| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 925 |
01/06/23 |
Designações |
Designar os servidores Wagner Raimundo Santos matrícula nº 6.388 e Tereza Cristina de Oliveira, matrícula nº 12.896 , para fiscalizarem o Contrato nº 080/2023, referente à locação de imóvel para acomodar o setor de Saúde Ocupacional, conforme Processo Administrativo nº 10.229/2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.2023. |
B.O. 038/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 033, de 02 de junho
de 2023. |
| 926 |
01/06/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, Paulo Cesar Rodrigues, matrícula nº 25.677, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 17.098/2023.
Esta Portaria entra em vigora partir de 09.06.2023.
|
B.O. 033/23. Revogado pela Portaria nº 959 de 16 de junho de 2023. |
| 009 |
31/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 009/2023. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 20/06/2023, terça-feira, na sala de reunião da
nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 009/2023 na modalidade Pregão Presencial, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte
integrante do Processo Administrativo Nº. 095/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 85.320,00. |
B.O. 035/23. |
| 058 |
30/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designado a servidor Ronaldo M. Moreira, matrícula 271, Titular daSeção de Transporte para exercer a função de fiscal doContrato/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 011/2023, referente ao processo administrativo nº 098/2023, pregão eletrônico 006/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do
objeto contratado. |
B.O. 035/23. |
| 059 |
30/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora CRISTIANE DE ANDRADE RODRIGUES KLEINA, AGENTE LEGISLATIVO II, matrícula 160, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 01 de junho de 2023. |
B.O. 033/23. |
| 456 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o(a) servidor(a) NISIA DA CONCEIÇÃO, matrícula 12730 à vista do Processo Administrativo 10.369/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2023. |
B.O. 033/23. |
| 457 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o(a) servidor(a) ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, matrícula 298 à vista do Processo Administrativo 8408/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023.
|
B.O. 033/23. |
| 459 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ERICK ARTHUR COUTO ROCHA CICERO, matrícula 23992 à vista do Processo Administrativo 10.215/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2023 |
B.O. 033/23. |
| 460 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) SÔNIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, matrícula 12734 à vista do Processo Administrativo 8738/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2023 |
B.O. 033/23. |
| 461 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) GISELE MARIA DE LIMA, matrícula 11770 à vista do Processo Administrativo 5444/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2023. |
B.O. 033/23. |
| 462 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) SÉRGIO FERREIRA MILWARD DE ANDRADE, matrícula 24182 à vista do Processo Administrativo 8137/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. |
B.O. 033/23. |
| 463 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 24/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) VERÔNICA ALVES MARTINS, matrícula 10530 à vista do Processo Administrativo 9157/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2023. |
B.O. 039/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 033/2023 |
| 464 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) GERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO, matrícula 7703 à vista do Processo Administrativo 34108/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023.
|
B.O. 033/23. |
| 465 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) PAULO ALCIMAR DA SILVA, matrícula 11573 à vista do Processo Administrativo 35183/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. |
B.O. 033/23. |
| 466 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) JANAINA AZENHA DE SOUSA SANTOS, matrícula 14932 à vista do Processo Administrativo 9033/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023 |
B.O. 033/23. |
| 467 |
30/05/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 29/05/2023, o (a) servidor (a) JOYCE DE ANDRADE RIBEIRO ALEIXO, matrícula nº 19700, à vista do Processo Administrativo nº 40.459/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 29/05/2023. |
B.O. 033/23. |
| 910 |
30/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, matrícula nº 24.471, para fiscalizar os serviços de fornecimento de licença de uso da Plataforma Digital On-line e Off-line, prestados pela empresa Positivo Tecnologia S.A., conforme contrato administrativo nº 184/2021 e processo administrativo nº 22.819/2021.- Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2023. |
B.O. 035/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.207/2022. |
| 911 |
30/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/
2019. Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;Vinicius Silva de Oliveira, matrícula nº 24.722; e,
Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila da Silva Menandro, matrícula nº 22.956; Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.
- Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198;Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557. Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23.520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246; e, Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580. Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7.600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756; David Leite Miranda, matrícula nº 6.162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. |
B.O. 033/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 396/2023. |
| 912 |
30/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279 e Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 24.442, para fiscalizarem os serviços de execução de obra de reforma das salas da Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prestados pela
Empresa Corrêa Júnior Construções Ltda, à vista do contrato administrativo nº 270/2022 e processo administrativo nº 29.217/2022, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por mais 90 (noventa) dias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2023. |
B.O. 033/23. |
| 913 |
30/05/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização do contrato administrativo de combustível nº 130/2022 e processo administrativo nº 11.193/222, pelas seguintes Divisões, Autarquias e Secretarias Municipais: - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557. - Secretaria Municipal de Administração: Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965; Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094; - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094; Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755. - Secretaria Municipal de Saúde: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657; Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021;
Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073. - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Aílton José Ferreira, matrícula nº 9.615; Márcia Ribeiro de Almeida, matrícula nº 10.758. - Guarda Civil Municipal Adílson Nascimento, matrícula nº 7.600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 038/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 033, de 02 de junho
de 2023. |
| 914 |
30/05/23 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 038/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 033, de 02 de junho
de 2023. |
| 915 |
30/05/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 30.358/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pêcego João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 033/23. |
| 916 |
30/05/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.602/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 033/23. |
| 008 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico Nº 008/2023 Processo Administrativo Nº 076/2023 - Objeto: COMPRA DE SUPRIMENTOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TIC DA CMR, conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de junho de 2023 às 10h00min - UASG: 927828 -CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública:www.gov.bHYPERLINK -http://www.gov.br/compras/pt-br-r/compras/pt-br. |
B.O. 033/23. |
| 05 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do I Circuito Autoral de Resende/RJ: I - Humberto Antonio Oliveira - Músico e Professor de Canto e Bateria na Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna, da Fundação Casa da Cultura Miranda. II - Ligia Soares da Silva dos Santos - Musicista e Professora de Teclado na Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna, da Fundação Casa da Cultura Miranda. III - Walter Machado Cuadrado Juniuor - Músico e Professor de Guitarra e Contrabaixo na Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna, da Fundação Casa da Cultura Miranda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 29/05/2023. |
B.O. 039/23. |
| 092 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. |
| 093 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 12.294, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. |
| 094 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor OZIMAR COSME TAVARES, matrícula nº 24.435, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. |
| 095 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NICOLE STERBLITCH, matrícula nº 6.134, no cargo de Médico, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 096 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 6.023, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 097 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILDA DE JESUS BATISTA, matrícula nº 7.441, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 098 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor RUBENS DE SOUZA, matrícula nº 8.251, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. |
| 099 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARÍLIA ROBERTA ROSAS, matrícula nº 6.284, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 100 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SEBASTIANA ALVES DA SILVA, matrícula nº 8.912, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
|
| 101 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CLEONICE DA SILVA, matrícula nº 13.558, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. |
| 132 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula 9.132 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula 11.725, para acompanharem as Atas de Registro de P reços, referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2023, que objetiva a aquisição de insumos de consumo odontológico para abastecimento dos Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde, ESF-s, CEO Centro, CEO
Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.617/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2023 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2023 - GA - MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2023 - ROSILENE VIEIRA LOPES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2023 - WJW DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2023. |
B.O. 035/23. |
| 133 |
29/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 e Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada - Ampla Energia e Serviços S/A-, fornecimento de energia elétrica,
em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 4.190/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº072/2023 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2023. |
B.O. 035/23. |
| 134 |
29/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18.975 e Andreza Nunes Souza, matrícula 27.054, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender todas as Superinten Superintendências da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze)
meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 35.801/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2023 - AMK LICITAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2023 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2023 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2023 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2023 - MASTER MINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2023 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2023 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2023 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2023. |
B.O. 035/23. |
| 5460 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o art. 1º da Resolução nº 5458/2023, passando a possuir a seguinte redação: Art. 1º. Fica concedida a comenda -Destaque da Liderança Religiosa-, instituída pela Resolução nº 5376/2021, aos seguintes agraciados no ano de 2023:- PASTOR JOSÉ PEDRO VIANA DE CARVALHO- PADRE PAULO SÉRGIO NOGUEIRA- PASTOR CLAUDINEI GOMES- PASTOR MARCELO DE CASTRO LODORO- PASTOR NATANAEL DA SILVA- PASTOR SANDRO LIMA- PASTORA ELENICE MARIA DA SILVA DIAS
- SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA- MINISTRA MIRIAM DE O. MALHEIROS NUNES- PASTOR GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA MOURA- JOÃO EUDES PEREIRA- PASTORA TÂNIA REGINA SOARES RODRIGUES- PASTOR RODRIGO BUÇARD- PADRE LUÍS CLÁUDIO MOREIRA- PASTOR EDSON ATALIBA M. B. JUNIOR- PASTOR JOSÉ MARIA ALVES-PADRE RENATO BENASSI. |
B.O. 035/23. |
| 011 |
26/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico-SRP Nº 011/2023 Processo Administrativo Nº 226/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL , conforme edital. DATA E HORA DA
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de junho de 2023 às 10h00min - UASG:927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.HYPERLINK -http://www.gov.br/compras/pt-br-br/compras/pt-br |
B.O. 033/23. |
| 898 |
26/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Jéssika de Oliveira Santos, matrícula nº 27.511, para fiscalizar os serviços de construção de 05 (cinco) quiosques no Parque das Águas, localizado na Avenida Marcílio Dias, s/nº, Jardim Jalisco, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 33.518/2022 e contrato administrativo nº 065/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 899 |
26/05/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Natália Faria Rosenburg, matrícula nº 11.594, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Epidemiológica, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 3.050/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 900 |
26/05/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Andréa Fernandes da Silva Dias, matrícula nº 27.681, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Epidemiológica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 901 |
26/05/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 18.469/2021, que é movido em face do servidor Natanael Teixeira de Freitas, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 25.357, conforme dispõe o artigo 200, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 032/23. |
| 902 |
26/05/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.856/2019, composta pelos seguintes membros:Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 224/2022. |
| 903 |
26/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 904 |
26/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pamela Keli Honório Maciel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2709/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. |
B.O. 032/23. |
| 905 |
26/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Simone de Resende Balbino, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2702/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. |
B.O. 032/23. |
| 906 |
26/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pamela Keli Honório Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. |
B.O. 032/23. |
| 907 |
26/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Caleb Afonso Chaves, matrícula nº 24.522, e Vitor Silva de Almeida, matrícula nº 26.556, para fiscalizarem a construção do Centro Tecnológico - FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, localizado na Avenida Vicente Isabel Zirpolo Neto, s/nº, Bairro Jardim Aliança II, 1º Distrito, Resende/RJ. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 032/23. |
| 908 |
26/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Hellen Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, Nutricionista, para atuar como Responsável Técnica do Refeitório da Sede da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 032/23. |
| 909 |
26/05/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira Conceição, matrícula nº 18.859, a responder e perceber pela Diretoria de Compras da Superintendência Municipal Administrativa e Financeira - SMS, símbolo CC 1, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Maria Celeste Rocha de Oliveira,
matrícula nº 4.429, estará afastada por licença médica.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 894 |
25/05/23 |
Designações |
Designar Tiago Vieira Martins da Silva, matrícula nº 26381, Secretário Municipal de Turismo, como responsável para formar grupo de trabalho, no prazo máximo de 180 dias, para a criação do Centro de Memória Negra do Sul Fluminense, podendo participar entidades públicas, privadas e sociedade civil
correlatas ao objeto do presente grupo de trabalho. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 032/23. |
| 895 |
25/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sheila Cristina Guilherme Freire, do cargo de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3745/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 896 |
25/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Louize Béja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 897 |
25/05/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Carolina Martuscello Massad Ferreira Soares, matrícula nº 26.000, a responder e perceber pela Coordenadoria de Compras da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CC 2, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Regina Glória do Nascimento matrícula nº 26.311, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. |
B.O. 032/23. |
| 056 |
24/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Reginaldo,o servidor: Antônio Henrique de Oliveira Leite -Assessor Parlamentar -CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 24 de maio de 2023. |
B.O. 033/23. |
| 057 |
24/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar de Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Henrique Lima,o servidor: Luís Filipe Santos Silva -Assessor Parlamentar -CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 24 de maio de 2023. |
B.O. 033/23. |
| 091 |
24/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor, RAMON DA SILVA ALMEIDA, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da empresa Exata Consultoria e Assessoria Previdenciária Ltda, empresa especializada em serviço de consultoria previdenciária, voltada à área de gestão, conforme Contrato Administrativo nº. 075/2023 e Processo
Administrativo nº. 454/RESENPREVI/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 432 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora HELICEA DA SILVA BARRETO matrícula 19496 à vista do Processo Administrativo 14903/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 433 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora KARINE CARVALHO DE SOUZA EYNG, matrícula 11347 à vista do Processo Administrativo 6344/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/03/2023. |
B.O. 032/23. |
| 434 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO SANTANA, matrícula 12584 à vista do Processo Administrativo 37904/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 435 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 o (a) servidor (a) FABIANA BASTOS CARNEIRO, matrícula 15232 à vista do Processo Administrativo 36819/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 436 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUCÉLIA PESSANHA, matrícula 12291 à vista do Processo Administrativo 31416/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2023. |
B.O. 033/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 032/2023 |
| 437 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ADRIANA DE JESUS SILVA, matrícula 11738 à vista do Processo Administrativo 6590/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 438 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) IVO LUIZ DE JESUS, matrícula 9558 à vista do Processo Administrativo 12705/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 439 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) TATIANA ANDRADE DE MENDONÇA BICHULI, matrícula 24001 à vista do Processo Administrativo 40206/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 440 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUIZ EDUARDO MARTINS DA SILVA, matrícula 11391 à vista do Processo Administrativo 7297/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 441 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) GILSON BALBINO DA COSTA, matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 3955/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 037/23. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 032/2023 |
| 442 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MILENE FONTANEZZI DIS SANTOS MASCARENHAS, matrícula 9004 à vista do Processo Administrativo 9435/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 443 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS MEDEIROS, matrícula 24410 à vista do Processo Administrativo 8869/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 444 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MARIA SUELI MARTINS DA SILVA, matrícula 12469 à vista do Processo Administrativo 12486/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 445 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) JAQUELINE CASTANHEDES DA SILVA DINIZ, matrícula 21275 à vista do Processo Administrativo 39308/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 446 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) CLAUDETE DA SILVA FARIA, matrícula 7550 à vista do Processo Administrativo 4122/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 447 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) SILVIA CORDEIRO PINHEIRO, matrícula 13906 à vista do Processo Administrativo 11085/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/04/2023. |
B.O. 037/23. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 032/2023. |
| 448 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUIS ROBERTO NOGUCHI, matrícula 7159 à vista do Processo Administrativo 11484/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 15/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 449 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) DANIEL BARRETO EIRAS, matrícula 20182 à vista do Processo Administrativo 11166/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/05/2023. |
B.O. 037/23. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 032/2023. |
| 450 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MAXIMINIANO HERACLIDIS DA ROCHA, matrícula 12452 à vista do Processo Administrativo 6503/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 22/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 451 |
24/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANI GONÇALVES ALEXANDRE, Matrícula nº 27314, à vista do Processo Nº 17284/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 452 |
24/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANA DE LIMA FIDELIS, Matrícula nº26875, à vista do Processo Nº 16942/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 453 |
24/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado TAINARA CONCEIÇÃO DE PAULA, Matrícula nº 27965, à vista do Processo Nº 16397/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 454 |
24/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/05/2023, a JOCILEA MARIA DA SILVA matrícula nº 25325 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16.022/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 455 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 29/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora DAMARIS GOMES DE SOUZA SILVA matrícula 12299 à vista do Processo Administrativo 14918/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 831 |
24/05/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, matrícula nº 27.728, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CC 1, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2023. |
B.O. 032/23. Sem efeito pela Portaria nº 1006 de 27 de junho de 2023. |
| 832 |
24/05/23 |
Da Divisão Territorial |
Fica estabelecida a nova divisão territorial do Município de Resende para fins de utilização pela Fiscalização de Posturas, de acordo com o anexo II da presente portaria. Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados pelas áreas acima transcritas, que deverão organizar a rotina administrativa:I - Área 1: David de Oliveira, matrícula nº 19.413;II - Área 1: Valmir Ribeiro Azevedo, matrícula: 8.305;III - Área 2: Darcy Galdino, matrícula 2118;IV - Área 2: Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11829;V - Área 3: Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula 6199-9;VI - Área 4: Marcos Geraldo dos Santos, matrícula 5265;VII - Área 5: José Erineu dos Santos, matrícula 2568;VIII - Área 6: Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, matricula 12172;IX - Área 7: Plínio Gonçalves da Silva Filho, matricula: 4031;
X - Área 7: Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula: 20840;XI - Área 8: Jose Claudio Silva, matricula 3952;XII - Área 9 - Janine Hosami Ogata, matrícula 24653; e,XIII - Área 9 - Kátia Larissa de Campos Batista Araujo, matricula: 25881. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 033/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.491/2021. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032, de 26 de maio de 2023. |
| 833 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, da função de Diretor do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho -Classificação C - Símbolo GGE 3, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.123/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 682/2023. |
| 834 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 323/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 683/2023. |
| 835 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8130, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2140/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 690/2023. |
| 836 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane Dutra Tomas Freires, matrícula nº 25113, Supervisor Pedagógico, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 215/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 692/2023. |
| 837 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2273/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 693/2023. |
| 838 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Bilingue Rompendo o Silêncio, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2117/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 694/2023. |
| 839 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2271/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 695/2023. |
| 840 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2087/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 696/2023. |
| 841 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2098/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 697/2023. |
| 842 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2133/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023 |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 699/2023. |
| 843 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23701, Orientadora Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 285/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 702/2023. |
| 844 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE2, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 703/2023. |
| 845 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 704/2023. |
| 846 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8130, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro -Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 707/2023. |
| 847 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cristiane Dutra Tomas Freire, matrícula nº 25113, Supervisor Pedagógico, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 709/2023. |
B.O. 033/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032, de 26 de maio de 2023. |
| 848 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 710/2023. |