Sistema de Gabinete

Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA	DATA DA PORTARIA	ÍNDICE	ASSUNTO	OBSERVAÇÃO
1810	22/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear José Nogueira Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1831/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1811	22/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1577/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1577/21 (nomeação)-B.O. 009/21.
1812	22/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA.
1813	22/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Fernando dos Santos Rufino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1064/21 (nomeação)-B.O. 005/21.
1814	22/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luis Fernando dos Santos Rufino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2278/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1815	22/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Edvaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA.
1816	22/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo César Firmino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2021	BO 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 016/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 2243/21 (exoneração)-B.O 027/21.
1817	22/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alex Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021	BO 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 016/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 1013/22 (exoneração)- BO 042/22.
1818	22/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thamirys Eliziellen de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021.	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2197/22 (revogação)- B.O. 042/22.
1819	22/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rachel Mayer Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 903/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 903/21 (nomeação)-B.O. 005/21.
1820	22/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rachel Mayer Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1916/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1821	22/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1875/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1822	22/03/21	Designações	Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma do Dispensário de Medicamentos - Posto Resende, conforme Processo Administrativo nº 10.803/2019 e Contrato Administrativo nº 197/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.2021	B.O. 018/21.
1823	22/03/21	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Josiele Bom da Silva, Assistente Social, matrícula nº 17883, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Elber Dias Roberto, Assistente Social, matrícula nº 21/715, servidor da Prefeitura Municipal de Rio Claro à vista do processo administrativo nº 3520/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 11.02.2021	B.O. 018/21.
1824	22/03/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula 8305, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006831-94.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8808/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.09.2010.	B.O. 018/21.
1825	22/03/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5834/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 018/21.
1826	22/03/21	Afastamento	Determinar o afastamento da servidora Glauce Alexia Tagiba Almeida, matrícula n.º 11940, do exercício do cargo de Assistente Administrativo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015	B.O. 018/21.
063	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Wellington Coutinho Cunha Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2021, que objetiva a aquisição de tapetes higiênicos para animais, em atendimento às necessidades do Hospital Veterinário deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.767/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021 - BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2021	B.O. 020/21.
064	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Wellington Coutinho Cunha Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia Aparecida de Souza Costa,matrícula: 15.169, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2021, que objetiva a aquisição de materiais hospitalares que serão utilizados em cirurgias e procedimentos dos animais atendidos no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.396/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021 - GA MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 - MASTER COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E ELETRÔNICOS LIMITADA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2021 - NOVA LENEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2021.	B.O. 020/21.
111	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA matrícula 5462 à vista do Processo Administrativo 3760/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 016/21-EXTRA.
112	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA matrícula 4619 à vista do Processo Administrativo 3789/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021	B.O. 016/21-EXTRA.
113	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/03/2021, a TATIANE DE REZENDE BARBOSA matrícula nº 22139 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9046/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/03/2021	B.O. 016/21-EXTRA.
114	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/03/2021, a MICHELI SILVA DE LIMA matrícula nº 25302 para Acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8538/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021	B.O. 016/21-EXTRA.
115	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/03/2021, a DENISE JUREMA COURY matrícula nº 9722 para Acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8434/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021	B.O. 016/21-EXTRA.
116	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2021, a THAISA CARIDADE GOMES matrícula nº 18026 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8423/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021.	B.O. 016/21-EXTRA.
117	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2021, a ROSANGELA MARQUES matrícula nº 12611 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8195/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021.	B.O. 016/21-EXTRA.
118	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, a GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula nº 16103 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8623/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 016/21-EXTRA.
119	18/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/03/2021, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9071/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021	B.O. 016/21-EXTRA.
1790	18/03/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria n.º 1044/18, a qual designa Larissa Jardim Ramalho Papa Raimundo, para exercer o cargo de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1044/18 (designação)- B.O. 007/18.
1791	18/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Renata Christina Gonçalves Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021.	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 635/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra.
1792	18/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Antônio da Silva Fonseca, da função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1378/21 (nomeação)-B.O. 009/21.
1793	18/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Márcio Luciano Mendes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021.	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1029/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1794	18/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luis Antonio da Silva Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021	BO 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 016/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 1201/22 (exoneração)- BO 042/22.
1795	18/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Lucas da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021.	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2410/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1796	18/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021.	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1844/21 (exoneração)- B.O. 020/21.
1798	18/03/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 1616, de 24.02.2021, a qual concede a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Tornar sem efeito a Portaria nº 1616/21-B.O. 009/21.
1799	18/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alessandra da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1048/21 (nomeação)-B.O. 005/21.
1800	18/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jorge Olegário Pereira da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021.	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1221/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1801	18/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 1124/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1802	18/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Altimar Silva Narciso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2219/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1803	18/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Amauri Pacheco da Silva, do cargo de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4046/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 4046/18 (nomeação)-B.O. 037/18.
1804	18/03/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar a suspensão do exercício da função pública do servidor Wilyan Couto do Nascimento, matrícula nº 20.831, Guarda Civil Municipal, por prazo Indeterminado, sem prejuízo da remuneração, em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo Judicial nº 0012850-82.2019.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 016/21-Extra.
1786	17/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1952/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1788	17/03/21	Designações	Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a responder pela Presidência do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias a contar de 01.04.2021, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias	B.O. 018/21.
1789	17/03/21	Autorização para Movimentação de Conta Bancária	Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, Presidente do Instituto de Educação de Resende, designada através da Portaria nº 1788/2021 e Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, Coordenadora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Instituto, por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.04.2021	B.O. 018/21.
059	16/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Alaina da Costa Batista Flores, matrícula: 24.643, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado a Rua Dalva Meandro (Antiga Rua Padre José Sandrup), Nº 38, Bairro Comercial, Resende - Estado do Rio de Janeiro, para instalação dos serviços de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central de Medicamento, Atendimento Farmacêutico Especializado HIV/AIDS, Pólo de Alto Custo da CEAF e o Anexo do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.669/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 - MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021	B.O. 018/21. Revogada pela RESOLUÇÃO nº 029/22-B.O. 010/22.
060	16/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 296/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, na implantação de UTI e UI para enfrentamento da pandemia de coronavírus, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.547/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 75/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2021 - MAT MED HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 77/2021 - MED - CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2021 - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2021	B.O. 018/21.
061	16/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ataa de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 339/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para componente municipal, em atendimento aos Serviços de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.810/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOSQUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 - DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2021	B.O. 018/21.
062	16/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 264/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica Especializada, o atendimento continuado de pacientes em determinações judiciais, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e o Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.214/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2021 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2021 - CM HOSPITALAR S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2021 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2021 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2021 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2021 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2021.	B.O. 018/21.
1775	16/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Grasiele de Fátima Souza de Jesus, matrícula nº 24684, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - gratificação simbologia A-GSEC1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21.
1776	16/03/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32.634/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sergiane Carvalho de Assunção Castaño Membros: Arthur da Silva Pecego Renata Faquir Pereira Arnaldo Lopes Santos	B.O. 015/21.
1777	16/03/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar a Advertência do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme o art. 175, inc. IV c/c o art. 185, da Lei 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/21.
1778	16/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Elisângela da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2047/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1779	16/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rafael da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2424/21 (exoneração) - B.O. 036/21-EXTRA.
1780	16/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Paula Renata Braz Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 929/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1781	16/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 308/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 308/18 (nomeação)-B.O. 004/18.
1782	16/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1104/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021.	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1104/21 (nomeação)-B.O. 007/21.
1783	16/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Tatiana Alves Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1097/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1097/21 (nomeação)-B.O. 007/21.
1784	16/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Tatiana Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1596/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1785	16/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fabrício dos Santos Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.03.2021.	B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1116/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1787	16/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Keila do Nascimento Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 709/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
01	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA	Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: KINDER CRECHE ESCOLA Entidade Mantenedora: Kinder Hotelzinho Centro Recreativo S/C Ltda ME. CNPJ nº: 01.179.007/0001-85 Endereço: Av. Governador Portela, 237, Vila Julieta, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 15 de março de 2021	B.O. 020/21.
013	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens móveis ociosos, conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 034/2021-SANEAR.	B.O. 015/21.
02	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA	Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BABY CITY Entidade Mantenedora: CFM de Resende Creche e Educação Infantil Pré-Escola EIRELI. CNPJ nº: 10.909.701/0001-00 Endereço: Av. Feliciano Sodré, 886, Vila Julieta, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 15 de março de 2021.	B.O. 020/21.
047	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 008, de 15 de fevereiro de 2013, que concede aposentadoria para o servidor ORLANDO GONÇALVES DE ALMEIDA, a partir de 13/03/2021, face ao seu falecimento	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 008/13.
054	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Edina Maria da Costa, matrícula 23.317 e Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 332/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de Ultrassonografia com punção, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.926/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021 - S.R.BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2021	B.O. 018/21.
055	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender Servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.616/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021	B.O. 018/21.
056	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 139/2020, que objetiva a aquisição de insumos para manutenção hidráulica no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.374/2019 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2021	B.O. 018/21.
057	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 e Meglin Alves de Lima - matrícula: 18.072 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 299/2020, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de transporte, contemplando veículo zero km, quilometragem livre, combustível -gás natural - GNV- e motorista devidamente habilitado, para transporte e Deslocamento de funcionários em serviço, materiais documentos e pequenas cargas, para atendera demanda de atendimento do Programa Melhor em Casa, Consultório na Rua, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Estratégia Saúde da Família/Unidades Básicas de Saúde e Equipe de Atenção Básica Prisional, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.947/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2021 - NEW CARGO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2021	B.O. 018/21.
058	15/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 para acompanharem o Contrato de Rateio nº 008/2020 que entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 08/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 159/SMS/FMS de 07/07/2020.	B.O. 018/21. Revoga a Resolução nº 159/SMS/FMS/20- B.O. 041/20. Revogado pela Resolução nº 204/SMS/FMS de 26 de setembro de 2023. Revogada pela Portaria nº 258/SMS/FMS de 17 de novembro de 2023.
1724	15/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021	B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 1685/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1755	15/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jackson Nogueira Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 594/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 594/20 (nomeação)-B.O. 039/20.
1756	15/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1622/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1757	15/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 883/21 (nomeação) -B.O. 005/21-EXTRA.
1758	15/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jéssica Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021.	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2499/21 (exoneração) - B.O. 039/21.
1759	15/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1929/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1760	15/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Edson Ramos Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021.	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1758/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1761	15/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Cristiana Alves Villas Boas, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 439/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 439/19 (nomeação)-B.O. 013/19.
1762	15/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Francisco Alves de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1629/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1763	15/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luís Carlos Cipriano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1396/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1396/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1764	15/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luis Carlos Cipriano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1128/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1765	15/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Helena Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2871/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1766	15/03/21	Designações	Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 15 (quinze) dias a contar de 01.04.2021, período em que o titular da pasta Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias	B.O. 015/21.
1767	15/03/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº 23.134, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciado através da Portaria nº 866, de 02.09.2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 866/20 (credenciamento)-B.O. 051/20.
1768	15/03/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência Henrique Gregori, credenciada através da Portaria nº 3021, de 21.02.2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 3021/18 (credenciamento)-B.O. 010/18.
1769	15/03/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de na data 03.03.2021	B.O. 015/21.
1770	15/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Josimary Teixeira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1421/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1771	15/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Daniele de Oliveira Marujo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021	B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/21.
1772	15/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Wladimir Joaquim de Oliveira, servidor(a), a exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2981/21 (exoneração) - B.O. 057/21.
1773	15/03/21	Cessão de Servidor	Prorrogar, a cessão do servidor Francisco Mariano de Almeida Junior, matrícula nº 19237, Fisioterapeuta, para a Prefeitura Municipal de Queimados, a vista do processo administrativo nº 24.323/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.02.2021	B.O. 015/21.
1774	15/03/21	Cessão de Servidor	Prorrogar, a cessão da servidora Raquel de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº 19713, Psicólogo, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, a vista do processo administrativo nº 218/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 525/22 - B.O. 023/22.
043	12/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 015/21.
044	12/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.896,90 (Quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 015/21.
045	12/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 23 de fevereiro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora NILMA SOARES BARROS matrícula nº 8858, em atividade, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CELSO APARECIDO CLAUDINO DOS SANTOS, Companheiro, nascido em 10/02/1963, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 5.487,23 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos)	B.O. 015/21.
046	12/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 753, de 11 de novembro de 2003, que concede aposentadoria para a servidora MARIA BENEDITA DA SILVA ALVES, a partir de 24/02/2021, face ao seu falecimento	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 753/03.
052	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2021.	B.O. 018/21. Revogada pela Resolução nº 151/SMS/FMS de 04 de Agosto de 2021.
053	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 341/2020, que objetiva a aquisição de testes para dosagem do exame D-dimero e teste de detecção de antígeno para SARS-COV-2, para monitoramento de pacientes de COVID-19 internados nas unidades municipais de Saúde, profissionais de saúde e pacientes sintomáticos matriculados na rede de ensino do município de Resende, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.468/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2021 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2021	B.O. 018/21.
072	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JESUS DOS SANTOS DE ALMEIDA matrícula 5450 à vista do Processo Administrativo 12513/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020	B.O. 014/21-EXTRA.
073	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA matrícula 5462 à vista do Processo Administrativo 29905/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2020.	B.O. 014/21-EXTRA.
074	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 4956/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA
075	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALDA CORREA SILVA matrícula 12427 à vista do Processo Administrativo 21288/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
076	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DIEGO RODRIGUES FRANÇA matrícula 20469 à vista do Processo Administrativo 25254/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
077	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 25136/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
078	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES matrícula 18054 à vista do Processo Administrativo 29962/2020 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
079	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora NATALIA DA SILVA LEITE matrícula 21450 à vista do Processo Administrativo 2929/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021.	B.O. 014/21-EXTRA.
080	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA FERNANDA DE PAULA SIMÕES matrícula 20647 à vista do Processo Administrativo 3031/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/02/2021.	B.O. 014/21-EXTRA.
081	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERONICA ESTAULINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 3758/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
082	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora REGIANE DINIZ CORREIA MARQUES matrícula 15225 à vista do Processo Administrativo 5044/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
083	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo 3662/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
084	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula 21051 à vista do Processo Administrativo 635/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
085	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11214/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
086	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NICOLE STERBLITCH matrícula 6134 à vista do Processo Administrativo 3718/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
087	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE matrícula 12381 à vista do Processo Administrativo 3241/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
088	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS matrícula 11399 à vista do Processo Administrativo 3209/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
089	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor MARCO ANTONIO LOPES DE CARVALHO NETTO matrícula 13763 à vista do Processo Administrativo 3101/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
090	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO matrícula 6296 à vista do Processo Administrativo 30179/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
091	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA matrícula 19510 à vista do Processo Administrativo 4114/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/01/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
092	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/02/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora MARIA GABRIELA DA SILVA ESCOBAR ELEUTERIO, matricula nº 24495, através da Portaria 093/2019, à vista do Processo Administrativo nº 3040/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
093	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/03/2021, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, matricula nº 21074, através da Portaria 102/2019, à vista do Processo Administrativo nº 23553/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
094	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2021, à servidora KISSA DUARTE DE PAULA, matrícula nº 25059, à vista do Processo Administrativo nº 30586/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
095	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 08/03/2021, à servidora GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 19373, à vista do Processo Administrativo nº 2932/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA. - Prorrogada através da Portaria n° 206 B.O. 020/2023.
096	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 06/02/2021, a ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 5516/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
097	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7809/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
098	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 10/03/2021, a AURELIO LEMOS MAGALHÃES matrícula nº 7673 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7994/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
099	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/03/2021, a FABIANA CAMARGOS DOS SANTOS matrícula nº 24000 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4955/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
100	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22/02/2021, a LECINIA DA SILVA DO NASCIMENTO matrícula nº 17816 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7561/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
101	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11328 para Acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7335/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021.	B.O. 014/21-EXTRA.
102	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVIERA matrículas nº 6376 e 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7098/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021	B.O. 022/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 014.
103	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/01/2021, a BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA CONCEIÇÃO matrícula nº 18859 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5030/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/01/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
104	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23/02/2021, a CARLA COSTA DOS SANTOS matrícula nº 18754 E 24907 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7513/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
105	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021, a MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ matrícula nº 10360 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5157/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
106	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 24/02/2021, a BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA CONCEIÇÃO matrícula nº 18859 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7077/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
107	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/02/2021, a TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula nº 8244 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5167/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
108	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 10/02/2021, a DAYANA CAMPOS DE LIMA FERNANDES matrícula nº 24698 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5314/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA.
109	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 09/02/2021, a SABRINA SOUZA ARAUJO matrícula nº 25053 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5289/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/02/2021.	B.O. 014/21-EXTRA.
110	11/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 12/02/2021, a JOSIENE DE OLIVIERA SILVA matrícula nº 22549 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5288/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/02/2021.	B.O. 014/21-EXTRA.
051	10/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 263/2020,que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender o Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.395/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021	B.O. 018/21.Revogada pela resolução 102/SMS/FMS de 30 de abril de 2024.
1734	10/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Renata Louzada Mota de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 935/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 935/18 (nomeação) -B.O 005/21-EXTRA.
1735	10/03/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1923/18, a qual designa Renata Louzada Mota de Oliveira, para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1923/18 - B.O. 008/18.
1736	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Serviço de Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 996/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1737	10/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cláudia Alves Jacob, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 582/20 (nomeação) -B.O. 037/20.
1738	10/03/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº n.º 1921/18, a qual designa Cláudia Alves Jacob, para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revogar a Portaria nº 1921/18 (designação) - B.O. 008/18.
1739	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Cláudia Alves Jacob, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 993/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1740	10/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1403/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1403/21 (nomeação) -B.O. 005/21.
1741	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Rosinéia de Fátima Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1513/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1742	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Barbara Schachter Guidoreni, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 990/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1743	10/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Clara de Sousa Viana Nobre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2104/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1744	10/03/21	Designações	Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Distribuidora de Cesta de Vassouras Ltda., e pela Empresa Rio D-Ouro Comércio de Alimentos Eireli para atenderem às necessidades do Programa de Acolhimento Institucional -Nossa Casa- e da -Casa da Acolhida-, por um período de (12) meses, conforme Atas de Registros de Preços nºs 080 e 081 e Processo Administrativo nº 17.199/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2021.	B.O. 013/21.
1745	10/03/21	Designações	Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, referentes à aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 15.598/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2021	B.O. 013/21.
1746	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Filipe dos Santos Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21.
1747	10/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021.	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 888/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1748	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 760/22 (exoneração)- B.O. 036/22.
1749	10/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gesana de Paulo Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1351/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1750	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Elisabete Ribeiro Christiano Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021.	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1290/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1751	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jaquelina Maria de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1417/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1752	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Onir Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2340/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1753	10/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Anderson Luiz do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1897/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1754	10/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021	B.O. 015/21.
050	09/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 323/2020, que objetiva a aquisição de materiais de almoxarifado para reequipar os Serviços de Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.025/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2021 - NOÊMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2021.	B.O. 018/21.
1729	09/03/21	Designações	Designar a servidora Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda-ME referente à publicação de matérias legais dos diversos setores desta Prefeitura, em jornal de grande circulação diária regional no Município de Resende ou na Região do Médio Paraíba por um período de 12(doze) meses, através do 4º Termo de Aditamento, conforme Contrato Administrativo nº 001/2017 e Processo Administrativo nº 27.874/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021	B.O. 013/21.
1730	09/03/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar a Advertência do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme o art. 175, inc. IV c/c o art. 185, da Lei 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 019/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21.
1731	09/03/21	Comissão de Estudo e Análise do Uso e Ocupação do solo	Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo o estudo e análise do funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá estabelecer se necessário, as condições complementares para adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo nº 4779/2021: - Denise de Abreu Manhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - José Mário Pena - Diretoria de Aprovação de Projetos; - João Lopes de Freitas Fernandes - Diretoria de Aprovação de Projetos; - Claudia Miglioli Costa - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. São considerados permissíveis os usos e atividades cuja compatibilização à zona ou setor depende de análise específica para cada caso, principalmente em relação aos eventuais impactos provocados pela natureza, tipo e tamanho da edificação pretendida sobre a vizinhança. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1018/2019.	B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 1018/19 -B.O. 035/19. Revogada através da Portaria n° 960 de 19 de Junho de 2023.
1732	09/03/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria n.º 1920/18, a qual designa Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1920/18 (designação)- B.O. 008/18.
1733	09/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Samir Gaione de Faria, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 997/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
041	08/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2021, pensão a beneficiária da ex servidora CARMEN RAMOS DE CARVALHO, matrícula nº 5772, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - BENEDITO RIBEIRO DE CARVALHO, cônjuge, nascida em 17/11/1947, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 3.161,54 (Três mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)	B.O. 013/21.
042	08/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 225, de 23 de julho de 2010, que concede aposentadoria para a servidora ANA MARIA GUIMARÃES SOUSA, a partir de 01/12/2020, face ao seu falecimento.	B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 225/10 (aposentadoria)-B.O. 035/10.
1709	08/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jennyfer Felbinger de Paula Silva, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 407/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021	B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 407/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
1710	08/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021	B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 2289/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1711	08/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Camila Resende de Oliveira Lima, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 283/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021	B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 283/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
1712	08/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alaide Larissa de Oliveira da Conceição, do cargo de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 098/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021	B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 098/20 (nomeação)- B.O. 006/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21.
1713	08/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Huldson Mendes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 564/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 564/19 (nomeação)- B.O. 017/19.
1715	08/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Giovana de Melo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021	B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 1481/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1716	08/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Haroldo Barbosa de Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021	B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1983/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1717	08/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021	B.O. 013/21.
1718	08/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maria Ester Silva Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021	B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 2888/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1719	08/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021	B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 3032/21 (exoneração) -B.O. 059/21.
1720	08/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Luiz de Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2031/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021	B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 2031/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1721	08/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Silviane Waleska Fernandes Gomes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021	B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 1072/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1722	08/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a João Jordão Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021	B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 3018/21 (exoneração)- B.O. 059/21.
1723	08/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1478/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2021	B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 1478/19 (nomeação)- B.O. 055/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21.
1725	08/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Roberta Duarte de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 831/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2021	B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 831/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1726	08/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Janaína Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2021	B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 939/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1727	08/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021	B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 2922/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
1728	08/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Wilkie Wilson dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021	B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 636/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra.
1687	05/03/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1857/18, a qual designa Carmem Lúcia Martins Lima, para responder pelo cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2021	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1857/18 (designação)- B.O. 008/18.
1688	05/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sebastiana Alves da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 650/22 (exoneração)- B.O. 029/22.
1689	05/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Charles Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021	B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 651/22 (exoneração)- B.O. 029/22.
1690	05/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Reinaldo Faria dos Santos Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 394/19, à vista do Processo Administrativo nº 7573/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2021	B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 394/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
1691	05/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 013/21.
1692	05/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021	B.O. 016/21-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/21.
1693	05/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Josiele Bom da Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1110/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1110/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1694	05/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Caroline Guimarães Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021.	B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1694/21 (nomeação)- B.O. 042/22.
1695	05/03/21	Designações	Designar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23.058, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias a contar de 05.04.2021, período em que o titular da pasta Paulo Roberto Russo, matrícula nº 22.936, estará em gozo de férias.	B.O. 012/21.
1696	05/03/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Fábio Silva Monteiro, matrícula nº 24920, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, credenciado através da Portaria nº 1034 de 12.08.2019.	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1034/19 (credenciamento)-B.O. 036/19.
1697	05/03/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, credenciado através da Portaria nº 3407, de 12.04.2018	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 3407/18 (credenciamento)-B.O. 017/18.
1698	05/03/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, matrícula nº 23838, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.	B.O. 012/21.
1699	05/03/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7040/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 012/21.
1700	05/03/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12301/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa	B.O. 012/21.
1701	05/03/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23480/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 012/21.
1702	05/03/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria n.º 489/19, a qual designa Camila Resende de Oliveira Lima, para responder pelo cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2021	B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 489/19 (designação)- B.O. 014/19.
1703	05/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Sandra Aparecida de Souza, do cargo de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2783/18, à vista do Processo Administrativo nº 7862/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 2783/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
1704	05/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fabiana Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2021	B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 422/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
1705	05/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 1348/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1706	05/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Sandro Paulo de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3520/18, à vista do Processo administrativo nº 7660/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021	B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 3520/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
1707	05/03/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5833/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Itamar da Costa	B.O. 013/21.
1708	05/03/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8732/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 013/21.
1714	05/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carlos Manuel da Silva Sebastião, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1014/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021	B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 1014/19 (nomeação)- B.O. 034/19.
012	04/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Exonerar a pedido, a partir de 04 de março de 2021, o servidor público RUI FERNANDO DE SOUZA, matrícula nº 1522, do cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, à vista do Processo Administrativo nº 075/2021	B.O. 012/21.
048	04/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nilza Helena Nogueira, matrícula: 23.571 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 278/2020, que objetiva a aquisição de ar-condicionado e cortina de ar para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.182/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2021 - VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2021	B.O. 013/21.
049	04/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 289/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher), vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.270/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 99/2021 - DIPROM- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 100/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2021.	B.O. 013/21.
1660	03/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1081/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1081/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1675	03/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar João Carlos Ferreira, do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 092/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 092/18 (nomeação)-B.O. 002/18.
1676	03/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Aline da Silva Turque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 2117/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1677	03/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Eliane Araújo Prudêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021	B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1623/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1678	03/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Claudio Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1829/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1679	03/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 161/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 161/19 (nomeação)-B.O. 006/19.
1680	03/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1316/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1681	03/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Bruno Vilas Fialho, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1229/19 (nomeação)- B.O. 043/19.
1682	03/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Bruno Vilas Fialho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 2250/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1683	03/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1533/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1533/21 (nomeação)-B.O. 008/21.
1684	03/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1975/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1685	03/03/21	Revogações de Portarias	Revogar a partir de 09.02.2021, a Portaria nº 673 de 06 de janeiro de 2021, a qual está designando o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme Contrato Administrativo nº 005/2018 e Processo Administrativo nº 9827/2017	B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 673/21 (designação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1686	03/03/21	Designações	Designar, a partir de 09.02.2021, o servidor Marcelo Ferrarez Ribeiro,matrícula nº 25.936, como fiscal da Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m),conforme processo administrativo n° 9827/2017 e contrato administrativo nº 005/2018.	B.O. 025/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 013/21.
009	02/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar, a partir de 04 de março de 2021, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como fiscal do Contrato nº 001/2019 (Processo Administrativo nº 020/2019), firmado com ASTRANSPER - Associação Prof. das Empr. de Transporte de Passageiros de Resende, CNPJ nº 26.860.781/0001-88, e do Contrato nº 002/2019 (Processo Administrativo nº 021/2019), firmado com SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR. Resende, 02 de março de 2021	B.O. 012/21.
010	02/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar a cessão do servidor ALYSSON MARCOS ABREU DE FREITAS, matrícula nº 1447, Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, para exercer suas funções junto ao SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, Autarquia Municipal, sem ônus para o cedente (SANEAR), à vista do Processo Administrativo nº 011/2021. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021	B.O. 012/21.
011	02/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar a cessão do servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1307, Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, para exercer suas funções junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, sem ônus para o cedente (SANEAR), à vista do Processo Administrativo nº 23.688/2014.	B.O. 012/21.
046	02/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 208/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos odontológicos e lixeiras para atender o Centro Odontológico Municipal (CEO Centro), Centro de Especialidade Odontológicas da Cidade Alegria (CEO Cidade Alegria), Consultórios de Saúde da Família e Consultórios das Escolas, através da Emenda Parlamentar nº 11.800.731000/1180-17, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.711/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2021 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2021 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2021 - D-X INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ATA DE REGISRO DE PREÇOS Nº 72/2021 - G D C DA SILVA COSTA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2021 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2021	B.O. 013/21.
047	02/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11725 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 337/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos para uso do CEO Cidade Alegria, CEO Centro, PSFs e Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.948/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.	B.O. 013/21.
1662	02/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar, a pedido, Juliana Gontijo Pereira Fest, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3365/18, à vista do Processo Administrativo nº 7049/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 3365/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
1663	02/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ritchie de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 012/21.
1663	02/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ritchie de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1664/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1664	02/03/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Dilma Maria da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1718/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1665	02/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Cláudia da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 012/21.
1666	02/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fernando Antônio Barbosa, da função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1317/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1667	02/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Lilian dos Santos Flores, da função gratificada de Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1291/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1668	02/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Fernando Antônio Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021.	B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1027/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1669	02/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Lilian dos Santos Flores, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 2255/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1670	02/03/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 255/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 255/20 (nomeação)-B.O. 011/20.
1671	02/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Designar Natália Martins de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora do Serviço de Epidemiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1026/22 -B.O. 042/22.
1672	02/03/21	Designações	Designar o servidor Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 24.768, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vale-transporte, conforme processo administrativo n° 29.565/2020 e contrato administrativo nº 02/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2021	B.O. 012/21.
1673	02/03/21	Designações	Designar o servidor Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 24.768, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vale-transporte, conforme processo administrativo n° 29.563/2020 e contrato administrativo nº 19/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021.	B.O. 012/21.
1674	02/03/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Janaína da Silva, matrícula nº 23.159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 012/21.
029	01/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSANGELA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 19067, no cargo Professor Docente I, nível D1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.313,76 (Hum mil, trezentos e treze reais e setenta e seis centavos).	B.O. 012/21.
030	01/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUSELMA NUNES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 5737, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
031	01/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, matrícula nº 13885, no cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 012/21.
032	01/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO FARIAS BARROS, matrícula nº 3475, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
033	01/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA MARCIA IZALTINO DE SOUZA, matrícula nº 7310, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
034	01/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 12419, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
035	01/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 13113, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
036	01/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 009, de 15 de abril de 2013, que concede aposentadoria para a servidora EFIGENIA BARBOSA DE SANTANA CRUZ, a partir de 17/02/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 009/13 (aposentadoria).
037	01/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 078, de 23 de janeiro de 2004, que concede aposentadoria para a servidora YOLANDA MARIA GUIMARÃES DA SILVA, a partir de 28/11/2020, face ao seu falecimento	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 078/04 (aposentadoria).
038	01/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 1911, de 25 de novembro de 2008, que concede pensão para a AMBROSINA DA SILVA TEIXEIRA LEITE, a partir de 11/02/2021, face ao seu falecimento	B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1911/08.
039	01/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CARMEM LUCIA MARTINS LIMA, matrícula nº 8917, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 012/21.
040	01/03/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora ENI MARIA DIAS RIBEIRO, matrícula nº 13581, no cargo Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).	B.O. 012/21.
1659	01/03/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Celeste das Graças Theodoro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 984/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2021	B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 012/21.
1659	01/03/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeitos a Portaria nº 984/2021, a qual nomeia Celeste das Graças Theodoro, para exercer a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 012/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 984/21.
1661	01/03/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021	B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1703/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
044	26/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 20/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA, através do Processo Administrativo nº 34.671/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 068/SMS/FMS de 25/03/2020	B.O. 013/21. Revoga a Resolução nº 068/SMS/FMS/20 - B.O. 019/20.
045	26/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 19/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 34.672/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 056/SMS/FMS de 13/03/2020	B.O. 013/21. Revoga a Resolução nº 056/SMS/FMS/20- B.O. 016/20.
24	26/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	PLANO DE AÇÃO DA REMEP/PREFEITURA DE RESENDE - RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS	B.O. 016/21-EXTRA.
008	25/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 157/2019, Termos de Contratos de Prestação de Serviços nºs 006/2019 e 002/2020, firmado com a EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, para prestação de serviços de locação de veículos automotores. Resende, 25 de fevereiro de 2021	B.O. 009/21.
1643	25/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Angelo Gomes, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1328/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2021	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1328/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1650	25/02/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12.418, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Manutenção do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciado através da Portaria nº 3120/2018.	B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3120/18 (credenciamento)-B.O. 014/18.
1651	25/02/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar a servidora Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula n.º 7186, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço Programa Gente Eficiente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciada através da Portaria nº 3124/2018.	B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3124/18 (credenciamento)- B.O. 025/18.
1652	25/02/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar a servidora Ana Maria Dias, matrícula n.º 7291, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Polo UAB/CEDERJ do Instituto de Educação do Município de Resende/ EDUCAR, credenciada através da Portaria nº 1963/2018.	B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1963/18 (credenciamento)- B.O. 008/18.
1653	25/02/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar o servidor Rafael de Almeida Procaci, matrícula n.º 17886, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CRIARTE do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciado através da Portaria nº 3128/2018	B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3128/18 (credenciamento)-B.O. 014/18..
1654	25/02/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Regina Célia de Paiva Carapeços, matrícula nº 8198, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de manutenção do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 010/21-EXTRA.
1655	25/02/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Marlisa dos Santos Garcia da Lapa, matrícula n.º 17950, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço Programa Gente Eficiente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 010/21-EXTRA.
1656	25/02/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Tânia Mara Morais Lawall Silveira, matrícula n.º 7915, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Polo UAB/CEDERJ do Instituto de Educação do Município de Resende/ EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 010/21-EXTRA.
1657	25/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adriana Rocha Teixeira, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1448/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2021	B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1448/19 (nomeação)-B.O. 054/19.
1658	25/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fabiana Teixeira Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2021.	B.O. 010/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2951/21 (exoneração)- B.O. 055/21.
004	24/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar o Plano de Ação do CEREST para 2021	B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 003/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
043	24/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23.234 e Rosa Emília Bruno, matrícula: 10.698 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 320/2020, que objetiva a aquisição de insumos para realizar coleta de sangue e exames dos doadores e pacientes do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.186/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2021 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/01/2021.	B.O. 009/21.
1603	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2021	B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2365/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1604	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Vagner Nunes Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1347/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1605	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Samara Granadeiro Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 010/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1403/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1606	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Pedro Batista de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2213/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1607	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Aparecida da Silva - matrícula nº 9368, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2209/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1608	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carlos Alberto Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2200/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1609	24/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marcia Aparecida Batista, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2350/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2021.	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2350/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1610	24/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gabriel Paiva Theodoro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2021	B.O. 009/21.
1611	24/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2421/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2021	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2421/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1612	24/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Sergio Luis de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1747/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1613	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Bárbara de Souza Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2167/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1614	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fabiana Miranda de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2169/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1615	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1755/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1616	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. sta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Tornar sem efeito.
1617	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Stephany Brito dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1716/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1618	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Vitor Alves de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1717/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1619	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Francisca Pereira de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2958/21 (falecimento)- B.O. 055/21.
1620	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sandro Candido da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1784/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1621	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gisele de Barros Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2172/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1622	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marcelo da Silva Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria no 2184/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1623	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Valmir Ecary, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21.
1624	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Janete Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1120/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1625	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Manoel Antonio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1714/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1626	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luis Antonio Fidélix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2181/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1627	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jair Rodrigues de Paulo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1420/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1628	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marcelo Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1422/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1629	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a João Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2805/21 (exoneração) B.O. 051/21.
1630	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1374/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1631	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sandra Helena Dutra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2012/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1632	24/02/21	Designações	Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Astransper - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, referente a fornecimento de recarga de cartão de vale transporte, conforme Contrato Administrativo nº 17/2021 e processo administrativo n° 29.921/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2021	B.O. 010/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2971/21 - B.O. 057/21.
1633	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Analice Nunes Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1435/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1634	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Eustáquio Luís de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021.	B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1415/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1635	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Bazílio Correa Neto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1905/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1636	24/02/21	Designações	Designar o servidor Haroldo Paschoal, matrícula nº 23703, a substituir e perceber pela Superintendência Municipal de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23214, estará em gozo de férias.	B.O. 009/21.
1637	24/02/21	Designações	Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, a responder pela Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021, período em que o titular da pasta Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, estará em gozo de férias.	B.O. 009/21.
1638	24/02/21	Designações	Designar a servidora Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021, período em que a titular da pasta Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, estará em gozo de férias.	B.O. 012/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/21.
1639	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ricardo da Silva Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1920/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1640	24/02/21	Designações	Designar a servidora Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, para fiscalizar a prestação de serviços prestados pela Empresa Imprensa Nacional, referente a publicação no Diário Oficial da União de Atos Oficiais e demais matérias, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 008/2021 e processo administrativo n° 265/2021.	B.O. 009/21.
1641	24/02/21	Designações	Designar a servidora Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, para fiscalizar a prestação de serviços da Empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a publicação dos expedientes do Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 007/2021 e processo administrativo n° 266/2021	B.O. 009/21.
1642	24/02/21	Designações	Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar o serviço de estudo prévio de imóvel e de área, planejamento e execução de escoramento isolamento e demolição com a técnica adequada em imóvel a ser demolido que encontra-se edificado em área de declive situado a Rua Prefeito Clodomiro Maia, nº 810, Bairro Vicentina, conforme Contrato Administrativo nº 228/2020 e processo administrativo n° 2321/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2021	B.O. 009/21.
1644	24/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Vanessa da Silva Claudio Lobo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1731/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1645	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Marilda da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 013/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1757/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1646	24/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rodrigo Vergíno de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2021	B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1352/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1647	24/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Geisa Ferreira Nunes de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1965/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
1648	24/02/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2021.	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1418/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1649	24/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021.	B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1955/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
042	23/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 222/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Secretaria municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.254/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2021 - FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2021 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 38/2021 - MED 7 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2021 - QUALIMAGE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021.	B.O. 009/21.
071	23/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, AMANDA VAZ LIMA, Matrícula nº 26101, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 4396/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021.	B.O. 014/21-EXTRA.
1598	23/02/21	Designações	Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar os serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades educacionais, prestados pela Empresa Águas das Agulhas Negras S/A, conforme contrato administrativo nº 05/2021 e processo administrativo n° 29630/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21.
1599	23/02/21	Designações	Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades educacionais, prestado pela empresa Ampla Energia e Serviços S/A, conforme contrato administrativo nº 04/2021 e processo administrativo n° 29628/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21.
1600	23/02/21	Designações	Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar a realização dos serviços de limpeza e higienização de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares, conforme contrato administrativo nº 032/2020 e processo administrativo n° 31270/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 449/2020.	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 449/20 (designação). Revogada pela Portaria nº 1958/21 (designação)-B.O. 022/21.
1601	23/02/21	Designações	Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8152, para fiscalizar os serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura, fornecidos pela empresa Multilimp Saneamento Ltda., para atender as unidades escolares do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 30/2019 e processo administrativo n° 23.600/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 476/2019	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 476/19 (designação)- B.O. 013/19.
1602	23/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jocimar Antônio Hermógenes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1893/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
028	22/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 132, de 23 de Outubro de 2017, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO XAVIER DE PAULA TEIXEIRA, a partir de 17/02/2021, face ao seu falecimento	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 132/17 (aposentadoria)- B.O. 045/17.
1586	22/02/21	Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares	Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processos Disciplinares: PRESIDENTE: - Arnaldo Lopes Santos - titular; - Ana Lúcia Barreto de Oliveira - suplente. MEMBROS: - Arthur da Silva Pecego; - Camila Marques da Costa de Oliveira; - Itamar da Costa; - Maria Lazira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz; - Patrícia Aparecida de Souza Costa; - Raphael do Amaral Santos; - Renata Faquir Pereira; e - Sheila Gomes de Oliveira.	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2245/21 -B.O. 028/21.
1587	22/02/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula 24695, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 149/2020, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 149/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1588	22/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula 24695, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar, Classificação A - Símbolo GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3913/22 (exoneração)- B.O. 051/22.
1589	22/02/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Henrique Felix Pires, matrícula nº 21122, Auxiliar de Secretaria, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal do Surubi -gratificação simbologia C-GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 378/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 378/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
1590	22/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Margareth Lopes dos Santos, matrícula nº 24251, Auxiliar de Secretaria, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal do Surubi - gratificação simbologia C-GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017	B.O. 009/21.
1591	22/02/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003022-33.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 6979/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2006	B.O. 009/21.
1592	22/02/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 3161/17, a qual designa Eugênio Bruno Cambraia, do cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 3161/17 (designar)- B.O. 010/18.
1593	22/02/21	Designações	Designar Hugo Ribas Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 546/22 - B.O. 025/22.
1594	22/02/21	Designações	Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelo Centro de Referência Assistência Social - CRAS, conforme processo administrativo n° 22.760/2020 e contrato administrativo nº 15/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021	B.O. 009/21.
1595	22/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Rogério Luiz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.02.2021.	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2150/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
040	19/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 266/2020, que objetiva a aquisição de tubo de rx para radiografia, para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.326/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2021 - SHIMADU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2021.	B.O. 009/21.
041	19/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 e Fabio Valente Ferreira, matrícula 24.546, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de tratamento dialítico à beira do leito em unidade intra-hospitalar, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.301/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021 - S.R.S LOPES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021	B.O. 009/21.
1547	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, servidor(a), a exercer a função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2368/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1548	19/02/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Claudia Albano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1453/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1453/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1549	19/02/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1411/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1411/21 (nomeação)-+ B.O. 005/21-EXTRA..
1550	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1056/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1551	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Cesar Costa de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1062/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1552	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1039/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1553	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fátima Aparecida dos Santos Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1329/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1554	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alice Maria Casemiro Gomes,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2514/21 (exoneração) - B.O. 039/21.
1555	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ryller Maciel de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1346/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1556	19/02/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1315/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA .
1557	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1330/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1558	19/02/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1412/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1559	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Luciana Valim Soares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1028/22 Exoneração)- B.O. 042/22.
1560	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Patrícia Batista da Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1337/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1561	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Benedito de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1327/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1563	19/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maria Eduarda Rodrigues Periard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.02.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2036/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1564	19/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Elisangela Maria da Silva Rodrigues , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2021.	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1564/21 (nomeação)- B.O. 042/22.
1565	19/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Widson Moreira Martins , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3043/21 (exoneração)- B.O. 059/21.
1566	19/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Geraldo Dilhermando Cunha da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2133/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1567	19/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Júlio Cesar Corrêa de Almeida , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021	B.O. 009/21.
1568	19/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Adriano Eberle Araújo Gonçalves , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3127/21 (exoneração) B.O. 065/21.
1569	19/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear José Cezano da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1906/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1570	19/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2467/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2021	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2467/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1571	19/02/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria 3171/2017, a qual designa Ricardo Gomes Graciosa Filho, do cargo de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 3171/17 (designar)- B.O. 052/17.
1572	19/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gustavo Martins Pereira Alves , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1170/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
1573	19/02/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 1118, de 26.01.2021, a qual concede a Luana da Silva Lazzarin, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 1118/21- B.O. 007/21.
1574	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Lídia Soares da Silva Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1861/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1575	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Adailton da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2089/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1576	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2069/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1577	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1811/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
1578	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rosana Machado de Oliveira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1139/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1579	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Fernanda de Almeida Ribeiro , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2027/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1580	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1593/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1581	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Uilson Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1308/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1582	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Thais de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1066/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1583	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Natália Moreira de Almeida , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2257/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1584	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Karina Odete Faria Silvestre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1887/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1585	19/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Mary de Morais Ambrósio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1335/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001	18/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Processo Administrativo nº 014/2020 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, CNPJ: 29.055.993/0001-80. Objeto: Primeiro termo aditivo da contratação de prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte e vale-transporte em papel para atender aos funcionários públicos vinculados a SANEAR, que residem fora do município de Resende. Fundamento legal: Art. 25, caput , C/C 57 II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Prazo: 12 meses. Vigência: 05 de março de 2021 a 04 de março de 2022. Valor anual estimado: R$ 86.288,70 Valor Mensal Estimado: R$ 20.296,00 Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. ASSINATURA: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 18/02/2021.	B.O. 012/21-EXTRA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/20 - CONTRATO Nº 001/20.
1543	18/02/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação da Praça Primatoya, com instalação de poste, rede elétrica, localizada na Rua Raimundo Aleixo, no bairro Toyota II, Rua Izaura Afonso Costa Ribeiro, s/nº, Bairro Jardim Primavera III - Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 18.444/2020 e Contrato Administrativo nº 194/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.02.2021	B.O. 008/21.
1544	18/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Jonas de Jesus Vilarinho Campos, matrícula nº 24713, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 008/21.
1545	18/02/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GSEC 4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131 de 31/01/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21.
1546	18/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 020/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21.
002	17/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2020 Processo Administrativo nº 157/2019 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Localiza REnt a Car S/A (CNPJ: 16.670.085/0001-55). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, relativo à prestação de serviço de locação de veículos automotores, sendo 2 (dois) subcompactos sem motorista e sem combustível. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo: 12 meses. Vigência: 20 de fevereiro de 2021 a 19 de fevereiro de 2022. Valor anual estimado: R$ 32.093,76 (Trinta e dois mil noventa e três reais e setenta e seis centavos). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05.	B.O. 013/21.
001	12/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 Processo Administrativo nº 027/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Vianna & Consultores Associados Ltda. (CNPJ: 58.170.994/0001-74) Objeto: Curso Completo de Capacitação de Licitação e Pregão para os funcionários da SANEAR. Fundamento legal: Artigo 25 , inciso II c/c com o artigo 13 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Prazo do curso: 12 meses. Valor Total do Curso: R$ 5.691,45 Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Autorização: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente.	B.O. 007/21.
021	12/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2020, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS.	B.O. 009/21.
022	12/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o SUAS -Sistema Único de Assistência Social - 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Programação Física e Financeira -Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14:00, na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.	B.O. 009/21.
023	12/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2020, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS	B.O. 009/21.
024	12/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 020, de 10 de fevereiro de 2020, publicada em 14/02/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais).	B.O. 008/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 206.725-6/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
024	12/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar a compra através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de 01 (um) veículo para atendimento da Proteção Social Especial - PSE, portaria 378 recurso extraordinário e 03 (três) veículos para atendimento da Proteção Social Básica PSB, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.	B.O. 009/21.
025	12/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 042, de 15 de abril de 2014, que concede aposentadoria para a servidora CARMEN RAMOS DE CARVALHO, a partir de 08/02/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 042/14 - B.O. 018/14.
025	12/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h, na plataforma de reunião virtual Google Meet, a transferência e reprogramação do saldo emergencial e extraordinário ( Covid 19) de 2020, para o exercício de 2021, referente a Recurso Emergencial portaria 369 ( EPI, ACOLHIMENTO e ALIMENTO) - Proteção Social Básica Covid 19 e Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, Recurso Extraordinário Portaria 378 - Bloco da Proteção Social Básica PAIF Federal e SCFV e Bloco da Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, Recurso Extraordinário Estadual - Benefícios Eventuais, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021	B.O. 09/21. Resolução Nº 07/CMASR/20, ref. Plano de Ação Emergencial devido à situação de Emergência em S. Pública sobre o Covid
026	12/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 008/21.
026	12/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h, na plataforma de reunião virtual Google Meet, a prorrogação do Contrato administrativo nº 10/2019, destinado a instalação do Programa Casa de Atendimento de pessoas em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação de migração no Município de Resende - COVID/19, por um período de 06 (seis) meses.	B.O. 09/21. Resolução Nº 07/CMASR/20, ref. Plano de Ação Emergencial devido à situação de Emergência em S. Pública sobre o Covid.
027	12/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 008/21.
039	12/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 322/2020, que objetiva a aquisição de materiais de escritório e insumos para atender a todas as Superintendências da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.768/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2021 - BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2021 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2021 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2021 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2021 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2021 - GMC COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 59/2021 - NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/01/2021.	B.O. 009/21.
1539	12/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Juliana Sampaio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 008/21.
1541	12/02/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valéria Maria Restier da Fontora, da função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021	B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1216/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1542	12/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Mauro Bento Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1212/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
034	11/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 10/01/2022, a CRISTIANE DE LIMA ALBUQUERQUE matrícula nº 7199 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 3804/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/01/2022.	B.O. 011/2022.
035	11/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/01/2022, a GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA matrícula nº 12671 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4434/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/01/2022.	B.O. 011/2022.
036	11/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2022, a DARLENE ROSA DA COSTA matrícula nº 21325 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5806/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022.	B.O. 011/2022.
037	11/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Luciana Valim Soares, matrícula: 21.324 e Flávia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula: 25.974 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 158/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para terceirização de UTI Adulto Móvel, para remoção de urgência e emergência, para atender o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.862/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2020 - PROTEGER SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 255/SMS/FMS de 19/10/2020	B.O. 009/21. Revoga a Resolução nº 255/SMS/FMS/20- B.O. 060/20.
037	11/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2022, a MARCIA CRISTINA DE ANDRADE SILVA matrícula nº 12542 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5354/2022.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022.	B.O. 011/2022.
038	11/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Eduardo Antônio Simões, matrícula: 19.421 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 212/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamento modelo Neuviz - 16, marca Neusoft, série nº N16E120050, com cobertura total de peças de reposição, exceto tubo de Raios X, sem ônus para a contratante, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.951/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2020 - BIO IMAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 293/SMS/FMS de 09/12/2020.	B.O. 009/21. Revoga a Resolução nº 293/SMS/FMS/20- B.O. 069/20.
061	11/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS matrícula 6034 à vista do Processo Administrativo 27431/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2021	B.O. 009/21.
062	11/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA GUIMARÃES DA SILVA matrícula 6022 à vista do Processo Administrativo 5225/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2021	B.O. 009/21.
063	11/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LAURA DE ALMEIDA matrícula 13342 à vista do Processo Administrativo 28576/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021	B.O. 022/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 009/2021.
064	11/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIANA CRISTINA SILVA PAES matrícula 5406 à vista do Processo Administrativo 16613/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021	B.O. 009/21.
065	11/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021, a GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 12194 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4768/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de dimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021	B.O. 009/21.
066	11/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 04/02/2021, a JENNIFER DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 22247 para companhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4970/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/02/2021	B.O. 009/21.
067	11/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/02/2021, a LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA, matrícula nº 1614 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4925/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2021.	B.O. 009/21.
068	11/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2021, a FABIANA CAMARGOS DOS SANTOS, matrícula nº 24000 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4955/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
069	11/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/02/2021, a JANETE MARIA FREITAS, matrícula nº 7346 para Acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4926/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
070	11/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/02/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora PATRICIA VIEIRA DE SANTANA, matricula nº 20593, através da Portaria 134/2019, à vista do Processo Administrativo nº 28639/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021.	B.O. 009/21.
006	10/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Exonerar, a partir de 10 de fevereiro de 2021, DAIANE MOREIRA VALIM, do cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 10 de fevereiro de 2021	B.O. 007/21.
007	10/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Nomear, a partir de 10 de fevereiro de 2021, DAIANE MOREIRA VALIM, para o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 10 de fevereiro de 2021	B.O. 007/21.
1526	10/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ruth Corbolan Coca, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1290/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1290/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1527	10/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ruth Corbolan Coca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1921/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1529	10/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Janaína Oliveira da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021	B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1407/19 (nomeação)- B.O. 052/19.
1530	10/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear José Paulo Frontarolli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1355/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1531	10/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Janaina Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1612/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1532	10/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 848/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021	B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 848/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1533	10/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 08.02.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1683/21 (exoneração)-B.O. 012/21.
1534	10/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Norival Diniz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021.	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2339/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1535	10/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Roberta Irineu Roberti, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 937/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2021	B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 937/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA.
1536	10/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Reginacéli Pessôa de Freitas, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1647/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2021	B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1647/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1537	10/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Renan França Rolim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1106/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1538	10/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Matheus Rogério Ribeiro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2003/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1511	09/02/21	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão do servidor Fernando Castelhano Fuentes, matrícula nº 9438, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município cedente, à vista do processo administrativo nº 3015/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 012/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2283/21- B.O. 030/21.
1512	09/02/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula nº 25863, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Epidemiologia - da Secretaria Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 415/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021	B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 415/20 (Credenciamento)- B.O. 025/20.
1513	09/02/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a partir de 02.01.2021, Natália Martins de Oliveira, matrícula nº 21.181, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de epidemiologia - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2021	B.O. 007/21.
1514	09/02/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Conceder a Sidemar de Almeida Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1578/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1515	09/02/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mileide Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1166/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021	B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1166/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1516	09/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Kamille Capistrano da Silva Benedito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 587/22 (exoneração)- B.O. 026/22.
1517	09/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcio Aurelio dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1475/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1518	09/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jorgina dos Santos Coutinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2291/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1520	09/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Efrem Rodrigues de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21.
1521	09/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Adelino Correia de Melo Filho,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1962/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1522	09/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Mauro Donizete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2280/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1523	09/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Mileide Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021.	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2329/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1524	09/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alicia Corrêa de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2425/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2021	B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 2425/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1525	09/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Priscila dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1744/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1528	09/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar José Paulo Frontarolli, do cargo de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 593/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021	B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 593/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
022	08/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada em 15/02/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)	B.O. 007/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 207.815-9/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
023	08/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 23 de dezembro de 2020, pensão ao beneficiário do ex-servidor Clezio José Borges matrícula nº 12178, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - YURI DE OLIVEIRA BORGES, filho, nascido em 27/02/2000, Pensão Temporária até 27/02/2021 - 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.327,15 (Hum mil, trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 007/21.
1507	08/02/21	Designações	Designar a servidora Elisabete Ribeiro Christino Silva, matrícula nº 25730, a responder e perceber pela Diretoria do Setor de Almoxarifado, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2021, período em que a titular da pasta Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, estará em gozo de férias	B.O. 007/21.
1508	08/02/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Leonardo Costa Ávila, matrícula nº 20.280, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no Leito de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2021	B.O. 007/21.
1509	08/02/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula nº 23.273, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no Hospital Veterinário da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021	B.O. 007/21.
1510	08/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar à pedido, Natália Carolina Dumay de Almeida Novaes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 502/18, à vista do processo administrativo nº 4409/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 502/18 (nomeação) - B.O. 004/18.
1504	05/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Sebastião Destro Gomes, do cargo de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021	B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 3215/17 (nomeação)- B.O. 052/17.
1505	05/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Osmar Luiz Joaquim, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1477/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021	B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1477/19 (nomeação)- B.O. 055/19.
1506	05/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Daiana Martins da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 751/22 (nomeação)- B.O. 036/22.
005	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público CARLOS ALBERTO FORTE DE OLIVEIRA, matrícula 1271, em razão do seu falecimento no dia 29 de janeiro de 2021.	B.O. 006/21.
017	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar, a pedido, a partir de 30/11/2020, a portaria 290/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora SARAH SILVESTRE DE OLIVEIRA, matricula nº 18985 à vista do Processo Administrativo nº 4964/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2020	B.O. 009/21.
018	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, DAIANNY RIBEIRO MENDONÇA, Matrícula nº 26273, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 4069. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2021.	B.O. 009/21.
019	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 30/01/2021, à servidora ANDREA NUNES DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 13739, à vista do Processo Administrativo nº 28438/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2021.	B.O. 009/21.
020	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2021, à servidora NATHALIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 23817, à vista do Processo Administrativo nº 23337/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
021	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2021, à servidora CLAUDIA MARTINSSADDE PINTO, matrícula nº 12548, à vista do Processo Administrativo nº 27353/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
022	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2021, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4099/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021	B.O. 009/21.
023	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ANDREA DE OLIVIERA LOBO matrícula 20638 à vista do Processo Administrativo 24260/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/02/2021	B.O. 009/21.
024	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora PATRICIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA matrícula 8369 à vista do Processo Administrativo 8461/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
025	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora PATRICIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA matrícula 9759 à vista do Processo Administrativo 8462/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
026	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CRISTINA DUTRA TOMAS MIRANDA matrícula 19061 à vista do Processo Administrativo 23334/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
027	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDVALDO MODESTO DA CONCEIÇÃO matrícula 3770 à vista do Processo Administrativo 25078/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021	B.O. 009/21.
028	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula 12246 à vista do Processo Administrativo 27210/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021.	B.O. 009/21.
029	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula 12246 à vista do Processo Administrativo 27210/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021	B.O. 009/21.
030	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula 12246 à vista do Processo Administrativo 27210/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021	B.O. 009/21.
031	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SOLANGE DE ANDRADE matrícula 9002 à vista do Processo Administrativo 10842/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021	B.O. 009/21.
032	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO matrícula 12517 à vista do Processo Administrativo 15803/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021	B.O. 009/21.
033	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DARCY GALDINO matrícula 2118 à vista do Processo Administrativo 24668/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021	B.O. 009/21.
034	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAUJO matrícula 12701 à vista do so Administrativo 28334/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021	B.O. 009/21.
035	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FABIO RODRIGO CANDELORO matrícula 11707 à vista do Processo Administrativo 23328/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/02/2021	B.O. 009/21.
036	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora OZANA DE ALMEIDA BRAGA matrícula 9616 à vista do Processo Administrativo 32831/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 01/02/2021	B.O. 009/21.
037	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELENA CARLOS DO PRADO matrícula 12703 à vista do Processo Administrativo 19653/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021.	B.O. 009/21.
038	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR matrícula 12348 à vista do Processo Administrativo 1309/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021	B.O. 009/21.
039	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, DANIELY NOBREGA TELLES, Matrícula nº 26279, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 3921/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021	B.O. 009/21.
040	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2016, à servidora LEDA MARIA DE SIQUEIRA FERREIRA matrícula 17872 à vista do Processo Administrativo 21422/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
041	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA MARCIA IZALTINO DE SOUZA matrícula 7310 à vista do Processo Administrativo 26309/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03 /02/2021	B.O. 009/21.
042	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIA DE RESENDE DINIZ matrícula 12499 à vista do Processo Administrativo 27690/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
043	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CHAELLEN RODRIGUES DE PAIVA matrícula 19479 à vista do Processo Administrativo 26074/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
044	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28441/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
045	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula 8445 à vista do Processo Administrativo 23373/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
046	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula 7056 à vista do Processo Administrativo 27917/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
047	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE matrícula 7054 à vista do Processo Administrativo 10794/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
048	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ERCILIA CRISTINA DE SOUZA E CORREA matrícula 7112 à vista do Processo Administrativo 22939/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021.	B.O. 009/21.
049	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26156/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021.	B.O. 009/21.
050	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 27271/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
051	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27007/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021.	B.O. 009/21.
052	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 28238/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
053	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ANGELICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21241/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
054	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora CHRISTHIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS matrícula 20925 à vista do Processo Administrativo 22785/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
055	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO matrícula 19133 à vista do Processo Administrativo 15531/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 009/21.
056	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2021.	B.O. 009/21.
057	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora DANIELA PEREIRA BORGES matrícula 21431 à vista do Processo Administrativo 28332/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020	B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021.
058	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula 6266 à vista do Processo Administrativo 29503/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 034/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. 009/2021.
059	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30317/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021.
060	04/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29650/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021	B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021.
1496	04/02/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula nº 6372, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2020.	B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação).
1497	04/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maria Goreti Ferreira de Oliveira, matrícula 20981, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GGE5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021.	B.O. 007/21.
1498	04/02/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 763, de 07 de janeiro de 2021, a qual designa o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23703, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação fiscal dos resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo nº 22.916/2019 e contrato administrativo nº 10/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021	B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 763/21 (designação)- B.O. 001/21.
1499	04/02/21	Designações	Designar o servidor Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo n° 22.916/2019 e contrato administrativo nº 10/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2862/21 - B.O. 053/21.
1500	04/02/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 762, de 07 de janeiro de 2021, a qual designa o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23703, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município, conforme processo administrativo nº 28.960/2019 e contrato administrativo nº 031/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021	B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 762/21 (designação)- B.O. 001/21.
1501	04/02/21	Designações	Designar o servidor Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município, conforme processo administrativo n° 28.960/2019 e contrato administrativo nº 031/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2864/21- B.O. 053/21.
1503	04/02/21	Designações	Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de pequenas reformas do CAPS Álcool e Outras Drogas, situado na Avenida Riachuelo, nº 31, no bairro Nova Liberdade/Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 2.302/2020 e contrato administrativo nº 230/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021	B.O. 007/21.
1493	03/02/21	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Lilian Martins Villela Fiuza, Professor Docente IV, matrícula nº 22303, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Jailson Souza da Silva Vieira, Professor de Educação Física, matrícula nº 16674, servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 424/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir 03.02.2021	B.O. 006/21.
1494	03/02/21	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão da servidora Celeste das Graças Theodoro, matrícula nº 8245, Inspetor de Disciplina, por 02 (dois) anos para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município cedente, a vista do processo administrativo nº 361/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2021	B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 3920/22- B.O. 059/22.
1495	03/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Lucia Helena Benedito, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2154/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2021	B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 2154/18 (nomeação) -B.O. 009/18.
019	02/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar o nome da conselheira Janette Vírgínia Gomes De Luca representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para ocupar o cargo de Vice presidente na gestão da diretoria do conselho 2020/2021, sendo eleita por aclamação de todos os conselheiros presentes na 1ª Assembleia Geral, realiza na plataforma de reunião virtual Google Meet no dia 02 de fevereiro de 2021 às 14h , que ficou assim constituída, tendo em vista vacância do referido cargo: Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas Vice Presidente: Janette Vírgínia Gomes De Luca 1ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes 2ª Secretária: Kamila Luane da Rocha	B.O. 007/21.
020	02/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 02/02/2021, às 14:30, na plataforma de reunião virtual Google Meet , a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2020, para o exercício de 2021, referentes aos recursos advindos da Esfera Estadual, (Proteção Social Básica e Proteção Social Especial - FEAS), Esfera Federal,( Bloco Proteção Social Básica FNAS, Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade FNAS, Bloco Proteção Social Especial de Alta Complexidade FNAS, Bloco GSUAS FNAS, Bloco GBF FNAS, ACESSUAS Trabalho, BPC Escola e APREDECNEAS) e também recurso advindo da Esfera Federal, Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI. Esta decisão foi embasada na Portaria nº 113 de 10 de dezembro de 2015, que regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providencias, e em seu capitulo VI artigos. 30 - os recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e do Distrito Federal existentes em 31 de dezembro de cada ano poderão ser reprogramados para o exercício seguinte à conta do Bloco de Financiamento a que pertence-. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.	B.O. 007/21.
1311	02/02/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Cláudia da Silva Freire, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021.	B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 2360/21 (exoneração)- B.O. 040/21.
1491	02/02/21	Da Divisão Territorial	Fica estabelecida a nova divisão territorial do Município de Resende para fins de utilização pela Fiscalização de Posturas, de acordo com o anexo II da presente portaria. Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados pelas áreas acima transcritas, que deverão organizar a rotina administrativa: I - Área 1: David de Oliveira, matrícula: 19.413; II - Área 2: Darcy Galdino, matrícula 2118; III - Área 2: Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11829; IV - Área 3: Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula 6199-9;V - Área 4: Marcos Geraldo dos Santos, matrícula 5265; VI - Área 5: José Erineu dos Santos, matrícula 2568; VII - Área 6: Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, matricula 12172; VIII - Área 7: Plínio Gonçalves da Silva Filho, matricula: 4031; IX - Área 7: Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula: 20840; X - Área 8: Jose Claudio Silva, matricula 3952; XI - Área 9 - Janine Hosami Ogata, matrícula 24653; e, XII - Área 9 - Kátia Larissa de Campos Batista Araujo, matricula: 25881	B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 832 de 24 de maio de 2023.
1492	02/02/21	Designações	Designar, a partir de 02.02.2021, a servidora Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizar os serviços prestados pela Editora Globo, referente à contração de empresa jornalística para publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, conforme 1º Termo Aditamento à vista processo administrativo nº 681/2020, por um período de 12 (doze) meses.	B.O. 006/21.
011	01/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ LUIS DA SILVA, matrícula nº 8537, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos.
012	01/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora IOLANDA DE JESUS ROCHA NOGUEIRA, matrícula nº 8644, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 009/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos.
013	01/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora FABIANA DA CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 11698, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos.
014	01/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora RENATA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 12476, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos.
015	01/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI COSTA SANTOS DO CARMO, matrícula nº 7078, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
016	01/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARCIA NUNES DA SILVA MACEDO, matrícula nº 12248, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 006/21.
017	01/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NILDA DOS SANTOS PORTO, matrícula nº 4587, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
018	01/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO, matrícula nº 3840, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
019	01/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VALERIA MARIA RESTIER DA FONTOURA, matrícula nº 10614, no cargo de Assistente Administrativa, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 006/21.
020	01/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Emília Silva Nascimento matrícula nº 25090, em atividade, no cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, nível 5-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - PAULO CESAR NASCIMENTO, cônjuge, nascido em 16/04/1962, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.060,68 (Hum mil, sessenta reais e sessenta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 006/21.
021	01/02/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Prorrogar a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge Militar, da servidora Ana Maria Seixas Miranda - matrícula nº 46, a contar de 01/12/2020 até 11/02/2021, à vista do Processo Administrativo nº 773/RESENPREVI/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período da licença, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005	B.O. 006/21.
1481	01/02/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Vitoria Maria Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 555/22 (exoneração) - B.O. 025/22.
1482	01/02/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 867, de 20.01.2021, a qual exonera Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 006/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 867/21 - B.O. 004/21.
1483	01/02/21	Designações	Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de troca localizada de piso, pintura geral, rampas de acessibilidade e reparos pontuais no CAPS, Casa Aberta, conforme contrato administrativo nº 233/2020, conforme processo administrativo nº16.716/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021	B.O. 006/21.
1484	01/02/21	Designações	Designar a servidora Alícia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa GDM - Engenharia de Volta Redonda Ltda., conforme contrato administrativo nº 220/2020, conforme processo administrativo nº 5345/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 006/21.
1485	01/02/21	Designações	Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Vinaque Comércio de Alimentos EIRELI, referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Acolhimento Institucional População de Rua/Migrante, conforme processo administrativo nº 14944/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2021	B.O. 006/21.
1486	01/02/21	Designações	Designar a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, a substituir e perceber pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021, período em que a titular da pasta Ketri Augusta Cassiano dos Santos, matrícula nº 25337, estará em gozo de férias.	B.O. 006/21.
1487	01/02/21	Designações	Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, a substituir e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por 15 (quinze) dias a contar de 22.02.2021, período em que a titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, estará em gozo de férias.	B.O. 006/21.
1488	01/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maciel Ferreira Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1828/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021	B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 1828/18 (nomeação) - B.O. 008/18.
1489	01/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Amanda dos Santos D. Vasques, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1417/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2021	B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1417/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1490	01/02/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 793, de 12.01.2021, a qual nomeia Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021	B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 793/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1490	01/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Rodrigo Vergino de Almeida, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 793/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021	B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 793/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
69	01/02/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1251/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
011	31/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEISE COSTA LEITE, matrícula nº 9490, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 007/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
1460	29/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Patrícia Aparecida de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 2008/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1461	29/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Felipe da Silveira Quinane, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1863/21 (exoneração)-B.O. 020/21.
1462	29/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Elizabete de Jesus da Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1052/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1463	29/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ana Maria Alencar, do cargo de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 512/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 512/20 (nomeação)- B.O. 032/20.
1464	29/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Leandra Trevezani Moreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1343/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1465	29/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1338/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1466	29/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Raimundo Brasil de Alencar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1466/21 (exoneração)- B.O. 042/22.
1467	29/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marcilene Ferreira Fidelix, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2158/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 2158/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1468	29/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Daniele dos Santos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 443/22 (exoneração)- B.O. 021/22.
1469	29/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 10.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 890/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
1470	29/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Flávio Ney Alves de Aguiar, do cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 018/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 018/19 (nomeação)- B.O. 002/19.
1471	29/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1879/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021	B.O. 005/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1879/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1472	29/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Francisco de Jesus, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 309/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1473	29/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Raisa de Oliveira Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3533/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 3533/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
1475	29/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Nicoli Fernandes dos Santos, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 921/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
1476	29/01/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1247 de 17 de fevereiro de 2017, a qual autoriza a prorrogação da cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira, matrícula nº 1296-7 por mais quatro (quatro) anos, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município, à vista do processo administrativo nº 285/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021	B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 1247/17 - B.O. 008/17.
1477	29/01/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2125 de 20 de junho de 2017, a qual está designando Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, como fiscal do Contrato Administrativo nº 59/2017, a contar de 19.06.2017, conforme processo administrativo nº 0170/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2020	B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2125/17 (designação)- B.O. 026/17.
1478	29/01/21	Designações	Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8152, como fiscal do contrato nº 59/2017, conforme processo administrativo nº 0170/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2020. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2125/2017.	B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2125/17 - B.O. 026/17.
1479	29/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 099/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 099/19 (nomeação)- B.O. 004/19.
1480	29/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1679/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
003	28/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Ficam nomeados os membros para compor o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Resende. I - Representantes da SANEAR SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA, matrícula 99218 DAIANE MOREIRA VALIM, matrícula 99221 II - Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA, matrícula 25076 BRUNO NEVES TEIXEIRA, matrícula 24397 IGOR DE MELLO NOGUEIRA, matrícula 23969 III - Representante da Concessionária Águas das Agulhas Negras RODRIGO ALVES DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 116.896.987-56 Parágrafo único: O gestor do trabalho será SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA e o substituto será DAIANE MOREIRA VALIM. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 030/2020.	B.O. 007/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 006/21.
1268	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maximiano Heraclidis da Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1134/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1281	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sebastião Ozete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1140/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1282	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sérgio Murilo Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1070/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1283	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2375/21 (exoneração) - B.O. 040/21.
1284	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Valcir Galdino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1143/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1285	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Valter Nunes Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 97/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
1287	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Willians Peres de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1604/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1312	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Daniele Gomes Sabino , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 905/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1321	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1054/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1322	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Liliana Aparecida da Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 652/22 (exoneração)- B.O. 029/22.
1323	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maurício de Oliveira Rosa , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1041/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1324	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Natália Faria Rosenburg , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1061/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1325	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Soyanara Dejanira F. V. da Silva Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1043/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1328	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Tereza Cristina de Oliveira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1340/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1330	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jaqueline da Silva Santos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1331/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1331	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Josimar dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1295/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1332	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Eny Aparecida B. Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1115/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1333	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luís Emídio de Almeida Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA.
1334	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Luiza do Carmo Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1131/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1335	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Leandro Lício de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1125/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1336	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gilson Paulo Pereira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1293/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1337	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Soraia Andrade Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1025/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1338	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Michele de Souza Salvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1301/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1340	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rita Luzia Fagundes Maciel, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 375/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
1341	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Bruna Josiane Gomes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA.
1342	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marcelo Luis do Nascimetno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1130/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1343	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Deise Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1288/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1344	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Nelson do Nascimento Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1889/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1345	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Vânia Aparecida Dias Clementino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1225/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1346	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1224/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1347	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sebastião de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1306/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1348	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Bruna Eugênio Levindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1286/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1349	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rafhael do Amaral Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1303/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1350	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Cristiane de Lima Albuquerque, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1281/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1351	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gesana de Paulo Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1749/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
1352	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marina Braga de Castro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 479/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
1353	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gleidiane Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	BO 005/21-EXT. Revogada pela Portaria nº 458/21 (exoneração)- BO 001/21. Revogada pela Portaria nº 1294/22 (exoneração)- BO 042/22
1354	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Helena de Aguiar Prado,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1300/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1355	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fábio Rodrigo Candeloro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1219/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1356	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Queila Barbosa de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1302/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1357	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Elza Helena de Almeida Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1291/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1358	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Flávio Paraizo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1600/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1359	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Edison Machado da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1599/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1360	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Abne de Lima Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1597/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1361	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Celso de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1067/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1362	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Viviane Mara Camargo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1309/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1363	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gerson de Souza Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1292/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1364	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sônia Alves Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1141/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1365	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1059/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1367	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Verônia Alves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Ouvidoria da Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1226/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1368	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Vera Lúcia dos Santos Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2161/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1369	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Daniele Braga do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1217/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1370	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Grasiele Diniz Pereira da Silva ,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2341/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1371	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1060/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1372	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Renata Nunes Bertoldo , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1064/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1373	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sandra Aparecida Silvério Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 970/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1374	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Silvio Honorio da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 906/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1375	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Leandro Licio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21.
1376	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alexandre Rodrigues de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1046/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1378	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Luis Antônio da Silva Fonseca, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1792/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
1379	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Afonso José de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2287/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1380	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Fabiana Falbo Kohl da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2270/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1382	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Mônica Vieira da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2286/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1383	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1868/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1384	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2281/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1385	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sebastião Luciano da Costa Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2283/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1386	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Cézar de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1068/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1387	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maurício José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21.
1388	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Rafaela Luzia Valim,servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1512/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1389	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2378/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1390	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1404/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1391	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA.
1392	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Cátia Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2211/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
1394	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 456/22 (exoneração)- B.O. 019/22.
1395	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Henrique da Silva Maia ,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1715/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1396	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luís Carlos Cipriano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1763/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
1397	28/01/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1041 de 16 de janeiro de 2018, a qual designa a servidora Marcelle Alves Carvalho, para ocupar o cargo de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1041/18 (designação)- B.O. 007/18.
1398	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Chaiene Rodrigues Souza , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1113/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1399	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Érica Fernandes da Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 959/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1400	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomeação Maria da Paz Soares da Costa Valim , servidor(a), para exercer a função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 904/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1401	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1040/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1402	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli , servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1172/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1403	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomeação Rosineia de Fátima Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1740/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
1404	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Victor Rodrigues Ritton, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1038/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1405	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luciane de Souza Gregório, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1333/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1406	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Aparecida Mota , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1299/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1407	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Nilde Gomes Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1334/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1408	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Raquel Batista de Andrade , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1304/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1409	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rozimeire Cícero Codogno Franco , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1339/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1411	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomeação Cássia Daniela Martins , servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenado Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1549/21 (exoneração) B.O. 009/21.
1412	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luciana Valim Soares , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1558/21 (exoneração) - B.O. 009/21.
1413	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carla Gomes Mateus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1370/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1414	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Clarice Aparecida Simão Lages, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1782/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1416	28/01/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, credenciado através da Portaria nº 3143 de 02.03.2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 3143/18 (credenciamento)- B.O. 013/18.
1418	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1648/21 (exoneração) - B.O. 009/21.
1419	28/01/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA.
1420	28/01/21	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, Procurador Jurídico, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Piraí, sem ônus para o Município cedente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA.
1421	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Mariana de Lima Seggiaro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1756/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1422	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Nathália Aline Meirelles de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2191/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1423	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomeação Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1175/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1425	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1319/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1426	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sheila de Oliveira Farias , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1321/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1427	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Joselaine dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2056/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1428	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luis Gustavo Correa Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1057/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1429	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Dalva Helena de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1050/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1430	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Dulcineia Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1051/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1431	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Genivaldo Carvalho de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1053/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1433	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1880/21 (exoneração) - B.O. 022/21.
1436	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 971/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1436	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2021	B.O. 008/21.
1437	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Débora Ferreira Portugal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 960/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1438	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Erla Soraia Oliveira Siqueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 961/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1439	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Cácia Mônica Ozório , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1199/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1440	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 963/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1441	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria das Graças Pacheco dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA.
1442	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 964/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1443	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marialva de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 965/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1444	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Moisés da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 966/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1445	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Raimundo José Destro Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 967/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1446	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Roberta Maria Cardoso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 968/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1447	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rogério Natal Vilela da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 969//22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1448	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1344/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1450	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alessandra Rodrigues P. de A. Peixoto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1322/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1451	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1324/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1452	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder aAna Carolini Schimitz da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1325/21 (nomeação)- B.O. 042/22.
1453	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Claudia Albano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1548/21 (exoneração) - B.O. 009/21.
1455	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1326/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1456	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Elaine Coelho Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1328/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1457	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Kazue Maeda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1332/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1459	28/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1323/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1166	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Mileide Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1515/21 (exoneração)- B.O. 007/21.
1167	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Eny Gomes Nicolau , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1419/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1168	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2322/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1169	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Thamiris Sales Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2325/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1170	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Monique dos Santos Freitas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2330/22 )(exoneração)- B.O. 042/22.
1171	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Roberto Rangel Filho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3118/21 (exoneração)- B.O. 064/21.
1172	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sinval Amauri Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1838/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1173	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Vilma Andrade de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2262/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1174	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Francisco de Paula Porceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2335/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1175	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sirley Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2324/2 (exoneração)- B.O. 042/22.
1176	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ivo Luíz de Jesus , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2327/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1178	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Nivaldo Pinto Júnior , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1940/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1179	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1825/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1180	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ana Paula da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2364/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1181	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1786/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1182	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Roberto Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1783/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1183	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Júlio Gomes Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2276/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1184	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Leofrídio Macedo de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA.
1185	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ronaldo Balbino da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1788/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1186	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Caiuby da Silva Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1785/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1187	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ivone Celestina Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2272/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1188	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1789/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1189	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Regina Mery Fialho de Barros Moura, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1394/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1190	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Amarildo de Morais Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2220/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1191	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ângelo Márcio de Paula, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA.
1192	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2916/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1193	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Leonardo Corrêa de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2236/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1194	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Walter Machado Cuadrado Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2246/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1195	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Flávio Geraldo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 561/22 (exoneração)- B.O. 025/22.
1196	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Annye Romeiro de Almeida Amorim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA.
1197	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Antônia Jancilene de Alcantara, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1704/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1198	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Florisvanda Guimarães Ramalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1508/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1199	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Helena Dias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2229/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1200	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1995/22 (exoneração) -B.O. 042/22.
1201	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Mônica Carelli Gomes de Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 -EXTRA.
1202	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Mônica Izidoro da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2241/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1203	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Naira Soares Florenzano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2007/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1204	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Natasha Cristina Guimarães de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2242/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1205	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Tatiana Avelino de Souza Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2244/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1206	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alair de Paulo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1964/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1207	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marcelino Reis do Vale, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2328/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1208	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1702/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1209	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Geraldo Calixto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2337/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1211	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Fábio Whathely Villas Bôas, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2362/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1212	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marco Aurélio de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2343/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1213	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ila das Graças Vasques Florenzano,servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2363/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1214	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Regina Aparecida Oliveira Assis, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2369/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1215	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Vera Celeste Maia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1426/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1216	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Valéria Maria Restier da Fontora , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1541/21 (exoneração)- B.O. 008/21.
1217	27/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Manoel Antonio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1728/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1218	27/01/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 081, de 04.01.2021, a qual exonera Priscila Alcantara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Tornar sem efeito a Portaria nº 081/21-B.O. 001/21.
1219	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2333/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1220	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alex Ivan Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada a Portaria nº 1966/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1221	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Alex Sandro de Jesus Odorizi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2018/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1222	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Amarildo Vieira Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1967/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1223	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Andréia Siqueira Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1970/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1224	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Antônio Carlos de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1971/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1225	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Antônio Carlos Nascimento,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2335/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1226	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Antônio da Costa Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1844/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1227	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1972/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1228	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1973/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1229	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Aurélio Salvador, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1974/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1230	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21.
1231	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pelas Portaria nº 1977/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1232	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Claudinei Batista Claro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1418/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1233	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Claudio José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1978/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1234	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Cláudio José Diniz,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2337/21 (exoneração) -B.O. 034/21.
1235	27/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Leonardo Diniz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1993/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1236	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Edson Costa Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 008/21.
1237	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2339/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1238	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fabiano Farias Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1980/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1239	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Francisco de Assis Nascimento Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21.
1240	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Frederico Augusto Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	BO. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1607/22 (exoneração)-BO. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1607/22 (exoneração)-BO. 061/22.
1241	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Hélio da Conceição,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2347/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1242	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 599/22 (exoneração)- B.O. 026/22.
1243	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a João Américo Mattos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1985/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1244	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a João Batista Cezar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1986/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1245	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1987/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1246	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2136/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1247	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Benedito Júlio,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1893/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1248	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear José Carlos Ferreira Lopes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21.
1249	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Carlos Martins da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1857/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1250	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Carlos Pereira dos Santos,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1989/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1251	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José do Nascimento da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2376/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1252	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2372/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1253	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2351/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1254	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Maria Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1897/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1255	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear José Maria Petrilho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 98/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
1256	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Rogério de Mendonça,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1895/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1257	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1891/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1258	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Júlio César Martins Cunha,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1899/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1259	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2341/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1260	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2343/21 (exoneração) -B.O. 034/21.
1261	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luiz Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1864/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1262	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luiz Carlos Muniz,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1998/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1263	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Marcelo Nunes de Jesus, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1999/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
1264	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1901/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1265	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marco Aurélio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1423/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1266	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1903/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1267	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2377/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1269	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Messias Luiz Máximo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2004/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1270	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Olímpio César dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1905/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1271	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Orlando de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 744/22 (exoneração)- B.O. 036/22.
1272	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1764/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1273	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2887/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
1274	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2345/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1275	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2009/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1276	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Roberto de Bosco Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1069/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1277	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Roberto Luis da Silva, matrícula 1362, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2216/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1278	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rogério de Andrade Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2011/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1279	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sara Miriam Lopes Gregório,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1042/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1280	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sebastião Carlos dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21.
1288	27/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gleidson Barbosa Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1630/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1289	27/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Sabrina de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/01/2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2100/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1290	27/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ruth Corbolan Coca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1526/21 (exoneração) - B.O. 007/21.
1291	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Lilian dos Santos Flores, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Vigilância Sanitário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1667/21 (exoneração)- B.O. 012/21.
1292	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Daniele Lourenço dos Santos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1110/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1293	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jane Soares Nogueira Quintais, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1111/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1294	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Damaris Golfeto Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 958/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1295	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Valdiere Clemente Brandão , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1017/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1296	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luís Henrique Pereira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3047/21 (exoneração) - B.O. 059/21.
1297	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gisele de Abreu Oliveiras Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1220/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1298	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Silvana da Silva Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1018/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1299	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Márcia Helena da Silva Barros,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1298/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1300	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomeação Caroline Afonso Camoleze, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1093/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1301	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 2315/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1302	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomeação Márcia Regina Balieiro Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1174/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1303	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Janaína Azenha de Sousa Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1119/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1304	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Georgea dos Santos Francisco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1173/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1305	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Cláudia Tatiana da Cunha Pompermyer , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1048/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1306	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Lúcia Cândido Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21.
1307	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21.
1307	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1223/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1308	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Regina de Paula , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1034/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1309	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria de Fátima Nascimento Félix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1058/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1310	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alessandra de Souza Calazans Fernandes , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2517/21 (exoneração) - B.O. 039/21.
1313	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Pamela Barcelos da Silva Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1336/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1314	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sandra Sá Xavier , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1016/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1315	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1556/21 (exoneração) - B.O. 009/21.
1316	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alessandra Machado Nepomuceno , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1283/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1317	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Fernando Antônio Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o)Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1666/21 (exoneração)-B.O. 012/21.
1318	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Marta Helena de Souza Aguiar Paiva , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1035/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1319	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Valéria dos Santos Baracho da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1037/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1320	27/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Denisar de Ávila Gouvêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2228/21 (exoneração)- B.O. 027/21.
024	26/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.226/2020, referente ao Pregão Presencial n. 203/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais para atender o Pronto Atendimento Paraíso / SAMU e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9896/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Ezequias Monteiro dos Reis - matrícula: 26.264. - Pronto Atendimento Paraíso: Janete da Conceição Neves - matrícula: 12.619 e Dercy Dinuci - matrícula: 12.950. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2020 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020.	B.O. 004/21. Revogada pela Resolução nº 202/SMS/FMS/21 - B.O. 055/21.
1025	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Wagner Cavalcanti de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2075/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1026	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Luanda Chagas da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) cia Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2096/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1027	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Camila Alves de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1369/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1028	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Mario Augusto Rodrigues Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 -EXTRA.
1029	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Samuel Robson da Silva Marinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1919/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1030	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marco Antônio Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2062/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1031	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Leandro Macedo Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2058/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1032	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Raquel dos Santos Matias, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2088/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1033	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Lidiane Aparecida Góes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2059/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1034	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Melchíades Corrêa Utrini, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2098/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1035	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1864/21 (exoneração)-B.O. 020/21.
1036	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1429/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1037	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Miriam Machado Fabris, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2067/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1038	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Robson Rabelo Mol Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1431/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1039	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Aparecida Campos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	BO 05/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 397/21 (exoneração)- BO 01/21. Revogada pela Portaria nº 2063/22 (exoneração)- BO 042/22
1040	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ariadne de Faria Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2105/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1041	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Elizete do Rocio da Silva Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2046/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1042	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jouse Fonseca Reis, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2057/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1043	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2295/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1044	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Cristina Pereira Maretti, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2042/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1045	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Lucia Helena Lopes de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2085/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1046	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a João Maria de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2054/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1047	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Valdinei Rogério Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2249/21 (exoneração)- B.O. 027/21.
1048	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alessandra da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1799/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
1049	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Thalita Gonçalves de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2103/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1050	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alex Gomes de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1750/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1051	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA.
1052	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Damiana Vital Canela Silvestre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1491/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1053	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2079/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1054	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Aristides Moreira Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2055/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1055	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Letícia Aparecida Diniz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2084/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1056	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Tiago Daniel Correa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2074/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1057	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Willian de Andrade Denegri, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2076/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1058	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a André Luiz Goulart Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2870/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1059	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Glénio Paixão Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1371/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1060	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Thallys Paiva de Paula, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2114/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1062	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Benedito Edi da Silva Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2044/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1063	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Davi Marcelo da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1589/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1064	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luis Fernando dos Santos Rufino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21. Revogada pela Portaria nº 1813/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
1065	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2373/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1066	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Adriana dos Santos Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2115/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1067	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ailton José Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1367/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1068	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Eleno do Carmo Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2131/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1069	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gabriela Rossi Pontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2132/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1070	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2144/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1071	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Rosângela Gonçalves Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2156/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1072	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Silviane Waleska Fernandes Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1721/21 (exoneração)-B.O. 013/21.
1073	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Valmo Carneiro dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2160/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1074	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luiz Roberto Andrade e Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2142/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1075	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a David da Costa Castro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2129/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
1076	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Celso Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2164/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1077	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Alana de Paula Machado, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1649/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1078	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Alonso Domingos de Souza Júnior, servidor(a), para exercer a função a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1657/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1079	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alvaro de Avelar da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1582/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1080	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1583/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1082	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Anderson Cazati de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1650/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1083	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2327/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1084	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Vigilânia Sócio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1651/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1085	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Antônio Carlos Fernandes Salgado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1584/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1086	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Antônio Elias de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1585/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1087	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Arthur de Azevedo Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1751/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1088	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Bruno Renato Soutulho Farinha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2365/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1089	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1580/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1090	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carlos Antônio Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1587/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1091	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Cátia Costa da Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1705/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1092	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Cíntia Emi Inagaki, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretora de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1652/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
1093	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1605/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1094	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Creusa Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1606/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1095	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Daisy Goes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1598/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1096	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Daniel Lúcio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1588/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1097	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Tatiana Alves Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1783/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
1098	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Tamara da Silva Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1711 (exoneração)- B.O. 042/22.
1099	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Vânia Carla Chagas Gonche, servidor(a), para exerce a função gratificada de Diretor de Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1656/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1100	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Wagner Nery Copola, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1665/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1101	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Yohana Cordova Mazza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21.
1102	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Emanuele Dalpra Afonso, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1569/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1103	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Juliana dos Santos Carneiro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2338/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1104	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fabiano Bento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1782/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
1105	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Evelyn Bazoti de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21.
1106	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Geraldo Lúcio Leal da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 230/22 (Exoneração) - B.O. 012/22.
1107	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Gilberton Ailton de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2325/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1108	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Gisele Anacleto da Silva Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2546/21 (exoneração)- B.O. 041/21.
1109	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear José Maurício de Almeida Melo, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1675/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1110	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Josiele Bom da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1693/21 (exoneração)-B.O. 012/21.
1111	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1570/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1112	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Júlio César Caetano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1590/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1113	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Kamila Luane da Rocha, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1654/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1114	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1571/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1115	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Elisabete Cristina Augusto Corrêa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2367/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1116	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Leonardo Pereira Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1576/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1117	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Levino Félix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1591/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1118	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luana da Silva Lazzarin, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Tornar sem efeito.
1119	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ailton Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1963/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1120	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luciana Pereira Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1601/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1121	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luis Roberto dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1129/22 (exoneração)- B.O. 059/22.
1122	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1572/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1123	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marcelo Ferreira Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2824/21 (exoneração) B.O. 051/21.
1124	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Herbene Braga Magalhães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1592/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1125	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1655/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1126	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1577/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1127	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Patrícia da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1710/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1128	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1662/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1129	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulino Hugo Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1594/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1130	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Eduardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1595/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1131	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Roberto Dionísio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21.
1132	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora do POP, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2820/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1133	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Regina Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2364/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1134	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Roseli Costa Benedito, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1603/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1135	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2320/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1136	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Sirlene das Graças Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1664/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1139	26/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2129/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021	B.O. 005/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2129/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1140	26/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Monalisa Santos de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1656/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1656/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1141	26/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Monalisa Santos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2188/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1142	26/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Fabiana Lopes de Oliveira, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 727/19 (nomeação)- B.O. 024/19.
1143	26/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fabiana Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 888/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1144	26/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 627/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
1145	26/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021	B.O. 005/21. EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2880/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1146	26/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Pâmela Cristina Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 424/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
1147	26/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Livia Marques Ribeiro Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 376/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
1148	26/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fernanda Moranho Amendola, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3102/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
1149	26/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2842/21 (exoneração) - B.O. 052/21.
1150	26/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Soraia Seixas Guimarães dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de a partir de 27/01/2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1673/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1151	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Edenildo Nunes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2130/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1152	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2147/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1153	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carla Campos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1752/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1154	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Dione Lyrio Barboza Alves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1753/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1155	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Roberto Sampaio Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 455/22 (exoneração)- B.O. 019/22.
1156	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Lais Sá do Amaral Júnior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1754/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1157	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1766/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1158	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1767/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1159	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Renata da Cunha e Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1761/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1160	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Edna Albino da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1372/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1161	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear André Luiz Monteiro de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3120/21 (exoneração) - B.O. 064/21.
1162	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Camile da Silva Fonseca , servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2320/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1164	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Plínio Marcus Dutra Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2331/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1165	26/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Cássia Vasques Carvalho Bastos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2321/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
023	25/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrí- cula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula: 25.606 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrí- cula: 10622 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.	B.O. 004/21. Revoga a Resolução Nº 220/SMS/FMS/2020 -B.O. 052/20.
1012	25/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Claudinei Pacífico, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1114/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1013	25/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Joana de Lamare de Souza Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 535/22 (exoneração)- B.O. 024/22.
1014	25/01/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1265 de 22 de Fevereiro de 2017, a qual prorroga a cessão da servidora Márcia Aparecida Moura Avelar, matrícula nº 13025, para a Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 29007/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1265/17- B.O. 009/17.
1015	25/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Claudio Ribeiro de Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. sta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1390/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1016	25/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Claudemir Braga, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1537/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1017	25/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA.
1017	25/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1548/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1018	25/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1544/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1018	25/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021	B.O. 008/21.
1019	25/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Vanessa Gilberto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA.
1019	25/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Vanessa Gilberto,servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021	B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1550/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1020	25/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Lilia Souza Andrade Garcia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA.
1020	25/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Lilia Souza Andrade Garcia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021	B.O. 008/21.
1021	25/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Gabriel Ferreira Vilela , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1509/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1022	25/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Miralva da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1400/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1023	25/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1518/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1024	25/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Arthur da Silva Pecego, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2078/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	·Aprovar a alteração textual nas notas técnicas constantes dos Anexos IX, X, XI e XII do Termo Aditivo ao Convênio 122/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referentes ao incentivo a procedimentos realizados no serviço especializado de diagnóstico por imagem da Santa Casa de Misericórdia de Resende	B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 001/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução nº 013/20.
002	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2021	B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 002/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
003	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Tornar público a substituição do Conselheiro Paulo César Silva pelo associado Gabriel Rios Tavares, como suplente do Comitê pela Transparência Social a partir do dia 18 de janeiro de 2021.	B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 003/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
004	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA JOSÉ DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES matrícula 7397à vista do Processo Administrativo 7783/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/12/2020	B.O. 009/21.
005	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32502/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/12/2020	B.O. 009/21.
006	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22187/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/12/2020	B.O. 009/21.
007	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32218/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/12/2020.	B.O. 009/21.
008	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula 6162 à vista do Processo Administrativo 443/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/01/2021	B.O. 009/21.
009	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ADAILTON DA SILVA matrícula 12154 à vista do Processo Administrativo 11028/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/01/2021	B.O. 009/21.
010	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NILTON MARTINS CASTILHO matrícula 12073 à vista do Processo Administrativo 28977/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2020.	B.O. 009/21.
011	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28472/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/01/2021.	B.O. 009/21.
012	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO matrícula 5740 à vista do Processo Administrativo 21530/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/01/2021	B.O. 009/21.
013	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCO matrícula 5290 à vista do Processo Administrativo 25698/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2021	B.O. 009/21.
014	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/01/2021, a CATARINA RAMOS MOTA, matrícula nº 20994 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 2743/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/01/2021.	B.O. 009/21.
015	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 04/01/2021, a FABIANA BRAGA SILVA, matrícula nº 24788 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 2681/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021	B.O. 009/21.
016	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/01/2021, a BENTO FABIO MORAES E SOUZA, matrícula nº 25543 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 2998/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/01/2021	B.O. 009/21.
022	22/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos os componentes básico da farmácia básica da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/ RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.806/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2021 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2021 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/01/2021.	B.O. 004/21.
1000	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Norma de Oliveira Batista Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1450/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1001	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Renato Luiz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1452/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1002	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sidney Siqueira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1454/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1003	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Helena Moreira da Silva de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1459/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1004	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1461/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1005	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Angélica Rocha Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1463/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1006	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Mislene Gleidiane Batista da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1914/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1007	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Walber Cipriano dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1455/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1008	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2212/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1009	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rodrigo Siqueira Leo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2072/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1010	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Edson José da Fonseca Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1396/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1011	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Cesar Alvarenga de Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1409/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
876	22/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Renata Serpa Salviano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021	BO 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 902/22 (exoneração)- B.O. 042/22
877	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Lúcia Martins Vicente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 282/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
878	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Maria Silvério , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2247/21 (exoneração)- B.O. 027/21.
879	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Danielle de Oliveira Barbosa , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 289/21 (exoneração)-BO 001/21. Revogada pela Portaria nº 1822/22 (exoneração)-BO 042/22
880	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Paula Gomes Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1427/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
881	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1943/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
882	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1945/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
883	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1757/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
884	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1944/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
885	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1882/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
886	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Emerson Cunha do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	BO 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1575/22 (exoneração)- BO 042/22.
887	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Lúcia Helena de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2060/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
888	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1747/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
889	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rosana Souza Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1837/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
890	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Antônio Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1818/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
891	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alexandre de Oliveira Pachú, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1841/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
892	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Erineu dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1858/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
893	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1896/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
894	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA.
895	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA.
896	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Giseli Cristina de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1902/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
897	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gleidson Rocha de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1903/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
898	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Izabel Cristina de Souza Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1904/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
899	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luis Claudio de Moraes , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1393/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
900	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luís Fernando Martins Garcia Fontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA.
902	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Marina Alves Porto, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1912/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
903	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rachel Mayer Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21. Revogada pela Portaria nº 1819/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
904	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Sheila Gomes de Oliveira, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1922/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
905	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1925/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
906	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Angelita Arantes Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1391/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
907	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	BO 05/21-EX. Revogada pela Portaria nº 856/22 (exoneração)-BO 041/22-Ext. Revogada pela Portaria nº 1553/22 (exoneração)-BO 042/22
908	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maria da Glória de Andrade Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1500/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
909	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Thais Alves de Araújo Couto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1554/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
911	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Adriana Maria Moreira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1389/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
912	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Andrea Gonçalves Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1536/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
913	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Deise Cataldo, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coodenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1538/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
914	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada, de Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1539/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
915	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Eliane Dias da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1540/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
916	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Eliane Duarte da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1493/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
917	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Gláucia Lemos da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 252/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
918	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Isabel Verônica dos Santos Arruda Campos, servidor(a), para exercer a função de gratificada Coordenador de gestão de pré escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1542/22 (exoneração)- BO 042/22. Revogada pela Port. nº 835/22 (exoneração)- BO 050/22.
919	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Isabella de Almeida Alves Barreto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2780/21 (exoneração) - B.O. 051/21.
920	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1543/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
921	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear José Luiz Quimente Oliveira Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 1º ao 3 ano e Incentivo a Alfabetização , símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1545/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
922	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Leonardo Souza Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1494/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
923	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Livia Eller Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1495/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
924	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Luana Mesquita Zikan Franca, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1546/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
925	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Marco Antonio de Oliveira Barboza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1496/22 (exoneração)- B.O. 005/21-Extra.
926	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Nelson Alves Madeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2020.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1430/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
927	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 255/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
928	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Rosiane de Carvalho Miranda, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1547/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
929	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 4° ao 5° ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Port. nº 1549/22 (exoneração)-BO 042/22. Revogada pela Port. nº 830/22 (exoneração)-BO 050/22-Extra
930	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Sueli de Paula e Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1498/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
931	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Tânia Mara de Oliveira Tavares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA.
932	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Virginia Teodoro Inocêncio, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1551/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
933	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2781/21 (exoneração) - B.O. 051/21.
934	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Claudia Aparecida de Paula Villela, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1503/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
935	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Cristiane Porceno Silveira Moreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1504/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
936	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 257/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
937	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1506/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
938	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Fernanda Beatriz Vasques Belucci, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1507/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
939	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1433/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
940	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gilson Barboza Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1397/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
941	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jorge de Jesus Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1398/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
942	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Mara Cristina de Oliveira Gama , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1399/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
943	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Marcela da Silva Benicio, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1510/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
944	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Patrícia Rodrigues Levy, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1511/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
945	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1401/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
946	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rui Fernando de Souza Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	BO 005/21-EX Revogada pela Portaria nº 1402/22 (exoneração)-BO 042/22. Revogada pela Portaria nº 1402/22 (exoneração)-BO 047/22-EX
947	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Tatiana de Almeida Soares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1514/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
948	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Waléria Aparecida do Prado, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1515/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
949	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Joaciana Pesanha Barbosa da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 591/22 (nomeação)- B.O. 026/22.
950	22/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Mayra Fernanda Castilho da Cruz , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021.	B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2512/21 (exoneração) - B.O. 039/21.
951	22/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luís Felipe Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021.	B.O. 004/21. Revoga a Portaria nº 407/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
952	22/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fábia Aparecida Sampaio Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021.	B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1234/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
953	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Wiliane Santana Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA.
954	22/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Bianca de Fátima Batista Narcizo , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021.	B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1690/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
955	22/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Idaci Figueira Marinho de Souza , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021.	B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1472/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
956	22/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Lana Nayara Rodrigues Andrade , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021.	B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2289/21 (exoneração)- B.O. 030/21.
957	22/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carlos Roberto Costa , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2022 (exoneração)- B.O. 042/22.
958	22/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcos Fernando Teixeira Monteiro , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1916/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
959	22/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Leandro Evantuiro Florêncio da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021.	B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 946/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
960	22/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Paula da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021.	B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1528/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
961	22/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adriana Coelho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021.	B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 668/19. (nomeação)- B.O. 021/19.
962	22/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Lenin Soares Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021.	B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1742/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
963	22/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3751/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021.	B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 3751/18. (nomeação)- B.O. 026/18.
964	22/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021.	B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 657/22 (exoneração)- B.O. 029/22.
965	22/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Janaina Lavinas Moura, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021.	B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 163/19 (nomeação)- B.O. 006/19.
966	22/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Janaina Lavinas Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021.	B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1023/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
967	22/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gustavo Moreira Motta , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021.	B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 231/22 (exoneração) - B.O. 012/22.
968	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Claudia Guimarães da Silva Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1405/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
969	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Geyza Aparecida Pereira dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1517/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
970	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Donizetti Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1406/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
971	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Juliana Rocha da Costa Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1407/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
972	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Levigston dos Santos Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1408/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
973	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Nilo José do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1519/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
974	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1520/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
975	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gilberto da Silva Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1411/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
976	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2980/21 (exoneração)- B.O. 057/21.
977	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Mauro José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1413/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
978	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Suelen Cristina Faria Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA.
980	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Aníbal Ferreira Fortes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1436/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
981	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Benedito Ramos Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA.
982	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Bruno Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1437/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
983	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carlos Rafael da Silva Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1438/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
984	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Celeste das Graças Theodoro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21-EXTRA. Tornar sem efeito.
985	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Célia Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2783/21 (exoneração)- B.O. 051/21.
986	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Cláudio de Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1439/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
987	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Eduardo Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1440/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
988	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3020/21 (exoneração) - B.O. 059/21.
989	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fabio Castilho de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA.
990	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Francisco Nascimento Quaresma, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1441/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
991	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1443/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
992	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2279/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
993	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jorge da Silva Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1444/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
994	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Mauro Silva de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1445/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
995	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Julia Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1446/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
996	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Leandro Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1447/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
997	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luis Antonio Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1448/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
998	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1449/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
999	22/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marco Antônio dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 005/21 - EXTRA.
870	21/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Patrícia Souza Rezende, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2356/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2021.	B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 2356/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
871	21/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Lúcia Helena Lopes de Souza, da função gratificada de Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 1365/18. (nomeação)- B.O. 007/18.
873	21/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Claudia Miglioli Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021.	B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2301/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
874	21/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Daniel Ribeiro Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2021.	B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1158/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
863	20/01/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1709 de 06 de abril de 2017, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, Psicóloga, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 4084/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1709/17.
864	20/01/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2184 de 29 de junho de 2017, a qual autoriza a cessão da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 0433/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2184/17 -B.O. 027/17.
865	20/01/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 777 de 24 de janeiro de 2017, a qual autoriza a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, Procurador do Município, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 0094/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01/01/2021	B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 777/17 - B.O. 005/17.
866	20/01/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1047 de 13 de agosto de 2019, a qual autoriza a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, Guarda Municipal, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 30.818/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021	B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1047/19 - B.O. 036/19.
867	20/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 2798/18 (nomeação)-B.O. 010/18. Tornar sem efeito pela Portaria nº 1482/21- B.O. 006/21.
868	20/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rute Pereira de Queiroz Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 930/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
018	19/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva e corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 26.264 Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714 UPA: Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula 23.954 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021.	B.O. 004/21. Revoga a Resolução nº 228/SMS/FMS/2020. Revogada pela Resolução nº 073/SMS/FMS/21-B.O. 020/21.
019	19/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2020, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., através do Processo Administrativo nº 25.211/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2020 - OLIVEIRA IMUNIZA- ÇÕES, CONSEVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Servidores: Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori André da Conceição - Matrícula: 7.636 Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714 UPA: Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula 23.953 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Unidade de Pronto Atendimento - Paraíso Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661 Malvina Antônio Irineu - Matrícula: 12.102. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021.	B.O. 004/21. Revoga a Resolução nº 085/SMS/FMS/20- B.O. 025/20. Revogada pela Resolução nº 235/SMS/FMS - B.O. 065/21.
020	19/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2020, que objetiva a aquisição de pneus, para atender a Central de Veículos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.075/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2020 - LUKAUTO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2020 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/12/2020.	B.O. 004/21.
021	19/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 247/2020, que objetiva a aquisição de óleo lubrificante, graxa e aditivo de radiador, para atender a frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.003/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2020 - IGARATÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2020 - LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2020.	B.O. 004/21.
848	19/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021	B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1532/21 (exoneração) - B.O. 008/21.
849	19/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Lucas de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021.	B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 423/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
850	19/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rosana Lúcia Corrêa André,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021	B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1645/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
851	19/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Arciziane Mara Batista Guedes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021	B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1105/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
852	19/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carla de Aguiar Soares Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021	B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1051/18 (nomeação) -B.O. 007/18
853	19/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rayan Gomes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021	B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1089/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
854	19/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carlos Elias dos Santos Curty Junior, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 712/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021	B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 712/18 (nomeação) - B.O. 005/18 - Extra.
855	19/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Stefani Moreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021	B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1770/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
856	19/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2976/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021	B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2976/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
857	19/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcelino Xavier de Aguiar Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 18.01.2021	B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 2238/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
858	19/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Stefani Moreira da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 769/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021	B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 769/18 (nomeação) - B.O. 005/18 Extra.
859	19/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marcelino Xavier de Aguiar Martins,do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3398/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021	B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 3398/18 (nomeação) - B.O. 020/18.
860	19/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thaís Dias Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021	B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 715/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
861	19/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar, a pedido, Luciane Araújo Arantes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico, do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/18, a vista do processo administrativo nº 0063/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2021	B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2155/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
862	19/01/21	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25776, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Cabral, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 6535/2020 e Contrato Administrativo nº 201/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2021	B.O. 003/21.
004	18/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de janeiro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora Weyla Ramalho Seabra Gutian, matricula nº 1214, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. Resende 18 de janeiro de 2021.	B.O. 003/21.
016	18/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva - matrícula: 11.642, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de equipamento para oxigenoterapia domiciliar, em atendimento às necessidades de paciente do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.006/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2020 - R.A.M MARQUES DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2020.	B.O. 004/21.
017	18/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Ezequias Monteiro dos Reis - matrícula: 26.264, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2020, que objetiva a aquisição de materiais elétricos para suprir o Setor de Manutenção do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.376/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2020.	B.O. 004/21.
836	18/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luis Carlos Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021	B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1636/22- B.O. 048/22-EXTRA.
837	18/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021	B.O. 003/21.
839	18/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rosangela Araújo Cerveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021	B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1646/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
840	18/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fabíola Fernandes Moura da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021	B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1268/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
841	18/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcella Perlipo da Silveira Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021	B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 2379/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
842	18/01/21	Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal	Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Júlio Cezar de Carvalho Luciana Rosseti Santos Souza Regina Glória do Nascimento Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 102/20.	B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 102/20 - B.O. 004/20. Revogada pela Portaria nº 049/22- B.O. 002/22.
843	18/01/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 073 de 26 de janeiro de 2006, a qual autoriza a permuta entre Ana Paula Correa da Silva Sá, Professor Docente II, matricula nº 10512-7, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Beatriz da Silva, Professora Docente I, matrícula nº 6908, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo n° 26.232/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021.	B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 073/06.
844	18/01/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira deGuarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Iselei Carneiro Correa, matrícula 6971, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006653-53.2015.8.19.0045, a vista do processo administrativo nº 2995/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2011.	B.O. 003/21.
845	18/01/21	Designações	Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 -Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021	B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1150/20 - B.O. 068/20 Extra.
846	18/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maria Aparecida da Silva, matrícula 23242, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1299/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1299/18 (nomeação) - B.O. 007/18
014	15/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Aline Aparecida de Castro - matrícula: 14.923 e Maria de Fátima Azevedo Nogueira - matrícula: 25.840 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 218/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os pacientes do SAI, com disponibilização de cartões magnéticos, com carregamento mensal, no atendimento aos pacientes com dificuldade socioeconômica cadastrados no SAI, Serviço de Atenção Integral em Pneumologia e Dermatologia Sanitária, com o objeto de favorecer adesão dos pacientes com Tuberculose e Hanseníase, benefício será dispensado mensalmente ao usuário, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 18.190/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2020.	B.O. 004/21.
015	15/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Jailson Fernandes da Silva - matrícula: 25.837 e Fernanda de Paula Martins - matrícula: 13.126 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 219/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os pacientes do SAE - Serviço de Atenção Especializada em IST/HIV/ HEPATITES VIRAIS, após a avaliação social e cadastro no CAD ÚNICO da Assistência Social, o benefício será dispensado mensalmente ao usuário, para facilitar a adesão aos pacientes ao tratamento, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 18.191/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2020.	B.O. 004/21.
816	15/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Igor de Mello Nogueira, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1759/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1759/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
817	15/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Igor de Mello Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 542/22 (exoneração)- B.O. 025/22.
818	15/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 022/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 022/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
819	15/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Cíntia Viana Rangel Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1821/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
820	15/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Felipe Sene da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 903/22 (nomeação) -B.O. 042/22.
821	15/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 172/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 172/19 (nomeação)- B.O. 006/19.
822	15/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ulisses Viana da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1839/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
823	15/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Catarina Ramos Mota, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 438/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 438/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
824	15/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1366/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
825	15/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4205/18 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 4025/18 (nomeação)- B.O. 044/18.
826	15/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Kadine Anne Souza de Araújo Lima, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 870/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 870/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA.
827	15/01/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, credenciado através da Portaria nº 4381 de 23.11.2018	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 4381/18 (credenciamento)- B.O. 050/18.
828	15/01/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 002/21.
829	15/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear André Dejair Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021.	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 232/22 (exoneração) - B.O. 012/22.
830	15/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear José Luiz dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021.	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2422/21 (exoneração) - B.O. 035/21.
831	15/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Roberta Duarte de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1725/21 (exoneração)-B.O. 013/21.
832	15/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Bruna Teodoro de Souza Camilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 931/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
833	15/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Leydiane Cilene da Pascoa Silva Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 947/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
834	15/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Shirlei Machado de Carvalho Matsumura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1091/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
013	14/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 199/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a todas as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.272/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 599/2020 - G A - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 600/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 601/2020 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 603/2020 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2021.	B.O. 003/21.
800	14/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 450/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
801	14/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1833/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
802	14/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Caroline Estigarribia Buss Macedo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1117/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1117/18 (nomeação) - B.O. 007/18..
803	14/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2253/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
804	14/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jhonatan da Costa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2021.	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1924/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
806	14/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Clodoaldo da Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 923/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
807	14/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Robson de Abreu de Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 406/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 406/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
809	14/01/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 721 de 31 de julho de 2020, a qual está designando o servidor Carlos Elias Curty Júnior, matrícula nº 23.328, para fiscalizar a execução de serviço de Construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, à vista do processo administrativo n° 15.839/2020	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 721/20 (designação)- B.O. 045/20.
810	14/01/21	Designações	Designar a servidora Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279, para fiscalizar a execução de serviço de Construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, à vista do processo administrativo n° 15.839/2020.	B.O. 002/21.
811	14/01/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1091 de 05 de novembro de 2020, a qual está designando a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, matrícula nº 23.536, para fiscalizar a execução de reforma do portal e implantação e reforma da sinalização turística do Distrito da Serrinha do Alambari, conforme processo administrativo n° 7067/2020.	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1091/20 (designação)-B.O. 061/20.
812	14/01/21	Designações	Designar a servidora Ana Paula Matos de Castro, matrícula nº 24.799, para fiscalizar a execução de reforma do portal e implantação e reforma da sinalização turística do Distrito da Serrinha do Alambari, conforme processo administrativo n° 7067/2020.	B.O. 002/21.
813	14/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Conceição da Silva Coelho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 899/19 (nomeação)- B.O. 030/19.
814	14/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 090/22 (exoneração)- B.O. 006/22.
815	14/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Robson de Abreu de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1802/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
012	13/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de stand, tenda e cadeira, com manutenção e montagem, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde deste Município de Resende/RJ, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de corrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.294/20, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/20 - FRONT ESTRUTURAS EIRELI - EPP. Superintendência de Atenção Primária à Saúde Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira - matrícula: 13.729 e Cácia Mônica Osório -matrícula: 10.434. Superintendência de Atenção Especializada Sabrina Nunes da Silva - matrícula: 18.908 e Lenimar Dias Adriano da Costa -matrícula: 23.316 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/20 - MVS - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Superintendência de Atenção Hospitalar Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes -Matrícula: 11.714 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2020	B.O. 003/21.
795	13/01/21	Designações	Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428-3, para fiscalizar o serviço de engenharia estrutural para recuperação de encontro (função de arrimo e suporte), de obra de arte especial, denominada Ponte Nilo Peçanha, situada na Avenida Nova Resende, s/n, Bairro Campos Elíseos, Resende/ RJ, conforme processo administrativo nº 11406/2020 e Contrato Administrativo nº 119/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 859/2020 (designação)- B.O. 051/20.
796	13/01/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula nº 11829, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o serviço de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 3068 de 26.02.2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 3068/18 (credenciamento)- B.O. 013/18.
797	13/01/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar César Trote Rodrigues Júnior, matrícula nº 22124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no serviço de manutenção, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 002/21.
798	13/01/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1764 de 19 de abril de 2017, a qual autoriza a cessão de Nivaldo da Silva, matrícula nº 2837, Auxiliar de Serviços Gerais, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 2556/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1764/17- B.O. 018/17.
799	13/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marline de Faria Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1642/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
002	12/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA CARLA DE ALMEIDA VIANA, Matrícula nº 26206,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 29301/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/01/2021	B.O. 009/21.
003	12/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANA CARLA SILVA DE SOUZA OLIVIERA CLAUDINO, Matrícula nº 26199, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 2610/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021	B.O. 009/21.
005	12/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22124 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 379/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de linhas telefônicas, em atendimento às necessidades das Unidades de Saúde deste Município, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12450/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2018 - C & G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 13/SMS/FMS de 18/01/2019	B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 013/SMS/FMS/19- B.O. 006/19.
006	12/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 327/19, objetivando a aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23847/18, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803. Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros de Carvalho -matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090. Superintendência de Saúde Mental:Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538. Superintendência de Atenção Básica:Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 11.214. Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062. Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169. Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639. Direção da UPA: Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 301/SMS/FMS de 18/12/2020	B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 301/SMS/FMS/20 - B.O. 001/21.
007	12/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA. - Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Cédar Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124. - Superintendência de Saúde Bucal: Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122. - Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha - matrícula: 8622. - Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589. - Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 267/SMS/FMS de 06/11/2020	B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 267/SMS/FMS/20-B.O. 067/20. Revogada pela Resolução nº 070/SMS/FMS/21-B.O. 020/21.
008	12/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 314/19, objetivando a aquisição de empresa especializada para o serviço de desinfecção e higienização de caixas d-água e/ou reservatório para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.776/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803. Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros de Carvalho -matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090. Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin matrícula 8.538. Superintendência de Atenção Básica:Cássia Mônica Osório matrícula: 10.434 e Daniele Lourenço dos Santos matrícula: 11.214. Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis matrícula 23.062. Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa matrícula: 15169. Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest matrícula: 10.639. Direção da UPA: Maria Aparecida Mota matrícula: 24.526 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes matrícula: 11.714 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 190/SMS/FMS de 03/08/20.	B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 190/SMS/FMS/20 - B.O. 045/20.
009	12/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 29 de dezembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor VICENTE ALVES DA SILVA, matrícula nº 3914, aposentado no cargo de Motorista, nível 4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - SELMA FERREIRA DA SILVA, cônjuge, nascida em 09/02/1948, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.259,46 (Hum mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 002/21.
009	12/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306. - Superintendência Administrativa da UPA:Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula: 23.954. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257. - Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula: 23.954. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 046/SMS/FMS de 14/02/2020	B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 046/SMS/FMS/20 - B.O. 009/20. Revogada pela Resolução nº 072/SMS/FMS/21-B.O. 020/21.
010	12/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Nomear, Bianca Ferreira Belan de Oliveira, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.	B.O. 002/21.
010	12/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de ResendeRJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803. Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18853 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420. Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar -Mariana de Lima Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa da Silva, matrícula: 18.722.	B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/20 - B.O. 008/20. Revogada pela Resolução nº 133/SMS/FMS -B.O. 041/21.
010	12/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA -Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada - Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018. Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 036/SMS/FMS de 11/02/2020	B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/20.
011	12/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME);Thais de Souza Vieira- matrícula: 25139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - matrícula: 23.954 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2018 - RAM MARQUES ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 207/SMS/FMS de 08/11/2019.	B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 207/SMS/FMS/19- B.O. 050/19.
02	12/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Altera a Resolução nº 01, de 13 de janeiro de 2016, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básica de Resende.	B.O. 003/21.
776	12/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 695/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 695/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
777	12/01/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº n.º 3187/17, a qual designa Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, para responder pelo cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021	B.O. 002/21. Tornar sem efeito a Portaria nº n.º 3187/17.
778	12/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Daniela Vieira Canil da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 251/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
779	12/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Bruna Rebeca Pereira da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2015/18, à vista do processo administrativo nº 490/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021.	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 2015/18 (nomeação)-B.O. 008/18.
780	12/01/21	Revogações de Portarias	Revoga a Portaria nº 1150, 09 de dezembro de 2020 a qual designa a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula 24.194, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1150/20.
781	12/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Luciano Nascimento do Carmo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1686/18, à vista do Processo Administrativo nº 2767/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1686/18 (nomeação)-B.O. 008/18.
782	12/01/21	Designações	Designar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a contar de 18.01.2021, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23299, estará em gozo de férias	B.O. 002/21.
783	12/01/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Valter Antônio dos Santos Junior, matrícula 20768, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 27474/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020	B.O. 002/21.
784	12/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Wanessa Miglioli Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2310/18, à vista do Processo Administrativo nº 317/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 2310/18 (nomeação)-B.O. 009/18.
785	12/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Anai Rangel da Silva, do cargo de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 623/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 623/18 (nomeação)-B.O. 004/18.
786	12/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Anai Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021.	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1959/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
787	12/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Tereza Liana Jung de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 484/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
788	12/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Celso de Farias Barros, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 654/18 (nomeação)-B.O. 004/18.
789	12/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1260/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
790	12/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marselha Siqueira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2240/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
792	12/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2794/21 (exoneração) B.O. 051/21.
793	12/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1490/21 - B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1490/21 (exoneração) - B.O. 008/21.
794	12/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ivani Custódia da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021.	B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1842/21 (exoneração)-B.O. 019/21.
002	11/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Nomear ISABELA CRISTINA DE BARROS (matrícula nº 99228), JULIANA MARIA ROQUE SILVA (matrícula 1184) e SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA (matrícula 1194) como membros da Comissão Permanente de Licitação - SANEAR, referente ao exercício do ano de 2021, de acordo com o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/1993. Parágrafo único: Os trabalhos serão presididos por ISABELA CRISTINA DE BARROS. Designar ISABELA CRISTINA DE BARROS, matrícula nº 99228, para exercer a função de Pregoeiro, e JULIANA MARIA ROQUE SILVA (matrícula 1184) e SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA (matrícula 1194) para comporem a respectiva Equipe de Apoio, durante o exercício de 2021, de acordo com o previsto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.	B.O. 002/21.
004	11/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 035, de 09 de janeiro de 2012, que concede aposentadoria para a servidora MYRIAN APARECIDA DE ARAUJO, a partir de 26/12/2020, face ao seu falecimento	B.O. 002/21.
004	11/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 435/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva dos equipamentos oftalmológicos da Rede Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 1029/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME. - Policlínica Manejo Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 e Fernanda Senna de Oliveira -matrícula: 24200 - Policlínica Paraíso Lenimar Dias Adriano da Costa - matrícula: 23316 e Elenice Maria Sabino de Souza - Matrícula: 25.401 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 036/SMS/FMS de 13/03/2019	B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/19- B.O. 013/19.
005	11/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 27 de novembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula nº 10462, aposentado no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CELIA SOUZA AGUIAR KOM, cônjuge, nascida em 07/08/1961, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 002/21.
006	11/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 06 de novembro de 2020, pensão ao beneficiário do ex-servidor Paulo Cesar Reis de Souza, matrícula nº 21663, em atividade, no cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - FABIOLA REZENDE DE SOUZA, cônjuge, nascido em 01/05/1966, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.123,38 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 002/21.
006	11/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 06 de novembro de 2020, pensão ao beneficiário do ex-servidor Paulo Cesar Reis de Souza, matrícula nº 21663, em atividade, no cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - FABIOLA REZENDE DE SOUZA, cônjuge, nascido em 11/05/1966, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.123,38 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 006/21.
007	11/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 1134, de 22 de agosto de 2007, que concede aposentadoria para o servidor VICENTE ALVES DA SILVA, a partir de 29/12/2020, face ao seu falecimento.	B.O. 002/21.
008	11/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Refixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.311,62 (Hum mil, trezentos e onze reais e sessenta e dois centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 002/21.
001	08/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 313/2020, que objetiva a aquisição de máscaras faciais para atender o CTI - Isolamento e Pediatria, a serem utilizadas em pacientes com COVID, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, causador da COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.205/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/12/2020.	B.O. 003/21.
002	08/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 265/2020, que objetiva a aquisição de cilindros para armazenamento de gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência e SMS, a fim de equipar as ambulâncias em transportes de pacientes críticos que demandam uso de gás medicinal durante o trajeto e atendimento, pacientes que estão acamados e necessitam de oxigênio para manutenção da vida e procedimentos, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.189/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 622/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2020.	B.O. 003/21.
003	08/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Gustavo A. Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Gomes Sabino, matrícula 13.100, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 256/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização de procedimentos de anatomia patológica, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.117/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2020 - LABORATÓRIO TAFURI DE PATOLOGIA LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2020.	B.O. 003/21.
767	08/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Willian Balieiro de Almeida Silva, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4048/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4048/18 (nomeação).
768	08/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar João Roberto Barroso Faria, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 571/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 571/19 (nomeação)- B.O. 017/19.
769	08/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maria de Fátima Cezar dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2160/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2160/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
770	08/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maria de Lourdes Andrade de Almeida, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4089/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4089/18 (nomeação)- B.O. 039/18.
771	08/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1388/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
772	08/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3648/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3648/18 (nomeação)- B.O 023/18.
773	08/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021.	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1946/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
774	08/01/21	Designações	Designar o servidor Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, a responder e perceber pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.02.2021, período em que o titular da pasta Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº 23428, estará em gozo de férias	B.O. 001/21.
775	08/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Gueile Marçal Campos da Fonseca, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 375/20 (nomeação)- B.O. 019/20.
731	07/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Olímpio Cesar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3695/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3695/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
732	07/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Cesar da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3697/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3697/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
733	07/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Cesar de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3698/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3698/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
734	07/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Santos da Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1802/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1802/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
735	07/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Roberto de Bosco Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3699/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3699/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
736	07/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sergio Murilo Soares, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3701/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3701/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
737	07/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Willians Peres de Almeida, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3704/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3704/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
738	07/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Claudinei Batista Claro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3678/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3678/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
739	07/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Eny Gomes Nicolau, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4414/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 4414/18 (nomeação)- B.O. 052/18.
740	07/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jair Rodrigues de Paula , da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 236/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 236/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
741	07/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jane Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3669/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3669/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
742	07/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar João Ramos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 235/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 235/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
743	07/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marcelo Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 237/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
744	07/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3692/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3692/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
745	07/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Orlando de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3696/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3696/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
746	07/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Glauciane Miranda da Cunha, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2670/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2670/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
748	07/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Karen Cristina de Jesus Botelho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 409/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 409/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
749	07/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 891/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
750	07/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Rangel da Fonseca Alves, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 430/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
751	07/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Queila Cristina da Silva Dias, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 397/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 397/20 (nomeação)- B.O. 022/20.
752	07/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 379/20 (nomeação)- B.O. 020/20.
753	07/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Karine Teles dos Santos, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1677/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 1677/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
754	07/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Kleber Turibio Bianchi, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 567/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 567/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
755	07/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Fabiana Márcia Silva Calixto Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2447/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2447/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
756	07/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Lidia de Almeida Ramos, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2021.	B.O. 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2689/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
757	07/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jéssica Caroline da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2452/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2452/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
758	07/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Tiago Vieira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	BO 01/21. Revogada pela Portaria nº 1889/22 (exoneração)- BO 41/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1889/22 (exoneração)-BO 042/22
759	07/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 2878/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
760	07/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Nerval Francisco dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021.	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2037/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
761	07/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Mauro Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021.	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1736/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
762	07/01/21	Designações	Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, para fiscalizar serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos, urbanos e zona rural no Município de Resende, conforme processo administrativo n° 28960/2019 e Contrato Administrativo n° 031/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.	B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 1500/2021 -B.O. 007/21.
763	07/01/21	Designações	Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, para fiscalizar o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo n° 22916/2019 e contrato administrativo nº 10/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 396/2020. (designação). Revogada pela Portaria nº 1498/21- B.O. 007/21.
764	07/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Daniel Graziani Assis, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1168/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021.	B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 1168/20.(nomeação)- B.O. 071/20.
765	07/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021.	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2225/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
766	07/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maria Clara Pimentel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.202	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1938/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001	06/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALESSANDRA NOGUEIRA DE JESUS DADAM, Matrícula nº 25997, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 1080/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021.	B.O. 009/21.
003	06/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 760, de 03 de setembro de 2004 e Portaria nº 1604, de 10 de dezembro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora JOANA MATOSO, a partir de 15/11/2020, face ao seu falecimento.	B.O. 001/21.
112	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 268/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
113	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rogéria Machado Braga, da função gratificada de Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 352/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 352/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
114	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rosiane de Carvalho Miranda, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 753/18 (nomeação)- B.O. 017/18.
115	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Naira Soares Florenzano, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 167/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 167/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
116	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função gratificada de Coordenador do 4º ao 5º ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 462/18 (nomeação)- b.o. 009/18.
117	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sueli de Paula e Silva, da função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1443/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1443/19 (nomeação)- B.O. 054/19.
118	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Tânia Mara de Oliveira Tavares, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 344/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
119	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Virginia Teodoro Inocêncio, da função gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 381/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 381/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
120	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Angelita Arantes Diniz, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 215/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 215/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
121	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gláucia Lemos da Silva, da função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 353/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 353/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
122	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 822/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
123	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Claudio de Moraes, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4305/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4305/18 (nomeação)- B.O. 049/18.
124	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 357/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 357/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
125	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria da Glória de Andrade Oliveira, da função gratificada de Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 254/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 254/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
126	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Regina Mery Fialho de Barros Moura, da função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3254/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3254/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
127	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ronilda Aparecida de Souza, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 877/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 877/19 (nomeação)- B.O. 030/19.
128	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Thais Alves de Araújo Couto, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 355/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 355/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
129	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Wladimir Joaquim de Oliveira, da função gratificada de Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O.001/21. Revoga a Portaria nº 292/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
130	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alexandre de Araújo Toledo, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 719/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 719/19 (nomeação)- B.O. 022/19.
131	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3181/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3181/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
132	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Roseli Costa Benedito da Conceição, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2197/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2197/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
133	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sheila de Oliveira Farias, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 317/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 317/20 (nomeação)- B.O. 016/20.
134	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Caroline Afonso Camoleze, da função gratificada de Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 750/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA.
135	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cássia Mônica Ozorio, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3160/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3160/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
136	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cristiane de Lima Albuquerque, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 919/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
137	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Felipe da Silveira Quinane, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1162/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1162/20 (nomeação)- B.O. 070/20
138	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada de Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3290/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3290/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
140	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ludmila Lopes Menandro de Souza, da função gratificada de Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 849/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 849/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
141	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, da função gratificada de Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 968/18 (nomeação)- B.O.006/18.
142	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1074/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1074/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
143	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sandra Helena Dutta, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3207/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3207/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
144	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ailton José Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 083/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 083/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
145	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3988/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3988/18 (nomeação)- B.O. 034/18.
146	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alessandra da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 411/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 411/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
147	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3002/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3002/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
148	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Aline Amanda Lopes Spies, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2638/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2638/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
149	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4307/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4307/18 (nomeação)- B.O. 049/18.
150	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 439/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 439/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
151	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4285/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4285/18 (nomeação)- B.O. 048/18.
152	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Maria Silvério, da função gratificada de Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 427/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
153	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ananeri Rodrigues Silva Laurindo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 033/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 033/19 (nomeação)-B.O. 002/19.
154	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 685/19 (nomeação)- B.O. 021/19 .
155	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sebastiana Alves da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 917/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 917/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
156	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratificada de Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1194/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1194/20 (nomeação)- B.O. 072/20.
157	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ângelo Márcio de Paula, da função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 827/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 827/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
158	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Antônia Jancilene de Alcântara, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 300/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
159	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1794/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1794/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
160	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Arthur de Azevedo Braga, da função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1204/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1204/20 (nomeação)- B.O. 072/20.
161	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Barbara Schachter Guidoreni, da função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1055/19 (nomeação)- B.O. 036/19.
162	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Camile da Silva Fonseca, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1421/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
163	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carla Campos da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1680/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1680/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
164	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carla Gomes Mateus, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 906/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
165	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Felipe Bruno, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 549/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 549/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
166	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3001/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3001/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
167	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4030/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4030/18 (nomeação)- B.O. 036/18.
168	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1425/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1425/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
169	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cátia Costa da Fonseca, da função gratificada de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1670/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1670/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
170	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cintia Emi Inagaki, da função gratificada de Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2170/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2170/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
171	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Clarice Aparecida Simão Lages, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1283/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1283/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
172	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3257/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3257/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
173	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Claudia Aparecida de Paula Villela, da função gratificada de Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 297/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 297/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
174	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cleide Oliveira de Araújo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2480/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2480/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
175	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cristiane Porceno Silveira Moreira, da função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 293/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
176	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Damaris Golfeto Viana, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 887/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 887/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
177	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 685/20 (nomeação)- B.O. 043/20.
178	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3835/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3835/18 (nomeação)- B.O. 028/18.
179	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2608/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2608/18 (nomeação).
180	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Walber Cipriano dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 367/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
181	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3670/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3670/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
182	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alessandra de Souza Calazans, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2609/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2609/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
183	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alessandra Guimarães Barbosa, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 623/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 623/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
184	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Antônio Carlos Nascimento, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1799/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1799/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
185	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 131/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 131/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
186	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, da função gratificada de Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 296/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 296/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
187	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Dione Lyrio Barboza Alves, da função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1671/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1671/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
188	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 280/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
189	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2973/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2973/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
190	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Erica Fernandes da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2644/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2644/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
191	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fabiana Falbo Kohl da Silva, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1578/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1578/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
192	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fábio Rodrigo Candeloro, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1038/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1038/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
193	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fernanda Beatriz Vasques Belucci, da função gratificada de Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 252/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 252/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
194	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, da função gratificada de , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 746/19 (nomeação)- B.O. 026/19.
195	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fernando Antônio Barboza, da função gratificada de Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1077/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
196	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1052/19 (nomeação)- B.O. 036/19.
197	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 310/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
198	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 301/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 301/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
199	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gabriela Rossi Pontes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 066/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 066/20 (nomeação)- B.O. 004/20.
200	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Georgea dos Santos Francisco, da função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 969/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 969/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
201	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gilberton Ailton de Oliveira, da função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2169/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2169/18 (nomeação).- B.O. 009/18
202	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gilson Barboza Guimarães, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 603/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
203	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Giovana Tognolo Vilela Macedo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 556/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 556/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
204	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gisele de Abreu de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4220/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4220/18 (nomeação)- B.O. 044/18.
205	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Glauce Kelly das Graças Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2642/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2642/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
206	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 500/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 500/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
207	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Glénio Paixão Barbosa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 601/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 601/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
208	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Glória Maria dos Santos Pereira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 550/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
209	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ieda Duarte Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 551/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 551/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
210	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 552/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 552/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
211	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar João Batista Cezar, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 219/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 219/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
212	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jorge de Jesus Porto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2640/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2640/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
213	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 654/19 (nomeação)- B.O. 019/19.
214	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jorgina dos Santos Coutinho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1766/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1766/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
215	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2050/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2050/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
216	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3218/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3218/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
217	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 644/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 644/20 (nomeação)- B.O. 042/20.
218	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Antônio da Costa Diniz, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3671/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3671/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
219	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada de Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2172/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2172/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
220	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 458/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 458/20 (nomeação)- B.O. 028/20.
221	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ketri Augusta Cassiano dos Santos, da função gratificada de Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1029/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1029/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
222	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Lais Sá do Amaral Júnior, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2641/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2641/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
223	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3434/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3434/18 (nomeação)- B.O. 019/18.
224	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 299/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 299/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
225	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4253/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4253/18 (nomeação)- B.O. 045/18.
226	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1100/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1100/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
227	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Lilian dos Santos Flores, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 725/20 (nomeação)- B.O. 045/20.
228	06/01/21	Designações	Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, a responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, por 30 (trinta) dias, a contar de 08.02.2021, período em que a titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, estará em gozo de férias.	B.O. 001/21.
229	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Antônio da Silva Fonseca, da função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 922/20 (nomeação)- B.O. 053/20.
230	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Henrique Pereira Mendes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 886/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 886/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
231	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 901/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 901/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
232	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luiz Felipe Siqueira, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 243/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 243/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
233	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 106/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 106/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
234	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 377/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 377/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
235	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finan- ças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1170/19 (nomeação)- B.O. 041/19.
236	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marcelle Xavier da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3183/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3183/18 (nomeação)- B.O. 013/18
237	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marcelo Ferreira Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2029/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2029/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
238	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 976/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
239	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Márcia Regina Balieiro de Almeida, da função gratificada de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 984/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 984/18 (nomeação).
240	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 105/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 105/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
241	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marco Antônio Mendes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 895/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 895/19 (nomeação)- B.O. 030/19.
242	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Aurélio Salvador, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1800/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1800/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
243	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Aparecida Nunes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2643/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2643/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
244	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1395/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
245	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria da Paz Soares Costa Valim, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2645/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2645/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
246	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Isabel da Cruz, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4082/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4082/18 (nomeação)- B.O. 039/18.
247	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 318/20 (nomeação)- B.O. 016/20.
248	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marília Costa dos Santos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 553/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria 553/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
249	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marina Alves Porto, da função gratificada de Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 497/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
250	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mário Augusto Rodrigues Martins, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2639/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2639/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
251	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marlisa Ramos Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 555/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 555/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
252	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Melchíades Corrêa Ultrini, da função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1410/18 (nomeação)- B.O. 003/20.
253	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, da função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3133/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3133/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
254	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mônica Carelli Gomes de Mello, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 700/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 700/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
255	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada de Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 745/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 745/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
256	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mônica Vieira da Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1589/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1589/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
257	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Natália Moreira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 554/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 554/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
258	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Nathália Aline Meirelles de Lima, da função gratificada de Assessor Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 287/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
260	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Nivaldo Pinto Junior, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1294/19 (nomeação)- B.O. 047/19.
261	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 298/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 298/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
262	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3789/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3789/18 (nomeação)- B.O. 027/18.
263	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1108/19 (nomeação)- B.O. 038/19.
264	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 930/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
265	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro,da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 049/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
266	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rafaela Luzia Valim, da função gratificada de Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 511/20 (nomeação)- B.O. 032/20.
267	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Raquel dos Santos Matias, da função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 913/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
268	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2218/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2218/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
269	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 803/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 803/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
270	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Renata Serpa Salviano, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 697/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 697/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
271	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 125/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 125/19 (nomeação)- B.O. 005/19.
272	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rodrigo Siqueira Leo, da função gratificada de Gerente Divisão Pagamento e Beneficios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 684/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 684/20 (nomeação)- B.O. 043/20.
273	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 379/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
274	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3936/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3936/18 (nomeação)- B.O. 032/18.
275	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2646/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2646/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
276	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rui Fernando de Souza Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 760/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 760/19 (nomeação)- B.O. 026/19.
277	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 629/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
278	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sandro Cândido da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 273/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
279	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sebastião Luciano da Costa Filho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1588/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1588/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
280	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1263/19 (nomeação)- B.O. 045/19.
281	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1426/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1426/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
282	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 893/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 893/19 (nomeação)- B.O. 030/19.
283	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1304/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1304/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
284	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Thamiris Sales Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1424/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1424/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
285	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ubiraci Rodrigues Damasceno, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4344/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4344/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
286	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valmo Carneiro dos Santos, da função gratificada de Assessor de Secretária, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 947/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 947/20 (nomeação)- B.O. 054/20.
287	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, da função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 710/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 710/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
288	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Vania Carla Chagas Gonche, da função gratificada de Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2171/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2171/18 (nomeação)- B.O. 009/21.
289	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Verônica Alves Martins, da função gratificada de Diretor Ouvidoria das Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 879/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 879/18 (nomeação)- B.O. 005/21- EXTRA.
290	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Vilma Andrade de Oliveira, da função gratificada de , símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2484/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2484/18 (nomeação)-B.O. 009/18.
291	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Wagner Cavalcante de Almeida, da função gratificada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1364/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
292	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 951/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 951/20 (nomeação)- B.O. 054/20.
293	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Bruno Renato Soutulho Farinha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 535/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 535/19 (nomeação)- B.O. 016/19.
294	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Adelino Correia de Melo Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 670/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 670/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
295	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 108/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 108/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
296	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Celso de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2610/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2610/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
297	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alessandra Machado Nepomuceno, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1056/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
298	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1237/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
299	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alex Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 110/20 (nomeação)- B.O. 004/20.
300	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Claudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3672/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3672/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
301	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Aline de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 445/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 445/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
302	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 904/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
303	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1200/20 (nomeação).
304	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2202/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2202/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
305	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Carolina Schimtz da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 986/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 986/20 (nomeação)- B.O. 057/20.
306	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Claudia Albano, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 924/20 (nomeação)- B.O. 053/20.
307	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da função gratificada,símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2616/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2616/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
308	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2811/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2811/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
309	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Annye Romeiro de Almeida Amorim, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 307/20 (nomeação)- B.O. 014/20.
310	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1773/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1773/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
311	06/01/21	Designações	Designar a servidora Graziele Bento Ferreira, matrícula nº 26294, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020	B.O. 001/21.
312	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Antônio Francisco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 444/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 444/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
313	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 122/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 122/20 (nomeação)- B.O. 004/20.
314	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1347/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1347/19 (nomeação)- B.O. 050/19.
315	06/01/21	Designações	Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, a responder e perceber pela Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 11.01.2021, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de férias.	B.O. 001/21.
316	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ariadne de Faria Souza, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1454/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1454/19 (nomeação)- B.O. 054/19.
317	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Arthur da Silva Pêcego, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4076/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4076/18 (nomeação)- B.O. 038/18.
318	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1007/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1007/19 (nomeação)- B.O. 034/19.
319	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Benedito de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 004/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
320	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Benedito Edi da Silva Ferreira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3221/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3221/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
321	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1188/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1188/20 (nomeação)- B.O. 072/20.
322	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Bruna Eugênio Levindo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 927/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 927/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
323	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 726/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
324	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Camila Alves de Souza, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1837/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1837/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
325	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Claudio José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1770/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1770/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
326	06/01/21	Designações	Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Clama Comércio de Gás Ltda., especializada em fornecimento de recarga de gás GLP líquido cilindros P45 e P13, conforme Ata de Registro de Preço nº 635/2020 e processo administrativo nº 23152/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020	B.O. 001/21.
327	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Claudia Guimarães da Silva Duarte, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 225/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 225/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
328	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daniela Pereira Borges, da função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 345/20 (nomeação)- B.O. 019/20.
329	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daniele Gomes Sabino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2617/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2617/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
330	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daniele Lourenço dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 864/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 864/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
331	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Danielle de Oliveira Barbosa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 699/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
332	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Deise Alves Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 752/19 (nomeação)- B.O. 027/19.
333	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Edna Albino da Silva , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 646/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 646/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
334	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, parao(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 408/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 408/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
335	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Edson Ramos Nogueira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2618/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2618/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
336	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Elaine Coelho Chaves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 923/20 (nomeação)- B.O. 053/20.
337	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3216/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Refoga a Portaria nº 3216/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
338	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 925/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
339	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Emerson Cunha do Nascimento, da função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2019/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2019/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
340	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Esther Andrade de Oliveira, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1455/19 (nomeação)- B.O. 054/19.
341	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Evelyn Bazoti de Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 880/19 (nomeação)- B.O. 030/219.
342	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fábio Whately Villas Bôas , da função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 889/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 889/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
343	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Francisca Pereira de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 428/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 428/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
344	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gabriel Ferreira Vilella, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1489/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1489/19 (nomeação)- B.O. 055/19.
345	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gerson de Sousa Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 343/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 343/20 (nomeação)- B.O. 019/20.
346	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gesana de Paulo Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 922/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
347	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Geyza Aparecida Pereira dos Santos, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 044/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 044/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
348	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1189/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1189/20 (nomeação)- B.O. 072/20.
349	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gisele de Barros Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 810/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 810/20 (nomeação)- B.O. 047/20.
350	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Giseli Cristina de Oliveira Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 501/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 501/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
351	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 921/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
352	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ila das Graças Vasques Florenzano, da função gratificada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1447/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1447/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
353	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ivo Luiz de Jesus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1428/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1428/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
354	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Izabel Cristina de Souza Carvalho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 507/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
355	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jane Soares Nogueira Quintais, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 865/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 865/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA.
356	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2619/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2619/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
357	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 647/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 647/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
358	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar João Américo Mattos , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1768/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1768/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
359	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1331/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1331/19 (nomeação)-B.O. 049/19.
360	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 461/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 461/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
361	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3003/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3003/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
362	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1774/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1774/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
363	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1171/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
364	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Josiele Bom da Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2974/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2974/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
365	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 924/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
366	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Juliana Rocha da Costa Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 223/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 223/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
367	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Kazue Maeda, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 956/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
368	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Leonardo Pereira Tavares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2176/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2176/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
369	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Levigston dos Santos Teixeira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 380/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
370	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 804/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
371	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luciane de Souza Gregorio, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1191/20 (nomeação)- B.O. 074/20- EXTRA.
372	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Antonio Fidelix, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 274/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
373	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Emídio de Almeida Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2556/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2556/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
374	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luiz Wanderley de Moura, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finan- ças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 190/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 190/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
375	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 348/19 (nomeação)- B.O. 011/19.
376	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3226/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3226/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
377	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Aparecida da Silvaa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 630/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
378	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Aparecida Mota, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 141/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 141/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
379	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Helena de Aguiar Prado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 859/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 859/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
380	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Nilde Gomes Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 519/20 (nomeação)- B.O. 032/20.
381	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Regina de Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1084/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1084/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
382	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1081/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1081/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
383	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, da função gratificada de Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4263/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4263/18 (nomeação)- B.O. 045/18.
384	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maurício José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2647/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2647/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
385	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Michele de Souza Salvino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 002/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 002/20 (nomeação)- B.O. 004/20.
386	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Michele Ferreira Demeciano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 196/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 196/20 (nomeação)- B.O. 072/20.
387	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo César Alvarenga de Macedo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4095/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4095/18 (nomeação)- B.O. 039/18.
388	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Miriam Machado Fabris, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 897/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 897/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
389	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Monique dos Santos Freitas, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 663/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
390	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Natasha Cristina Guimarães de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1340/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
391	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 606/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
392	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Pamela Barcelos da Silva Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1054/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
393	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Patrícia Fernanda Neves, da função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 047/19 (nomeação)- B.O. 002/19.
394	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1343/19 (nomeação)- B.O. 050/19.
395	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 628/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 628/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
396	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Plínio Marcus Dutra Pinheiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 617/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 617/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
397	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Queila Barbosa de Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1039/18 (nomeação)- B.O. 005/21- EXTRA.
398	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Raphael do Amaral Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 928/18 (nomeação)-B.O. 005/18- EXTRA.
399	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Raquel Batista de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1294/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
400	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Renata da Cunha e Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1681/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1681/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
401	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1203/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1203/20 (nomeação)- B.O. 072/20.
402	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rita Luzia Fagundes Maciel, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 861/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 861/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
403	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 928/20 (nomeação)- B.O. 053/20.
404	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1771/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1771/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
405	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1068/20 (nomeação)- B.O. 060/20.
406	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ronaldo Balbino da Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 724/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 724/18 (nomeação)- B.O. 005/18 -EXTRA.
407	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rosana Souza Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1884/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1884/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
408	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rozimeire Cícero Codogno Franco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1241/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1241/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
409	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 868/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 868/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
410	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3989/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3989/18 (nomeação)- B.O. 034/18.
411	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sandra de Sá Xavier, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1066/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
412	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 923/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
413	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada, símbolo FG2,da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2219/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2219/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
414	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sheila Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 891/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 891/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
415	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Silvia Maria Garcia Salotto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 302/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
416	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Silviane Waleska Fernandes Gomes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 109/18 (nomeação)-b.o. 002/18.
417	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sílvio Honório da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1086/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1086/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
418	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3652/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3652/18 (nomeação)- B.O. 023/18.
419	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2204/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2204/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
420	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1396/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1396/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
421	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Tiago Daniel Correa Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3000/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3000/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
422	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Uilson Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4370/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4370/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
423	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valdiere Clemente Brandão, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 437/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 437/20 (nomeação)- B.O. 026/20.
424	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1335/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
425	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valéria dos Santos Baracho da Silva, da função gratificada de Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3864/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3864/18 (nomeação)- B.O. 029/18.
426	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 716/19 (nomeação)- B.O. 022/19.
427	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Victor Rodrigues Ritton, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3937/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3937/18 (nomeação)- B.O. 032/18.
428	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Viviane Mara Camargo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 896/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
429	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Wagner Nery Copola, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2211/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2211/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
430	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Wilian Cardoso Gastão, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 595/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 595/20 (nomeação)- B.O. 039/20.
431	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2174/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2174/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
432	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Adailton da Silva, da função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1350/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1350/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
433	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Adriana Nogueira de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3593/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3593/18 (nomeação)- B.O. 023/18.
434	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Afonso José de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1597/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1597/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
435	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1783/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1783/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
436	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1782/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1782/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
437	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alex Sandro Jesus, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3204/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
438	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alexandra Rita, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4261/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4261/18 (nomeação)- B.O. 045/18.
439	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alexandre de Oliveira Pachu, da função gratificada de Gerente Técnico e Controle Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 355/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 355/20 (nomeação)- B.O. 019/20.
440	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Altimar Silva Narciso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 974/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
441	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Amarildo de Morais Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 740/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
442	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 985/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 985/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
443	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Paula da Silva, da função gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3579/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3579/18 (nomeação)- B.O. 023/18.
444	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1288/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1288/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
445	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar André Luiz Monteiro de Carvalho, da função gratificada de Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 454/20 (nomeação)- B.O. 028/20.
446	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1198/20 (nomeação)- B.O. 072/20.
447	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Antônio Donizetti Balbino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1592/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1592/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
448	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 929/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 929/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
449	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Alberto Ramos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 631/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 631/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
450	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Augusto de Jesus Silveira, da função gratificada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 035/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 035/19 (nomeação)- B.O. 002/19.
451	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carmem Lúcia Martins Lima, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1295/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1295/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
452	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cátia Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1103/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1103/19 (nomeação)- B.O. 038/19.
453	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Celso Graciani, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 112/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 112/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
454	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cesar Eduardo de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 896/19 (nomeação) B.O. 030/19.
455	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2637/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2637/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
456	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Claudinei Pacífico, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1778/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1778/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
457	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1368/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1368/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
458	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1353/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1353/18 (nomeação)- B.O. 005/21- EXTRA.
459	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar David da Costa Castro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1163/19 (nomeação)- B.O. 040/19.
460	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Débora Ferreira Portugal, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2546/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2546/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
461	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Eder Resende Diniz, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2547/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2547/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
462	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Edmilson Robson Farias de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 010/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 462/19 (nomeação)- B.O. 001/19.
463	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Elisabete Cristina Augusto Corrêa, da função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1452/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1452/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
464	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Eny Aparecida Barbosa Coelho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 897/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 897/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
465	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Erik Nicolay F. Archipovs de Oliveira, da função gratificada de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3005/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3005/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
466	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Erla Soraia Oliveira Siqueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2884/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2884/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
467	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1072/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
468	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1073/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1073/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
469	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2548/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2548/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
470	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fernanda de Almeida Ribeiro, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 749/19 (nomeação)- B.O. 027/19.
471	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Francisco de Paula Porceno, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1020/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1020/19 (nomeação)- B.O. 035/19.
472	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Geraldo Lúcio Leal da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4436/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4436/18 (nomeação)- B.O. 053/19.
473	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gilberto da Silva Araújo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 230/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 230/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
474	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gilson Paulo Pereira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2550/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2550/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
475	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gilvan de Almeida Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3939/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3939/18 (nomeação)- B.O. 032/18.
476	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gláucia Cristina Veiga Pessoa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1239/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1239/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
477	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Graziella Aparecida da Silva Lacerda, da função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 424/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 424/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
478	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Helen Rose Teles Bastos, da função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1351/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
479	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ivone Celestina Guimarães, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 673/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 673/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
480	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Janaína Azenha de Souza Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 866/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 866/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
481	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Janete Azevedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 263/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 263/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
482	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Joana de Lamare de Souza Mello, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3467/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3467/18 (nomeação)- B.O. 019/18.
483	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1780/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1780/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
484	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Erineu dos Santos, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 354/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 354/20 (nomeação)- B.O. 019/20.
485	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4355/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4355/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
486	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Roberto Sampaio Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1683/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1683/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
487	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Júlio Gomes Nogueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 725/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
488	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Keila Ericka da Fonseca de Brito Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4085/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4085/18 (nomeação)- B.O. 039/18.
489	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 886/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 886/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
490	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Leandra Trevezani Moreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1067/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
491	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Leandro Licio de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1068/18 (nomeação)- B.O. 007/18
492	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Leonardo Siqueira de Faria, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2555/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2555/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
493	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Letícia Aparecida Diniz, da função gratificada de Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3004/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3004/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
494	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Lídia Soares da Silva Martins, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1409/19 (nomeação)- B.O. 052/19.
495	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Lidiane Aparecida Góes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1339/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1339/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
497	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1074/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1074/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
498	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luiz Roberto dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2184/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2184/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
499	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marcelo da Silva Batista , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4342/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4342/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
500	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marcelo Luiz do Nascimento, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 509/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
501	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Aparecida de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2557/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2557/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
502	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus,da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1663/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1663/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
503	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria das Graças Pacheco dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2885/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2885/18 (nomeação)- B.O. 009/18
504	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Helena Corrêa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4049/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4049/18 (nomeação)- B.O. 037/18.
505	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1172/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1172/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
506	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Luiza do Carmo Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 115/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 115/20 (nomeação)- B.O. 010/20.
507	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1290/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1290/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
508	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 919/20 (nomeação)- B.O. 053/20.
509	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1071/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1071/20 (nomeação)- B.O. 060/20.
510	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maurício de Oliveira Rosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1090/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
511	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mauro Donizete da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2558/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2558/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
512	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mauro José da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 228/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
513	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maximiano Heraclides da Rocha, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3399/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3399/18 (nomeação)- B.O. 018/18.
514	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mônica Pires Monteiro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2559/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2559/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
515	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Nelson Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 919/19 (nomeação)- B.O. 0032/19.
517	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 111/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 111/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
518	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Patrícia da Cunha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2560/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2560/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
519	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Patrícia Guimarães Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3818/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3818/18 (nomeação)- B.O. 027/18.
521	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo César Reis de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 306/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
522	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Farias da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 821/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 821/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
523	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Moisés da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2886/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2886/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
524	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Roberto Dionísio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3132/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3132/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
525	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rachel Meyer Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 138/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 138/19 (nomeação)- B.O. 005/19.
526	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3137/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3137/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
527	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Regina Aparecida de Oliveira Assis, da função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1449/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1449/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
528	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ricardo de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 725/19 (nomeação)- B.O. 023/19.
529	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 908/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 908/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
530	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Roberto Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1775/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2020	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1775/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
531	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Roberto Luis da Silva, matrícula 1362, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1019/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1019/19 (nomeação)- B.O. 035/19.
532	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Roberto Rangel Filho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 453/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 453/20 (nomeação)- B.O. 030/20.
533	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rogério Natal Vilela da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 884/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
534	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 679/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 679/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
535	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rosana Machado de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2909/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2909/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
536	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rubens Pinto de Lima, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1192/20 (nomeação)- B.O. 074/20-EXTRA.
537	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ryller Maciel de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1054/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
538	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sandra Aparecida Ferreira da Costa, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3518/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3518/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
539	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sandra Aparecida Silvério Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 126/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 126/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
540	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sara Miriam Lopes Gregório, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2564/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2564/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
541	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sebastião Jorge Maximiano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1596/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1596/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
542	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sebastião Ozete da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1779/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1779/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
543	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2565/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2565/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
544	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada de Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1335/19 (nomeação)- B.O. 050/19.
545	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Silvana da Silva Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1069/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1069/18 (nomeação)- B.O. 007/18
546	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Socorro Motta e Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2566/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2566/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
547	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3837/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3837/18 (nomeação)- B.O 028/18.
548	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Soyanara Dejanira F. V. da S. Andrade, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 867/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 867/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
549	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Suelen Cristina Faria Rocha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 607/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 607/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
550	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Tamara da Silva de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 532/19 (nomeação)- B.O. 016/19.
551	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Tatiana Alves Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1003/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1003/20 (nomeação)- B.O. 058/20.
552	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Tatiana Avelino de Souza Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 742/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 742/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
553	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Thalita Gonçalves de Lima, da função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1354/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1354/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
554	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Thallys Paiva de Paula, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2567/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2567/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
555	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Vagner Nunes Macedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1192/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
556	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valcir Galdino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1781/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1781/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
557	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valéria Maria Restier da Fontoura, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1437/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
558	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valéria Vidal de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2568/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2568/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
559	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Vera Celeste Maia, da função gratificada de Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 349/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 349/19 (nomeação)- B.O. 011/19.
560	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Creusa Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2203/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2203/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
561	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Denise Siqueira, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3620/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3620/18 (nomeação)- B.O. 023/18.
562	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Djair Roberto de Jesus, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3776/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3776/18 (nomeação)- B.O. 026/18.
563	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1801/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1801/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
564	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3673/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3673/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
565	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Frederico Augusto da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 676/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 676/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
566	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Hélio da Conceição, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 306/20 (nomeação)- B.O. 012/20- EXTRA.
567	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 304/20 (nomeação)- B.O. 012/20- EXTRA.
568	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2611/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2611/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
569	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Benedito Julio, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3674/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3674/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
570	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José do Nascimento Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3675/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3675/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
571	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2612/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2018	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2612/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
572	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Julio Cesar Martins Cunha , da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 185/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 185/19 (nomeação)- B.O. 007/19.
573	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3688/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3688/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
574	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Fernando de Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 914/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
575	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 113/19 (nomeação)- B.O. 004/19.
576	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Walter Machado Cuadrado Junior, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 743/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
577	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Wilder Maia Gonche, da função gratificada, símbolo FG3, da(o)Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 048/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 048/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
578	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Willian de Andrade Denegri, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2910/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2910/18 (nomeação)-B.O. 009/18.
579	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1193/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
580	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1075/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1075/20 (nomeação)- B.O. 060/20.
581	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1111/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
582	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alvaro Avellar da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2186/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2186/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
583	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1983/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1983/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
584	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1668/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1668/18 (nomeação)- B.O. 017/18.
585	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3559/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3559/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
586	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Analice Nunes Lopes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4024/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4024/18 (nomeação)- B.O. 036/18.
587	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Andréa Siqueira Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1985/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1985/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
588	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Aníbal Ferreira Fortes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 199/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 199/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
589	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 392/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 392/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
590	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Antônio Carlos Fernandes Salgado, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2192/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2192/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
591	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Antonio Elias de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2187/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2187/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
592	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Bárbara de Souza Viana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 224/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 224/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
593	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Benedito Ramos Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 248/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 248/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
594	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Bianca Benedito Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1461/19 (nomeação)- B.O. 054/19.
595	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Bruno Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 608/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 608/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
596	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Antônio Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2504/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2504/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
597	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 744/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 744/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
598	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Natal dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1666/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1666/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
599	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 274/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
600	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 905/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 905/19 (nomeação)- B.O. 031/19.
601	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1684/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1684/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
602	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Celeste das Graças Theodoro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 233/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
603	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Célia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 660/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 660/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
604	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cláudia da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2505/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2505/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
605	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 980/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
606	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cláudio de Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 275/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 275/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
607	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cristiane do Nascimento Vitorino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 578/20 (nomeação)- B.O. 037/20.
608	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Dalva Helena de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2506/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2506/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
609	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daniel Lúcio, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 390/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 390/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
610	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Davi Marcelo da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2812/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2812/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
611	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Denisar de Avila Gouvea, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1089/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1089/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
612	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Dulcineia Ferreira de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 921/20 (nomeação)- B.O. 053/20.
613	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Edenildo Nunes da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 799/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 799/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
614	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Edson Costa Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3384/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3384/18 (nomeação)- B.O. 017/18.
615	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Edson José dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1912/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1912/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
616	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Eduardo Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 888/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
617	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Efrem Rodrigues de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 302/20 (nomeação)- B.O. 012/20- EXTRA.
618	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3440/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3440/18 (nomeação)- B.O. 019/18.
619	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Eleno do Carmo Correa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 122/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 122/18 (nomeação).
620	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Elizabete de Jesus da Silva Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1636/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1636/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
621	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1442/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1442/19 (nomeação)- B.O. 054/19.
622	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Elizete do Rocio da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2507/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
623	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fabiana Miranda de Andrade, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4343/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4343/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
624	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2183/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2183/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
625	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fabio Castilho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4313/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4313/18 (nomeação)- B.O. 049/18.
626	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 278/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 278/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
627	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Genivaldo Carvalho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2509/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2509/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
628	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Geraldo Calixto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3213/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3213/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
629	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gislaine Santos da Silva Azevedo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3214/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3214/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
630	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1173/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1173/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
631	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Helio Ricardo Moreira Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2510/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2510/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
632	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância emúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2511/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2511/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
633	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ivete Luiza da Fonseca, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2512/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2512/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
634	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1217/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1217/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
635	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Janilson Rodrigo Mariano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2513/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2513/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
636	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jorge da Silva Nunes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 138/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 138/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
637	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1982/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1982/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
638	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Basilio Corrêa Neto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1370/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1370/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
639	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 180/19 (nomeação)- B.O. 007/19.
640	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Mauro Silva de Paula, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 279/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 279/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
641	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Ricardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2899/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2899/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
642	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 916/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 916/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
643	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Ronaldo Correa Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 182/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 182/19 (nomeação)- B.O. 007/19.
644	06/01/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Adriana Almeida Silva, matrícula nº 24.116, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 001/21.
645	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jouse Fonseca Reis, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 632/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 632/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
646	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Júlia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 366/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 366/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
647	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Juliana dos Santos Carneiro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1440/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1440/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
648	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2900/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2900/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
649	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Karina Odete Faria Silvestre, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 127/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 127/20 (nomeação)- B.O. 004/20.
650	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Larissa Rafaela Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 574/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 574/20 (nomeação)- B.O. 037/20.
651	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2194/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2194/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
652	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 280/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
653	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Leofrídio Macedo de Araújo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 728/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 728/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
654	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Levino Felix, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2901/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2901/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
655	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Liliana Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1112/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1112/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
656	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Antônio Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1364/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
657	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Carlos Cipriano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1660/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1660/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
658	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Fernando dos Santos Rufino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1345/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
659	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luis Gustavo Correa Pinto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foinomeado(a) através da Portaria n.º 920/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 920/20 (nomeação)- B.O. 053/20.
660	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luiz Henrique Narcizo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 751/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 751/20 (nomeação)- B.O. 047/20.
661	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Manoel Antonio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 915/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 915/20 (nomeação)- B.O. 053/20.
662	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2903/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2903/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
663	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marco Antônio dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 046/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 046/20 (nomeação)- B.O. 004/20.
664	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria de Fátima Nascimento Félix, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1120/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1120/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
665	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Herbene Braga Magalhães, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2191/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2191/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
666	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Lúcia Cândido Francisco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 981/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 981/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
667	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3839/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3839/18 (nomeação)- B.O. 028/18.
668	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marina Braga de Castro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1216/19 (nomeação).
669	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Michele Ramos Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1200/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
670	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mileide Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 171/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 171/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
671	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2904/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
672	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Natália Faria Rosemburg, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2905/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2905/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
673	06/01/21	Designações	Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme Contrato Administrativo nº 005/2018 e Processo Administrativo nº 9827/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.	BO 05/21-EXTRA. Rep. por ter saído com incorreção no BO 01/21. Rev. pela Port 2980/18-BO 05/21-E. Rev pela Port 1685/21-B.O. 13/21
674	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Norma de Oliveira Batista Graciani, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 365/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 365/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
675	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulino Hugo Batista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2185/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2185/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
676	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Cesar Costa de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 909/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
677	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Eduardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2188/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2188/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
678	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1202/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
679	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2906/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2906/18 (nomeação)- B.O. 009/18
680	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1664/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1664/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
681	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Renata Faquir Pereira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1342/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1342/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
682	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Renata Nunes Bertold, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2907/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2907/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
683	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Renato Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 698/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 698/19 (nomeação)- B.O. 022/19.
684	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1291/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
685	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1343/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
686	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4,da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3371/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3371/18 (nomeação)- B.O. 016/18.
687	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 282/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
688	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Silvane Marques da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3376/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3376/18 (nomeação)- B.O. 016/18.
689	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1856/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
690	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Stephany Brito dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1330/19 (nomeação)- B.O. 049/19.
691	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Thais de Araújo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1978/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1978/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
692	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2516/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2516/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
693	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 184/19 (nomeação)- B.O. 007/19.
694	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 580/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 580/20 (nomeação)- B.O. 037/20.
695	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Vítor Alves de Barros, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 222/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 222/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
696	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Abne de Lima Porto, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 914/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
697	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Cristina Pereira Marete, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1407/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
698	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Cristina Telles Maia, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2196/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2196/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
699	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1791/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1791/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
700	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Claudia Laura de Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1190/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
701	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2596/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2596/18 (nomeação).
702	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Edison Machado da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2597/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2597/18 (nomeação).
703	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1988/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1988/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
704	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Flávio Paraízo Alves, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2600/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2600/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
705	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Grasiela Diniz Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1072/20 (nomeação)- B.O. 060/20.
706	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2880/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2880/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
707	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 370/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 370/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
708	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Isabel Cristina da Silva Souza, da função gratificada, Símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2601/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2601/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
709	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jeane Coelho Rodrigues Cortat, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 369/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 369/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
710	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jorge Luis Gomes de Freitas, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 371/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
711	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Carlos Martins Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1788/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1788/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
712	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1784/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1784/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
713	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1986/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1986/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
714	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Joselaine dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3289/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3289/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
715	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Josiano Faria Correa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1332/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1332/19 (nomeação)- B.O. 049/19.
716	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2603/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2603/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
717	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luana da Silva Lazzarin, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 762/19 (nomeação)- B.O. 026/19.
718	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Lucia Helena de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2198/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2198/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
719	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luciana Pereira Gomes, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 534/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 534/19 (nomeação)- B.O. 016/19.
720	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luiz Carlos Muniz, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1795/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1795/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
721	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luiz Silvino, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1792/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1792/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
722	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 913/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
723	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marco Aurelio de Paula, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 812/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 812/20 (nomeação)- B.O. 047/20.
724	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 368/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
725	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Aparecida Campos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2604/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2604/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
726	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Aparecida Valério de Paula, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 372/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
727	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2605/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21.
728	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marli dos Santos Benevenuto de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 373/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 373/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
729	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1785/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1785/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
730	06/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Messias Luiz Máximo, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1793/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1793/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
003	05/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/12/2021, a LANA GRACIE DOS SANTOS FIRMO matrícula nº 24420 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34688/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2021.	B.O. 007/22.
004	05/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 08/12/2021, a DAISE FERNANDES SANTOS matrícula nº 24103 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 57/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/12/2021.	B.O. 007/22.
087	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 375/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
088	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 693/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
089	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Andrea Gonçalves Costa, da função gratificada de Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3255/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3255/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
090	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, da função gratificada de Coordenador Administrativo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1359/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
091	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Deise Cataldo, da função gratificada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 690/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 690/19 (nomeação)- B.O. 022/19.
092	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, da função gratificada de Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 345/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
093	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Eliane Dias da Silva, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 343/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 343/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
094	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratificada de Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 288/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 288/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
096	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Isabel Verônica dos Santos, da função gratificada de Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 350/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 350/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
097	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Isabella de Almeida Alves Barreto, da função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1487/19 (nomeação)- B.O. 004/20.
098	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, da função gratificada de Coordenador de Inovaçao e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 278/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 278/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
099	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jociana Pessanha Barbosa da Silva, da função gratificada de Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 338/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 338/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
100	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 207/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 207/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
101	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Luiz Quimente O. Júnior, da função gratificada de Coordenador do 1º ao 3º ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 351/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
102	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 043/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
103	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Lívia Eller Santos, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 287/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
104	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luana Mesquita Zikan França, da função gratificada de Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 340/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
105	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barbosa, da função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3009/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3009/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
106	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3256/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3256/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
107	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maryl Angelo Xavier Mendes, da função gratificada de Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 348/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
108	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Nelson Alves Madeira, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 267/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 267/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
109	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paolla Abranches Werneck dos Santos, da função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 339/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 339/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
110	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 286/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
111	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 346/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 346/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
95	05/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 425/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 425/20 (nomeação)0-B.O. 025/20.
001	04/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Nomear a partir de 04 de janeiro de 2021, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, para o cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 028/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
001	04/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 035, de 22 de maio de 2017, que concede aposentadoria para o servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, a partir de 27/11/2020, face ao seu falecimento.	B.O. 001/21.
002	04/01/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 06 de outubro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Nadia Maria Soares Ramos, matrícula nº 11597, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - SUAMI JOÃO MARTINS RAMOS, cônjuge, nascido em 24/06/1955, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.214,29 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 001/21.
01	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jeane Ferreira Rosa, do cargo de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2020.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 1041/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
010	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar José Carlos de Faria, do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 434/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
011	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Júlio Cesar Pacheco Apolinário, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1825/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1825/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
012	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Roberto Carlos Inácio, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1833/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1833/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
013	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Sebastião Ramos Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 464/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
014	04/01/21	Designações	Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, a responder e perceber pela Presidência do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência - CONFIAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 04.01.2021, período em que o titular da pasta Jonatas de Oliveira Bianquini, matrícula nº 23.111, estará em gozo de férias.	B.O. 001/21.
018	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Victor de Melo Sampaio Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipalde Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3282/18, à vista do Processo Administrativo n.º 170/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3282/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
019	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 341/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
02	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carlos Eduardo Mello Torres, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 387/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 31.12.2020	B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 387/20 (nomeação)- B.O. 022/20.
020	04/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1749/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
021	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3879/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3879/18 (nomeação)- B.O. 030/18.
022	04/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Cíntia Viana Rangel Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 818/21 (exoneração)- B.O. 002/21.
023	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 424/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 424/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
024	04/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1781/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
025	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ezequias Monteiro dos Reis, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 959/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 959/20 (nomeação)- B.O. 055/20- EXTRA.
026	04/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ezequias Monteiro dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 566/22 (exoneração)- B.O. 025/22.
027	04/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021.	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 001/21 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra.
028	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thomaz Elson Landim Pereira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 228/20 (nomeação)- B.O. 010/20.
029	04/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thomaz Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 853/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
029	04/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 003/21. Republicado por ter saído com incorreção -B.O. 001/21.
03	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Iara Puello Yago, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 27/18, à vista do Processo Administrativo nº 30.820/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2020.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 27/18 (nomeação)- B.O. 001/18.
030	04/01/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria n.º 3181/17, a qual designa César Ricardo Aureliano Laurindo, para exercer o cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Tornar sem efeito.
031	04/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2368/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2368/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
032	04/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Valmir Ribeiro de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1876/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
033	04/01/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rockly Lany Alves de Carvalho,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1870/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
034	04/01/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria n.º 1875/18, a qual designou Itamar da Costa, para exercer o cargo de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Tornar sem efeito a Portaria n.º 1875/18- B.O. 008/18.
035	04/01/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Itamar da Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2857/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2857/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
036	04/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Itamar da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1853/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
037	04/01/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria n.º 3181/17, a qual designa César Ricardo Aureliano Laurindo, para exercer o cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Tornar sem efeito a Portaria 3181/17- B.O. 008/18.
037	04/01/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 1876/18, a qual designou Valmir Ribeiro de Azevedo, para exercer o cargo de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 1876/18.
038	04/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Designar Rokly Lany Alves de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1871/22 -B.O. 042/22.
04	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Camila Hoffmann Jardim, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/19, à vista do Processo Administrativo nº 0095/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 375/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
040	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar André dos Santos Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3825/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3825/18 (nomeação)- B.O. 028/20.
041	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Erick da Silva Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 079/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 079/20 (nomeação)- B.O. 003/20.
042	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ester Oliveira de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 091/20 (nomeação)- B.O. 003/20.
043	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Juracy Aparecida da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1480/19 (nomeação).
044	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Paulo Maurício Luciano de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 252/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 252/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
045	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Eliane Rosalina da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1260/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1260/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
046	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Bruno Guimarães Pontes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 290/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 290/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
047	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Denise Aparecida de Lima Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3211/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3211/17 (nomeação).
048	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Diogo de Andrade Freitas, do cargo de Chefe de Setor, símboloCC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2441/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2441/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
049	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Joao Aparecido de Almeida, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2453/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2453/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
05	04/01/21	Designações	Designar Arnaldo Lopes dos Santos, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020.	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2043/22 (exoneração)- B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 2043/22- B.O. 052/22.
050	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Diego Lopes Braz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 253/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 253/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
051	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Lilian Soares da Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 400/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
052	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Matheus Guimarães Santos Coelho, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 070/20 (nomeação)-B.O. 002/20.
053	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Priscila da Silva Carvalho Sousa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1087/20 (nomeação)- B.O. 061/20.
055	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carlos Eduardo da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2048/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2048/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
056	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2134/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2134/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
057	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Elaine Cristina Batista, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 396/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 396/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
058	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jakeline Alice Mateus, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 400/20 (nomeação)- B.O. 022/20.
059	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Katherine Mota da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2152/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
06	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 102/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 102/19 (nomeação)- B.O. 004/19.
060	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Luciene Botelho Barão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 295/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
07	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Márcio Loureiro Sebold, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 168/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 168/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
08	04/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear José Francisco Ouriques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 942/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
085	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Elza Mendes Carvalho Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2140/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2140/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
09	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ailton de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 501/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 501/20 (nomeação)- B.O. 031/20.
15	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Gisele de Oliveira Correia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1161/20 (nomeação)- B.O. 070/18- EXTRA.
16	04/01/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jéssica Cilene Francisco da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020.	B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 940/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
17	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 086/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 086/19 (nomeação)- B.O. 003/19.
39	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 452/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 452/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
61	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Tiago Goes Dantas, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2801/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2801/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
62	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Wagner Siqueira de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 069/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 069/19 (nomeação)- B.O. 003/19.
63	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Artur Fabio Costa da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1063/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1063/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
64	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar José Maria Sousa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 455/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 455/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
65	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Vicente Maurício, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4425/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4425/18 (nomeação)- B.O. 052/18.
66	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 875/19 (nomeação)- B.O. 030/19.
67	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ana Paula Gomes da Silva Félix, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2433/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
68	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Arthur Uendel Leite dos Santos , do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1994/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1994/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
70	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Gilberto Aguiar Lamin, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1096/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1096/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
71	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar João Henrique da Silva Gomes, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 636/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 636/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
73	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Luciana Moreira de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3531/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3531/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
74	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marcelo Ribeiro de Albuquerque, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 092/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 092/19 (nomeação)-* B.O. 003/18.
75	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marilene de Sá Chagas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2778/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2778/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
76	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Paulo Felippe de Oliveira, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3466/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3466/18 (nomeação)- B.O. 019/18.
77	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Regina Célia da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2780/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2780/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
78	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Rivelino Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4090/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4090/18 (nomeação)- B.O. 039/18.
79	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Vitoria Maria Rodrigues Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 156/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 156/19 (nomeação)- B.O. 005/19.
80	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Elizângela Valente Rosa, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2446/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2446/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
81	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Priscila Alcantara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 489/20 (nomeação)- B.O. 030/20-EXTRA. Tornou sem efeito a Portaria nº 81/21- B.O. 005/21-EXTRA.
82	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	ExonerarCarlos Rytyelly de Carvalho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1112/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1112/20 (nomeação)- B.O. 064/20.
83	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar José Inácio de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o)Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1479/19. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1479/19 (nomeação)- B.O. 055/19.
84	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Claudinéa Maria da Conceição Virgílio Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3214/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3214/17 (nomeação)- B.O. 052/17.
86	04/01/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar, a pedido, Cleber Francisco de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 650/19, a vista do processo administrativo nº 225/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 650/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
043	30/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Exonerar a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2020, ANA CAROLINA MAROTE LOUREIRO, matrícula nº 99217, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 30 de novembro de 2020.	B.O. 067/20.
564	28/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2021, à servidora JULIANA AZEVEDO MAININE, matrícula nº 23832, à vista do Processo Administrativo nº 28399/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2021	B.O. 009/21.
565	28/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 09/12/2020, a FABIANA BRAGA SILVA, matrícula nº 24788 para companhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 30095/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/12/2020	B.O. 009/21.
566	28/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 14/12/2020, a JULIANA GONÇALVES CAMPOS CUSTÓDIO, matrícula nº 25723 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 30311/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/12/2020	B.O. 009/21.
567	28/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSALINA MENDES COUTINHO SAMPAIO matrícula 19817 à vista do Processo Administrativo 9009/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021	B.O. 009/21.
568	28/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, THOMAS DIAS FLEMING COSTA, Matrícula nº 26110, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 30669/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/12/2020	B.O. 009/21.
569	28/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, PALOMA FERNANDES MARTINS, Matrícula nº 26245, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 30658/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/12/2020	B.O. 009/21.
570	28/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, DANIELA ROGERIO SILVERIO, Matrícula nº 26250, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 30331/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2020	B.O. 009/21.
002	23/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR	EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 002/2020 Processo Administrativo nº 166/20 Contratante : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende-SANEAR Contratada: Custom informática Ltda. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços na área de informatica para locação de softwares integrados à gestão pública. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 Prazo: 180 dias Período: 28/12/2020 a 25/06/2021. Valor da contratação: Mensal R$ 12.347,20 (Doze mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) e valor total de R$ 74.083,20 (Setenta e quatro mil, oitenta e três reais e vinte centavos) Recursos orçamentários: Fonte 05: Projeto Atividade 17.122.0102; Funcional 2.312; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 Data da assinatura do contrato: 23 de Dezembro de 2020.	B.O. 003/21.
047	23/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Exonerar a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2020, JÕNATAS ALMEIDA FARIZEL, matrícula nº 99220, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR	B.O. 001/21.
048	23/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Exonerar, a partir de 23 de dezembro de 2020, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99225, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR	B.O. 001/21.
049	23/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Nomear a partir de 23 de dezembro de 2020, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR	B.O. 001/21.
050	23/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Nomear a partir de 23 de dezembro de 2020, ISABELA CRISTINA DE BARROS, para o cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC- 2 na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.	B.O. 001/21.
1186	23/12/20	Revogações de Portarias	Revoga a Portaria nº 2536, de 25 de agosto de 2017, a qual está designando o servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3800, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real. sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, pelo período de 04 (quatro) anos, à vista do Processo Administrativo nº 30726/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2021.	B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2536/17.
1187	23/12/20	Designações	Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de construção de cobertura na área de serviço e na área da entrada da creche anexa à Escola Dr. Jorge Miguel Jaime, Resende/RJ, prestados pela empresa GDM ENGENHARIA DE VOLTA REDONDA LTDA, conforme contrato administrativo nº 222/2020 e processo administrativo nº 5348/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2020.	B.O. 072/20.
1188	23/12/20	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.	B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 321/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1189	23/12/20	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.	B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 348/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1190	23/12/20	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rubens Pinto Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1235/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2021	B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 1235/18.
1191	23/12/20	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luciane de Souza Gregorio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 538/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021.	BO 74/20-EXTRA. Revoga a Port. 538/20- BO 34/20. Rep. por ter saído com incorreção no BO 72/20. Rev. pela Port. 371/21-BO 01/21.
1192	23/12/20	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021	B.O. 74/20-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no BO 072/20. Revogada pela Portaria nº 536/21 (exoneração)-BO. 001/21.
1193	23/12/20	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Cecília Zikan, da função gratificada de Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2167/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2167/18.
1194	23/12/20	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Vigilância Sócio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 156/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1195	23/12/20	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2175/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2175/18 (nomeação).
1196	23/12/20	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 386/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1197	23/12/20	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1060/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 1060/19. (nomeação).
1198	23/12/20	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 446/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1201	23/12/20	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ivan de Paula Fialho, da função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estraté- gico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 312/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 072/20. Revoga a a Portaria n.º 312/20 (nomeação).
1202	23/12/20	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021	B.O. 074-EXTRA/20. Revoga a Portaria nº 1047/20 (nomeação) B.O. 059/20.
1203	23/12/20	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 401/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1204	23/12/20	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Arthur de Azevedo Braga, servidor(a), a exercer a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021.	B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 160/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1205	23/12/20	Ações de Vigilância Epidemiológica	Nomear o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia - NHE, composta pelos seguintes membros: Coordenador Médico: - Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto, matrícula nº 13.763; Representante de Enfermagem: - Enfermeira - Maria Luzia Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078; e, - Técnica de Enfermagem - Roberta Maria Cardoso, matrícula nº 11.961. Representante Administrativo - Elaine Coelho Chaves, matrícula nº 12.001. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.11.2020.	B.O. 072/20.
1206	23/12/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Isabela Cristina Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1581/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.12.2020	B.O. 074-EXTRA/20. Revoga a Portaria nº 1581/20 (nomeação) B.O. 008/18.
1207	23/12/20	Designações	Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de limpeza, manutenção e conservação no Cemitério Municipal Senhor dos Passos, bairro Alto dos Passos, neste Município, conforme contrato administrativo nº 231/2020 e processo administrativo nº 20.261/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2020.	B.O. 074/20 -EXTRA.
306	23/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2020, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Superintendência MAC, na implementação de UTI e UI, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.510/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2020 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2020 - DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2020 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 609/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 610/2020 - LIFETEC, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 611/2020 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/12/2020.	B.O. 001/21.
307	23/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2020, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Central de Abastecimento Odontológico e o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.583/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2020 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2020 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2020.	B.O. 001/21.
308	23/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Priscila Alves de Souza, matrícula: 18.354 e Bruno Marins Souza, matrícula: 24.069 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 258/2020, que objetiva a aquisição de loção repelente e protetor solar para proteção dos agentes do Centro de Controle de Zoonoses na execução de tarefas de combate a dengue, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.386/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 595/2020 - IMPACTO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2020	B.O. 001/21.
1182	22/12/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Anderson Luiz Matias, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 019/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021	B.O. 074/20- EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 072/20. Revoga a portaria nº 019/19 (nomeação) B.O. 002/19.
1183	22/12/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Rafael Cândido Bastos Cláudio, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020.	B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 485/20. (nomeação).
1184	22/12/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Brenda Ramos de Jesus da Silva, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 734/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020.	B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 734/18. (nomeação).
1185	22/12/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar, a pedido, Rafael Rego de Paiva, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020.	B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 262/19. (nomeação).
305	22/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13.729 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 227/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Desfibriladores Automático Externo (DEA) e em Cardioversores, com fornecimento e substituição de partes, peças e acessórios, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.722/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2020 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020	B.O. 001/21.
05	21/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	B.O. 001/21.
06	21/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES	EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 002/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	B.O. 003/21.
1180	21/12/20	Designações	Designar a servidora Maria Vitória Pereira Damásio, matrícula nº 26342, técnica de enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Clínica da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2020.	B.O. 072/20.
1181	21/12/20	Designações	Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços referentes ao fornecimento de marmitex para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em situação de Rua/Migrante (Centro POP), e o Acolhimento Institucional de População em Situação de Rua da SMASDH, prestados pela empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, conforme contrato administrativo nº 216/ 2020 e processo administrativo nº 3768/2020.	B.O. 074/20 -EXTRA. Revoga a Portaria nº 1175/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072/20.
302	21/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado. matrícula: 20.852, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 225/2020, que objetiva a contratação de serviço para fornecimento de link dedicado de internet, estrutura com base em soluções ópticas, cabeada, wireless ou satélite incluindo no objeto o fornecimento de equipamentos e softwares necessários a implantação da solução com os serviços de instalação, suporte técnico e garantias de manutenção preventiva corretiva por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.603/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2020 - UNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020.	B.O. 001/21.
303	21/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 214/2020, que objetiva a aquisição de instrumental cirúrgico para utilização nos animais que serão atendidos nos castramóveis deste município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.515/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2020 - EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO / TOSA VETERINÁRIA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2020 - GA MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2020.	B.O. 001/21.
304	21/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 215/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de eletrodos e cabo de conexão, para atendimento de cirurgia urológica eletiva e de emergência do Centro Cirúrgico do Hospital de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19208/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2020 - H. STRATTNER & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2020	B.O. 001/21.
1177	18/12/20	Designações	Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar os processos administrativos nos 9610/2020 (Le Card - vale alimentação) e 30746/2018 (Elmec - manutenção ar condicionado), por um prazo de 20 (vinte) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021.	B.O. 072/20.
1178	18/12/20	Designações	Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para fiscalizar a prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelos programas sócio-assistenciais, prestados pela empresa SEAFRE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS FÚNEBRES RESENDENSE LTDA - ME, conforme Ata de Registro n.º 619/2020, à vista do processo administrativo nº 16166/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2020.	B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 2230/21 -B.O. 027/21.
1179	18/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado dos recursos apresentados e resultado final dos Editais de Chamada Pública nº 03/2020 e nº 04/20.	B.O. 071/20. Referente ao Processo 25736/20.
300	18/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 18/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 34.088/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020	B.O. 001/21. Revoga a Resolução nº 061/ SMS/FMS/20- B.O. 016/20 .
301	18/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 327/2019, objetivando a aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.847/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP - Superintendência Administrativa: Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11.829 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803. - Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090. - Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538. - Superintendência de Atenção Básica: Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434 e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622. - Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169. - Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639. - Direção da UPA: Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139. - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020.	B.O. 001/21. Revogada pela Resolução nº 171/SMS/FMS/20 - B.O. 001/21. Revogada pela Resolução nº 006/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21.
163	17/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 8850, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
299	17/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 e Gabrielle Bernardeli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2021.	B.O. 072/20. Revoga a RESOLUÇÃO nº 150/SMS/FMS de 26/08/2019. Revogada pela RESOLUÇÃO nº 023/22.
560	17/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUIZ EDUARDO MARTINS DA SILVA, Matrícula nº 26239, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29473/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/12/2020.	B.O. 071/20. - SMA.
561	17/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, JAQUELINE DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 26296, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 29863/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020.	B.O. 071/20. - SMA.
562	17/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 18/11/2020, a CARINA DE ALMEIDA PAIVA MATOS, matrícula nº 11241 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29877/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/11/2020.	B.O. 071/20. - SMA.
563	17/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 25/11/2020, a SABRINA SOUZA ARAUJO, matrícula nº 19091 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 30010/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/11/2020.	B.O. 071/20. - SMA.
013	16/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR	Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando à adequação da vigência para mais seis meses na programação financeira de custeio do projeto de implementação de leitos Covid-19 nas instalações da antiga Mater, nos termos do Decreto Municipal nº 13.141 de 08/04/2020.	B.O. 072/20.
015	16/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR	Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2020, com a inclusão de meta referente ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus - Covid-19.	B.O. 072/20.
046	16/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Nomear, a partir de 17 de dezembro de 2020, FILIPPE DORNELAS, matrícula nº 99226, para o cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.	B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 034/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
1158	16/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL DE RESENDE - CCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	B.O. 070/20 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 069/20. Vide os Decretos nºs. 13463/20 e 13718/20.
1163	16/12/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Denise Nascimento Couto, do cargo de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3419/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2020	B.O. 070/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 3419/18.
1167	16/12/20	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 25632/2015, que é movido em face do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 072/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 071/20.
1168	16/12/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020.	B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 764/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1169	16/12/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Evandro Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020.	B.O. 071/20. Revogado pela Portaria nº 3109/21 (exoneração) - B.O. 064/21.
1170	16/12/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020.	B.O. 071/20.
1171	16/12/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020.	B.O. 071/20.
1172	16/12/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020.	B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 2215/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1173	16/12/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020.	B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 683/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
1174	16/12/20	Designações	Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar a prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelos programas sócio-assistenciais, prestados pela empresa SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA 2015 LTDA , conforme Ata de Registro n.º 374/2019, à vista do processo administrativo nº 14574/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.	B.O. 071/20.
1175	16/12/20	Designações	Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços referentes ao fornecimento de marmitex para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em situação de Rua/Migrante (Centro POP), da SMASDH, prestados pelas empresas ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, conforme contrato administrativo nº 373/2020 e cláusulas do contrato administrativo nº 113/2019 e processo administrativo nº 30796/2018.	B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº. 1181/20- B.O. 074/20 -EXTRA.
1176	16/12/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020.	B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 754/22 (exoneração)- B.O. 036/22.
170	16/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE.	B.O. 069/20.
558	16/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARCILENE DAS GRAÇAS SILVA, Matrícula nº 26173, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 28848/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2020.	B.O. 071/20. - SMA.
559	16/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de 30/11/2020, a ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800para acompanhamento de conjuge à vista do Processo Administrativo nº 29463/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2020.	B.O. 071/20. - SMA.
018	15/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	aprovar o plano de ação para demonstração da utilização do recurso extraordinário estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, incremento ao cofinanciamento estadual para proteção social básica e proteção social especial - 2020, processo - SEI-310003/002417/2020, conforme deliberado pelos conselheiros presentes em reunião ordinária, realizada na plataforma virtual Google Meet, no dia 15 de dezembro de 2020.	B.O. 072/20. - SMASDH
1165	15/12/20	Designações	Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e revitalização da Escola Municipal João Rodrigues, localizada na Rua Vicente Nunes, s/nº, Vila da Fumaça, Resende/RJ, prestados pela empresa NORTON CUNHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, conforme contrato administrativo nº 221/2020 e processo administrativo nº21.992/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2020.	B.O. 070/20 - EXTRA.
1166	15/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	B.O. 070/20 - EXTRA. Conforme processo: 25737/20. Vide Portaria nº. 1131/20.
546	15/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ORLANDINO KLOTZ DE ALMEIDA matrícula 8005 à vista do Processo Administrativo 26176/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021.	B.O. 071/20. - SMA.
547	15/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA HERMOGENES DOS SANTOS matrícula 11473 à vista do Processo Administrativo 21088/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2021.	B.O. 071/20.
548	15/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA matrícula 6177 à vista do Processo Administrativo 3950/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2021.	B.O. 071/20. - SMA.
549	15/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCO DE PAULA PORCENO matrícula 2541 à vista do Processo Administrativo 32155/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2021.	B.O. 071/20. - SMA.
550	15/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora DANIELE GOMES SABINO matrícula 13100 à vista do Processo Administra tivo 7277/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021.	B.O. 071/20. - SMA.
551	15/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora DANIELE GOMES SABINO matrícula 13100 à vista do Processo Administrativo 7277/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 071/20. - SMA.
552	15/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora DANIELE GOMES SABINO matrícula 13100 à vista do Processo Administra tivo 7277/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2021.	B.O. 071/20. - SMA.
553	15/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES matrícula 527 à vista do Processo Administrativo 19194/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021.	B.O. 071/20. - SMA.
554	15/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo 26570/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/12/2020.	B.O. 071/20. - SMA.
555	15/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS DAVI NASCIMENTO FERREIRA matrícula 19756 à vista do Processo Administrativo 28198/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021.	B.O. 071/20. - SMA.
556	15/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 29/11/2020, a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula nº 13576 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29591/2020. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/11/2020.	B.O. 071/20. - SMA.
557	15/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a Portaria Nº 341/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) SILVANA CALDEIRA PINTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.491/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020.	B.O. 071/20. - SMA.
1164	14/12/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maria Clara Fernandes Espindola Varella Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/ 2020.	B.O. 070/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 977/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
298	14/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 213/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, localizado na Avenida do Canal Sul, nº 503, Bairro Cidade Alegria. ResendeRJ, para atendimento a Unidade de Estratégias de Saúde da Família Cidade da Alegria (Equipe - 2), para desenvolvimento e manutenção da oferta da assistência da saúde a população adscrita no referido bairro, tendo em vista da necessidade de reforma e ampliação da unidade de Saúde da Família Cidade alegria (caixa d-água) para alocar 3 equipes de Saúde da Família, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. Renata Campos Ferreira Moreira, através do Processo Administrativo nº 21930/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2020.	B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 138/SMS/FMS de 22 de Julho de 2021- B.O. 041/21.
04	11/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2021.	B.O. 072/20.
1156	11/12/20	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1129 de 03 de dezembro de 2020, a qual está designando o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25031, médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Baixada Olaria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020.	B.O. 070/20 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1129/20.
1157	11/12/20	Designações	Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 26316, médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Baixada Olaria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020.	B.O. 070/20 - EXTRA.
1158	11/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL DE RESENDE - CCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	B.O. 069/20. Vide os Decretos nºs. 13463/20 e 13718/20
1159	11/12/20	Designações	Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10517, para fiscalizar empresa especializada em fornecimento de cartão magnético, ticket alimentação, destinado às famílias atendidas pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social, correspondendo à Proteção Social Básica, com estrita observância a Ata de Registro nº 589/2020 entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa Le Card Administradora de Cartões Ltda, conforme processo administrativo n° 22761/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.11.2020.	B.O. 070/20 - EXTRA.
1160	11/12/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adriana Cristina Ramos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2020	B.O. 070/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 753/20.
1161	11/12/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gisele de Oliveira Correia , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2020	B.O. 070/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 15/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1162	11/12/20	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Felipe da Silveira Quinane, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2020.	B.O. 070/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 137/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
27	11/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	PARECER CEDUR Nº 27/2020 - Aprecia e analisa as informações do emprego dos recursos públicos destinados à Educação no Município de Resende e pronuncia-se sobre a gestão administrativo-financeira do EDUCAR, APÓS EXAME DE RELATÓRIO DO ANO DE 2019	B.O. 072/20.
279	11/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 221/2020, que objetiva aquisição de gêneros alimentícios para atender as Unidades de Atendimento 24 horas deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.641/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2020 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2020.	B.O. 067/20.
280	11/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atendimento no CAPS, Ambulatório de Especialidades Médicas e Hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.007/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/11/2020.	B.O. 067/20.
281	11/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 209/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento em ambulatórios de especialidades médicas e tratamento de doenças crônicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.192/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2020.	B.O. 067/20.
282	11/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2020, que objetiva a aquisição de materiais para atendimento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.116/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/11/2020.	B.O. 067/20.
283	11/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 228/2020, que objetiva a aquisição de insumos odontológicos para abastecimento dos consultórios de Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do município de Resende/RJ por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.183/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2020 - DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020.	B.O. 067/20.
284	11/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.788/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2020.	B.O. 067/20.
297	11/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Bruno Marins Souza, matrícula: 24.069 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 245/2020, objetivando a aquisição de tapetes higiênicos para atender o Setor de Recuperação e Acomodação dos animais no Castramóvel, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7518/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2020 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2020.	B.O. 072/20.
1142	10/12/20	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Carlos Almir de Abreu Neto, matrícula nº 20637, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 22595/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020.	B.O. 068/20 - Extra.
1143	10/12/20	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Cláudia Balbino dos Santos, matrícula 20640, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22600/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020.	B.O. 068/20 - Extra.
1146	10/12/20	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal André Luis Maia Sarkis, matrícula 20636, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22605/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020.	B.O. 068/20 - Extra.
1153	10/12/20	Designações	Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22954, a responder e perceber pela Controladoria Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.01.2021, período em que o titular da pasta João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 23979, estará em gozo de férias.	B.O. 069/20.
1154	10/12/20	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Luís Antônio da Silva Fonseca, matrícula nº 15275, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 823/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2020.	B.O. 069/20. Revoga a Portaria nº 823/20.
1155	10/12/20	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5.305, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.	B.O. 069/20.
168	10/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/2017, de 01 de fevereiro de 2017 que concede a Pensão aos beneficiários do ex-servidor Marcos Rogério Correa dos Santos. Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 064, de 10 de abril de 2018, publicada em 13/04/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: FIXAR a remuneração mensal em R$ 1.719,63 (Hum mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos)-.	B.O. 069/20.
169	10/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 702/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 164/2020, que concede aposentadoria para a servidora VILMA CRISTINA MONTEIRO. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 069/20.
295	10/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866, Carla Gomes Mateus,matrícula: 20.306 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço de controle de qualidade de imagem em radiodiagnóstico para atender o HMEHSG, as Unidades de Pronto Atendimento da Cidade Alegria e do Paraíso, a UPA Resende e o Hospital Veterinário, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.608/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2020 - RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020.	B.O. 069/20. Revogada pela Resolução nº 172/SMS/FMS de 14 de agosto de 2024.
296	10/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 24/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender os Servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34087/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 24/2020 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020.	B.O. 072/20. Revoga a Resolução nº 089/SMS/FMS de 28/04/20
1124	09/12/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Núbia Ramos Nogueira do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2020	B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 1671/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1138	09/12/20	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Ederson Sérgio Ferreira Ferraz, matrícula nº 20760, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 27293/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2020.	B.O. 068/20 - Extra.
1139	09/12/20	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Luiz Carlos Moreira, matrícula nº 20652, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 22576/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2020.	B.O. 068/20 - Extra.
1140	09/12/20	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Igor Santos Silva, matrícula nº 20649, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 22584/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2020.	B.O. 068/20 - Extra.
1141	09/12/20	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Thatiana Domingues Moreira, matrícula nº 20770, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 27455/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020.	B.O. 068/20 - Extra.
1144	09/12/20	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Gilson dos Santos Lima, matrícula 20661, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 23164/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2020	B.O. 068/20 - Extra.
1145	09/12/20	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Adriano Batista de Oliveira, matrícula 20660, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22645/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020.	B.O. 068/20 - Extra.
1147	09/12/20	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Daniele Barbosa dos Santos Seixas, matrícula 20639,cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22506/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2020	B.O. 068/20 - Extra.
1148	09/12/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Revogar a Portaria nº 787/2020 a qual concede licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Henrique Vale Freire, matrícula n° 25679, à vista do processo administrativo n° 28223/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2020.	B.O. 069/20. Revoga a Portaria nº 787/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 068-Extra.
1149	09/12/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 813/20, à vista do processo administrativo nº28223/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2020.	B.O. 068/20 - Extra.
1150	09/12/20	Designações	Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula 24.194, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 -Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.	B.O. 068/20 - Extra. Revoga a Portaria nº 291/20. Revogada pela Portaria nº 845/21- B.O. 003/21.
1151	09/12/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, William Pati Thomaz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020.	B.O. 069/20. Revoga a Portaria n.º 1223/18.
1152	09/12/20	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Andrea de Oliveira Santos Medeiros,da função gratificada FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2595/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020.	B.O. 069/20. Revoga a Portaria n.º 2595/18.
293	09/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Alexandre Araújo Toledo, matrícula: 21.139 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 212/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamento modelo Neuviz - 16, marca Neusoft, série nº N16E120050, com cobertura total de peças de reposição, exceto tubo de Raios X, sem ônus para a contratante, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.951/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2020 - BIO IMAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/11/2020.	B.O. 069/20. Revogada pela Resolução nº 038/SMS/FMS/21 - B.O. 009/21.
045	04/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da empregada pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 07 de dezembro de 2020 à 04 de junho de 2021, com apresentação em 07 de junho de 2021, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018, conforme Processo Administrativo nº 154/2018.	B.O. 069/20.
1130	04/12/20	COMITÊ COGEAF	NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO (COGEAF) DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE RESENDE. Ficam nomeados nos termos do § 1º do artigo 3º do Decreto Municipal nº 13.718/2020, os seguintes membros integrantes do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização (COGEAF) da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020): I. Representantes da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda: Thiago Granja Lucena Zaidan - matrícula nº 23428 Flávio Geraldo Alves - matrícula nº 3785 II. Representante da Procuradoria-Geral do Município: Fabiana Lopes de Oliveira - matrícula nº 25370 III. Representante da Controladoria-Geral do Município: Pedro Paulo dos Reis Araújo - matrícula nº 24110 IV. Representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende Patrícia da Silva - representante da Sociedade Civil Lais Amaral Júnior - representante do Poder Público - matrícula nº 21364. O Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização (COGEAF) acompanhará o processo de execução da Lei Aldir Blanc no município, conforme atribuições estabelecidas no artigo 3º do Decreto Municipal n.º 13718/2020. O exercício de funções inerentes ao COGEAF não é remunerado, sendo considerado de relevante interesse público.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.20.	B.O. 067/20. Vide o Decreto nº 13718/20.
1131	04/12/20	COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC	NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC.	B.O. 067/20. Vide o Decreto nº. 13718/20.
1132	04/12/20	Designações	Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a contar de 09.12.2020, período em que o titular da pasta Julio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24029, estará em gozo de férias.	B.O. 067/20.
1133	04/12/20	Designações	Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de pavimentação de concreto no trecho da estrada Prainha ( Fumaça x Jacuba), RJ -151, no Distrito de Fumaça, Resende-RJ, conforme processo administrativo n° 14568/2020 e Contrato Administrativo n° 171/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2020.	B.O. 067/20.
1134	04/12/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3119/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.	B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 3119/17.
1135	04/12/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.	B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 1862/21 (exoneração)- B.O. 020/21.
1136	04/12/20	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Raone da Silva Fernandes, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1282/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.	B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 1282/18.
1137	04/12/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Raone da Silva Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.	B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 956/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
292	04/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2020, que objetiva aquisição de materiais descartáveis e de limpeza, porta- papéis toalha e suporte coletores de materiais perfurocortantes, para atender aos Programas de Saúde e Unidades de Pronto atendimento deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2714/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2020.	B.O. 069/20.
538	04/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCO matrícula 5290 à vista do Processo Administrativo 25699/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020.	B.O. 071/20.
539	04/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA DE LOURDES CEZAR matrícula 15253 à vista do Processo Administrativo 19578/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2020.	B.O. 071/20.
540	04/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MAURICIA DUARTE FERRAZ CARDOZO matrícula 5048 à vista do Processo Administrativo 25608/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2020.	B.O. 071/20.
541	04/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALESKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 25135/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020.	B.O. 071/20.
542	04/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FAGNER RALFER LOBÃO BARBOSA matrícula 20296 à vista do Processo Administrativo 27575/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2020.	B.O. 071/20.
544	04/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 01/11/ 2020, a BENTO FABIO MORAES E SOUZA, matrícula nº 25543 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27697/2020.	B.O. 071/20.
545	04/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 28133/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2020.	B.O. 071/20. - SMA.
1127	03/12/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.	B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 898/19.
1128	03/12/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Camila de Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.	B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 1797/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1129	03/12/20	Designações	Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25031, médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020	B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº. 1156/20 - B.O. 070/20 - EXTRA.
291	03/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 211/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise, avaliação de imagens e emissão de laudos radiológicos (RX) via telemedicina para atender o Hospital Veterinário de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.194/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2020 - RTR TECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020.	B.O. 069/20.
044	02/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar, a partir de 02 de dezembro de 2020, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 004/2020 (Processo Administrativo nº 236/2020), firmado com a empresa PROTEG OLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÕNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.581/0001-56, para contrato da prestação de serviços de monitoramento eletrônico a distância via GPRS, com sistema de alarme para monitoramento 24 horas.	B.O. 067/20.
1125	02/12/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Exonerar Paulo Gustavo Pereira Bastos, do cargo de Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 672/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2020.	B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 672/20.
1126	02/12/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar João Paulo da Silva Bastos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 576/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2020.	B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 576/20.
288	02/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli,matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 250/2020, que objetiva a contratação de estabelecimento de saúde tipo clínica ou hospital especializado para realização de cirurgia oftalmológica, através de pacote cirúrgico para vitrectomia, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.706/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 567/2020 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2020.	B.O. 069/20.
289	02/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2020, que objetiva aquisição de insumos para raio x, em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, a unidade de Pronto Atendimento - UPA Resende, o Pronto Atendimento Paraíso, a Unidade de Saúde Cidade Alegria e Odontologia, ambos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.949/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2020.	B.O. 069/20.
290	02/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Alison da Silva Monteiro, matrícula: 21.256 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 209/2020, que objetiva a contratação de serviço de locação de containers para almoxarifado/depósito de mobiliários e equipamentos, visando atender às necessidades do Hospital de Emergência de Resende, Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.299/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2020 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020.	B.O. 069/20.
1121	01/12/20	Designações	Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 04.01.2021, período em que a titular da pasta Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 067/20.
1122	01/12/20	Designações	Designar a enfermeira Jaqueline da Silva Elias, matrícula 26029, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Fumaça, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020.	B.O. 067/20.
1123	01/12/20	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação no campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica, no campo do aterro da Vicentina/Resende-RJ, conforme processo administrativo n° 18447/2020 e Contrato Administrativo n° 180/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.11.2020.	B.O. 067/20.
287	01/12/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Bruna Josiane G. da S. Teixeira, matrícula: 18.859 e Rita Luzia Fagundes Maciel, matrícula: 23.707, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 203/2020, que objetiva a contratação de 05 (cinco) assinaturas anuais do Cotação Zênite, que consiste em um sistema de pesquisas de preços para materiais e serviços de órgãos e entidades da Administração Pública em todo o Brasil, a partir do acesso e preços reais e atuais praticados nas licitações, inclusive as realizadas para SRP, extraídos do comprasnet, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.940/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2020 - EDITORA CASA 10 LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2020.	B.O. 069/20.
04	30/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	REORGANIZA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020.	B.O. 001/21. Vide Deliberação CEDUR nº 02/20 e Deliberação CEDUR nº 03/20.
1119	30/11/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Nicole da Silva Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 853/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2020.	B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 853/20.
1120	30/11/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2020.	B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 621/18.
162	30/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSA MARIA GOMES LIMA, matrícula nº 8565, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
164	30/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VILMA CRISTINA MONTEIRO, matrí- cula nº 18125, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 067/20.
165	30/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENI JOANINA DA SILVA PARANHOS, matrícula nº 6372, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS
166	30/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SELMA CORREIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 3631, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
167	30/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER, matrícula nº 3864, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
537	30/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a portaria 159/2020, que concede Licença Sem Vencimento, ao servidor ANTONIO CARLOS DALBONE JUNIOR, matricula nº 21373 à vista do Processo Administrativo nº 9376/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/10/2020.	B.O. 071/20.
285	27/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 253/2020, que objetiva a aquisição de testes para dosagem do exame D-dimero e BNP para monitoramento de pacientes de COVID-19 internados nas Unidades Municipal de Saúde deste Município de Resende, RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.927/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2020 - LAB BRAX DIAGNÓSTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2020	B.O. 067/20.
286	27/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 220/2020, que objetiva a aquisição de materiais para atender o setor de radiologia do Hospital Veterinário deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.397/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 552/2020 - KIENTRO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020.	B.O. 067/20.
017	26/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar a prestação de contas exercício 2019, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único da Assistência Social - SUAS ano 2019, referente ao cofinanciamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, projetos e gestão IGD/ SUAS e IGD/Bolsa Família, Estruturação da rede socioassistencial - PSB - Investimento, conforme deliberado pelos conselheiros presentes em reunião extraordinária, realizada na plataforma virtual Google Meet, no dia 26 de novembro de 2020.	B.O. 067/20.
042	26/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de dezembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SEBASTIÃO LEME DO PRADO FILHO, matrícula nº 1308, conforme Processo Administrativo nº 004/2029.	B.O. 067/20.
535	26/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a portaria 362/2017, que concede a Licença para desempenho de mandato eletivo, ao servidor PAULO CESAR LIMAR DA SILVA, matricula nº 7619 à vista do Processo Administrativo nº 22214/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/09/2020.	B.O. 071/20.
536	26/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 03/12/2020 a 30/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MARIA VICTORIA PEREIRA DAMÁSIO na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.647/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2020.	B.O. 071/20.
1118	25/11/20	Designações	Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar o Contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de botija de gás P45 para o refeitório da Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo n° 10805/2020.	B.O. 065/20.
279	24/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 221/2020, que objetiva aquisição de gêneros alimentícios para atender as Unidades de Atendimento 24 horas deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.641/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2020 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2020.	B.O. 067/20.
1112	23/11/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carlos Rytyelly de Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020.	B.O. 064/20. Revogada pela Portaria nº 82/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
161	23/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 1388, de 16 de outubro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora MARIA CLARA RIBEIRO MENDONÇA, a partir de 09/11/2020, face ao seu falecimento.	B.O. 065/20.
277	23/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 146/2020, que objetiva a aquisição de nutrição parenteral central e periférica em atendimento da unidade hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.385/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2020 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2020 - LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2020.	B.O. 067/20.
278	23/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2020, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, na implementação de UTI e UI, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador do COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.541/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2020.	B.O. 067/20.
276	19/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Ana Claudia Vilela Oliveira Souza, matrícula: 20.653 e Simone Ferreira Medeiros Lima, matrícula: 20.530, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 227/2020, que objetiva a aquisição de kits de saúde bucal infantil para atendimentos específicos em ações coletivas nas escolas e nos Programas de Saúde da Família (PSFs), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.180/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2020 - DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2020.	B.O. 067/20.
527	19/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, VITOR PEREIRA SCARPETTE, Matrícula nº 26120, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 27577/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/11/2020.	B.O. 064/20.
528	19/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, WELLINGTON CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Matrícula nº 26281, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 27680/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2020.	B.O. 064/20.
529	19/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA LUCIA CANDIDO FRANCISCO matrícula 9467 à vista do Processo Administrativo 26505/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2020.	B.O. 064/20.
530	19/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JORGE LUIZ NOGUEIRA, matriculas 9130 e 7161 à vista do Processo Administrativo nº 26533/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020.	B.O. 071/20. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 064/20.
531	19/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CARMEM LUCIA MARTINS LIMA matrícula 8917 à vista do Processo Administrativo 25288/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/12/2020	B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 064/20.
532	19/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 11/11/2020, a SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BOAVISTA, matrícula nº 12403 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 28105/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/11/2020.	B.O. 064/20.
533	19/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 11/11/2020, a ZILMARA CHAVES DE CAMPOS, matrícula nº 21054 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 28145/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/11/2020.	B.O. 064/20.
534	19/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/12/2020, à servidora GLAUCIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 23837, à vista do Processo Administrativo nº 26080/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2020.	B.O. 064/20.
011	18/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR	Revogar a Resolução nº 005 de 17 de junho de 2020 do Conselho Municipal de Saúde de Resende.	B.O. 067/20.
012	18/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR	Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2018.	B.O. 067/20.
013	18/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR	Tornar público a aprovação da recondução da composição da mesa executiva do Conselho Municipal de Saúde. Presidente: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde. Vice Presidente: LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de Misericórdia de Resende 1ª Secretária: GRACE BELFORT CABREIRA - Conselho Regional de Odontologia 2º Secretário: JOSÉ OLIMPIO DA SILVA COSTA - ONG - Evoluir	B.O. 067/20.
014	18/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR	Tornar público as substituições: · Conselheira Marlene Reis de Almeida Oliveira pelo representante José Olímpio da Silva Costa, como titular da Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR a partir do dia 16 de novembro de 2020. · Conselheiro Cláudio Roberto Brandão pela representante Marlene Reis de Almeida, como suplente da Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR a partir do dia 16 de novembro de 2020.	B.O. 067/20.
1117	18/11/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar, a pedido, Nathália Souza dos Santos, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4140/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020.	B.O. 064/20. Revoga a Portaria n.º 4140/18 (nomeação) - B.O. 040/18.
526	18/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, CAMILLA CAMPBELL MOREIRA CHAVES, Matrícula nº 26096, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26338/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/10/2020.	B.O. 064/20.
1113	17/11/20	Designações	Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de pavimentação da estrada Fumaça x Morro Grande, localizada na Rua Leopoldo Nunes Teixeira, no Distrito de Fumaça, no município de Resende, conforme processo administrativo nº 12424/2020 e contrato administrativo nº 195/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020.	B.O. 064/20.
1114	17/11/20	Designações	Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel para instalação e operacionalização da casa de atendimento de pessoas que se encontram em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação de migração no município de Resende, conforme processo administrativo nº 16877/2018 e contrato administrativo nº 10/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2020.	B.O. 064/20.
1115	17/11/20	Designações	Designar o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24152, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2020.	B.O. 064/20.
1116	17/11/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Reconduzir Sílvio César Fest da Silveira, matrícula nº 99218, ao cargo de Diretor-Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, símbolo CSC, para o mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 88, da Lei Municipal n.º 3.324, de 01 de dezembro de 2017, nomeado através da Portaria nº 4372, 22 de novembro de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2020.	B.O. 064/20. Nomeado pela Portaria nº 4372 de 22/11/18 - B.O. 050/18.
274	17/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - Posto de Saúde do Estado Maria Regina de Paula, Enfermeira, matrícula: 2.497 Kellem Raquel Brandão de Oliveira, Enfermeira, matrícula: 18.760 -Hospital de Emergência Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139 Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2020.	B.O. 064/20. Revoga em especial a RESOLUÇÃO Nº 222/ SMS/FMS de 04/09/2020.
275	17/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula: 23.259 e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 225/2020, objetivando a aquisição de veículos necessários para a execução dos trabalhos de rotina do Serviço de Vigilância Sanitária deste Município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.540/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2020 - PM CAR MERCANTIL EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2020 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2020.	B.O. 064/20.
525	17/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 18/11/2020 a 15/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DE CARVALHO SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.431/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2020.	B.O. 064/20.
1110	16/11/20	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1062, de 23 de Outubro de 2020, a qual designa a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2020.	B.O. 064/20. Revoga a Portaria nº 1062 de 23/10/20 - B.O. 060/20.
1111	16/11/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Andréa Lúcia Quirino de Oliveira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 068/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2020.	B.O. 064/20. Revoga a Portaria n.º 068/20 (nomeação) - B.O. 002/20.
272	16/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 153/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5195/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2020 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2020 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2020 - HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2020 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2020 - LINEA - RJ COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2020 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/10/2020.	B.O. 064/20.
273	16/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender A Unidade Hospitalar UPA e Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori deste Município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11591/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2020 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.	B.O. 064/20.
1107	13/11/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Aline Conceição Pfaff de Britto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2020.	B.O. 064/20. Revogada pela Portaria nº 2984/21 (exoneração) - B.O. 057/21.
1108	13/11/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thassio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2020.	B.O. 064/20. Revogada pela Portaria nº 2907/21 (exoneração) B.O. 053/21.
1109	13/11/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thalissa Mello Barbosa Bessa de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020.	B.O. 062/20. Revogada pela Portaria nº 3107/21 (Exoneração) - B.O. 064/21.
271	13/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de KIT CALPACK contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.079/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2020 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2020.	B.O. 064/20.
521	13/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a Portaria Nº 491/2020, que contratou por prazo determinado, o (a) Sr.(a) CAUÊ MORENO CARDOSO,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10511/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2020.	B.O. 062/20. -SMA
524	13/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a Portaria Nº 492/2020, que contratou por prazo determinado, o (a) Sr.(a) THAMYRES NUNES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10652/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2020.	B.O. 062/20. -SMA
1101	12/11/20	Designações	Designar a servidora Juliana Portes de Souza, matrícula nº 26277, para atuar na Equipe de Saúde da Família de São Caetano, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020.	B.O. 062/20.
1102	12/11/20	Designações	Designar a servidora Tatiana Oliveira de Souza, matrícula nº 26295, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020.	B.O. 062/20.
1103	12/11/20	Designações	Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de troca de porta do Ambulatório Especializado da Mulher, no município de Resende, conforme processo administrativo nº 16863/2020 e contrato administrativo nº 199/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020.	B.O. 062/20.
1104	12/11/20	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar André da Conceição, matrícula nº 7636, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2020.	B.O. 062/20.
1105	12/11/20	Designações	Designar a servidora Alicia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços de reforma de uma sala na Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, conforme contrato administrativo nº 202/2020 e processo administrativo nº 5346/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020.	B.O. 062/20.
1106	12/11/20	Designações	Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de adequação de área de recreação do CMEI Julieta Botelho, conforme contrato administrativo nº 196/2020 e processo administrativo nº 5352/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2020.	B.O. 062/20.
270	12/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 506/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 212/2020, que objetiva a aquisição de teste rápido, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.258/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2020 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2020.	B.O. 063/20 - EXTRA. - SMS.
522	12/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MONDEZIR DE ALMEIDA GOMES matrícula 8267 à vista do Processo Administrativo 23165/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/11/2020.	B.O. 062/20. -SMA
523	12/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	ar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO matrícula 13350 à vista do Processo Administrativo 2982/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/11/2020.	B.O. 062/20. -SMA
498	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a Portaria Nº 449/2020, que contratou por prazo determinado, o (a) Sr.(a) BRUNO MACHADO DA GLÓRIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10472/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2020.	B.O. 062/20. -SMA
499	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor LEANDRO DA SILVA matrícula 21685 à vista do Processo Administrativo 19747/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020.	B.O. 062/20. -SMA
500	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES matrícula 4792 à vista do Processo Administrativo 21942/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2020.	B.O. 062/20. -SMA
501	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor OMIR LUDGERO MONTEIRO matrícula 5237 à vista do Processo Administrativo 5339/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020.	B.O. 062/20. -SMA
502	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA matrícula 12249 à vista do Processo Administrativo 33174/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020.	B.O. 062/20. -SMA
503	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NILIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA matrícula 5791 à vista do Processo Administrativo 18471/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020.	B.O. 062/20. -SMA
504	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22186/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2020.	B.O. 062/20. -SMA
505	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO matrícula 5740 à vista do Processo Administrativo 21529/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2020.	B.O. 062/20. -SMA
506	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora SINTIA MAXIMINIANO MACHADO DA SILVA matrícula 16167 à vista do Processo Administrativo 15151/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/10/2020.	B.O. 062/20. -SMA
507	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALEXANDRA VANESCA DA SILVA matrícula 7421 à vista do Processo Administrativo 7296/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2020.	B.O. 062/20. -SMA
508	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA PORTO DE SANTANA matrícula 21153 à vista do Processo Administrativo 3424/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2020.	B.O. 062/20. -SMA
509	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32217/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020.	B.O. 062/20. -SMA
510	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROBERTO FELIX PEREIRA matrícula 3885 à vista do Processo Administrativo 23149/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020.	B.O. 062/20. -SMA
511	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE MAURO MARCILIO DE OLIVEIRA matrícula 12450 à vista do Processo Administrativo 19546/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020.	B.O. 062/20. -SMA
512	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA GUIMARÃES DA SILVA matrícula 6022 à vista do Processo Administrativo 5224/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020.	B.O. 062/20. -SMA
513	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32501/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020.	B.O. 062/20. -SMA
514	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora OZANA DE ALMEIDA BRAGA matrícula 9616 à vista do Processo Administrativo 32831/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020.	B.O. 062/20. -SMA
515	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDMILSON ROBSON FARIAS DE OLIVEIRA matrícula 12410 à vista do Processo Administrativo 2123/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020.	B.O. 062/20. -SMA
516	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 23481/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020.	B.O. 062/20. -SMA
517	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora SONIA MARIA DE CARVALHO matrícula 12753 à vista do Processo Administrativo 7659/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020.	B.O. 062/20. -SMA
518	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/11/2020, à servidora INGRID FERREIRA DE OLIVEIRA BELONI, matrícula nº 25181, à vista do Processo Administrativo nº 25162/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2020.	B.O. 062/20. -SMA
519	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 30/10/2020,a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula nº13576para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 27108/2020. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2020.	B.O. 062/20. -SMA
520	11/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 03/11/2020, a MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO, matrícula nº3840 para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 27338/2020. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2020.	B.O. 062/20. -SMA
158	10/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 657/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 153/2020, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ ANTONIO GARCIA.	B.O. 062/20.
159	10/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 598/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 147/2020, que concede aposentadoria para a servidora MERIANITA APARECIDA VIEIRA.	B.O. 062/20.
160	10/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 600/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 148/2020, que concede aposentadoria para a servidora EUNICE LUZIA RIBEIRO MEDEIROS	B.O. 062/20.
269	10/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento em desimetria pessoal, para atender aos funcionários que atuam nos séricos de radiologia do Hospital Veterinário de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.187/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2020 - INSTITUTO PAULISTA DE DESIMETRIA DAS RADIAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2020.	B.O. 063/20 - EXTRA. - SMS.
041	09/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09 de novembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor JOSÉ RONALDO CORREIA DE ALMEIDA, matrícula nº 1286, conforme Processo Administrativo nº 284/2020.	B.O. 062/20.
1099	09/11/20	Designações	Designar o servidor Bruno Samuel Pereira Tolentino, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 26.300, para atuar na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra III, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020.	B.O. 062/20.
1100	09/11/20	Designações	Designar a servidora Natali Andrade Almeida, matrícula nº 6291, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Fumaça, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020.	B.O. 062/20.
294	09/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 179/2020, que objetiva a aquisição de materiais médicos hospitalares para neurocirurgia em atendimento às necessidades do HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2323/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2020 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2020 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 577/2020 - ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2020.	B.O. 069/20.
496	09/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, PEDRO AVILA MONTEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 26105, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26905/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2020.	B.O. 062/20. -SMA
497	09/11/20	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIZABETH GOMES RODRIGUES DE LIMA BATISTA, Matrícula nº 26286, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26908/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020.	B.O. 062/20. -SMA
1095	06/11/20	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Lucília Dora Marins Motta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1439/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2020.	B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 1439/18.
1096	06/11/20	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2020.	B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 1918/22 (exoneração)-B.O. 042/22.
1097	06/11/20	Designações	Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar a execução de reforma geral na Creche Municipal Luz do Sol, localizada na Rua Alvarenga Peixoto, nº 125, Liberdade, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 192/20 e processo administrativo n° 6811/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2020.	B.O. 061/20.
1098	06/11/20	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3666/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2020.	B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 3666/18.