| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2587 |
10/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, CPF nº 145.889.507-62, para fiscalizar o processo administrativo nº 30746/ 2018 (Empresa Elmec - manutenção ar condicionado), que tem como objeto realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado,
por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2588 |
10/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, CPF nº 112.175.677-80, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 228 e 229/2021, que tem como objeto a aquisição de pneus, conforme processo administrativo nº 9143/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2467/2021. |
B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 2467/21-B.O. 038/21. |
| 2589 |
10/08/21 |
Designações |
Designar as servidoras Hellen Benedito dos Santos, matrícula nº 25877, CPF nº 056.226.127-30 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, CPF nº 110.935.227.12, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/
hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4.185/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2468/2021. |
B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 2468/21- B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 2938/21 -B.O. 055/21. |
| 2590 |
10/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Tahiane Mendonça Cadiz, matrícula nº 26813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2591 |
10/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 510 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA PRATTI FERREIRA, Matrícula nº 26698, à vista do Processo Nº 20891/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/07/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 013 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 013/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 23/08/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 013/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos
que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 220/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 13.236,60. |
B.O. 044/21. |
| 140 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Prorrogar, por igual período, a Portaria nº. 114, de 08.07.2021, a qual nomeia a Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo no Processo Administrativo nº. 228/RESENPREVI/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 044/21. |
| 153 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 046/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.239/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 2579 |
09/08/21 |
Designações |
Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, CPF nº 112.175.677-80 e Ivan Avila Menandro, matrícula nº 22.956, CPF nº 943.554.368-
53 para fiscalizarem o serviço de fornecimento de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 2.814/2021 e Contrato Administrativo nº 121/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 044/21. |
| 2580 |
09/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula nº 26811, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2581 |
09/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Paula Diniz da Silva Queiroz, matrícula nº 26.085, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 044/21. Revogada pela Portaria nº 1474 de 10 de novembro de 2023. |
| 2582 |
09/08/21 |
Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização |
Nomear a comissão para a fiscalização dos serviços de duplicação do viaduto sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, à vista do processo administrativo n.º 22.784/2020 e contrato administrativo nº 073/2021: 1. José Waldeci de Carvalho - matrícula nº 24.513 - CPF nº: 233.403.397-91;
2. José Antônio Garcia Ritton - matrícula nº 5.428 - CPF nº: 470.194.507-25; 3. Bruno Neves Teixeira - matrícula nº 24.397 - CPF nº: 136.268.757-09; e 4. Gustavo Moreira Mota - matrícula nº 26.392 - CPF nº: 114.522.217-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 044/21. Revogada pela Portaria nº 086/21 - B.O. 006/22. |
| 2583 |
09/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniele de Oliveira Marujo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1771/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2584 |
09/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, César Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2585 |
09/08/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Patrícia de Carvalho Corrêa, matrícula nº 24770, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 044 de 13 de agosto de 2021. |
| 2586 |
09/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. |
| 511 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINE BEBIANO ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 17.298/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 571/21 -
B.O. 052/21. |
| 512 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9786/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 513 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE LEITE DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
17.297/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 514 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANE THEODORO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 156784/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 515 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO SALES BELISÁRIO DA CRUZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15787/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 516 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15786/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 517 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAIS FIDELIX CORREA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 518 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL DE MIRANDA ANDRÉ, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9651/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 519 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JEANE DOS SANTOS DINIZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15790/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 520 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA GOMES BROGES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15789/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 572/21 -
B.O. 052/21. |
| 521 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 521 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 010 |
06/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 010/2021, de 19/07/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 191/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ n.º 05.460.736/0001-66); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS À ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE E A EMPRESA NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL: 40.690,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 235/2021; LICITAÇÃO: n.º 005/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02 e Lei Municipal n.º 3.055 e 3.056/2013. |
B.O. 044/21. |
| 2572 |
06/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, CPF nº 148.843.267-84, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma da travessa São Caetano, entre as Ruas Leonel da Silva e Vitorio Pizzi, localizadas no Bairro São Caetano, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 4039/2021 e
Contrato Administrativo nº 116/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.08.2021. |
B.O. 043/21- Extra. |
| 2573 |
06/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito Ramos Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 981/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2021. |
B.O. 043/21- Extra. |
| 2574 |
06/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jocilea Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa
de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 043/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 2234/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2575 |
06/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2576 |
06/08/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Priscila Pifaff Coelho, matrícula nº 21.419, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto com consumo e serviço no Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciada através da Portaria nº 1769/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2577 |
06/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Ariadne de Faria Souza, matrícula nº 25.486, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 045/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 044 de 13 de agosto de 2021. |
| 2578 |
06/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glauco Amiz de Brito Conde, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 179/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2571 |
05/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 26.798, CPF nº 318.308.707-34, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, resto de poda, resíduos sólidos de construção civil descartados irregularmente pela população em toda área do Município de Resende-RJ, pelo período de 08 (oito) meses, conforme processo administrativo nº 23.427/2020 e Contrato Administrativo nº 102/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2021 |
B.O. 042/21. |
| 151 |
04/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silva Quinane, matrícula: 25.890 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 052/SMS/FMS de 11/03/2021. |
B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 052/SMS/FMS de 11/03/2021.Revogada pela resolução 104/SMS/FMS de 02 de maio de 2024.
|
| 152 |
04/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Aline Benedicto de A. Nunes, matrícula: 25.206 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2021, que objetiva aquisição de gêneros alimentícios para os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.473/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 2566 |
04/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Gratificação Simbologia GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2021 |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 2872/21 - B.O. 053/21. |
| 2567 |
04/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de iluminação do campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada, localizada na Rua Rodolfo Anechino, s/n, Surubi, Resende/RJ, conforme processo administrativo
nº 3500/2021 e Contrato Administrativo nº 103/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.07.2021 |
B.O. 042/21. |
| 2568 |
04/08/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, credenciada através da Portaria nº 3229/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. |
| 2569 |
04/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Arthur da Silva Pecego, matrícula nº 21.388, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. |
| 2570 |
04/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, a responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR e Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2570 |
04/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR e Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 149 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 160/2021, que objetiva a aquisição de insumos farmacológicos para atender o Programa Melhor em Casa, o Hospital Municipal de Emergência e o CIAD (Centro Integrado de Atendimento aos Diabéticos), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.805/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 150 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2021, que objetiva a aquisição de peças e acessórios a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva da
frota da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 25.770/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 2561 |
03/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valmir Ecary, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1623/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2562 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valmir Ecary, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 2159/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2563 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ademar da Silva Correa Júnior, servidor(a), a função gratificada símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2564 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Artur Afonso Pereira Pedroza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 1890/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2565 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 2029/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 485 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TAMIRES DA SILVA FONTANEZI RIBEIRO matrícula 20785 à vista do Processo Administrativo 24877/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2021. |
B.O. 042/21. |
| 486 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora
GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA matrícula 11534 à vista do Processo Administrativo 11534/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 487 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo 8945/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 16/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 488 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora RENATA FAQUIR PEREIRA matrícula 18613 à vista do Processo Administrativo 29062/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 03/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 489 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo 9296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 490 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, á servidora MEO
MARIA BROCHADO BAPTISTELLA CAPISTRANO matrícula 21077 à vista do Processo Administrativo 8359/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 491 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora
LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo Administrativo 7021/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 492 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora
ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 13589/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 493 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora SILVIA
MARIA BARBOSA matrícula 18131 à vista do Processo Administrativo 13032/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 494 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora
VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 13923/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 495 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SUZI
BRUM DE OLIVEIRA matrícula 7004 à vista do Processo Administrativo 9117/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 496 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora VALCIELE MENDES DA SILVA matrícula 18773 à vista do Processo Administrativo 13225/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 497 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TERESINHA DE FATIMA DA SILVA TAVARES matrícula 8007 à vista do Processo Administrativo 29025/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 498 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora
ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula 7710 à vista do Processo Administrativo 12845/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 499 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora
SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL matrícula 20286 à vista do Processo Administrativo 3160/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 |
B.O. 042/21. |
| 500 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora PATRICIA DA FONSECA ALVES FERREIRA matrícula 20883 à vista do Processo Administrativo 17784/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 501 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CATIA
MARIA DE ANDRADE matrícula 20297 à vista do Processo Administrativo 35106/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 502 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
VERONICA ESTAULINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 15946/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 503 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor FRANCISCO DIMAS LEITE matrícula 4078 à vista do Processo Administrativo 12666/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 504 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2017, à servidora ANGELA DOS SANTOS MONTEIRO matrícula 9704 à vista do Processo Administrativo 17437/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 505 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
SONIA ALVES MACHADO matrícula 10752 à vista do Processo Administrativo 7061/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 506 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/08/2021, ao servidor RODRIGO AUGUSTO SILVA, matrícula nº 24407, à vista do Processo Administrativo nº 12982/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 507 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2021, à servidora GISELE DE ABREU OLIVEIRA
LIMA, matrícula nº 24054, à vista do Processo Administrativo nº 19378/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 508 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 30/07/2021, à servidora JOYCE MARIANE QUIMAS
DOS SANTOS, matrícula nº 21945, à vista do Processo Administrativo nº 15648/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021 |
B.O. 042/21. |
| 509 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2021, ao servidor DIEGO RODRIGUES FRANCA, matrícula nº 20469, à vista do Processo Administrativo nº 12495/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021. |
B.O. 042/21. |
| 127 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora VANESSA BARBOSA CORDEIRO, matrícula nº 20104, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 106/22 (falecimento)- B.O. 032/22. |
| 128 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 057, de 03 de Março de 2011, publicada em 04/03/2011, através do Boletim Oficial do Município nº 09, que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 2º - FIXAR a remuneração mensal em R$ 1.061,70 (Hum mil e sessenta e um reais e setenta centavos)-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. Publicado em cumprimento ao Processo nº 207.321-2/11 do Tribunal de Contas
do Estado do Rio de Janeiro. |
| 129 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 12175, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA |
| 130 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 4925, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21.QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO |
| 131 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora NANCI LOPES DINIZ, matrícula nº 24608, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 132 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora INACIA DE SOUZA SALGADO, matrícula nº 19239, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21 |
| 133 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora INACIA DE SOUZA SALGADO, matrícula nº 21245, no cargo de Fonoaudióloga, nível NS-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 134 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora RITA DE CASSIA ROSA RODRIGUES, matrícula nº 12644, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: RITA DE CASSIA ROSA RODRIGUES. |
| 135 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEA DE CASSIA TENORIO SABINO, matrícula nº 7752, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 136 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CESAR AUGUSTO GAMA SOUZA, matrícula nº 007, no cargo de Técnico Legislativo Nível Médio II, nível VI-L, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: CESAR AUGUSTO GAMA DE SOUZA. |
| 137 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor BENEDITO RAMOS MARTINS, matrícula nº 15271, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 138 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 7962, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 139 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 03 de maio de 2021, pensão a beneficiária do ex servidor EDVALDO MODESTO DA CONCEIÇÃO matrícula nº 3770, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:- MARINA LUZIA DA SILVA, União Estável, nascida em 30/05/1964, Pensão Vitalícia 100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 2.356,98 (Dois mil,trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 148 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7208 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimentos de sistemas, para fornecimento de licença de uso de solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento de equipamentos e suporte
técnico, visando a informatização do Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori
e Laboratório da UPA, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.447/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 035/SMS/FMS de 01/03/2019. |
B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 035/SMS/FMS de 01/03/2019. |
| 2557 |
02/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valnei de Vasconcelos Castilho, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 45/21. |
| 2558 |
02/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andresa da Silva Bezerra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 046/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042 de 06 de agosto de 2021. |
| 2559 |
02/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Máxima Tatiana da Silva Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2560 |
02/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Walber Corrêa Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2021 |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2918/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 448 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.780/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 449 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FATIMA DE ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.774/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 450 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAULA CRISTINA DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.747/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 451 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAYNARA SANT-ANA DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.736/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 452 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AIESHA ANTONIO MIRANDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.737/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 453 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.730/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 454 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GIOVANA SANTOS NASCIMENTO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.773/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 455 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIANE CRISTINA PIMENTA FERREIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.798/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 456 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REJANE CANDIDA BATISTA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.782/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 457 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA NUNES TEIXEIRA FLORENZANO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.783/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 458 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA MARCELINO DE PAULA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 459 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.768/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 460 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISELE DOS SANTOS BARROS GUISCAFRE, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.797/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 461 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO PEREIRA CUSTÓDIO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 17.300/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 462 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINNE HELENA ANICETO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.745/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 463 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ SILVA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.731/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 464 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RANYELI BATISTA PEREIRA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15783/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 465 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISLANE LIMA DA SILVEIRA PINHEIRO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15783/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 466 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARGARETH BATISTA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15.781/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 467 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS PEREIRA DA SILVA BINDES LOPES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 573/21 - B.O. 052/21. |
| 468 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE GUIMARÃES DE CARVALHO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.656/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 469 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA DA SILVA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.650/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 470 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIANA PENNA BASTOS FUJITA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.657/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 471 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO TADY RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.784/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 472 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADEANA PEREIRA BARBOSA GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 473 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLEYCIANE SOARES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.789/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 474 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RUANE BIANI DINIZ DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.793/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 475 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCASSIANI MEIRELLES SIMPLICIO DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.792/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 476 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE LIMA MEDEIROS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.781/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 477 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATHÁLIA DE SOUZA NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.785/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 478 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAUCIENE CARNEIRO DE ALMEIDA FRANCO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.790/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 479 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 343/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. MIRIAN CARLA DE AZEVEDO, à vista do Processo Administrativo nº 9.650/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 343/21 (Contratação)-B.O. 037/21. |
| 480 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 354/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. ALINY MOREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 15.791/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 354/21 (Contratação)- B.O. 037/21. |
| 481 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 344/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. RAPHAELA CASEMIRO DOS SANTOS FIGUEIREDO, à vista do Processo Administrativo nº 9.649/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 344/21 (Contratação)- B.O. 037/21. |
| 482 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 266/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. MARCIA CRISTINA DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9.667/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 266/21 (Contratação)- B.O. 033/21. |
| 483 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 397/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. MARCOS JOSÉ DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9.808/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 397/21 (Contratação)- B.O. 039/21. |
| 484 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 364/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, à vista do Processo Administrativo nº 9.768/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 364/21 (Contratação)- B.O. 037/21. |
| 070 |
01/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissãoe Função Gratificada da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: MARCELO VENÂNCIO DOS SANTOS - Chefe da Divisão de Informática - CPLE-2
IVAN FONSECA MARINHO JUNIOR- Chefe De Seção De Eventos Do Câmara Cultural - CPLE-3 MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA JÚNIOR - Auxiliar da Secretaria Legislativa - FGL. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data 01/08/2021. |
B.O. 041/21 |
| 011 |
30/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 011/2019, de 16/07/2019;
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 019/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refei-
ções Comercio e Serviços (CNPJ n.º 92.559.830/0001-71); OBJETO: Prorrogação
de prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$717.372,36; DOTAÇÃO: 01.122.0105-
2.330.3.3.90.39.00. EMPENHO: 243/2021; LICITAÇÃO N.º 011/2019;
EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 30 de julho de 2021 |
B.O. 042/21. |
| 011 |
30/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2017
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 011/2017, de 23/03/2017;
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A
(CNPJ n.º 02.558.157/0001-62); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual;
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$9.350,55; DOTAÇÃO: 01.131.0105-
2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 198/2021; LICITAÇÃO N.º 003/2017;
EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 30 de julho de 2021 |
B.O. 042/21. |
| 146 |
30/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 221/2021, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori - HMEHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.360/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 147 |
30/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 258/2018, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais automatizados, com fornecimento de insumos consumíveis e acessórios necessários para a realização de testes e exames pelos Laboratórios de Análises Clínicas deste Município, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 120/SMS/FMS de 26/06/2020. |
B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 120/SMS/FMS de 26/06/2020. Revogada pela Resolução nº 231/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023. |
| 2555 |
30/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Sampaio de Souza, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1539/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2556 |
30/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Sampaio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 234/22 (exoneração) - B.O. 012/22. |
| 145 |
29/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 e Celso de Souza, matrícula: 19.363, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 166/2021, que objetiva aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros para manutenção nas Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 3.358/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2021.
|
B.O. 045/21. |
| 2545 |
29/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thais Teixeira Simão, do cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1105/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 041/21. Revoga Portaria nº 1105/19 (nomeação)- B.O. 038/19. |
| 2546 |
29/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 041/21. Revoga Portaria nº 1108/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 2547 |
29/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1373/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2548 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Silvia Alice de Carvalho Marques, matrícula nº 26.818, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2549 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Santos Rodrigues Araújo, matrícula nº 26.898, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2550 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Kátia Cristina Barcellos Felix, matrícula nº 26.817, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2551 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Rilene Simone Moreira Firmiano, matrícula nº 26.897, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Baixada da Olaria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2552 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Ludmila FlecherBeringui, matrícula nº 26.812, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2553 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Thaiana Mendonça Cadiz, matrícula nº 26.813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2554 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26.810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 006 |
28/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 006/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 006/2021 que é parte integrante do processo administrativo 269/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO COM MONTAGEM,
VENCEDOR: OMEGA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 29.089.881/0001-40.
VALOR TOTAL: R$ 15.200,00. |
B.O. 041/21. |
| 010 |
28/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 010/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 13/08/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 010/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 285/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 18.646,00. |
B.O. 042/21. Câmara Municipal de Resende, |
| 2536 |
28/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Batista de Andrade Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 2233/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2537 |
28/07/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Josué Rodrigues Barbosa, matrícula 9716, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005289-75.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 20.420/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 16.10.2009. |
B.O. 041/21. |
| 2538 |
28/07/21 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
Membros Executores
-Representante Médico: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho, matrícula nº 13.763 e CRM/RJ: 52.60788-0;
·Representante de Enfermagem: Enf. Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18722 e Enf. Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078.
Membros Consultores
· Representante de Médico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula n.º 23.283, CRM/RJ nº 52.98277-6;
·Representante deEnfermagem: André da Conceição, matrícula nº 7636;
·Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23748;
·Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrícula nº 11928;
· Representante Administrativo:Raone da Silva Fernandes,matrícula n.º 11714;
· Representante de Hotelaria:Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20879.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021. |
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 945/2019. Revogada pela Portaria nº 1285/2023. |
| 2539 |
28/07/21 |
Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR |
Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos-PGRS do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
·Representante em Saúde do Trabalho: Patrícia Temoteo de Marins, matrícula nº 25.223;
·Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula 6129;
·Representante Administrativo: Caroline EstigarribiaBuss Macedo, matrícula 23155;
·Representante de Hotelaria: Rosalia Maria Figueiredo da Silva,matrícula 20879;
·Representante de Nutrição: Tânia MaraGarcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061;
·Representante do Hemonúcleo: Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23.234. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.
|
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 947/19. Revogada pela Portaria nº 1079 de 14 de julho de 2023. |
| 2540 |
28/07/21 |
Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. |
Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
Representação Serviço Social:
- Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6402;
- Valéria Martins Barbosa, matrícula nº 15.358;
Representante de Enfermagem:
- André da Conceição, matrícula nº 7636;
- Giovani Alves de Freitas Leite, matrícula nº 25541;
Representante Psicologia:
- Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17860;
Representante Administrativo:
- Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714;
- Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10616.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.
|
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 949/2019. Revogada pela Portaria nº 1.077 de 14 de julho de 2023. |
| 2541 |
28/07/21 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
Representantes da Enfermagem:
- Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662;
Representante da Farmácia:
- Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;
Representante de Hotelaria:
- Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20879.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021. |
B.O 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 950/19. Revogada pela Portaria nº 528/22- B.O 024/22 |
| 2542 |
28/07/21 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar-NAQH, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:Coordenador Clínico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 e CRM/RJ nº 52.98277-6;Coordenador da UTI- Dr. Henrique Miller Balieiro, matrícula nº 23.706;Coordenador das Unidades de Internação- André da Conceição, matrícula nº 7.636;
Coordenador da Central de Internação do Hospital- Flavia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula nº 25.974;Representante do Gestor Local- Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.324;
Representante da Assistência Social- Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844;Representante da Farmácia
-Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;Representante de Psicologia
- Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860;Representante de Enfermagem- Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.
|
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 932/2020.Revogada pela Portaria nº 1078 de 14 de julho e 2023. |
| 2543 |
28/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2544 |
28/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rodrigues dos Santos Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1122/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 447 |
28/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUCIANA DOS SANTOS GUERRA, Matrícula nº 26821, à vista do Processo Nº 20392/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 008 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 008/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 008/2021 que é parte integrante do processo administrativo 222/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), VENCEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 39.600,00. |
B.O. 042/21. |
| 009 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 009/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 009/2021 que é parte integrante do processo administrativo 300/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL), VENCEDOR: POSTO SUL AMERICANO LTDA. CNPJ: 31.451.867/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 122.200,00. |
B.O. 042/21. |
| 022 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de agosto de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor
LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019. |
B.O. 041/21. |
| 069 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores:
MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA JÚNIOR - Chefe da Divisão de Informática - CPLE-2 MARCELO VENÂNCIO DOS SANTOS - Chefe De Seção De Eventos Do Câmara
Cultural - CPLE-3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data 01/08/2021. |
B.O. 041/21. |
| 126 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 085, de 16 de setembro de 2013, que concede aposentadoria para a servidora REGINA APARECIDA DOS SANTOS, a partir de 29/06/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 041/21. Revoga a Portaria nº 085/13 (aposentadoria)- B.O. 039/13. |
| 30 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO Nº 30/CMASR/2021 O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, nº 8742/93, no uso de sua atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal nº 3173/2015,RESOLVE: Aprovar emenda parlamentar oriunda do fundo nacional para a fundação
Pestalozzi, a fim de estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Sistema único de Assistência Social). Portaria 2.300/2018, pela SIGTV, e o Decreto 580 de 31 de
dezembro de 2020. Atenção à família, criança adolescente, idoso, pessoa com deficiência. Quem pode ser atendido: entidades e organizações de Assistência Social, sem fins lucrativos, integrantes da rede de Serviços de Proteção Social Básica e integrantes da Rede de Serviços de Proteção Social Especial (privada). O que pode ser apoiado: Aquisição de equipamentos, material permanente, veículos, incremento temporário do Piso de proteção básica. |
B.O. 044/21. |
| 446 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LISA FREIRE DE VASCONCELLOS, Matrícula nº 26692, à vista do Processo Nº 20352/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 021 |
26/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público JOSÉ ANTONIO DA SILVA, matrícula 1334, em razão do seu falecimento no dia 21 de julho de 2021. |
B.O. 041/21. |
| 143 |
26/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 - CPF: 633.480.807-49 e Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19.418 - CPF:
041.664.287-05, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço
especializados de saúde de Terapia Renal Substitutiva (TRS) - Hemodiálise, previstos na tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), para
atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, com indicação para realização do procedimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.837/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 18/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 144 |
26/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334, para acompanharem a Ata de
Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 144/2021, que objetiva a aquisição de empresa especializada em confecção de crachá de identificação e
cordão com presilha tipo jacaré personalizados, para identificação dos funcionários do Hospital de Emergência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - SMS SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.962/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2530 |
26/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021. |
B.O. 041/21. Revoga a Portaria nº 351/19 (nomeação)- B.O. 011/19. |
| 2531 |
26/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 568/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 2532 |
26/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para reforma geral da Escola CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho, conforme contrato administrativo nº 105/2021 e processo administrativo nº 2513/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2021. |
B.O 041/21. |
| 2533 |
26/07/21 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17542/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Miriam Machado Fabris
Patrícia Aparecida de Souza Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 041/21. |
| 2534 |
26/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17748/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Miriam Machado Fabris
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 41/21. |
| 2535 |
26/07/21 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/
2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12154;
Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Jaime Aníbal Fernandez, matrícula nº 1289. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758. Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos
contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1042, de 13 de agosto de 2019. Republicada por ter saído com incorreção no B. O. nº 041/21.
|
B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 1042/19-B.O. 036/19. Revogada pela Portaria nº 200/22-B.O 12/22. |
| 445 |
26/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 13/07/2021 a 12/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA MARIA FRAGA GODOY, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9724/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 007 |
23/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 007/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 007/2021 que é parte integrante do processo administrativo 236/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
DE MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGEM, VENCEDOR: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA-EPP. CNPJ: 22.645.154/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 21.500,00. |
B.O 041/21. |
| 141 |
23/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata
de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2021, que objetiva a aquisição de colchões térmicos e máscaras para anestesia veterinária para atender
o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.826/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 364/2021 - EVOLUÇÃO PET - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO - EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 142 |
23/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 131/2021, que objetiva a aquisição de material para realização de exames de biópsia de mama, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende e o Ambulatório Especializado da Mulher, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.964/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2527 |
23/07/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 23.07.2021, a Portaria nº 2521 de 16 de julho de 2021, a qual faz saber que o Chefe do Executivo Municipal usufruirá de suas férias, pelo
período compreendido entre 19.07.2021 à 28.07.2021, ocasião em que o VicePrefeito o substituirá. |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 2521/21. |
| 2528 |
23/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Robert Ferreira do Nascimento Junior, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 834/20, à vista do processo administrativo nº 20167/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021 |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 834/20 (nomeação) - B.O. 049/20. |
| 2529 |
23/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleyzyane Paula dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 2173/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 138 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262 para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo, nº 213/2020, que objetiva a Locação de Imóvel, localizado na Avenida do Canal Sul, nº 503, Bairro Cidade Alegria. Resende-
RJ, para atendimento a Unidade de Estratégias de Saúde da Família Cidade da Alegria (Equipe - 2), para desenvolvimento e manutenção da oferta da assistência
da saúde a população adscrita no referido bairro, tendo em vista da necessidade de reforma e ampliação da unidade de Saúde da Família Cidade alegria (caixa
d-água) para alocar 3 equipes de Saúde da Família, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. Renata Campos Ferreira Moreira, através do Processo
Administrativo nº 21.930/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2021. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 298/SMS/FMS de 14/12/2020. |
B.O. 041/21. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 298/SMS/FMS de 14/12/2020. |
| 139 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 187/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica e a Unidade Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4.852/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 140 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 46 ANO V - Nº 041 - RESENDE, 30 DE JULHO DE 2021 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 047/2021, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalares para atender todas as Superintendências vinculadas
ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.712/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 34 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015 RESOLVE: Aprovar a inscrição do Projeto -Educação Saúde e Inclusão em Tempos de Pandemia-, da AEDB - Associação Educacional Dom Bosco como organização executora assim como a Associação Cultural ArteMagia, Associação Hall da Fama, Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro e Associação Casa da Amizade de Resende como co-executoras, no Edital Itaú Social 2021. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021. |
B.O. 044/21. |
| 35 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como
o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015. RESOLVE: Aprovar o Parecer 002 de 20 de julho de 2021 do Conselho Administrativo
do CMDCAR. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021. |
B.O. 044/21. |
| 36 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como
o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015. RESOLVE: Aprovar a representante Conselheira Sabrina Barbosa de Souza Glória responsável para acompanhar a inscrição do CMDCAR no Edital Itaú/Social 2021. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021. |
B.O. 044/21. |
| 444 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/07/2021, à servidora JANETE MARIA FREITAS,
matrícula nº 4346, à vista do Processo Administrativo nº 13187/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 010 |
21/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Revogar a Resolução nº 008 de 16 de junho de 2021. |
B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 010/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21. |
| 011 |
21/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2019 |
B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR 011/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21 |
| 012 |
21/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a substituição da Conselheira Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres pela representante Andréa Alves Pereira, como titular do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 26 de maio de 2021 |
B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR 012/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21. |
| 013 |
21/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público as substituições da Conselheira Grace Belfort Cabreira pela representante Glaucia Miranda Neves, como titular e da Conselheira Patrícia Antunes da Silva pela representante Fernanda de Brito Cazumba, como suplente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 16 de junho de 2021 |
B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR 013/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21 |
| 137 |
21/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377 e Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2021, que objetiva a aquisição de equipamento de informática para equipar os setores da Superintendência
de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.986/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 068 |
20/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: ÂNGELA DA SILVA NOGUEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a data de 19/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2526 |
20/07/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Mauro Campos, matrícula nº 26.354, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 040/21. |
| 067 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional, a qual, conforme observância dos ar ts. 24 e 25, §3º da Lei Municipal nº 3449/2018, deverá
ser composta pelos seguintes servidores da Câmara Municipal de Resende:
COMISSÃO PERMANENTE:
NARANITA MARIA DA SILVA - MAT. 158 - PRESIDENTE
IVAN FONSECA MARINHO JÚNIOR - MAT. 162 - MEMBRO
HELENICE DA SILVA BARRETO - MAT.179 - MEMBRO
COMISSÃO SUPLENTE:
PATRIQUE CÉSAR DA SILVA - MAT. 146 - SUPLENTE I
MARCELO VENANCIO DOS SANTOS - MAT. 319 - SUPLENTE II
CÁTIA CRISTINA DE SOUZA SCHMALZ - MAT. 157 - SUPLENTE III
A Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional deverá ter sua organização e funcionamento na forma expressamente prevista no capítulo V da Lei Municipal nº 3449/2018, respeitando, ainda, as demais disposições previstas na referida legislação. |
B.O. 040/21. |
| 124 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 023, de 07 de janeiro de 2011, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DA GLORIA DA SILVA RIBEIRO, a partir de 21/06/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 023/11 (aposentadoria) - B.O. 001/11. |
| 125 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 037, de 17 de junho de 2013, que concede aposentadoria para o servidor CARLOS ALBERTO ALVARENGA DA SILVA, a partir de 13/07/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 037/13 (aposentadoria) - B.O. 025/13. |
| 136 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos que serão utilizados pela equipe médica veterinária
em procedimentos internos, pós cirúrgico e outros procedimentos em animais atendidos no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 27.848/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2504 |
19/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri, matrícula nº 24218, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 14 (quatorze) dias,período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23974, esteve em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021 |
B.O. 040/21. |
| 2525 |
19/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Alex Sandro Vieira de Lima,matrícula nº 25.657, para fiscalizar os serviços prestados referentes à aquisição de combustível, gasolina,
etanol e Diesel S-10, conforme Contrato Administrativo nº 091/2020 e Processo Administrativo n° 9.669/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2021 |
B.O. 040/21. |
| 409 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor
WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28474/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 410 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor SEBASTIÃO PEIXOTO matrícula 13630 à vista do Processo Administrativo 13870/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 411 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora JANICE CANDIDA DE JESUS SILVA matrícula 21083 à vista do Processo Administrativo 21128/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 412 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
TANIA MARCIA REZENDE LANDIM matrícula 4778 à vista do Processo Administrativo 10624/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 413 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA matrícula 17922 à vista do Processo Administrativo 4712/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 414 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor
LEVINGSTON DOS SANTOS TEIXEIRA matrícula 12043 à vista do Processo Administrativo 18905/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 415 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ
MAURICIO DE ALMEIDA MELO matrícula 19699 à vista do Processo Administrativo 18151/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 416 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO matrícula 12148 à vista do Processo Administrativo 8409/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 417 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2009, a servidora
ROSELI FERREIRA DE OLIVEIRA matrícula 10422 à vista do Processo Administrativo 15835/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 418 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora
ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula 6266 à vista do Processo Administrativo 8715/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 419 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora
CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula 8445 à vista do Processo Administrativo 23374/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 420 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, a servidora ELIA
DE RESENDE DINIZ matrícula 12499 à vista do Processo Administrativo 27691/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 421 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora
SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 27272/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 422 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora
MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26158/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 423 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2016, a servidora
ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES matrícula 2279 à vista do Processo Administrativo 8558/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 424 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora
SINARA SANTOS FERNANDES matrícula 9730 à vista do Processo Administrativo 28436/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 425 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora LUIZA
MARA CORREA CASTRO matrícula 12517 à vista do Processo Administrativo 11959/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 426 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS
CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11216/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 427 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor
ANTONIO ELIAS DE SOUZA matrícula 12449 à vista do Processo Administrativo 13205/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/06/2021. |
B.O 041/21. |
| 428 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor
CARLOS JOSÉ DA SILVA matrícula 3800 à vista do Processo Administrativo 15633/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 429 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor
NIELSEN SEBASTIÃO NUNES matrícula 20758 à vista do Processo Administrativo 29766/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 430 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 16235 à vista do Processo Administrativo 13477/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 431 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora
MARILU MACEDO DOS SANTOS matrícula 7540 à vista do Processo Administrativo 12475/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 432 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora
FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 11409 à vista do Processo Administrativo 13476/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 433 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora VERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI matrícula 4932 à vista do Processo Administrativo 17114/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 434 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula 8244 à vista do Processo Administrativo 8614/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 435 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2018, à servidora GILCI
MARA DO PRADO DINIZ matrícula 16103 à vista do Processo Administrativo 12524/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 436 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 10450/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 437 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 4987/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 438 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora
ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE matrícula 7054 à vista do Processo Administrativo 5266/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 439 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES matrícula 18054 à vista do Processo Administrativo 29962/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 440 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora THATIANE DA SILVEIRA SANTOS matrícula 18355 à vista do Processo Administrativo 22159/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 441 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/06/2021, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrícula nº 9440 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18884/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 442 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/06/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19749/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 443 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (DOIS) anos,a partir de 01/11/2020, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora CARLA RAMOS DOMINGOS DE SOUZA
FERREIRA, matricula nº 24207,através da Portaria 706/2018,à vista do Processo Administrativo nº 28281/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. |
B.O. 041/21. |
| 122 |
16/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.311,48 (Hum mil, trezentos e onze reais e quarenta e oito
centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 039/21. |
| 123 |
16/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.535,68 (Dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta
e oito centavos).
|
B.O. 039/21. |
| 135 |
16/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 e Celso de Souza, matrícula: 19.363, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de caixas d`água e acessórios para atender a Rede
Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 25.474/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2517 |
16/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra de Souza Calazans Fernandes, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1310/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 1310/21 (nomeação) - B.O. 005/21-EXTRA. |
| 2518 |
16/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa Cristina de Miranda Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1278/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2519 |
16/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Thaís Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 654/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 2520 |
16/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. |
| 2521 |
16/07/21 |
Férias |
Faz saber que o Chefe do Executivo Municipal usufruirá de suas férias, pelo período compreendido entre 19.07.2021 à 28.07.2021, ocasião em que o VicePrefeito o substituirá.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 2527/21 -B.O. 040/21. |
| 2522 |
16/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Fortes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1687/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2021 |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 1687/18 (nomeação) - B.O. 008/18. |
| 2523 |
16/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monique Helen dos Santos Ramos Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) VicePrefeitura.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2021 |
B.O. 040/21. Revogada pela Portaria nº 1961/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 004 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 Processo Administrativo nº 073/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: COPPETC (CNPJ: 72.060.999/0001-75) Objeto: Contratação da prestação de serviço de aperfeiçoamento profissional.
Fundamento legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Duração do curso: 12 meses. Valor: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 15/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 115 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 021, de 10 de fevereiro de 2020, publicada em 14/02/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais)-. |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 207.106-1/2020 do TCERJ. |
| 116 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 173, de 30 de setembro de 2019, publicada em 04/10/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-. |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 243.591-5/2019 do TCERJ. |
| 117 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 089, de 10 de junho de 2019, publicada em 14/06/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)- |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 219.121-2/2019 do TCERJ. |
| 118 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 042, de 18 de março de 2019, publicada em 22/03/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)- |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 209.527-8/2019 do TCERJ. |
| 119 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 109, de 09 de julho de 2019, publicada em 19/07/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)- |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 221.380-6/2019 do TCERJ. |
| 120 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 107, de 09 de julho de 2019, publicada em 19/07/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)- |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 223.330-5/2019 do TCERJ. |
| 121 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 186, de 14 de outubro de 2019, publicada em 18/10/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)- |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 243.936-9/2019 do TCERJ. |
| 2514 |
15/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alice Maria Casemiro Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1554/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 1554/21 (nomeação) - B.O. 009/21. |
| 2515 |
15/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sergio Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1345/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2516 |
15/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alice Maria Casemiro Gomes, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor Regulação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1176/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 066 |
14/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: ELIS CRISTINA ALVES BRASIL - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 15 de julho de 2021. |
B.O. 040/21. |
| 133 |
14/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades
e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas,
com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-
RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 010/SMS/FMS de 12/01/2021. |
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 010/SMS/FMS de 12/01/2021. Revogado pela resolução nº 192/SMS/FMS de 05 de setembro de 2023. |
| 134 |
14/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.709/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2509 |
14/07/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, Guarda Civil Municipal, para exercer suas funções junto à Delegacia de
Polícia Federal em Volta Redonda, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12392/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/21. |
B.O 041/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim oficial nº 039 de 16 de julho de
2021. |
| 2510 |
14/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Venicius Fernando Reis da Silva, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 502/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021. |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 502/20 (nomeação) -B.O. 031/20.
|
| 2511 |
14/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valdeci de Lima Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 429/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 2512 |
14/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mayra Fernanda Castilho da Cruz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 950/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 950/21 (nomeação) - B.O. 004/21. |
| 2513 |
14/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Rodrigues dos Santos, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 582/18 (nomeação) - B.O. 006/18. |
| 009 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/07/2021, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 009/2021 na modalidade
Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL), para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 300/2021. VALORES ESTIMADOS: ITEM 01 R$ 65.256,66; ITEM 02 R$ 57.220,00
Resende, 13/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 03 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS Entidade Mantenedora: Escola Feliz EIRELI.
CNPJ nº: 05.421.343/0001-43 Endereço: Rua Perimetral Sul, nº 227, Cidade Alegria, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 042/21. |
| 04 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: ESCOLA UM
Entidade Mantenedora: Cooperativa de Trabalho Educacional de Resende Ltda. CNPJ nº: 27.166.875/0001-14 Endereço: Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121, Barbosa Lima,neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 041/21. |
| 05 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO Entidade Mantenedora:Instituto de Educação Afirmativo Ltda. CNPJ nº: 05.941.353/0001-00
Endereço: Rua Jaci Maciel, nº 250/275,Mirante das Agulhas,neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 041/21. |
| 06 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: RECREAÇÃO INFANTIL URSINHO PIMPÃO Entidade Mantenedora: Roseli Moreira da Silva da Conceição CNPJ nº: 09.666.112/0001-50 Endereço: Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera,neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 041/21. |
| 065 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Durante o recesso parlamentar, no período compreendido entre os dias 16 de julho e 31 de julho do ano de 2021, na forma estabelecida pelo art. 49, da Lei Orgânica Municipal, o horário do expediente será compreendido entre 13h00m e 17h00m: |
B.O. 039/21. |
| 2507 |
13/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13869/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 039/21. |
| 2508 |
13/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25440, para fiscalizar os serviços de pintura da Ponte Nilo Peçanha e Passarela Metálica, conforme processo administrativo nº 2949/2020 e Contrato Administrativo nº 100/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2021 |
B.O. 039/21. |
| 02 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Torna público, para conhecimento dos interessados, em caráter EMERGENCIAL, a abertura deste EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, com a finalidade de premiar iniciativas culturais locais por reconhecimento cultural, nas condições fixadas neste regulamento, com fundamento no inciso III, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, para estender
a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e em observância ao Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020; ao Decreto Municipal nº 13.718/2020, alterado pelo Decreto nº
14.359, de 09 de agosto de 2021, que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 14.017/2020; à Lei Municipal nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre
o Sistema Municipal de Cultura de Resende, além das demais disposições legais aplicáveis e das condições fixadas neste regulamento. |
B.O. 050/21. |
| 03 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Torna público, para conhecimento dos interessados, em caráter EMERGENCIAL, a abertura do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, com a finalidade de premiar produções artístico-culturais de conteúdo virtual, nas condições fixadas neste regulamento, com fundamento
no inciso III, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, para estender a prorrogação do
auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos
Municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e em observância ao Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020; ao Decreto Municipal nº 13.718/2020, alterado pelo Decreto nº 14.359, de 09 de
agosto de 2021, que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 14.017/2020; à Lei Municipal nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura de Resende, além das demais disposições legais aplicáveis e das condições fixadas neste regulamento. |
B.O. 050/21. |
| 063 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
MARCO ANTONIO MATOS ALVES-Chefe de Gabinete do Vereador-CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 12 de julho de 2021. |
B.O. 039/21. |
| 129 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 33/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 3.668/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953
Hospital Municipal Veterinário:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 069/SMS/FMS DE 07/04/2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS/21- B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 166/21-B.O. 048/21. |
| 130 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 70/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953
Hospital Municipal Veterinário:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 068/SMS/FMS de 07/04/2021. |
B.O. 039/21. Revoga a Resolução nº 068/SMS/FMS/21 - B.O. 020/21. Revogada pela resolução nº 167/21-B.O. 048/21. |
| 131 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2021, que objetiva a aquisição de isoflurano, para atender o hospital Veterinário Municipal, através
da Secretaria Municipal de Saúde - SMS deste município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 7.106/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 359/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 132 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19.567 e Cássia Teixeira dos Santos, matrícula: 23.723 para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 149/2021, que objetiva a aquisição de materiais para atender às necessidades da Fábrica de Óculos, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.971/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 341/2021 - GA - ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 342/2021 - ÓTICA CAPRICHO DE PIRAÍ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 343/2021 - PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 340/2021 - VIPAR COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 2493 |
12/07/21 |
Designações |
Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25657, para fiscalizarem o Contrato
nº 101/2021 que tem por objeto a aquisição de combustível, gasolina, etanol e diesel S10, conforme processo administrativo n° 3502/2021. Esta Portaria entra em vigora partir de 09.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2498 |
12/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rachel Moraes Malcher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 688/22 (nomeação)- B.O. 030/22. |
| 2499 |
12/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jéssica Freitas da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1758/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 1758/21 (nomeação) - B.O. 015/21. |
| 2500 |
12/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jéssica Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1885/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2501 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16396/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Miriam Machado Fabris |
B.O. 039/21. |
| 2502 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18469/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 039/21. |
| 2503 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15838/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 039/21. |
| 2504 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9909/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Miriam Machado Fabris |
B.O. 039/21. |
| 2505 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19202/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Maria Alzira de Oliveira LaminR. Queiroz
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 039/21. |
| 2506 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15331/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Raphael do Amaral Santos
Itamar da Costa |
B.O. 039/21. |
| 03 |
09/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa-
ção Infantil na ESCOLA UM, mantida pela Cooperativa de Trabalho Educacional
de ResendeLtda, localizada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121,
Barbosa Lima. PROCESSO Nº 24604/2020. |
B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR |
| 127 |
09/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 084/2021, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/
FMS/SUS, com lote exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte para continuidade no enfrentamento da pandemia de coronavírus, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.461/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 337/2021 - GA - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 338/2021 - MEDBRANDS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 339/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 340/2021 - VIPAR COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 128 |
09/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 143/2021, que objetiva a aquisição de materiais para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência em procedimentos de emergências e urgências, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.842/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 331/2021 - FRANNER COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 332/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 333/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 334/2021 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 335/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 336/2021 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 2492 |
09/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Nomear Karina Pacheco de Souza Ribeiro, matrícula nº 8266, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Walda Walkyria
Bruno - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2495 |
09/07/21 |
INDICE INDEFINIDO |
-Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação Municipal
do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de
seus membros-. |
B.O. 038/2021. |
| 2496 |
09/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Pascoal Júnior, matrícula nº 23.703, como fiscal da Região 1, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e contrato administrativo n° 117/2019, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular Mauricio José da Silva, matrícula nº 12.187, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. |
| 2497 |
09/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de substituição de grupo de gerador 220v/380v, substituição do quadro de transferência automático, e adequação de dois quadros de disjuntor para atender a carga do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori deste Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17.105/2020 e Contrato Administrativo nº 075/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021 |
B.O. 039/21. |
| 114 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo no Processo Administrativo nº. 228/RESENPREVI/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Amarildo Igino de Oliveira
Membros: Ana Maria Seixas Miranda
Paula Rejane de Souza |
B.O. 039/21. |
| 126 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 324/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviço de alinhamento de direção, cambagem de
rodas, serviço de balanceamento de rodas e serviço de caster, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.320/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2021 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2021 - LEONARDO BRUN DE OLIVEIRA DA COSTA 47202085844.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 2485 |
08/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Wagner Alexandre Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1877/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2486 |
08/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rafael Dias Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1136/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2487 |
08/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dandara Eduarda da Silva do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1932/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2488 |
08/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carla Ramos de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1928/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2489 |
08/07/21 |
Retificação de Portarias |
Revoga a Portaria nº 379, de 19 de março de 2010, a qual autoriza a permuta entre Claudine de Souza Lima, matrícula nº 9573, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Lucilene Aparecida Barros, matrícula nº 8135, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 2244/2010. |
B.O. 038/21. Revoga a Portaria nº 379/2010 - B.O. 012/10. |
| 2490 |
08/07/21 |
Designações |
Designar Claudia Guimarães da Silva, matrícula nº 6022, Agente Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Pré
Escolar Bairro Alambari. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2491 |
08/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, por 10 (dez) dias a contar de 02.08.2021, período em que a mesma estará em gozo de férias. |
B.O. 038/2021. |
| 384 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMERSON BARBOZA MARQUES, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.743/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 385 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAMELA MARCELE VALDOPIRES JARDIM RIBEIRO,
na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.742/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 386 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA CONCEIÇÃO RAMOS DUTRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.741/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
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08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NORMA DE ALVARENGA BARBOSA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.739/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 388 |
08/07/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILDA DOS SANTOS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.740/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 389 |
08/07/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.732/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 390 |
08/07/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANO DA SILVA HILÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.764/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 391 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)PRISCILA VALLE ARAUJO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.738/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 392 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MARIA CLARA LUZETO LYRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.760/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 393 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIZABETH GOMES RODRIGUES DE LIMA BATISTA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo
Administrativo Nº 9.749/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 394 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FAJARDO ELMOR MOOR, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.353/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 395 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LETICIA DA SILVA LIMA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.807/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 570/21 - B.O. 052/21.
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| 396 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO TREPIM, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.806/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 039/21. |
| 397 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCOS JOSÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.808/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 483/21-B.O. 042/21. |
| 398 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DAMARES GOLFETO VIANA, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.354/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 399 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JUNIOR GOULART RIBEIRO, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.352/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 400 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JACIANA REGINA SANTOS DE CARVALHO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15.782/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 401 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MATHEUS ALMEIDA E SILVA, na função de TECNICO DE LABORATORIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.796/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de19/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 402 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SALOMÃO FORTES SANTANA, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.351/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 403 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MELISSA PEDROSO VARGAS, na função de TECNICO DE LABORATORIO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.798/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 404 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RALIANE ALVES DE LIMA E SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.754/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 405 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LEILA BRITO DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO 40 H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 17.299/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 406 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VIVIAN DO NASCIMENTO DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.746/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 407 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELOISA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.744/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 408 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ERICA DA SILVA CARVALHO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.755/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 039/21. |
| 001 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Edital de convocação de reunião extraordinária Edital nº. 001/CMDCAR/2021 |
B.O. 038/2021. |
| 028 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as inscrições das Organizações da Sociedade Civil Associação Casa São Vicente de Paulo e Lar dos Velhos de Conservatória, conforme definição da Resolução CNAS 14/2014, sendo preponderante em Assistência Social.
A inscrição das Organizações da Sociedade da Civil Associação Casa São Vicente de Paula e Lar dos Velhos de Conservatória, terão validade de 02 (dois) anos. |
B.O. 054/21. |
| 061 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora SABRINA BARBOSA TEIXEIRA, AGENTE LEGISLATIVO II, matrícula 318, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo
período de 90 dias, a contar de 19 de julho de 2021 até a data de 16 de outubro de 2021 |
B.O. 040/21. |
| 062 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora NARANITA MARIA DA SILVA, matrícula 158, para responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, por 90 (noventa) dias, de 19.07.2021 a 16/10/2021, período em que a titular do cargo, SABRINA BARBOSA TEIXEIRA, matrícula 318, estará em gozo de Licença Prêmio.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data de 19 de julho de 2021 |
B.O. 040/21. |
| 120 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 23.061 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de dietas enterais industrializadas em sistema fechado e suplementos nutricionais,
incluindo equipes e adaptadores, para atendimento exclusivo aos pacientes assistidos pelo atendimento do Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio
Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26540/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2021 - SS SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - ME.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2021 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 121 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 331/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.808/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 231/2021 - ATHOS PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 232/2021 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 234/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2021 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 237/2021 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LIMITADA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 239/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 240/2021 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 241/2021 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 243/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2021 - SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2021 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 122 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 145/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os laboratórios de especialidades Médicas no componente
para a Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.880/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 294/2021 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 295/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 296/2021 - C.H..L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 297/2021 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 298/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 299/2021 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 300/2021 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 301/2021 - TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 123 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526, para acompanharem o Registro de Preço, que objetiva a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de lavanderia do Hospital Municipal de Emergência,
por um período de 12 (doze) meses, através da secretaria Municipal de Saúde/
FMS/SUS de Resende-RJ, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.077/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 293/2021 - MED SYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 124 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Cácia Mônica Osório - matrícula: 10.434 para acompanharem os Termos de
Contrato Administrativo Nº 89/2021, que objetiva a locação de imóvel, do Sr. JAIR NEPOMUCENO DE AGUIAR, situado a Rua Alfredo Botelho, nº 468, Bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Consultório de Rua e o Serviço de Acolhimento Provisório em Saúde para pessoas em vulnerabilidade social com necessidade de isolamento domiciliar, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4739/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela resolução nº124/SMS/FMS de 07/07/2021. |
| 125 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11.214, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão eletrônico nº 029/2021 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de
equipamentos portáteis (tablets), incluindo manutenção local e remota durante o período de contrato, seguro contra roubo, furto e licenças de sistema operacional
e antivírus caso necessário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.861/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2021 - TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021 |
B.O. 039/21. |
| 2479 |
07/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Caroline Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 245/22 (exoneração) - B.O. 014/22. |
| 2480 |
07/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera de Albuquerque Campos Russi, matrícula nº 4932, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº 2090/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
01.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 2090/2021 - B.O. 023/21. |
| 2481 |
07/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Aline Alves Marinho, matrícula nº 10376, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar
Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei
nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
01.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 4459/22 (exoneração)- B.O. 068/22. |
| 2482 |
07/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública na Estrada da Serrinha, localizada
no Distrito de Serrinha, conforme processo administrativo nº 8.392/2021 e Contrato Administrativo nº 077/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
05.07.2021 |
B.O. 038/2021. |
| 2483 |
07/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dagoberto Matheus da Gama Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2484 |
07/07/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1313 de 04 de novembro de 2019, a qual designa
Rebeca Araújo, matrícula nº 25624, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade Básica de Saúde da Família do Paraíso, e perceber a gratificação salarial FMS,
conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 1313/2019 - B.O. 049/19. |
| 060 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor MARCELO VENANCIO DOS SANTOS, matrícula 319, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.07.2021, período em
que o titular do cargo, Marcos Antônio Siqueira Junior, matrícula 269, estará em gozo de férias. |
B.O. 038/2021. |
| 118 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 302/2021, que objetiva a aquisição de avental e máscara facial, para atender as necessidades da Superintendência de Saúde Bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.766/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 302/2021 - COMESE COMÉRCIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 119 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 120/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.462/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 271/2021 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 272/2021 - HEALTH CARE & DUBEBE
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 273/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2021 - NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 275/2021 - SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 276/2021 - SP ODONTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 2469 |
06/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1800/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2470 |
06/07/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Danilo Menezes de Melo, matrícula 7045, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0001701-89.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 19377/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.2002. |
B.O. 038/2021. |
| 2471 |
06/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13034/2021, composta pelos seguintes
membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 038/2021. |
| 2472 |
06/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 2910/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 2473 |
06/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25868,para fiscalizar os serviços de implantação e reforma no Cemitério Municipal do Alto dos
Passos, localizado na Rua Senhor dos Passos, no Bairro Alto dos Passos, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 098/2021 e Processo Administrativo nº 5935/2021. Esta Portaria entra em vigora partir de 08.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2474 |
06/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776,para fiscalizar o serviço de reforma da Praça Zeferino de Oliveira, localizada na Rua Zeferino de Oliveira,s/nº, no Bairro Paraíso, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/2021 e Processo Administrativo nº 6535/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2475 |
06/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, a substituir e perceber pelas funções exercidas pela servidora, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.07.2021, período em que a mesma estará em gozo de férias. |
B.O. 038/2021. |
| 2476 |
06/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 18 (dezoito)
dias a contar de 12.08.2021, período em que titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias. |
B.O. 038/2021. |
| 2477 |
06/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 798/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga a Portaria n.º 798/20 - B.O. 047/20. |
| 2478 |
06/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1683/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 372 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUCIA DE ALMEIDA, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.763/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 379 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIA SILVANA SILVERIO, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.750/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |
| 383 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDERSON NUNES MACEDO, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.729/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |
| 059 |
05/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
LAIS OLIVEIRA DE BRITO- Assessor Parlamentar - CAP-2 Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
LAIS OLIVEIRA DE BRITO- Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a contar da data de 05 de julho de 2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2467 |
05/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19553, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 228 e 229/2021, que tem
como objeto a aquisição de pneus,conforme processo administrativo nº 9143/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 2588/21-B.O. 045/21. |
| 2468 |
05/07/21 |
Designações |
Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizarem as
Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/2021, que tem como objeto a aquisição
de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4185/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 2589/21-B.O. 045/21. |
| 33 |
03/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Plano de Aplicação do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência- FMIA, para o ano de 2021/2022, será regido pelo Anexo desta Resolução, que integra a presente. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a 21 de Abril de 2021. |
B.O. 041/21. |
| 2461 |
02/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda -FCCMM, por 30 (trinta) dias a contar de 04.08.2021, período em que atitular, Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, estará em gozo de
férias. |
B.O. 038/2021. |
| 2462 |
02/07/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, do
recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF,
credenciado através da Portaria nº 993/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 993/2019 (credenciamento) - B.O. 034/19. |
| 2463 |
02/07/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Fabiana Cortez Vieira, matrícula nº 25178, a
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto com consumo e serviço no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2464 |
02/07/21 |
Designações |
Designar o Diretor Superintendente de Benefícios Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, por 10 (dez) dias a contar de 12.07.2021, período em que o titular
da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de
férias. |
B.O. 038/2021. |
| 2465 |
02/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755,para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 60/2021 -Empresa GCM
Comércio de Mercadorias em Geral LTDA, referente à aquisição de gêneros alimentícios (açúcar refinado e pó de café)para a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 15599/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2466 |
02/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031,para fiscalizar a execução dos serviços de Telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à
internet, nas velocidades conforme termo de referência, prestados pela Empresa
UNI Telecomunicações LTDA, conforme Contrato Administrativo nº 92/2021 do Processo Administrativo nº 24477/2020. Esta Portaria entra em vigora partir de 05.07.2021. |
B.O. 038/2021.
|
| 020 |
01/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar o servidorLUIS OTÁVIO BRITTO,Chefe do Setor Almoxarifado
e Patrimônio, matrícula nº 1542, para representar e assinar pela AGÊNCIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - SANEAR, toda documentação pertinente aos veículos de propriedade desta Autarquia Especial junto
ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. |
B.O. 037/2021. |
| 2458 |
01/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do cargo de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 652/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 652/18. |
| 2459 |
01/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
NomeaR Chrystian Ferreira Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 974/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2460 |
01/07/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Nícolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula nº 14973, para exercer suas funções junto a Prefeitura
Municipal de Angra dos Reis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do
processo administrativo nº 15159/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021. |
B.O. 038/2021. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 037 de 07 de julho de
2021. |
| 2454 |
30/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1410/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 1410/19. |
| 2455 |
30/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gilmar Coelho, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 772/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 772/19. |
| 2456 |
30/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. |
B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 1236/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2457 |
30/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilmar Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. |
B.O. 037/2021. |
| 380 |
30/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.728/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |
| 381 |
30/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELLEN PIMENTEL NASCIMENTO GOULART, na
função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.752/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |
| 382 |
30/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE LIMA FIDELIS, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.751/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |
| 116 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 88/2021, que objetiva a prestação de serviço de
fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.571/2021,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 038/2021. |
| 117 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo nº 87/2021, que objetiva a prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.379/2021,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2447 |
29/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869,para fiscalizar os serviços de reposição da rede elétrica e recomposição de
muro das Escolas Municipais Geraldo da Cunha Rodrigues e Júlio Verne, prestados pela empresa Construtex Prestadora de Serviços Eireli - ME, conforme Contrato Administrativo nº 82/2021 do Processo Administrativo nº 16413/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021. |
B.O. 037/2021. |
| 2448 |
29/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hemelyn da Costa Maximo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021. |
B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 2053/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2449 |
29/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Atair da Silva Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da (o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.06.2021. |
B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 1930/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2450 |
29/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.06.2021. |
B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 1984/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2451 |
29/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Franciele Izabel Campbell Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. |
B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 2355/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2452 |
29/06/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, credenciada através da Portaria nº 1070/2019. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº. 1070/2019. |
| 2453 |
29/06/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Ana Lúcia de Almeida Abranches, matrícula nº
18.725, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 037/2021. |
| 326 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA INÊZ RIBEIRO REZENDE DE ANDRADE, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.645/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021.
|
| 327 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MICHELE DE ANDRADE GMACH, na função de
FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.804/
2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 328 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de
FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.803/
2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 329 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALQUIRIA DE OLIVEIRA XAVIER LADISLAU, na
função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº
15.801/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 330 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINA MOREIRA JARDIM, na função deFISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.800/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 331 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KATIA DOS SANTOS MARIATH MORAES, na função
de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.799/
2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 332 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAIS RIBEIRO HONORATO, na função deENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.647/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA |
| 333 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE AVELINO DOS SANTOS, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.646/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 334 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO ALVES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.662/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 335 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA NOGUEIRA BARBOSA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.653/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA |
| 336 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELO DEMETRIUS CORREA DE OLIVEIRA, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.642/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 337 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CLAUDIA LIMA DE ALMEIDA FRANÇA, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.644/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 338 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE DE CARVALHO LIMA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.660/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 339 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRMA APARECIDA PROVAZI, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.643/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 340 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA BRAGA DE AVELAR, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.661/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 341 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LILA MAFFRA MENEZES COSTA, na função de
ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº
9.654/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 342 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ VEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DOS SANTOS GUERRA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº
9.652/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 343 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MIRIAN CARLA DE AZEVEDO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.650/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA. Revogada pela Portaria nº 479/21- B.O. 042/21. |
| 344 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAPHAELA CASEMIRO DOS SANTOS FIGUEREDO,
na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA. Revogada pela Portaria nº 481/21- B.O. 042/21. |
| 345 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.655/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 346 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO LEMOS DA SILVEIRA, na função de
ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº
9.659/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 347 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANILZA CIRINO DE ARAUJO, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.758/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 348 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.759/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 349 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTONIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.756/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 350 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONIQUE DE ALCANTARA MAIA, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.753/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 351 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCYLA RAIANE JALES DANTAS, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.757/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 352 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSILENE DE BRITO AMARAL GOMES, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.771/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 353 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE FRANCISCA NUNES, na função deTECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.733/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 354 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINY MOREIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.791/2021, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 480/21- B.O. 042/21. |
| 355 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE SILVA DIAS, na função de TECNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9778/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 356 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIANE BRASILEIRO DA SILVA, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.734/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 357 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA ELISA DE JESUS, na função deTECNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.735/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 358 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.772/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 359 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA DA SILVA QUINTÃ, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.780/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 360 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRENILDA MENDES VASCONCELOS GALDINO, na
função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.748/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 361 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANE CAMPOS SOARES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.648/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 362 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREIA PIRES FURTADO DE OLIVEIRA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.769/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 363 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA ANGELICA DA SILVA BARBOSA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.770/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 364 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.768/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 484/21- B.O. 042/21. |
| 365 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSELIA COSTA DA SILVA, na função deTECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.792/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 366 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CINTIA ALVES SANTANA CORRADI, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.766/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 367 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MADALENA APARECIDA DELFINO, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.767/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 368 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KATIA ROSANE RIBEIRO SILVA SANTOS, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.779/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 369 |
29/06/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA SILVA BARBOSA, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.762/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 370 |
29/06/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DE OLIVEIRA DOMINGOS, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 15.793/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 371 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ VEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE DE CARVALHO SANTOS SILVA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 15.794/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 372 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUCIA DE ALMEIDA, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.763/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 373 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CACILDA MOREIRA DINIZ CORDEIRO, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.765/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 374 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HINARA HELENA SOUZA DO NASCIMENTO, na
função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.761/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 375 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAYANE CRISTINA SOUZA DA SILVA DE MOURA,
na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.796/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 376 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-
VEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANA ALVES DE PINHO OLIVEIRA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.795/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 377 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a portaria 250/2021, que concedeu que contratou por prazo
determinado, o Sr .MICHEL CORREA DE SOUZA,à vista do Processo Administrativo nº 9.805/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/06/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 378 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA DE SOUZA ROCHA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.802/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 019 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do CONTRATO Nº 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/
2021 - Processo Administrativo nº 126/2020. |
B.O. 037/2021. |
| 105 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2856, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. REVOGAR, a Portaria nº 049, de 25 de março de 2019. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº 049/2019. Em atendimento ao Processo nº 214.393-2/2019 do Tribunal |
| 106 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO, matrícula nº 5740, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Nome: SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO |
| 107 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR,por invalidez, a servidora IVANI OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 12570, no cargo de Inspetor de Monitor de Creche, nível 6-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Nome: IVANI OLIVEIRA DA COSTA |
| 108 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora EURIDICE DA SILVA ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 12283, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 037/2021.
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Nome: EURÍDICE DA SILVA ANDRADE PEREIRA |
| 109 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINNO, matrícula nº 13330, no cargo de
Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 037/2021. |
| 110 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEDA MARIA DE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula nº 17872, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 039/21. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 037/21. |
| 111 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDINE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 9573, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Nome:CLAUDINE DE SOUZA LIMA |
| 112 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 06 de junho de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, matrícula nº 12740, aposentado no
cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, nível 4-D do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 037/2021. |
| 113 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR,o Art. 1º da Portaria nº 039, de 18 de março de 2019, publicada em 22/03/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais |
B.O. 037/2021. Publicado em atendimento ao Processo nº 211.033-3/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
| 115 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata
de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2021, que objetiva a
aquisição de Kit de Tratamento Polivalente, para atender o Hospital Veterinário
Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.041/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 292 /2021 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 14/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2442 |
28/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 17.946/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2443/21 (exoneração)- B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2443 |
28/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2442/21, à vista do processo administrativo nº 17.946/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2442/21 (nomeação)- B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2444 |
28/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Lia Ferreira Kapiski, matrícula nº 26.697, Médica, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família São Caetano,e perceber
gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2445 |
28/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Rodrigues Ferreira, matrícula nº 26.711, Médica, para atuar na Equipe Clínica da Família Professora Eny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2446 |
28/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Julia Kalil Dias Diniz, matrícula nº 26.696, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. |
| 31 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica aprovada a nomeação dos Membros que irão compor a Comissão Permanente de Políticas Básicas, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação, nos termos do inciso VII, do artigo 19, do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.
A Comissão Permanente será composta, pelos seguintes membros:
I - Representantes Governamentais:
a) Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Saúde
b) Cláudia Alves Jacob - Secretaria Municipal de Saúde
c) Alana de Paula Machado - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
II - Representantes Não-Governamentais:
a) Tereza Aparecida Mendes de Moraes - Associação Cultural ARTEMAGIA
b) Carlos Augusto Gabriel Menezes - Associação Educacional Dom Bosco
c) José Nunes Duarte - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Esta Resolução entra em vigor retroagindo a data de 01/07/2021, sendo revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/21. |
| 32 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica aprovada a nomeação dos Membros que irão compor a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças e Captação de Recurso para FMIA, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação, nos termos do inciso VII, do artigo 19, do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.
A Comissão Permanente será composta, pelos seguintes membros:
I - Representantes Governamentais:
a) Sabrina Barbosa de Sousa Glória - Procuradoria Jurídica Advocacia Geral do Município
b) Cláudia Alves Jacob - Secretaria Municipal de Saúde
II - Representantes Não Governamentais:
a) Murilo Vinhaes Santos - Hall da Fama Brasil
b) Carlos Augusto Gabriel Menezes - Associação Educacional Dom Bosco
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 01/07/2021, sendo revogadas as disposições em contrário |
B.O. 051/21. |
| 104 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 194, de 22 de outubro de 2018, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, a partir de 06/06/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº 194/2018. |
| 110 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 45/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento
Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 27.974/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 111 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 85/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento
Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 26.882/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 112 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 43/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento
Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 19.809/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 08/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 113 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 99/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento
Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.878/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. |
B.O. 038/2021. |
| 114 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 40/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento
Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 28.258/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2432 |
25/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson Antônio Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2021 |
B.O. 040/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1814/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 057 |
24/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor RICARDO ARAÚJO VILLAS BOAS, matrícula 323, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Transporte, por 20 (vinte) dias, a partir de 28.06.2021, período em que a titular do cargo, Ronaldo de Mesquita Moreira, 271, matrícula estará em gozo de férias. |
B.O. 037/2021. |
| 2436 |
24/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021. |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1159/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2437 |
24/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciana de Oliveira Gil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 060/22 (exoneração) - B.O. 004/22. |
| 2438 |
24/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2159/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2159/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 2439 |
24/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manaéte de Jesus Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1638/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2440 |
24/06/21 |
Designações |
Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Tiago Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme processo administrativo nº 14.270/2019 e Contrato Administrativo nº 083/2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 4242/22- B.O. 060/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 509 de 09 de Abril de 2024 |
| 2441 |
24/06/21 |
Designações |
Designar o servidor Douglas Tupinambá da Silva, matrícula nº 26153, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 211/2021 -Empresa RJ Comércio e Serviços LTDA, 212/2021 - Empresa Natureza Representações e Comércio LTDA e 213/2021 - Empresa Lance VR Comércio e Serviços LTDA, referentes à aquisição de peças para veículos para atender manutenção e corretiva dos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 17.198/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 095/22 - B.O. 006/22. |
| 101 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2020, que objetiva a aquisição de
pneus, para atender a Central de Veículos, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.075/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 037/2021. Revoga a Resolução nº 020/
SMS/FMS de 19/01/2021. |
| 102 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657
e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 247/2020, que objetiva a aquisição de óleo
lubrificante, graxa e aditivo de radiador, para atender a frota de Veículos da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.003/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2020 - IGARATÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2020 - LINCETRACTOR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 037/2021. Revoga a Resolução nº 021/
SMS/FMS de 19/01/2021. |
| 103 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Laudisseia Ramos de Moura Giorolla, matrícula: 23.827 e Francine Augusta Alves de Lima, matrícula: 95.894 para acompanharem
as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2021, que
objetiva a aquisição de teste rápido de gravidez, através da Secretaria Municipal
de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.831/2021, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2021 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 109 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657
e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 231/2020, que objetiva a aquisição de
ferramentas para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 26.121/2019, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2020 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS
GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 037/2021. Revoga a Resolução nº 117/
SMS/FMS de 23/06/2020. |
| 2430 |
23/06/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12.004, para exercer suas funções junto a Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Poder Legislativo, à vista do processo administrativo nº 7067/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2021. |
B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2431 |
23/06/21 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar a Portaria nº 4289/2018, a qual autoriza a cessão da servidora Thaís de Oliveira Viana Pereira, matrícula nº 19769, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 873/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2433 |
23/06/21 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar a Portaria nº 829, de 24.06.2019, a qual autoriza a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva Capeloso, matrícula nº 10502,
Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Ministério Público, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº
17413/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2021 |
B.O. 035/21. |
| 2434 |
23/06/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1555, de 15.03.2017, a qual autoriza a cessão do servidor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, Guarda Municipal,
para exercer suas funções junto à Polícia Federal em Volta Redonda, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12392/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 1555/17 - B.O. 011/17. |
| 2435 |
23/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Rafael Cavallotti Datrino, matrícula nº 25390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal São Vicente Ferrer, localizada no Distrito da Fumaça, conforme processo administrativo nº 6.731/2020 e Contrato Administrativo nº 081/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2021 |
B.O. 035/21. |
| 310 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ELUANA BORGES LEITÃO matrícula 18274 à vista do Processo Administrativo 10783/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/07/2021 |
B.O. 035/21. |
| 311 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES matrícula 7066 à vista do Processo Administrativo 10452/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 312 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCILIO FURTADO TORRES matrícula 11646 à vista do Processo Administrativo 2966/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 313 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora FERNANDA THOMAZ DE FARIA matrícula 7198 à vista do Processo Administrativo 10939/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 314 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS matrícula 11399 à vista do Processo Administrativo 10880/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 315 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2018, à servidora TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA matrícula 12896 à vista do Processo Administrativo 13396/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 316 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DAVID ROSA DA SILVA matrícula 12805 à vista do Processo Administrativo 7307/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 317 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora DANIELE VOIOLA matrícula 20504 à vista do Processo Administrativo 8701/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/04/2021 |
B.O. 035/21. |
| 318 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SONIA MONTEIRO DIOGO matrícula 4919 à vista do Processo Administrativo 5494/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 319 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 14/06/2021, a EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrícula nº16276 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 17694/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021. |
B.O. 035/21. |
| 320 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2021, à servidora RAQUEL DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 20192, à vista do Processo Administrativo nº 11258/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 035/21. Revogada através da Portaria n°196 B.O. 020/2023. |
| 321 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 29/05/2021, à servidora SARA FRANCO FREITAS,
matrícula nº 22653, à vista do Processo Administrativo nº 13668/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 322 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 04/06/2021, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18121/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 323 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 14/06/2021, a GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula nº 9367 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18023/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 324 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 13/06/2021, a PATRICIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS matrícula nº 17854 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17993/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/06/2021 |
B.O. 039/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 035/2021. |
| 325 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 16/06/2021, a MARIA APARECIDA DE FARIA matrícula nº 11641 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17875/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 103 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Refixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.716,63 (Hum mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
B.O. 035/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 212.276-4/19 do TCE/RJ.
|
| 104 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e
Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 100/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Determinações Judiciais, através da Secretaria Municipal
de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.883/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 210/2021 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 105 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Luzinete Silva Rosa: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 76/2021, que objetiva a aquisição de
ração para atender as necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses,
através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 28.979, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 208/2021 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 209/2021 - NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 106 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem o Termo
de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado na Avenida Doutor Tácito Vianna Rodrigues, nº 300, galpão 5/6 B, bairro Paraíso, Resende/ RJ, para atender a Central de Veículos e Ambulâncias, por um período de 24 (vinte
e quatro) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.116/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 - CONDOMÍNIO E ADMINISTRAÇÃO RAMOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 107 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira,
matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 86/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 091/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviço de manutenção da estrutura, tratamento químico da água
e limpeza de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos e
equipamentos para atender o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia,
através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 2.825/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 86/2021 - RJ COMÉCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 31/05/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 108 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº
230/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2021, que objetiva a aquisição de
grampeador cirúrgico, para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde
- SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.416/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATADE REGISTRO DE PREÇO N° 230/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 07/06/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 2424 |
22/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael da Silva Nogueira, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1779/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1779/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 2425 |
22/06/21 |
Designações |
Designar o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, a substituir e responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 14 (quatorze) dias a contar de 12.07.2021, período em que a Secretária titular, Denise de Abreu Manhães,
matrícula nº 23.278, estará em gozo de férias |
B.O. 035/21. |
| 2426 |
22/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12175/2018, que é movido em face da servidora Gilvania de Oliveira Santos Ferraz Xavier, Médica, matrícula nº 18175,conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Resende. |
B.O. 035/21. |
| 2427 |
22/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23676/2016, que é movido em face do servidor Jorge do Nascimento Prado, matrícula nº12735, Auxiliar de Serviços Gerais,conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende c/c o art. 107, inciso I, do Código Penal devido a extinção
da punibilidade |
B.O. 035/21. |
| 2428 |
22/06/21 |
Designações |
Designar o servidor Gláucio Lima Vieira, matrícula n.º 11650, como responsável pelo patrimônio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 652/2010. |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 652/20 (designação) -B.O. 021/10. |
| 2429 |
22/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kleber Gomes Molina, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1296/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 016 |
21/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 016/2018
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento
do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 016/2018, de 11/06/2018; DATA
DA ASSINATURA:09/05/2021; VIGÊNCIA:12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º
32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Tecno-Rio Sul Comércio e Serviços
LTDA(CNPJ n.º 02.662.216/0001-48); OBJETO: Prorrogaçãode prazo por 120 dias;
VALOR GLOBAL : R$ 13.693,48; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00.
EMPENHO: 206/2021; LICITAÇÃO PP010/2018; EMBASAMENTO: art. 57, inciso
II,da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 21 de junho de 2021 |
B.O. 035/21. |
| 2419 |
21/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carolina Andre de Faria, matrícula nº 20229, Professor Docente
IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de
Carvalho - gratificação Classificação B - símbolo GGE3, conforme anexo SME III
da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2021. |
B.O. 037/2021. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035 de 25 de
junho de 2021. |
| 2420 |
21/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de construção de área destinada ao trabalho de equiterapia no Parque de Exposições de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 2.901/2019 e Contrato Administrativo nº 072/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021 |
B.O. 035/21. |
| 2421 |
21/06/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Júlio Cesar Freitas, matrícula 6424, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005812-53.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 18386/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2011 |
B.O. 035/21. |
| 2422 |
21/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Luiz dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 830/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 830/21 (nomeação) - B.O. 002/21. |
| 2423 |
21/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo Mendes da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 2175/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 056 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
FLÁVIA RAMIRO MIGON PINTO - Assessora Jurídica das Comissões Permanentes - CAP-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 18/06/2021. |
B.O. 035/21. |
| 2410 |
18/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucas da Silva Teixeira, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e
Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1795/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2410/21 (nomeação) - B.O. 016/21- EXTRA. |
| 2411 |
18/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2412 |
18/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ludmila Alves Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1127/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2413 |
18/06/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1981/2017, a qual designa Heloísa de Fátima da Silva Santos, matrícula nº 13564, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Beira Rio, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 1981/17 (designação) - B.O. 021/17. |
| 2414 |
18/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Hestael Ribeiro da Silva Araujo, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/20, à vista do Processo Administrativo nº 17.258/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 1039/20 (nomeação) - B.O. 059/20. |
| 2415 |
18/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina da Natividade de Oliveira Doria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1204/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2416 |
18/06/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2354/21, a qual nomeia José do Nascimento da Silva, para exercer a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2354/21 (nomeação)- B.O. 033/21. |
| 2417 |
18/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regina Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 2152/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2418 |
18/06/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Davi Barbosa Mello, matrícula 7619, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 000808-35.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17868/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018 |
B.O. 035/21. |
| 304 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA matrícula 11196 à vista do Processo Administrativo 10176/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 305 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VALERIO DINIZ DA SILVA matrícula 2764 à vista do Processo Administrativo 9014/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 306 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIO ELI DE SOUZA matrícula 12146 à vista do Processo Administrativo 6999/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021. |
B.O. 035/21. |
| 307 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANA CRISTINA SILVA PAES matrícula 5406 à vista do Processo Administrativo 10965/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 308 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERONICA EUSTALINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 15945/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 309 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EVANDRO CORRADI matrícula 8299 à vista do Processo Administrativo 781/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 008 |
17/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 008/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento
do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 008/2019, de 22/05/2019; DATA
DA ASSINATURA:21/05/2021; VIGÊNCIA:12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º
32.504.664/0001-84); CONTRATADO: W P Sistemas Reprográficos e Impressão
LTDA - EPP(CNPJ n.º 03.951.766/0001-40); OBJETO: Prorrogaçãode prazo e aplicação de reajuste; VALOR ESTIMADO: R$87.181,55; DOTAÇÃO: 01.031.0105-
2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 180/2021; LICITAÇÃO PP/SRP003/2019;
EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 17 de junho de 2021. |
B.O. 035/21. |
| 2402 |
17/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de assentamento e a instalação de cinco aparelhos de ar condicionado com entrada de energia elétrica de acordo com o padrão da ENEL Distribuidora de Energia para atender a climatização da capela mortuária localizada na Rua Senhor dos Passos, s/nº, no bairro Alto dos Passos, conforme processo administrativo nº 6612/2020 e Contrato Administrativo nº 047/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2403 |
17/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12339/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Alberto Raipp Nogueira Filho
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 034/21. |
| 2404 |
17/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13248/2021 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Míriam Machado Fabris |
B.O. 034/21. |
| 2405 |
17/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13791/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
B.O. 034/21. |
| 2406 |
17/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Greyce Machado Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 938/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2407 |
17/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana de Almeida Silva, do cargo de Gerente P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2330/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2330/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 2408 |
17/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1072/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2409 |
17/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Estanislau José Corrêa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. |
| 008 |
16/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2019 |
B.O. 035/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 008/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21. |
| 009 |
16/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as Prestações de Contas do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2019. |
B.O. 035/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 009/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21. |
| 055 |
16/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
MARCELO SERPA SALVIANO - Assessor Jurídico das Comissões Permanentes - CLE-1
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
MARCELO SERPA SALVIANO -Secretário Executivo de Relações Institucionais - CGL.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de junho de 2021 |
B.O. 034/21. |
| 2400 |
16/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Afonso Menezes de Mello, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2038/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2401 |
16/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1787/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 099 |
15/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 275/2020, objetivando a aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de recarga e reteste de extintor de incêndio, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro do extintor de teste hidrostático com emissão de laudo técnico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.398/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021 - JONES SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA
- Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula 10.639.
- Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -matrícula 25.606 e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622.
-Superintendência Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Edina Maria da Costa - matrícula: 23.317.
- Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
- Superintendência de Atenção Básica: Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 e Nicole Cleidiane Kinupp -13.729.
- Direção da UPA: Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953.
- Hospital municipal Veterinário: Wellinghton Coutinho Júnior - matrícula: 23.293 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15.169
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062
|
B.O. 035/21. Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS/21. |
| 099 |
15/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Continuação:
Hospital Municipal de Emergência: João Valdeci de Sousa - matrícula: 25.596 e Patrícia Temoteo de Marins - matrícula: 25.223
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 033/SMS/FMS de 03/02/2021. |
B.O. 035/21. Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS/21. |
| 100 |
15/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 82/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Superintendência de Atenção Básica; Superintendência Especializada; Superintendência Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.879/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 201/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 203/2021 - NSA DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2021- SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 2399 |
15/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Pâmela Cesário Alves, matrícula nº 26.573, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 034/21. |
| 5376 |
15/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Esta Resolução estabelece a concessão de comendas a serem conferidas pela Câmara Municipal de Resende para personalidades ou instituições que se
destacarem em ações humanitárias e religiosas.
A Câmara Municipal de Resende/RJ concederá a comenda de -Destaque da Liderança Religiosa-, a ser conferida às pessoas, nacionais ou estrangeiras, que
residam ou não no Município de Resende, ou a instituições localizadas no Município de Resende/RJ, que tenham prestado relevantes ações humanitárias e religiosas a coletividade |
B.O. 035/21. |
| 053 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, por motivo de óbito, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
NEY ARATAÚ DE ANDRADE SILVEIRA- SECRETARIO EXECUTIVODE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS- CGL
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 12 de junho de 2021 |
B.O. 034/21. |
| 096 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Jailson Fernandes da Silva - matrícula: 25.837 e Fernanda de Paula Martins - matrícula: 13.126 (SAE), e Aline Aparecida de Castro - matrícula: 14.923 e Maria de Fátima Aparecida Nogueira - matrícula: 25.840 (SAI) para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo n. 62/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões eletrônicos ou magnéticos
na modalidade cartão-alimentação para concessão de auxílio aos pacientes do SAE e SAI, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.690/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2021 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 035/21. Revogado pela Resolução nº 150/SMS/FMS de 29 de junho de 2023. |
| 097 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2021, que objetiva a
contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral para atender os profissionais e voluntários que atuarão nas campanhas de vacinação (humana e animal), mutirões de combate e ações de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, a ser realizada pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26779/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Leandra Travezani Moreira da Silva - matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa - matrícula: 11.237
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2021 |
B.O. 035/21. |
| 098 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registros de Preços n.199 e 200/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 330/2020, que objetiva aquisição de equipamentos e mobiliários para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica e o Setor de Patrimônio, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23024/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2021 - I R M MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 2372 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1252/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1252/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2373 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1065/21 (nomeação) - B.O. 007/21. |
| 2374 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1892/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1892/21 (nomeação) - B.O. 022/21. |
| 2375 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1283/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021 |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 1283/21 (nomeação)- B.O. 008/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 034/21. |
| 2376 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José do Nascimento da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1251/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2377 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1267/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1267/21 (nomeação) - B.O. 009/21. |
| 2378 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1389/21
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1389/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2379 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcella Perlipo da Silveira Fontes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 841/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 841/21 (nomeação) - B.O. 003/21. |
| 2380 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcella Perlipo da Silveira Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1189/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2381 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evelyn Pessanha dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2021. |
B.O. 034/21. |
| 2382 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Silvane Maria de Bem Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2073/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2383 |
14/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS , por 30 (trinta) dias a contar de 08.07.2021, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará em gozo de férias |
B.O. 034/21.
|
| 2384 |
14/06/21 |
Designações |
Designar o servidor Thiago de Medeiros Rocha, matrícula nº 25.600, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde do Cabral/Alambari, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2385 |
14/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Érika Ramos Jorge, matrícula nº 18.995, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria e Policlínica do Paraíso, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho -(GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2386 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1907/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2387 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 494/22 (exoneração) - B.O. 021/22. |
| 2388 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1992/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2389 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021 |
B.O. 035/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1375/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2390 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José do Nascimento da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2137/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 2391 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2145/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2392 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1137/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2393 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiano José da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2330/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2330/21 (nomeação) - B.O. 033/21. |
| 2394 |
14/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Lucimara Cândido de Oliveira, matrícula nº 26.514, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2395 |
14/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Vanessa Souza Miguel, matrícula nº 26.515, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2396 |
14/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Adriele Maria das Dores Calixto, matrícula nº 26.563, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Beira Rio, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2397 |
14/06/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 2108/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2108/17 (credenciamento)- B.O. 026/17. |
| 2398 |
14/06/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021 |
B.O. 034/21. |
| 292 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2021, a
ROSANGELA MARQUES matrícula nº 12611 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15377/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2021 |
B.O. 034/21. |
| 293 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 10/05/2021, a PATRICIA DE AZEVEDO PEREIRA matrícula nº 24939 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15216/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2021. |
B.O. 034/21. |
| 294 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/05/2021, a JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA matrícula nº 8224 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 15734/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2021 |
B.O. 034/21. |
| 295 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/06/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 6376 e 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17043/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a09/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 296 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/06/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16928/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de
Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 297 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 04/05/2021, a JAILSON SOUZA DA SILVA VIEIRA matrícula nº 24472 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15952/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 034/21. |
| 298 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 25/05/2021, a ANA LUCIA APOLINÁRIO DE ANDRADE SEBASTIÃO matrícula nº 12589 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 15840/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/05/2021 |
B.O. 034/21. |
| 299 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor
DONIZETE ARAUJO DINIZ matrícula 3737 à vista do Processo Administrativo 7871/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 300 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor
CARLOS ALBERTO RAMOS matrícula 1958 à vista do Processo Administrativo 8329/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 034/21. |
| 301 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor
CARLOS ALBERTO RAMOS matrícula 1958 à vista do Processo Administrativo 8329/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 034/21. |
| 302 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CAMILA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 26233, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 16792/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2021 |
B.O. 034/21. |
| 303 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 12762/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 034/21. |
| 5375 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica denominada -TRIBUNA OFICIAL DR. NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA- a Tribuna Oficial do Plenário da Câmara Municipal de Resende.
Após a publicação do presente projeto,deverá ser afixado placa na Tribuna Oficial para imortalizar a presente homenagem. |
B.O. 035/21. |
| 100 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.241,83 (Hum mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 033/21. |
| 101 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.553,46 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 033/21. |
| 102 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.497,46 (Hum mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 033/21. |
| 2364 |
10/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1133/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 035/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/21. |
| 2365 |
10/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Renato Soutulho Farinha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1088/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.202 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1088/21 (nomeação) - B.O. 007/21. |
| 2366 |
10/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruno Renato Soutulho Farinha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1586/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2367 |
10/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Romaíne Alessandra de Jesus Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1608/22-(exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2368 |
10/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jhonatan da Costa Paiva, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1925/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1925/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 2369 |
10/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Uayne de Souza Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 3046/21 (exoneração)- B.O. 059/21. |
| 2370 |
10/06/21 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 690, de 27 de julho de 2020, autoriza a permuta entre Angélica Esmirna Leandro, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 22663,
servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rosangela Ramos da Silva, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 8568, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 10.158/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 31.05.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 690/20 (permuta)- B.O. 044/20. |
| 2371 |
10/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jhonatan da Costa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2908/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 269 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor
WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28473/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2021 |
B.O. 034/21. |
| 270 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO matrícula 5740 à vista do Processo Administrativo 21531/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2021 |
B.O. 034/21. |
| 271 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula 19815 à vista do Processo Administrativo 6978/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 034/21. |
| 272 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27008/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 034/21.
|
| 273 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ISAIAS DE PAULA VALENTE matrícula 16297 à vista do Processo Administrativo 26967/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2021
|
B.O. 034/21. |
| 274 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34171/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 275 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34171/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 034/21. |
| 276 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN matrícula 10633 à vista do Processo
Administrativo 16869/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2021 |
B.O. 058/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. Nº 34/2021. |
| 277 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 12483/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2021. |
B.O. 034/21. |
| 278 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA
LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 12483/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2021 |
B.O. 034/21. |
| 279 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 12483/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2021 |
B.O. 034/21. |
| 280 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LEZIR VIANA BASTOS matrícula 14362 à vista do Processo Administrativo 19933/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021. |
B.O. 034/21. |
| 281 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA DE SÁ XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 9398/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 282 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA DE SÁ XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 9398/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2021 |
B.O. 034/21. |
| 283 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora
SANDRA DE SÁ XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 9398/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2021 |
B.O. 034/21. |
| 284 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADEMILDE LIMA SILVA matrícula 7782 à vista do Processo Administrativo 15059/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2021. |
B.O. 042/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 034/2021 |
| 285 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora
DIONE LYRIO BARBOZA ALVES matrícula 20550 à vista do Processo Administrativo 12527/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 286 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora
REGIANE DINIZ CORREIRA MARQUES matrícula 15225 à vista do Processo Administrativo.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 287 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES matrícula 4792 à vista do Processo Administrativo 11604/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 288 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora
MILENE FONTANEZZI DOS SANTOS MASCARANHAS matrícula 9004 à vista do Processo Administrativo 8241/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 289 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a portaria 218/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, matricula nº 24418 à vista do Processo Administrativo nº 8247/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/05/2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 218/21- B.O. 028/21. |
| 290 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (DOIS) anos,a partir de 02/06/2021, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES,
matricula nº 8485,através da Portaria 281/2019,à vista do Processo Administrativo nº 12919/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2021. |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 132/22 - B.O. 023/22. |
| 291 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 11/05/2021, à servidora TATIANE DE REZENDE,
matrícula nº 22139, à vista do Processo Administrativo nº 5384/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/05/2021 |
B.O. 034/21. Prorrogada através da Portaria n° 209 B.O. 020/2023. |
| 098 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 232, de 28 de novembro de 2019,
publicada em 06/12/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais) |
B.O. 033/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 200.937-9/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
| 099 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 212, de 04 de novembro de 2019, publicada em 08/11/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-. |
B.O. 033/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 200.474-7/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2362 |
09/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 0666/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 033/21. |
| 2363 |
09/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4984/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Itamar da Costa
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 225/22 - B.O. 012/22. |
| 257 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉ BATISTA JOÃO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.681/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 034/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. 033/2021. |
| 258 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS REIS RIBEIRO, na função de MÉDICO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.703/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 033/21. |
| 259 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 07/06/2021 a 06/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE FERNANDES BARBOSA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.800/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021 |
B.O. 033/21. |
| 260 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 07/06/2021 a 06/12/2021, em caráter temporário, a vista de excep
cional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a)FELIPE ALVES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.801/2021, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021 |
B.O. 033/21. |
| 261 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SILVIA ALICE DE CARVALHO MARQUES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.669/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 033/21. |
| 262 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)TAHIANA MENDONÇA CADIZ, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.670/2021, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 033/21. |
| 263 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)KATIA CRISTINA BARCELLOS FELIX, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.666/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 033/21. |
| 264 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excep
cional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a)LUDMILA FLECHER BERINGUI, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.664/2021, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 033/21. |
| 265 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA VASQUEZ MOLINA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.665/2021, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 033/21. |
| 266 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIA CRISTINA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.667/2021, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 482/21- B.O. 042/21. |
| 267 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)EDILAINE RUCAGLIA RIZZO,na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.668/2021, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 033/21. |
| 268 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE PROVAZI JUNQUEIRA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.663/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 033/21. |
| 008 |
08/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento
do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 008/2021, de 01/06/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 179/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: BARBOSA LIMA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME (CNPJ n.º
09.055.373/0001-34); OBJETO: Fornecimento de carimbos; VALOR GLOBAL:
R$7.122,50; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00.
EMPENHO: 160/2021; LICITAÇÃO: DL n.º 179/2021; EMBASAMENTO: Art. 24,
inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.; Lei Municipal n.º 3.055/13.
Resende, 08 de junho de 2021. |
B.O. 033/21. |
| 009 |
08/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento
do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 009/2021, de 01/06/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 179/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: DIEGO FERREIRA
BATISTA DOS SANTOS 10255614730 (CNPJ n.º 24.005.011/0001-22); OBJETO:
Prestação de serviços de chaveiro; VALOR GLOBAL: R$11.460,00; RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 164/2021; LICITAÇÃO: DL n.º 179/2021; EMBASAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.;
Lei Municipal n.º 3.055/13 |
B.O. 033/21. |
| 025 |
08/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 025/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento
do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2020, de 07/11/2020; DATA DA
ASSINATURA:01/06/2021;PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: ASP Tecnologia de Sistema LTDA (CNPJ n.º 04.334.666/0001-37); OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa para acréscimo do objeto; VALOR
ESTIMADO: R$19.200,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO:
133/2021; LICITAÇÃO 013/2020; EMBASAMENTO: art. 58, I c/c art. 65, I, e seu §1º,
da Lei n.º 8.666/1993.Para maiores informações consulte http://
www.cmresende.rj.gov.br/contratos
Resende, 08 de junho de 2021 |
B.O. 033/21.
|
| 052 |
08/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
MONALIZA DA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 09/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 2354 |
08/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José do Nascimento Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 033/21. Tornar sem efeito. |
| 2360 |
08/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1311/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021 |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 1311/21 (nomeação) - B.O. 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/21. |
| 2361 |
08/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Cláudia da Silva Freire, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021 |
B.O. 035/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 2256/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 051 |
07/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUZA- Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 07 de junho de 2021. |
B.O. 033/21. |
| 097 |
07/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 034, de 17 de junho de 2013, que concede aposentadoria para o servidor VALDIR DE SOUZA, a partir de 29/05/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 034/13 (aposentadoria) - B.O. 025/13. |
| 2326 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 791/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 2327 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1083/21 (nomeação) - B.O. 007/21. |
| 2328 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1579/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2329 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 033/21. |
| 2330 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiano José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021. |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 2393/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 2331 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Monaliza da Rocha Oliveira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3573/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 3573/18 (nomeação)- B.O. 022/18. |
| 2332 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria das Dores Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1640/22 (Exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2333 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1219/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2334 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1965/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2335 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Carlos Nascimento, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1225/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1225/21 (nomeação) - B.O. |
| 2336 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antonio Carlos Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1843/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2337 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1234/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1234/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
|
| 2338 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudio José Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1049/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2339 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1237/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2340 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1979/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2341 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1259/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1259/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2342 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 129/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 2343 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Fernando de Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1260/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1260/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2344 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1602/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2345 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Santos da Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1274/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2346 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2344/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2347 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Hélio da Conceição, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1241/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1241/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2348 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1852/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2349 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1902/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1902/21 (nomeação) - B.O. 022/21. |
| 2350 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2000/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2351 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o)Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1253/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1253/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2352 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 3034/21 (exoneração)- B.O. 059/21. |
| 2353 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Lílian da Silva Cuimar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4052/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 4052/18 (nomeação) - B.O. 037/18. |
| 2355 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ismael dos Santos Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 2342/21 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 2356 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria de Assis Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. |
| 2357 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Luis Gomes de Freitas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1121/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2358 |
07/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Bruna Santos Dias da Silva, matrícula nº 26.495, Odontologista, para atuar na Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2021 |
B.O. 033/21. |
| 2359 |
07/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar o serviço de construção de cobertura na área externa do Centro Educacional Municipal de Atendimento ao Autista - CEMEAR, prestados pela empresa CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato Administrativo nº 65/2021 do Processo Administrativo nº 28.540/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2021. |
B.O. 033/21.
|
| 018 |
01/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da empregada pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 07 de junho de 2021 à 03 de dezembro de 2021, com apresentação em 06 de dezembro de 2021, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018, conforme Processo Administrativo nº 154/2018.
Resende, 01 de junho de 2021. |
B.O. 032/21. |
| 050 |
01/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor Rafael Lincoln S. da Silva, matrícula: 320, como Pregoeiro,cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame licitatório ao vencedor nas licitações da Câmara Municipal de Resende/RJ, pelo período de 07/06/2021 à 28/06/2021 |
B.O. 033/21. |
| 2315 |
01/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1301/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021. |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1301/21 (nomeação)- B.O. 006/21. |
| 2316 |
01/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 998/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2317 |
01/06/21 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231 e Patrícia de Carvalho Correa, matrícula nº 24.770, para fiscalizarem as Atas de
Registros de Preços nºs 175, 176, 177 e 178/2021, referentes à aquisição de materiais de EPI, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 26.487/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 2596/21- B.O. 044/21. |
| 2318 |
01/06/21 |
Designações |
Designar o servidor Evandro Souza da Silva, matrícula nº 26345, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2319 |
01/06/21 |
Designações |
Designar o servidor Evandro Souza da Silva, matrícula nº 26345, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021. |
B.O. 032/21. |
| 2320 |
01/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1135/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 2321 |
01/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho -gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2322 |
01/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 7327, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a foi nomeada através da Portaria nº 2105/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. Revoga a Portaria nº 2105/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 2323 |
01/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2106/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. Revoga a Portaria nº 2106/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 2324 |
01/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho -gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2325 |
01/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilberton Ailton de Oliveira, da função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1107/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1107/21 (nomeação) - B.O. 007/21 |
| 514 |
01/06/21 |
Designações |
Designar os servidores Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25480 e Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25657, como responsáveis pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes de fornecimento de combustível, à vista do processo administrativo nº 867/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.06.2020 |
B.O. 033/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 032/20. |
| 088 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSE PINTO RIBEIRO, matrícula nº 8040, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 089 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILENE PEREIRA, matrícula nº 7203, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em atendimento ao Processo nº 227.151-2/2021 do TCERJ. |
| 090 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ANTONIO JOSÉ BATISTA, matrícula nº 4618, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. |
| 091 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIS ANTONIO DE PAULA ARAUJO, matrícula nº 20433, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 032/21. |
| 092 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSANA DE SOUZA COTTA DE AVELAR,
matrícula nº 9422, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. |
| 093 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 11 de maio de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora Marcia Liana de Oliveira Barcelos da Silva, matrícula nº 2857, aposentada em 20/12/2013, conforme Portaria nº 116/2013, no cargo de Professor Docente IV nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. |
| 094 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE, matrícula nº 8918, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 095 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE, matrícula nº 10401, no cargo de Professor Docente I, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. |
| 095 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Programas de Saúde CAPS e outros Serviços
Especializados de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.881/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2021 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2021 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 096 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ZELIA MARIA PETTINATI AYELLO, matrícula nº 8442, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 2312 |
31/05/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Juliana Sampaio de Souza, matrícula nº 26.478, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência de Relações Comunitárias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 032/21. |
| 2313 |
31/05/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2260, de 17.05.2021, a qual revoga a Portaria nº 1952, de 22.04.2021, que designa Luciana Reis Rodriguez, servidora, para atuar
na Equipe de Saúde de Estratégia da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, por 30 (trinta) dias, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho
de 2014. |
B.O. 032/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2260/21. |
| 2314 |
31/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Moreira da Silva, da função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2212/21, à vista do Processo Administrativo nº 15.538/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. |
B.O. 032/21. Revoga a Portaria nº 2212/21 (nomeação)- B.O. 025/21. |
| 025 |
28/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CP Nº 25,DE 28 DE MAIO DE 2021.
INTERESSADO: CEDUR/EDUCAR
EMENTA: Aprecia e analisa, as informações pertinentes ao emprego dos recursos públicos destinados à educação do município de Resendee pronuncia-se
junto ao CEDUR sobre a gestão administrativo-financeira do EDUCAR, após
exame de relatório do ano 2020, conforme previsto em lei. |
B.O. 037/2021. |
| 03 |
28/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
ACÓRDÃO: 03/2021 - RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA.
REPRESENTANTE DA FAZENDA: Nahilson Pereira de Araújo.
RECORRIDO: Município de Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.828/2016
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 05 DE 2016
RELATOR: Irineu Magno Nogueira
PRESIDENTE: Nicole Cristine Renssen
Recurso voluntário - ANULAÇÃO DO A.I - suspensão da exigibilidade
do crédito tributário (ISS) - alíquota divergente -responsabilidade da empresa tomadora - adesão aos benefícios da lei municipal 3.198/15 - manutenção da
decisão - desprovimento do recurso. |
B.O. 030/21. |
| 05 |
28/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na RECREAÇÃO URSINHO PIMPÃO, mantida por Roseli Moreira
da Silva da Conceição, localizada na Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera. PROCESSO Nº 28815/2020. |
B.O. 037/2021. |
| 05 |
28/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa-
ção Infantil na RECREAÇÃO URSINHO PIMPÃO, mantida por Roseli Moreira
da Silva da Conceição, localizada na Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera. PROCESSO Nº 28815/2020. |
B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR |
| 2309 |
28/05/21 |
Licença com Vencimentos |
Conceder licença para o desempenho de mandato em Associação de Classe, à servidora Jaqueline de Oliveira Ferraz Conceição, matrícula nº 15228, à vista do Processo Administrativo nº 25408/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2310 |
28/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Matheus Gonçalves Cruz, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 1133/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2311 |
28/05/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, Psicóloga, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 8700/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2300 |
27/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de execução da obra com fornecimento de mão de obra e materiais, incluindo aquisição e instalação de banco de capacitor e semiautomático de 10 KVA para atender ao Conselho Funcional para Infância e Adolescência de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.261/2020 e Contrato Administrativo nº 048/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2301 |
27/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 067/2021 do
Processo Administrativo nº 5.104/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2302 |
27/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 068/2021 do Processo Administrativo nº 5.105/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2303 |
27/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 066/2021 do Processo Administrativo nº 5.103/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2304 |
27/05/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1419/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2305 |
27/05/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021. |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 956 de 14 de junho de 2023. |
| 2306 |
27/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Reinaldo Soares Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1138/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2307 |
27/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Diego Alves Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021. |
B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 2227/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2308 |
27/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciana da Silva Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 1126/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 249 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ALVES TINOCO NETO, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.804/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 250 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MICHEL CORREA DE SOUZA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.805/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 251 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KHELRYN ROSE DA SILVA EUPHRÁSIO, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.803/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 252 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DA SILVA MAXIMO COUTINHO, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.799/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 253 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSIANA DA COSTA SOARES DE LIMA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.671/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 254 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARGARETH SANTOS DE MATOS BARBOSA, na função de BIOQUÍMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.641/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 255 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ROGER LIMA VIEIRA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.672/2021, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 256 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)RENATA DE LIMA DA ROCHA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.797/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 094 |
26/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 251/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, na implantação de Unidade de Tratamento Intensivo e Unidade de Internação, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.539/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 186/2021 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2021 - BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 188/2021 - GA - MEDICAL LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2021 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2021 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2021 - STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 2298 |
26/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3628/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 030/21. |
| 2299 |
26/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15383/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho
Arthur da Silva Pecego |
B.O. 030/21. |
| 2294 |
25/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 2334/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2295 |
25/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de execução da obra com fornecimento de mão de obra e materiais, incluindo aquisição e instalação de banco de capacitor para atender ao Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 28.559/2020 e Contrato Administrativo nº 043/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2296 |
25/05/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2227 de 11 de maio de 2021, a qual nomeia Simone Barroso Duarte, para exercer a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 030/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2227/21. |
| 2297 |
25/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Angélica da Silva Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1200/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 006 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Revogar a Resolução nº 013 de 18 de novembro de 2020 do Conselho Municipal de Saúde de Resende. |
B.O. 032/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 006/21, nos termos da Lei nº 3134/14. Fundo Municipal de Saúde |
| 007 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a aprovação da nova composição da mesa executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Presidente: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde.
Vice Presidente: LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de Misericórdia de Resende
1ª Secretária:FERNANDA THOMAZ DE FARIA SANTOS - Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO
2º Secretário: JOSÉ OLIMPIO DA SILVA COSTA - ONG - Evoluir |
B.O. 032/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 007/21, nos termos da Lei nº 3134/14. Fundo Municipal de Saúde. |
| 017 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de junho de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor
LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019. |
B.O. 030/21. |
| 084 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 116, de 16 de dezembro de 2013, que concede aposentadoria para a servidora MARCIA LIANA DE OLIVEIRA BARCELOS SILVA, a partir de 11/05/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 116/13. |
| 085 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor JORGE LUIS DA SILVA LEAL matrícula nº 8911, em atividade, no cargo de Vigilante Sanitário, Lei Municipal nº 3470/2020 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/21. |
| 085 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor JORGE LUIS DA SILVA LEAL matrícula nº 8911, em atividade, no cargo de Vigilante Sanitário, Lei Municipal nº 3470/2020 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/21. |
| 086 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 17 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor EDMILSON ROBSON FARIAS DE OLIVEIRA matrícula nº 12410, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 030/21. |
| 087 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 29 de abril de 2021, pensão a beneficiária do ex servidor JOSÉ MARCIO GONÇALVES DE FREITAS,matrícula nº 5049, aposentado no cargo de Médico, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/21. |
| 093 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 271/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento psiquiátrico nos CAPS
(Casa Aberta, CAPSI, CAPS-AD, Referência Hospitalar em Saúde Mental e Residência Terapêutica), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.807/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2021 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICA
MENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2021 - COSTA CAMARGO COM.DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2021 - CRISTÁLIA QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2021 - DROGARIA LOUZANO E
LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2021 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2021 - TERRA SUL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2021 |
B.O. 032/21. |
| 2282 |
24/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2281/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 2281/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 2283 |
24/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1511 de 09 de Fevereiro de 2021, a qual autoriza a cessão do servidor Fernando Castelhano Fuentes, matrícula nº 9438, Auxiliar
Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 15221/2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 1511/21- B.O. 012/21. |
| 2284 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Ribeiro de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1960/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2285 |
24/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 550/20 (nomeação)- B.O. 036/20. |
| 2286 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 980/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2287 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Arce de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1698/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2288 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Nascimento do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1386/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2289 |
24/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lana Nayara Rodrigues Andrade, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 956/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 2290 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lana Nayara Rodrigues Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2291 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Barão Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2292 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandra Aparecida Ferreira da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1765/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2293 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raquel Luiza Santos de Almeida Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 826/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 092 |
21/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 49/2021 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 27.615/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2021. |
B.O. 032/21. |
| 083 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 047, de 12 de julho de 2013, que concede pensão para JORGE DE ANDRADE, a partir de 26/04/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 028/21. |
| 090 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Bárbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24.417 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de
atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 168/SMS/FMS de 09/09/2019 |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 168/SMS/FMS/19- B.O. 042/19. Revogada pela Resolução nº 030/SMS/FMS de 01/02/23. |
| 091 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2020, que objetiva a aquisição de materiais de consumo de lavanderia, incluindo a automação de 02 (duas) máquinas de lavar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de
Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.251/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2020 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 201/SMS/FMS de 21/08/2020. |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 201/SMS/FMS/20 - B.O. 049/20. |
| 219 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido,a portaria 140/2021, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA, matricula nº 11252 à vista do Processo Administrativo nº 12483/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/05/2021. |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 140/21- B.O. 019/21. |
| 220 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIO FERNANDO FERRAZ JÚNIOR, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.811/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 221 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.675/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 222 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNA BATISTA ARAÚJO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.693/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 223 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABRICIO DE OLIVEIRA TINOCO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.695/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
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20/05/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LISA FREIRE DE VASCONCELLOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.694/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 225 |
20/05/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS URURAHY, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.704/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 226 |
20/05/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)SILAS TAVARES RODRIGUES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.713/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 227 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA GUIMARÃES DE SOUZA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.690/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 2279 |
20/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 992/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 922/21 (nomeação) - B.O. 005/21-EXTRA. |
| 228 |
20/05/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JESSICA VALIM ROCHA SILVA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.710/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 2280 |
20/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adelino Francisco de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 1434/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2281 |
20/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 2282/21 (exoneração)- B.O. 030/21. |
| 229 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KHAUNE RUBACK ROCHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.810/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 230 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)JÚLIA MEIRELLES ALMEIDA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.689/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 231 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO CORREIA DE ALCANTARA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.692/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 232 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS LANDIM PEREIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.706/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 233 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)AMANDA PRATTI FERREIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.697/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 234 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINA TEODOSIO DE PINHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.701/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 235 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)CLAUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.727/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 236 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DALSON FRAGA GODOY, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.814/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 237 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)DORA DE ALMEIDA, na função deMÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.676/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 238 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAULO RONI MORAES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.698/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21.
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| 239 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FERNANDA RODRIGUES FERREIRA CHAVES,na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.719/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 033/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 030/2021. |
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20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ISABELA PEREIRA OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.688/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 241 |
20/05/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISABELLA PEREIRA ROCHA PINHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 9.677/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 242 |
20/05/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO FERREIRA NETO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.705/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 243 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)SULE GBOLAGUN OLADEJO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.707/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21.
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| 244 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO DE FREITAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.721/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 245 |
20/05/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA MACIEL PARUSSULO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.673/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 246 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FABIOLA TEIXEIRA CARREIRO RICHA, na função de
MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 9.686/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 247 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, PRORROGÁ-
VEIS, no período de 01/06/2021 a 31/05/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIA KALIL DIAS DINIZ , na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.627/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 248 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 31/05/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LIA FERREIRA KAPISKI, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21.251/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 082 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 058, de 24 de abril de 2019, publicada em 26/04/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NARACILDA ROSA DOS SANTOS FERRAZ DA SILVA, matrícula nº 4901, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/21. |
| 089 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leonardo Costa Ávila, matrícula: 20.280 e Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18.853 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 213/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
monitoramento e vigilância com câmeras, sendo sistema sem fio e com acesso remoto para o leito de saúde mental, localizado na Santa Casa, por um período
de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9089/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2018 - INFOLEME
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 020/SMS/FMS de 16/03/2018. |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 020/SMS/FMS/18 - B.O. 015/18. |
| 216 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/04/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12652/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 217 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/04/2021, a ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11328 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12402/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 218 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/05/2021, à servidora MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 24418, à vista do Processo Administrativo nº 8247/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 289/21 -B.O. 034/21. |
| 2269 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Lineia da Silva Diniz, matrícula nº 8234, para exercer a função de Especialista de Educação - Diretora da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2270 |
19/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Christiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula nº 20925, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2131/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021. |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2131/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
|
| 2271 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Chico Mendes
- gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021 |
B.O. 028/21.
|
| 2272 |
19/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula nº 5672, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2143/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2143/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 2273 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2274 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vivian de Oliveira Sousa, matrícula nº 24696, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer responder como Secretária Escolar - gratificação simbologia D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2275 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tatiana Cardoso Telles, matrícula nº 24014, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer responder como Secretária Escolar - gratificação simbologia D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2276 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24744, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer responder como Secretária Escolar - gratificação simbologia E - GSEC5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021. |
B.O. 028/21. |
| 2277 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula nº 23827, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 02, conforme abaixo descriminado,
na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019:
UNIDADES ÁREA 02:
- USF Itapuca Castor
- USF Itapuca Polux
- USF São Caetano
- USF Baixada da Olaria
- USF Nova Alegria
- USF Jardim Alegria
- USF Cidade Alegria
- USF Clínica da Família Agamenon
- USF Clínica da Família Patroclo
- USF Jardim Primavera Aquiles
- USF Jardim Primavera Nice
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2278 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Yohana Helena Santos, matrícula nº 26030, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família - Novo Surubi, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 028/21. |
| 047 |
18/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
LUCIANO NASCIMENTO DO CARMO- Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 18 de maio de 2021. |
B.O. 028/21. |
| 087 |
18/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a
aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124.
- Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Saúde Mental:Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula:
10.622 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.
- Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha -matrícula: 8622.
- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz
- matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
- Hospital Municipal Veterinário: Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula:
15.169 e Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 070/SMS/FMS de 08/04/2021. |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 070/SMS/FMS/21- B.O. 020/21.Revogada pela Portaria nº 159/21-B.O. 048/21. |
| 088 |
18/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado na Avenida Doutor Tácito Vianna Rodrigues, nº 300, galpão 5/6 B, bairro Paraíso - Resende/RJ para
atender a Central de veículos e ambulâncias, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.116/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 - CONDOMÍNIO E ADMINISTRAÇÃO RAMOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/04/2021. |
B.O. 032/21. |
| 2266 |
18/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, para receber a Gratificação
por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021. |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 2621/21-B.O. 045/21. |
| 2267 |
18/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcos Martins Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021. |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 699/22 (exoneração)- B.O. 031/22- Extra. |
| 2268 |
18/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2218, de 05 de Julho de 2017, a qual autoriza a permuta de Nicolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula n.º 14973, servidor da Prefeitura Municipal de Resende, e Thaís Tavares Elias, Fisioterapeuta, matrícula nº 20082, servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos
Reis, à vista do Processo Administrativo nº 10282/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2218/17 - B.O. 028/17. |
| 080 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 02 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor GIRDO DA SILVA FILHO matrícula nº 5099, em atividade, no cargo de
Eletricista, nível 4-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/21. Art. 2º alterado pela Portaria nº 038/22-B.O. 010/22. |
| 081 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 25 de março de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS matrícula nº 6172, em atividade, no
cargo de Guarda Municipal, nível 5-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 028/21. |
| 081 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 25 de março de 2021, pensão aos beneficiários do
ex-servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS matrícula nº 6172, em atividade, no
cargo de Guarda Municipal, nível 5-G do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende |
B.O. 037/2021.
Republicado devido ter saído com incorreções no Boletim Oficial do
Município de Resende nº 028/2021. |
| 181 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 9947/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/05/2021. |
B.O. 028/21. |
| 182 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28442/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 183 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 184 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/07/2021 |
B.O. 028/21. |
| 185 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2021 |
B.O. 028/21. |
| 186 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 8460/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2021. |
B.O. 028/21. |
| 187 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora PAULA FERNANDA DOS SANTOS ENES matrícula 20086 à vista do Processo Administrativo 3870/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 188 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TERESINHA DE FATIMA DA SILVA TAVARES matrícula 8007 à vista do Processo Administrativo 29024/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 189 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ALINE ALEXANDRE ROCHA CASTILHO BARBOSA matrícula 21129 à vista do Processo Administrativo 4835/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 190 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29651/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 191 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS matrícula 6034 à vista do Processo Administrativo 9353/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/05/2021. |
B.O. 028/21. |
| 192 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JANAINA TEODORO DA SILVA matrícula 11692 à vista do Processo Administrativo 7745/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 193 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32219/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 194 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32503/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 195 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MILTON MARTINS CASTILHO matrícula 12073 à vista do Processo Administrativo 10571/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 196 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor BENEDITO RAMOS MARTINS matrícula 15271 à vista do Processo Administrativo 8714/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 197 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora BRUNA DA SILVA CASTRO SANTOS BATISTA matrícula 20184 à vista do Processo Administrativo 17874/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 198 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS matrícula 13351 à vista do Processo Administrativo 28419/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 199 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora SONIA MARIA DE CARVALHO matrícula 12753 à vista do Processo Administrativo 4769/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021. |
B.O. 028/21. |
| 200 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22188/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 201 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula 7056 à vista do Processo Administrativo 27918/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 202 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ANGÉLICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21242/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 203 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30316/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 204 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM ALMEIDA matrícula 13760 à vista do Processo Administrativo 23159/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 205 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor PEDRO AGUIAR SILVA NUNES matrícula 20964 à vista do Processo Administrativo 11510/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 206 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, a DANIELE DE OLIVEIRA MARUJO matrícula nº 25694 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14977/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 207 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 05/04/2021, a MARIA APARECIDA DE FARIA matrícula nº 11641 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12903/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 208 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 09/04/2021, a REBECA SOUSA BARBOSA matrícula nº 24329 para acompanhamento
de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12838/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 209 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/04/2021, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12803/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 210 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 18/04/2021, a JACQUELINE FONTES PEREIRA matrícula nº 22409 E 15220 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12050/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 211 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/04/2021, a JESSICA CARLA SANTOS DA SILVA matrícula nº 24836 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12059/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 212 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/04/2021, a VERA MARIA DOS SANTOS matrícula nº 12825 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12046/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 213 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 30/03/2021, a EDNA MARIA DA SILVA matrícula nº 13479 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12453/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 214 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/04/2021, a TATIANE ESTEFANINE OLIVEIRA DA SILVA matrícula nº 17933 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12352/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 215 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/05/2021, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13463/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 2258 |
17/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 836 de 21 de Agosto de 2020 a qual está designando o servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273, para fiscalizar o Contrato
Administrativo nº 173/17, referente à locação do imóvel, situado na Avenida Rui Barbosa nº 60, Bairro Liberdade, Resende/RJ, onde se encontra instalado o Batalhão da Guarda Civil Municipal de Resende |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 836/20 (designação)- B.O. 048/20. |
| 2259 |
17/05/21 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Nomear o servidor Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula nº 8303, como fiscal do contrato Administrativo nº 173/2017, referente à locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa nº 60, Bairro Liberdade, Resende/RJ, onde se encontra instalado o Batalhão da Guarda Civil Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo nº 15675/2017 |
B.O. 028/21. Revogado pela Portaria nº 1432 de 01 de novembro de 2023. |
| 2260 |
17/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 1952 de 22 de Abril de 2021 a qual designa a servidora Luciana Reis Rodriguez, matrícula nº 23.816, Médica, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, por 30 (trinta) dias, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 1952/21 (designação) - B.O. 022/21. Tornar sem efeito. |
| 2261 |
17/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 2599 de 11 de Setembro de 2017 a qual designa a servidora Nara Cristina Correia Nobre, matrícula nº 23.833, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família-Paraíso, e perceber a gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2599/17 (designação) - B.O. 039/17. |
| 2262 |
17/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Liliane Fernandes dos Santos, matrícula nº 26.513, para atuar como Técnica de Enfermagem na Estratégia de Saúde da Família -
Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2263 |
17/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 3774 de 12 de Junho de 2018 a qual credencia a servidora Jéssica Pavone Carrijo Muller, matrícula nº 22947, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 3774/18 (credenciamento) - B.O. 026/18. |
| 2264 |
17/05/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, a receber valores como adiantamentos, para fazer face às despesas de
pequeno vulto com consumo e/ou serviço na Superintendência Municipal de Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2265 |
17/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25868, para fiscalizar os serviços de construção de arquibancada e gramado no campo de Aterro Vicentina, localizado na rua nove, no Bairro Vicentina, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 63/2021 e Processo Administrativo nº 4013/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2251 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5834/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamim R. Queiroz
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 027/21. |
| 2252 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11340/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 027/21. |
| 2253 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27477/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Itamar da Costa
Arnaldo Lopes Santos |
B.O. 027/21. |
| 2254 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Arnaldo Lopes de Oliveira |
B.O. 027/21. |
| 2255 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23676/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14 de maio de 2021. |
| 2256 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26074/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Itamar da Costa
Arnaldo Lopes Santos |
B.O. 027/21. |
| 2257 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27074/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro Queiroz
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14 de maio de 2021. |
| 079 |
13/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de março de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor FERNANDO SERGIO DUMAY DE ALMEIDA matrícula nº 18318, em atividade, no cargo de Médico, nível NSTI-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- KATIA REGINA MEDEIROS DUMAY DE ALMEIDA, cônjuge, nascida em 10/02/1963, Pensão Vitalícia.................................................................................. 50%
- MARCELA MEDEIROS DUMAY DE ALMEIDA, filha, nascida em 28/03/2003, Pensão Temporária até 28/03/2024....................................................................... 50% |
B.O. 027/21. |
| 177 |
13/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6990/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2021. |
B.O. 028/21. |
| 178 |
13/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6990/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/08/2021 |
B.O. 028/21. |
| 179 |
13/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6990/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/11/2021 |
B.O. 028/21. |
| 180 |
13/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLUCE CHAGAS DO NASCIMENTO matrícula 7793 à vista do Processo Administrativo 34761/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 2236 |
13/05/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço nas Unidades Básicas de Saúde, credenciada através da Portaria nº 465/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 465/19 (credenciamento)- B.O. 013/19. |
| 2237 |
13/05/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula nº 23.827, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço nas Unidades Básicas de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. |
B.O. 027/21. |
| 2238 |
13/05/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Meglin Alves de Lima, matrícula nº 18.072, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Estratégia de Saúde da Família, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. |
B.O. 027/21. |
| 2239 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Galdino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2090/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2240 |
13/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauro Lúcio Soares Filho, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 852/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 852/20 (nomeação) - B.O. 049/20. |
| 2241 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2982/21 (exoneração) - B.O. 057/21. |
| 2242 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1615/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2243 |
13/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo César Firmino, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1816/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1816/21 (nomeação) - B.O. 018/21. |
| 2244 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Veronica Cristina Crispim Almeida, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1840/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2245 |
13/05/21 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares:
PRESIDENTE:
- Arnaldo Lopes Santos
MEMBROS:
- Alberto Raipp Nogueira Filho;
- Ana Lúcia Barreto de Oliveira;
- Arthur da Silva Pecego;
- Camila Marques da Costa de Oliveira;
- Itamar da Costa;
- Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz;
- Miriam Machado Fabris;
- Patrícia Aparecida de Souza Costa;
- Raphael do Amaral Santos;
- Renata Faquir Pereira; e
- Sheila Gomes de Oliveira.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1586/2021 |
BO 28/21. Revoga a Port. nº 1586/21 BO 09/21. Repu por ter saído com incor. no BO 27/21. Revogada pela Port. nº 536/22 BO 25/22. Revogada pela Portaria nº 097 de 18 de Janeiro de 2024.
|
| 2246 |
13/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar o serviço de reforma da fonte da garganta do registro, localizada na Rodovia Sebastião Alves do Nascimento, que liga Resende à Itamonte, conforme Contrato nº 061/2021 do Processo Administrativo nº 30.581/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2021 |
B.O. 027/21. |
| 2247 |
13/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria Silvério, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 878/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 2248 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria Silvério, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1951/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2249 |
13/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1047/21 (nomeação) - B.O. 005/21-EXTRA. |
| 2250 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valdinei Rogério Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2261/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 038 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Dispõe sobre o funcionamento interno das justificativas recebidas pelo Poder Executivo na forma do art. 93-A, §6º da Lei Orgânica Municipal.
Este ato disciplina o funcionamento interno da Câmara Municipal de Resende/RJ relativo ao recebimento das justificativas enviadas pelo Poder Executivo com relação a previsão do art. 93-A, §6º da Lei Orgânica Municipal.
As justificativas de que tratam o art. 93-A, §6º da Lei Orgânica Municipal deverão ser recebidas exclusivamente na Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal de Resende/RJ. |
B.O. 028/21. |
| 076 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 027/21. |
| 077 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 027/21. |
| 078 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.996,68 (Hum mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e
oito centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 027/21. |
| 084 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 para acompanharem os Termos
de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões
eletrônicos de auxílio-alimentação e refeição para os profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da Família de Engenheiro Passos e de Mauá, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 14.766/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2021 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2021. |
B.O. 032/21. |
| 085 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Gerson de Souza Andrade, matrícula: 1347, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 224/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e frigobar, para atender a Superintendência MAC, na implementação de UTI e UI, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.393/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2021 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2021 - CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2021 - FOKKUS TRADE PRODUTOS E
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN-
ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2021 - PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/04/2021 |
B.O. 032/21. |
| 086 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 083/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Unidades de Saúde, Hospital UPA e Tendas Especializadas para atendimentos de COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.877/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2021 |
B.O. 032/21. |
| 2231 |
12/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vales
transportes, prestados pela empresa SINDIPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 52/2021 do Processo Administrativo nº 7634/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2972/21 - B.O. 057/21. |
| 2232 |
12/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 59/2021 do Processo Administrativo nº 5101/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021 |
B.O. 027/21. |
| 2233 |
12/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 57/2021 do Processo Administrativo nº 5100/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021 |
B.O. 027/21. |
| 2234 |
12/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 60/2021 do Processo Administrativo nº 5102/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021. |
B.O. 027/21. |
| 2235 |
12/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 58/2021 do Processo Administrativo nº 5099/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021. |
B.O. 027/21. |
| 075 |
11/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1278, de 24 de setembro de 2007, que concede aposentadoria para o servidor EZOMAR DOS SANTOS, face ao seu pedido. |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1278/07 (aposentadoria). |
| 2227 |
11/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Simone Barroso Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Tornar sem efeito. |
| 2228 |
11/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Denisar de Ávila Gouvêa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1320/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1320/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 2229 |
11/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Denisar de Ávila Gouveia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1030/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2230 |
11/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janette Vírginia Gomes de Luca, matrícula nº 23960, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Seafre Serviços Especializados de Atendimentos Fúnebres Resendense Ltda. - ME, referente à prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelo programa socio assistencial, conforme processo administrativo nº 16.166/2020 e Ata de Registro 619/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1178/2020. |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1178/20 -B.O. 071/20. |
| 071 |
10/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 026, de 25 de abril de 2016, que concede aposentadoria para a servidora LEILA MARIA DOS SANTOS FREITAS, a partir de 15/04/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 026/16 (aposentadoria) - B.O. 017/16. |
| 072 |
10/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 075, de 27 de junho de 2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSE MARCIO GONÇALVES DE FREITAS, a partir de 29/04/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 075/16 (aposentadoria)- B.O. 027/16. |
| 073 |
10/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 03 de julho de 2018, pensão ao beneficiário da ex servidora AMAUTEIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2854, aposentada
no cargo de Professor Docente I, nível D1-E- PCS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- PAULO CESAR AARÃO, cônjuge, nascido em 16/10/1959, Pensão Vitalícia - Processo Judicial nº 0008173-43.2018.8.19.0045 100% |
B.O. 027/21. |
| 074 |
10/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora NILCEIA OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 12278, aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- EDUARDO DE CARVALHO, cônjuge, nascido em 15/10/1969, Pensão Vitalícia 100% |
B.O. 027/21. |
| 2222 |
10/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliane Moreira da Silva Felippe, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 984/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2223 |
10/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luiz Antônio Nascimento Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1231/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2224 |
10/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Isabella de Almeida Alves Barreto, matrícula nº 24248, a responder pela Coordenação de Almoxarifado, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças do EDUCAR, por 30 (trinta) dias a contar de 01.06.2021, período em que o titular da pasta, Leonardo Souza Silva, matrícula nº 24258, estará em gozo de férias |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14 de maio de 2021 |
| 2225 |
10/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.571/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa Oliveira Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 027/21. |
| 2226 |
10/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10639/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 027/21. |
| 176 |
07/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2021
RESULTADO FINAL |
B.O. 026/21-EXTRA. |
| 070 |
06/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Ana Maria Seixas Miranda, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2021. |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 135/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 083 |
06/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Atenção Básica e Especializada / Hospitalar, Ambulatório de Especialidades Médicas, pacientes judicializados em tratamento contínuo, Programas de Saúde CAPS e outro Serviços Especializados de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.975/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2021 - BIOHOSP PRODUTO HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2021 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2021 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2021 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2021 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2021 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO
- HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2021. |
B.O. 032/21. |
| 1988 |
06/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Giovana Souza Alves matrícula nº 21.066 - Secretária Escolar da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 624/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 624/19 (nomeação)- B.O. 019/19. |
| 2218 |
06/05/21 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, Secretário Municipal de Saúde e Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, Diretora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2021 |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 472/22 - B.O. 020/22. |
| 2219 |
06/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Marco Antonio de Almeida Villanova, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/20, à vista do Processo Administrativo nº 12.932/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2021 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 989/20 (nomeação) - B.O. 057/20. |
| 2220 |
06/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Adriana Vellasco Passos do Vale, do cargo de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 612/18, à vista do processo Administrativo nº 12933/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 612/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 2221 |
06/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Willian Carlos Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1647/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 042 |
05/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, a pedido, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: NATALIE ANSELMO DA SILVA- Assessora Jurídica das Comissões Permanentes - CLE-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 05 de maio de 2021 |
B.O. 025/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 043 |
05/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
MARCELO SERPA SALVIANO - Assessor Jurídico das Comissões Permanentes - CLE-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a contar da data de 06 de maio de 2021 |
B.O. 025/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 044 |
05/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedida licença-prêmio a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO , AGENTE LEGISLATIVO II, matrícula 179, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 10 de maio de 2021 até a data de 07 de agosto de 2021. |
B.O. 025/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 081 |
05/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 317/2020, que objetiva a
contratação de empresa especializada para fornecimento de kits lanches e refeições marmitex para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.929/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
- CCZ- (Campanha Anti-rábica e Mutirão da Dengue): Leandra Travezani Moreira da Silva - matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa - matrícula: 11.237
- Centro Municipal de Imunização: Maria Regina de Paula - matrícula: 18.760 e Maria de Fátima Nascimento Felix Francisco - matrícula: 17.998.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 031/SMS/FMS de 03/02/2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Resolução nº 031/SMS/FMS/21 - B.O. |
| 082 |
05/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender pacientes com COVID-19 que demandam
de cuidados em internação hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.202/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2021 - ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2021 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2021 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2021 - GA MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2021 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2021. |
B.O. 027/21. |
| 2199 |
05/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede na Travessa Visconde de Mauá e Travessa Reynaldo Machado Lima, na área pública localizada no Distrito de Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17.718/2020 e Contrato Administrativo nº 042/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 |
B.O. 025/21. |
| 2200 |
05/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, a responder e perceber pelo Departamento de Contabilidade, por 30 (trinta) dias a contar de 07.06.2021, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, estará em gozo de férias |
B.O. 025/21. |
| 2202 |
05/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex William Lemos Sobreira, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2332/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 2332/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 2203 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Willian Lemos Sobreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1146/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2204 |
05/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wânia Gonçalves Neves, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4323/18 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 4323/18 (nomeação)- B.O. 049/18. |
| 2205 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cátia Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2021 |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1239/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2206 |
05/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiano Lourenço David, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 026/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 026/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2207 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano Lourenço David, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 025/21. |
| 2208 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Weronica Sandrely de Lemos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1145/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2209 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andréia Cristina Ferreira Avelar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1457/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2210 |
05/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína Fonseca Corrêa, do cargo de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1850/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 1850/21 (nomeação) - B.O. 020/21. |
| 2211 |
05/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1392/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2021. |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 1392/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 2212 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Moreira da Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021 |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 2314/21 (exoneração)- B.O. 032/21. |
| 2213 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Pires Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1166/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2214 |
05/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação do campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada, na área pública localizada nas proximidades da entrada do Distrito de Fumaça, s/nº, Resende/RJ, conforme processo
administrativo nº 3.499/2021 e Contrato Administrativo nº 054/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 025/21. |
| 2215 |
05/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1770, de 20 de abril de 2017, a qual autoriza a permuta entre as servidoras Cinthia Cristina de Freitas Moreira, matrícula nº 13.720, Fisioterapeuta, da Prefeitura Municipal de Resende e Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula nº 232.106, Fisioterapeuta, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 6280/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2021 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 1770/17- B.O. 018/17. |
| 2216 |
05/05/21 |
Permuta de Servidores |
Prorrogar a permuta entre as servidoras Jorgeana Siqueira Macedo, matrícula nº 19.046, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Resende e Eliane Moreira Soares, matrícula nº 7.596, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 2.792/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021 |
B.O. 025/21. |
| 2217 |
05/05/21 |
Comissão de Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Sáude |
Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, concernente à avaliação de bens recuperáveis e de inviabilidade econômica para reforma e/ou reparos, baixas patrimoniais por
furtos e/ou roubos, por leilão, por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualização da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde,
composta pelos seguintes membros:
Presidente: Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723;
Membros: Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558;
Allison da Silva Monteiro, matrícula nº 21.256;
Gerson de Souza Andrade, matrícula nº 1.347.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 515/2019 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 515/19- B.O. 019/19. |
| 2201 |
04/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Vieira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1245/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.03.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1245/14 (nomeação) - B.O. 030/14. |
| 060 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora EDNAMAR MACHADO, matrícula nº 7081, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 061 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora SIMONE APARECIDA LEAL, matrícula nº 21190, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 025/21. |
| 062 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora WANIA GONÇALVES NEVES, matrícula nº 9186, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 063 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES CEZAR, matrícula nº 15253, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. |
| 064 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ROSANGELA DE BARROS SOARES, matrícula nº 7170, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 065 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 12249, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. |
| 066 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SOLANGE DE ANDRADE, matrícula nº 9002, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 067 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRICIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 8369, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 068 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRICIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 9759, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário |
B.O. 040/21. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 025/21. |
| 069 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 052, de 27 de maio de 2014, que concede aposentadoria para a servidora NILCEA OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO, a partir de 13/04/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 025/21. |
| 080 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Jayme Correa de Mattos Neto, matrícula: 22.378 e Fábio Valente, matrícula: 24.546 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 107/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de diárias de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em atendimento aos usuários do SUS, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.300/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2020 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 249/SMS/FMS de 13/10/2020. |
B.O. 027/21. Revoga a Resolução nº 249/SMS/FMS/20 - B.O. 060/20. Revogada pela Resolução nº 123/SMS/FMS/22 -B.O. 036/22. |
| 2194 |
03/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2195/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2195 |
03/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2194/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2194/21 (nomeação)-B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2196 |
03/05/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Izaias Conegundes, matrícula nº 10690, Motorista, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.148/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 114/22- B.O. 007/22. |
| 2197 |
03/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Getulio de Miranda Lavrador, do cargo de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2232/18, à vista do Processo Administrativo nº 12565/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2232/18 (nomeação)-B.O. 009/18. |
| 2198 |
03/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Cinthia Cristina de Freitas Moreira, matrícula nº 13.720, Fisioterapeuta, Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho -(GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 015 |
30/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03 de maio de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 1487, conforme Processo Administrativo nº 101/2021. |
B.O. 025/21. |
| 016 |
30/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10 de maio de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor JOSÉ ROBERTO LIBERATO, matrícula nº 1290, conforme Processo Administrativo nº 069/2021 |
B.O. 025/21. |
| 079 |
30/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 318/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos de refrigeração e eletrodoméstico para atender os serviços da Farmácia deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 19.181/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2021 |
B.O. 027/21. |
| 137 |
30/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOÃO AMÉRICO MATTOS matrícula 2448 à vista do Processo Administrativo 4144/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021 |
B.O. 019/21. |
| 2181 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.990/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2182 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23610/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2183 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 603/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2184 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7674/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2185 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21559/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Itamar da Costa
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2186 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23602/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2187 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25967/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Membros: Raphael do Amaral Santos
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2188 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31169/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 239/22 -B.O. 012/22. |
| 2189 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.590/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2190 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.591/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Membros: Itamar da Costa
Camila Marques da Costa de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2191 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.492/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Itamar da Costa |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2192 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.779/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2193 |
30/04/21 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para o biênio 2021/2023, sob a presidência de Regina Mery Fialho de Barros.
I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Denise de Abreu Manhães - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano
Suplente: Gláucio Lima Vieira
Titular: Regina Mery Fialho de Barros - Diretora de Habitação
Suplente: Fábio Guimarães Chaves
Titular: Andreza Hjeringer Tavares
Suplente: Rian Carlos do Nascimento Ferreira
II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR:
Titular: Luiz Roberto Andrade e Souza
Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes
III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular: Janette Virginia Gomes de Luca
Suplente: Gardênia Grigório
IV - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Fábio Whately Villas Boas
Suplente: Sérgio Pereira da Silva
V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: André Luiz Monteiro de Carvalho
VI - Engenheiro da Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200)
Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966)
VII - Arquiteto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU):
Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8)
Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9)
VIII - Diretoria de Defesa Civil:
Titular: Marco Antônio Silva Montenegro
Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins
Fica nomeada Fernanda Castilho Moreira de Almeida, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão.
Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação deste Decreto. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 4269/22- B.O. 061/22. |
| 2180 |
29/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 1486/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 040 |
28/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Dispõe sobre as medidas administrativas de isolamento social e Combate ao Coronavírus (2019-nCov) adotadas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Resende.
Este ato define medidas excepcionais, em função da COVID-19, que vigorarão no período compreendido
entre o dia 28 de abril de 2021 até o dia 12 de maio de 2021, a fim de conter a propagação do vírus no interior desta Casa Legislativa.
Durante o período estabelecido no art. 1º deste ato, o horário de expediente da Câmara Municipal de Resende/RJ será das 13h00m às 17h00m |
B.O. 023/21. |
| 041 |
28/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Dispõe sobre as medidas administrativas de isolamento social e Combate ao Coronavírus (2019-nCov)
adotadas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Resende.
Este ato complementa as medidas estabelecidas pelo ato da Presidência 040/2021.
O rodízio de funcionários estabelecido pelo art. 3º do ato da Presidência 040/2021 não produzirá efeitos,
exclusivamente, no dia 29/04/2021, data na qual todos os funcionários da Câmara Municipal de Resende, com
exceção daqueles que se encontrarem afastados por licença médica ou legal, deverão comparecer ao trabalho para fins de serem submetidos a teste de Covid-19.
Visando a permitir a sanitização do prédio onde funciona a Sede da Câmara Municipal de Resende, fica
suspenso o expediente no dia 30/04/2021.
Este Ato produzirá seus efeitos a partir do dia 28 de abril de 2021 |
B.O. 023/21. |
| 078 |
28/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 290/2020, que objetiva a aquisição de materiais farmacológicos para atender pacientes com diabetes em tratamento
regular no CIAD (Centro Integrado aos Diabéticos), Unidades Básicas de Saúde/PSF e Unidade Hospitalar/Pronto Atendimento de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.804/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2021 - ABBOTT LABORATÓRIO DO BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2021 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2021 - ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2021 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2021
|
B.O. 027/21. |
| 1970 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Amélia de Paula Costa, matrícula nº 6.387- Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1818/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1818/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1971 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Tavares da Silva Mateus, matrícula nº 10.501 - Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1818/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1818/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1972 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108 - Secretária Escolar do Colégio Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C -Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 1973 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marly Lourdes da Costa, matrícula nº 8.170 - Secretária Escolar da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)-B.O. 050/18. Revogada pela Portaria nº 1973/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 1974 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carina Leite Teles Lopes, matrícula nº 20.646 - Secretária Escolar da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1975 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24.697 - Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 088/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 088/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 1976 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roselene Mendonça de Araújo, matrícula nº 10.641 - Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GSEC2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1977 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane de Oliveira de Paula, matrícula nº 11.962 - Secretária Escolar da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3369/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3369/21 (nomeação)- B.O. 018/18. |
| 1978 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Lúcia Frech da Silva, matrícula nº 8.227 - Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1979 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilson Mario de Paiva, matrícula nº 12.799 - Secretária Escolar da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1818/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1818/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1980 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10.497 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 1981 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24.016 - Secretário Escolar da Escola Municipal Marieta Salles da Cunha- Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1982 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávia Helena Alcântara de Oliveira, matrícula nº 7.304 -Secretária Escolar da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B -Símbolo GSEC2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 256/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 256/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 1983 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mayra Quécia da Conceição, matrícula nº 24.249 - Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 080/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 080/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 1984 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11.387 - Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo
GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1985 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24.022 - Secretário Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1986 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jucilene Eliane Costa Macedo, matrícula nº 20.889 - Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D -Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 1987 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dirlene Notz de Lima, matrícula nº 8.200 - Secretária Escolar da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1989 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carla dos Reis Silva matrícula nº 24.493 - Secretária Escolar da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 269/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 269/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 1990 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22.259 - Secretário Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo
GSEC4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1132/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1132/19 (nomeação)- B.O. 043/19. |
| 1991 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana da Silva Marques, matrícula nº 9.420 - Secretária Escolar da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1090/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1090/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 1992 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, matrícula nº 19.419 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1993 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da
Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3540/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3540/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 1994 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosângela Mara Monteiro dos Santos, matrícula nº 3.640 -Secretária Escolar da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 196/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 196/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 1995 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ligiane Dias da Silva, matrícula nº 11.679 - Secretária Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 255/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 255/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 1996 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Pires Monteiro dos Santos, matrícula nº 8.874 -Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 3968/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3968/18 (nomeação)- B.O. 033/18. |
| 1997 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula 4286, Professor Docente IV, da função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas - fixação A - Símbolo GGE1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/2018 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1998 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Angela Maria da Cunha, matricula 4250, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1999 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera Alice Teodoro, matrícula 7353, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2000 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Abraão Hermano Ribenboim
- Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2001 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim
- Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2002 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula 3102, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce -
Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2003 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariza Vanda Leite, matricula 18610, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação
C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2004 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula 8866, professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho -Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2005 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2006 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação
C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2007 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2008 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sueli Leal da Silva, matrícula 18008, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2009 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Helena Laureano, matrícula 7305, Professor Docente I, da Função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2010 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tainara Fonseca da Silva, matrícula 20060, Professor Docente IV, da Função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3049/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3049/18 (nomeação)- B.O. 011/18-EXTRA. |
| 2011 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera de Albuquerque Campos Russi, matricula 4932, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2012 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francislene Chaves de Carvalho, matricula 8195, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza -Classificação B - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2013 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sonia Maria Teodoro da Silva Campos, matricula 9817, Especialista em Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2014 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matricula 8093, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão
- Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2015 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Alzira Benfica da Costa Raupp, matricula 3543, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha -Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2016 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leticia Colistet de Andrade Monteiro, matricula 7103, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha
- Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2017 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cleusa Maria de Oliveira, matrícula 1804, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2018 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Luiza dos Santos Nascimento, matrícula 9845, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2019 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Alvim Messias, matrícula 16090, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2020 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renildes Almeida de Souza Diniz, matrícula 12834, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2021 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriane dos Santos Fermiano, matrícula 10493, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 267/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 267/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 2022 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula 20050, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil
Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2023 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula 24334, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1272/2019. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1272/19 (nomeação)- B.O. 047/19. |
| 2024 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha -Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2025 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista em Educa-
ção, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha -Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2026 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula 7327, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2027 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandro Carlos Belan, matrícula 20691, Professor Docente IV, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2028 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maristela Ribeiro de Carvalho, matrícula 7336, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2029 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Célia Maria da Cunha, matrícula 9370, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C -
Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2030 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Santos de Pontes, matrícula 20283, Professor Docente I, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 280/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 280/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 2031 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Elena Diniz Silva, matrícula 9568, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira -Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2032 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nádia Aparecida Gargioli Malaspina, matrícula 19139 -Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi
nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2033 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Machado Santos, matrícula 3174 - Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)-+ B.O. 002/20. |
| 2034 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Maria Soares, matrícula 18609 - Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação
C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 198/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 198/20 (nomeação)- B.O. 008/20. |
| 2035 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andresa de Faria Silva, matrícula 13463, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Surubi - Classificação C -Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2036 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula 18313, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Classificação C -Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2037 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11334, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1009/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1009/20 (nomeação)- B.O. 058/20. |
| 2038 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 493/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 493/19 (nomeação)- B.O. 014/19. |
| 2039 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dulciara Farias Pereira, matrícula nº 5508, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2040 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Castilho de Assis, matrícula nº 8112, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2041 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2042 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciene Aparecida Domingos de Almeida, matrícula nº 23640, Orientador Educacional, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues, Classificação C, símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 268/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 268/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 2043 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula 9804 - Professor Docente II, da função de Diretora do CEMEAR Centro de Atendimento ao Autista de Resende - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2044 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Djalma da Silva Filho, matrícula 5086, Professor Docente IV, da função de Diretor do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado - Classificação C - Símbolo GGE3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2045 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2046 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado- Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2047 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Camila de Souza Nunes, matrícula 19146, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2048 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula 20438, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 492/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 492/19 (nomeação)- B.O. 014/19. |
| 2049 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula 20089, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal João Rodrigues - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2050 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula 11221, Professor Docente IV, da função de Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira
- Classificação D - Símbolo GGE4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2051 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula 10374, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2052 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula 20925, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2053 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2054 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 276/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 276/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 2055 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joana Cláudia de Carvalho, matricula 16115, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Rio Preto - Classificação D - Símbolo
GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2056 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geórgia Olga Santos Torres, matricula 11285, Professor Docente I - na função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2057 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matricula 17898, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2058 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cleide Ferreira de Castilho, matricula 5989, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Favo de mel - Classificação E -Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)-B.O. 002/20. |
| 2059 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lilian Tavares, matricula 10069, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2060 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Quetéri Figueiredo Paiva, matricula 16114, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2061 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rita de Cássia Barboza, matricula 8130, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classificação E -
Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2062 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matricula 7167, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2063 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matricula 13035, Especialista em Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3394/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3394/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 2064 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu
- Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2065 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matricula 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino -Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2066 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria da Silva Amante, matricula 10373, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 766/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 766/19 (nomeação)- B.O. 026/19. |
| 2067 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matricula 10359, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 135/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 135/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 2068 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudinéa Teixeira Vasconcellos Rodrigues, matrícula 8924, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Vicentina -Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2069 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula 10210, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula -Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2070 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula 7311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria de Lima - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2071 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula 11172, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2072 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula 17953, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 133/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 133/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 2073 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação F - Símbolo GGE6, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 134/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 134/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 2074 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Miriam Ferreira Macedo Gomes, matrícula 10051, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2075 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcelo Pires Monteiro dos Santos, matrícula nº 8.874, para exercer a função de Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2076 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4286, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratificação simbologia A-GGE1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 590/22 (exoneração)- B.O. 026/21. |
| 2077 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Angela Maria da Cunha, matrícula nº 4250, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratificação simbologia A-GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2078 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vera Alice Teodoro, matrícula nº 7353, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas
- gratificação simbologia A-GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 697/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 2079 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula nº 4898, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano
Ribenboim - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2080 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cristina Farias Pereira, matrícula nº 9439, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano
Ribenboim - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2081 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula nº 3102, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 30 de abril de 2021.
|
| 2082 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mariza Vanda Leite, matrícula nº 18610, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce
- gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2083 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula nº 8866, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 290/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2084 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula nº 8265, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 291/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2085 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sílvia Mendonça Soares, matrícula nº 1376, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Dr. Miguel Jayme -gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 292/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2086 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula nº 20608, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Miguel Jayme - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 293/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2087 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira -
gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2088 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cláudia Helena Laureano, matrícula nº 7305, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves
- gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 294/22 (nomeação)- B.O. 015/22. |
| 2089 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - gratificação simbologia D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 295/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2090 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vera de Albuquerque Campos Russi, matrícula nº 4932, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº. 2480/21 (exoneração) - B.O. 038/21. |
| 2091 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Francislene Chaves de Carvalho, matrícula nº 8195, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2092 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sônia Maria Teodoro da Silva Campos, matrícula nº 9817, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola
Municipal Maria de Assis Barboza - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2093 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matrícula nº 8093, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bernarda
Brandão - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2094 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Alzira Bemfica da Costa Raupp, matrícula nº 3543, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21.
|
| 2095 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matrícula nº 7103, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 711/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 2096 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cleusa Maria de Oliveira, matrícula nº 1804, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2097 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Luiza dos Santos Nascimento, matrícula nº 9845, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2098 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz
- gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2099 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Renildes Almeida de Souza Diniz, matrícula nº 12834, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2100 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Adriane dos Santos Fermiano, matrícula nº 10493, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2101 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula nº 20050, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2102 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula nº 24334, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne -gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2103 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula nº 8218, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2104 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rogéria Diniz Silva, matrícula nº 11944, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles
Cunha - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2105 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 7327, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal
Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2322/21 (exoneração)- B.O. 032/21. |
| 2106 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2323/21 (exoneração)- B.O. 032/21. |
| 2107 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maristela Ribeiro de Carvalho, matrícula nº 7336, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2108 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Célia Maria da Cunha, matrícula nº 9370, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos -gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2109 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 20283, Professor Docente I, para exercer a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos
- gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2110 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sandra Elena Diniz Silva, matrícula nº 9568, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 296/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2111 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Nádia Aparecida Gargioli Malaspina, matrícula nº 19139, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - gratificação simbologia D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 297/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2112 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Lúcia Machado Santos, matrícula nº 3174, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 298/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2113 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cátia Maria Soares, matrícula nº 18609, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração -
gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2114 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andresa de Faria Silva, matrícula nº 13463, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Surubi - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 30 de abril de 2021. |
| 2115 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula nº 18313, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2116 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11334, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficentes Visuais de Resende - CEDEVIR - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2117 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2118 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Dulciara Farias Pereira, matrícula nº 5508, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões
- gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2119 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula Castilho de Assis, matrícula nº 8112, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - gratificação simbologia D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2120 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - gratificação simbologia C- GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2121 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciene Aparecida Domingos de Almeida, matrícula nº 23640, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola
Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - gratificação simbologia C- GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2122 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9804, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do CEMEAR - Centro de Atendimento ao Autista de Resende - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 299 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2123 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do CIEP Brizolão - Augusto de Carvalho -Municipalizado - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2124 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Any Margaretti de Souza, matrícula nº 20634, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão - Augusto de Carvalho - Municipalizado - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2125 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula nº 7476, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2126 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19146, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Hetelvino Carneiro - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 300/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2127 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 301/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2128 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula nº 20089, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal João Rodrigues - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2129 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula nº 11221, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2130 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula nº 10374, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz
- gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2131 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Christiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula nº 20925, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2270/21 (exoneração) - B.O. 028/21. |
| 2132 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2133 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini
- gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2134 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Joana Cláudia de Carvalho, matrícula nº 16115, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Rio Preto -gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2135 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Geórgia Olga Santos Torres, matrícula nº 11285, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria -gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 302/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2136 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matrícula nº 17898, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal
São Vicente Ferrer - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2137 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cleide Ferreira de Castilho, matrícula nº 5989, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - gratificação
simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2138 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Lilian Tavares, matrícula nº 10069, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2139 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Quetéri Figueiredo Paiva, matrícula nº 16114, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa -gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2140 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rita de Cássia Barboza, matrícula nº 8130, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro -gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2141 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matrícula nº 7167, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21.
|
| 2142 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matrícula nº 13035, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2143 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula nº 5672, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2272/21 (exoneração) - B.O. 028/21. |
| 2144 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 303/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2145 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Valéria da Silva Amante, matrícula nº 10373, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin
- gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2146 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 10359, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 816/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 2147 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Claudinéa Teixeira Vasconcellos Rodrigues, matrícula nº 8924, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Vicentina - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2148 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula nº 10210, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 304/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2149 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria de Lima - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 305/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2150 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula nº 11172, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2151 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17953, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2152 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - gratificação simbologia F - GGE6, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 306/22 (nomeação)- B.O. 015/22. |
| 2153 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Miriam Ferreira Macedo Gomes, matrícula nº 10051, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2154 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Amélia de Paula Costa, matrícula nº 6.387, para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 3016/21 (exoneração) -B.O. 058/21. |
| 2155 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mara Tavares da Silva Mateus, matrícula nº 10.501, para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2156 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 814/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 2157 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marly Lourdes da Costa, matrícula nº 8.170, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 431/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 2158 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carina Leite Teles Lopes, matrícula nº 20.646, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 432/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 2159 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GSEC4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 433/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 2160 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Roselene Mendonça de Araújo, matrícula nº 10.641, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GSEC2.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2161 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane de Oliveira de Paula, matrícula nº 11.962, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2162 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Regina Lúcia Frech da Silva, matrícula nº 8.227, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz -Classificação D - Símbolo GSEC4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2163 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gilson Mario de Paiva, matrícula nº 12.799, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2164 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10.497, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GSEC5.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 492/22 (exoneração)- B.O. 021/22. |
| 2165 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24.016, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Marieta Salles da Cunha- Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 021/23. |
| 2166 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Flávia Helena Alcântara de Oliveira, matrícula nº 7.304, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Noel de Carvalho -Classificação B - Símbolo GSEC2.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2167 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mayra Quécia da Conceição, matrícula nº 24.249, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2168 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11.387, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães -Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 434/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 2169 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24.022, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração -Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2170 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jucilene Eliane Costa Macedo, matrícula nº 20.889, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio
- Classificação D - Símbolo GSEC4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21.
|
| 2171 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Dirlene Notz de Lima, matrícula nº 8.200, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2172 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Giovana Souza Alves matrícula nº 21.066, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2173 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carla dos Reis Silva matrícula nº 24.493, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Classificação D - Símbolo GSEC4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2174 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22.259, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GSEC4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 435/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 2175 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciana da Silva Marques, matrícula nº 9.420, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GSEC5.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2176 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, matrícula nº 19.419, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2177 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2178 |
28/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Rosângela Mara Monteiro dos Santos, matrícula nº 3.640 - para responder como Secretária Escolar da Escola Municipal Governador Roberto Silveira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 30 de abril de 2021. |
| 2179 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ligiane Dias da Silva, matrícula nº 11.679, para exercer a função de Secretária Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 1967 |
27/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Enzo Pisaneschi Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2929/21 (exoneração) - B.O. 054/21. |
| 1968 |
27/04/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Dias da Silva, matrícula nº 25.533, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 023/21. |
| 1969 |
27/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Carlos de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 1699/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 059 |
26/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 14 de abril de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora EFIGENIA BARBOSA DE SANTANA CRUZ, matrícula nº 7765, aposentada, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- ARLEY SILVA CRUZ, Cônjuge, nascido em 07/03/1944, Pensão Vitalícia 100% |
B.O. 023/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO. Revogada pela Portaria nº 066/22 (falecimento) - B.O. 020/22 |
| 077 |
26/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 336/2020, que objetiva a confecção de camisas em dryfit para os participantes das corridas que acontecerão em nosso Município, através da parceria da Secretaria de Saúde e a Secretaria de Esportes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.014/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021 - N.S. KARYDI EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2021 |
B.O. 027/21. |
| 1965 |
26/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geisa Ferreira Nunes de Andrade, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1647/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 17.04.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1647/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1966 |
26/04/21 |
Designações |
Designar o servidor James Uilson Rodrigues Bravim, matrícula nº 25482, Guarda Civil Municipal, como Agente de Trânsito, para lavrar autos de infração de competência do Município, conforme convênio firmado com Detran-RJ |
B.O. 023/21. |
| 1956 |
23/04/21 |
Designações |
Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12.154, para atuar como responsável pelo serviço de emplacamento dos veículos do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende junto ao DETRAN/RJ |
B.O. 022/21. |
| 1957 |
23/04/21 |
Designações |
Designar o servidor Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657, para fiscalizar a aquisição de combustível gasolina, etanol e diesel s-10, por 30
(trinta) dias, período em que o titular responsável, Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, estará em gozo de férias, conforme contrato administrativo nº 091/2021 e processo administrativo n° 9.669/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. |
| 1958 |
23/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, para fiscalizar a realização dos serviços de limpeza e higienização de prédios,
mobiliários e equipamentos das unidades escolares, conforme contrato administrativo nº 032/2020 e processo administrativo n° 31270/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1600/2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1600/21- B.O. 009/21. |
| 1959 |
23/04/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Paulo Balbino Santana, matrícula 6.426, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003067-37.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.943/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2007 |
B.O. 022/21. |
| 1960 |
23/04/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Francisco Célio Rodrigues, matrícula 6.441, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002811-60.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.943/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2007. |
B.O. 022/21. |
| 1961 |
23/04/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1887, de 15 de abril de 2021, a qual promove a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
André Ataliba de Lima, matrícula 11.800, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010580-22.2018.8.19.0045,
à vista do processo administrativo nº 11.224/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013. |
B.O. 023/21. Tornar sem Efeito a Portaria nº 1887/21- B.O. 022/21. |
| 1962 |
23/04/21 |
Designações |
Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, a responder pela Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias a contar de 01.05.2021, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089, estará em gozo de férias |
B.O. 027/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n°. 023 de 30 de abril de 2021. |
| 1963 |
23/04/21 |
Designações |
Designar os servidores William de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555 e Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, para fiscalizarem a realização dos serviços prestados pela empresa Eng Comércio de Computadores Ltda-EPP, conforme contrato administrativo nº 035/2021 e processo
administrativo n° 9725/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021 |
B.O. 022/21. |
| 1964 |
23/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Esther Andrade de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2107/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 025 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto
no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização Social ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
E INFÂNCIA DE RESENDE - APMIR , que executará o Projeto AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI NEO NATAL.
Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo
Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social.
A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 055/21. |
| 026 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização Social ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA, que executará o Projeto DANÇA E MAGIA.
Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo
Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social.
A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 055/21. |
| 027 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização Social CENTRO COMUNITÁRIO EDUCATIVO
ESPERANÇA DO FUTURO, que executará o Projeto CRESCENDO FELIZ, CONSTRUINDO CIDADÂNIA..
Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo
Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social.
A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 055/21. |
| 028 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal
para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a
Organização Social ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RESENDE, que executará o Projeto NÓS TAMBÉM BRINCAMOS.
Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo
Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social.
A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 055/21. |
| 030 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$ 49.900,40 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância
e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização
Social CRESCENTE FÉRTIL, que executará o Projeto JOVEM MONTANHISTA - ESPORTE, AMBIENTE E CULTURA.
Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo
Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social.
A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 055/21. |
| 170 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/08/2020, a Licença sem Vencimentos concedida à servidora ELENIR LAURINDO PEREIRA,matricula nº 18724, através da Portaria 546/2018, à vista do Processo Administrativo nº 18993/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020 |
B.O. 022/21. |
| 171 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula 8143 à vista do Processo Administrativo 4106/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 172 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor PAULO ROBERTO DIONISIO matrícula 10320 à vista do Processo Administrativo 3116/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 173 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/04/2021, a ALEXANDRINA SENA ALMEIDA DO NASCIMENTO matrícula nº 20689 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº
11819/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 174 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/04/2021, a HEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA matrícula nº 6010 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 11823/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 175 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS APÓS RECURSO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021. |
B.O. 022/21. |
| 1951 |
22/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação). |
| 1952 |
22/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Luciana Reis Rodriguez, matrícula nº 23.816, Médica, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, por 30 (trinta) dias, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2260/21 - B.O. 028/21. |
| 1953 |
22/04/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 844/18, a qual designou Daniele Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 844/18 (designação)- B.O. 005/18-EXTRA. |
| 1954 |
22/04/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1212/19, a qual designa a enfermeira Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 02, na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1212/19 (Designação) - B.O. 042/19. |
| 1955 |
22/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Yuri Ferreira Tsuda Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2021 |
B.O. 022/21. |
| 23 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), efetue o repasse de R$ 45.550,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e
Adolescência de Resende - (FMIA) conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo 02/2019 para a Organização Social
Associação da Casa da Amizade de Resende, que executará o Projeto Território da Infância.
Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo
Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social.
A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 055/21. |
| 29 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), efetue o repasse de R$ 47.890,00 (QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo 02/2019 para a Organização Social ASSOCIAÇÃO
HALL DA FAMA BRASIL, que executará o Projeto JOVEM EMPREENDEDOR RESENDE.
Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas corrente do Fundo
Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social.
A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 055/21. |
| 005 |
21/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar os Indicadores Nacionais, Estaduais e as Metas Pactuadas para 2021. |
B.O. 022/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 005/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
|
| 037 |
21/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 10 (dez) dias, a partir de 26.04.2021, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula 157, estará em gozo de férias. |
B.O. 023/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 1921 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco José de Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1117/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1922 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcio da Silva Antonio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1639/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1923 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2021 |
B.O. 022/21. |
| 1924 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jhonatan da Costa Paiva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 804/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 1925 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jhonatan da Costa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2368/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1926 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 902/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 902/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 1927 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2934/21 (exoneração)- B.O. 055/21. |
| 1928 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3829/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 3829/18 (nomeação)- B.O. 028/18. |
| 1929 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 637/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 637/19 (nomeação)- B.O. 019/19. |
| 1930 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luana Aparecida da Silva Fortes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 226/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 226/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 1931 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josiane Costa Santos René, do cargo de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 727/20 (nomeação)- B.O. 045/20. |
| 1932 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3264/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 3264/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 1933 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wellington Coutinho Cunha Júnior, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1061/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1061/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1934 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 990/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1935 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luana Aparecida da Silva Fortes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1734/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1936 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elis Mara de Souza Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 368/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 1937 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1721/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1938 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wellington Coutinho Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1186/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1939 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cosme Daniel Viana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 064/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 064/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 1940 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cosme Daniel Viana da Silva,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021. |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1007/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1941 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joana D-Arc Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1740/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1942 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ingrid de Oliveira da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 985/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 985/20 (nomeação)- B.O. 057/20. |
| 1943 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ingrid de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1726/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1944 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Viviane Diniz Ferreira, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 669/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 669/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 1945 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1083/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1946 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 773/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 773/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 1947 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1258/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1948 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 999/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1949 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Santos Fontanezzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2171/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1950 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Alberto da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1697/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 076 |
20/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gleidiane Pereira da Silva - matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha - matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 32/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 339/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 32/2021 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE RESENDE.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021 |
B.O. 027/21. |
| 1081 |
20/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1660/21-B.O. 012/21. |
| 1562 |
20/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eduardo Antônio Simões, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1318/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 24 |
20/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), efetue o repasse de R$ 48.875,87 (QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), mediante a utilização de recursos do Fundo
Municipal para Infância e Adolescência de Resende - (FMIA) conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo 02/2019
para a Organização Social Associação Educacional Dom Bosco, que executará o
Projeto Capacitando Jovens para o Futuro.
Art. 2º Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de
Resende (CONFIAR), assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas corrente do Fundo
Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada
Organização Social.
Art. 3º A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em
vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 055/21. |
| 169 |
19/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 |
B.O. 021/21-EXTRA. |
| 1912 |
19/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3496/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 3496/18 (nomeação)- B.O. 020/18. |
| 1914 |
19/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1006/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1006/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1915 |
19/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Caio de Oliveira Costa, servidor(a), a função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 259/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 1916 |
19/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos Fernando Teixeira Monteiro, do cargo de Coordenador
de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 958/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 958/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 1917 |
19/04/21 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Souza Dickie Oddo, matrícula nº 23.200, a responder pela Diretoria do Departamento de Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias a contar de 04.05.2021, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, estará em gozo de férias. |
B.O. 022/21. |
| 1918 |
19/04/21 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 2979, de 19 de fevereiro de 2018, a qual designa o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula 23.419, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e contrato administrativo nº 004/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 2979/18 (designação)- B.O. 009/18. Tornar sem efeito. |
| 1919 |
19/04/21 |
Designações |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula 23.440, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza
de sarjetas e abertura 1 m), por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, estará em gozo de férias, conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e contrato administrativo nº 004/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2021 |
B.O. 009/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 022/21. |
| 1920 |
19/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitor Silva de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2016/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1889 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1344/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1890 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nelson do Nascimento Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2038/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1891 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1257/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1257/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1892 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2374/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1893 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Benedito Júlio, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1247/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1247/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1894 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Benedito Júlio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1836/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1895 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Rogério de Mendonça, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1256/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1256/21 (nomeação)-B.O. 008/21. |
| 1896 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1991/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1897 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1254/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1254/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1898 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Maria Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1055/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1899 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlio César Martins Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1258/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1258/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1900 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Júlio César Martins Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1713/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1901 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1264/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1264/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1902 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2349/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1903 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1266/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1266/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1904 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcos Vinicius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1911/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1905 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Olímpio César dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1270/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1270/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1906 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Olímpio César dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. |
| 014 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
AO CONTRATO N.º 014/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO n.º 014/2020, de 25/06/2020;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA RESCISÃO: 12/04/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende
(CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Ecoo Point Serviços de
Paisagismo e Gráfica LTDA - ME (CNPJ n.º 12.997.528/0001-66); OBJETO: Resilição
do Contrato n.º 014/2020, relativo à prestação de serviços gráficos; VALOR
GLOBAL: R$16.950,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.1.90.39.00; EMPENHO:
131/2020; LICITAÇÃO: DL n.º 100/2020; EMBASAMENTO: art. 79, inciso II, da Lei
n.º 8.666/1993.
Resende, 15 de abril de 2021 |
B.O. 022/21. |
| 150 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CEZZAR SANTOS DE SOUZA, Matrícula nº 25966, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 10688/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 151 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JANETE MARIA FREITAS matrícula 7346 à vista do Processo Administrativo 3298/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 152 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5184/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 153 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula 16103 à vista do Processo Administrativo 7213/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 154 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO matrícula 7997 à vista do Processo Administrativo 5699/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/04/2021. |
B.O. 022/21. |
| 155 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34171/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/04/2021. |
B.O. 022/21. |
| 156 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA matrícula 6244 à vista do Processo Administrativo 2710/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2021. |
B.O. 022/21. |
| 157 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA matrícula 17922 à vista do Processo Administrativo 4711/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2021 |
B.O. 022/21. |
| 158 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora
IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 4782/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. |
B.O. 022/21. |
| 159 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MARIA GRAVANA PRESTES matrícula 11602 à vista do Processo Administrativo 20262/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021. |
B.O. 022/21. |
| 160 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS
SILVINO matrícula 2319 à vista do Processo Administrativo 4160/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 022/21. |
| 161 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor
ANTONIO CARLOS SOARES matrícula 4738 à vista do Processo Administrativo 14895/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021 |
B.O. 022/21. |
| 162 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 23/03/2021,a ANA PAULA DE JESUS CORREIA ZAIDAN matrículas nº 19467 e 25535 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10688/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/03/2021 |
B.O. 022/21. |
| 163 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 05/04/2021, a SONIA SIMÃO PELLINI matrícula nº 7059 para acompanhamento de ascedente à vista do Processo Administrativo nº 10610/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 164 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2021, a KATIA LOPES QUIRINO matrícula nº 9844 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10875/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 165 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10938/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 166 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2021, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para Acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 10919/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 167 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 07/04/2021, a DARTA ANTONIA DOS PASSOS matrícula nº 12238 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11270/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 168 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 06/04/2021, a portaria 605/2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora FABINE DA SILVA BARBARA, matricula nº 24197 à vista do Processo Administrativo nº 31734/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2021. |
B.O. 022/21. |
| 1876 |
15/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1712/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1877 |
15/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maisa de Almeida Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1462/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1878 |
15/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudia Laura de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1458/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1879 |
15/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sheila Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1762/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1880 |
15/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1433/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1433/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1881 |
15/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cristiane do Nascimento Victorino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 3025/21 (exoneração)- B.O. 058/21. |
| 1882 |
15/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Monica Pires Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1015/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1883 |
15/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Vanderley de Moura, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1014/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1884 |
15/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1144/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1885 |
15/04/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o
Guarda Civil Municipal Líder Nelcimar Diniz, matrícula 11.768, cumprindo a
determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0007501-35.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 10.675/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017 |
B.O. 022/21. |
| 1886 |
15/04/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Juliana Elias de Brito Moreira, matrícula 11.795, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009784-31.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.223/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2017 |
B.O. 022/21. |
| 1887 |
15/04/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal André Ataliba de Lima, matrícula 11.800, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010580-22.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.224/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013 |
B.O. 022/21. Tornar sem efeito. |
| 1888 |
15/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula 8.223, para fiscalizar os serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades educacionais, prestados pela Empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda, conforme processo administrativo nº 29.631/2020 e contrato administrativo nº 09/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 022/21. |
| 004 |
14/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 004/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 004/2021 que é parte integrante
do processo administrativo 109/2021 e que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE HARDWARE DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DE
MICROINFORMÁTICA E DA REDE ESTRUTURADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE.VENCEDOR: R&C HOUSE COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ:
01.963.162./0001-98. VALOR TOTAL: R$ 102.000,00. |
B.O. 022/21. |
| 1872 |
14/04/21 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Lilian Santos Souza, professor Docente I, matrícula nº 24009, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patricia de Almeida Rozas, Professor Docente I, matrícula nº 8853, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis à vista do processo administrativo nº 28944/2020 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2592/21- B.O. 044/21. |
| 1873 |
14/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Yohana Helena Santos, matrícula nº 26.030, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família no Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 |
B.O. 022/21. |
| 1874 |
14/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Nelly de Oliveira Lima, matrícula nº 26.214, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família da Pedra Selada, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 022/21. |
| 1875 |
14/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº 19708, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 022/21. |
| 002 |
13/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 002/2021, de 12/04/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Wladimir
Lemes - ME (CNPJ n.º 28.988.139/0001-04); OBJETO: Prestação de serviços de
limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos; VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$6.400,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO:
144/2021; LICITAÇÃO: 001/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02; Lei Municipal n.º 3.055/13.
Resende, 13 de abril de 2021 |
B.O. 020/21. |
| 036 |
13/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o art. 2º do ato nº 34/2021 da Presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Sem prejuízo da prorrogação disposta no art. 1º deste ato, em observância as recomendações sanitárias voltadas ao enfrentamento e combate do COVID-
19, será permitido nas sessões legislativas da Câmara Municipal de Resende o acesso de pessoas até o limite máximo de 50% da capacidade do plenário desta
Câmara.
Este Ato entrará em vigor no dia 13 de abril e vigorará até 30 de abril
podendo ser prorrogado ou revisto em razão de novas informações e recomendações dos órgãos oficiais de saúde. |
B.O. 022/21. |
| 056 |
13/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 616, de 04 de maio de 2007, que concede aposentadoria para a servidora CARMEN SILVA DO NASCIMENTO, a partir de 03/04/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 020/21. |
| 057 |
13/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 054, de 24 de abril de 2019, que concede pensão para ZAILDE LISBOA DA SILVEIRA, a partir de 31/03/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 020/21. |
| 058 |
13/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.154,72 (Hum mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). |
B.O. 020/21. |
| 1870 |
13/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andreia de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1898/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1871 |
13/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Izadora da Silva Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1632/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 075 |
12/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Wagner Peres de Almeida, matrícula: 7.649 e Marcella Monte-Mór Martini, matrícula: 26.258 para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 315/2020, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais
automatizados, com fornecimento de insumos, consumíveis e acessórios necessários à realização dos testes / exames pelo laboratório de Análises Clínicas
Veterinária do Hospital Veterinário Municipal deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.195/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2021 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021 |
B.O. 020/21. |
| 1868 |
12/04/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Patrícia de Carvalho Corrêa, matrícula nº 24770, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 020/21. |
| 1869 |
12/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação da área de lazer, localizada na Rua Anna Almeida Souza, s/nº, no Bairro Parque Embaixador, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.986/2020 e Contrato Administrativo nº 040/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 020/21. |
| 02 |
09/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS, mantido por Escola
Feliz EIRELI, localizado na Rua Perimetral Sul, nº 227, Cidade Alegria. PROCESSO
Nº 23407/2019. |
B.O. 037/2021. |
| 03 |
09/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa-
ção Infantil na ESCOLA UM, mantida pela Cooperativa de Trabalho Educacional
de Resende Ltda, localizada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121,
Barbosa Lima. PROCESSO Nº 24604/2020. |
B.O. 037/2021. |
| 04 |
09/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, mantido por Instituto de Educação Afirmativo Ltda, localizado na Rua Jaci Maciel, nº 250 e 275, Mirante das Agulhas. PROCESSO Nº7549/2020. |
B.O. 037/2021. |
| 04 |
09/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa-
ção Infantil no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, mantido por Instituto de Educação Afirmativo Ltda, localizado na Rua Jaci Maciel, nº 250 e 275,
Mirante das Agulhas. PROCESSO Nº7549/2020. |
B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR |
| 074 |
09/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729, para acompanharem o Contrato Administrativo n° 034/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para atendimento as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 69/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021 - CERES COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 162/21-B.O. 048/21. |
| 1857 |
09/04/21 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231 e Patrícia de Carvalho Correa, matrícula nº 24.770, para fiscalizarem as Atas de
Registro nºs 109, 110, 111, 112 e 113/2020, referentes à aquisição de materiais de limpeza pelo período de 12 (doze) meses, fornecidos pelas empresas Distribuidora Brazlimp Ltda, J. Ribeiro Comércio Atacadista de Peças e Acessórios Automotivos Eireli, RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda, Tie Tapetes Eireli e Vinaque Comércio de Alimentos Eireli para atender as necessidades do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e também do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme processo administrativo nº 21.924/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2597/21- B.O. 044/21. |
| 1858 |
09/04/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Evandro Souza Silva, matrícula nº 26345, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 019/21. |
| 1859 |
09/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28.061/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz |
B.O. 020/21. |
| 1860 |
09/04/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4316, de 12 de novembro de 2018, a qual autoriza a cessão da servidora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula nº 4891,
Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 4316/18 - B.O. 049/19. |
| 1861 |
09/04/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula nº 4891, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo
prazo máximo de 04 (quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021. |
B.O. 020/21. |
| 1862 |
09/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1135/20 (nomeação)-B.O. 067/20. |
| 1863 |
09/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1461/21 (nomeação)-B.O. 005/21. |
| 1864 |
09/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1035/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1035/21 (nomeação)-B.O. 005/21. |
| 1865 |
09/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2845/21 (exoneração)- B.O. 052/21. |
| 1866 |
09/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. |
| 1867 |
09/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha,servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 957/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1913 |
09/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniele Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 991/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 070 |
08/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a
aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.
- Superintendência Administrativa:Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803
e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124.
- Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Saúde Mental:Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.
- Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha - matrícula: 8622.
- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768
e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
- Hospital Municipal Veterinário: Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula: 15.169 e Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 007/SMS/FMS de 12/01/2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 007/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21. Revogada pela Resolução nº 087/SMS/FMS/21 - B.O. 032/21. |
| 071 |
08/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gleidiane Pereira da Silva - matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha - matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 26/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para
atender os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 338/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 26/2021 - SINDPASS -
INDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2021 |
B.O. 020/21. |
| 072 |
08/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306.
- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula:
7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 1867.
- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 009/SMS/FMS de 12/01/2021. |
B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 009/SMS/FMS/21- B.O. 003/21. Revogada pela Resolução nº 158/21-B.O. 048/21. |
| 073 |
08/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva e corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori:
Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 26.264
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
UPA:
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula 23.953
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 018/SMS/FMS de 19/01/2021. |
B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 018/SMS/FMS/21- B.O. 004/21. Revogada pela Resolução nº 101/SMS/FMS/22 -B.O. 029/22. |
| 1852 |
08/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Gomes, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 045/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 045/19 (nomeação) - B.O. 002/19. |
| 1853 |
08/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1860/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1854 |
08/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Fonseca Morgado, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 942/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 942/20 (nomeação)-B.O. 054/20. |
| 1855 |
08/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 2026/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1856 |
08/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Larissa Rafaela de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1888/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 068 |
07/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 70/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2021 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Hospital Municipal Veterinário:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 130/SMS/FMS/21 - B.O. 039/21. |
| 069 |
07/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 33/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 3.668/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Hospital Municipal Veterinário:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021. |
B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 129/SMS/FMS/21 - B.O. 039/21. |
| 148 |
07/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/03/2021, a KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA matrícula nº 10579 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10324/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/03/2021 |
B.O. 022/21. |
| 149 |
07/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 19/03/2021, a REGIANE VIEIRA DE MATOS SILVA matrícula nº 23562 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10506/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/03/2021 |
B.O. 022/21. |
| 875 |
07/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Serpa Salviano, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 847/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 847/21 (nomeação). |
| 011 |
06/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.O 011/2017
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o
CONTRATO n.o011/2017, de 23/03/2017; TERMO ADITIVO: 5o Termo Aditivo,
de 18/03/2021; VIGÊNCIA:90 (noventa) dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO:
029/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.o 32.504.664/
0001-84); CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A. (CNPJ n.o 02.558.157/0001-62);
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR ESTIMADO: R$9.350,55;
DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 136/2021; LICITAÇÃO:
PP n.o 003/2017; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/1993.
Resende, 06 de abril de 2021 |
B.O. 019/21. |
| 147 |
06/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/03/2021, à servidora DANIELA PEREIRA BORGES, matrícula nº 21431, à vista do Processo Administrativo nº 7545/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021. |
B.O. 022/21. |
| 1841 |
06/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Thaynara Carla Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1307/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1842 |
06/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivani Custódia da Costa, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de
Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 794/21 (nomeação)-B.O. 002/21.
|
| 1843 |
06/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Almeida Satilo Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1801/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1844 |
06/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciano Garcia Gennari, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1796/21 (nomeação)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1845 |
06/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021. |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1474/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1846 |
06/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diego Rodrigues França, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 934/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 934/18 (nomeação)-B.O. 005/18. |
| 1847 |
06/04/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1922/18, a qual designa Diego Rodrigues França, para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Ref. Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 1922/18 (designação)- B.O. 008/18. |
| 1848 |
06/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leonardo Costa de Ávila, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço de Referência Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 994/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1849 |
06/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína Fonseca Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 1359/19 (nomeação) - B.O. 051/19.
|
| 1850 |
06/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína Fonseca Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2210/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 1851 |
06/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Suelen Garofalo de Menezes Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1205/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 005 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 005/2021, de 05/04/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Ecoo Point Serviços de Paisagismo e Gráfica LTDA - EIRELI (CNPJ n.º 12.997.528/0001-66);
OBJETO: Fornecimento de flores e arranjos; VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$23.300,00/ano; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.30.00. EMPENHO: 140/
2021; LICITAÇÃO: DL n.º 075/2021; EMBASAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993.
Resende, 05 de abril de 2021 |
B.O. 019/21. |
| 034 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ficam prorrogadas, sem solução de continuidade, todas as medidas administrativas de combate ao coronavírus previstas no Ato nº 016 de 2021.
Este Ato entrará em vigor no dia 01 de abril e vigorará até 30 de abril podendo ser prorrogado ou revisto em razão de novas informações e recomendações dos órgãos oficiais de saúde. |
B.O. 022/21. |
| 048 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDER DE RESENDE DINIZ, matrícula nº 1581, no cargo de Assistente Contábil, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 049 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALEXANDRA VANESCA DA SILVA, matrícula nº 7421, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 050 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ERCILIA CRISTINA DE SOUZA E CORREA, matrícula nº 7112, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 051 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZETE MARIA CORREA DOURADO, matrícula nº 8156, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 052 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor ELSON DE SOUZA, matrícula nº 12612, no cargo de Pedreiro, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 053 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de março de 2021, pensão a beneficiária do ex-servidor ORLANDO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 6243, aposentado no cargo de Jardineiro, nível 3-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CARMEN LUCIA DA CUNHA DE ALMEIDA, cônjuge, nascido em 08/12/1960, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.562,83 (Hum mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) |
B.O. 019/21. |
| 054 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2021, pensão ao beneficiário da ex-servidora MARIA BENEDITA DA SILVA ALVES, matrícula nº 2606, aposentada no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- LUIZ CARLOS ALVES, cônjuge, nascido em 15/07/1937, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.255,31 (Dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) |
B.O. 019/21. |
| 055 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCINEIA ALVES MORENO DEL-SE-CH, matrícula nº 20635, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. |
| 1835 |
05/04/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula n° 9124, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do CEO -Centro de Especialidades Odontológicas Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 3079/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2021. |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 3079/18 (credenciamento)-B.O. 013/18. |
| 1836 |
05/04/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Luciane Silva Santos, matrícula n° 21228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2021 |
B.O. 019/21. |
| 1837 |
05/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Gabriela Thomsen Wanderley Martins, matrícula nº 26.174, para atuar como odontologista, na Estratégia da Saúde da Família
Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 019/21. |
| 1838 |
05/04/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Wellington Mateus de Oliveira, matrícula nº 20983, Inspetor de Disciplina, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 3658/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2021. |
B.O. 019/21. |
| 1839 |
05/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação pública, na área de lazer do parque Zumbi, localizada na Avenida Presidente Kennedy, s/n, bairro Lavapés, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.985/2020 e Contrato Administrativo nº 037/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.03.2021 |
B.O. 019/21. |
| 1840 |
05/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 2093/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 127 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 26203, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 8915/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 128 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA matrícula 3800 à vista do Processo Administrativo 7118/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2021. |
B.O. 019/21. |
| 129 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROQUESANE SANTANA DE PAIVA matrícula 11769 à vista do Processo Administrativo 27025/2020
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021 |
B.O. 019/21. |
| 130 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SEBASTIÃO OZETE DA SILVA matrícula 5496 à vista do Processo Administrativo 3119/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021 |
B.O. 019/21. |
| 131 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ORLANDINO KLOTZ DE ALMEIDA matrícula 8005 à vista do Processo Administrativo 26177/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2021 |
B.O. 019/21. |
| 132 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IEDA HERMOGENES DOS SANTOS matrícula 11473 à vista do Processo Administrativo 21089/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2021 |
B.O. 019/21. |
| 133 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES matrícula 527 à vista do Processo Administrativo 19195/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2021 |
B.O. 019/21. |
| 134 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DA COSTA matrícula 6229 à vista do Processo Administrativo 4389/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021 |
B.O. 019/21. |
| 135 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 019/21. |
| 136 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2021 |
B.O. 019/21. |
| 138 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAÚJO matrícula 12701 à vista do Processo Administrativo 28335/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/05/2021 |
B.O. 019/21. |
| 139 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JAIME DA SILVA MAIA NETO matrícula 8275 à vista do Processo Administrativo 29115/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 019/21. |
| 140 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 6791/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/06/2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 219/21 -B.O. 030/21. |
| 141 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2019, à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA matrícula 18921 à vista do Processo Administrativo 11022/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 019/21. |
| 142 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAUJO matrícula 12701 à vista do Processo Administrativo 28326/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2021. |
B.O. 019/21. |
| 143 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/03/2021, a FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula nº 11409 E 16235 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9585/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2021. |
B.O. 019/21. |
| 144 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/02/2021, a MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula nº 19815 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 10021/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 019/21. |
| 145 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/03/2021, a VANESSA ADRIANE DE OLIVEIRA CARVALHO CAMILLO matrícula nº 26158 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9983/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 146 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor WALLACE DO NASCIMENTO VALÉRIO matrícula 11770 à vista do Processo Administrativo 33080/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 014 |
26/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de abril de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019. |
B.O. 019/21. |
| 01 |
25/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprova a Prestação de Contas de 2020 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA).
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende -CMDCAR, no uso de suas atribuições; considerando, a Lei Municipal no. 1.708 de
07 de maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências- e suas alterações; emite parecer em APROVAÇÃO a Prestação de Contas 2020 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA).
Para fins de análise, foi apresentado a este Conselho a relação dos responsáveis pelo Fundo no período, citadas as referidas portarias de nomeação.
A Presidência do CONFIAR, órgão de responsabilidade contábil e orçamentária do FMIA, foi exercida por Jonatas de Oliveira Bianquini (01/01/2020 a 31/12/2020).
O Conselho Administrativo do FMIA foi nomeado através do Decreto no. 12196, de 06/06/2019. |
B.O. 033/21. |
| 1834 |
25/03/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4825/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira
Suplente: Arnaldo Lopes dos Santos |
B.O. 018/21. |
| 1828 |
24/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonathan Fernandes de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.03.2021. |
B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 2914/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 1829 |
24/03/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Paolla Abranches Werneck dos Santos, matrícula n° 18778, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciada através da Portaria nº 4016, de 15.08.2018 |
B.O. 018/21. |
| 1830 |
24/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2021 |
B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 1831/21 (exoneração)-B.O. 018/21. |
| 1831 |
24/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1830/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2021 |
B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 1830/21 (nomeação) B.O. 018/21 . |
| 1832 |
24/03/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar na Portaria 653, de 15.03.2020, a designação de Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº 24.536, para fiscalizar a contratação de empresa para locação de veículos, conforme contrato administrativo nº 148/2019 e Processo Administrativo n° 15.914/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.12.2020 |
B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 653/20 (designação) - B.O. 042/20.
|
| 1833 |
24/03/21 |
Designações |
Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23999, a responder pelas funções do servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, na Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão do Município de Resende, por 30 (trinta) dias a contar de 22.03.2021, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. |
B.O. 018/21. |
| 066 |
23/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda
(em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
- Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -matrícula: 25.606 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Básica: Laudisséia Ramos de Moura Giarolla -matrícula: 23.827 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Marins Souza - matrícula: 24.069 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 220/SMS/FMS de 04/09/2020. |
B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 220/SMS/FMS/20 - B.O. 052/20. Revogada pela Resolução nº 165/21-B.O. 048/21. |
| 067 |
23/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação do Hospital Veterinário Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.932/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 024/22- B.O. 010/22. |
| 1827 |
23/03/21 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar o servidor Felipe da Silveira Quinane, matrícula nº 25890, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal Veterinário, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de na data 15.03.2021 |
B.O. 018/21. |
| 065 |
22/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem o Registro de Preços, que objetiva a contratação de empresa para tratamento com Câmera Hiperbárica/Oxigenioterapia para cicatrização de úlcera de difícil cicatrização em vulva, para atender munícipe Taís Fernanda Rocha Araujo, referente ao Processo de Ação Judicial nº 0308065-05.2020.8.19.0001, em torno de 60 (sessenta) à 180 (cento e oitenta) sessões, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 422/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021 - INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2021 |
B.O. 020/21. |
| 120 |
22/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 14/03/2021, a portaria 291/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor ANDRÉ VINCIPROVA DOS REIS, matricula nº 19804 à vista do Processo Administrativo nº 16533/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 121 |
22/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 01/03/2021, a portaria 193/2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 19937 à vista do Processo Administrativo nº 4522/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 122 |
22/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA matrícula 12265 à vista do Processo Administrativo 24452/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 123 |
22/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MOACIR GILBERTO DE SENE matrícula 7995 à vista do Processo Administrativo 223/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 124 |
22/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 46 (quarenta e seis) dias, a contar de 17/03/2021, a SABRINA SOUZA ARAUJO matrículas nº 19091 E 25053 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5289/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/03/2021. |
B.O. 019/21. |
| 125 |
22/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 25/02/2021, a VILMA NUNES MACHADO LEONARDO matrícula nº 12292 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9239/2021 |
B.O. 019/21. |
| 126 |
22/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 17/03/2021, a EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrícula nº 16276 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9304/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/03/2021. |
B.O. 019/21. |
| 1805 |
22/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 223/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 223/20 (nomeação)-B.O. 010/20. |
| 1806 |
22/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela portaria nº 2023/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1807 |
22/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcus Vinícius Pereira de Almeida, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 561/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 561/18 (nomeação)-B.O. 004/18. |
| 1808 |
22/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcus Vinicius Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2112/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1809 |
22/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1822/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1822/18 (nomeação)-B.O. 008/18. |
| 1810 |
22/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Nogueira Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1831/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1811 |
22/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1577/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1577/21 (nomeação)-B.O. 009/21. |
| 1812 |
22/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1813 |
22/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Fernando dos Santos Rufino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1064/21 (nomeação)-B.O. 005/21. |
| 1814 |
22/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Fernando dos Santos Rufino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2278/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1815 |
22/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edvaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1816 |
22/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo César Firmino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2021 |
BO 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 016/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 2243/21 (exoneração)-B.O 027/21. |
| 1817 |
22/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alex Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
BO 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 016/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 1013/22 (exoneração)- BO 042/22. |
| 1818 |
22/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamirys Eliziellen de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2197/22 (revogação)- B.O. 042/22. |
| 1819 |
22/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rachel Mayer Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 903/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 903/21 (nomeação)-B.O. 005/21. |
| 1820 |
22/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rachel Mayer Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1916/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1821 |
22/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1875/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1822 |
22/03/21 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma do Dispensário de Medicamentos - Posto Resende, conforme Processo Administrativo nº 10.803/2019 e Contrato Administrativo nº 197/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.2021 |
B.O. 018/21. |
| 1823 |
22/03/21 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Josiele Bom da Silva, Assistente Social, matrícula nº 17883, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Elber Dias Roberto, Assistente Social, matrícula nº 21/715, servidor da Prefeitura Municipal de Rio Claro à vista do processo administrativo nº 3520/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 11.02.2021 |
B.O. 018/21. |
| 1824 |
22/03/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula 8305, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006831-94.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8808/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.09.2010. |
B.O. 018/21. |
| 1825 |
22/03/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5834/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 018/21. |
| 1826 |
22/03/21 |
Afastamento |
Determinar o afastamento da servidora Glauce Alexia Tagiba Almeida, matrícula n.º 11940, do exercício do cargo de Assistente Administrativo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015 |
B.O. 018/21. |
| 063 |
18/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Wellington Coutinho Cunha Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2021, que objetiva a aquisição de tapetes higiênicos para animais, em atendimento às necessidades do Hospital Veterinário deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.767/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021 - BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2021 |
B.O. 020/21. |
| 064 |
18/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Wellington Coutinho Cunha Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia Aparecida de Souza Costa,matrícula: 15.169, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2021, que objetiva a aquisição de materiais hospitalares que serão utilizados em cirurgias e
procedimentos dos animais atendidos no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.396/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021 - GA MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 - MASTER COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E ELETRÔNICOS LIMITADA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2021 - NOVA LENEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2021. |
B.O. 020/21. |
| 111 |
18/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA matrícula 5462 à vista do Processo Administrativo 3760/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 112 |
18/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA matrícula 4619 à vista do Processo Administrativo 3789/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 113 |
18/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/03/2021, a TATIANE DE REZENDE BARBOSA matrícula nº 22139 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9046/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/03/2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 114 |
18/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/03/2021, a MICHELI SILVA DE LIMA matrícula nº 25302 para Acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8538/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 115 |
18/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/03/2021, a DENISE JUREMA COURY matrícula nº 9722 para Acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8434/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 116 |
18/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2021, a THAISA CARIDADE GOMES matrícula nº 18026 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8423/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 117 |
18/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2021, a ROSANGELA MARQUES matrícula nº 12611 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8195/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 118 |
18/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, a GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula nº 16103 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8623/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 119 |
18/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/03/2021, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9071/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1790 |
18/03/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1044/18, a qual designa Larissa Jardim Ramalho Papa Raimundo, para exercer o cargo de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1044/18 (designação)- B.O. 007/18. |
| 1791 |
18/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renata Christina Gonçalves Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 635/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra. |
| 1792 |
18/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Antônio da Silva Fonseca, da função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1378/21 (nomeação)-B.O. 009/21. |
| 1793 |
18/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Márcio Luciano Mendes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1029/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1794 |
18/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antonio da Silva Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
BO 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 016/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 1201/22 (exoneração)- BO 042/22. |
| 1795 |
18/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2410/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1796 |
18/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1844/21 (exoneração)- B.O. 020/21. |
| 1798 |
18/03/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1616, de 24.02.2021, a qual concede a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Tornar sem efeito a Portaria nº 1616/21-B.O. 009/21. |
| 1799 |
18/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1048/21 (nomeação)-B.O. 005/21. |
| 1800 |
18/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Olegário Pereira da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1221/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1801 |
18/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 1124/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1802 |
18/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Altimar Silva Narciso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2219/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1803 |
18/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amauri Pacheco da Silva, do cargo de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4046/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 4046/18 (nomeação)-B.O. 037/18. |
| 1804 |
18/03/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a suspensão do exercício da função pública do servidor Wilyan Couto do Nascimento, matrícula nº 20.831, Guarda Civil Municipal, por prazo Indeterminado, sem prejuízo da remuneração, em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo Judicial nº 0012850-82.2019.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 016/21-Extra. |
| 1786 |
17/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1952/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1788 |
17/03/21 |
Designações |
Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a responder pela Presidência do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias a contar de 01.04.2021, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de
férias |
B.O. 018/21. |
| 1789 |
17/03/21 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, Presidente do Instituto de Educação de Resende, designada através da Portaria nº 1788/2021 e Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, Coordenadora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Instituto, por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.04.2021 |
B.O. 018/21. |
| 059 |
16/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Alaina da Costa Batista Flores, matrícula: 24.643, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado a Rua Dalva Meandro (Antiga Rua Padre José Sandrup), Nº 38, Bairro Comercial, Resende
- Estado do Rio de Janeiro, para instalação dos serviços de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central de Medicamento, Atendimento Farmacêutico Especializado HIV/AIDS, Pólo de Alto Custo da CEAF e o Anexo do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.669/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 - MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021 |
B.O. 018/21. Revogada pela RESOLUÇÃO nº 029/22-B.O. 010/22. |
| 060 |
16/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 296/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, na implantação de UTI e UI para enfrentamento da pandemia de coronavírus, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.547/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 75/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2021 - MAT MED HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 77/2021 - MED - CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2021 - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2021 |
B.O. 018/21. |
| 061 |
16/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ataa de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 339/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para componente municipal, em atendimento aos Serviços de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.810/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOSQUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 - DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2021 |
B.O. 018/21. |
| 062 |
16/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 264/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica Especializada, o atendimento continuado de pacientes em determinações judiciais, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e o Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.214/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2021 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2021 - CM HOSPITALAR S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2021 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2021 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2021 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2021 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2021. |
B.O. 018/21. |
| 1775 |
16/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Grasiele de Fátima Souza de Jesus, matrícula nº 24684, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - gratificação
simbologia A-GSEC1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. |
| 1776 |
16/03/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32.634/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sergiane Carvalho de Assunção Castaño
Membros: Arthur da Silva Pecego
Renata Faquir Pereira
Arnaldo Lopes Santos
|
B.O. 015/21.
|
| 1777 |
16/03/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a Advertência do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme o art. 175, inc. IV c/c o art. 185, da Lei 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 015/21. |
| 1778 |
16/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elisângela da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2047/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1779 |
16/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2424/21 (exoneração) - B.O. 036/21-EXTRA. |
| 1780 |
16/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paula Renata Braz Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 929/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1781 |
16/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 308/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 308/18 (nomeação)-B.O. 004/18. |
| 1782 |
16/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1104/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1104/21 (nomeação)-B.O. 007/21.
|
| 1783 |
16/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana Alves Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1097/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1097/21 (nomeação)-B.O. 007/21. |
| 1784 |
16/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tatiana Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1596/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1785 |
16/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabrício dos Santos Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.03.2021. |
B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1116/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1787 |
16/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Keila do Nascimento Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 709/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 01 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:
Nome: KINDER CRECHE ESCOLA
Entidade Mantenedora: Kinder Hotelzinho Centro Recreativo S/C Ltda ME.
CNPJ nº: 01.179.007/0001-85
Endereço: Av. Governador Portela, 237, Vila Julieta, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria,
cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Resende, 15 de março de 2021 |
B.O. 020/21. |
| 013 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens móveis ociosos, conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 034/2021-SANEAR. |
B.O. 015/21. |
| 02 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:
Nome: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BABY CITY
Entidade Mantenedora: CFM de Resende Creche e Educação Infantil Pré-Escola EIRELI.
CNPJ nº: 10.909.701/0001-00
Endereço: Av. Feliciano Sodré, 886, Vila Julieta, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria,
cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Resende, 15 de março de 2021. |
B.O. 020/21. |
| 047 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 008, de 15 de fevereiro de 2013, que concede aposentadoria para o servidor ORLANDO
GONÇALVES DE ALMEIDA, a partir de 13/03/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 008/13. |
| 054 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Edina Maria da Costa, matrícula 23.317 e Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 332/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de Ultrassonografia com punção, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.926/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021 - S.R.BIANCO
ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2021 |
B.O. 018/21. |
| 055 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender Servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.616/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA
E VOLTA REDONDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021 |
B.O. 018/21. |
| 056 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 139/2020, que objetiva a aquisição de insumos para manutenção hidráulica no Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.374/2019 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2021 |
B.O. 018/21. |
| 057 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 e Meglin Alves de Lima - matrícula: 18.072 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 299/2020, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de transporte,
contemplando veículo zero km, quilometragem livre, combustível -gás natural - GNV- e motorista devidamente habilitado, para transporte e Deslocamento de funcionários em serviço, materiais documentos e pequenas cargas, para atendera demanda de atendimento do Programa Melhor em Casa, Consultório na Rua, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Estratégia Saúde da Família/Unidades Básicas de Saúde e Equipe de Atenção Básica Prisional, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.947/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2021 - NEW CARGO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2021 |
B.O. 018/21. |
| 058 |
15/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 para acompanharem o Contrato de Rateio nº 008/2020 que entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 08/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 159/SMS/FMS de 07/07/2020. |
B.O. 018/21. Revoga a Resolução nº 159/SMS/FMS/20- B.O. 041/20. Revogado pela Resolução nº 204/SMS/FMS de 26 de setembro de 2023. Revogada pela Portaria nº 258/SMS/FMS de 17 de novembro de 2023. |
| 1724 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 1685/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1755 |
15/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jackson Nogueira Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 594/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 594/20 (nomeação)-B.O. 039/20. |
| 1756 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1622/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1757 |
15/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 883/21 (nomeação) -B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1758 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jéssica Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2499/21 (exoneração) - B.O. 039/21. |
| 1759 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1929/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1760 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson Ramos Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1758/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1761 |
15/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiana Alves Villas Boas, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 439/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 439/19 (nomeação)-B.O. 013/19. |
| 1762 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Alves de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1629/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1763 |
15/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luís Carlos Cipriano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1396/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1396/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1764 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Carlos Cipriano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1128/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1765 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Helena Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2871/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1766 |
15/03/21 |
Designações |
Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 15 (quinze) dias a contar de 01.04.2021, período em que o titular da pasta Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias |
B.O. 015/21. |
| 1767 |
15/03/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº 23.134, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciado através da Portaria nº 866, de 02.09.2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 866/20 (credenciamento)-B.O. 051/20. |
| 1768 |
15/03/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência Henrique Gregori, credenciada através da Portaria nº 3021, de 21.02.2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 3021/18 (credenciamento)-B.O. 010/18. |
| 1769 |
15/03/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de na data 03.03.2021 |
B.O. 015/21. |
| 1770 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josimary Teixeira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1421/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1771 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniele de Oliveira Marujo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021 |
B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/21. |
| 1772 |
15/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Wladimir Joaquim de Oliveira, servidor(a), a exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2981/21 (exoneração) - B.O. 057/21. |
| 1773 |
15/03/21 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar, a cessão do servidor Francisco Mariano de Almeida Junior, matrícula nº 19237, Fisioterapeuta, para a Prefeitura Municipal de Queimados, a vista do processo administrativo nº 24.323/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.02.2021 |
B.O. 015/21. |
| 1774 |
15/03/21 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar, a cessão da servidora Raquel de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº 19713, Psicólogo, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, a vista do processo administrativo nº 218/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 525/22 - B.O. 023/22. |
| 043 |
12/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo
15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 015/21. |
| 044 |
12/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.896,90 (Quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa
centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 015/21. |
| 045 |
12/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 23 de fevereiro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora NILMA SOARES BARROS matrícula nº 8858, em atividade, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CELSO APARECIDO CLAUDINO DOS SANTOS, Companheiro, nascido em 10/02/1963, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 5.487,23 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos) |
B.O. 015/21. |
| 046 |
12/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 753, de 11 de novembro de 2003, que concede aposentadoria para a servidora MARIA BENEDITA DA SILVA ALVES, a partir de 24/02/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 753/03. |
| 052 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital
Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A.
DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2021. |
B.O. 018/21. Revogada pela Resolução nº 151/SMS/FMS de 04 de Agosto de 2021. |
| 053 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 341/2020, que objetiva a aquisição de testes para dosagem do exame D-dimero e teste de detecção de antígeno para SARS-COV-2, para monitoramento de pacientes de COVID-19 internados nas unidades municipais de Saúde, profissionais de saúde e pacientes sintomáticos matriculados na rede de ensino do município de Resende, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 29.468/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2021 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2021 |
B.O. 018/21.
|
| 072 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JESUS DOS SANTOS DE ALMEIDA matrícula 5450 à vista do Processo Administrativo 12513/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 073 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA matrícula 5462 à vista do Processo Administrativo 29905/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2020. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 074 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 4956/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA |
| 075 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALDA CORREA SILVA matrícula 12427 à vista do Processo Administrativo 21288/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 076 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DIEGO RODRIGUES FRANÇA matrícula 20469 à vista do Processo Administrativo 25254/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 077 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 25136/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 078 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES matrícula 18054 à vista do Processo Administrativo 29962/2020
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 079 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora NATALIA DA SILVA LEITE matrícula 21450 à vista do Processo Administrativo 2929/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 080 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA FERNANDA DE PAULA SIMÕES matrícula 20647 à vista do Processo Administrativo 3031/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/02/2021. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 081 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERONICA ESTAULINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 3758/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 082 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora REGIANE DINIZ CORREIA MARQUES matrícula 15225 à vista do Processo Administrativo 5044/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 083 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo 3662/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 084 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula 21051 à vista do Processo Administrativo 635/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 085 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11214/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 086 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NICOLE STERBLITCH matrícula 6134 à vista do Processo Administrativo 3718/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 087 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE matrícula 12381 à vista do Processo Administrativo 3241/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 088 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS matrícula 11399 à vista do Processo Administrativo 3209/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 089 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor
MARCO ANTONIO LOPES DE CARVALHO NETTO matrícula 13763 à vista do Processo Administrativo 3101/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 090 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO matrícula 6296 à vista do Processo Administrativo 30179/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 091 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA matrícula 19510 à vista do Processo Administrativo 4114/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/01/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 092 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/02/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora MARIA GABRIELA DA SILVA ESCOBAR ELEUTERIO, matricula nº 24495, através da Portaria 093/2019, à vista do Processo Administrativo nº 3040/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 093 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/03/2021, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, matricula nº 21074, através da Portaria 102/2019, à vista do Processo Administrativo nº 23553/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 094 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2021, à servidora KISSA DUARTE DE PAULA,
matrícula nº 25059, à vista do Processo Administrativo nº 30586/2020.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 095 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 08/03/2021, à servidora GESANA DE PAULO
FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 19373, à vista do Processo Administrativo nº 2932/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos,
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. - Prorrogada através da Portaria n° 206 B.O. 020/2023. |
| 096 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 06/02/2021, a ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 5516/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 097 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7809/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 098 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 10/03/2021, a AURELIO LEMOS MAGALHÃES matrícula nº 7673 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7994/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 099 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/03/2021, a FABIANA CAMARGOS DOS SANTOS matrícula nº 24000 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4955/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 100 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22/02/2021, a LECINIA DA SILVA DO NASCIMENTO matrícula nº 17816 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7561/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 101 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11328 para Acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7335/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 102 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVIERA matrículas nº 6376 e 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7098/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021 |
B.O. 022/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 014. |
| 103 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/01/2021, a BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA CONCEIÇÃO matrícula nº 18859 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 5030/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/01/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 104 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23/02/2021, a CARLA COSTA DOS SANTOS matrícula nº 18754 E 24907 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7513/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 105 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021,
a MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ matrícula nº 10360 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5157/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 106 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 24/02/2021, a BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA CONCEIÇÃO matrícula nº 18859 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 7077/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 107 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/02/2021, a TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula nº 8244 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5167/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 108 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 10/02/2021, a DAYANA CAMPOS DE LIMA FERNANDES matrícula nº 24698 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5314/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 109 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 09/02/2021,
a SABRINA SOUZA ARAUJO matrícula nº 25053 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5289/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/02/2021. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 110 |
11/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 12/02/2021, a JOSIENE DE OLIVIERA SILVA matrícula nº 22549 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5288/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/02/2021. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 051 |
10/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 263/2020,que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender o Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.395/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021 |
B.O. 018/21.Revogada pela resolução 102/SMS/FMS de 30 de abril de 2024.
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| 1734 |
10/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Louzada Mota de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 935/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 935/18 (nomeação) -B.O 005/21-EXTRA.
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| 1735 |
10/03/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1923/18, a qual designa Renata Louzada Mota de Oliveira, para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Residência
Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1923/18 - B.O. 008/18. |
| 1736 |
10/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Serviço de Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 996/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1737 |
10/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Alves Jacob, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 582/20 (nomeação) -B.O. 037/20. |
| 1738 |
10/03/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº n.º 1921/18, a qual designa Cláudia Alves Jacob, para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revogar a Portaria nº 1921/18 (designação) - B.O. 008/18. |
| 1739 |
10/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cláudia Alves Jacob, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 993/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1740 |
10/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1403/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1403/21 (nomeação) -B.O. 005/21. |
| 1741 |
10/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rosinéia de Fátima Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1513/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1742 |
10/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Barbara Schachter Guidoreni, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 990/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1743 |
10/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Clara de Sousa Viana Nobre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2104/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1744 |
10/03/21 |
Designações |
Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Distribuidora de Cesta de Vassouras Ltda., e pela Empresa Rio D-Ouro Comércio de Alimentos Eireli para atenderem às necessidades do Programa de Acolhimento Institucional -Nossa Casa- e da -Casa da Acolhida-, por um período de (12) meses, conforme Atas de Registros de Preços nºs 080 e 081 e Processo Administrativo nº 17.199/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2021. |
B.O. 013/21. |
| 1745 |
10/03/21 |
Designações |
Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, referentes à aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS,
por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 15.598/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2021 |
B.O. 013/21. |
| 1746 |
10/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Filipe dos Santos Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. |
| 1747 |
10/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 888/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1748 |
10/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 760/22 (exoneração)- B.O. 036/22. |
| 1749 |
10/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gesana de Paulo Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1351/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1750 |
10/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elisabete Ribeiro Christiano Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021. |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1290/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1751 |
10/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jaquelina Maria de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1417/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1752 |
10/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Onir Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2340/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1753 |
10/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anderson Luiz do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1897/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1754 |
10/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021 |
B.O. 015/21. |
| 050 |
09/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 323/2020, que objetiva a aquisição de materiais de almoxarifado para reequipar os Serviços de Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.025/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2021 - NOÊMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2021. |
B.O. 018/21. |
| 1729 |
09/03/21 |
Designações |
Designar a servidora Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda-ME
referente à publicação de matérias legais dos diversos setores desta Prefeitura, em jornal de grande circulação diária regional no Município de Resende ou na
Região do Médio Paraíba por um período de 12(doze) meses, através do 4º Termo de Aditamento, conforme Contrato Administrativo nº 001/2017 e Processo Administrativo nº 27.874/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021 |
B.O. 013/21. |
| 1730 |
09/03/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a Advertência do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme o art. 175, inc. IV c/c o art. 185, da Lei 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 019/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. |
| 1731 |
09/03/21 |
Comissão de Estudo e Análise do Uso e Ocupação do solo |
Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo o estudo e análise do
funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá estabelecer se necessário, as condições complementares para adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo
o primeiro nomeado o responsável coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo nº 4779/2021:
- Denise de Abreu Manhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
- Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
- José Mário Pena - Diretoria de Aprovação de Projetos;
- João Lopes de Freitas Fernandes - Diretoria de Aprovação de Projetos;
- Claudia Miglioli Costa - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
São considerados permissíveis os usos e atividades cuja compatibilização à zona ou setor depende de análise específica para cada caso, principalmente em
relação aos eventuais impactos provocados pela natureza, tipo e tamanho da edificação pretendida sobre a vizinhança.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1018/2019. |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 1018/19 -B.O. 035/19. Revogada através da Portaria n° 960 de 19 de Junho de 2023. |
| 1732 |
09/03/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1920/18, a qual designa Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1920/18 (designação)- B.O. 008/18. |
| 1733 |
09/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Samir Gaione de Faria, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 997/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 041 |
08/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2021, pensão a beneficiária da ex servidora CARMEN RAMOS DE CARVALHO, matrícula nº 5772, aposentada no
cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- BENEDITO RIBEIRO DE CARVALHO, cônjuge, nascida em 17/11/1947, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 3.161,54 (Três mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) |
B.O. 013/21. |
| 042 |
08/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 225, de 23 de julho de 2010, que concede aposentadoria para a servidora ANA MARIA
GUIMARÃES SOUSA, a partir de 01/12/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 225/10 (aposentadoria)-B.O. 035/10. |
| 1709 |
08/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jennyfer Felbinger de Paula Silva, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 407/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 407/20 (nomeação)- B.O. 025/20. |
| 1710 |
08/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 2289/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1711 |
08/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Resende de Oliveira Lima, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 283/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 283/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 1712 |
08/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alaide Larissa de Oliveira da Conceição, do cargo de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 098/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021 |
B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 098/20 (nomeação)- B.O. 006/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. |
| 1713 |
08/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Huldson Mendes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 564/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 564/19 (nomeação)- B.O. 017/19. |
| 1715 |
08/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovana de Melo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 1481/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1716 |
08/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Haroldo Barbosa de Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1983/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1717 |
08/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. |
| 1718 |
08/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Ester Silva Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 2888/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1719 |
08/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 3032/21 (exoneração) -B.O. 059/21. |
| 1720 |
08/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz de Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2031/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 2031/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1721 |
08/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Silviane Waleska Fernandes Gomes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 1072/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1722 |
08/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Jordão Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 3018/21 (exoneração)- B.O. 059/21. |
| 1723 |
08/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1478/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2021 |
B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 1478/19 (nomeação)- B.O. 055/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. |
| 1725 |
08/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberta Duarte de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 831/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 831/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 1726 |
08/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 939/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1727 |
08/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 2922/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 1728 |
08/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wilkie Wilson dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 636/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra. |
| 1687 |
05/03/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1857/18, a qual designa Carmem Lúcia Martins Lima, para responder pelo cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1857/18 (designação)- B.O. 008/18. |
| 1688 |
05/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastiana Alves da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 650/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 1689 |
05/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Charles Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 651/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 1690 |
05/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Reinaldo Faria dos Santos Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 394/19, à vista do Processo Administrativo nº 7573/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 394/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 1691 |
05/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 013/21. |
| 1692 |
05/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/21.
|
| 1693 |
05/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josiele Bom da Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1110/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1110/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 1694 |
05/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Caroline Guimarães Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1694/21 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1695 |
05/03/21 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23.058, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias a contar de 05.04.2021, período em que o titular da pasta Paulo Roberto Russo, matrícula nº 22.936, estará em gozo de férias. |
B.O. 012/21. |
| 1696 |
05/03/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Fábio Silva Monteiro, matrícula nº 24920, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, credenciado através da Portaria nº 1034 de 12.08.2019. |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1034/19 (credenciamento)-B.O. 036/19. |
| 1697 |
05/03/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, credenciado através da Portaria nº 3407, de 12.04.2018 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 3407/18 (credenciamento)-B.O. 017/18. |
| 1698 |
05/03/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, matrícula nº 23838, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
B.O. 012/21. |
| 1699 |
05/03/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7040/2014, composta pelos seguintes
membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 012/21. |
| 1700 |
05/03/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12301/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 012/21. |
| 1701 |
05/03/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23480/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 012/21. |
| 1702 |
05/03/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 489/19, a qual designa Camila Resende de Oliveira Lima, para responder pelo cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 489/19 (designação)- B.O. 014/19.
|
| 1703 |
05/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Sandra Aparecida de Souza, do cargo de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2783/18, à vista do Processo Administrativo nº 7862/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 2783/18 (nomeação)- B.O. 010/18. |
| 1704 |
05/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 422/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 1705 |
05/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 |
B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 1348/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1706 |
05/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Sandro Paulo de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3520/18, à vista do Processo administrativo nº 7660/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 3520/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 1707 |
05/03/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5833/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O. 013/21. |
| 1708 |
05/03/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8732/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 013/21. |
| 1714 |
05/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Manuel da Silva Sebastião, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1014/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 1014/19 (nomeação)- B.O. 034/19. |
| 012 |
04/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de março de 2021, o servidor público RUI FERNANDO DE SOUZA, matrícula nº 1522, do cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, à vista do Processo Administrativo nº 075/2021 |
B.O. 012/21. |
| 048 |
04/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nilza Helena Nogueira, matrícula: 23.571 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 278/2020, que objetiva a aquisição de ar-condicionado e cortina de ar para atender a Rede Municipal de
Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.182/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2021 - VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2021 |
B.O. 013/21. |
| 049 |
04/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 289/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher), vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.270/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 99/2021 - DIPROM- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 100/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2021. |
B.O. 013/21. |
| 1660 |
03/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1081/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1081/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1675 |
03/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Carlos Ferreira, do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 092/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 092/18 (nomeação)-B.O. 002/18. |
| 1676 |
03/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline da Silva Turque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 2117/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1677 |
03/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliane Araújo Prudêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1623/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1678 |
03/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Claudio Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1829/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1679 |
03/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 161/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 161/19 (nomeação)-B.O. 006/19. |
| 1680 |
03/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1316/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1681 |
03/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Vilas Fialho, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1229/19 (nomeação)- B.O. 043/19. |
| 1682 |
03/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Vilas Fialho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 2250/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1683 |
03/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1533/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1533/21 (nomeação)-B.O. 008/21. |
| 1684 |
03/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1975/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1685 |
03/03/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 09.02.2021, a Portaria nº 673 de 06 de janeiro de 2021, a qual está designando o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio,
limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme Contrato Administrativo nº 005/2018 e Processo Administrativo nº 9827/2017 |
B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 673/21 (designação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1686 |
03/03/21 |
Designações |
Designar, a partir de 09.02.2021, o servidor Marcelo Ferrarez Ribeiro,matrícula nº 25.936, como fiscal da Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m),conforme processo administrativo n° 9827/2017 e contrato administrativo nº 005/2018. |
B.O. 025/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. |
| 009 |
02/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 04 de março de 2021, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como fiscal do Contrato nº 001/2019 (Processo Administrativo nº 020/2019), firmado com ASTRANSPER - Associação Prof. das Empr. de Transporte de Passageiros de Resende, CNPJ nº 26.860.781/0001-88, e do Contrato nº 002/2019 (Processo Administrativo nº 021/2019), firmado com SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR.
Resende, 02 de março de 2021 |
B.O. 012/21. |
| 010 |
02/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a cessão do servidor ALYSSON MARCOS ABREU DE FREITAS, matrícula nº 1447, Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, para exercer
suas funções junto ao SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, Autarquia Municipal, sem ônus para o cedente (SANEAR), à vista do Processo Administrativo nº 011/2021.
Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021 |
B.O. 012/21. |
| 011 |
02/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a cessão do servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1307, Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, para exercer suas funções junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, sem ônus para o cedente (SANEAR), à vista do Processo Administrativo nº 23.688/2014. |
B.O. 012/21. |
| 046 |
02/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 208/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos odontológicos e lixeiras para atender o Centro Odontológico Municipal (CEO Centro), Centro de Especialidade Odontológicas da Cidade Alegria (CEO Cidade Alegria), Consultórios de Saúde da Família e Consultórios das Escolas, através da Emenda Parlamentar nº 11.800.731000/1180-17, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.711/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2021 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2021 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2021 - D-X INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
- ATA DE REGISRO DE PREÇOS Nº 72/2021 - G D C DA SILVA COSTA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2021 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2021 |
B.O. 013/21. |
| 047 |
02/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11725 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 337/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos para uso do CEO Cidade Alegria, CEO Centro, PSFs e Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.948/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 013/21. |
| 1662 |
02/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Juliana Gontijo Pereira Fest, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3365/18, à vista do Processo Administrativo nº 7049/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 3365/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 1663 |
02/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ritchie de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. |
| 1663 |
02/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ritchie de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1664/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1664 |
02/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dilma Maria da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1718/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1665 |
02/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudia da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 012/21. |
| 1666 |
02/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernando Antônio Barbosa, da função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1317/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1667 |
02/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lilian dos Santos Flores, da função gratificada de Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1291/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1668 |
02/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernando Antônio Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1027/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1669 |
02/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lilian dos Santos Flores, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 2255/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1670 |
02/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 255/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 255/20 (nomeação)-B.O. 011/20. |
| 1671 |
02/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar Natália Martins de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora do Serviço de Epidemiologia, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1026/22 -B.O. 042/22. |
| 1672 |
02/03/21 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 24.768, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vale-transporte, conforme processo administrativo n° 29.565/2020 e contrato administrativo nº 02/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2021 |
B.O. 012/21. |
| 1673 |
02/03/21 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 24.768, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vale-transporte, conforme processo administrativo n° 29.563/2020 e contrato administrativo nº 19/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 012/21. |
| 1674 |
02/03/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Janaína da Silva, matrícula nº 23.159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O. 012/21. |
| 029 |
01/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSANGELA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 19067, no cargo Professor Docente I, nível D1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.313,76 (Hum mil, trezentos e treze reais e setenta e seis centavos). |
B.O. 012/21. |
| 030 |
01/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUSELMA NUNES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 5737, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 031 |
01/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, matrícula nº 13885, no cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 012/21. |
| 032 |
01/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO FARIAS BARROS, matrícula nº 3475, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 033 |
01/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA MARCIA IZALTINO DE SOUZA, matrícula nº 7310, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 034 |
01/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 12419, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 035 |
01/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 13113, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 036 |
01/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 009, de 15 de abril de 2013, que concede aposentadoria para a servidora EFIGENIA BARBOSA DE SANTANA CRUZ, a partir de 17/02/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 009/13 (aposentadoria). |
| 037 |
01/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 078, de 23 de janeiro de 2004, que concede aposentadoria para a servidora YOLANDA MARIA GUIMARÃES DA SILVA, a partir de 28/11/2020, face ao seu falecimento |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 078/04 (aposentadoria). |
| 038 |
01/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1911, de 25 de novembro de 2008, que concede pensão para a AMBROSINA DA SILVA TEIXEIRA LEITE, a partir de 11/02/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1911/08. |
| 039 |
01/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CARMEM LUCIA MARTINS LIMA, matrícula nº 8917, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 012/21. |
| 040 |
01/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ENI MARIA DIAS RIBEIRO, matrícula nº 13581, no cargo Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). |
B.O. 012/21. |
| 1659 |
01/03/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Celeste das Graças Theodoro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 984/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2021 |
B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 012/21. |
| 1659 |
01/03/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeitos a Portaria nº 984/2021, a qual nomeia Celeste das Graças Theodoro, para exercer a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 012/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 984/21. |
| 1661 |
01/03/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1703/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 044 |
26/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo
de Contrato Administrativo nº 20/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA, através do Processo Administrativo nº 34.671/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 068/SMS/FMS de 25/03/2020 |
B.O. 013/21. Revoga a Resolução nº 068/SMS/FMS/20 - B.O. 019/20. |
| 045 |
26/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo
de Contrato Administrativo nº 19/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 34.672/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 056/SMS/FMS de 13/03/2020 |
B.O. 013/21. Revoga a Resolução nº 056/SMS/FMS/20- B.O. 016/20. |
| 24 |
26/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PLANO DE AÇÃO DA REMEP/PREFEITURA DE RESENDE - RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS |
B.O. 016/21-EXTRA. |
| 008 |
25/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 157/2019, Termos de Contratos de Prestação
de Serviços nºs 006/2019 e 002/2020, firmado com a EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, para prestação de serviços de locação de veículos automotores.
Resende, 25 de fevereiro de 2021 |
B.O. 009/21. |
| 1643 |
25/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Angelo Gomes, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1328/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1328/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1650 |
25/02/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12.418, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Manutenção do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciado através da Portaria
nº 3120/2018. |
B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3120/18 (credenciamento)-B.O. 014/18. |
| 1651 |
25/02/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula n.º 7186, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço Programa Gente Eficiente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciada através da Portaria nº 3124/2018. |
B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3124/18 (credenciamento)- B.O. 025/18. |
| 1652 |
25/02/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Ana Maria Dias, matrícula n.º 7291, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Polo UAB/CEDERJ do Instituto de Educação do Município de Resende/ EDUCAR, credenciada através da Portaria nº 1963/2018. |
B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1963/18 (credenciamento)- B.O. 008/18. |
| 1653 |
25/02/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Rafael de Almeida Procaci, matrícula n.º 17886, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CRIARTE do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciado através da Portaria nº 3128/2018 |
B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3128/18 (credenciamento)-B.O. 014/18.. |
| 1654 |
25/02/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Regina Célia de Paiva Carapeços, matrícula nº 8198, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de manutenção do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 1655 |
25/02/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Marlisa dos Santos Garcia da Lapa, matrícula n.º 17950, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo e serviço Programa Gente Eficiente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 1656 |
25/02/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Tânia Mara Morais Lawall Silveira, matrícula n.º 7915, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto do Polo UAB/CEDERJ do Instituto de Educação do Município de Resende/ EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 010/21-EXTRA. |
| 1657 |
25/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Rocha Teixeira, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1448/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2021 |
B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1448/19 (nomeação)-B.O. 054/19. |
| 1658 |
25/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Teixeira Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2021. |
B.O. 010/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2951/21 (exoneração)- B.O. 055/21. |
| 004 |
24/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Ação do CEREST para 2021 |
B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 003/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20. |
| 043 |
24/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23.234 e Rosa Emília Bruno, matrícula: 10.698 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 320/2020, que objetiva a aquisição de insumos para realizar coleta de sangue e exames dos doadores e pacientes do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.186/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2021 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 1603 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2021 |
B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2365/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1604 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vagner Nunes Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1347/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1605 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Samara Granadeiro Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 010/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1403/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1606 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Batista de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2213/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1607 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida da Silva - matrícula nº 9368, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2209/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1608 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Alberto Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2200/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1609 |
24/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcia Aparecida Batista, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2350/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2021. |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2350/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1610 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Paiva Theodoro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1611 |
24/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2421/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2421/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1612 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sergio Luis de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1747/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1613 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bárbara de Souza Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2167/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1614 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Miranda de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2169/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1615 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1755/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1616 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
sta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Tornar sem efeito. |
| 1617 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Stephany Brito dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1716/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1618 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vitor Alves de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1717/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1619 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisca Pereira de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2958/21 (falecimento)- B.O. 055/21. |
| 1620 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandro Candido da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1784/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1621 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gisele de Barros Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2172/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1622 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo da Silva Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria no 2184/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1623 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valmir Ecary, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1624 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Janete Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1120/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1625 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Manoel Antonio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1714/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1626 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antonio Fidélix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2181/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1627 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jair Rodrigues de Paulo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1420/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1628 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1422/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1629 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2805/21 (exoneração) B.O. 051/21. |
| 1630 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1374/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1631 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandra Helena Dutra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2012/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1632 |
24/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Astransper - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, referente a fornecimento de recarga de cartão de vale transporte, conforme Contrato Administrativo nº 17/2021 e processo administrativo n° 29.921/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2021 |
B.O. 010/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2971/21 - B.O. 057/21. |
| 1633 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Analice Nunes Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1435/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1634 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eustáquio Luís de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. |
B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1415/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1635 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Bazílio Correa Neto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1905/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1636 |
24/02/21 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal, matrícula nº 23703, a substituir e perceber pela Superintendência Municipal de Serviços Públicos, da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021,
período em que o titular da pasta Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23214, estará em gozo de férias. |
B.O. 009/21. |
| 1637 |
24/02/21 |
Designações |
Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, a responder pela Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021, período em que o titular da pasta Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, estará em gozo de férias. |
B.O. 009/21. |
| 1638 |
24/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021, período em que a titular da pasta Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, estará em gozo de férias. |
B.O. 012/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. |
| 1639 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ricardo da Silva Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir retroagindo seus efeitos a partir de
05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1920/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1640 |
24/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, para fiscalizar a prestação de serviços prestados pela Empresa Imprensa Nacional, referente a publicação no Diário Oficial da União de Atos Oficiais e demais matérias, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 008/2021 e processo administrativo n° 265/2021. |
B.O. 009/21. |
| 1641 |
24/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, para fiscalizar a prestação de serviços da Empresa Imprensa Oficial do Estado do
Rio de Janeiro, referente a publicação dos expedientes do Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 007/2021 e processo administrativo n° 266/2021 |
B.O. 009/21. |
| 1642 |
24/02/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar o serviço de estudo prévio de imóvel e de área, planejamento e execução de escoramento isolamento e demolição com a técnica adequada em imóvel a ser demolido que encontra-se edificado em área de declive situado a Rua Prefeito
Clodomiro Maia, nº 810, Bairro Vicentina, conforme Contrato Administrativo nº 228/2020 e processo administrativo n° 2321/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1644 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa da Silva Claudio Lobo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1731/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1645 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marilda da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 013/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1757/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1646 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Vergíno de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2021 |
B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1352/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1647 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geisa Ferreira Nunes de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1965/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 1648 |
24/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2021. |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1418/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1649 |
24/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021. |
B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1955/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 042 |
23/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 222/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para atender o Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, Secretaria municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 7.254/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2021 - FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2021 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 38/2021 - MED 7 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2021 - QUALIMAGE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 071 |
23/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, AMANDA VAZ LIMA, Matrícula nº 26101, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 4396/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021. |
B.O. 014/21-EXTRA. |
| 1598 |
23/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar os serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades educacionais, prestados pela Empresa Águas das Agulhas Negras S/A, conforme contrato administrativo nº 05/2021 e processo administrativo n° 29630/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1599 |
23/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades educacionais, prestado pela empresa Ampla Energia e Serviços S/A, conforme contrato
administrativo nº 04/2021 e processo administrativo n° 29628/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1600 |
23/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar a realização dos serviços de limpeza e higienização de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares, conforme contrato administrativo nº 032/2020 e processo administrativo n° 31270/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 449/2020. |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 449/20 (designação). Revogada pela Portaria nº 1958/21 (designação)-B.O. 022/21. |
| 1601 |
23/02/21 |
Designações |
Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8152, para fiscalizar os serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura, fornecidos pela empresa Multilimp Saneamento Ltda., para atender as unidades escolares do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 30/2019 e processo administrativo n° 23.600/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 476/2019 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 476/19 (designação)- B.O. 013/19. |
| 1602 |
23/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jocimar Antônio Hermógenes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1893/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 028 |
22/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 132, de 23 de Outubro de 2017, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO XAVIER DE PAULA TEIXEIRA, a partir de 17/02/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 132/17 (aposentadoria)- B.O. 045/17. |
| 1586 |
22/02/21 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processos Disciplinares:
PRESIDENTE:
- Arnaldo Lopes Santos - titular;
- Ana Lúcia Barreto de Oliveira - suplente.
MEMBROS:
- Arthur da Silva Pecego;
- Camila Marques da Costa de Oliveira;
- Itamar da Costa;
- Maria Lazira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz;
- Patrícia Aparecida de Souza Costa;
- Raphael do Amaral Santos;
- Renata Faquir Pereira; e
- Sheila Gomes de Oliveira. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2245/21 -B.O. 028/21. |
| 1587 |
22/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula 24695, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 149/2020, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 149/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1588 |
22/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula 24695, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar,
Classificação A - Símbolo GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3913/22 (exoneração)- B.O. 051/22. |
| 1589 |
22/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Felix Pires, matrícula nº 21122, Auxiliar de Secretaria, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal do Surubi -gratificação simbologia C-GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017,
para o qual foi nomeado através da Portaria nº 378/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 378/19 (nomeação)- B.O. 012/19. |
| 1590 |
22/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Margareth Lopes dos Santos, matrícula nº 24251, Auxiliar de Secretaria, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal do Surubi - gratificação simbologia C-GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017 |
B.O. 009/21. |
| 1591 |
22/02/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003022-33.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 6979/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2006 |
B.O. 009/21. |
| 1592 |
22/02/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3161/17, a qual designa Eugênio Bruno Cambraia, do cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 3161/17 (designar)- B.O. 010/18. |
| 1593 |
22/02/21 |
Designações |
Designar Hugo Ribas Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 546/22 - B.O. 025/22. |
| 1594 |
22/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelo Centro de Referência Assistência Social - CRAS, conforme processo administrativo n° 22.760/2020 e contrato administrativo nº 15/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1595 |
22/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Rogério Luiz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.02.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2150/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 040 |
19/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306, para acompanharem os Registros de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 266/2020, que objetiva a aquisição de
tubo de rx para radiografia, para atender às necessidades do Hospital Municipal
de Emergência de Resende, Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município
de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa,
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.326/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2021 - SHIMADU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 041 |
19/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 e Fabio Valente Ferreira, matrícula 24.546, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de
procedimentos de tratamento dialítico à beira do leito em unidade intra-hospitalar, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de
Saúde - SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.301/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021 - S.R.S LOPES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 1547 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, servidor(a), a exercer a função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2368/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1548 |
19/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Claudia Albano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1453/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1453/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1549 |
19/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1411/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1411/21 (nomeação)-+ B.O. 005/21-EXTRA.. |
| 1550 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1056/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1551 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Cesar Costa de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1062/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1552 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1039/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1553 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fátima Aparecida dos Santos Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1329/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1554 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alice Maria Casemiro Gomes,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2514/21 (exoneração) - B.O. 039/21. |
| 1555 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ryller Maciel de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1346/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1556 |
19/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1315/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA . |
| 1557 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1330/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1558 |
19/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1412/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1559 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciana Valim Soares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1028/22 Exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1560 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia Batista da Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1337/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1561 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Benedito de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1327/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1563 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Eduarda Rodrigues Periard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2036/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1564 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elisangela Maria da Silva Rodrigues , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1564/21 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1565 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Widson Moreira Martins , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3043/21 (exoneração)- B.O. 059/21. |
| 1566 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geraldo Dilhermando Cunha da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2133/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1567 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio Cesar Corrêa de Almeida , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 |
B.O. 009/21. |
| 1568 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriano Eberle Araújo Gonçalves , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3127/21 (exoneração) B.O. 065/21. |
| 1569 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Cezano da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1906/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1570 |
19/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2467/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2467/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1571 |
19/02/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 3171/2017, a qual designa Ricardo Gomes Graciosa Filho, do cargo de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 3171/17 (designar)- B.O. 052/17. |
| 1572 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo Martins Pereira Alves , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1170/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1573 |
19/02/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1118, de 26.01.2021, a qual concede a Luana da Silva Lazzarin, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 1118/21- B.O. 007/21. |
| 1574 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lídia Soares da Silva Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1861/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1575 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Adailton da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2089/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1576 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2069/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1577 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1811/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1578 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosana Machado de Oliveira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1139/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1579 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda de Almeida Ribeiro , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2027/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1580 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1593/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1581 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Uilson Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1308/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1582 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Thais de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1066/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1583 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Natália Moreira de Almeida , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2257/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1584 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Karina Odete Faria Silvestre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1887/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1585 |
19/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mary de Morais Ambrósio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1335/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
18/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Processo Administrativo nº 014/2020
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, CNPJ: 29.055.993/0001-80.
Objeto: Primeiro termo aditivo da contratação de prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte e vale-transporte em papel para atender
aos funcionários públicos vinculados a SANEAR, que residem fora do município de Resende.
Fundamento legal: Art. 25, caput , C/C 57 II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Prazo: 12 meses.
Vigência: 05 de março de 2021 a 04 de março de 2022.
Valor anual estimado: R$ 86.288,70
Valor Mensal Estimado: R$ 20.296,00
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05.
ASSINATURA: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 18/02/2021. |
B.O. 012/21-EXTRA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/20 - CONTRATO Nº 001/20. |
| 1543 |
18/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação da Praça Primatoya, com instalação de poste, rede elétrica, localizada na Rua Raimundo Aleixo, no bairro Toyota II, Rua Izaura Afonso Costa Ribeiro, s/nº, Bairro Jardim Primavera III - Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 18.444/2020 e Contrato Administrativo nº 194/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1544 |
18/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jonas de Jesus Vilarinho Campos, matrícula nº 24713, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1545 |
18/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GSEC 4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131 de 31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21. |
| 1546 |
18/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR
- Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 020/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21. |
| 002 |
17/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2020 Processo Administrativo nº 157/2019 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Localiza REnt a Car S/A (CNPJ: 16.670.085/0001-55). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, relativo à prestação de serviço de locação de veículos automotores, sendo 2 (dois) subcompactos sem motorista e sem combustível. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo: 12 meses. Vigência: 20 de fevereiro de 2021 a 19 de fevereiro de 2022. Valor anual estimado: R$ 32.093,76 (Trinta e dois mil noventa e três reais e setenta e seis centavos). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. |
B.O. 013/21. |
| 001 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
Processo Administrativo nº 027/2021
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Vianna & Consultores Associados Ltda. (CNPJ: 58.170.994/0001-74)
Objeto: Curso Completo de Capacitação de Licitação e Pregão para os funcionários da SANEAR.
Fundamento legal: Artigo 25 , inciso II c/c com o artigo 13 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
Prazo do curso: 12 meses.
Valor Total do Curso: R$ 5.691,45
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16,
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05.
Autorização: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente. |
B.O. 007/21. |
| 021 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2020, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. |
B.O. 009/21. |
| 022 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o SUAS -Sistema Único de Assistência Social - 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Programação Física e Financeira -Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14:00, na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O. 009/21. |
| 023 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2020, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS |
B.O. 009/21. |
| 024 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 020, de 10 de fevereiro de 2020, publicada em 14/02/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais). |
B.O. 008/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 206.725-6/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro |
| 024 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a compra através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de 01 (um) veículo para atendimento da Proteção Social Especial - PSE, portaria 378 recurso extraordinário e 03 (três) veículos para atendimento da Proteção Social Básica PSB, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O. 009/21. |
| 025 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 042, de 15 de abril de 2014, que concede aposentadoria para a servidora CARMEN RAMOS DE CARVALHO, a partir de 08/02/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 042/14 - B.O. 018/14. |
| 025 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h, na plataforma de reunião virtual Google Meet, a transferência e reprogramação do saldo emergencial e extraordinário ( Covid 19) de 2020, para o exercício de 2021, referente a Recurso Emergencial portaria 369 ( EPI, ACOLHIMENTO e ALIMENTO) - Proteção Social
Básica Covid 19 e Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, Recurso Extraordinário Portaria 378 - Bloco da Proteção Social Básica PAIF Federal e SCFV
e Bloco da Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, Recurso Extraordinário Estadual - Benefícios Eventuais, Proteção Social Básica e Proteção
Social Especial.
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021 |
B.O. 09/21. Resolução Nº 07/CMASR/20,
ref. Plano de Ação Emergencial devido à situação de Emergência em S. Pública sobre o Covid |
| 026 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 008/21. |
| 026 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h, na plataforma de reunião virtual Google Meet, a prorrogação do Contrato administrativo nº 10/2019, destinado a instalação do Programa Casa de Atendimento de pessoas em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação de migração no Município de Resende - COVID/19, por um período de 06 (seis) meses. |
B.O. 09/21. Resolução Nº 07/CMASR/20, ref. Plano de Ação Emergencial devido à situação de Emergência em S. Pública sobre o Covid. |
| 027 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 008/21. |
| 039 |
12/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 322/2020, que objetiva a aquisição de materiais de escritório e insumos para atender a todas as Superintendências da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.768/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2021 - BOING COMÉRCIO ATACADISTA
DE MATERIAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2021 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2021 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2021 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2021 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2021 - GMC COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 59/2021 - NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE
ASSIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 1539 |
12/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Sampaio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1541 |
12/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria Maria Restier da Fontora, da função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1216/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1542 |
12/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mauro Bento Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1212/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 034 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 10/01/2022, a CRISTIANE DE LIMA ALBUQUERQUE matrícula nº 7199 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 3804/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/01/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 035 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/01/2022, a GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA matrícula nº 12671 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4434/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/01/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 036 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2022, a DARLENE ROSA DA COSTA matrícula nº 21325 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5806/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 037 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Luciana Valim Soares, matrícula: 21.324 e Flávia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula: 25.974 para acompanharem
o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 158/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para terceirização de UTI Adulto Móvel,
para remoção de urgência e emergência, para atender o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.862/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2020 - PROTEGER SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 255/SMS/FMS de 19/10/2020 |
B.O. 009/21. Revoga a Resolução nº 255/SMS/FMS/20- B.O. 060/20. |
| 037 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2022, a MARCIA CRISTINA DE ANDRADE SILVA matrícula nº 12542 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5354/2022.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. |
B.O. 011/2022. |
| 038 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Eduardo Antônio Simões, matrícula: 19.421 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 212/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamento modelo Neuviz - 16, marca Neusoft, série nº N16E120050, com cobertura total de peças de reposição, exceto tubo de Raios X, sem ônus para a contratante, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.951/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2020 - BIO IMAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 293/SMS/FMS de 09/12/2020. |
B.O. 009/21. Revoga a Resolução nº 293/SMS/FMS/20- B.O. 069/20. |
| 061 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS matrícula 6034 à vista do Processo Administrativo 27431/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 062 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA GUIMARÃES DA SILVA matrícula 6022 à vista do Processo Administrativo 5225/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 063 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LAURA DE ALMEIDA matrícula 13342 à vista do Processo Administrativo 28576/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 022/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 009/2021. |
| 064 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIANA CRISTINA SILVA PAES matrícula 5406 à vista do Processo Administrativo 16613/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 065 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021, a GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 12194 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4768/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de dimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 066 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 04/02/2021, a JENNIFER DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 22247 para companhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4970/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 067 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/02/2021, a LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA, matrícula nº 1614 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4925/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 068 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2021, a
FABIANA CAMARGOS DOS SANTOS, matrícula nº 24000 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4955/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 069 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/02/2021, a JANETE MARIA FREITAS, matrícula nº 7346 para Acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4926/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 070 |
11/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/02/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora PATRICIA VIEIRA DE SANTANA, matricula nº 20593, através da Portaria 134/2019, à vista do Processo Administrativo nº 28639/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 006 |
10/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 10 de fevereiro de 2021, DAIANE MOREIRA VALIM, do cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Resende, 10 de fevereiro de 2021 |
B.O. 007/21. |
| 007 |
10/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 10 de fevereiro de 2021, DAIANE MOREIRA VALIM, para o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Resende, 10 de fevereiro de 2021 |
B.O. 007/21. |
| 1526 |
10/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ruth Corbolan Coca, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1290/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1290/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1527 |
10/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ruth Corbolan Coca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1921/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1529 |
10/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína Oliveira da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1407/19 (nomeação)- B.O. 052/19. |
| 1530 |
10/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Paulo Frontarolli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1355/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1531 |
10/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaina Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1612/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1532 |
10/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e
Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 848/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 848/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1533 |
10/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 08.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1683/21 (exoneração)-B.O. 012/21. |
| 1534 |
10/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Norival Diniz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2339/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1535 |
10/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberta Irineu Roberti, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 937/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 937/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA. |
| 1536 |
10/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reginacéli Pessôa de Freitas, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1647/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1647/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1537 |
10/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renan França Rolim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1106/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1538 |
10/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Matheus Rogério Ribeiro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2003/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1511 |
09/02/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Fernando Castelhano Fuentes, matrícula nº 9438, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município cedente, à vista do processo administrativo nº 3015/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 012/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2283/21- B.O. 030/21. |
| 1512 |
09/02/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula nº 25863, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Epidemiologia - da Secretaria Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 415/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 415/20 (Credenciamento)- B.O. 025/20. |
| 1513 |
09/02/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a partir de 02.01.2021, Natália Martins de Oliveira, matrícula nº 21.181, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de epidemiologia - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1514 |
09/02/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Conceder a Sidemar de Almeida Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1578/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1515 |
09/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mileide Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1166/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1166/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1516 |
09/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kamille Capistrano da Silva Benedito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 587/22 (exoneração)- B.O. 026/22. |
| 1517 |
09/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcio Aurelio dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1475/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1518 |
09/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorgina dos Santos Coutinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2291/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1520 |
09/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Efrem Rodrigues de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1521 |
09/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adelino Correia de Melo Filho,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1962/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1522 |
09/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mauro Donizete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2280/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1523 |
09/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mileide Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2329/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1524 |
09/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alicia Corrêa de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2425/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 2425/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1525 |
09/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1744/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1528 |
09/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Paulo Frontarolli, do cargo de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 593/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 593/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 022 |
08/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 019, de 11 de fevereiro de 2019,
publicada em 15/02/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais) |
B.O. 007/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 207.815-9/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
| 023 |
08/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 23 de dezembro de 2020, pensão ao beneficiário do ex-servidor Clezio José Borges matrícula nº 12178, em atividade, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- YURI DE OLIVEIRA BORGES, filho, nascido em 27/02/2000, Pensão Temporária até 27/02/2021 - 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.327,15 (Hum mil, trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 007/21. |
| 1507 |
08/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Elisabete Ribeiro Christino Silva, matrícula nº 25730, a responder e perceber pela Diretoria do Setor de Almoxarifado, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2021, período em que a titular da pasta Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, estará em gozo de férias |
B.O. 007/21. |
| 1508 |
08/02/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Leonardo Costa Ávila, matrícula nº 20.280, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no Leito de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1509 |
08/02/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula nº 23.273, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no Hospital Veterinário da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1510 |
08/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar à pedido, Natália Carolina Dumay de Almeida Novaes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 502/18, à vista do processo administrativo nº 4409/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 502/18 (nomeação) - B.O. 004/18. |
| 1504 |
05/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sebastião Destro Gomes, do cargo de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3215/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 3215/17 (nomeação)- B.O. 052/17. |
| 1505 |
05/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Osmar Luiz Joaquim, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1477/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1477/19 (nomeação)- B.O. 055/19. |
| 1506 |
05/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daiana Martins da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 751/22 (nomeação)- B.O. 036/22. |
| 005 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público CARLOS ALBERTO FORTE DE OLIVEIRA, matrícula 1271, em razão do seu falecimento no dia 29 de janeiro de 2021. |
B.O. 006/21. |
| 017 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 30/11/2020, a portaria 290/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora SARAH SILVESTRE DE OLIVEIRA, matricula nº 18985 à vista do Processo Administrativo nº 4964/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2020 |
B.O. 009/21. |
| 018 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DAIANNY RIBEIRO MENDONÇA, Matrícula nº 26273, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 4069.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 019 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 30/01/2021, à servidora ANDREA NUNES DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 13739, à vista do Processo Administrativo nº 28438/2020.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2021. |
B.O. 009/21. |
| 020 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2021, à servidora NATHALIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 23817, à vista do Processo Administrativo nº 23337/2020.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 021 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2021, à servidora CLAUDIA MARTINSSADDE PINTO, matrícula nº 12548, à vista do Processo Administrativo nº 27353/2020.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 022 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2021, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4099/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021 |
B.O. 009/21. |
| 023 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ANDREA DE OLIVIERA LOBO matrícula 20638 à vista do Processo Administrativo 24260/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 024 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora PATRICIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA matrícula 8369 à vista do Processo Administrativo 8461/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 025 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora PATRICIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA matrícula 9759 à vista do Processo Administrativo 8462/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 026 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CRISTINA DUTRA TOMAS MIRANDA matrícula 19061 à vista do Processo Administrativo 23334/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 027 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDVALDO MODESTO DA CONCEIÇÃO matrícula 3770 à vista do Processo Administrativo 25078/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 028 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula 12246 à vista do Processo Administrativo 27210/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 029 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula 12246 à vista do Processo Administrativo 27210/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021 |
B.O. 009/21. |
| 030 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula 12246 à vista do Processo Administrativo 27210/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 009/21. |
| 031 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SOLANGE DE ANDRADE matrícula 9002 à vista do Processo Administrativo 10842/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 032 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO matrícula 12517 à vista do Processo Administrativo 15803/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 033 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DARCY GALDINO matrícula 2118 à vista do Processo Administrativo 24668/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 034 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAUJO matrícula 12701 à vista do so Administrativo 28334/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 035 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FABIO RODRIGO CANDELORO matrícula 11707 à vista do Processo Administrativo 23328/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 036 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora OZANA DE ALMEIDA BRAGA matrícula 9616 à vista do Processo Administrativo 32831/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 037 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELENA CARLOS DO PRADO matrícula 12703 à vista do Processo Administrativo 19653/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 038 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR matrícula 12348 à vista do Processo Administrativo 1309/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 039 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DANIELY NOBREGA TELLES, Matrícula nº 26279, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 3921/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 040 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2016, à servidora LEDA MARIA DE SIQUEIRA FERREIRA matrícula 17872 à vista do Processo Administrativo 21422/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 041 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA MARCIA IZALTINO DE SOUZA matrícula 7310 à vista do Processo Administrativo 26309/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03 /02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 042 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIA DE RESENDE DINIZ matrícula 12499 à vista do Processo Administrativo 27690/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 043 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CHAELLEN RODRIGUES DE PAIVA matrícula 19479 à vista do Processo Administrativo 26074/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 044 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28441/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 045 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula 8445 à vista do Processo Administrativo 23373/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 046 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula 7056 à vista do Processo Administrativo 27917/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 047 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE matrícula 7054 à vista do Processo Administrativo 10794/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 048 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ERCILIA CRISTINA DE SOUZA E CORREA matrícula 7112 à vista do Processo Administrativo 22939/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 049 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26156/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 050 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 27271/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 051 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27007/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 052 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 28238/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 053 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ANGELICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21241/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 054 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora
CHRISTHIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS matrícula 20925 à vista do Processo Administrativo 22785/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 055 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO matrícula 19133 à vista do Processo Administrativo 15531/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 009/21. |
| 056 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2021. |
B.O. 009/21. |
| 057 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora
DANIELA PEREIRA BORGES matrícula 21431 à vista do Processo Administrativo 28332/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020 |
B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021. |
| 058 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula 6266 à vista do Processo Administrativo 29503/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 034/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. 009/2021. |
| 059 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30317/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021. |
| 060 |
04/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29650/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021. |
| 1496 |
04/02/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula nº 6372, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio -
Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2020. |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação). |
| 1497 |
04/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Goreti Ferreira de Oliveira, matrícula 20981, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GGE5.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021. |
B.O. 007/21. |
| 1498 |
04/02/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 763, de 07 de janeiro de 2021, a qual designa o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23703, para fiscalizar os serviços
de coleta, transporte, tratamento e destinação fiscal dos resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo nº 22.916/2019 e contrato administrativo nº 10/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 763/21 (designação)- B.O. 001/21. |
| 1499 |
04/02/21 |
Designações |
Designar o servidor Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo n° 22.916/2019 e contrato administrativo nº 10/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2862/21 - B.O. 053/21. |
| 1500 |
04/02/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 762, de 07 de janeiro de 2021, a qual designa o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23703, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município, conforme processo administrativo nº 28.960/2019 e contrato administrativo nº 031/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 762/21 (designação)- B.O. 001/21. |
| 1501 |
04/02/21 |
Designações |
Designar o servidor Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município, conforme processo administrativo n° 28.960/2019 e contrato administrativo nº 031/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2864/21- B.O. 053/21. |
| 1503 |
04/02/21 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de pequenas reformas do CAPS Álcool e Outras Drogas, situado na Avenida Riachuelo, nº 31, no bairro Nova Liberdade/Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 2.302/2020 e contrato administrativo nº 230/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1493 |
03/02/21 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Lilian Martins Villela Fiuza, Professor Docente IV, matrícula nº 22303, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Jailson Souza da Silva Vieira, Professor de Educação Física, matrícula nº 16674, servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 424/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir 03.02.2021 |
B.O. 006/21. |
| 1494 |
03/02/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Celeste das Graças Theodoro, matrícula nº 8245, Inspetor de Disciplina, por 02 (dois) anos para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município cedente, a vista do processo administrativo nº 361/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2021 |
B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 3920/22- B.O. 059/22. |
| 1495 |
03/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucia Helena Benedito, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2154/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2021 |
B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 2154/18 (nomeação) -B.O. 009/18. |
| 019 |
02/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o nome da conselheira Janette Vírgínia Gomes De Luca representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
ocupar o cargo de Vice presidente na gestão da diretoria do conselho 2020/2021, sendo eleita por aclamação de todos os conselheiros presentes na 1ª Assembleia Geral, realiza na plataforma de reunião virtual Google Meet no dia 02 de fevereiro de 2021 às 14h , que ficou assim constituída, tendo em vista vacância do referido
cargo:
Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas
Vice Presidente: Janette Vírgínia Gomes De Luca
1ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes
2ª Secretária: Kamila Luane da Rocha
|
B.O. 007/21. |
| 020 |
02/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 02/02/2021, às 14:30, na plataforma de reunião virtual Google Meet , a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2020, para o exercício de 2021, referentes aos recursos advindos da Esfera Estadual, (Proteção Social Básica e Proteção Social Especial - FEAS), Esfera Federal,( Bloco Proteção Social Básica FNAS, Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade FNAS, Bloco Proteção Social Especial de Alta Complexidade FNAS, Bloco GSUAS FNAS, Bloco GBF FNAS, ACESSUAS Trabalho, BPC Escola e APREDECNEAS) e também recurso advindo da Esfera Federal, Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI. Esta decisão foi embasada na Portaria nº 113 de 10 de dezembro de 2015, que regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providencias, e em seu capitulo VI artigos.
30 - os recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e do Distrito Federal
existentes em 31 de dezembro de cada ano poderão ser reprogramados para o exercício seguinte à conta do Bloco de Financiamento a que pertence-.
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.
|
B.O. 007/21. |
| 1311 |
02/02/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Cláudia da Silva Freire, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 2360/21 (exoneração)- B.O. 040/21. |
| 1491 |
02/02/21 |
Da Divisão Territorial |
Fica estabelecida a nova divisão territorial do Município de Resende para fins de utilização pela Fiscalização de Posturas, de acordo com o anexo II da presente portaria.
Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados pelas áreas acima transcritas, que deverão organizar a rotina administrativa:
I - Área 1: David de Oliveira, matrícula: 19.413;
II - Área 2: Darcy Galdino, matrícula 2118;
III - Área 2: Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11829;
IV - Área 3: Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula 6199-9;V - Área 4: Marcos Geraldo dos Santos, matrícula 5265;
VI - Área 5: José Erineu dos Santos, matrícula 2568;
VII - Área 6: Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, matricula 12172;
VIII - Área 7: Plínio Gonçalves da Silva Filho, matricula: 4031;
IX - Área 7: Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula: 20840;
X - Área 8: Jose Claudio Silva, matricula 3952;
XI - Área 9 - Janine Hosami Ogata, matrícula 24653; e,
XII - Área 9 - Kátia Larissa de Campos Batista Araujo, matricula: 25881 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 832 de 24 de maio de 2023. |
| 1492 |
02/02/21 |
Designações |
Designar, a partir de 02.02.2021, a servidora Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizar os serviços prestados pela Editora Globo, referente à contração de empresa jornalística para publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, conforme 1º Termo Aditamento à vista processo administrativo nº 681/2020, por um período de 12 (doze) meses. |
B.O. 006/21. |
| 011 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ LUIS DA SILVA, matrícula nº 8537, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos. |
| 012 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora IOLANDA DE JESUS ROCHA NOGUEIRA, matrícula nº 8644, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 009/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos. |
| 013 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora FABIANA DA CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 11698, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos. |
| 014 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora RENATA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 12476, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos. |
| 015 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI COSTA SANTOS DO CARMO, matrícula nº 7078, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 016 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARCIA NUNES DA SILVA MACEDO, matrícula nº 12248, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 006/21. |
| 017 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NILDA DOS SANTOS PORTO, matrícula nº 4587, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 018 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO, matrícula nº 3840, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 019 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora VALERIA MARIA RESTIER DA FONTOURA, matrícula nº 10614, no cargo de Assistente Administrativa, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/21. |
| 020 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Emília Silva Nascimento matrícula nº 25090, em atividade, no cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, nível 5-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- PAULO CESAR NASCIMENTO, cônjuge, nascido em 16/04/1962, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.060,68 (Hum mil, sessenta reais e sessenta e oito centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 006/21. |
| 021 |
01/02/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Prorrogar a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge Militar, da servidora Ana Maria Seixas Miranda - matrícula nº 46, a contar de 01/12/2020 até 11/02/2021, à vista do Processo Administrativo nº 773/RESENPREVI/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período da licença, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005 |
B.O. 006/21. |
| 1481 |
01/02/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitoria Maria Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 555/22 (exoneração) - B.O. 025/22. |
| 1482 |
01/02/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 867, de 20.01.2021, a qual exonera Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 006/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 867/21 - B.O. 004/21. |
| 1483 |
01/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de troca localizada de piso, pintura geral, rampas de acessibilidade e reparos pontuais no CAPS, Casa Aberta, conforme contrato administrativo nº 233/2020, conforme processo administrativo nº16.716/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 |
B.O. 006/21. |
| 1484 |
01/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Alícia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa GDM - Engenharia de Volta Redonda Ltda., conforme contrato administrativo nº 220/2020, conforme processo administrativo nº 5345/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 006/21. |
| 1485 |
01/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Vinaque Comércio de Alimentos EIRELI, referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Acolhimento Institucional População de Rua/Migrante, conforme processo administrativo nº 14944/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2021 |
B.O. 006/21. |
| 1486 |
01/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, a substituir e perceber pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021, período em que a titular da pasta Ketri Augusta Cassiano dos Santos, matrícula nº 25337, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/21. |
| 1487 |
01/02/21 |
Designações |
Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, a substituir e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e
Finanças, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por 15 (quinze) dias a contar de 22.02.2021, período em que a titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/21. |
| 1488 |
01/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maciel Ferreira Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1828/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 1828/18 (nomeação) - B.O. 008/18. |
| 1489 |
01/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amanda dos Santos D. Vasques, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1417/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2021 |
B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1417/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1490 |
01/02/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 793, de 12.01.2021, a qual nomeia Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 793/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 1490 |
01/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Vergino de Almeida, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 793/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 |
B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 793/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 69 |
01/02/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1251/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 011 |
31/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEISE COSTA LEITE, matrícula nº 9490, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 007/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 1460 |
29/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia Aparecida de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 2008/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1461 |
29/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Felipe da Silveira Quinane, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1863/21 (exoneração)-B.O. 020/21. |
| 1462 |
29/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizabete de Jesus da Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1052/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1463 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Maria Alencar, do cargo de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 512/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 512/20 (nomeação)- B.O. 032/20. |
| 1464 |
29/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandra Trevezani Moreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1343/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1465 |
29/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1338/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1466 |
29/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raimundo Brasil de Alencar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1466/21 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1467 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcilene Ferreira Fidelix, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2158/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 2158/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 1468 |
29/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniele dos Santos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 443/22 (exoneração)- B.O. 021/22. |
| 1469 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 10.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 890/18 (nomeação)- B.O. 006/18. |
| 1470 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flávio Ney Alves de Aguiar, do cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 018/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 018/19 (nomeação)- B.O. 002/19. |
| 1471 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1879/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1879/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1472 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco de Jesus, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 309/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 1473 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Raisa de Oliveira Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3533/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 3533/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 1475 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nicoli Fernandes dos Santos, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 921/19 (nomeação)- B.O. 032/19. |
| 1476 |
29/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1247 de 17 de fevereiro de 2017, a qual autoriza a prorrogação da cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira, matrícula nº 1296-7 por mais quatro (quatro) anos, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município, à vista do processo administrativo nº 285/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 1247/17 - B.O. 008/17. |
| 1477 |
29/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2125 de 20 de junho de 2017, a qual está designando Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, como fiscal do Contrato
Administrativo nº 59/2017, a contar de 19.06.2017, conforme processo administrativo nº 0170/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2020 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2125/17 (designação)- B.O. 026/17. |
| 1478 |
29/01/21 |
Designações |
Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8152, como fiscal do contrato nº 59/2017, conforme processo administrativo nº 0170/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2020.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2125/2017. |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2125/17 - B.O. 026/17. |
| 1479 |
29/01/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 099/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 099/19 (nomeação)- B.O. 004/19. |
| 1480 |
29/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1679/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 003 |
28/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Ficam nomeados os membros para compor o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Resende.
I - Representantes da SANEAR
SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA, matrícula 99218
DAIANE MOREIRA VALIM, matrícula 99221
II - Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA, matrícula 25076
BRUNO NEVES TEIXEIRA, matrícula 24397
IGOR DE MELLO NOGUEIRA, matrícula 23969
III - Representante da Concessionária Águas das Agulhas Negras
RODRIGO ALVES DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 116.896.987-56
Parágrafo único: O gestor do trabalho será SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA e
o substituto será DAIANE MOREIRA VALIM.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 030/2020. |
B.O. 007/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 006/21. |
| 1268 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maximiano Heraclidis da Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1134/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1281 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Ozete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1140/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1282 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sérgio Murilo Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1070/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1283 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2375/21 (exoneração) - B.O. 040/21. |
| 1284 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valcir Galdino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1143/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1285 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valter Nunes Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 97/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |
| 1287 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Willians Peres de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1604/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1312 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniele Gomes Sabino , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 905/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1321 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1054/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1322 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Liliana Aparecida da Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 652/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 1323 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maurício de Oliveira Rosa , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1041/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1324 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Natália Faria Rosenburg , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1061/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1325 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Soyanara Dejanira F. V. da Silva Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1043/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1328 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tereza Cristina de Oliveira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1340/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1330 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jaqueline da Silva Santos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1331/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1331 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josimar dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1295/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1332 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eny Aparecida B. Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1115/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1333 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luís Emídio de Almeida Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1334 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Luiza do Carmo Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1131/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1335 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro Lício de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1125/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1336 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilson Paulo Pereira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1293/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1337 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Soraia Andrade Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1025/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1338 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele de Souza Salvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1301/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1340 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rita Luzia Fagundes Maciel, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 375/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 1341 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruna Josiane Gomes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1342 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo Luis do Nascimetno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1130/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1343 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Deise Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1288/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1344 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nelson do Nascimento Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1889/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1345 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vânia Aparecida Dias Clementino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1225/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1346 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1224/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1347 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1306/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1348 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruna Eugênio Levindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1286/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1349 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rafhael do Amaral Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1303/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1350 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cristiane de Lima Albuquerque, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1281/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1351 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gesana de Paulo Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1749/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 1352 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marina Braga de Castro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 479/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 1353 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gleidiane Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
BO 005/21-EXT. Revogada pela Portaria nº 458/21 (exoneração)- BO 001/21. Revogada pela Portaria nº 1294/22 (exoneração)- BO 042/22 |
| 1354 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Helena de Aguiar Prado,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1300/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1355 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fábio Rodrigo Candeloro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1219/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1356 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Queila Barbosa de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1302/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1357 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elza Helena de Almeida Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1291/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1358 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flávio Paraizo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1600/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1359 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edison Machado da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1599/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1360 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Abne de Lima Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1597/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1361 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Celso de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1067/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1362 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Viviane Mara Camargo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1309/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1363 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gerson de Souza Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1292/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1364 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sônia Alves Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1141/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1365 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1059/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1367 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Verônia Alves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Ouvidoria da Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1226/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1368 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vera Lúcia dos Santos Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2161/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1369 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniele Braga do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1217/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1370 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Grasiele Diniz Pereira da Silva ,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2341/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1371 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1060/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1372 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Nunes Bertoldo , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1064/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1373 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandra Aparecida Silvério Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 970/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1374 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Silvio Honorio da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 906/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1375 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro Licio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1376 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandre Rodrigues de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1046/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1378 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luis Antônio da Silva Fonseca, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1792/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1379 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Afonso José de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2287/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1380 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fabiana Falbo Kohl da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2270/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1382 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mônica Vieira da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2286/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1383 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1868/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1384 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2281/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1385 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Luciano da Costa Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2283/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1386 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Cézar de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1068/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1387 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maurício José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1388 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rafaela Luzia Valim,servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1512/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1389 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2378/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1390 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1404/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1391 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1392 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cátia Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2211/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 1394 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 456/22 (exoneração)- B.O. 019/22. |
| 1395 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Henrique da Silva Maia ,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1715/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1396 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luís Carlos Cipriano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1763/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 1397 |
28/01/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1041 de 16 de janeiro de 2018, a qual designa a servidora Marcelle Alves Carvalho, para ocupar o cargo de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1041/18 (designação)- B.O. 007/18. |
| 1398 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Chaiene Rodrigues Souza , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1113/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1399 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Érica Fernandes da Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 959/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1400 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomeação Maria da Paz Soares da Costa Valim , servidor(a), para exercer a função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 904/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1401 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1040/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1402 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli , servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1172/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1403 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomeação Rosineia de Fátima Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1740/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 1404 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Victor Rodrigues Ritton, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1038/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1405 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciane de Souza Gregório, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1333/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1406 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Mota , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1299/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1407 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Nilde Gomes Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1334/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1408 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Raquel Batista de Andrade , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1304/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1409 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rozimeire Cícero Codogno Franco , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1339/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1411 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomeação Cássia Daniela Martins , servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenado Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1549/21 (exoneração) B.O. 009/21. |
| 1412 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciana Valim Soares , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1558/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 1413 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carla Gomes Mateus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1370/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1414 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Clarice Aparecida Simão Lages, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1782/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1416 |
28/01/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, credenciado através da Portaria nº 3143 de 02.03.2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 3143/18 (credenciamento)- B.O. 013/18. |
| 1418 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1648/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 1419 |
28/01/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA.
|
| 1420 |
28/01/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, Procurador Jurídico, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Piraí, sem ônus para o Município cedente.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1421 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mariana de Lima Seggiaro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1756/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1422 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nathália Aline Meirelles de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2191/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1423 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomeação Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1175/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1425 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1319/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1426 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sheila de Oliveira Farias , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1321/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1427 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joselaine dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2056/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1428 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Gustavo Correa Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1057/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1429 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Dalva Helena de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1050/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1430 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Dulcineia Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1051/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1431 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Genivaldo Carvalho de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1053/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1433 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1880/21 (exoneração) - B.O. 022/21. |
| 1436 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 971/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1436 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1437 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Débora Ferreira Portugal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 960/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1438 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Erla Soraia Oliveira Siqueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 961/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1439 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cácia Mônica Ozório , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1199/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1440 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 963/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1441 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria das Graças Pacheco dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1442 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 964/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1443 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marialva de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 965/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1444 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Moisés da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 966/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1445 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Raimundo José Destro Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 967/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1446 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roberta Maria Cardoso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 968/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1447 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rogério Natal Vilela da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 969//22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1448 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1344/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1450 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alessandra Rodrigues P. de A. Peixoto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1322/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1451 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1324/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1452 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder aAna Carolini Schimitz da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1325/21 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1453 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Claudia Albano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1548/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 1455 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1326/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1456 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elaine Coelho Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1328/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1457 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kazue Maeda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1332/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1459 |
28/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1323/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1166 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mileide Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1515/21 (exoneração)- B.O. 007/21. |
| 1167 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eny Gomes Nicolau , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1419/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1168 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2322/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1169 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Thamiris Sales Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2325/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1170 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Monique dos Santos Freitas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2330/22 )(exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1171 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Roberto Rangel Filho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3118/21 (exoneração)- B.O. 064/21. |
| 1172 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sinval Amauri Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1838/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1173 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vilma Andrade de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2262/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1174 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco de Paula Porceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2335/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1175 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sirley Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2324/2 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1176 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ivo Luíz de Jesus , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2327/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1178 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nivaldo Pinto Júnior , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1940/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1179 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1825/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1180 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2364/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1181 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1786/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1182 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Roberto Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1783/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1183 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Júlio Gomes Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2276/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1184 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leofrídio Macedo de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1185 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ronaldo Balbino da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1788/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1186 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Caiuby da Silva Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1785/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1187 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ivone Celestina Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2272/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1188 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1789/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1189 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Regina Mery Fialho de Barros Moura, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1394/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1190 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Amarildo de Morais Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2220/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1191 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ângelo Márcio de Paula, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1192 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2916/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 1193 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Corrêa de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2236/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1194 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Walter Machado Cuadrado Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2246/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1195 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flávio Geraldo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 561/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 1196 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Annye Romeiro de Almeida Amorim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 1197 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônia Jancilene de Alcantara, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1704/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1198 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Florisvanda Guimarães Ramalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1508/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1199 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Helena Dias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2229/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1200 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1995/22 (exoneração) -B.O. 042/22. |
| 1201 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mônica Carelli Gomes de Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. |
| 1202 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mônica Izidoro da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2241/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1203 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Naira Soares Florenzano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2007/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1204 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Natasha Cristina Guimarães de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2242/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1205 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tatiana Avelino de Souza Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2244/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1206 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alair de Paulo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1964/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1207 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelino Reis do Vale, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2328/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1208 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1702/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1209 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Geraldo Calixto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2337/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1211 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fábio Whathely Villas Bôas, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2362/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1212 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Aurélio de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2343/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1213 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ila das Graças Vasques Florenzano,servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2363/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1214 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Regina Aparecida Oliveira Assis, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2369/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1215 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vera Celeste Maia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1426/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1216 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Valéria Maria Restier da Fontora , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1541/21 (exoneração)- B.O. 008/21. |
| 1217 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoel Antonio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1728/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1218 |
27/01/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 081, de 04.01.2021, a qual exonera Priscila Alcantara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Tornar sem efeito a Portaria nº 081/21-B.O. 001/21. |
| 1219 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2333/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1220 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alex Ivan Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada a Portaria nº 1966/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1221 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alex Sandro de Jesus Odorizi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2018/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1222 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Amarildo Vieira Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1967/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1223 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andréia Siqueira Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1970/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1224 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Carlos de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1971/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1225 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Carlos Nascimento,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2335/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1226 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio da Costa Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1844/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1227 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1972/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1228 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1973/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1229 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aurélio Salvador, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1974/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1230 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1231 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pelas Portaria nº 1977/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1232 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudinei Batista Claro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1418/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1233 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudio José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1978/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1234 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudio José Diniz,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2337/21 (exoneração) -B.O. 034/21. |
| 1235 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Diniz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1993/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1236 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson Costa Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. |
| 1237 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2339/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1238 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiano Farias Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1980/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1239 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco de Assis Nascimento Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1240 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Frederico Augusto Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
BO. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1607/22 (exoneração)-BO. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1607/22 (exoneração)-BO. 061/22. |
| 1241 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Hélio da Conceição,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2347/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1242 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 599/22 (exoneração)- B.O. 026/22. |
| 1243 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Américo Mattos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1985/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1244 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Batista Cezar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1986/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1245 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1987/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1246 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2136/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1247 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Benedito Júlio,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1893/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1248 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear José Carlos Ferreira Lopes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1249 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Carlos Martins da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1857/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1250 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Carlos Pereira dos Santos,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1989/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1251 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José do Nascimento da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2376/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1252 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2372/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1253 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2351/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1254 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Maria Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1897/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1255 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear José Maria Petrilho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 98/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |
| 1256 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rogério de Mendonça,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1895/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1257 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1891/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1258 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Júlio César Martins Cunha,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1899/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1259 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2341/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1260 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2343/21 (exoneração) -B.O. 034/21. |
| 1261 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1864/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1262 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Carlos Muniz,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1998/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1263 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcelo Nunes de Jesus, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1999/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1264 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1901/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1265 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Aurélio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1423/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1266 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1903/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1267 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2377/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1269 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Messias Luiz Máximo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2004/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1270 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Olímpio César dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1905/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 1271 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Orlando de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 744/22 (exoneração)- B.O. 036/22. |
| 1272 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1764/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1273 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2887/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 1274 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2345/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1275 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2009/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1276 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roberto de Bosco Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1069/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1277 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roberto Luis da Silva, matrícula 1362, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2216/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1278 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rogério de Andrade Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2011/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1279 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sara Miriam Lopes Gregório,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1042/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1280 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Carlos dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 008/21. |
| 1288 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleidson Barbosa Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1630/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1289 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/01/2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2100/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1290 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ruth Corbolan Coca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1526/21 (exoneração) - B.O. 007/21. |
| 1291 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Lilian dos Santos Flores, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Vigilância Sanitário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1667/21 (exoneração)- B.O. 012/21. |
| 1292 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniele Lourenço dos Santos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1110/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1293 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jane Soares Nogueira Quintais, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1111/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1294 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Damaris Golfeto Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 958/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1295 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valdiere Clemente Brandão , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1017/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1296 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luís Henrique Pereira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3047/21 (exoneração) - B.O. 059/21. |
| 1297 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gisele de Abreu Oliveiras Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1220/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1298 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Silvana da Silva Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1018/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1299 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Márcia Helena da Silva Barros,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1298/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1300 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomeação Caroline Afonso Camoleze, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1093/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1301 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 2315/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1302 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomeação Márcia Regina Balieiro Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1174/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1303 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Janaína Azenha de Sousa Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1119/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1304 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Georgea dos Santos Francisco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1173/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1305 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudia Tatiana da Cunha Pompermyer , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1048/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1306 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Lúcia Cândido Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1307 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. |
| 1307 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021.
|
B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1223/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1308 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Regina de Paula , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1034/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1309 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria de Fátima Nascimento Félix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1058/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1310 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alessandra de Souza Calazans Fernandes , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2517/21 (exoneração) - B.O. 039/21. |
| 1313 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pamela Barcelos da Silva Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1336/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1314 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandra Sá Xavier , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1016/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1315 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1556/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 1316 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alessandra Machado Nepomuceno , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1283/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1317 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernando Antônio Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o)Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1666/21 (exoneração)-B.O. 012/21. |
| 1318 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marta Helena de Souza Aguiar Paiva , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1035/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1319 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Valéria dos Santos Baracho da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1037/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1320 |
27/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Denisar de Ávila Gouvêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2228/21 (exoneração)- B.O. 027/21. |
| 024 |
26/01/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo n.226/2020, referente ao Pregão Presencial n.
203/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de fornecimento de gases medicinais para atender o Pronto Atendimento Paraíso / SAMU e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 9896/2020, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital Municipal de Emergência:
Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Ezequias Monteiro dos Reis -
matrícula: 26.264.
- Pronto Atendimento Paraíso:
Janete da Conceição Neves - matrícula: 12.619 e Dercy Dinuci - matrícula: 12.950.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2020 - GMB COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 02/12/2020. |
B.O. 004/21. Revogada pela Resolução nº 202/SMS/FMS/21 - B.O. 055/21. |
| 1025 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Wagner Cavalcanti de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2075/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1026 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luanda Chagas da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) cia Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2096/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1027 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Camila Alves de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1369/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1028 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mario Augusto Rodrigues Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21 -EXTRA. |
| 1029 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Samuel Robson da Silva Marinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1919/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1030 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Antônio Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2062/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1031 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro Macedo Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2058/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1032 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Raquel dos Santos Matias, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2088/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1033 |
26/01/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lidiane Aparecida Góes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. |
B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2059/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |