| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 777 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA DA SILVA MELLO,na função de PROFESSOR DOCENTE IV EDUCAÇÃO ESPECIAL, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15433/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 778 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉA DE CARVALHO ANDRADE THOMAZ, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8088/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 779 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REBECA DOS SANTOS ABRÃO LAGE, na função de PROFESSOR DOCENTE IV-EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8228/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 780 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIETE MEDRADO PINTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8082/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 781 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AGDA CAROLINA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -GEOGRAFIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8196/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 782 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAINA CARLA DE SOUZA SAMPAIO, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8093/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 783 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE DOS SANTOS PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8125/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 784 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA CARVALHO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8141/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 785 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA FELIPE DA SILVA OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8137/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 786 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANETE APARECIDA DE SOUSA ALVES,na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8091/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 787 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATÁLIA CUNHA FLECHER LOPES, na função dePROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8148/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 788 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LIDIA GOMES E MORAIS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8089/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 789 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8124/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 790 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8118/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 791 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA DA ROCHA FERREIRA RODRIGUES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8090/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 792 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RICHELLIENE DE OLIVEIRA FERNANDES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8126/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 794 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELA SILVA RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8123/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 795 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2022, a servidora MARIA AUGUSTA MONTEIRO FERREIRA, matrícula nº 8368, à vista do Processo Administrativo
nº 19855/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 066/22. |
| 796 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21795/2022, a pedido do Secretario Municipal de saúde, Sr. Jayme de Mattos Neto
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 797 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUISA FARIA RODRIGUES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21782/2022, a pedido do Secretario Municipal de saúde, Sr. Jayme de Mattos Neto
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 798 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDUARDO ROSA ALVES DO LAGO,na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27849/2022, a pedido do Secretario Municipal de saúde, Sr. Jayme de Mattos Neto
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 799 |
23/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELLA ALVARENGA ABREU, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27849/2022, a pedido do Secretario Municipal de saúde, Sr. Jayme de Mattos Neto
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 009 |
22/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a substituição do Conselheiro Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha pelo diretor geral da Santa Casa de Misericórdia de Resende Kaio Márcio Resende de Paiva, como titular do segmento prestador de serviço, a partir de 27 de julho de 2022 |
B.O. 064/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 009/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 214 |
22/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de Acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 185/2022 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 26.615/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONVÊNIO Nº185/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE RESENDE
REPRESENTANTES DA SECRETARIA
Membros Titulares:
Daniele Gomes Sabino - matrícula 13.100
Gustavo Adolf Fichter - matrícula 23.243
Membros Suplentes:
Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - matrícula 19.418
Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício - matrícula 20.279
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022 |
B.O. 063/22. |
| 215 |
22/09/22 |
Designações |
Designar as servidoras Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 219/2022, objetivando a aquisição de tubos, EDTA e de Bioquímica para realização de exames em animais capturados e abrigados pelo Centro de Controle de Zoonoses do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.600/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2022. |
B.O. 063/22. |
| 4274 |
22/09/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudio Eli de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4275 |
22/09/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sebastião da Conceição Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3087/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022. |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 3087/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4276 |
22/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião da Conceição Lima,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4277 |
22/09/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vitória Berenice de Souza Silva, do cargo de Gerente Progra mação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3858/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 3858/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4278 |
22/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitória Berenice de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4279 |
22/09/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rafhael do Amaral Santos,da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3694/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 3694/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4280 |
22/09/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Delmiro José Aparecido Junior, da função gratificada Gerentede Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2956/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2956/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4281 |
22/09/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Delmiro José Aparecido Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 81 |
22/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A gratificação da Comissão Organizadora do Concurso Público CMR 001/2022 a que se refere o inciso V, do artigo 134, da Lei Municipal n. 3210/2015 fica estabelecida em 10% do valor correspondente à remuneração do cargo
de provimento em comissão da estrutura do Poder Legislativo designado CPLE-2. |
B.O. 064/22. |
| 025 |
21/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2019, de 17/09/2019; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 16/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ nº 68.709.211/0001-31); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses e aplicação de reajuste; VALOR ESTIMADO: R$ 905.345,16; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.330.3.3.90.39.00; EMPENHO: 359/2022; LICITAÇÃO: PP nº 012/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93.
Resende, 21 de setembro de 2022 |
B.O. 062/22. |
| 211 |
21/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matrícula 10.434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matrícula 13.262, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 304/2022, que objetiva a aquisição de materiais para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e dos Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da
Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.885/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 581/2022 - CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 582/2022 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 583/2022 - GA - MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 584/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 585/2022 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2022. |
B.O. 061/22. |
| 213 |
21/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidorasNicole Cleidiane Kinupp de Oliveira - matrícula 13.729 eMeglin Alves de Lima- matrícula
18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Júpiter nº284, Bairro Jardim do Sol, para atender a Unidade de Estratégia da Família Barra I, Resende RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.515/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2022 - ALDA REGINA ALVES.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2022 |
B.O. 061/22. |
| 4270 |
21/09/22 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, para fiscalizar os serviços de pavimentação asfáltica para executar serviços de recapeamento em diversas ruas do Município de Resende/RJ, conforme processo
administrativo nº 15.742/2022 e contrato administrativo nº 125/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4271 |
21/09/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 061/22. |
| 4272 |
21/09/22 |
Designações |
Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel localizado na Rua Padre Marques, nº 68, Bairro Centro, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 047/2017 e processo administrativo nº 4.796/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.297/2017. |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2297/17- B.O. 032/17. |
| 4273 |
21/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Diana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 013 |
20/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 013/2022.
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 05/10/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 013/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, objetivando AQUISI-
ÇÃO DE MOBILIÁRIO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 153/2022. VALORES ADMITIDOS - LOTE 01: R$ 185.119,73 - LOTE 02: R$ 52.571,67
Resende, 20/09/2022 |
B.O. 061/22. |
| 054 |
20/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder a prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR
ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 19 de setembro de 2022 à 17 de março de 2023, com apresentação em 20 de março de 2023, conforme Processo Administrativo nº 217/2021 |
B.O. 061/22. |
| 080 |
20/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor RICARDO ARAÚJO VILLAS BOAS, matrícula 323, para responder pelo cargo de Chefe do Setor de Protocolo, por 47 (quarenta e sete) dias, de 20.09.2022 a 05/11/2022, período em que o titular do
cargo, Dayse Marque Vieira, matrícula 153, estará em gozo de Licença Prêmio. |
B.O. 061/22. |
| 209 |
20/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP, 13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022 |
B.O. 061/22. Revogada pela Resolução 010/SMS/FMS de 06 de janeiro de 2023. |
| 210 |
20/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira- matrícula 13.729 e Meglin Alves de Lima - matrícula 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Persciliana Maria de Jesus nº275, Localização QG, L 5 - B, Visconde de Mauá, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.802/2022, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2022 - CARLOS JOSÉ DIAS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022 |
B.O. 061/22. |
| 2102 |
20/09/22 |
Prorrogação de Portaria |
Revogar a Portaria nº 520/2019, a qual designou Sebastião Balieiro de Almeida, do cargo de Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 059/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22. |
| 212 |
20/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 321/2022, objetivando a
aquisição de medicamentos, para atender a Farmácia Veterinária Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.523/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2022 |
B.O. 061/22. |
| 4255 |
20/09/22 |
Designações |
Designar o servidor Luiz Antônio Nascimento Martins, matrícula nº 25.180, a responder e perceber pela Tesouraria da Superintendência Municipal Administrativo Financeiro, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias,
período em que a titular da pasta, Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4256 |
20/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Braz de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4257 |
20/09/22 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, Secretário Municipal de Fazenda, matrícula nº 23.058, a movimentar em conjunto com o Tesoureiro José Geraldo Villela, matrícula nº 7094, as contas correntes bancárias referentes ao Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4258 |
20/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4259 |
20/09/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Gustavo Chaves de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2755/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2022. |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2755/22 (nomeação) -B.O. 044/22-Extra. |
| 4260 |
20/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thalita Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4261 |
20/09/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amanda Rafael Barbosa de Abreu Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2745/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2022 |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2745/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4262 |
20/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina Augusto da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4263 |
20/09/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isabela Rocha Brito, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3651/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 3651/22 (nomeação)- B.O. 047/22-extra. |
| 4264 |
20/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Isabela Rocha Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4265 |
20/09/22 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, da UPA 24 horas, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 29.871/2022:
Representante Médico:
Leonardo Correia de Alcântara, matrícula nº 26.723 - CRM: 5201172646.
Representante da Enfermagem:
Juliana de Souza Dantas, matrícula nº 25.937, COREN:179469;
Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25.051, COREN: 328751;
Nathalia Soares da Silva, COREN: 682649.
Representante da Assistência Social:
Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046, CRESS: 17112-RJ.
Representante da Farmácia:
Aline Garcia da Rosa Chagas, matrícula nº 23.720, CRFRJ: 22947.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4266 |
20/09/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Mônica de Almeida Vieira,matrícula nº 24.217, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Gabinete do Vice-Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 061/22. |
| 4267 |
20/09/22 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Pereira Tavares, matrícula nº 18.862, para fiscalizar o Termo de Colaboração nº 191/2022, que tem como objeto a execução do Plano de Trabalho, conforme fls. 29 a 36 e Cronograma de Desembolso, conforme fls. 37, à vista do processo administrativo nº 26.500/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4268 |
20/09/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4269 |
20/09/22 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana -CMRFU, para o biênio 2022/2024, sob a presidência de Regina Mery Fialho de
Barros, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021:
I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Denise de Abreu Manhães
Suplente: Gláucio Lima Vieira
Titular: Regina Mery Fialho de Barros
Suplente: Fábio Guimarães Chaves
Titular: Andreza Hjeringer Tavares
Suplente: Rian Carlos do Nascimento Ferreira
Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8)
Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9)
II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR:
Titular: Alexandre de Souza Chagas
Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes
III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular: Janette Virginia Gomes de Luca
Suplente: Joyce de Andrade Robeiro Aleixo
IV - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Fábio Whately Villas Boas
Suplente: Sérgio Pereira da Silva
V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: André Luiz Monteiro de Carvalho
VI - Engenheiro da Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200)
Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966)
VII - Diretoria de Defesa Civil:
Titular: Marco Antônio Silva Montenegro
Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins
Fica nomeada Fernanda Castilho Moreira de Almeida, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão.
Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.193, de 30 de abril de 2021 |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2193/21- B.O. 023/21. |
| 180 |
19/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVERTER, a contar de 08 de setembro de 2022, em virtude de perda da qualidade de beneficiária, a cota-parte
de (50%) da pensão vitalícia de MARILDA OLIVEIRA DE SOUZA, instituída pela ex servidora Magdalena Oliveira de Souza, conforme Portaria nº 722, de 17/10/2003, em favor do beneficiário, a saber:
- JAIRO OLIVEIRA DE SOUZA, Filho Inválido, nascido em 30/07/1945, Pensão Vitalícia.................................................100% |
B.O. 061/22. |
| 207 |
19/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de Acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 184/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 21.983/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONVÊNIO Nº184/2022 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE REPRESENTANTES DA SECRETARIA
Membros Titulares:
Daniele Gomes Sabino - matrícula 13.100
Gustavo Adolf Fichter - matrícula 23.243
Membros Suplentes:
Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - matrícula 19.418
Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício - matrícula 20.279
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022. |
B.O. 061/22. |
| 208 |
19/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matrícula 10.434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matrícula 13.262, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 317/2022, que objetiva a aquisição de aspirador de secreção para atender as Unidades Básicas de Saúde e os Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 20.647/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2022 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2022 |
B.O. 061/22. |
| 4235 |
19/09/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcineia Benevenuto Borges, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022. |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4236 |
19/09/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joseane Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3814/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3814/22 (nomeação)- B.O. 048/22- Extra. |
| 4237 |
19/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joseane Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4238 |
19/09/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.987/2018, que é movido em face do servidor Tadeu da Silva Izoldi, matrícula nº 9.644, Motorista, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 060/22- EXTRA. |
| 4239 |
19/09/22 |
Designações |
Designar a servidora Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, matrícula nº 21.387, a responder e perceber pela Coordenadoria de Redes da Superintendência Municipal de Tecnologia e Informação, por 20 (vinte) dias, período em
que o titular da pasta, Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4240 |
19/09/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Ferreira Ribeiro, do cargo de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2936/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2936/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4241 |
19/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4242 |
19/09/22 |
Designações |
Na Portaria nº 2440, de 24.06.2021, designar o servidor Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, em substituição ao servidor Tiago Correa Silva, para fiscalizar os serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme contrato administrativo nº 083/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019. |
B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2440/21 (designação)- B.O. 035/21. |
| 4243 |
19/09/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Waldeci de Carvalho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2643/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022. |
B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2643/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4244 |
19/09/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2678/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2678/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4245 |
19/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Waldeci de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4246 |
19/09/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael Cavallotti Dattrino, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3361/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3361/22 (nomeação)- B.O. 047/22. |
| 4247 |
19/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael Cavallotti Dattrino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Educação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4248 |
19/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4249 |
19/09/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliane Torres Ritton, do cargo de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3040/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3040/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4250 |
19/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliane Torres Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4251 |
19/09/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Weverton Victoriano de Lima, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3217/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 060/22.EXTRA. Revoga a Portaria nº 3217/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4252 |
19/09/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo da Rocha Castro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2872/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2872/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4253 |
19/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo da Rocha Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4254 |
19/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andros Duarte de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 025 |
16/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2022, de 01/09/2022; VIGÊNCIA: 22/09/2022 à 27/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 205/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA: André Camões Sampaio (CNPJ nº 11.995.923/0001-47); OBJETO: Prestação de serviços de organização e fornecimento de infraestrutura necessária
à realização solenidade de entrega de títulos e honrarias - Cidadão Resendense 2022; VALOR GLOBAL: R$ 44.300,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 01 122 0105 2.329
0.001.01501.3.3.90.39.00; EMPENHO: 352/2022; PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2022; EMBASAMENTO: 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013.
Resende, 13 de setembro de 2022 |
B.O. 059/22. |
| 206 |
16/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula 23.433 e Lílian dos Santos Flores, matrícula 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 257/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de lanche e refeição tipo marmitex para o Projeto Educação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes
Aegypti, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.590/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº578/2022 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2022 |
B.O. 061/22. |
| 4230 |
16/09/22 |
Designações |
Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de revitalização do Clube de Visconde de Mauá, localizado na Rua Presidente Wenceslau Braz, nº 256, conforme processo administrativo nº 3.034/2021 e contrato administrativo nº 175/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4231 |
16/09/22 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.
- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;
Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;
Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR
Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004;
Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539.
- Guarda Civil Municipal
Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;
David Leite Miranda, matrícula nº 6162.
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR
David da Costa Castro, matrícula nº 23.754
Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.102/2022. |
B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 4102/22- B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 194 de 06/02/23. |
| 4232 |
16/09/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3794/22, à vista do processo administrativo nº 29.664/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2022 |
B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 3794/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 4233 |
16/09/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Paulo Roberto Russo, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 |
B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 876/22 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra. |
| 4234 |
16/09/22 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Reginaldo Balieiro Diniz, matrícula nº 23.190, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 079 |
15/09/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Prof. Wilson, a servidora:
LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessora Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de setembro de 2022. |
B.O. 061/22. |
| 4223 |
15/09/22 |
Designações |
Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vales-transportes destinado ao atendimento dos usuários participantes das oficinas de inclusão
produtiva e colocação no mercado do trabalho, prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 4.270/2022 e contrato administrativo nº 178/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4224 |
15/09/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Vanusa Muniz Felix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4225 |
15/09/22 |
Designações |
Designar a servidora Miriam Machado Fabris, matrícula nº 24.537, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida,
matrícula nº 23.164, está afastado por licença médica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4226 |
15/09/22 |
Designações |
Designar a servidora Miriam Machado Fabris, matrícula nº 24.537, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida,
matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4227 |
15/09/22 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022. |
B.O. 059/22. |
| 4228 |
15/09/22 |
Designações |
Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4229 |
15/09/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Isabella de Souza Florenzano Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3864/22, à vista do processo administrativo nº 29.323/2022..
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.08.2022 |
B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 3864/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |