| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1100 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Wagner Nery Copola, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1665/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1101 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Yohana Cordova Mazza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1102 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Emanuele Dalpra Afonso, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1569/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1103 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliana dos Santos Carneiro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2338/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1104 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiano Bento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1782/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 1105 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Evelyn Bazoti de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1106 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Geraldo Lúcio Leal da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 230/22 (Exoneração) - B.O. 012/22. |
| 1107 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gilberton Ailton de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2325/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1108 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gisele Anacleto da Silva Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2546/21 (exoneração)- B.O. 041/21. |
| 1109 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear José Maurício de Almeida Melo, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1675/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1110 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Josiele Bom da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1693/21 (exoneração)-B.O. 012/21. |
| 1111 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1570/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1112 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Júlio César Caetano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1590/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1113 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Kamila Luane da Rocha, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1654/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1114 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1571/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1115 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Elisabete Cristina Augusto Corrêa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2367/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1116 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Pereira Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1576/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1117 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Levino Félix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1591/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1118 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luana da Silva Lazzarin, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Tornar sem efeito. |
| 1119 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ailton Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1963/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1120 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciana Pereira Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1601/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1121 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Roberto dos Santos, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1129/22 (exoneração)- B.O. 059/22. |
| 1122 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1572/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1123 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo Ferreira Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2824/21 (exoneração) B.O. 051/21. |
| 1124 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Herbene Braga Magalhães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1592/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1125 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1655/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1126 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1577/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1127 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1710/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1128 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1662/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1129 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulino Hugo Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1594/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1130 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Eduardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1595/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1131 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Roberto Dionísio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1132 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora do POP, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2820/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1133 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regina Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2364/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1134 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roseli Costa Benedito, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1603/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1135 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2320/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1136 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sirlene das Graças Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1664/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1139 |
26/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2129/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2129/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1140 |
26/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Monalisa Santos de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1656/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1656/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1141 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monalisa Santos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2188/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1142 |
26/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Lopes de Oliveira, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 727/19 (nomeação)- B.O. 024/19. |
| 1143 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 888/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1144 |
26/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 627/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 1145 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21. EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2880/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1146 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pâmela Cristina Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 424/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 1147 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Livia Marques Ribeiro Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 376/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 1148 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Moranho Amendola, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3102/21 (exoneração) - B.O. 063/21. |
| 1149 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2842/21 (exoneração) - B.O. 052/21. |
| 1150 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Soraia Seixas Guimarães dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de a partir de 27/01/2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1673/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1151 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edenildo Nunes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2130/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1152 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2147/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1153 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carla Campos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1752/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1154 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Dione Lyrio Barboza Alves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1753/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1155 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Roberto Sampaio Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 455/22 (exoneração)- B.O. 019/22. |
| 1156 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lais Sá do Amaral Júnior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1754/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1157 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1766/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1158 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1767/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1159 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata da Cunha e Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1761/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1160 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edna Albino da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1372/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1161 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear André Luiz Monteiro de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3120/21 (exoneração) - B.O. 064/21. |
| 1162 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Camile da Silva Fonseca , servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2320/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1164 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Plínio Marcus Dutra Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2331/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1165 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cássia Vasques Carvalho Bastos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2321/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 023 |
25/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que
objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de
vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda
(em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por
semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as
unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 14320/2019, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES
EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
- Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula:
22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrí-
cula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -
matrícula: 25.606 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrí-
cula: 10622 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -
matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Resolução Nº 220/SMS/FMS/2020 -B.O. 052/20. |
| 1012 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudinei Pacífico, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1114/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1013 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joana de Lamare de Souza Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 535/22 (exoneração)- B.O. 024/22. |
| 1014 |
25/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1265 de 22 de Fevereiro de 2017, a qual prorroga a cessão da servidora Márcia Aparecida Moura Avelar, matrícula nº 13025, para
a Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 29007/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1265/17- B.O. 009/17. |
| 1015 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudio Ribeiro de Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
sta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1390/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1016 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Claudemir Braga, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1537/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1017 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1017 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1548/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1018 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1544/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1018 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1019 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vanessa Gilberto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1019 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vanessa Gilberto,servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1550/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1020 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Lilia Souza Andrade Garcia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1020 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Lilia Souza Andrade Garcia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1021 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gabriel Ferreira Vilela , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1509/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1022 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Miralva da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1400/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1023 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1518/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1024 |
25/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Arthur da Silva Pecego, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2078/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
·Aprovar a alteração textual nas notas técnicas constantes dos Anexos IX, X, XI e XII do Termo Aditivo ao Convênio 122/2017, firmado com a Santa Casa de
Misericórdia de Resende, referentes ao incentivo a procedimentos realizados no serviço especializado de diagnóstico por imagem da Santa Casa de Misericórdia
de Resende |
B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 001/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução nº 013/20. |
| 002 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2021 |
B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 002/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
|
| 003 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a substituição do Conselheiro Paulo César Silva pelo associado Gabriel Rios Tavares, como suplente do Comitê pela Transparência Social a partir do dia 18 de janeiro de 2021. |
B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 003/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20. |
| 004 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
MARIA JOSÉ DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES matrícula 7397à vista do Processo Administrativo 7783/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 005 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32502/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 006 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22187/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 007 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32218/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/12/2020. |
B.O. 009/21. |
| 008 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula 6162 à vista do Processo Administrativo 443/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 009 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ADAILTON DA SILVA matrícula 12154 à vista do Processo Administrativo 11028/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 010 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NILTON MARTINS CASTILHO matrícula 12073 à vista do Processo Administrativo 28977/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2020. |
B.O. 009/21. |
| 011 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28472/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 012 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO matrícula 5740 à vista do Processo Administrativo 21530/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 013 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCO matrícula 5290 à vista do Processo Administrativo 25698/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 014 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/01/2021, a CATARINA RAMOS MOTA, matrícula nº 20994 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 2743/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 015 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 04/01/2021, a
FABIANA BRAGA SILVA, matrícula nº 24788 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 2681/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 016 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/01/2021, a BENTO FABIO MORAES E SOUZA, matrícula nº 25543 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 2998/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 022 |
22/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e
Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos os componentes básico da farmácia básica da Rede Municipal de
Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.806/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2021 - MULTIFARMA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2021 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 15/01/2021. |
B.O. 004/21. |
| 1000 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Norma de Oliveira Batista Graciani, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1450/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1001 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renato Luiz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1452/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1002 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sidney Siqueira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1454/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1003 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Helena Moreira da Silva de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1459/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1004 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1461/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1005 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Angélica Rocha Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1463/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1006 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mislene Gleidiane Batista da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1914/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1007 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Walber Cipriano dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1455/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1008 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2212/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1009 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rodrigo Siqueira Leo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2072/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1010 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson José da Fonseca Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1396/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1011 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Cesar Alvarenga de Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1409/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 876 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renata Serpa Salviano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
BO 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 902/22 (exoneração)- B.O. 042/22 |
| 877 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Lúcia Martins Vicente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 282/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 878 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria Silvério , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2247/21 (exoneração)- B.O. 027/21. |
| 879 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Danielle de Oliveira Barbosa , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 289/21 (exoneração)-BO 001/21. Revogada pela Portaria nº 1822/22 (exoneração)-BO 042/22 |
| 880 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Paula Gomes Duarte, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1427/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 881 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1943/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 882 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1945/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 883 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1757/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 884 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1944/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 885 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1882/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 886 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Emerson Cunha do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
BO 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1575/22 (exoneração)- BO 042/22. |
| 887 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lúcia Helena de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2060/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 888 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1747/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 889 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosana Souza Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1837/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 890 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1818/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 891 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandre de Oliveira Pachú, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1841/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 892 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Erineu dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1858/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 893 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1896/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 894 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 895 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 896 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Giseli Cristina de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1902/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 897 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gleidson Rocha de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1903/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 898 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Izabel Cristina de Souza Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1904/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 899 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Claudio de Moraes , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1393/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 900 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luís Fernando Martins Garcia Fontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 902 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marina Alves Porto, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1912/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 903 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rachel Mayer Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21. Revogada pela Portaria nº 1819/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 904 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sheila Gomes de Oliveira, servidor(a), a função gratificada de
Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1922/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 905 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1925/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 906 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Angelita Arantes Diniz, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1391/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 907 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 05/21-EX. Revogada pela Portaria nº 856/22 (exoneração)-BO 041/22-Ext. Revogada pela Portaria nº 1553/22 (exoneração)-BO 042/22 |
| 908 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria da Glória de Andrade Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1500/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 909 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Thais Alves de Araújo Couto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1554/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 911 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adriana Maria Moreira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1389/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 912 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andrea Gonçalves Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1536/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 913 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Deise Cataldo, servidor(a), para exercer a função gratificada de
Coodenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1538/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 914 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada, de Coordenador de Educação Integral, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1539/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 915 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane Dias da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1540/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 916 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane Duarte da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1493/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 917 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gláucia Lemos da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 252/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 918 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Isabel Verônica dos Santos Arruda Campos, servidor(a), para
exercer a função de gratificada Coordenador de gestão de pré escola, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1542/22 (exoneração)- BO 042/22. Revogada pela Port. nº 835/22 (exoneração)- BO 050/22. |
| 919 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Isabella de Almeida Alves Barreto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2780/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 920 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1543/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 921 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear José Luiz Quimente Oliveira Junior, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Coordenador do 1º ao 3 ano e Incentivo a Alfabetização
, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1545/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 922 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leonardo Souza Silva, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1494/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 923 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Livia Eller Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada
de Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1495/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 924 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luana Mesquita Zikan Franca, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Coordenador de OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1546/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 925 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marco Antonio de Oliveira Barboza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1496/22 (exoneração)- B.O. 005/21-Extra. |
| 926 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nelson Alves Madeira, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2020. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1430/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 927 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 255/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 928 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rosiane de Carvalho Miranda, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1547/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 929 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 4° ao 5° ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus
efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Port. nº 1549/22 (exoneração)-BO 042/22. Revogada pela Port. nº 830/22 (exoneração)-BO 050/22-Extra |
| 930 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sueli de Paula e Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1498/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 931 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tânia Mara de Oliveira Tavares, servidor(a), para exercer a
função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 932 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Virginia Teodoro Inocêncio, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1551/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 933 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), para exercer a
função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2781/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 934 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Claudia Aparecida de Paula Villela, servidor(a), para exercer a
função gratificada de Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1503/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 935 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cristiane Porceno Silveira Moreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1504/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 936 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 257/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 937 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1506/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 938 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda Beatriz Vasques Belucci, servidor(a), para exercer a
função gratificada de Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1507/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 939 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1433/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 940 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilson Barboza Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1397/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 941 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge de Jesus Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1398/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 942 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mara Cristina de Oliveira Gama , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1399/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 943 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcela da Silva Benicio, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1510/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 944 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Patrícia Rodrigues Levy, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1511/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 945 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1401/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 946 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rui Fernando de Souza Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 005/21-EX Revogada pela Portaria nº 1402/22 (exoneração)-BO 042/22. Revogada pela Portaria nº 1402/22 (exoneração)-BO 047/22-EX |
| 947 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tatiana de Almeida Soares, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1514/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 948 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Waléria Aparecida do Prado, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1515/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 949 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Joaciana Pesanha Barbosa da Silva, servidor(a), para exercer a
função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental
Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 591/22 (nomeação)- B.O. 026/22. |
| 950 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mayra Fernanda Castilho da Cruz , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2512/21 (exoneração) - B.O. 039/21. |
| 951 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luís Felipe Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria nº 407/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 952 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fábia Aparecida Sampaio Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1234/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 953 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Wiliane Santana Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 954 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca de Fátima Batista Narcizo , para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1690/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 955 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Idaci Figueira Marinho de Souza , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1472/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 956 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lana Nayara Rodrigues Andrade , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2289/21 (exoneração)- B.O. 030/21. |
| 957 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Roberto Costa , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2022 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 958 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Fernando Teixeira Monteiro , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1916/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 959 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leandro Evantuiro Florêncio da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 946/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 960 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1528/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 961 |
22/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Coelho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 668/19. (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 962 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lenin Soares Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1742/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 963 |
22/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3751/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 3751/18. (nomeação)- B.O. 026/18. |
| 964 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 657/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 965 |
22/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaina Lavinas Moura, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 163/19 (nomeação)- B.O. 006/19. |
| 966 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaina Lavinas Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1023/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 967 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo Moreira Motta , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 231/22 (exoneração) - B.O. 012/22. |
| 968 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudia Guimarães da Silva Duarte, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1405/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 969 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Geyza Aparecida Pereira dos Santos, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1517/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 970 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Donizetti Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1406/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 971 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliana Rocha da Costa Oliveira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1407/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 972 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Levigston dos Santos Teixeira, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1408/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 973 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Nilo José do Nascimento, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1519/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 974 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1520/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 975 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilberto da Silva Araújo, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1411/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 976 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2980/21 (exoneração)- B.O. 057/21. |
| 977 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mauro José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1413/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 978 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Suelen Cristina Faria Rocha, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 980 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aníbal Ferreira Fortes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1436/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 981 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Benedito Ramos Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 982 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruno Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1437/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 983 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Rafael da Silva Santos, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1438/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 984 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Celeste das Graças Theodoro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21-EXTRA. Tornar sem efeito. |
| 985 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Célia Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2783/21 (exoneração)- B.O. 051/21. |
| 986 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudio de Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1439/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 987 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eduardo Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1440/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 988 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3020/21 (exoneração) - B.O. 059/21. |
| 989 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabio Castilho de Souza, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 990 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco Nascimento Quaresma, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1441/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 991 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chagas, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1443/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 992 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2279/21 (exoneração)- B.O. 028/21. |
| 993 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge da Silva Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1444/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 994 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Mauro Silva de Paula, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1445/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 995 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Julia Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1446/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 996 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1447/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 997 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antonio Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1448/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 998 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1449/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 999 |
22/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Antônio dos Santos, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 870 |
21/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Souza Rezende, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2356/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 2356/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 871 |
21/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lúcia Helena Lopes de Souza, da função gratificada de Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da
Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 1365/18. (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 873 |
21/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudia Miglioli Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2301/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 874 |
21/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Ribeiro Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1158/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 863 |
20/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1709 de 06 de abril de 2017, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, Psicóloga, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 4084/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1709/17. |
| 864 |
20/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2184 de 29 de junho de 2017, a qual autoriza a cessão da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, Professor Docente II,
para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 0433/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2184/17 -B.O. 027/17. |
| 865 |
20/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 777 de 24 de janeiro de 2017, a qual autoriza a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, Procurador do Município, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 0094/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01/01/2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 777/17 - B.O. 005/17. |
| 866 |
20/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1047 de 13 de agosto de 2019, a qual autoriza a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, Guarda Municipal, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 30.818/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1047/19 - B.O. 036/19. |
| 867 |
20/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 2798/18 (nomeação)-B.O. 010/18.
Tornar sem efeito pela Portaria nº 1482/21- B.O. 006/21. |
| 868 |
20/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rute Pereira de Queiroz Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 930/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 018 |
19/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 083/2019,
que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de
geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva e corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori:
Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 26.264
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
UPA:
Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula 23.954
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Resolução nº 228/SMS/FMS/2020. Revogada pela Resolução nº 073/SMS/FMS/21-B.O. 020/21. |
| 019 |
19/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo N° 28/2020, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização
e desinsetização geral, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA., através do Processo Administrativo nº 25.211/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2020 - OLIVEIRA IMUNIZA-
ÇÕES, CONSEVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- Servidores:
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori André da Conceição - Matrícula: 7.636
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
UPA:
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula 23.953
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Unidade de Pronto Atendimento - Paraíso
Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661
Malvina Antônio Irineu - Matrícula: 12.102. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021. |
B.O. 004/21. Revoga a Resolução nº 085/SMS/FMS/20- B.O. 025/20. Revogada pela Resolução nº 235/SMS/FMS - B.O. 065/21. |
| 020 |
19/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico nº 241/2020, que objetiva a aquisição de pneus, para atender
a Central de Veículos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.075/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2020 - LUKAUTO - COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2020 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 11/12/2020. |
B.O. 004/21. |
| 021 |
19/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor
de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico nº 247/2020, que objetiva a aquisição de óleo lubrificante,
graxa e aditivo de radiador, para atender a frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.003/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2020 - IGARATÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2020 - LINCETRACTOR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2020. |
B.O. 004/21. |
| 848 |
19/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1532/21 (exoneração) - B.O. 008/21. |
| 849 |
19/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 423/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 850 |
19/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosana Lúcia Corrêa André,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1645/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 851 |
19/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arciziane Mara Batista Guedes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1105/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 852 |
19/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carla de Aguiar Soares Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1051/18 (nomeação) -B.O. 007/18 |
| 853 |
19/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rayan Gomes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1089/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 854 |
19/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Elias dos Santos Curty Junior, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 712/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 712/18 (nomeação) - B.O. 005/18 - Extra. |
| 855 |
19/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Stefani Moreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1770/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 856 |
19/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2976/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2976/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 857 |
19/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelino Xavier de Aguiar Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 2238/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 858 |
19/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Stefani Moreira da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 769/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 769/18 (nomeação) - B.O. 005/18 Extra. |
| 859 |
19/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelino Xavier de Aguiar Martins,do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3398/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 3398/18 (nomeação) - B.O. 020/18. |
| 860 |
19/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thaís Dias Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 715/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 861 |
19/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Luciane Araújo Arantes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico, do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/18, a vista do processo administrativo nº 0063/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2155/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 862 |
19/01/21 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25776, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Cabral, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 6535/2020 e Contrato Administrativo nº 201/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2021 |
B.O. 003/21. |
| 004 |
18/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de janeiro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora Weyla Ramalho Seabra Gutian, matricula nº 1214, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. Resende 18 de janeiro de 2021. |
B.O. 003/21. |
| 016 |
18/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula:
21.411 e Érica Fernandes da Silva - matrícula: 11.642, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de equipamento para oxigenoterapia domiciliar, em atendimento às necessidades de paciente do SUS, através da Secretaria Municipal de
Saúde - SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.006/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2020 - R.A.M MARQUES DE
PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 15/12/2020. |
B.O. 004/21. |
| 017 |
18/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Ezequias Monteiro dos Reis - matrícula: 26.264, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2020, que objetiva a aquisição
de materiais elétricos para suprir o Setor de Manutenção do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.376/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2020. |
B.O. 004/21. |
| 836 |
18/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Carlos Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1636/22- B.O. 048/22-EXTRA. |
| 837 |
18/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 003/21. |
| 839 |
18/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosangela Araújo Cerveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1646/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 840 |
18/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabíola Fernandes Moura da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1268/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 841 |
18/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcella Perlipo da Silveira Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 2379/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 842 |
18/01/21 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal |
Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.
Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Júlio Cezar de Carvalho
Luciana Rosseti Santos Souza
Regina Glória do Nascimento
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 102/20. |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 102/20 - B.O. 004/20. Revogada pela Portaria nº 049/22- B.O. 002/22. |
| 843 |
18/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 073 de 26 de janeiro de 2006, a qual autoriza a permuta entre Ana Paula Correa da Silva Sá, Professor Docente II, matricula nº 10512-7, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Beatriz da Silva, Professora Docente I, matrícula nº 6908, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo n° 26.232/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021. |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 073/06. |
| 844 |
18/01/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira deGuarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Iselei Carneiro Correa, matrícula 6971, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006653-53.2015.8.19.0045, a vista do processo administrativo nº 2995/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2011. |
B.O. 003/21. |
| 845 |
18/01/21 |
Designações |
Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 -Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1150/20 - B.O. 068/20 Extra. |
| 846 |
18/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, matrícula 23242, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1299/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1299/18 (nomeação) - B.O. 007/18 |
| 014 |
15/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Aline Aparecida de Castro - matrícula: 14.923 e
Maria de Fátima Azevedo Nogueira - matrícula: 25.840 para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo nº 218/2020, que objetiva a contratação de
empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os pacientes do SAI, com disponibilização de cartões magnéticos, com carregamento mensal, no atendimento aos pacientes com dificuldade socioeconômica cadastrados no SAI, Serviço de Atenção Integral em
Pneumologia e Dermatologia Sanitária, com o objeto de favorecer adesão dos
pacientes com Tuberculose e Hanseníase, benefício será dispensado mensalmente ao usuário, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa
ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 18.190/2020, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 25/11/2020. |
B.O. 004/21. |
| 015 |
15/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Jailson Fernandes da Silva - matrícula: 25.837 e
Fernanda de Paula Martins - matrícula: 13.126 para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo nº 219/2020, que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para
atender os pacientes do SAE - Serviço de Atenção Especializada em IST/HIV/
HEPATITES VIRAIS, após a avaliação social e cadastro no CAD ÚNICO da Assistência Social, o benefício será dispensado mensalmente ao usuário, para facilitar
a adesão aos pacientes ao tratamento, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de
Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº
18.191/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 25/11/2020. |
B.O. 004/21. |
| 816 |
15/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Igor de Mello Nogueira, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1759/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1759/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 817 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Igor de Mello Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 542/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 818 |
15/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 022/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 022/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 819 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cíntia Viana Rangel Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1821/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 820 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Sene da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 903/22 (nomeação) -B.O. 042/22. |
| 821 |
15/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 172/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 172/19 (nomeação)- B.O. 006/19. |
| 822 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ulisses Viana da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1839/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 823 |
15/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Catarina Ramos Mota, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 438/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 438/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 824 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1366/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 825 |
15/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4205/18
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 4025/18 (nomeação)- B.O. 044/18. |
| 826 |
15/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kadine Anne Souza de Araújo Lima, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 870/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 870/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA. |
| 827 |
15/01/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, credenciado através da Portaria nº 4381 de 23.11.2018 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 4381/18 (credenciamento)- B.O. 050/18. |
| 828 |
15/01/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 002/21. |
| 829 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Dejair Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 232/22 (exoneração) - B.O. 012/22. |
| 830 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Luiz dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2422/21 (exoneração) - B.O. 035/21. |
| 831 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roberta Duarte de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1725/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 832 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna Teodoro de Souza Camilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 931/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 833 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leydiane Cilene da Pascoa Silva Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 947/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 834 |
15/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Shirlei Machado de Carvalho Matsumura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1091/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 013 |
14/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 199/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a todas as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.272/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 599/2020 - G A - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 600/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 601/2020 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 603/2020 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2021. |
B.O. 003/21. |
| 800 |
14/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 450/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 801 |
14/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1833/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 802 |
14/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Caroline Estigarribia Buss Macedo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1117/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1117/18 (nomeação) - B.O. 007/18.. |
| 803 |
14/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2253/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 804 |
14/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jhonatan da Costa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1924/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 806 |
14/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Clodoaldo da Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 923/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 807 |
14/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Robson de Abreu de Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 406/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 406/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 809 |
14/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 721 de 31 de julho de 2020, a qual está designando o servidor Carlos Elias Curty Júnior, matrícula nº 23.328, para fiscalizar a execução de serviço de Construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, à vista do processo administrativo n° 15.839/2020 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 721/20 (designação)- B.O. 045/20. |
| 810 |
14/01/21 |
Designações |
Designar a servidora Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279, para fiscalizar a execução de serviço de Construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, à vista do processo administrativo n° 15.839/2020. |
B.O. 002/21. |
| 811 |
14/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1091 de 05 de novembro de 2020, a qual está designando a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, matrícula nº 23.536, para fiscalizar a execução de reforma do portal e implantação e reforma da sinalização turística do Distrito da Serrinha do Alambari, conforme processo administrativo n° 7067/2020. |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1091/20 (designação)-B.O. 061/20. |
| 812 |
14/01/21 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula Matos de Castro, matrícula nº 24.799, para fiscalizar a execução de reforma do portal e implantação e reforma da sinalização turística do Distrito da Serrinha do Alambari, conforme processo administrativo n° 7067/2020. |
B.O. 002/21. |
| 813 |
14/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Conceição da Silva Coelho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 899/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 814 |
14/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 090/22 (exoneração)- B.O. 006/22. |
| 815 |
14/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Robson de Abreu de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1802/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 012 |
13/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de stand, tenda e cadeira, com manutenção e montagem, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde deste
Município de Resende/RJ, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de corrente do novo coronavírus, causador
da COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.294/20, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/20 - FRONT ESTRUTURAS EIRELI - EPP.
Superintendência de Atenção Primária à Saúde
Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira - matrícula: 13.729 e Cácia Mônica Osório -matrícula: 10.434.
Superintendência de Atenção Especializada Sabrina Nunes da Silva - matrícula: 18.908 e Lenimar Dias Adriano da Costa -matrícula: 23.316
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/20 - MVS - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
Superintendência de Atenção Hospitalar Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes -Matrícula: 11.714
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2020 |
B.O. 003/21. |
| 795 |
13/01/21 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428-3, para fiscalizar o serviço de engenharia estrutural para recuperação de encontro (função de arrimo e suporte), de obra de arte especial, denominada Ponte Nilo Peçanha, situada na Avenida Nova Resende, s/n, Bairro Campos Elíseos, Resende/ RJ,
conforme processo administrativo nº 11406/2020 e Contrato Administrativo nº 119/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 859/2020 (designação)- B.O. 051/20. |
| 796 |
13/01/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula nº 11829, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o serviço de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 3068 de 26.02.2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 3068/18 (credenciamento)- B.O. 013/18. |
| 797 |
13/01/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar César Trote Rodrigues Júnior, matrícula nº 22124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no serviço de manutenção, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 002/21. |
| 798 |
13/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1764 de 19 de abril de 2017, a qual autoriza a cessão de Nivaldo da Silva, matrícula nº 2837, Auxiliar de Serviços Gerais, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 2556/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1764/17- B.O. 018/17. |
| 799 |
13/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marline de Faria Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1642/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 002 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA CARLA DE ALMEIDA VIANA, Matrícula nº 26206,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 29301/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 003 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANA CARLA SILVA DE SOUZA OLIVIERA CLAUDINO, Matrícula nº 26199, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 2610/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 005 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22124 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 379/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de linhas telefônicas, em atendimento às necessidades das Unidades de Saúde deste Município, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12450/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2018 - C & G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 13/SMS/FMS de 18/01/2019 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 013/SMS/FMS/19- B.O. 006/19. |
| 006 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 327/19, objetivando a aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23847/18, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP
Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803.
Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros de Carvalho -matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090.
Superintendência de Saúde Mental:Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538.
Superintendência de Atenção Básica:Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 11.214.
Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.
Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169.
Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639.
Direção da UPA: Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/21.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 301/SMS/FMS de 18/12/2020 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 301/SMS/FMS/20 - B.O. 001/21. |
| 007 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a
aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Cédar Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124.
- Superintendência de Saúde Bucal: Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.
- Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha - matrícula: 8622.
- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768
e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz
- matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 267/SMS/FMS de 06/11/2020 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 267/SMS/FMS/20-B.O. 067/20. Revogada pela Resolução nº 070/SMS/FMS/21-B.O. 020/21. |
| 008 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 314/19, objetivando a aquisição de empresa especializada para o serviço de desinfecção e higienização de caixas d-água e/ou reservatório para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.776/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803.
Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros de Carvalho -matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090.
Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin matrícula 8.538.
Superintendência de Atenção Básica:Cássia Mônica Osório matrícula: 10.434 e Daniele Lourenço dos Santos matrícula: 11.214.
Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis matrícula 23.062.
Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa matrícula: 15169.
Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest matrícula: 10.639.
Direção da UPA: Maria Aparecida Mota matrícula: 24.526 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes matrícula: 11.714
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/21.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 190/SMS/FMS de 03/08/20. |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 190/SMS/FMS/20 - B.O. 045/20. |
| 009 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 29 de dezembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor VICENTE ALVES DA SILVA, matrícula nº 3914, aposentado no cargo de Motorista, nível 4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a saber:
- SELMA FERREIRA DA SILVA, cônjuge, nascida em 09/02/1948, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.259,46 (Hum mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos)
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 002/21. |
| 009 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL
TECNOLOGIA LTDA
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula:
7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306.
- Superintendência Administrativa da UPA:Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula: 23.954.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257.
- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula: 23.954.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 046/SMS/FMS de 14/02/2020 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 046/SMS/FMS/20 - B.O. 009/20. Revogada pela Resolução nº 072/SMS/FMS/21-B.O. 020/21. |
| 010 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Bianca Ferreira Belan de Oliveira, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, no Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 002/21. |
| 010 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades
e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de ResendeRJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18853 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420.
Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar -Mariana de Lima Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa da Silva, matrícula: 18.722.
|
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/20 - B.O. 008/20. Revogada pela Resolução nº 133/SMS/FMS -B.O. 041/21.
|
| 010 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA -Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada - Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 036/SMS/FMS de 11/02/2020 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/20. |
| 011 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME);Thais de Souza Vieira- matrícula: 25139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - matrícula: 23.954 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao Pregão
Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos
hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2018 - RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 207/SMS/FMS de 08/11/2019. |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 207/SMS/FMS/19- B.O. 050/19.
|
| 02 |
12/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Altera a Resolução nº 01, de 13 de janeiro de 2016, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básica de Resende. |
B.O. 003/21. |
| 776 |
12/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 695/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 695/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 777 |
12/01/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº n.º 3187/17, a qual designa Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, para responder pelo cargo de Superintendente Municipal de
Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Tornar sem efeito a Portaria nº n.º 3187/17. |
| 778 |
12/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela Vieira Canil da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 251/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 779 |
12/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Bruna Rebeca Pereira da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2015/18, à vista do processo administrativo nº 490/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021. |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 2015/18 (nomeação)-B.O. 008/18. |
| 780 |
12/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 1150, 09 de dezembro de 2020 a qual designa a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula 24.194, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1150/20. |
| 781 |
12/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Luciano Nascimento do Carmo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1686/18, à vista do Processo Administrativo nº 2767/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1686/18 (nomeação)-B.O. 008/18. |
| 782 |
12/01/21 |
Designações |
Designar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a contar de 18.01.2021, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23299, estará em gozo de férias |
B.O. 002/21. |
| 783 |
12/01/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Valter Antônio dos Santos Junior, matrícula 20768, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 27474/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020 |
B.O. 002/21. |
| 784 |
12/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Wanessa Miglioli Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2310/18, à vista do Processo Administrativo nº 317/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 2310/18 (nomeação)-B.O. 009/18. |
| 785 |
12/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anai Rangel da Silva, do cargo de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 623/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 623/18 (nomeação)-B.O. 004/18. |
| 786 |
12/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anai Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1959/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 787 |
12/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tereza Liana Jung de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 484/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 788 |
12/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Celso de Farias Barros, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 654/18 (nomeação)-B.O. 004/18. |
| 789 |
12/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1260/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 790 |
12/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marselha Siqueira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2240/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 792 |
12/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2794/21 (exoneração) B.O. 051/21. |
| 793 |
12/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1490/21 - B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1490/21 (exoneração) - B.O. 008/21. |
| 794 |
12/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivani Custódia da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021. |
B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1842/21 (exoneração)-B.O. 019/21. |
| 002 |
11/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear ISABELA CRISTINA DE BARROS (matrícula nº 99228), JULIANA MARIA ROQUE SILVA (matrícula 1184) e SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA (matrícula 1194) como membros da Comissão Permanente
de Licitação - SANEAR, referente ao exercício do ano de 2021, de acordo com o
artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Parágrafo único: Os trabalhos serão presididos por ISABELA CRISTINA DE BARROS.
Designar ISABELA CRISTINA DE BARROS, matrícula nº 99228, para exercer a função de Pregoeiro, e JULIANA MARIA ROQUE SILVA (matrícula 1184) e SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA (matrícula 1194) para comporem a respectiva Equipe de Apoio, durante o exercício de 2021, de acordo com o previsto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. |
B.O. 002/21. |
| 004 |
11/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 035, de 09 de janeiro de 2012, que concede aposentadoria para a servidora MYRIAN APARECIDA DE ARAUJO, a partir de 26/12/2020, face ao seu falecimento |
B.O. 002/21. |
| 004 |
11/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 435/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva dos equipamentos oftalmológicos da Rede Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 1029/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.
- Policlínica Manejo Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 e Fernanda Senna de Oliveira -matrícula: 24200
- Policlínica Paraíso Lenimar Dias Adriano da Costa - matrícula: 23316 e Elenice Maria Sabino de Souza - Matrícula: 25.401
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 036/SMS/FMS de 13/03/2019 |
B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/19- B.O. 013/19. |
| 005 |
11/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 27 de novembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula nº 10462, aposentado no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CELIA SOUZA AGUIAR KOM, cônjuge, nascida em 07/08/1961, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 002/21. |
| 006 |
11/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 06 de novembro de 2020, pensão ao beneficiário do ex-servidor Paulo Cesar Reis de Souza, matrícula nº 21663, em atividade, no cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- FABIOLA REZENDE DE SOUZA, cônjuge, nascido em 01/05/1966, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.123,38 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 002/21. |
| 006 |
11/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 06 de novembro de 2020, pensão ao beneficiário do ex-servidor Paulo Cesar Reis de Souza, matrícula nº 21663, em atividade, no cargo
de Fiscal de Urbanismo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- FABIOLA REZENDE DE SOUZA, cônjuge, nascido em 11/05/1966, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.123,38 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 006/21. |
| 007 |
11/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1134, de 22 de agosto de 2007, que concede aposentadoria para o servidor VICENTE ALVES DA SILVA, a partir de 29/12/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 002/21. |
| 008 |
11/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Refixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.311,62 (Hum mil, trezentos e onze reais e sessenta e dois
centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 002/21. |
| 001 |
08/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 313/2020, que objetiva a aquisição de máscaras faciais para atender o CTI - Isolamento e Pediatria, a serem utilizadas
em pacientes com COVID, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, causador
da COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.205/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 22/12/2020. |
B.O. 003/21. |
| 002 |
08/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 265/2020, que objetiva a aquisição de cilindros para armazenamento de gás medicinal para atender as necessidades
do Hospital Municipal de Emergência e SMS, a fim de equipar as ambulâncias em transportes de pacientes críticos que demandam uso de gás medicinal durante
o trajeto e atendimento, pacientes que estão acamados e necessitam de oxigênio para manutenção da vida e procedimentos, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.189/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 622/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2020. |
B.O. 003/21. |
| 003 |
08/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo A. Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Gomes Sabino, matrícula 13.100, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 256/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização de procedimentos de anatomia patológica, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.117/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2020 - LABORATÓRIO TAFURI DE PATOLOGIA LIMITADA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2020. |
B.O. 003/21. |
| 767 |
08/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Willian Balieiro de Almeida Silva, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4048/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4048/18 (nomeação). |
| 768 |
08/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Roberto Barroso Faria, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 571/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 571/19 (nomeação)- B.O. 017/19. |
| 769 |
08/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Cezar dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2160/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2160/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 770 |
08/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Lourdes Andrade de Almeida, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4089/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4089/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 771 |
08/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1388/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 772 |
08/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3648/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3648/18 (nomeação)- B.O 023/18. |
| 773 |
08/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1946/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 774 |
08/01/21 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162,
a responder e perceber pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.02.2021, período em que o titular da pasta Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº 23428, estará em gozo de férias |
B.O. 001/21. |
| 775 |
08/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gueile Marçal Campos da Fonseca, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 375/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 731 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Olímpio Cesar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3695/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3695/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 732 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Cesar da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3697/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3697/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 733 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Cesar de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3698/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3698/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 734 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Santos da Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1802/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1802/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 735 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberto de Bosco Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3699/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3699/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 736 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sergio Murilo Soares, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3701/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3701/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 737 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Willians Peres de Almeida, da função gratificada, símbolo FG6,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3704/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3704/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 738 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudinei Batista Claro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3678/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3678/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 739 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eny Gomes Nicolau, da função gratificada, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4414/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 4414/18 (nomeação)- B.O. 052/18. |
| 740 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jair Rodrigues de Paula , da função gratificada, símbolo FG7,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 236/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 236/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 741 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jane Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3669/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3669/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 742 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Ramos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 235/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 235/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 743 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 237/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 237/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 744 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3692/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3692/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 745 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Orlando de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3696/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3696/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 746 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glauciane Miranda da Cunha, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2670/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2670/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 748 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karen Cristina de Jesus Botelho, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 409/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 409/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 749 |
07/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 891/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 750 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rangel da Fonseca Alves, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação
de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 430/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 751 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Queila Cristina da Silva Dias, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 397/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 397/20 (nomeação)- B.O. 022/20. |
| 752 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 379/20 (nomeação)- B.O. 020/20. |
| 753 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karine Teles dos Santos, do cargo de Gerente de Trabalho e
Renda, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1677/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 1677/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 754 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kleber Turibio Bianchi, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 567/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 567/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 755 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Márcia Silva Calixto Soares, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2447/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2447/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 756 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lidia de Almeida Ramos, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2021. |
B.O. 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2689/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 757 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Caroline da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2452/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2452/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 758 |
07/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago Vieira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 01/21. Revogada pela Portaria nº 1889/22 (exoneração)- BO 41/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1889/22 (exoneração)-BO 042/22 |
| 759 |
07/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 2878/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 760 |
07/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nerval Francisco dos Santos, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2037/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 761 |
07/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mauro Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1736/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 762 |
07/01/21 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, para fiscalizar serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias
e logradouros públicos, urbanos e zona rural no Município de Resende, conforme
processo administrativo n° 28960/2019 e Contrato Administrativo n° 031/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 1500/2021 -B.O. 007/21. |
| 763 |
07/01/21 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, para fiscalizar o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo n° 22916/2019 e contrato
administrativo nº 10/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020.
|
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 396/2020. (designação). Revogada pela Portaria nº 1498/21- B.O. 007/21. |
| 764 |
07/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Graziani Assis, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1168/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 1168/20.(nomeação)- B.O. 071/20. |
| 765 |
07/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2225/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 766 |
07/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Clara Pimentel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.202 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1938/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
06/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALESSANDRA NOGUEIRA DE JESUS DADAM, Matrícula nº 25997, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 1080/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 003 |
06/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 760, de 03 de setembro de 2004 e Portaria nº 1604, de 10 de dezembro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora JOANA
MATOSO, a partir de 15/11/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 001/21. |
| 112 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 268/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 113 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogéria Machado Braga, da função gratificada de Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 352/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 352/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 114 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosiane de Carvalho Miranda, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 753/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 115 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Naira Soares Florenzano, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 167/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 167/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 116 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função gratificada de Coordenador do 4º ao 5º ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 462/18 (nomeação)- b.o. 009/18. |
| 117 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sueli de Paula e Silva, da função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1443/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1443/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 118 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tânia Mara de Oliveira Tavares, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 344/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 119 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Virginia Teodoro Inocêncio, da função gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 381/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 381/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 120 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Angelita Arantes Diniz, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 215/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 215/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 121 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gláucia Lemos da Silva, da função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 353/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 353/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 122 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 822/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 123 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Claudio de Moraes, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4305/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4305/18 (nomeação)- B.O. 049/18. |
| 124 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 357/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 357/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 125 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria da Glória de Andrade Oliveira, da função gratificada de Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 254/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 254/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 126 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Mery Fialho de Barros Moura, da função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3254/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3254/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 127 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ronilda Aparecida de Souza, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 877/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 877/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 128 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thais Alves de Araújo Couto, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 355/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 355/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 129 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wladimir Joaquim de Oliveira, da função gratificada de Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O.001/21. Revoga a Portaria nº 292/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 130 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alexandre de Araújo Toledo, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 719/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 719/19 (nomeação)- B.O. 022/19. |
| 131 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3181/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3181/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 132 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roseli Costa Benedito da Conceição, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2197/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2197/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 133 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila de Oliveira Farias, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 317/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 317/20 (nomeação)- B.O. 016/20. |
| 134 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Caroline Afonso Camoleze, da função gratificada de Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 750/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA. |
| 135 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cássia Mônica Ozorio, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3160/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3160/17 (nomeação)- B.O. 051/17. |
| 136 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane de Lima Albuquerque, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 919/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 137 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1162/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1162/20 (nomeação)- B.O. 070/20 |
| 138 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada de Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3290/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3290/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 140 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ludmila Lopes Menandro de Souza, da função gratificada de Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 849/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 849/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 141 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, da função gratificada de Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 968/18 (nomeação)- B.O.006/18. |
| 142 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1074/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1074/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 143 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Helena Dutta, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3207/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3207/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 144 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ailton José Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 083/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 083/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 145 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3988/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3988/18 (nomeação)- B.O. 034/18. |
| 146 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 411/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 411/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 147 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3002/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3002/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 148 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aline Amanda Lopes Spies, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2638/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2638/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 149 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4307/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4307/18 (nomeação)- B.O. 049/18. |
| 150 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 439/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 439/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 151 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4285/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4285/18 (nomeação)- B.O. 048/18. |
| 152 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria Silvério, da função gratificada de Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 427/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 153 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ananeri Rodrigues Silva Laurindo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 033/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 033/19 (nomeação)-B.O. 002/19. |
| 154 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 685/19 (nomeação)- B.O. 021/19 . |
| 155 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastiana Alves da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 917/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 917/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 156 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratificada de Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1194/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1194/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 157 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ângelo Márcio de Paula, da função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 827/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 827/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 158 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônia Jancilene de Alcântara, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 300/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 159 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1794/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1794/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 160 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Arthur de Azevedo Braga, da função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1204/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1204/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 161 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Barbara Schachter Guidoreni, da função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1055/19 (nomeação)- B.O. 036/19. |
| 162 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Camile da Silva Fonseca, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1421/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 163 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carla Campos da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1680/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1680/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 164 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carla Gomes Mateus, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 906/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 165 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Felipe Bruno, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 549/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 549/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 166 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3001/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3001/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 167 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4030/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4030/18 (nomeação)- B.O. 036/18. |
| 168 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1425/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1425/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 169 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Costa da Fonseca, da função gratificada de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1670/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1670/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 170 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cintia Emi Inagaki, da função gratificada de Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2170/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2170/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 171 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Clarice Aparecida Simão Lages, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1283/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1283/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 172 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3257/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3257/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 173 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudia Aparecida de Paula Villela, da função gratificada de Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 297/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 297/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 174 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cleide Oliveira de Araújo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2480/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2480/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 175 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane Porceno Silveira Moreira, da função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 293/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 176 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Damaris Golfeto Viana, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 887/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 887/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 177 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 685/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 178 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3835/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3835/18 (nomeação)- B.O. 028/18. |
| 179 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2608/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2608/18 (nomeação). |
| 180 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Walber Cipriano dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 367/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 181 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3670/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3670/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 182 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra de Souza Calazans, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2609/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2609/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 183 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra Guimarães Barbosa, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 623/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 623/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 184 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Carlos Nascimento, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1799/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1799/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 185 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 131/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 131/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 186 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, da função gratificada de Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 296/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 296/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 187 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dione Lyrio Barboza Alves, da função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1671/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1671/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 188 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 280/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 189 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2973/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2973/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 190 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Erica Fernandes da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2644/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2644/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 191 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiana Falbo Kohl da Silva, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1578/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1578/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 192 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio Rodrigo Candeloro, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1038/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1038/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 193 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Beatriz Vasques Belucci, da função gratificada de Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 252/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 252/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 194 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, da função gratificada de , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 746/19 (nomeação)- B.O. 026/19. |
| 195 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernando Antônio Barboza, da função gratificada de Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1077/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 196 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1052/19 (nomeação)- B.O. 036/19. |
| 197 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 310/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 198 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 301/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 301/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 199 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriela Rossi Pontes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 066/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 066/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 200 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Georgea dos Santos Francisco, da função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 969/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 969/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 201 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilberton Ailton de Oliveira, da função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2169/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2169/18 (nomeação).- B.O. 009/18 |
| 202 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilson Barboza Guimarães, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 603/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 203 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Giovana Tognolo Vilela Macedo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 556/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 556/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 204 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele de Abreu de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4220/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4220/18 (nomeação)- B.O. 044/18. |
| 205 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Glauce Kelly das Graças Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2642/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2642/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 206 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 500/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 500/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 207 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Glénio Paixão Barbosa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 601/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 601/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 208 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Glória Maria dos Santos Pereira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 550/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 209 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ieda Duarte Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 551/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 551/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 210 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 552/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 552/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 211 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Batista Cezar, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 219/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 219/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 212 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge de Jesus Porto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2640/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2640/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 213 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 654/19 (nomeação)- B.O. 019/19. |
| 214 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorgina dos Santos Coutinho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1766/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1766/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 215 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2050/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2050/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 216 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3218/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3218/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 217 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 644/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 644/20 (nomeação)- B.O. 042/20. |
| 218 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio da Costa Diniz, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3671/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3671/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 219 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada de Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2172/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2172/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 220 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 458/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 458/20 (nomeação)- B.O. 028/20. |
| 221 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ketri Augusta Cassiano dos Santos, da função gratificada de Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1029/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1029/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 222 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lais Sá do Amaral Júnior, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2641/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2641/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 223 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3434/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3434/18 (nomeação)- B.O. 019/18. |
| 224 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 299/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 299/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 225 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4253/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4253/18 (nomeação)- B.O. 045/18. |
| 226 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1100/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1100/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 227 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lilian dos Santos Flores, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 725/20 (nomeação)- B.O. 045/20. |
| 228 |
06/01/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, a responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, por 30 (trinta) dias, a contar de 08.02.2021, período em que a titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, estará em gozo de férias. |
B.O. 001/21. |
| 229 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Antônio da Silva Fonseca, da função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 922/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 230 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Henrique Pereira Mendes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 886/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 886/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 231 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 901/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 901/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 232 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Felipe Siqueira, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 243/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 243/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 233 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 106/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 106/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 234 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 377/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 377/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 235 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finan-
ças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1170/19 (nomeação)- B.O. 041/19. |
| 236 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelle Xavier da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3183/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3183/18 (nomeação)- B.O. 013/18
|
| 237 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Ferreira Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2029/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2029/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 238 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 976/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 239 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Regina Balieiro de Almeida, da função gratificada de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 984/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 984/18 (nomeação). |
| 240 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 105/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 105/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 241 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antônio Mendes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 895/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 895/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 242 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aurélio Salvador, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1800/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1800/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 243 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2643/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2643/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 244 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1395/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 245 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria da Paz Soares Costa Valim, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2645/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2645/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 246 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Isabel da Cruz, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4082/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4082/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 247 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 318/20 (nomeação)- B.O. 016/20. |
| 248 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marília Costa dos Santos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 553/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria 553/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 249 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marina Alves Porto, da função gratificada de Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 497/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 250 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mário Augusto Rodrigues Martins, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2639/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2639/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 251 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marlisa Ramos Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 555/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 555/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 252 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Melchíades Corrêa Ultrini, da função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1410/18 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 253 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, da função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3133/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3133/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 254 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Carelli Gomes de Mello, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 700/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 700/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 255 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada de Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 745/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 745/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 256 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Vieira da Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1589/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1589/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 257 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Natália Moreira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 554/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 554/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 258 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nathália Aline Meirelles de Lima, da função gratificada de Assessor Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 287/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 260 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nivaldo Pinto Junior, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1294/19 (nomeação)- B.O. 047/19. |
| 261 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 298/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 298/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 262 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3789/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3789/18 (nomeação)- B.O. 027/18. |
| 263 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1108/19 (nomeação)- B.O. 038/19. |
| 264 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 930/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 265 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro,da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 049/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 266 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rafaela Luzia Valim, da função gratificada de Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 511/20 (nomeação)- B.O. 032/20. |
| 267 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel dos Santos Matias, da função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da
Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 913/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 268 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2218/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2218/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 269 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 803/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 803/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 270 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Serpa Salviano, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 697/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 697/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 271 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 125/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 125/19 (nomeação)- B.O. 005/19. |
| 272 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rodrigo Siqueira Leo, da função gratificada de Gerente Divisão Pagamento e Beneficios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 684/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 684/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 273 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 379/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 274 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3936/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3936/18 (nomeação)- B.O. 032/18. |
| 275 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2646/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2646/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 276 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rui Fernando de Souza Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 760/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 760/19 (nomeação)- B.O. 026/19. |
| 277 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 629/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 278 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandro Cândido da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 273/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 279 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Luciano da Costa Filho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1588/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1588/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 280 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1263/19 (nomeação)- B.O. 045/19. |
| 281 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1426/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1426/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 282 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 893/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 893/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 283 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1304/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1304/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 284 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thamiris Sales Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1424/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1424/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 285 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ubiraci Rodrigues Damasceno, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4344/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4344/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 286 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valmo Carneiro dos Santos, da função gratificada de Assessor de Secretária, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 947/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 947/20 (nomeação)- B.O. 054/20. |
| 287 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, da função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 710/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 710/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 288 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vania Carla Chagas Gonche, da função gratificada de Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2171/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2171/18 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 289 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Verônica Alves Martins, da função gratificada de Diretor Ouvidoria das Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 879/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 879/18 (nomeação)- B.O. 005/21- EXTRA. |
| 290 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vilma Andrade de Oliveira, da função gratificada de , símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2484/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2484/18 (nomeação)-B.O. 009/18. |
| 291 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wagner Cavalcante de Almeida, da função gratificada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1364/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 292 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 951/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 951/20 (nomeação)- B.O. 054/20. |
| 293 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Renato Soutulho Farinha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 535/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 535/19 (nomeação)- B.O. 016/19. |
| 294 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adelino Correia de Melo Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 670/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 670/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 295 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 108/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 108/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 296 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Celso de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2610/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2610/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 297 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra Machado Nepomuceno, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1056/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 298 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1237/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 299 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alex Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 110/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 300 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3672/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3672/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 301 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aline de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 445/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 445/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 302 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 904/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 904/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 303 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1200/20 (nomeação). |
| 304 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2202/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2202/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 305 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Schimtz da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 986/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 986/20 (nomeação)- B.O. 057/20. |
| 306 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Claudia Albano, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 924/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 307 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da função gratificada,símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2616/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2616/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 308 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2811/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2811/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 309 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Annye Romeiro de Almeida Amorim, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 307/20 (nomeação)- B.O. 014/20. |
| 310 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1773/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1773/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 311 |
06/01/21 |
Designações |
Designar a servidora Graziele Bento Ferreira, matrícula nº 26294, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria,
com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020 |
B.O. 001/21. |
| 312 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Francisco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 444/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 444/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 313 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 122/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 122/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 314 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1347/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1347/19 (nomeação)- B.O. 050/19. |
| 315 |
06/01/21 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, a responder e perceber pela Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 11.01.2021, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de férias. |
B.O. 001/21. |
| 316 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ariadne de Faria Souza, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1454/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1454/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 317 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Arthur da Silva Pêcego, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4076/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4076/18 (nomeação)- B.O. 038/18. |
| 318 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1007/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1007/19 (nomeação)- B.O. 034/19. |
| 319 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 004/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 320 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito Edi da Silva Ferreira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3221/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3221/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 321 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1188/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1188/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 322 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruna Eugênio Levindo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 927/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 927/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 323 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 726/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 324 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Camila Alves de Souza, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1837/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1837/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 325 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudio José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1770/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1770/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 326 |
06/01/21 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Clama Comércio de Gás Ltda., especializada em fornecimento de recarga de gás GLP líquido cilindros P45 e P13, conforme Ata de Registro de Preço nº 635/2020 e processo administrativo nº 23152/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020 |
B.O. 001/21. |
| 327 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudia Guimarães da Silva Duarte, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 225/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 225/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 328 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniela Pereira Borges, da função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 345/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 329 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniele Gomes Sabino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2617/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2617/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 330 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniele Lourenço dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 864/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 864/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 331 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Danielle de Oliveira Barbosa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 699/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 332 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deise Alves Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 752/19 (nomeação)- B.O. 027/19. |
| 333 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edna Albino da Silva , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 646/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 646/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 334 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, parao(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 408/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 408/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 335 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson Ramos Nogueira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2618/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2618/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 336 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elaine Coelho Chaves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 923/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 337 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3216/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Refoga a Portaria nº 3216/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 338 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 925/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 339 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Emerson Cunha do Nascimento, da função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2019/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2019/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 340 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Esther Andrade de Oliveira, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1455/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 341 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Evelyn Bazoti de Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 880/19 (nomeação)- B.O. 030/219. |
| 342 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio Whately Villas Bôas , da função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 889/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 889/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 343 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisca Pereira de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 428/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 428/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 344 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriel Ferreira Vilella, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1489/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1489/19 (nomeação)- B.O. 055/19. |
| 345 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gerson de Sousa Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 343/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 343/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 346 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gesana de Paulo Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 922/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 347 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geyza Aparecida Pereira dos Santos, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 044/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 044/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 348 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1189/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1189/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 349 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele de Barros Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 810/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 810/20 (nomeação)- B.O. 047/20. |
| 350 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Giseli Cristina de Oliveira Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 501/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 501/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 351 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 921/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 352 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ila das Graças Vasques Florenzano, da função gratificada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1447/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1447/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 353 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivo Luiz de Jesus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1428/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1428/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 354 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Izabel Cristina de Souza Carvalho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 507/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 355 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jane Soares Nogueira Quintais, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 865/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 865/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA. |
| 356 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2619/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2619/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 357 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 647/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 647/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 358 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Américo Mattos , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1768/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1768/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 359 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1331/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1331/19 (nomeação)-B.O. 049/19. |
| 360 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 461/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 461/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 361 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3003/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3003/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 362 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1774/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1774/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 363 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1171/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 364 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josiele Bom da Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2974/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2974/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 365 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 924/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 366 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana Rocha da Costa Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 223/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 223/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 367 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kazue Maeda, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 956/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 368 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Pereira Tavares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2176/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2176/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 369 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Levigston dos Santos Teixeira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 380/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 370 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 804/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 804/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 371 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciane de Souza Gregorio, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1191/20 (nomeação)- B.O. 074/20- EXTRA. |
| 372 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Antonio Fidelix, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 274/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 373 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Emídio de Almeida Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2556/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2556/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 374 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Wanderley de Moura, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finan-
ças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 190/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 190/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 375 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 348/19 (nomeação)- B.O. 011/19. |
| 376 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3226/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3226/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 377 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida da Silvaa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 630/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 378 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Mota, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 141/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 141/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 379 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Helena de Aguiar Prado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 859/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 859/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 380 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Nilde Gomes Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 519/20 (nomeação)- B.O. 032/20. |
| 381 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Regina de Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1084/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1084/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 382 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1081/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1081/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 383 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, da função gratificada de Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4263/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4263/18 (nomeação)- B.O. 045/18.
|
| 384 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maurício José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2647/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2647/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 385 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Michele de Souza Salvino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 002/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 002/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 386 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Michele Ferreira Demeciano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 196/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 196/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 387 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo César Alvarenga de Macedo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4095/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4095/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 388 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Miriam Machado Fabris, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 897/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 897/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 389 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Monique dos Santos Freitas, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 663/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 390 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Natasha Cristina Guimarães de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1340/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 391 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 606/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 392 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pamela Barcelos da Silva Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1054/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 393 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Fernanda Neves, da função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 047/19 (nomeação)- B.O. 002/19. |
| 394 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1343/19 (nomeação)- B.O. 050/19. |
| 395 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 628/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 628/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 396 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Plínio Marcus Dutra Pinheiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 617/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 617/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 397 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Queila Barbosa de Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1039/18 (nomeação)- B.O. 005/21- EXTRA. |
| 398 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raphael do Amaral Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 928/18 (nomeação)-B.O. 005/18- EXTRA. |
| 399 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel Batista de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1294/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 400 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata da Cunha e Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1681/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1681/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 401 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1203/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1203/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 402 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rita Luzia Fagundes Maciel, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 861/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 861/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 403 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 928/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 404 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1771/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1771/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 405 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1068/20 (nomeação)- B.O. 060/20. |
| 406 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ronaldo Balbino da Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 724/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 724/18 (nomeação)- B.O. 005/18 -EXTRA. |
| 407 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosana Souza Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1884/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1884/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 408 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rozimeire Cícero Codogno Franco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1241/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1241/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 409 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 868/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 868/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 410 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3989/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3989/18 (nomeação)- B.O. 034/18. |
| 411 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra de Sá Xavier, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1066/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 412 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 923/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 413 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada, símbolo FG2,da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2219/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2219/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 414 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 891/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 891/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 415 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Silvia Maria Garcia Salotto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 302/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 416 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Silviane Waleska Fernandes Gomes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 109/18 (nomeação)-b.o. 002/18. |
| 417 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sílvio Honório da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1086/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1086/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 418 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3652/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3652/18 (nomeação)- B.O. 023/18. |
| 419 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2204/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2204/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 420 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1396/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1396/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 421 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tiago Daniel Correa Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3000/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3000/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 422 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Uilson Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4370/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4370/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 423 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valdiere Clemente Brandão, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 437/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 437/20 (nomeação)- B.O. 026/20. |
| 424 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1335/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 425 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria dos Santos Baracho da Silva, da função gratificada de Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3864/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3864/18 (nomeação)- B.O. 029/18. |
| 426 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 716/19 (nomeação)- B.O. 022/19. |
| 427 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Victor Rodrigues Ritton, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3937/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3937/18 (nomeação)- B.O. 032/18. |
| 428 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Viviane Mara Camargo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 896/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 429 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wagner Nery Copola, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2211/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2211/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 430 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wilian Cardoso Gastão, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 595/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 595/20 (nomeação)- B.O. 039/20. |
| 431 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2174/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2174/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 432 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adailton da Silva, da função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1350/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1350/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 433 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriana Nogueira de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3593/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3593/18 (nomeação)- B.O. 023/18. |
| 434 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Afonso José de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1597/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1597/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 435 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1783/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1783/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 436 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1782/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1782/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 437 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alex Sandro Jesus, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3204/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 438 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alexandra Rita, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4261/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4261/18 (nomeação)- B.O. 045/18. |
| 439 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alexandre de Oliveira Pachu, da função gratificada de Gerente Técnico e Controle Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 355/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 355/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 440 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Altimar Silva Narciso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 974/19 (nomeação)- B.O. 033/19. |
| 441 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Amarildo de Morais Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 740/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 442 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 985/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 985/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 443 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula da Silva, da função gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3579/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3579/18 (nomeação)- B.O. 023/18. |
| 444 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1288/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1288/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 445 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar André Luiz Monteiro de Carvalho, da função gratificada de Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 454/20 (nomeação)- B.O. 028/20. |
| 446 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1198/20 (nomeação)- B.O. 072/20. |
| 447 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Donizetti Balbino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1592/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1592/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 448 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 929/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 929/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 449 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alberto Ramos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 631/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 631/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 450 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Augusto de Jesus Silveira, da função gratificada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 035/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 035/19 (nomeação)- B.O. 002/19. |
| 451 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carmem Lúcia Martins Lima, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1295/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1295/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 452 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1103/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1103/19 (nomeação)- B.O. 038/19. |
| 453 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Celso Graciani, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 112/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 112/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 454 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cesar Eduardo de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 896/19 (nomeação) B.O. 030/19. |
| 455 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2637/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2637/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 456 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudinei Pacífico, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1778/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1778/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 457 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1368/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1368/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 458 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1353/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1353/18 (nomeação)- B.O. 005/21- EXTRA. |
| 459 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar David da Costa Castro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1163/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1163/19 (nomeação)- B.O. 040/19. |
| 460 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Débora Ferreira Portugal, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2546/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2546/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 461 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eder Resende Diniz, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2547/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2547/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 462 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edmilson Robson Farias de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 010/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 462/19 (nomeação)- B.O. 001/19. |
| 463 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elisabete Cristina Augusto Corrêa, da função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1452/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1452/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 464 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eny Aparecida Barbosa Coelho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 897/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 897/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 465 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Erik Nicolay F. Archipovs de Oliveira, da função gratificada de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3005/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3005/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 466 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Erla Soraia Oliveira Siqueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2884/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2884/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 467 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1072/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 468 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1073/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1073/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 469 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2548/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2548/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 470 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda de Almeida Ribeiro, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 749/19 (nomeação)- B.O. 027/19. |
| 471 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisco de Paula Porceno, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1020/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1020/19 (nomeação)- B.O. 035/19. |
| 472 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geraldo Lúcio Leal da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4436/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4436/18 (nomeação)- B.O. 053/19. |
| 473 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilberto da Silva Araújo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 230/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 230/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 474 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilson Paulo Pereira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2550/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2550/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 475 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilvan de Almeida Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3939/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3939/18 (nomeação)- B.O. 032/18. |
| 476 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gláucia Cristina Veiga Pessoa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1239/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1239/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 477 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Graziella Aparecida da Silva Lacerda, da função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 424/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 424/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 478 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Helen Rose Teles Bastos, da função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1351/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 479 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivone Celestina Guimarães, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 673/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 673/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 480 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janaína Azenha de Souza Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 866/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 866/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 481 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janete Azevedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 263/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 263/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 482 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joana de Lamare de Souza Mello, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3467/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3467/18 (nomeação)- B.O. 019/18. |
| 483 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1780/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1780/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 484 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Erineu dos Santos, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 354/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 354/20 (nomeação)- B.O. 019/20. |
| 485 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4355/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4355/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 486 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Roberto Sampaio Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1683/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1683/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 487 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlio Gomes Nogueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 725/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 488 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Keila Ericka da Fonseca de Brito Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4085/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4085/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 489 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 886/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 886/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 490 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandra Trevezani Moreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1067/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 491 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandro Licio de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1068/18 (nomeação)- B.O. 007/18 |
| 492 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Siqueira de Faria, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2555/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2555/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 493 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Letícia Aparecida Diniz, da função gratificada de Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3004/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3004/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 494 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lídia Soares da Silva Martins, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1409/19 (nomeação)- B.O. 052/19. |
| 495 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lidiane Aparecida Góes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1339/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1339/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 497 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1074/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1074/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 498 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Roberto dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2184/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2184/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 499 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva Batista , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4342/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4342/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 500 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Luiz do Nascimento, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 509/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 501 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2557/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2557/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 502 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus,da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1663/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1663/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 503 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças Pacheco dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2885/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2885/18 (nomeação)- B.O. 009/18 |
| 504 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Helena Corrêa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4049/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4049/18 (nomeação)- B.O. 037/18. |
| 505 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1172/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1172/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 506 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Luiza do Carmo Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 115/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 115/20 (nomeação)- B.O. 010/20. |
| 507 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1290/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1290/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 508 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 919/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 509 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1071/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1071/20 (nomeação)- B.O. 060/20. |
| 510 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maurício de Oliveira Rosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1090/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 511 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mauro Donizete da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2558/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2558/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 512 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mauro José da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 228/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 513 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maximiano Heraclides da Rocha, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3399/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3399/18 (nomeação)- B.O. 018/18. |
| 514 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Pires Monteiro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2559/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2559/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 515 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 919/19 (nomeação)- B.O. 0032/19. |
| 517 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 111/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 111/18 (nomeação)- B.O. 002/18. |
| 518 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia da Cunha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2560/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2560/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 519 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Guimarães Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3818/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3818/18 (nomeação)- B.O. 027/18. |
| 521 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo César Reis de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 306/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 522 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Farias da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 821/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 821/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 523 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Moisés da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2886/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2886/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 524 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Roberto Dionísio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3132/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3132/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 525 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rachel Meyer Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 138/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 138/19 (nomeação)- B.O. 005/19. |
| 526 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3137/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3137/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 527 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Aparecida de Oliveira Assis, da função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1449/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1449/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 528 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 725/19 (nomeação)- B.O. 023/19. |
| 529 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 908/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 908/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 530 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberto Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1775/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1775/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 531 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberto Luis da Silva, matrícula 1362, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1019/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1019/19 (nomeação)- B.O. 035/19. |
| 532 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberto Rangel Filho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 453/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 453/20 (nomeação)- B.O. 030/20. |
| 533 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogério Natal Vilela da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 884/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 534 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 679/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 679/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 535 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosana Machado de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2909/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2909/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 536 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rubens Pinto de Lima, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1192/20 (nomeação)- B.O. 074/20-EXTRA. |
| 537 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ryller Maciel de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1054/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 538 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Aparecida Ferreira da Costa, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3518/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3518/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 539 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Aparecida Silvério Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 126/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 126/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 540 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sara Miriam Lopes Gregório, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2564/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2564/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 541 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Jorge Maximiano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1596/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1596/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 542 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Ozete da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1779/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1779/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 543 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2565/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2565/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 544 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada de Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1335/19 (nomeação)- B.O. 050/19. |
| 545 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Silvana da Silva Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1069/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1069/18 (nomeação)- B.O. 007/18 |
| 546 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Socorro Motta e Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2566/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2566/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 547 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3837/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3837/18 (nomeação)- B.O 028/18. |
| 548 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Soyanara Dejanira F. V. da S. Andrade, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 867/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 867/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 549 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Suelen Cristina Faria Rocha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 607/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 607/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 550 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tamara da Silva de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 532/19 (nomeação)- B.O. 016/19. |
| 551 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana Alves Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1003/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1003/20 (nomeação)- B.O. 058/20. |
| 552 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana Avelino de Souza Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 742/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 742/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 553 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thalita Gonçalves de Lima, da função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1354/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1354/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 554 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thallys Paiva de Paula, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2567/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2567/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 555 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vagner Nunes Macedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1192/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 556 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valcir Galdino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1781/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1781/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 557 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria Maria Restier da Fontoura, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1437/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 558 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria Vidal de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2568/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2568/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 559 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera Celeste Maia, da função gratificada de Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 349/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 349/19 (nomeação)- B.O. 011/19. |
| 560 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Creusa Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2203/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2203/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 561 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Denise Siqueira, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3620/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3620/18 (nomeação)- B.O. 023/18. |
| 562 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Djair Roberto de Jesus, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3776/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3776/18 (nomeação)- B.O. 026/18. |
| 563 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1801/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1801/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 564 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3673/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3673/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 565 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Frederico Augusto da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 676/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 676/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 566 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Hélio da Conceição, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 306/20 (nomeação)- B.O. 012/20- EXTRA. |
| 567 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 304/20 (nomeação)- B.O. 012/20- EXTRA. |
| 568 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2611/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2611/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 569 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Benedito Julio, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3674/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3674/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 570 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José do Nascimento Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3675/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3675/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 571 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2612/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2018 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2612/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 572 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Julio Cesar Martins Cunha , da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 185/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 185/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 573 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3688/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3688/18 (nomeação)- B.O. 024/18. |
| 574 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Fernando de Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 914/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 575 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 113/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 113/19 (nomeação)- B.O. 004/19. |
| 576 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Walter Machado Cuadrado Junior, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 743/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 577 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wilder Maia Gonche, da função gratificada, símbolo FG3, da(o)Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 048/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 048/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 578 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Willian de Andrade Denegri, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2910/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2910/18 (nomeação)-B.O. 009/18. |
| 579 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1193/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 580 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1075/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1075/20 (nomeação)- B.O. 060/20. |
| 581 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1111/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 582 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alvaro Avellar da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2186/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2186/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 583 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1983/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1983/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 584 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1668/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1668/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 585 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3559/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3559/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 586 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Analice Nunes Lopes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4024/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4024/18 (nomeação)- B.O. 036/18. |
| 587 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréa Siqueira Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1985/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1985/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 588 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aníbal Ferreira Fortes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 199/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 199/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 589 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 392/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 392/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 590 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Carlos Fernandes Salgado, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2192/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2192/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 591 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antonio Elias de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2187/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2187/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 592 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bárbara de Souza Viana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 224/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 224/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 593 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito Ramos Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 248/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 248/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 594 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bianca Benedito Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1461/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 595 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 608/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 608/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 596 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Antônio Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2504/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2504/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 597 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 744/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 744/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 598 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Natal dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1666/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1666/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 599 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 274/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 600 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 905/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 905/19 (nomeação)- B.O. 031/19. |
| 601 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1684/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1684/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 602 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Celeste das Graças Theodoro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 233/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 603 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Célia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 660/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 660/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 604 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2505/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2505/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 605 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 980/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 606 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudio de Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 275/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 275/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 607 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane do Nascimento Vitorino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 578/20 (nomeação)- B.O. 037/20. |
| 608 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dalva Helena de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2506/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2506/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 609 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniel Lúcio, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 390/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 390/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 610 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Davi Marcelo da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2812/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2812/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 611 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Denisar de Avila Gouvea, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1089/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1089/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 612 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dulcineia Ferreira de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 921/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 613 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edenildo Nunes da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 799/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 799/19 (nomeação)- B.O. 028/19. |
| 614 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson Costa Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3384/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3384/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 615 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson José dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1912/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1912/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 616 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eduardo Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 888/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 617 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Efrem Rodrigues de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 302/20 (nomeação)- B.O. 012/20- EXTRA. |
| 618 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3440/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3440/18 (nomeação)- B.O. 019/18. |
| 619 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eleno do Carmo Correa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 122/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 122/18 (nomeação). |
| 620 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabete de Jesus da Silva Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1636/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1636/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 621 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1442/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1442/19 (nomeação)- B.O. 054/19. |
| 622 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizete do Rocio da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2507/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 623 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiana Miranda de Andrade, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4343/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4343/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 624 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2183/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2183/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 625 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabio Castilho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4313/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4313/18 (nomeação)- B.O. 049/18. |
| 626 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 278/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 278/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 627 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Genivaldo Carvalho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2509/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2509/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 628 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geraldo Calixto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3213/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3213/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 629 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gislaine Santos da Silva Azevedo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3214/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3214/18 (nomeação)- B.O. 013/18. |
| 630 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1173/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1173/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 631 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Helio Ricardo Moreira Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2510/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2510/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 632 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância emúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2511/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2511/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 633 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivete Luiza da Fonseca, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2512/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2512/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 634 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1217/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1217/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 635 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janilson Rodrigo Mariano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2513/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2513/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 636 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge da Silva Nunes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 138/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 138/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 637 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1982/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1982/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 638 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Basilio Corrêa Neto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1370/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1370/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 639 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 180/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 640 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Mauro Silva de Paula, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 279/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 279/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 641 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Ricardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2899/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2899/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 642 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 916/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 916/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 643 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Ronaldo Correa Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 182/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 182/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 644 |
06/01/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Adriana Almeida Silva, matrícula nº 24.116, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 001/21. |
| 645 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jouse Fonseca Reis, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 632/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 632/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 646 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 366/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 366/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 647 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana dos Santos Carneiro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1440/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1440/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 648 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2900/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2900/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 649 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Karina Odete Faria Silvestre, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 127/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 127/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 650 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Larissa Rafaela Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 574/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 574/20 (nomeação)- B.O. 037/20. |
| 651 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2194/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2194/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 652 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 280/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 653 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leofrídio Macedo de Araújo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 728/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 728/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA. |
| 654 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Levino Felix, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2901/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2901/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 655 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Liliana Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1112/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1112/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 656 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Antônio Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1364/19 (nomeação)- B.O. 051/19. |
| 657 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Carlos Cipriano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1660/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1660/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 658 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Fernando dos Santos Rufino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1345/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 659 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Gustavo Correa Pinto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foinomeado(a) através da Portaria n.º 920/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 920/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 660 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Henrique Narcizo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 751/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 751/20 (nomeação)- B.O. 047/20. |
| 661 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Manoel Antonio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 915/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 915/20 (nomeação)- B.O. 053/20. |
| 662 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2903/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2903/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 663 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antônio dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 046/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 046/20 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 664 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Nascimento Félix, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1120/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1120/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 665 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Herbene Braga Magalhães, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2191/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2191/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 666 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Lúcia Cândido Francisco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 981/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 981/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 667 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3839/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3839/18 (nomeação)- B.O. 028/18. |
| 668 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marina Braga de Castro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1216/19 (nomeação). |
| 669 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Michele Ramos Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1200/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 670 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mileide Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 171/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 171/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 671 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2904/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 672 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Natália Faria Rosemburg, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2905/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2905/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 673 |
06/01/21 |
Designações |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias
e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza
de sarjetas e abertura de 1m), conforme Contrato Administrativo nº 005/2018 e
Processo Administrativo nº 9827/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
BO 05/21-EXTRA. Rep. por ter saído com incorreção no BO 01/21. Rev. pela Port 2980/18-BO 05/21-E. Rev pela Port 1685/21-B.O. 13/21 |
| 674 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Norma de Oliveira Batista Graciani, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 365/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 365/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 675 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulino Hugo Batista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2185/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2185/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 676 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Cesar Costa de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 909/20 (nomeação)- B.O. 052/20. |
| 677 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Eduardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2188/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2188/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 678 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1202/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 679 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2906/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2906/18 (nomeação)- B.O. 009/18 |
| 680 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1664/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1664/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 681 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Faquir Pereira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1342/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1342/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 682 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Nunes Bertold, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2907/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2907/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 683 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renato Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 698/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 698/19 (nomeação)- B.O. 022/19. |
| 684 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1291/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 685 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1343/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 686 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4,da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3371/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3371/18 (nomeação)- B.O. 016/18. |
| 687 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 282/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 688 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Silvane Marques da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3376/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3376/18 (nomeação)- B.O. 016/18. |
| 689 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1856/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 690 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Stephany Brito dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1330/19 (nomeação)- B.O. 049/19. |
| 691 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Thais de Araújo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1978/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1978/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 692 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2516/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2516/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 693 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 184/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 694 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 580/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 580/20 (nomeação)- B.O. 037/20. |
| 695 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vítor Alves de Barros, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 222/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 222/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 696 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Abne de Lima Porto, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 914/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 697 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Cristina Pereira Marete, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1407/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 698 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Cristina Telles Maia, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2196/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2196/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 699 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1791/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1791/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 700 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudia Laura de Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1190/19 (nomeação)- B.O. 042/19. |
| 701 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2596/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2596/18 (nomeação). |
| 702 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edison Machado da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2597/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2597/18 (nomeação). |
| 703 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1988/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1988/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 704 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Paraízo Alves, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2600/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2600/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 705 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Grasiela Diniz Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1072/20 (nomeação)- B.O. 060/20. |
| 706 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2880/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2880/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 707 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 370/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 370/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 708 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isabel Cristina da Silva Souza, da função gratificada, Símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2601/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2601/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 709 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jeane Coelho Rodrigues Cortat, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 369/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 369/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 710 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Luis Gomes de Freitas, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 371/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 711 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Carlos Martins Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1788/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1788/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 712 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1784/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1784/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 713 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1986/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1986/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 714 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joselaine dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3289/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3289/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 715 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josiano Faria Correa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1332/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1332/19 (nomeação)- B.O. 049/19. |
| 716 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2603/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2603/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 717 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luana da Silva Lazzarin, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 762/19 (nomeação)- B.O. 026/19. |
| 718 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lucia Helena de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2198/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2198/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 719 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Pereira Gomes, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 534/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 534/19 (nomeação)- B.O. 016/19. |
| 720 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Carlos Muniz, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1795/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1795/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 721 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Silvino, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1792/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1792/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 722 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 913/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 723 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Aurelio de Paula, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 812/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 812/20 (nomeação)- B.O. 047/20. |
| 724 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 368/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 725 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Campos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2604/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2604/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 726 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Valério de Paula, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 372/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 727 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função gratificada, símbolo
FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2605/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. |
| 728 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marli dos Santos Benevenuto de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 373/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 373/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 729 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1785/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1785/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 730 |
06/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Messias Luiz Máximo, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1793/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1793/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 003 |
05/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/12/2021, a LANA GRACIE DOS SANTOS FIRMO matrícula nº 24420 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34688/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2021. |
B.O. 007/22. |
| 004 |
05/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 08/12/2021, a DAISE FERNANDES SANTOS matrícula nº 24103 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 57/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/12/2021. |
B.O. 007/22. |
| 087 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 375/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 088 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 693/20 (nomeação)- B.O. 044/20. |
| 089 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andrea Gonçalves Costa, da função gratificada de Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3255/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3255/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 090 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, da função gratificada de Coordenador Administrativo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1359/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 091 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deise Cataldo, da função gratificada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 690/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 690/19 (nomeação)- B.O. 022/19. |
| 092 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, da função gratificada de Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 345/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 093 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane Dias da Silva, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 343/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 343/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 094 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratificada de Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 288/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 288/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 096 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isabel Verônica dos Santos, da função gratificada de Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 350/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 350/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 097 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isabella de Almeida Alves Barreto, da função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1487/19 (nomeação)- B.O. 004/20. |
| 098 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, da função gratificada de Coordenador de Inovaçao e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 278/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 278/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
|
| 099 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jociana Pessanha Barbosa da Silva, da função gratificada de Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 338/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 338/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 100 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 207/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 207/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 101 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Luiz Quimente O. Júnior, da função gratificada de Coordenador do 1º ao 3º ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 351/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 102 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 043/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 103 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lívia Eller Santos, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 287/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 104 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luana Mesquita Zikan França, da função gratificada de Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 340/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 105 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barbosa, da função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3009/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3009/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 106 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3256/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3256/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 107 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maryl Angelo Xavier Mendes, da função gratificada de Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 348/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 108 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson Alves Madeira, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 267/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 267/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 109 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paolla Abranches Werneck dos Santos, da função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 339/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 339/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 110 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 286/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 111 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 346/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 346/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 95 |
05/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 425/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 425/20 (nomeação)0-B.O. 025/20. |
| 001 |
04/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear a partir de 04 de janeiro de 2021, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, para o cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 028/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 001 |
04/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 035, de 22 de maio de 2017, que concede aposentadoria para o servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, a partir de 27/11/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 001/21. |
| 002 |
04/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 06 de outubro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Nadia Maria Soares Ramos, matrícula nº 11597, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- SUAMI JOÃO MARTINS RAMOS, cônjuge, nascido em 24/06/1955, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.214,29 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 001/21. |
| 01 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jeane Ferreira Rosa, do cargo de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2020. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 1041/20 (nomeação)- B.O. 059/20. |
| 010 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Carlos de Faria, do cargo de Gerente de Publicações e
Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 434/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 011 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio Cesar Pacheco Apolinário, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1825/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1825/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 012 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberto Carlos Inácio, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1833/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1833/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 013 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sebastião Ramos Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 464/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 014 |
04/01/21 |
Designações |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, a
responder e perceber pela Presidência do Conselho Fundacional para a Infância
e Adolescência - CONFIAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 04.01.2021, período
em que o titular da pasta Jonatas de Oliveira Bianquini, matrícula nº 23.111,
estará em gozo de férias. |
B.O. 001/21. |
| 018 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Victor de Melo Sampaio Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipalde Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3282/18, à vista do Processo Administrativo n.º 170/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3282/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 019 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 341/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 02 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Mello Torres, do cargo de Assessor Especial,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 387/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 31.12.2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 387/20 (nomeação)- B.O. 022/20. |
| 020 |
04/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1749/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 021 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3879/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3879/18 (nomeação)- B.O. 030/18. |
| 022 |
04/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cíntia Viana Rangel Borges, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 818/21 (exoneração)- B.O. 002/21. |
| 023 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 424/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 424/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 024 |
04/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1781/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 025 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ezequias Monteiro dos Reis, do cargo de Coordenador de
Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 959/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 959/20 (nomeação)- B.O. 055/20- EXTRA. |
| 026 |
04/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ezequias Monteiro dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 566/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 027 |
04/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 001/21 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra. |
| 028 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thomaz Elson Landim Pereira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 228/20 (nomeação)- B.O. 010/20. |
| 029 |
04/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomaz Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 853/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 029 |
04/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 003/21. Republicado por ter saído com incorreção -B.O. 001/21. |
| 03 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Iara Puello Yago, do cargo de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 27/18, à vista do Processo Administrativo nº 30.820/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2020. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 27/18 (nomeação)- B.O. 001/18. |
| 030 |
04/01/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3181/17, a qual designa César Ricardo Aureliano Laurindo, para exercer o cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Tornar sem efeito. |
| 031 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2368/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2368/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 032 |
04/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valmir Ribeiro de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1876/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 033 |
04/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rockly Lany Alves de Carvalho,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1870/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 034 |
04/01/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1875/18, a qual designou Itamar da Costa,
para exercer o cargo de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Tornar sem efeito a Portaria n.º 1875/18- B.O. 008/18. |
| 035 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Itamar da Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2857/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2857/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 036 |
04/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Itamar da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1853/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 037 |
04/01/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3181/17, a qual designa César Ricardo
Aureliano Laurindo, para exercer o cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Tornar sem efeito a Portaria 3181/17- B.O. 008/18. |
| 037 |
04/01/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1876/18, a qual designou Valmir Ribeiro de Azevedo, para exercer o cargo de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 1876/18. |
| 038 |
04/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Rokly Lany Alves de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1871/22 -B.O. 042/22. |
| 04 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Camila Hoffmann Jardim, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/19, à vista do Processo
Administrativo nº 0095/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 375/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 040 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André dos Santos Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3825/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3825/18 (nomeação)- B.O. 028/20. |
| 041 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erick da Silva Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 079/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 079/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 042 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ester Oliveira de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 091/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 043 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juracy Aparecida da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1480/19 (nomeação). |
| 044 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Maurício Luciano de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 252/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 252/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 045 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliane Rosalina da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1260/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1260/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 046 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Guimarães Pontes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 290/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 290/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 047 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Aparecida de Lima Silva, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3211/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3211/17 (nomeação). |
| 048 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Diogo de Andrade Freitas, do cargo de Chefe de Setor, símboloCC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2441/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2441/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 049 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joao Aparecido de Almeida, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2453/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2453/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 05 |
04/01/21 |
Designações |
Designar Arnaldo Lopes dos Santos, para responder pelo cargo de
provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2043/22 (exoneração)- B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 2043/22- B.O. 052/22. |
| 050 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Diego Lopes Braz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 253/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 253/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 051 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lilian Soares da Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 400/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 052 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Matheus Guimarães Santos Coelho, do cargo de Gerente
Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 070/20 (nomeação)-B.O. 002/20. |
| 053 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila da Silva Carvalho Sousa, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1087/20 (nomeação)- B.O. 061/20. |
| 055 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2048/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2048/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 056 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2134/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2134/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 057 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elaine Cristina Batista, do cargo de Gerente de Transporte,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 396/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 396/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 058 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jakeline Alice Mateus, do cargo de Junta Comercial, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 400/20 (nomeação)- B.O. 022/20. |
| 059 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Katherine Mota da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2152/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 06 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 102/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 102/19 (nomeação)- B.O. 004/19. |
| 060 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciene Botelho Barão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 295/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 07 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio Loureiro Sebold, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 168/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 168/20 (nomeação)- B.O. 006/20. |
| 08 |
04/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Francisco Ouriques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 942/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 085 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elza Mendes Carvalho Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2140/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2140/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 09 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ailton de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 501/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 501/20 (nomeação)- B.O. 031/20. |
| 15 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gisele de Oliveira Correia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1161/20 (nomeação)- B.O. 070/18- EXTRA. |
| 16 |
04/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Cilene Francisco da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020. |
B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 940/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 17 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de Superintendente
Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 086/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 086/19 (nomeação)- B.O. 003/19. |
| 39 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 452/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 452/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 61 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Goes Dantas, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2801/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2801/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 62 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wagner Siqueira de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 069/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 069/19 (nomeação)- B.O. 003/19. |
| 63 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Artur Fabio Costa da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1063/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1063/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 64 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Maria Sousa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 455/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 455/19 (nomeação)- B.O. 013/19. |
| 65 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vicente Maurício, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4425/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4425/18 (nomeação)- B.O. 052/18. |
| 66 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 875/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 67 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula Gomes da Silva Félix, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2433/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 68 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arthur Uendel Leite dos Santos , do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1994/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1994/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 70 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gilberto Aguiar Lamin, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1096/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1096/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 71 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Henrique da Silva Gomes, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 636/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 636/20 (nomeação)- B.O. 041/20. |
| 73 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciana Moreira de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3531/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3531/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 74 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Ribeiro de Albuquerque, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 092/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 092/19 (nomeação)-* B.O. 003/18. |
| 75 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marilene de Sá Chagas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2778/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2778/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 76 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Felippe de Oliveira, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3466/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3466/18 (nomeação)- B.O. 019/18. |
| 77 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Célia da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2780/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2780/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 78 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rivelino Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4090/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4090/18 (nomeação)- B.O. 039/18. |
| 79 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vitoria Maria Rodrigues Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 156/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 156/19 (nomeação)- B.O. 005/19. |
| 80 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elizângela Valente Rosa, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2446/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2446/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 81 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Alcantara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 489/20 (nomeação)- B.O. 030/20-EXTRA. Tornou sem efeito a Portaria nº 81/21- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 82 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
ExonerarCarlos Rytyelly de Carvalho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1112/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1112/20 (nomeação)- B.O. 064/20. |
| 83 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Inácio de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o)Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1479/19.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1479/19 (nomeação)- B.O. 055/19. |
| 84 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudinéa Maria da Conceição Virgílio Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3214/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3214/17 (nomeação)- B.O. 052/17. |
| 86 |
04/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Cleber Francisco de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 650/19, a vista do processo administrativo nº 225/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 650/19 (nomeação)- B.O. 021/19. |
| 043 |
30/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2020, ANA CAROLINA MAROTE LOUREIRO, matrícula nº 99217, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 30 de novembro de 2020. |
B.O. 067/20. |
| 564 |
28/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2021, à servidora JULIANA AZEVEDO MAININE, matrícula nº 23832, à vista do Processo Administrativo nº 28399/2020.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 565 |
28/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 09/12/2020, a FABIANA BRAGA SILVA, matrícula nº 24788 para companhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 30095/2020.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 566 |
28/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 14/12/2020, a JULIANA GONÇALVES CAMPOS CUSTÓDIO, matrícula nº 25723 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 30311/2020.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 567 |
28/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSALINA MENDES COUTINHO SAMPAIO matrícula 19817 à vista do Processo Administrativo 9009/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 568 |
28/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THOMAS DIAS FLEMING COSTA, Matrícula nº 26110, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 30669/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 569 |
28/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PALOMA FERNANDES MARTINS, Matrícula nº 26245, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 30658/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/12/2020 |
B.O. 009/21. |
| 570 |
28/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DANIELA ROGERIO SILVERIO, Matrícula nº 26250, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 30331/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2020 |
B.O. 009/21.
|
| 002 |
23/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR |
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 002/2020
Processo Administrativo nº 166/20
Contratante : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende-SANEAR
Contratada: Custom informática Ltda.
Objeto: Prorrogação da contratação de serviços na área de informatica para locação de softwares integrados à gestão pública.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002
Prazo: 180 dias
Período: 28/12/2020 a 25/06/2021.
Valor da contratação: Mensal R$ 12.347,20 (Doze mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) e valor total de R$ 74.083,20 (Setenta e quatro mil, oitenta e três reais e vinte centavos)
Recursos orçamentários: Fonte 05: Projeto Atividade 17.122.0102; Funcional 2.312; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00
Data da assinatura do contrato: 23 de Dezembro de 2020.
|
B.O. 003/21. |
| 047 |
23/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2020, JÕNATAS ALMEIDA FARIZEL, matrícula nº 99220, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 001/21. |
| 048 |
23/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 23 de dezembro de 2020, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99225, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 001/21. |
| 049 |
23/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear a partir de 23 de dezembro de 2020, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 001/21. |
| 050 |
23/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear a partir de 23 de dezembro de 2020, ISABELA CRISTINA DE BARROS, para o cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC- 2 na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 001/21. |
| 1186 |
23/12/20 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 2536, de 25 de agosto de 2017, a qual está designando o servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3800, para prestar serviços junto à
Prefeitura Municipal de Porto Real. sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, pelo período de 04 (quatro) anos, à vista do Processo Administrativo nº
30726/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2536/17. |
| 1187 |
23/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de construção de cobertura na área de serviço
e na área da entrada da creche anexa à Escola Dr. Jorge Miguel Jaime, Resende/RJ, prestados pela empresa GDM ENGENHARIA DE VOLTA REDONDA LTDA, conforme contrato administrativo nº 222/2020 e processo administrativo nº 5348/
2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2020. |
B.O. 072/20. |
| 1188 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 321/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1189 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 348/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1190 |
23/12/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rubens Pinto Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1235/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2021 |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 1235/18. |
| 1191 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciane de Souza Gregorio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 538/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021. |
BO 74/20-EXTRA. Revoga a Port. 538/20- BO 34/20. Rep. por ter saído com incorreção no BO 72/20. Rev. pela Port. 371/21-BO 01/21. |
| 1192 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 74/20-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no BO 072/20. Revogada pela Portaria nº 536/21 (exoneração)-BO. 001/21. |
| 1193 |
23/12/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cecília Zikan, da função gratificada de Diretor Vigilância
Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2167/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2167/18. |
| 1194 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Diretor Vigilância Sócio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 156/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1195 |
23/12/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2175/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2175/18 (nomeação). |
| 1196 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 386/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1197 |
23/12/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1060/19. Esta Portaria entra em
vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 1060/19. (nomeação). |
| 1198 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 446/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1201 |
23/12/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivan de Paula Fialho, da função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estraté-
gico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 312/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revoga a a Portaria n.º 312/20 (nomeação). |
| 1202 |
23/12/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Diretor
Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 |
B.O. 074-EXTRA/20. Revoga a Portaria nº 1047/20 (nomeação) B.O. 059/20. |
| 1203 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 401/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1204 |
23/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Arthur de Azevedo Braga, servidor(a), a exercer a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 160/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1205 |
23/12/20 |
Ações de Vigilância Epidemiológica |
Nomear o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia - NHE, composta pelos seguintes membros:
Coordenador Médico: - Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto, matrícula nº 13.763;
Representante de Enfermagem:
- Enfermeira - Maria Luzia Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078; e,
- Técnica de Enfermagem - Roberta Maria Cardoso, matrícula nº 11.961.
Representante Administrativo
- Elaine Coelho Chaves, matrícula nº 12.001. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.11.2020. |
B.O. 072/20. |
| 1206 |
23/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isabela Cristina Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1581/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.12.2020 |
B.O. 074-EXTRA/20. Revoga a Portaria nº 1581/20 (nomeação) B.O. 008/18. |
| 1207 |
23/12/20 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para
fiscalizar os serviços de limpeza, manutenção e conservação no Cemitério Municipal Senhor dos Passos, bairro Alto dos Passos, neste Município, conforme
contrato administrativo nº 231/2020 e processo administrativo nº 20.261/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2020. |
B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 306 |
23/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2020, que objetiva
aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Superintendência MAC, na implementação de UTI e UI, para fins de enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.510/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2020 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2020 - DIPROM - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2020 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 609/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 610/2020 - LIFETEC, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 611/2020 - SÃO GERALDO MATERIAL
MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 11/12/2020. |
B.O. 001/21. |
| 307 |
23/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2020, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Central de Abastecimento Odontológico e o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por
um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.583/2020, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2020 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2020 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2020. |
B.O. 001/21. |
| 308 |
23/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Priscila Alves de Souza, matrícula: 18.354 e Bruno Marins Souza, matrícula: 24.069 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 258/2020, que objetiva a aquisição de
loção repelente e protetor solar para proteção dos agentes do Centro de Controle
de Zoonoses na execução de tarefas de combate a dengue, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.386/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 595/2020 - IMPACTO DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2020 |
B.O. 001/21. |
| 1182 |
22/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Luiz Matias, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 019/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 074/20- EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 072/20. Revoga a portaria nº 019/19 (nomeação) B.O. 002/19. |
| 1183 |
22/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael Cândido Bastos Cláudio, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 485/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 485/20. (nomeação). |
| 1184 |
22/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Brenda Ramos de Jesus da Silva, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 734/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 734/18. (nomeação). |
| 1185 |
22/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Rafael Rego de Paiva, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 262/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020. |
B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 262/19. (nomeação). |
| 305 |
22/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13.729 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262, para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo nº 227/2020, que objetiva a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Desfibriladores Automático Externo (DEA) e em Cardioversores,
com fornecimento e substituição de partes, peças e acessórios, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Resende, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.722/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2020 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020 |
B.O. 001/21. |
| 05 |
21/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 001/21. |
| 06 |
21/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 002/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 003/21. |
| 1180 |
21/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Maria Vitória Pereira Damásio, matrícula nº 26342, técnica de enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Clínica da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2020. |
B.O. 072/20. |
| 1181 |
21/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para
fiscalizar os serviços referentes ao fornecimento de marmitex para atender aos
usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em situação de
Rua/Migrante (Centro POP), e o Acolhimento Institucional de População em
Situação de Rua da SMASDH, prestados pela empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, conforme contrato administrativo nº 216/
2020 e processo administrativo nº 3768/2020. |
B.O. 074/20 -EXTRA. Revoga a Portaria nº 1175/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072/20.
|
| 302 |
21/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado. matrícula: 20.852, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo nº 225/2020, que objetiva a contratação de serviço para fornecimento de link dedicado de internet, estrutura com base em
soluções ópticas, cabeada, wireless ou satélite incluindo no objeto o fornecimento
de equipamentos e softwares necessários a implantação da solução com os serviços de instalação, suporte técnico e garantias de manutenção preventiva corretiva por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.603/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2020 - UNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020. |
B.O. 001/21. |
| 303 |
21/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem os
Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 214/2020, que objetiva a
aquisição de instrumental cirúrgico para utilização nos animais que serão atendidos nos castramóveis deste município, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.515/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2020 - EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO / TOSA VETERINÁRIA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2020 - GA MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2020. |
B.O. 001/21. |
| 304 |
21/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo nº 215/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de eletrodos e cabo de conexão, para atendimento de cirurgia urológica eletiva e de emergência do Centro Cirúrgico do Hospital de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19208/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2020 - H. STRATTNER & CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2020 |
B.O. 001/21. |
| 1177 |
18/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar os processos administrativos nos 9610/2020 (Le Card - vale
alimentação) e 30746/2018 (Elmec - manutenção ar condicionado), por um prazo de 20 (vinte) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza,
matrícula nº 21.365, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. |
B.O. 072/20. |
| 1178 |
18/12/20 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para fiscalizar a prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelos programas sócio-assistenciais, prestados pela empresa SEAFRE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS FÚNEBRES RESENDENSE LTDA - ME, conforme Ata de Registro n.º 619/2020, à vista do processo administrativo nº 16166/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 2230/21 -B.O. 027/21. |
| 1179 |
18/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado dos recursos apresentados e resultado final dos Editais de Chamada Pública nº 03/2020 e nº 04/20. |
B.O. 071/20. Referente ao Processo 25736/20. |
| 300 |
18/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo nº 18/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada
para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os
servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER -
Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende,
através do Processo Administrativo nº 34.088/2019, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020 |
B.O. 001/21. Revoga a Resolução nº 061/
SMS/FMS/20- B.O. 016/20 . |
| 301 |
18/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 327/2019, objetivando a
aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 23.847/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP
- Superintendência Administrativa: Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11.829 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803.
- Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131
e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090.
- Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538.
- Superintendência de Atenção Básica: Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434
e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768
e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz
- matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169.
- Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula:
20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639.
- Direção da UPA: Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526 e Thais de Souza
Vieira - matrícula: 25.139.
- Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11.714
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 001/21. Revogada pela Resolução nº 171/SMS/FMS/20 - B.O. 001/21. Revogada pela Resolução nº 006/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21. |
| 163 |
17/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 8850, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 299 |
17/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953
e Gabrielle Bernardeli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a
contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida
tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida
e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A.
DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2021. |
B.O. 072/20. Revoga a RESOLUÇÃO nº 150/SMS/FMS de 26/08/2019. Revogada pela RESOLUÇÃO nº 023/22. |
| 560 |
17/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUIZ EDUARDO MARTINS DA SILVA, Matrícula nº 26239, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29473/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 561 |
17/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JAQUELINE DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 26296, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 29863/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 562 |
17/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 18/11/2020, a CARINA DE ALMEIDA PAIVA MATOS, matrícula nº 11241 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29877/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/11/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 563 |
17/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 25/11/2020, a SABRINA SOUZA ARAUJO, matrícula nº 19091 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 30010/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/11/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 013 |
16/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº
9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando à
adequação da vigência para mais seis meses na programação financeira de custeio do projeto de implementação de leitos Covid-19 nas instalações da antiga
Mater, nos termos do Decreto Municipal nº 13.141 de 08/04/2020. |
B.O. 072/20. |
| 015 |
16/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde
de Resende referente ao ano de 2020, com a inclusão de meta referente ao
enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em
decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus - Covid-19. |
B.O. 072/20. |
| 046 |
16/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 17 de dezembro de 2020, FILIPPE DORNELAS, matrícula nº 99226, para o cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 034/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 1158 |
16/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL DE RESENDE - CCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 070/20 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 069/20. Vide os Decretos nºs. 13463/20 e 13718/20. |
| 1163 |
16/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Nascimento Couto, do cargo de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3419/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2020 |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 3419/18. |
| 1167 |
16/12/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 25632/2015, que é movido em face do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 072/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 071/20. |
| 1168 |
16/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 764/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1169 |
16/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evandro Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogado pela Portaria nº 3109/21 (exoneração) - B.O. 064/21. |
| 1170 |
16/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento,
símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. |
| 1171 |
16/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. |
| 1172 |
16/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 2215/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1173 |
16/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 683/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 1174 |
16/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar a prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelos programas sócio-assistenciais, prestados pela empresa SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA 2015 LTDA , conforme Ata de Registro n.º 374/2019, à vista do processo administrativo nº 14574/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 071/20. |
| 1175 |
16/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços referentes ao fornecimento de marmitex para atender aos
usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em situação de Rua/Migrante (Centro POP), da SMASDH, prestados pelas empresas ANDRÉ
LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, conforme contrato administrativo nº 373/2020 e cláusulas do contrato administrativo nº 113/2019 e processo administrativo nº 30796/2018. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº. 1181/20- B.O. 074/20 -EXTRA. |
| 1176 |
16/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. |
B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 754/22 (exoneração)- B.O. 036/22. |
| 170 |
16/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE RESENDE. |
B.O. 069/20. |
| 558 |
16/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARCILENE DAS GRAÇAS SILVA, Matrícula nº 26173, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO,
à vista do Processo Nº 28848/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 559 |
16/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de 30/11/2020, a ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800para acompanhamento de conjuge à vista do Processo Administrativo nº 29463/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 018 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
aprovar o plano de ação para demonstração da utilização do recurso
extraordinário estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, incremento ao cofinanciamento estadual para proteção social básica e proteção social
especial - 2020, processo - SEI-310003/002417/2020, conforme deliberado pelos
conselheiros presentes em reunião ordinária, realizada na plataforma virtual
Google Meet, no dia 15 de dezembro de 2020. |
B.O. 072/20. - SMASDH |
| 1165 |
15/12/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e revitalização da Escola Municipal João Rodrigues, localizada na Rua Vicente Nunes, s/nº, Vila da Fumaça, Resende/RJ,
prestados pela empresa NORTON CUNHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, conforme contrato administrativo nº 221/2020 e processo administrativo nº21.992/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 1166 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 070/20 - EXTRA. Conforme processo: 25737/20. Vide Portaria nº. 1131/20. |
| 546 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ORLANDINO KLOTZ DE ALMEIDA matrícula 8005 à vista do Processo Administrativo 26176/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 547 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
05/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA
HERMOGENES DOS SANTOS matrícula 11473 à vista do Processo Administrativo 21088/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2021. |
B.O. 071/20. |
| 548 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA matrícula 6177 à vista do Processo Administrativo 3950/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 549 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCO DE PAULA PORCENO matrícula 2541 à vista do Processo Administrativo 32155/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 550 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora DANIELE GOMES SABINO matrícula 13100 à vista do Processo Administra
tivo 7277/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 551 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora DANIELE GOMES SABINO matrícula 13100 à vista do Processo Administrativo 7277/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 552 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora DANIELE GOMES SABINO matrícula 13100 à vista do Processo Administra tivo 7277/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 553 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES matrícula 527 à vista do Processo
Administrativo 19194/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 554 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo 26570/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 555 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS DAVI NASCIMENTO FERREIRA matrícula 19756 à vista do Processo Administrativo 28198/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 556 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 29/11/2020, a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula nº 13576 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29591/2020.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/11/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 557 |
15/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a Portaria Nº 341/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) SILVANA CALDEIRA PINTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.491/2020, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 1164 |
14/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Clara Fernandes Espindola Varella Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/
2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 977/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 298 |
14/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262 para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo, nº 213/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, localizado na Avenida do Canal Sul, nº 503, Bairro Cidade Alegria. ResendeRJ, para atendimento a Unidade de Estratégias de Saúde da Família Cidade da Alegria (Equipe - 2), para desenvolvimento e manutenção da oferta da assistência da saúde a população adscrita no referido bairro, tendo em vista da necessidade
de reforma e ampliação da unidade de Saúde da Família Cidade alegria (caixa d-água) para alocar 3 equipes de Saúde da Família, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a Sra. Renata Campos Ferreira Moreira, através do Processo
Administrativo nº 21930/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 17/11/2020. |
B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 138/SMS/FMS de 22 de Julho de 2021- B.O. 041/21. |
| 04 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2021. |
B.O. 072/20. |
| 1156 |
11/12/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1129 de 03 de dezembro de 2020, a qual está designando o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25031, médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Baixada Olaria, com ônus para
a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1129/20. |
| 1157 |
11/12/20 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 26316, médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Baixada Olaria, com ônus para
a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 1158 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL DE RESENDE - CCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 069/20. Vide os Decretos nºs. 13463/20 e 13718/20 |
| 1159 |
11/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10517, para fiscalizar empresa especializada em fornecimento de cartão magnético, ticket alimentação, destinado às famílias atendidas pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social, correspondendo à Proteção Social Básica, com estrita observância a Ata de Registro nº 589/2020 entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa Le Card Administradora de Cartões Ltda, conforme processo administrativo n° 22761/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.11.2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 1160 |
11/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Cristina Ramos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2020 |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 753/20. |
| 1161 |
11/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gisele de Oliveira Correia , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2020 |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 15/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1162 |
11/12/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Felipe da Silveira Quinane, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2020. |
B.O. 070/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 137/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 27 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR Nº 27/2020 - Aprecia e analisa as informações do emprego dos recursos públicos destinados à Educação no Município de Resende e pronuncia-se sobre a gestão administrativo-financeira do EDUCAR, APÓS EXAME DE RELATÓRIO DO ANO DE 2019 |
B.O. 072/20. |
| 279 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 221/2020, que objetiva
aquisição de gêneros alimentícios para atender as Unidades de Atendimento 24
horas deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um
período de 12 doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 18.641/2020, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2020 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 280 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atendimento no CAPS, Ambulatório de Especialidades Médicas e Hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.007/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 281 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 209/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento em ambulatórios de especialidades médicas e tratamento de doenças crônicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.192/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 282 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2020, que
objetiva a aquisição de materiais para atendimento dos consultórios odontológicos
das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital
Municipal de Emergência e UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 8.116/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 10/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 283 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 228/2020, que objetiva a aquisição de insumos odontológicos para abastecimento dos consultórios de Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital
Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS
do município de Resende/RJ por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.183/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2020 - DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 284 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e
Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2020, que objetiva a aquisição de
medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 29.788/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/
93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 11/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 297 |
11/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruno Marins Souza, matrícula: 24.069 e
Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083, para acompanharem as
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 245/2020, objetivando
a aquisição de tapetes higiênicos para atender o Setor de Recuperação e Acomodação dos animais no Castramóvel, através da Secretaria Municipal de Saúde -
SMS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7518/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2020 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 30/11/2020. |
B.O. 072/20. |
| 1142 |
10/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Carlos Almir de Abreu Neto, matrícula nº 20637, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 22595/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1143 |
10/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Cláudia Balbino dos Santos, matrícula 20640, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22600/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1146 |
10/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal André Luis Maia Sarkis, matrícula 20636, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22605/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1153 |
10/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22954, a responder e perceber pela Controladoria Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.01.2021, período em que o titular da pasta João Paulo Perez dos
Anjos, matrícula nº 23979, estará em gozo de férias. |
B.O. 069/20. |
| 1154 |
10/12/20 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Luís Antônio da Silva Fonseca, matrícula nº 15275, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses -
da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 823/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2020. |
B.O. 069/20. Revoga a Portaria nº 823/20. |
| 1155 |
10/12/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5.305, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - da Secretaria
Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 069/20. |
| 168 |
10/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/2017, de 01 de fevereiro de 2017 que concede a Pensão aos beneficiários do ex-servidor Marcos Rogério Correa dos Santos. Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 064, de 10 de abril de 2018, publicada em
13/04/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: FIXAR a remuneração mensal em R$ 1.719,63 (Hum mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos)-. |
B.O. 069/20. |
| 169 |
10/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
702/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 164/2020, que concede aposentadoria para a servidora VILMA CRISTINA MONTEIRO. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 069/20. |
| 295 |
10/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866, Carla Gomes Mateus,matrícula: 20.306 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço de controle de qualidade de imagem em
radiodiagnóstico para atender o HMEHSG, as Unidades de Pronto Atendimento da Cidade Alegria e do Paraíso, a UPA Resende e o Hospital Veterinário, através
do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 18.608/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2020 - RAD SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020. |
B.O. 069/20. Revogada pela Resolução nº 172/SMS/FMS de 14 de agosto de 2024. |
| 296 |
10/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 24/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender os Servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34087/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 24/2020 - SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 072/20. Revoga a Resolução nº 089/SMS/FMS de 28/04/20 |
| 1124 |
09/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Núbia Ramos Nogueira do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2020 |
B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 1671/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1138 |
09/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Ederson Sérgio Ferreira Ferraz, matrícula nº 20760, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 27293/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1139 |
09/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Luiz Carlos Moreira, matrícula nº 20652, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 22576/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1140 |
09/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Igor Santos Silva, matrícula nº 20649, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 22584/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1141 |
09/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Thatiana Domingues Moreira, matrícula nº 20770, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 27455/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1144 |
09/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Gilson dos Santos Lima, matrícula 20661, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 23164/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2020 |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1145 |
09/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Adriano Batista de Oliveira, matrícula 20660, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22645/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1147 |
09/12/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Daniele Barbosa dos Santos Seixas, matrícula 20639,cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22506/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2020 |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1148 |
09/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Revogar a Portaria nº 787/2020 a qual concede licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Henrique Vale Freire, matrícula n° 25679, à vista do processo administrativo n° 28223/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2020. |
B.O. 069/20. Revoga a Portaria nº 787/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 068-Extra. |
| 1149 |
09/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 813/20, à vista do processo administrativo nº28223/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. |
| 1150 |
09/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula 24.194, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 -Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 068/20 - Extra. Revoga a Portaria nº 291/20. Revogada pela Portaria nº 845/21- B.O. 003/21. |
| 1151 |
09/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, William Pati Thomaz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020. |
B.O. 069/20. Revoga a Portaria n.º 1223/18. |
| 1152 |
09/12/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andrea de Oliveira Santos Medeiros,da função gratificada FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2595/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 069/20. Revoga a Portaria n.º 2595/18. |
| 293 |
09/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alexandre Araújo Toledo, matrícula: 21.139 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 212/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamento modelo Neuviz - 16, marca Neusoft, série nº
N16E120050, com cobertura total de peças de reposição, exceto tubo de Raios X, sem ônus para a contratante, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.951/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2020 - BIO IMAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/11/2020. |
B.O. 069/20. Revogada pela Resolução nº 038/SMS/FMS/21 - B.O. 009/21. |
| 045 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da empregada pública
SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 07 de dezembro de 2020 à 04 de junho de
2021, com apresentação em 07 de junho de 2021, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018, conforme
Processo Administrativo nº 154/2018. |
B.O. 069/20. |
| 1130 |
04/12/20 |
COMITÊ COGEAF |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO (COGEAF) DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE RESENDE. Ficam nomeados nos termos do § 1º do artigo 3º do Decreto Municipal
nº 13.718/2020, os seguintes membros integrantes do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização (COGEAF) da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020):
I. Representantes da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda:
Thiago Granja Lucena Zaidan - matrícula nº 23428
Flávio Geraldo Alves - matrícula nº 3785
II. Representante da Procuradoria-Geral do Município:
Fabiana Lopes de Oliveira - matrícula nº 25370
III. Representante da Controladoria-Geral do Município:
Pedro Paulo dos Reis Araújo - matrícula nº 24110
IV. Representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende
Patrícia da Silva - representante da Sociedade Civil
Lais Amaral Júnior - representante do Poder Público - matrícula nº 21364. O Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização (COGEAF) acompanhará o processo de execução da Lei Aldir Blanc no município, conforme
atribuições estabelecidas no artigo 3º do Decreto Municipal n.º 13718/2020. O exercício de funções inerentes ao COGEAF não é remunerado, sendo
considerado de relevante interesse público.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.20. |
B.O. 067/20. Vide o Decreto nº 13718/20. |
| 1131 |
04/12/20 |
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE
SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC. |
B.O. 067/20. Vide o Decreto nº. 13718/20. |
| 1132 |
04/12/20 |
Designações |
Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a contar de 09.12.2020, período em que o titular da pasta Julio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24029, estará em gozo de férias. |
B.O. 067/20. |
| 1133 |
04/12/20 |
Designações |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de pavimentação de concreto no trecho da estrada Prainha ( Fumaça x Jacuba), RJ -151, no Distrito de Fumaça, Resende-RJ, conforme processo administrativo n° 14568/2020 e Contrato Administrativo n° 171/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2020. |
B.O. 067/20. |
| 1134 |
04/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3119/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 3119/17. |
| 1135 |
04/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 1862/21 (exoneração)- B.O. 020/21. |
| 1136 |
04/12/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raone da Silva Fernandes, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1282/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 1282/18. |
| 1137 |
04/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raone da Silva Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 956/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 292 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2020, que objetiva aquisição de materiais descartáveis e de limpeza, porta- papéis toalha e suporte coletores de materiais perfurocortantes, para atender aos Programas de Saúde
e Unidades de Pronto atendimento deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2714/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 538 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCO matrícula 5290 à vista do Processo Administrativo 25699/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. |
B.O. 071/20. |
| 539 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA DE LOURDES CEZAR matrícula 15253 à vista do Processo Administrativo 19578/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2020. |
B.O. 071/20. |
| 540 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MAURICIA DUARTE FERRAZ CARDOZO matrícula 5048 à vista do Processo
Administrativo 25608/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2020. |
B.O. 071/20. |
| 541 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALESKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 25135/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020. |
B.O. 071/20. |
| 542 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor
FAGNER RALFER LOBÃO BARBOSA matrícula 20296 à vista do Processo Administrativo 27575/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2020. |
B.O. 071/20. |
| 544 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 01/11/ 2020, a BENTO FABIO MORAES E SOUZA, matrícula nº 25543 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27697/2020. |
B.O. 071/20. |
| 545 |
04/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOÃO
MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 28133/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2020. |
B.O. 071/20. - SMA. |
| 1127 |
03/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 898/19. |
| 1128 |
03/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila de Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 1797/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1129 |
03/12/20 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25031, médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020 |
B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº. 1156/20 - B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 291 |
03/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 211/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise, avaliação de imagens e emissão de laudos radiológicos (RX) via telemedicina para atender o Hospital
Veterinário de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.194/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2020 - RTR TECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 044 |
02/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 02 de dezembro de 2020, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 004/2020 (Processo Administrativo nº 236/2020), firmado com a empresa PROTEG OLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÕNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.581/0001-56, para contrato da prestação de serviços de monitoramento eletrônico a distância
via GPRS, com sistema de alarme para monitoramento 24 horas. |
B.O. 067/20. |
| 1125 |
02/12/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Gustavo Pereira Bastos, do cargo de Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 672/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 672/20. |
| 1126 |
02/12/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo da Silva Bastos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 576/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 576/20. |
| 288 |
02/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli,matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem os
Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 250/2020, que objetiva a contratação de estabelecimento de saúde tipo clínica ou hospital especializado
para realização de cirurgia oftalmológica, através de pacote cirúrgico para vitrectomia, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.706/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 567/2020 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 289 |
02/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2020, que objetiva aquisição de insumos para raio x, em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, a unidade de Pronto Atendimento - UPA
Resende, o Pronto Atendimento Paraíso, a Unidade de Saúde Cidade Alegria e Odontologia, ambos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 31.949/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 25/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 290 |
02/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alison da Silva Monteiro, matrícula: 21.256 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo nº 209/2020, que objetiva a contratação de serviço de locação de containers para almoxarifado/depósito de mobiliários e equipamentos, visando atender às necessidades do Hospital de Emergência de Resende, Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende/RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.299/2020, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2020 - ALEXANDRE E
MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 12/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 1121 |
01/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 04.01.2021, período em que a titular da pasta
Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 067/20. |
| 1122 |
01/12/20 |
Designações |
Designar a enfermeira Jaqueline da Silva Elias, matrícula 26029, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Fumaça, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020. |
B.O. 067/20. |
| 1123 |
01/12/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação no campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica, no campo do aterro da Vicentina/Resende-RJ, conforme
processo administrativo n° 18447/2020 e Contrato Administrativo n° 180/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.11.2020. |
B.O. 067/20. |
| 287 |
01/12/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Josiane G. da S. Teixeira, matrícula: 18.859 e Rita Luzia Fagundes Maciel, matrícula: 23.707, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 203/2020, que objetiva a contratação de 05 (cinco) assinaturas anuais do Cotação Zênite, que consiste em um sistema de pesquisas de preços para materiais e serviços de órgãos e entidades da Administração Pública em todo o Brasil, a partir do acesso e preços reais e atuais praticados nas licitações, inclusive as realizadas para SRP, extraídos do comprasnet,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.940/2020, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2020 - EDITORA CASA 10
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2020. |
B.O. 069/20. |
| 04 |
30/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
REORGANIZA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020. |
B.O. 001/21. Vide Deliberação CEDUR nº 02/20 e Deliberação CEDUR nº 03/20. |
| 1119 |
30/11/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nicole da Silva Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 853/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 853/20. |
| 1120 |
30/11/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2020. |
B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 621/18. |
| 162 |
30/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSA MARIA GOMES LIMA, matrícula nº 8565, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 164 |
30/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora VILMA CRISTINA MONTEIRO, matrí-
cula nº 18125, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. |
| 165 |
30/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENI JOANINA DA SILVA PARANHOS, matrícula nº 6372, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 166 |
30/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SELMA CORREIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 3631, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 167 |
30/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER, matrícula nº 3864, no cargo de Professor Docente
I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 537 |
30/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a portaria 159/2020, que concede Licença Sem Vencimento, ao servidor ANTONIO CARLOS DALBONE JUNIOR, matricula nº 21373 à vista do Processo Administrativo nº 9376/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/10/2020. |
B.O. 071/20. |
| 285 |
27/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem a Ata
de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 253/2020, que objetiva a
aquisição de testes para dosagem do exame D-dimero e BNP para monitoramento
de pacientes de COVID-19 internados nas Unidades Municipal de Saúde deste
Município de Resende, RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.927/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2020 - LAB BRAX DIAGNÓSTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 18/11/2020 |
B.O. 067/20. |
| 286 |
27/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 220/2020, que objetiva a aquisição de materiais para atender o setor de radiologia do Hospital Veterinário deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 20.397/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 552/2020 - KIENTRO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 017 |
26/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a prestação de contas exercício 2019, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único da Assistência Social - SUAS ano 2019, referente ao cofinanciamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, projetos e gestão IGD/
SUAS e IGD/Bolsa Família, Estruturação da rede socioassistencial - PSB - Investimento, conforme deliberado pelos conselheiros presentes em reunião extraordinária, realizada na plataforma virtual Google Meet, no dia 26 de novembro de 2020. |
B.O. 067/20. |
| 042 |
26/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de dezembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SEBASTIÃO LEME DO PRADO FILHO, matrícula nº 1308, conforme
Processo Administrativo nº 004/2029. |
B.O. 067/20. |
| 535 |
26/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a portaria 362/2017, que concede a Licença para desempenho de mandato eletivo, ao servidor PAULO CESAR LIMAR DA SILVA, matricula nº 7619 à vista do Processo Administrativo nº 22214/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/09/2020. |
B.O. 071/20. |
| 536 |
26/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 03/12/2020 a 30/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MARIA VICTORIA PEREIRA DAMÁSIO na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.647/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2020. |
B.O. 071/20. |
| 1118 |
25/11/20 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar o Contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de botija de gás P45 para o refeitório da Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo n° 10805/2020. |
B.O. 065/20. |
| 279 |
24/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:
18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 221/2020, que objetiva
aquisição de gêneros alimentícios para atender as Unidades de Atendimento 24
horas deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um
período de 12 doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 18.641/2020, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2020 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 1112 |
23/11/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Rytyelly de Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. |
B.O. 064/20. Revogada pela Portaria nº 82/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 161 |
23/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1388, de 16 de outubro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora MARIA CLARA RIBEIRO MENDONÇA, a partir de 09/11/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 065/20. |
| 277 |
23/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e
Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 146/2020, que objetiva a aquisição de
nutrição parenteral central e periférica em atendimento da unidade hospitalar,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.385/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2020 - BAXTER HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2020 - LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 278 |
23/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:
18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2020, que objetiva
aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência
MAC, na implementação de UTI e UI, para fins de enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus,
causador do COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas
Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.541/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 276 |
19/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ana Claudia Vilela Oliveira Souza, matrícula: 20.653 e Simone Ferreira Medeiros Lima, matrícula: 20.530, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 227/2020, que objetiva
a aquisição de kits de saúde bucal infantil para atendimentos específicos em ações
coletivas nas escolas e nos Programas de Saúde da Família (PSFs), através da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 19.180/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2020 - DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2020. |
B.O. 067/20. |
| 527 |
19/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, VITOR PEREIRA SCARPETTE, Matrícula nº 26120, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 27577/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/11/2020. |
B.O. 064/20. |
| 528 |
19/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, WELLINGTON CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Matrícula nº 26281, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 27680/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2020. |
B.O. 064/20. |
| 529 |
19/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA LUCIA CANDIDO FRANCISCO matrícula 9467 à vista do Processo
Administrativo 26505/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2020. |
B.O. 064/20. |
| 530 |
19/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JORGE LUIZ NOGUEIRA, matriculas 9130 e 7161 à vista do Processo Administrativo nº 26533/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. |
B.O. 071/20. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 064/20. |
| 531 |
19/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CARMEM LUCIA MARTINS LIMA matrícula 8917 à vista do Processo Administrativo 25288/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/12/2020 |
B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 064/20. |
| 532 |
19/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 11/11/2020, a SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BOAVISTA, matrícula nº 12403 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 28105/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/11/2020. |
B.O. 064/20. |
| 533 |
19/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 11/11/2020, a ZILMARA CHAVES DE CAMPOS, matrícula nº 21054 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 28145/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/11/2020. |
B.O. 064/20. |
| 534 |
19/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/12/2020, à servidora GLAUCIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 23837, à vista do Processo Administrativo nº 26080/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos,
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2020. |
B.O. 064/20. |
| 011 |
18/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Revogar a Resolução nº 005 de 17 de junho de 2020 do Conselho Municipal de
Saúde de Resende. |
B.O. 067/20. |
| 012 |
18/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2018. |
B.O. 067/20. |
| 013 |
18/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Tornar público a aprovação da recondução da composição da mesa executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Presidente: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde.
Vice Presidente: LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de
Misericórdia de Resende
1ª Secretária: GRACE BELFORT CABREIRA - Conselho Regional de Odontologia
2º Secretário: JOSÉ OLIMPIO DA SILVA COSTA - ONG - Evoluir |
B.O. 067/20. |
| 014 |
18/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Tornar público as substituições:
· Conselheira Marlene Reis de Almeida Oliveira pelo representante José Olímpio da Silva Costa, como titular da Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR a partir do dia 16 de novembro de 2020. · Conselheiro Cláudio Roberto Brandão pela representante Marlene Reis de
Almeida, como suplente da Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR a partir do dia 16 de novembro de 2020. |
B.O. 067/20. |
| 1117 |
18/11/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Nathália Souza dos Santos, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4140/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 064/20. Revoga a Portaria n.º 4140/18 (nomeação) - B.O. 040/18. |
| 526 |
18/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CAMILLA CAMPBELL MOREIRA CHAVES, Matrícula nº 26096, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26338/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/10/2020. |
B.O. 064/20. |
| 1113 |
17/11/20 |
Designações |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de pavimentação da estrada Fumaça x Morro Grande, localizada na Rua Leopoldo Nunes Teixeira, no Distrito de Fumaça, no município de Resende, conforme processo administrativo nº 12424/2020 e contrato administrativo nº 195/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. |
B.O. 064/20. |
| 1114 |
17/11/20 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel para instalação e operacionalização da casa de atendimento de pessoas que se encontram em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação de migração no município de Resende, conforme
processo administrativo nº 16877/2018 e contrato administrativo nº 10/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2020. |
B.O. 064/20. |
| 1115 |
17/11/20 |
Designações |
Designar o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24152, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município,
por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2020. |
B.O. 064/20. |
| 1116 |
17/11/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Reconduzir Sílvio César Fest da Silveira, matrícula nº 99218, ao cargo de Diretor-Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende,
símbolo CSC, para o mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 88, da Lei Municipal n.º 3.324, de 01 de dezembro de 2017, nomeado através da Portaria nº 4372, 22 de novembro de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2020. |
B.O. 064/20. Nomeado pela Portaria nº 4372 de 22/11/18 - B.O. 050/18. |
| 274 |
17/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva
a contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em geradores de energia
do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto
Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
- Posto de Saúde do Estado
Maria Regina de Paula, Enfermeira, matrícula: 2.497
Kellem Raquel Brandão de Oliveira, Enfermeira, matrícula: 18.760
-Hospital de Emergência
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714
Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989
- Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139
Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 13/11/2020. |
B.O. 064/20. Revoga em especial a RESOLUÇÃO Nº 222/
SMS/FMS de 04/09/2020. |
| 275 |
17/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula: 23.259
e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 225/2020, objetivando a aquisição de
veículos necessários para a execução dos trabalhos de rotina do Serviço de Vigilância
Sanitária deste Município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.540/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2020 - PM CAR MERCANTIL EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2020 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 05/11/2020. |
B.O. 064/20. |
| 525 |
17/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 18/11/2020 a 15/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c
artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DE CARVALHO SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.431/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2020. |
B.O. 064/20. |
| 1110 |
16/11/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1062, de 23 de Outubro de 2020, a qual designa a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23.090, estará
em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2020. |
B.O. 064/20. Revoga a Portaria nº 1062 de 23/10/20 - B.O. 060/20. |
| 1111 |
16/11/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andréa Lúcia Quirino de Oliveira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 068/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2020. |
B.O. 064/20. Revoga a Portaria n.º 068/20 (nomeação) - B.O. 002/20. |
| 272 |
16/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 153/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5195/2020, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
S/A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2020 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2020 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2020 - HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2020 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2020 - LINEA - RJ COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2020 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 14/10/2020. |
B.O. 064/20. |
| 273 |
16/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel
Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos
para atender A Unidade Hospitalar UPA e Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Grégori deste Município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11591/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2020 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
SA. |
B.O. 064/20. |
| 1107 |
13/11/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Conceição Pfaff de Britto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2020. |
B.O. 064/20. Revogada pela Portaria nº 2984/21 (exoneração) - B.O. 057/21. |
| 1108 |
13/11/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thassio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2020. |
B.O. 064/20. Revogada pela Portaria nº 2907/21 (exoneração) B.O. 053/21. |
| 1109 |
13/11/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thalissa Mello Barbosa Bessa de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 062/20. Revogada pela Portaria nº 3107/21 (Exoneração) - B.O. 064/21. |
| 271 |
13/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de KIT CALPACK contendo soluções de calibração e limpeza mais
sensor cassete, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.079/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2020 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2020. |
B.O. 064/20. |
| 521 |
13/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a Portaria Nº 491/2020, que contratou por prazo determinado, o (a) Sr.(a) CAUÊ MORENO CARDOSO,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10511/2020, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 524 |
13/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a Portaria Nº 492/2020, que contratou por prazo determinado, o (a) Sr.(a) THAMYRES NUNES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10652/2020, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 1101 |
12/11/20 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Portes de Souza, matrícula nº 26277, para atuar na Equipe de Saúde da Família de São Caetano, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 062/20. |
| 1102 |
12/11/20 |
Designações |
Designar a servidora Tatiana Oliveira de Souza, matrícula nº 26295, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 062/20. |
| 1103 |
12/11/20 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de troca de porta do Ambulatório Especializado da Mulher, no município de Resende, conforme processo administrativo nº 16863/2020 e contrato administrativo nº 199/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. |
B.O. 062/20. |
| 1104 |
12/11/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar André da Conceição, matrícula nº 7636, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2020. |
B.O. 062/20. |
| 1105 |
12/11/20 |
Designações |
Designar a servidora Alicia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços de reforma de uma sala na Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, conforme contrato administrativo nº 202/2020 e processo administrativo nº 5346/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. |
B.O. 062/20. |
| 1106 |
12/11/20 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de adequação de área de recreação do CMEI Julieta Botelho, conforme contrato administrativo nº 196/2020 e processo administrativo nº 5352/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2020. |
B.O. 062/20. |
| 270 |
12/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 506/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 212/2020, que objetiva a aquisição de teste rápido, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.258/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2020 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2020. |
B.O. 063/20 - EXTRA. - SMS. |
| 522 |
12/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MONDEZIR DE ALMEIDA GOMES matrícula 8267 à vista do Processo Administrativo 23165/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 523 |
12/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
ar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
17/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor
WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO matrícula 13350 à vista do
Processo Administrativo 2982/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 498 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a Portaria Nº 449/2020, que contratou por prazo determinado, o (a) Sr.(a) BRUNO MACHADO DA GLÓRIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10472/2020, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 499 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor LEANDRO DA SILVA matrícula 21685 à vista do Processo Administrativo
19747/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 500 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ
CARLOS FERREIRA LOPES matrícula 4792 à vista do Processo Administrativo 21942/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 501 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor OMIR
LUDGERO MONTEIRO matrícula 5237 à vista do Processo Administrativo 5339/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 502 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RITA
DE CASSIA ALVES DA SILVA matrícula 12249 à vista do Processo Administrativo 33174/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 503 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NILIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA matrícula 5791 à vista do Processo Administrativo 18471/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 504 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22186/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 505 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO matrícula 5740 à vista do Processo Administrativo 21529/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 506 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora SINTIA MAXIMINIANO MACHADO DA SILVA matrícula 16167 à vista do Processo Administrativo 15151/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 507 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALEXANDRA VANESCA DA SILVA matrícula 7421 à vista do Processo Administrativo 7296/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 508 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA PORTO DE SANTANA matrícula 21153 à vista do Processo Administrativo 3424/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 509 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32217/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 510 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROBERTO FELIX PEREIRA matrícula 3885 à vista do Processo Administrativo 23149/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 511 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE MAURO MARCILIO DE OLIVEIRA matrícula 12450 à vista do Processo Administrativo 19546/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 512 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA GUIMARÃES DA SILVA matrícula 6022 à vista do Processo Administrativo 5224/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 513 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32501/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 514 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora OZANA DE ALMEIDA BRAGA matrícula 9616 à vista do Processo Administrativo
32831/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 515 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDMILSON ROBSON FARIAS DE OLIVEIRA matrícula 12410 à vista do Processo Administrativo 2123/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 516 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 23481/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 517 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora SONIA
MARIA DE CARVALHO matrícula 12753 à vista do Processo Administrativo 7659/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 518 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/11/2020, à servidora INGRID FERREIRA DE OLIVEIRA BELONI, matrícula nº 25181, à vista do Processo Administrativo nº
25162/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 519 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 30/10/2020,a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula nº13576para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 27108/2020.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 520 |
11/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 03/11/2020, a MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO, matrícula nº3840 para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 27338/2020.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 158 |
10/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
657/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 153/2020, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ ANTONIO GARCIA. |
B.O. 062/20. |
| 159 |
10/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo
40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
598/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 147/2020, que concede aposentadoria para a servidora MERIANITA APARECIDA VIEIRA. |
B.O. 062/20. |
| 160 |
10/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
600/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 148/2020, que concede aposentadoria para a servidora EUNICE LUZIA RIBEIRO MEDEIROS |
B.O. 062/20. |
| 269 |
10/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180, para
acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento em desimetria pessoal, para atender aos funcionários que atuam nos séricos de radiologia do Hospital Veterinário de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.187/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2020 - INSTITUTO PAULISTA DE DESIMETRIA DAS RADIAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2020. |
B.O. 063/20 - EXTRA. - SMS. |
| 041 |
09/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09 de novembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao
servidor JOSÉ RONALDO CORREIA DE ALMEIDA, matrícula nº 1286, conforme Processo Administrativo nº 284/2020. |
B.O. 062/20. |
| 1099 |
09/11/20 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Samuel Pereira Tolentino, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 26.300, para atuar na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra III, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. |
B.O. 062/20. |
| 1100 |
09/11/20 |
Designações |
Designar a servidora Natali Andrade Almeida, matrícula nº 6291, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Fumaça, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. |
B.O. 062/20. |
| 294 |
09/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 179/2020, que objetiva a aquisição de materiais médicos hospitalares para neurocirurgia em atendimento às necessidades do HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2323/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2020 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDOR DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2020 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 577/2020 - ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2020. |
B.O. 069/20. |
| 496 |
09/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PEDRO AVILA MONTEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 26105, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26905/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 497 |
09/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIZABETH GOMES RODRIGUES DE LIMA BATISTA, Matrícula nº 26286, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26908/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. |
B.O. 062/20. -SMA |
| 1095 |
06/11/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lucília Dora Marins Motta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1439/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 1439/18. |
| 1096 |
06/11/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2020. |
B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 1918/22 (exoneração)-B.O. 042/22. |
| 1097 |
06/11/20 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar a execução de reforma geral na Creche Municipal Luz do Sol, localizada na Rua Alvarenga Peixoto, nº 125, Liberdade, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 192/20 e processo administrativo n° 6811/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2020. |
B.O. 061/20. |
| 1098 |
06/11/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3666/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 3666/18. |
| 267 |
06/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a
aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803
e Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11.829.
- Superintendência de Saúde Bucal: Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula:
9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula:
22.947 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.
- Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha -
matrícula: 8622.
- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula:
13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768
e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz
- matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/10/2020. |
B.O. 067/20. Revogada pela Resolução nº 007/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21. |
| 268 |
06/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2020, que objetiva a aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários que atenderão o Hospital Municipal Veterinário, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.619/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 501/2020 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2020 - EVOLUÇÃO PET - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO / TOSA E VETERINÁRIA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2020 - ÍTACA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2020 - K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2020 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2020. |
B.O. 063/20 - EXTRA. - SMS. |
| 1091 |
05/11/20 |
Designações |
Designar a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, matrícula nº 23.536, para fiscalizar a execução de reforma do portal e implantação e reforma da sinalização turística do Distrito da Serrinha do Alambari, conforme processo administrativo n° 7067/2020. |
B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 811/21- B.O. 002/21. |
| 1092 |
05/11/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Regina Glória do Nascimento, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 487/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 487/18. |
| 1093 |
05/11/20 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25664, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e Contrato Administrativo nº 175/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. |
B.O. 061/20. |
| 1094 |
05/11/20 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25664, para fiscalizar e atestar as notas da Empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos EIRELI,
conforme processo administrativo nº 29036/2020 e Contrato Administrativo nº 07/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. |
B.O. 061/20. |
| 157 |
05/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, pensão a beneficiária do ex servidor Antônio Ramos, matrícula nº 1920 aposentado, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, nível 1-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARIA JOSÉ DA SILVA RAMOS, cônjuge, nascida em 03/08/1962, Pensão Vitalícia....100% |
B.O. 062/20. |
| 1082 |
04/11/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1555/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 1555/18. |
| 1083 |
04/11/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 1771/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1084 |
04/11/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 292/20. |
| 1085 |
04/11/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. |
B.O. 061/20. |
| 1086 |
04/11/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Ribeiro de Souza Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 404/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 404/19. |
| 1087 |
04/11/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila da Silva Carvalho Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2020. |
B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 053/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1088 |
04/11/20 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 4234, de 17 de outubro de 2018, a qual está designando a servidora Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24636, para fiscalizar
os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo
administrativo nº 8384/2017 e Contrato Administrativo nº 175/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 4234/18. |
| 1089 |
04/11/20 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 201, de 19 de fevereiro de 2020, a qual está designando a servidora Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24636, para fiscalizar e atestar as notas da Empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos EIRELI, conforme processo administrativo nº 29036/2020 e Contrato Administrativo nº 07/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. |
B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 201/20. |
| 1090 |
04/11/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Edvania Fonseca Reis, matrícula nº 6427,em cumprimento à determinação judicial exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 20149/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2020. |
B.O. 061/20. |
| 011 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio 123/2017, do Processo nº 2598/2017
firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, visando à atualização anual da Subvenção PMR |
B.O. 060/20. - Deliberação |
| 1078 |
03/11/20 |
Designações |
Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, a responder pela Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias,
período em que o titular da pasta Kaio Marcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. |
B.O. 061/20. |
| 1079 |
03/11/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula nº 15.169, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2020. |
B.O. 061/20. |
| 1080 |
03/11/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal João Batista da Silva, matrícula 6.977, CPF nº 007.537.487- 03, em cumprimento à determinação judicial exarada em parecer jurídico referente ao Processo Judicial nº 0009374-41.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2010. |
B.O. 061/20. |
| 1081 |
03/11/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 6.285/2018, que é movido em face do servidor André Luis Guedes de Sousa, Motorista, matrícula nº 9.652, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, c/c o art.107, inciso I, do Código Penal devido a extinção da punibilidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2020. |
B.O. 061/20. |
| 146 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MERICE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 6146, no cargo de Médica, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
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B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro demonstrativo de fixação de proventos ) |
| 147 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MERIANITA APARECIDA VIEIRA, matrícula nº 13568, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20. - RESENPREVI. |
| 148 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora EUNICE LUZIA RIBEIRO MEDEIROS, matrícula nº 8041, no cargo de Médica, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20. - RESENPREVI. |
| 149 |
03/11/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NILIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 5791, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro demonstrativo de fixação de proventos ) |