Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
11 26/01/67 Portarias de 1967 à 1982 Ao Serviço de Fazebnda, que faça o processo da quantia de $260.800 (duzentos e sessenta mil e oitocentos cruzeiros), a favor de Tyresoles de Barra Mansa LTDA, referente ao fornecimento de pneus para esta Prefeitura, conforme nota nº15485- fazendo-se o empenho e liquidação da despesa pela verba 3120-99- Serviço Urbano, do orçamento em vigor.
12 26/01/67 Portarias de 1967 à 1982 Ao Serviço de Fazebnda, que faça o processo da quantia de $16.110 (dezesseis mil cento e dez cruzeiros), a favor de Hermilio de Oliveira e Silva, referente ao fornecimento de materiais para esta Prefeitura, conforme nota nº047, fazendo-se o empenho e liquidação da despesa pela verba 3120-03 - Gabinete do Prefeito e 4140-99 - Serviço Urbano, do orçamento em vigor.
14 26/01/67 Portarias de 1967 à 1982 Ao Serviço de Fazenda, que faça o processo da quantia de $643.299 (seiscentos e quarenta e três mil duzentos noventa e nove cruzeiros), a favor de Raizel - Materiais para Escritório, referente ao fornecimento de materiais para esta Prefeitura, conforme nota nº1030, fazendo-se o empenho e liquidação da despesa pela verba 3120 - 09 - Serviço de Fazenda, do orçamento em vigor.
01 11/01/67 Portarias de 1967 à 1982 Conceder ao Oficial Administrativo, Edith de Souza, 30 (trinta) dias de licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, a partir de 17 de janeiro do corrente ano.
281 09/10/50 Portarias de 1992 a 1996 Extinção contrato de Anderson Marchi, mat.8142-6, processo:6740/95
173 30/07/50 Portarias de 1992 a 1996 Exonerar "ex-officio" Sérgio Bernadelli, do cargo de confiança CC1, de Superintendente Municipal do Planejamento Governamental, para o qual foi nomeado pela portaria 024/93.
1700 05/04/50 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Norma de Oliveira Batista Graci para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. BO 015/17
322 01/01/00 INDICE INDEFINIDO NOMEAR ANTÔNIO PAULINO NÉRY CAMPANÁRIO
056 01/01/99 INDICE INDEFINIDO AUTORIZAR DEMISSÃO MARIA MADALENA MONTEIRO
465 01/01/98 INDICE INDEFINIDO RESCINDIR JUSCELINO RODRIGUES BARCELOS
493 01/01/98 INDICE INDEFINIDO AUTORIZAR DALMO RIBEIRO PINTO COELHO
511 01/01/98 INDICE INDEFINIDO CONTRATAR GERALDO TADEU KELLY, RONALDO DE CALDAS OSÓRIO
598 01/01/98 INDICE INDEFINIDO DETERMINAR REGINA CÉLIA SOUZA AGUIAR, ODETE MARIA DO AMARAL ROCHA
184 01/01/95 INDICE INDEFINIDO CONTRATAR, SAMUEL JOSÉ DUQUE LEITE
306 01/01/93 INDICE INDEFINIDO ADMITIR GILBERTO COELHO
571 31/07/04 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024o (a) servidor (a) DEISE DE JESUS COSTA MARTINS FARIAS, matrícula 25.048à vista do Processo Administrativo 12.716/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2024. B.O. 055/24.
1110 19/07/04 Designações Designar a servidora Giselle Cristina Turola, matrícula nº 28.447, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2024. B.O. 051/24.
238 20/12/25 A NOMEAÇÃO CC GERAL Art. 1º - Nomear Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
286 22/12/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (Gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 (Fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 410/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos, de primeira linha para veículos leves da marca Nissan da Central de Veículos e Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.042/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 751/2023 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 752/2023 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 753/2023 - PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 754/2023 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2023. B.O. 002/2024.
1199 23/12/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mabele da Costa Miglioli, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2205/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2205/18 (nomeação).
1200 23/12/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alonso Domingos de Souza Junior, servidor(a),para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 072/20.
547 15/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA HERMOGENES DOS SANTOS matrícula 11473 à vista do Processo Administrativo 21088/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2021. B.O. 071/20. - SMA.
543 04/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 01/12/2020, a ANDREIA NUNES DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 13739 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 28145/2020. B.O. 071/20.
2786 07/10/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana Coelho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Iniciação Esportiva, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2017. B.O. 043/17.
2429 24/02/09 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Kleber Gomes Molina, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 B.O. 035/21.