Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
220 04/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622 (Gestora), Samir Gaione de Farias, matrícula: 21.279 (Fiscal) e Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição, matrícula: 21.436 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, destinados ao atendimento de usuários do CAPS Casa Aberta, CAPS AD e CAPS I, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.857/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 - VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2023. B.O. 058/23.
221 04/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 293/2023, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para procedimentos cirúrgicos de ortopedia para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.297/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº567/2023 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2023. B.O. 058/23.
1332 03/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Gabriane Brasileiro da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1026/23, à vista do processo administrativo nº 31.192/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2023. B.O. 056/23.
1333 03/10/23 Designações Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, e Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº27.137, para -scalizarem os serviços de conclusão de obra da 3ª fase da Escola Municipal Solar da Barra, conforme processo administrativo nº 26.644/2023 e contrato administrativo nº 171/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2023. B.O. 056/23.
1334 03/10/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Celso de Souza, da função grati-cada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3434/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2023. B.O. 056/23.
1335 03/10/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Elias de Souza, da função grati-cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3766/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2023. B.O. 056/23.
1324 02/10/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Natalia Costa Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023. B.O. 051/2023.
1325 02/10/23 Designações Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa especializada em dedetização e desratização nas áreas internas e externas dos equipamentos socioassistenciais da SMASDH/FMAS, conforme processo administrativo nº 4.974/2023 e contrato administrativo nº 176/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2023. B.O. 051/2023.
1326 02/10/23 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar o serviço de Buff et para atender eventos da SMASDH conforme contrato administrativo nº 137/2023 e processo administrativo n° 15.740/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 20.07.2023. B.O. 055/2023.
1327 02/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Ana Beatriz Petrilho Won Held de Freitas, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2686/22, à vista do processo administrativo nº 31.183/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2023. B.O. 056/23.
1328 02/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marina Rodrigues Aidar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023. B.O. 056/23.
1329 02/10/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ananda Pereira Ballarini, servidor(a), a função grati-cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023. B.O. 056/23.
1330 02/10/23 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.94. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22.956; Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23.520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758. Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/-scal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 056/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 911/2023.
1331 02/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Guilherme Leite da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023. B.O. 056/23.
163 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO, matrícula nº 12.650, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/23.
209 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula: 19.162, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 502/2022, objetivando a aquisição de tapete higiênico para animais para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.980/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 733/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 291/SMS/FMS de 15/12/2022.
210 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 428/2022, que objetiva a aquisição de uniformes para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal e do Centro de Controle de Zoonoses,, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.510/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2022 - ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 709/2022 - LUMEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula: 19.162 CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 142/SMS/FMS de 15/06/2023.
211 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula: 19.162, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 362/2022, objetivando a aquisição de material para atendimentos e procedimentos no Hospital Veterinário, Unidades Castra Móveis e Canil do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.007/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº690/2022 - COMERCIAL MONTANNA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº691/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº692/2022 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº693/2022 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº694/2022 - JTH COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº695/2022 - PREVIX P0RODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 290/SMS/FMS de 15/12/2022.
212 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula: 19.162, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 325/2022, objetivando a aquisição de kit cirúrgico para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.931/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 250/SMS/FMS de 25/11/2022.
213 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva corretiva e assessórios, itens de fi m de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº009/2020 -SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2023. B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 084/SMS/FMS de 23/03/2023.
214 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico n. 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especificados, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº212/2021 -CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. -ME Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabio lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2023. B.O. 058/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 085/SMS/FMS de 23/03/2023.
215 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 268/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes mediante Ação Judicial, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.184/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº562/2023 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2023. B.O. 058/23.
216 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 276/2023, que objetiva a aquisição de aparelho termohigrômetro para os Dispensários Centrais, Unidades de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Hospital Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.501/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº561/2023 - INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2023. B.O. 058/23.
217 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 271/2023, que objetiva a aquisição de dicionário terapêutico e CID 10 para atender a Assistência Farmacêutica, ambulatórios e Programas de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.817/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº563/2023 - FHS LIVROS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº564/2023 - INTERBOOK LIVROS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2023. B.O. 058/23.
218 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 249/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.376/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº558/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº559/2023 - HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2023. B.O. 058/23.
219 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (Fiscal) e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 225/2023, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.378/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº545/2023 - 51.267.273 LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MAGALDI DA SILVA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº546/2023 - MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº547/2023 - PLENITUDE DISTRIBUIDORA SUL FLUMINENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº548/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº549/2023 - R V N DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº550/2023 - UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DE SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/09/2023. B.O. 058/23.
792 02/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula 12650, à vista do Processo Administrativo 19.547/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023. B.O. 056/23.
793 02/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) CACILDA FIDELIX FRANCISCO, matrícula 12610, à vista do Processo Administrativo 13.131/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023. B.O. 056/23.
794 02/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS MACHADO, matrícula 8272, à vista do Processo Administrativo 22.541/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/10/2023. B.O. 056/23.
795 02/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) JURACIARA DOS SANTOS TOMÉ, matrícula 12260, à vista do Processo Administrativo 19.346/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023. B.O. 056/23.
796 02/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM, matrícula 11758, à vista do Processo Administrativo 4.635/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2023. B.O. 058/23.
796 02/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM, matrícula 11758, à vista do Processo Administrativo 4.635/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2023. B.O. 056/23.
797 02/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) GILSON COSTA SILVA, matrícula 20835, à vista do Processo Administrativo 32613/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023. B.O. 056/23.
798 02/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, o (a) servidor (a) PATRICIA MARIA FELICIANO, matrícula 18266, à vista do Processo Administrativo 19962/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/09/2023. B.O. 056/23.
800 02/10/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/09/2023, à FELIPPE ANDRADE RAINHA, matrícula nº 24461, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 30.256/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor bene-ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 25/09/2023. B.O. 056/23.
801 02/10/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 19/09/2023, à EDINEIA FILOMENA DA ROCHA, matrícula nº 22137, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30.366/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor bene-ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 19/09/2023. B.O. 056/23.
802 02/10/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 22/09/2023, à MARCELA DA SILVA BENICIO, matrícula nº 12382, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30.313/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor bene-ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 22/09/2023. B.O. 056/23.
803 02/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) ROSELI DOS SANTOS, matrícula 21019, à vista do Processo Administrativo 5522/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 056/23.
805 02/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) GLAUCE KELLY DAS GRAÇAS ALMEIDA, matrícula 10617, à vista do Processo Administrativo 28819/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2023. B.O. 056/23.
806 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora PRISCILA OLIVEIRA DE TOLEDO, matrícula n° 21794 na função de CUIDADOR DE CRIANÇA,JOVEM,ADULTO E IDOSO enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 20754/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 056/23.
807 02/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, o (a) servidor (a) SÔNIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, matrícula 12734, à vista do Processo Administrativo 8749/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 11/09/2023. B.O. 056/23.
808 02/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) SERGIO CARVALHO DA SILVA, matrícula 21956, à vista do Processo Administrativo 28006/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 056/23.
809 02/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO, matrícula 10509, à vista do Processo Administrativo 24802/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/01/2023. B.O. 056/23.
810 02/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA, matrícula 12671, à vista do Processo Administrativo 16.224/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2023. B.O. 056/23.
811 02/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) EUSTÁQUIO LUIS DE OLIVEIRA, matrícula 12967, à vista do Processo Administrativo 17.444/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/10/2023. B.O. 056/23.
812 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CAROLINA TEODORO INOCÊNCIO, Matrícula nº 27274, à vista do Processo Nº 31.317/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/10/2023. B.O. 056/23.
813 02/10/23 Revogações de Portarias Revogar, a pedido, a partir de 16/10/2023, a portaria 049/2022, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora MÔNICA DE SOUSA OLIVEIRA,matricula nº 20084, à vista do Processo Administrativo nº 14/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2023. B.O. 056/23.
814 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora EMANUELLE BAPTISTA DIOGENES, matrícula n° 19225, na função de ASSISTENTE SOCIAL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 26.865/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/10/2023. B.O. 056/23.
815 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2023 a 10/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BÁBARA COELHO BRUNO, na função MÉDICO ORTOPEDISTA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.460/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2023. B.O. 056/23.
816 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2023 a 10/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DORA DE ALMEIDA, na função MÉDICO CLINICA GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.968/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2023. B.O. 056/23.
817 02/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2023 a 10/10/2024, em caráter temporário , a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KHAUNE RUBACK ROCHA, na função MÉDICO CLINICA GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 16.472/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2023. B.O. 056/23.
13 28/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do 50º Salão da Primavera: I - Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00). II - Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico. (CPF: 425.316.597-49). III - Gustavo Rapozeiro França - Coordenador da disciplina de Artes da Secretaria Municipal de Resende (CPF: 086572077-02). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2023. B.O. 065/23.
1322 28/09/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Pedro de Lima da Silva Torres, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2023. B.O. 051/2023.
1323 28/09/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Pedro de Lima da Silva Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2023. B.O. 051/2023.
17 28/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do 50º Salão da Primavera: I - Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00). II - Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico. (CPF: 425.316.597-49). III - Gustavo Rapozeiro França - Coordenador da disciplina de Artes da Secretaria Municipal de Resende (CPF: 086572077-02). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2023. B.O. 065/23.
182 28/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.025/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 - VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/07/2023. B.O. 051/2023.
1314 27/09/23 Designações Art. 1º - Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fi scalizar os serviços de revitalização da Escola Municipal Júlio Verne, conforme processo administrativo nº 10.150/2023 e contrato administrativo nº 106/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023.
1315 27/09/23 Designações Art. 1º - Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gon- çalves, matrícula nº 25.440, para fi scalizar os serviços de construção de área de recreação no Campo Paraíso, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16.925/2023 e contrato administrativo nº 173/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.09.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário BO - 054/23
1317 27/09/23 Permuta de Servidores Art. 1º - Autorizar a permuta entre Caroline Augusta Ferreira, Professora Docente I, matrícula nº 24.270, servidora do Município de Resende e Eliane dos Santos Rosa Barbosa, Professora I, matrícula nº 50.577, servidora do Município de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 27.245/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário BO - 054/23
1318 27/09/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Art. 1º - Credenciar Valmo Carneiro dos Santos, matrícula nº 21.745, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Gestão da APA da Serrinha do Alambari, em nome da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica- ção. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário BO - 054/23
1319 27/09/23 Designações Art. 1º - Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Municipal Baixada Olaria, conforme processo administrativo nº 17.796/2023 e contrato administrativo nº 174/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2023. Revogam-se as disposições em contrário. BO - 054/23. Revogada pela Portaria nº 1529 de 22 de novembro de 2023.
1320 27/09/23 Da Divisão Territorial Art. 1º - Fica estabelecida a nova divisão territorial do Município de Resende para fi ns de utilização pela Fiscalização de Posturas, de acordo com o anexo II da presente portaria. Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados pelas áreas acima transcritas, que deverão organizar a rotina administrativa: I - Área 1: David de Oliveira, matrícula nº 19.413; II - Área 1: Valmir Ribeiro Azevedo, matrícula: 8.305; III - Área 2: Darcy Galdino, matrícula 2118; IV - Área 2: Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11829; V - Área 3: Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula 6199-9; VI - Área 4: Marcos Geraldo dos Santos, matrícula 5265; VII - Área 5: José Erineu dos Santos, matrícula 2568; VIII - Área 6: Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, matricula 12172; IX - Área 7: Plínio Gonçalves da Silva Filho, matricula: 4031; X - Área 7: Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula: 20840; XI - Área 8: Jose Claudio Silva, matricula 3952; XII - Área 9 - Janine Hosami Ogata, matrícula 24653; XIII - Área 9 - Kátia Larissa de Campos Batista Araujo, matricula: 25881; e, XIV - Área 9 - Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19.483. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2023. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 832/2023. BO - 054/23
1321 27/09/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Art. 1º - Nomear Gisele de Abreu Oliveira Lima, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO -054/23
205 27/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (Gestora), Viviane Mara Carvalho, matrícula: 8.558 (Fiscal) e Raissa Faria Xavier, matrícula: 26.252 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 247/2023, que objetiva a aquisição de móveis de escritório e cozinha para atender a sede desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.375/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023 - ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 552/2023 - I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 553/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2023. B.O. 054/23.
206 27/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes a o pregão Eletrônico 545/2022, que objetiva a aquisição de materiais para atender aos serviços municipais de reabilitação e hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.511/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2023. B.O. 054/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 060/SMS/FMS de 28/02/2023.
207 27/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula: 16.084 e Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula: 27.553, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 398/2022, objetivando a contratação de empresa para confecção de Wind banner para atender ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.512/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 624/2022 - ESPORTE MULT PESCA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 054/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 243/SMS/FMS de 16/09/2022.
208 27/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula 16.084 e Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula 27.553, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 513/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit lanche para atender aos eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com esta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.485/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 766/2022 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 054/23.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 131/SMS/FMS de 25/04/2023.
1306 26/09/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Art. 1º - Nomear Diego de Oliveira Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.09.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 054/23
1307 26/09/23 Designações Art. 1º - Designar a servidora Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748, Farmacêutica como responsávelTécnica pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde do Hospital Veterinário, sem ônus para a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário BO - 054/23
1308 26/09/23 Designações Art. 1º - Designar a servidora Luizi Co-a Vasques de Avelar, matrícula nº 24.094, para atuar como odontologista na Equipe de Saúde da Família da Cidade Alegria III, e perceber gratifi - cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário BO - 54/2023
1309 26/09/23 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de sinalização vertical do município da Empresa Cotasin Sinalização Ltda. EPP., conforme processo administrativo nº 9641/2023 e contrato administrativo nº 160/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 055/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 054 de 28 de setembro de 2023.
1310 26/09/23 Designações Art. 1º - Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fi scalizar os serviços de contratação de empresa de serviço de manutenção corretiva e preventiva de iluminação de praças, parques, quadras, campos de futebol públicos, ponto de energia de semáforos e ponto de energia das câmeras de segurança do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 5491/2022 e contrato administrativo nº 165/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 054/23
1311 26/09/23 Designações Prefeito Municipal PORTARIA Nº 1.311 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Resende no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Dulcineia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11.334, para fi scalizar o contrato de imóvel, destinado ao Centro de Atendimento ao defi ciente Visual de Resende - CEDEVIR, conforme processo administrativo nº 18.646/2023 e contrato administrativo nº 153/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 054/23
1312 26/09/23 Designações Art. 1º - Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº 5442, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa especializada em desinsetização e desratização nas Unidades Escolares, conforme processo administrativo nº 9.106/2023 e contrato administrativo nº 164/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário BO - 054/23
1313 26/09/23 Permuta de Servidores Art. 1º - Autorizar a permuta entre Taíza Anunciada Sampaio Correa Se-e, Professora Docente I, matrícula nº 22.092, servidora do Município de Resende e Natália de Lima Souza, Professora Docente I, matrícula nº 16.303, servidora do Município de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 7.599/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 054/23
203 26/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula: 25.260 (Gestora), Thais de Jesus Silva, matrícula: 25.208 (Fiscal) e Suelle Otildes da Silva Cruz, matrícula: 25.945 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação de elevador do CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, situado na Avenida Tenente Adalberto Mendes, 888, bairro Liberdade - Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.038/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023 -ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2023. B.O. 054/23.
204 26/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 (Gestor) e Rozimeire Cirera Codogno, matrícula: 6.402 (Fiscal) para acompanharem o Contrato de Rateio, que entre si celebram o CISMEPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba e o Município de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros, para operacionalização do SAMU 192 da Região do Médio Paraíba,através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 0109/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO DE RATEIO Nº. 020/2023 - CISMEPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 054/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 058/SMS/FMS de 15/03/2021. Revogada pela Resolução nº 257/SMS/FMS de 17 de novembro de 2023.
161 25/09/23 Revogações de Portarias REVOGAR, a portaria 024, de 27 de maio de 2013 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ DE PAIVA DA SILVA, a partir de 12/09/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 056/23.
162 25/09/23 Revogações de Portarias REVOGAR, a Portaria nº 027, de 08 de fevereiro de 2022, que concede pensão para ODETE SOARES DA SILVA MAURICIO, a partir de 05/09/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 056/23.
758 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/09/2023, o(a) servidor(a) ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800,à vista do Processo Administrativo nº 24.741/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 054/23.
758 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAULO CLARO DA SILVEIRA NETO, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.458/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
759 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HUGO RICARDO SOARES ROSA, na função de MÉDICO ANESTESISTA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.462/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
760 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO DA SILVA CAMELIER, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.465/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
761 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/11/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAMILA CHULÚ LORENTZ, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.964/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2023. B.O. 064/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 054/2023
762 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELZILENE PINHEIRO DE LIMA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.734/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
763 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO MARTINS PEREIRA ALVES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 16.473/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
764 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NICKOLAS OLIVEIRA DOHMANN, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.967/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
765 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA RAMOS GONÇALVES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.469/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
766 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO ABBUD DE AZEVEDO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.470/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
767 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE BORGES FERRO NAMEN, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.456/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
768 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NICOLAU MOISÉS NETO, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.459/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
769 25/09/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) FÁBIO WHATELY VILLAS BOAS, matrícula 10615, à vista do Processo Administrativo 12.004/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
770 25/09/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) CLAUDIA MARTINS SADDE, matrícula 8445, à vista do Processo Administrativo 21.004/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
771 25/09/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MIRIAM DE FATIMA ANICETO GUIMARÃES, matrícula 11745, à vista do Processo Administrativo 24.101/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 056/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 054/2023
772 25/09/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MADELENA APARECIDA BATISTA IRINEU, matrícula 7585, à vista do Processo Administrativo 18.489/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
773 25/09/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO, matrícula 13119, à vista do Processo Administrativo 25.595/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
774 25/09/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MÁRCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS, matrícula 10758, à vista do Processo Administrativo 33.236/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23. Revogada pela Portaria nº 829 de 16 de outubro de 2023.
775 25/09/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) IRENA DIAS VARGAS FIGUEIREDO, matrícula 10509, à vista do Processo Administrativo 12.149/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. B.O. 054/23.
776 25/09/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MARTA SEBASTIANA DE SOUSA, matrícula 12787, à vista do Processo Administrativo 29.881/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2023. B.O. 054/23.
777 25/09/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 6296, à vista do Processo Administrativo 14.317/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2023. B.O. 054/23.
778 25/09/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/09/2023, à GLEICE HENRRIQUE DIAS BARBOSA, matrícula nº 26449, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 29.363/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 06/09/2023. B.O. 054/23.


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