO 034/16.
296 08/01/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 01/01/13, Maria Amélia Mozer Sabino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.775/12.BO 002/13
297 08/01/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/01/13, Ivo Sabino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. BO 002/13
01 07/01/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para escolha da representação das entidades não governamentais, no CMDCAR para o período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2015, e dá outras providências. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, resolve: Constituir Comissão Eleitoral para o processo de escolha da representação das entidades não gover- namentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, para o período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2015. A referida Comissão será composta pelos seguintes membros: I - Presidente: Maria da Graças Gomes Rocha, representante da Associação da Escola Profissional Sagrado Coração; II - Suplente: Maria de Fátima de Carvalho Silva, representante da Paróquia N.S.da Conceição; III - Secretária - Marisa Soares de Souza, representante do Instituto de Solidariedade a Criança e ao Adolescente - IÇA; IV - Suplente: Maria das Dores de Jesus, representante da Pastoral da Criança. Esta Comissão coordenará o processo de escolha da representação das entidades não governamentais, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Convocação nº 001/CMDCAR/2013 e do Regimento da 11ª Assembléia Pública das Entidades não governamentais. B.O. 002/13. RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2013
257 07/01/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 10/01/13, Plínio Márcio do S. Bernardi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.2150/12.BO 002/13
258 07/01/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 10/01/13, Mariana Tomaz Diniz Ferreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.1617/11.BO 002/13
259 07/01/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 10/01/13, Geraldo Bento da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.2075/12.BO 002/13
260 07/01/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 10/01/13, Geraldo Calista Alves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.369/10.BO 002/13
261 07/01/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 10/01/13, Alessandra Nogueira Ribeiro, do cargo de Chefe do Setor , símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.457/12.BO 002/13
262 07/01/13 Exoneração FG - EDUCAR Exonerar a partir de 10/01/13, Adriana Maria Moreira de Almeida Paiva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.318/12.BO 002/13
263 07/01/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 10/01/13, Solange de Oliveira Marinato, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.319/12.BO 002/13
265 07/01/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 10/01/13, Regina Célia da Silva Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.237/10.BO 002/13
266 07/01/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 04/01/13, Flávio Rodolfo Collistet de Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga Port.1513/12.BO 002/13
267 07/01/13 Exoneração CNP Exonerar a partir de 06/01/13, Ricardo Leite Moraes, do cargo de Secretário Municipal de Trabalho, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.1770/12.BO 002/13
268 07/01/13 Nomeação CNP - SMTR Nomear a partir de 07/01/13, Luiz Carlos Kiko Alencar Besouchet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 002/13. Revogada pela portaria nº 082/15. BO 003/15
269 07/01/13 Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha Nomear a partir de 02/01/13, a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 303/2011, firmado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda-RJ. Revoga Port.1619/12.BO 002/13. Revogada pela portaria nº 3172/13. B.O. 045/13
247 04/01/13 Exoneração CNP Exonerar a partir de 06/01/13, Marcial de Abreu Correia, do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.018/10.BO 002/13
248 04/01/13 NOMEAÇÃO CNP - SMSP Nomear a partir de 07/01/13, José Valdir Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 002/13
249 04/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 893/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete da PJAGM Tarcísio Ivan Martins Silva. BO 002/13 Revoga a Port. 893/12
250 04/01/13 Exoneração CC - PJAGM Exonerar, a pedido, a partir de 31/12/12, Tarcísio Ivan Martins Silva, do cargo de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.688/12.BO 002/13
251 04/01/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a partir de 02/01/13, Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, em conjunto com Rita de Cássia de Moraes Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, junto ao Banco do Brasil S/A agência 0131-7. BO 002/13
252 04/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1936/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, a Sheila da Silva, matrícula nº 16972. BO 002/13 Revoga a Port. 1936/11
253 04/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisbôa de Moraes, matrícula nº 11885, a responder e perceber pelo cargo de Diretor, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.01.2013, período em que o titular do cargo,Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, estará em gozo de férias. BO 002/13
254 04/01/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a partir de 02/01/13, o Presidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda Ângelo Marcio de Paula, em conjunto com a servidora Rita de Cássia Moraes Ramon, matrícula n.º 3891-1, a movimentarem as contas correntes da Fundação, na agência 0131-7 do Banco do Brasil S.A. BO 002/13
255 04/01/13 Exoneração CC - PJAGM Exonerar, a pedido,a partir de 31/12/12, Josiane Alves Barbosa, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.1261/11.BO 002/13
256 04/01/13 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 5686/2008, o qual foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora Alexandrina da Silva, matrículas n.º 5795 e 8895, ocupante do cargo de Professor Docente I, que após vistos examinados e julgados os autos do Processo, não se comprovou a falta funcional da servidora. BO 002/13
134 03/01/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº 11186, a responder e perceber pelo cargo de Diretora Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.01.2013, período em que a titular do cargo, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula nº 8122, estará em gozo de férias. BO 001/13
135 03/01/13 COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo Membros: Antônio Carlos do Rosário Carlos José da Silva Fábio de Souza Duque E. Meyer José Cezano da Silva Luís Cláudio de Moraes Marina Alves Porto Nivaldo do Nascimento Filho Nivaldo Pinto Júnior Rafael Valim Fernandes Regina Glória do Nascimento Valéria da Silva Ribeiro Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 111/2012. Revoga Port.111/2012.BO 001/13. Revogada pela portaria nº 068/14 - BO 003/14
136 03/01/13 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomeação da Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Revoga Port.070/2012.BO 001/13. Revogada pela portaria nº 067/14. BO 003/14
137 03/01/13 Pregoeiros e Apoio - CGL Nomeação Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Revoga Port.069/12.BO 001/13. Revogada pela portaria nº 066/14. BO 003/14
185 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 605/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Paulo César de Souza Mota. BO 001/13
186 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Paulo Sérgio dos Santos. BO 001/13
187 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Divisão de Futebol Peterson Tanure. BO 001/13
189 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 572/12, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a RODRIGO CÂMARA SOARES. Revogar a portaria nº 572/12. B.O. 010/13
192 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 698/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Operacional Ronaldo Martins Rodrigues. BO 001/13
193 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 218/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Banco de Currículos Rosângela Moraes Silva Roque da Luz. BO 001/13
194 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 332/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Administrativa Sandra Mara de Alferes dos Santos. BO 001/13
196 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 980/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Sebastião Antônio de Castro. BO 001/13
197 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 240/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Simone Ribeiro de Andrade. BO 001/13
199 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1525/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Cerimonial Suzana de Souza Santos. BO 001/13
200 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1832/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Tainara Fonseca da Silva. BO 001/13
201 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 613/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente Uiliam Henrique do Nascimento Martins. BO 001/13
203 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2078/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Desenvolvimento Empresarial Wilson Paralovo da Silva. BO 001/13
204 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 289/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Geral de Transporte Zélio de Almeida Cardoso. BO 001/13
205 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1496/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente Administrativo Ana Paula Gomes Duarte. BO 001/13
206 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 319/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Atenção Básica Ana Paula Macedo de Moraes Bueno. BO 001/13
207 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Anderson Samuel da Costa. BO 001/13
210 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Patrimônio e Suprimentos Carlos Augusto Corrêa da Silva. BO 001/13
212 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, Portaria n.º 369/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Financeiro Carlos Magno Canil Ramos. BO 001/13 Revoga a Port. 369/12
214 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 929/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25% , ao Assessor de Departamento Charles Bronson de Almeida. BO 001/13 Revoga a Port. 929/12
215 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2421/09 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Serviços Cláudio Marques dos Santos. BO 001/13 Revoga a Port. 2421/09
216 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 287/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Controle de Veículos Claudiomiro de Souza Correa. BO 001/13 revoga a Port. 287/11
219 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 722/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Avaliação e Desempenho Daniela Alves Bandeira. BO 001/13 Revoga a Port. 722/12
220 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 039/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Serviços Daniela Cristina Rodrigues Domingues. BO 001/13 Revoga a Port. 039/12
223 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1876/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Procurador Adjunto I Edson Andrade de Lima. BO 001/13 Revoga a Port. 1876/11
224 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1878/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor Jurídico Eduardo Mendes Viana de Lima. BO 001/13 Revoga a Port. 1878/11
225 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, na Portaria n.º 186/10, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo e Financeiro Levi Ferreira. BO 001/13 Revoga a Port. 186/10
226 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria nº 1385/11, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% ao Presidente do EDUCAR José Marques da Fonseca Júnior, a partir de 01/01/13. Revogar portaria 1385/11. B.O. 008/13
228 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Marcos Vieira Correa. BO 001/13 Revoga a Port. 572/12
229 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, na Portaria n.º 1798/11, a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Maria Isabel da Cruz. BO 001/13 revoga a Port. 1798/11
230 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 722/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho Maria Lucinete Paulo. BO 001/13 revoga a Port. 722/12
231 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1385/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Presidente do CONFIAR Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha. BO 001/13 revoga a Port. 1385/11
234 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13,a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Marta de Carvalho. BO 001/13 revoga a Port. 572/12
236 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 369/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Naiara Pedro Pacífico. BO 001/13 Revoga a Port. 369/12
237 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Nei Furtado do Nascimento. BO 001/13 Revoga a Port. 572/12
238 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 287/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Arrecadação Tributária Norma Lydia Borba Chaffin. BO 001/13 revoga a Port. 287/10
240 03/01/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a partir de 02/01/2013, o Sr. Secretário de Fazenda, Renato de Moraes Viegas matrícula nº 17418, em conjunto com o Sr. Diretor de Tesouraria, José Geraldo Villela, matrícula nº 7094, para movimentação financeira nas contas bancárias correntes dos Bancos: Brasil S/A agência 0131-7, Banco Itaú S/A agência 6131, Caixa Econômica Federal agência 0189 e Banco Bradesco S/A agência 0539, relacionadas a Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Resende. BO 001/13
241 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, Portaria n.º 2035/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor das Administrações Regionais Wagner Alexandre Pinto. BO 001/13 revoga a Port. 2035/11
242 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 588/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete Fernando César Jardim Aleixo. BO 001/13 Revoga a Port. 588/11
243 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2069/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Informática Sérgio Carvalho da Silva. BO 001/13 Revoga a Port. 2069/11
244 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1881/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS Júlio César da Silva Faria. BO 001/13 Revoga a Port. 1881/11
245 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 722/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de ASG Masculino Juliana Aurora Machado BO 001/13 Revoga a Port. 722/12
246 03/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 893/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista. BO 001/13 Revoga a Port. 893/12
001 02/01/13 Nomeação CC - SMG Nomear, a partir de 02.01.13, Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. BO 001/13. Revogada pela portaria nº 353/14. BO 011/14
002 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 067/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo Financeiro Amarildo Veiga Ferri. BO 001/13
003 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 284/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Projetos - Assistência Social Ana Lúcia da Penha Ferraz. BO 001/13
004 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1385/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Ana Lúcia de Almeida Silva. BO 001/13
006 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13,a Portaria n.º 811/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Ane Alexandra das graças Almeida Silva. BO 001/13
007 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1168/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Ângelo Gomes. BO 001/13
008 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 750/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Antônio Carlos de Oliveira. BO 001/13
010 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1117/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Projetos Especiais Antônio Márcio Ribeiro Xavier. BO 001/13
011 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2181/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Antônio Roberto da Silva Basílio. BO 001/13
012 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1688/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Arnaldo Teodoro. BO 001/13
013 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1736/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Arquimedes Vieira Motinha. BO 001/13
016 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1269/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Aprovação e Projetos Carlos Eduardo de Almeida Santos. BO 001/13
019 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2059/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe Setor Carlos Roberto da Silva. BO 001/13
020 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, Portaria n.º 2155/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Carlos Roberto Moreira Lúcio. BO 001/13
021 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 875/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Caroline Leite de Paula. BO 001/13
022 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1106/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Cauby Gonçalves da Silva. BO 001/13
023 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 883/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Celso de Almeida Pimentel. BO 001/13
024 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13 a Portaria n.º 1824/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Técnico Administrativo Celso Dutra Moura. BO 001/13
025 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria nº 527/11, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a christiane villar gobbi, a partir de 07/02/13. Revoga a portaria 527/11. B.O. 008/13
026 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13 a Portaria n.º 738/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Fiscalização TU Claudinaldo Vicente dos Santos Júnior. BO 001/13
027 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/136 a portaria 2084/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Manutenção e Transporte CLÁUDIO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO. Revoga a portaria 2084/12. B.O. 009/13
028 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13 a Portaria n.º 653/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Daiana Patrícia da Conceição Silva. BO 001/13
029 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 483/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Chefe de Setor Operacional Eloína da Silva Oliveira. BO 001/13
030 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1971/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo Dalmo Ribeiro Pinto Coelho. BO 001/13
031 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n° 1484/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Daniel de Almeida Figueira de Castro. BO 001/13
032 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 842/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Daniela Fernandes de Lima. BO 001/13
033 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1259/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Gerente de Bens Patrimoniais Móveis David Borges de Oliveira. BO 001/13
034 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1272/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Deise Luci Oliveira Ignácio. BO 001/13
035 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2008/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Denise Sampaio Muzi. BO 001/13
036 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 773/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Diretor de Turismo Dione Lyrio Barboza Alves. BO 001/13
037 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria nº 1701/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25% , ao Assessor Jurídico Edgard Ribeiro de Queiroz. BO 001/13
038 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2005/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Edson Valdecir de Andrade Ferreira. BO 001/13
039 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 676/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Elizângela Valente Rosa BO 001/13
042 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 063/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Comércio Isabel Cristina da Cunha Rodrigues. BO 001/13
043 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13 a Portaria n.º 212/12, a qual concede a TIDE no limite de 25%, ao Gerente de Mecânica Pesada Ismail da Silva. BO 001/13
044 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 085/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Coordenador da Divisão de Contabilidade Ivamar dos Reis Melo. BO 001/13
045 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 526/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Chefe de Setor Ivan Fernando da Silva. BO 001/13
046 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1384/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Ivanilza Cirino de Araújo. BO 001/13
047 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1181/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Manutenção João Arantes da Costa. BO 001/13
048 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1825/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Gerente João Barbosa de Sabóia Neto. BO 001/13
049 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1181/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria João de Castro Duarte. BO 001/13
050 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 884/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Erasto Cordeiro Neto. BO 001/13
051 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 526/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Érica Ferreira dos Santos. BO 001/13
053 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1965/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Presidente da Fundação Resende Esportes Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas. BO 001/13
054 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1514/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Flávio Rodolfo Collistet da Silva. BO 001/13
055 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1257/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Coordenador de Manutenção e Transporte Francisco José Almeida. BO 001/13
058 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1113/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Hermínia Rodrigues. BO 001/13
060 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1166/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor João Oliveira de Alcântara. BO 001/13
061 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 733/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria João Vitor Ferreira Oliveira. BO 001/13
063 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 724/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Coordenador de Pesquisa e Biologia Jorge Luis Pinto Ferreira. BO 001/13
064 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE revogar a portaria 1969/12, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, a partir de 01/01/13. Revoga a portaria 1969/12 - B.O. 008/13
065 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 797/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação José Cândido Procópio da Silva Vale. BO 001/13
068 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 03/12/12, a Portaria n.º 1634/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Trabalho e Emprego José Luiz Grégio. BO 001/13
069 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1134/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Técnico José Ribamar Castelo Branco Castro. BO 001/13
070 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1317/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor José Roberto da Costa Júnior. BO 001/13
071 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1271/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Administrativo Juliana Gontijo Pereira. BO 001/13
072 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1252/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Gerente de Proteção Social Básica Júlio César Moreira Fernandes. BO 001/13
074 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1835/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Atendimento Letícia Albino Ferreira de Oliveira. BO 001/13
078 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1200/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Luis Fernando Lourenço. BO 001/13
079 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2000/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Luis Mauro Soares. BO 001/13
081 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 797/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Chefe de Setor Márcia Rogéria Noronha de Melo. BO 001/13
082 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 349/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Coordenador de Administração Regional I Márcio de Souza. BO 001/13
083 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2066/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes. BO 001/13
084 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1416/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Cemitério Maria Aparecida Silva Benanse Silva BO 001/13
085 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1297/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno. BO 001/13
086 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 1330/12, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a MARIA CECÍLIA ZIKAN. Revoga a portaria nº 1330/12. B.O. 010/13
088 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1652/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Operacional Maria Luci Higino. BO 001/13
089 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 844/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Maria Teresa Vetorello. BO 001/13
090 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 164/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 20%, a MARINÉIA NASCIMENTO MONTEIRO GOMES. Revoga a portaria nº 164/12. B.O. 010/13
092 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1651/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe Setor Administrativo Michele Inácio Luz. BO 001/13
093 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1653/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Eventos Miguel Brandão Ribeiro. BO 001/13
094 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 768/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Milton Vitoriano. BO 001/13
095 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 086/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, a Coordenadora de Tesouraria Miriam Santos Fernandes Delgado. BO 001/13
096 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 2041, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a MÔNICA DE JESUS SOARES. Revoga a portaria nº 2041. B.O. 010/13
097 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 569/11, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Educacional Neuza Delfino Macedo Viggiani. BO 001/13
099 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 557/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Nivaldo do Nascimento Filho. BO 001/13
100 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 857/11, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a PAOLA FERREIRA GALITO. Revoga a portaria nº 857/11. B.O. 010/13
102 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1514/11, a qual concede a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Paulo César da Silva. BO 001/13
103 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1683/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Paulo Roberto dos Santos Silva. BO 001/13
104 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria nº 386/12, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a RENATA APAREC IDA DO VALE, a partir de 31/01/13. revoga a portaria 386/12 - B.O. 008/13
105 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria nº 1823, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25% a RICARDO SIQUEIRA DE PAIVA E SILVA, a partir de 01/01/13. Revogar a portaria 1823. B.O. 008/13
106 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1663/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rinaldo Ferreira da Silva. BO 001/13
107 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 568/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Proc. da Comissão de Inquérito Rita de Cássia Conceição Cruz. BO 001/13
108 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 797/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rita de Cássia Monerat dos Santos. BO 001/13
109 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2086/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor Robson Rabelo Mol Pinto. BO 001/13
111 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1680/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Recepção Rodrigo Siqueira Léo. BO 001/13
112 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1255/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rosilaine da Silva. BO 001/13
113 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 567/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Comissão de Inquérito Sandra Mara Palandi. BO 001/13
114 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1647/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Atendimento Sara Terezinha Gonçalves Dias. BO 001/13
115 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1904/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo Sebastião Carlos dos Santos. BO 001/13
116 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 772/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atividades Sebastião Lobo de Souza. BO 001/13
117 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1200/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Sebastião Soares. BO 001/13
118 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1270/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Administração e Projetos Sérgio de Castro Jordão. BO 001/13
119 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1826/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Sérgio Luís Coelho. BO 001/13
120 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, na Portaria nº 032/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Solange Maria dos Santos Pinto. BO 001/13
122 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1201/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Brinquedoteca Soraya Raposo Cavalcanti. BO 001/13
123 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1254/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente Pedagógico Sueli de Paula e Silva. BO 001/13
124 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 526/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Tiago Vieira de Oliveira. BO 001/13
125 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2032/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente de Relações Comunitárias Ubiratan de Oliveira. BO 001/13
128 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1496/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Verônica de Jesus. BO 001/13
129 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1167/11, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Vicente Maurício. BO 001/13
133 02/01/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar o Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, José Marques da Fonseca Júnior, matrícula nº 16770, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10.573-8, para movimentação financeira de todas as contas bancárias correntes relacionadas a Secretaria Municipal de Educação e ou do Instituto da Educação do Município de Resende- EDUCAR. BO 001/13
138 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Adão da Silva Maia. BO 003/13
141 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 887/12, a qual concede a TIDE , no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Ana Caroline Américo Soares. BO 001/13
143 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1879/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Processos Emerson José da Silva. BO 001/13
145 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1226/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Operacional de Transporte Gerson da Cruz. BO 001/13
146 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 943/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Gilmar Arcanjo de Oliveira. BO 001/13
147 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2055/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Almoxarifado Gustavo Dutra de Siqueira. BO 001/13
150 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/12, a Portaria n.º 997/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador da Brinquedoteca Januaceli Monteiro Gandolfo. BO 001/13
151 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1229/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado João Mariano Dias Neto. BO 001/13
152 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2053/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Joaquim Godofredo Rezende. BO 001/13
153 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1498/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Folha de Pagamento Joaquim Wilson Balieiro de Almeida. BO 001/13
154 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2079/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Atração de Investimentos José Carlos Tavares Matias. BO 001/13
155 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1200/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor José Gonçalo da Silva. BO 001/13
158 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 245/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Liliane Santos Mendonça. BO 001/13
159 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1829/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador Administrativo Financeiro Luciana Rabelo de Almeida Oliveira. BO 001/13
160 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, Portaria n.º 871/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Lucio Gilcelei Custódio. BO 001/13
161 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 616/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Licenciamento Luis Alves Leite. BO 001/13
163 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 602/12, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a LUIZ MARCELO MONTEIRO LEITE. Revoga a portaria nº 602/12. B.O. 010/13
164 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 794/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Desenvolvimento de TI Marcelo da Silva. BO 001/13
165 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 247/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a partir de 01/03/2013. Revoga a portaria nº 247/12. B.O. 010/13. Republicado no B.O. 012/13
167 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 887/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor CRAS-Itapuca Maria Aparecida dos Santos. BO 001/13
168 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1833/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Iniciação Esportiva Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari. BO 001/13
169 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 466/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Maria da Consolação Pereira. BO 001/13
170 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 996/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Mauro Pacheco Sobrinho. BO 001/13
171 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 1834/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Mayara Dias da Silva Rodrigues. BO 001/13
172 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2034/11 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Mery Helen Figueiredo de Almeida. BO 001/13
173 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 1880/11, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a MIZAEL DE OLIVEIRA. Revoga a portaria nº 1880/11. B.O. 010/13
174 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 370/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Natália da Costa Campos. BO 001/13
175 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 711/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Operacional Nelson de Siqueira. BO 001/13
176 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 890/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Odete Tadeu Jorge de Campos da Rocha. BO 001/13
177 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 2700/09 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Fisioterapia Orlando de Souza Batista. BO 001/13
178 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 615/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas Patrícia Aparecida Ferreira Nascimento. BO 001/13
179 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Elton Carlos dos Santos Barbosa. BO 001/13
180 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 929/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto. BO 001/13
181 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 319/10 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Controle, Avaliação e Regulação Gustavo Adolfo Fichter. BO 001/13
182 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 433/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor da SMOP João Batista Silva. BO 001/13
183 02/01/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 572/12 , a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Esporte e Rendimento José Marcelo Vilela. BO 001/13
2231 27/12/12 Revogações de Portarias Revogar a partir de 01/01/13, a Portaria n.º 913/10, a qual designou Paulo José Fontanezi para responder como Presidente, símbolo CNE, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 055/12
2223 21/12/12 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar a partir de 03/12/12, José Luiz Grégio, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Trabalho. Revoga Port.1020/11.BO 055/12
2224 21/12/12 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear a partir de 04/12/12, José Luiz Grégio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Vice-Prefeitura. BO 055/12
2228 21/12/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a pedido, a partir de 31/12/12, Flávio dos Santos, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.904/11.BO 001/13
2229 21/12/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º0808/2009, que foi instaurado para apurar o furto ocorrido na Unidade de Saúde de Resende,que após vistos examinados e julgados, não foi possível a identificação de autoria do fato. BO 055/12
2230 21/12/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear a partir de 01/10/06, Gilson Balbino da Costa para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação judicial, contida no processo n.º 0008453-58.2011.8.19.0045. BO 055/12. Revogada pela portaria nº 1252/17 - BO 008/17
161 20/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Herica Valkiria de Jesus Almeida, matrícula: 10592 para acompanhar o REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Presencial nº 281/2012, que objetiva a aquisição de toner em atendimento as necessidades das unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administra-tivo nº 18867/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2012 - CLIPART COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2012 - MARVAN VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2012 - SUPRI - VALE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2012 - PH COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDAME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2012 - NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/12/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/FMS
162 20/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Rafael R. de Carvalho, matrícula: 18930 para acompanhar os TERMOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVOS, referente ao Pregão Presencial nº 313/2012, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24946/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2012 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2012 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/12
163 20/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2012, que objetiva a aquisição de material hospitalar (eletrodo descartável) para atender as Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26492/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2012 - LUIZ FERNANDO R. ROCHA ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/FMS
2215 20/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor, Felipe Nascimento Reis matrícula nº 17965, a substituir Drª. Nicole Sterblitch - Diretora Técnica da Fundação Hospitalar de Resende, por 15 dias, a partir de 24.12.2012, período em que a mesma, estará em gozo de férias. BO 054/12
2216 20/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 07/11/2012, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula 16784, para fiscalizar serviço de instalação de divisórias, confecção de balcão, substituição de ferro existente, por ferro de PVC e aplicação de insulfilme no Setor de epidemiologia, conforme Processo Administrativo n.º 22198/2012 e Nota de Empenho n.º 2685/2012. BO 054/12
2218 20/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Paula Maria Lopes da Silva Batista, matrícula nº 18163, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.01.2013, período em que o titular do cargo, Wanderléia Vieira da Silva Tavares, matrícula nº 18208, estará em gozo de férias. BO 054/12
2219 20/12/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar a partir de 29/11/12, Cláudia Santos da Silva Santos, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.1549/12
2220 20/12/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear a partir de 30/11/12, Eduardo Antonio Simões para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 054/12
2207 19/12/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 25665/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Luis Flávio de Albuquerque Vânia Valkarengue Nunes BO 054/12
2208 19/12/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 22414/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 054/12
2209 19/12/12 COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23055/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 054/12 Revogada pela Port. 1892/13 B.O. 019/13
2212 19/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matrícula 16597, para acompanhar Contrato Administrativo n.º 278/2012, com a Empresa C. R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas. BO 054/12
2213 19/12/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 03/12/12, Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 054/12.Revogada pela Port.814/13.BO 005/13
2214 19/12/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar a partir de 21/12/12, Gilson Balbino da Costa, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.094/12.BO 054/12
159 18/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Leonardo da Silva, matrícula: 17868 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 315/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de vigilância com câmera nos leitos de Saúde Mental, por um período de 12 (dozes) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9599/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2012 - INVICTTA SERVIÇOS INTELIGENTES LIMITADA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/FMS
160 18/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula: 16650 para acompanhar o Instrumento Contratual Simplificado, referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2012, que objetiva a aquisição de equipamento médico para atender as Unidades de Saúde da Família, com recursos do PROESF, financiado pelo BIRD, por um período de 30 (trinta) dias a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23217/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2012 -COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2012 -TEB - TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRASILEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/FMS
2198 18/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 30/11/12,a Portaria n.º 886/12, a qual concede a TIDE, ao Gerente Danillo Marcello dos Santos Diniz. BO 054/12
2199 18/12/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 18/12/12, Cintia Vaz Ferreira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.044/12.BO 054/12
2200 18/12/12 Nomeação CC - AMAR Nomear, a partir de 19.12.2012, Renato da Silva Calixto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 054/12
2201 18/12/12 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 30/11/12, Jorge Baptista Soares Filho, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.2152/11.BO 054/12
2202 18/12/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 30/11/12, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, do cargo de Coordenador de Faturamento/Arquivo, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.798/10.BO 054/12
2203 18/12/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/12/12, Alexandre Maia do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Faturamento/Arquivo, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 3375/13 - B.O. 048/13
2204 18/12/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/12/12, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
2205 18/12/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 30/11/12, Mariana Vieira Siqueira, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.1049/12.BO 054/12
2206 18/12/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/12/12, Josinara Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 3374/13 - B.O. 048/13
2196 17/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 08/11/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula 16784, para fiscalizar serviço de revisão e adequação de instalação elétrica nas Unidades de Saúde Nova Surubi e Manejo, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº.18027/2012 e Contrato Administrativo nº. 289/2012. BO 054/12
2197 17/12/12 Designações Designar a partir de 15/10/12, José Maurício Schneider, matrícula nº. 5670 para atuar como Médico no Programa de Saúde da Família - Módulo de Saúde da Família Jardim Beira Rio. BO 054/12
158 14/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores, abaixo relacionados, para fazerem parte da Comissão de Avaliação dos projetos apresentados ao Concurso de Projetos Nº 001/2012, objetivando a contratação de empresa especializada em Gestão de Saúde, Filiantrópicas ou entidades sem fins lucrativos, visando a execução de projeto, a ser escolhido pela modalidade licitatória de Concurso, tipo Técnica e Preço, para Gestão das atividades e serviços previstos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, através do Processo Administrativo nº 33623/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Gustavo Adolf Fichter - Matr..: 16642 - Gisele Maria de Souza Esteves - Matr.: 16638 - Marcos de Vilhena Castro - Matr.: 18092 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2012. B.O. 054/12
2191 14/12/12 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar a partir de 30/11/12, Damaris Gomes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.682/11.BO 054/12
2192 14/12/12 Exoneração FG - AMAR Exonerar a partir de 30/11/12, Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga a Port.1499/11.BO 054/12
2193 14/12/12 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear a partir de 01/12/12, Damaris Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura. BO 054/12.Revogada pela Port.773/13.BO 004/13
2194 14/12/12 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear a partir de 01/12/12, Ana Lúcia Martins Vicente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. BO 054/12.Revogada pela Port.776/13.BO 004/13
2195 14/12/12 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear a partir de 01/12/12, Ana Maria Silvério para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 054/12.Revogada pela Port.775/13.BO 004/13
2183 13/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 445/12, a partir de 30/11/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25% ao Gerente Ialdo do Nascimento Rodrigues. BO 052/12
2184 13/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Aline Maria Cassimiro Gomes, matrícula nº 19333, a responder e perceber pela função de Assistente, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 dias, a partir de 10.01.2013, período em que a titular da pasta, Rosinéia de Fátima Martins, matrícula 1328-6, estará em gozo de férias. BO 052/12.Republicado BO 054/12
2185 13/12/12 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/12/12, Danillo Marcello dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 052/12
2187 13/12/12 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar, a partir de 13.12.12, Denizeth Silveira de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.314/10.BO 052/12
2187 13/12/12 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar, a partir de 13.12.12, Denizeth Silveira de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.314/10.BO 052/12
2189 13/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, matrícula 7468, Coordenador de Transporte Escolar para fiscalizar o Contrato Administrativo nº. 244/2012. BO 052/12
2190 13/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 28/11/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matricula nº. 16784, para fiscalizar pintura externa (na cor cinza), do imóvel da Vigilância Sanitária, que tem como finalidade de adequar o espaço físico da Vigilância e Ambiente, Resende/RJ, conforme Processo Administrativo nº 22200/2012 e Contrato Administrativo nº 294/2012. BO 052/12
014 12/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n° 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Programação Anual de Saúde - PAS 2013, da Secretaria Municipal de Saúde. Homologo a Resolução CMSR nº. 014 de 12 de dezembro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. RESOLUÇÃO Nº 014/2012/CMS. B.O. 054/12. Republicada no B.O. 016/13.
014 12/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a revisão das metas do Plano Municipal de Saúde - 2013. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 014 de 12 de novembro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. B.O. 054/12 Res. CMS
157 12/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 208/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28292/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2012 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/FMS
2175 12/12/12 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 03/12/12, Eliane Castilho de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 054/12. Revogada pela portaria 1069/16 BO 031/16.
2176 12/12/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 03/12/12, Vera Lúcia da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 054/12 - revogada pela portaria nº 1365/13
2177 12/12/12 Nomeação CC - CGM Nomear a partir de 06/12/12, Daiane Paulina Lima de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da Controladoria Geral do Município. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 3283/13 - B.O. 046/13
2178 12/12/12 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 03/12/12, Letícia da Silva Dias , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 175/15. BO 008/15
2179 12/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 10/12/12, a Portaria n.º 1256/12, a qual concede a TIDE, ao Assessor de Departamento Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna. BO 054/12
2180 12/12/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar, a pedido, a partir de 13/12/2012, Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.1324/11.BO 052/12
2181 12/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a TIDE, a partir de 03/12/12, no limite de 25% ao Diretor de Regulação Antônio Roberto da Silva Basílio. BO 052/12.Revogada pela Port.011/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. nº 441/15. BO 013/15
2182 12/12/12 Cessão de Servidor Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º 2025, de 24.06.09, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula n.º 9041, Psicóloga, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Porto Real. BO 052/12
2172 11/12/12 Processo Administrativo Disciplinar Determinar a prorrogação de afastamento do servidor Raimundo José Destro, Assistente Administrativo, matrícula n.º 4756, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 28783/ 2012. BO 052/12
2173 11/12/12 Processo Administrativo Disciplinar Determinar a prorrogação de afastamento do servidor Robson Rossi Breve, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 12340, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 28783/2012. BO 052/12
2174 11/12/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 32013/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Vânia Valkarengue Nunes Sheila Rocha da Silva BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1459/13
2165 10/12/12 Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende Instituir a partir de 27/07/10, Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: - Elisângela de Almeida Gonçalves, matrícula n.º 6974 - Subcomandante da Guarda Civil Municipal; - Sebastião Benedito do Nascimento - Líder da Guarda Civil Municipal, matrícula n.º 6171; - Paulo Sérgio Duarte de Souza - Monitor da Guarda Civil Municipal, matrícula n.º 6435; - Júlio César Silva Damasceno - Guarda Municipal, matrícula n.º 11799; - Melchíades Corrêa Utrini - Recursos Humanos - matrícula n.º 7162. Revoga Port.1036/10.BO 052/12
2166 10/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Mariane de Paula Gomes, matrícula nº 19094, a responder e perceber pela Gerência de Controle de População Animal, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 27.12.12, período em que a titular da pasta, Dalva Regina Lomeu de Almeida, matrícula nº 6417,estará em gozo de férias. BO 052/12
2167 10/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Cláudio Marques dos Santos, matrícula nº 16615, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Comércio, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, por 20 dias, a partir de 02.01.2013, período em que a titular da pasta, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matrícula nº 16594, estará em gozo de férias. BO 052/12
2168 10/12/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas matrícula nº 19776, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto de consumo e serviço, do Programa Saúde na Escola. BO 052/12
2169 10/12/12 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8906, no período de 16.11.12 a 31.07.13, para exercer suas funções junto à 31ª Zona Eleitoral de Resende, com ônus para o Município. BO 052/12
2170 10/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Aprovação de Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, por 20 dias, a partir de 10.12.2012, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 18145, estará em gozo de férias. BO 052/12
2171 10/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 14/11/12, a servidora Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matrícula nº 19351, para fiscalizar serviços de Terraplenagem para adequação de terreno, situado a Avenida Perimetral Norte, Cidade Alegria, Resende, conforme Processo Administrativo n.º 22.294/2012 e Contrato Administrativo nº 288/2012. BO 052/12
156 07/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Elisângela Rodrigues Zampier, matrícula: 18086 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 038/2011, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica para realização de RX Dentário Tipo Periapical, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa RADIOGRAFH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTOTÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2012. B.O. 052/12 Res. SMS/FMS
2159 07/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 12/11/12, o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula 16658, para fiscalizar a Região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas) conforme Processo Administrativo n°. 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº. 159/2011. BO 052/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 - Republicado no B.O. 013/13
2160 07/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Jocimar Antônio Hermógenes, matrícula nº 16540, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.01.2013, período em que o titular da pasta, Antônio Augusto Leão Chagas, matrícula nº 16540, estará em gozo de férias. BO 052/12
2161 07/12/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23818/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Tatiane Santos Fernandes Monteiro, matrícula n.º 19399, ocupante do cargo de Assistente Social, que após vistos examinados e julgados não se comprovou o abandono de cargo da servidora. BO 052/12
2162 07/12/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26503/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Luciene Santos Cardoso, matrícula n.º 16906, ocupante do cargo de Médica, que após vistos examinados e julgados não se comprovou a falta funcional da referida servidora. BO 052/12
2163 07/12/12 Exoneração CC - CGM Exonerar, a pedido, a partir de 05/12/12, Vanessa Andrade de Oliveira, do cargo de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da Controladoria Geral do Município. Revoga Port.244/10.BO 052/12
2164 07/12/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 25933/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Rocha da Silva BO 052/12 - Republicado no B.O. 013/13.
2152 06/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 07/12/12, a Portaria n.º 756/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25% ao Assessor de Secretaria Lúcio Flávio Faguntes Carvalho. BO 052/12
2153 06/12/12 Exoneração CC - SMG Exonerar a partir de 07/12/12, Lúcio Flávio Faguntes Carvalho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.669/12.BO 052/12
2154 06/12/12 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 10/12/12, Carlos Roberto Moreira Lúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. BO 052/12 Exonerado, a pedido, conforme Portaria 1077/16 - B.O. 032/16
2155 06/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a TIDE, a partir de 10/12/12, no limite de 25% ao Assessor de Secretaria Carlos Roberto Moreira Lúcio. BO 052/12.Revogada pela Port.020/13.BO 001/13
2156 06/12/12 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar a partir de 30/11/12, Sheila Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.1680/11.BO 052/12
2157 06/12/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear a partir 03/12/12, Cíntia Alessandra Andrade Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. BO 052/12
2158 06/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, matrícula nº 19518, a responder e perceber pelo cargo de Supervisora no Setor de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 07.01.13, período em que a titular do cargo, Samara Granadeiro Ramos, matrícula nº 19518, estará em gozo de férias. BO 052/12
417 06/12/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 09/11/2012, a servidora ANGELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA CLARO, matrícula nº 12472, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30843/2012. BO 054/12 - SMA
418 06/12/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 13/11/2012, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matrícula nº 10211, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 31699/2012. BO 054/12 - SMA
2151 05/12/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/11/12, Antônio César Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1132/13
155 04/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 290/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos diagnósticos por Ressonância Nuclear Magnética, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa CEDIMAGEM - RM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, através do Processo Administrativo nº 24279/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. B.O. 051 Res. SMS/FMS
2135 04/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 14/11/12, o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula 18846 para fiscalizar serviços de terraplanagem para adequação de terreno, situado a Avenida Perimental Norte - Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme Processo Administrativo nº. 22294/2012 e Contrato Administrativo nº. 288/2012. BO 051/12
2136 04/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda por 25 dias, a partir de 05.11.2012, período em que o titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula nº 12689, estará de licença médica. BO 051/12
2137 04/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Simone Ribeiro de Andrade, matrícula nº 18211, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda por 23 dias, a partir de 03.12.2012, período em que o titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula nº 12689, estará de licença médica. BO 051/12
2138 04/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Lucia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, a responder e perceber pelo cargo de Chefia de Setor - Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração por 03 meses, a partir de 09.11.2012, período em que o titular da pasta, Felício Cesar da Silva, matrícula nº 3420, estará de licença médica. BO 051/12
2139 04/12/12 Programa da Saúde da Família - PSF Tornar sem efeito a Portaria n.º 1091, de 03.10.2005, a qual designa Maria José de Almeida Caetano, matrícula n.º 19839, para atuar como Enfermeira na equipe do Programa Saúde da Família Itapuca. BO 051/12
2140 04/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Rosa Emília Bruno Mota, matrícula nº 10698, a responder e perceber pelo cargo de Assistente do Hemonúcleo da Fundação Hospitalar de Resende, por 30 dias, a partir de 01.11.2012, período em que o titular da pasta, Paulo Marcos de Faria, matrícula nº 7966, estará em gozo de férias. BO 051/12
2141 04/12/12 Nomeação dos Responsáveis pelo - FMIA Nomear os abaixo relacionados como responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, indicados em reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o exercício de 2012/2013: Presidente: Paulo César da Silva; Responsável pelo Setor Contábil: Walter Garcia Ritton; Responsável pela Tesouraria: Adrian Fagner Gomes; Responsável pelo Patrimônio: Maria das Graças Gomes Rocha; Suplente: Suzi Brum de Oliveira; Responsável pelo Almoxarifado: Maria Elenice de Rezende; e, Suplente: Maria Adélia da Silva. Revoga Port.258/12.BO 051/12. Revogada pela portaria nº 1412/13
2142 04/12/12 Designações Designar a partir de 19/07/12, Iracema Furtado Guedes, matrícula n.º 19521, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra III, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 051/12
2143 04/12/12 Designações Designar a partir de 19/07/12, Clades Rodrigues de ALmeida, matrícula n.º 19519, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra III, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 051/12
2144 04/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º 2090/12, a qual concede a TIDE, ao Diretor de Administração e Planejamento Antônio Roberto da Silva Basílio. BO 054/12
2145 04/12/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 30/11/12, Antônio Roberto da Silva Basílio , do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.2089/12.BO 052/12
2146 04/12/12 Nomeação CC - SANEAR Nomear a partir de 03/12/12, Antônio Roberto da Silva Basílio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. BO 052/12
2147 04/12/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 30/11/12, Ialdo do Nascimento Rodrigues, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.61/12.BO 052/12
2148 04/12/12 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/12/12, Ialdo do Nascimento Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 052/12. Revogada pela portaria nº 413/16 - BO 023/16
2149 04/12/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 30/11/12, Danillo Marcello dos Santos Diniz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.015/11.BO 052/12
2150 04/12/12 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/12/12, Plínio Márcio do S. Bernardi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 054/12.Revogada pela Port.257/13.BO 002/13
414 04/12/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), tendo em vista o que consta no Processo nº 724/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 401/2012, que concede aposentadoria para a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN. BO 051/12 - SMA
415 04/12/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 742/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 403/2012, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA. BO 051/12 - SMA
416 04/12/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), tendo em vista o que consta no Processo nº 747/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 404/2012, que concede aposentadoria para a servidora NEUZA MARIA ALVES DE CASTILHO. BO 051/12 - SMA
2132 03/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 03/12/12, a TIDE, no limite de 25% ao Coordenador do Serviço de Tratamento Fora do Domícílio Patrícia Luciane dos Santos Becheli. BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1546/14. BO 038/14.
2133 03/12/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29906/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 051/12 Revogada pela Port. 1867/13 B.O. 019/13
2134 03/12/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir 01/11/12, Matheus Torres de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 054/12.Revogada pela Port.483/13.BO 003/13
024 30/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, a partir de 03 de dezembro de 2012,Maria Lucilete Figueiredo de Brito Barcellos, para o cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 052/12 Res. SANEAR
154 30/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Tereza Cristina de Oliveira, matrícula: 12897 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 309/2012, que objetiva a locação de equipamento médico para atender paciente, por um período de 12 (dozes) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20946/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2012 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. B.O. 051/12 Res. SMS/FMS
2125 30/11/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear a partir de 01/11/12, José Maurício de Almeida Melo para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 054/12
2126 30/11/12 Designações Designar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula n.º 19699, a responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Ação Social. Revoga Port.2118/09.BO 054/12
2127 30/11/12 Designações Designar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula n.º 19699, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal da Assistência Social. Revoga Port.789/10.BO 054/12
2128 30/11/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. Revoga Port.812/09.BO 054/12
2129 30/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula 19699, para fiscalizar serviços de fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros às famílias carentes do Município - Programa Sacola Cheia Alegria na Mesa, prestados pela empresa Paumar Comércio de Alimentos Ltda, conforme Processo Administrativo n°. 12046/2011 e Contrato Administrativo nº. 281/2011. Revoga Port.1704/11.BO 054/12
2130 30/11/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 01/11/12, Fabiana Goes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 1548/13.
2131 30/11/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01.12.12, os abaixo relacionados, nomeados para exercer a função de Especialista em Educação, FG.1 : - Alcione Soares de Medeiros, matrícula n.º 11282, através da Portaria n.º 2844/02; - Sueli Galvão Scheidegger, matrícula n.º 4921, através da Portaria n.º 085/02; - Angelita Arantes Diniz, matrícula n.º 11389, através da Portaria n.º 2852/02; - Márcia Liana de Oliveira Barcelos, matrícula n.º 2857, através da Portaria n.º 496/97; - Alessandra Souza Martins da Silva, matrícula n.º 12833, através da Portaria n.º 1812/08; - Aparecida de Marilac Silva Coutinho, matrícula n.º 6292, através da Portaria n.º 2753/02; - Célia Maria Peres Oliveira Pereira, matrícula n.º 8238, através da Portaria n.º 2753/02; - Elaine Bernadeth Rios Salgado, matrícula n.º 3025, através da Portaria n.º 371/90; - Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matrícula n.º 3072, através da Portaria n.º 669/01; - Giseli Muniz, matrícula n.º 11964, através da Portaria n.º 2956/02; - Ivelise Cruz da Rocha, matrícula n.º 11949, através da Portaria n.º 1186/07; - Mairse Viana Alves da Nóbrega, matrícula n.º 4280, através da Portaria n.º1547/06; - Mara Lúcia de Almeida, matrícula n.º 13035, através da Portaria n.º 699/03; - Milene Corrêa, matrícula n.º 1381, através da Portaria n.º 216/92; - Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula n.º 7327, para a qual foi nomeada para exercer a função de Especialista em Educação, FG. 1, através da Portaria n.º 1879/09; - Silvia Maria Soncim Malizia, matrícula n.º 3626, através da Portaria n.º 2953/02; - Silvia Maria Soncim Malizia, matrícula n.º 4917, através da Portaria n.º 2953/02. BO 051/12
023 29/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2012, Marina de Castro Neves, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 051/12 Res. SANEAR
023 29/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2012, Marina de Castro Neves, do cargo de Chefe da Divisão de Operações, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende SANEAR. B.O. 050/12
020 28/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais Designar a servidora- Maria Eliza Bouza Rodriguez,CRF 2900, matrícula 261007-9 SESEJ para acompanhar o termo dos contratos administrativos com as empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de medicamentos, através do processo administrativo nº20321/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. B.O. 052/12 Res. FHR
153 28/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Cristiane Aparecida Nunes, matrícula: 13.341 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 291/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação e utilização de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Cidade da Alegria, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa Águas das Agulhas Negras S/A, através do Processo Administrativo nº 28050/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. B.O. 050/12 Res. SMS/FMS
153 28/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula: 13.341 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 291/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação e utilização de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade da Alegria, por um período de 06(seis) meses a ser realizado pela Empresa Águas das Agulhas Negras S/A, através do Processo Administrativo nº 28050/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. B.O. 050/12
2116 27/11/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 25/11/12, Viviane Galdino da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1657/11.BO 050/11
2117 27/11/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 26/11/12, Camila Noia de Deus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. BO 050/12. Revogada pela portaria nº 2943/13 - BO 038/13
2118 27/11/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 20/11/12, Fabiana Silva de Miranda Souto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.302/10.BO 050/12
2119 27/11/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 21/11/12, Ana Claudia de Souza Monteiro de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio BO 050/12.Republicado BO 054/12.Revogada pela Port.857/13.BO 006/13
2120 27/11/12 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 22/11/12, Andrea Nunes da Silva Araujo, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.528/12.BO 050/12
2121 27/11/12 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 22/11/12, Rosângela Vitória de Oliveira, da função gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.906/12.BO 050/12
2122 27/11/12 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar a partir de 22/11/12, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.1558/12.BO 054/12
2123 27/11/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 01/12/12, Reinaldo Guilherme da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1218/12.BO 051/12
2124 27/11/12 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/12/12, Márcio Luciano Mendes para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. BO 051/12. Revogada pela portaria nº 2280/13 - BO 026/13
409 27/11/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 45 dias, a contar de 21/10/2012, o servidor ANTÔNIO RUBENILSON BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 13114, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24710/2012. BO 052/12 - SMA
410 27/11/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 20 dias, a contar de 16/10/2012, a servidora FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matrícula nº 11830, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29738/ 2012. BO 052/12 - SMA
411 27/11/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 21/10/2012, a servidora FRANCISCA INÊS DE ALMEIDA, matrícula nº 12131, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27384/ 2012. BO 052/12 - SMA
412 27/11/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 29/10/2012, a servidora ANA CAROLINA PINTO REZENDE FRANCISCO, matrícula nº 18543, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29824/2012. BO 052/12 - SMA
413 27/11/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 27/08/2012, a servidora NAIRA SOARES FLORENZANO, matrícula nº 15231, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 1257/2012. BO 052/12 - SMA
152 26/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 296/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos, leite, fórmula infantil e suplemento vitamínico para atender pacientes através de ação judicial, pacientes e outras doenças do âmbito da Atenção Básica e as crianças acompanhadas pelo Serviço de Saúde da ATAN e Ambulatório de Pediatria do Hospital da Mulher, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23954/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 .- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2012 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2012 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2012. B.O. 050/12 RES. SMS/FMS
1939 26/11/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 31/10/12, Vera Lúcia da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1405/10.BO 047/12
2109 26/11/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/11/12, Myrian Carmen Ferras Spinelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 050/12. Revogada pela portaria nº 1159/13
2110 26/11/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/11/12, Maíra dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 050/12.Revogada pela Port.401/13.BO 003/13
2111 26/11/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/11/12, Juliana Figueira de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 050/12 - revogada pela portaria nº 1373/13
2112 26/11/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 21/11/12, Ana Paula de Santana Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 050/12.Revogada pela Port.413/13.BO 003/13
2113 26/11/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear a partir de 01/11/12, Sandra Helena da Silva Arruda para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação. BO 050/12.Republicado BO 054/12. evogada pela portaria nº 2180/13 - BO 024/13
2114 26/11/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear a partir de 01/11/12, Alzemir da Silva Fontes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. BO 050/12
2115 26/11/12 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/11/12, Jéssica Kellen Silveira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 050/12. Revogada pela portaria nº 1886/14. BO 049/14
408 26/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA VALÉRIA GUIMARÃES, matrícula nº 2010, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G. BO 050/12 - SMA
2092 23/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 23/11/12, o servidor Nelson de Siqueira, matrícula 16659 para fiscalizar a Região 5 referente, a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 156/2011. BO 050/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13
2093 23/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a partir de 12/11/12, a Portaria n.º 1347/2011, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o qual designa o servidor Isaias Cezar dos Santos, matrícula n.º 18691, para fiscalizar a Região 5, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 156/2011. BO 050/12
2094 23/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a partir de 12/11/12, o Ato de Designação n.º 1053/2012, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o qual designa o servidor Luis Márcio Mariano, matrícula n.º 18575, para fiscalizar a Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. BO 050/12
2095 23/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a partir de 12/11/12, o Ato de Designação n.º 1054/2012, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o qual designa o servidor Flávio dos Santos, matrícula n.º 18562, para fiscalizar a Região 2, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011. BO 050/12
2096 23/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 12/11/12, o servidor Flávio dos Santos, matrícula 18562 para fiscalizar a Região 3 referente, a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. BO 050/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13
2097 23/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Parques e Jardins da Agência do Meio Ambiente de Resende, por 20 dias, a partir de 03.12.2012, período em que o titular da pasta, Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, estará em gozo de férias. BO 050/12
2098 23/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a partir de 21/11/12, a servidora Deise Borsari Oliveira, matrícula nº 18958, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria da Secretaria de Administração, por 20 dias, período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 17647, estará em gozo de férias. BO 050/12
2099 23/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a partir de 11.12.2012 o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula 16658 para fiscalizar a Região 1 referente, a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 157/2011, por 20 dias, período em que o fiscal responsável Maurício José da Silva, matricula nº. 12187 estará em gozo de férias. BO 051/12
2100 23/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º TIDE 286/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Eventos Josinara Maciel. BO 050/12
2101 23/11/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar Josinara Maciel, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.2048/11.BO 050/12
2102 23/11/12 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 01/12/12, Carlos Henrique da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 051/12. Revogada pela portaria nº 3331/13. B.O. 047/13
2104 23/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 2019/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Tiago Pinto Barbosa da Silva. BO 050/12
2105 23/11/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar a partir de 31/10/12, Tiago Pinto Barbosa da Silva, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga POrt.1759/12.BO 050/12
2106 23/11/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/11/12, Tiago Pinto Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 050/12. Revogada pela portaria nº 1250/15. BO 039/15
2107 23/11/12 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 01/11/12, Rosane dos Santos Guerra de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 050/12. Revogada pela portaria nº 037/14. BO 003/14
2108 23/11/12 Designações Designar Vani Teresinha Vasconcelos, matrícula n.º9555, para responder pela Coordenadoria da Mulher, sem ônus para exercer a referida função. BO 050/12
013 22/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.RESOLVE: Aprovar a revisão das metas do Plano Municipal de Saúde - 2013. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 013 de 22 de novembro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. B.O. 054/12 RES. CMS
2077 22/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º 1268/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Geral de Defesa Civil Lindomar Miranda. BO 048/12
2079 22/11/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 30/11/12, Lindomar Miranda, do cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.2004/11.BO 048/12
2080 22/11/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/12/12, Alessandro Gonçalves Pires Vaz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras. BO 048/12. Revogada pela portaria nº 1961/13
2081 22/11/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/10/12, João Alfredo da Cunha Júnior, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.669/12.BO 048/12
2082 22/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, João Alfredo da Cunha Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12. Revogada pela portaria nº 3251/13 - B.O. 047/13
2083 22/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Cláudio Oliveira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12.Republicado BO 052/12.Revogada pela Port.374/13.BO 003/13
2084 22/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Manutenção e Transporte Cláudio Oliveira de Araújo. BO 048/12
2085 22/11/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/11/2012, Robson Rabelo Mol Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor , símbolo CC1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 048/12.Republicado BO 051/12. Revogada pela portaria nº 1032/16 - BO 030/16
2086 22/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Robson Rabelo Mol Pinto. BO 048/12.Republicado BO 051/12.Revogada pela Port. 109/13.BO 001/13
2087 22/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula 4.531, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.11.12, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula n.º 4553, estará substituindo a Diretora de Departamento de Arrecadação Tributária. BO 048/12
2088 22/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Célio Bechelli Filho, matrícula n°4553, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 21.11.12, período em que a titular da pasta, Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula 16741 estará em gozo de férias. BO 048/12
2089 22/11/12 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/11/12, Antônio Roberto da Silva Basílio , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 050/12.Revogada pela Port.2145/12.BO 052/12
2090 22/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Administração e Planejamento Antônio Roberto da Silva Basílio. BO 050/12.Revogada pela Port.2144/12.BO 054/12
2091 22/11/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/11/12, Glaucia Maria Claudino Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 048/12
2057 21/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11.410, a responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 21.11.12, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11.954, estará em gozo de férias. BO 048/12
2058 21/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Nádia Barão Lima, matrícula nº11.886, a responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 06.12.12, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11.954, estará em gozo de férias. BO 048/12
2059 21/11/12 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/11/12, Vanessa da Silva Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 048/12
2060 21/11/12 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar a partir de 31/10/12, Jorge Marcelo Peñaranda de Elias, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga Port.1199/12.BO 048/12
2061 21/11/12 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear a partir de 01/11/12, Marcely de Oliveira Bastos Lima para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 048/12.Revogada pela Port.331/13.BO 002/13
2062 21/11/12 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar a partir de 31/10/12, Robson Rabelo Mol Pinto, da função gratificada de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 048/12
2063 21/11/12 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Grace Bastos Alvarez para exercer a função gratificada de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12
2064 21/11/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/10/12, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, do cargo de Gerente de SIGFIS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 048/12
2065 21/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12
2066 21/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes. BO 048/12.Revogada pela Port. 083/13.BO 001/13
2067 21/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Mário Augusto Rodrigues Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de SIGFIS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12
2068 21/11/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/10/12, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, do cargo de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 048/12
2069 21/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12
2070 21/11/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Marilene Alves Dumont Bucard, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.693/10.BO 048/12
2071 21/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12
2072 21/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matrícula nº 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Secretaria, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias, a partir de 03.12.2012, período em que a titular da pasta, Lúcia de Fátima Rocha matrícula nº 8622, estará em gozo de férias. BO 048/12
2073 21/11/12 Alteração de Carga Horária Autorizar a partir de 03/09/12, a alteração da carga horária do servidor Carlos André Machado Vianna, matrícula n° 19550, na função de Médico Legista nível NS, passando a carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais. BO 048/12
2074 21/11/12 Alteração de Carga Horária Autorizar, a alteração da carga horária do servidor Braz Schettino, matrícula n° 19549, na função de Médico Legista nível NS, passando a carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais. BO 048/12
2075 21/11/12 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 01/11/12, Geraldo Bento da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 048/12.Revogada pela Port.259/13.BO 002/13
2076 21/11/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/11/12, Cristiane Rodrigues Siqueira Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 048/12
2217 20/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 13/12/12, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula 5428, para fiscalizar serviço de instalação de iluminação com ornamentação natalina em diversas ruas e praças do Município, conforme Processo Administrativo nº. 30917/2012 e Contrato Administrativo nº. 303/2012. BO 054/12
2051 14/11/12 Exoneração CC - SMUA Exonerar a partir de 12/11/12, Isaia Cezar dos Santos, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Revoga Port.1288/11.BO 047/12
2052 14/11/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 12/11/12, Luís Márcio Mariano, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.904/11.BO 047/12
2053 14/11/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 05/11/12, a pedido, Renata Moreira de Almeida Vieira, do cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.2049/11.BO 047/12
2054 14/11/12 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 01/11/12, Vagner Barcelos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. BO 048/12 Revogada pela Port. 1957/13 B.O. 022/13
2056 14/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Maércio Soares de Moraes, matrícula nº 16634, Coordenador de Patrimônio, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 14429/2012. BO 048/12
403 14/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 12271, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 742/RESENPREV/2012, de 25 de Outubro de 2012. BO 048/12 - SMA
404 14/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEUZA MARIA ALVES DE CASTILHO, matrícula nº 12504, no cargo de Cozinheira, nível 2-C.Processo nº 747/RESENPREVI/2012, de 26 de Outubro de 2012. BO 048/12 - SMA
405 14/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE LURDES DOS SANTOS AVILA, matrícula nº2605, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G.Processo nº 703/RESENPREVI/2012, de 10 de Outubro de 2012. BO 048/12 - SMA
406 14/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 631/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 387/2012, que concede aposentadoria para o servidor BENEDITO VICENTE DO PRADO. BO 048/12 SMA
407 14/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 623/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 386/2012, que concede aposentadoria para o servidor DALVA HELENA DE CARVALHO SOUZA. BO 048/12
016 13/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH para superar as irregularidades registradas no Plano de Providências do Estado - 2012, referentes à Proteção Social Básica, elaborado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos SEASDH e apresentado em reunião Ordinária do Conselho, realizada no dia 13 de novembro de 2012, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as prerrogativas do Plano em questão e o que preceitua a PNAS/NO B/SUA SUAS. B.O. 050/12
2036 13/11/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 01/11/12, Diogo Senna Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1064/14. BO 026/14
2037 13/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 833/10, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretora de Secretaria Magali Anconelli Dall-Osso. BO 047/12
2038 13/11/12 Exoneração CC - SMG Exonerar a partir de 30/10/12, Magali Anconelli Dall-Osso, do cargo de Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.230/10.BO 047/12
2039 13/11/12 Nomeação CNE - SMG Nomear a partir de 01/11/12, Magali Anconelli Dall-Osso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1279/15. BO 040/15
2041 13/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Mônica de Jesus Soares. BO 047/12
2042 13/11/12 Exoneração CNP Exonerar a partir de 12/11/12, Paulo Roberto Dionísio, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.669/12.BO 047/12
2043 13/11/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 12/11/12, Alex de Souza Silva, do cargo de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.754/12.BO 047/12
2046 13/11/12 NOMEAÇÃO CNP - SMHRF Nomear a partir de 13/11/12, Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 047/12.Revogada pela Port.276/13.BO 002/13
2047 13/11/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir de 13/11/12, Paulo Roberto Dionísio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 033/14. BO 003/14
2048 13/11/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir de 13/11/12, Alex de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 047/12.Revogada pela Port.2048/12.BO 004/13
2049 13/11/12 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 13/11/12, Mucia Cristina Faria Brasil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. BO 047/12.Revogada pela Port.700/13.BO 006/13
2405 13/11/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 12/11/12, Mucia Cristina Faria Brasil, do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.1354/12.BO 047/12
2018 12/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Projetos Institucional Laís Sá do Amaral Júnior. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1420/13
2019 12/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Tiago Pinto Barbosa da Silva. BO 047/12.Revogada pela Port.2104/12.BO 050/12
2020 12/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Jornalismo Carlos Henrique Santiago Moreira. BO 047/12
2021 12/11/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29566/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes BO 047/12 Revogada pela Port. 1823/13 B.O. 019/13
2022 12/11/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28945/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes BO 047/12. Revogada pla portaria nº 1277/13
2023 12/11/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar a partir de 08/11/12, Vânia Mol Roberto de Oliveira, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1694/12.BO 047/12
2024 12/11/12 Nomeação FG - SME Nomear a partir de 09/11/12, Jane Luz Martins Costa para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. BO 048/12
2026 12/11/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear a partir de 01/11/12, Rosângela Amélia dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. BO 047/12.Republicado BO 006/13
2027 12/11/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/10/12, Adriana Teixeira, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.669/12.BO 047/12
2028 12/11/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/11/12, Diego Nogueira da Silva Bernardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 619/14. BO 018/14
2029 12/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 1060, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente de Relações Comunitárias Fabíola Silva Lima. BO 047/12
2030 12/11/12 Exoneração CNE - SMRC/SuMRC Exonerar a partir de 31/10/12, Fabíola Silva Lima, do cargo de Superintendente de Relações Comunitárias, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Revoga Port.669/12.BO 047/12
2031 12/11/12 Nomeação CNE - SMRCC/SuMRC Nomear a partir de 01/11/12, Ubiratan de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Relações Comunitárias, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. BO 047/12.Revogada pela Port.466/13.BO 003/13
2032 12/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente de Relações Comunitárias Ubiratan de Oliveira. BO 047/12.Revogada pela Port. 125/13.BO 001/13
2033 12/11/12 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar a partir de 31/10/12, Diego Nogueira da Silva Bernardo, do cargo de Coordenador da Juventude, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Revoga Port. 669/12.BO 047/12
2034 12/11/12 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 01/11/12, Fabíola Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Juventude, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. BO 047/12.Revogada pela Port.2034/12.BO 004/13
2035 12/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Administração, por 20 dias, a partir de 12.11.2012, período em que o titular da pasta, Fernando Henrique Soares matrícula nº 16768, estará em gozo de férias. BO 047/12
2010 09/11/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 31/10/12, Eduardo dos Anjos Rosadas, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.669/12.BO 047/12
2011 09/11/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/11/12, Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. BO 047/12.REvogada pela Port.881/13.BO 007/13
2013 09/11/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/11/12, Josimar Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 2163/13 - BO 024/13
2015 09/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir 01/11/12, Raul Braim da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 698/16 - BO 027/16
2016 09/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 01/11/12, Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula 16784 para fiscalizar os serviços de pintura geral (externa e interna, em portas e janelas), revestimento com pastilhas, troca de tanque, revisão do telhado, nas cores padronizadas pela Prefeitura Municipal de Resende, na Unidade de Saúde da Capelinha, conforme processo administrativo nº. 16403/2012 e contrato administrativo nº. 283/2012. BO 047/12
402 09/11/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper em 25/09/2012 a prorrogação da Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 281/11, ao funcionário, Cláudio Ribeiro de Mendonça, mat: 8216.Processo administrativo nº 25508/2012. BO 050/12 - SMA
2006 08/11/12 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear a partir de 08/10/12, Jocimar Antônio Hermógenes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 047/12
2007 08/11/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Denise Sampaio Muzi, a partir de 01/11/12, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 047/12. Revogada pela portaria 1047/16 - BO 032/16
2008 08/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, por 04 meses a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Denise Sampaio Muzi. BO 047/12.Revogada pela Port.035/13.BO 001/13
401 08/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, matrícula nº 9138, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D.Processo nº 724/RESENPREVI/2012, de 22 de Outubro de 2012. BO 047/12 - SMA
1997 07/11/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 12/11/12, Natália de Oliveira Rosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga POrt.1915/11.BO 050/12
1999 07/11/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/11/12, Luis Mauro Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 050/12. Revogada pela portaria nº 087/14.BO 003/14
2000 07/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, pelo prazo de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Luis Mauro Soares. BO 050/12.Revogada pela Port. 079/13.BO 001/13
2001 07/11/12 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar, a partir de 21.10.2012, Luis Carlos Cipriano do cargo de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.1119/12.BO 047/12
2002 07/11/12 Nomeação FG - SME Nomear a partir de 22/10/12, Luis Carlos Cipriano para exercer a função gratificada de Diretor Adjunto, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. BO 047/12
2003 07/11/12 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 12/11/12, Ana Paula de Santana Pereira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.498/12.BO 046/12
2004 07/11/12 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear a partir de 01/11/12, Edson Valdecir de Andrade Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Vice-Prefeitura. BO 046/12. Revogada pela portaria nº 265/14. BO 008/14
2005 07/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, pelo prazo de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Edson Valdecir de Andrade Ferreira. BO 046/12.Revogada pela Port.038/13.BO 001/13
400 07/11/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/06/ 2012, pelo período de 02 (anos), a servidora, ZEILA DUQUE BUTINHÃO, Matrícula nº. 17597, no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, à vista do Processo n.º 3318/2012. BO 054/12 - SMA
022 06/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 04 de novembro de 2012, do servidor Luís Antonio Vicente Pereira, matrícula 1276. B.O. 050/12
1985 05/11/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a pedido, a partir de 01/11/12, Tatiane Dalavia, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.352/12.BO 046/12
1986 05/11/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/11/12, Marcele de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. BO 046/12. Revogada pela portaria nº 419/16 - BO 023/16
1987 05/11/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/11/12, André Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. BO 046/12
1988 05/11/12 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar a partir de 31/10/12, Iandra de Carvalho dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura. Revoga Port.1547/11.BO 046/12
1989 05/11/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 31/10/12, Maíra Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.532/12.BO 046/12
1990 05/11/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/11/12, Filipe Rebello Gomes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. BO 046/11 Revogada pela Port. 1739/13 - B.O. 018/13
1991 05/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Alan Bernard Tanaka, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. BO 046/12. Revogada pela Portaria nº 1259/13
1992 05/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Fernanda Ferreira Pinto Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Administração. BO 046/12. Revogada pela portaria nº 1218/15. BO 038/15
1993 05/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Thyago Égon da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. BO 046/12. Revogada pela portaria nº 1260/13
1994 05/11/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 28288/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes BO 046/12
1995 05/11/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 26691/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes BO 046/12
1996 05/11/12 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar, a pedido,a partir de 24/09/12, Anita Beviláqua Contursi, do cargo de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Revoga Port.254/10.BO 046/12
144 01/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 e Paula dos Santos de Souza Gomes, matr. 17996 para acompanhar o Contrato Administrativo Nº 261/2012 de Fornecimento de Ticket Alimentação para aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários dos Programas de Tuberculose/Hanseníase e DST/AIDS, referente ao Pregão Presencial nº 247/2012, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através do Processo Administrativo nº 13142/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2012. B.O. 050/12 Res. SMS/FMS
1983 01/11/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 01/11/12, Nilcéia da Silva, do cargo de Chefe Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.1109/12.BO 046/12
1984 01/11/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 16/10/12, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 046/12.Republicado BO 048/12
399 01/11/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar a partir de 31/10/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de TANIA DA SILVA ROCHA Matrícula nº18922 Por Término á vista do Processo nº30.003/2012. BO 046/12 - SMA
1981 31/10/12 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 22/10/12, Vani Teresinha Vasconcelos para exercer a função gratificada de Gestor de Programa , símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 046/12
1982 31/10/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 25/10/12, Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar os serviços de Construção de Praça dos Esportes e da Cultura (PEC), no bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 18635/2012 e contrato administrativo nº 276/2012. BO 046/12
1978 30/10/12 Exoneração CC - SMG Exonerar, a partir de 30.10.2012, Ângelo Pinheiro Júnior do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor, na Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.749/11.BO 046/12
1979 30/10/12 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 22/10/12, Soraia Balieiro Nunes Moraes para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da Secretaria Municipal de Educação. BO 046/12.Revogada pela Port.692/13.BO 004/13
1972 29/10/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 01/10/12, Cleusa Cidnéia de Carvalho, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.377/11.BO 046/12
1973 29/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora da Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 22.10.2012, período em que o titular da pasta, Elisabeth Caldeira da Silva matrícula nº12689, estará de licença médica. BO 046/12
1974 29/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 16614, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Turismo e Comércio, por 20 dias, a partir de 26.10.2012, período em que o titular da pasta, Reynaldo Lombardi Raeli matrícula nº 16519, estará em gozo de férias. BO 046/12
1975 29/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 15/10/12, a Portaria n.º 1593, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, a Diretora de Planejamento e Orçamento Tania Soares de Lima. BO 046/12
1976 29/10/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 15/10/12, Tania Soares de Lima, do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.1592/12.BO 046/12
1977 29/10/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 16/10/12, Cristina Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 046/12.Revogada pela Port.693/13.BO 004/13
1980 29/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Raquel Batista de Andrade, matrícula nº 11669, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Faturamento/Arquivo da Fundação Hospitalar de Resende, por 20 dias, a partir de 01.11.2012, período em que o titular da pasta, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes matrícula nº 7727, estará em gozo de férias. BO 046/12
394 29/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2011, a servidora ANDREA CRISTINA DE SANT-ANNA TOURINHO, matrícula nº 7014, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI - D.Processo nº 807/RESENPREVI/2011, de 01 de Novembro de 2011. Revoga Port.314/11.BO 045/12 - SMA
395 29/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2011, o servidor SÉRGIO ADÃO, matrícula nº 5194, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1 - E.Processo nº 818/RESENPREVI/2011, de 09 de Novembro de 2011. Revoga Port.312/11.BO 045/12 - SMA. Revogada pela portaria 154/14, voltando a vigorar a port. 312/11. BO 043/14
396 29/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2011 a servidora HELOIZA HELENA IRINEU, matrícula nº 4764, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4 - E.Processo nº 347/RESENPREVI/2011, de 10 de Maio de 2011. Revoga Port.311/11.BO 045/12 - SMA
397 29/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2011, a servidora CÉLIA OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 3294, no cargo de Cozinheira, nível 2 - F.Processo nº 767/RESENPREVI/2011, de 20 de Outubro de 2011. Revoga Port.315/11.BO 045/12 - SMA. Revogada pela port. 218/14, volta a vigorar a port. 315/11. BO 049/14
1845 26/10/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 31/10/12, Josimar Gouveia de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.947/12.BO 045/12
1854 26/10/12 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar a partir de 31/10/12, Isabela Cristina de Barros, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.704/12.BO 048/12
1857 26/10/12 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar a partir de 31/10/12, Maria Selma Martins Tonheres Magnani, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Vice-Prefeitura. Revoga Port.1050/11.BO 045/12
1859 26/10/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/10/12, Nazaré Fernandes Saloto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.644/11.BO 045/12
1860 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria quae concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça. BO 046/12
1862 26/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1862/12.BO 045/12
1864 26/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12,Osmar Nonato dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1179/11.BO 045/12
1865 26/10/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/10/12, Glaucia Maria Claudino Soares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.185/12.BO 045/12
1866 26/10/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/10/12, Soraia Flora Santana Felippe, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.729/12.BO 045/12
1869 26/10/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/10/12, Juliana de Souza Lima e Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.2026/11.BO 045/12
1870 26/10/12 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Renata Silva Bento Nogueira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.12. Revoga Port.668/11.BO 045/12, Republicada no BO 055/14 com correções.
1871 26/10/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 31/10/12, Ana Carolina Permínio da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.519/12.BO 045/12
1873 26/10/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/10/12, Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.1988/11.BO 047/12
1885 26/10/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 31/10/12, Mario Andrade do Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.025/12.BO 045/12
1890 26/10/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 31/10/12, Plínio Márcio dos Santos Bernardi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.294/10.BO 045/12
1891 26/10/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 31/10/12, Vanessa da Silva Diniz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.031/12.BO 045/12
1893 26/10/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 31/10/12, Natália Aparecida Apolinário dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1474/11.BO 045/12
1894 26/10/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 31/10/12, Maria Cristina Coelho, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1627/11.BO 045/12
1895 26/10/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 31/10/12, Cátia Marina Lourenço Veiga Leite, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1623/11.BO 045/12
1897 26/10/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 31/10/12, Gilmar de Lima Almeida, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1546/11.BO 045/12
1900 26/10/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 31/10/12, Maíra dos Santos Silva, do cargo de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.014/11.BO 045/12
1901 26/10/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar a partir de 31/10/12, Rubia de Fátima Almeida Ramos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. Rvoga Port.535/12.BO 047/12
1902 26/10/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar a partir de 31/10/12, Fabiana Goes da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1535/11.BO 045/12
1904 26/10/12 Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR Exonerar a partir de 31/10/12, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. Revoga Port.1640/12.BO 045/12
1905 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 845, de 14.02.12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Rosângela Amália Conrado dos Santos. BO 045/12
1906 26/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Rosângela Amália Conrado dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.845/12.BO 045/12
1907 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 003/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Administração e Planejamento Eduardo Paiva Campos. BO 045/12
1908 26/10/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 31/10/12, Eduardo Paiva Campos, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.337/11.BO 045/12
1938 26/10/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 31/10/12, Vicente Basílio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.367/10.BO 045/12
1941 26/10/12 Exoneração CC - OGM Exonerar a partir de 31/10/12, Adriana Martins de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Ouvidoria Geral do Município. Revoga Port.944/11.BO 045/12
1942 26/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Eliane Castilho de Oliveira, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1063/11.BO 047/12
1944 26/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Eleonora Tiziana Ancellotti, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.741/12.BO 045/12
1947 26/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Vanessa Jesus da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1468/12.BO 045/12
1949 26/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Myrian Carmen Ferraz Spinelli, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.219/12.BO 045/12
1950 26/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Ana Clara Passos Monteiro Soares, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.365/10.BO 045/10
1954 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria 1130/11, a qual concede a TIDE, no limitede 25%, ao Coordenador Técnico Eliane Castilho de Oliveira. BO 047/12
1955 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1318, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Eleonora Tiziana Ancellotti. BO 045/12
1958 26/10/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar a partir 31/10/12, Elimara Cristina Pompermayer de Souza, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.1659/12.BO 045/12
1959 26/10/12 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 01/11/12, Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 050/12
1960 26/10/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 31/10/12, Rafael Oliveira de Paiva, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.264/12.BO 045/12.Republicada BO 046/12
1961 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 1618, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Josimar Gouveia de Almeida. BO 045/12.
1962 26/10/12 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Presidente da Fundação Resende Esportes, símbolo CNE, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.669/12.BO 046/12
1963 26/10/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. BO 046/12.Revogada pela Port.501/13.BO 003/13
1964 26/10/12 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 01/11/12, Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Resende Esportes, símbolo CNE, da Fundação Resende Esportes. BO 046/12.Revogada pela Port.360/13.BO 003/13
1965 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Presidente da Fundação Resende Esportes Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas. BO 046/12.Revogada pela Port.053/13.BO 001/13
1966 26/10/12 Exoneração CNE - SMG Exonerar a partir de 31/10/12, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.669/12.BO 046/12
1967 26/10/12 Nomeação CNE - SMG Nomear a partir de 01/11/12, José Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 046/12.REvogada pela Port.789/13.BO 004/13
1968 26/10/12 Exoneração CC - SuMOP Exonerar a partir de 31/10/12, Vilza Regina Lopes Gomes dos Santos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.1543/12.BO 046/12
1969 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública José Antônio dos Santos. BO 046/12
1970 26/10/12 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear a partir de 01/11/12, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 046/12
1971 26/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo Dalmo Ribeiro Pinto Coelho. BO 046/12.Revogada pela Port.030/13.BO 001/13
015 25/10/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, Resolve : Aprovar a Prestação de Contas, referente à aplicação dos recursos oriundos do Incentivo Estadual à Gestão, no valor de 30,000,00(trinta mil reais), utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH na realização do Diagnostico Socioterritorial de Resende que resultou na publicação de 2 Cadernos de Assistência Social, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 9ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/10/2012, às 16 horas, no sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O. 050/12
1834 25/10/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/11/12, Nelson Alves Madeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. BO 044/12. Revogada pela portaria nº 761/14. BO 020/14.
1835 25/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR/SME, por 30 dias, a partir de 10.09.2012, período em que o titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira matrícula nº 10573, estará em gozo de férias. BO 044/12
1837 25/10/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 31/10/12, Matheus Torres de Souza Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.358/12.BO 045/12.
1840 25/10/12 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar a partir de 31/10/12, Cristina da Cunha Ramos, do cargo de Assessor de Planejamento, símbolo CC5. Revoga Port.1553/11.BO 045/12
1841 25/10/12 Exoneração CC - PJAGM Exonerar a partir de 31/10/12, Gilberto Florenzano Faria, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.1634/12.BO 045/12