| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 211 |
16/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
547/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 195/2021, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE THOMAZ. |
B.O. 071/22. |
| 211 |
16/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 547/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 195/2021, que concede aposentadoria para
a servidora MARIA JOSE THOMAZ. |
B.O. 072/22. |
| 241 |
16/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Deise Alves, matrícula: 10488 e Rozimeire Cirera Codogno Franco, matrícula: 6402 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a aquisição de licença -(Licença Zoom Meeting
profissional para até 100 (cem) participantes)-, que é imprescindível para assegurar o atendimento das atividades do Conselho Municipal de Saúde de Resende,
no período da pandemia, visando atender as demandas de reuniões ordinárias, extraordinárias, plenárias,fóruns e entre outras, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.246/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2022 - DIGITAL - NET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022 |
B.O. 070/22. |
| 242 |
16/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 318/2022, que objetiva a
aquisição de material descartável, etiquetas, fita para demarcação e ribbon cera, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.579/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2022 - CLEARLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2022 - GA - MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2022 |
B.O. 070/22. |
| 243 |
16/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.478 e Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula: 27.553, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 398/2022, objetivando a contratação de empresa para confecção de Wind banner para atender ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.512/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 624/2022 - ESPORTE MULT PESCA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2022 |
B.O. 070/22. Revogado pela Resolução n 207/SMS/FMS de 27 de setembro de 2023. |
| 4532 |
16/11/22 |
Designações |
Designar o servidor Thiago Guimarães Faria Silvano, matrícula nº 26.535, para responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que
a titular da pasta, Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 |
B.O. 070/22. |
| 4533 |
16/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Andréia Bertholato Ferreira, matrícula nº 27.570, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022. |
B.O. 070/22. |
| 4534 |
16/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Samantha Sahala Campos Balbino, matrícula nº 27.673, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2022. |
B.O. 070/22. |
| 4535 |
16/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pablo Ricardo Rocha Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.11.2022. |
B.O. 070/22. |
| 4536 |
16/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2406/22, à vista do Processo Administrativo nº 36.597/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 |
B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 2406/22 (nomeação)- B.O. 043/22- Extra. |
| 4537 |
16/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renis Francisco Alves de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022. |
B.O. 070/22. |
| 4538 |
16/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Guilherme Maia Nogueira, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2587/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022. |
B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 2587/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra. |
| 4539 |
16/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camilla Noia de Deus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022. |
B.O. 070/22. |
| 4540 |
16/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Isadora Teixeira de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2022 |
B.O. 070/22. |
| 4541 |
16/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gardênia Suliene da Costa Grigorio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da (o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2921/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022 |
B.O. 070/22. |
| 4542 |
16/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022 |
B.O. 070/22. |
| 4543 |
16/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2022 |
B.O. 070/22. |
| 4544 |
16/11/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31.622/2021, pois não se conseguiu identificar pessoas e forma de como foram subtraídos itens conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 070/22. |
| 4545 |
16/11/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9.433/2019, que é movido em face do servidor José Luiz Emerenciano Pinto, Técnico em Laboratório, matrícula nº 14.934, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº
3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 070/22. |
| 4546 |
16/11/22 |
Designações |
Designar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, matrícula 20.493, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 27.453/2022 a que responde
o indiciado Bruno Medeiros Dias, Eletricista, matrícula nº 20.235, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - ResendeRJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O. 070/22. |
| 208 |
11/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 411/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 201/2022, que concede aposentadoria para
a servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS |
B.O. 070/22. |
| 209 |
11/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 423/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 203/2022, que concede aposentadoria para
o servidor PAULINO HUGO BATISTA |
B.O. 070/22. |
| 240 |
11/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 385/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender os Programas de Saúde e as Unidades de Pronto Atendimento do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.736/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 641/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 642/2022 - GA MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 643/2022 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 644/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 645/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2022 |
B.O. 070/22. |
| 4527 |
11/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme
processo administrativo nº 23.835/2019 e contrato administrativo nº 113/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4528 |
11/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel localizado na Rua Eduardo Cotrim, nº 36 A, Bairro Lavapés, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do Programa Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua e Migrante (CENTRO POP), por um período de 12 (doze)
meses, conforme contrato administrativo nº 150/2021 e processo administrativo nº 30.421/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4529 |
11/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços referentes à locação de imóvel, destinado à instalação e operacionalização do Programa Família Acolhedora, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 036/2019 e processo administrativo nº 28.345/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4530 |
11/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3300/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022. |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3300/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4531 |
11/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4510 |
10/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Cláudia Rezende Alves Magalhães, matrícula nº 27.671, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Família do Paraíso (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo
terapêutico e palestras educativas) para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de
julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4511 |
10/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Júlia Ramalho Gonçalves, matrícula nº 27.674, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Fazenda da Barra II (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo terapêutico
e palestras educativas) para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4512 |
10/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Sabrina Aparecida de Oliveira Gonçalves, matrícula nº 27.670, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Família da Clínica da Família (atendimento ambulatorial, domiciliar
e em grupo terapêutico e palestras educativas) para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº
3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4513 |
10/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cirilo Antônio dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2578/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2578/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra. |
| 4514 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4515 |
10/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aline Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3603/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3603/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4516 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4517 |
10/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Gonçalves do Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4349/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 4349/22 (nomeação)- B.O. 064/22. |
| 4518 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Gonçalves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4519 |
10/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3604/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3604/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra. |
| 4520 |
10/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3485/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3485/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra. |
| 4521 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4522 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4523 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Maria Guimarães Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4524 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giuliana da Silva Cidral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4525 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4526 |
10/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Moraes Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 66 |
10/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.661.745/0001-50 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. |
B.O. 002/23. |
| 67 |
10/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental AEDB - Associação Educacional Dom Bosco - CNPJ: 31.463.235/0001-43 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende |
B.O. 002/23. |
| 68 |
10/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar e conceder Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos ao órgão Governamental CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Unidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos de Resende no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. |
B.O. 002/23. |
| 016 |
09/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 016/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
em 08/11/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 016/
2022 que é parte integrante do processo administrativo 288/2022 e que tem
por objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS
CONDICIONADOS DE AR PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR:
RESENDE FERRAMENTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME; CNPJ:
32.504.664/0001-84. VALOR ITEM 1: R$ 1.450,00; ITEM 2: R$ 3.580,00; ITEM
3: R$ 1.298,00; ITEM 4: R$ 3.800,00; ITEM 5: R$ 3.170,00; ITEM 6: R$ 3.267,00;
ITEM 7: R$ 2.640,00; ITEM 8: R$ 130,00; ITEM 9: R$ 800,00; ITEM 10: R$ 378,00; ITEM 11: R$ 275,00; ITEM 12: R$ 132,00. Ficam DESERTOS os ITENS 13, 14, 15, 16, 17 e 18.
Resende, 09/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 017 |
09/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 017/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
em 08/11/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 017/2022 que é parte integrante do processo administrativo 356/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR LICITANTE 2: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME; CNPJ: 33.966.381/0001-17. VALOR ITEM 8: R$ 312,00; ITEM 11: R$ 936,00; ITEM 12: R$ 1.445,00; ITEM 13: R$ 331,80;
ITEM 14: R$ 342,00; ITEM 15: R$ 1.384,50; ITEM 16: R$ 524,28; ITEM 17: R$ 300,00; ITEM 18: R$ 485,00; ITEM 19: R$ 667,50; ITEM 20: R$ 312,50; ITEM 21: R$ 354,50; ITEM 22: R$915,00; ITEM 23: R$ 535,00; ITEM 24: R$ 1.940,00;
ITEM 25: R$ 527,00; ITEM 26: R$ 527,00; ITEM 28: R$ 398,40; ITEM 29: R$ 200,00; ITEM 30: R$ 390,00; ITEM 31: R$ 340,00; ITEM 32: R$ 11.700,00; ITEM 33: R$ 64,00; ITEM 34: R$ 440,00; ITEM 35: R$ 185,70; ITEM 36: R$ 31,30; ITEM 37: R$ 956,00; ITEM 38: R$ 1.619,80; ITEM 39: R$ 2.834,70;
ITEM 40: R$ 1.260,00; ITEM 41: R$ 1.854,00.
VENCEDOR LICITANTE 3: J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 31.371.075/0001-02, VALOR ITEM 1: R$ 4.125,00; ITEM 2: R$ 1.809,00; ITEM 3: R$ 457,00; ITEM 4: R$ 1.650,00; ITEM 5: R$ 330,00; ITEM
6: R$ 950,00; ITEM 7: R$ 576,00; ITEM 9: R$ 970,00; ITEM 10: R$ 970,00;
ITEM 27: R$ 2.720,00.
Resende, 09/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 14 |
09/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da comissão de credenciamento do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, Processo Administrativo nº 30.082/2022,
que dispõe sobre o credenciamento de grupos/bandas musicais locais para apresentações artísticas, no exercício de 2023 nos eventos da Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda e Prefeitura Municipal de Resende/RJ:
Joseane Nogueira - Cantora, Produtora Artística e Cultural - CPF: 059.448.377-80
Lígia Soares da Silva - Licenciada e com Especialização em Música - CPF: 032.821.097-84
Walter Machado Cuadrado Junior - Professor de Guitarra e Violão - CPF: 074.848.087-09
A presente Comissão será responsável pela análise e avaliação dos credenciados no Edital de Chamamento Público nº 03/2022, Processo Administrativo nº 30.082/2022.
Para o exercício das atividades inerentes ao credenciamento de grupos/bandas musicais locais para apresentações artísticas, de Resende/RJ, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação.
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2022. |
B.O. 070/22. |
| 239 |
09/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Meglin Alves de Lima - matrícula 18.072 e Francine Augusta Alves Lima, matrícula 9589, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias, marca Novainstruments, Modelo NI - 1.760, voltagem 127 volts, 220 volts 50/60hz, para atender as Unidades de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.227/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2022 - BUNKER COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 4496 |
09/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bianca de Fátima Batista Narcizo, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2812/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022. |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2812/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra. |
| 4497 |
09/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca de Fátima Batista Narcizo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022. |
B.O. 069/22. |
| 4498 |
09/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2816/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4499 |
09/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4500 |
09/11/22 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Saúde da Família da Fazenda da Barra I, conforme contrato administrativo nº 157/2022, à vista do processo administrativo nº 6.537/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2022. |
B.O. 070/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 069/22. |
| 4501 |
09/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Miriam de Fátima Aniceto Guimarães, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4502 |
09/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Ferreira Izoldi, do cargo de Gerente Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3751/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3751/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra. |
| 4503 |
09/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Breno Luigi Carelli Rebelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4504 |
09/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arthur Pereira de Oliveira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3898/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3898/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4505 |
09/11/22 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01.09.2022 a 01.09.2023, composta pelos seguintes membros, conforme os Decretos nº 038, de 17 de fevereiro de 1998 e nº 128, de 10 de maio de 2005:
- Desyrée Mendonça dos Santos (titular)
- Regiane do Rosário da Silva (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá;
- Ronaldo José de Oliveira (titular) e Anderson Carrupt de Azevedo (suplente),
como representantes do órgão que impõe a penalidade;
- Nézio Capistrano da Silva (titular) e João Evangelista Vieira (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.749/2021 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2749/21- B.O. 050/21. |
| 4506 |
09/11/22 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 01.09.2022 a 01.09.2023, composta pelos seguintes membros, conforme o Decreto nº 396, de 12 de julho de 2004:
Presidente: Sônia Maria Gravana Prestes - titular;
Stefani Camargo Nogueira - suplente;
Membros: - Ivanildo Ferreira da Silva - titular;
- Anderson Guedes Ribeiro - suplente;
- Cláudio Luís Miguel - titular;
- Yago Lima Lopes - suplente;
- Sérgio Murilo Machado - titular;
- Rafaella Macedo Soares Leal - suplente.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2.750/2021 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2750/21- B.O. 050/21. |
| 4507 |
09/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar os serviços de construção do almoxarifado da área de vivência e do escritório dos funcionários do Parque das Águas, localizado na Avenida Rita Ferreira da Rocha, s/nº, Jardim Jalisco, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.615/2022 e Contrato nº 180/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2022 |
B.O. 069/22. Revogada pela Portaria nº 520 de 03 de abril de 2023. |
| 4508 |
09/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2563/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4509 |
09/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jaqueline Rodrigues de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 918 |
09/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALVARO LOPES NASCIMENTO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30213/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 048 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o termo de fomento da Associação Pestalozzi de Resende, apresentado ao Conselho em reunião ordinária, realizada na Câmara Municipal de Resende, no dia 08 de novembro de 2022. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 004/2023. |
| 049 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o termo de fomento do Asilo Nicolino Gulhot, apresentado ao Conselho em reunião ordinária, realizada na Câmara Municipal de Resende, no dia 08 de novembro de 2022. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 004/2023. |
| 050 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Criar a comissão permanente de fiscalização de Entidades e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de Entidades não Governamentais conforme Art. 10,11 e 12 do regimento interno com a seguinte composição: A. Vanessa Luerte de Souza - Conselheira representante do CRESS 7ª Região B. Liliane Alves da SIlva - Conselheira representante do CRESS 7ª Região C. Andréa Magalhães Naves da Silva - Conselheira Representante da Frente
Nacional do Combate ao Câncer- FNCC D. Kamila Luane da Rocha- Conselheira Representante do Cadastro Único e
Programa Bolsa Família E. Marcelo Ferreira Lopes - Conselheiro Representante da Secretária Municipal
de Assistência Social F. Estanislau José Corrêa Filho - Conselheiro Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. |
B.O. 004/2023. |
| 051 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a recomposição da comissão permanente de Avaliação e Fiscalização de Convênios conforme Art. 10,11 e 12 do Regimento Interno com a seguinte composição:
A. Vanessa Luerte de Souza - Conselheira representante do CRESS 7ª Região B. Liliane Alves da Silva - Conselheira representante do CRESS 7ª Região C. José Nunes Duarte - Conselheiro Representante do Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro D. Célia Regina Ribeiro de Freitas - Conselheira Representante da Associação Pestalozzi de Resende E. Kamila Luane da Rocha - Conselheira Representante do Cadastro Único e Programa Bolsa Família F. Janette Virgínia Gomes De Luca -Conselheiro Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social G. Estanislau José Corrêa Filho - Conselheiro Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral H. Adriane Müller - Conselheira Representante da Secretaria Municipal de
Educação. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. Em especial a resolução n° 12 de 14 de agosto
de 2019. |
B.O. 004/2023. |
| 207 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 9841, em atividade, no cargo de Educador Ambiental, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 069/22. |
| 207 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 9841, em atividade, no cargo de Educador Ambiental, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, |
B.O. 018/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 200581-2/2023 do Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4484 |
08/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thais Camargo da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4208/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 408/22 (nomeação)- B.O. 059/22. |
| 4485 |
08/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3635/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3635/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra. |
| 4486 |
08/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4487 |
08/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoela Teixeira Netto, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3739/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4488 |
08/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoela Teixeira Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4489 |
08/11/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Michele Lopes Silva da Costa, matrícula nº 23.611, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 069/22. |
| 4490 |
08/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4491 |
08/11/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Kátia Virgínia Lemos de Souza, Especialista de Educação, matrícula nº 13.464, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Mauricéia Leite Vilarinho, Especialista de Educação, matrícula nº 8.710, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 5.943/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022. |
B.O. 069/22. Revogada pela Portaria nº 197 de 06/02/23. |
| 4492 |
08/11/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar a pedidoNathália Aline Meirelles de Lima,da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2763/22 à vista do processo administrativo
nº 35.964/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2763/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra. |
| 4493 |
08/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Maria Maximiano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4494 |
08/11/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Amelia Pereira Ferraz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022. |
B.O. 069/22. |
| 4495 |
08/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4426/22, à vista do processo administrativo nº 36.530/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 4426/22 (nomeação)- B.O. 067/22. |
| 910 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BARBARA SALINO FERRARO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30208/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 911 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CECÍLIA OLIVEIRA MATOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21805/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 912 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO EDUARDO NAMEN COELHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30209/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 913 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSE AUGUSTO TAPEDINO VAZ JUNIOR, na função de MÉDICO CLINICO
GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 28977/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022. |
B.O. 069/22. |
| 914 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FERNANDES CRAHIM, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30214/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022. |
B.O. 069/22. |
| 915 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HENRIQUE MILLER BALIEIRO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30215/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 916 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA CHAVES TIBURCIO MIRRA,na função de MÉDICO CLINICO
GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 30216/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 071/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 069/22. |
| 917 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS PIRES GASTÃO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível
NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30207/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 919 |
08/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARINA BATISTA BALBINO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33728/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022. |
B.O. 069/22. |
| 092 |
07/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão Administrativa por 10 (dez) dias, de 16/11/2022 a 25/11/2022, período em que a titular do cargo, Renata Aparecida do Vale, matrícula 483, estará em gozo de férias |
B.O. 069/22. |
| 238 |
07/11/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Renata Lopes da Conceição, matrícula: 25.280, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 413/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNM), em atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.472/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2022 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 4477 |
07/11/22 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho
Gavioli, matrícula nº 23.974, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4478 |
07/11/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Stefany Camargo Nogueira, matrícula nº 27.486, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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B.O. 069/22. |
| 4479 |
07/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitória Landim de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4480 |
07/11/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Adonis Gurgel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2022 |
B.O. 069/22. |
| 4481 |
07/11/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Alberto de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2754/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2022 |
B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2754/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |