Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4648 12/12/22 Designações Designar Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar interinamente o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022 B.O. 074/22. Revogada pela Portaria nº 259 de 09 de Fevereiro de 2023.
4649 12/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regina Mery Fialho de Barros Moura, do cargo de Superintendente Municipal de Habitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Habitação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3009/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022 B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3009/22 (nomeação)- B.O. 049/22- Extra.
4650 12/12/22 Designações Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto,matrícula nº 3228,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 074/22.
4651 12/12/22 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Frei Tito, nº 27, JD. Esperança, do Município de Resende/RJ,conforme Contrato Administrativo nº 219/2022 e processo administrativo nº 22.923/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022. B.O. 074/22.
4652 12/12/22 Designações Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel, situado à Rua Domingos da Calçada, nº 380, bairro Paraíso, Resende/RJ, para o funcionamento do Setor de Patrimônio do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, conforme Contrato Administrativo nº 225/2022 e processo administrativo nº 28.761/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022 B.O. 074/22.
4653 12/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Roseli Lopes Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022 B.O. 074/22.
019 07/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 019/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 ,RESOLVE HOMOLOGAR, em 07/12/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 019/2022 que é parte integrante do processo administrativo 396/2022 e que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM NUVEM, COM RAMAIS FÍSICOS, VIRTUAIS (SOFTPHONES), SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA (UC), SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) COM LIGAÇÕES ILIMITADAS NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA TERMINAIS FIXOS E MÓVEIS, EQUIPAMENTOS COM SOBRE VIVÊNCIA E PORTABILIDADE DO NÚMERO DE TELEFONE ATUAL (24) 3354-9250 DE 50 (CINQUENTA) RAMAIS DDR NUMERAÇÃO 9250 - 9299. VENCEDOR:ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP.CNPJ: 32.182.735/0001-70. Item Único R$81.000,00; Resende, 07/12/2022 B.O. 074/22.
04 07/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2023, da forma seguinte: I - JANEIRO: dia 27 (vinte e sete), às 14 horas. II - FEVEREIRO: dia 24 (vinte e quatro), às 14 horas. III - MARÇO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas. IV - ABRIL: dia 28 (vinte e oito), às 14 horas. V - MAIO: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas. VI - JUNHO: dia 30 (trinta), às 14 horas. VII - JULHO: dia 28 (vinte e oito),às 14 horas. VIII - AGOSTO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas. IX - SETEMBRO: dia 22 (vinte e dois),às 14 horas. X - OUTUBRO:dia 27 (vinte e sete), às 14 horas. XI - NOVEMBRO: dia 24 (vinte e quatro),às 14 horas. XII - DEZEMBRO: dia 07 (sete), às 14 horas. Parágrafo Único- As reuniões do Plenário ocorrerão no Auditório do Polo Integrado CECIERJ, na Av. Ten. Cel. Adalberto Mendes, nº 1920, Bairro Campo de Aviação, podendo ser realizadas, caso necessário, por meios virtuais, de acordo com o previsto na Deliberação CEDUR nº 01/2020. Caberá a cada Câmara do CEDUR estabelecer seu calendário anual de reuniões e apresentá-lo ao Plenário do Conselho até a 2ª reunião ordinária. Parágrafo Único - As reuniões das Câmaras devem acontecer, preferencialmente, em datas distintas das reuniões do Plenário. B.O. 075/22.
274 07/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 207/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico terapêutico atendidos nos ambulatórios de especialidades médicas e atendimento de pacientes judiciais em tratamento de doenças crônicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.627/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº511/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº512/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº513/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº514/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº515/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº516/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 182 de 10/08/2022 B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 182/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
4632 07/12/22 Designações Designar o servidor Geber Luiz Martins Alves, matrícula nº 27.024, para responder e perceber pela Diretoria de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Flaviane de Moraes Moreira,matrícula nº 26.349,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4633 07/12/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Barbara Schachter Guidoreni, da função gratificada Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3154/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2022 B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3154/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra.
4634 07/12/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Adriana Galhardo de Castro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2022 B.O. 073/22.
4635 07/12/22 Designações Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, para responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Odete Faria, matrícula nº 24.392,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4636 07/12/22 Designações Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, para responder e perceber pelo cargo de Diretor de Departamento, por 30 (trinta) dias,período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida,matrícula nº 23.164,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4637 07/12/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,a Guarda Civil Municipal Patrícia Rodrigues de Souza, matrícula nº 11.791, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0019471-95.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 38.639/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 B.O. 073/22.
4638 07/12/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula nº 11.775,em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018835-32.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.825/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2011 B.O. 073/22.
4639 07/12/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula nº 11.775, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018835-32.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.825/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 B.O. 073/22.
4640 07/12/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,a Guarda Civil Municipal Renata Bento Peixoto da Silva, matrícula nº 20.832,em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0805174-45.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 38.486/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.12.2022. B.O. 073/22.
4641 07/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3633/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3633/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4642 07/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 073/22.
4643 07/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4576/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2022 B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 4576/22 (nomeação)- B.O. 071/22.
267 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 017/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência e a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.424/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº372/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº373/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº374/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº376/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº377/2022 - NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº378/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 138 de 05/07/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 138/SMS/FMS/22- B.O.M 040/22.
268 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 87/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso restrito nas Unidades de Atendimento Hospitalar e Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.217/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº390/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº391/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº392/2022 - COMÉRCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº393/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº394/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº395/2022 - DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO D MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 144 de 11/07/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 144/SMS/FMS/22- B.O. 040/22.
269 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 56/2022, objetivando a aquisição de medicamentos para Componente Básico e Especializado da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.519/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº406/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº407/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº408/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº409/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 152 de 14/07/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 152/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
270 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 138/2022, objetivando a aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes que são acompanhados nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.216/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº436/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº437/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº438/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº439/2022 - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº440/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 164 de 26/07/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 164/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
271 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 075 de 02/05/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 075/SMS/FMS/22- B.O. 025/22. Revogada pela Resolução 008/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
272 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 093 de 20/05/2022. B.O. 074/22. Revogada pela Resolução nº 093/SMS/FMS/22- B.O. 029/22. Revogada pela Resolução 009/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
273 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Superintendência Administrativa: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência Odontológica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Saúde Mental: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Atenção Básica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Vigilância em Saúde: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Atenção Especializada: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução nº 067 de 05/04/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 067/SMS/FMS/22- B.O. 023/22. Revogada pela Resolução 003/SMS/FMS de 05/01/23.
4615 06/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sebastião Omero Calixto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.11.2022. B.O. 073/22.
4616 06/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Jeani Pereira Campos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3901/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3901/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4617 06/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Jeani Pereira Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Ambulatorial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 073/22.
4618 06/12/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4161/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 4161/22 (nomeação)- B.O. 058/22.
4619 06/12/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigo r retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 073/22.
4620 06/12/22 Designações Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Julio Cezar de Carvalho,matrícula nº 24.029,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022. B.O. 073/22.
4621 06/12/22 Designações Designar o servidor Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 10 (dez) dias,período em que o titular da pasta, Anderson Beraldo Lopes,matrícula nº 22.953,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022. B.O. 073/22.
4622 06/12/22 Designações Designar o servidor Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Anderson Beraldo Lopes,matrícula nº 22.953, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023. B.O. 073/22.
4623 06/12/22 Designações Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Diretoria de Controle Administrativo, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4624 06/12/22 Designações Designar a servidora Aline de Oliveira Moreira Batista, matrícula nº 27.597, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 073/22.
4625 06/12/22 Designações Designar a servidora Ana Carolina Chaves Tibúrcio Mirra, matrícula nº 27.741, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família São Caetano, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2022. B.O. 073/22.
4626 06/12/22 Designações Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26005, para responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina de Oliveira dos Santos,matrícula nº 26.405, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2023 B.O. 073/22.
4627 06/12/22 Designações Designar os servidores Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182 e Fabrício Silva Lellis de Paiva,matrícula nº 27.772,para fiscalizarema prestação de serviço de construção de cobertura de quadra da Escola Municipal Rio Preto, situada na Fazenda Rio Preto, Estrada Mauá, Distrito Pedra Selada, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 217/2022 e processo administrativo nº 20.027/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2022 B.O. 073/22. Revogado as disposições em contrário através da Portaria n° 336 de 27 de Fevereiro de 2023. Revogada pela portaria nº 612 de 24 de abril de 2023.
4628 06/12/22 Designações Designar o servidor Yago Lima Lopes, matrícula nº 23.617, para fiscalizar os serviços Prestados pela Empresa Headway Transportes, Consultoria e Serviços Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 76/2022 e processo administrativo nº 10.680/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022. B.O. 073/22.
4629 06/12/22 Designações Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12285, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Glaucia Lemos da Silva,matrícula nº 8223,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4630 06/12/22 Designações Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24864, para responder e perceber pelo setor de Nutrição, por 30 (trinta) dias,período em que a titular da pasta, Livia Eller Santos, matrícula nº 19426, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.12.2022 B.O. 073/22.
4631 06/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cleverson Ferreira Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3321/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2022 B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3321/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
263 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 014/2022, que objetiva a aquisição de fórmulas infantis e nutrições enterais para atender recém-nascidos, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.516/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 254/2022 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 255/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 256/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 106 de 26/05/2022. B.O. 074/22.
264 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 086/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.626/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2022 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2022 - ELEVE COMERCIO E SERVIÇO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2022 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 108 de 02/06/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 108/SMS/FMS/22- B.O. 032/22.
265 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 504/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.524/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº316/2022 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº317/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº318/2022 - MEDICOM EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº319/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº320/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº321/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 136 de 05/07/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 265/SMS/FMS/22- B.O. 040/22.
266 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 113/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.628/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº353/2022 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº354/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº355/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº356/2022 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº357/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº358/2022 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº359/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº360/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº361/2022 - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PROTUDOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº362/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº363/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº364/2022 - ITA MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº365/2022 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº367/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº368/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº369/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 137/SMS/FMS/22- B.O. 040/22.
266 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Continuação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº370/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº371/2022 - PRO-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 137 de 05/07/2022. B.O. 074/22.
4611 05/12/22 Designações Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, para responder pelo cargo de Presidente do EDUCAR/Ordenadora de Despesas, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4612 05/12/22 Designações Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizarem o contrato Administrativo nº 223/2022 e processo administrativo nº 19.193/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2022 B.O. 073/22.
4613 05/12/22 Designações Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 23.050, para fiscalizar o serviço de locação de trator esteira para operar no aterro de resíduos verde e de construção civil localizado na Estrada Resende-Riachuelo, s/nº, bairro Casa da Lua, município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16269/2022 e Contrato Administrativo nº 253/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 073/22.
4614 05/12/22 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo nº 245/2022, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit Lanche para atender aos usuários dos serviços da Coordenadoria Municipal de Promoção Social da Igualdade Racial do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 245/2022 e processo administrativo nº 15.466/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2022. B.O. 073/22.
994 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado IVANEIRE VEIGA SEIXAS DE MENDONÇA, Matrícula nº 27184, à vista do Processo Nº 36550/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 B.O. 073/22.
995 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DARA DUARTE GONÇALVES, Matrícula nº 27192, à vista do Processo Nº 36658/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2022 B.O. 073/22.
258 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 477/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.846/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 070 de 13/04/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 070/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
258 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 477/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.846/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 070 de 13/04/2022 B.O. 074/22.
259 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos - matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 511/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de nutrição enteral para atender o serviço de atendimento do Programa ATAN e o Programa Melhor em Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.522/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139/2022 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066 de 05/04/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 066/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
260 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 521/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.219/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº147/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº148/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº149/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº150/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº151/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº152/2022 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº153/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº154/2022 - MEDICOM EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº155/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº156/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 157/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº158/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 078 de 02/05/2022. B.O. 074/22. Revoga pela Resolução nº 260/SMS/FMS/22- B.O. 025/22.
261 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 018/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Psiquiatria, Neurologia e os Programas CAPS (CAPSi, CAPSad, CAPS Casa Aberta e outras referências de atendimento em Saúde Mental), através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.517/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº242/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº243/2022 - DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDI CAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº244/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº245/2022 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº246/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº247/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 094 de 20/05/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 029/SMS/FMS/22- B.O. 029/22.
262 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 520/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender ao Componente Especializado da Farmácia Básica e Hospitalar, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.412/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 249/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 098 de 2/05/2022. B.O. 074/22.
4609 02/12/22 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública na área de lazer Parque Saúde, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 233/2022 e processo administrativo nº 26.459/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022. B.O. 072/22.
4610 02/12/22 Designações Designar a servidora Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 14 (quatorze) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, estará afastada por licença médica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2022 B.O. 073/22.
992 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA matrícula 8140 à vista do Processo Administrativo 5963/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022 B.O. 073/22.
993 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011 ao servidor GERCY ALMEIDA DOS REIS matrícula 15174 à vista do Processo Administrativo 11551/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022 B.O. 073/22.
06 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para o ano de 2023 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos, conforme disposto nos anexos I, II e III desta Resolução. Fixar em 200 (duzentos) o número de dias letivos no Calendário Escolar 2023 do Ensino Regular; 100(cem) o número de dias letivos no 1º Semestre da EJA e 100 (cem) o número de dias letivos no 2º Semestre da EJA; e 200 (duzentos) dias no Calendário das Creches e CMEIs. B.O. 075/22.
252 01/12/22 Designações OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO: CONVOCA os (as) candidatos (as) relacionados no Anexo I, dos Editais 005/2022. B.O. 074/22.
252 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Designar os servidores José Maria de Jesus, matrícula: 12.254 e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 363/2022, que objetiva a aquisição de material hidráulico para manutenção das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.228/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 669/2022 - ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 670/2022 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 671/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº672/2022 - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 673/2022 - TALENTOS D ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 674/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2022 B.O. 074/22.
253 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 100 de 24/05/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 100/SMS/FMS/22- B.O. 029/22. Revogada pela Resolução 011/SMS/FMS de 06 de janeiro de 2023.
254 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 509/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os serviços hospitalares da UPA -Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.520/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 042 de 25/02/2022. B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 042/SMS/FMS/22- B.O. 014/22.
255 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 467/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar em atendimentos de urgência e emergência na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.523/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2022 - HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 044 de 04/03/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 044/SMS/FMS/22- B.O. 014/22
256 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.758 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 450/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.521/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº86/2022 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº87/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº88/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº89/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90/2022 - HELLIANTO FARMACÊUTICA LTDA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº91/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº92/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº93/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº94/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº95/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 065 de 04/04/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 256/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
257 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 468/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para componente especializado para Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.845/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº98/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº99/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2022 - JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2022 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 064 de 04/04/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 064/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
4596 01/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Camila Reginatto Falcão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 072/22.
4597 01/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Clarissa Silva Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 072/22.
4598 01/12/22 Designações Designar o servidor Oséas da Silva Dutra, matrícula nº 23.170, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria do Instituto de Educação do Município de Resende, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Anderson Guedes Ribeiro, matrícula nº 24.026, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 05.12.2022 B.O. 072/22.
4599 01/12/22 Designações Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o serviço de locação de veículo zero Km com capacidade para 07 (sete) passageiros para atender as necessidades do Serviço Especializado em Aborda--gem Social - SEAS, prestado pela empresa Localiza Veículos Especiais S.A., por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 057/2022 e processo administrativo nº 31.952/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2022 B.O. 072/22.
4600 01/12/22 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 230/2022, referente ao repasse de recurso para Potencialização dos Serviços Socioassistenciais de Habilitação de Pessoas com Deficiência Mental, Paralisia e Síndrome de Down de todas as faixas etárias, conforme processo administrativo nº 26.326/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022 B.O. 072/22.
4601 01/12/22 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 231/2022, referente à prestação de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, por um período de 12 (Doze) meses, conforme processo administrativo nº 33.858/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022 B.O. 072/22.
4602 01/12/22 Designações Designar o servidor Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25660, para responder e perceber pelo cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ulisses Viana da Silva Júnior, matrícula nº 23.044, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 072/22.
4603 01/12/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Izadora da Silva Souza, matrícula nº 26552, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2481/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 072/22.
4606 01/12/22 Designações Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24231, para responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23214, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 072/22.
4608 01/12/22 Designações Designar o servidor Brenner Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar o contrato administrativo nº 229/2022, à vista do processo administrativo nº 22176/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022. B.O. 072/22.
988 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2022, a SIMONE DA SILVA DUARTE matrícula nº 22659 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37939/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 B.O. 073/22.
989 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 31/10/2022, a TATIANA STEPHAN PEREIRA SPINELLI matrícula nº 19332 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 37886/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022. B.O. 073/22.
990 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 17/11/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 38349/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/11/2022 B.O. 073/22.
991 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período DE 01 (um) ano, conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/01/2023, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL, matrícula nº 20286, à vista do Processo Administrativo nº 35981/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 073/22.
016 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 016/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 14/12/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 016/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 288/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 23.060,37 Resende, 30/11/2022 B.O. 072/22.
039 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2019 (3ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 039/2019, de 02/12/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 29/12/2022; VIGÊNCIA: 12 (dose) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 443/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA INTACTTA SEGURANÇA LTDA (CNPJ n.º 06.968.118/0001-94); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 155.150,64; DOTAÇÃO: 01.022.0105-2.329.3.3.90.37.0; EMPENHOS: 397 E 428 de 2022; LICITAÇÃO: PP n.º 031/2019; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 30 de novembro de 2022. B.O. 072/22.
067 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, nomeada através do ATO nº 067/2021, na forma do art. 24 e seguintes da Lei Municipal nº 3.449/2018, publica o resultado da avaliação funcional referente ao exercício de 2022, conforme Processo Administrativo 400/2022. B.O. 072/22.
4594 30/11/22 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Evelyn Bazoti de Lima, Psicóloga, matrícula nº 23.993, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Natália da Silva Pazzini, Psicóloga, matrícula nº 408.417, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 30.796/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 072/22.
4595 30/11/22 Designações Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem a contratação de empresa jornalística para publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa Editora Globo S.A., conforme processo administrativo nº 681/2020 e contrato administrativo nº 17/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. B.O. 072/22. Revogada pela Portaria nº 657 de 03 de maio de 2023-B.O. 028/23.
4604 30/11/22 Designações Ficam designados os seguintes Médicos do Trabalho para a composição da Junta Médica Oficial do município: I - Helen Rose Teles Bastos - matrícula nº 13.866; II - Gino Enrico Olivo - matrícula nº 7.804; III - Rodrigo Almeida de Oliveira - matrícula nº 19.806; IV - Fortunato Prado Brancher - matrícula nº 043 - Resenprevi; e, V - Luís Henrique Halpen - matrícula nº 18.367. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 017/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072 de 02 de dezembro de 2022.
4605 30/11/22 Designações Ficam designados os seguintes Médicos do Trabalho para atender também como Médico Perito na Saúde Ocupacional do município: I - Helen Rose Teles Bastos - matrícula nº 13.866; II - Gino Enrico Olivo - matrícula nº 7.804; III - Rodrigo Almeida de Oliveira - matrícula nº 19.806; IV - Fortunato Prado Brancher - matrícula nº 043 - Resenprevi; e, V - Luís Henrique Halpen - matrícula nº 18.367. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 017/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072 de 02 de dezembro de 2022.
962 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 005/2022 B.O. 072/22.
962 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/12/2022 a 30/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL ROMA TEIXEIRA DA CUNHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21774/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 B.O. 073/22.
963 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 26981, à vista do Processo Nº 38644/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2022 B.O. 073/22.
964 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATALIA GRACIANO ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE, Matrícula nº 27566, à vista do Processo Nº 38234/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2022 B.O. 073/22.
965 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor MAURICIO DA SILVA LUIZ matrícula 9719 à vista do Processo Administrativo 33237/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 B.O. 073/22.
966 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ALESSANDRA CRISTINA MIGLIOLI MARQUES matrícula 20839 à vista do Processo Administrativo 32727/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/12/2022 B.O. 073/22.


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